{
    "2014-10-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1740679": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY para atuar na 49ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Cachoeiras de Macacu, no dia 22 de setembro de 2014, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nId: 1740679"
                    ],
                    "1740680": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nDelega ao Doutor ERTULEI LAUREANO MATOS, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais em exercício, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa ao Procedimento MPRJ nº 2012.00008139 e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto RAFAEL CAMARGO NAMORATO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 04 a 31 de outubro de 2014.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL CAMARGO NAMORATO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 04 a 31 de outubro de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí para prosseguir oficiando no IC nº 227/2009, em razão do decidido na reunião de 14 de agosto de 2014 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2009.00199492).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais nº MP-2013.01374941 (Origem: Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais) - Aprovo. Arquive-se relativamente a eventual inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 132, de 20/12/2013, do Município do Rio de Janeiro, na forma alvitrada. Publique-se. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00981213 - GAEMA - Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00982444 - GAEMA - Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00970268 - GAECO - Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1740680"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1740683": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00237017\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 073/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de treinamento para solução de virtualização para TI com produtos VMware.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00918971\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/10/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista Comemorativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como para o fornecimento de envelopes.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBS: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 6 e 15 de outubro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00734499\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/10/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de limpeza de terrenos, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBS: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 3 e 21 de outubro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 078/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00594519\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20/10/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações especializada na prestação de serviços técnicos de telecomunicações, telefonia, CFTV e alarme, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 7 e 17 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 092/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01083846\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23.10.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de quadro de avisos em alumínio para o atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 6 e 22 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 095/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00511688\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/10/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de subscrição, treinamento, instalação, configuração em portais e sítios, nos ambientes de Intranet e Internet, na plataforma Liferay Portal.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 7 e 21 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1740683"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1740682": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 7ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 19 de setembro de 2014, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ): \r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dezesseis de setembro de dois mil e quatorze, com a presença do Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Márcio Klang, José Antônio Leal Pereira, Alexandre Araripe Marinho, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Dirce Ribeiro de Abreu, Patrícia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Sumaya Therezinha Helayel, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Claudia Maria Macedo Perlingeiro e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Iniciados os trabalhos, o Presidente comunicou que foram retirados de pauta os itens 3.3 e 3.4, referentes aos processos MPRJ nº 2014.00001638 (Recurso MPRJ nº 2014.00496241) e MPRJ nº 2013.00881502 (Recurso MPRJ nº 2014.00349755), atendendo a pedido formulado pelo patrono dos recorrentes, Dr. Jorge Vacite Filho, fundado em motivo de saúde. Em seguida, submeteu aos membros do Órgão Especial o exame da ata relativa à 3ª Sessão Extraordinária de 2014, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade, com abstenção daqueles que não compareceram à referida sessão. Na sequência, o Presidente anunciou o exame do primeiro item da pauta: 1. Processo MPRJ nº 2014.00734931 - Eleições para o Conselho Superior do Ministério Público (biênio 2015/2017): Apreciação dos requerimentos de inscrição dos candidatos, pelo voto dos Procuradores de Justiça e pelo voto dos Promotores de Justiça. O Presidente fez a leitura dos nomes dos candidatos que requereram inscrição para disputar a eleição destinada ao preenchimento de vagas no Conselho Superior do Ministério Público e indagou aos integrantes do Órgão Especial se havia impugnação às candidaturas. O Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega argumentou que a Recomendação OECPJ nº 02, de 28 de julho de 2005 consigna a inconveniência de que o mesmo membro do Ministério Público integre, simultaneamente, o Órgão Especial e o Conselho Superior, razão pela qual impugnava as candidaturas das Procuradoras de Justiça Sumaya Therezinha Helayel e Ângela Maria Silveira dos Santos. O Procurador-Geral de Justiça informou ao colegiado que a Dra. Sumaya Therezinha Helayel já havia se manifestado, em carta dirigida à classe, afirmando que não acumulará funções nos dois órgãos, e que optará por participar exclusivamente do Conselho Superior, caso venha a ser eleita. Em seguida, o Presidente determinou à Secretaria do Órgão Especial que estabelecesse contato telefônico com a Dra. Ângela Maria Silveira dos Santos, para indagar se ela pretendia acumular funções nos dois colegiados, tendo a mesma, em resposta, afirmado que também assumia, de forma definitiva, o compromisso de se desligar do Órgão Especial, do qual faz parte como mera suplente, optando por exercer suas funções exclusivamente no Conselho Superior, caso venha a ser eleita. Diante dos esclarecimentos prestados pelas candidatas, o Dr. Carlos Antonio da Silva Navega retirou suas impugnações às candidaturas. Diante da anuência de todos os presentes, o Presidente declarou homologadas, por unanimidade, as candidaturas de Alexandre Viana Schott, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Sumaya Therezinha Helayel, pelo voto do Colégio de Procuradores de Justiça, bem como de Ângela Maria Silveira dos Santos, Anna Maria Di Masi, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cláudio Soares Lopes, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Flávia Araujo Ferrer de Andrade, José Augusto Guimarães, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Ricardo Ribeiro Martins, pelo voto dos Promotores de Justiça. Na sequência, o Presidente anunciou o exame do item 2 da pauta: 2. PROCESSOS A DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, à Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, o Processo MPRJ nº 2013.01300262 - Minuta de Resolução criando a 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude. Ato contínuo, o Presidente indagou ao Colegiado se o Processo MPRJ nº 2014.00958247 poderia ser apreciado independentemente de distribuição, tendo em vista a simplicidade da matéria e sua manifesta urgência, já que se tratava de proposta de adequação do art. 12, da Deliberação OECPJ nº 38/14, visando a permitir o voto postal na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público, aos Promotores de Justiça lotados ou em exercício em órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado. A solicitação de dispensa de distribuição prévia foi acolhida por todos os integrantes do colegiado. O Presidente lembrou, então, que o voto postal, nos termos propostos, já havia sido adotado em eleições anteriores para o Conselho Superior e seria também praticado na eleição para formação da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça, a realizar-se no dia 8 de dezembro vindouro. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea observou que a ampliação do voto postal só teria pertinência na eleição a ser realizada pelos Promotores de Justiça, exatamente como proposto no processo em exame, não devendo ser estendida à Deliberação nº 37/14, que regulamenta a eleição pelo voto dos Procuradores de Justiça, já que todos exercem suas funções junto ao Tribunal de Justiça, localizado na Capital do Estado. O Dr. Carlos Antônio da Silva Navega manifestou-se contrário à modificação proposta, afirmando que a votação presencial deve ser mantida por representar um momento ímpar de confraternização institucional, pronunciando, neste sentido, o seu voto. O Procurador de Justiça Claudio Henrique da Cruz Viana pretendeu fazer uso da palavra, na condição de autor da proposta, tendo sido o pleito indeferido pelo Presidente, sob o fundamento de que o processo de votação já havia se iniciado, além de mostrar-se desnecessária a sustentação, em face da simplicidade da matéria. Os Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega e Dennis Aceti Brasil Ferreira manifestaram-se no sentido de que deveria ser assegurada a palavra ao requerente. Votaram favoravelmente ao acolhimento da proposta os Procuradores de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Marcelo Daltro Leite, Sumaya Therezinha Helayel, Joel Tovil, Patrícia Silveira da Rosa, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Alexandre Araripe Marinho, José Antônio Leal Pereira, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, bem como o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e o Presidente, Marfan Martins Vieira. Em sentido contrário, pela manutenção do texto original da citada Deliberação, votaram os Drs. Márcio Klang e Dirce Ribeiro de Abreu, que acompanharam os fundamentos do voto proferido pelo Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, aduzindo que a preservação das regras se impõe em razão da segurança jurídica, já que todos os candidatos se inscreveram sob a égide do regulamento eleitoral, em sua versão original. Em seguida, o Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido da aprovação da mudança no texto do art. 12 da Deliberação OECPJ nº 38/2014, que passou a ter a seguinte redação: “Art. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações: I - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei; II - lotados ou em exercício nos órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado. § 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade”. Na sequência, o Presidente anunciou o exame do item 3. PROCESSOS PARA RELATAR: 3.1. Processo MPRJ nº 2013.01090816 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu. Relator: José Antônio Leal Pereira; Dando continuidade ao julgamento iniciado em 13 de junho de 2014, o Procurador de Justiça Márcio Klang, que havia pedido vista dos autos, votou pela aprovação da minuta, acompanhando o posicionamento do relator. No mesmo sentido votaram os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antônio da Silva Navega, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Sumaya Therezinha Helayel, Joel Tovil, Patrícia Silveira da Rosa e Dirce Ribeiro de Abreu. Deixou de votar o Procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares da Silva, por estar substituindo a Dra. Márcia Alvares Pires Rodrigues, que já havia proferido voto na sessão do dia 13 de junho de 2014, bem como os Drs. Fernando Chaves da Costa, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Alexandre Araripe Marinho, Dennis Aceti Brasil Ferreira e o Presidente, uma vez que não participaram da sessão em que o feito foi relatado. O Presidente proclamou o resultado, obtido pela unanimidade dos votantes, no sentido da aprovação da minuta de resolução em apreço. 3.2. Processo MPRJ nº 2013.00986475 (Apenso 2013.01079039) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos e Sucessões e Resíduo da Capital - Apreciação de proposta de divisão interna de atribuições. Relatora: Heloisa Maria Alcofra Miguel. Após a leitura do relatório, a Drª Heloisa Maria Alcofra Miguel solicitou ao Presidente que convidasse o Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça a prestar esclarecimentos sobre o tema, tendo o mesmo atendido de pronto a solicitação, respondendo aos questionamentos formulados pelo Colegiado. Na sequência, a relatora votou no sentido do acolhimento, em caráter provisório, da proposta de divisão interna de trabalho apresentada pela Assessoria de Assuntos Institucionais, com os acréscimos por ela inseridos em seu voto, bem como pela realização de estudos que apontem a solução definitiva para a questão. Realizada a votação, a relatora foi acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou o resultado, obtido pela unanimidade dos votantes, no sentido de adotar-se provisoriamente a divisão interna de trabalho proposta pela Assessoria de Assuntos Institucionais, com os acréscimos trazidos pela relatora, em seu voto. O Colegiado decidiu, por fim, que a proposta de solução definitiva deve ser encaminhada à deliberação do Órgão Especial, no prazo de 60 (sessenta) dias. Em seguida, o Presidente anunciou o exame do último item da pauta: 4. ASSUNTOS GERAIS: O Procurador-Geral de Justiça comunicou ao Colegiado que, no dia 29 de julho último, o Ministério Público do Estado de São Paulo expediu moção de solidariedade ao Parquet do Estado do Rio de Janeiro, bem como de veemente e enérgico repúdio às declarações ofensivas à Instituição formuladas pelo Desembargador Siro Darlan, em entrevista à imprensa. Informou, ainda, que foi protocolizada, no Conselho Nacional de Justiça, no dia 14 de agosto passado, reclamação disciplinar contra o referido magistrado, a qual foi subscrita pela chefia do Ministério Público fluminense e pela presidência da AMPERJ. Foi ainda noticiada a instauração de procedimento em face do citado desembargador, no âmbito do Tribunal de Justiça, segundo informações prestadas pela Presidência do referido órgão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às 12h34, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que não compareceu à sessão, por motivo justificado, a Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto, assim como, se encontravam ausentes, em razão de férias, os Procuradores de Justiça Dalva Pieri Nunes, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Sérgio Bastos Vianna de Souza, e, ainda, por motivo de licença, a Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. (Aprovada na sessão de 1º de outubro de 2014)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nId: 1740682"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1740057": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 66ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 25 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de setembro de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 65ª sessão, de 23 de setembro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 4, 7 e 3 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou a alteração no Sistema de Pauta Eletrônica - Sispel, onde, a partir de hoje, para facilitar os pedidos de vista, os senhores conselheiros poderão saber se um processo tem apenso, pois haverá uma indicação (quadrado em vermelho). Comunicou ainda duas vitórias desta Corte de Contas: o primeiro curso a distância oferecido pela Escola de Contas e Gestão - ECG, “Curso Básico de Planejamento e Orçamento Públicos - modalidade a distância”, com início previsto para 15 de outubro deste ano - lembrando o incentivo pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza do uso deste modelo de ensino; e a implementação do Processo Eletrônico, em que os processos de pessoal, o equivalente a cerca de 60% dos que tramitam nesta Casa, passam a ter formato totalmente digitalizado, gerando uma economia processual (maior agilidade) e também de papel. A pedido dos senhores conselheiros, a Presidência solicitou ao Controle Externo maior celeridade no envio das prestações de contas de administração financeira aos gabinetes, apesar de saber que 42 do total desses processos já teriam chegado às Assessorias, mas apenas 31 foram a Plenário. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 707 processos: 45 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 60 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 236 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 366 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza parabenizou a iniciativa da Presidência ao fomentar o Ensino a Distância, fundamental em um país continental como o Brasil, por ser um modelo que, na sua opinião, será a solução para melhorar os índices de Educação futuramente. Nesse contexto, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar sugeriu a leitura de texto do sociólogo italiano Domenico De Masi publicado no jornal O Globo de hoje, e o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco destacou o posicionamento de vanguarda do TCE-RJ. Nos Processos TCE nos 227788-1/2009 e 227792-2/2009 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Iguaba Grande), com voto pelo conhecimento e arquivamento, o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco acompanhou o relator nas conclusões. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu, com voto-revisor, pelo conhecimento in casu, rejeição das razões de defesa, aplicação de multa e determinação, o Processo TCE no 229821-2/2012 (contrato da Prefeitura de Porto Real) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo acolhimento das razões de defesa, conhecimento e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator; com voto-revisor, pelo conhecimento, não provimento e comunicação, o Processo TCE no 230132-6/2011 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Porto Real) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, cancelamento da multa, comunicação e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator; com voto-revisor, pelo conhecimento, não provimento e comunicação, o Processo TCE no 231290-1/2011 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Porto Real) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votara pelo conhecimento, provimento e comunicação em 26.08.14, adiada a votação até o retorno de férias do relator. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 201282-0/2012 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Porto Real), com voto pelo conhecimento, não provimento e comunicação, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pelo conhecimento, provimento e comunicação, e 202161-1/2014 (auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin), com a retirada de seu voto, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, ora relator, por comunicações com determinações, ciência e recomendações, determinação, ciência e determinação à SSE. No Processo TCE no 218277-0/2014 (procedimento de responsabilização por obstrução à auditoria na Prefeitura de São João de Meriti), com voto pela ciência, notificação e expedição de ofício, o relator comentou que considerava tal ato de obstrução inadmissível. Votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 3ª CCM no Processo TCE no 208390-6/2014 (prestação de contas de administração financeira de Carmo - exercício de 2013), e pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, expedição de ofício e determinação à 4ª CCM no Processo TCE no 208136-8/2014 (prestação de contas de administração financeira de Magé - exercício de 2013), ambos aprovados por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 239745-0/2010 e 203042-0/2011, 213140-0/2011, 202666-7/2012 e 216805-5/2012 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Resende) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e dos Processos TCE nos 203878-1/2013 (contrato da Prefeitura de Belford Roxo), 207423-6/2011 e 209246-2/2012 (aposentadorias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 203868-6/2013 (termo aditivo da Prefeitura de Angra dos Reis) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela comunicação. Por ocasião do relato dos Processos TCE nos 250342-6/2002 e 200027-7/1998 (aposentadorias da prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pelo registro in casu, a Presidência agradeceu ao relator por ter colocado em pauta os processos em cumprimento de decisão judicial. A Presidência comunicou que estaria em gozo de férias regulamentares a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de setembro, e que assumiria a presidência o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 25/09/2014 11:17:17 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n102328-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102869-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112642-8/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203534-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n211245-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217526-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n217904-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n119116-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n204246-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n204294-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n215853-5/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218729-9/12 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n221906-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n223574-9/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n234534-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n234656-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n235674-1/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n236345-9/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236442-3/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236444-1/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n237356-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n242534-6/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n242945-9/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n101494-4/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103404-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105280-9/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106179-1/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109517-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110489-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112830-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112842-4/13 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112858-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112867-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112899-7/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n112937-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113096-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113134-2/13 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n113986-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114146-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114174-9/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n114176-7/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n115718-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116664-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117212-8/13 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n118578-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107410-3/89 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n119124-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119903-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122354-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122434-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203254-9/13 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n203394-5/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n209136-3/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n209148-6/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n212016-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n213096-7/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n214927-7/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n217054-7/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n217074-7/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n220054-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n220414-4/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n220424-9/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n238703-1/13 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n238714-0/13 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n101647-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101706-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101748-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101794-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101937-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102778-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102794-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102875-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102906-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102918-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102927-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103187-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103204-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104133-5/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104204-0/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104208-6/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104228-6/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104231-3/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104269-0/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104498-3/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104662-6/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104663-0/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104669-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104673-5/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104686-2/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104691-7/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104706-8/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104733-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110170-0/02 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104751-3/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104757-7/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104758-1/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105186-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105862-5/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106324-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107064-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202924-1/14 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n202965-5/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n203656-3/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207396-3/14 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n104721-8/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117864-7/13 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n215864-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214504-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n214628-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n207184-4/12 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n200812-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n204192-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n237324-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n202236-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n202054-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n204597-8/14 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n202968-7/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n211957-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n228808-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209287-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n236128-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n205327-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n236383-1/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236087-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n214518-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n104661-2/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109376-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122816-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104278-1/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107816-8/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n121458-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104968-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107072-3/09 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105697-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100254-5/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114073-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115568-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100806-6/97 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n101924-8/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104124-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104616-7/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113583-1/93 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104958-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112864-0/95 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n272934-5/03 PENSÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n208554-9/08 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n237155-8/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n110811-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111784-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n224800-4/09 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n229405-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229490-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104526-8/10 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108011-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109100-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n202483-9/10 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n213903-8/10 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n205854-3/10 APOSENTADORIA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223815-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n227386-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101755-2/11 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n114066-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n118196-3/12 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104614-9/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113144-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104754-5/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104704-0/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104804-6/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104574-3/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102756-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102336-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102144-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113797-9/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110717-9/13 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114948-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107747-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112847-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110087-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n205193-5/14 REVISÃO DE PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n204199-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n203922-3/07 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n231885-9/06 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n108344-7/07 APOSENTADORIA/FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103428-6/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n115404-6/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116706-9/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n208332-9/08 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n208394-7/08 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217976-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n226330-1/08 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n237086-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n237325-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n107478-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107607-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101094-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112116-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200383-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201586-5/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n204010-7/09 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n204043-4/09 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n229360-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229406-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103613-0/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107864-9/10 APOSENTADORIA/FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n111496-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n117966-5/10 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n116670-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210044-7/10 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n210585-1/10 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n216665-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n226500-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n232164-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n240387-3/10 PENSÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n100893-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106474-5/11 APOSENTADORIA/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108195-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102736-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102916-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102928-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102944-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102954-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102956-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102966-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103017-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103176-0/14 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103226-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103224-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103346-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105794-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106837-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106864-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106866-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106939-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107016-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107026-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202926-9/14 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n202934-6/14 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n203654-5/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n205135-3/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n205170-3/14 REVISÃO DE PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n104659-9/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215834-9/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204042-0/09 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n205642-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n228947-7/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n237293-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n216108-5/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212017-4/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n234487-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n224078-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n215818-5/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221558-9/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n215982-2/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215826-2/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216136-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n229362-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216263-1/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216654-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n205666-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n224767-6/09 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n210398-6/10 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n111603-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119204-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114074-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114084-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111664-1/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n120266-8/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114044-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114034-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104607-6/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104638-5/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104677-1/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104618-5/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114218-1/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n105227-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103097-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122188-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104368-2/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112839-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109647-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109648-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111157-0/13 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106977-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109058-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PMERJ\r\n\r\n101018-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101019-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109978-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103068-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102686-9/06 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103038-2/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102237-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119438-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102357-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104267-2/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101956-2/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114003-4/13 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n100042-2/14 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109416-4/11 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n111964-7/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n133364-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203122-6/11 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n203152-1/11 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n205640-2/11 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n205914-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n209316-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n218564-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222799-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n225472-7/11 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n230941-5/11 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n231284-2/11 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n204204-9/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n206263-9/12 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n209036-5/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n212722-9/12 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215820-8/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n231382-2/12 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n233993-1/12 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n100078-9/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106170-5/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106237-9/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107827-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109277-0/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109934-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113124-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113136-0/13 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n113932-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113994-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114054-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114056-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114062-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114082-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114177-1/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n114188-0/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n115016-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115017-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116876-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117886-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118122-4/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118254-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122296-1/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n208454-6/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n218757-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n220056-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n225078-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n225088-6/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n233394-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n233484-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n238266-3/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100327-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100673-7/14 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100674-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101787-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101816-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101836-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101917-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101966-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101984-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102186-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102244-6/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102264-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102287-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102327-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n206553-6/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n114524-2/98 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n210046-4/01 PENSÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n101113-7/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201923-3/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n102857-4/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103572-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n204096-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n237289-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n102539-6/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n216135-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n220301-0/09 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n229351-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229489-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107936-8/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117011-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201052-9/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n201053-3/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223816-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n237434-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n244940-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n103596-8/11 APOSENTADORIA/FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n106084-6/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n207674-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n211353-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n228926-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n106466-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110734-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111674-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115166-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115786-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119526-9/12 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204242-1/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n215824-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215860-8/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215865-8/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216010-2/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n234526-1/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n234536-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n236340-9/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236343-1/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236386-3/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236405-5/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236406-9/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n237853-3/12 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n101554-0/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103376-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104006-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109944-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109964-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110024-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110704-2/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n111484-1/13 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n112766-4/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112844-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112846-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112864-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113206-1/13 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n113234-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113334-4/13 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n113336-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113726-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113736-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113931-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114033-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114114-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114226-8/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n115924-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116789-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117876-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118224-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122328-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203264-4/13 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n213094-9/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n220104-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n220426-7/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n225084-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n228906-3/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n232256-6/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n235726-2/13 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100614-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101076-0/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101946-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101964-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101974-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102027-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102267-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102326-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102376-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102378-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102447-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102524-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102572-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102884-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103074-6/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104189-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104196-7/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104446-0/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104454-7/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104684-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104687-6/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104708-6/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104753-1/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104816-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104824-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104834-1/14 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104836-9/14 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105784-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106867-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106938-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106958-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107028-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200364-1/14 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n202914-6/14 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n203674-5/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203676-3/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n204308-5/14 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n205174-9/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n205180-8/14 REVISÃO DE PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n117192-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117194-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103536-5/01 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n211334-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n238062-5/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n229562-9/09 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213953-3/10 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n221062-2/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n260723-0/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n221364-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n204276-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215829-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209248-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n212151-6/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n220058-6/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n202858-4/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227217-3/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n217087-4/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n216287-9/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n202178-4/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n216018-4/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236335-4/12 PENSÃO/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216822-3/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n113236-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104622-6/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104623-0/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104583-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130873-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104652-1/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104653-5/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104712-7/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105183-5/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102292-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102294-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102266-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102374-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102766-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102246-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101934-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101694-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104664-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104674-9/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104262-2/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118477-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112654-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118556-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106416-0/06 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106976-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102613-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112657-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112783-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117907-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102097-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102206-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119898-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104604-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104654-9/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104624-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n119426-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121706-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122874-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203266-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n208586-5/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n212018-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n212090-6/13 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n220055-4/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n220106-9/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n220113-2/13 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221366-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n225812-5/13 REVISÃO DE PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232282-5/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n235767-6/13 PENSÃO/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n237986-8/13 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n238355-0/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n100604-6/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100722-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101436-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236972-0/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n221052-7/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204038-9/09 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n113196-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104632-1/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103156-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102914-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119364-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117896-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102164-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107486-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116606-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119026-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119028-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105786-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122916-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113696-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114236-3/13 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n109926-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109924-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102924-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102958-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105823-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105824-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102208-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105766-7/98 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105797-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105368-9/14 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n122317-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113197-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113227-5/13 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n122868-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121777-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110727-4/13 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n105428-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113978-3/08 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108163-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104643-0/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104126-2/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102316-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100584-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122434-1/94 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n103952-3/06 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n216054-3/06 PENSÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n232746-6/07 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n208370-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n101816-5/09 APOSENTADORIA/FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n105014-7/09 APOSENTADORIA/FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203532-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n204022-0/09 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n216145-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217634-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n221893-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n224775-3/09 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n225956-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n228686-4/09 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n107257-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110203-2/10 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n115905-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n117484-7/10 PENSÃO/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n201026-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n213733-1/10 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n231909-1/06 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n226452-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n108476-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n205656-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n205690-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n207274-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207706-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217746-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n219844-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n222614-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223646-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n204186-1/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n236200-1/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n100645-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103126-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119522-3/12 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202583-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n204215-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n204803-1/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n207354-1/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n209034-7/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n218713-0/12 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n229592-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n229593-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n229602-4/12 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n234556-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n236445-5/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107814-0/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109966-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109968-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109977-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110000-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110004-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110554-5/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112645-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112854-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113164-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113166-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113174-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113176-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113276-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113925-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113930-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114024-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114032-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117134-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118023-2/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118106-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118107-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n118126-0/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118574-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118575-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101536-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101636-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101676-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101724-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101726-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101756-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101786-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101788-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101884-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101914-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101916-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101976-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101986-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102006-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102066-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102176-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102256-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102936-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102946-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104366-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104437-9/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104458-3/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104634-9/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104635-3/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104698-5/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104726-8/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104777-7/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104782-2/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104796-3/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104977-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105026-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105484-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102616-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102786-2/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n236384-5/12 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204744-7/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n214517-6/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n226316-5/08 PENSÃO/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n226423-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217066-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n220892-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n237424-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n221843-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n213478-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n209317-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n219318-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n201358-5/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n211968-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n200217-2/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n209148-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n114433-0/03 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n202461-7/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203212-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208775-0/14 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213729-8/14 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216495-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217702-8/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n225518-9/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n200273-8/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n202552-4/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n210307-5/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216077-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n216995-0/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n225337-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n243647-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n201513-1/14 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202741-9/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211913-7/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n217665-4/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106607-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n201397-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n203748-9/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205916-5/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214249-5/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n218321-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n228501-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100012-4/2009 (12/83057/91) - Interessado: LUIZ AUGUSTO BOISSON SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100031-3/2014 (E-01/320031/2010) - Interessado: CARMEM LÚCIA TEIXEIRA LOROZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100034-5/2014 (E-01/376025/2011) - Interessado: MAURA ANDRADE MENDONÇA FILHA XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100035-9/2014 (E-01/376041/2011) - Interessado: SEBASTIÃO BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100036-3/2014 (E-01/376043/2011) - Interessado: ALEXANDRE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100037-7/2014 (E-01/376008/2011) - Interessado: IRANY DE NAZARETH COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100040-4/2014 (E-01/376040/2011) - Interessado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100113-7/2014 (e-01/301658/2008) - Interessado: VALDIVA RODRIGUES GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100125-0/2014 (E-01/009/290/2013) - Interessado: LÚCIA MARINS COSTA REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100128-2/2014 (E-01/301770/2012) - Interessado: HAMILTON DOS SANTOS KRESS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100204-2/2014 (E-01/023/34/2013) - Interessado: PAULA MOURA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100227-4/2014 (E-01/302121/2012) - Interessado: FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100236-5/2014 (E-01/702929/2007) - Interessado: LEONITA PEREIRA MOURA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100347-0/2014 (E-25/01662/502/91) - Interessado: NÉLIO RICARDO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100348-4/2014 (E-01/300685/2008) - Interessados: ELIZABETH DOS SANTOS, ANA EDUARDA DOS SANTOS RICARDO, ANA CLARA DOS SANTOS RICARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100416-7/2014 (E-01/300140/2011) - Interessado: OLGA MIRANDA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100422-6/2014 (E-01/19/19/2013) - Interessado: MAARIA JOSÉ ABREU JAUHAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100524-3/2007 (09/22544/05) - Interessado: SEBASTIÃO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100616-9/2014 (E-01/009/47/2013) - Interessado: ANGÉLICA MARIA DE CAMPOS ROLINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100620-0/2014 (E-01/301300/2011) - Interessado: RUTH MARY MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100666-4/2014 (E-01/301365/2011) - Interessado: MARIA AUXILIADORA MENEZES MONTALVÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100668-2/2014 (E-01/302524/2008) - Interessado: REGINA MARIA FERNANDES BITTENCOURT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100677-3/2014 (E-01/12/73/2013) - Interessado: ANA PAULA DA SILVA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100684-6/2014 (E-01/300719/2009) - Interessado: ALOISIO DAS CHAGAS CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100713-3/2014 (E-01/301448/2008) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100811-9/1996 (10/02247/89) - Interessado: AMAURY SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101060-5/2011 (01/701803/07) - Interessado: EMILIA VIEIRA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101230-8/2014 (E-01/301176/2012) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101387-4/2009 - Interessado: GILSON PITTA LOPES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101749-9/2014 (E-08/221853/2011) - Interessado: ISIS DE CASTRO GONZAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101833-6/2014 (E-03/8610564/06) - Interessado: TERESINHA LEITE DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101876-8/2014 (E-03/9600001/10) - Interessado: TALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101912-8/2014 (E-08/221274/2012) - Interessado: TAIS HELENA CARLOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101923-7/2014 (E-03/12/2849/2013) - Interessado: TANIA MANGIA SAIPPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101948-7/2014 (E-03/012/1007/2013) - Interessado: WALDECY RODRIGUES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101954-6/2014 (E-03/014/2974/13) - Interessado: MARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101962-3/2014 (E-03/10004193/2012) - Interessado: GILDA RODRIGUES DE ANDRADE MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101963-7/2014 (E-03/10801923/2012) - Interessado: RITA DE CASSIA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101973-2/2014 (E-03/10/19/2013) - Interessado: VANDA LÚCIA DE CARVALHO VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101993-2/2014 (E-03/10103519/2004) - Interessado: DINEI BORGES DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101994-6/2014 (E-03/010/1543/2013) - Interessado: NEYDE MARIA DA SILVA V. MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101996-4/2014 (E-03/003/1708/13) - Interessado: REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-7/2014 (E-03/013/747/2013) - Interessado: MARLENE FERNANDES AZARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102153-1/2014 (E-01/302000/1/2008) - Interessado: ZELINDA MENEZES BUNN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102163-6/2014 (E-01/12/44/2013) - Interessados: RICARDO GONÇALVES MOTA, RAQUEL COUTO DE AZEVEDO GONÇALVES MOTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102169-0/2014 (E-01/12/59/2013) - Interessado: MARIA VALDIRA SANTOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102182-2/2014 (E-03/015/995/2013) - Interessado: VERA LÚCIA AZEVEDO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102231-9/2014 (E-03/812709/2012) - Interessado: REGINA DOMINGUES EURICO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102232-3/2014 (E-03/005/95/2013) - Interessado: ALMERINDA FERREIRA LINHARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102233-7/2014 (E-03/012/1674/2013) - Interessado: JOVELINA GOMES DA ROCHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102239-5/2011 (01/309624/10) - Interessado: ROSA DA SILVA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102249-6/2014 (E-03/014/1603/2013) - Interessado: TANIA MARA LEAL BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102252-3/2014 (E-03/006/1494/2013) - Interessado: AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102263-2/2014 (E-03/10303191/2012) - Interessado: DIVA MARIA SOARES DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102289-6/2014 (E-03/004/1287/2013) - Interessado: LUDMILLA SOUZA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102342-4/2014 (E-03/010/000369/2013) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102395-9/2013 (12878/12) - Interessado: MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102486-6/2014 (E-03/10403361/2012) - Interessado: DEBORAH DE SOUZA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102494-3/2014 (E-03/10201506/2012) - Interessado: ANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102670-3/2011 (18/401145/10) - Interessado: GEURISETE RODRIGUES DA COSTA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102704-6/2014 (E-03/810411/2007) - Interessado: ANITA CLEMENTINA GODINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102746-4/2014 (E-03/008/90/2013) - Interessado: LUIZ CLEMENTE MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102765-0/2014 (E-08/220957/2008) - Interessado: ÁLVARO BASTOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102788-0/2013 (E-23/224/2013) - Interessado: RICARDO AGUIAR MEATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102821-7/2009 (08/222408/07) - Interessado: ADALTO FRONTELMO LAGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102913-9/2014 (E-01/027/9/2013) - Interessado: EDENEVAL LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102984-8/2014 (E-08/222017/2011) - Interessado: LENI LUCINDA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103078-2/2014 (E-03/002/4604/2013) - Interessado: ALDA BENEDITA DE FARIAS MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103105-1/2014 (E--03/002/4638/2013) - Interessado: CHEILA DOS SANTOS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103116-7/2004 (09/39702573/03) - Interessado: LUIZ CARLOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103149-7/2014 (E-03/011/3832/2013) - Interessado: PATRICIA NEPOMUCENO DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103183-3/2014 (E-03/001/7100/2013) - Interessado: CARLA MARIA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103334-4/2014 (E-01/301715/2012) - Interessado: LEONOR FERREIRADA SILVA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103352-6/2014 (E-01/301497/2012) - Interessado: ELIANA QUINTEIRO GARCIA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103522-3/2014 (2012/0020116) - Interessado: ELIZABETH CATTACINI DANTAS PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103576-4/2014 (E-01/300777/2008) - Interessado: JAPONIRA BARBOSA RODRIGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103589-1/2014 (E-25/1388/585/1992) - Interessado: EDILSON RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103977-6/2011 (08/6045520/92) - Interessado: NELSON DA CRUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103991-8/2014 (E-03/1600591/1993) - Interessado: ELIZABETH DE VIDAL CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104174-9/2014 (2011/21169) - Interessado: ANGELA MARIA DA SILVA LEOPOLDINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104372-3/2014 (2012/123875) - Interessado: HUMBERTO DOS SANTOS LORCA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104383-6/2011 (01/309898/10) - Interessado: MANOEL PEREIRA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104393-1/2011 (01/705414/07) - Interessado: LUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104826-8/2011 (01/309563/10) - Interessado: JACIARA CORRÊA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104931-5/2014 (E-01/301063/2012) - Interessado: DULCILIA CUNHA EVANGELISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105010-4/2014 (E-01/018/122/2013) - Interessado: JOÃO PEDRO BERNARDO SANT´ANA PAULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105062-7/2014 (E-01/300895/2009) - Interessado: MARLENE MENDONÇA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105064-5/2014 (E-01/017/88/2013) - Interessado: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA M DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105135-0/2014 (E-01/748024/1986) - Interessado: ELIZABETH ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105146-0/2006 (4149/03) - Interessado: GEREMIAS MENDONÇA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105502-7/2014 (E-01/014/53/2013) - Interessado: VERA LÚCIA DOS PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105562-5/1996 (1204/95) - Interessado: NELSON CORDEIRO DE ALMEIDA CAZAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105773-8/2014 (E-01/301194/2009) - Interessado: NELY DE SOUZA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105896-8/2010 (8343/07) - Interessado: MARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106154-8/1986 (25/03119504/87) - Interessado: ELIZABETH ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106236-7/2014 (E-01/010/24/2013) - Interessado: DYRCE DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106567-2/2013 (E-01/707926/07) - Interessado: JACIRA BRAGA PEDERNEIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106597-5/2012 (01/302815/08) - Interessados: MARCIA VALERIA DOS SANTOS MACHADO BARROS, DEBORAH KELLY DOS S. M. DE O. BARROS, DANIEL JEFERSON SANTOS M. DE O. BARROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106693-1/2010 (7107/09) - Interessado: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106836-1/2013 (E-18/400562/09) - Interessado: ROSANGELA DE FÁTIMA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106928-4/2010 (09/42594/10) - Interessado: ROGÉRIO MARCIANO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106993-9/2010 (08/604229/05) - Interessado: FRANCISCA NUNES MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107394-6/2011 (519/11) - Interessado: GRAÇA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107521-5/1991 (03/1600175/88) - Interessado: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107522-9/2013 (E-09/057/2572/2012) - Interessado: SERGIO RONA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107556-9/2009 (01/708830/07) - Interessado: REGINA RIBEIRO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107558-0/2014 (E-06/2576/89) - Interessado: NILTON DA SILVA REBELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107616-2/2011 (3556/2011) - Interessado: VILMA MARTINS DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107683-3/2010 (63494/10) - Interessado: IZOLITE FILPO SALGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107914-0/2010 (5454/08) - Interessado: NILSON FERREIRA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107968-6/2009 (01/300374/08) - Interessados: DEBORA DE SOUZA SOARES, VINICIUS DE SOUZA SOARES MATHIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108227-7/2009 (01/707827/07) - Interessado: ADAYR CAMPAGNUCI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108299-1/2013 (E-09/00512586/2012) - Interessado: JOSÉ BENEDITO ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108300-6/2013 (E-09/0372592/2012) - Interessado: SERGIO LUÍS PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108342-9/2007 (19/082992/95) - Interessado: ROBSON CAVALCANTE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108382-5/1988 (10/216617/82) - Interessado: JAIR NUNES DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108519-9/2013 (E-09/28462573/2012) - Interessado: CARLOS ALEXANDRE DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108520-8/2013 (E-09/25542633/2012) - Interessado: MENDELSSHON CARDOSO DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108525-8/2013 (E-09/0362598/12) - Interessado: WALLACE VARGAS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108529-4/2013 (E-09/0762614/2012) - Interessado: FRANCISCO JORGE FERREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108533-5/2013 (E-09/706/2535-A/2012) - Interessado: JORGE LUIZ NUNES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108541-2/2013 (E-09/088/951/2013) - Interessado: ANAILDE CATARINA BRANCA AMARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108548-0/2013 (E-09/049/2572/12) - Interessado: ANTONIO ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108649-0/2013 (E-25/00141/567/92) - Interessado: ELOIZIO SILVA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108682-2/2013 (E-09/106/2562/2012) - Interessado: WILTON VIEIRA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108683-6/2013 (E-09/033/2583/2012) - Interessado: JOSÉ CARLOS CALDEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108684-0/2013 (E-09/029/2554/2012) - Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108685-4/2013 (E-09/018/2518/2012) - Interessado: LUIZ MARCELO SANTOS RUSSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108686-8/2013 (E-09/027/2621/2012) - Interessado: RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108849-2/2013 (16754/2012) - Interessado: ROLF KREOZIG - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109124-8/2000 (01/601431/91) - Interessado: REUBER VIEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109179-2/2013 (E-09/090/14/2013) - Interessado: WALTER LISBOA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109188-3/2013 (E-09/00742/2577/2012) - Interessado: RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109198-8/2013 (E-09/118/126/2013) - Interessado: WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109215-2/2013 (E-09/0069/2578/2012) - Interessado: EDUARDO LOURENÇO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109216-6/2013 (E-09/094/2521/2012) - Interessado: ANDRE SILVEIRA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109497-9/2008 (262297/07) - Interessado: CLAUDETE DE FREITAS BAPTISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109545-5/2013 (E-09/0392567/12) - Interessado: CARLOS FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109550-0/2013 (E-09/49912505/12) - Interessado: SUELI MACEDO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109552-8/2013 (E-09/17702616/12) - Interessado: JOSÉ MAGNO RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109555-0/2013 (E-09/2304/2589/2012) - Interessado: RICARDO LAVALL FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109565-5/2013 (E-09/0782537/2011) - Interessado: MARCOS ANTONIO CRISPIM SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109566-9/2013 (E-09/0662581/2012) - Interessado: CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109568-7/2013 (E-09/2847/2573/2012) - Interessado: GILBERTO RODRIGUES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109571-4/2013 (E-09/021/20/2013) - Interessado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109586-9/2013 (E-09/075/2530/2012) - Interessado: PAULO MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109621-5/2013 (E-09/5088/2619/2012) - Interessado: JAIRO COSTA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109625-1/2013 (E-09/033/2568/2012) - Interessado: REGINALDO ANDRADE CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109630-6/2013 (E-09/027/2568/2012) - Interessado: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109631-0/2013 (E-09/2818/2573/2012) - Interessado: MANOEL SENRA MOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109680-0/2009 (900/09) - Interessado: FLAUSINO DA COSTA E SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109830-6/2012 (03/10300354/10) - Interessado: SILVANIA BARBOSA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109866-7/2013 (12861/2012) - Interessado: MARCIA MARIA DE PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109927-7/2013 (E-09/291/2512/2012) - Interessado: ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109946-3/2013 (E-01/301036/2011) - Interessados: DALVA SOUZA CARLOS, ABIGAIL DE CARVALHO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109951-8/2013 (E-09/021/21/13) - Interessado: FERNANDO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109953-6/2013 (E-09/076/2530/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109962-7/2013 (E-09/090/6/13) - Interessado: ANTONIO CARLOS RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110055-3/2010 (01/717226/99) - Interessado: JADYR ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110095-9/2013 (E-09/0772530/2012) - Interessado: FRANKLIN ADRIANO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110100-0/2013 (E-09/00652585/2012) - Interessado: CESAR GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110268-0/2014 - Interessado: LUIS FERNANDO CARDOSO REZENDE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110580-4/2013 (E-01/009/12/2013) - Interessado: ZILDA CERQUEIRA SOBREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110972-6/2007 (01/601982/05) - Interessado: VALERIA SENHORINHA DA SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111179-7/2009 (01/717844/97) - Interessado: ROSANGELA DE SOUZA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111202-5/2010 (1481/10) - Interessado: VALERIA CAVADAS TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111216-6/2010 (1630/10) - Interessado: ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111223-9/2010 (3131/10) - Interessado: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111226-6/2009 (01/709080/07) - Interessado: ZILDA DE SOUZA F. DE ARARIPE PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111246-6/2009 (01/303257/07) - Interessado: IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO PAIXÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111308-1/2013 (E-01/300780/2012) - Interessado: MIGUEL GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111472-2/2010 (4996/09) - Interessado: CILEA MOREIRA PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111549-7/2013 (E-09/1724/054/86) - Interessado: LEONEL COLACICO CONTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111550-6/2013 (E-01/302376/2012) - Interessado: ANA CÉLIA DE MESQUITA CONTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111576-0/2013 (E-01/309836/2010) - Interessado: IZABEL CRISTINA MIRANDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111610-2/2013 (E-01/301661/12) - Interessado: JOSÉ DE CASTRO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111956-2/2012 (01/302899/09) - Interessado: CARLA DE SOUZA LIMA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111986-7/2012 (21/931041/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112008-3/2006 (01/601260/04) - Interessado: JAIDER RIBEIRO DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112043-9/2009 (01/300015/08) - Interessado: JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA CUNHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112269-5/2009 (01/715439/02) - Interessado: DALVA BARBARA BOMFIM MATOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112582-5/2009 (33/210211/04) - Interessado: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112713-9/1997 (7372/95) - Interessado: MOEMA SELMA DE MORAES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112745-0/2013 (E-01/302275/2012) - Interessado: SIRENE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-9/2007 (01/600563/05) - Interessado: VANDERLEI DE ASSUNÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112869-2/2013 (E-01/301902/2011) - Interessado: MARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112891-9/2010 (048358/10) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA C EVANGELISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112938-9/2013 (E-01/301975/2012) - Interessado: JOÃO ANIBAL DE CARVALHO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113190-6/2013 (E-09/130/17/2013) - Interessado: ROBERTO ALOIZIO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113235-2/2013 (E-09/069/56/2013) - Interessado: ADILSON MACHADO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113240-7/2013 (E-09/022/51/2013) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE BUGARIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113416-7/2009 (01/707922/07) - Interessados: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA LIMA, IGOR DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113528-6/2009 (01300239/08) - Interessado: MARIA LUIZA BENEDITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113529-0/2009 (01/600266/91) - Interessado: LUIZ BENEDITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113593-1/2009 (01/305089/07) - Interessado: LUIZ AUGUSTO CARNEIRO VIDON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113604-6/2009 (01/302949/08) - Interessado: IRONILDES ALVES DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113691-0/2013 (E-01/705164/2007) - Interessado: SHEILA LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113999-0/2013 (E-01/302292/2012) - Interessado: REJANE MARIA MACHADO MORENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114076-1/2013 (E-01/008/1483/2013) - Interessado: LUCIO BAHIENSE BENJAMIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114455-9/2012 (01/706540/04) - Interessados: JANIRA VENÂNCIO, DIEGO VENÂNCIO SATIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114834-1/2013 (E-01/301046/2012) - Interessado: JOSEFA CASSIDALIA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114986-0/2013 (E-01/301572/2008) - Interessado: LIA DALVA MOREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115012-2/2013 (E-01/301925/2009) - Interessado: LEDA DA CONCEIÇÃO AQUINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115108-3/2011 (12/661238/11) - Interessado: PEDRO AMORIM DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115228-3/2013 (E03/1600192/95) - Interessado: MARA LÚCIA PEREIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115703-3/2013 (E-01/302417/2012) - Interessado: RUBEM BRAGA GIANNINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115714-2/2013 (E-01/301678/2012) - Interessado: IUDETE HOTZ DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116126-6/2013 (E-01/301184/2012) - Interessados: ROBERTA GUIMARÃES MARINS, GABRIELLA CAROLINA GUIMARÃES MARINS, ISABELLA CAROLINA GUIMARÃES MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116128-4/2013 (E-01/009/112/2013) - Interessado: ARMANDINA DOS ANJOS CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116131-1/2013 (E-01/302194/2012) - Interessado: MARISTELA VIANNA DE SOUZA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116133-9/2013 (E-01/309331/2010) - Interessado: ROSA FRANCISCA DA SILVA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116166-6/2013 (E-01/302516/2012) - Interessado: DALZI BAPTISTA RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116310-9/2013 (E01/019/9/2013) - Interessado: MARLIZA INACIO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116625-2/2013 (E-01/018/47/2013) - Interessado: ELIEZER CUSTÓDIO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116678-9/2013 (E-01/300401/2012) - Interessado: CECILIA PINTO PESSOA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116787-6/2013 (E-01/302550/2012) - Interessado: DILMA SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117116-2/2010 (01/305042/08) - Interessado: NAYLA DE SOUZA BABO SOARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117256-4/2013 (E-01/300915/09) - Interessados: ANDERSON DE BARCELLOS SILVA, ROBERTO DE BARCELLOS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117273-2/2013 (E-06/936129/1989) - Interessado: FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117274-6/2013 (E-01/300755/2008) - Interessado: CLEUZA CROKIDAKIS QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117275-0/2013 (E-01/011/66/2013) - Interessado: MISAEL CAETANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117594-8/2010 (01/307968/10) - Interessado: ALDA NOGUEIRA COUTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117595-2/2010 (26/213624/84) - Interessado: ANTONIO DOS SANTOS COUTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117700-5/2013 (2013-150156) - Interessado: VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117764-7/2011 (18/400508/11) - Interessado: DEJANIRA TERESINHA CHEIHN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117789-9/2012 (01/300188/12) - Interessado: IRACEMA COSTA LIMA PAINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117878-8/2013 (01/302118/2011) - Interessado: ENI TELES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117936-6/2013 (E-01/301348/2009) - Interessado: BENIGNA DE PAIVA MIQUELINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118104-2/2013 (E-01/702283/07) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118155-1/2013 (E-01/307809/2010) - Interessado: JOSÉ MARIA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118160-6/2013 (E-01/018/75/2013) - Interessado: GUILARDO EUSTAQUIO DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118161-0/2013 (E-01/301543/2012) - Interessado: TELMA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118189-2/2013 (E-01/300709/2012) - Interessados: THALES MADEIRA CARDOSO, FERNANDO PEÇANHA MADEIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118455-7/2012 (01/304073/07) - Interessado: ELISABETE DA SILVA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118467-2/2013 (E-01/300947/2009) - Interessados: BENITO MARINS COELHO JUNIOR, JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118471-3/2013 (58734/2010) - Interessado: MINERVINO BONIFACIO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118515-5/2013 (E-01/020/84/2013) - Interessado: LUCY DE ALMEIDA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118559-1/2013 (E-01/026/12/2013) - Interessado: ANGELA LUIZA GARCEZ DE M. BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118585-0/2013 (E-01/302918/08) - Interessado: ADILSON EMANUEL DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118614-7/2013 (E-01/300469/2009) - Interessado: LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118616-5/2013 (E-01/300603/2008) - Interessado: CHISTINA MIRANDA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118639-7/2013 (E-01/302406/2012) - Interessado: WALDIR ANDRE DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118649-2/2013 (E-01/300251/09) - Interessado: OLIVIA DA SILVA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119019-8/2013 (01/301647/2008) - Interessado: TANIA REGINA V. DE PAULA LEON - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119055-2/2013 (E-01/302103/2008) - Interessado: ESTHER ROZEMBURST DORFMAN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119056-6/2013 (E-26/204049/85) - Interessado: JOSÉ DORFMAN - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119097-0/2013 (E-01/301954/2012) - Interessado: DINORA ALMEIDA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119101-7/2013 (E-01/020/88/2013) - Interessado: TELMO PEREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119104-9/2013 (E-01/302539/2012) - Interessado: CÉLIA REGINA DA CONCEIÇÃO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119106-7/2013 (E-01/301197/2012) - Interessado: CONCEIÇÃO PACIELLO DE SOUZA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119109-9/2013 (E-01/300373/09) - Interessado: EDWIGES CHIAPETTE DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119131-2/2013 (E-01/009/21/2013) - Interessado: MARIA DE LOURDES MENEZES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119331-4/2013 (E-01/302151/2012) - Interessado: NEYDE SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119356-4/2013 (E-01/302589/2008) - Interessado: MARIA RAIMUNDA ALVES RIBEIRO RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119357-8/2013 (E-01/602442/2004) - Interessado: HELIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119415-6/2013 (E-01/301881/2008) - Interessado: JORGE BELARMINO DA GAMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119417-4/2013 (E-03/1740034/98) - Interessado: FIDELINA REIS DA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119419-2/2013 (E-01/301611/09) - Interessado: ILCA FERREIRA PONTES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119441-5/2013 (E-01/302294/2012) - Interessado: AMÉLIA DE CARVALHO MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119488-3/2013 (E-01/018/93/2013) - Interessado: EDENILDA DO ROSÁRIO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119498-8/2013 (E-01/021/50/2013) - Interessado: LORENA VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119697-6/2013 (E-01/019/54/2013) - Interessado: OSMARIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119699-4/2013 (E-01/301114/2012) - Interessado: LOURDES DE AZEVEDO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119764-5/2013 (E-01/301293/2012) - Interessado: JESILENA BALZANA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119821-9/2013 (E-01/02068/2013) - Interessado: JAIR ROMÃO MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119826-9/2013 (E-01/301052/2009) - Interessado: MARIA LUIZA VELOSO VICTORIO MILHAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 120144-8/2013 (E-06/004/222/2013) - Interessado: ALVARO JOSÉ DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120157-5/2013 (E-01/301509/2008) - Interessados: LUCIANE BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA, JOÃO LUÍS OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA, LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA, ANA CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 120236-7/2013 (E-01/300428/2008) - Interessado: MARILDA IZABEL OLIVEIRA DE CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120248-0/2013 (E-01/300809/2009) - Interessado: GILDA MARIA RABELO PRESTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 121395-6/2013 (E-01/301004/2009) - Interessados: EUZIRA JUNQUEIRA MENDES PORTO, MARIA DAS NEVES MENDES CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121396-0/2013 (E-01/300853/2009) - Interessado: CLEUNICE CASTILHO CABRAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 121498-4/2013 (2007/238953) - Interessado: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121501-7/2013 (2009/295737) - Interessado: CARMEN LÚCIA SOPHIA MARQUES BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 121676-8/2013 (E-01/301584/2008) - Interessados: OTILIO DE OLIVEIRA SOUZA DE PAULA, ERICK OLIVEIRA DE PAULA, THAIS ROSA OLIVEIRA DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121714-6/2013 (E-01/302506/09) - Interessado: ZILMAR NASCIMENTO PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121728-7/2013 (E-01/029/002/2013) - Interessado: ANNA SOARES LADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122246-6/2013 (E-01/302566/2008) - Interessado: CONCETTA CARAVELLO FIUZA PEQUENO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 122284-8/2013 (E-01/307210/2010) - Interessado: DALVA MOREIRA AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 122327-6/2013 (E-01/302698/09) - Interessado: CELINA PAIM COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122655-1/2013 (E-01/302413/2012) - Interessado: SOLANGE MONTINI DE MATTOS MARTINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122670-1/2013 (E-01/016/210/2013) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122735-7/2013 (E-01/010/9/2013) - Interessado: SYLVIA DA SILVA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122754-3/2013 (2013/01090917) - Interessado: DULCE REIS SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122755-7/2013 (2013/01074011) - Interessado: GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122760-2/2013 (E-01/301140/2009) - Interessado: ROZELY COELHO SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 122779-3/2013 (E-01/302865/08) - Interessado: LEA COUTINHO FERNANDES SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 122806-2/2013 (E-01/300830/2009) - Interessado: MANOEL BENTO NETTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 122815-3/2013 (E-01/012/55/2013) - Interessado: MARIA NERIA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122818-5/2013 (E-01/301855/2008) - Interessado: NILDA RAULINO MOURAO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 122834-9/2013 (E-01/300006/2009) - Interessado: ANDRE GOMES DE PINA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 122853-5/2013 (E-01/301906/2012) - Interessado: ROSANGELA GONÇALO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122862-6/2013 (E-01/301352/09) - Interessado: VERA LÚCIA RODRIGUES LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122866-2/2013 (E-01/302966/08) - Interessado: MANOEL CRISTINO CAETANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122867-6/2013 (E-03/2600368/96) - Interessado: CATHARINA GOMES CAETANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122906-8/2013 (E-01/308811/2010) - Interessado: RENATO FRANCISCO FERREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122907-2/2013 (E-01/012/67/2013) - Interessado: DULCE MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122910-9/2013 (E-01/300556/09) - Interessado: MARIA DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122911-3/2013 (E-01/010/60/2013) - Interessado: VICENCIA GOMES PERBEILS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122912-7/2013 (E-01/300626/09) - Interessado: ELYAS MOREIRA TINOCO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122917-7/2013 (E-01/302230/2012) - Interessado: MARIA DO AMPARO SOUTO DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122918-1/2013 (E-10/208678/87) - Interessado: EDSON VIEIRA DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128713-7/2011 (5610/11) - Interessado: JOSÉ TARGINO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129429-5/2011 (01/308346/10) - Interessado: ALESSANDRA DA HORA MARCELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132470-7/2011 (03/3310041/11) - Interessado: ZULMA LEONARDO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133382-1/2011 (01/301624/11) - Interessado: ANTONIO VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200027-7/1998 (1087/97) - Interessado: EUZIR DIAS COELHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200290-9/2003 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200521-5/2011 (04/1264/10) - Interessado: TANIA MARA RIBEIRO COSTA PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200943-0/2009 (2008.07.1730) - Interessado: HELENA MARIA QUEIROZ DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201027-4/2010 (04/512/09) - Interessado: ETELVINA DA SILVA BONIFACIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201045-2/2013 (1315/12) - Interessado: GILDA CORDEIRO VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-7/2013 (1240/12) - Interessado: MARLI DIAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201077-9/2010 (04/2034/09) - Interessado: SANDRA LUIZA PINHO PALERMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201084-7/2009 (0860/08) - Interessado: SUZETE MOURA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201169-4/2013 (1237/12) - Interessado: EUNICE ARLETTE DEMARCO REMPTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201282-0/2012 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201441-6/2011 (0273/10) - Interessado: MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201443-4/2011 (0274/10) - Interessado: ROSA MARIA ANTONIO ESTEVÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201667-5/2009 (04/366/08) - Interessado: LENI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202474-4/2013 (07429/12) - Interessado: MIGUEL GARCIA DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202522-7/2013 (2009/10/518) - Interessado: ROSIMERE COSTA DO LAGO SOBRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203193-1/2014 (349/2013) - Interessado: GEIZA LUIZA TORRES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203978-0/2006 (04/004783/2005) - Interessado: REGINA MARIA RUMA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204129-7/2014 (638/2013) - Interessado: LUCIENE LOPES LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204184-7/2014 (042/2014) - Interessado: ANGELA CRISTINA DA SILVA PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205726-8/2014 (0034/2014) - Interessado: DJAIR ANTÔNIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205849-2/2012 (078/12) - Interessado: LÚCIA HELENA MOREIRA PRIMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206163-7/2014 (694/2013) - Interessado: NORTON DA COSTA PARDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206262-6/2009 (737/08) - Interessado: VERA LÚCIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206953-2/2010 - Interessado: JOSETE DE OLIVEIRA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207487-5/2009 (02/106/07) - Interessado: EDILBERTO MACIEL NEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207551-5/2014 (2013/127833) - Interessado: DARCY LOPES GELSOMINO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207553-7/2011 (050/11) - Interessado: ISABEL CRISTINA DA SILVA CARREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208136-8/2014 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - PREFEITURA DE MAGÉ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208390-6/2014 - Interessados: ODIR GONÇALVES RIBEIRO, PAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA - PREFEITURA DE CARMO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208425-4/2004 (01/197/01) - Interessado: MARIA EDITE CARDOSO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208925-5/2013 (04/590/2012) - Interessado: SUELI DE SOUZA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209036-7/2013 (575/12) - Interessado: AGOSTINHO FERREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209212-3/2013 (08/500/2012) - Interessado: PEDRO FRANCISCO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209274-9/2012 (013/12) - Interessado: MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209526-0/2012 (86/12) - Interessado: DALVINHA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210426-5/2013 (837/12) - Interessado: ROZENI FÉLIX PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210754-0/2013 (0661/12) - Interessado: DULCINEA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210768-1/2013 (0.671/2012) - Interessado: JOSÉ RICARDO DE LIMA PRATA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211291-5/2013 (044/2013) - Interessado: REGINA CÉLIA DA SILVA SEABRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212909-1/2013 (091/13) - Interessado: AGAPITO PATRÍCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213021-2/2013 (163/2013) - Interessado: RUTE SIMÕES MENDES GUILHERME - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214243-9/2013 (000243/2013) - Interessado: MARIA TEREZINHA OLIVEIRA DE JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214692-3/2009 (99/09) - Interessado: ANTONIO ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-1/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215772-7/2013 (05/339/2012) - Interessado: PAULO GARCIA MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215777-7/2013 (11/709/2012) - Interessado: WILSOMAR PEREIRA BELEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216192-7/2009 (2007/04/184) - Interessado: JORGEMAR GELSOMINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216742-5/2011 - Interessado: LUCIANE DE ARANTES MENEZES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216893-6/2014 - Interessado: ANTONIO CELSO FELIPE - Votos: NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217076-5/2013 (0146/2013) - Interessado: CLENIR SCHNEIDER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217077-9/2013 (0155/2013) - Interessado: ADALGIZA MA P SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217561-6/2011 (04/3955/10) - Interessado: CRISTIANE ROBERTA DE MELO SILVA PEDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219156-5/2013 (616/2013) - Interessado: ROSA MARIA MORAIS ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219820-2/2010 (37710/09) - Interessado: LAILA CALIL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220042-1/2010 (84/10) - Interessado: GENI DE ALMEIDA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220436-2/2013 (287/13) - Interessado: LAURA SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220469-9/2013 (254/13) - Interessado: SANDRA LÚCIA DE SOUZA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220535-9/2002 (00562/02) - Interessado: EDIS RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221847-2/2013 (2013/03/193) - Interessado: ADELMO RIBEIRO SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221849-0/2013 (2012/12/78) - Interessado: SEVERINA LIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222023-5/2013 (273/13) - Interessado: MARIA BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222313-6/2012 (319/12) - Interessado: MARIA HELENA DE PAIVA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222517-6/2013 (383/2013) - Interessado: CLAUDNEIA TAVARES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222570-8/2013 (338/13) - Interessado: EULÁLIA DAS GRAÇAS FARIA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223091-0/2005 - Interessado: STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223783-1/2008 (16/004/08) - Interessado: DEISE MARIA FEIJÓ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224657-5/2009 (04/1609/09) - Interessado: LECI DA SILVA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224664-8/2009 (04/000375/2009) - Interessado: SUELI DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225913-2/2008 - Interessado: MARLY REZENDE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225976-6/2009 (04/0002707/09) - Interessado: DEBORA DA SILVA ARAGÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226652-3/2006 (04/001266/06) - Interessado: AILTON FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227451-0/2009 - Interessado: LUIZ DE AQUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228411-3/2007 (04/1831/03) - Interessado: GILDA MORAIS QUINTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228662-9/2013 (2012/04/249) - Interessado: IZABEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229172-6/2007 (286/07) - Interessado: MARILDA CALMON DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229903-4/2011 (776/11) - Interessado: LEA DE OLIVEIRA FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230132-6/2011 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231299-1/2013 (491/2013) - Interessado: REGINA MARIA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231386-0/2013 (2010/03/588) - Interessado: MARIA MYRIAM GASPAR SOMMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231391-5/2013 (2013/07/446) - Interessado: ELAINE RABELO G. DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231441-6/2013 (2013/02/140) - Interessados: CARLOS ALBERTO VERISSIMO DO COUTO, ANNA CLARA GRUENWALD ROCHA DO COUTO, ALANA ROCHA DO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231466-6/2013 (01/47/2013) - Interessado: JOÃO PAULO ANFILOFIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232609-7/2013 (04/0004472/13) - Interessado: MARGARETH BAPTISTA DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233252-7/2013 (11/692/2012) - Interessado: ARILUZIA COELHO LUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233263-6/2013 (2013/07/481) - Interessado: VERA LÚCIA SANT'ANNA BRAGA D. GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233457-7/2012 (578/12) - Interessado: NILSON RAIMUNDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233458-1/2012 (503/12) - Interessado: RITA DE OLIVEIRA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233485-0/2010 (365/10) - Interessado: ALZIRA SANTANA PRISTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234568-5/2010 (42065/09) - Interessado: CRISTINA MARIA VICENTE DA SILVA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235331-3/2013 (696/2013) - Interessado: MARIA JOSÉ DE PAULA TIBURCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235335-9/2013 (494/2013) - Interessado: SHIRLEY AGAPITO DA SILVA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236047-9/2012 (226/12) - Interessado: SELMA SERRAZINE CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236680-6/2008 (04/991/08) - Interessado: HELOISA PERES TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236883-3/2013 (417/2013) - Interessado: MARLENE CHAGAS DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238703-5/2010 (514/10) - Interessado: MARIA JANETE CERSOZIMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243228-2/2010 (258/10) - Interessado: MARIA DO CARMO LIMA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243236-9/2010 (566/10) - Interessado: OLGA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250342-6/2002 (3436/00) - Interessado: JOÃO BATISTA SARDINHA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 271301-4/1999 (0836/99) - Interessado: MARCIA BOECHAT RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302383-2/2013 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE CLEBER ALMEIDA DE ASSI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303637-2/2010 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE LUIZ ROMERO M. COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100686-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101256-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103569-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103981-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104158-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104296-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105140-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105365-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105645-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107393-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107434-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107710-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107715-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107720-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107842-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108398-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108653-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108670-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109157-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109249-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109262-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109720-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109936-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110136-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110183-5/2001 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110213-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110215-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110240-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110259-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110329-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110331-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110350-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110352-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110355-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110424-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110436-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110519-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110757-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111364-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111673-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112025-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112863-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112891-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113213-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114564-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114826-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114976-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115002-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115712-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115716-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117824-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118391-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118450-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118608-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118652-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119054-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119343-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119370-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120092-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120448-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121630-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121677-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122324-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122426-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122623-8/2013 - Votos: DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122836-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131462-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131947-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200259-3/2002 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201438-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202065-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202161-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203513-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203868-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205161-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206387-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206388-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207222-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207865-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209156-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209214-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209574-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209845-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209846-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210344-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210542-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212151-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212261-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212289-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212828-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212883-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212902-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214508-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214895-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215321-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216021-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216022-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216026-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216028-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216032-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216034-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216037-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216041-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216074-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216288-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216764-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217761-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218277-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218286-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218706-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218730-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218865-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219026-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219029-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219030-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219229-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219271-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219280-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219309-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219349-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219351-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219352-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219358-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219381-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219383-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219392-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219429-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219437-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219544-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219578-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219666-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219670-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219758-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219785-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219863-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219933-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220029-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220169-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220171-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220199-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220201-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220310-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220315-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220322-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220338-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220361-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220374-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220380-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220456-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220562-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221453-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221582-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221897-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222567-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222569-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222854-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223266-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225189-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225386-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227788-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227792-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228814-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229821-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230897-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233456-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233476-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233563-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233714-5/2013 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234339-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235326-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236575-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238493-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238621-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238968-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238974-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239114-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239117-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239118-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239121-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239123-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239125-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239128-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239131-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239133-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239134-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239136-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239139-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239141-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239144-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239148-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239176-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239180-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239189-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239192-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239194-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239196-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239198-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239200-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239204-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239207-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239208-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239209-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239211-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239214-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239216-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239226-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239229-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239232-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239237-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239242-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239250-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239257-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239260-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239264-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239271-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239279-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239285-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239290-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239443-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239444-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239446-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239450-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239452-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239456-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239459-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239461-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239477-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239478-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239481-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239484-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239486-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239488-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239489-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239490-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239493-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239502-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239505-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239508-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239510-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239512-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239513-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239514-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239516-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239517-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239519-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239521-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239525-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239527-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239528-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239531-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239543-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239544-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239545-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239547-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239551-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239558-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239601-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239613-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239616-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239617-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239618-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239619-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239630-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239633-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239638-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239639-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239641-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239679-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239680-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239681-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239682-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239683-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239685-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239688-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239689-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239691-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239693-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239694-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239695-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239696-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239700-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239720-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239722-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239725-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239728-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239731-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239738-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239743-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240661-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240662-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241912-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243824-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 302560-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 25/09/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nBEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n200259-3/2002\r\n\r\nMARIA DO CARMO TOSTES PINTO\r\n\r\n200259-3/2002\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM\r\n\r\n218277-0/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n218277-0/2014\r\n\r\nINÁCIO MARTINS ZANATA\r\n\r\n225386-0/2010\r\n\r\nSessão: 25/09/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212828-1/2013\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n233714-5/2013\r\n\r\nId: 1740057"
                    ],
                    "1740062": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1032/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.828-1/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente à Comunicação à Prefeitura Municipal de Macaé acerca das solicitações de informações relativas às folhas de pagamento dos órgãos jurisdicionados municipais efetuadas com vistas ao Levantamento na área de Tecnologia da Informação, processo TCE-RJ nº 242.586-9/12, previsto no Plano Anual de Auditoria desta Corte do exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª CCP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SUP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, no valor de R$ 6.368,25 e equivalente, nesta data a 2.500 UFIR-RJ, com base no art. 63, inciso VI, da LCE nº 63/90, em virtude ao não atendimento à solicitação de informações relativas às folhas de pagamento dos órgãos jurisdicionados municipais efetuadas com vistas ao Levantamento na área de Tecnologia da Informação, processo TCE-RJ nº 242.586-9/12, previsto no Plano Anual de Auditoria desta Corte do exercício de 2012, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1740062"
                    ],
                    "1740063": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1033/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.714-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. TARCÍSO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS / CONSORCIO REGIONAL CENTRO SUL 1\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Edital de Licitação por Concorrência nº 002/2013, encaminhado pelo Consórcio Regional Centro Sul 1,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Horácio M. Medeiros,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável não apresentou qualquer defesa,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso VII bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Tarcíso Gonçalves Pessoa, Prefeito do Município Paracambi e Presidente do Consórcio Regional Centro Sul 1, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso VII, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1740063"
                    ],
                    "1740001": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217930-7/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n26725/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n222654-0/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n26769/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n211977-3/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27008/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n236676-8/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27061/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n224823-3/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27134/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n234104-7/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27351/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n203366-6/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27855/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n216309-5/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27945/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n233798-1/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28598/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n218881-5/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28693/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n217925-2/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28751/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n216206-5/2013\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n26697/2014\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n238021-1/2013\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n28290/2014\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n228782-9/2010\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n28420/2014\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n204653-8/2014\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n28943/2014\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n29449/2014\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n202050-4/2013\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n29435/2014\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n220008-4/2006\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\n29049/2014\r\n\r\n723.102.517-04\r\n\r\n115648-7/2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n28782/2014\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n217234-9/2013\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n29586/2014\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n215122-6/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n27156/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n213019-1/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n27204/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224107-0/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n27607/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n113088-7/2013\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n26831/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n120121-4/2012\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n26923/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n120129-6/2012\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n26960/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n106459-1/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n26998/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n107230-0/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n27017/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n120127-8/2012\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n27146/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n106402-8/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n27735/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n103156-6/2012\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n27865/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n106196-1/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n28314/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n225920-8/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n25033/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n201834-3/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n26834/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n101039-8/2012\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n26942/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n111475-0/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n26947/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n107800-1/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n27366/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n104646-6/2011\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n27610/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n107120-7/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n27641/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n117786-7/2012\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n27701/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n112573-5/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n27754/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n104165-0/2010\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28008/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n114851-9/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28137/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n106294-5/2012\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28214/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n103633-8/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28400/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n108866-2/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28453/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n108959-3/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28454/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n111232-6/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28619/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n108560-0/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28660/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n113057-2/2010\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28852/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n108172-9/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28941/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n116413-7/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n28958/2014\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n218658-1/2007\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n29594/2014\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n107466-1/2014\r\n\r\nSÉRGIO POUBEL DE CAMPOS\r\n\r\n29387/2014\r\n\r\n268.064.447-68\r\n\r\n217426-4/2013\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n29604/2014\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1740001"
                    ],
                    "1740215": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 377/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.787-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por JÚLIO CESAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.960-9/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.000-7/2013 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.088-2/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.662-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.369-0/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO LEMOS BASTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.188-4/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nId: 1740215"
                    ],
                    "1740427": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 378/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.089-8/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, REPRESENTADA PELO SÓCIO ADMINISTRATIVO SR. RINALDI DA SILVA VENÂNCIO JÚNIOR.\r\n\r\nId: 1740427"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1740487": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.433-8/2014 - Fernanda Lucia Moraes dos Santos; Daniel Etur Martins, matr. 02/4793/0-3. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar dos meses de junho e julho do corrente ano, respectivamente.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.379-6/2014 - Mucuripe Gomes Fontinelle, matr. 02/3505/3-5. AUTORIZO a retificação dos lançamentos referentes ao auxílio-saúde relativos ao período de junho de 2013 a maio de 2014. \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.105-3/2014 - Luiz Carlos Cardoso Figueira, matr. 02/2817/0-9; proc. TCE nº 300.890-3/2014 - Fabiano Macedo da veiga, matr. 02/3666/0-9; proc. TCE nº 301.380-5/2014 - Luis Claudio Costa Vasconcelos, matr. 02/3768/0-7; proc. TCE nº 301.959-2/2014 - Miguel Nepomuceno Neto, matr. 02/2971/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc.TCE nº 302.209-2/2014 - Marcio Jose Soares de Oliveira, matr. 02/4309/0-0; Lucimar Alves Areas, matr. 02/3140/0-1; Marcelo Soares da Silva, matr. 02/2831/0-3; Marcio Cesar Machado Barradas, matr. 02/2816/0-7; Tania Regina de Oliveira Lima, matr. 02/4068/0-4; Anne Santarem Malvão, matr. 02/4209/0-6; Cristina de Campos Casanova, matr. 02/2904/0-4; Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8; Marcelo Martinelli Murta, matr. 02/2664/0-2; Deila Batista Salino, matr. 02/2693/0-7; Blenda Gomes Barbosa da Silva, matr. 02/4366/0-7; Flavio do Nascimento Torres, matr. 02/2968/0-0; Alexandre Carvalho da Costa, matr. 02/4352/0-1; Irurá Marino Vianna Filho, matr. 02/2764/0-4; Lucia Maria Felipe da Silva, matr. 02/3021/0-3; Ederson dos Santos Macieira, matr. 02/4303/0-8; Monica de Oliveira Lima, matr. 02/3166/0-9; Dirce Maris Gomes Carneiro; Denise Chinetti Barros Gonçalves, matr. 02/3958/0-9; Jorge Luiz Levi, matr. 02/2942/0-2; Pedro Rodrigues Faria, matr. 02/4084/0-2; Maria Angelica Amaral da Conceição, matr. 02/3399/0-2; Geovana Jesus dos Santos, matr. 02/2978/0-3; Sergio Antony Ferreira Pinto, matr. 02/2728/0-0; Luiz Carlos Vieira de Miranda, matr. 02/1377/0-8; Sandra Maria Mello Gabra, matr. 02/3402/0-5; Paulo Vicente Pires, matr. 02/3135/0-8; Lucimar Junger Vieira, matr. 02/2946/0-0; Eduardo Pereira Dias, matr. 02/3820/0-3; Wanda Conceição Guedes de Souza, matr. 02/3942/0-7; Eliane de Melo Lauriano, matr. 02/3636/0-0; Camila Moises da Silva, matr. 02/4325/0-8; Gilcimar Afonso, matr. 02/3394/0-2; Jaqueline Soares Oliveira Teixeira, matr. 02/4176/0-7; Cristiana Carvalho Saieg, matr. 02/2390/0-9; Marcelo Ponte Brandão; Maro Pereira Nunes; Rafaela Gomes Ramos, matr. 02/4101/0-6; Ely Mendes da Silva, matr. 02/2026/0-8. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1740487"
                    ],
                    "1740249": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.951-3/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 05 (cinco) assinaturas do periódico ILC, renovação de 01 (uma) assinatura do periódico WEB Licitações e Contratos e renovação de 04 (quatro) assinaturas do periódico WEB Regime de Pessoal, pelo período de 05/10/2014 a 04/10/2015, conforme Proposta Detalhe nº 031/2014, a favor da Zênite Informação e Consultoria S/A, no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Ati vidades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1740249"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1740112": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 46/2014 a 49/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 44/2014, Processo TCE nº 301.205-9/14, que objetivou o registro de preços para fornecimento de etiquetas, pilhas e baterias para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro-Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1740112"
                    ],
                    "1740535": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 69/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 68/2014, Processo TCE nº 302.015-9/14, que objetivou o registro de preços para aquisição e quando aplicável montagem e instalação de mobiliário para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1740535"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1740662": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 3197/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “DESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Iranildo Campos, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Felipe Peixoto, Flavio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 321/2014\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELIETE BOUSKELA.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm, 01.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma a Ilustríssima SRA. ELIETE BOUSKELA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em, 25 de setembro de 2014. Deputados: GRAÇA PEREIRA, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Comte. Bittencourt, Marco Figueiredo, Armando José, Claise Maria, Coronel Jairo, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro Gilberto Palmares, Janira Rocha, Jânio Mendes, Myrian Rios, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n3702 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas cabíveis no sentido de que sejam instalados radares eletrônicos de controle de velocidade na RJ 116, em frente à Prefeitura Municipal de Aperibé, no bairro Fagundes e no bairro Serrinha. \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n3703 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, Fernando Avelino, providências necessárias no intuito de incluir os inativos na Portaria nº 4.521 de 26 de setembro de 2014 que concede Auxílio-Saúde aos Servidores Ativos do DETRAN-RJ. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n3112 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento PM CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, RG nº 64.886, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3113 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento PM ALEXSANDER FERREIRA SOARES, RG nº 64.529, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3114 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento PM CARLOS HENRIQUE MACHADO, RG nº 66.185, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3115 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento PM ROBSON FRANÇA DE AMORIM, RG nº 75.305, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3116 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Cel PM ANDRÉ LUIZ ARAÚJO VIDAL, RG nº 50.901, Comandante do BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3117 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Soldado PM DANIEL B. BARBALHO DOS SANTOS, RG nº 90.746, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3118 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Subtenente PM GERSON DAMIÃO DA SILVA FERREIRA, RG nº 48.679, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3119 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Cabo PM HERICA BRITTO PINTO, RG nº 84.384, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3120 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Subtenente PM JOSÉ CARLOS DE SOUZA AMARAL RIBEIRO, RG nº 52.600, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3121 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento PM JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 69.027, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3122 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento PM LEONARDO R. DA SLVA, RG nº 64.610, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3123 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento PM LÚCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS, RG nº 54.905, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3124 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 2º Sargento PM LUIS CARLOS CORRÊA DA SILVA, RG nº 63.212, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3125 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 3º Sargento PM MARCOS PAULO FERNANDES EMMERICK, RG nº 65.924, lotado na P2/BPCHQ, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense, em especial por sua atuação no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1740662"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1740663": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 01 OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Xandrinho (13),\r\n\r\nassume a Presidência o Senhor Deputado Comte Bittencourt, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Paulo Ramos, a convite; Luiz Paulo, a convite; Flávio Bolsonaro, a convite; Marco Figueiredo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício do Expediente Inicial, Deputado Comte Bittencourt: quarta-feira, 1º de outubro, Dia do Idoso. Quero aqui fazer uma reflexão sobre as políticas públicas que visam exatamente a terceira idade. \r\n\r\nA primeira grande crítica que eu faço diz respeito ao contraditório que existe entre o Estatuto do Idoso e a Constituição da República. O Estatuto do Idoso definiu a idade que você pode ter os benefícios do referido Estatuto, ou seja, aquela superior a 60 anos.\r\n\r\nEntão, aquele que faz 60 anos acha que tem todas as regalias que os anos de vida lhe deram, regalias justas, porque quando chega a idade, possivelmente, as pessoas precisam de mais cuidados com medicamentos, com assistência, com alimentação.\r\n\r\nÉ exatamente nessa idade que os aposentados percebem menos, porque o famoso fator previdenciário tira recursos desses aposentados. Eles, muitas vezes, precisam se locomover e têm direito à gratuidade no transporte, mas aí é que reza a contradição, Deputado Comte Bittencourt, para o transporte o Estatuto do Idoso não vale, vale o preceito constitucional que é a idade limite de 65 anos ou mais.\r\n\r\nAí, eu me pergunto: lá, no Congresso Nacional, que tem obrigação de legislar sobre esta matéria, se fez Estatuto do Idoso, se comemorou tanto com os 60 anos, por que não diminuíram a idade da Constituição, no tocante ao transporte e à gratuidade para o idoso? É necessário essa idade baixar de 65 para 60 anos, porque a única exceção é o transporte.\r\n\r\nEu me pergunto: por que será que a única exceção é o transporte? Seguramente, porque o Congresso Nacional não conseguiu se mobilizar para isso. Então, essa é uma questão central e uma bandeira importante que não verifico que os mais diversos candidatos ao Congresso Nacional tenham levantado. E eu quero, na data de hoje, reafirmar esta questão.\r\n\r\nNós não podemos mexer na nossa Constituição Estadual porque não podemos contrariar a Constituição da República. Mas, nesse momento, que tanto se fala de mobilidade, é necessária a gratuidade para o idoso com mais de 60 anos exatamente para dar mais mobilidade a eles.\r\n\r\nOutro tema ligado à mobilidade que tem a ver com o idoso, mas também com qualquer tipo de deficiência física, principalmente em relação ao deficiente cadeirante, são os acessos, que são os piores possíveis. Pegar um ônibus com elevador, sem escada para o cadeirante entrar, é igual a tentar descobrir agulha num palheiro - são raros os que verificamos circulando - e o Poder Executivo e a Agência Reguladora, Deputada Graça Pereira, não fiscalizam nada. Era facílimo: bastava botar um chip no ônibus que tivesse elevador para cadeirante e de dentro da Agência se controlaria se o ônibus estava rodando ou não, mas a tecnologia para isso não é utilizada.\r\n\r\nAlém do mais, a acessibilidade mesmo, sob o ponto de vista das rampas, é algo muito pouco criticado. Outro dia mesmo, chegava eu à Assembleia Legislativa depois de sete horas, saindo daqui do plenário e indo para o outro prédio. Uma senhora cardíaca estava reclamando da escadaria para chegar ao outro prédio. Eu disse para a senhora: “Mas há a rampa da porta central.” Ela respondeu: “Não, Deputado. A essa hora, depois das 18, a porta central está fechada, não temos a opção da rampa.” Vejam, mesmo aqui no Parlamento essas contradições aparecem. \r\n\r\nTemos que preparar os ambientes exatamente para o milênio que estamos vivendo, para este século XXI. As pessoas vão viver cada vez mais - a idade média de vida esperada hoje é da ordem de 74 anos - e precisam ter acessibilidade para os seus deslocamentos. Então, este é um tema, no meu entendimento, cada vez mais relevante. \r\n\r\nHá uma estatística não muito comprovada em nosso País, mas eu ousaria dizer que talvez uns 15% da população brasileira, Deputado Paulo Melo, seguramente tem algum tipo de deficiência - física, visual, mas algum tipo - e é necessário que essas pessoas possam ser assistidas não só pelo Estado, mas também por legislações que exijam que os próprios empreendimentos privados contemplem as necessidades delas.\r\n\r\nSr. Presidente, no tempo que me cabe, quero deixar assinaladas estas contradições que ora vivemos, não só na sociedade fluminense, mas na sociedade brasileira como um todo. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEu solicito a V.Exa. que assuma a Presidência dos trabalhos, já que sou o próximo orador inscrito. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO, LUIZ PAULO, Á CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente Luiz Paulo, Srs. Deputados, vou na mesma linha da manifestação de V.Exa., já que estou muito perto de comemorar o dia de hoje, que é o Dia Nacional do Idoso. Com o pronunciamento de V.Exa. a respeito do transporte para o idoso a partir de 60anos, vejo que estou bem próximo - V.Exa. já deve ter direito à carteirinha, seguramente. \r\n\r\nUma questão que merece reflexão de todos os Parlamentos e de todos os governantes é ter uma cidade para todos, com serviços públicos que de fato atendam a todos com algum grau de qualidade. Em matéria veiculada esta semana, V.Exa. deve ter acompanhado, foi mostrado o problema da altura dos novos ônibus para o idoso quando tenta ingressar. V.Exa. falou sobre a acessibilidade, um problema sério nas cidades brasileiras, na maioria dos equipamentos públicos, inclusive, como escolas - há algumas centenas delas sem qualquer acessibilidade para pessoas com deficiência física. Assim, registrar, com respeito, o Dia Nacional do Idoso é uma obrigação de todos nós.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, aproveito para agregar às reflexões de V.Exa. uma questão que merece a atenção de todos nós: a aposentadoria compulsória no serviço público aos 70 anos de idade. Em relação a algumas áreas da atividade profissional especificamente, como magistério - especialmente o de nível superior, que envolve extensão e pesquisa -, magistratura e saúde - em especial a medicina -, o legislador federal poderia, no futuro, pensar em flexibilizar essa aposentadoria compulsória.\r\n\r\nNão se trata de tirar o direito do cidadão em fazer sua opção, mas justamente dar a ele o direito de optar. Defendo essa ideia porque estamos perdendo bons cérebros nas universidades públicas; há pessoas que com 70 anos estão no vigor de sua intelectualidade e que podem dar grande contribuição à inovação, à pesquisa, à ciência, papel estratégico numa universidade. Talvez possam estar um pouco cansados para assumir a titularidade de turmas de ciclo básico, mas seguramente são altamente qualificados, com expertise acumulada por toda uma história de vida profissional, para atuar nos programa de pós-graduação stricto sensu, mestrados, doutorados, pós-mestrados. Isso também vale para juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores, que têm que se aposentar porque completaram 70 anos de idade.\r\n\r\nAssim, aproveito a data para trazer essa reflexão: que a próxima composição do Congresso Nacional coloque em sua agenda de debates uma possível flexibilização da aposentadoria compulsória - que alguns até chamam de “expulsória”, porque ela obriga, expulsa do serviço público aqueles que gostariam de lá continuar mais dois, três, cinco anos ou até mais 10 anos, aos 80. A média da longevidade do brasileiro, hoje, está próxima de 75 anos de idade. \r\n\r\nSão áreas, como eu disse, que permitem ao profissional com mais de 70 anos continuar tendo um desempenho sem nenhum grau de comprometimento de suas atividades. Pelo contrário, o cérebro é muito mais avançado do ponto de vista da experiência e da inteligência acumuladas.\r\n\r\nEntão, esta é uma justa homenagem que ora fazemos aos idosos, se é que temos de chamar 'idosos'. O Sr. Deputado Luiz Paulo não combina com esse termo, como eu também não combinarei daqui a três anos, seguramente. Os mais experientes, vamos chamá-los assim, nesta data que é importante, num País muito injusto - a questão da previdência, dos valores e respeito à pessoa com mais idade, a sociedade, o próprio núcleo familiar muitas vezes falha nesse cinturão de solidariedade, nesse cinturão de carinho e de amor com seus mais idosos...\r\n\r\nÉ fundamental olhar a criança e olhar o idoso. Todas as sociedades avançadas do mundo, sociedades com direitos civis, direitos humanos, sociedades plenamente democráticas têm uma atenção especial à primeira idade, a idade infantil, e à última etapa da vida, a idade dos mais experientes, chamados os 'idosos'. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado-presidente. Esta é a minha reflexão na Sessão de hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h55min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 538-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto foi retirado de pauta por ausência do autor em Plenário. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, há 22 Parlamentares em Plenário. Não há quórum regimental para deliberar. Os Projetos que estão em pauta, salvo erro visual rápido meu, não são de nenhum parlamentar que esteja aqui presente. Então, eu sugiro a V. Exa. que dê por encerrada a Ordem do Dia, por falta de quórum para deliberar, e passe ao Expediente Final. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo, era justamente isso que eu iria concluir. Embora o painel registre a presença de 22 senhores deputados, visivelmente, temos aqui seis Deputados em plenário. Por isso a Presidência já declara que não há quórum para deliberar. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero solicitar a V. Exa. que diga o nome dos Deputados que estão presentes, porque passa a não ser detalhe. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Estão presentes em plenário, neste momento, os Deputados Flávio Bolsonaro, Edino Fonseca, Luiz Paulo, Samuel Malafaia, Janira Rocha, Wagner Montes e Marcelo Freixo. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente e 1° Secretário, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nEstamos a uma Sessão, que será na quinta-feira, dia 2, de se dar o processo eleitoral no nosso País, no dia 5 de outubro. Hoje é o primeiro dia de outubro. E cumprindo o dever que tenho como parlamentar, e V.Exa. também, estamos aqui todos os dias do período eleitoral registrando as nossas presenças, votando os projetos, os emendando quando necessários e dando quórum para a Casa funcionar. Quero fazer esse registro novamente porque acho significativo reafirmar que é possível fazer campanha política, partidária e eleitoral e estar presente no cumprimento dos nossos respectivos mandatos. \r\n\r\nAssinalada essa questão, eu quero aqui, mais uma vez, na comemoração hoje do Dia do Idoso, para o qual seguramente V.Exa. está muito distante, porque V.Exa. ainda não está coberto pelo Estatuto do Idoso, que é de 60 anos para cima, e muito menos ainda pelo preceito constitucional dos 65 anos. Mas seguramente muitos que estão aqui, como eu, já estamos nessa faixa etária intitulada terceira idade. \r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo sorri, mas seguramente um dia ele chegará lá. Seguramente! \r\n\r\nMas eu quero reafirmar aqui que uma medida justíssima em relação aos idosos, em relação às populações mais carentes, para à qual ainda não vi essa bandeira desfraldada por quase nenhum partido político, que é no sentido de se retirar qualquer tributo que incida sobre os medicamentos. Não é justo que este produto que é o remédio, que é vital principalmente para aqueles que têm menos renda e já ingressaram na terceira idade, que além de todos os tributos que o povo paga, ainda tenha tributo incidindo sobre ele. Como se alguém comprasse medicamento para se divertir e não para curar os seus males. \r\n\r\nEu tenho dito, Deputado Marcelo Freixo, em diversas palestras, que o nosso maior herói nacional, no meu julgamento e seguramente do povo brasileiro, foi Tiradentes. Morto e esquartejado porque ousou se rebelar contra a Lei dos Quintos. O que era a Lei dos Quintos? Era uma lei editada pela Coroa portuguesa que determinava que 20% do ouro produzido pelo Brasil, à época só explorado em Minas Gerais, iriam para a Coroa imperial; e é dos quintos porque 1/5 é 20%. A população, à época, chamava a Lei dos Quintos de “quintos dos infernos”. Hoje, Deputado Wagner Montes, nós vivemos sob a égide da “lei dos terços”, porque pagamos de impostos 36% do produto interno bruto. Muitas pessoas, Deputado Marcelo Freixo, ditas de esquerda, acham que neste País quem paga tributo é o rico. Isso é o maior blefe, porque o único imposto que o rico paga mais que o pobre é o imposto de renda, porque é seletivo; quem ganha mais tem maior alíquota incidente para ser descontada. Mas quando se trata dos produtos, do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços - as alíquotas são horizontais, iguais para todos, logo são alíquotas regressivas, que penaliza os mais pobres. É neste sentido que é justíssimo que não haja ICMS sobre medicamentos, porque penaliza os mais pobres e os mais idosos e aqueles que, por motivos da própria vida, têm doenças congênitas ou doenças crônicas. Então, estamos a penalizar quem menos tem e quem mais sofre. Isso é de uma injustiça social brutal. E eu não estou vendo o debate aprofundado nesse tema nas candidaturas propostas, principalmente nas candidaturas à Presidência da República.\r\n\r\nQuero voltar a este tema, porque nós insistiremos aqui no Parlamento fluminense nesta luta de diminuição de carga tributária, principalmente, volto a dizer, nos medicamentos. Eu me inscrevi neste Expediente da tarde, Sr. Presidente, exatamente para reverberar este tema, colocar à reflexão daqueles que estão me ouvindo, porque é um tema extremamente relevante que faria justiça social aos mais idosos e aos mais pobres.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe do tempo de dez minutos regimentais.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro agradece a presença de educadores e dos alunos do Projeto Ser Cidadão, da nossa querida Santa Cruz, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. A Casa é de vocês. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, senhores funcionários que ainda se encontram na Casa, hoje a Casa está vazia, a maioria dos Deputados está nas ruas buscando voto, o que também acho extremamente legítimo. O processo eleitoral faz parte do dito estado democrático de direito. Na medida em que se acredita nisso, é legítimo ir às ruas buscar os votos.\r\n\r\nMas eu vim aqui hoje, e uma das reflexões que gostaria de fazer: domingo agora, 5 de outubro, o País vai às urnas. \r\n\r\nNós, Deputados Estaduais, assim como os Deputados Federais, Senadores, Governadores e Presidente, seremos referendados ou não, recebendo voto para voltar ou não às Casas Legislativas ou ao Executivo.\r\n\r\nOntem, eu estava assistindo ao debate para o Governo do Estado do Rio de Janeiro e, durante o debate que, diga-se de passagem, o Tarcísio Mota, candidato ao Governo pelo meu Partido, o PSOL, se apresentou muito bem; esteve muito bem nesse debate, mas o que me chamou atenção foi que, em determinado momento da disputa política, em que o Tarcísio foi, de forma incisiva, para cima do atual Governador e candidato à reeleição Pezão, para justificar as acusações que recebia, o atual Governador fez uma citação a mim, dizendo que o PSOL teria um calcanhar de Aquiles na questão moral, na medida em que eu havia respondido - e ainda estou respondendo - a um processo ético e moral aqui na Casa.\r\n\r\nNaquele momento, eu me senti muito importante e decidi falar um pouco sobre isso hoje, aqui. Por que muito importante? Porque não é para qualquer um, ainda mais para uma mulher trabalhadora como eu, nascida e criada na Baixada Fluminense, servidora pública concursada, que sempre esteve nas lutas do povo no seu País, no seu Estado, que passou pelo movimento sindical, pelo movimento social sempre nas lutas, sempre brigando, sempre me manifestando contra as coisas que considerei erradas, sempre brigando pelos interesses dos setores mais pobres da população, pelos interesses dos trabalhadores e que fui eleita por um partido, naquele momento, um partido ainda pequeno. \r\n\r\nFui eleita com um coeficiente eleitoral, fruto de um esforço coletivo do meu Partido, da votação expressiva que teve o nosso puxador de legenda, Deputado Marcelo Freixo, e naquele momento eu vi, pela citação do Governador, quando tentou fazer aquela citação negativa para colocar em certa defensiva o candidato do meu Partido, vi quão significativa foi a política que desenvolvi nesta Casa.\r\n\r\nTodos sabem como fui, desde o primeiro momento em que entrei na Casa, cassada politicamente pelas posições que defendi aqui.\r\n\r\nLogo no início, há três meses eu estava como Deputada, tive uma representação contra mim apresentada pela Deputada Cidinha Campos à Mesa Diretora porque, segundo ela, eu teria feito, desta tribuna, acusações gravíssimas ao Governador Sérgio Cabral durante a aprovação das Contas do Governador aqui. E foi verdade. E o meu crime, nesta tribuna, foi pegar o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que acusava o Governador Sérgio Cabral de uma série de fraudes e de desvios - está escrito nesse documento até hoje -, trazer para a tribuna e falar desse documento. Esse foi o primeiro processo de cassação, o primeiro pedido de abertura de cassação que sofri nesta Casa.\r\n\r\nO segundo processo de cassação foi em função da luta dos bombeiros. Eu fui gravada, mais uma vez, pela Rede Globo, trocando, conversando com o Cabo Daciolo e falando sobre a greve, dizendo a ele o que eu pensava. Ele estava na Bahia no momento e eu achava que ele deveria vir ao Rio de Janeiro, que aqui estava sendo organizada a greve com as pessoas se mobilizando. Eu achava que o principal papel dele era no Estado do Rio de Janeiro, que a melhor maneira de ele ajudar a greve na Bahia seria estando aqui, fortalecendo a luta.\r\n\r\nFui gravada e, mais uma vez, criminalizada porque, na concepção desse Governo e também de uma parcela da sociedade, organizar lutas, organizar mobilização e ser a favor das lutas do povo é motivo de crime.\r\n\r\nTambém por intermédio da Deputada Cidinha Campos foi feito mais um pedido para que eu fosse criminalizada e para que eu tivesse meu mandato cassado.\r\n\r\nO povo falou mais alto, foi às ruas, colocou as bandeiras e as fitas vermelhas, abraçaram os bombeiros, a população se manifestou numa grande mobilização em todo o Estado e esse processo contra mim acabou, entrando também pelo ralo, que aqui, de vez em quando, dependendo das conveniências políticas, se abre e as coisas vão por ele. \r\n\r\nSofri outro processo, por parte da mídia - é impressionante como a mídia manda nesta Casa -, que instou a Corregedoria da Casa a me questionar sobre a carona que eu dei aos ativistas, no Consulado do Uruguai, a Eloísa Samy, advogada, o filho dela, David, e outra menina, três ativistas que estavam tentando um asilo político que não aconteceu. Quando do processo de expulsão deles do Consulado, eu saí com eles de dentro do Consulado pela porta da frente - a Polícia Militar estava lá -, entrei com eles no carro da Assembleia Legislativa e os levei até São Conrado. “Ah! foi um crime o que a Deputada fez”. \r\n\r\nMais uma vez, sofri a pressão para cassação do meu mandato, o que não deu em nada também, porque dois dias depois a Justiça cassou as liminares de prisão que havia contra eles. Inclusive, nessa última semana, saiu uma decisão do Tribunal de Justiça aqui, cassando todas as provas ilegais que o Governo utilizou contra esses ativistas. Na verdade, bandido era quem estava usando provas ilegais, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, e quem estava tentando prender ativistas contra os quais não havia nada objetivamente. Usei o meu mandato - e continuarei a fazer isso -, a estrutura do meu mandato - nesse caso, o carro -, para defender esses ativistas, como já dei carona para vários outros ativistas e militantes que foram presos, que foram cassados ou que, enfim, de alguma forma foram criminalizados.\r\n\r\nMas houve um processo, Deputado Wagner Montes, que doeu muito. Eu, como uma mulher do povo, uma mulher lutadora, uma mulher aguerrida, nunca tive problema para enfrentar debates políticos, para me colocar e assumir as responsabilidades de todas as coisas que eu faço na política. Existe uma cotização no meu gabinete - e eu também sou mulher para dizer isso; sempre disse isso aqui, disse para a imprensa na época e continuo dizendo -, pois, no Estatuto do meu partido, PSOL, está escrito que os militantes do PSOL que estão no Parlamento cotizam para o partido. Então, no meu gabinete, existiam doze militantes que cotizavam para o partido, como eu, como Deputada, que recebo aqui, líquidos, quatorze mil reais, cotizava quatro mil reais do meu salário para o PSOL. \r\n\r\nDa mesma maneira, também tentaram criminalizar o fato de eu vir do movimento sindical e do sindicato que eu fundei, no qual militei por mais de trinta anos, o Sindsprev, Sindicato dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho e Previdência, dizendo que esse sindicato teria apoiado minha eleição, minha luta, tanto política como financeiramente. E isso não porque eu tenha roubado, tirado dinheiro do sindicato, não. Lá são feitas assembleias, as pessoas se reúnem e definem a quem o sindicato vai dar apoio político. \r\n\r\nPegaram isso, o apoio político do sindicato à minha campanha, pegaram a cotização que existia, e continua existindo - não a cotização por meio da qual eu me aproprio e fico com o dinheiro para mim, pois essa não existiu, não existe e, por isso, ninguém conseguiu provar -, e deram na mão da Rede Globo, que mais recebe verbas de publicidade do Governo do Estado. \r\n\r\nA Rede Globo passou, simplesmente, um ano, e continua até hoje, o que eu acho ótimo, me batendo e tentando me jogar na vala comum da corrupção do Estado, da corrupção que grassa no Governo, que grassa em grande parcela dos espaços da Assembleia, que grassa na Justiça, que grassa na sociedade. \r\n\r\nEu quero dizer aqui que esse baque foi grande para mim, porque fazer debate político é uma coisa, mas fazer debate defensivo, tendo que se defender de acusações éticas e morais, para mim foi uma coisa muito nova. Eu nunca tinha sido acusada da forma como eu fui, com a magnitude, com a força, com a voracidade com que eu fui acusada nesse processo ético. \r\n\r\nO que mais doeu não foi porque veio da Cidinha Campos, do Cabral, da Rede Globo, porque estes estão em outra trincheira. Eu não estou e nunca estive do lado deles. Esses têm que me acusar. Se eles pararem de me acusar, significa que eu estou errando na política. O que doeu foi o fato de os militantes do meu partido, que estavam no meu gabinete, de a direção do meu partido no Rio de Janeiro, de os parlamentares do meu partido no Rio de Janeiro terem se somado a esse ataque, tentando me destruir junto com os meus inimigos, que são os nossos inimigos. Isso realmente me doeu. \r\n\r\nE eu passei por um período de depressão, eu passei por um período muito triste. \r\n\r\nMas quero dizer que esse período está superado e que não adiantam mais os fakes na internet, na minha página, tentarem minar o meu trabalho político. Não adianta mais as notinhas nos jornaizinhos, nessas editorias desses jornalecozinhos aí. Não vão me pautar. Eu acho que ficou claro, durante esse período, que o ataque que eu sofri não foi um ataque moral, que eu não tenho envolvimento moral, que eu nunca ganhei dinheiro, que eu nunca tive nenhum tipo de vantagem, apesar de ridiculamente o sistema Globo de comunicação colocar matérias aqui. Teve uma que foi ridícula, onde tinha um quadrinho de quem mais enriqueceu na Alerj, e eu aparecer em primeiro, a minha carinha linda, magrinha, porque agora estou linda e magrinha, aparece a minha carinha linda e magrinha como sendo a mais rica da Assembleia Legislativa. Ridículo!\r\n\r\nFoi tão ridículo que, no outro dia, eles tiveram que dizer que não é bem verdade, “ela agora é a mais pobre”. Quer dizer, num dia eu sou a mais rica, estou lá na frente, embaixo tem Picciani, tem não sei quem, tem não sei quem, tem não sei quem, e no outro dia eles têm que dizer “não, não é bem assim”.\r\n\r\nEntão, isso que eu estou explanando aqui é para dizer o seguinte: domingo tem eleição, e eu não sei qual será o resultado das urnas, eu não sei como as pessoas vão votar. Mas se eu for reconduzida a esta Casa, se eu tive quatro processos de cassação nesta última legislatura, podem saber que eu vou ter oito na próxima, como o mínimo, porque eu não vou dar um passo atrás. Eu não vou recuar um milímetro atrás dos meus princípios, da defesa do povo pobre, da defesa do povo trabalhador, da democracia. Não vou recuar um milímetro de usar a estrutura do meu mandato para defender trabalhador, para defender ativista. Não vou recuar um milímetro do meu mandato para defender a democracia e para lutar contra o estado de exceção que se instalou no nosso Estado, no Estado do Rio de Janeiro, e no Brasil.\r\n\r\nEntão, vim aqui hoje fazer uma declaração de voto a mim mesma. Eu vou votar, no dia cinco, votar na Janira Rocha. Sabe por quê? Porque a Janira Rocha é uma mulher de luta, porque a Janira Rocha não baixa a cabeça, porque a Janira Rocha é humana, ela acusa pancada, mas ela não vai dar nenhum passo atrás para os seus algozes.\r\n\r\nEntão, no próximo domingo eu desejo uma boa votação a todas as pessoas. Eu desejo que realmente a gente possa extrair das urnas a presença de mais, e mais, e mais lutadores para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Que nós possamos ter mais, e mais, e mais representantes do povo pobre, representantes dos ativistas, representantes da juventude, representantes de pessoas que não aceitam este estado de exceção que está aqui dentro do nosso estado.\r\n\r\nEntão, é isso, Deputado Wagner Montes. Eu não podia, frente à lembrança do Governador do Estado, o Sr. Luiz Fernando Pezão, frente á lembrança e à deferência que ele me fez ontem, deixar de estar aqui, hoje, falando isto.\r\n\r\nQuero dizer ao Governador que, quando ele faz acusações em rede nacional, como ele fez ontem a mim, ele está me dando galardões. Eu tomo como medalha. Uma acusação do atual Governador, uma acusação da superestrutura política deste Estado à minha pessoa, para mim, é um galardão.\r\n\r\nE mais: só Deus constitui e desconstitui as autoridades. Só Deus. Eu passei pelo que passei e falei ali embaixo: “Se for da vontade de Deus, todos os poderosos desta Casa vão fazer o que quiserem, mas eu vou permanecer. E se Deus achar que eu não deva permanecer, muito humildemente não permanecerei. Vou lutar em outra trincheira.”\r\n\r\nAgora, aviso ao Governador e a quem mais quiser, só Deus pode me desconstituir, só Deus pode me mandar embora. E, se eu for, se agora no dia cinco eu não for reconduzida, saio com a cabeça em pé, porque eu fiz aqui dentro o que eu vim fazer. E eu sofri as pancadas aqui dentro porque eu honrei a minha missão nesta Casa com o povo pobre do meu Estado e com o trabalhadores do meu Estado.\r\n\r\nNo mais, feliz votação para todos que estão aqui. Que façam a melhor escolha.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convida a todos para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se às 18h35 para a entrega da Medalha Tiradentes ao Médico Ortopedista Dr. Wagner Viveiros Peregrine, processo 10167/2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins (Req. 316/14), e para a próxima Sessão Ordinária com a seguinte Ordem do Dia.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO \"COUVERT\" OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1836/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2997/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2616/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E FÁBIO SILVA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 366/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5772, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 316/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MÁRCIO TANNURE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL CAPELÃO DA POLÍCIA MILITAR JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA, RG 48.153\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 365/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVALIADORES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - E NO CADASTRO NACIONAL DE AVALIADORES IMOBILIÁRIOS - CNAI, NA SITUAÇÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 311/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA ALIOMAR BAIANINHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 313/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 314/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 317/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1ª SE CRETÁRIO; COMTE BITTENCOURT, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAspásia Camargo, Bebeto, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nId: 1740663"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1740664": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2551/2009, O QUAL “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEREST/RJ NO HOSPITAL CENTRAL DO ISASERJ”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, o qual cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - Cerest/RJ no Hospital Central do Iaserj.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é importante, porém como bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça, encontra óbice quanto a sua tramitação. Assim sendo, para que não se perca ainda a intenção do autor, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2551/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2551/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 288/2011, O QUAL “ALTERA A LEI Nº 5939 DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E INCLUINDO NOVO ARTIGO, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei de autoria dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares, a qual visa suprimir o parágrafo único do Art. 1º.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda ora apresentada, bem como salientado pela Comissão de Constituição e Justiça, não aperfeiçoa o projeto. Sendo assim, o meu parecer é CONTRÁRIO, À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 288/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 288/2011, com voto Favorável, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO (Favorável) - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 664/2011, QUE “DETERMINA QUE OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPONS FISCAIS - ECF - SEJAM LIBERADOS POR FISCAL DE RENDA COM SELO INVIOLÁVEL CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E FIXADO À VISTA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Edino Fonseca, que determina que os equipamentos emissores de cupons fiscais - EFC - sejam liberados por fiscal de renda com selo inviolável contendo as informações que menciona e fixado à vista do consumidor e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é de grande valia e a Comissão de Defesa do Consumidor apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto. Sendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 664/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 664/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 715/2011, QUE “OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon, nos locais que especifica, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição visa ampliar o número de postos de atendimento do Procon, com o objetivo de permitir ao cidadão exercer seus direitos de consumidor.\r\n\r\nMuitos consumidores lesados deixam de exercer seu direito devido a dificuldade de deslocamento até ao posto mais próximo de atendimento do Procon.\r\n\r\nComo a Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou a propositura inicial, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 715/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de setembro de 2014.\r\n\r\n(A) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 715/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1354/2012, QUE “CRIA O CERTIFICADO “PARCEIRO AMBIENTAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que cria o certificado “Parceiro Ambiental”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura contempla os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios e que utilizam embalagens recicláveis e biodegradáveis.\r\n\r\nAlém de reconhecer as empresas envolvidas, iniciativas como essas contribuem para ampliar a abrangência e a conscientização de nossos cidadãos quanto as suas responsabilidades como coparticipantes na preservação de nosso ambiente.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1354/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1354/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1419/2012, O QUAL “TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes o qual torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados a transporte coletivo de passageiros em viagens intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora a presente proposição seja importante, ela não deve prosperar tendo em vista alguns impedimentos. Primeiramente, ressalte-se que os contratos ora licitados, devam obedecer seus critérios estipulados e ainda, caberá ao Poder Executivo estipular tal determinação. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1419/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1419/2012, com voto Favorável, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO (Favorável) - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1702/2012, QUE “PROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL A COBRAREM PELAS CHAMADAS REALIZADAS ENTRE OS MESMOS USUÁRIOS QUANDO A LIGAÇÃO ANTERIOR TENHA SIDO INTERROMPIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamadas realizadas entre os mesmos usuários quando a ligação anterior tenha sido interrompida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é meritória, principalmente devido a ocorrências de necessidade de se proceder a mesma ligação várias vezes em função da queda de “sinal”, em diversas regiões no interior de nosso Estado\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1702/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 9 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1702/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1738/2012, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO, EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Wagner Montes o qual dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários do Estado, em sede de recuperação judicial.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição merece acolhimento e não encontra óbices quanto a sua tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas as quais aperfeicoam o projeto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1738/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1738/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1782/2012, QUE “ALTERA A LEI 4.049 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN) DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 60 ANOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que altera a Lei nº 4049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta visa aprimorar a legislação já existente e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1782/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1782/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1974/2013, O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, o qual dispõe sobre a divulgação do serviço de disque-denúncia nacional de violência contra a mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é de grande valia e a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1974/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1974/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2099/2013, O QUAL “CONCEDE ANISTIA, JUNTO À CEDAE, AOS CONSUMIDORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, EM ÁREAS ONDE EXISTA IRREGULARIDADE CONSIDERADA COMO “GRAVE”, NO ABASTECIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dica, o qual concede anistia, junto à Cedae, aos consumidores residentes no Município de Duque de Caxias, em áreas onde exista irregularidade considerada como “grave”, no abastecimento.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia para todos os consumidores não só daquela região como em todo o Estado. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2099/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2099/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO -suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2194/2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO DO IDOSO, DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDA IDOSOS NA MODALIDADE CASA DE REPOUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bernardo Rossi, o qual dispõe sobre a implantação do selo amigo do idoso, destinado às entidades que atendam idosos na modalidade casa de repouso e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2194/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2194/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2534/2013, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI 2454 DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE O DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS AOS CIDADÃOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Abraão o qual altera o art. 1º da Lei 2454 de 31 de outubro de 1995, dispondo sobre o desconto no preço dos ingressos aos cidadãos maiores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2534/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2534/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2994/2014, O QUAL “ALTERA A LEI 5928 DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTES FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual altera a Lei nº 5928 de 25 de março de 2011, que obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descartes final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta busca a devida adequação das penalidades a serem aplicadas aos estabelecimentos e destinação da multa ao Feprocon, não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2994/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2994/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo e FLÁVIO BOLSONARO - suplente.\r\n\r\nId: 1740664"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1740665": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1942/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10735/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TICIANA SOUZA DE PAULO, matrícula nº 418.725-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1943/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10739/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VILLA DE SANTANA, matrícula nº 418.318-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1944/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10797/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE CARDOSO, matrícula nº 405.761-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1945/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10751/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIDE MARIA COSTA PINTO RIBEIRO, matrícula nº 418.319-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.L - DEPUTADO ATILA NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1946/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10752/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO NUNES LOMENHA, matrícula nº 415.671-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.L - DEPUTADO ATILA NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1947/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10753/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO, matrícula nº 415.506-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.L - DEPUTADO ATILA NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1948/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10754/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMAR CANDIDO LEAL DA HORA, matrícula nº 415.507-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.L - DEPUTADO ATILA NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1949/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LUIZ PAIVA, matrícula nº 412.907-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1950/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10612/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DE OLIVEIRA LOBO, matrícula nº 416.331-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1951/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10611/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CARDOSO, matrícula nº 405.761-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo , na vaga decorrente da exoneração de JULIANA DE OLIVEIRA LOBO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1932/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10680/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUBENS BATISTA XAVIER JUNIOR, matrícula nº 418.465-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.10.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1933/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10325/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 416.989-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.10.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1934/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10326/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DA SILVA, matrícula nº 416.895-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.10.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10504/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de setembro/2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10505/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de setembro/2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10506/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal (encargos do Ipalerj - INSS - encargos), relativamente ao mês de setembro/2014.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.10.2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 034/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 2.191/14\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços que possibilitem a consulta textual dos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, desde a edição do dia 02 de janeiro de 1984 até o presente. Será objeto deste serviço os Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 035/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 567/14\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para necessidades do Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nEm 30/09/2014\r\n\r\n* PORTARIA “E/”DG/Nº 289/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Consultoria Orçamentária e Financeira para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Nathalia de Alencar Valente, matrícula nº 416.545-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.10.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nºs\r\n\r\n10639/2014 - CESAR AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n10641/2014 - ADRIANA ALMEIDA DA SILVA NUNES LIMA\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01/10/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n10576/2014 - AZOLINO DE ARAÚJO SOUSA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1740665"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1740666": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 20ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2014, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTO TAXISTA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação, pelo período de 12 meses, de serviços de atendimento médico de emergência/urgência, a ser realizado por ambulâncias UTI (tipo “D”) e equipe médica especializada. \r\n\r\nPROCESSO N°: 4867/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 01/10/2014 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 01/10/2014 (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(melhor oferta)\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA -10 % (dez por cento) de desconto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 28/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 6962/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de portas de vidro de correr e de abrir, do tipo blindex, incluindo regulagem, lubrificação e substituição de toda e qualquer peça que se faça necessário ao perfeito funcionamento dos mecanismos.\r\n\r\nREUNIÃO: 16/10/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nREUNIÃO: 16/10/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n* PREGÃO Nº 27/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5982/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas tipo LED e outros\r\n\r\nREUNIÃO:15/10/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1740666"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1740482": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 26 de setembro 2014, às 16h30min, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Maria Estela Kubitschek Lopes e Carlos Alberto da Cruz e os Conselheiros Suplentes em exercício César Vaz de Melo Fernandes, José Augusto Gomes Campos, Carlos Antonio Decezaro e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros Suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter e Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos, que foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, os Diretores da Companhia, Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.3. ACD nº E-092/2014 e F-016/2014 (Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - 3ª Emissão de Notas Promissórias para Financiamento pela Guanhães Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou o voto favorável dos representantes indicados por esta, na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\") que deliberar sobre a 3ª emissão de notas promissórias comerciais pela Guanhães, no valor de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), com data de vencimento em abril de 2015, conforme ACD nº E-092/2014 e F-016/2014, de 26.09.2014. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos- Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 30/09/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2678234, EM 30/09/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nEXTRATO - ARE - 26/09/2014\r\n\r\nOS: 328204\r\n\r\nId: 1740482"
                ],
                "1740476": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. (\"Companhia\"), REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 26 de setembro de 2014, às 16 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Participantes: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Maria Estela Kubitschek Lopes e Carlos Alberto da Cruz e os Conselheiros Suplentes em exercício César Vaz de Melo Fernandes, José Augusto Gomes Campos, Carlos Antonio Decezaro, Marcelo Pedreira Oliveira e Almir José dos Santos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros Suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter e Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos, que foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, os Diretores da Companhia, Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assunto Tratado: 3.3. ACD nº E-092/2014 e F-016/2014 (Light S.A., Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - 3ª Emissão de Notas Promissórias para financiamento pela Guanhães Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação dos Comitês de Finanças e Gestão, aprovou e orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a orientação do voto, dos representantes indicados por esta, na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\") que tratar sobre a 3ª emissão de notas promissórias comerciais pela Guanhães, no valor de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), com data de vencimento em abril de 2015. O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças e Gestão, aprovou a prestação de garantia fidejussória no âmbito dessa 3ª emissão de notas promissórias comerciais, por meio de aval aposto nas cártulas, proporcional, parcial e não solidária da Companhia, correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) de todas as obrigações assumidas pela Guanhães no âmbito da 3ª emissão de notas promissórias comerciais da Guanhães, acrescidos dos juros incorridos na operação, correspondente à proporção da participação da Light Energia S.A. no capital social da Guanhães. A 3ª emissão de notas promissórias comerciais pela Guanhães será no valor de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), com data de vencimento em abril de 2015, conforme ACD nº E-092/2014 e F-016/2014, de 26.09.2014. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 30/09/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2678233, EM 30/09/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nEXTRATO - ARE - 26-09-2014\r\n\r\nOS: 328203\r\n\r\nId: 1740476"
                ],
                "1727082": [
                    "V - Ata",
                    "ATLAS ALUMÍNIO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029453-8 | CNPJ/MF: 12.336.018/0001-48\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de Agosto de 2014.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Às 10 horas, do dia 18 de agosto de 2014, na sede da Atlas Alumínio S.A. (“Companhia”), localizada no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, sala 701, CEP 22250-145.\r\n\r\n2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei no. 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), em função da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas.\r\n\r\n3. Mesa: Presidente: Hans Joachim Kock\r\n\r\nSecretária: Cristina Ribeiro Leite Mirilli\r\n\r\n4. Ordem do Dia: (i) Deliberar acerca da redução do capital social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a forma de restituição aos acionistas do valor correspondente ao capital reduzido; e (iii) Caso aprovado os itens (i) e (ii) acima, alterar o Artigo 5º de seu Estatuto Social, com eficácia após o decurso do prazo legal aplicável.\r\n\r\n5. Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela unanimidade dos presentes:\r\n\r\n5.1. Aprovar a redução do valor do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo em relação ao desenvolvimento do seu objeto social, nos termos do Artigo 173 da Lei das Sociedades por Ações, em R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), passando o mesmo de R$ 1.074.922.475,00 (um bilhão, setenta e quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) para R$ 1.019.922.475,00 (um bilhão, dezenove milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), mediante o cancelamento de 55.000.000 (cinquenta e cinco milhões) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. Conforme demonstrado no balanço patrimonial da Companhia anexo à presente, referente ao exercício fiscal encerrado em 31.12.2013, a Companhia não apresenta prejuízos acumulados.\r\n\r\n5.2. Aprovar, com a expressa anuência da totalidade dos acionistas da Companhia, que a redução de capital seja realizada desproporcionalmente à participação dos acionistas no capital social da Companhia, de tal forma que serão canceladas apenas ações de titularidade da Hydro Abras BV (\"Hydro Albras\"). A acionista Hydro Aluminium Brasil Investment BV renuncia, portanto, ao direito de receber qualquer valor referente à restituição de capital. Em razão da redução de capital ora aprovada, a Companhia irá devolver à acionista Hydro Abras o valor de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), correspondente ao valor patrimonial de suas ações de emissão da Companhia na presente data.\r\n\r\n5.3. Consignar que a deliberação constante do item 5.1. acima só se tornará eficaz após o decurso do prazo legal de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta ata, nos termos do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações. Findo o referido prazo, não havendo qualquer impugnação, fica a administração da Companhia autorizada a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação da redução de capital ora aprovada.\r\n\r\n5.4. Aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que, após o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias mencionado no item 5.3. acima, passará a viger com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.019.922.475,00 (um bilhão, dezenove milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) dividido em 1.019.922.475 (um bilhão, dezenove milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentas e setenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”\r\n\r\n5.5. Aprovar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, conforme facultado pelo artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações.\r\n\r\n6. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. \r\n\r\nConfere com o original lavrado em livro próprio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHans Joachim Kock \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCristina Ribeiro Leite Mirilli\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1727082"
                ],
                "1740351": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dez horas, em sala de reunião situada na sede social da Companhia, na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, Lapa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ - Parte V, fls. 04, 04 e 13, e nos dia 09, 10 e 11 de setembro de 2014 no Jornal Diário Mercantil, fls. 07, 07 e 09. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionista representando 99,85% (noventa e nove vírgula oitenta e cinco por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determinação do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação a escolha do Presidente da Mesa e do Secretário, a fim de comporem a Mesa para dirigir os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”). Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys South America LLC., e elegeram para Presidente da Mesa o Sr. Helcio de Souza Beninatto, seu representante legal, e para Secretário, o Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa declarou que estava instalada a presente AGE. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a re-ratificação de informações constantes da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 03 de junho de 2013, bem como da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de setembro de 2013, tudo em conformidade com os documentos arquivados na sede da Sociedade; DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, antes de iniciarem a deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia, dispensaram a leitura dos documentos antes mencionados. Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, sem ressalvas: (i) retificar o montante de R$ 34.468.949,22 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) referente aos Dividendos Adicionais Propostos aprovados pelos acionistas da Companhia em sua Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 03 de junho de 2013, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) em 12 de agosto de 2013 sob o nº 2506976 e posteriormente ratificados na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de setembro de 2013 e arquivada na JUCERJA em 23 de setembro de 2013 sob o nº 2542234, devendo, portanto, considerar-se o montante de R$ 34.466.949,22 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos); (ii) retificar o valor de R$ 75.002.000,00 (setenta e cinco milhões e dois mil reais) referente ao montante total dos dividendos distribuídos aos acionistas da Companhia na referida Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de setembro de 2013, devendo, portanto, considerar-se o valor de R$ 63.513.016,93 (sessenta e três milhões, quinhentos e treze mil, dezesseis reais e noventa e três centavos); (iii) retificar o montante de R$ 40.533.050,78 (quarenta milhões, quinhentos e trinta e três mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos) relacionado aos Dividendos Intermediários da Companhia, com base no resultado apurado no balancete intermediário da Companhia levantado em 31 de julho de 2013, referente ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2013, aprovado pelos acionistas da Companhia na referida Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de setembro de 2013, devendo, portanto, considerar-se o montante de R$ 29.044.522,86 (vinte e nove milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos); (iv) fazer constar que o montante de R$ 63.513.016,93 (sessenta e três milhões, quinhentos e treze mil, dezesseis reais e noventa e três centavos) mencionado no item (ii) acima é resultado da somatória dos valores retificados indicados nos itens (i) e (iii) acima, bem como pelo valor de R$ 1.544,85 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) resultante de parte dos Dividendos Adicionais da Companhia apurados em 31 de dezembro de 2011; (v) ratificar as demais deliberações aprovadas nas Assembleias Gerais da Companhia mencionadas nos itens acima que não foram expressamente retificadas pela presente AGE; e (vi) autorizar a lavratura da Ata referente a esta AGE em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata na forma de sumário, a qual após lavrada, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Acionista: Unisys South America LLC. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. Helcio de Souza Beninatto - Presidente; Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002677246 em 26/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1740351"
                ],
                "1740044": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 07.820.907/0001-46 - NIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TITULARES DE DEBÊNTURES DA PRIMEIRA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA,\r\n\r\nDA CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede da CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Emissora”), com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.430-041. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos titulares de debêntures da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia real adicional, em série única, da Emissora (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), nos termos do parágrafo 2º do artigo 71 e parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e da cláusula X do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária Com Garantia Real Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A., celebrado em 03 de novembro de 2010 e aditado em 21 de novembro de 2012 e em 02 de maio de 2014 (“Escritura de Emissão”). 3. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, conforme assinaturas apostas na lista de presença anexa (Anexo I). Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e os representantes da Emissora. 4. MESA: Presidida pelo Sr. Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva, e secretariada pela Sra. Thais Helena Monteiro. 5. ORDEM DO DIA: Examinar e votar sobre: 1) a aprovação da instituição de duas servidões administrativas sobre o terreno objeto da Escritura de Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia e Outras Avenças, celebrado em 14 de novembro de 2012, conforme aditada em 02 de maio de 2014 (“Alienação Fiduciária de Imóvel”); 2) a aprovação expressa dos Debenturistas para a não utilização dos recursos da indenização para a amortização das Debêntures, os quais ficarão disponíveis, portanto, para livre movimentação pela Emissora, a qual ficará isenta, especificamente no que disser respeito à matéria deliberada na presente Assembleia, do cumprimento do disposto no item 4.4.1 da Cláusula Quarta da Alienação Fiduciária de Imóvel; 3) a aprovação da minuta das escrituras de servidão administrativa (“Escrituras”), Anexo III à presente ata; e, 4) a autorização para que o Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, em conjunto com a Emissora, firme as Escrituras, bem como adote as providências necessárias para a formalização das deliberações aprovadas na presente Assembleia. 6. LAVRATURA DA ATA: Autorizada a lavratura da presente ata da Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, decidiram, por unanimidade, de forma irrevogável e irretratável: 1) Aprovar a instituição de duas servidões administrativas sobre o terreno objeto da Alienação Fiduciária de Imóvel, com área total aproximada de 144.152 m² (cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois metros quadrados), conforme traçado que integra a presente ata como Anexo II, devidamente rubricado pelos Debenturistas, mediante o recebimento de indenização, pela Emissora, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 2) Aprovar expressamente a não utilização dos recursos da indenização para a amortização das Debêntures, ficando a Emissora isenta, única e exclusivamente no que disser respeito às matérias aprovadas na presente Assembleia, do cumprimento do disposto no item 4.4.1 da cláusula quarta da Alienação Fiduciária de Imóvel, de modo que os recursos ficarão, portanto, disponíveis para livre movimentação pela Emissora. 3) Aprovar a minuta das Escrituras Públicas de Constituição de Servidão Administrativa, tendo como outorgante a Emissora e como outorgada Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A., passando tal minuta a integrar a presente ata como Anexo III, devidamente rubricada pelos Debenturistas. 4) Autorizar o Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, em conjunto com a Emissora, a firmar as Escrituras e eventuais aditamentos necessários para o seu registro junto ao competente Registro de Imóveis, bem como adotar as providências necessárias para a formalização das deliberações aprovadas na presente Assembleia. 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014. Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva - Presidente. Thais Helena Monteiro - Secretária.\r\n\r\nId: 1740044"
                ],
                "1740422": [
                    "V - Ata",
                    "ARS - 30/09/2014\r\n\r\nId: 1740422"
                ],
                "1740089": [
                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.979.930/0001-27\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16 de setembro de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 16.09.2014, às 10h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Laenio Pereira dos Santos Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia I. aprovar a alteração do parágrafo primeiro do art. 13, do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir a nova forma de representação da Companhia; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovada a alteração do parágrafo primeiro do art. 13, para refletir a nova forma de representação da Companhia, passando o art. a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 13. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio de internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo da presente ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 16.09.2014. Ass.: Laenio Pereira dos Santos, Presidente da Assembleia, Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2677203 em 26.09.14. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. A Companhia denominar-se-á SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a administração de bens próprios e de terceiros e a participação em outras sociedades mercantis ou civis, notadamente na área de seguros, bem como a realização de empreendimentos e a prestação de serviços em geral, especialmente no ramo de seguros. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital Social Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 1.416.076.100,10 (um bilhão, quatrocentos e dezesseis milhões, setenta e seis mil, cem reais e dez centavos), dividido em 3.863 (três mil oitocentas e sessenta e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá ser convocada pelo Diretor Presidente, por quaisquer 2 (dois) Diretores ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou, ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine, do art. 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO IV SEÇÃO I Administração Art. 9º. A Diretoria será composta por 3 (três) a 11 (onze) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do art. 20 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Sexto. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral e anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 11. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, quando convocada pelo Diretor Presidente, ou por qualquer 2 (dois) dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 12. Compete ao Diretor Presidente: I. convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria que serão reduzidas a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 13. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio de internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 14. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros, pe los atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 15. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 17. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Parágrafo Único. A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 18. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VI Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 19. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Artigo 20. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o Imposto de Renda, a Assembleia Geral, observadas as disposições legais vigentes, poderá autorizar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 21. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 22. A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 23. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Liquidação Art. 24. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 25. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou Conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de setembro de 2014.)\r\n\r\nAGE - 16/09/2014\r\n\r\nOS: 328140-B\r\n\r\nId: 1740089"
                ],
                "1739911": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1739911"
                ],
                "1739909": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1739909"
                ],
                "1740518": [
                    "V - Ata",
                    "SGE SOCIEDADE GESTORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.396.996/0001-70 - NIRE 33300309004\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM \r\n\r\n24 DE SETEMBRO DE 2014. LOCAL E DATA: Na sede da SGE SOCIEDADE GESTORA DE ENERGIA S.A. (doravante designada “Sociedade Cindida”), situada na Avenida Presidente Vargas, 482, sala 1707, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20071-000, às 10h00min do dia 20/03/2014. QUORUM: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades legais de convocação em razão do comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Foram escolhidos para dirigir os trabalhos o Sr. PAULO LANARI PRADO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 163.548, e no CPF sob o nº 025.258.117-20, residente e domiciliado na Rua Anita Garibaldi, 43, apartamento 501, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22041-080, como Presidente; e o Sr. BRENO SILVA NOGUEIRA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 26695927-1 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º de 297.567.338-88, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, n.º 221, apartamento n° 2 01, Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22420-030, como Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Apreciação da Justificação e do Protocolo da cisão parcial da Sociedade Cindida, com versão de parcela do patrimônio desta para a sociedade BOLT ENERGIAS S.A., sociedade anônima organizada e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil com sede na Avenida Rio Branco, 110, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.524.216/0001-35 (“BOLT”); 2) Ratificação da nomeação da empresa especializada encarregada do laudo de avaliação da parcela do patrimônio da Sociedade Cindida a ser vertida à BOLT; 3) Aprovação do laudo de avaliação mencionado no item anterior; 4) Estabelecimento do direito de retirada dos acionistas eventualmente dissidentes da cisão; 6) Autorização para os Administradores da Sociedade Cindida e da BOLT praticarem todos os atos necessários à realização da cisão parcial ora deliberada. DELIBERAÇÕES: Após a discussão dos assuntos constantes da ordem do dia, os acionistas da Sociedade Cindida deliberaram, por unanimidade: 1) Aprovar o Protocolo-Justificação da cisão, passando tal documento a integrar a presente Ata como Anexo I, tudo em conformidade com o art. 229, § 2o da Lei nº 6.404/76 e art. 20, II, “a” da Instrução Normativa nº 88, de 2.10.2001, do Diretor do Departamento Nacional do Registro de Comércio; 2) Ratificar a contratação pela BOLT da CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES LTDA., sociedade simples de contadores, com sede na Rua Ouvidor nº 88 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20040-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.434.062/0001-37, empresa especializada responsável por proceder à avaliação da parcela cindida do patrimônio da Sociedade a ser vertida à BCGP, de acordo com o disposto no Protocolo (“Empresa Especializada”). 3) Aprovar a cisão propriamente dita, nas condições do Protocolo-Justificação, respondendo a Sociedade integralmente, e sem solidariedade com a BOLT, por todas as obrigações e passivos que não tiverem sido expressamente transferidas à BOLT pela Sociedade Cindida resguardado, entretanto, a qualquer credor anterior o direito de se opor a essa estipulação, em relação aos seus respectivos créditos, nos termos do artigo 233, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. 4) Aprovar o laudo de avaliação elaborado pelos Empresa Especializada acima referida, que passa a integrar a presente ata como Anexo II, o qual ficará arquivado na sede da Sociedade. 5) Consignar que em consequência da cisão ora aprovada, o patrimônio líquido da Sociedade Cindida será reduzido em R$ 1.512.326, 24 (um milhão, quinhentos doze mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). A redução do patrimônio líquido da Sociedade resultante da cisão parcial será contabilizada a conta de adiantamento para futuro aumento de capital realizado pela própria BOLT (“AFAC da BOLT”) e ajuste no resultado auferido no exercício e, por isso, a cisão ora aprovada não acarretará na alteração do capital social da Sociedade Cindida. 6) Consignar que a cisão parcial ora aprovada também não resultará em cancelamento de ações da Sociedade além de não causar qualquer alteração no Estatuto Social da Sociedade Cindida. 7) Consignar que a cisão ora aprovada deve ocorrer sem solidariedade entre a BOLT e a Sociedade Cindida e que, nos termos do Protocolo e Justificação, a Companhia Cindida ficará obrigada a manter a BOLT e a BCGP indenes e a salvo de toda e qualquer despesa, custo, obrigação ou responsabilidade, de qualquer natureza, relacionados aos ativos que permanecerão na Companhia Cindida. 8) Registrar que, em razão da aprovação da cisão pela unanimidade dos acionistas, estes renunciam ao direito de retirada da Companhia, nos termos do art. 137, da Lei n.º 6.404/76. 9) Autorizar os administradores da Sociedade e da BOLT a praticarem todos os atos necessários à realização da cisão parcial ora aprovada. ENCERRAMENTO: Dando-se por encerrada a assembleia, lavrou-se a presente Ata em forma de sumário, na forma do art. 130, § 1o da Lei nº 6.404/76, a qual, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. MESA. Paulo Lanari Prado, Presidente e Breno Silva Nogueira, Secretário. ACIONISTAS. Diferencial Energia Participações S/A e Paulo Lanari Prado. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2014. Mesa: Paulo Lanari Prado - Presidente. Breno Silva Nogueira - Secretário.\r\n\r\nId: 1740518"
                ],
                "1740348": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às quinze horas, em sala de reunião situada na sede social da Companhia, na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, Lapa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ - Parte V, fls. 04, 04 e 12 e no Jornal Diário Mercantil, fls. 07, 08 e 07. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionista representando 99,85% (noventa e nove vírgula oitenta e cinco por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e, ainda, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, também se encontram presentes os Diretores da Companhia, Sr. Mauricio André Cataneo, Sr. Wagner Aciole Bonfim e Sr. Alexandre José Reis Tobias, para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes. COMPOSIÇÃO DA MESA: Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determinação do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação a escolha do Presidente da Mesa e do Secretário, a fim de comporem a Mesa para dirigir os trabalhos da presente Assembleia Geral Ordinária da Companhia (“AGO”). Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys South America LLC., e elegeram para Presidente da Mesa o Sr. Helcio de Souza Beninatto, seu representante legal, e para Secretário, o Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa declarou que estava instalada a presente AGO. ORDEM DO DIA: (i) examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) deliberar sobre a proposta da Administração da Companhia para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, antes de iniciarem a deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia, dispensaram a leitura dos documentos antes mencionados. Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, sem ressalvas: (i) aprovar a realização da AGO fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei 6.404/76; (ii) após examinadas e discutidas, aprovar, sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicadas em 02 de julho de 2014 no DOERJ, fls. 12, 13, 14 e 15 e no Jornal Diário Mercantil, fls. 05, 06 e 07, os quais compõem a presente Ata como Anexo I; (iii) aprovar a destinação do lucro líquido da Companhia apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no montante total de R$ 58.823.226,35 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), da seguinte forma: (iii.i) R$ 29.044.522,86 (vinte e nove milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), já aprovados e distribuídos aos acionistas da Companhia a título de Dividendos Intermediários, com base no resultado da Companhia apurado no balancete intermediário da Companhia levantado em 31 de julho de 2013, referente ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2013, tudo em conformidade com as deliberações constantes das Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas (a) em 19 de setembro de 2013, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) em 23 de setembro de 2013 sob o nº 2542234; e (b) em 17 de setembro de 2014, atualmente em fase de arquivamento perante a JUCERJA; (iii.ii) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), já aprovados e distribuídos aos acionistas da Companhia a título de Juros sobre o Patrimônio Líquido da Companhia, apurado no balancete intermediário da Companhia levantado em 30 de novembro de 2013, tudo em conformidade com a deliberação constante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26 de dezembro de 2013, registrada na JUCERJA em 03 de janeiro de 2014 sob o nº 2579692; e, (iii.iii) R$ 24.778.703,49 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos) destinados à conta de Dividendos Adicionais Propostos da Companhia, que serão pagos aos acionistas da Companhia até 31 de dezembro de 2014; e (iv) autorizar a lavratura da Ata referente a esta AGO em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata na forma de sumário, a qual após lavrada, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Acionista: Unisys South America LLC., Diretores: Sr. Mauricio André Cataneo, Sr. Wagner Aciole Bonfim e Sr. Alexandre José Reis Tobias. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. Helcio de Souza Beninatto - Presidente, Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002677259 em 26/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1740348"
                ],
                "1739908": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA. Data, Hora e Local: Aos 17/09/14, às 8hs, na sede social da Saneamento Ambiental Águas do Brasil (“SAAB”), na Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o caput do Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: Guilherme Nogueira de Castro, Presidente e Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação de proposta para outorga de fiança pela SAAB em garantia ao cumprimento das obrigações a serem assumidas pela (i) Águas de Niteroi S/A, sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Niterói, Estado do RJ, na Rua Marquês de Paraná, nº 110, Centro, CNPJ/MF nº 02.150.336/0001-66 (“Águas de Niteroi”), no âmbito da sua 1ª emissão de debêntures não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para colocação pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/09 (“ICVM nº. 476”), no valor total de 52.000.000,00; e (ii) Águas do Paraíba S/A, sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do RJ, na Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, CNPJ/MF nº 01.280.003/0001-99 (“Águas do Paraíba”) no âmbito da sua 1ª emissão de debêntures não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para colocação pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da ICVM nº 476 no valor total de 48.000.000,00. (Ambas as emissões decritas acima, doravantes denominas em conjunto “Emissões”, e Águas do Paraíba e Águas de Niteroi denominadas em conjunto “Emissoras''). Deliberações: Após o exame, análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade de votos: (i) Aprovar a outorga de fiança pela SAAB, em garantia ao fiel e pontual cumprimento das obrigações a serem assumidas pelas Emissoras no âmbito das Emissões, conforme estabelecidas nas escrituras de emissão de cada uma das Emissões de debêntures descritas (“Escritura de Emissão”), obrigando-se como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, assumidos e devidos por cada uma das Emissoras nos termos da respectiva Escritura de Emissão, incluindo mas não se limitando ao valor de amortização do principal, da remuneração das debêntures e dos encargos moratórios aplicáveis, decorrentes das Escrituras de Emissão, bem como todos e quaisquer custos ou despesas comprovadamente incorridos ou a serem incorridos pelo agente fiduciário das Emissões ou pelos titulares das debêntures em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Escrituras de Emissão e suas posteriores alterações. A fiança será outorgada pela SAAB, sem prejuízo de outras garantias a serem constituídas, com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos Arts. 333, § único, 366, 824, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos da Lei nº 10.406, de 10/01/02, conforme alterada, e Arts. 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11/01/73, conforme alterada; (ii) Autorizar a diretoria da SAAB a celebrar todos os instrumentos necessários à formalização da fiança ora aprovada, assim como a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a sua constituição, incluindo a definição e aprovação do teor dos documentos relacionados à constituição das fianças, bem como a publicação e o registro dos referidos documentos perante os órgãos competentes; e (iii) Declarar sua expressa concordância com o inteiro teor das Escrituras de Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Guilherme Nogueira de Castro - Presidente e Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária da Mesa. Jucerja nº 2674633 em 22/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1739908"
                ],
                "1740516": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "LIBRA TERMINAL IMBITUBA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.212.506/0001-03 - NIRE 33.2.0817495-5\r\n\r\n3ª Alteração Contratual: Pelo presente instrumento particular: (a) Libra Sul S/A, com sede na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 1455 - 16º andar, CEP 04543-011, SP/SP, CNPJ nº 02.301.598/0001-84, registrada na JUCESP nº. 35300367600, neste ato representada por seus Diretores, Srs. José Alfredo de Freitas, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis, C.I. nº 17.505.568-3, SSP/SP, e CPF nº 073.327.678-48, e Ronaldo Borges, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 022118/0-9 (CRC/RJ) e CPF nº 093.301.197-00, ambos com endereço comercial no mesmo mencionado acima; e (b) Brasportos Operadora Portuária S/A, com sede na Rua Jerônimo da Veiga, nº 45, sala 101, Itaim Bibi, CEP 04536-000, SP/SP, CNPJ nº 07.211.866/0001-90, neste ato representada por seus Diretores, Srs. Roberto Villa Real Junior, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 4.516.144-SSP/SP, e CPF nº 053.340.228-05, residente e domiciliado na Av. Paes de Barros, nº 542 - Mooca, SP/SP, e Neimar José Viola, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 23.631.366-6 e CPF nº 182.685.298-90, residente e domiciliado na Rua Paulino Martins, 76, Apto. 201, Centro, Imbituba/SC. Únicos sócios da Libra Terminal Imbituba Ltda., com sede na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205 - Jardim Botânico, CEP: 22461-000, RJ/RJ, CNPJ nº 07.212.506/0001-03, registrada na Jucerja nº 33.2.0817495-5 (\"Sociedade\"), têm entre si justos e contratados alterar o Contrato Social da Sociedade, nos termos do art. 1.072, §3º da Lei nº 10.406/02, de acordo com os seguintes termos e condições: 1) Resolvem os sócios aceitar o pedido de renúncia ao cargo de Administrador da Sociedade, a partir desta data, apresentado pelo Sr. Wagner Mendes Biasoli, já qualificado na JUCERJA, e eleger para o cargo de Administrador da Sociedade o Sr. Ronaldo Borges, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 022118/0-9 (CRC/RJ) e CPF nº 093.301.197-00, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, CEP 04543-011 SP/SP. 1.1) O Administrador ora eleito declara, neste ato, sob as penas da lei e para todos os fins de direito, que não está impedido por lei especial, condenado, ou sobre efeitos de condenação, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto no § 1º do Art. 1.011 da Lei nº 10.406/02. 2) Em decorrência das deliberações tomadas no item 1 acima, o §1º da Cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte nova redação, mantidos inalterados o caput e demais §§ da referida Cláusula: \"§1º -A administração e gerência da Sociedade incumbem aos Srs. Ronaldo Borges, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 022118/0-9 (CRC/RJ) e CPF nº 093.301.197-00, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, CEP 04543-011, SP/SP, e Neimar José Viola, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 23.631.366-6 (SSP/SP), CPF nº 182.685.268-90, residente e domiciliado na Rua Domingos Sergio dos Anjos, nº 43, Jardim Santa Elias, CEP 05136-170, SP/SP, que neste ato declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis.\" 3) Os sócios decidem ainda re-ratificar as seguintes alterações de contrato social da Sociedade, que, por equívoco, ao aprovarem a consolidação e nova redação do Contrato Social da Sociedade, não refletiram o valor correto do capital social da Sociedade na Cláusula 5ª do seu Contrato Social, que, conforme cisão parcial da Sociedade aprovada em Reunião de Sócios realizada em 04/11/2008, registrada perante a JUCERJA sob o nº 00001860409, em sessão realizada no dia 24/11/2008, é equivalente à R$ 324.007,02 dividido em 648.014 quotas, com valor nominal de R$ 0,50 cada uma, e não R$ 4.062.920,00 dividido em 4.062.920 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, a saber: (i) 1ª Alteração de Contrato Social da Sociedade, datada de 04/08/2010 e registrada perante a JUCERJA nº 00002120483, em sessão realizada no dia 01/12/2010; e (ii) 2ª Alteração de Contrato Social da Sociedade, datada de 14/04/2011 e registrada perante a JUCERJA nº 00002194639, em sessão realizada no dia 10/06/2011. 3.1) Desta forma, os sócios ratificam as demais deliberações constantes Alterações de Contrato Social da Sociedade mencionadas no item 3 acima, que não tenham sido expressamente alteradas neste ato. 4) Em decorrência das deliberações tomadas no item 3 acima, o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte nova redação, mantidos inalterados os respectivos parágrafos da referida Cláusula: \"Cláusula 5ª - Capital Social e Responsabilidades: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 324.007,02 dividido em 648.014 quotas com valor nominal de R$ 0,50 cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\n%\r\n\r\nLibra Sul S/A\r\n\r\n324.007\r\n\r\n50,00%\r\n\r\nBrasportos Operadora Portuária S.A.\r\n\r\n324.007\r\n\r\n50,00%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n648.014\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n5) Por fim, os sócios decidem aprovar a nova redação do Contrato Social consolidado da Sociedade. Jucerja nº 2673494 em 18/09/14.\r\n\r\n3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nOS: 328198\r\n\r\nId: 1740516"
                ],
                "1740323": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1740323"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1740224": [
                            "V - Ata",
                            "CONSÓRCIO INTEGRA OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ.: Nº 20.872.335/0001-07\r\n\r\nCERTIDÃO: Certifico o deferimento em 14/08/2014 e o registo sob o NIRE e data abaixo: Arquivamento nº 33500032391-15/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1740224"
                        ],
                        "1740475": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 17.705.950/0001-14\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL: JC Arquitetura e Engenharia Ltda ME, Inscrição Municipal: 0.574.362-1, vem comunicar a redução de seu capital social de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1740475"
                        ],
                        "1740402": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 10/10/14, às 11hs, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a emissão de cédula de crédito bancário. Petrópolis, 1/10/2014. Marcio Salles Gomes - Diretor, Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1740402"
                        ],
                        "1740401": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 10/10/ 2014, às 8hs, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a emissão de cédula de crédito bancário. Araruama, 1/10/ 2014. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor, Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor.\r\n\r\nId: 1740401"
                        ],
                        "1739777": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTÍVEIS AMARELINHO DA PONTE SECA LTDA-EPP\r\n\r\n08.516.964/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS AMARELINHO DA PONTE SECA LTDA-EPP torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMA, através do processo nº 2656/13, a Licença de Operação nº 036/2014, com validade até 03 de Setembro de 2018, para operar atividade de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, na Rua Dr. Nilo Peçanha, n° 1095, Ponte Seca, CEP: 24.445-300, Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1739777"
                        ],
                        "1740299": [
                            "V - Convocação",
                            "INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.122.821/0001-50 - NIRE nº 33.3.0010333-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do artigo 123, Parágrafo único, “b” da Lei nº 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que será realizada em 10 de outubro de 2014, às 10:00h (dez horas), extraordinariamente na Avenida Graça Aranha, nº 206, 10º andar, Centro, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) eleição de membros da Diretoria da Companhia; e (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2014. Sonia Portella da Silva.\r\n\r\nId: 1740299"
                        ],
                        "1739160": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA\r\n\r\nSENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2014, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu(RJ), sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes, deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Aquisição de Cotas da Empresa Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. CNPJ 30.229.637/0001-15, com sede à Rua Barão de Tinguá, 143 Centro - Nova Iguaçu. b) Aquisição de Imóvel. Nova Iguaçu, 29 de setembro de 2014. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1739160"
                        ],
                        "1738331": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA\r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028282, com validade até 25 de setembro de 2018, para realizar a atividade de transporte de óleo diesel e óleo lubrificante, para o abastecimento e lubrificação de máquinas e equipamentos, por meio de caminhão comboio, na faixa de servidão do sistema dutoviário TECAM-COMPERJ, localizado entre os municípios de Itaboraí a Duque de Caxias, atravessando os municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.7073/2014)\r\n\r\nId: 1738331"
                        ],
                        "1725864": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ \r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027988, com validade até 01 de setembro de 2017, para implantação de um loteamento residencial com 100 casas populares, em uma área de 13.098 m², inserido em um terreno de 39.407 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 242.981,05 m E e 7.551.085,7 m N, na RODOVIA MUNICIPAL QSM 106, CONDOMÍNIO POPULAR LUIZ LEMOS - PITEIRAS, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/002.11179/2013) \r\n\r\nId: 1725864"
                        ],
                        "1726399": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MICHEL ARDO ARBEX \r\n\r\nCNPJ: 015.568.357-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMICHEL ARDO ARBEX, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027994, com validade até 02 de março de 2015, que autoriza a localização, concepção, e realização de intervenção no córrego sem nome, afluente do rio Alambari, nas proximidades da Rua João Cabral Flecha, Paraíso, Resende-RJ, para a execução do capeamento de um trecho de 400 m do referido córrego, utilizando-se aduelas de concreto com seção transversal, suficiente para conduzir vazões com tempo de recorrência de 50 anos, na RUA MÁRIO A DA SILVA SN ATÉ A RUA JOÃO OURIQUE FERREIRA, PARAÍSO, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.6467/2014). \r\n\r\nId: 1726399"
                        ],
                        "1739109": [
                            "V - Convocação",
                            "ARTENVE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.636.028/0001-79\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS. Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da ARTENVE ENGENHARIA LTDA., para se reunirem em Assembléia Geral de Sócios Quotistas, a realizar-se em sua sede social, na Rua Doutor Nunes, 1.214 - Olaria, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 10 de outubro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação das contas dos sócios administradores referente ao ano de 2013; 2) Aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3) Aprovação da destinação e distribuição dos lucros; 4) Aprovação da Remuneração Anual dos Sócios Administradores em 2014; e 5) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Sócios Quotistas os documentos a que se referem a Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. RONALDO PRADO SANTIAGO - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1739109"
                        ],
                        "1740378": [
                            "V - Convocação",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14 h do dia 20.10.2014, a fim de discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 9º e 12, \"caput\", do Estatuto Social para alterar o prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e, b) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 25 de setembro de 2014. JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328058\r\n\r\nId: 1740378"
                        ],
                        "1738895": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 08 de outubro de 2014, às 10h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80 - 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do endereço da sede social da Sociedade para inclusão do 13º andar ao seu complemento, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; b) Modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores sem designação específica para Diretores sem denominação especial, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Destituição do Sr. Manoel Sabino Neto do cargo de Diretor sem denominação especial; d) Eleição do Sr. Luiz Felipe Milagres Guimarães para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade; e) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; f) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Fabio Luchetti - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1738895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1739698": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nM. F. Santos Rezende Educandário Senhor do Bonfim LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28447266/0001-04\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes: TÉCNICO EM INFORMÁTICA/ 2004: Kleber da Silva Canto TÉCNICO EM ENFERMAGEM/ 2009: Michele Gomes Vieira da Silva TÉCNICO EM ENFERMAGEM/ 2013: Daniel Nascimento Aragão, Fernanda Rafaele Tavares da Silva, Geni Martins da Silva, Hosana Cristina Moreira, Jéssica Jacinto Gomes, Marcelo Henrique Gomes Alba. Diretora: Maria Floriana dos Santos Rezende - Reg. Nº 23796 / MEC, Secretária: Fatima Ferreira de Oliveira Rezende - Reg. nº 001116/06. \r\n\r\nId: 1739698"
                    ],
                    "1740216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getulio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos Presencial: Concluintes do Ensino Médio - 2ºSemestre/2009 - João Batista Silva de Moraes, Sidney da Silva Menezes. Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2014 - 2º Semestre - Milena da Vitoria Marques. Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Adelson Lucas dos Santos, Adir Alves, Aldinei Ferreira Dias, Aparecido Juvelino Antonio, Camilo Borges da Silva, Claudineia Rodrigues de Carvalho, Creusilene Fonseca de Oliveira, Diego dos Santos Pimenta, Eduardo Alvarenga Soares, Elisandra Aparecida das Chagas, Francisco Chagas de Lucena, Gardenia Valéria da Silva, George Frederico Ferreira de Oliveira, Gustavo Mamede Peixoto, Heleni Carmen Sanchez, Henrique Gonçalves dos Santos, Hudson do Carmo da Silva, Joan Ferreira da Silva, Jorge Antonio de Freitas, Jorge Celso Netto, Katia Regina de Oliveira Gomes, Lorrayne Andressa Nascimento Silva, Marcelo Sousa Santos, Marciel Moraes Rangel, Marco Antonio dos Reis Louroza, Marta do Nascimento Soares, Max Rosa dos Santos, Monique Passos de Souza, Nivaldo Azevedo de Souza, Osnir Cordeiro da Cruz, Paulo Alexandre Reinert, Raphael Felipe Polichetti, Regiane Campese Przywitowski, Renato Natel Gaspareto, Ricardo Miguel Barausse, Roberto Rodrigues Lourenço, Robson Matheus Russel, Talita Espel Sampaio, Vanessa Cristina Citeli Vieira, Wagner Diego da Silva Muller, Wilton Lauro Matioli. 2012 - 2º Semestre - Adelaide Gonçalves Guimarães, Adriane Marques de Oliveira Mello, Ageu Fagner de Oliveira Caetano, Alan Lemes Nogueira, Ana Claudia Garcia Duarte, Anderson Rodrigues de Paiva, André Filipe Pereira Cunha, Andre Tiago Oliveira Ferreira, Auricelia Cordeiro Pires de Jesus, Bruno de Souza Fonseca, Cláudio Eduardo Lopes de Faria Júnior, Cleunice Camilo Vilefort, Edmilson Gonçalves dos Santos, Elaine Alves da Silva Campos, Eliabo Santos de Sousa, Elvio Figueiredo Barros, Erivaldo José de Lima Silvestre, Jefson de Andrade Beckman, Jonathan Henrique dos Santos Moura, Jonnathan Henrique Reis Balduci, José Fonseca Oliveira da Silva, Joubert Robert Mathias, Juliana Silva dos Santos Sena, Juscelino Maciel Santos, Leandro Aude de Carvalho, Lindomar Pereira, Luis Antonio Rodrigues Leite, Luiz Carlos Torini Pereira, Manoel Terto Barbosa, Marcelo Sousa de Oliveira, Marcos Paulo Lemos Gonçalves, Mariane de Souza Torres Brasil, Marlon Anderson Belini, Nildemar Ferreira dos Santos, Nilson Eustaquio Cezario, Oswaldo Felix da Silva, Paulo Renato Resplande de Souza, Paulo Rosemberg Gomes de Souza, Paulo Sergio Batista, Paulo Sérgio Filho, Regiane Cristine da Silva Ramos, Reginaldo de Almeida Oliveira, Rodrigo Marchi de Oliveira, Roger Issao Arasaki, Rubem Bartholomeu Filho, Sebastiana Batista de Sousa Ferreira, Sebastião Gomes da Silva, Selma e Sales Moreira, Terezinha Lima Dias, Vanderlei Fraga dos Santos, Vando Gomes da Silva, Vitor de Oliveira, Wellington da Silva, Willian Pereira da Silva. 2013 - 1º Semestre - Adilande Cringel de Pinho, Adilson José Alves da Rocha, Adriano da Silva, Aldaildo Fongher, Betina de Oliveira Varjão de Carvalho, Bruno Cesar Schatzmann, Catiana Fátima da Silva, Cleiton Júlio Eulario, Cleomery Bescorovaine Magalhães, Daniel Antonio Scheffer, Denis Augusto Pereira, Denise dos Santos, Diogo Seixas Ribeiro, Divino Francisco Fontes, Djalma dos Reis, Dorival Gobo, Edite de Jesus Lopes, Ednéia Demarque de Oliveira da Silva, Emanueli Sâmoa de Oliveira Moreira, Erika de Oliveira Andrade Silva, Estefane Oliveira Cruz, Everson da Silva Mota, Fabio Assunção Nascimento, Francismeire Santos da Silva, Gilberto Ris Alonso, Giovany Nazareno Barbosa de Melo, Helio Azevedo da Silva, Heloisa Helena Iervolino, Jeferson Veiga, Jhonathan Canedo Gomes, João Bosco Nepomuceno, Jocelí Aparecida Ferreira Felippe, José Aparecido Pereira, José Carlos Braga, José Silverio da Silva, Josiane da Luz Rocha, Josliane de Fatima Costa, Juliana Ferreira Guimarães, Julio Cezar Moreira, Karin Cristina Bavaresco Hormann, Karina Kelly Santos da Luz Machado, Larissa Figueiredo Ferreira, Leandro Henrique do Prado Andrade, Luciana Cassano Bitencourt, Luciano da Silva, Luiz Claudio Naziazeno de Almeida, Luzeni Evaristo Fialho Dias, Marcelo Gomes Santos, Maria Aparecida dos Santos Neves Gibrim, Maria Aparecida Viana Silva, Mauricio Gonçalves Pereira, Neuvanir Rodrigues da Silva Nascimento, Oseias Paulo Batista Ramos, Pedro Guilherme Adameruk Pinto, Raimundo Nonato Vieira de Araújo, Reinaldo Araújo de Oliveira, Ricardo Carvalho de Oliveira, Romulo Willians Carvalho Pereira, Rosangela Anastacia Luciano, Samuel Isaias Porto, Sandro Cesar de Barros, Tamires Samara Oliveira Domingos, Wanderley Antônio Pinheiro de Souza, Weverson Cavalheiro da Silva, William Ricardo de Farias, Wilson Batista. 2013 - 2º Semestre - Abel de Souza Silva, Adail José Barbosa Marculino, Adanir Ana Pretto, Ademir Amaro da Silva, Ademir Cipriano, Ademir Rossi, Adilson Barbosa Araujo, Adilson Sôares, Adriano Cesar Calegari, Alais Arcanjo de Souza, Alcides Alves Pereira, Alexandre da Cruz, Alexandre José da Silva, Alexandre Ribeiro de Sousa, Aline Evelyn de Mattos Faria, Aline Gomes Sampaio Amorim, Aline Gomes Sampaio Amorim, Alirio da Silva Pedro, Alison Monteiro Miranda, Alisson Emanuel da Silva, Amadamo Santana, Amanda Silveira Cesar, Ana Carolina Guilherme do Nascimento, Ana Cristina Correia Queiroz, Ana Paula do Nascimento Silva, Anderson Guimarães Azeredo, Andreia Maria de França, Angela Fernandes de Souza, Angela Maria da Silva de Oliveira Corrêa, Antonio Assunção, Antonio Lima de Mesquita, Antonio Marcos Rodrigues, Ariane Francislaine Evaristo Machado, Auriana Andréa Leal de Oliviera, Ayala Ferreira Lemos, Berenice Aparecida Fonseca, Bruna Leandro Agostini, Bruno Ricardo Reis dos Mantos, Carlos Alexandre da Silva Rios, Carlos Eduardo Souza dos Santos, Carlos Henrique Ferreira da Silva, Cássia e Silva Sodré, Cassio da Silva Machado, Celso Ornelas, Cesar Augusto Faria da Silva, Cezar de Souza Costa, Charles Bruno de Almeida Leite, Charles de Oliveira Silva, Claudene Amanda Silva, Cláudio Alberto da Silva de Miranda, Claudio Aparecido de Matos, Cláudio Machado Furtado, Cleberson Fernandes de Araújo, Cristiano Alves da Silva, Daniel de Sousa Alves, Daniel Rocha de Morais, Deise Dias Arão Pereira, Deisson Nogueira Campos, Devanir Pereira Santiago, Diego Dorneles dos Santos, Dorela Conceição Pereira, Edenilson Silva Nepomuceno, Eduardo Silva de Oliveira, Elcio Brito Costa, Eleandro Carlos Marques, Eliane Figueiredo de Almeida Carvalho, Elizane da Silva, Elizânia Araújo Silva, Emilton Allen Passos Souza, Eudyr Sassi de Oliveira, Eunice Bianconi, Evandro de Moura Bento, Fábio de Souza Santana, Fanuel Ferreira de Carvalho, Felipe Alberto Franco Chaves, Filipe Vieira Mota, Flávia Magliano da Silva Ribeiro de Souza, Francisco Carlos de Assis Melo, Francisco Lúcio Pereira, Geraldo Bezerra de Albuquerque, Gilberto Vieira da Costa, Giovanni Gustavo Viginotti, Gisele Monteiro Nascimento, Gledson Costa Andrade, Heloá Cristina Pereira de Moura, Helton José da Silva Batista, Iana Maria Costa Santos, Igor Zarelli Gatti, Ilton Frank da Silva, Inaldo da Silva de Paula, Isabel Cristina Silva da Costa, Ivie Cardoso Cal, Jesus da Silva Ribeiro Filho, Jhonata Geraldo Silva Santos, Jonathan Azevedo Machado, Jose Alexandre Alves, José André Filho, Jose Antonio da Silva Junior, Jose Paulo Panegassi, José Renato Alves, Joyce Lais de Oliveira Viana, Juceli de Almeida Sousa, Júlio Cesar Muniz Viana, Kamilly Mello da Silva, Khawanna Benetí Sodoski Trautwein Giovanini, Leandro Alves de Ataide, Leandro de Oliveira Milhomens, Leila Cristina Neves Rodrigues Pereira, Leticia Almeida Branco, Luan Monteiro de Freitas, Lucas de Faria Souza, Lucas Slominski, Luciana Alves da Silva, Luciano Manoel Vieira, Luciene da Silva Maia, Luís Fabiano Dorneles, Luiz Carlos Domingos, Magno Avelino da Silva, Marcello Correa da Silva, Marcelo Silva de Lima, Marcio Militão, Marco Antonio de Siqueira, Marcos Cristiane Avanço, Marcos Dioni Nogueira, Marcos Fernandes de Oliveira, Marcos Vinícius dos Reis, Maria Antonia dos Santos, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Maria derenice dos Santos, Marilene dos Santos Ferreira, Marlene dos Santos Abed, Matheus Belchor Silveira da Silva, Matheus Eduardo Mendonça Schiavon, Matheus Marcatti Faraco, Michael Tiago Germano, Nelcilene Violante Tavares Marim, Neli Bruno da Silva, Nilton Johnny Rodrigues Sena, Orilton Josué Rodrigues, Orlando Cassimiro Junior, Oto Caldeira Orilhana, Pablo Filipe da Silva Guimarães, Patricia Rodrigues Veiga, Paula Amanda Leal Louback, Paulo César Felipe dos Santos, Paulo da Natividade Silva, Paulo Fernando Oliveira de Assis, Paulo Rodolfo Alves de Oliveira, Paulo Rogério Vieira de Oliveira, Pedrina da Conceição Faria Monteiro Lima, Pedro Jacob Ramos Figueira, Peterson da Costa Jardim, Petterson da Silva, Priscila de Brito Lourenço, Randson Gomes Bezerra, Raphael Paiva Coelho, Renan Augusto Ferreira, Renan de Novais Aguilera, Renan Santana dos Santos, Renan Vianna Cardoso, Rodrigo de Souza Roque, Rodrigo dos Santos Ramos, Rodrigo Max de Lima Silva, Ronaldo Otair Batista Meirelles, Roseli Pereira da Silva, Samuel Pires de Lima Junior, Shirlei Arruda Ramos, Sildete Rosa Corsini, Tatiane Ferreira Lira, Thaís Débora Gomes de Freitas Reis, Thalles da Silva Guilherme, Uirajane Martins Dias, Valdecir de Oliveira Bueno, Vilmar Farfos, Vitor de Souza Soares, Wagner Cordeiro de Jesus, Waldir Luis de Freitas, Wallace do Nascimento Pinto, Wanessa Joyce Garcia Brosco, Wellington Trindade, Werley Soares Dias, William Edy Koike, Yuri Silva Porto, Yury Gilberto de Almeida Pitta Lopes. 2014 - 1º Semestre - Adriana Gregorio da Silva, Adriana Mariano de Souza, Adriano Luis Monção de Lima, Ailton Galdino de Andrade, Alaide Pereira de Jesus Ferreira, Alef Junio Salgado, Alessandra Costa Villa Maior, Alexandre Sá Mota, Alice Alves dos Santos, Alice Marques da Silva, Alice Xavier de Andrade, Aline Caetano Oliveira, Allan Maciel Martins, Amanda Alves Moreira, Ana Caroline Costa Vieira, Ana Cristina da Silva Santos Cabral, Analia da Conceição Ferreira Mota Caetano, Ananias Gomes de Barros, Anderson Rodrigo Castro, André Aparecido dos Santos, André Luis de Oliveira Nascimento, André Mendes da Silva, Bárbara Santos Silva, Benedito Romeu Gerliin, Brenda Vitor Quadro da Silva, Brenna Santos de Matos, Bruno Marcelle Fernandes dos Santos, Cacilda Paula de Souza, Carlos Alberto Santos, Carlos Augusto de Souza Jeronimo, Carlos Henrique de Souza Mathias, Carlos Henrique Frete de Araujo, Carlos Roberto Vazquez, Cibele Cristina da Silva Takamatsu, Clarice Ruyz Cardoso, Cláudio Romano Faioli, Cloves Ribeiro Pereira, Cristiano Pinheiro da Cunha, Damiana do Nascimento Pereira, Daniel Patricio Moreira Targino, Denise Maria da Silva, Diego Pereira Santa Rosa, Dionisio dos Santos, Eduardo Jose de Santana, Eduardo Luciano de Barros da Silva, Eduardo Machado Lemos, Elaine Pimenta dos Santos Lopes, Eliezer da Silva Bezerra, Elisangela da Silva Martins da Silva, Elma Silva Calmon, Erasmo Ferreira da Silva, Evandro Celestino, Ewerton Blanco da Silva, Fábia Regina de Freiatas Araujo, Fabiano Silva dos Santos Benedito, Fábio Gabriel Soares Assunção, Fábio Junior Felipe Nery, Fabiola Costa Gonçalves Rosa, Felipe de Sousa Silva, Filipe Reibram Rodrigues, Francineuto Ezequiel Pereira, Francisca Alves da Silva, Galileu Guilherme Gonzales, Gênesis dos Santos de Oliveira, Geraldo Magela Sampaio Lima, Gilson Hermógenes, Isabella Nogueira Godoy, Jackson Luiz do Amorim, Jaqueline Vilma Soares de Medeiros, Jeane Rodrigues Côelho, Jefferson Hilário Silva, Jesce Kalene de Oliveira, Jéssica Sayumi Shinagawa Rodrigues Freitas, João Edson Lima do Nascimento, Jocimara Vieira de Andrade Santos, Jonatas Guimarães Salles Alves da Silva, José Aparecido Ferreira, Juliano da Silva Gomes, Julyana de Castro Soares, Karollyna da Conceição Coutinho, Karycia do Nascimento Iglesias, Katia Seleny da Silva Basilio, Ketly Tatiane Silva Santos, Leonardo Monteiro Siqueira, Lúcia Abigail Ambar de Freitas Santos, Luiz Alberto de Oliveira Guimarães, Marcelo Rodrigues de Oliveira Junior, Marcio Monteiro Ferreira da Costa, Marco Luís Mota Junior, Marcos Antonio de Santana Nascimento, Marcos Cesar Alves dos Santos, Marcos José do Nascimento Sant'Anna, Marcos paulo Martins de Avelar, Maria Aparecida de Campos dos Santos, Maria do Socorro Ibiapina Filha, Maria Helena Felix da Silva, Marizete Cordeiro, Mayara Brune Maciel Rocha Matheus, Melissa Barcelos Wainstein Myska, Milton Rodrigues Ferreira, Miriam Aparecida Nunes, Otobel Virgilio Félix, Pablo Sergio Figueredo da Silva, Pâmela de Oliveira Martins, Paulo Alexandre Leitão, Paulo José da Silva, Pedro Ernesto Viana Ramos, Pedro Henrique Sabino de Araujo, Pedro Soares Xavier, Pedro Veiga Araujo, Rafael dos Santos Couto, Rafael Nisiyama, Raudiney Alexandre de Oliveira, Regis Soares de Souza, Reinaldo Magalhães Gomes, Reinaldo Paiva Galvão, Ricardo Augusto Pinto, Ricardo Henrique Saraiva Santos, Ricardo Lúcio Motta de Figueiredo Junior, Rogério Nascimento da Silva, Rogerio Pereira Barroso, Ronald de Souza Reis, Ronaldo Luiz Bigão, Rosiane Alves Ramos, Sandro Braga da Silva, Sérgio Antonio da Silva, Simone Gervásio de Azevedo, Tamára Silva da Rocha, Tatiane Cristine de Souza Oliveira, Tatiane Souza França, Thiago Francisco da Silva, Thiago Luiz de Deus Ramos, Tiago Alves Vieira, Tiago de Oliveira Menezes, Tiago D'Oliveira, Valdilene Ferreira Marques, Valdir Aparecido Pereira Rodrigues, Vera Lucia de Souza Almeida, Victor Hugo Sabino Fernandes de Oliveira, Victor João Mascarenhas Mendes, Vinicius Bernardes da Silva, Vinicius Gomes de Souza, Vinicius Sales, Viviane Rosa Ramos, Wilbert Paulino de Carvalho, Willian Matheus de Paula, Wilson dos Santos Silva. 2014 - 2º Semestre - Adalton Silva Vilas Bôas, Adeildo Sebastião da Silva, Ademar Cutrim de Souza Junior, Ademir Cassiano Matias, Ademir Moura Barboza, Adilson Rangel dos Santos, Adolar Luiz de Oliveira, Adriana Gomes, Adriana Quirino Siliprandi da Costa Rosa, Afonso Juordan de Pinha, Aguinaldo Braz Mendrot, Aira Karoline Santos Silva, Alaide de Oliveira Pavão, Aldair José Messias, Aleide da Rocha Clemente, Alessandro Silva, Alex do Nascimento Bernardo, Alex Pereira Lemos, Alex Sandro dos Reis dos Santos, Alexandre de Oliveira Siqueira, Alfredo Domingues Bechara, Aline Alves da Silva, Aline Barbosa Ramos Veloso, Amanda Domingos da Silva, Amilton Carlos Ferreira, Ana Cláudia Cardoso Bizerra, Ana Maria Coutinho de Oliveira, Anderleia Afonso Soares Guimarães, Anderson Nogueira de Araujo, Anderson Portela, Anderson Rodrigo Oliveira Nóbrega, Anderson Vinicius de Oliveira, André Marcio Pereira, Andre Mario Guedes de Brito, Ângela Maria Cao Camilato, Angela Souza Matos, Angélica Rodrigues Vertera, Antonio Ribeiro do Prado Sobrinho, Antonio Vieira de Moura Filho, Aparecido Benedito Barbosa, Arilson da Silva Araújo, Aristoteles Simões da Silva Neto, Arthur Cordeiro Vitório, Augusto Guilherme França Conceição, Avany Maria Rodrigues Nicolini, Ayran Rodrigo Ferreira Ramos, Bruna Lorani Cruz dos Santos Lippi, Bruno Barbosa Tavares, Bruno da Silva Alves, Bruno Martins de Souza, Cainan Nucci Alves dos Santos, Camila Almeida Custodio, Camila de Melo Neta, Camila Pontes Mendes, Carlos Alberto de Oliveira Viana, Carlos Rafael Silva Morais, Carolina Gonçalves Rocha, Caroline de Oliveira Sousa Mello, Cátia Maria da Silva, Celso Gaudencio de Souza, César Mário dos Santos, Cicero Carlos de Farias Santos, Cidineia Campos Vieira Couto, Claudete de Fátima de Lara Moraes Soares, Claudia Alves de Oliveira, Claudia da Silva, Claudia Pereira Dias, Claudio Cezar da Costa Ferreira, Claudio Rodrigues Cassiano, Claudio Vianna Novaes Júnior, Claudionor Barbosa Pereira, Cleiton Jesus da Silva, Cléria Ramos Pereira, Clodoaldo Pereira de Toledo, Cristian Leonardo das Dores, Dalva Cypreste Picoli, Danielly Oliveira dos Santos, Danúbia Lopes Corti Gomes, Débora Lorrany Oliveira da Silva, Derli Pereira da Silva Malta, Diego Rodrigo Miranda de Souza, Douglas Quemelle, Eliene Souza dos Santos, Elisabete Sirtoli Gripa Ruy, Elizangela Pereira de Almeida, Estevan Gustavo de Souza, Evaira Garbrecht Zitlow, Fabiano Fonseca Furtado Mendonça, Flávia Brito de Almeida, Francisco de Assis Lecchi, Gilvan da Costa Medeiros, Gilvan Santos de Jesus, Ginaely de Souza Paula, Girleide de Lima Silva, Gislene Cayuela de Azevedo, Grace Thais Stevanato Pizani, Greiciane Carvalho dos Santos de Oliveira, Guilherme Augusto Martins Coelho, Gustavo Arantes do Nascimento, Harison Lopes Souza Mendes, Humberto dos Santos Machado Júnior, Iago Teixeira Massari, Imarilene oliveira de Almeida, Iosana Alcantara da Silva Costa, Iracema Santos de Souza Rodrigues, Izabel Cristina Correia de Souza, Jeferson Santos Bernardo, Jesiel Santa Clara Coutinho, João Manoel Pimentel, João Victor Hybner Rios, João Vitor Werneck Soares, Joilma Francisca Camargo, Jonathan Nery, José Mareto, Joselia Mendes Albuquerque de Souza, Josias Antonio Rizzolli, Júlio César Baptista, Kanydia Everto Ribeiro Rangel, Keila Regina da Silva Soares, Klayrton Barros Vieira, Kleber Luiz Goulart, Larissa Mariano Silva, Leandro Aparecido dos Santos, Leila Francislane Santos da Silva, Leonardo Chagas Barcelos, Leonardo Theodoro da Silva, Liamara Fernandes dos Santos, Liniker Faria Santos, Liniker Wander Lima de Araujo, Louene Oliveira Moreira, Luana Maria dos Santos, Lucas David da Silva Chaves, Lucas de Assis Santos, Lucas Henrique Bernardo Moreira, Luciano dos Santos Rodrigues, Lucimara dos Santos Magalhães, Lucineia Maria Marin Rampinelli, Luis Galdino Ribeiro, Luiz Paulo dos Santos Oliveira, Luiz Ricardo Costa Csuka, Luzia dos Santos Cardoso, Magno do Prado Nazaret, Manoel Barbosa de Souza, Marcela de Oliveira Rossoni Ruy, Marcela de Souza, Marcelo da Silva Oliveira, Marcia do Nascimento, Marcia Gleide Faria Lopes Rodrigues, Marcia Toledo, Marco Aurelio Brumana Molino, Marcos Alexandre Alves, Marcos Garcia Pereira, Marcos Gonçalves Barbosa, Marcos José da Silva, Marcus Vinícius de Oliveira, Maria Aparecida de Andrade, Maria Aparecida Mazzo, Maria Célia Pessôa, Maria da Penha Rodrigues de Assis, Maria Dalva Guedes da Costa, Maria Luzia Nogueira Ludovico, Maria Rodrigues da Silva, Mariana Silva Barbosa Pimentel, Mario Bezerra da Silva, Marivaldo Carmo Lima, Marlei Corsini de Souza Almeida, Marli Barbosa Pereira, Marlon Dias de Almeida, Marlon Ramos Carvalho, Marta de Oliveira Rossoni, Matheus Silveira Batista, Meirele Rodrigues dos Santos, Naiara Iriti de Araujo Paneguim, Natacha Cássia Quintiliano Cardoso Silva, Natália de Andrade, Nathalia Openheimer Pereira, Nathalia Souza de Barros, Nathan Miranda, Neiva Maria dos Reis dos Santos, Patrícia Alves Lacerda de Oliveira, Paulo Mariano Pena, Rafael Teruo Yamashita, Renan Vargas de Souza, Renato de Almeida Maximo, Ricardo Alves Figueiredo, Ricardo Shiniti Miya, Roberta Nascimento Costa, Roberta Pires Dornelas, Robson Batista Coelho, Rodolpho Fillipe Martins Bichi, Rosecleia Regis da Matta, Rosilange Silva Gonçalves, Samoel Locatelli Liberato, Sandra Regina dos Santos Candido, Sandro Ferreira Barbosa, Sarah Rampinelli dos Santos, Saul Sena Justiniano dos Santos, Sávio Alexandre Freitas da Silva, Sebastião Aparecido da Silva, Sebastião Rocha da Silva Zeferino, Selmo Mauro dos Santos, Sergio Aparecido Corrêa, Sergio Bastos Reis, Silas de Souza Gomes, Silas Gomes dos Santos, Silas Saraiva da Silva, Silmara Aparecida Souza Pereira, Silvio Pinto Costa, Simone Sillos Esteves, Solange Eugenio Ferreira, Sônia Maria Lozer Neves, Stefany Duarte Ferreira, Stéfany Fabíola de Lima Ferreira, Stephano Duarte Nunes, Tatiana Pereira Dantas, Tatiane da Silva Barbosa, Teresinha de Sousa Noda, Thaís Pereira da Conceição, Thiago Calvacalxe Gomes da Silva, Thomas André Cursino da Costa, Tiago Augusto dos Santos, Tiago Caser Broetto, Tiago Soares de Souza, Toni de Souza, Valdenir Ferreira Pires, Valesca Freitas Moreira, Valniza Borges Pêgo, Valtair Montoni, Vanderlene Martins da Vitória, Vitor Oliveira Rodrigues, Wainy Reis Sabino, Waltinei Rosa Gomes, Wanderson Dutra Gonçalves, Wanderson Martins da Silva, Wesley Pereira Sagradin. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1740216"
                    ],
                    "1736223": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sul Fluminense de Aplicação da Universidade Severino Sombra, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Rua Visconde de Araxá, 105, Município de Vassouras, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2014: Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem: Amanda Viana de Brito Machado, Ana Carolina da Silva Lima, Ana Paula Fialho Gonçalves da Rocha, Ana Paula Jordão Soares, Cássia da Silva Reis, Daiana dos Santos Rocha, Daisy Lucd da Silva Rodrigues, Debora Porto Baldez, Elizabete Sena de Oliveira, Elza Santos de Oliveira, Evair Almeida de Freitas, Gabrieli da Silva Trindade, Jéssica Aparecida dos Santos Vitorino, Larissa Carvalho Barros, Leandro Simoni de Oliveira, Lívia Marques Coufal, Luana Henriques de Souza Oliveira, Lucila Gomes Serejo, Luzinete Maria Neves, Marcela Barros da Silva, Marcelle Vidal Telles, Marcia Regina da Silva, Marilda Candido, Quéli Cristina Pereira do Nascimento, Samanta Santos de Azevedo, Silmara dos Reis Machado, Silvia da Silva Santos, Thais de Nonno, Vanessa Pontes Ferreira Alves, Verônica Guiomar dos Santos Moreira da Silva, Viviane Marceli Silva de Paula Pereira - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Saúde Bucal: Amélia Cristina da Silva Tavares, Ana Cristina Vieira de Barros, Graziella de Souza Amaral, Jessica da Costa Rodrigues Lacerda, Luciana da Cruz Pereira, Paula Damasceno Oliveira, Silvana do Carmo da Cruz, Solange da Conceição Dias Côrtes, Taís da Silva Nery - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Edificações - Ana Laura Pato, Camila Corrêa Neves, Carlos Eduardo Neves de Queiroz, Daniel Vieira Reissinger, Evandro Cordeiro de Souza, Hygor Gonçalves Vieira da Silva, João Carlos Felix Junior, Leandro França Borba, Luiz Alam Tavares Flôr, Luiz Carlos Corrêa Avila, Gustavo de Queiroz Santos, Marcus Iotti de Santana, Monique Cunha Carvalho, Pablo Fernando Pizão Soares, Patrícia Mendes, Rafael Monsôres Rodrigues, Reinaldo Venancio de Assis, Ricardo Ribeiro Soares, Roberto Carlos Reis da Silva, Robson de Amorim Ribeiro, Rodrigo Luiz Barbosa Lopes, Wagner Ferreira, Wilaní Guimarães da Silva - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia - Aline Cristina Cesário, Camila Néri da Silva, Carolina Protta Duque, Daniela Oliveira da Silva, Diney da Silva Gomes, Helena Constancio Rodrigues, Jaqueline Basílio Coelho, Maiara Santos de Oliveira, Marcio André de Almeida Panzariello, Mariana da Silva Costa, Nágilla Cristina da Silva Pereira, Patrícia Eveling Baldoino, Suélen Nunes Gil, Taís Gomes de Souza, Thainá Luíza Pereira Porto, Wylcilene Gonzaga Ermida - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Eletrotécnica - Alessandro Conrado Vieira, Edmar José Ferreira da Costa, Emerson da Silva Serrazine, Fábio da Silva Ribeiro, Leandro da Silva Ferreira, Leandro Soares Vargas, Manoel Antonio da Silva Neto, Marcos Teodoro de Assis, Rafael da Silva Vieira, Rogério Lúcio da Silva, Walace Noronha Fraga - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho - Alexandre Luiz de Souza, Aline de Souza Sirino, Ana Carolina Cabral de Freitas, Brenda Morais Penedo de Britto, Caio Cezar Silva Valente Cintra Ribeiro, Cáio Márcio de Castilho Alves, Carla Fernanda Madeira, Diana Pereira de Abreu, Eduardo de Oliveira Silva, Erick Pinho Ventura, Erivelton Moreira Fagundes, Fabiana de Albuquerque Barbosa, Flávia Regina Pecoraro Lopes, Frederico Paulo Marinho Victorino, Gabriel Monsores de Souza, Graciele Costa do Carmo, Hérico Vinícius Soares Pontes, Jéssica Leynne da Silva Araujo, Jucicleide de Fatima Inocencio, Karina Tiecher Leal, Leonardo Vinícius Pena Gomes, Lucimara Justiniano Oliveira, Magda dos Santos Silva, Magna da Silva Andrade, Maíra Madeira Batista, Marcelle Teixeira Ferreira, Marcia Andréia da Silva, Maysa da Silva Barreto Araujo Nascimento, Robson Alfanio Alves, Rodrigo Delgado Medeiros de Almeida, Stelio Galvão Bueno Neto, Sthefane de Andrade Teixeira, Sthefanie Ramos Gonçalves, Taianne de Oliveira Graciane, Tauã Almeida de Vasconcellos, Thaiza Novaes Piassá Gomes, Tiago da Conceição Ferreira Aprigio, Vanessa Agostinho Freitas Alves, Weliton Ribeiro de Oliveira - Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Camila Teixeira Correa, Débora Molter Carvalho, Emília Cristina Murat dos Santos, Karina Antonia Miraglia de Oliveira Chaves, Marcela Rodrigues Affonso, Natalia Lopes Cardoso, Rosa Gislaine Adriano de Jesus Souza, Vanda da Costa Andrade Pinto - Curso de Especialização Técnica em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética - Afonso da Silva Teixeira, Ana Cláudia Jayme da Silva Santos, Angélica da Silva Vieira, Evandro Rimulo Gonçalves, Glaucea Veloso Doria, Grace Anne da Silva Costa, Inete da Silva Oliveira, José Antonio Teixeira Tavares, Julia Alves Teixeira Miranda, Krizian Dias dos Santos, Maria Juliane Pires Bastos, Marta da Rocha Macedo Pinto, Naira Rodrigues dos Santos, Rodrigo Souza Campos, Telma da Silva Nascimento Patrasso - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho - 2013 - Marcus Vinicius da Silva Mandaro - Retificação do D. O. de 10/10/2013 fl. 6, onde se lê Marcia Daniele Souza Martins, leia-se Marcia Daniele Souza Martins de Araujo - Rosana Maria da Conceição Bastos - Secretária - Reg. 450, Maria Luiza Delgado de Medeiros - Diretora dos Cursos Profissionalizantes, Registro Of. E/COIE.E n°. 574.\r\n\r\nId: 1736223"
                    ],
                    "1740016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES\r\n\r\nCNPJ: 10.610.082/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes, situado no Município de São Fidélis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação de Técnico em Enfermagem, em 2014: Angelica Braga Daflon, Carlos Greison de Oliveira Batista, Danielle Clemente Motta da Costa Cunha, Ediane da Silva Fonseca Siqueira, Lara Cabral Barroco, Maria Aldinéa Dias Souza , Simone Aparecida de Souza Augusto, Sonimara Santos da Rocha Contildes. Especialização em Instrumentação Cirúrgica em 2013: Carla Gabrielly Cabral Casanova, Juliana Gesteira Fernandes Barreto. Especialização em Enfermagem do Trabalho em 2014: Bruno Felipe da Silva. Ass: Ruth Pereira Fernandes - Secretária, Matrícula nº 1206/001 SEE/RJ, Elizabeth Manhães Domingues - Diretora, Matrícula nº 16756.\r\n\r\nId: 1740016"
                    ],
                    "1736923": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS\r\n\r\nC.N.P.J. 04.886.068/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vetor de Nilópolis, Situado na Rua Pedro Alvares Cabral, 266 Centro - Nilópolis, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio (EJA): 2ºSemestre/2004: Alexander Luciano Nunes 1ºSemestre/2012 Camila Gomes Santos Gonçalves, Juarez Alipio de Mattos Junior. Secretária: Maria de Lourdes Ribeiro Ozório - Reg. nº 720/857SEEC/RJ Diretora: Isbelda Gouvinhas Cabral - Reg. nº 0921/MEC..\r\n\r\nId: 1736923"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1740439": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º416/2014-O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Daniele Ribeiro Silva dos Santos, matrícula 000307, para substituir Marcelus Argento de Araújo, Assessor Técnico Nível I, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 08/09/2014 a 27/09/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros para o período supracitado. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014 Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1740439"
                        ],
                        "1740440": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ nº 031/2014-Ementa: Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas do Coren/RJ e dá outras providências. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art 25 do Regimento Interno e CONSIDERANDO:1. O artigo 33 e seguintes do Regimento Interno do Coren/RJ, aprovado pela Decisão nº 1848/2013; 2.A necessidade de estabelecer a composição das Câmaras Técnicas em um único instrumento infra legal. RESOLVE: Art. 1°Estabelecer a seguinte composição das Câmaras Técnicas instituídas no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ:I-Câmara Técnica de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente - CTASCA será composta pelos profissionais abaixo descritos, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo:a)Renata de Oliveira Maciel - Coordenadora - Coren/RJ nº 47275 - ENF; b) Ângela Maria La-Cava - Secretária - Coren/RJ nº 27840 - ENF; c)Angelina Maria Aparecida Alves - Coren/RJ nº 53118 - ENF; d)Bruno Ferreira do Serrado Barbosa - Coren/RJ nº 129139 - ENF; e)Emília Gallindo Cursino - Coren/RJ nº 15556 - ENF; f) Marcelle Campos Araújo - Coren/RJ nº 100391 - ENF;g)Rose Brandão Honório - Coren/RJ nº 71462 - ENF;h)Sandra Teixeira de Araújo Pacheco - Coren/RJ nº 48930 - ENF.I- Câmara Técnica de Atenção a Saúde da Mulher - CTASM será composta pelos profissionais abaixo descritos, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Maria Antonieta Rúbio Tyrrell - Coordenadora - Coren/RJ nº 9719 - ENF; b)Ricardo José de Oliveira Mouta - Secretário - Coren/RJ nº 125464 - ENF; c) Adriana Lemos Pereira - Coren/RJ nº 54717 - ENF;d) Heloisa Ferreira Lessa - Coren/RJ nº 77104 - ENF;e) Jurema Lenilce da Silva Oliveira - Coren/RJ nº 78634 - ENF;f) Leila Gomes Ferreira de Azevedo - Coren 29723 - ENF; g) Maysa Luduvice Gomes - Coren/RJ nº 19966 - ENF; h) Sabrina Lins Seibert Rocha - Coren/RJ nº 155072 - ENF; i) Zuleide Alzira de Santana Aguiar - Coren/RJ nº 47601 - ENF.I-Câmara Técnica de Atenção a Saúde do Trabalhador - CTAST será composta pelos profissionais abaixo descritos, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Maria Yvone Chaves Mauro - Coordenadora - Coren/RJ nº 3706 - ENF; b) Hamilton Delgado de Almeida - Secretário - Coren/RJ nº 59467 - ENF; c) Adjanete Lopes Barbosa - Coren/RJ nº 9218 - ENF; d) Isabel Cristina de Morais Gomes - Coren/RJ nº 36304 - ENF; e) José Américo da Silva Ribeiro - Coren/RJ nº 46655 - ENF; f) Kátia Maria dos Santos Calegaro - Coren/RJ nº 113393 - ENF; g) Paulo Murilo de Paiva - Coren/RJ nº 64694 - AE; h) Regina Célia Gollner Zeitoune - Coren/RJ nº 17930 - ENF.I-Câmara Técnica de Educação e Pesquisa - CTEP composta pelos seguintes membros, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Nébia Maria Almeida de Figueiredo - Coordenadora - Coren 2068 - ENF; b) Hosana Machado Rodrigues - Secretária - Coren 16298 - ENF; c) Alessandra Conceição Leite Funchal Camacho - Coren/RJ nº 82756 - ENF; d) Carla Luzia França Araújo - Coren/RJ nº 45110 - ENF; e) Carlos Roberto Lyra da Silva - Coren/RJ nº 102114 - ENF; f) Cláudia Regina Menezes da Rocha Pôças - Coren/RJ nº 55010 - ENF; g) Fabio Fortes de Araujo - Coren/RJ nº 354179 - ENF; h) Gertrudes Teixeira Lopes - Coren/RJ nº 3745 - ENF; i) Iraci dos Santos - Coren/RJ nº 510 - ENF; j) Leila Milmann Alcântara - Coren/RJ nº 17303 - ENF; k) Ligia de Oliveira Viana - Coren/RJ nº 17113 - ENF; l) Luiz dos Santos - Coren/RJ nº 30538 - ENF; m) Luiza Mara Correia - Coren/RJ nº 46087 - ENF; n) Maria da Luz Barbosa Gomes - Coren/RJ nº 8165 - ENF; o) Maria de Fátima Batalha de Menezes - Coren/RJ nº 19239 - ENF; p) Miriam Garcia Leoni - Coren/RJ nº 3451 - ENF; q) Rogéria Maria Silva do Nascimento - Coren/RJ nº 63124 - ENF; r) Tânia Vignuda de Souza - Coren/RJ nº 54559 - ENF; s) Thereza Christina Mó y Mó Loureiro Varella - Coren/RJ nº 13874 - ENF; t) Wellington de Mendonça Amorim - Coren/RJ nº 45283 - ENF. I-Câmara Técnica de Gestão e Assistência em Enfermagem - CTGAE, composta pelos seguintes profissionais, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Márcia Cristina Cid Araújo - Coordenadora - Coren/RJ nº 24479 - ENF; b) Neuza Maria de Azevedo - Secretária - Coren/RJ nº 18087 - ENF; c) Ana Teresa Ferreira de Souza - Coren/RJ nº 52304 - ENF; d) Elaine Antunes Cortez - Coren/RJ nº 94504 - ENF; e) Euzeli da Silva Brandão - Coren/RJ nº 57835 - ENF; f) Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva - Coren/RJ nº 46076 - ENF; g) Gilce Erbe de Miranda Silva - Coren/RJ 40012 - ENF; h) Ilda Cecilia Moreira da Silva - Coren/RJ nº 5894 - ENF; i) José Paulo de Oliveira Novaes - Coren/RJ nº 285113 - ENF; j) Marco Antônio Tinoco de Carvalho - Coren/RJ nº 85509 - AE; k) Maria Lucia Freitas dos Santos - Coren/RJ nº 440035 - ENF; l) Priscila Brigolini Porfírio Ferreira - Coren/RJ nº 127212 - ENF; m) Silvia Teresa Carvalho de Araújo - Coren/RJ nº 32841 - ENF; n) Simone Martins Rembold - Coren/RJ nº 24773 - ENF; o) Teresa Tonini - Coren/RJ nº 56163 - ENF; p) Tereza Cristina Abrahão Fernandes - Coren/RJ nº 57717 - ENF. I-Câmara Técnica de Legislação e Normas - CTLN é composta pelos seguintes profissionais, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Nalva Pereira Caldas - Coordenadora - Coren/RJ nº 056 - ENF; b) Carlos Alberto Mendes - Secretário - Coren/RJ nº 11309 - ENF; c) Liany Bonilla da Silveira Comino - Coren/RJ nº 3478 - ENF; d) Marcio Tadeu Ribeiro Francisco - Coren/RJ nº 3990 - ENF; e) Maria Lúcia Tanajura Machado - Coren/RJ nº 9254 - TE; f) Wendy Fernandes Bueno Koehler - Coren/RJ nº 132173 - ENF. § 1º. Para fins de organização operacional e de atendimento e considerando a complexidade e amplitude das atividades a serem desenvolvidas, as seguintes Câmaras Técnicas poderão se subdividir em áreas temáticas: 1. Câmara Técnica de Educação e Pesquisa - CTEP: a) Pesquisa e Publicação; b) Ensino de Nível Superior e Nível Médio; c) Residência. 2. Câmara Técnica de Gestão e Assistência em Enfermagem - CTGAE: a) Gestão e Cuidado na Atenção Primária; b) Gestão do Cuidado na Média e Alta Complexidade; c) Gerenciamento de Enfermagem e Sistematização da Assistência. § 2º. As Câmaras Técnicas são constituídas por profissionais de enfermagem com expertises nas respectivas áreas temáticas relacionadas às Câmaras Técnicas, sendo coordenada por um deles, nos termos do art. 38 do Regimento Interno do Coren/RJ.Art 1° As competências, atribuições e funcionamento das Câmaras Técnicas serão definidos em Regimento próprio. Art 2°Farão jus ao recebimento de Auxílio Representação somente àqueles profissionais de enfermagem acima elencados que estiverem em dia com suas obrigações administrativas e financeiras junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ.Parágrafo Único. Não farão jus a qualquer tipo de auxilio representação os profissionais enfermeiros pertencentes ao quadro de funcionários deste Conselho Regional. Art 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando- se as disposições em contrário, especialmente as Portarias Coren/RJ n° 321/2012, de 06/12/2012, nº 34/2013, de 29/01/2013 e nº 488/2013, de 12/12/2013. Rio de Janeiro 14 de janeiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1740440"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740428": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.082/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAÇAMBA \r\n\r\nO Pregoeiro do Município de Barra Mansa/RJ comunica aos interessados no pregão supracitado que fica adiada SINE DIE a data marcada para a abertura das propostas.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1740428"
                        ],
                        "1740411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo , nº13110/2014, verificou-se que a presente, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GASES MEDICINAIS E VÁCUO em atendimento ao URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (UPA REGIÃO LESTE), faz-se necessária e configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Empresa a ser contratada:PARAÍSO OXIREAL DE RESENDE COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R$ 22.564,00(Vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais ).Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa,01de Outubro de 2014.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa,01 Outubro de 2014.\r\n\r\nJONATHAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo , nº. 13241/2014, verificou-se que a presente, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PARA UPA 24 HRS DA REGIÃO LESTE., faz-se necessária e configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Empresa a ser contratada:VIDA SABOR RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 33.732,00 (Trinta e tres mil, setecentos e trinta e dois reais).Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª. \r\n\r\nBarra Mansa,01de Outubro de 2014.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa,01 Outubro de 2014.\r\n\r\nJONATHAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº038/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 18000 BTUS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/10/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1740411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740190": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2.649/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Lei Federal nº 10520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais nº 646/05, Lei 8.666/93 e suas alterações, e processo administrativo nº 2.649/2014, será realizado no dia 04/11/2014 (terça-feira), às 09h:00 horas, Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2014, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Visita Técnica consistirá na visitação obrigatória dos locais onde serão prestados os serviços objeto desta licitação no dia 03/10/2014 (sexta-feira) às 07:00 hs com concentração na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de onde partirão em comitiva. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 30/09/2014\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 001/2014\r\n\r\nId: 1740190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740369": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nFORNECEDOR: Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 355,40.\r\n\r\nRESPALDO: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\n\r\nProcesso: 4804/2014.\r\n\r\nId: 1740369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740447": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 019/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.7; Anexos modificados: IV, V, VII e VIII. \r\n\r\nFica remarcado para o dia 07 de novembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 02 de outubro de 2014 à 03 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARQUE NO DISTRITO DO FRADE, EM ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA FRADE/SANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1740447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740061": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº11 /2014\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e drenagem de ruas no Cafubá/Piratininga, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de novembro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 30 de setembro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1740061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739524": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação nº: 016/CMNI/2014 - CPL.\r\n\r\nRequisitante: Gabinete da Presidência.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial.\r\n\r\nTipo: Menor preço por item. \r\n\r\nProcesso nº: 318/2014 - CMNI.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIÇOS DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com especificações constantes no Edital.\r\n\r\nRetirada do Edital: a partir de 02/10/2014. \r\n\r\nEntrega de envelopes: 27/10/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nRealização da Licitação: 27/10/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nIndispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel Ofício II.\r\n\r\nLocal da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTelefones: 2667-4124 / 2667-2409.\r\n\r\nNova Iguaçu, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nCLEBER FERRAZ SODRÉ\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nPortaria nº 147/2014\r\n\r\nId: 1739524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740242": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014 - SOSP \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de infraestrutura urbana e viária em diversos logradouros do município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 20 de outubro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1740242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740368": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nEXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014\r\n\r\nNos termos do art. 109,§ 4º, da Lei 8.666/93, ante os fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, decido pelo NÃO PROVIMENTO de recurso interposto pela empresa CADFFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. E pelo devido prosseguimento do certame licitatório, estabelecido no Processo Administrativo nº4934/2014 com a abertura do Envelope “B” Proposta, marcada para o dia 06/10/2014 ás 14:00 hora.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Arimathéa Oliveira\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1740368"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740471": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 025/2014 - Processo de despesa nº 422/2014 \r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de câmara frigorífica, em atendimento à Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos contidos no Projeto Básico, mediante recursos do Salário Educação.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 14 de Outubro de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1740471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740343": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 090/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora SELMA DOS SANTOS, matrícula nº 2761/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/04/2009 a 31/03/2014, com efeito retroativo, a contar de 01 de setembro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3550/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 091/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que tem direito, referente ao respectivo período, a contar de 16 de setembro de 2014.\r\n\r\n1) MARIA ILZA ROSADO DE AQUINO - 2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 092/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com retroatividade a 01 de setembro de 2014.\r\n\r\n1) NEIVA MERLIM DA SILVA ARAÚJO - 2014/2015\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 124/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Aldileia Perdomo Ferreira.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 270/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Cozinheira - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3338/2014. ASSINATURA: 18/07/2013. PARTES: Município e Amarilis da Silva.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 129/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Assistente Social - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3338/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Amélia Cristina Domingues Fernandes.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 131/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Enfermeira Plantonista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Ana Célia da Fonseca Lopes.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 002/2014. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem Plantonista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3256/2014. ASSINATURA: 02/01/2014. PARTES: Município e Ana Maria Fernandes Batista.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 136/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnica de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Beliza Faria Melegari.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 277/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3256/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Benedito de Souza Teixeira.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 277/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnica de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3212/2014. ASSINATURA: 01/11/2013. PARTES: Município e Flávia Pecioli Feijó\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 155/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Farmacêutica - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Germana Fernandes Poubel.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 156/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3338/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Gilciley dos Santos Teixeira.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 157/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnica em Radiologia - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3256/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Gisele Mello Ribeiro.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 168/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Auxiliar de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Leila Maria Oliveira da Silva.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 171/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município Lucia Helena Sabino Pereira.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 174/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Lucinéia de Faria Giron.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 187/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Maria Celina Muniz Ribeiro.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 171/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Maria da Gloria Donato de Oliveira.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 191/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Maria de Lourdes Donato de Oliveira.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 192/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Maria José Mendes Santos.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 199/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Enfermeira Plantonista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Mirella Macedo Neves Gil.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 001/2014. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem Plantonista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 02/01/2014. PARTES: Município e Nilva Roberta Coelho Consenço.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 202/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Médico Obstetra - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Nilza Cardinot de Carvalho.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 248/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3256/2014. ASSINATURA: 10/06/2013. PARTES: Município e Paulo José Gomes Leal.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 255/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Contabilidade - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3256/2014. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Município e Rafaela Serra Portugal Valente.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 256/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3338/2014. ASSINATURA: 17/06/2013. PARTES: Município e Rogério Vergete Pizzo.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 208/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Auxiliar de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Rosangela Ribeiro Perdomo Pires.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 210/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Auxiliar de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Rosimeire Dias Rimolo.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 211/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Rosinelma Santiago Dutra.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 213/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Enfermeira Plantonista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Tatiana Kaiser Domingues.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 214/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Enfermeira Plantonista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc. nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Tatiana Lima dos Santos.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 215/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3338/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Terezinha Souza Rizzeto.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 278/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico de Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 01/11/2013. PARTES: Município e Vanderleia Fernandes Grandi.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 220/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Técnico em Radiologia - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Vinícius Daflon Matos.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nRESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. NÚMERO SEQUENCIAL DO PACTO: 222/2013. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado - Enfermeira Plantonista - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Proc.nº 3212/2014. ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: Município e Viviane Reis Ponce\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1740343"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740318": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 58/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 56/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 16/10/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço unitário, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 25/09/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1740318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740400": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº 07/2014 - SMSeg\r\n\r\nO Secretário Municipal de Segurança Pública, no uso de suas atribuições.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Senhor RODRIGO DA SILVA MILITÃO a partir da publicação do presente, para comparecer na Divisão de Trânsito e Concessões, sito à Rua Heitor de Moura Estevão nº 300 - Várzea - Te resópolis, a fim de apresentar documentação pertinente a concessão de transporte escolar. O não acatamento poderá acarretar na cassação da autorização.\r\n\r\nTeresópolis, 01/09/2014.\r\n\r\nMarcos Antônio Da Luz - Secretário Municipal de Segurança Pública de Teresópolis\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1526/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. JEAN CARLOS PINTO TORRES, Servidor Municipal, Motorista “A”, Matrícula nº1-14703-1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 23.219/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo - Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 108/2014, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. THEODOROS ILIAS PANAGOULIAS, Servidor Municipal, Topógrafo, Matrícula nº1-12566-4, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 24.861/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo - Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS SMA/SGP Nº 03/14\r\n\r\nPORTARIA SMA/SGP Nº 90/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses licença prêmio, à servidora DINÁ CANDIDO DA SILVA FONTES PEREIRA DE MELO, matrícula nº 1-03890-8 a partir de 01/08/14 a 30/04/15, conforme processo nº 10.113/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 91/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses licença prêmio, à servidora MARIA ELIZA ARAGÃO ROCHA, matrícula nº 1-03140-7 a partir de 01/08/14 a 30/04/15, conforme processo nº 10.957/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 92/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses licença prêmio, à servidora JOSINA ÂNGELA DA ROSA, matrícula nº 1-03212-8 a partir de 01/07/14 a 30/09/14, conforme processo nº 11.126/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 93/14: CESSAR, a licença prêmio da servidora LUCIA DE FATIMA QUINTANILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1-00588-0 a partir de 01/10/14, conforme processo nº 8.538/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 94/14: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria SMA/SGP nº 48/14, da servidora REJANE MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-08218-4, conforme processo nº 5.293/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 95/14: CESSAR, a licença sem vencimentos do servidor FERNANDO DA SILVA NUNES, matrícula nº 1-12494-3 a partir de 02/06/14, conforme processo nº 12.483/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 96/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses licença prêmio, à servidora NERI NILZA MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-02502-4 a partir de 04/08/14 a 03/05/15, conforme processo nº 12.500/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 97/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses licença prêmio, à servidora ISAURA FERREIRA NEVES, matrícula nº 1-05389-3 a partir de 01/07/14 a 30/09/14, conforme processo nº 12.826/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 98/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano licença prêmio, à servidora ANTONIA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 1-03646-8 a partir de 01/08/14 a 31/07/15, conforme processo nº 13.062/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 99/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses licença prêmio, à servidora RENATA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1-12008-5 a partir de 08/09/14 a 07/12/14, conforme processo nº 11.791/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 100/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses licença prêmio, à servidora AMARIUDES HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-02694-2 a partir de 04/08/14 a 03/05/15, conforme processo nº 11.655/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 101/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses licença prêmio, ao servidor FABIO CUNHA CARDOSO, matrícula nº 1-06577-8 a partir de 04/07/14 a 03/10/14, conforme processo nº 13.092/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 102/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses licença prêmio, ao servidor LEONARDO DE ANDRADE CAMACHO, matrícula nº 1-12762-4 a partir de 01/07/14 a 30/09/14, conforme processo nº 11.298/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 103/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano licença prêmio, ao servidor FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, matrícula nº 1-00953-3 a partir de 01/07/14 a 30/06/15, conforme processo nº 11.359/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 104/14: CONCEDER, nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de Licença Sem Vencimentos, à servidora REBECCA CORTINOVIS CALDOVINO, matrícula nº 1-14062-0 a partir de 23/06/14 a 22/06/15, conforme processo nº 11.225/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 105/14: CONCEDER, nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de Licença Sem Vencimentos, ao servidor PAULO HENRIQUE DA GRAÇA FERNANDES, matrícula nº 1-07718-0 a partir de 01/10/14 a 30/09/15, conforme processo nº 12.972/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 106/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, à servidora NEUZA MARIA RODRIGUES CÂMARA, matrícula nº 1-02706-1 a partir de 01/10/14 a 31/07/15, conforme processo nº 13.932/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 107/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor CESAR ARMANDO CARVALHO, matrícula nº 1-06551-4 a partir de 10/07/14 a 09/10/14, conforme processo nº 13.681/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 108/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, à servidora NEIDE APARECIDA MARTINS, matrícula nº 1-02734-5 a partir de 01/10/14 a 30/06/15, conforme processo nº 14.355/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 109/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor WILLIAM DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1-12353-1 a partir de 01/08/14 a 31/10/14, conforme processo nº 14.291/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 110/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, ao servidor TOMMASO DI MARTINO, matrícula nº 1-02156-8 a partir de 01/08/14 a 31/07/15, conforme processo nº 11.467/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 111/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Comple mentar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 06 meses de licença prêmio, ao servidor TOMMASO DI MARTINO, matrícula nº 1-03403-1 a partir de 01/08/14 a 31/01/16, conforme processo nº 11.463/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 112/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora LETICIA APARECIDA MAGALHÃES DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 1-11038-1 a partir de 01/09/14 a 30/11/14, conforme processo nº 13.376/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 113/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor PEDRO HENRIQUE NETTO CEZAR, matrícula nº 1-06621-9 a partir de 03/08/14 a 02/11/14, conforme processo nº 13.066/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 114/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, à servidora ATALINA MAIA FÉO, matrícula nº 1-03002-8 a partir de 01/08/14 a 30/04/15, conforme processo nº 13.907/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 115/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora CLEONEIDE TAVARES DA COSTA, matrícula nº 1-04089-9 a partir de 01/09/14 a 31/08/15, conforme processo nº 12.747/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 116/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora GILSARIA CARRERO FREIMAN, matrícula nº 1-08096-3 a partir de 23/06/14 a 22/09/14, conforme processo nº 10.784/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 117/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora VERA REGO LUZ, matrícula nº 1-03528-3 a partir de 01/09/14 a 31/08/15, conforme processo nº 14.828/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 118/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora LAUDETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 1-10151-1 a partir de 01/09/14 a 28/02/15, conforme processo nº 14.730/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 119/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora JANAINA MORAES DA SILVA, matrícula nº 1-07850-0 a partir de 01/11/14 a 30/04/15, conforme processo nº 13.184/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 120/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora EMILENE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1-06677-4 a partir de 02/07/14 a 01/10/15, conforme processo nº 12.707/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 121/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, à servidora DALVA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1-02746-9 a partir de 31/07/14 a 30/04/15, conforme processo nº 14.534/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 122/14: RETIFICAR, a licença prêmio, à servidora NEUZA MARIA RODRIGUES CÂMARA, matrícula nº 1-02706-1, onde se lê: 01/10/14 à 30/06/15, leia-se: 29/10/14 à 28/07/15, conforme processo nº 13.932/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 123/14: FAZER CESSAR, a Licença Sem Vencimentos, do servidor SÉRGIO DA MOTTA SILVA, matrícula nº 1-11206-6, a partir de 01/09/14, conforme processo nº 17.650/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 124/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora RENATA VALÉRIA LOPES DIAS, matrícula nº 1-11712-2 a partir de 04/08/14 a 03/11/14, conforme processo nº 14.877/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 125/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora ADRIANA NUNES CHAVES, matrícula nº 1-07316-9 a partir de 15/09/14 a 14/12/14, conforme processo nº 11.378/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 126/14: RETIFICAR, a Portaria SMA/SGP nº 72/14, da licença prêmio, do servidor ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA, onde se lê: 13/05/14 à 12/08/14; leia-se: 22/07/14 à 21/10/14, conforme processo nº 9.935/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 127/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor JOSÉ CARLOS VERISSIMO DE ALMADA, matrícula nº 1-11340-2 a partir de 01/09/14 a 30/11/14, conforme processo nº 15.293/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 128/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio, à servidora SIMONE MEDEIROS RODRIGUES, matrícula nº 1-03798-7 a partir de 01/10/14 a 30/09/15, conforme processo nº 16.957/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 129/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora MAURINA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1-10175-7 a partir de 01/10/14 a 31/05/15, conforme processo nº 17.823/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 130/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora PAULA MONTEIRO PRINZ ALLY, matrícula nº 1-11077-2 a partir de 08/09/14 a 07/12/14, conforme processo nº 17.849/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 131/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora LUCIANA LIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 1-08782-87 a partir de 21/10/14 a 20/01/15, conforme processo nº 17.430/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 132/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora VANDA ANDRADE DA ROSA, matrícula nº 1-02776-0 a partir de 01/09/14 a 28/02/15, conforme processo nº 15.167/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 133/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora SAMANTHA CAROLINA MARIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 1-09006-3 a partir de 30/09/14 a 29/03/15, conforme processo nº 17.077/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 134/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1-03354-1 a partir de 01/09/14 a 30/11/14, conforme processo nº 13.989/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 135/14: CESSAR, a Licença Sem Vencimentos, da servidora ELISÂNGELA RODRIGUES DE AMORIM, matrícula nº 1-11209-0 a partir de 01/09/14, conforme processo nº 23.803/13; PORTARIA SMA/SGP Nº 136/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, ao servidor DARCI VEIGA DOS SANTOS, matrícula nº 1-01853-2 a partir de 05/09/14 a 04/03/15, conforme processo nº 17.226/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 137/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, à servidora ROZI NEIDE DA CONCEIÇÃO COELHO GOMES, matrícula nº 1-07094-1 a partir de 01/10/14 a 30/06/15, conforme processo nº 18.914/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 138/14: CONCEDER, nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de Licença Sem Vencimentos, ao servidor LEONARDO DE ANDRADE CAMACHO, matrícula nº 1-12762-4 a partir de 01/10/14 a 30/09/15, conforme processo nº 18.626/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 139/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio, ao servidor AUGUSTO BENTO MIGUEIS, matrícula nº 1-03288-8 a partir de 30/08/14 a 29/05/15, conforme processo nº 15.086/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 140/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, ao servidor LUJAN CARDOSO DE ARAUJO, matrícula nº 1-06356-2 a partir de 03/11/14 a 02/02/15, conforme processo nº 19.757/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 141/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora KATIA MARTINS DO PATROCINIO, matrícula nº 1-05313-3 a partir de 02/09/14 a 01/12/14, conforme processo nº 15.735/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 142/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, à servidora DANIELA CHAVES COELHO PIRES, matrícula nº 1-06649-9 a partir de 01/09/14 a 28/02/15, conforme processo nº 15.567/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 143/14: CONCEDER, nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio, ao servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1-06547-6 a partir de 01/10/14 a 31/03/15, conforme processo nº 17.403/14; PORTARIA SMA/SGP Nº 143/14: CONCEDER, nos ter mos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio, à servidora PATRÍCIA GUARILHA GRAÇA, matrícula nº 1-09434-3 a partir de 01/10/14 a 31/12/14, conforme processo nº 18.561/14.\r\n\r\nPrefeitura Mun. Teresópolis Em: 29/09/14\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA - Sec. Mun. Administração\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nConvênio nº 003.05.2014\r\n\r\nConvênio entre o Município de Teresópolis e a instituição denominada União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME - Objeto: Formalização de parceria para desenvolvimento da Educação Básica - Valor: R$ 1.560,86 (mil quinhentos e sessenta Reais e oitenta e seis centavos)- Prazo: 24 (vinte e quatro) meses - Proc. n° 4750/2014 - Data da Assinatura: 12/05/2014 \r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNDIME - RJ\r\n\r\nConvênio nº 005.09.2014\r\n\r\nConvênio entre o Município de Teresópolis e o Associação CAMP Teresópolis - Objeto: A Associação Beneficente ACAMP - TERESOPOLIS, tem finalidade exclusivamente sócio educativa, prestando serviços assistenciais e como entidade de qualificação profissional encaminhando adolescentes e jovens ao mercado de trabalho na condição de aprendiz conforme legislação vigente Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil Reais)- Prazo: 09 (nove) meses - Proc. n° 20388/2013 - Data da Assinatura: 10/09/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CAMP - TERESOPOLIS\r\n\r\nAditivo nº 073.08.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo - Valor: R$ 10.613.211,12 (dez milhões seiscentos e treze mil duzentos e onze Reais e doze centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 10587/2014 - Data da Assinatura: 14/08/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS CUNHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA\r\n\r\nTermo de Rescisão de Contrato Unilateral nº 002.09.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Eireli - Objeto: RESCISÃO UNILATERRAL DO CONTRATO Nº 032.02.2014 que tem por objetivo a locação de impressora monocromática Tipo II, manutenção e franquia de impressão - Proc. n° 10288/2014 - Data da Assinatura: 24/09/2014\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 182/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 7.663,58\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 101/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2009/2010, o Servidor João Batista de Resende, matricula 125, a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de agosto de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 109/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2009/2010, a Servidora Maria Silvia Thutida de Assis, matricula 117, a partir de 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 15 de setembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 110/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2009/2010, o Servidor Ademir Dallia Thomas, matricula 119, a partir de 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 15 de setembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1740400"
                        ],
                        "1740399": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.170/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.101/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço s de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, em Veículos Leves, Semi Leves, Pesados e Semi Pesados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 15.506/14; 16.355/14; 16.356/14; 16.357/14; 16.358/14; 16.359/14; 16.703/14; 16.863/14; 16.898/14; 16.902/14; 18.993/14; 18.995/14; 19.001/14; 19.003/14; 19.009/14 e 19.010/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 03/10/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 100/14, Processos administrativos nº. 5.931/14, 12.601/14 e 15.075/14, que têm por objeto registro de preço por doze meses de gêneros alimentícios e cesta básica, sendo declarada vencedora, no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quatorze, a empresa: Comercial Milano Brasil Ltda: itens: item 1, 200 kg abobora casca branca, ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,14, valor total R$ 228,00; item 2, 50 kg abobrinha verde italiana, ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,82, valor total R$ 91,00; item 3, 840 pacotes, achocolatado em pó solúvel c/ 32% de cacau pacote 2 kg, marca apti, valor unitário R$ 22,00, valor total R$ 18.480,00; item 4, 4.320 uni dades, achocolatado embalagem c/ 200ml, marca xoc mix, valor unitário R$ 1,60, valor total R$ 6.912,00; item 5, 1.040 caixas, achocolatado instantâneo embalagem 400 gr , marca xoc mix, valor unitário R$ 2,00, valor total R$ 2.080,00; item 7, 15.150 kg, açucar refinado- pct de 01 kg, marca caravelas, valor unitário R$ 2,07, valor total R$ 31.360,50; item 8, 380 unidades, adoçante sacarina/ciclamato - embalagem de 100 ml, marca assugrin, valor unitário R$ 1,93, valor total R$ 733,40; item 9, 50 kg , alho graúdo , ceasa/RJ, valor unitário R$ 11,60, valor total R$ 580,00; item 11, 20 kg, amido de milho 1 kg, marca milhena, valor unitário R$ 5,50, valor total R$ 110,00; item 12, 300 kg, arroz branco tipo 1 em pacotes de 1kg , marca riatto, valor unitário R$ 3,20, valor total R$ 960,00; item 17, 200 kg, banana prata média, ceasa/RJ, valor unitário R$ 2,00, valor total R$ 400,00; item 19, 500 kg, batata inglesa media, ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,20, valor total R$ 600,00; item 20, 10.080 unidades, barra de cereais sabores variados, embalagem c/ 25g, marca montavergine, valor unitário R$ 0,53, valor total R$ 5.342,40; item 21, 50 kg, beterraba, ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,30, valor total R$ 65,00; item 23. 4.000 pacotes, biscoito tipo (club social) - sabor integral - 156g, marca mirilan, valor unitário R$ 6,00, valor total R$ 24.000,00; item 24, 5.800 pacotes, biscoito cream cracker-pct de200 g, marca todeschini, valor unitário R$ 1,20, valor total R$ 6.960,00; item 25, 2.400 pacotes, biscoito de leite vitaminado (pacotes de 400 g), marca marilan, valor unitário R$ 3,22, valor total R$ 7.728,00; item 27, 5.800 pacotes, biscoito doce maizena 200 g, marca todeschini, valor unitário R$ 1,20, valor total R$ 6.960,00; item 30, 500 pacotes, biscoito recheado sabor morango (pacotes de 200 gramas), marca piraque, valor unitário R$ 3,50, valor total R$ 1.750,00; item 33, 6.900 pacotes, café torrado e moído de 1ª qualidade embalado a vacuo em pct de 500 g, marca Odebrecht, valor unitário R$ 6,43, valor total R$ 44.367,00; item 36, 104 pacotes, canjica branca - pct de 500 gramas, marca d'nuva, valor unitário R$ 2,90, valor total R$ 301,60; item 37, 300 kg, carne alcatra magra bovina, marca cristalfrigo, valor unitário R$ 30,00, valor total R$ 9.000,00; item 38, 200 kg, carne contra filé bivino, congelada c/ n o máximo 10% de gordura, marca cristalfrigo, valor unitário R$ 25,20, valor total R$ 5.040,00; item 39, 900 kg, carne de frango, peito, congelada com marca de reconhecida qualidade(sem carcaça), marca copagril, valor untiário R$ 9,80, valor total R$ 8.820,00; item 43, 200 kg, cenoura graúda ,ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,32, valor total R$ 264,00; item 44, 14.400 unidades, cesta básica contendo os seguintes itens: 05 kg de arroz branco grupo beneficiado/subgrupo polido classe longo fino tipo 1; 03 kg de feijão preto tipo 1 (pct de 1kg); 02 pcts de leite em pó instantaneo e integral não modificado (400gr); 01 pct de café torrado e moído (250gr); 03 kh de açúcar refinado; 01 kg de sal iodado e refinado; 01 lata de óleo de soja refinado (900ml); 01 kg de macarrão massa com ovos (espaguetti); 01 kg de fubá de milho tipo extra; 400 gr de biscoito salgado (cream-crackers) de marca conhecida; 01 pct de biscoito doce (tiipo maisena) 400 gr; 400 gr de achocolatado (pct); 01 kg de farinha de trigo tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico; 01 kg de farinha de mandioca branca grupo seca/subgrupo fina beneficiada/ classe branca/tipo 1; 01 pote de tempero completo sem pimenta (300gr); 1 caixa de molho de tomate rfogado e peneirado(340gr); 01 pote de milho em conserva (300gr); 01 goiabada de 300gr; 01 kg de massa cortada com ovos (fusilli), valor unitário R$ 93,00, valor total R$ 1.339.200,00; item 47, 120 pacotes, chocolate granulado pct 500gr, marca Dori, valor unitário R$ 4,75, valor total R$ 570,00; item 49, 300 unidades, creme de leite esterelizado-200 g, marca Itambé; valor unitário R$ 3,10, valor total R$ 930,00; item 51, 1.440 unidades, doce de leite cremoso embalagem de 400 gr, marca da província, valor unitário R$ 2,50, valor total R$ 3.600,00; item 53, 720 unidades, ervilha em conserva (latas de 200 gramas), marca goias verde, valor unitário R$ 1,59, valor total R$ 1.144,80; item 55, 100 kg, farinha de mandioca fina torrada pacote c/ 01kg, marca granfino, valor unitário R$ 4,80, valor total R$ 480,00; item 56, 50 pacotes, farinha de rosca fina em pct de 500 kg, marca chinezinho, valor unitário R$ 3,23, valor total R$ 161,50; item 57, 1.920 unidades, farinha de trigo especial com mistura pré-mix para pão francês saco 25 kg, marca max, valor unitário R$ 72,91, valor total R$ 139.987,20; item 58, 4.850 kg, farinha de trigo especial sem fermento(pct .01 kg), marca buque, valor unitário R$ 2,65, valor total R$ 12.852,50; item 59, 300 kg, feijão preto tipo 1 -1 kg, marca riatto, valor unitário R$ 6,22, valor total R$ 1.866,00; item 63, 100 kg, filé de peixe (merlusa), ceasa/RJ, valor unitário R$ 15,80, valor total R$ 1.580,00; item 66, 8.640 sacos, flocos de milho açucarado,em esfera, sabor chocolate (pct 30 gramas), marca são Brás, valor unitário R$ 0,53, valor total R$ 4.579,20; item 67, 100 kg, fubá de milho extra (pct 01 kg), marca sinhá, valor unitário R$ 1,80, valor total R$ 180,00; item 69, 3.360 cx geléia de mocotó - caixa de 220 g, marca italianinho, valor unitário R$ 2,29, valor total R$ 7.694,40; item 70, 60 unidades, goiabada para corte em cx de 7 kg, marca ploky, valor unitário R$ 25,15, valor total R$ 1.509,00; item 71, 1.200 lts, guarana natural adocicado 1 l, marca guarario, valor unitário R$ 3,60, valor total R$ 4.320,00; item 73, 200 kg, laranja pêra, ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,40, valor total R$ 280,00; item 74, 2.880 unidades, leite condensado tradicional (latas de 395 gramas), marca Itambé, valor unitário R$ 3,80, valor total R$ 10.944,00; item 75, 15.500 unidades, leite de vaca longa vida integral (01 l), marca godam, valor unitário R$ 3,29, valor total R$ 50.995,00; item 76, 2.300 unidades, leite em pó integral não modificado e instantâneo sem adição de açucar ( pacotes de 400 gramas), marca integralle, valor unitário R$ 8,58, valor total R$ 19.734,00; item 78, 1.000 kg, maçã gala, ceasa/RJ, valor unitário R$ 2,40, valor total R$ 2.400,00; item 79, 100 pacotes, macarrão parafuso c/ ovos - pct 500gr, marca todeschini, valor unitário R$ 2,20, valor total R$ 220,00; item 80, 300 pacotes, macarrão tipo espaguete c/ ovos - pct 500gr, marca todeschini, valor unitário R$ 2,20, valor total R$ 660,00; item 81, 596 unidades, maionese vidros com 500 gr, marca soya, valor unitário R$ 3,23, valor total R$ 1.925,08; item 82, 200 unidades, mamão papaia, ceasa/RJ, valor unitário R$ 2,95, valor total R$ 590,00; item 83, 720 uni dades, margarina cremosa com sal(latão 15 kg), marca Coamo, valor unitário R$ 78,40; valor total R$ 56.448,00; item 84, 4.800 kg, margarina cremosa de boa qualidade com sal de 80% à 95% lipídeos, isento de gordura trans. (500 gramas), marca qualy, valor unitário R$ 4,80, valor total R$ 23.040,00; item 85, 600 kg, melancia, ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,13, valor total R$ 678,00; item 86, 720 unidades, milho em conserva- lata de 200 gr, marca goias verde, valor unitário R$ 1,40, valor total R$ 1.008,00; item 88, 4.320 unidades, mini bolinho de sabores variados (embalagem 40 gramas), marca Bauducco, valor unitário R$ 0,53, valor total R$ 2.289,60; item 89, 720 pacotes mistura instantanea para bolo,sabor baunilha - 400 gramas, marca bisa, valor unitário R$ 1,81, valor total R$ 1.303,20; item 90, 720 pacotes, mistura instantanea para bolo,sabor chocolate - 400 gramas, marca bisa, valor unitário R$ 1,81, valor total R$ 1.303,20; item 91, 720 pacotes, mistura instantanea para bolo,sabor coco - 400 gramas, marca bisa, valor unitário R$ 1,81, valor total R$ 1.303,20; item 92, 720 pacotes, mistura instantanea para bolo,sabor fubá - 400 gramas, marca bisa, valor unitário R$ 1,81, valor total R$ 1.303,20; item 93, 720 pacotes, mistura instantanea para bolo,sabor limão - 400 gramas, marca bisa, valor unitário R$ 2,00, valor total R$ 1.440,00; item 94, 576 caixas, molho de tomate peneirado tradicional tp (embalagem 520 gramas), marca olé, valor unitário R$ 1,85, valor total R$ 1.065,60; item 96, 3.380 latas, oleo de soja refinado 900ml, marca Cocamar, valor unitário R$ 3,95, valor total R$ 13.351,00; item 97, 24 kg, oregano seco, marca macieira, valor unitário R$ 26,90, valor total R$ 645,60; item 98, 10 pacotes, orégano seco pct com 500 gr, marca macieira, valor unitário R$ 19,80, valor total R$ 198,00; item 99, 2.100 dz, ovos brancos extra classe \"a\", ceasa/RJ, valor unitário R$ 3,70, valor total R$ 7.770,00; item 100, 300 unidades, polpa de tomate - embalagem tp 520gr, marca olé, valor unitário R$ 2,29, valor total R$ 687,00; item 102, 600 kg, presunto cozido sem capa de gordura, sem osso (inteiro), marca palmati, valor unitário R$ 16,09, valor total R$ 9.654,00; item 103, 600 kg, queijo mussarela inteira, marca nazareno, valor unitário R$ 19,19, valor total R$ 11.514,00; item 104, 600 kg, queijo parmesão inteiro, marca lira, valor unitário R$ 20,75, valor total R$ 12.450,00; item 105, 300 unidades, queijo parmesão ralado -pct de 100 gr, marca Ipanema, valor unitário R$ 5,50, valor total R$ 1.650,00; item 106, 100 kg, repolho, ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,30, valor total R$ 130,00; item 107, 1.040 copos, requeijão cremoso tradicional - 300ml, marca crioulo, valor unitário R$ 5,90, valor total R$ 6.136,00; item 108, 228 kg, sal iodado e refinado- pct de 1 kg, marca salmonete, valor unitário R$ 0,70, valor total R$ 159,60; item 109, 822 kg, salsicha bovina tipo hot-dog a vácuo, marca pifpaf, valor unidade R$ 5,93, valor total R$ 4.874,46; item 110, 1.350 unidades, suco concentrado liquido para refresco de caju - embalagem de 1 litro, marca frutirio, valor unitário R$ 5,00, valor total R$ 6.750,00; item 111, 1.200 unidades, suco concentrado liquido para refresco de goiaba, embalagem 1 lt, marca frutirio, valor unitário R$ 5,73, valor total R$ 6.876,00; item 112, 1.200 lts, suco concentrado liquido para refresco de manga, embalagem 01 litro, marca frutirio, valor unitário R$ 5,73, valor total R$ 6.876,00; item 113, 1.350 unidades, suco concentrado liquido para refresco de maracujá embalagem de 1 litro, marca frutirio, valor unitário R$ 7,97, valor total R$ 10.759,50; item 115, 1.350 unidades, suco concentrado liquido para refresco de uva , embalagem de 1 litro, marca frutirio, valor unitário R$ 7,97, valor total R$ 10.759,50; item 116, 4.320 caixas, suco a base de soja de sabores variados embalagem com 200ml, marca purity, valor unitário R$ 0,97, valor total R$ 4.190,40; item 117, 4.320 unidades, sucos de sabores variados embalagem com 200 ml, ceasa/RJ, valor unitário R$ 1,00, valor total R$ 4.320,00; item 119 , 170 unidades, vinagre branco em embalagem de 750 ml, valor unitário R$ 1,19, valor total R$ 202,30.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1740399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1740464": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 114/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que realizará no dia 14 (quatorze) de outubro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 114/2014, Processo nº 01295/2014, para aquisição de Válvulas Borboleta Ferro Dúctil com Acionamento por Atuador Elétrico Corpo Único DN 200 Classe PN 16 - Valor Global Estimado: R$ 37.556,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1740464"
                        ],
                        "1740465": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 098/2014, Processo nº 1167/2014, tendo por objeto a aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação da única licitante julgada classificada. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Email - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1740465"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1740350": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO nº 102/2014\r\n\r\nAltera o Ato Nº 83, de 09 de dezembro de 2009 (D.O.E.R.J. - 14/12/2009), que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o horário de funcionamento de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sobre o horário de atendimento ao público e da jornada de trabalho dos servidores.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que os ocupantes de cargo em comissão estão submetidos ao regime de dedicação integral, nos termos do disposto no artigo 19, § 1º da Lei nº 8.112/90 e do artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 1.590/95,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 7º do Ato nº 83, de 09 de dezembro de 2009, da Presidência do Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de dezembro de 2009, acrescido de mais um parágrafo, numerado como 5º, renumerando-se o atual parágrafo 5º como 6º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º ........................................................................................\r\n\r\n§ 1º ...............................................................................................\r\n\r\n§ 2º ...............................................................................................\r\n\r\n§ 3º ...............................................................................................\r\n\r\n§ 4º ...............................................................................................\r\n\r\n§ 5º Os servidores ocupantes de cargos em comissão submetem-se ao regime de dedicação integral sendo vedado o exercício de suas atividades em regime de escala de plantão.\r\n\r\n§6º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal, exceto no que se tratar de matéria de competência delegada, quando, então, caberá à Diretoria-Geral ou à Secretaria de Administração de Pessoal - SEP. (NR)” \r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1740350"
                        ],
                        "1740303": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 103/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deflagração de greve da categoria profissional dos bancários por tempo indeterminado, iniciada em 30 de setembro de 2014, em âmbito nacional;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto nos artigos 7º, da Lei nº 5.584/70, e 789, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o permissivo legal do artigo 775, caput, do Texto Consolidado; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos, exclusivamente para recolhimento e comprovação de custas, depósitos recursais, depósitos judiciais e emolumentos nos processos que tramitam no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 30 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1740303"
                        ],
                        "1740304": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 104/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente nas Varas Única do Trabalho de Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Resende e nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, bem como no Posto Avançado de Valença (PAV-Valença), visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de dar agilidade à entrega da prestação jurisdicional e de facilitar o acesso ao Poder Judiciário; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho- PJe-JT nas unidades integrantes da jurisdição das Varas Única do Trabalho de Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, e das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Resende e das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Volta Redonda; e\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a paralisação das atividades das Varas Única do Trabalho de Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, e das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Resende e das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, bem como do Posto Avançado de Valença (PAV-Valença), para a alteração do mobiliário e a instalação de novos equipamentos destinados às partes, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 136, de 29 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, a distribuição de ações, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados nas Varas Única do Trabalho de Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Resende e nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, bem como no Posto Avançado de Valença (PAV-Valença), no período de 15 a 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. A distribuição de ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT somente terá início a partir de 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização das audiências já designadas. \r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1740304"
                        ],
                        "1740305": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 105/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela Caixa Econômica Federal - CEF de suspensão dos prazos processuais, em virtude da deflagração de greve dos bancários, categoria na qual encontram-se incluídos os seus funcionários, por tempo indeterminado, iniciada em 30 de setembro de 2014; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e nos artigos 265, V, e 184, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, nos feitos em que figurem como parte a Caixa Econômica Federal - CEF, para o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve dos bancários, categoria na qual encontram-se incluídos os seus funcionários.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 30 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1740305"
                        ],
                        "1740267": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1576/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVANA LEITE TAVARES, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1577/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANIA ELIZABETH TORRES TIAGO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria das Divisões do Interior (SJU-1);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria das Divisões do Interior (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Protocolo de Primeira Instância (SJU-1);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância (SJU-1), cuja vacância ocorreu em 26 de setembro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1578/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância (SJU-1) para lotá-lo na Coordenadoria das Divisões do Interior (SJU-1);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria das Divisões do Interior (SJU-1), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1579/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorreu em 27 de junho de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1740267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1739922": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0011191-05.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sonhar Contigo Colchões Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Debora dos Santos Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonhar Contigo Colchões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida liminarmente. Pz 8 dias \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739922"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1739468": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nJuiz do Trabalho de Florianópolis\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31/out/14\r\n\r\n31/out/14\r\n\r\nMinistrar Curso de Direito Previdenciário \r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1739468"
                        ],
                        "1739581": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nCJ-4 - DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiânia\r\n\r\n28/out/14\r\n\r\n30/out/14\r\n\r\nEncontro dos Diretores Gerais dos TRTs\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1739581"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1740263": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nData: 02/10/2014\r\n\r\nProcesso nº: 0005351-21.2014.5.01.1000. Interessada: CLAUDIO JOSE MONTESSO. Assunto: Abono de Permanência. “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que o i. Magistrado não preenche os requisitos necessários a sua concessão, pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o presente processo.” \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0005346-96.2014.5.01.1000 (SEP). Interessado: LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA. Assunto: Abono de Permanência. “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”\r\n\r\nProcesso: 3490-40.2014.5.01.1000 - (SEP). Interessado: IVETTE GOULART SANTOS. Assunto: Isenção de IR/Contribuição Previdenciária. “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos da servidora inativa IVETTE GOULART SANTOS o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 30/12/2013, com necessidade de reavaliação em 5 anos, conforme Ata da Junta Médica acostada às fls. 14 do feito. À CAPE para publicação. Em seguida, à CPPE para ciência e providências pertinentes.” \r\n\r\nProcesso nº: TRT-0004150-91.2014.5.01.1000 - (SGP). Interessada: NELZA FERNANDES FIGUEIREDO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos da ex-servidora inativa NELZA FERNANDES FIGUEIREDO o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 07/05/2014, com necessidade de reavaliação em 5 anos,conforme Ata da Junta Médica acostada às fls. 15 do feito. À CAPE para publicação. Em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes.”\r\n\r\n(a)Lucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1740263"
                        ],
                        "1739397": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, no processo administrativo eletrônico a seguir:\r\n\r\n0005140-82-2014.5.01.1000 (SGP) - DILCE MARIA HERDY - Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa DILCE MARIA HERDY, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. 39 dos presentes autos, tendo em vista que a requerente não é portadora de doença especificada nas Leis nº 8.112/90 e 7.713/88. Após publicação no DOERJ, dê-se ciência à interessada do teor do laudo pericial de fl. 39. Em 29/09/2014. Lucio de Paula Corrêa - Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1739397"
                        ],
                        "1740029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\nTRT-PA-04494-2009-000-01-00-2 Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, indeferido o pedido de continuidade de percepção do beneficio da isenção do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. JOSÉ ANTôNIO ALVES FILHO, ante a conclusão da Junta Médica Oficial desta CSAD, exarada no Laudo perícial de fl.48 dos presentes autos, tendo em vista que o requerente não mais se enquadra no disposto no art. 186, § 1° da Lei nº 8.112/90, art 6°, XIV, da Lei n° 7.713/88. Dê-se ciência ao interessado. Retornem os autos à CSAD para publicação. Ato contínuo, arquive-se na SECARQ-GP. LUCIO DE PAULA CORRÊA. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1740029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1739767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010976-29.2014.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Rozilma de Souza Tavares [Adv. Rozilma de Souza Tavares (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssma Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rozilma de Souza Tavares\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 302 que diz: \"J. Incabível em sede de Agravo Regimental, indefiro. Not. Rio, 29.09.14\".\r\n\r\nId: 1739767"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1740028": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 09:30HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0005102-05.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: Eliane Ferreira Dias ( Adv. Rosana Paula Rufino Alves RJ 45683 D ).\r\n\r\n2 - 0005235-13.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Evandro Machado Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0006491-25.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Acrisio da Conceicao Silva ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ) - Réu: Condominio do Edificio Gabinal IV ( Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa RJ 91720 D ).\r\n\r\n4 - 0007851-92.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Réu: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n5 - 0008095-21.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ) - Réu: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n6 - 0010762-43.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Ronaldo Manhães Rocha ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n7 - 0012116-06.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Antônio Sérgio Pereira da Silveira ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n8 - 0015004-45.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Autor: Ommni Gestão e Cobrança Ltda ( Adv. Eduardo Pena de Moura França SP 138190 D ) - Réu: Leandro Monteiro Cezar ( Adv. Nubia da Silva Pinto RJ 145821 D ).\r\n\r\n9 - 0015214-96.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Renata Ghiotto Tavares ( Adv. Macia Maria Bastos Ferreira RJ 55970 D ) - Réu: Contra Fiança Serviços Gerais Ltda (Sem Adv nos Autos).\r\n\r\n10 - 0016640-46.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Frederico Machado Sales (Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ) - Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Outubro de 2014\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1740028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1739810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SERGIO SANTIAGO MINGO DIAZ - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela Reclamada em audiência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRqdo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTI: ERIKA DUARTE CARNEIRO ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA SERGIO ALVES DA CUNHA SIDNEY AMERICO NASCIMENTO ROBSON BERNARDES DOS SANTOS ALVES ANDRE LUIS GOMES FONSECA EDISON REZENDE DA SILVA VALDENIR DA SILVA EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA SÉRGIO DE OLIVEIRA GARRIDO ANA REGINA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS RONALDO DOS SANTOS MARCELO RODRIGUES MEDEIROS JOUBERT NOVAL DE SOUZA ALEXANDRE SILVA DA COSTA BENEDITO JOSE SILVA DOS SANTOS RODRIGO MIRANDA SALDANHA WELLINGTON PEREIRA DIAS ALBERICO ALVES DE LIMA LUIZ PEREIRA DE SOUZA ALMÉRIO MOURA MONTEIRO SINDICATO DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SERGIO PINHEIRO BASTOS Jose Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 340, para que informe sobre interesse da parte na inclusão dos autos do Proc. 0010191-20.2013.5.010027 em pauta de conciliação na secretaria da CAEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1739810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1738198": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003239-18.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Ambrosio da Cunha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Joaquim Daltro Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Janilton Alves dos Santos [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gazeta Mercantil S.A., Rcdo: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Rcdo: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Rcdo: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Rcdo: Poli Participacoes S.A., Rcdo: Investnews S.A., Rcdo: Maitai Participacoes S.A., Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JB Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elimar Pereira Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elimar Pereira Pinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-06.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Felix Gomes Chagas [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Rcdo: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Elenita Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Rcdo: Claudionor Mariano da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Rcdo: Edna Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Rcdo: Janaina Fernandes dos Santos da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Anibal dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Rcdo: Monica Marcolina Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Rcdo: Luiz Adão Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Rcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Gonçalves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Henrique Gonçalves Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juvenil Tracina [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Rcdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-69.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-20.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Geyza Gabrielli Rigo [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-55.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Luiz Lima dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-71.1995.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR ROBERTO AMARAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESAR ROBERTO AMARAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcdo: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CESA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.1998.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Martins da Rocha Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-49.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wolglan Souza dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wolglan Souza dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane de Andrade Ramalho [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRcdo: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rene da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Emccamp Residêncial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: VJ Contruções Ltda., Agdo: Francisco Canindé de Araújo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Emccamp Residêncial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001710-91.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Ebgte: Rômulo Muller Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Ebgdo: Rômulo Muller Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001738-82.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: MANUEL ALCALDE PARCERO E OUTROS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Francisco Sousa Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MANUEL ALCALDE PARCERO E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos de oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-06.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ursula dos Santos Passos Ferraz [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRcdo: DC Empreeendimentos de Beleza Ltda. - Golden Green [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ursula dos Santos Passos Ferraz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001649-17.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Wantuil Paixão Passos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001832-34.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Nadia Conceição Sousa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Matheus de Sousa Dias [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001771-36.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denize Mendes de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-24.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Rodrigo José da Silva Heinen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000967-10.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jozelina Inácio da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-63.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uataul Teixeira de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Servatis S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1738198"
                        ],
                        "1738199": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celia Maria Ferreira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000292-42.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Maris de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Maris de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Margarida Victoriano Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Rodrigues de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Rodrigues de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernanda Rodrigues de Souza Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000754-62.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Gonçalves Torres de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Gonçalves Torres de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000395-90.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Maria de Castro Soares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Copamar Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Lindalvo Basilio dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindalvo Basilio dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcdo: Copamar Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lindalvo Basilio dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Copamar Turismo Hoteleiro Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000451-39.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião da Silva Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sebastião da Silva Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião da Silva Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Vanuza Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Vanuza Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Rcte Vanuza Moreira dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000530-29.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000221-56.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hélcio Avelino França. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000181-74.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Espólio de Salvador Rangel dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Marcos Pereira Botelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Pereira Botelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Pereira Botelho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001643-53.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor Dorabiallo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Victor Dorabiallo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edno Decorações e Revestimentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos dos Santos, Ebgdo USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cia Engenho Central de Quissaman. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Monteiro Xavier [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vanessa Monteiro Xavier . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arnaldo Lima da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio Ferreira Vicente [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Aurélio Ferreira Vicente \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Enavi Reparos Navais Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Noeli Borges dos Santos [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noeli Borges dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estok Comercio e Representacoes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Teresinha Muniz Calais [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teresinha Muniz Calais \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mariangela Theotonio dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda (n/p sócia Rosimeire Oliviera Padro), Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariangela Theotonio dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BRADESCO SEGUROS SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Ferreira Masset [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Ferreira Masset \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001390-40.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transporte Urgentes S/A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luana Araujo Lima da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luana Araujo Lima da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Braspress Transporte Urgentes S/A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Jorge Felipe Guimarães [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Felipe Guimarães \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Gomes da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Gonçalves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1738199"
                        ],
                        "1738200": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter Oliveira de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Galvão Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicontrol Internacional Ltda, Rcdo: Wellington Ireno Carneiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Galvão Colares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-18.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Fernando de Araujo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Grupo Galileu Galilei [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Fernando de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - Ag\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Mendonca de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2014.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgte: Allan Guimarães de Melo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Allan Guimarães de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sylvio Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-08.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Torquato Carneiro Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Torquato Carneiro Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-03.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ney dos Santos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Gouvea Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Gouvea Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho LTDA, Rcdo: Ronald Henrique Barbosa Junior [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elanio Salarino de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Rcdo: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRcdo: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-03.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Ebgte: Antonio Carlos Moreira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Moreira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Ebgdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.1996.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-26.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-13.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro dos Santos Carius [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro dos Santos Carius \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-73.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Aurelino Augusto da Rocha Neto [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aurelino Augusto da Rocha Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Santos Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-20.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taiane de Souza Monteiro Pelegrini [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Coutinho Barcellos dos Santos [Adv. Fernando Alves Duarte (OAB: RJ 23120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-52.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Rodrigues Macedo [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-47.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Enilho Zanco Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: KREMER ENGENHARIA LTDA , Ebgdo: NILSON NONATO DA SILVA [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Jusseara Marcello da Silva [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1738200"
                        ],
                        "1738201": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Rosângela Borges do Nascimento [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Borges do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Gomes Alves, Agdo Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Calé de Lima [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Agdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Agdo Maria Calé de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-04.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Planu s Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Agdo: Alexandre dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre dos Santos, Agdo Planu s Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-46.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Elizabete Alves Ferreira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho, Agdo Maria Elizabete Alves Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-44.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalvenio Rios Pereira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalvenio Rios Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-45.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Ubirajara Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Ubirajara Nascimento dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Francisco Salles Peixoto [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Salles Peixoto, Agdo Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-78.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vilma Maria dos Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vilma Maria dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-13.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Raimunda Maria do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Agdo Raimunda Maria do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: José Robson dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Robson dos Santos, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMAURI CARNEIRO DE FREITAS [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMAURI CARNEIRO DE FREITAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: Jorge da Silva Leite Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge , Agdo Jorge da Silva Leite Sobrinho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Silva de Moraes [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Ibi S.A., Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. . \r\n\r\nProcesso: 0001182-89.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Almeida Neto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Almeida Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-12.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Lucia Spinelli Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmem Lucia Spinelli Mariano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Claudir Messagi [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascolândia Restaurante Ltda. , Agdo Claudir Messagi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octavio Cunha Tavares França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Octavio Cunha Tavares França \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-46.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Cardoso [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Maranhão Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0314500-17.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)], Agdo: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Agdo Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Agdo: Mirna Rohan Latham [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirna Rohan Latham, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Agdo: Marinalva Marilia de Souza da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinalva Marilia de Souza da Cunha, Agdo Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-53.2013.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabiana Pacheco [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Pacheco , Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivoneth Vasconcelos Nogueira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Agdo: Luzineide Mesquita [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Renata de Brito Duarte da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivoneth Vasconcelos Nogueira, Agdo Luzineide Mesquita, Agdo Renata de Brito Duarte da Silva, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000810-68.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia de Almeida Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Patricia de Almeida Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Luiz Iranildo de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)], Agdo: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Agdo Luiz Iranildo de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-39.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Mariza de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariza de Souza, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001702-16.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Mário Sérgio Menezes de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Agdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Agdo AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Agdo Elmar Transportes e Turismo Ltda., Agdo Mário Sérgio Menezes de Oliveira, Agdo PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Agdo VIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rosiane Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Agdo Rosiane Costa de Oliveira Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação Judicial), Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1050100-88.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciene da Silva Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciene da Silva Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Rodrigues Carvalho [Adv. Leandro Sartori Carneiro Leao (OAB: RJ 85677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Rodrigues Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198900-08.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Michelle Brandao Nunes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE, Agdo HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS, Agdo Michelle Brandao Nunes, Agdo WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1738201"
                        ],
                        "1738202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: Miguel Archanjo Fagundes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alamo Engenharia S.A. , Agdo Miguel Archanjo Fagundes Filho, Agte Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-91.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angela de Sa de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela de Sa de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Ribamar Menezes de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)], Agdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000071-25.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Gilson de Melo Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson de Melo Pereira, Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-67.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Central de Liquidantes do Rio de Janeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: Luiza Souza de Aguiar [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiza Souza de Aguiar, Agdo Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Central de Liquidantes do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001537-65.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Rozani Galo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Agdo Rozani Galo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela da Silva Tenório [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-93.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Zanchetta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Haroldo Zanchetta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agdo Agte Haroldo Zanchetta \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea da Costa Pimenta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea da Costa Pimenta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Areas Magnani [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte Agdo Gelson Rodrigues da Silva , Agdo SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-57.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tec Auto Ltda - Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodival Rodrigues de Almeida [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodival Rodrigues de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2013.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cristiano da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano da Conceição, Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gora Fall [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gora Fall , Agdo ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: João Paulo da Costa Gomes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Paulo da Costa Gomes , Agdo TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Andre da Conceição Armando [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre da Conceição Armando, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001709-14.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio dos Santos Brasil [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio dos Santos Brasil, Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-25.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadia Maria Silva Fernandes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Moises Manhães Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Casa Bahia Comercial S.A. , Agdo Moises Manhães Fernandes , Agte Agdo Município do Rio de Janeiro, Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Kely Cristina da Silva Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kely Cristina da Silva Brandão , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jackson Barbosa Dornelas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Agdo Jackson Barbosa Dornelas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Offrede Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Offrede Filho, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wall Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Rosane dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-11.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Agdo: Aila Maria Silveira de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aila Maria Silveira de Sousa, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: Alex Moreira Alves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Moreira Alves, Agdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio dos Santos Araújo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio dos Santos Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-32.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson de Castro Branco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson de Castro Branco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-97.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Renato Dias de Abreu e Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-27.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Maria Geralda Miranda Figueiredo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Geralda Miranda Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Luciano Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Agdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caterpillar Brasil LTDA, Agdo Luciano Souza da Silva, Agdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Agdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Agdo Offshore Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257800-21.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Bala Pereira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Bala Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1738202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1739593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000916-38.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wagner de Brito Porto ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Acom Comunicações S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Raoni Maio Rangel RJ168928D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para afastar a condenação por litigância de má-fé imposta na decisão de embargos de declaração e, condenar as reclamadas, dentro de suas responsabilidades, ao pagamento de dano moral, fixada a indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais). Fixar à condenação o valor de R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1739593"
                            ],
                            "1739963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), Carlos Vinicius do Couto Braga ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), Carlos Vinicius do Couto Braga ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos. Ao do reclamado para afastar da condenação as gratificações semestral e ajustada e a indenização por assédio moral. Ao do reclamante para deferir a integração das horas extras destinadas ao repouso intrajornada. Custas reduzidas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Pelo Autor falou Dr. Eduardo Pereira da Costa (OAB 79152).\r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jovenil Elesbão Antunes da Costa ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jovenil Elesbão Antunes da Costa ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as parcelas vincendas, enquanto perdurar o desvio funcional. Manter o valor da condenação. Em função das irregularidades aqui constatadas, determinar que sejam expedidos ofícios diretamente ao Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com cópia do presente acórdão, para, na condição de Administrador Público, adotar imediatas providências para cessar o desvio ilegal, sob pena de responsabilidade na forma do art. 37, § 2º, Constituição da República, e ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, para as providências que entenderem cabíveis. Pelo Autor compareceu Dr. Celestino da Silva Neto (OAB 87470).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1739963"
                            ],
                            "1739935": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000747-85.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nAos recorrentes, para se manifestarem sobre os embargos de declaração da parte adversa, no prazo da lei, de modo sucessivo, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1739935"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1739800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Estado do Rio de Janeiro-Recorrido:Roberto Alves Bezerra(Erinéia Alves Pimentel Bezerra RJ148421D),BSI do Brasil-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001565-89.2012.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:DOCAS INVESTIMENTOS S/A(Vanda Oliveira da Silva RJ140732D),-Agravado:ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE(Aline Ramos Barbas RJ110751D),JORNAL DO BRASIL S/A(Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D),-por unanimidade,não conhecer de ofício do agravo de petição,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003198-51.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jorge Luis dos Santos Fontoura(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B),-por unanimidade,conhecer do recurso,acolher a preliminar de nulidade arguida pelo autor a fim de que os autos retornem à Vara de Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação.Pela Petrobrás compareceu Dr. David Cohen(OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fundação Petrobrás de Seguridade Social- PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-Recorrido:Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), LUZIA DA COSTA CRUZ(Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha,por unanimidade,rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha,que redigirá o acórdão,vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial aos recursos das reclamadas para julgar improcedente o pedido.Invertia o ônus da sucumbência e mantinha o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2011.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.(Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D),Cezar Duarte de Barros(Jaqueline Cardoso de Souza RJ149153D),-Recorrido:Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.(Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D),Cezar Duarte de Barros(Jaqueline Cardoso de Souza RJ149153D),-por unanimidade,conhecer dos recursos,e,no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial ao do autor para condenar a ré: a) ao pagamento de uma hora por dia efetivamente trabalhado, com o adicional de 50%(cinquenta por cento), com reflexos no repouso semanal remunerado,férias(acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas e FGTS(incluindo a indenização pela dispensa imotivada),observando-se o período efetivamente trabalhado;b) honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) do valor da condenação revertido exclusivamente para o sindicato da categoria profissional do reclamante.Custas de R$ 400,00(quatrocentos reais) pela reclamada,calculadas sobre R$ 20.000,00(vinte mil reais),novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Embargado:Alexandre Heitor Rezende Barroso(Riwa Elblink RJ61115D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito,negar-lhe provimento e de ofício verificando que o recurso do reclamante de fls.391/401 não foi examinado,em que pese ter seu exame sobrestado pelo acórdão de fls.435/438,analisar o referido recurso e, assim,completar a entrega da prestação jurisdicional com efeito modificativo do julgado,dando parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante,tão somente,para julgar procedente o pedido de multa normativa,tudo conforme os termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-Embargado:Jorge da Silva Porto(Leo Menezes Farrulla RJ68289D),Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739800"
                            ],
                            "1740274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, com exceção da matéria relativa aos reflexos dos repousos semanais remunerados abordada no apelo da executada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa a suplementação de aposentadoria, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0150900-92.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em cumprimento ao v. acórdão de fls. fls.647/649, verso, que determinou que fossem apreciados os pontos suscitados pelo réu no tocante à prescrição total, dar provimento aos embargos de declaração de fls. 571/573, para esclarecer que o marco prescricional terá início em março de 2007 data em que, presumivelmente, cessaram as lesões sofridas pela reclamante, contudo, sem imprimir efeito modificativo do acórdão de fls. 561/567.\r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Active Engenharia Ltda ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Gilmara Ferreira Fidelis ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2014.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Carlos Alberto de Araujo ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar suscitada, de nulidade dos atos praticados pela reclamada em face da ausência de procuração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001745-97.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Moises Souza da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Central - Embargado : Rosimere de Jesus Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda Em recuperação judicial - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003761-11.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Accyole Travassos Junior ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX da Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Michely dos Santos Cunha ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), -Recorrido : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Michely dos Santos Cunha ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas pates e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao dos reclamados para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ao da reclamante para que sejam computadas como extraordinárias, as horas trabalhadas excedentes dos módulos diário e semanal de 6 (seis) e 30 (trinta) horas, respectivamente.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), Solange Braga da Silveira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), Solange Braga da Silveira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, na forma da fundamentação. Dar provimento ao recurso da reclamante para declarar a inexistência de prescrição sobre as parcelas deferidas. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que os cálculos das diferenças devidas sejam apuradas com base no seguinte critério: o percentual devido multiplicado pelo número de meses decorridos até a sua efetiva incorporação ao salário multiplicados pelo valor da parcela devida no mês em que foram pagas as diferenças, admitida a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais..\r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2007.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Irilene Diniz de Paula ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a exclusão dos benefícios normativos, auxílio refeição, cesta alimentação e PLR, a partir de 02.12.2005 até 20.09.2006; b) que as integrações devidas sejam apuradas sobre as férias indenizadas relativas a um período integral (12/12) e outro na proporção de 08/12 (oito doze avos) e c) que a cota previdenciária do empregado seja apurada com a observância da base de cálculo decorrente do teto máximo menos o salário de contribuição já pago e as diferenças de natureza salarial devidas na presente execução; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva ( Sandra Monteiro Figueiredo RJ82369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação as horas extraordinárias referente ao período coberto pelos controles de frequência (fls. 78/116); b) que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo, excluindo as diferenças reconhecidas pelo juízo de origem a este título. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Carlos Alberto Veríssimo de Pinna ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Zilma Rebello Gonçalves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Espólio de Gualter Carlos do Couto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000769-27.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Zânia Amaral Jorge ( Carlos Raposo RJ113571D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para fixar como marco prescricional o dia 18.11.2004, mantendo quanto ao mérito, propriamente dito, o comando de improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001307-09.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Juciley Felix dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar o OGMO a pagar as horas extraordinárias e reflexos, assim consideradas àquelas horas subtraídas do intervalo interjornadas e os 15 minutos referentes ao intervalo intrajornada, acrescidas do respectivo adicional, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais.\r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alcinei do Amaral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA ( Silvino Vieira de Mattos RJ93189D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. -colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça\r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reinaldo Monteiro Martins ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Roberto Faustino ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001990-66.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo Sérgio dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de interesse processual arguida pela reclamada, acolher a preliminar de inépcia da inicial no tocante ao pedido de integração das horas extraordinárias sobre ¿todos os demais adicionais e parcelas sobre estes incidentes percebidos pelo reclamante, parcelas vencidas e vincendas¿, julgando o processo extinto sem resolução do mérito, no particular e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada ao pagamento: a) das horas extraordinárias, com o adicional de 100% , pelo trabalho nos dias de folga, com os reflexos postulados nos itens ¿p¿ e ¿q¿; b) a integração das horas extraordinárias no cálculo das férias (acrescidas da gratificação correspondente) e gratificações natalinas, observadas as parcelas vencidas e vincendas; c) o pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Admitida a participação do autor no custeio da previdência complementar. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), com juros simples de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento. A ré deverá, ainda, reembolsar o autor pelas custas recolhidas. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bardesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Auriema Pires ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Alexandre Auriema Pires ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bardesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelos reclamados, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do reclamante no tocante à inclusão do sábado no repouso semanal remunerado, conhecer do restante do recurso adesivo do reclamante, rejeitar as preliminares de: incompetência da Justiça do Trabalho no tocante ao pedido de ressarcimento dos gastos com tributos; impossibilidade jurídica do pedido de vínculo de emprego com o primeiro réu (Banco Bradesco); de inépcia da inicial; de nulidade por cerceio de defesa; de nulidade por violação ao artigo 132 do CPC e de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao dos reclamados para: a) pronunciar a prescrição das parcelas de exigibilidade anterior a 23.10.2004, exceto quanto ao FGTS do período contratual por ser trintenária; b) afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco Bradesco S/A e, em consequencia, o enquadramento do reclamante como bancário, julgando improcedente o pedido I - alíneas ¿a¿ a ¿m¿ (fls. 26/30), restando prejudicado o exame do apelo do reclamante no tocante à sétima e oitava hora e, apreciando o pedido sucessivo, reconhecer o vínculo de emprego com a segunda ré Bradesco Vida e Previdência S/A, com as respectivas anotações na carteira de trabalho do reclamante, no período de 21.07.2002 a 30.01.2009, na função de corretor, salário a base de comissões, condenando os reclamados ao pagamento das seguintes parcelas: repouso semanal remunerado sobre as comissões, aviso prévio; férias vencidas (acrescidas de 1/3) em dobro referentes aos períodos aquisitivos 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007; férias vencidas (acrescidas de 1/3) simples referente ao período aquisitivo 2007/2008; férias proporcionais (acrescidas de 1/3) (7/12); 13º salário 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 - proporcional - (2/12), FGTS (acrescido da indenização de 40% do FGTS), multa de 50% sobre as parcelas anteriores conforme o artigo 467 da CLT, multa pelo atraso no pagamento das parcelas resilitórias (artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT), indenização substitutiva do seguro desemprego, auxílio alimentação e cesta alimentação e participação nos lucros e resultados, os 8% do FGTS do período contratual; c) o adicional de 100% sobre as horas extraordinárias excedentes da oitava diária, observando-se o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula nº 340 do Colendo TST. Ao do reclamante para condenar os reclamados ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo reclamante relativas aos tributos incidentes sobre as vendas efetuadas durante o contrato de trabalho havido entre os litigantes. Em razão dos fatos relatados nestes autos, expeça-se, imediatamente, após o trânsito em julgado, ofício à Receita Federal com cópias da inicial, defesa, documentos de fls. 84/96, decisões de fls. 866/8879 e 87/889 e deste acórdão, para que sejam apuradas eventuais diferenças entre o que foi recolhido pelo autor no curso do contrato de trabalho e o que deveria ser recolhido em razão da condição de empregado. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais\r\n\r\nProcesso: 0000112-71.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorgenei de Matos ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), -Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Valadares de Oliveira RJ178822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a lide, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito, restando prejudicado o exame do restante do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Katia Elisabeth Franco da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos juros de mora e do abono constitucional de férias de 1/3 (um terço) da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1740274"
                            ],
                            "1740275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alcinei do Amaral \r\n\r\nRcdo: MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dado-lhe parcial provimento apenas para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740275"
                            ],
                            "1739825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação-30.09.14\r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - RO-Rcte: Estado do Rio de Janeiro-Rcdo: Roberto Alves Bezerra, BSI do Brasil-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BSI do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.131/144:\"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1739825"
                            ],
                            "1739923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação-30.09.14\r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2000.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA-Agdo:CONSERVADORA RENASCENSA LTDA-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado CONSERVADORA RENASCENSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls.122/129:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1739923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1740239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado \r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000841-48.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Lucieudo Silva Pereira ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), Condomínio do Edifício Regina ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Lucieudo Silva Pereira ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), Condomínio do Edifício Regina ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do empregado para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; e negar provimento ao recurso empregador. Pelo Réu falou Dr Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB 89110) e pelo Autor falou Dra Cristiane Barcellos Turon (OAB 80395).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcia Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1740239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1739965": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001672-75.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Ferreira de Barros, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Luciana Ferreira de Barros\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/11/2014, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Devendo, portanto, ser desconsiderada a publicação neste Diário Oficial, Parte III, Seção II, fls. 06, de 25/09/2014, quinta-feira, que dava ciência da inclusão destes autos na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma do dia 15/10/21014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739965"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1739671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sebastião Machado ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Tecnosolo Engenharia S.A.-EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andrea Beatriz Pereira Augusto RJ180025D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Marcondes Soares de Brito ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Recorrido : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Marcondes Soares de Brito ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para determinar que a condenação ao pagamento de horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada abranja todo o período laborado. Ao da reclamada para excluir a condenação à devolução dos descontos efetuados a título de vales decorrentes de avarias e acidentes, bem como afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho, reconhecendo-se a validade do pedido de demissão e a data da rescisão contratual em 05/04/2014 (fl. 115), excluindo-se da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado de 45 dias, férias proporcionais (1/12) + 1/3, gratificação natalina proporcional (2/12), movimentação da conta do FGTS, indenização compensatória de 40% e liberação do seguro-desemprego ou indenização substitutiva. Custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c\r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcelo Crespo Machado - Embargado : DANILO ESTEVES COSTAMarcelo Crespo Machado ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Fabio da Silva Carvalho ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão havida no acórdão embargado, emitir pronunciamento sobre os documentos de fls. 09 e 116, e, consequentemente limitar as férias deferidas às diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras e do cômputo do aviso prévio, na forma da fundamentação acima expendida, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000977-08.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Hidenburgo Furtado ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : New Castle Serviços de Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Sabino RJ53644D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida no acórdão embargado, emitir pronunciamento sobre o pedido de reflexos das horas extras nos RSR's, acrescendo-os à condenação na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-82.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Evaldo Sampaio Filho ( Glaucio Franco de Freitas RJ168950D ), - Recorrido : BRF - Brasil Foods S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a nulidade do contrato de representação comercial e existente a relação de emprego mantida entre o Autor e a primeira Ré, no período de 06/07/2002 a 05/09/2010, conforme postulado no item “3” , de f. 877, devendo ser procedida a respectiva anotação na CTPS do Demandante, na função de vendedor, retornando, os autos, ao juízo de origem, a fim de que se prossiga com o julgamento, analisando-se os demais pedidos, invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000864-86.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Wagner dos Santos Ramos ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cidauto Silva Amaral ( Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ138105D ), - Recorrido : Raul de Abreu ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Itamar Monteiro da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de restabelecimento de plano de saúde ao Autor e seus dependentes e para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas, pela parte Reclamada, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Rogerio Nunes da Silva ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal para, acolhendo a preliminar de cerceamento do direito de defesa, declarar nula a r. sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral pretendida pela Recorrente, restando prejudicada a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Recorrido : Bradesco Companhia de Seguros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adriana de Matos Pontes ( Marcelo de Almeida Barbosa RJ100210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002204-24.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Renato Rosa Lima ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da Skanska do Brasil Ltda., a propósito da exclusão da Petrobras, por falta de legitimidade, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda e pela terceira Reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e, por maioria, negar provimento ao recurso da Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vicente Ferraro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1740390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2005.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Ebgdo: COOPERAR SAUDE - Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 438/442, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Ebgdo: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA, Ebgdo TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, defls. 281/283 e 283v, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Doria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvio Doria Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 329/333, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nSheila S. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740390"
                            ],
                            "1740391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Ebgdo: Mede Ivestimentos S.A., Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Ebgdo: Consemp Engenharia S.A., Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A., Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda., Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A., Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. , Ebgdo José Luiz Meirino Moreira, Ebgdo Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1322/1327, em 05 (cinco) dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nSheila S. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740391"
                            ],
                            "1740392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001663-61.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 749/751, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Ebgte: Fernando Francisco dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Francisco dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Ebgdo: Sonia Maria Barbosa Mattos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Ebgdo: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda., Ebgte Ebgdo Fernando Francisco dos Santos, Ebgdo Sonia Maria Barbosa Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 276/279 e 280/282, em 05 (cinco) dis .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nSheila S. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1740036": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Rildo Brito, Antonio Cesar Coutinho Daiha e o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\n1 - 0000009-30.2014.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilberto da Silva Guedes ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: Curso Progressão Ltda. ( Adv. Marilene da Silva Mendes RJ 175221 D ), Competente Curso Preparatório Ltda Me. ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-85.2012.5.01.0048 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Marcelo Brito Santos ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n3 - 0000082-39.2012.5.01.0040 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Luiz Gustavo Souza de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-50.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Philips da Amazonia Indústria Eletronica Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ), Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ) - Recorrido: Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-86.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Eli Ferreira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Eli Ferreira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n6 - 0000109-22.2013.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Rodrigo dos Santos Dias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n7 - 0000163-32.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Genilson Arcenio Gervasio ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-96.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nelson Ricardo Nunes (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000168-55.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Osório Ismael Sales ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n10 - 0000217-25.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Thiago Garcia dos Santos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Elevadores Sigma Elebra Ltda. ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ).\r\n\r\n11 - 0000220-69.2013.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Agravado: Sergio Soares de Oliveira ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ).\r\n\r\n12 - 0000237-55.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Juan Eusébio Aguirre ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro procurador Marcelle Figueiredo da Cunha S/OAB ).\r\n\r\n13 - 0000256-69.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Aline Torres Filippo S/OAB) - Recorrido: Robson Carvalho de Azevedo ( Adv. Bianca Barbosa Ribeiro RJ 162605 D ).\r\n\r\n14 - 0000262-11.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Schmitt ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n15 - 0000263-53.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Emílson Lemos Codeço ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- (Adv. Renata Gonçalves F. De Souza OAB/RJ 183.881), Companhia Agrícola Norte Fluminense (Sem Adv. Nos Autos) Agrisul Agricola Ltda(Adv. Renata Gonçalves F. De Souza OAB/RJ 183.881),, Jotapar Participações Ltda(Adv. Renata Gonçalves F. De Souza OAB/RJ 183.881), Agriholding S/A, Energética Brasilândia Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Jacumã Holdings S/A (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n16 - 0000309-91.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: José Leal Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000335-66.2013.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cristiane Correia da Silveira ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ).\r\n\r\n18 - 0000339-03.2011.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Natalia de Jesus Ferreira Cunha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n19 - 0000345-07.2012.5.01.0029 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Anderson Faustino ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n20 - 0000360-58.2010.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Valdelir Souza da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Agriholding S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n21 - 0000429-68.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de) ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n22 - 0000467-58.2010.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ana Maria da Silva Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n23 - 0000506-91.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renata dos Santos Silva ( Adv. Wagner Costa Magalhães RJ 152960 P ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ).\r\n\r\n24 - 0000520-74.2011.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SILMARIA BERRIEL FELIX ( Adv. Bianca Daher da Silva Berr El RJ 138268 D ) - Agravado: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA (Sem Adv. Nos Autos), Gabriela Lages de Melo (Sem Adv. Nos Autos), JORGE DE ALMEIDA PEBA ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ), Jader Lages de Melo (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n25 - 0000524-18.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Silvio Salles Pinto Filho OAB/RJ 47.182 ) - Recorrido: BASSAM MOUSSALEM (Sem Adv. Nos Autos), Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n26 - 0000568-59.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Servi Rio ( Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias RJ 165782 D ) - Recorrido: Ayres Francisco de Almeida Filho ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n27 - 0000581-21.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabio Alves da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Fabio Alves da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n28 - 0000605-20.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Facility Segurança Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Vladimir Morcillo Costa S/OAB), Renato Gonçalves Marçal do Nascimento ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n29 - 0000605-98.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n30 - 0000733-61.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: NET Serviços de Comunicação SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Milton da Silva Filho ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n31 - 0000735-97.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Claudia Regina Nunes da Conceição ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n32 - 0000774-54.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Rodrigo Damásio Carvalho Machado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Rodrigo Damásio Carvalho Machado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n33 - 0000800-18.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adeir Polessa ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000812-43.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Elani Gomes Matos de Moura ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n35 - 0000943-35.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vanderlei da Silva Pacheco ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Nina Machado Neves RJ 99273 D ).\r\n\r\n36 - 0000947-56.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Aline Pereira da Silva Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim (Procuradoria do Municipio de Silva jardim Procurador Djair Ferreira Junior OAB/RJ 169.058) - Recorrido: Aline Pereira da Silva Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim (Procuradoria do Municipio de Silva jardim Procurador Djair Ferreira Junior OAB/RJ 169.058), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n37 - 0000966-39.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Cleiton Santos da SIlva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Cleiton Santos da SIlva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n38 - 0001025-91.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Eduardo Pinto Borges das Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Eduardo Pinto Borges das Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n39 - 0001042-66.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Marcio Miranda de Castro ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Marcio Miranda de Castro ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n40 - 0001053-98.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Cristina Lopes da Cunha ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n41 - 0001057-88.2013.5.01.0246 - RO (SUM) - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Sebastião Ribeiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n42 - 0001058-93.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n43 - 0001084-32.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Renata Cotrim Nacif S/OAB ) - Recorrido: Marilene Lourenço Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n44 - 0001118-02.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Sérgio Moura ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Sérgio Moura ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n45 - 0001122-69.2010.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Ministério Público do Trabalho - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Janaina Borges do Couto Alves OAB/RJ 130.936 ).\r\n\r\n46 - 0001146-30.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Flavia Cirino Batista Rodrigues ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Renan de Brito Caparroz RJ 168548 A ), United Airlines Inc. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Renan de Brito Caparroz RJ 168548 A ), United Airlines Inc. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Flavia Cirino Batista Rodrigues ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n47 - 0001156-79.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Igor Gomes Lepetitgaland ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n48 - 0001163-28.2012.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Nelson Luis de Oliveira Nunes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Nelson Luis de Oliveira Nunes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n49 - 0001165-81.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Caroline de Souza Medeiros ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n50 - 0001191-18.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Claudio Santos de Carvalho ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ) - Recorrido: Municipio de São João de Meriti (Procuradoria Municipal de São João de Meriti Procurador Isabel Cristina G.F. Gouvêa OAB/RJ 38462).\r\n\r\n51 - 0001250-10.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro S/OAB ) - Recorrido: Isabel Cristina Pereira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n52 - 0001277-65.2012.5.01.0038 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Antônio Flávio dos Santos Carneiro ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ) - Recorrido: Antônio Flávio dos Santos Carneiro ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ), Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n53 - 0001289-22.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Eduardo Henrique Pereira ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62.052).\r\n\r\n54 - 0001314-16.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Marcio da Silva Rodrigues ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Rodrigues ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ).\r\n\r\n55 - 0001366-65.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Ana Carolina Carius Lisboa Barboza ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Ana Carolina Carius Lisboa Barboza ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n56 - 0001405-50.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage Procurador Luiz Arthur Oliveira martinez S/OAB ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Paulo Cesar de Oliveira Francisco ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n57 - 0001419-64.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Armando Fraga Moreira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich RJ 166778 D ).\r\n\r\n58 - 0001428-71.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Adalberto de Oliveira Vila Nova ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Adalberto de Oliveira Vila Nova ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n59 - 0001455-24.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Tereza de Jesus do Nascimento ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Tereza de Jesus do Nascimento ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Massa Falida Vidax Teleserviços S.A. (Sem Adv. Nos Autos) .\r\n\r\n60 - 0001471-81.2011.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fabricio Gordo Correa ( Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira RJ 116222 D ), Fernanda Gordo Correa ( Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira RJ 116222 D ) - Agravado: JONAS MARTINS DA COSTA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n61 - 0001475-30.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade procurador Ana Luíza Machado Frizzo OAB/RJ 150.852 ) - Recorrido: Sandra Moraes da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n62 - 0001485-13.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MT Entregas Rápidas Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos), Francisca das Chagas Silva de Pontes ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n63 - 0001497-80.2011.5.01.0076 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. ( Adv. Djalma de Lima Júnior SP 176688 D ), Augusto Alves Junior ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n64 - 0001503-05.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Marcio Carlos de Abreu Gomes ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n65 - 0001571-58.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Katia Cristina Bezerra Fontenla Parada ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n66 - 0001582-80.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Center Hidro Instalações e Comércio ( Adv. João Francisco Sandoval Barros RJ 159256 D ), Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. ( Adv. João Francisco Sandoval Barros RJ 159256 D ) - Recorrido: Mauro Giovane Bogea ( Adv. Manasses da Silva Morais RJ 151495 D ).\r\n\r\n67 - 0001597-78.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A.Loja 1627 ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Suelen Machado Bras de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n68 - 0001634-16.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Fernandes de Santana ( Adv. Sandro Guimaraes Mota RJ 90060 D ) - Recorrido: Casa do Banho Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Ombaka Marcenaria e Design Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n69 - 0001644-76.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Ronilda Rodrigues Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Ronilda Rodrigues Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n70 - 0001656-48.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marcelo de Aguiar Raiol ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Fadel Trasportes e Logistica Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Ambev Companhia Cervejaria Brahma ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n71 - 0001656-61.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Ferreira de Melo ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n72 - 0001661-97.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Julio Cesar Riscado Maciel ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Majórica Churrascaria Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n73 - 0001711-41.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Oscar Neto Correa Veiga ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Oscar Neto Correa Veiga ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0001933-26.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Álvaro Jorge Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Álvaro Jorge Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n75 - 0001936-63.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: União (UFF) a/c Procuradoria Seccional Federal em Niterói, Leandro de Souza Couto ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), União (UFF) a/c Procuradoria Seccional Federal em Niterói, Leandro de Souza Couto ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n76 - 0001990-50.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Decio de Vasconcellos ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n77 - 0002003-64.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Geraldo de Almeida Vargas ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: Geraldo de Almeida Vargas ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n78 - 0002039-58.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: José Carlos Joaquim ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n79 - 0002116-06.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Frederico de Souza Manhães ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n80 - 0002892-78.2013.5.01.0451 - RO (SUM) - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Vectra Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Abel Alves de Souza ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ).\r\n\r\n81 - 0003228-86.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ), Gerson de Andrade ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ) - Recorrido: Gerson de Andrade ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ).\r\n\r\n82 - 0004002-82.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Felipe Vicentini Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE (Adv. Pricila Apicelo Lima OAB/RJ 148.259).\r\n\r\n83 - 0015900-96.1999.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO (Sem Adv. Nos Autos), EVANDRO ZANATTA CARDOSO (Sem Adv. Nos Autos), ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n84 - 0017900-25.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IMC Comercial Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Liliane Cristina Vieira de Souza ( Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D ).\r\n\r\n85 - 0018400-13.2005.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Joao Cezar da Silva ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ).\r\n\r\n86 - 0034800-94.2000.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ) - Recorrido: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Marco Antonio Dias da Motta RJ 56738 D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), COOPERATIVA GRAF ( Adv. Rosane Holender Meniuk RJ 87621 D ).\r\n\r\n87 - 0041600-06.2009.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Pedro Assis Lopes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n88 - 0048100-32.1999.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: ANTONIO RODRIGUES SANTOS ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n89 - 0051200-96.2002.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCIANE FERRARI FERNANDES ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Lia Marcia Saint´clair Lima ( Adv. Silvio Goldgewicht RJ 17234 D ).\r\n\r\n90 - 0063800-97.1996.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n91 - 0071800-27.2006.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Alexandre Barbosa Livio ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ) - Agravado: Jardel Ferreira dos Santos ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Confeitaria Lua de Nata Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n92 - 0080400-59.2004.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ANTONIO CARNERA CUNHA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: ANTONIO CARNERA CUNHA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), RESYS SISTEMAS LTDA ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ).\r\n\r\n93 - 0086600-71.2008.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Cristiane Magon de Souza Alcântara ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n94 - 0086800-62.2008.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval (Procuradoria Regional da União da 2ª Região) - Recorrido: Antonio Cezario ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ).\r\n\r\n95 - 0090200-06.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Adriano Ferreira de Pinho ( Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ 71560 D ) - Recorrido: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n96 - 0090300-49.1993.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDACAO REAL GRANDEZA ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Agravado: MICHAEL JOHN EAST ( Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D ).\r\n\r\n97 - 0101000-83.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - ( VT4DC ) - Embargante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Luiz Alves de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Embargado: Luiz Alves de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n98 - 0109800-59.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Luciano Maciel e Silva ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n99 - 0116200-74.1996.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n100 - 0130000-35.1979.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n101 - 0131100-65.2009.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ubiratan Antonucci Nunes ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Werneck Telecom e Representações Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n102 - 0137200-68.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre da Silva Lopes ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n103 - 0144100-04.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Bruna Pereira do Rosário ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n104 - 0145600-76.2002.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN ( Adv. Emerson Bernardo Pereira RJ 60166 D ), LUXOR HOTEIS TURISMO SA ( Adv. Emerson Bernardo Pereira RJ 60166 D ), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Sem Adv. Nos Autos), CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ).\r\n\r\n105 - 0155500-36.2009.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Vagner de Freitas Alexandre ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n106 - 0156300-15.2004.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RENATA FERNANDES DA COSTA MERGULHAO ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Globo Comunicacoes e Participacoes S/A ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n107 - 0159200-94.2003.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), LUIZ CLAUDIO VIEIRA BRAGA ( Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D ).\r\n\r\n108 - 0159700-34.2004.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ), BANCO DO BRASIL ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n109 - 0168200-89.1999.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n110 - 0174000-95.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Moises Vargas Medeiros ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n111 - 0217200-83.1998.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALAOR LOPES DA SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ALAOR LOPES DA SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n112 - 0141200-27.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Brinks E-Pago Tecnologia Ltda ( Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga RJ 109016 D ). - Recorrido: Ministério Público do Trabalho , Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. ( Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga RJ 109016 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20/10/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Setembro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1740036"
                        ],
                        "1740317": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000281-52.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ivan dos Santos ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação da ré ao pagamento de diferenças salariais e, invertendo-se o ônus da sucumbência, julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cristiane de Oliveira Dias Fernandes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Cristiane de Oliveira Dias Fernandes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da segunda ré e dar provimento ao recurso adesivo da autora, para deferir a gratuidade da justiça, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Silvia Cristina de Freitas Marvila ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Silvia Cristina de Freitas Marvila ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, e determinar que se aplique para cada convenção coletiva violada a multa no valor único nela previsto; deferir o intervalo previsto no artigo 384 da CLT; a aplicação do divisor 200 na apuração das horas extras e deferir a gratificação semestral com reflexos; bem como conhecer do recurso ordinário adesivo da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir as horas extras do curso treinet, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação e para efeito de custas, porque ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), José Antônio de Araújo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas pelas partes, à exceção daquela apontada pelo Ministério Público, em virtude da qual deixo de conhecer do recurso adesivo interposto pela 1ª reclamada (Transportadora e Industrial Autobus S.A.), por reputá-lo deserto; conhecer do recurso interposto pela 4ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, OAB: RJ118341D, por Transportadora e Industrial Autobus S/A, manifestando que peticionou requerendo incidente de uniformização de jurisprudência, o que foi rejeitado, por unanimidade, haja vista, que o recurso da requerente não foi conhecido por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740317"
                        ],
                        "1740035": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nRcdo: Casa do Banho Ltda, Ombaka Marcenaria e Design Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa do Banho Ltda, Ombaka Marcenaria e Design Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/10/2014 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, EVANDRO ZANATTA CARDOSO, ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, EVANDRO ZANATTA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/10/2014 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Lopes\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/10/2014 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, LUXOR HOTEIS TURISMO SA, CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/10/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740035"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1740033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - ED\r\n\r\nRecorrente: ACARJ Comércio e Importação Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRecorrida: Monica Melo Araújo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ACARJ Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 189: \"I. O agravo de instrumento previsto no art. 897, \"b\", da CLT não é o recurso cabível dos acórdãos das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho em sede de recurso ordinário. Assim sendo, nego-lhe seguimento. Cuidando-se de erro grosseiro, deixo de aplicar o princípio da fungibilidade. II. Devolvam-se os documentos que acompanham o referido agravo ao seu subscritor, a fim de evitar o avolumamento dos autos desnecessariamente. III. Dê-se ciência à parte.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1740033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1739104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000293-07.2013.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ALOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv. Francisco Domingues Lopes - OAB/RJ-16.116) - AGRAVADA: MARIA JOSÉ TRAVASSOS JOIA (Adv. Eugenio José dos Santos - OAB/RJ-17.117): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030100-44.2006.5.01.0431 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende - (OAB/RJ-22.259) - AGRAVADA: SUZANA DE OLIVEIRA WEBER (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher - OAB/RJ-61.805): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000036-36.2013.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Ubirany Lopes Evangelista - OAB/RJ-168.387) - RECORRIDAS: IVANICE DOS SANTOS LOPES (Adv. Daniela Sondermann Bambino - OAB/RJ-93.634), AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Ubirany Lopes Evangelista - OAB/RJ-168.387): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000317-82.2014.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS (a/c da Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: FERNANDA SIQUEIRA DE SOUZA (Adv. Bruno da Silva Lourenço - OAB/RJ-152.276): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000326-58.2012.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: MEDIALCOOP COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e QUITÉRIA FERNANDES DOS SANTOS (Adv. Valéria Cristina de Paiva Moreira - OAB/RJ-65.987): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a prejudicial de prescrição total, julgando extinto o processo com julgamento do mérito. Fica prejudicado o exame das demais questões recursais, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000516-46.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: MAKE FACE BELEZA E ESTÉTICA LTDA - ME (Adv. Mônica Gomes Vieira Ferreira - OAB/RJ-68.587) e MARIA SALETE COSTA DA SILVA (Adv. José Mariano Ferreira Filho - OAB/RJ-66.665): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários. No tocante ao apelo da reclamada, para excluir da condenação as horas extras e a indenização por danos morais. Em relação ao recurso da reclamante, para incluir na condenação o pagamento das férias (fl. 15 - letra “i”), dos 13º salários (fl. 16 - letra “j”). Fica prejudicado o exame do apelo da autora quanto ao tema envolvendo a majoração do valor reparatório. Mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000792-41.2012.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: DANIELE LOBO PAUMGARTTEN (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Júnior - OAB/RJ-116.066) e TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade - OAB/RJ-95.363): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001018-20.2012.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campo dos Goytacazes), MARIA DA CONCEIÇÃO VILAÇA DOS SANTOS (Adv. Cláudio Nogueira Martins - OAB/RJ-102.786) e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001072-46.2012.5.01.0067 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: VANUSA RIBEIRO DE JESUS (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) e VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP : - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do ente público demandado, ficando prejudicado o exame das questões recursais remanescentes, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso 0001451-29.2010.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA (Adv. Gilberto da Graça Couto Filho - OAB/RJ-46.391) - RECORRIDA: CARLINDA DE MATTOS VITORINO (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel - OAB/RJ-113.697): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para considerar, como término da jornada, o horário de 16:30 horas, mantendo-se a sentença de primeiro grau nos demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001475-26.2013.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SAMUEL AMARAL ALVES (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001673-84.2012.5.01.0024 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GIZELE MARINHO DE FARIAS (Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida - OAB/RJ-89.781) - RECORRIDAS: PLENO SAÚDE LTDA (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ-23.290), INTERSAÚDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA ÁREA DA SAÚDE (Adv. Benedicto Celso Benício Júnior - OAB/SP-131.896) e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. José Francisco de Oliveira Santos - OAB/RJ-174.051): - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, reconhecer o vínculo empregatício entre a autora e a segunda ré (Pleno Saúde Ltda) no período de 01/04/2008 até 12/06/2012, com a devida anotação do contrato na CTPS. Condenar ainda a segunda ré ao pagamento das parcelas postuladas na inicial, com juros de mora e correção monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Contribuição previdenciária e imposto de renda apurados na forma da legislação específica e observada a jurisprudência do C. TST (Súmulas 368 e OJ 440, da SDI-I). Invertem-se os ônus da sucumbência, condenando-se a segunda reclamada ao recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado para a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002479-58.2012.5.01.0206 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WILLIAN GOMES DA SILVA (Adv. João Vicente Nogueira - OAB/RJ-98.567) - RECORRIDA: GESSO FORTE LTDA - ME (Adv. Allan do Amaral Santos - OAB/RJ-119.281): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MEDIALCOOP COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº - RO-0000326-58.2012.5.01.0010, foi prolatado o acórdão de fls. 142/146, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a prejudicial de prescrição total, julgando extinto o processo com julgamento do mérito. Fica prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra, na forma da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 02 do mês de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1739104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1740159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-64.2014.5.01.0461 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Jorge Rabello Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Sérgio Lima Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Sionei Clem Perim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Tomas Andre Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: José Eduardo Hoffman Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Marco Antonio Brandão Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Izarari Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 97: \" Considerando-se que não houve equívoco no despacho exarado às fls. 94, mantenho o indeferimento de devolução do prazo.\" \r\n\r\nId: 1740159"
                            ],
                            "1740160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001425-62.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Paloma Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. , Ebgdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1740160"
                            ],
                            "1740254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096200-52.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Ebgdo: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano Santos do Nascimento, Ebgdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1740254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1740148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Vera Lucia Bello da Cunha Sodre ( Milena Motta de Assumpcao RJ125615D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, na presente hipótese, afastar a declaração de sucessão trabalhista entre CENTRAL e SUPERVIA e excluir a multa por embargos procrastinatórios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mariana dos Santos Figueiredo ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Mariana dos Santos Figueiredo ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de 15 minutos por cada dia de efetivo labor, acrescidos de 50% e a integração desses minutos no RSR, férias + 1/3, trezenos, aviso prévio e FGTS + 40%, bem como o pagamento de 20 minutos extras, a partir de agosto de 2007, inclusive, acrescidos de 50% e seus reflexos no cálculo de RSR, férias + 1/3, trezenos, aviso prévio e FGTS + 40%, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 ( sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Agravado : Flávio Silva Fausto dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras, excluindo-se os meses de março de 2009, abril de 2010, fevereiro de 2011 e abril de 2012, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Renato Pompeu de Sousa Brasil ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Agravado : DALKIA BRASIL SA ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : Jeronimo Pacheco de Vasconcelos ( Luciano Rodrigues Lacerda RJ123793D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação e por deserto, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002246-35.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda.Leda Maria Cabral de Deus ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009800-37.1997.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ELISANGELA FRANCA DE PAULA ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Agravado : UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDAGELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL ( Amorzita Maria Correa Pecanha RJ77329D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Juíza Relator, com ressalva de fundamentação quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0002999-29.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ailton Jorge Paes Luiz ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), - Recorrido : Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), Ailton Jorge Paes Luiz ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro, e afastar a multa de 10% fixada com fulcro no §1º do artigo 832 da CLT, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2014.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Fábio Dias Pacheco Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1740148"
                            ],
                            "1740111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Paula da Silveira Goldani [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Paula da Silveira Goldani \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 400/401, no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1740111"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1740113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de Varig Logistica S.A. A/C Administrador Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar - M.E., Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora às fls. 695/712, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740113"
                            ],
                            "1740039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Thiago Gonçalves da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por maioria, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencidos o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, pois entende que a Autobus responde pela condenação, e o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois não conheceria da preliminar de ilegitimidade passiva e falta de interesse e, também, não conheceria do tema ¿da responsabilidade do Municipio de Petrópolis e da CPTRANS. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino justificará seu voto. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ 24299), pela Autobus S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001350-24.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), José Airson Galo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada, rejeitar as preliminares e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao recurso da TURB, que redigirá voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Reinaldo Quintella ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que justificará o seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001519-08.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Nelson da Silva Anesclar ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por maioria, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que considerava a Autobus a única responsável, e justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alessandro Oliveira Zimbrão ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - Por maioria, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que considerava a Autobus responsável, e que justificará o seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0000243-46.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Agravado : Anderson Pereira da Silva ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para determinar o regular processamento do Recurso Ordinário interposto pelo Município nos autos do processo 0000504-45.2013.5.01.0471, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001403-43.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Natividade ( Ana Luiza Machado Frizzo RJ150852D ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Luzia Maria da Conceição Vieira ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Elisangela de Souza Alves ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do primeiro reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, para efeito do cômputo de juros de mora, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do TST, com a redação dada através da Resolução 175/2011, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740039"
                            ],
                            "1740083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Antonio Pereira de Almeida Filho ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, Segundo Reclamado, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002352-67.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -MEEdmar da Silva ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740083"
                            ],
                            "1740124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2013.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Francisco José Ferreira Carneiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Paulo Bolivar Ferreira CArneiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Antõnio Augusto Ferreira CArneiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Pedro Otavio Ferreira Carneiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), MARIA CLARA FERREIRA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Luiz Paulo Barboza CarneiroMASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Francisco Bolivar Lobo Barboza CarneiroJOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Fernando Henrique de Castro Lobo - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-LHE PROVIMENTO, para, declarando a ocorrência da fraude à execução, determinar a manutenção da penhora do imóvel de propriedade do sócio executado FRANCISCO BOLÍVAR LOBO BARBOZA CARNEIRO, cujo auto de penhora encontra-se acostado às fls. 53/54 destes autos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002139-20.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carlos Fernandes dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.ACompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740124"
                            ],
                            "1740072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira de Almeida Filho, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 289/290, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, Segundo Reclamado, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002352-67.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Edmar da Silva, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 92/98, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1740020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leonardo Santos de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alex da Silva Maia ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Alex da Silva Maia ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do Reclamado por extemporâneo e conhecer do Recurso do Reclamante, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Reclamado a adimplir com diferença salarial pela equiparação a modelo, Solange Santos, devendo integrar a base de calculo para apuração desta o ordenado e a gratificação de função chefia e reflexos sobre as horas extras, aviso prévio, férias acrescida do terço constitucional, 13º salário e FGTS e indenização compensatória de 40%. Deferir as gratificações semestral e ajustada com os reflexos acima indicados e a aplicação do divisor 150 para o calculo das horas extras, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Fábio Chiara Allan.\r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eder Vital dos Santos ( Marcelo Isoldi RJ71344D ), - Recorrido : Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. - Rede Graal ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem com a reabertura da instrução, para que seja produzida a prova pericial, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001511-95.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Carlos Roberto Otoni da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Da Equiparação a Categoria dos Economiários¿, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT para afastar a condenação subsidiária das mesmas, tudo nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Carlos Soares de Paiva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Valor Servicos Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça e rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção, arguida pela recorrida, para conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, arguida pelo reclamante e , no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ferreira Internacional Ltda. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Recorrido : Dalva Alves dos Santos ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito e no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a r. Sentença que julgou procedente, em parte, os pedidos formulados pela Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Bartolomeu Rodrigues dos Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Roberta de Pinho dos Santos ( Fabiana Correa da Silva RJ161371D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação do acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-97.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e,em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ubiratan Gomes Loureiro ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los e acrescer ao acórdão de fls.583/587 os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001527-85.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), José Rodrigo de Lima ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 1ª Reclamada, mas conhecer do Recurso da 4ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - Recorrido : Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), Alexandre Silva de Souza ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Al/;buquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740020"
                            ],
                            "1740027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-16.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Homero Ferreira Alves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o conhecimento dos embargos à execução de fls. 90/92 e seu julgamento como entender de direito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Welington Martins do Carmo ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Welington Martins do Carmo ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de mérito arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao seu recurso, para deferir a dedução das parcelas pagas sob idêntico título e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o intervalo intrajornada de 1 hora como extra e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luis Alberto Ramos dos Santos ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0001469-71.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sercon Paduano Construtora Ltda. ( Simone Neves Cobuci RJ145646D ), - Recorrido : Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), José Aparecido Fernandes Tavares ( Manoel Pires Araujo RJ59987D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Cleiton Cavalcanti de Melo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls.2043/2056 os fatos e fudamentos acima mencionados, passando a constar no dispositivo do acórdão que: ¿conheço dos recursos, com exceção da matéria ¿Da Ausência de Prescrição Quanto ao Pleito do 13º Salário de 2008¿, e, no mérito, dou parcial provimento ao ao recurso ordinário da reclamada para que sejam retificados os cálculos de liquidação sendo observada a média duodecimal da remuneração variável para cálculo das férias e décimo terceiro e para a aplicação de multa e juros das cotas previdenciárias apuradas quando da liquidação, se satisfeitas no prazo fixado no supramencionado decreto regulamentador¿ e dou parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial e a multa do art. 477, §8º, da CLT¿.\r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : William Ramos Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Michelle Azevedo de Carvalho Nemer ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000014-06.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Senai Cetiqt Centro de Tecnologia da Industria Química e Textil ( Marcia Rodrigues Guerra RJ84942D ), - Recorrido : Silvio Cesar Alves de Oliveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária, excluindo a responsabilidade solidária, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cristiane Coutinho Silva Lima ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. MEEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cristiane Coutinho Silva Lima ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso do ente público para absolvê-lo da condenação subsidiária e julgar prejudicado os demais itens do seu recurso e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e para incluir na condenação a indenização por dano moral, no importe de R$ 2.500,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no recurso da reclamante, em relação ao dano moral, requerendo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Claudio da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda. ( Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ100171D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de uma hora extra por domingo trabalhado (conforme registrado nas folhas de ponto colacionadas aos autos), com adicional de 50%, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-21.2013.5.01.0451 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), - Agravado : Enoque Barboza da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SIT Macaé Transportes SA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Embargado : Uelinton Menezes Dantas ( Sônia Rodrigues Mendes RJ110832D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Agravado : José Carlos Silva do Rosário ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado que o correto número de dias trabalhados nos meses de jan/09 (20d), set/09 (21d), jan/10 (19d), jun/10 (21d), set/10 (21d), out/10 (20d), nov/10 (20d) e jun/11 (21d), para que sejam excluídos dos cálculos os reflexos das diferenças de 13º salário, aviso prévio e férias em outras rubricas. Prover, ainda, o recurso para determinar que a execução das contribuições previdenciárias observe como fato gerador, o pagamento do crédito reconhecido até 5/3/2009, incidindo juros e multa, apenas, se desatendido o recolhimento no prazo do art. 276 do Decreto 3.048/99. A partir do dia 5/3/2009, como fato gerador a prestação de serviço, devendo a contribuição previdenciária incidir mês a mês, mediante aplicação de alíquotas, limites máximos do salário de contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.\r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato Martins da Silva ( Emilio Antonio Queiroz Murta RJ115207D ), - Recorrido : Peça Oil Distribuidora Ltda. ( Sérgio Roberto Neves Loureiro RJ158846D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon RJ106172D ), - Recorrido : José Aprigio Luiz ( Lídia de Almeida Pereira RJ168088D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Yves Ivantes Dias RJ159673D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Luiz Antônio de Souza dos Santos ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Yves Ivantes Dias RJ159673D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dar provimento ao recurso ordinário da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT, para conceder-lhe as prerrogativas da Fazenda Pública e afastar a sua condenação subsidiária, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-94.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D ), - Recorrido : Elizeu Miranda de Oliveira ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação as custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0003178-90.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Hospital Regional Darcy Vargas ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Arnulfa Pereira dos Santos ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Romildo Corte Silveira (espólio de) ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Romildo Corte Silveira (espólio de) ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para determinar que o adicional de periculosidade seja inserido na base de cálculo do adicional noturno e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para improcedente o pedido de condenação da ré ao pagamento da ¿melhoria salarial¿ (promoções conforme PCS/1990) e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciáriio\r\n\r\nId: 1740027"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1740386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000699-24.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Barbosa Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1740386"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fidens Engenharia SA ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - Recorrido : Atitude Estrutural Construções Ltda - Me n/p sócio Bruno de Andrade do Nascimento Rodrigo Araújo da Fonseca ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), Atitude Estrutural Construções Ltda - Me ( Osvaldo Luiz de Oliveira Costa RJ89779D ), Atitude Estrutural Construções Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas \"Responsabilidade - acordo trabalhista\" e \"Limitação da Responsabilidade Subsidiária\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado, e a Desembargadora Sayonara Grillo em relação a dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Marcio Ramalho da Costa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a observância da Súmula 381 do E. TST, no que concerne à época própria para o cálculo da correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0003172-83.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fidens Engenharia SA ( Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista RJ106638D ), - Recorrido : Thiago Leal Pacheco ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), Atitude Estrutural Construções Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do NascimentoAtitude Estrutural Construções Ltda – Me ( Osvaldo Luiz de Oliveira Costa RJ89779D ), Atitude Estrutural Construções Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas \"Responsabilidade - acordo trabalhista\"e \"Limitação da Responsabilidade Subsidiária\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorário de advogado, e da Desembargadora Sayonara Grillo em relação a dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0002203-52.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juliana da Silva Augusto ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Ana Paula de Almeida Rodrigues ( Sandra de Almeida Lourenço RJ118516D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1739872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001396-17.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Celina Bittencourt Campos Müller [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 -D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Rcdo: Ronald Guimarães Levinsohn [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Rcdo Galileo Administração de Recursos Educacionais, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190, bem como contrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls.192/198. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739872"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1740335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001770-56.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Suelen Siqueira Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco BRADESCARD S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507: \"Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142, do C. TST, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco), dias manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos. Em, 30.09.14. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1740335"
                            ],
                            "1740363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000669-48.2012.5.01.0012 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcio Roque Roveda (Adv. Juarez Rosin OAB-RJ 89306-D) - Recorrido: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME (Adv. Valdir Silva Teles OAB-RJ 65125-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada, fixar a jornada das 16h00 a 01h00 da manhã, com uma folga semanal, e para reconhecer que havia o pagamento de gorjetas, que deverão integrar a remuneração do recorrente, conforme pleiteado na alínea B do rol de pedidos e na proporção da tabela contida na fundamentação, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2013.5.01.0039 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Janini Magalhães da Silva (Adv. Wladmyr de Souza Evangelista OAB-RJ 160997-D) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar OAB-RJ 75673-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras e de uma hora diária de intervalo intrajornada e reflexos e para acrescer à condenação o pagamento dos valores indicados na exordial descontados a título de “vale calça” e “furo de caixa”, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) Felipe Vianna Pinheiro (Adv. Fernanda Leite Mendes OAB-RJ 162206-A), 2) Ong Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste (Adv. Jurema de Sousa Martins OAB-RJ 19900-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2013.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos OAB-RJ 159947-A) - Recorridos: 1) Renata Espíndola Macharet Cunha (Adv. Lidia Cremonez Lima OAB-RJ 153410-D), 2) Lucra Cadastros e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Arbitra-se novo valor à condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela primeira reclamada e, subsidiariamente, pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pedro Gomes Vicente (Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira OAB-RJ 120785-D) - Recorrido: M. P. Schuabb Comércio de Móveis Ltda. (Adv. Elizandra Iezze OAB-RJ 135616-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, deferindo diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso da categoria e horas extraordinárias, conforme parâmetros supra definidos, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000811-70.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Bom Jardim (Procuradoria Municipal de Bom Jardim) - Recorridos: 1) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (sem advogado nos autos), 2) Clemar Pires Lopes (Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro OAB-RJ 129876-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alusa Engenharia (Adv. Soraia Ghassan Saleh OAB-RJ 127572-D) - Recorrido: Eduardo de Oliveira (Adv. Willians Belmond de Moraes OAB-RJ 80250-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação ao pagamento de diferenças devidas a título de horas extras, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001163-91.2012.5.01.0082 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), 2) Jorge de Mello e Silva (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB-RJ 83266-D) - Recorridos: 1) Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), 2) Jorge de Mello e Silva (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB-RJ 83266-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, para julgar improcedente os pedidos dos itens “c” e “d” da inicial e determinar a incidência de correção monetária das verbas vencidas mensalmente no mês subsequente ao labor e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar o reclamado ao pagamento da multa do artigo 477, § 8º da CLT, condenar o reclamado ao pagamento da multa normativa e deferir o pleito de equiparação salarial, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001499-09.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Regina Candida Prista de Oliveira (Adv. Fernando Soares Duarte OAB-RJ 100915-D), 2) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet OAB-RJ 15311-D) - Recorridos: 1) Regina Candida Prista de Oliveira (Adv. Fernando Soares Duarte OAB-RJ 100915-D), 2) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet OAB-RJ 15311-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso da autora, para estabelecer o divisor 150 para o cálculo das horas extras, deferir o benefício da gratuidade de justiça e determinar a reinclusão da autora e seus dependentes no PLANO DE SAÚDE CORPORATIVO, nas mesmas condições dantes usufruídas, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Defere-se a tutela específica, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, com a fixação de astreinte de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Devido aos trâmites burocráticos, concede-se o prazo de quinze dias a partir da publicação do acórdão para cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Agravado: Paulo Roberto da Silva Coelho (Adv. Marley Xavier Costa OAB-RJ 63434-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: SELMA LUCIA DE ALMEIDA (Adv. Edgar Das Chagas Righetto OAB-RJ 92888-D) - Agravados: 1) MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (sem advogado nos autos), 2) Francisco de Asis Joaquim de Santana (sem advogado nos autos), 3) Herminda Ambrosina Oliveira Costa (sem advogado nos autos), 4) ANA MARIA CALCADO (Adv. Rubens Victor Manéa OAB-RJ 45095-D), 5) FLAVIO CALCADO PEREIRA (sem advogado nos autos), 6) ROBERTO ARRAIS MOREIRA (Adv. Roberto Arrais Moreira OAB-RJ 71752-D), 7) Etacio Paz de Lima (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2000.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: DELFIM PINTO AMARAL (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro OAB-RJ 82349-D) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira OAB-RJ 37918-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1998.5.01.0046 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA (Adv. Valter Bertanha Valadão OAB-RJ 25883-D) - Agravado: L M SERVICOS LTDA (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sebastião Carlos da Cruz Barros (Adv. Leonardo Rocha Hammoud OAB-RJ 139020-D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes OAB-RJ 124590-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total incidente sobre as diferenças salariais advindas da chamada “curva de maturidade”, indeferindo-se, no entanto, as respectivas parcelas, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza convocada relatora. A Desembargadora Sayonara Grillo ressalvou entendimento pessoal no tocante ao PCCS.\r\n\r\nProcesso: 0000540-15.2013.5.01.0301 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas OAB-RJ 118270-D) - Recorrido: Jean Pierre Ladvocat Cintra (Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB-RJ 35629-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2012.5.01.0006 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transportes Santa Maria Ltda. (Adv. Alexandre Leite Rabetim OAB-RJ 102454-D) - Recorrido: Luíz Yatuhara (Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB-RJ 70898-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000968-15.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Via Varejo S/A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D), 2) Zelma da Conceição Benedito (Adv. John Charles Costa da Fonseca OAB-RJ 79296-D) - Recorridos: 1) Zelma da Conceição Benedito (Adv. John Charles Costa da Fonseca OAB-RJ 79296-D), 2) Via Varejo S/A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante à devolução de descontos à título de “arredondamento”, conhecer dos demais itens dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para majorar os valores das indenizações por danos morais advindos de doença ocupacional e assédio moral/ofensa à dignidade do trabalhador respectivamente para R$ 50.000,00 e R$ 30.000,00, para incluir na condenação o 13º salário na pensão mensal, lucros cessantes referentes às comissões, horas extras, repercussões em RSR´s e prêmios com base na média dos valores recebidos nos 12 meses anteriores ao afastamento (de 27/04/2004 a 29/05/2008), 13º salário proporcional ao período de afastamento, ajuda de custo, ajuda-alimentação, devolução de valor relativo à empréstimo para pagamento de imposto de renda, expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores, para afastar a determinação de constituição de capital garantidor da pensão vitalícia, bem como para determinar a aplicação da súmula 340/TST no cálculo das horas extras, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 4.000,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 200.000.00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001297-57.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix (Adv. Alberto Moita Prado OAB-RJ 16448-D) - Recorrido: Roberto Ferreira Lima (Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB-RJ 82231-D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras, conhecer dos demais tópicos do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001712-03.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Francisco das Chagas Flor de Medeiros (Adv. Ana Martha Mandetta OAB-RJ 61378-D), 2) Transporte Estrela Azul S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva OAB-RJ 146880-D) - Recorridos: 1) Transporte Estrela Azul S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva OAB-RJ 146880-D), 2) Francisco das Chagas Flor de Medeiros (Adv. Ana Martha Mandetta OAB-RJ 61378-D) - Por Unanimidade, não conhecer do tópico referente às horas extras do recurso do trabalhador por ausência de interesse recursal, e do item referente à hora extra do recurso da empresa por ausência de dialética recursal, conhecer dos demais tópicos dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao do trabalhador para incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1740363"
                            ],
                            "1740364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1998.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgravante: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAgravado: L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L M SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juiza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgravante: SELMA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAgravados: 1) Herminda Ambrosina Oliveira Costa, 2) Etacio Paz de Lima, 3) Francisco de Asis Joaquim de Santana, 4) ROBERTO ARRAIS MOREIRA, 5) FLAVIO CALCADO PEREIRA, 6) MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ., 7) ANA MARIA CALCADO \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Etacio Paz de Lima , FLAVIO CALCADO PEREIRA , Francisco de Asis Joaquim de Santana, Herminda Ambrosina Oliveira Costa, MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto da Exma. Juiza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1740364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1740101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eni Aparecida Gonçalves Marques da Conceição (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), - Recorrido : Apettit Serviço de Alimentação Ltda. (Alberto de Paula Machado PR11553D), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ALDRE CAMILO BORGES (Marcus Vinicius de Souza RJ115957D), - Recorrido: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) condenar a ré, a 2ª acionada (TRANSPETRO), subsidiariamente, ao adimplemento das parcelas deferidas na presente (pedido “3”); (b) excluir da decisão guerreada a declaração de que eventuais valores porventura bloqueados antes do deferimento da recuperação judicial da 1ª ré (PROEN) não podem garantir a execução dos créditos deferidos na presente. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 16.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 320,00, pela ré. Tudo pelos fundamentos do voto da Exmª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1740101"
                            ],
                            "1740104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-36.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Josimar de Almeida da Camara (Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, (a) para condenar subsidiariamente a 2ª demandada (FIOCRUZ) ao pagamento das parcelas deferidas na presente (pedido ¿b¿); (b) para condenar as rés, sendo a 1ª ré (RUFOLO) principalmente e a 2ª (FIOCRUZ) subsidiariamente, ao pagamento da prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar Costa Ivo ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Uallas Guimarães de Souza ( Kelly Cristina de Souza Marques RJ126239D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva, em valor correspondente aos salários do período estabilitário, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Márcia Cristina Torres da Silva ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), - Recorrido : GDC Apoio Administrativo Ltda. (Luciano Gubert de Oliveira PR18715D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), Márcia Cristina Torres da Silva (João Ricardo de Oliveira RJ144151D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela 1ª ré (GDC) por irregularidade na representação processual, rejeitar a preliminar suscitada pelo 2º réu, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000313-36.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(Massa Falida)Onofre José da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela CSN para, reformando a sentença de primeiro grau, excluir sua condenação em caráter subsidiário pelos créditos devidos ao autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Prejudicada a apreciação aos demais tópicos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2007.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Auto Diesel Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), Valdeci de Jesus Oliveira (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar suscitada e pronunciar, ex officio, a incompetência desta Especializada para execução de contribuição relativa à terceiros para determinar a exclusão do ¿valor devido a outras entidades¿ dos cálculos apresentados pelo credor previdenciário, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA ( Monica Penha Navega da Silva RJ52547D), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção da execução e determinar seja intimada a União para apresentar os cálculos da contribuição previdenciária que entende devidos, os quais deverão considerar como fato gerador a prolação da sentença de liquidação, contando-se os juros e a multa a partir do dia dois do mês subsequente, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Daise Maria de Aquino Câmara Daumerie ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001625-67.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis), Francisco Carlos Rodrigues (Carla Soares Machado RJ147659D), Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da AUTOBUS por deserto, bem como de parte do recurso ordinário interposto pela TURB, no que se refere ao pedido de responsabilização das demais reclamadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir sua responsabilidade pelos créditos reconhecidos ao autor, declarando, por conseguinte, a improcedência dos pedidos formulados na presente ação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando o autor, entretanto, dispensado do recolhimento das custas processuais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0245400-12.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado : JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS (Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092400-93.2008.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonora Lamoglia de Souza (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Recorrido : S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense S.A., em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Log S/A (Varig Logística S.A. em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Volo do Brasil S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Leonora Lamoglia de Souza (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e pela reclamante,e, no mérito, por maioria, a eles dar provimento para afastar a sucessão, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0002611-44.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido : Adriana Verônica Bichara ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Angela Marcia de Oliveira Ferreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de ServiçoMunicipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e para declarar que a responsabilidade subsidiária do Município é integral, abrangendo todas as verbas contratuais e rescisórias, bem como as multas e indenizações devidas pela fornecedora de mão-de-obra, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Conceição de Maria Gomes dos Santos Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Excellence Rh Serviços Ltda (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D), Conceição de Maria Gomes dos Santos Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar de ofício a nulidade da sentença, relativamente à condenação da primeira ré, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro pelos créditos reconhecidos no acordo de fls. 49, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, para que conste da capa dos autos, como Recorrente, apenas a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000001-96.2014.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ronaldo Dias Alves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar de Souza (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, arguidas pela ré, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para condenar a ré a restabelecer o plano de saúde que o autor usufruía quando se aposentou, nos mesmos moldes, no prazo de oito dias, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor do demandante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 35.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 700,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Custódio Batista (Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. (Rodrigo de Campos Soares RJ119404D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a ré ao pagamento das diferenças de adicional de insalubridade relativas ao período 15.08.2008 até maio de 2012 e projeções nas verbas contratuais e rescisórias, observando-se o salário mínimo como base de cálculo e o marco prescricional de 15.08.2008, na forma da fundamentação, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela. As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, não incidindo sobre sua base de cálculo os juros de mora, conforme Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-I do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1740104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1739638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A. , Ebgdo Carlos Roberto Moreira Lopes. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Josinaldo José dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Ebgdo: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josinaldo José dos Santos , Ebgdo Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1739638"
                            ],
                            "1739637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002138-32.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Nogueira ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), MP GESTÃO ( Cleide Maria Xavier Cavalcanti RJ77130D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1739637"
                            ],
                            "1739639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Moreira Lopes , Banco Santander Brasil S.A. , Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1739639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1740038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 – ED Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. (Dra. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares OAB/RJ 120077-D). Embargado:Guilherme Junqueira Monero (Dra. Selma Ximenes Alves OAB/RJ 129505-D). Destinatário: Guilherme Junqueira Monero Monero (Dra. Selma Ximenes Alves OAB/RJ 129505-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1740038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1740365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexsandro Carvalho Teixeira (Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D), - Recorrido: Viação Petrópolis Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis), TURB-TRANSPORTES URBANOS S/A (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS S/A (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, colhido o voto da Vistora Regimental, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para julgar parcialmente procedente o pedido, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenando solidariamente a primeira e a quarta rés ao pagamento de aviso prévio indenizado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, multa do art. 477 da CLT, FGTS, indenização compensatória de 40%, indenização compensatória do seguro-desemprego, diferenças decorrentes da integração à remuneração do valor diário de R$ 5,50, além de horas extraordinárias, inclusive as laboradas em domingos e feriados não compensados nas mesma semana, com reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, observado o marco prescricional em 11/06/2007, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti, inscrito na OAB/RJ sob o nº 96.049, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Euler Clayton Gomes da Silva (Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D), Fundação José Pelúcio Ferreira (Walter Andrade Araujo RJ91952D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: Viacao Santa Sofia S/A Jose Carlos Pereira Liberador (Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso de ofício e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a decisão a quo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-72.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria (Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marco Antônio Costa Prado, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, RECEBER a remessa necessária e CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1740365"
                            ],
                            "1740331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnaldo José Moreira\r\n\r\nEbgdo: Marco Vinicius Souto da Silva, Mixmate Alimentos Ltda. ME, Rosane Weiss de Lima, Adney Moreira da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adney Moreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1740331"
                            ],
                            "1740366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Pereira Liberador, Viacao Santa Sofia S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viacao Santa Sofia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/10/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1740366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1739705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Verônica Elisa da Silva Santos (Rommel Moreira da Hora RJ145543D), - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda (Artur Elias Guimaraes RJ81603D), Verônica Elisa da Silva Santos (Rommel Moreira da Hora RJ145543D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamado, para afastar da condenação o pagamento de uma hora intervalar pela alegada não concessão do intervalo intrajornada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para determinar a observância do divisor 150, para deferir o reflexo da média das extraordinárias no sábado, como dia de repouso semanal remunerado, e para incluir na condenação o pagamento do intervalo diário de 15 minutos antecedentes da sobrejornada, como minutos extras, com os reflexos determinados na sentença. Mantido o valor provisório da condenação, para fins de custas, porque adequado tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des.Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues (Cristina de A. Ramos RJ135085D), - Agravado: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de apuração das diferenças salariais devidas, e a manutenção dos cálculos de apuração das horas extras, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2013.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria Madalena Matos de Lopes Torres Carvalho Barb (sócio) (Marcelo Moraes Cruz RJ63429D), Maria Rosa Matos de Freitas Lopes (sócio) (Marcelo Moraes Cruz RJ63429D), - Agravado: EUDES RODRIGUES BARBOSA (Djalma Gonçalves do Nascimento RJ62333D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000772-48.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. Alexandre Justino Soares (Geova Aguirre Barboza RJ72763D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo IBAMA, ora executado, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001161-56.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), - Recorrido: Fênix Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda.-ME (Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D), Dirlei Silva de Araújo (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo no tocante aos honorários advocatícios, por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-29.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda (Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A), - Recorrido: Carlos Eduardo Coutinho Dias (Ruy Alves Bastos RJ158794D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001699-66.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Cootramerj do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, com efeito modificativo, para afastar a intempestividade pronunciada na decisão embargada, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe provimento para determinar que a reclamada recolha o INSS sobre o valor total do acordo homologado, impondo-se a dedução dos valores recolhidos a idênticos títulos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Francislene da Fonseca Ripardo (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Recorrido: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, anulando a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para abertura de nova instrução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Metodista Bennett (ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D), - Agravado: Maria das Gracas Souza (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a cobrança da cota previdenciária, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Valnei Silva Teixeira (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), - Agravado: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. - conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na os termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA (Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-38.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: JAIR MAURO (Gilson de Barros Martins RJ29846D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Por Unanimidade,conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanando contradição existente no acórdão embargado, fazer constar na conclusão e na parte dispositiva do v. Acórdão a redação supra, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), - Agravado: Anderson Ferreira Lemos (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), - Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. ME: - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da Unidrinks do polo passivo desta relação processual, bem como o levantamento da penhora que recaiu sobre o bem de sua propriedade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Translitorânea Turística ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Andorinha (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), City Rio Rotas Turísticas Ltda (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D), Viação Santa Sofia Ltda. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Jane Paula Guimarães de Freitas (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), Viação Oeste Ocidental (Mario Gomes Filho RJ80789D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2009.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D), - Agravado: Vanderson da Cunha Barbosa (Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D), Parceria Serviços Temporários Ltda. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguída pelo agravado, por ausência de dialeticidade, conhecer do apelo, à exceção do tópico relativo à atualização monetária, por ausência de interesse da agravante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0194800-74.1996.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SANDRA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA (Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D), - Agravado: JARDIM ESCOLA O GATO PETELECO LTDA ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1739818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Evandro Luis Pippi Kruel RS18780D ), - Recorrido : Sebastião dos Santos Silva ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os reflexos sobre os repousos semanais remunerados e afastar a determinação de pagamento imediato da condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001034-34.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Robson Vidal de Almeida ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André de Souza Cardoso ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, no prazo de 8 dias, de diferenças salariais decorrentes de equiparação, a partir de 01/01/2007, e reflexos sobre adicional por tempo de serviço, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observando-se o marco prescricional fixado na origem (12/03/2007).Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS e respectiva indenização compensatória, aviso prévio, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001529-73.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), Helio Luis de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), Helio Luis de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos “gratuidade de justiça” e “reflexos das horas extras nos DSR´s” do apelo patronal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação os juros de mora e prover o apelo obreiro para declarar a nulidade dos contratos de empréstimos, além da avença firmada entre a empresa HR SOUZA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA e o BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., além de acrescer à condenação horas extraordinárias a partir da sexta diária e trigésima semanal (de forma não cumulativa), acrescidas do adicional de 50%, adotando-se o divisor 150 para a sua apuração, e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS; uma hora extraordinária diária, pela supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS; os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pela sobrejornada sobre as demais verbas; integração das comissões ao salário para todos os fins e respectivos reflexos sobre o extraordinário, repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS; diferenças da gratificação de função e seus reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, além da evolução dos valores a título de participação nos lucros e resultados referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011, observado o marco prescricional fixado na origem (14/11/2007). Custas de R$ 1.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto o FGTS e respectiva indenização compensatória, aviso prévio, participação nos lucros e resultados, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Regina Lucia da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Regina Lucia da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo para acrescer à condenação diferenças de horas extraordinárias, considerando-se a jornada declinada na exordial, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, sendo indenizatória a compensação por dano moral, FGTS, aviso prévio, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Eline Mochel de Menezes ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - Embargado : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-05.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Fabio Costa Peixoto ( Mariana Assis da Matta Xavier RJ128771D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Japurana Evangelista da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Sergio da Silva Amorim ( Silvia Maria Spinelli Calado RJ60563D ), - Recorrido : Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, porque intempestivo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Fernando Ribeiro ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luiz Fernando Ribeiro ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da integração da parcela PL-DL/1971/82, considerando-se as parcelas vencidas e vincendas, observado marco prescricional de 05/08/2003.Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado á condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ, Noemia Adelayde Vieira da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de litispendência e coisa julgada; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001135-85.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Casa Granado Laboratório Farm e Drogaria S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Ronaldo Borges de Oliveira ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001920-52.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jorge Ernesto de Oliveira Valença ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002030-89.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mônica Pereira Borel ( Antonio Marcos Sousa de Faria RJ130183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1739818"
                            ],
                            "1739964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001550-31.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Rogerio de Miranda Amorim ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré; conhecer do apelo da quarta, exceto quanto ao tópico “Da responsabilidade única exclusiva das demais reclamadas”, a míngua de interesse e legitimidade recursal; rejeitar a preliminar de não conhecimento por inadmissibilidade recursal, arguida pelo obreiro; e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Julio Cesar Saraiva Figueiredo ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Julio Cesar Saraiva Figueiredo ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Manoel de Souza Ribeiro ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material quanto à data do reenquadramento do obreiro como “operador de processamento I” , nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000492-15.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Alberto Martins ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extraordinárias, com acréscimo de 50%, consideradas as excedentes a oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, observada a jornada declinada na exordial, qual seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e aos sábados, das 8h às 18h, com trinta minutos de intervalo; e em dois domingos por mês, das 8h às 16h, sem intervalo intrajornada, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e verbas resilitórias, restando autorizada a dedução dos pagamentos efetuados a idêntico título. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora atribuído à condenação. Acresçam-se juros de mora, nos termos da Lei n.8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mauro Tropia Parras ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Mauro Tropia Parras ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo autoral para acrescer à condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00, responsabilizando as acionadas solidariamente.Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula nº. 439 do e. TST. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tayane da Cunha Laurentino ( Marcio Jones Suttile PR25665D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento das horas suplementares laboradas após a sexta diária, considerando-se a jornada declinada na exordial, bem como os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, determinando, ainda, que, na sua apuração, seja observado o divisor 150; uma hora extraordinária diária a título de supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; quinze minutos suplementares diários a título de extraordinário e sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pela sobrejornada sobre as demais verbas; devolução dos descontos salariais indevidamente efetuados a título de “quebra de caixa”; diferenças salariais decorrentes de substituições e respectivos reflexos sobre descansos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de conceder à trabalhadora a gratuidade de justiça postulada. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do e. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Delma Mattos da Costa ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. ( Maria Isabel de Braganca RJ53278D ), Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés solidariamente nas obrigações de retificar a data da admissão na CTPS da obreira para 19/12/1990 e baixá-la com data de 03/07/2006, além de pagar-lhe férias proporcionais acrescidas do terço constitucional referente ao período 2000/2001, diferenças de FGTS e respectiva indenização compensatória referente ao interregno de 19/12/1990 a 01/01/2001; diferenças salariais por conta da integração do salário pago sem registro, arbitrado em 1,5 salários mínimos, e seus reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além do respectivo registro salarial na CTPS do obreiro; diferenças salariais decorrentes de equiparação e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a retificação da data de admissão e a baixa na CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto o aviso prévio, o FGTS e respectiva indenização compensatória, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marco Antonio Caneco Severino da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2009.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Claudio Boaventura Taboza ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Parques Temáticos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Plartema Serviços Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Artur Rodrigues de Souza ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré, por incabível; conhecer do apelo da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André Luiz Inácio da Cunha ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias a partir da oitava diária e quadragésima quarta semanal, observando-se o horário declinado na exordial, além de uma hora extraordinária diária em razão da supressão da pausa alimentar, com reflexos sobre o descanso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; diferenças salariais pelo acúmulo de funções no valor de R$ 624,00 por mês e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e verbas resilitórias; devolução dos descontos salariais indevidamente efetuados a título de “contribuição assistencial', “desc. fator moderador” e “faltas injustificadas”; diferenças de vale-transporte referente ao período de janeiro a agosto de 2009; participação nos lucros e resultados do ano de 2009; multa do art. 477 da CLT; indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça postulada. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS e indenização compensatória, aviso prévio, diferenças de vale-transporte, participação nos lucros e resultados, multa do art. 477 da CLT, indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Latina Manutenção de Rodovias Ltda. ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Embargado : Autopista Fluminense S.A. ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), Jorge Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a contradição configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Leandro Rodrigues Caldas RJ123553D ), - Recorrido : Glaucio Salino da Cunha ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de inadmissibilidade recursal suscitada pelo autor em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, deixar de aplicar a multa por litigância de má-fé e defiro ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo sindicato para acrescer à condenação honorários advocatícios à base de 15%. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1739964"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Almeida [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A., Réu: Claudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Juliao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Almeida \r\n\r\nTer ciência que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: João Gouveia Ferrão Neto, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 533, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 757, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Vila [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda ME, Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Geralda Augusta Duque, Réu: ZILMAR LIMA DE SOUZA, Réu: ROSA VALDUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Vila\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE SOUZA CARIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (MASSA FALIDA), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE SOUZA CARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSCAR ARAUJO PINTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE MENDONÇA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSCAR ARAUJO PINTO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Dutton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001207-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A, Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-56.2000.5.01.0001 - ResAut\r\n\r\nRqte: HENRIQUE DA SILVA DE JESUS [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRqdo: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A., Rqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Rqdo: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arabian Shipping do Brasil S/A N/P sócia Vania Carvalho Ferreira Rego, Rqte HENRIQUE DA SILVA DE JESUS, Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rqdo PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001640-66.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta da Costa Santos da Silva [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Costa Santos da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Leitão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), Réu: Condomínio do shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do shopping Center da Barra, Aut Jonas Vieira Leitão \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda ME, Réu: Carlos Ernesto Mendes da Silva, Réu: Sergio Luiz Pereira, Réu: Marileide Soraia do Nascimento Gonçalves, Réu: BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Augusto dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ubiraci Augusto dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Celeste Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0165100-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO EVANGELISTA VIRGINIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO EVANGELISTA VIRGINIO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vasconcellos Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vasconcellos Guimaraes, Réu Globo Comunicações e Participações S/A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Costa Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda. , Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 104, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001750-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gomes Vilhena [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifi Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guifi Serviços de Transporte Ltda., Aut Lúcio Gomes Vilhena\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará judicial ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luzardo Sabajes , Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001687-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Amaral [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: Bella Vita Residenacial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Manoel José do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1740236"
                            ],
                            "1740238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0001022-58.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Geremias da Costa\r\n\r\nExecutado: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda.,Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.,Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda.,Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.,Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.,Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.,Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laer Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001297-41.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.668,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740238"
                            ],
                            "1740237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Vila\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda ME, José Gomes de Oliveira, Geralda Augusta Duque, ZILMAR LIMA DE SOUZA, ROSA VALDUGA\r\n\r\nPelo presente fica m Choperia da Vila Ltda ME, Geralda Augusta Duque, José Gomes de Oliveira, ROSA VALDUGA, ZILMAR LIMA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Amaral \r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Bella Vita Residenacial \r\n\r\nPelo presente fica m Bella Vita Residenacial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Almeida \r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda., Celta Engenharia S.A., Claudia Alves de Oliveira, Israel Juliao dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Celta Engenharia S.A., Claudia Alves de Oliveira, Israel Juliao dos Santos, Recreio Design Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Leitão \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), Condomínio do shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740237"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-29.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE BATISTA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fl. 618. \r\n\r\nId: 1740367"
                            ],
                            "1740201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenílson Vilela da Silva\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Marcelo Augusto do Nascimeto (sócio), Valdeci Caitano da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComperecer à audiência no dia 15/10/2014, às 10h20min nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740201"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson da Silva Reis [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson da Silva Reis\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-66.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Macahdo [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Farma \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0891/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RAYMUNDO BRITO CUNHA RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0850/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FEITOSA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: 617 B MERCADO DA BORRACHA LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nTI: Daniele Rodrigues Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 617 B MERCADO DA BORRACHA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras: 0844 a 847/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. MORGAN SA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J. P. MORGAN SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-81.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0824 e 815/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Barreto Peixoto Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Grupo Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Barreto Peixoto Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.181, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres Esteves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0889/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUSA E SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0886/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0887/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-32.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Russo Zachariadhes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Felipe Russo Zachariadhes , Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício acautelado, nos termos da ata de fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0000128-08.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendes Ramos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia Chaves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: CONDOMÍNIO CITÁ AMÉRICA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO CITÁ AMÉRICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Rodrigues [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.1757, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)], Réu: Telefônica Brasil S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santana, Réu Telefônica Brasil S. A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0880/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-64.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EPAMINONDAS UNGIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EPAMINONDAS UNGIER\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.5039, bem como requerer o que entender de direito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.357v: Pagar o crédito do reclamante atualizado,nos termos do despacho de fls.341, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Faria da Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Faria da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicius Silva Ramos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos CMPC Ltda [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vinicius Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls.24(verso), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Anastácia dos Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Maria dos Santos Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Maria dos Santos Quintas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria pelo número do PIS da autora, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEA FERNANDA GOMES JUSSARA [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEA FERNANDA GOMES JUSSARA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.301, bem como para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pope Nogueira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficto Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pope Nogueira\r\n\r\nCiência das consultas aos convênios INFOJUD e RENAJUD e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0179000-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0800/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Pereira Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC\r\n\r\nCiência de expedientes de fls.1268/1273, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 10 dias, conforme requerimento de fls.485/486 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: Clertan Alves Martins, Réu: Mauro Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0173000-10.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Silva Vicentini [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Castro Alves [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Vicentini\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: Fornecer a numeração do PIS do autor, em 05 dias, a fim de que seja expedido alvará ao INSS, consoante despacho de fl.109v. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NAZARE DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Giovanna Tatagiba Medina [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Daniela Camilher Gomes [Adv. Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: RJ 97854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NAZARE DA SILVA, Réu CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA, Réu Daniela Camilher Gomes, Réu Giovanna Tatagiba Medina\r\n\r\nCiência da promoção de fl.644, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença aida devida,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-65.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Pinto [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0892/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Del Nibletto [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Despojada Fashion [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Despojada Fashion\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Lopes de Melo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Lopes de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0097400-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls.574, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2014.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda., Aut Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.186 , devendo a ré efetuar o pagamento da diferença dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Comvolado em penhora o depósito recursal de fls.134v. \r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE SANTANA LOURENCO RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição alvara 0851/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1740276"
                            ],
                            "1740277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia Chaves \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., CONDOMÍNIO CITÁ AMÉRICA\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor e apresentar os valores atualziados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001616-32.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lisboa\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante 27/10/2014, às 15:00 horas. Após a data supra, o Autor deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.49, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2014.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Linear Gestão em Logística Ltda., Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740277"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-06.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: THEREZA TELLES CRESPO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001519-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento , Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., Aut Solanie Santos da Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 376 que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA LARANJEIRA DE MORAES [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERV TRANSP ENTREGA LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: DANIEL ROCHA BAPTISTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA LARANJEIRA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Raimundo Cardoso Felix [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalações e Serviços Ltda., Réu: CAFEREDES INGENIERIA LIMITADA, Réu: NS CONSTRUCCIONES & CIA LTDA, Réu: CARGAS E CIA LTDA, Réu: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Raimundo Cardoso Felix\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA LACERDA DE AMORIM [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCRIL COMERCIO LTDA EPP, Réu: Ilber de Almeida Salgado, Réu: Margarida da Trindade Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA LACERDA DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho de Araujo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Eurizélia Maria Silva de Macedo, Réu: Magda Luciana de Medeiros, Réu: Denise Florisbella da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Marinho de Araujo\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda., Réu: RODRIGO MENDES DE LIMA, Réu: MAURICIO SOARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001642-24.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio André Almeida de Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio André Almeida de Souza , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de f. 364 que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela consignatária/autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Mendes Leandro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Jurema Mendes Leandro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1363/2014 Reclamante e 1364/2014 reclamada, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0065300-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valmir da Conceição Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 06/10/2014, para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISETE ALVES RIBEIRO [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Bispo Ferreira da Silva [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Bispo Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062400-91.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SERPES NETO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SERPES NETO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000866-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Vicente Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thelma Vicente Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/10/2014 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares Damasceno Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares Damasceno Filho, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 1021, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-74.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS COELHO [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA] [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS COELHO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nId: 1740015"
                            ],
                            "1740012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000726-87.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica dos Santos \r\n\r\nExecutado: Claudir Messagi,CHC RESTAURANTE LTDA,Schlosser Consultoria e Participações,CLAUDIO MARCIO CORREA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudir Messagi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-24.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio de Faria Matos\r\n\r\nExecutado: Santa Barbara Engenharia Ltda.,LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Barbara Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-44.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Inacio do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.163,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000975-38.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Abel da Rocha \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Maia de Oliveira,Hospital da Barra da Tijuca S.A. ,Ronald Carvalho Onofre,Vera Lia Pinheiro Jorge,Dulce de Campos Jorge,Julio Cesar de Campos Jorge,Rosangela Alves Monteiro de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Maia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.983,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Carvalho Onofre,Hospital da Barra da Tijuca S.A. ,Ronald Carvalho Onofre,Vera Lia Pinheiro Jorge,Dulce de Campos Jorge,Julio Cesar de Campos Jorge,Rosangela Alves Monteiro de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.983,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-26.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: José Raimundo de Souza,Ciplegas Park Ltda. ,Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.518,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves de Barros Filho,Ciplegas Park Ltda. ,Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves de Barros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.518,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740012"
                            ],
                            "1740013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740013"
                            ],
                            "1740014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salomão Filho\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 837,23, correspondente a 67.223,05 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001744-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Mello Enis \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001040-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME , Marcia Valeria de Lemos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000045-83.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Mesquita\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Aliança Prestação de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 251/252. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vinagre Mano\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cruz dos Santos \r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740014"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Gonçalves Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderson da Silva Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 86-96, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-36.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BAYOUT FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS S/A [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BAYOUT FILHO\r\n\r\nCiência ao Dr. Luiz Filipe Maduro Aguiar da procuração de fls. 1510. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1740262"
                            ],
                            "1740357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1740357"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533, devendo trazer em guia própria GPS o pagamento no valor de R$ 379,75 referente ao crédito ainda devido a título de cota previdenciária. Vindo os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, com baixa. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Volmir Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mangabeira [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda., Réu: FRANCESCO MARTINO, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO, Réu: ANGELO CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mangabeira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000150-51.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Marcello [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Marcello \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Damião dos Reis Afonso [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequip Telecomunicações Ltda., Réu: Carlos Alberto Peixoto Mota, Réu: Edinaldo da Mota Félix, Réu: Antônio Maria da Mota Félix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Damião dos Reis Afonso\r\n\r\nCiência ao autor do ofício de fls.370. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-89.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CARDOSO DE CASTRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: 345-G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Alfredo Valdetaro Simões, Réu: Emilia Valderato Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: ÍTALO SCOFANO, Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Morais \r\n\r\nFl. 1095: \"Não obstante o cumprimento do mandado às fls. 1089/1092, intime-se o autor para juntar certidão atualizada do RGI do imóvel penhorado. Prazo de 30 dias. Após, dê-se ciência da penhora ao executado e sua cônjuge.\" \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Meirelles [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Leda dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 550 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre escalrecimentos do perito.Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete de Jesus Marques Ribeiro [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete de Jesus Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 194. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Geron [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Geron\r\n\r\nFl.1648: \"Vistos, etc. Ante a garantia do Juízo através da guia de depósito de fls. 1607, reconsidero a desconsideração da personalidade jurídica de fls. 1596/1598. Intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução de fls. 1602/1647. Vindo ou decorrido in albis, ao Contador.\r\n\r\nJunte-se “por linha” a petição original, após o encaminhamento do setor de protocolo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comida de Doces Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)], Réu: FABIO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Réu: ELAINE LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Cunha \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da dilação do prazo.. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luz Monteiro Batista [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Fagner Luz Monteiro Batista, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 773.554,09 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Evangelista [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: THIAGO BEHENCK MORIGGI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda., Aut Daniel de Freitas Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188800-05.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Réu: Eduardo nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000384-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bonilha do Nascimento [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bonilha do Nascimento\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000763-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paiva da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Estação Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Cinema e Cultura Ltda. , Aut José Luiz Paiva da Silva, Réu Maral Segurança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.257.362,53 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fl. 955. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Souza\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiência da dilação do prazo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pereira Lopes [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1490/1493, e do recurso ordinário do autor de fls. 1503/1526. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia, Aut Leandro da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.723, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.403.540,40 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Itambi [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Itambi, Aut Sérgio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. \r\n\r\nId: 1738786"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Marcio Antônio dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada e das demais cominações do despacho de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.549, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BOLDRINI [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BOLDRINI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ, Aut Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.195, e dos demais comandos de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 623 e das demais cominações do despacho de fl. 624. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Luis Carlos Cavalcanti [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Gilberto Conceição do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de nº 275/2014 e 276/2014 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marinho de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: Almir de Souza, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Marinho de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Fênix Promotora e Análise Cadastral Ltda - ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Fênix Promotora e Análise Cadastral Ltda - ME, Aut Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. , devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2ª ré (Banco Matone) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Sodexo Facilities Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Robson Oliveira dos Santos, Réu Sodexo Facilities Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A., Réu Happy Hour Bar e Restaurante Ltda., Aut João de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência (13/11/2014), assim como da devolução das notificações das testemunhas, devendo requerer o que for de seu interesse e ainda, o advogado da 1ª RÉ deverá informar o endereço atualizado da mesma. \r\n\r\nId: 1740059"
                            ],
                            "1740058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada e das demais cominações do despacho de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) , Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Cesar Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do depacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde- CABERJ, Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.195, e dos demais comandos de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima\r\n\r\nRéu: 3S Fênix Promotora e Análise Cadastral Ltda - ME, Banco Matone S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Matone S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.156, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2ª ré (Banco Matone) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME, Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Maria Lucia da Silva, Wagner Paulino da Silva, Alexandre Athouguia Dias , Nildemar Dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Athouguia Dias , Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Maria Lucia da Silva, Nildemar Dos Santos , Wagner Paulino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740058"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Oliveira Guido [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, caso queira,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação como impugnação ao do autor. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0164400-61.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Jane da Costa Siqueira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores CH Praia de Ramos [Adv. Maria Angela Sa Freire Dantas de Oliveira (OAB: RJ 40611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Jane da Costa Siqueira\r\n\r\niência do despacho de fls, 236. Apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem em fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Freitas Barauna [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Lara [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Nascimento Lara \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE BARROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: NELSON SAMPAIO DE MAGALHAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDeferido o requerido às fls.1081,pelo prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Netto Peres\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo Gonçalves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217 que determina que sejam apresentados os documentos solicitados pela perita,sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Rocha [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imeditata execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA DE FREITAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA BARROS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pri-Center Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: Moacyr Winder Duarte Azevedo Brandao, Réu: Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA BARROS\r\n\r\nDeferido o requerido a fls.184.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Lima Nascimento\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 572 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-26.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleib Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 841 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO MOREIRA DE SANTANA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: SÉRGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MOREIRA DE SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Cruz [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Luciana Ribeiro da Cruz \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliêne de Jesus Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda., Réu: Vera Lúcia Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliêne de Jesus Teixeira \r\n\r\nAudiência inicial designada para o dia 01/12/2014 às 08:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS - Industria Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: M. FALIDA DE FRANCESCA IND.E COM.CALCADOS LTDA, Réu: M.FALIDA DE PILOT IND.E COM.DE CALCADOS LTDA, Réu: Claudio Ennio Strassburger, Réu: Vitoria Regina Strassburger Reuter, Réu: Juarez Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.435 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0127100-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, Réu: João Luis Ferraz e Silva, Réu: João da Silva, Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira, Réu: Rosana de Melo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rafael Silva de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: FORTUNATO FERNANDO LETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rafael Silva de Paula \r\n\r\nExpedido alvará nº239/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001689-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Roza do Nascimento [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Roza do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-07.2012.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Pecanha Perez\r\n\r\nCiência de que, nos termos do Edital publicado no DO/RJ, Parte III, Seção II, cuja cópia encontram-se em fl. 30 dos autos desta Carta precatória,serão levados a leilão o(s) bem(s) penhorado(s) neste processo.Ciência às partes para virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0000923-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A., Aut Raquel Monteiro Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias,com permeio de cinco dias entre cada um a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rios de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rios de Sousa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-07.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE BRASIL ROMAO E SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ROSANGELA LABANCA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-55.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luidi Medina Leite Galozio [Adv. Rosalda Mary Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 121629 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luidi Medina Leite Galozio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que foi designado para início da perícia o dia 16/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nId: 1740372"
                            ],
                            "1740370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0064900-80.2009.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurício Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: CHP Construções e Reformas Ltda.,Pedro Paulo de Albuquerque Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado CHP Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.985,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740370"
                            ],
                            "1740371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliêne de Jesus Teixeira \r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda., Vera Lúcia Peres \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Santa Verônica Ltda., Vera Lúcia Peres , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência inicial designada para o dia 01/12/2014 às 08:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740371"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Sousa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Edison Vindelino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Roberto Imoto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelio Campos Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castello Branco Clark Filho, Aut Antonio Luiz Marques Maia, Aut Carlos Roberto Imoto, Aut Edison Vindelino da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Batista Sobrinho, Aut Nelio Campos Louzada, Aut Olga de Sousa, Aut Paulo Tiaraju Trindade Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Regina Costa das Chagas\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e as rés (condenadas\r\n\r\nsolidariamente) para cumprimento das determinações de fls. 1104, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1740325"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ FARIAS [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 -D)], Réu: GUIMAR [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: GENILTON PARREIRA GUERRA, Réu: IZAIAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA, Aut UBIRAJARA DINIZ FARIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 485. Comprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CARVALHO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO(dependente de CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO) [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA CARVALHO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO(dependente de CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.127 que reconsiderou a decisão de fl. 112. Venha o reclamante com seus cáculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 -D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.2226 , no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Tostes da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMPBELL DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAMPBELL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo de liquidação complementar, no prazo de 15 dias, devendo o mesmo estar adequado à decisão do agravo de petição e do agravo de instrumento, devendo ainda observar os valores já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 -D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu EDITORA JB S.A, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HELTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 263/264 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sodré Schram dos Santos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: G3I Sistemas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sodré Schram dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001151-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Pereira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da exclusão de Telemar Norte Leste S.A. do pólo passivo. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.529, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Oliveira Machado [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportadores Rodovs. Autonomos Bens Ltda. - COBRASCAM [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Oliveira Machado\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta Torres [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta Torres\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PASSOS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Joelma Soares [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hai Sushi Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hai Sushi Lanchonete e Bar Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gualberto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gualberto de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-74.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda., Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO, Réu: MITIKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 60 dias requerido à fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1738244"
                            ],
                            "1738243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0102000-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE CURY JUNIOR\r\n\r\nRéu: DICAP DISTRIB IND COM CART ARTIG PAPELARIA LTD, MADRID FINANCIAL GROUP LIMITED, ROBERTO PARRAVICINI\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO PARRAVICINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000601-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiene da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviços Ltda., Edson Luis Araujo, Marilda Rocha Sampaio Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Luis Araujo, Marilda Rocha Sampaio Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho de Jesus\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. - Bingo 13 de Maio, FRANCISCO RECAREY VILAR, Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Arturo Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Pedro Fernandes\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s, Bruna Cincinato Beserra, Marriete Antunes Passos\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Cincinato Beserra, Marriete Antunes Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Souza Rosa \r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Rosa Maria da Fonseca, Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Luiz da Silva Domingos, Rosa Maria da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001675-63.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Florencio Teixeira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738243"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-64.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000519-96.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nEdelza Maria de Assis Barreto (OAB: RJ 131190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-88.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edelza Maria de Assis Barreto (OAB: RJ 131190 D)\r\n\r\nClemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-03.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fernanda Lacerda Leite Varandas (OAB: RJ 195809 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-54.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nThiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001766-44.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-46.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-73.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nFabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-10.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nDercy Paulo (OAB: RJ 101951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-11.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000912-50.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-83.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-70.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-40.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nAlessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-76.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 D)\r\n\r\nCarina Castro Santos (OAB: RJ 140093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-94.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-49.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739169"
                            ],
                            "1739843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/09/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/10/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/11/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001068-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny dos Santos Pacheco Adv.: Jonas da Silva Caetano OAB.: RJ 47098 D\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Adv.: Marcelo Goncalves de Amorim OAB.: RJ 98911 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 (quatro) leitos hospitalares Hice Rom, com painel de controle eletrônico, aparente bom estado, desligadas. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 114, Rio Comprido, RIO DE JANEIRO, 20261-064 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/10/2014 às 14:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/11/2014 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Aranha Saldanha Adv.: Marcelo Franca Varon OAB.: RJ 100097 D\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. Adv.: Eduardo Garcia Campos OAB.: RJ 155787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 3 (três) máquinas lavadoras de alta pressão WAP premium 127V a R$ 400,00 (quatrocentos reais cada)\r\n\r\n2) 3 lavadoras HD 585 Korcher 220V a R$ 400,00 (quatrocentos reais cada) avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vale dos Ipês, 14, (antigo 624), Curicica, RIO DE JANEIRO, 23570-971 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/10/2014 às 14:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/11/2014 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125400-63.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA e Outros. Adv.: Haroldo Edem da Costa Spinula OAB.: RJ 52302 D\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA e Outros. Adv.: Carina de Souza Castro OAB.: RJ 109396 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"30 (trinta) segundos de inserção publicitária, no horário de 22:05h (superpop)\", como indicado no mandado nº 0092/2013. avaliado em 100.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Muller, 116, sala 3502, Botafogo, RIO DE JANEIRO, 22290-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/10/2014 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/10/2014 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2009.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Domingos dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Oiameta S.A. Organização Industrial de Artefatos Metálicos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) uma mesa de madeira, medindo, aproximadamente 3,00 X 1,10, com seis cadeiras com assento em tecido e encosto em palha, em regular estado, que valio em R$ 1.800,00\r\n\r\n2) uma arca em madeira, com 04 (quatro) portas, medindo, aproximadamente, 2,40 X 0,50, em regular estado, que avalio em R$ 900,00\r\n\r\n3) um conjunto de estofado, composto de sofá de três lugares, duas poltronas, forrados de tecido cor ocre, em regular estado, que avalio em R$ 800,00\r\n\r\n4) uma mesa com base de ferro e tampo de vidro, medindo, aproximadamente, 1,30 X 0,75, em bom estado, que avalio R$ 600,00\r\n\r\n5) duas mesinhas de canto, medindo, aproximadamente, 0,60 X 0,60, com tampo de mármore, que avalio em R$ 150,00, cada, totalizando R$ 300,00\r\n\r\n6) uma televisão, marca Sony, com 60\", funcionando, que avalio em R$ 250,00\r\n\r\n7) um carrinho de chá, em madeira, que avalio em R$ 200,00\r\n\r\n8) um baú em madeira, medindo, aproximadamente, 1,00 X 0,50 que avalio em R$ 300,00\r\n\r\n9) um aparelho de ar condicionado, sem marca aparente, 30000 BTUs, que avalio em R$ 200,00\r\n\r\n10) uma mesa com base de madeira e tampo de vidro, medindo, aproximadamente, 0,85 X 0,85, com quatro cadeiras que avalio em R$ 600,00\r\n\r\n11) um aparelho de ar condicionado springer Mundial, 12.000 BTUs, funcionando, que avalio em R$ 250,00\r\n\r\n12) uma mesa de escritório, medindo, aproximadamente, 1,40 X 0,70, em madeira com duas gavetas, em regular estado, que avalio em R$ 150,00\r\n\r\n13) uma estante em fórmica, medindo, aproximadamente, 2,20 X 1,40, em madeira, com 04 (quatro) gavetas e 03 (três) prateleiras, que avalio em R$ 250,00\r\n\r\n14) uma estante em fórmica, medindo, aproximadamente, 2,20 X 0,80 com uma porta fechada que avalio em R$ 100,00\r\n\r\n15) um aparelho de DVDs, LG, funcionando, que avalio em R$ 200,00\r\n\r\n16) geladeira biplese, marca casual, 340, funcionando, que avalio em R$ 400,00\r\n\r\n17) um fogão embutido, com 06 (seis) bocas, em regular estado, sem marca aparente, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n18) um microondas, marca philco, funcionando que avalio em R$ 150,00\r\n\r\n19) uma televisão de 29\", marca Philips, funcionando, que avalio em R$ 400,00 avaliado em 8.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos de Laet, 15, apto 301, Tijuca, RIO DE JANEIRO, 20511-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/10/2014 às 14:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/11/2014 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia Monteiro Adv.: Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior OAB.: RJ 133311 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 (três) camas elétricas, com 4 grades, com movimento, marca IDEAL BEQUEM, no estado. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Americas, 3250, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/10/2014 às 14:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/11/2014 às 14:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000170-88.2013.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 7 (sete) micro-computadores, com CPU, monitor, LCD e teclado, no estado, que avalio cada em R$ 1.500,00 avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhaúma, 37, 8º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/10/2014 às 14:36 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/11/2014 às 14:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000086-58.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Coelho Teixeira Adv.: Mauro Antonio da Silva OAB.: RJ 147473 D\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. Adv.: Daniel Guimarães Nahid OAB.: RJ 120110 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) ventilador Nou1v, 110/127, 3P Tobaco, Alumínio Escovado avaliado em 299,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 5124, Jacarepaguá, RIO DE JANEIRO, 22710-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 299,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/10/2014 às 14:37 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/11/2014 às 14:37 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Adv.: Jose Silva OAB.: RJ 57367 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda Adv.: Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB.: SP 215954 D, TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter com 30.000 BTU's de potência cada um. Encontram-se no estado e fora de uso. Cada um avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\navaliado em 7.500,00\r\n\r\n2 - 1 - Dez computadores completos (compostos por monitores, teclados, mouses, processadores XP e demais componentes). Encontram-se no estado e fora de uso. Cada computador avaliado em R$ 500,00. A avaliação importa em R$ 5.000,00.\r\n\r\n2 - Três condicionadores de ar da Marca Springer Mundial com 30.000 BTU's de potência, cada um. Encontram-se em estado e fora de uso. Cada um avaliado em R$ 1.000,00. A avaliação importa em R$ 3.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, RIO DE JANEIRO, 21702-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739843"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/10/2014 Doc 179\r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Filho [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que os novos cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito da diferença de R$ 8.542,69, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0128800-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Aut José Geraldo Nogueira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 60.637,76\r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Romero da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Fernando José Romero da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 137.969,28\r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria , Aut Mauro Raimundo da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.322,38\r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Silva (Espólio de ) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., Aut Julio César Pereira Silva (Espólio de ), Réu P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 94.512,64\r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: IESA Óleo & Gás S/A [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cracel Simonsen (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 650: Comprove o Reclamante o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 642, conforme determinação de fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral Garcia \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-11.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Agdo REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-81.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Graciara Casimiro dos Santos Mello [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a Impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Barros , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como tradição das guias para levantamento do FGTS e chave de conectividade social, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, limitada a 30 dias. Data: 21/10/2014 às 12:00h na Secretaria da Vara.\r\n\r\nId: 1740023"
                            ],
                            "1740024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/10/2014 Doc 182\r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Fátima Amaral dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Fátima Amaral dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001705-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Maia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris Magalhaes Nogare\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 570, para se manifestar sobre petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Pereira , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nEm atenção ao despacho de fls. 555, verso, o autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 21/10/2014, às 14:00 horas, para proceder a retificação na CTPS, conforme determinado na sentença de fls 341/347. \r\n\r\nId: 1740024"
                            ],
                            "1740025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de de 01/10/2014 Doc 186\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme determinado nas fls. 379/381 e observando-se o acórdão de fls. 407/409, quanto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nReapresentar os cálculos observando-se a decisão do TST. \r\n\r\nId: 1740025"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Silva Fidalgo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Granja [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Paulo Roberto Santos Granja \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 20/10/2014 às 15 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Muller Brigagão [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais nos termos do item 8 do acordo, em cinco dias, sob pena de não se levantar penhora sob bens de fls. 107 e designar-se novo leilão \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca Lucas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nTI: Carlos Magno Ferreira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 360 que indeferiu o pleito do autos, bem como promover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de4 configurar-se renúncia ao crédito, com a aplicação do art 794, III CPC \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda., Aut Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 22/10/2014 às 15:00 horas, para anotação na CTPS, bem como para a retirada de guias pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nazareno Coelho [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda., Réu: Amebrasil Construcoes Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: RENE MOSTARDEIRO FILHO [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nazareno Coelho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Novaes Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Abadia Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULINO MIRANDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PAULINO MIRANDA\r\n\r\nTer vista do Ofício da GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, de fls. 212, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-40.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DE FREITAS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCiência sobre certidão do oficial de justiça de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobreos cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls 306/307, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Damásio \r\n\r\nVenha o patrono do autor com o numero do seu CPF em 10 dias para fins de formação de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001538-63.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saude no Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saude no Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO \r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através do alvará judicial n°1078/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2011.5.01.0027 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópias autênticas de todas as rescisões contratuais de empregados com mais de um ano , ocorridas entre 08/01/2014 a 12/08/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-93.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Benedicto [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Benedicto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Cgte: Synthia Helena Antão Celestino\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nCiência da petição do consignante de fls 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira Corrêa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Felicio da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)], Réu: Dirce Cristina Lucido Rodrigues Felicio da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Oliveira Corrêa\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos originais , sendo certo que deverão ser apresentadas cópias em substituição aos mesmos \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA ALICE DE SOUZA HAIGNIER ROLIM [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA ALICE DE SOUZA HAIGNIER ROLIM\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0001239-86.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuzimar França Cunha [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: C S U Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leuzimar França Cunha\r\n\r\nTer a vista dos autos em cartório pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra Peixe\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Luiz Celestino \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0001226-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Balduino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Balduino dos Santos\r\n\r\nApresentar declaração da previdência social quanto à existência ou não de dependentes previdenciários do reclamante, eis que a documentação apresentada não contempla a declaração de tpdps os depéndentes previdenciários perante o INSS.. \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Soares de Melo [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Daniela Macedo Lima (OAB: RJ 142691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Soares de Melo, Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes dos valores arrecadados pelo oficial, prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enedino de Araújo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enedino de Araújo, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 24/10/2014 às 15 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Strino Pires [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alergico Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: MARISE BADEJO MIRANDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Santa Sarita Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Strino Pires\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lourenço de Araujo [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lourenço de Araujo, Réu Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 28/10/2014 às 15 horas, para anotação na CTPS, bem como entrega das guias de TRCT e CD/SD. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesário de Lima Junior \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Emery Azevedo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Farma Produtos Farmaceuticos LTDA. - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Emery Azevedo \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 29/10/2014 às 15 horas, para anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença de fls. 171/176. \r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rosa de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da manifestação da ré sobre aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Soares da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Soares da Silva\r\n\r\nVista da resposta da Coordenadoria de Apoio à efetividade Processual, às fls 177. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Damincos de Azevedo Sa (OAB: RJ 20788 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda - Bum Bum [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Moraes da Silva , Réu Luau da Praia Biquinis Ltda - Bum Bum \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho ni dia 30/10/2014, às 15:00, a fim de proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Schneider Couto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Benedito Oliveira Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Fernando Correa Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jane Iara Cavalcante Luna Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar os cálculos, em dez dias sucessivos, bem como para comprovar a obrigação de fazer estabelecida na sentença de incorporação nos proventos, no prazo de 10 dias sob pena de multa diária de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FELISBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO ALVES MARINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GONCALO BUSTES MARTINS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELCIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NOBRE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CUSTODIO RANGEL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO FONTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HUDNEI PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Valdineia Santos de Sousa [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Aut: Alexandre Pires Teixeira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 1093 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pedro dos Santos , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento da dívida à reclamada, nos termos do despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA GAVEA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nCiência da petição da autora de fls 376, para querendo, manifestar-se em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Belém [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteline Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jojoe Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Rosimere Auxiliadora Carvalho, Réu: Mariana Orenbuch, Réu: Sidney Francisco de Araujo , Réu: Maria Souto Mayor Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Belém \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lemos Garcia [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lemos Garcia , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 144, bem como ciência da convolação dos depósitos recursais de fls 72 e 98 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055200-11.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BARRIDA ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DENISE CARNAUBA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BARRIDA ROCHA\r\n\r\nCiência da promoção de fls 540, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS JANUARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL BINDER SILVA, Réu: BINDER MILLER TREIN EM IDIOMAS INFORM SC LTDA, Réu: GABRIELA MULLER [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS JANUARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Alexandre Marques Rocha da Silva, Réu: Maurício Nery Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nÀ parte, para manifestações sobre documentos de fls 161/196, no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Malaquias de Souza [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda., Réu: Antonio Cezar Silveir Cheim, Réu: Geraldo Mendes dos Anjos, Réu: Herdy Pereira da Cunha, Réu: Carlos Augusto Fonseca de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Malaquias de Souza\r\n\r\nÀ autora, para contestar Exceção de Pré-Executividade, prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins\r\n\r\nDevolver a certidão de fls 1391, bem como comprovar o valor efetivamente sacado pelo Alvará n° 1275/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001663-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Alves de Carvalho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Alves de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 116,12. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito de fls. 28.. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Lidi da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Lidi da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da resposta de banco Itaú de fls. 307/316. \r\n\r\nProcesso: 0107700-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriana de Andrade Magalhães [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nTer ciência da transferencia para o juízo da 27 VT no valor de R$ 4.943,08, conforme fls 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira de Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda., Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira de Paiva \r\n\r\nTer vista do Ofício de fls 97/988 , bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Soares [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM - Manutenção e Engenharia SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCAL FERNANDES SAMPAIO E OUTROS [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)], Aut: Lucia Helena de Oliveira Fonseca\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM E EXPOR DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERBRAS COM E EXPOR DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido da ré, devendo comprovar no prazo de cinco dias o referido bloquieo de ordem deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio David Carvalhães da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Civil Resgate Socorro e Salvamento [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrulha Civil Resgate Socorro e Salvamento \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 5 dias, ciente de que no seu silêncio, serão interpretadas como verídicas as alegações do autor e assim, iniciada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-56.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEON LEVY [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA SANTA GENOVEVA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: EDUARDO QUADROS ESPINOLA (SOCIO), Réu: Maria Tereza Vellozo Spinola, Réu: MJM PARTICIPAÇÕES LTDA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEON LEVY\r\n\r\nTomar ciência de que teve seu pedido indeferido, conforme despacho de fls 558. \r\n\r\nProcesso: 0001425-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura da Silva, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda., Réu Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 04/11/2014 às 15 horas, para anotação na CTPS., bem como a estrega das guias do TRCT e CD-SD \r\n\r\nProcesso: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerszonowicz Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerszonowicz Machado\r\n\r\nCiência de que foram rejeitados os embargos de declaração opostos pelo reclamante.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Paiva, Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 05/11/2014 às 15 horas, para anotação na CTPS, bem como traditar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, nos termos das fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paz Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paz Filho \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte ré sobre os cálculos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000116-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1740209"
                            ],
                            "1740207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000672-26.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Luiz Dibo \r\n\r\nExecutado: Fernando Alves Barbosa Junior,Alves e Alves Transportadora Ltda (nome fantasia RODOFLEX), sucessora de ZBM BEER Transportes Ltda,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ,Sergio Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Alves Barbosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.492,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Borges,Alves e Alves Transportadora Ltda (nome fantasia RODOFLEX), sucessora de ZBM BEER Transportes Ltda,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ,Sergio Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.492,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001212-74.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane dos Santos Braz\r\n\r\nExecutado: Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME,Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME n/p sócia Tatiane Cristina Camara Tavares,Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME n/p sócia Ana Carolina Camara Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.274,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-19.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz\r\n\r\nExecutado: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MA Julião Pavimentos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.588,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001202-30.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Bonavita dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.753,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Mauricio Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mauricio Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.753,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001696-21.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Morales Domingues \r\n\r\nExecutado: Fatima Aparecida Raimundi Dantas,FD Borges Milenium Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Fernando Dantas Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Aparecida Raimundi Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.921,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Dantas Borges,FD Borges Milenium Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Fernando Dantas Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Dantas Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.921,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-72.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair de Araújo Alves \r\n\r\nExecutado: RAFAEL PEDRO DE SANTANA,Recal Construções e Reformas Ltda.,Metodo Engenharia S.A.,VRG Linhas Aéreas S.A.,ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL PEDRO DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.522,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-93.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Lúcio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Edilon Soares da Silva Pontes,ESS Pontes Oficina Mecânica ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilon Soares da Silva Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.691,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001356-77.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Machado de Azevedo\r\n\r\nExecutado: KARINE MOREIRA DIAS ,Belas Águas Piscinas Ltda.,Condomínio do Edifício Torres Sobrinho,Condomínio do Edifício Conjunto Gabinal 4,Condomínio do Edifício Jardim Tijuca,Condomínio do Edifício Mar Bela,Condomínio do Edifício Village Sulacap,Daniel Santos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado KARINE MOREIRA DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.605,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Santos Ribeiro,Belas Águas Piscinas Ltda.,Condomínio do Edifício Torres Sobrinho,Condomínio do Edifício Conjunto Gabinal 4,Condomínio do Edifício Jardim Tijuca,Condomínio do Edifício Mar Bela,Condomínio do Edifício Village Sulacap,Daniel Santos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Santos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.605,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001215-58.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Lyandro Nascimento Pestana \r\n\r\nExecutado: Heloisa Helena Calaça Ferraz,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Yolanda Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Helena Calaça Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.763,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Felippo Barreto,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Yolanda Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.763,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000907-56.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Osane Alonso \r\n\r\nExecutado: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.937,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000781-06.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.012,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.012,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001370-61.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Daniel Santos Ribeiro,Belas Águas Piscinas Ltda.,Karine Moreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Santos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.886,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karine Moreira Dias,Belas Águas Piscinas Ltda.,Karine Moreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Karine Moreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.886,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-93.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER ANSELMO BASTOS\r\n\r\nExecutado: WALLACE JORGE VIEIRA,CLAWAL EXPRESS LTDA,ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,JANAINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE JORGE VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.949,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-45.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva de Sant Anna \r\n\r\nExecutado: Jorge Armando Duarte de Souza,Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.,Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Armando Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.631,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza,Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.,Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.631,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000392-21.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina de Fátima Alves\r\n\r\nExecutado: Marcia Vera de Vasconcelos,Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Vera de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.393,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-53.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens Matias\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Souza Silva,MP Guapi Line ,Lucio Mauro de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.210,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucio Mauro de Souza Silva,MP Guapi Line ,Lucio Mauro de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Mauro de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.210,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000279-67.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Gama de Sousa \r\n\r\nExecutado: MARICENE RODRIGUES,Orion Serviços e Eventos Ltda. ,GREGORYDE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARICENE RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.464,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740207"
                            ],
                            "1740208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-76.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Camilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como regularizar sua representação processual em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-70.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Moreira da Silva (sucessora de Renato Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: ALOISIO CORDEIRO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO CORDEIRO IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 167,76 (fls 144/145) no prazo de 05 dias, cienteo réu de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000079-89.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Nolasco Braga \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 35/39, que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740208"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-45.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA FORADINI CAMPOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA FORADINI CAMPOS, Réu TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 765: \"Ciência às partes acerca da atualização do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000608-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Luis Dias Barbosa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Simone Luis Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.636,65 ou 131.326,82 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-39.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel do Nascimento, Réu Restaurante Gero Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor da sentença de fls. 172/176: \"Pelo Exposto, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada RESTAURANTE GERO RIO S/A, a pagar ao reclamante JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Faria da Graça Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126: \"Vista à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onofre dos Santos Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: MARCELLO PEIXOTO COSTA [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)], Réu: DANILO ANÉSIO ALEXANDRINO GARCIA, Réu: MARILIA PEIXOTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELLO PEIXOTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: Fl. 117: \"Sendo assim, indefiro o requerimento do sócio Marcello Peixoto Costa, inclusive quanto a impenhorabilidade alegada, uma vez que não comprovado o bloqueio em conta salário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001426-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adillo Luiz Faria Mezzomo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adillo Luiz Faria Mezzomo , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237/245: \"III- Dispositivo: Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por Adillo Luiz Faria Mezzomo em face de Drogaria Onofre Ltda.,decido: - rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; -quanto às obrogações de fazer, acolher em parte os pedidos formulados pela parte reclamante na petição inicial para condenar a parte reclamada: - a devolver a CTPS da parte reclamante, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de pagamento de multa de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: sirleine borinato paiva da costa\r\n\r\nEgdo: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Egdo: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)], Egdo: GILBERTO BORINATO, Egdo: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLINDO GOMES DE SOUZA, Egdo ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: Ciência da interposição de Embargos de Declaração pela reclamante, fls; 23/25.\" \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359: \"Ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0000253-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tadino Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra e Instalações e Montagens - EIRELI - EPP [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tadino Fonseca \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela reclamada, fls. 71/77, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Jneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84-v: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Marques [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361: \"Comprovar o depósito em 48horas, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0004500-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesu Ignacio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \" Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite [Adv. Adriana da Silva Lacerda (OAB: RJ 87288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§1º, 1º-A e 1º-B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-75.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberto Bezerra Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do ANEXO I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da Decisão do Agravo de Petição, fls. 274/279: \"Pelo Exposto, conheço do agravo de instrumento interposto pela exequente e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para destrancar o agravo de petição, determinando o regular prosseguimento e apreciação, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.696: \"Considerando que a reclamada não comprovou nos autos a diferença devida, intime-se para que venha com o depósito judicial mencionado em sua peça, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento de seus embargos à execução e de prosseguimento da execução, com aplicação da multa de 10% (art. 475-J do CPC).\" \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORTES DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: cleber neri saldanha, Réu: Reginaldo Omar da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000313-73.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Candido Alves [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO J SAFRA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"Proceda ao pagamento ou garantia do juízo no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SALOMAO BIJUTERIAS LTDA [Adv. Nilton Ramos de Oliveira (OAB: RJ 23763 - D)], Réu: JULIO ALBERTO JOSE SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: \"Defiro o sobrestamento por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicea Pimenta Felizardo [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Roberto Coelho Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldicea Pimenta Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"Informar nos autos o endereço atual da Sra Antônia Pereira Cintra, representante legal do espólio, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Joaci Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"Ante a desistência na arrematação, prejudicada resta a análise dos presentes embargos à execução, que ora extingo sem resolução de mérito, na forma do art. 267 do CPC. Em assim sendo, desconstituo a decisão homologatória de outrora da embargante de fls. 111 e seguintes destes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANDRADE SOARES [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Henrique Maina (OAB: RJ 3754 - D)], Aut: SEVERINO NOGUEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESQUEMA, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS, Aut JOSE CARLOS ANDRADE SOARES, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 855: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do ANEXO I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuição Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva , Réu Local Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e embargos de declaração opostos pela reclamada, fls. 133/134: \"Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração para dar-lhes parcial provimento e decidir que a condenação deverá respeitar a duração do contrato de trabalho e a vigência da norma coletiva carreada aos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Santos Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário ,apresentado pelo reclamante, fls. 449/455, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel, Réu Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Ilustre Perita estimou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, e de que foi determinado o início da perícia, com a apresentação do laudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDES DE SOUZA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: Salvio Buffoni, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eravel dos Santos Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência doda expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: \"Fornecer os documentos requeridos pelo reclamante que viabilizem a elaboração dos cálculos, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Rodrigues de Britto Filho [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário adesivo apresentado pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Pinto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Servicos Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: ADRIANA NUNES DOS ANJOS, Réu: FERNANDO DO LIVRAMENTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA Nº14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Isidorio da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IMPERIO DO FRANGO LTDA [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA IMPERIO DO FRANGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, e o depósito de fls. 121, ID 072014000009371430, fica garantido o Juízo. Intime-se a reclamada nos termos do art. 884 da CLT.\" Apresentar Embargos à Execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva, Réu Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, e o depósito de fls. 417, ID 072014000009371472, fica garantido o Juízo. Ciência às partes, nos termos do art. 884 da CLT. Apresentar a reclamada Embargos à Execução, no prazo de 5 dias, cabendo ao exequente, no mesmo prazo, a interposição de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO, Aut ROSA MARIA ROCHA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 741: \"Defiro o prazo de 90 dias para os autores, devendo habilitar o dependente do autor falecido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 905: \"Ciência ao exequente para fins de impugnação à execução, no prazo de 05 dias, tendo em vista a garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000965-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gusmão Neto [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gusmão Neto, Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: \"Valor dos honorários fixados em R$ 3.000,00, devendo as partes prestar as informações solicitadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade Dias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \" Prazo de 10 dias para a reclamada apresentar os cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001481-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso Reis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso Reis , Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fl. 477: \"Diante do exposto, conheço e julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração propostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GASPAR BANDEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANUS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 877: \"A 1ª ré insurge-se às fls. 866/873 contra a sentença homologatória de fl. 864. Registre-se que foram homologados os cálculos da 2ª ré, dos quais houve concordância do reclamante, sem impugnação da 1ª ré. Considerando a garantia do Juízo pela 2ª reclamada através do depósito de fl. 876, intime-se a 1ª reclamada para informar se ainda há interesse na impugnação apresentada, valendo o silêncio como desistência.\" \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI SWINERD GOMES DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA NEVES, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO, Réu: PETERSON MARCELINO DOS SANTOS [Adv. lais Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 171979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI SWINERD GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: \"Nada a deferir, considerando o prazo em curso deferido ao reclamante á fl. 413 para indicar meios de prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BARBOSA ANSELMO, Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás e ofícios, conforme despacho de fl. 638. \r\n\r\nId: 1739814"
                            ],
                            "1739811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0055500-37.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza Reis Fonseca\r\n\r\nExecutado: LUIS JOSE AIRES PINTO,CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA,MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,MARCUS VINICIUS CARVALHO QUEIROZ,GABRIEL BENEVIDES GRANDIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS JOSE AIRES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.737,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739811"
                            ],
                            "1739812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000176-23.2012.5.01.0028 - RTSum - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000538-93.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739812"
                            ],
                            "1739813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§1º, 1º-A e 1º-B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: ZKR - BRINQUEDOS LTDA EPP , Eduardo Farber Zicker, Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Armando Gomes de Paiva Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: Conforme art. 884 da CLT, deverá a parte executada garantir a execução sob pena de penhora dos bens, após, terá o prazo de 5 dias para apresentar embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739813"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristophe Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Simone Allem Allam Rentroia (OAB: RJ 139531 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristophe Guilherme Silva do Nascimento , Réu IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1073/2014 (reclamante), 1074/2014 e 1081/2014(União), que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Martins [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1051/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040800-28.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SOUZA BELATO [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)], Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO, Aut SHEILA SOUZA BELATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1086/2014 (reclamante) e 1087/2014(UNIÃO), que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos Filho, Réu Travessia Direcional e Serviços e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria da Vara no dia 15/10/2014, às 14:00 horas, para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nApós as retificações, o autor deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino Filho, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1082/20104 E 1083/2014 (RECLAMANTE), que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1080/2014 (RECLAMANTE), que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda., Aut Roberto Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1077/2014 e 1078/2014 (Rte) e 1079/2014 (União), que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Custódio [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Custódio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1096/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves Fructuoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1053/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Almeida dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Carvalho Podologos Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Ricardo Cruz de Andrade (Sócio), Réu: Regina de Andrade de Pinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Carvalho Podologos Ltda., Aut Patrícia de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1100/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcondes dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Agir Modernização de Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marcondes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1090/2014 (CEF), 1091/2014(Banco do Brasil), em favor do autor, e Alvaranº 1092/2014 em favor da União. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.., Aut Aristeu Simas Gomes\r\n\r\nManifestar sobre promoção do calculista no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Almeida Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 530. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva , Réu João Fortes Engeharia S.A. \r\n\r\nmanifestar sobre promoção de fls 485 e dos cálculos de fls 487 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do PIS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Rodrigues Macedo [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nJuntar aos autos os contratos firmados para os campeonatos mencionados, a fim de verificar os valores efetivamente recebidos, conforme detereminado na Sentença de fls 425/430, sob pena de serem utilizados os valores informados pelo autor. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu ALVARO RODRIGUES LOPES , Réu AUTO DIESEL LTDA, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA , Réu GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Aut Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos leilões a serem realizados no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014 , a partir das 13 hs. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local. Conforme publicação do Edital de Leilão no Diário Oficial de 02/10/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar acerca da devolução da carta precatória executória, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2014, às 11:30 hs, perante a 3ª Vara do TRabalho de Juiz de Fora para iquirição da testemundha \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia , Réu Maria Helena Palhares Salgado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os Embargos à Execução opostos pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MANOEL DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE ), Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos, Réu Faca Turismo Ltda., Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos leilões a serem realizados no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014 , às 15 hs. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local. Conforme publicação do Edital de Leilão no Diário Oficial de 02/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1058/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda., Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nÀ RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1075/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1076/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVAN CALISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA BANGURI LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES, Réu: GERCY GUIMARAES LOPES , Réu: Natalino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVAN CALISTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da determinação de restauração dos autos do primeiro volume, nos termos do art. 52 §2º do Provimento nº 03/2011. Tendo em ista qua após inúmeras buscas, a Secretaria não logrou êxito em localizá-los. Prazo comum de 10 dias para as partes trazerem as cópias e documentos que se encontrarem em seu poder pertinentes à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rezende da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PR Informática Ltda. ME - Cei Cursos Profissionalizantes [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Rezende da Silva, Réu MA PR Informática Ltda. ME - Cei Cursos Profissionalizantes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO VENTRIGLIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO VENTRIGLIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Ana Maria Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Autor para que INDIQUE meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Barros Alves [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: Thaiane de Barros Alves, Aut: Guilherme de Barros Alves\r\n\r\nRéu: TEC ROMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Maria da Conceicao Garcia de Assis [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Romeu Joao de Carvalho, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Barros Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.1041/2014, 1042/2014,1043/2014,1044/2014, 1045/2014 e 1046/2014 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: ARLETTE PEREIRA CAMPOS (SOCIA) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: FABIANO PEREIRA CAMPOS ( SOCIO ), Réu: JOSE GUILHERME PEREIRA CAMPOS( SOCIO ), Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS (SOCIO), Réu: TEREZA CRISTINA CAMPOS P. RIBEIRO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Avelino\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Costa Santos [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Joca s Cabelereiro Ltda A/C José Ribamar [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina da Costa Santos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Aut: Vilma Maria dos Santos, Aut: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nRéu: Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nÀ Ré para que venha com o depósito do valor de R$ 1.520,00 a título de honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL ALEXANDRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magon de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Magon de Souza\r\n\r\nAo Autor para proceder a retificação de seus cálculos com base na promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Sousa Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para juntar aos autos a planilha de cálculos, bem como documentos que comprovem os valores referentes ao auxílio alimentação no período da admissão até junho/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva Cunha, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sobrestamento da presente execução, conforme decisão. \r\n\r\nId: 1740241"
                            ],
                            "1740246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A. , RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA , AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES , VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos leilões a serem realizados no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014 , a partir das 13 hs. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local. Conforme publicação do Edital de Leilão no Diário Oficial de 02/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda., MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MANOEL DE OLIVEIRA, ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE ), VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE ), LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MANOEL DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos leilões a serem realizados no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014 , às 15 hs. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local. Conforme publicação do Edital de Leilão no Diário Oficial de 02/10/2014 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740246"
                            ],
                            "1739999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0093800-25.2009.5.01.0031 - Rte. VLADIMIR GUANABARA DA SILVA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB: RJ108820D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB: RJ80789D) - Bem(ns): 1) Um ônibus urbano VW-17230 EOD NEOBUS SPECTRUM CITY, ano 2010/2010, diesel, placa LLH 6458, renavam 257521992, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, Bangu, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1739999"
                            ],
                            "1740000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALESSANDRO DOS SANTOS (Adv. Francisco Batista Sandes - OAB/RJ: 38293/D) move a FACA TURISMO LTDA e outros (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 95122/D), Proc n. RTOrd 0137400-38.2005.5.01.0031, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DEOLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Lote 108, Seção D, dividido em 2 partes: Gleba A e B da Estrada aterrado do Leme, em Santa Cruz, medindo a Gleba A, uma área total aproximada de 883,18m2 e a Gleba B uma área total de 76.862,49m², perfazendo as duas Glebas uma área total de 77.745,67m², matriculado sob o nº 23149 do 4º RGI, reavaliado em R$ 3.887.283,50 (três milhões oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos). Cientes da arrematação nos autos da 55ª VT, Sub Judice 0036300-70.2002.5.01.0055. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DEOLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1740000"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-57.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE ARAUJO BARONE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (sócia de MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia de MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE ARAUJO BARONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/289: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Jesus Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 390, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 613.867,71 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/206-vº: ...Isto posto, julgo os embargos à execução improcedentes, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 10,64, pelo embargante, dispensado na forma da lei. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut ENESIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.430/431-vº : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. A parte autora deverá informar o CPF de seu advogado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Aut SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387/387-vº: ...Isto posto, julgo os embargos à execução improcedentes, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 10,64, pelo embargante, dispensado na forma da lei. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Coelho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Flavio Jorge Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 765/765-vº: ...Isto posto, julgo o incidente de embargos à execução extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Cláudio de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. , Aut Jacira Cláudio de Paula\r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas pretendidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Domingues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut João Antônio Domingues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357, bem como para que requeiram o que for de seus interesses, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio do Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/208-vº: ...Isto posto, não conheço dos embargos de declaração opostos, mas corrijo o erro material apontado pelo embargante, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucas de Sousa [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucas de Sousa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante e ao réu, sendo este, inclusive, para comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha de Sant Ana [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rocha de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Motos Ltda. ME - Angelo Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gonçalves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 709 que determinou a suspensão a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0069500-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Camila Mendes Gonçalves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Camila Mendes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albina Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Albina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Rocha Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-48.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Melo dos Santos Ritondô André [Adv. Marcos Roberto dos Santos (OAB: RJ 146892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Melo dos Santos Ritondô André\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Borel Ltda. [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Borel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 116, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 185.403,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-22.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GARCIA GAMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jacques Strougo A/C Sócio de Geltec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GARCIA GAMA\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fls. 510/511. \r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ventura de Souza Nascimento [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ventura de Souza Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da ré, de forma legível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Bittencourt [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A., Aut Luis Carlos de Souza Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 301, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.712.286,97 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Lino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Moreira Vitorino de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fabricio Moreira Vitorino de Souza\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Viana Sales [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Joelson Viana Sales \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-74.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santana Bevilaqua [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Regis Villas Boas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Curvello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)], Réu: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 100, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1739827"
                            ],
                            "1739824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739824"
                            ],
                            "1739826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Jesus Costa \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 390, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 613.867,71 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA COSTA\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/206-vº: ...Isto posto, julgo os embargos à execução improcedentes, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 10,64, pelo embargante, dispensado na forma da lei. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739826"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovar Pedro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidades Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovar Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Jose Roberto de Souza Sa Fortes, Réu: João Gonçalves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 184, para fixar o principal devido ao Reclamante em 763.829,98 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deverá ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).\r\n\r\nCiente as partes que não há valor do imposto de renda a reter do crédito autoral, conforme planilha de fls. 183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Elida Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Elida Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ, Réu: Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Junqueira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda. , Aut Rodrigo de Lima Junqueira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Gomes da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nVir com o número do CPF do autor para expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000716-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transporte Amigos Unidos , Aut Washington Leitão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.364/365 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.158.157,89TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.648.598,17TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franklin Nery Lins, Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.461/462 para fixar o principal devido ao reclamante, em 18.481.655,25TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 17.516.083,85TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326, que não conheceu dos Embargos à Execução, por não garantido o Juízo na sua integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Cardoso de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 20 dias, conforme decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0099900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ernesto Junior [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Log Logística Empresarial LTDA, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ernesto Junior\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000990-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Canett Filho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que a dilação do prazo requerida foi deferida, pelo prazo improrrogável de 10 dias, conforme decisão de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS CRESPO SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut JONATAS CRESPO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.34.559.914,53 para fixar o principal devido ao reclamante, em 33.727.049,06TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 33.727.049,06TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023100-59.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GOMES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.570 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1740329"
                            ],
                            "1740327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0001196-02.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nExecutado: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda.,Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.264,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001057-16.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele de Jesus Cutrim Veloso \r\n\r\nExecutado: Fernando Laport Vasconcelos,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laport Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.135,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000709-95.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Félix da Silva \r\n\r\nExecutado: Telmo José Novanta de Almeida,Jardim Escola St. Georges Ltda.,Felipe Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo José Novanta de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.883,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Cunha de Almeida,Jardim Escola St. Georges Ltda.,Felipe Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Cunha de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.883,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-56.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Souza de Matos \r\n\r\nExecutado: Silvina da Rocha Velloso,Ta Kente Refeições Ltda. ,Marcus Tadeu Velloso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvina da Rocha Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.141,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-74.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio de Sousa e Outros\r\n\r\nExecutado: Francisco Erlane Lima Farias,Francisco das Chagas Farias,Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME,Adriano Gomes Barreto Tavares,Leandro Antonio Barreto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Erlane Lima Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.540,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060600-67.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.332,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.332,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740327"
                            ],
                            "1740328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovar Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Unidades Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unidades Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740328"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Cláudia Braga Gonçalves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Ronilton Ferreira, Réu: Tania Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Braga Gonçalves, Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut José Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado inicio à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001551-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Bastos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Severino Ramos Bastos \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Furtado da Costa Rocha Coelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Catia Furtado da Costa Rocha Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 667-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 70.245,16 ou 5.637.798,0815 IDTRs, sendo R$ 70.245,16 ou 5.637.798,0815 IDTRs de crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Constr. Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Edson Antunes, Réu: Claudinei Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sant Anna da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: JOÃO ALVES, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: ANA MARIA DE AQUINO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS.238: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Flauzino Lacerda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hen Costa Intermediação de Ativos Sociedade Empresária LTDA - ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Timóteo Silva Gomes, Réu: Acir Joaquim da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Flauzino Lacerda \r\n\r\nCONFORME FLS. 95: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nCONFORME FLS. 482: AO EXCEPTO. \r\n\r\nProcesso: 0076600-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. -( massa falida de)\r\n\r\nCONFORME FLS.731: DEFERIDO A VISTA REQUERIDA. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000112-49.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rizzatti [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rizzatti\r\n\r\nAo autor para contestar Embargos à Execução (PRAZO DE 05 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Lia de Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: José Roberto Muniz [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia de Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nCONFORME FLS. 346: AO EXEQUENTE PARA VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)], Réu: Ekaterini Bugarin Fernandes, Réu: Maristela Pazos Bugarin, Réu: Antonio Carlos Milhomem Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000728-58.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Adão Nogueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. (Loja de Vila Isabel), Réu: (Sócio) FERNANDO ANTONIO DE SOUSA PIMENTEL , Réu: (Sócio) FERNANDO DE CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Adão Nogueira\r\n\r\nCONFORME FLS. 71: AO EXCEPTO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, sobre petição do autor, de fls. 445/459. \r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fiorinni Dayrell Pôrto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fiorinni Dayrell Pôrto\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente planilha com o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-35.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ana Mayer dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ana Mayer dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Maria da Conceição de Mello Trotte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 468: DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência de fls. 816/816-v, bem como para comprovação do recolhimento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Octavio Carvalho Barroso [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Octavio Carvalho Barroso , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.567 que apuraram a executar o valor de R$ 11.183,27(897.508,4336IDTRs) com dedução do depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante, e R$ 16.571,95( 1.329.974,8821 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS. 518: DÊ-SE VISTA AO AUTOR, POR 05 DIAS, DOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0105500-87.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA\r\n\r\nCONFORME FLS. 610: ANTE A DECISÃO DO V.ACÓRDÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ \r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre a petição do autor, de fls. 228, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira Barbosa \r\n\r\nCONFORME DE FLS. 79: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automóveis Ltda. ME [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: José Rebello da Silva Neto, Réu: Manoel João Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Roriz de Queiroz (OAB: RJ 172170 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva, Réu: Marcia Correa de Carvalho, Réu: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 221: DEFERIDO A VISTA REQUERIDA, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART.40, DO CPC. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS.548: DEFERIDA A VISTA REQUERIDA, MAS EM CARTÓRIO. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000443-65.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Veiga [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. , Réu: Cristiana Neves Mangia, Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Veiga \r\n\r\nCONFORME FLS. 82: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco\r\n\r\nCONFORME FLS. 1250: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO COELHO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Adriana Ferraz de Abreu [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RODOLFO BOTTINO JUNIOR, Réu: CLAUDIA DA SILVA GRETHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada encerrada a execução e determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000939-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Marcelino de Queiroz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comércio de Doces Ltda., Réu: Fábio Luiz Medeiros Silva, Réu: Elaine Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Marcelino de Queiroz\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 336: POR SER COMPATÍVEL COM O PROCESSO DO TRABALHO, DEFIRO A APLICAÇÃO DA NORMA CONTIDO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 745-A DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre a Impungnação à Sentença de Liquidação, de fls. 672/676. \r\n\r\nProcesso: 0001213-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Trindade Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Patricia Trindade Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 255-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 1.913,41 ou 153.559,5405 IDTRs, sendo R$ 1.593,83 ou 127.912,4485 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 319,57 ou 25.647,0920 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001315-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Fonseca Afonso Barroso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Fonseca Afonso Barroso\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a petição de fls. 281/287 e documentos de fls. 290/305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001619-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barbosa Cabral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contestar a Impugnação do Exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001456-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Ribas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA-ME, Réu: P & P SYSTEM LTDA-ME , Réu: Paulo Roberto Barros Siqueira, Réu: Maria Cristina Torres Siqueira, Réu: Lilian Torres Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Ribas\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhal [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Digital [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Digital\r\n\r\nDeferido o desentranhamento da Apólice de fl. 58, mediante substituição por cópia \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Sousa [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de folhas 125/126 \r\n\r\nProcesso: 0001448-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricardo Kleinhans [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricardo Kleinhans, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o calculo das contribuiçoes previdenciarias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º -A, da CLT, cientes de que a nao apresentação dos calculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0001618-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Macedo Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Delma Macedo Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia da sentença (folhas 2926/2948). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Gero Rio Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante Gero Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores ofertados, em 10 dias, devendo, no caso de discordancia, apresentar planilha com os valores que entende devidos (folha 320) \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Almeida Sucupira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Margaret de Almeida Sucupira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidaçao, observando os parametros da sentença e do acórdão proferidos, apresentando demonstrativos de apuração de horas extras, no prazo de 15 dias, devendo comprovar, ainda, o valor recebido pelo alvará nº 1118/2014. \r\n\r\nProcesso: 0032200-24.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Santos de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de folha 425 \r\n\r\nProcesso: 0000875-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualace Braga Pereira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi direcionada ao devedor subsidiario, ante a impossibilidade de se localizar bem executavel da 1ª ré (folha 199). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-22.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lóris Thurler Martins [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nExdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Exte Lóris Thurler Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 32-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 10.092,59 ou 810.113,6276 IDTRs, sendo R$ 9.749,46 ou 782.571,2139 IDTRs de crédito líquido do autor;R$ 343,13 ou 27.542,4137 IDTRs de crédito previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000065-75.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Batista [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviço Maritimo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 54-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 81.454,03 ou 6.537.409,4680 IDTRs, sendo R$ 70.116,22 ou 5.627.449,7018 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 8.481,73 ou 680.734,1762 IDTRs de crédito previdenciário; R$ 2.156,08 ou 173.044,3719 IDTRs de parcela fiscal e R$ 700,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao da parte autora (folha 925) \r\n\r\nProcesso: 0132200-37.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA DE MELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA DE MELO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de folhas 249/277 \r\n\r\nProcesso: 0001473-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Souza \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Andrade Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 484-verso, sendo a reclamada para , querendo, interpor embargos, no prazo de 30 dias, na forma do artigo 730 do CPC. Valor total da condenação de R$ 43.256,81 ou 3.471.743,5766 IDTRs, sendo R$ 25.677,31 ou 2.060.832,2204 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 11.169,59 ou 896.459,1793 IDTRs de crédito previdenciário; R$ 4.185,29 ou 335.906,6605 IDTRs de Honorarios Advocaticios e R$ 2.224,62 ou 178.545,5164 de FGTS a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia- Concessionária deTransporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Moacy Ribeiro de Mesquita, Réu Supervia- Concessionária deTransporte Ferroviário S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 382-verso, bem como da convolação em penhora dos depositos recursais de folhas 214 e 08 (AIRO) e do deposito judicial de folha 349. Diferença devida de R$ 23.463,87 ou 1.883.183,6517 IDTRs, sendo R$ 18.679,77 ou 1.499.217,6887 IDTRs de diferença de créditos do autor e R$ 4.784,09 ou 383.965,9630 IDTRs de parcela previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Magelo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Magelo , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 297-verso, sendo a reclamada para ciencia da convolação em penhora dos depositos recursais e pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Diferença devida de R$ 29.143,70 ou 2.339.041,0182 IDTRs, sendo R$ 21.737,41 ou 1.744.620,5176 IDTRs de diferença de créditos do autor e R$ 7.406,29 ou 594.420,5007 IDTRs de crédito previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000257-76.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Marques da Cruz [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXEL - ELEVADORES, AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Jerônimo Moraes Soares de Andréa, Réu: Carlos Katsuhiko Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi encerrada a execução e determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Braz de Oliveira\r\n\r\nCONFORME FLS. 158: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001258-62.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza de Oliveira Maciel\r\n\r\nCONFORME FLS. 76: INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIANS GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: WALTER ANNICCHINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIANS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001550-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 497: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS DE FLS. 495/496, POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Abraão de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar das Famílias Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar das Famílias Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 128: INTIME-SE A RECLAMADA PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcisio Villarinho Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Otoni [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: Marilaque José de Araújo, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Otoni\r\n\r\nCONFORME FLS. 323: NADA A DEFERIR. UMA VEZ QUE A SENTENÇA NÃO TRANSITOU EM JULGADO QUANTO À 3ª RÉ, CONFORME FLS.183. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001635-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Gomes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Gomes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.522/523 que apuraram a executar o valor de R$ 13.014,46( 1.044.347,8516IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.3111,95 ( 185.523,0580 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 502,71( 40.339,6858IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória e da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(ais). \r\n\r\nProcesso: 0001464-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: DAHAS CHADE ZARUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Zonis, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 162-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Diferença de crédito do autor R$ 512,50 ou 41.125,6471 IDTRs; R$ 3.014,03 ou 241.861,3347 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 600,00 de custas judiciais; Valor total da condenação: R$ 4.126,53 ou 331.134,0808 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut Luiz Henrique Dias Pereira, Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 366/368, por 5 dias, devendo as 2ª e 3º rés virem com o valor das diferenças ali apuradas. (26.442,3868 IDTRs) \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Barbosa dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 37ª Vara do Trabalho para proceder à entrega das guias do TRCT e Seguro-Desemprego ao Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Norma de Castro Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 326: \"Mantenho a decisao de folha 322, inclusive pelo fato de as providencias pleiteadas pelo autor ja terem sido tomadas, tendo sido obtido resultado negativo.\" \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE ARRUDA BERNARDO [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)], Aut: CLEITON BERNARDO ROCHA\r\n\r\nRéu: EMANUEL MATERIAL DE CONSTRUCAO , Réu: Joel Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE ARRUDA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia de folhas 417/421 \r\n\r\nProcesso: 0001403-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Almeida Gama Ferreira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transportadora Ltda ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Almeida Gama Ferreira, Réu Terton Transportadora Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 219-verso, sendo a reclamada para ciencia da convolaçao em penhora dos depositos recursais e pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 11.608,12 ou 931.495,5051 IDTRs, sendo R$ 11.604,04 ou 931.168,1048 IDTRs de diferença de crédito do autor e R$ 4,08 ou 327,4003 IDTRs de crédito previdenciario . \r\n\r\nId: 1740136"
                            ],
                            "1740137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-25.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DOS SANTOS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informações de folhas 237/252 \r\n\r\nProcesso: 0150700-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Franco Degliesporte [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Franco Degliesporte \r\n\r\nDiligenciar junto à 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro e trazer aos autos informações sobre o andamento do processo nº 2003.51.01.021607-7, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os oficios remetidos para aquela vara nao foram respondidos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha de Assis [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Suprafarma Comercio e Representacao de Medicamentos Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha de Assis\r\n\r\nVir com a declaração de hipossuficiencia no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-64.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUIZ NUNES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUIZ NUNES PINTO\r\n\r\nVir com os meios necessarios para prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2006.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 599: INTIME-SE A RÉ( SWS TRANSPORTES LTDA) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO FLS. 596/597, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luis Carlos Rodrigues Goes, Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos, Réu: JOSÉ NILTON FELIX DE CARVALHO, Réu: EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviacao Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Edécio Carvalho de Luna Freire, Réu: Waldemar de Oliveira Botelho Júnior [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nCONFORME FLS. 453: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ADAMOR TRINDADE FERREIRA JUNIOR [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ RAMOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: FERNANDO ESSER DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSIMAR AREAS BARBOSA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EDUARDO SOARES DE CASTRO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EROBALDO MENDONCA SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO VERDAN AUGUSTO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CARLOS MANOEL DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: KATIA SILVANA SOARES BRITO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CONCEICAO SOARES DE MELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: MARCOS SOARES DE MELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ROBSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CARDOSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO RICARDO FRANCA DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: HUMBERTO LYRA FILHO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ORLANDO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR AREAS BARBOSA, Aut SERGIO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-77.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA FRANSSINETTE CORREIA BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA, Réu: JOSELMA OLIVEIRA DA SILVA, Réu: GIUSEPPE GENTILE, Réu: TERESA BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FRANSSINETTE CORREIA BEZERRA\r\n\r\nCONFORME FLS.183: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, Réu: Moveis Rio Grande Ltda, Réu: Concreta Serviços de Vigilância Ltda, Réu: J C R Transportes e Logística Ltda, Réu: Concreta Service Pantanal LTDA, Réu: Concreta Service Ltda, Réu: Guia Empreendimentos Ltda, Réu: Ativa Participações Ltda, Réu: Ativa Serviços Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: ADRIANA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: HUGO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI , Aut HUGO DE CASTRO CAPELLI, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 667-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 13.610,17 ou 1.092.760,2910 IDTRs, sendo R$ 10.155,15 ou 815.356,8795 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 2.217,73 ou 178.061,5669 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 1.237,29 ou 99.341,8446 de Honorarios Advocaticios \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nCONFORME FLS. 1290: TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DA PERITA DE PETIÇÃO FLS.12971298. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Siniscalchi\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ÁLVARO RAMOS QUINTAS [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYASU SASAKI\r\n\r\nTomar ciencia de folhas 381/385 \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Abreu Fidelis da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca \r\n\r\nCONFORME FLS. 188: AGUARDE-SE POR 30 DIAS. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)], Réu: Rony Pereira Braga, Réu: Roberto Ferraz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edcarlos Alves , Réu RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidyval Silveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 581-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 120.534,89 ou 9.672.342,5333 IDTRs, sendo R$ 98.705,18 ou 7.920.613,2890 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 16.029,99 ou 1.286.328,9533 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 5.799,73 ou 465.400,2910 IDTRs de FGTS a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnaçao de folha 1456 \r\n\r\nId: 1740137"
                            ],
                            "1740135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0041600-23.2009.5.01.0037 – Rte. CARLOS RODRIGO BRAZUNA FONTOURA (Adv. Ariane Walter – OAB/RJ: 145047/D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um veículo caminhonete aberta, marca Ford, modelo F250 XLTL, movida a diesel, placa KZS-3882, chassi 9BFFF25LX6B024672, de propriedade de Viação Andorinha Ltda, CNPJ: 00.189.296/0001-30, RENAVAM 887983189, ano 2005, modelo 2006, cor prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 493, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, Bangu/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves \r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME, Rony Pereira Braga, Roberto Ferraz Souza\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local.Proc. RTOrd 0149700-09.2008.5.01.0037 – Rte. JOSÉ EDCARLOS ALVES (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB: 30539/D) Rdo. RR 10+10 BAR E LANCHONETE LTDA. ME, ROBERTO FERRAZ SOUZA, RONY PEREIRA BRAGA (Adv. Marcelo Costa de Almeida - OAB: 83573/D) - Bem(ns): 1) Uma tela de 50x50 de Oscar Pacacios. Óleo sobre duratex, de 04/04/1994, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Uma tela 50x40 (ilegível), óleo broche, tela 1993, no estado avaliado em R$ 4.000,00; 3) Uma tela de 60x70 com nome atrás ilegível de 1993, óleo, sobre tela, no estado, avaliada em R$ 4.000,00; 4) Uma adega Sansung para vinho pequeno medindo 51x54x84, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um vaso chinês com pintura de flores e borboletas, no estado, avaliado em R$ 1.800,00; 6) Um tapete medindo 2,10x5,00, cores azul/vermelho/preto mo estado, avaliado em R$ 6.000,00; 7) Uma mesa de varanda em fibra plástica e tela no estado, com quatro cadeiras avaliado em R$ 2.000,00; 8) Um tapete medindo 2,72x1,79, cores preta/vermelha/verde, no estado, avaliado em R$ 6.000,00; 9) Um sofá de três lugares medindo 2,10x0,85x0,90, no estado, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais)... \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, da importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 25.759,71. \r\n\r\nProcesso: 0000021-22.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lóris Thurler Martins \r\n\r\nExdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 32-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 10.092,59 ou 810.113,6276 IDTRs, sendo R$ 9.749,46 ou 782.571,2139 IDTRs de crédito líquido do autor;R$ 343,13 ou 27.542,4137 IDTRs de crédito previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000370-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Edifício São Paulo Apóstolo - ASSESPA , ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob pena de penhora eletronica e outros meios constritivos e inclusao no BNDT, atos que serao praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0001623-19.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente \r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embraser Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: Procedentes em parte os pedidos contidos na presente ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Edno da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A. , (SÓCIO) JEFERSON DA SILVA MOREIRA, (SÓCIO)MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m (SÓCIO)MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, da importancia discriminada ou garantir a execução: Principal - R$ 15.118,40 \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Supervia- Concessionária deTransporte Ferroviário S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 382-verso, bem como da convolação em penhora dos depositos recursais de folhas 214 e 08 (AIRO) e do deposito judicial de folha 349. Diferença devida de R$ 23.463,87 ou 1.883.183,6517 IDTRs, sendo R$ 18.679,77 ou 1.499.217,6887 IDTRs de diferença de créditos do autor e R$ 4.784,09 ou 383.965,9630 IDTRs de parcela previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000065-75.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Batista \r\n\r\nRéu: Real Serviço Maritimo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviço Maritimo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 54-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 81.454,03 ou 6.537.409,4680 IDTRs, sendo R$ 70.116,22 ou 5.627.449,7018 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 8.481,73 ou 680.734,1762 IDTRs de crédito previdenciário; R$ 2.156,08 ou 173.044,3719 IDTRs de parcela fiscal e R$ 700,00 de custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740135"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Malaquias da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - ME [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Isac Saadia\r\n\r\nTI: Eliane Geni Klajnberg Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Malaquias da Costa, Réu Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARLENE MALAQUIAS DA COSTA (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez – OAB/RJ: 53640/D) move a BEMQUERER V. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA. – ME (Adv. Alexandre Ferreira Kingston – OAB/RJ: 103458/D), ISAC SAADIA, Proc n. RTOrd 0000948-21.2010.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nTI: Companhia Real de Crédito Imobiliario Rio Fabiula de Franca Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TRISTAO CAMACHO, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONE TRISTAO CAMACHO (Adv. César Roberto Vieira Grusmão – OAB/RJ: 62347/D) move a TECNOPE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Antonio Carlos Ferreira – OAB/RJ: 15446/D), JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, ISAQUE NUNES PINHEIRO, THOMAS HENRY HUGHES, Proc n. RTOrd 0106900-09.1998.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO, Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO (Adv. Celso Pazos Mareque – OAB/RJ: 51446/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ: 29018/D), Proc n. AP 0014100-49.2004.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nId: 1740257"
                            ],
                            "1740355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo embargado (reclamante). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nAo embargado (reclamante). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: Pedro Luiz Vicençote [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: Raphael de Almeida Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Luiz Vicençote\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência do indeferimento do seu pedido por ter decorrido o prazo (fls. 156) \r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: ILSON RETAMEIRO SALVVATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVA FERREIRA DA SILVA, Réu MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 224, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 926.190,90 TRs - pró-rata. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yeda Alvarenga Machado, Réu: Antonio Felicio de Mesquita, Réu: Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados na Avenida Gomes Freire, 471 - 5º andar - Prédio do TRT da 1ª Região), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0134900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Teodoro [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Jorge Teodoro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 691/694), atualizados, às fls. 727/729, equivalentes a 1.782.832,71 TRs (R$ 22.218,41). Ficam intimadas as partes, para os fins do art. 884 da CLT em 05 dias e a 2ª Reclamada (PETROS) para comprovar a implementação, em folha de pagamento, da complementação de aposentadoria ja determinada (fls. 678), sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do ato expropriatório com praça que será realizada no dia 21/10/2014, às 08h20min e o eventual leilão no dia 31/10/2014, no TRT -18ª - GOIÂNIA-GO - Na Av. T-1, 3º andar do forum trabalhista da 18ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar José de Oliveira , Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 483/485), atualizados, às fls. 492, equivalente a 1.056.185,53 TRs (R$ 13.162,62) e fica citada a reclamada, para o pagamento do total da execução, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nazario Maciel [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Servicos de Administração Geral Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Nazario Maciel\r\n\r\nÀ parte reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar José de Oliveira , Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 483/485), atualizados, às fls. 492, equivalente a 1.056.185,53 TRs (R$ 13.162,62) e fica citada a reclamada, para o pagamento total da execução, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA, Réu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. - ME, Réu: Marcelo Jorge Manhães Moura, Réu: Marcelo Jorge Manhães Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica notificada a reclamada para comprovar nos autos os valores pagos de vale-alimentação para a categoria profissional do reclamante nos anos de 2005 a 2010, sob as penas da lei. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nFica intimada a reclamada para comprovar o pagamento das demais parcelas do acordo não comprovadas nas fls. 662/673. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Filiperson Papéis Especiais LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nTI: Ministério Público da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para se manifestar se há interesse em conciliar e tomar cência da petição da ré de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada a reclamada para ciência de que os depósitos recursais foram liberados, em sua totalidade, no Alvará nº 1130/2013. \r\n\r\nId: 1740355"
                            ],
                            "1740353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000258-21.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: João da Silva\r\n\r\nExecutado: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Fortuna Filho - Oficina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.528.534,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740353"
                            ],
                            "1740354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Luiz Mauro Ribeiro, Vitor Umbelino Soares, Humberto Tavares de Morais, Hellen Aparecida de Freitas Custodio\r\n\r\nPelo presente fica m Hellen Aparecida de Freitas Custodio, Humberto Tavares de Morais, Luiz Mauro Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do ato expropriatório com praça que será realizada no dia 21/10/2014, às 08h20min e o eventual leilão no dia 31/10/2014, no TRT -18ª - GOIÂNIA-GO - Na Av. T-1, 3º andar do forum trabalhista da 18ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740354"
                            ],
                            "1740256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, José Ribamar Pereira, Thomas Henry Hughes, Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Real de Crédito Imobiliario Rio\r\n\r\nFabiula de Franca Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiula de Franca Pereira, Isaque Nunes Pinheiro, José Ribamar Pereira, Thomas Henry Hughes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONE TRISTAO CAMACHO (Adv. César Roberto Vieira Grusmão – OAB/RJ: 62347/D) move a TECNOPE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Antonio Carlos Ferreira – OAB/RJ: 15446/D), JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, ISAQUE NUNES PINHEIRO, THOMAS HENRY HUGHES, Proc n. RTOrd 0106900-09.1998.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740256"
                            ],
                            "1740243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONE TRISTAO CAMACHO (Adv. César Roberto Vieira Grusmão - OAB/RJ: 62347/D) move a TECNOPE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Antonio Carlos Ferreira - OAB/RJ: 15446/D), JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, ISAQUE NUNES PINHEIRO, THOMAS HENRY HUGHES, Proc n. RTOrd 0106900-09.1998.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 50% do imóvel situado a Rua Carlos de Vasconcelos, nº 76, apartamento 306, com direito a uma vaga no pavimento térreo, com medidas e confrontações conforme Certidão do 11º Registro de Imóveis matricula 39.911-A, avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado, conforme R-15, CNPJ 27.889.310/0001-65. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1740243"
                            ],
                            "1740240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO (Adv. Celso Pazos Mareque - OAB/RJ: 51446/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), Proc n. AP 0014100-49.2004.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado na Rua da Carioca, 32, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Benefi. do Rio de janeiro, conforme matricula 63778, ficha 01, 2º Oficio do Registro de Imóveis, imóvel em regular estado de conservação, reavaliado em R$ 6.450.425,00 (seis milhões quatrocentos e cinqüenta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 7.222.000,00 (sete milhões duzentos e vinte e dois mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1740240"
                            ],
                            "1740211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARLENE MALAQUIAS DA COSTA (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ: 53640/D) move a BEMQUERER V. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA. - ME (Adv. Alexandre Ferreira Kingston - OAB/RJ: 103458/D), ISAC SAADIA, Proc n. RTOrd 0000948-21.2010.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMOVEL: 50% do imóvel constituído pelo lote 07 da Quadra 07 do PAL 43.506 da Rua 07, lado direito de quem nela entra vindo da Rua 09, a 54,46m do meio da curva de concordância com a Rua 4, lado direito de quem nela entra vindo da Rua 07, medindo de frente , 13,45m em reta mais 5,54m em curva externa subordinada a um raio de 35,50m, 26,24m nos fundos, 51,06 a direita, a esquerda mede 37,50m mais 10,51m alargando o terreno mais 9,20m aprofundando o terreno, com confrontações constantes na matricula nº 200.932 do 9º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), sendo 50% correspondente a R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Cientes das penhoras existentes e penhora do R-30 referente ao proc. 0010066-77.2009.8.19.0209, da 5º Vara Cível da Barra da Tijuca. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janei ro/RJ.\r\n\r\nId: 1740211"
                            ],
                            "1740253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000011-40.2012.5.01.0039 - Rte. FERNANDO LUIZ ALVES DE ALMEIDA (Adv. Valter Bertanha Valadao - OAB: RJ25883D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB: RJ41820D) - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Benz/ L0812 Neobus, placa KVD 3756, nº de ordem 59.042, ano 2008, chassi 9BM6881778B602Y76, RENAVAM 123160227, no estado de uso, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1740253"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800 77 2006 501 0043 \r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu:COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n1) VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2) VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3) VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0194500 90 1997 501 0043 \r\n\r\nAut: OLTEN JORGE CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA\r\n\r\n[Adv. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB: RJ 15311)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BANCO SANTANDER SA\r\n\r\n1) VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2) VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3) VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001002 72 2010 501 0043 \r\n\r\nAut: VALTER DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n[Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: PROTEX SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n1) VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2) VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3) VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0006900 08 2006 501 0043 \r\n\r\nAut: JAILSON CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\n[Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\n1) VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2) VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3) VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0139400 24 1995 501 0043 \r\n\r\nAut: VALERIA MANEGUCI CARMO\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\n[Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\n1) VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n2) VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0009700 38 2008 501 0043 \r\n\r\nAut: JACOB FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nVIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1739887"
                            ],
                            "1740346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001171-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Dominus EngenhariaLtda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus EngenhariaLtda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 102.852,49. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares de Freitas [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Tavares de Freitas \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1275/2014. COMPARECER AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. E DO ALVARÁ Nº 1276/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001653-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santos Nogueira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1251/2014. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0087900-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON LOPES VIEIRA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA CATULO LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Juarez Monkqont Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON LOPES VIEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1270/2014. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFX Transporte Internacional Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Carvalho Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1282/2014. COMPARECER AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO; JUNTAR AOS AUTOS O EXTRATO BANCARIO COMPROVANDO O DIA EM QUE FOI DEPOSITADA A PARCELA EM ATRASO. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Roberto de Melo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Roberto de Melo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 580/2014. COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Pereira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO OFICIO 598/2014 PARA HABILITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1246/2014. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Marcelo Costa Veloso \r\n\r\nRDA: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1278/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nRTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1050/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Alves Conceição [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Assecon Assessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assecon Assessoria Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1268/2014. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000777-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedrinhas Coelho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - CONLONG [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. - CONLONG\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1245/2014. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRASIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Krahenhofer [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) n/p Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Krahenhofer \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1269/2014. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA; COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nId: 1740346"
                            ],
                            "1739886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-78.1994.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739886"
                            ],
                            "1739920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão (RETIFICAÇÃO) - 29/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:07 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:07 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LISBOA Adv.: Carlos Eduardo Chermont de Britto OAB.: RJ 11435 D\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA , Marcelo Barbosa dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n50% (cinquenta por cento) da titularidade do Imóvel localizado na Rua Visconde de Itamarati nº 74 bloco 01 apto 603, Maracanã, com direito a vaga no local de estacionamento, CUJAS AS CARACTERISTICAS, ESPECIFICAÇÕES, MEDIÇÕES E CONFRONTAÇÕES ESTÃO NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO 10º OFICIO, MATRICULA Nº 21500 FICHA 01, QUE CONSTA NOS AUTOS AS FLS. 368/369. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE ITAMARATI 74 BLOCO 1 APTO 603, MARACANA, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\n.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739920"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0001549-75.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Henrique Lacerda de Souza \r\n\r\nExecutado: TX RX Radiocomunicações Ltda. ,Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado TX RX Radiocomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.665,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-91.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Catarino da Costa\r\n\r\nExecutado: Nelson Alves Viana Filho,SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA,LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA,COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,Sergio Silva Bretas de Araujo,Julio Pereira Mendes,Edson da Silva Pelosi,Sebastião Pereira Lucio,Marcos Antonio Gonçalves Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Alves Viana Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.848,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Gonçalves Loureiro,SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA,LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA,COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,Sergio Silva Bretas de Araujo,Julio Pereira Mendes,Edson da Silva Pelosi,Sebastião Pereira Lucio,Marcos Antonio Gonçalves Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Gonçalves Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.848,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-10.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Canejo Ferraz \r\n\r\nExecutado: Marialva Sbano Gomes dos Santos,Centro Educacional Marimar,Norma Mendes Sbano\r\n\r\nPelo presente fica citado Marialva Sbano Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.800,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norma Mendes Sbano,Centro Educacional Marimar,Norma Mendes Sbano\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Mendes Sbano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.800,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001698-37.2012.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Nogueira da Silva Costa Soares \r\n\r\nExecutado: Vox Juris Cursos em Atualizacao Juridica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vox Juris Cursos em Atualizacao Juridica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.739,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-94.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Maisa Tavares da Silva \r\n\r\nExecutado: Vicente Soares Moreira,Seane Auto Posto Ltda.,Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Soares Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.101,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-97.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Luz Oliveira Reis\r\n\r\nExecutado: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Lotericos Ltda., N/P Raul Miguel Correa,Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fuso Quatro Prestacao de Servicos Lotericos Ltda., N/P Raul Miguel Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.316,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-57.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.780,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739414"
                            ],
                            "1740326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000052-55.2013.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Sabino dos Santos \r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.842,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000484-79.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Jésica Lopes Machado \r\n\r\nExecutado: LBL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,LBL Comércio e Representações Ltda., N/P Leandro Borges Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado LBL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.365,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-10.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IGOR MORGADO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Detection Comercio Sistemas e Serviços Ltda,M.CURY COMPUTACAO LTDA,Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata,Marcio José Cury do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Detection Comercio Sistemas e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.786,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-66.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL GUIMARAES e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Deuselina Braz,CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA,Antonio Francisco de Paiva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Deuselina Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.668,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Francisco de Paiva Melo,CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA,Antonio Francisco de Paiva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Francisco de Paiva Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.668,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-80.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beniso Cardoso de Souza\r\n\r\nExecutado: Marinete Liquer da Cruz,Abrigo Sao Jose Ltda.,Carla Michele da Silva Ferro,Jorge Avila Ferro,Vanessa da Silva Ferro ,João Ricardo da SIlva Rocha,Ceni Ávila da Silva Rocha,Sidney da Silva Fernandes,Manoel Alves Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete Liquer da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.339,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740326"
                            ],
                            "1739413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739413"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOVER COMERCIAL LTDA [Adv. Acacio Hashida (OAB: SP 24341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito da multa referente à 10ª parcela do acordo, conforme fls 391. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castanheira de Carvalho [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Castanheira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nApresentar cálculos de complementação de aposentadoria de maio de 2012 até a data em que foi efetivada a inclusão em folha da referida complementação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, devendo inclusive manifestar-se sobre o documento de fls 579/585. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls313, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mascarenhas Rangel Baptista [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial, Aut Raphael Mascarenhas Rangel Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 559/559-v, julgando improcedente a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rocha de Oliveira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Mais Global Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Internorte de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rocha de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls 541, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pinto Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que deve retificar seus cálculos no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls 301. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Figueiredo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 782, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nery Faver da Costa [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nery Faver da Costa , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Castro [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Castro \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 512, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Barbosa da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center e Mecânica Celbra 2007 Ltda., Réu: NELSON DA COSTA BARRETO, Réu: CELSO KOPSTEIN ABRAMOVITZ, Réu: ABRAHÃO ABRAMOVITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 155 e ss, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jara de Freitas Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jara de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Barbosa de Santana [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Barbosa de Santana \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cabral da Silva Camará [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, conforme previsto no termo de conciliação de fls 179 e nos cálculos de fls 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0000674-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmilson Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Capro Ltda. - Turino da Tijuca [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmilson Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 276. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-37.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da ré de fls 852, inclusive do depósito de fls 855, e do documento de fls 866, por 05 dias, devendo informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.2466 e ss, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença homologatória de fls.801, fixando principal no valor equivalente a 478.834,77 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Ramos da Motta [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Ramos da Motta, Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença homologatória de fls. 302, fixando principal no valor equivalente a 897.033,64 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Abreu [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Abreu\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 413, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercinei Carvalho Valadares [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Berrondo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luiz Carlos Berrondo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 256, de que foram acolhidos os cálculos de fls 251/255. \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2014.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Machado Ceia, Exdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Réu JSL S/A., Aut Marcos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcelos Rosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcelos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda., Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.), Aut Marcelo da Silva Venâncio \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 326 foi convolado em penhora e de que os cálculos de fls 383/390 foram acolhidos, devendo as rés comprovarem os depósitos, conforme decisão de fls 392. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dionizio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. , Aut Ubiratan Dionizio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut JOSE ANTONIO MAGAZONA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 854/857. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Cctur Agencia de Viagens [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 396. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviços e Construção Ltda., Réu: RICARDO CARDELLI DE OLIVEIRA, Réu: RAIMUNDO FERNANDO FARIAS ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nId: 1738877"
                            ],
                            "1738878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 239/239-v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Itaú Unibanco S.A., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 256, de que foram acolhidos os cálculos de fls 251/255, devendo comprovar o depósito do crédito bruto de R$ 20.100,11 (1.612.857,69 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 3.781,47 (303.429,83 IDTR'S) e custas de R$ 607,57, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação dos depósitos em penhora e pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738878"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilene Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Deivilene Santana de Souza\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 8.093,85, correspondente a 649.460,54 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 907,03, correspondente a 72.781,21 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 9.000,88, correspondente a 722.241,75 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 9.223,45.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos de fls. 773/774 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos, sendo que a Reclamada deverá trazer aos autos, no prazo de 5 dias, as guias judiciais a que se referem os aludidos depósitos, sob pena de ser procedido BACEN pelo valor acima apurado\". \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor de que deferido o requerido no item IV de fls. 790. \r\n\r\nProcesso: 0139300-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDES DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: MSANTOS Comercio de Ferro e Material de Construcao ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Artur Fidalgo Ferreira [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Eliane Alvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Fidalgo Ferreira , Réu MSANTOS Comercio de Ferro e Material de Construcao ME , Aut RAUL FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor, atualizado até 30/09/2014, é devido no importe de R$ 19.733,20, correspondente a 1.583.416,38 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária remanescente, atualizada até 30/09/2014, é devida no importe de R$ 621,16, correspondente a 49.842,65 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 20.354,36, correspondente a 1.633.259,03 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 76.870,74.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito de fls. 367 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância para expedição de alvarás;\".\r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Evangelista [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva Evangelista\r\n\r\nCiência de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0008500-54.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVARO DURAN GRECO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVARO DURAN GRECO\r\n\r\nFica notificado o autor de que deverá informar sobre o andamento do processo 00595-2008-003-01-00-2 (fl. 1119, verso). \r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Araujo [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: JOSE ALBERTO AIRES PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 334 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Catones [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Catones\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1737231"
                            ],
                            "1739272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano de Souza Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda. n/p Jose Francisco Penido Xavier, Réu: Emcamp Engenharia Ltda., Réu: José Francisco Penido Xavier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Roberto Macieira Chrisostomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano de Souza Júnior , Réu José Francisco Penido Xavier\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001165-51.2012.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A. , Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1739272"
                            ],
                            "1739273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Magnane Corrêa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para que venha com o depósito do valor devido ao reclamante, conforme decisão homologatória dos cálculos de fls. 620 (verso), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 648/655. \r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2012.5.01.0053 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Osvaldo Raimundo da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Roberto Rooney Zabeo [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Roberto Rooney Zabeo\r\n\r\nCiência à ré, para que venha com o depósito da dívida exequenda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deferimento do requrido às fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferraz Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden Jardim de Criança\r\n\r\nCiência à ré de que deverá se manifestar quanto à intenção da parte reclamante em fazer acordo. Querendo conciliação, deverão as partes comparecer em dia e hora de audiência, independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/ Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 181/183, por falta de amparo legal. Deve o autor impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes de Carvalho\r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls. 325, devendo, ainda, impulsionar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da resolução administrativa Nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CASTRO VITORINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - VARIG PARTICIPAÇÕES EM TRANSPORTES AÉREOS, Réu: VPSC- VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A, Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus, Réu: tropical Tambaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CASTRO VITORINO\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido em fl. 775. Transcorrido in albis o prazo de fl. 774, será expedida certidão (fl. 773). \r\n\r\nProcesso: 0158700-53.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Almeida Campos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Almeida Campos, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nInformar se já foi dada baixa, digo encerramento da pessoa jurídica do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156600-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anselmo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anselmo da Silva\r\n\r\nDiligenciar o cumprimento de fls. 124, ante a manifestação de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0120200-93.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: WILTON DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: ZENITH EMIDIO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Suc.Cia.Est Eng.transp.Log.Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, Aut JUVENAL VILLOTE, Aut WILTON DE ALMEIDA CRUZ, Aut ZENITH EMIDIO PINTO\r\n\r\nInformar o advogado do reclamante sobre o andamento da ação de arbitramento de honorários e o requerido de fls. 1123/1124, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Gonçalves \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001217-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Carvalho \r\n\r\n\"Contestar embargos à execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141400-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência, devendo se manifestar quanto aos novos cálculos, mas que foram apresentados pelo reclamante, fls. 942/950, laudo pericial fls. 811, esclarecimentos fls. 901. - Fl. 950 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0084600-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Azevedo Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL SA, Réu: Marco Antonio Audi [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Azevedo Pereira\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1739273"
                            ],
                            "1739274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lideriano Vargas Costa de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lideriano Vargas Costa de Oliveira\r\n\r\nInformar se a reclamada incluiu em seus proventos o auxílio alimentação, conforme determinado no r. Acordão de fls. 115/118, comprovando nos autos caso positivo; no mais, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Hernandes Anastacio (sucessora de Jose Reinaldo Anastacio) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Marcus Vinicius Hernandes Anastacio (sucessor de Jose Reinaldo Anastacio) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Vitor Hugo Hernandes Anastacio (sucessor de Jose Reinaldo Anastacio) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001166-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria Santos de Souza [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Alex Kleyemann Bezerra Porto Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria Santos de Souza \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-70.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE QUEIROZ [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI RECH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Lanchonete Povão Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Salvador Martins, Réu: Raul Mourão, Réu: Josefina Veiga Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI RECH\r\n\r\nTendo em vista a informação constante na certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 276 (verso), que o sócio Salvador Martins faleceu, venha com meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. Desde já ciente a parte exequente de que, se persistir com o requerimento de fls. 315, deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins \r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001641-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Serrate da Silva Menezes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Maria Serrate da Silva Menezes, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Telles do Couto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jaques Antonio Alvarenga, Aut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Elcio Rodrigues de Souza, Aut: Maria Haydee Coimbra Guedes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Simone Maria Guimaraes Lourenco [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa, Aut Jorge Luiz da Silva, Aut Maria Haydee Coimbra Guedes, Aut Paulo Sergio Telles do Couto, Aut Simone Maria Guimaraes Lourenco, Aut Wamur Moreira Mussully\r\n\r\nNotificada a parte reclamante, para ciência de fls. 1743. \r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fernandes Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Raymundo Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 (cinco) dias, com o valor da parcela apontada como incontroversa em seu Agravo de Petição de fls. 687/695 para expedição de alvará ao credor, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000213-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Caldeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão homologatória (fl. 546), a seguir transcrita em parte: \"(...) Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 63.280,46, correspondente a 5.077.702,40 trs.\r\n\r\nA contribuição PETROS é devida no importe de R$ 1.983,16, correspondente a 159.131,21 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 65.263,62, correspondente a 5.236.833,62 trs (...)\".\r\n\r\nCitadas as reclamadas da execução, por meio de seus procuradores, para o pagamento de R$ 65.263,62, correspondente a 5.236.833,62 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Torres, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do valor dos honorários, sendo a parte reclamante para comprovar o pagamento, conforme previsto às fls. 1630. \r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Dutra de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: José Paulo de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Réu: Apparecido Albergoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo de Souza\r\n\r\nEfetuar o depósito garantidor da execução, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira Lacerda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Vasconcelos Turismo - ME (Nova denominação de Rainbow Turismo Ltda.) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Neriton Reis Vasconcelos, Réu: PIER I CRUISE EXPERT REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: Martha Antoinette Koszutski \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira Lacerda\r\n\r\nTer ciência de fls. 512 e informar meios viáveis de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Pereira da Costa [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção, Réu: Anderson Luiz Moreira da Silva, Réu: Bruno Meira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pereira da Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1739274"
                            ],
                            "1739907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-65.2014.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leonardo Argolo de Jesus [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Egdo Leonardo Argolo de Jesus\r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Assis Boechat [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotificadas as reclamadas para que se manifestem sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta sugerida pela reclamada às fls. 269/270, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1739907"
                            ],
                            "1737233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2014\r\n\r\n0150700-74.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ULISSES DOS SANTOS DALTRO\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Mauro Jose Roberto Bacellar,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.878,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737233"
                            ],
                            "1739275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0000154-21.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Salustino da Silva\r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura Ltda,Hexagonal Construções Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,SERGIO LAMIBALLI,Raul Hue Chaves Neto,Antônio Nunes Pires Filho,Gilberto Stiebler Filho,Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.868,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Toussaint,Hexagonal Construções Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,SERGIO LAMIBALLI,Raul Hue Chaves Neto,Antônio Nunes Pires Filho,Gilberto Stiebler Filho,Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.868,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739275"
                            ],
                            "1737232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0122800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Feitosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda. ME, REGEMILLIA GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME, ANDERSON LEITE DE SOUZA, ROBERTO DA SILVA LESSA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DA SILVA LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 133, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737232"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service, Aut Jefferson Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 784, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.316.562,36 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença equivalente a 45.352,96 IDTR´s, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leopoldo dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. , Réu: Francisco Pedro da Silva, Réu: Erivaldo Pedro da Silva, Réu: Marilza de Moaraes Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leopoldo dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço correto do sócio Erivaldo Pedro da Silva, ante o que consta na notificação devolvida de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001621-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Domingos Tavares [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Domingos Tavares\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo de fls. 618 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Andrade Bastos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Norma Reis Vanderlei, Réu: Wilma Carla Vanderlei da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Andrade Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147 que indeferiu seu requerimento de fl. 146, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Cruz [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Milton Monteiro e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Freitas Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nComprovar sua alegação de fl. 323, em razão do documento de fl. 324 encontrar-se incompleto. \r\n\r\nProcesso: 0001672-09.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento, Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 217, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 233.109,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença equivalente a 23.386,45, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Luca Padovano, Réu: Jordi Wiegerinck, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Encarnação Barbosa [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Social e Ecologico de Madureira [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: ELIAS DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Encarnação Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimaraes Araujo Werner [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 289, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 16.829.375,84 IDTRs, devendo as Reclamadas solidárias comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.638.496,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001095-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maximino Pedroza [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maximino Pedroza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-85.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Bitencourt Correia [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bitencourt Correia \r\n\r\nManifestar-se informando o novo endereço de VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo reclamante de fl. 305, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111300-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Carvalho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Wanderley Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252 dos autos, que deferiu o parcelamento do valor devido, devendo o executado comprovar, em 05 dias, o depósito de 30% do valor da execução, equivalente a 69.458,73 IDTR´s, acrescido das custas de R$ 100,00, e pagar o restante em 06 parcelas de 27.011,73 IDTR´s, vencendo a primeira 30 dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Ramos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 148 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-34.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Rodrigues Pinto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Jorge Luiz Paiva Pedreira (OAB: RJ 45593 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. - Massa Falida del, Réu: Silverio José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-36.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Miranda Filho [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)], Aut: Marilene da Silva Stopa [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Miranda Filho, Aut Marilene da Silva Stopa\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença das custas arbitradas, uma vez que o valor recolhido à fl. 918 não alcança a totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Mery Revoredo Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, Réu: Marcio Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Mery Revoredo Ramos\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias, considerando a devolução dos mandados e cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, considerando o teor da certidão de fl. 375 dos autos. \r\n\r\nId: 1739893"
                            ],
                            "1739892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lusitano Cunha Queiroz\r\n\r\nRéu: Marjohn-Flex Laboratórios Ópticos Ltda. ME, Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo, Marluce Alves Garrido\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo, Marjohn-Flex Laboratórios Ópticos Ltda. ME, Marluce Alves Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 78/79 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo reclamante de fl. 305, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Pereira\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Alex Nascimento, Flavia Oliveira Amorim, Enrique Hormaechea Cazon, Rinaldo Bezerra Vaz, Sara Sanchez Sanchez, Sergio Morad\r\n\r\nPelo presente fica m Enrique Hormaechea Cazon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739892"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Gutierrez Vergara (socio), Réu: Cesar Moura de Castilho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação à liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Lourenço Donizetti Vieira, Réu: Shirley Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Conceição Geiger [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Conceição Geiger \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 283, eis que a medida solicitada já foi implementada, restando infrutífera. Cumpra o reclamante com o disposto no despacho de fls. 274. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 680/685. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA. Francisco Carlos Ribeiro Mangueira, Réu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA. Marilza Ribeiro Mangueira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer a certidão comprovando a existência de dependentes junto ao INSS ou que forneça as cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2006.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Hotel Ltda. [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda., Réu: PAULO ROBERTO JUNCA , Réu: VALÉRIA CRISTINA BRAGA ALEIXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 166/169, eis que não comprovada a participação societária da sócia na empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fernandes de Araújo Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha, Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: City Rio Agência de Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fernandes de Araújo Souza \r\n\r\nDizer se aceita como garantia o bem ofertado na petição de fls. 872/873. \r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Atila Torres Cavalcante, Réu: Roberto Sergio de Assumpção Cardoso, Réu: Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA, Aut PEDRO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Manutenção Predial [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Haimenis Construtora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Brookfield Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia Ltda., Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Réu Haimenis Construtora Ltda., Réu Projob Engenharia Ltda., Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme depósito de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)], Réu: Leticia Pozza dos Santos, Réu: Gilson Mayke VArela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes da guia de depósito de fls. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar honorários periciais, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caldeira Ferreira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascolândia Restaurante Ltda.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aldomir Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caldeira Ferreira\r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. 425 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e do despacho de fls. 322, que fixou a execução no valor de R$ 25.195,05. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nComprovar os valores levantado pelo alvará de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0104900-48.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS RAMOS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Elisbete Maria de Barros Badin (socia rda), Réu: Carlos Badin (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287, que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Velasco [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MANOEL PINTO , Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 101, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE VARGAS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO COSTA FREIRE (SOCIO RDA), Réu: KLEBER DA COSTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0209900-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE MACEDO, Réu: Joao Ferreira de Macedo, Réu: Maria Conceicao Bezerra Santos, Réu: Patricia Ferreira de Machedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 232, tendo em vista o alvará expedido sob o nº 195/2001 em 02/04/2001. \r\n\r\nProcesso: 0001514-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Darze Sobrinho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Darze Sobrinho\r\n\r\nApresentar variação da referida verba, durante o período exequendo, em 15 dias, sob pena de se adotar o último valor apontado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, Réu: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: CMJ Revestimentos e Pintura Ltda., Réu: Astra Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrícos e Hidraulicos ME [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Condomínio do Edificío Lourdes [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrícos e Hidraulicos ME, Réu Condomínio do Edificío Lourdes , Aut Rogério Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1731288"
                            ],
                            "1731289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e do despacho de fls. 322, que fixou a execução no valor de R$ 25.195,05. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Carlos Gutierrez Vergara (socio), Cesar Moura de Castilho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gutierrez Vergara (socio), Cesar Moura de Castilho (socio), OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes da guia de depósito de fls. 410, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique \r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Amaro Ronaldo Henrique, Sonia Maria Fogaça GAma Leite, HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, verso, devendo efetuar o depósito do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731289"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira do Brasil [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-62.2012.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Juízo às fls. 1357/1359 \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1998.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Cgte: FRANCISCO JOSE MANSOR - SOCIO GOLDEN GUARD SERV. DE SEG. LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JESUINO LIMA DE SENA [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: SED SERVICO DE ENFERMAGEM DOMICILIAR, Réu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JESUINO LIMA DE SENA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARRETO PINTO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS, Réu: André Luiz Dantas Nogueira, Réu: Maria Inês Dantas Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARRETO PINTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES MEDEIROS PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (sócia da Rda) [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri (sócio da Rda), Réu: Ronaldo Machado (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria do Nascimento [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Chega Mais Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria do Nascimento \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Mario Aizen, Réu: Fernando A. Ibagli, Réu: Luba Aizen, Réu: Euclides M Solon de Pontes, Réu: Naumin Aizen, Réu: Paulo Adolfo Aizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA FERREIRA PEREIRA [Adv. Sylvio Junqueira Tostes (OAB: RJ 10918 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: ADOLFO JOSÉ RIBEIRO TEIXEIRA, Réu: AURÉLIO DA TORRE BOGOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SEIXAS (SÓCIO), Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS CARLOS SOUTO FIRMIANO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTR LTDA, Réu: FRANCISCA O.P FERREIRA COM. VAR.DE MAT. CONST. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS CARLOS SOUTO FIRMIANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-65.2004.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: OSVALDO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nExdo: Jose de Jesus Magalhaes, Exdo: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA., Exdo: Antonio Luis de Jesus Magalhães, Exdo: Luciano Magalhães Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Cunha [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Taipei Lin Mercearia Ltda. ME [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: Lin Su Chu, Réu: Paulo Bun Ren Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LUBRIFICADOR SANTA SOFIA LTDA, Réu: Jose Joaquim Carvalho Guerra (sócio Rda), Réu: Marcos Antonio Ribeiro Belchior (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodo Rosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dodo Rosa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: JOSE ERIVAN PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE (SÓCIA DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: LINDACI ALVES COSTA (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.), Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-25.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES GONCALVES [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA DE PIABETÁ LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-79.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMAR CALCADOS LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: MARGARETH DA SILVA BARATA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: NELSON RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE SANTANA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA Informatica e Consultoria Ltda, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Réu: RICARDO CESAR SILVA DE ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LIMA DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-70.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Iomar Barros Dantas da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Barros Dantas da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GUILHERME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Ofélia Sales (Sócia), Réu: Davi Feliciano Salev Barbieri Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA GUILHERME\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-97.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINALDO ALVES CAVALCANTI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO ALVES CAVALCANTI\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-50.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Sousa [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Sousa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ABREU [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA ABREU\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-20.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pio da Silva Braz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula SCAN Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pio da Silva Braz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MARIO CARIELLO, Réu: ANTONIO FARROCO, Réu: MANOEL JOSE GONCALVES, Réu: SEBASTIAO ARANTES FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS PANNO, Réu: MARIA GORETE N. ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-26.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Kornaenski [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Serviços e Locações Ltda, Réu: Maria Lenir (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kornaenski\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-97.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1739636"
                            ],
                            "1739635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira do Brasil\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira do Brasil\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739635"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Costa Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada (fls. 218), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1740230"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000390-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Santos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014, às 12:45 horas, fica ciente de que a parte autora deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1740261"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramalho de Melo [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal e o depósito judicial de bloqueio, que não foram deduzidos do valor da Carta de Vênia, com fins de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1740017"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lemos Carvalho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lemos Carvalho, Réu Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000547-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Landim [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Landim, Réu Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Monte Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercaods Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercaods Mundial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Bauer da Silva [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Bauer da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezuila Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezuila Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DES PSIC INFANTIL LTDA ME [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERVICOS DE ASSISTENCIA MED E ODONT REALENGO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: Ailton Soares de Albuquerque, Réu: Ademir Soares de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO\r\n\r\nreporto-me as fls.253. (fls. 256). \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDefiro por 15 (quinze) dias. fls.1141 \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido de Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cândido de Melo \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ariana da Costa Alves [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ariana da Costa Alves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rosa Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Copa Doceria Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rosa Neto \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias fls.466 \r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Luiz da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls180 verso \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cruz dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cruz dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Fontes Leichsinring [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Fontes Leichsinring \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. (fls.166). \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNada a deferir mantenho a determinação de fls.657. (fls.659). \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rogerio de Castro, Aut Flavio Ferreira Gomes, Aut Joberto Ferreira Dias Junior, Aut Pedro Affonso de Carvalho\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Cordeiro Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Cordeiro Filho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVista à reclamada por 10 (dez) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FROTA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ FROTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Joel Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Procopio França de Castro [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sarah Procopio França de Castro\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 05 dias. fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Alves de Oliveira Placido [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaqueline Alves de Oliveira Placido\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000668-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Cardoso Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A., Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVista à reclamada POR 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001555-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomi Alves de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomi Alves de Castro \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maurício da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: NEVES BARRETO BARREIRA, Réu: WAGNER MAIA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Louis Rolim Germano [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louis Rolim Germano \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Simões Salim [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000979-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Fortunato de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Fortunato de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP, Réu: Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Mello de Carvalho [Adv. Rafael Machado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nazário R9 e Participações Ltda.\r\n\r\nDiga a rda. fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Tristão [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação Greenwood Park [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Greenwood Park, Aut Marcelo da Silva Tristão , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leandro de Sousa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leandro de Sousa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Morais Silva \r\n\r\nTer vista fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000502-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Moreira de Assis [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Moreira de Assis\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUMAR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MIGUEL DE FELIPPES NETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVista à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbeta [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Barbeta\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE SANTOS SILVA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Drive do Rio Servicos Ltda, Réu: Elizabeth Ferreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\ncomprovar valor recebido atraves de alvara, em quinze dias. fls.148 \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber dos Santos Dutra [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilânicia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber dos Santos Dutra \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDiga a rda.acerca dos calculos do rte. em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião de Souza de Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastião de Souza de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fontes de Souza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fontes de Souza\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Moreira Martignoni [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo -SATA [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Moreira Martignoni \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DELEGA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor (OAB: RJ 4985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DELEGA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR THEODOSIO DE FARIAS [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR THEODOSIO DE FARIAS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Lemos [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Lemos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raquel Almeida Cordeiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Red D´ Or São Luis S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raquel Almeida Cordeiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fraga [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fraga\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Escarpin Veras [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Escarpin Veras , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração do rte. e negado provimento ao ED da rda. fls.384/385 \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Panfili, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração do rte e negado provimento ao ED da rda. fls.267/268. \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Esteves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Esteves \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 298, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Leonardo dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Leonardo dos Santos \r\n\r\nDiga o autor para que se manifeste em 10 dias. fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Kleber de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls.252. Prazo : 30 (trinta ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valença de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Ronaldo Valença de Oliveira \r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 05 dias, devendo a rda. depositar o valor apurado, sob pena de irem a praça os bens penhorados as fls.664. (fls.688). \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Gomes Maranhão, Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, conforme decisão de fls.149/149 verso.... informar se há interesse na designação de pauta valendo o silencio como desinteresse... \r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Torres [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Recris Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recris Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Campos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lecy Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - URFJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1739795"
                            ],
                            "1739793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. fls.161 \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmao Ltda. ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmao Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.478 \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada por 10 (dez) dias. fls.903 \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Elio Pereira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rogerio da Silva Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Aut: Dagoberto Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva e Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVista à reclamada por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lopes Feio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lopes Feio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PABLO ROBERTO GOMES [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nVista à reclamada POR 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nDigA O RTE SOBRE O BEM . FLS.174 \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arbitramento.\r\n\r\nfls.196 verso\r\n\r\nProcesso: 0139500-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Paschoal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Paschoal \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Augusto Loureiro de Mendonca\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro e Silva da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro e Silva da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOARES PESSOA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOARES PESSOA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MUHANDESS SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Beatriz Martins Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Beatriz Martins Moraes \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Sandra Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes, Aut Sandra Nunes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-48.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BORGES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON BORGES PEREIRA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias devendo a rda.depositar a diferença sob pena de execução. fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Silva de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Silva de Almeida \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-56.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias . fls.353 verso \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 05 dias, devendo a rda.depositar o valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairton Almagro Vitoriano da Cunha, Réu MCR Auto Center Ltda - ME , Réu Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center , Réu Tek Star Pneus Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 05 dias. fls.803 \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis Palhares , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nvista as partes sendo a rda. da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. fls.320 \r\n\r\nProcesso: 0105000-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Jesus [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda , Réu: Viação Andorinha, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda , Réu: Breda Rio, Réu: Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Jesus\r\n\r\nDiga o rte. fls.470 \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento, Réu Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu Josiane Madeleine Moser Feil, Réu Paulo Rolf Feil, Réu PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos a Arrematação: \"improcedentes\". fls.471/471 verso \r\n\r\nProcesso: 0145300-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Felipe dos Santos [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução:Procedente em parte \r\n\r\nId: 1739793"
                            ],
                            "1739792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0146900-84.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Junger Cosme \r\n\r\nExecutado: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.753,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-90.2009.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio de Oliveira Matos \r\n\r\nExecutado: instituto terceiro setor m p e desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado instituto terceiro setor m p e desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.602,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-29.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaac Linconl Cordeiro de Assis Ferreira\r\n\r\nExecutado: Millenium 161 Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium 161 Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 799,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000825-78.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Victor Gomes\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.807,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290000-63.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiano Lobo de Freitas\r\n\r\nExecutado: Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.471,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001392-05.2012.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Suely Alves dos Santos Brito\r\n\r\nExecutado: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.926,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001627-69.2012.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdenir de Almeida Pereira \r\n\r\nExecutado: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.194,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-81.2006.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Cavalcante de Lima\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.856,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-07.2008.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leny Correia Santa Rita\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.344,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-85.2013.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Souza\r\n\r\nExecutado: Adae Prestação de Serviço em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adae Prestação de Serviço em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.419,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001565-63.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Santos Martins \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.997,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-62.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius de Azevedo Nunes\r\n\r\nExecutado: Bacelete e Silva Construções Ltda. ME,Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bacelete e Silva Construções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.402,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000162-25.2012.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz Possidonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.410,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001405-04.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Braga\r\n\r\nExecutado: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.,Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739792"
                            ],
                            "1739794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001721-17.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amanda Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kuttner Serviços Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Massa Falida de Kuttner Serviços Terceirizados S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739794"
                            ],
                            "1739796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para aanotação da CTPS no dia 10/10/2014 às 10hs. \r\n\r\nProcesso: 0001542-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Fuentes\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 14.008,41. \r\n\r\nProcesso: 0145300-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Felipe dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução:Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - URFJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Britto Vidal\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.207, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 26.101,33. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739796"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0124700-17.2008.5.01.0066 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo. CLÍNICA BAMBINA LTDA. (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ: RJ76116D) Bem(ns): 1) Um gerador motor Scania (Enginer) série 10076, n° A4270, modelo DS14A-01, capacidade 275 KVA, RPM 1800, trifásico, 220 VWE, 722 amperes, Hz 60, estático, ano 1983, com duas baterias e painel eletrônico, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 65.000,00; 2) 20 televisores, marca LG, 14”, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 3) 08 camas hospitalares manuais (suspensão à manivela), cores cinza e bege, em regular estado, avaliado em R$ 8.800,00; 4) Uma cama hospitalar Staib para obesos, com Trendelenburg elétrico, colchões e grades, em regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 5) 03 CAMAS HOSPITALARES Fowler, com Trendelenburg elétrico, colchões, grades e escadas, em regular estado, avaliado em R$ 6.000,00; 6) Uma mesa cirúrgica Bayfer, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 16.000,00; 7) Um foco cirúrgico ALM, PRC 5501, com porta lâmpada hologenas ECL 1460, série ON 00018, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 18.000,00; 8) 08 aparelhos condicionadores de ar, Cônsul, 7000 BTU, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 3.200,00; 9) 10 aparelhos condicionadores de ar, Cônsul, 10.000 BTU, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00; 10) Uma Cusa EX Valleylab, modelo 2000-1, série 4435, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 4.000,00; 11) Um aparelho de ar condicionado, modelo Split, modelo n° MHC35B1751, série n° 040912228, marca SOURCE, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 12) Um aparelho de ar condicionado, modelo Split, modelo n° MHH2SP1681, série n° 0108-45938, marca SOURCE, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 56, RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000184-46.2013.5.01.0066 - Rte. SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: RJ26834D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: RJ27439D) Bem(ns): 1) Uma mobília sala jantar com mesa com tampo de cristal bizotado ovalado com 12 cadeiras com palhinha, em bom estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Félix Pacheco, 120, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1739802"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo Lima [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos LTDA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Macedo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste o registro do contrato de trabalho\r\n\r\n(Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP).\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nId: 1740387"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciencia do teor da petição de f. 774. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-66.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Sousa Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Sousa Passos\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, os cálculos que corroboram as alegações constantes da peça de f. 817/818, sob pena de não ser conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de audiência de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pontes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 252, para fixar o valor da quota em R$ 1.880,26, equivalente a 152.501,29 TR's, em 01.04.12 . Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica S.A. \r\n\r\nJuntar, em 30 dias, os documentos dos empregados relacionados a f.382 e f. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000708-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Giselle Carvalho de Abreu, Réu Naturativa Farmacia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 213, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 88.664,52, equivalente a 7.114.550,79 IDTR, devendo as Rés pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Alves Bezerra [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Praxedes Augusto Cezar Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Praxedes Augusto Cezar Filho \r\n\r\nVenha o patrono da parte autora, em 30 dias, com a certidão de dependentes habilitados perante a previdência social, a fim de ser cumprida a determinação do Art. 1o. da Lei no. 8.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Moreira\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada na petição de f. 443/444. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Mesquita da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira Mesquita da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções dos ofícios de f. 109 e ss. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos , Réu Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fatima Ramos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio de Souto Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio de Souto Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 518, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.592,82, equivalente a 849.980,99 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos Galvão Vaz [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneditina de Educação e Assistência Social , Aut Maria Santos Galvão Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 132, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURIMOS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. , Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 689. \r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Almeida [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.247, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.029,89, equivalente a 2.008.429,34 IDTR. Convolados em penhora os depósitos recursais atualizados as f. 243/244, Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 3.516,74, equivalente a 282.165,90 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cury Computacao Ltda., Aut Raphael de Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 11/11/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001068-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Silva, Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 11/11/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande LTDA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Borges, Réu Editora Forny de Campo Grande LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 11/11/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Capella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lilian Vieira Capella \r\n\r\nFixada a diferença devida ao autor em R$ 542,98, equivalente a 43.569,43 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Martins\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Orsolon \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme de Carvalho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda.- ME [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nVenha a executada com a primeira de duas parcelas do crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000380-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Alves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda dos Santos Alves \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o desdobramento de sua habilitação: houve decretação de falência? Houve prorrogação do prazo de suspensão das execuções pelo Juízo Universal? \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Dias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 853/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Oliveira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneci Luiz dos Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1739939"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Bethania Alves Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Maisa Bethania Alves Teixeira\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 23/10/2014, às 14:45 horas. Ademais, considderando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gaetkoski [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda - Em recuperação judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gaetkoski, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 20/10/2014, às 14:55 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Jefferson de Moura\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 21/10/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000591-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Inocencio Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Inocencio Rodrigues, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 13/10/2014, às 14:35 horas. Ademais, considerando o Ófício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Soares de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Soares de Siqueira, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 28/10/2014, às 14:55 horas. Ademais, considerando o Ofício -Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o Patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. A/C Monica Chaves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa do Nascimento , Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 27/10/2014, às 14:55 horas. Ademais, considerando o Ofício -Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o Patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Sonia Maria Ricette Costa \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 30/10/2014, às 14:35 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Costa , Réu Gr S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 28/10/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício -Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o Patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1740179"
                            ],
                            "1739914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo reclamante, para ciência de fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0000620-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao [Adv. Maria Teresa de La Torre de Chao (OAB: RJ 138420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao \r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, proceder a comprovação dos honorários periciais, sob pena de manutenção da decretação da perda da prova e inclusão em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-62.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Iscardino [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Iscardino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza dos Santos Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Maria de Albuquerque Melo [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vidal Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Cesar Nascimento Pinto, Réu: Adir Jose Pereira Gomes, Réu: Waldir Israel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vidal Mattos\r\n\r\nNada da deferir, haja vista a certidão de fl 127, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1448. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênia Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pires Pereira da Costa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pires Pereira da Costa , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 270. \r\n\r\nProcesso: 0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucy dos Santos Maia [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucy dos Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133, e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bezerra da Silva [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Reis Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Reis Viana\r\n\r\nAo autor por 10 dias, devendo manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolonio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, bem como da decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 134 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramoa Machado Fonseca \r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-06.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cirino dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cirino dos Santos , Réu SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jackson Gonçalves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Xavier [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Recursos Humanos S/A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Recursos Humanos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Aut Sergio Ricardo daas Dores Passos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Reis Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Car de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Reis Alves , Réu Shopping Car de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Cerqueira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1050. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barreto Abraham [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barreto Abraham\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001686-27.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire de Santana Santos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire de Santana Santos\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Candez [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Costa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Costa \r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, devendo manifestar-se acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Gonçalves Neto [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira Francisco [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia de Almeida Silva Bortolete [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira Francisco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Rodrigues de Moraes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Rodrigues de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI DOS SANTOS DE AZEREDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut SADI DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\nÀs embargadas. \r\n\r\nProcesso: 0000723-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandha Sales da Silva Guedes [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandha Sales da Silva Guedes \r\n\r\nNada a deferir, reportando-me ao despacho às fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsul Indústria e Comércio [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsul Indústria e Comércio, Aut Ronildo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, registrando tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000945-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Vale Filho [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Vale Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000831-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TechInt Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Sousa \r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)], Réu: Drogaria ZSJJ Ltda. EPP [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Figueiredo da Silva Pereira , Réu Drogaria Josol Ltda. , Réu Drogaria ZSJJ Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os argumentos do autor sob tal título. \r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show Sa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barros da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Bezerra de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mafra de Macedo Costa [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mafra de Macedo Costa, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha de Aquino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Rocha de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001649-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelina Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Monteiro Francisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Monteiro Francisco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001464-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Rezende Maximiano dos Santos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Rezende Maximiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ferreira Coelho Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 594. \r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Monteiro Francisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001542-87.2011.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 98751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques Franco [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: FELIPE ESTEVÃO ROCHA BRITO, Réu: DANIELLE ROCHA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. , Aut Michel Marques Franco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001490-91.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1739914"
                            ],
                            "1739912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0000848-84.2012.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Annelise Garcia Nogueira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.855,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-53.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nExecutado: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Linhares Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-44.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Xavier de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.968,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739912"
                            ],
                            "1739913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, bem como da decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739913"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos da Anunciação [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, devendo comprovar o depósito, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Carmo Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Nunes Pires Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1740316"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE-LANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: KLINGER AGUIAR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 378, para que o exequente venha, em 60 dias, com as certidões 5 e 6º ofício de distribuição ou indique outros meios efeicazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001784-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano dos Santos Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Apolo Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Apolo Ltda., Aut Laureano dos Santos Ribeiro \r\n\r\nCiente as partes da petição da perita fls.113, com designação do dia 25/10/2014 as 9:00 h em seu consultório para ouvir as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dutra Zela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.177, vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC, Aut Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.388, chamando o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de fls.364. Venha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giovana \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.148, devendo vir com pagamento de R$ 1.227,88, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar Nogueira Travesedo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Sousa Matos, Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cesar Nogueira Travesedo\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.285, vindo com meios eficazes para prosseguimento da execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assep Associação Amigos da Penínsola , Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. - ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Celso Cardoso Réu Quality Security Service Ltda. - ME, Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com o comprovante do pagamento das custas no valor de R$ 300,00. Digam as partes, em 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá também ser intimada para que, caso queira, indique o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação, receber alvará.\r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade, Aut Ismael Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 16/10/2014, às 14:00 horas. Multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2014.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Altivo Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nExdo: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Exdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Altivo Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.23:\" A cópia da sentença juntada aos autos informa o indeferimento da gratuidade de justiça...venha com a comprovação do recolhimento dos emolumentos, agora em 48 horas. Não comprovado, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilia Pereira dos Santos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Organização Social Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Social Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totun Engenharia Ltda.EPP [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: José Carlos Peres Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Junior, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME, Réu Totun Engenharia Ltda.EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos existentes nos autos. Cientes que decorrido o prazo será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000803-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tourino Sá de Azevedo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) N/P Administrador Judicial Cláudio Marçal de Freitas [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tourino Sá de Azevedo\r\n\r\nFornecer as informações solicitadas às fls. 159, ou seja, nome e endereço completo do atual administrador judicial da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Oliveira , Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 16/10/2014, às 15 :00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Buarque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Buarque\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da certidão do Oficial de Justiça e que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução ou se pretende aguardar a vinda do valor ora bloqueado, em 30 dias, sob pena de aguardar-se por cinco anos. \r\n\r\nId: 1740149"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves Ferreira Barcellos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Alves Ferreira Barcellos , Réu Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 523, bem como para se manifestarem, pelo prazo de 5 dias, dos bloqueios de fls. 521/522. Decorrido o prazo será expedido o alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Jesus Andrade, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos de fls. 450, bem como para a(s) executada (s) proceder (em) ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos dos artigo 655, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dias Carneiro dos Santos Correa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Aut Janete Dias Carneiro dos Santos Correa, Réu Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 343/344, inclusive para parte Ré proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: André Silva de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 505, bem como para ter conhecimento da penhora do imóvel, ficando por este ato constituído fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001744-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. . \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valdemir Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 583, bem como para que as partes se manifestarem, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Geraldele Cuinas [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Geraldele Cuinas \r\n\r\nVistas ao autor da petição apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Márcio José Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Egdo: Selma da Silveira Affonso [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Egdo: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Márcio José Sadler Veiga, Egdo Selma da Silveira Affonso \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38/39, que julga procedentes os Embargos de Terceiro e determina a exclusão do embargante do pólo passivo da RT 0102200-15.2008.5.01.0079, bem como, o levantamento da penhora do imóvel de sua propriedade (fls. 106 dos autos principais). \r\n\r\nId: 1740258"
                            ],
                            "1740278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Castro, Réu Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 364. \r\n\r\nId: 1740278"
                            ],
                            "1740255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PONTAL LTDA - EPP, SEBASTIÃO PINHO DA SILVA, ANORICA LOPES GUIMARÃES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA PONTAL LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que o inclui o nome da reclamada no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1738825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-18.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BATISTA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Constantino da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 R de Angra Ltda. - ME, Réu: Roberval Pereira Barbosa, Réu: Reginaldo Ferreira barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Constantino da Silva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA TEMPEROS LTDA, Réu: Luiz Antonio TEixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ autora para manifestações sobre pesquisa e requerer o que for de seu interesse , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vidal Gouvea [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vidal Gouvea\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA MARINS JUNIOR [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Marcos Paulo das Neves Girao, Réu: Luiz Otávio das Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA MARINS JUNIOR\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme do Carmo Oliveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Transporte S/A - Transpetro, Exdo PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-80.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVANIA FELIX BARBOSA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERI DOS SANTOS [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA FELIX BARBOSA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre pesquisa.prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1738825"
                            ],
                            "1738826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Brito [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Brito\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 20.654,76) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Teixeira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda., Réu: ROBERTO LUIZ HERMETO, Réu: DANIEL SCHWARTZ, Réu: HENRIQUE NASCIMENTO GONÇALVES FILHO, Réu: GUIDO COELHO ALMEIDA MAGALHAES, Réu: LUIZ VICENTE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado pelo executado à penhora, por 10 dias, sendo que na eventualidade de rejeição do bem, deverá indicar novos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado.\r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGRIOLO ALVES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIGRIOLO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MEJDALANI FILHIO\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira da Silva\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-40.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Neiva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucio Neiva\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-76.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Edson Jose Giesteira, Réu: Marcelo Campos Emery Victor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAL ENGENHARIA LTDA, Aut RENATO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-24.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SADRAQUE FABIANO DOS REIS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: EDSON JOSE GIESTEIRA, Réu: MARCELO CAMPOS EMERY VICTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAL ENGENHARIA LTDA, Aut SADRAQUE FABIANO DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Brexiane [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plancred Assessoria Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cristina Brexiane, Réu Plancred Assessoria Ltda\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência de que deverão refazer os cálculos conforme promoção de fl. 466, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-70.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELSO DA SILVA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE, Aut SEBASTIAO CELSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 174 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 14.751,30) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcia de Oliveira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: Iraci Teixeira de Vasconcelos (socio), Réu: Selmo Henrique Passos de Almeida (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda., Aut Andreia Marcia de Oliveira, Réu M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 161 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0141100-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Campos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Campos\r\n\r\nAo autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Machado de Oliveira, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 134 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDES PAULO FREITAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDES PAULO FREITAS\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E RESTAURANTE MAURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA [Adv. Adriana Santos Coelho (OAB: RJ 168644 - D)], Réu: Luis Filipe da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA, Réu RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 34 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho Marinho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Coelho Marinho\r\n\r\nAo autor, em 10 dias improrrogáveis, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1738826"
                            ],
                            "1738823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2014\r\n\r\n0000397-22.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.800,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000560-02.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSÉ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: IBERE ANDRADE CARNEIRO,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IBERE ANDRADE CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.377,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738823"
                            ],
                            "1738824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Eleni França Dias Freitas\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro José da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo os réus intimados a quitar o valor homologado (R$ 10.412,34) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo os réus intimados a quitar o valor homologado (R$ 15.227,91) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Moraes Soares\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro da Cunha Miguel, Marli Perez da Silva Miguel, Benedito Manoel da Cunha Miguel \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, Benedito Manoel da Cunha Miguel , Marli Perez da Silva Miguel, Pedro da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de créditos efetuada nos autos do processo 0076900-65.2005.5.01.0401 foi convolada em penhora para efetitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leal Lopes \r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo os réus intimados a quitar o valor homologado (R$ 9.352,44) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito Jose da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, Benedito Jose da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo os réus intimados a quitar o valor homologado (R$ 13.952,62) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1739934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001563-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Jannuzzi de Paula Motta Junior [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.( EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Jannuzzi de Paula Motta Junior\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação Judicial) [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Assis\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Campos dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Campos dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabarino Móveis Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Coutinho de Azevedo, Réu Tabarino Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação Judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Santos da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Santos da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002457-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Silva Maia\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002455-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Valle [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Valle\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nadil dos Santos Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nadil dos Santos Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-68.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Geraldi Lopes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Geraldi Lopes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002453-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Junqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Junqueira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002446-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rocha Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rocha Melo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002443-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Aquino Dutra Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Aquino Dutra Duarte\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison de Melo Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison de Melo Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Pereira dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002438-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Freitas Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Freitas Rosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-28.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ricardo de Almeida [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ricardo de Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carneiro Machado [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.9 EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carneiro Machado\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sampaio Lage [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 149/149 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001944-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construcoes Industriais e Terceirizacao Ltda [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 282/283 v., totalizando o montante de R$ 3.841,18, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA CESARIA [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)], Aut: DEODATO CESARIO [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODATO CESARIO, Aut HELENA LUCIA CESARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 198/202, devendo proceder ao seu levantamento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Paula [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Paula\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-73.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pacheco [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Aut: FABIANO MOTTA LOPES\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pacheco\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-39.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Caetano Miguel [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Caetano Miguel\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio da Silva Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Veloso da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Veloso da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Caetano [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Caetano\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carelli [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Carelli\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Camilo [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Camilo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Machado da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Machado da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002424-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Delfino de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Delfino de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-86.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPR DE SER LTDA A/C LUIS, Réu: ALERRANDRO MARIO DE BRAZ CHIARA, Réu: MARIA TEREZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany Mara Pereira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elany Mara Pereira Nunes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-30.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emberson José Lemos Isaias [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark SA Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Carmen Silvia Gouveia Cabral Franco, Réu: Marseau Bleuler Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emberson José Lemos Isaias\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1739934"
                            ],
                            "1739933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0002638-98.2013.5.01.0421 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Baroneza Conservadora Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Baroneza Conservadora Cia. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.951,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1740315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Martins Pereira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda , Aut Luiz Vanderlei Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Marta Angela Soares Freitas \r\n\r\nFicam as partes notificadas para informar se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002160-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas da Silva Monteiro [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas da Silva Monteiro, Réu Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da restrição Renajud e atos praticados, conforme fl. 159/165. \r\n\r\nProcesso: 0002828-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldejar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFica a autora notificada para informar se o acordo vem sendo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001048-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Roza Pereira Vonk [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Roza Pereira Vonk\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001132-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Matos Cazemiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Matos Cazemiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldel Michel de Castro [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A\r\n\r\nTomar ciencia da juntada de documentos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuelen Melo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuelen Melo, Réu MRV Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/10/2014, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Cardoso [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jacinto Fontes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Jacinto Fontes\r\n\r\nCiência ao réu sobre fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rosa Rodrigues [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rosa Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001974-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Garcia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Garcia do Nascimento\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Izar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rodrigues da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Freitas Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Márcia Andrade Pinheiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Freitas Rangel \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paixão Rios [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paixão Rios\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002811-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilço Barcelos Laudimio [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilço Barcelos Laudimio, Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Nascimento Xavier [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P.N. de Paula Restaurantes LTDA [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Nascimento Xavier, Réu P.N. de Paula Restaurantes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinet Silva Peixoto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinet Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cruz Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P. N. de Paula Restaurantes Ltda [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cruz Lopes , Réu P. N. de Paula Restaurantes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002884-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Lima de Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Lima de Souza, Réu Luciano de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002856-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Gomes Cabral [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda, Aut Pricila Gomes Cabral\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a audiência no dia 14/01/2015, às 09:20 horas, devendo desconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ribeiro Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Campos Leite [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Campos Leite\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000515-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Viana Moreira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Viana Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Scala [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congás Comércio de Combustivéis Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Scala\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nFica o exequente notificado para indicar expressamente o imóvel a que faz referência na presente. \r\n\r\nProcesso: 0001827-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele das Chagas Reis Miguel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde), Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu: L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, Réu: Pró-Diagnóstico Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele das Chagas Reis Miguel\r\n\r\nRequeira o autor o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-14.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Christyani Nogueira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada na ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christyani Nogueira de Jesus [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azevedo Me Publicidade Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christyani Nogueira de Jesus , Réu Rangel e Azevedo Me Publicidade Ltda \r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da dentença prolatada nos autos do processo n° 000270-14.501.0282. \r\n\r\nProcesso: 0000270-14.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Christyani Nogueira de Jesus [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Christyani Nogueira de Jesus, Cgte Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade LTDA\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da dentença prolatada nos autos do processo n° 000270-14.2014.501.0282. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyandra Pâmella de Almeida Bila [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyandra Pâmella de Almeida Bila\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marco Henrique de Oliveira Cabral\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000656-41.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira da Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos ao FGTS, conforme fl. 97, II. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Andrade Coelho de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Andrade Coelho de Almeida, Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Izidio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nAo embargado. Fica o exequente notificado para dizer se desiste da penhora sobre o veículo a que se refere o expediente de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Marinato [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Marinato\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nId: 1740315"
                            ],
                            "1740313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000005-43.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.365,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740313"
                            ],
                            "1740314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Progresso de Campos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ribeiro Rangel\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1740345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-61.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Recreio [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lob Comércio de Material de Construção Ltda. ME [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Recreio, Réu Lob Comércio de Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Mendes Fernandes ME - Açougue Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2014, às 09:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Thurller Corrêa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C V de Aguiar Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Thurller Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/10 /2014, às 09:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/ 11 /2014, às 10:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-90.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Campista Gonçalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayko Simões de Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Campista Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2013, às 09:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Luz Rodrigues [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Daudt e Waldhelm Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Luz Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2014, às 10:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Netto Ramos [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Indústria, Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Netto Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2014, às 09:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Bastos Zanon [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Climagem Ltda. - Clínicas, Diagnósticos, Imagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Bastos Zanon\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2014, às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Rosa Menezes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Everardo do Valle Moreira & Filho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Rosa Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/10/2014, às 09:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-76.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Parreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Parreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2014, às 11:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-16.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2014, às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Silva de Araújo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Silva de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2014, às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marcos Maciel do Vale [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Marcos Maciel do Vale\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2014, às 09:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raposo Marques [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Raposo Marques\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2014, às 09:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Deniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Deniz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2014, às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Fernandes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco LCM Construção e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2014, às 10:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leacy Vanelli Ferreira [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leacy Vanelli Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11/2014, às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Soares [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Soares\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/11 /2014, às 09:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-39.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Trivence e Restaurante Ltda. ME [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Inez Coelho Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Trivence e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/10 /2014, às 09:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento; pz 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000427-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilix - Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Jorge Braz Cardoso Ferreira (OAB: RJ 131498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Aparecida de Araújo Coutinho, Réu Utilix - Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. -\r\n\r\nProcesso: 0000650-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Raimundo [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. (CV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Raimundo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/11 /2014, às 09:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-51.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gonçalves Araújo [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gonçalves Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/11/2014, às 09:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvana Ramos dos Santos Costa [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda.Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Ramos dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/11 /2014, às 09:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Aguiar Soares [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Aguiar Soares\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/ 11/2014, às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos para fins industriais, tintas e vernizes, produtos Farmacêuticos de São Goncalo, Itaboraí, Niteroi, Bom Jardim, etc. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos para fins industriais, tintas e vernizes, produtos Farmacêuticos de São Goncalo, Itaboraí, Niteroi, Bom Jardim, etc.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/ 11 /2014, às 10:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/11/2014, às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinheiro de Mendonça [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pinheiro de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05/11/2014, às 11h50min. \r\n\r\nTrazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05/11/2014, às 11:40 horas. Trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000329-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Coutinho Faria [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fátima da Conceição Silva\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27 /11 /2014, às 10h45min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Oliveira Erthal [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Oliveira Erthal, Réu Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11/2014, às 10h40min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut Joveci Mariano\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11/2014, às 10h35min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut Gilmar Guedes Veiga\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11 /2014, às 10h20min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut José Queiroz da Silva\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11 /2014, às 10h15min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11 /2014, às 10h50min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11 /2014, às 10h30min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANI DE SOUZA ALVES [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROMOCAO SAUDE B.ESTAR SOCIAL-IMPROS [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANI DE SOUZA ALVES, Réu INSTITUTO PROMOCAO SAUDE B.ESTAR SOCIAL-IMPROS\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11/2014, às 10h25min.; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira, Aut Edson da Silva\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27 / 11/2014, às 10h10min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Fernandes dos Santos [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathacha Goulart Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Fernandes dos Santos\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11 /2014, às 10h; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilsa Araújo Vilela [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistiane Gomes Matoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsa Araújo Vilela\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11 /2014, às 09h55min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-74.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Everardo Valle Moreira & Filho Ltda. ME (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/11 /2014, às 09h35min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rêgo de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Castelani Moraes, Réu Paulo Roberto Rêgo de Moraes\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 27/11 /2014, às 10h05min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Soares da Silva [Adv. Adelino da Veiga Costa Valente (OAB: RJ 176648 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Solution Adiministração e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/11 /2014, às 09h30min, a ser reali zada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1740345"
                            ],
                            "1740337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos \r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos - EIRELI - EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos - EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2014 às 09:33 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA NO DIA 06/11/2014, ÀS 09H33MIN...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1740384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Brito de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Brito de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0080300-25.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEILTON QUIRINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MONIZ SILVA DE OLIVEIRA, Réu: RUTE PAIXAO DOS SANTOS , Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEILTON QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Rodrigues Rocha da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Dr. PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Rodrigues Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0152600-87.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOLEDADE DA CRUZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: ÁLVARO ZEFERINO, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOLEDADE DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS PEIXOTO DE ASSIS [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106400-90.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CRISTINA BUCHNER ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CRISTINA BUCHNER ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147200-97.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR PAULINO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)], Aut: JOAO CARLOS LEITE [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)], Aut: ROBERTO VENTURA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA, Réu: Marcelo Polli, Réu: Fabio Polli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR PAULINO DA SILVA, Aut JOAO CARLOS LEITE, Aut ROBERTO VENTURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0075800-62.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CUNHA MANHAES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO MARIA G DE MORAIS ACOUGUE ME [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: ACOUGUE BIFALHADA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: CAETANO NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: LEA DA SILVA MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: CONCEIÇAO MARIA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CUNHA MANHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Lima Gerstner Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Confecções e Serviços Ltda ME [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Lima Gerstner Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Alves Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO, Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Ribeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: RENATO SOMMER COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN ANDRADE FIRMINO BEZERRA, RAMOM ANDRADE FIRMINO BEZERRA e GABRIEL ANDRADE FIRMINO BEZERRA, representados por sua mãe Christiane Zoraia Andrade Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ANNA CLARA LEONARDO FIRMINO REPRESENTADA POR SUA MÃES SILVANA REGINA ALVES LEONARDO \r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES , Réu: MARIA ALZENIR LEONEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN ANDRADE FIRMINO BEZERRA, RAMOM ANDRADE FIRMINO BEZERRA e GABRIEL ANDRADE FIRMINO BEZERRA, representados por sua mãe Christiane Zoraia Andrade Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000240-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda. [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda, Réu: HILDA DA SILVA COSTA, Réu: ARMANDO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Souza da Silva Cruz [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos , Aut Maria Eduarda Souza da Silva Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 323, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 24.147,73 (equivalente a 1.937.643,73 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.716,93 (equivalente a 137.768,59 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0197900-72.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA CAMPOS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CÉLIO FRANCA MESQUITA, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0258400-65.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva [Adv. Patricia Tafuri Campos (OAB: RJ 116136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0249400-41.2005.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Massa Falida de Gabivan Metalurgica Ltda A/C SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100800-39.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Sonia de Souza Guirco [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Marcos Jordão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Sonia de Souza Guirco \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0146600-90.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Oliveira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1740384"
                            ],
                            "1740385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Monteiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 05/11/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001062-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FERNANDA GOES FORTUNATO, Réu: LUIZ FERNANDO ANDRADE FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.194 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magallhães Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Magallhães Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.165 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gavin Medina [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: HUGO DA SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Gavin Medina\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aiache dos Santos Barbosa [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aiache dos Santos Barbosa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 256, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 29.737,97 (equivalente a 2.386.211,51 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 813,04 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.783,34 (equivalente a 223.338,65 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Roberto Alves Martins Filho, Réu: Dermeval Leal Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.248 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Felix da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Felix da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.150, devendo indicar meios eficazes à satisfação do seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Santos de Carvalho [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO, Réu: SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078800-36.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NUNES VIEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO LTDA [Adv. Francisca da Veiga Vieira (OAB: RJ 53468 - D)], Réu: JOSÉ VIEIRA JUNIOR, Réu: ROSEIARA ZWETSCH VIEIRA , Réu: LOURDES BERNARDETE DE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NUNES VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simas Valadares [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simas Valadares \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.122 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldam Gomes de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldam Gomes de Paula\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.89 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.132 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Antunes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCIY DE ALMEIDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Antunes da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 05/11/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000981-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Oliveira Pinto de Souza [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Oliveira Pinto de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.93 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Rodriguês [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Rodriguês, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.386, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 35.960,70 (equivalente a ... IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 8.645,12 (equivalente a 693.695,13 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vilela [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: CATIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Vilela\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.363 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Avelino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Vbier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECILIA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Avelino \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.158 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002404-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: LILIAN MARIN ZUCCHELLI [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.170 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladir Alexandrino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos, Réu: ALESANDRO GOMES RODRIGUES, Réu: NATALI GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Matos Rezende [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Aut Samuel de Matos Rezende\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Renai Comercial do Vestuário Ltda ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: RENI ALVES PINTO, Réu: JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Freitas de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.87 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Darcy Mourão Malheiros\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.182, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 53.620,67 (equivalente a 4.302.588,90 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 8.206,99,( EQUIVALENTES A 658.539,03 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.954,32(equivalente a 237.058,29 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001661-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa dos Santos [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: GETULIO SILVEWIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.276 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Soares Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Réu: MARILIZA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano Soares Ferreira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.156 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001749-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paulina dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Nadia Paulina dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.176, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.433,62 (equivalente a 195.276,68 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Araujo [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Carvalho de Araujo \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.155 e, no prazo de 10 dias, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-47.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Pereira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E MATTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA sucessora de Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: FRANCISCO ROBERTO BARROCO MATTA, Réu: IZIDIA MARIA MARTINS MATTA, Réu: FRANCISCO LUCAS MARTINS MATTA , Réu: MARIA CAROLINA MARTINS MATTA , Réu: FIMFAC COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS E FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS E MATTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA sucessora de Fimcaf Comercio Industria de Madeiras e Ferro Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR, ATÉ 30/09/2014, CONFORME FL 245, DEVENDO A RÉ EFETUAR EM 05 DIAS O PAGA MENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.392,87, CUSTAS NO VALOR DE R$ 66,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 170,45. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niusa Souza Diniz [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Ind. e Com. de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER [Adv. Demetrio Habib (OAB: RJ 26679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niusa Souza Diniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1740385"
                            ],
                            "1740383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Darcy Mourão Malheiros\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Inter Techma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.182, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 53.620,67 (equivalente a 4.302.588,90 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 8.206,99,( EQUIVALENTES A 658.539,03 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.954,32(equivalente a 237.058,29 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ITAMAR ANTUNES DA SILVA (Adv. Aristoteles Dantas Formiga – OAB/RJ: 44536/D) move a SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, RICARDO ARAUJO FARAH, JOIRCIY DE ALMEIDA FARAH (Adv. Jorge Alberto Marques Paes – OAB/RJ: 48907/D), Proc n. RTOrd 0061500-75.2006.5.01.0205, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.11.2014, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 5 da Quadra 128 da Rua Loreto em Jardim Gramacho, Primeiro Distrito deste Município, código imobiliário nº 15043005001, medindo 12,00m de frente, 16,00m de largura nos fundos, por 54,00m de extensão da frente aos fundos pelo lado direito, 48,00m pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o Lote nº 04, pelo lado esquerdo com o Lote nº 06, e nos fundos com os lotes nº 10, 11 e 89, está distante pelo seu lado direito 53,50m do cruzamento dos alinhamentos desta com a Rua Projetada que fica mais próxima do lado direito do terreno, com área de 480,00m², avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000553-45.2012.5.01.0205 – Rte. ALESSANDRA DE SOUZA MONTEIRO (Adv. Gerson Monteiro de Pinho – OAB/RJ: 129700/D) Rdo. CAMILE DO BRASIL CONFECÇÕES DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, PATRICIA VANONI ALVES, JOSE CARLOS FERREIRA ALVES - Bem(ns): 1) Penhora de três maquinas Singer de costura de duas agulhas, usadas, funcionando, no estado localizadas na sala de costura, avaliadas em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tuiuti, 07, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda EPP, PATRICIA VANONI ALVES, JOSE CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS FERREIRA ALVES, PATRICIA VANONI ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão foi marcado para o dia 05/11/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1740121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Juan, Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 09/10/2014 às 10:03 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1740121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1740157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186400-95.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARINHO ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMA E REVESTIMENTO-ARQUITET E CONST LTDA, Réu: HMG - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARINHO ALVES\r\n\r\nReconsidero os termos da decisão de fl.149 e defiro o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092500-14.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MARQUES CORREA [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: manuel tavares de pinho, Réu: joaquim jose ferreira amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001836-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aleixo da Victória [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Aleixo da Victória \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Servicos Tecnicos Ltda -EPP [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1141/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002566-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo César dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo César dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003216-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Conceição Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Conceição Santos\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.111. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Dias de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Juli Cristiane Lourenço Oliveira, Réu: Vitor Oliveira Viana, Réu: Ana Carolina Oliveira Chapeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Dias de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rodrigo da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 08/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001748-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1142/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequip - Serviços Gerais Ltda [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequip - Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nConsiderando que o CD fornecido não apresenta nenhum conteúdo, fornecer novo CD, com as devidas gravações, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rufino [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Ronaldo José Rufino \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.207/208, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002634-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM Itaguaí [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Silva , Réu Rádio Musical FM Itaguaí\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.263/266, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 68.366,80, equivalente a 5.485.836,62 IDTRs, e honorários advocatícios no valor de R$ 10.255,02, equivalente a 822.875,49 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 600,00. Cota previdenciária de R$ 5.225,91. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVES ANTONIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: Flavio Azevedo Caetano, Réu: Maria Zulmira Pereira Matos, Réu: Elimar Machado de Vasconcelos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Erasmo Machado de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEVES ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Gonzaga [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Boteco Cadena) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Boteco Cadena), Aut Fernanda Oliveira Gonzaga\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.97/100, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 25.726,57, equivalente a 2.064.331,81 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 100,00. Cota previdenciária de R$ 3.854,02. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Trindade Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.335. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Massa Falida – Navtec – A/C Sindico: Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás de fl.239/240, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1144/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0145400-32.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE GOES DA SILVA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVerifica-se que o saldo existente na conta recursal refere-se ao alvará 0567/2012 (fl.420), cuja beneficiária é a Telemar Norte Leste SA, segunda reclamada. Portando, indefiro o requerido pela primeira reclamada. Deverá a segunda ré proceder ao levantamento do referido alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Travassos da Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislane Sanches Fagundes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislane Sanches Fagundes\r\n\r\nVenha a requerente, no prazo de 05 dias, com cópia do extrato da conta onde o crédito foi bloqueado, com o objetivo de demonstrar que a constrição recaiu, de fato, sobre os proventos de pensão. O extrato deverá compreender o período de 30 dias anteriores à data da penhora até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Abrahão Coelho Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-94.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES BATISTA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí, Réu: marco antonio roseiro leite, Réu: jorge cordeiro leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003132-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Branco [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CSV Ltda [Adv. Luiz Augusto Bellini (OAB: ES 8384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSV Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Barreto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002747-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Meireles de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Meireles de Souza\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Monteiro, Réu Vale S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.214/219, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 20.402,44, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 360,00. Cota previdenciária de R$ 2.508,61. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002413-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ubiracy de Jesus Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubiracy de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1740157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1740283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aleixo Marcolongo [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aleixo Marcolongo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedaías Medeiros Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedaías Medeiros Nascimento, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Vargas Machado [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Fortes da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Luis Antonio de Angelis Júnior [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Fontes Bonito, Réu Luis Antonio de Angelis Júnior, Réu Veratrum Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000526-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Vazquez [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gabriel Martins Vazquez\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituído o perito anteriormente nomeado (Milton Pereira Bastos), tendo sido designado para atuar o perito Carlos Magno Braga de Souza. Os trabalhos periciais terão início tão-logo haja a aceitação da nomeação por parte do perito (prazo de 05 dias) , sendo certo que a Secretaria intimará as partes para ciência da data designada, cientes de que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. \r\n\r\nProcesso: 0002166-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Maria Marques Gomes Alves de Pinho [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: I R da Fonseca - ME [Adv. Marciano Sanches Fófano (OAB: RJ 153934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I R da Fonseca - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fls. 72/76, fixando o quantum debeatur em R$ 12.053,81, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002331-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Zacarias Constâncio [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Márcio Luiz Zacarias Constâncio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Luis Vitorino Souto [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Luis Vitorino Souto\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Detogne [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Detogne\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista de Souza [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco (Espólio de) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Tinoco (Espólio de), Aut Luiz Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 22.10.2014 às 11:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000838-45.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Torres Boniolo Pereira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Major Ltda - ME [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Major Ltda - ME, Aut Verônica Torres Boniolo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002178-92.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na proporção de 50%, para cada uma delas, conforme ata que determinou a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002104-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Novais Lima [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 191, que homologou os cálculos de fls. 182/190, fixando o quantum debeatur em R$ 17.121,78, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 360,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002303-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Melo Bambila Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital de Porciúncula, Aut Patrícia de Melo Bambila Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 13/10/2014 às 14:20 horas, para que a Reclamada entregue a Reclamante, o PPP, sob pena de multa já estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Diniz da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos termos da petição ora despachada, comprovando a correção da RAIS, bem como providenciando nova data para realização do curso, comunicando-se ao Reclamante, pelo e-mail correto. \r\n\r\nProcesso: 0002102-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Lopes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peres de Souza, Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ, Aut Maria Cleide Cardoso, Aut Salomao David Elias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002196-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Alves do Carmo Gonçalves [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Alves do Carmo Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002277-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0002361-29.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Marcos Aurélio do Nascimento\r\n\r\nFica o Reclamado, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 1.666,89, atualizada até 13/03/2014. Deverá o Reclamante, informar no prazo de 15 dias, se foi cumprida pela reclamada, a determinação de entrega das guias necessárias para liberação dos depósitos de FGTS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000489-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Euclides [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro Euclides\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que ‘deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período , sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nId: 1740283"
                            ],
                            "1740284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003174-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Rosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Edson Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15.10.2014, às 11:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária e as multas de fl. 56, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto.\r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimaraes de Carvalho [Adv. Nuno Silveira Ferreira (OAB: MG 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda, Réu: Rosangela dos Santos Monteiro, Réu: Francisco Carlos Monteiro, Réu: Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0005700-69.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vargas Alencar [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Patricia Vargas Alencar\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 238, que indeferiu a aplicação da multa requerida, bem como a penhora online e determinou a inclusão do crédito exequendo, no Plano Especial de Execução deferido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142600-30.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Azevedo Salim [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Azevedo Salim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15.10.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense, Réu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0003900-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Oliveira Pinto Nogueira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea de Oliveira Pinto Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: josé Antõnio Moreira Pinto [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nVenha com o depósito do débito remanescente (fl. 358), em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002909-54.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Almeida Martins Nunes [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade, foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Maria Helena Sodré, Réu: Luis Carlos de Souza, Réu: Marcia Regina de Moraes, Réu: Marcelo Martins de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento,apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0015400-79.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PESSANHA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002760-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Cruz [Adv. Sergio Luiz de Freitas Oliveira (OAB: RJ 125089 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo, Aut Luís Carlos da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, na cidade de Campos dos Goytacazes, na data de 03/12/2014 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003027-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Antunes de Sousa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elian Antunes de Sousa\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003111-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Poeys\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002788-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edú Paula Macedo [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Oliveira Academia Ltda - ME [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Oliveira Academia Ltda - ME\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, podendo se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR, sob pena de preclusão Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002814-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Braga [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 133, que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MEDEIROS TOLEDO [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2625/2014 e 2626/2014, em seu favor, encaminhado(s), respectivamente, às agências do(a) Banco do Brasil e Caixa Econôminca Federal deste Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVenha no prazo de 48 hoas, com o depósito do saldo devedor remaescente, apurado às fls. 447, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0002801-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilaine de Mattos Brum [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxixe Indústria e Comércio de Papéis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilaine de Mattos Brum\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/10/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002900-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Bento [Adv. Mariana Arruda Muniz (OAB: RJ 177548 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0002991-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mozzer de Paula [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mozzer de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/10/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003114-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Antônio Francisco Dias, Réu: Francisca Cineide Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Coelho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense, Réu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1740284"
                            ],
                            "1740285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002935-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Martins [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 83, que indeferiu o requerimento, mantendo a decisão de fl. 76, quanto ao ônus financeiro pela realização da perícia, pelos mesmo fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cislei Francisco da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Itaperuna [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cislei Francisco da Silva, Réu Sindicato Rural de Itaperuna\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 09.10.2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Martins de Freitas [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco ( Espólio de ) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Martins de Freitas, Réu Dario Tinoco ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 22.10.2014 às 11:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003213-53.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana Terra Lannes Bussade [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Egte: Antônio Bussade Júnior [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)], Egdo: ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)], Egdo: Álvaro Martins Lanes [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Egdo: Custódio de Almeida Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Bussade Júnior, Egte Luciana Terra Lannes Bussade\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 97, que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003530-81.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos Danielli Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos Danielli Ferreira\r\n\r\nImprimir e juntar aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos, que diz conter a mídia digital, de fl. 19, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003127-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Lucia Ltda [Adv. Mario Eustaquio de Araujo (OAB: MG 77753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003116-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Padilha Tostes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Padilha Tostes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1740285"
                            ],
                            "1740286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bárbara Nascimento Marcelino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva Pinto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Therezinha Gonçalves de Jesus [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Nelsinha Aparecida Anzolin [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Tatiane Rosa Lacerda [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jacira França da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira França da Silva, Aut Maria Bárbara Nascimento Marcelino, Aut Maria das Graças da Silva Pinto, Aut Nelsinha Aparecida Anzolin, Aut Tatiane Rosa Lacerda, Aut Therezinha Gonçalves de Jesus\r\n\r\nFica ciente de que os autos estarão na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias, quando então retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoenergia Serviços Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damasceno Almeida, Réu Neoenergia Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000040-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com o depósito do débito remanescente (R$ 560,11), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa Coutinho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Corrêa Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001550-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcirlene Maria da Conceição [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: S J Paraíso Charque Ltda [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcirlene Maria da Conceição, Réu S J Paraíso Charque Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 20.10.2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plauto Moraes de Faria [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plauto Moraes de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Neves Sarlo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Copil Comércio de Pneus Itabapoana Ltda-ME [Adv. Lorrana Moulin Rossi (OAB: ES 18661 - D)], Réu: H.F.A. Fomento Mercantil e Assessoria Ltda-ME [Adv. Lorrana Moulin Rossi (OAB: ES 18661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copil Comércio de Pneus Itabapoana Ltda-ME, Réu H.F.A. Fomento Mercantil e Assessoria Ltda-ME, Aut Valéria Neves Sarlo\r\n\r\nFica ciente de que foi designada audiência para oitiva da testemunha residente fora desta jurisdição, para 21/11/2014 às 10:40h, na 4° Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicelia Lopes da Silva [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupe Baby Confecções Ltda ME, Réu: Rafaela Oliveira de Souza, Réu: Romicinaida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicelia Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvério de Araújo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvério de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15.10.2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barcelos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira, Réu: Noel Messias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barcelos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000142-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinédia Aparecida Rodrigues Junqueira [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinédia Aparecida Rodrigues Junqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15.10.2014, às 10:20 horas para anotação do término contratual na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anselmo Moraes Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 447, que homologou os cálculos de fls. 442/446, fixando o quantum debeatur em R$ 146.728,73, atualizado até 31/10/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 2.244,26 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques da Silva, Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maciel da Cruz [Adv. Murillo Silva Defanti (OAB: RJ 165305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wanderlei Bastos Silva (Espólio de) [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maciel da Cruz\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, onde podem ser encontrados os bens que pretende ver penhorados, informando também, se aceita a condição de positário, arcando com a remoção dos móveis. \r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Souza [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingos de Souza\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ferreira Eccard - ME [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)], Réu: Simone Ferreira Eccard, Réu: Adeda Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeda Comércio de Bebidas Ltda, Réu Simone Ferreira Eccard - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Oliveira dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Ramos Menezes [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2055/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Messias Gonçalves Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito, no prazo de 48 horas, dos valores apurados à fl. 360, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0002288-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Nunes Freitas [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Nunes Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15.10.2014, às 11 horas para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000148-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adel Isaac [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Adel Isaac\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 diasm se foi cumprida pela reclamada, a determinação de emissão do PPP, no prazo estipulado na sentença, bem como informar se conseguiu se habilitar no seguro-desemprego, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000770-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosa Marques [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Marcio Pereira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Almeida Guimarães\r\n\r\nVir com sua petição de fls. 197/221 no formato eletrônico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudimar Silva Valle [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, podendo se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR, sob pena de preclusão Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000095-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelder Godoi Ramos (Espolio de) [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Nelder Godoi Ramos (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos pelo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, informando as demais provas a produzir ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nId: 1740286"
                            ],
                            "1740287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-27.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Lopes de Freitas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda EPP [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barbosa Pessanha ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Ademir Barbosa Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nInformar , em qual cartório de Campos dos Goytacazes, está registrado o imóvel, que indica para penhora, uma vez que o RGI da cidade de Italva, somente passou a existir em 11.07.2000. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ferreira Medeiros Vieira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ferreira Medeiros Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002600-77.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Brum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Pedro Paulo Brum\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25/10/2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza Fonseca Machado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza Fonseca Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002750-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Inácio da Silva Nunes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-68.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandão Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezer Brandão Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002746-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Leite Citeli Lyra [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-22.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caledonia Serviços Técnicos Ltda, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo dos Santos Alvarenga [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Melo dos Santos Alvarenga, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000005-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxandro Pereira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME, Aut Maxandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/10/2014, às 11:20 horas para, entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000846-22.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Sgró Rezende [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A, Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante, Réu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Sgró Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n‘6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000044-24.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Oliveira da Silva [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda. [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Ana Maria de Souza Silveira [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: Edvaldo Games\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, (pertencentes a Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda ou Edvaldo Games) ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002749-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliéte Conceição Betta de Araújo Theodoro [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002756-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho Borges [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carvalho Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Farma Drogaria Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nCgto: Karolina Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Farma Drogaria Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000836-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Theobald dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: TMC Serviços de Informática Ltda - ME, Réu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Theobald dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002500-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileny Aparecida Muruci de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileny Aparecida Muruci de Oliveira\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela reclamada a determinação de emissão do PPP no prazo estipulado na sentença, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000861-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honório Ramos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honório Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Detogne Cordeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Detogne Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-34.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Machado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Machado Moreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação da RECLAMADA. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alexandre Mello de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A, Réu: Centurion Informática Ltda - EPP , Réu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Alexandre Mello de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002753-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000864-43.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000863-58.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Campos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Decio Jose Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Zilto de Souza Coelho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, a implementação em folha de pagamento da parcela deferida nesta ação aos Reclamantes, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, apresentando, no respectivo prazo, seus cálculos de liquidação do débito remanescente até a implementação em folha. \r\n\r\nProcesso: 0001900-28.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Lopes [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: Rafaela Oliveira de Souza, Réu: ROMICINAIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Lopes\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ciente que do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000951-96.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kíssila Santos Silva [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1740287"
                            ],
                            "1740288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002683-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Macedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rangel Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002617-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonissa Mendes Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 272, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002566-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Barros [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 907,10. \r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, sobre os termos da petição despachada que alega ilicitude da cobrança. \r\n\r\nProcesso: 0002555-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Correa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002621-09.2013.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002537-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Henriques [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários períciais, no prazo de 05 dias. (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0002451-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Peixoto Machado [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Peixoto Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002443-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavina Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavina Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/10/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002518-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Soares Barzani da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Soares Barzani da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Gonçalves Portugal [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gonçalves Portugal\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela reclamada a determinação de emissão do PPP no prazo estipulado na sentença, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nId: 1740288"
                            ],
                            "1740289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002387-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydimar Souza Chaves [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Majo Madeireira Ltda - ME [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majo Madeireira Ltda - ME\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 11.323,12, atualizado até 09/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002441-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ribeiro Serrano [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ribeiro Serrano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/10/2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002433-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo de Moraes Marcicano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Diesel Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanelli Diesel Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 148, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002711-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth França do Nascimento [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth França do Nascimento, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/10/2014, às 10:00 horas para, entrega das guias para habilitação no Seguro-Desemprego, e anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1740289"
                            ],
                            "1740281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0002568-28.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joziel Almeida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.139,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002571-80.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Célia da Silva Regino\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.406,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002570-95.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mery Christina Alves Pereira Vaz\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-86.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Nelson Guimarães Oliveira,Haminelson Comercio de Ferros Ltda - ME,Hamilton Soares Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Guimarães Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.015,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Soares Rodrigues,Haminelson Comercio de Ferros Ltda - ME,Hamilton Soares Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Soares Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.015,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-96.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO SERGIO MORAES\r\n\r\nExecutado: Ítalo José Rodrigues Pasini Judice,NorteLuz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminenese Ltda,Altair Pessanha Rangel,Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo,Fernando Bacelar Correa,Tsuneyuky Narahashi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ítalo José Rodrigues Pasini Judice, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.470,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-60.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Bernardino Silva Maeta\r\n\r\nExecutado: RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA,Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME,ROMINICINAIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740281"
                            ],
                            "1740282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002451-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Peixoto Machado\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002823-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Silveira\r\n\r\nRéu: Felipe Alvarenga de Figueiredo - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Alvarenga de Figueiredo - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002756-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho Borges\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002801-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilaine de Mattos Brum\r\n\r\nRéu: Caxixe Indústria e Comércio de Papéis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Caxixe Indústria e Comércio de Papéis Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/10/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000076-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aleixo Marcolongo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plauto Moraes de Faria\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvério de Araújo\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15.10.2014, às 10:40 horas para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1740019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-54.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Deziderio [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME\r\n\r\nVenha o reclamado com a diferença ainda devida, conf. certidão de fls.., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-86.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESTRELA DO MAR , Réu: Maria da Conceição F. da Cunha [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos, Réu Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará .Prazo 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-90.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Adm e Informática Ltda. [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes\r\n\r\nEsclareça o reclamante o seu Requerimento de fls.., tendo em vista que foi expedido alvará para saque do FGTS ás fls.., 63. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Gulias [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha Gulias \r\n\r\nManifeste-se o exequente em 60( Sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Andrea Fernanda Sereno de Abreu, Réu: Gelson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\n*** Deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à busca e apreensão dos mesmos caso não haja devolução no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0096800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Domabete Fontes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. ME, Réu: Cláudia Maria de Oliveira Dutra, Réu: Helena Santos Coelho, Réu: CE SANTOS COELHO M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Domabete Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 ( trita ) dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: MANUEL FERREIRA TALINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Machado [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Machado\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de interesse em 30 ( trinta ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-37.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO BISPO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON GAVINHO VIANNA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BISPO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte de Oliveira [Adv. Giselle Santos de Macedo (OAB: RJ 183211 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Joaquim dos Santos [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Lopes [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Lopes \r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito da 2ª parcela, em 5( cinco) dias. Sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO, Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nDigam as partes se há possibilidade de acordo, em caso positivo, venham em qualquer dia de pauta para homologação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarinha Duarte de Souza Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitoria Ltda. - ME, Réu: Iamara do Nascimento Santos, Réu: Layla Santos de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarinha Duarte de Souza Lima \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10(dez) dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1740019"
                            ],
                            "1740018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0125800-30.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Duarte de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.216,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1739670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002185-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves do Nascimento [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Mariana Gonçalves do Nasci mento , Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1739670"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1740219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Felix Patricio [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Felix Patricio\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, inclusive para fins de habilitação do crédito junto à ação cível, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 344,98, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Manoel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes de S. Alvarenga [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Gomes de S. Alvarenga, Aut Lidiane de Oliveira Manoel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.68/69:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00 (Art. 789-IV e §.2º-CLT), pela Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208600-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Jose da Costa Cassibe [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Jose da Costa Cassibe\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2013.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Eduardo Teixeira Pereira [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Antunes Cordeiro - sucessora de Francisco Alvarenga Cordeiro [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Carmo Antunes Cordeiro - sucessora de Francisco Alvarenga Cordeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrrazoar o recurso ordinário trancado,\r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Cardoso dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano Cardoso dos Santos, Réu PL Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.192:\"...Pelo exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ventura de Freitas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. , Réu: Hospital de Clinicas de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ventura de Freitas\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Marques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação (fls.114/117), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bento Libanio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bento Libanio , Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl.141, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2014.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Ìcaro Mendes Pinheiro Alves\r\n\r\nEgdo: Gisele Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gisele Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão, conforme requerimento na petição protocolizada em 11/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane da Silva Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Ricardo de Souza Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Paulo Cesar Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane da Silva Magalhães\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Reis Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO(INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Reis Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução (fls.941/983). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santiago Júnior [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda., Réu: JACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santiago Júnior\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Lamare dos Anjos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Marques Carvalho , Aut Paula de Lamare dos Anjos \r\n\r\nCiência quanto aos valores apurados à fl.158, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Amadeu de Andrade [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Quentinhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Amadeu de Andrade\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinario Serafim de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Construcoes Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinario Serafim de Sousa\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimaraes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.462/466, ciente que convolado em penhora o saldo remanescente do depósito recursal para fins de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Rocha Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Rocha Rodrigues, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência da promoção de fl.260, sendo a ré para comprovação do depósito devido (R$ 560,17), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-56.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Severino Tavares de Farias (OAB: RJ 178274 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vard Niterói S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.185/193, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso de Siqueira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, Limpeza Urbana de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito, Réu: Romerio Pedro Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cardoso de Siqueira\r\n\r\nDiligencie o autor para obtenção das cópias dos documentos relativos à Ação Civil Pública nº 000930-96.2012.501.0243, que se encontram acautelados na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002224-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rocha dos Santos [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citybank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citybank S.A. , Aut Carolina Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.477/486:\"....julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 30.000,00, a cargo da reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco de Amaral [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviço Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis LTDA. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Serviço Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio do valor efetuado à fl.109, para os fins legais. \r\n\r\nId: 1740219"
                            ],
                            "1740217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0001613-98.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiele Cordeiro Costa \r\n\r\nExecutado: Edvaldo Genuíno da Silva,Tapiocaria Loanda Comércio de Alimentos Ltda. ME ,Maria José de Araújo Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Genuíno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José de Araújo Coutinho,Tapiocaria Loanda Comércio de Alimentos Ltda. ME ,Maria José de Araújo Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José de Araújo Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-94.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilane Aquino Barbosa\r\n\r\nExecutado: Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.269,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001845-42.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: M A Namora Restaurante e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M A Namora Restaurante e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.615,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-70.2006.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Palmira dos Santos\r\n\r\nExecutado: IVO FERREIRA BARBOSA,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda,Rodrigo Pinto Ramacciotti,Walter Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO FERREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-93.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Admilson Trindade Magalhães\r\n\r\nExecutado: Remana Reparo Manutenção Naval ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo Manutenção Naval ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.901,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-03.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Quintino de Melo e Outros\r\n\r\nExecutado: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda.,CARLOS CEZAR GUIMARÃES,Eliana Maria Salgado Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.121,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execu ção.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740217"
                            ],
                            "1740218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2007.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Antonio Sant anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União (fls.111/120), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1740054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Martins Coelho [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Coelho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Gripp Saippa [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Gripp Saippa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão dehabilitação em recuperação judicial, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la.. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Lima [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Carvalho Sasse (OAB: RJ 144276 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão dehabilitação em recuperação judicial, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la.. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Antonio Vieira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Antonio Vieira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará à parte autora, devendo apresentar os valores previdenciários e fiscais que entende devidos observando a Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-29.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Antônio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BIBARRENSE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 282. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo dos Santos Firmino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWAC Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda., Réu: SERGIO ROBERTO ESTEVAM, Réu: Douglas Almeida Estevam, Réu: Lucia de Fatima Almeida Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 102/108. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos em fls. 242. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva Soares [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Toka Comércio de Alimentos Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus da Costa Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-25.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseni Mendes Marinho [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana Ltda. [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana Ltda., Aut Oseni Mendes Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Campos Magalhães [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Campos Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-79.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinora de Souza Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Mandarim Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/11/2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Hoelse de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimani e Dimani Ind. e Com. de Roupas e Exportação de Produtos em Geral [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimani e Dimani Ind. e Com. de Roupas e Exportação de Produtos em Geral, Aut Maria Helena Hoelse de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gonçalves [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gonçalves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Luciana Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/11/2014, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Jaccoud da Silva [Adv. Anderson Grativol Borges (OAB: RJ 176936 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Jaccoud da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Alvez [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Alvez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Santos Guzzo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Santos Guzzo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 208, com documentos. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Rosa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 245/246. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nVenha com certidão do RGI do imóvel mencionado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Ezequiel dos Santos [Adv. Cibele Leal da Costa (OAB: RJ 180166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Ezequiel dos Santos\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por falta de preparo. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Gonçalves Duarte [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Louback Magazin Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louback Magazin Ltda., Réu Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais fixadas no Acórdão Regional. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Lopes [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia Modesto Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecia Modesto Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi transferida para o dia 22/10/2014, às 10:30 horas, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000714-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Miranda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 44-V, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço atualizado da reclamada. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipel Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nTer vista da documentação acostada aos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que de interesse for. \r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiz da Cunha [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fri Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiz da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Quintas [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda, Réu: Keisuke Okuda, Réu: Wilson da Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Quintas\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior asrquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo Rocha [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000890-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Cola [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: MRF Auto Center Ltda. ME (Premium Auto Center) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Cola\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 17/10/2014, às 13:30 horas, para proceder a anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Adair Silva Andrade [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO KLEIN MOURA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Adair Silva Andrade \r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Carneiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouveia Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barros Carneiro\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1740054"
                            ],
                            "1740052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000040-63.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nExecutado: Empresa BSI do Brasil Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.757,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740052"
                            ],
                            "1740053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi transferida para o dia 22/10/2014, às 10:30 horas, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Lamego\r\n\r\nRéu: CCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m CCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural anteriormente designada foi transferida para o dia 19/11/2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Conceição\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural anteriormente designada foi transferida para o dia 21/10/2014, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de No va Friburgo, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1740394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-44.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, Réu: NEUZA AKEMI SUGAHARA, Réu: ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU, Réu: NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU, Réu: MILTON DE MELLO GUIMARAES [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELINTON GOMES FURTADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA COERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: LUIZ BETTI NETO, Réu: RENATO BETTI, Réu: FERNANDO MOTA GONÇALVES, Réu: SANDRO BRITO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELINTON GOMES FURTADO\r\n\r\nInformar se possui interesse na adjudicação do veículo apreendido, ressaltando a eventual existência de ônus decorrente do aludido bem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Costa Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag´f Comércio de Vestuário Ltda. , Réu: ANGELO ADOLFO CAMPILHO FERNANDES, Réu: GISELE ARAUJO DOS SANTOS, Réu: INTERAMERICANA CAFE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Costa Cruz \r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Caffe Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Caffe Gonçalves\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber.\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moreira de Siqueira Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moreira de Siqueira Puppin\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Guimarães [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Replay Copiadora Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Replay Copiadora Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174500-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DA SILVA RAMOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Guerra de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Guerra de Lima, Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1095/2014 à Ré, e nº 1094/2014 à Autora - CEF, Ag. 185. \r\n\r\nProcesso: 0090300-92.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO ROSARIO SOUTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO ROSARIO SOUTO, Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/11/2014, às 12h30, para realização da 1ª Praça na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 27/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RODRIGUES CASTILHO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO RODRIGUES CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de número 0637/2010, Caixa Econômica Federal, Agência 0185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre de Souza Lira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)], Réu: CONSTRUTORA METALURGICA CARIOCA LTDA (COMECA)\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Brandão Lobato Cunha, Aut Silvestre de Souza Lira \r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade em fl. 161. \r\n\r\nId: 1740394"
                            ],
                            "1740393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0174300-88.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAINT-CLAIR MAIA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFIONSO DOS SANTOS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MAURO JOSÉ ROBERTO BARCELLAR,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFIONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.133,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1739701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002518-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Sant´Anna [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos Sant´Anna\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Serpa de Jesus [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santa Marta de Petropolis S/C Ltda., Réu: Fabiano Serpa de Jesus, Réu: Francinete Serpa de Jesus Dias, Réu: Frederico Raposo da Silva Nunes Borges, Réu: Luiz Felipe Borges Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Serpa de Jesus\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo para apresentação de documento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Carmona [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Carmona, Aut Luiz Farias dos Santos\r\n\r\nApresentarem cópia do laudo pericial produzido no processo nº 0000197-24.2010.5.01.0301, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerada desnecessária tal prova. \r\n\r\nProcesso: 0001254-43.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Figueiredo [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Figueiredo\r\n\r\nApresentar fotocópia da referida petição (e eventuais documentos, se for o caso), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado Costa Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. M [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA, Réu: MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado Costa Junior\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 10,64, no \r\n\r\nprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alic [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alic, Réu Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nApresentarem documentos relativos ao pedido de falência a que se refere a certidão de fl. 92 verso, inclusive fotocópia do Termo de Inventariança, da r. Sentença e do trânsito do julgado, informando nome e endereço completo do Administrador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob de prosseguimento do feito (desc.p.j.).\r\n\r\nProcesso: 0092800-78.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DE ARAUJO LIMA [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, que deverá acompanhar o andamento do referido processo, informando nos presentes autos quando do trânsito do julgado dos embargos de terceiro, oportunamente, visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-06.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Braz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-91.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA LAIA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLLENTINI ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Jose Eduardo de Carvalho Rezende [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PEREIRA LAIA\r\n\r\nCiência à reclamante dos termos da petição retro, assinando no prazo de 10 (dez) dias para manifestação, valendo o silêncio como concordância com o valor levantado pelo antigo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda Ribeiro Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: IF Ind. Com. Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda Ribeiro Soares\r\n\r\nIndicar, precisa e especificamente, contra quem pretende demandar, informando o respectivo CNPJ/CPF, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Francisco de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Francisco de Almeida, Réu Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nMnaifestarem-se no prazo comum de 10 dias sobre o ofício e documentos de fls.186/202. \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Julio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Julio\r\n\r\nAo Sindicato assistente para tomar ciência da expedição de Alvará de nº 1244/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias.Juntar cópia aos autos do valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesangelo de Araujo Martins [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesangelo de Araujo Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Profumo Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fernandes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teodoro Medeiros [Adv. Thiago Borret Antonio Plantz (OAB: RJ 162643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonisio Alves Velho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Esperança Ltda, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-54.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Jesus Rodrigues [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Couro e Armarinho Mil e Um Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Couro e Armarinho Mil e Um Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Monteiro Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda Fashion Modas e Confecções Ltda, Réu: ROGERIO DE CARVALHO PASSOS, Réu: ROSA MARIA LINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monteiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.10.2014, às 11h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: ITAIR RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARCIA CRISTINA MORI FERREIRA, Réu: ISMAR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ewerton Zaquieu da Silva (OAB: RJ 116212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nInformar mais dados sobre o Mandado de Segurança impetrado, tais como número e data, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira de Paiva [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luiz Moreira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.10.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Andrade Pereira - ME\r\n\r\nCiência dos termos da petição, devendo se manifestar se abre mão do ressarcimento dos honorários do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Mattos Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Domínio de Petrópolis Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Borges, Aut Rosemere de Mattos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.10.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Mattos Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Domínio de Petrópolis Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Borges\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas remanescentes do parcelamento previdenciário, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Neiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Manuel Augusto de Oliveira Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Neiva\r\n\r\nCiência que foi assinado novo prazo de 30 (trinta) dias para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito (no caso de indicação de bem imóvel, trazer cópia reprográfica atualizada da respectiva matrícula do registro de imóveis).\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MOREIRA DE SOUZA HILARIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ASES INDOMAVEIS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Barros, Réu: Antonio Marchiori da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MOREIRA DE SOUZA HILARIO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.326. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRESENT LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Sandra Moreira de Oliveira, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Cláudio Nelson Portilho, Réu: Carlos Eduardo Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.282. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Siqueira\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a expedição de alvará ao reclamante vez que a execução ainda não se encontra integralmente garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000762-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Telles Cardoso Gomes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA CONDE VILLAR SCHNEIDER [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: MIRIAM CONDE VILLAR [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRIAM CONDE VILLAR, Réu SANDRA MARIA CONDE VILLAR SCHNEIDER, Aut Valeria Telles Cardoso Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal comum. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silveira Juliao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. 498/506. \r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Luiz Roberto Xavier Pereira, Réu: Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Bade de Oliveira [Adv. Christina Cavallari Guedes (OAB: RJ 123912 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bade de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da nova homologação de cálculos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001054-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moraes Fintelman [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Moraes Fintelman\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Kneipp de Almeida [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Kneipp de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-38.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Oliveira [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los (1ª parcela, se for o caso), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000924-80.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido Dutra da Silveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Dutra da Silveira\r\n\r\nCiência ao exequente do resultado do Bacenjud, bem como dos termos das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito e, se for o caso, informar e comprovar espólio, número do processo, dados do inventariante, etc., no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Barbosa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Aut Jorge Alexandre Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1739701"
                            ],
                            "1739699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0027100-33.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Gomes da Costa\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.020,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-89.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Baptista de Almeida\r\n\r\nExecutado: MAURO DIQUE SALGADO,ACADEMIA MAURO S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA DE CARVALHO LIMA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.560,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000017-71.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: João da Costa\r\n\r\nExecutado: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.182,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANE GONÇALVES ARARUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.182,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-69.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Oliveira Vargas\r\n\r\nExecutado: Comprinter Informática Ltda. N/P Sra. Ângela,Angela Cristina de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO SEIXAS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.913,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000696-37.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Reis Rosa\r\n\r\nExecutado: Mix Colors Estamparia\r\n\r\nPelo presente fica citado Mix Colors Estamparia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.791,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-33.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemere Dias Thomaz\r\n\r\nExecutado: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado B. Side Confecções de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739699"
                            ],
                            "1739700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio da Costa Guimaraes\r\n\r\nRéu: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., MARCELO JOSE MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, CARMEN LUCIA KRONEMBERGER SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JOSE MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 138, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1739894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002196-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marcelo de Oliveira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.539,15 equivalente a 1568552,918888 IDTR's, atualizado até 15/08/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Novaes dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Daniela Pessotti Vertamatti (OAB: SP 278727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.236,15, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002069-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 108.246,84 equivalente a 8706896,787484 IDTR's, atualizado até 15/05/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1739894"
                            ],
                            "1740248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Araujo da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Araujo da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1740248"
                            ],
                            "1740376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará e de que será extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisandra Aparecida [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisandra Aparecida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Miguel de Carvalho [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Désio Miguel de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001993-56.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silveira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0035800-89.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIRONE PIMENTEL GABRY [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGOTEAUX BRASIL LTDA SUCESSO MAGOTEAUX MINAS METAL LTDA [Adv. José Maria Nogueira (OAB: MG 42840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGOTEAUX BRASIL LTDA SUCESSO MAGOTEAUX MINAS METAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293 \"Não há como restituir o valor bloqueado, eis que, mesmo após várias notificações, a Reclamada somente agora comprova o recolhimento, já tendo sido expedido Alvará e efetivado outro recolhimento (fls. 292), de forma que somente na Previdência, através de pedido de restituição, a Reclamada poderá reaver o valor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bezzerra da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bezzerra da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1740376"
                            ],
                            "1739891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0226200-18.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DOMINGOS PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DO COUTO LADEIRA,FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA,PAN MARACANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.,ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DO COUTO LADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.352,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-78.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora de Paula Santos\r\n\r\nExecutado: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.813,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-78.2007.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Feliciana Santos Duarte,Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.,Elisângela Boy da Conceição da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciana Santos Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.807,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisângela Boy da Conceição da Costa,Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.,Elisângela Boy da Conceição da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisângela Boy da Conceição da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.807,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001362-75.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nExecutado: Instituto Doutor Manoel Eiras,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001496-33.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique da Silva Salvado\r\n\r\nExecutado: José Alexandre Cruz Marques,J A C Marques Comércio Varegista de Plantas e Flores Naturais,Municipio de Queimados\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alexandre Cruz Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.825,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-05.2009.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel da Silva Meireles\r\n\r\nExecutado: VOYAGER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Filial),Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VOYAGER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Filial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.288,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001321-05.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto Doutor Manoel Eiras,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.841,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739891"
                            ],
                            "1740375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001993-56.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1740122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JSTJ Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME [Adv. Norma Gutierres Nasci mento (OAB: RJ 115851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSTJ Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014, às 10 horas 20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1740122"
                            ],
                            "1740079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DUARTE DE FRANCA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA E SILVA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Jacqueline Primo Balieiro \r\n\r\nDestinatário(s): Andreia de Oliveira Valente, Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA E SILVA, Aut GLAUBER DUARTE DE FRANCA, Jacqueline Primo Balieiro, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa de conciliação.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fl.383, devendo depositar o valor de R$ 120.000,00, referente ao acordo celebrado em 23/9/14, à disposição deste Juízo, e não na conta da Dra Regina Costa de Souza. \r\n\r\nId: 1740079"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1739874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luerte da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nilsmar Ltda. [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nilsmar Ltda., Aut Edson Luerte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/12/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira, Réu ISS Sevisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001908-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliander Moreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliander Moreira dos Santos, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. O AUTOR DEVERÁ INFORMAR O ENDEREÇO da testemunha Sandro Eleno de Paula Diniz. \r\n\r\nId: 1739874"
                            ],
                            "1739904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-04.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Rocha [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Ermitão Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/12/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-56.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Lariane Marcela de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fu Lin Men Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lariane Marcela de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/12/2014 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelino Nunes Vasques [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Notemper Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Nunes Vasques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/12/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000939-26.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamies Ximede Santos de Jesus [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Lobo de Albuquerque Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamies Ximede Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/12/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Araújo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/12/2014 , às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Miranda Pereira [Adv. Danielle de Paiva Lourenco (OAB: RJ 179363 - E)]\r\n\r\nRéu: Gavimar Assessoria e Representação Ltda - ME, Réu: J J R Serviços S/C Ltda - ME, Réu: Vigillatto Construções e Serviços Ltda - ME, Réu: Viana Corretor de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/12/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Marques [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Arquitetura Com. BR. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/12/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Douglas Antônio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderleide Herculano da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Douglas Antônio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/12/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1739904"
                            ],
                            "1740071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mauro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviço Terceirizações Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 60, que fixou a condenação no valor de R$ 4.464,12, custas de R$ 100,00, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA NUNES COUTINHO [Adv. Cleide Maria dos Santos Carvalho (OAB: RJ 82699 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Agulhas Negras S/C Ltda Me, Réu: Jose Roberto Marciano de Oliveira, Réu: Silvana da Malta Olinda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA NUNES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-44.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DAR´C DIAS QUIRINO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP AG AUT COM EMP PERICIAIS CONT RESENDE [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DAR´C DIAS QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 226, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DO PRADO\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 235/265, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-82.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSENDO MEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELEC.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sonia Barquette Abrahao da Silva, Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: ANA MARIA MARSOLE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSENDO MEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 310. \"...vista dos autos bem comopara juntar o RGI dos bens declarados ou indicar o Cartório em que os mesmos foram registrados, prazo de 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0102000-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA SILVA PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Medeiros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FATIMA SILVA PAULA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M . SUL-CONSTRUCÕES E MOTAGENS LTDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido, Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENANCIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Transportadora Santiago Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO PAULA E SILVA, Réu: MARIANA GRACIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida dos Santos\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, observando a promoção da calculista , em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0043100-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falide de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 1112/1128, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Michele Cristine Correa de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva de Oliveira, Aut Michele Cristine Correa de Oliveira\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 1112/1134, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Orcini Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Orcini Gomes\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARAO BRASILEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARAO BRASILEIRO\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 232/247, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUBOC BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DUBOC BARBOSA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 632/653, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA PINTO\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 428/454, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 246/276, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-61.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 265/292, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 222/249, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 221/233, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZILDO DINIZ DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEZILDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 199/228, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA MONTIANELLI MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA MONTIANELLI MARTINS\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 259/283, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACI FERREIRA DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORACI FERREIRA DINIZ\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 257/287, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Vieira Salgado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPagar em 10 dias, a importância de R$ 4.069,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa Ribeiro [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001467-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda., Réu: JEFFERSON RICARDO CABRAL DANTAS , Réu: WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Djalma da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre recibos apresentados fls. 50/60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Souza [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEDIR PEREIRA FERREIRA , Réu: ELAIZE PEREIRA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Souza \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rocha\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 146/159, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA COELHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA COELHO\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 149/161, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-60.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CLAUDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CLAUDINO\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 220/233, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-32.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jector Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 94/122, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Magalhaes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Itamar Azevedo Junior [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega x Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias TRCT, no prazo de 05 dias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nId: 1740071"
                            ],
                            "1740332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FREDERICO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FREDERICO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, uma vez que há um alvará que não foi sacado, estando à disposição na CAIXA, agência 0189. Deverá ainda o autor requerer, no prazo de 15 dias, o que entender por direito, uma vez que, com o saque do alvará pendente, o valor remanescentedo depósito não será suficiente para quitação dos processos 0028000-45.2003501.0521 e 0088800-88.1993.501.0521, já que o valor original de R$ 120.000,00 foi destinado para 13 processos. \r\n\r\nId: 1740332"
                            ],
                            "1740070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE SUCATAS PARAISO DE RESENDE LTDA, Souza e Faria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m DEPOSITO DE SUCATAS PARAISO DE RESENDE LTDA, Souza e Faria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias a importância de R$ 11.574,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil, TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Vieira (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Rogemar - Materiais de Construcao Ltda., Luiz Antonio Lourenço, Ursula Ferreira Ribeiro da Silva Lourenço, Carlos Geraldo Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Geraldo Lourenço, Ursula Ferreira Ribeiro da Silva Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 334.201,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nRéu: A M Itatiaia Cereais Ltda., Aparicio Figueiredo Veiga, Maria Ester de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ester de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 8.028,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo Rocha Pedrosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo Rocha Pedrosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valorR$ 5.776,38, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1740202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002737-45.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wellington da Rosa Florencio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wellington da Rosa Florencio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1740202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1740231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-36.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO SIQUEIRA [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBNET COMUNICACAO A CABO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001369-82.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdemir Pereira de Paiva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdemir Pereira de Paiva, Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nPARTES - Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. RECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000128-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rocha Pimentel, Réu Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/01/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Evaristo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Evaristo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000608-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Calazans [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empregados em Estabelecimentos de Serv. de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Calazans\r\n\r\nVista dos documentos juntados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Ferose Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferose Industria Metalurgica LTDA, Réu Fibri Industria Metalurgica LTDA, Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA, Aut Raquel do Amaral Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/01/15, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000122-32.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Conceiçao [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Spelta [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Spelta\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depositos do FGTS, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001187-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Furtado. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viana Romanelli Serviços Médicos e Odontologicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Furtado.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: ANDERSON SILVA DE FARIA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: ELAINE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001387-06.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pinto [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Benevides e Maia de Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001114-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Thomaz Scheneider obtidas em consulta levada a efeito nos autos do processo 000584.57.2012.501.0531 acauteladas na secretaria da Vara, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Andrade da Conceição [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis de Teresópolis Comércio de Calçados e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Andrade da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001487-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Reis Menezes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio dos Reis Menezes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/01/2015, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000644-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/01/15, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mascimiano Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mascimiano Gomes\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Heloisa Maria de Souza Tomassini (OAB: RJ 136031 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Garrotao Ltda n/p Sra. Alessandra Rodrigues Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/01/2015, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Paula Ferreira [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Paula Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/12/14, às 11h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Andrade Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COM. Serviços Especializados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Andrade Diniz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/01/2015, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0077900-45.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUCCELLI ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do oficio de fls 430 para atendimento, devendo recolher os emolumentos devidos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000807-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza Bastos [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barboza Bastos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 04/12/14, às 11h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000195-38.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Mello Cruz [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Vilaça [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Mello Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001486-73.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Souza [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. de Teresópolis Lanches LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1740231"
                            ],
                            "1740266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA DROGASIL S/A, Aut Willian Mendes de Oliveira.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/10/2014 as 15:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0001477-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Aparecida Felix [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Fatima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Aparecida Felix\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-61.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra.Con Construtora LTDA ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra.Con Construtora LTDA ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pacheco de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Almeida\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 218, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000128-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rocha Pimentel, Réu Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência do interiro teor da decisão de fl. 230 (extinção do processo cautelar). \r\n\r\nProcesso: 0000049-60.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Silva [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Paes de Carvalho [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Paes de Carvalho\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silencio como confirmacao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0001313-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Maria Vilma Huck de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Gerhard Sobotka [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Huck de Oliveira, Aut Reinaldo Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 44 \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorarios advocaticios, conforme peticao de fls 243/244 em 10 dias, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0091300-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pimentel [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Pimentel\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000831-09.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves Fraga [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 de Teresópolis Comestíveis Ltda ME n/p Felipa Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Fraga\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000695-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Rebello Cordeiro [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda [Adv. Fabiana de Almeida Freitas Borba (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Rebello Cordeiro, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/1/15, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes devem especificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIEKO HIROKI [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIEKO HIROKI\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)], Réu: ALEXANDRA ALOIR FIGUEIREDO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: JOÃO APARECIDO NAUFAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Izidio de Lima [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR Locações de Equipamentos LTDA - ME [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Izidio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 33: \"J.A reclamada, ao contrario do que o reclamante, ficou responsavel pela entrega das guias para saque do FGTS, respondendo pela integralidade dos depositos, pelo que se indefere a expedicao de alvara...\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceicao Siqueira de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Aguiar Simoes [Adv. Fernando Monteiro Barboza (OAB: RJ 19200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceicao Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Chagas de Jesus [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Chagas de Jesus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro A CLT, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriano de Paulo Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao Congregaçao Santa Catarina, Aut Edriano de Paulo Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 07/01/15, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes devem especificar as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Matias de Souza [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Matias de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1740266"
                            ],
                            "1740232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001487-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Reis Menezes\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2015 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESÓPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/01/2015, às 11h15, nesta Vara do Trabalho. ) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740232"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1739408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-93.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VENCESLAU DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALMEIDA COSTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nDepositar em conta de deposito judicial a disposiçao deste juízo o valor equivalente as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001141-48.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Titoneli Zanon [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Titoneli Zanon\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-54.2010.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000848-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson carlos Correa Junior [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson carlos Correa Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-69.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecmetal Indústria e Comércio de Metais Não Ferrosos Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.158 .\r\n\r\nProcesso: 0139900-94.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Severino de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Severino de Jesus\r\n\r\nDepositar em 30 dias o valor restante relativo aos horarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0124200-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS RAPHAEL DA ROZA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Industrial Trângulo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS RAPHAEL DA ROZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M Industria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E.M Industria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.182, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comércio de Materiais de Construções LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-89.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza Andre Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora da Piedade, Aut Maria da Glória Souza Andre Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou ambos os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Abreu - (Sucessora de Antônio dos Santos Abreu Sobrinho) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henthony Ferreira de Abreu - (Sucessor de Antônio dos Santos Abreu Sobrinho)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS TR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS TR\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fl.324/329, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Edmar Giovanni Morais (OAB: MG 91910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls.816. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA APARECIDA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\ncomprovar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTIANE TAVARES SANTOS [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ENTRE RIOS SOC ENTRER DE ENSINO LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTIANE TAVARES SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Sousa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0077000-46.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado Portela [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz Empresa Norte Noroeste Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado Portela\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueredo Teixeira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Figueredo Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-55.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENAHRIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2076, que rejeitou os cálculos das partes, devendo o autor apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1739408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1740005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Had Moagem e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ribeiro Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.345. \r\n\r\nId: 1740005"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1740340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-60.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Juraci José Ferreira Jasmim [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME [Adv. Jéssica Guimarães Henrique (OAB: RJ 182867 - D)], Egdo: Adrianne Campos Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Egdo: Ricardo Jordão Jasmim, Egdo: Vanilda Luzia Jordão Jasmim\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adrianne Campos Costa, Egdo Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME, Egte Juraci José Ferreira Jasmim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26 que julgou a presente ação procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça, Réu Estaposte Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-57.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Machado de Freitas [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Freitas, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Moreira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Correa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 44 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 219 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Felipe Alves Silva [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 287 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 171...em 10 dias, comprovando o quantum recebido pelo alvará de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anacleto de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Indústria e Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Anacleto de Araújo\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Lopes Teixeira Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 370, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-83.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silvério [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silvério\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandemberg da Costa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda., Aut Sandemberg da Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/10/14 , às 15 : 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: D´clean Prestação de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 28/37 em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mértio. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceany Haiana de Souza e Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceany Haiana de Souza e Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse jem 30 dias., sob pena de arquivamento provisor io. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE SAMPAIO DECORAÇÕES LTDA. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Correia da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Correia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Chevi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo de Oliveira Chevi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ávila de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense - ATSF [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense - ATSF, Aut Rafael Ávila de Oliveira, Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257, que rejeitou liminarmente os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bazoti Brito [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bazoti Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 459 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 480 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Magarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls261., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nVista as partes em 08 dias , fls. 320. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Francisca [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Francisca, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/10/2014, às 14:00 horas, para anotações na CTPS da autora, devendo as partes comparecerem na data e horário acima, e ainda, a autora comparecer munida de sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Magalhães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Luis Carlos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foi desgnado audiência para o dia 25/11/2014, às 09:20 para oitiva da testemunha Valdemir de Almeida Rocha na Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Sito a Rua Senador Arlindo Rodrigues 05 Centro Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Antonio Nadler Lages [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Antonio Nadler Lages\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/11/14 às 16:h. no consultório do perito à rua São Sebastião, 67, sala 404, centro, BArra Mansa. -RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francis de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Francis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeada a perita Elizabeth C. da Silva, em substituição ao perito Israel Silva que faleceu \r\n\r\nProcesso: 0001166-05.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Felizardo de Oliveira [Adv. Janice Knaipp Cruz (OAB: RJ 173678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Renato Felizardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho a seguir transcrito \" Intime-se o perito do juízo (fls. 152) a dar início à perícia, notificando-se as partes. Vr., 19/08/14\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan da Silva Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho a seguir transcrito \" Intime-se o perito do juízo (fls. 152) a dar início à perícia, notificando-se as partes. Vr., 24/07/14\" \r\n\r\nProcesso: 0001421-60.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilza Batista de Souza Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilza Batista de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgines da Silva Alves [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001619-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander de Oliveira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls208., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Cristine Ribeiro do Carmo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Nayara Cristine Ribeiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrianne Campos Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME [Adv. Jéssica Guimarães Henrique (OAB: RJ 182867 - D)], Réu: Ricardo Jordão Jasmim, Réu: Vanilda Luzia Jordão Jasmim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Campos Costa\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Pereira de Almeida [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda., Réu: Fábrica de Arames Santa Cecília Pinheiral Ltda., Réu: Luciano Costa Vasconcellos, Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Marcio Antônio de Mello, Réu: Vilmar Faria de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168 do leiloeiro, em 30 dias sob pena de arquivamento\r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Walace de Brito [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Walace de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 593/605 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fonseca da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Pousada Santa Helena Ltda. [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Fonseca da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 331/365 em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio VR Ecologia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 117 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-46.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Leão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Leão , Réu Ricardo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 /11/14, às 15 : 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embagos declaratórios de fls. 215 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.686 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-46.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ázaro Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Enganharia e Instalações Idustriais Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ázaro Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 16h10 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000856-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Martins [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo Jardim\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 159, cumprindo o ali determinado mais uma vez, sob pena de perícia às suas expensas, ficando advetido para o contido nos art. 16, 17 ej 18, toddos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pedro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CTT - Empreiteira e Construtora Ltda. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Andrea de Fátima Benevides, Réu: José Victor Caldeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Pedro , Réu CTT - Empreiteira e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Costa [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adriano de Souza\r\n\r\nVir com certidão de dependentes perante o INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Conde [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Planejamento Vigia e Serviços Gerais, Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Conde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-18.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Cristina de Oliveira [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Domingos de Abreu [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP , Réu: Goçala Neto e Silva [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino, Réu: Camila Cunha Frota Viotti Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 395 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Asevedo [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica José Rodrigues da Silva, Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Asevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan César dos Santos [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan César dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 265 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane Farias Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut Diovane Farias Batista\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-53.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Saldanha Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Saldanha Lima, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 379 e 389 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 25 EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sousa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Sousa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 184, cumprindo o ali determinado mais uma vez, sob pena de perícia às suas expensas, ficando advetido para o contido nos art. 16, 17 ej 18, toddos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-54.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Simone Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Damasceno Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Damasceno Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.241, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardino da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-24.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem 239 Ltda. EPP [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabele Barbosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazem 239 Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-22.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Bento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 409 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Gonçalves de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.171 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 474, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1740340"
                            ],
                            "1740341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Moura Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 336., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Morais Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer LTDA ME, Réu: Cleonice de Aguiar Silva, Réu: Zilma de Aguiar Silva, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues, Réu: João Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Morais Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.170, em 100 dias requerendo o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 416 que dá por extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cozer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Agildo Calina [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Assessoria Educacional Ltda. ME, Réu Acae Projetos Educacionais Ltda. ME, Réu Agildo Calina, Réu Elidia Maria Rodrigues Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Penhora foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nId: 1740341"
                            ],
                            "1740338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0069500-73.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.838,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.838,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-82.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Fernandes Vianna \r\n\r\nExecutado: Antonio de Castro Filho,Lajeolaje Ltda. ,Fabiana Rocha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Castro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.977,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000263-72.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tales Gonçalves de Souza,MRS Logística S.A.,Eletromecânica Gital Ltda.,Ronaldo Ferreira Perácio,Gilberto Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tales Gonçalves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.949,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferreira Perácio,MRS Logística S.A.,Eletromecânica Gital Ltda.,Ronaldo Ferreira Perácio,Gilberto Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferreira Perácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.949,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740338"
                            ],
                            "1740339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Corrêa \r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 221 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Correa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.44 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Tubonal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor autal da multa aplicada às fls. 55 é de R$ -508.200,00. que equivale até da data de 30/07/14 2541 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Carlos Augusto A. Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740339"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1740614": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.976 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE MORTES POR CAUSAS EXTERNAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/009/41/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o papel da Secretaria de Estado da Segurança em articular e induzir políticas públicas de Segurança em cooperação com as Polícias;\r\n\r\n- a importância do aprimoramento constante da qualidade das informações sobre mortes por causas externas para a compreensão do fenômeno da violência letal;\r\n\r\n- a necessidade de dotar de instrumentos que tornem mais eficiente o processo de consolidação dos dados estatísticos relativos a mortes por causas externas; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, o “Sistema de Qualificação e Gestão da Informação sobre Mortes Por Causas Externas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão consideradas mortes por causas externas, para fins deste Decreto, todas as mortes classificadas desta forma pela Classificação Internacional de Doenças - CID-10, ou qualquer outra normatização que venha a substituí-la.\r\n\r\nArt. 2º - O “Sistema de Qualificação e Gestão da Informação sobre Mortes Por Causas Externas no Estado no Rio de Janeiro” será constituído pelo “Núcleo de Qualificação de Estatísticas de Mortes Por Causas Externas” e pela “Comissão Intersecretarial Permanente”.\r\n\r\nArt. 3º - O “Núcleo de Qualificação de Estatísticas de Mortes Por Causas Externas”, vinculado ao Instituto de Segurança Pública - ISP, será composto por, no mínimo, 02 (dois) servidores públicos, cedidos pelas Secretarias que compõem a “Comissão Intersecretarial Permanente”, com conhecimentos sólidos nas áreas de estatísticas, análises criminais e saúde pública.\r\n\r\n§1º O Núcleo terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - desenvolver medidas voltadas ao aprimoramento constante da qualidade das estatísticas de mortes por causas externas;\r\n\r\nII - analisar a dinâmica relacionada às mortes por causas externas, sua motivação, circunstâncias, perfil de autores, vítimas etc.;\r\n\r\nIII - produzir, anualmente, relatório analítico sobre as mortes por causas externas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - fornecer dados que subsidiem as atividades da “Comissão Intersecretarial Permanente”.\r\n\r\nV - auxiliar a Secretaria de Estado de Saúde - SES, no processo de recodificação das mortes por causas externas indeterminadas.\r\n\r\n§2º - O Núcleo contará com o seguinte aporte informacional:\r\n\r\nI - microdados criminais, oriundos dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil;\r\n\r\nII - arquivo contendo correspondência entre os Registros de Ocorrência e as Declarações de Óbito, oriundo do Instituto Médico Legal;\r\n\r\nIII - banco de dados de mortes com nº da Declaração de Óbito, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nIV - banco de dados dos Registros de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH), oriundo do Corpo de Bombeiros (CBMERJ).\r\n\r\n§ 3º - O ISP poderá convidar para participar do Núcleo de Qualificação de Estatísticas de Mortes por Causas Externas representantes de outras Entidades que atuem nesta área.\r\n\r\nArt. 4º - A “Comissão Intersecretarial Permanente” será presidida pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. \r\n\r\n§1º - A Comissão terá a seguinte composição institucional:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG:\r\n\r\na. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ;\r\n\r\nb. Instituto de Segurança Pública - ISP; \r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\n\r\nb. Sistema de Atendimento Pré-Hospitalar.\r\n\r\n§2º - Caberá aos titulares das Pastas a indicação dos representantes institucionais, titulares e suplentes, que comporão a “Comissão Intersecretarial Permanente”. \r\n\r\n§3º A Comissão terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - propor o aprimoramento de técnicas, sistemas, equipamentos e procedimentos que contribuam para a maior qualidade das informações e dos processos de trabalho relacionados às mortes por causas externas;\r\n\r\nII - propor medidas de qualificação das rotinas de coleta e processamento de dados e fluxos de informações relacionadas às mortes por causas externas;\r\n\r\nIII - Incentivar e propor atividades de capacitação e aperfeiçoamento profissional;\r\n\r\nIV - propor alterações na legislação pertinente e a edição de novas normativas.\r\n\r\n§4º A Comissão se reunirá trimestralmente, em caráter ordinário, ou extraordinariamente, quando convocada, por conveniência de seus membros.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Segurança, a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria de Estado de Defesa Civil baixarão as normativas complementares que se façam necessárias à efetiva implantação e funcionamento do “Sistema de Qualificação e Gestão da Informação sobre Mortes Por Causas Externas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1740614"
                    ],
                    "1740650": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.977 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIVRO XVII DO RICMS/00 APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o contido no Processo nº E-04/058/64/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os incisos IV, V e VI do artigo 3º do Livro XVII do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - industrial, o estabelecimento que realize operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade de produto, ou o aperfeiçoe para o consumo ou para o uso como matéria-prima por outro industrial;\r\n\r\nV - atacadista, o estabelecimento comercial que efetue operações de revenda de mercadorias de terceiros, de origem agropecuária, extrativa ou industrial, em qualquer nível de processamento (em bruto, beneficiadas, semielaboradas e prontas para uso) e em qualquer quantidade, para varejistas, outros atacadistas e agentes produtores em geral, empresariais, institucionais e profissionais, ou seja, para pessoas jurídicas, estabelecimentos agropecuários, industriais, comerciais e de serviços, instituições públicas e privadas e profissionais autônomos;\r\n\r\nVI - varejista, o estabelecimento que efetue operações de venda de mercadorias, novas ou usadas, ao consumidor final, para consumo pessoal ou domiciliar.\r\n\r\n(...)”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.978 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 10 DO DECRETO 43.512, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 4.534, DE 04 DE ABRIL DE 2005.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto na Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005, o que consta do Processo Administrativo nº E-11/61.522/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do artigo 10 do Decreto nº 43.512, de 09 de março de 2012, que dispõe sobre nova redação do Decreto nº 38.787, de 02 de fevereiro de 2006, alterado pelo Decreto nº 42.938, de 29 de abril de 201, que regulamenta a Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005, que criou o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - As condições dos financiamentos regulados por este Decreto serão as seguintes:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - prazo de carência de até 48 (quarenta e oito) meses, contado da data de assinatura do contrato de financiamento.\r\n\r\n(...)”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.979 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/723/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO;\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\nLote de terreno nº 44 da quadra XIII do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 945A, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.980 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/725/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\nLote de terreno nº 11 da quadra 10 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 39.578, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.981 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/755/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\nLote de terreno nº 52 da quadra 13 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 39577, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.982 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/759/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\nLote de terreno nº 43 da quadra 14 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 39587, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nId: 1740650"
                    ],
                    "1740656": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.983 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089953/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, os cargos em comissão vagos, relacionados no Anexo ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Em consequência do disposto no art. 1º do presente Decreto, fica alterado o anexo II do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, na forma que se segue:\r\n\r\na) Exclusão de 01 (um) Chefe de Serviço, símbolo DAI-6;\r\n\r\nb) Exclusão de 02 (dois) Chefe de Seção, símbolo DAI-5;\r\n\r\nc) Inclusão de 01 (um) Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6;\r\n\r\nd) Inclusão de 01 (um) Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\ne) Inclusão de 01 (um) Secretário I, símbolo DAI-4,\r\n\r\nArt.3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO a que se refere o Decreto nº 44.983, de 01/10/2014.\r\n\r\nCargos a serem transformados\r\n\r\nCargos resultantes da transformação\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSb\r\n\r\n01(a)\r\n\r\nChefe de Serviço ( Serviço Médico e Odontológico)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Serviços Gerais\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02(b)\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nDAÍ-5\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\nRonne Peterson de Souza dos Santos, ID Funcional nº 432953-2;\r\n\r\nCarlos Alberto Cerqueira da Silva, ID Funcional nº 210080-5;\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos, ID Funcional nº 212429-7.\r\n\r\nId: 1740656"
                    ],
                    "1740660": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.984 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 43.080, DE 14 DE JULHO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-01/005/527/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Dá nova redação ao caput do artigo 1º e ao caput do artigo 3º e acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º ao artigo 3º, todos do Decreto nº 43.080, de 14 de julho de 2011: \r\n\r\n“Art. 1º - Para os fins deste Decreto, poderão ser consignados no pagamento das rendas mensais devidas aos ex-participantes/beneficiários da PREVI-BANERJ, os descontos, a título de consignação facultativa, das seguintes parcelas:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 3º - Excluídos os descontos obrigatórios previstos em Lei, a soma das consignações facultativas em folha de pagamento da renda mensal referida no artigo 1º, caput, deste Decreto, terá como limite máximo o correspondente a 40% (quarenta por cento) dos rendimentos brutos mensais dos ex-participantes/beneficiários da PREVI-BANERJ.\r\n\r\n§ 1º - Esse percentual poderá elevar-se: \r\n\r\nI - até 50% (cinquenta por cento) dos rendimentos brutos mensais dos ex-participantes/beneficiários da PREVI-BANERJ para os descontos relativos aos cartões de crédito, conforme previsto no inciso IV, do art. 1º deste Decreto. \r\n\r\nII - até 70% (setenta por cento) dos rendimentos brutos mensais dos ex-participantes/beneficiários da PREVI-BANERJ quando houver descontos eventuais destinados exclusivamente à complementação de despesas relativas a planos de saúde, conforme previsto no inciso II, do art. 1º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Caso a soma das averbações em folha venha a superar os limites definidos neste artigo, as consignações serão suspensas até atingirem os respectivos percentuais máximos, de acordo com a seguinte ordem de prioridades: \r\n\r\nI - amortização de empréstimos pessoais;\r\n\r\nII - cartões de benefício ou de crédito;\r\n\r\nIII - mensalidade para custeio de entidades com fins sociais; \r\n\r\nIV - contribuição para previdência complementar ou renda mensal; \r\n\r\nV - contribuição para planos de saúde; \r\n\r\nVI - contribuição para planos de pecúlio; \r\n\r\nVII - contribuição para seguro de vida. \r\n\r\n§ 3º - A Administração estadual não se responsabiliza pela consignação nos casos de insuficiência de limite da margem consignável sobre os rendimentos líquidos mensais dos ex-participantes /beneficiários da PREVI-BANERJ.\r\n\r\n§ 4º - A entidade consignatária cujo desconto tenha sido suspenso poderá, em comum acordo com o ex-participante/beneficiário da PREVI-BANERJ, reduzir o valor da consignação mensal visando sua adequação à margem disponível, valendo-se da dilação do prazo originalmente pactuado para a amortização do preço do ajuste, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, ocasião em que deverá ser assinado novo termo.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1740660"
                    ],
                    "1740684": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.985 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA o PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\n- o Decreto nº 44.620, de 21 de fevereiro de 2014, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2014, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/004/252/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, no valor global de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para realizar despesas de custeio, sendo: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), com recursos provenientes do Excesso de Arrecadação referente ao exercício de 2014 e R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais) , com recursos provenientes de Superávit Financeiro do exercício de 2013, na forma dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDiscriminação das Origens de Recursos - DICOR\r\n\r\nPOSIÇÃO ATUAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\n110000 - RECEITAS\r\n\r\n93.796.905 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n102.796.905 \r\n\r\n111000 - SUBSÍDIO DO TESOURO\r\n\r\n112000 - OPERACIONAL\r\n\r\n90.263.947 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n99.263.947 \r\n\r\n112100 - Venda de Bens e Serviços\r\n\r\n90.263.947 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n99.263.947 \r\n\r\n112900 - Demais Receitas Operacionais\r\n\r\n113000 - NÃO OPERACIONAL\r\n\r\n3.532.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.532.958 \r\n\r\n113100 - Alienação de Bens\r\n\r\n113200 - Alienação de Valores Mobiliários\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n113210 - Títulos Públicos\r\n\r\n113290 - Demais Valores Mobiliários\r\n\r\n113300 - Aluguéis\r\n\r\n113400 -Receitas Financeiras (Juros e Outras)\r\n\r\n3.480.394 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.480.394 \r\n\r\n113440 - Instituições Financeiras\r\n\r\n3.480.394 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.480.394 \r\n\r\n113450 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n113490 - Outras Fontes\r\n\r\n113500 - Dividendos e Bonificações em Dinheiro\r\n\r\n113900 - Demais Receitas não Operacionais\r\n\r\n52.564 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.564 \r\n\r\n130000 - OUTROS RECURSOS\r\n\r\n- \r\n\r\n31.000.000 \r\n\r\n31.000.000 \r\n\r\n131000 - AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n131100 - Participação do Estado no Capital - Tesouro\r\n\r\n131300 - Participação no Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n131320 - Controladora - Outros Recursos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n131330 - Outras Estatais\r\n\r\n131900 - Demais Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n\r\n132000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n31.000.000 \r\n\r\n31.000.000 \r\n\r\n132300 - Instituições Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n31.000.000 \r\n\r\n31.000.000 \r\n\r\n132400 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132900 - Outras Fontes\r\n\r\n133000 - RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n133100 - Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133200 - Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133300 - Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133400 - Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133500 - Operações através Resolução 63\r\n\r\n139000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n139100 - Debêntures\r\n\r\n139200 - Empréstimos/Financiamentos (exceto de Instituições Financeiras)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n139210 - Controladora\r\n\r\n139220 - Outras Estatais\r\n\r\n139230 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n139290 - Outras Empresas\r\n\r\n139900 - Outros Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n139910 - Controladora\r\n\r\n139920 - Outras Estatais\r\n\r\n139990 - Demais Recursos\r\n\r\n199999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\n93.796.905 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n133.796.905 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDiscriminação das Aplicações de Recursos - DICAR\r\n\r\nPOSIÇAO ATUAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n6.327.016 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.327.016 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n87.469.889 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n127.469.889 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n27.338.306 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.338.306 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n20.266.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.266.000 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n6.988.451 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.988.451 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n83.855 \r\n\r\n- \r\n\r\n83.855 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n15.323 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.323 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n68.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n68.532 \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n7.438.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.438.019 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n1.444.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.444.030 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n30.804.518 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n70.804.518 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n5.197.642 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.197.642 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.738.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.738.980 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n1.251.345 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.251.345 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n472.581 \r\n\r\n472.581 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n1.734.736 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.734.736 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n25.606.876 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n65.606.876 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.263.650 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.263.650 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n7.261.239 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.261.239 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.978.679 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.978.679 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n1.858.675 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.858.675 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n4.120.004 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.120.004 \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n1.024.592 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.024.592 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n23.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.889 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n23.889 \r\n\r\n23.889 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n234.079 \r\n\r\n- \r\n\r\n234.079 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n93.796.905 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n133.796.905 \r\n\r\nId: 1740684"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1740612": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10.700.789/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de MARIA WALDERES FIUZA LARANJEIRA, Identidade Funcional 34353780, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 162.584-7, Vínculo 1 (inativo), com fundamento no artigo 55, inciso I c/c artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e IX e no artigo 40, incisos II, segunda parte, III, VIII, X, XI e XIV do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10.700.789/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, Identidade Funcional 39315061, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula 929.054-5, Vínculo 2 (inativo), com fundamento no artigo 55, inciso I c/c artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos IV, V, VI e VII e no artigo 40, incisos III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo De creto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1740612"
                    ],
                    "1740613": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/067/197/2013,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de SERGIO ROBERTO CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0247.256-1, com fundamento nos artigos 89, V e 94, I da Lei Complementar 69/90, arts. 292, VI e 298, V e §1º do Decreto nº 2479/79 c/c os arts. 46, VI, e 52, V, e §1º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1740613"
                    ],
                    "1740669": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/753/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nENQUADRAR, por promoção, a Professora LEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, matrícula nº 280.855-8, ao nível “B”, da Classe Docente II, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, a partir de 19 de março de 2009 até 05 de outubro de 2010, e, ao Nível “C”, da Classe Docente II, a contar de 06 de outubro de 2010, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto de 29 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1740669"
                    ],
                    "1740667": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/11.005.555/2009,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de GELSON MARQUES DOS SANTOS, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.011.151-7, com fundamento no artigo 52, incisos I, V, VII e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI, VII e VIII, e 40, incisos XII, XIV e XVI, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1740667"
                    ],
                    "1740671": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/190/1105/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA DE MELO para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001 e de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2012.\r\n\r\nId: 1740671"
                    ],
                    "1740657": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, ID Funcional nº 4250852-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no impedimento do Subsecretário de Planejamento e Gestão Mario Luiz Borges da Cunha, a Secretária de Estado de Cultura, em seus impedimentos eventuais e legais. Processo nº E-18/001/1146/2014.\r\n\r\nId: 1740657"
                    ],
                    "1740672": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0446429-06.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/259/2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEFETIVAR o 1º Tenente PM Médico Estagiário ELISA DOS SANTOS REBELO PINTO (RG 89.311) no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\n\r\nId: 1740672"
                    ],
                    "1740674": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322895-25.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/207/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, as Estagiárias:\r\n\r\n- LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465);\r\n\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466);\r\n\r\n- ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG 89.464);\r\n\r\n- MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467);\r\n\r\n- RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468);\r\n\r\n- FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469).\r\n\r\nId: 1740674"
                    ],
                    "1740655": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR \r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-04/083/269/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-04/083/231/2013\r\n\r\nId: 1740655"
                    ]
                }
            },
            "Apostilas do Governador": {
                "Atos": {
                    "1740675": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 29.03.2011 - PUBLICADO NO D.O. DE 30.03.2011 - RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468), MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467), FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469), ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG89.464), LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465) e ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO CARGO DE 1º TENENTE PM ENFERMEIRO, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\n\r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/207/2014 e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Décima Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322895-25.2010.8.19.0001, esclareço que: a nomeação de RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468), MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467), FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469), ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG89.464), LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465) e ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466), de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1740675"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1740651": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1090/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/886/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.09 destes autos.\r\n\r\nId: 1740651"
                    ],
                    "1740661": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3774/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.15 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3910/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.14 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4215/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.21 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4688/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.17 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4689/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.17 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4735/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.17 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5107/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.18 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5108/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.18 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9241/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.23 destes autos.\r\n\r\nId: 1740661"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1740649": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 360 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no Decreto n° 31.863, de 16 de setembro de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº E-13 /001/1192/ 2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Subsecretaria Militar da Casa Civil:\r\n\r\nMEMBROS - FUNÇÃO\r\n\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO - Pregoeiro\r\n\r\nId Funcional nº 2449314-7 \r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - Pregoeiro substituto\r\n\r\nId Funcional n° 2018791-2 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nId Funcional n° 2018464-6 \r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nId Funcional n° 0353435-9\r\n\r\nROSANE BÁRBARA MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\nId Funcional n° 2247984-8\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 361 DE 01 DE OUTUBRODE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, do contido no Decreto nº 21.081, de 09.12.94 e suas alterações, tendo em vista o que consta do Processo nº E-13 /001/1192/ 2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria Militar da Casa Civil:\r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA- Presidente\r\n\r\nId Funcional n° 2018791-2 \r\n\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA \r\n\r\nId Funcional nº 2018102-7\r\n\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO \r\n\r\nId Funcional nº 2449314-7\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nId Funcional n° 2018464-6 \r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da presente Comissão Permanente de Licitação será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelo membro CARINE RAMOS MAÇÃO - Id funcional: 2449314-7.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1740649"
                    ],
                    "1740653": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, GERALDO CARLOS FERREIRA, ID Funcional nº 4270995-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1266/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MAURÍCIO SOARES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geraldo Carlos Ferreira, ID Funcional nº 4270995-4. Processo nº E-15/001/1265/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRENEY GONÇALVES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Paes Guimarães, ID Funcional nº 5011844-7. Processo nº E-15/001/1262/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, LUIZ FELIPE SOUZA DE AGUIAR do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1263/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLEIDE MARIA BARROS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Souza de Aguiar. Processo nº E-15/001/1264/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 25/09/2014, que nomeou THIAGO THADEU DA SILVA para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 2278455-1. Processo nº E-15/001/1259/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Waldilene de Andrade Valente, ID Funcional nº 4393536-2. Processo nº E-15/001/1260/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, GUSTAVO DA ROCHA CAVALIERE, ID Funcional nº 4374199-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1236/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEX NOVAES OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo da Rocha Cavaliere, ID Funcional nº 4374199-1. Processo nº E-15/001/1235/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5015013-8, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 44.960, de 18/09/2014), da Coordenadoria da Rede de Gestão de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raimunda Abreu de Souza, ID Funcional nº 00876718-1. Processo nº E-01/001/374/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO CAIRO DE OLIVEIRA BRUM para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.960, de 18/09/2014. Processo nº E-01/001/373/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, LUTZ KAUNE SAINT CLAIR , ID Funcional nº 5034007-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/11/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO TAVARES SICILIANO para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lutz Kaune Saint Clair , ID Funcional nº 5034007-7. Processo nº E-04/069/12/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 03/09/2014, que nomeou CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Aracati Lima, ID Funcional nº 4372257-1. Processo nº E-17/001/3150/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL WILLS GONÇALVES MOTA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Aracati Lima, ID Funcional nº 4372257-1. Processo nº E-17/001/3151/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, GEORGES TOTH JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3888/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, SIDNEI GARRITANO SEPE, ID Funcional nº 2963545-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/181/2014.\r\n\r\nNOMEAR EVANEI MORAIS DA COSTA, ID Funcional nº 2321991-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnei Garritano Sepe, ID Funcional nº 2963545-4. Processo nº E-09/001/181/2014.\r\n\r\nEXONERAR CIRENE RAMOS, ID Funcional nº 4030336-5/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Serrana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8503/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 3314267-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Serrana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirene Ramos, ID Funcional nº 4030336-5/2. Processo nº E-03/001/8503/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional nº 5004951-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1104/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA INÊS COIMBRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Zenezi Longo, ID Funcional nº 4404685-5. Processo nº E-18/001/1184/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, SERGIO DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 4322101-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1115/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA, ID Funcional nº 4418668-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4322101-7. Processo nº E-18/001/1117/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, PAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA, ID Funcional nº 4418668-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1116/2014.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE HELFER DE FARIAS para exercer, com vali dade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo José de Carvalho Costa, ID Funcional nº 4418668-1. Processo nº E-18/001/1118/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, LEANDRA DAS NEVES ARAÚJO, ID Funcional nº 5023987-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1198/2014. \r\n\r\nId: 1740653"
                    ],
                    "1740676": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/005.225/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidora ativa, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'B', do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SHEYLA GOMES RAMOS, matrícula nº 861.212-9, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1740676"
                    ],
                    "1740670": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/150/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0027242-75.2013.8.19.0000, em curso perante a Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, VINÍCIUS VON MATTER DE ÁVILA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1740670"
                    ],
                    "1740668": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/061/1776/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de THAIS DE CARVALHO SOARES, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2014, para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente de Nível Médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no art. 8º, §4º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1740668"
                    ],
                    "1740654": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA para exercer, com validade contar de 20 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lilian Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 4436252-8. Processo nº E-18/005/615/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1740654"
                    ],
                    "1740673": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 07/01/2011 - PUBLICADO NO D.O. DE 10.01.2011 - MAÍRA ROCHA LOPES (MATRÍCULA Nº 969.674-1) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do ofício 01/PGE/RGEP/676/2013 e do Processo Administrativo nº E-09/10805/1702/2010, esclareço que a nomeação da servidora MAÍRA ROCHA LOPES, matrícula nº 969.674-1, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1740673"
                    ],
                    "1740652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2099/2014 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0736/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1740652"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1740110": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proventos proporcionais, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, Técnico de Regulação/Outros, matrícula 132-1, ID Funcional 6177409, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-12/004.353/2014. \r\n\r\nId: 1740110"
                        ],
                        "1740194": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4522\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/041/210/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor do Município do Rio de Janeiro, abaixo mencionado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\n226.764-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1740194"
                        ],
                        "1740193": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6187/2014 - DEFIRO a reassunção do servidor LEANDRO E SOUZA PAZ, ID Funcional 44006292, com fundamento no art. 54, § 2º do Decreto nº 2479/79, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1183/2014, justificando as faltas decorrentes de afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorrido a partir de 03.07.2014 até que a mesma se efetive. \r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7982/2014 - DEFIRO a reassunção do servidor LUIZ ANTONIO BOUÇAS, ID Funcional 443793126, com fundamento no art. 54, § 2º, do Decreto nº 2479/79, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1183/2014, justificando as faltas decorrentes de afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorrido a partir de 13.08.2014 até que a mesma se efetive. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/986/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.893,76 (quinze mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor do servidor PAULO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional 20634641, referente ao pagamento da diferença do Abono de Permanência, relativos ao Período de 11 de fevereiro do exercício de 2009 a 30 de junho do exercício de 2013, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1740193"
                        ],
                        "1739976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/529/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 007/2012 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS DO RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1739976"
                        ],
                        "1739875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1377/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.746,29 (hum mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor da servidora MARCIA PEREIRA GAMA DOS SANTOS, matrícula 292.401-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, referente ao pagamento do Abono Permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1739875"
                        ],
                        "1740050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/903.726/1997 - ANTONIO JOSÉ ABREU TERRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.829-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/07/2009 a 26/07/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.337/1987 - PAULO ROBERTO MACHADO JARDIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.588-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/09/2007 a 06/09/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-05/402.026/1990 - JORGE MENDES LEAL FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.280-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/07/2009 a 29/07/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.416/1987 - JOSÉ PAULO SOARES PRATA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.332-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/01/2009 a 02/04/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.525/1987 - SILVINO MAURICIO ALÉM, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.144-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prê mio relativa ao período apurado entre 08/02/2008 a 21/04/2013. \r\n\r\nId: 1740050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1740167": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1203 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/319/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor 1 (uma) nova comissão de Pregão Eletrônico para Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 1 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPrimeira Comissão:\r\n\r\nPregoeiro: MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO - ID Funcional nº 5.000.412-3\r\n\r\nPregoeiro substituto: LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS - ID Funcional nº 2.463.077-2\r\n\r\nIntegrantes da equipe de apoio:\r\n\r\nRHANA RÊGO BARROS - ID Funcional nº 5.005.210-1\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA - ID Funcional nº 5.014.781-1\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1740167"
                    ],
                    "1739771": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5218/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 37297333, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5260/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ GONZAGA SALARINI, Professor Docente I, ID. Funcional nº 35130865, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2090/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ELIANA MARTELOTTA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 39958167, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2504/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO COSTA ROCHA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 42011205, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5271/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WEBER DA FONSECA AMARAL, Professor Docente I, ID. Funcional nº 38545713, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5262/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CAIO CÉSAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 5006899-7, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2325/2014 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor HORIDANO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.023.448-3, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7778/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora EDICLEA MASCARENHAS FERNANDES, Professora Adjunta, matrícula nº 34.404-4, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/795/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTONIO MANOEL DE SOUZA, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1.804.187-1, da Fundação Leão XIII, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5210/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.324-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4928/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JOSÉ LUIZ NANCI, Médico, matrícula nº 165.404-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5213/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA, Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID. Funcional nº 31997120, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1739771"
                    ],
                    "1740084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/005/241/14 - FERREIRA PIRES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nId: 1740084"
                    ],
                    "1739903": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/1233/2014 - MARIA DA GLÓRIA GOMES SANTOS, Id. Funcional 8690170, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18/08/2014.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/284/2014 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art 6º da EC nº 41/03 e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal o servidor RONALDO AMARAL MUNIZ, Motorista, ID Funcional 19340842, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/01/2014. \r\n\r\nId: 1739903"
                    ],
                    "1739902": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/650118/1988 - CELINA MOREIRA DA COSTA - Id. Funcional 8683514. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/1615/2014 - JOSE PAULO HIPOLITO - Id. Funcional 8699844. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 691 (seiscentos e noventa e um) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1739902"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1740086": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR N° 8466 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROVISÓRIO, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO FISCAL 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no exercício de suas atribuições regulamentares e nos termos do Decreto n° 41.844, de 04 de maio de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Tornar público o Índice Final de Conservação Ambiental - provisório, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2015. \r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental Provisório\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00072\r\n\r\n0,01360\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,05870\r\n\r\n0,00338\r\n\r\n2,4298\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00710\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00318\r\n\r\n0,01441\r\n\r\n0,4203\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,04141\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00850\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00043\r\n\r\n0,00003\r\n\r\n0,5997\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01709\r\n\r\n0,07732\r\n\r\n1,3449\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,04429\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00887\r\n\r\n0,00106\r\n\r\n1,4186\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,04429\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01339\r\n\r\n0,00858\r\n\r\n1,6830\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,01077\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00850\r\n\r\n0,06061\r\n\r\n0,00005\r\n\r\n0,00023\r\n\r\n0,5846\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00047\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,02020\r\n\r\n0,00226\r\n\r\n0,00753\r\n\r\n0,6334\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00189\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00433\r\n\r\n0,01417\r\n\r\n0,6951\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00025\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,2131\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00053\r\n\r\n0,00850\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,1806\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,01997\r\n\r\n0,02774\r\n\r\n0,01360\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00366\r\n\r\n0,00153\r\n\r\n1,1720\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,18530\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,05413\r\n\r\n0,00834\r\n\r\n4,1146\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00481\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00128\r\n\r\n0,00578\r\n\r\n0,2282\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,03912\r\n\r\n0,01360\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00613\r\n\r\n0,00053\r\n\r\n1,2797\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00600\r\n\r\n0,01479\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00004\r\n\r\n0,00018\r\n\r\n0,4188\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01507\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,7465\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00549\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,1438\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00340\r\n\r\n0,01539\r\n\r\n0,6350\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,03917\r\n\r\n0,01320\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02620\r\n\r\n0,00045\r\n\r\n1,8068\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00530\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00185\r\n\r\n0,00838\r\n\r\n0,2819\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00495\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00664\r\n\r\n0,02999\r\n\r\n0,8117\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00669\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00024\r\n\r\n0,00110\r\n\r\n0,3565\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00182\r\n\r\n0,00710\r\n\r\n0,3335\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00048\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,02020\r\n\r\n0,02667\r\n\r\n0,00213\r\n\r\n1,3276\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,03336\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00362\r\n\r\n0,00162\r\n\r\n0,5124\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,06111\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,03910\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n2,2227\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,08859\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00350\r\n\r\n0,00238\r\n\r\n2,1232\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,00961\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01530\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00308\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,5129\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,01057\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,02020\r\n\r\n0,00683\r\n\r\n0,02129\r\n\r\n0,8482\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00089\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0517\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00378\r\n\r\n0,00680\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,2115\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00068\r\n\r\n0,00306\r\n\r\n0,2560\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00510\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,06660\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n2,4995\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,01039\r\n\r\n0,00139\r\n\r\n0,00340\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00853\r\n\r\n0,01834\r\n\r\n0,6720\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00841\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,2021\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00141\r\n\r\n0,01360\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00958\r\n\r\n0,03966\r\n\r\n1,0022\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00818\r\n\r\n0,01360\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,4355\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00510\r\n\r\n0,02020\r\n\r\n0,04852\r\n\r\n0,04638\r\n\r\n2,3708\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02577\r\n\r\n0,00056\r\n\r\n1,1367\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00267\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01615\r\n\r\n0,06094\r\n\r\n1,3871\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,01770\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00095\r\n\r\n0,00067\r\n\r\n0,2511\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02162\r\n\r\n0,02210\r\n\r\n0,04040\r\n\r\n0,03328\r\n\r\n0,08395\r\n\r\n3,0302\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,05297\r\n\r\n0,04944\r\n\r\n0,02210\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01834\r\n\r\n0,04454\r\n\r\n3,0216\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00638\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00936\r\n\r\n0,04237\r\n\r\n1,0840\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00536\r\n\r\n0,00850\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00210\r\n\r\n0,00919\r\n\r\n0,4354\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02040\r\n\r\n0,04040\r\n\r\n0,00140\r\n\r\n0,00634\r\n\r\n0,7174\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01410\r\n\r\n0,01037\r\n\r\n0,03030\r\n\r\n0,02333\r\n\r\n0,03420\r\n\r\n1,7887\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,03048\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,06061\r\n\r\n0,02864\r\n\r\n0,00554\r\n\r\n2,1974\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,01676\r\n\r\n0,00354\r\n\r\n0,02380\r\n\r\n0,06061\r\n\r\n0,03971\r\n\r\n0,03813\r\n\r\n2,7900\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,04025\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01360\r\n\r\n0,06061\r\n\r\n0,00968\r\n\r\n0,01890\r\n\r\n1,4961\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00116\r\n\r\n0,00526\r\n\r\n0,1231\r\n\r\nParaty\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00480\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02894\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n1,3419\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00049\r\n\r\n0,02210\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00400\r\n\r\n0,01810\r\n\r\n0,7587\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,04299\r\n\r\n0,00850\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,03354\r\n\r\n0,00204\r\n\r\n2,2556\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,04040\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,4060\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,09222\r\n\r\n0,01519\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,02020\r\n\r\n0,00119\r\n\r\n0,00014\r\n\r\n1,5750\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00080\r\n\r\n0,02040\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00437\r\n\r\n0,01979\r\n\r\n0,7594\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,2040\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00099\r\n\r\n0,01700\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00138\r\n\r\n0,00627\r\n\r\n0,4661\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,01550\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,04040\r\n\r\n0,00092\r\n\r\n0,00088\r\n\r\n0,7721\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,09165\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02395\r\n\r\n0,00556\r\n\r\n2,9493\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02813\r\n\r\n0,01530\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01956\r\n\r\n0,00938\r\n\r\n1,6573\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,03112\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00935\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00542\r\n\r\n0,00362\r\n\r\n0,7259\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,18964\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01610\r\n\r\n0,01572\r\n\r\n2,8216\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02973\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00001\r\n\r\n0,00006\r\n\r\n0,6296\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,00089\r\n\r\n0,01027\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,06061\r\n\r\n0,01545\r\n\r\n0,00498\r\n\r\n1,3222\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01011\r\n\r\n0,01357\r\n\r\n0,06061\r\n\r\n0,01962\r\n\r\n0,01726\r\n\r\n1,6383\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02912\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,02020\r\n\r\n0,01545\r\n\r\n0,00059\r\n\r\n1,6190\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00310\r\n\r\n0,01360\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00018\r\n\r\n0,00072\r\n\r\n0,3468\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00187\r\n\r\n0,00850\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00217\r\n\r\n0,00127\r\n\r\n0,2967\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0000\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00030\r\n\r\n0,01360\r\n\r\n0,02020\r\n\r\n0,00769\r\n\r\n0,00608\r\n\r\n0,7107\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00690\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01095\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,7702\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02267\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,04040\r\n\r\n0,00021\r\n\r\n0,00094\r\n\r\n1,0453\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01444\r\n\r\n0,00850\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00042\r\n\r\n0,00191\r\n\r\n0,4913\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00447\r\n\r\n0,01777\r\n\r\n0,5587\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,00093\r\n\r\n0,08859\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,04040\r\n\r\n0,00402\r\n\r\n0,00155\r\n\r\n2,5156\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01152\r\n\r\n0,00340\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00003\r\n\r\n0,00013\r\n\r\n0,3006\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,02938\r\n\r\n0,02210\r\n\r\n0,04040\r\n\r\n0,00783\r\n\r\n0,03534\r\n\r\n1,8313\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01953\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00442\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,5836\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,00442\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,02020\r\n\r\n0,00095\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,5534\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,11013\r\n\r\n0,06343\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,04892\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n4,3691\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01700\r\n\r\n0,04040\r\n\r\n0,00011\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,5460\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00202\r\n\r\n0,01020\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00265\r\n\r\n0,01201\r\n\r\n0,4480\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01870\r\n\r\n0,06061\r\n\r\n0,03389\r\n\r\n0,02234\r\n\r\n2,0982\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00456\r\n\r\n0,01774\r\n\r\n0,5618\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,01765\r\n\r\n0,07988\r\n\r\n1,3885\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00034\r\n\r\n0,00014\r\n\r\n0,0473\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00170\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00121\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,0777\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,00545\r\n\r\n0,00420\r\n\r\n0,01190\r\n\r\n0,06061\r\n\r\n0,00010\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,6831\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00850\r\n\r\n0,01700\r\n\r\n0,00000\r\n\r\n0,00175\r\n\r\n0,00688\r\n\r\n0,6348\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,00000\r\n\r\n1,00000\r\n\r\n1,00000\r\n\r\n1,00000\r\n\r\n1,00000\r\n\r\n1,00000\r\n\r\n100,0000\r\n\r\nLegenda: \r\n\r\n(1)IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2)IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3)IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4)IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5)IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nNota: O Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e validados pela Fundação CEPERJ. De acordo com o Decreto n° 44.956, de 17/09/2014, todos os municípios estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO, no ano fiscal de 2015, EXCETO o Município de São Francisco de Itabapoana. \r\n\r\nArt. 2°- A memória de cálculo do Índice Final de Conservação Ambiental - provisório ora publicado, com os respectivos valores e legislação correlata, encontra-se disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3°- O prazo para interpor recursos quanto ao Índice Final de Conservação Ambiental - provisório ora publicado é de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação desta Portaria, devendo eventuais recursos ser interpostos junto à Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado do Ambiente, no seguinte endereço: Avenida Venezuela n° 110, 5° andar, Saúde - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20081-312.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1740086"
                        ],
                        "1740162": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR N° 8467 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8460, DE 03 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no administrativo nº E-01/052/1239/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Vistoria, constituida pela Portaria CEPERJ/PR nº 8460, de 03 de junho de 2014, passa a ser composta, sem prejuízo de suas funções, pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI, Id Funcional nº 3215575-1 - Presidente\r\n\r\nMARCOS FERREIRA, Id Funcional nº 3215568-9 - Membro \r\n\r\nROSÂNGELA SARAIVA PINTO, Id Funcional nº 2715507-2 - Membro\r\n\r\nAMILCAR ANDRADE MENDES, Id Funcional nº 4280909-6 - Suplente \r\n\r\nMARCIO SARMENTO DE ALMEIDA, Id Funcional nº 4380227-3 - Suplente \r\n\r\nCOSME MARCIO MARTINS, Id Funcional nº 4417296-6 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único- Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo previsto no parágrafo único do art. 1º da Portaria CEPERJ/PR nº 8460, de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1740162"
                        ],
                        "1740164": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS, ID Funcional n° 5034579-6, CPF nº 073.342.457-09, nascida em 12.05.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 113210116, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12618146567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24.09.2014, publicado no D.O. de 25.09.2014, com validade de 17.09.2014 e tomou posse em 30.09.2014.\r\n\r\nId: 1740164"
                        ],
                        "1740163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1911/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.08.2014, do servidor LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional nº 4019085-4.\r\n\r\nId: 1740163"
                        ],
                        "1740173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1068/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JEANDOVALDO DE JESUS SILVA, no valor de R$ 13.560,14 (treze mil quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/966/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 11.506,86 (onze mil quinhentos e seis reais e oitenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/988/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JOSÉ FERRAZ DE SOUZA, no valor de R$ 7.740,16 (sete mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1038/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JOSÉ FERNANDES MELO, no valor de R$ 12.411,32 (doze mil quatrocentos e onze reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1121/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, no valor de R$ 6.906,53 (seis mil novecentos e seis reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1031/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ANIZIO DE CARVALHO PARADELA, no valor de R$ 6.586,57 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/931/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de GILVAN BATISTA DA SILVA, no valor de R$ 9.229,54 (nove mil duzentos e vinte nove reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/973/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de REINALDO PUERTA DA SILVA, no valor de R$ 8.544,15 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/161/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de SEBASTIÃO DA SILVA SANTOS, no valor de R$ 6.818,50 (seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/985/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ANTONIO CARLOS RODRIGUES, no valor de R$ 4.598,87 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/998/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JORGE SANTANA, no valor de R$ 8.524,45 (oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1097/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de CARLOS ALBERTO GONÇALVES DIAS, no valor de R$ 11.536.57 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1110/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de GILSON ARANTES, no valor de R$ 8.327,54 (oito mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1216/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de AMILTON RIBEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 6.281,70 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1219/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de SEBASTIÃO JOSE ROQUE, no valor de R$ 6.972,63 (seis mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712988/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de TATIANA ALVES RODRIGUES, no valor de R$ 9.594,10 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1740173"
                        ],
                        "1740147": [
                            "I - Ata",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos trinta dias de setembro de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Sonia Regina Mançano Portella Caldas, ID Funcional nº 2057679-0 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se, ordinariamente, para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho, referente ao período do estágio probatório dos servidores em efetivo exercício da Carreira de Assistente Previdenciário, nomeados para cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, por força da Lei Complementar nº 132/2009. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013, observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVA LIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n4268655-5\r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n12/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/ 4593/2013\r\n\r\n4442263-6\r\n\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/ 4596/2013\r\n\r\n4442313-6\r\n\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4434581-0\r\n\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/008/ 4597/2013\r\n\r\n4442268-7\r\n\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/ 4598/2013\r\n\r\n4443234-8\r\n\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n24/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/ 4599/2013\r\n\r\n4442284-9\r\n\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/ 4600/2013\r\n\r\n4443237-2\r\n\r\nAna Carolina de Andrade Santos\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n15/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/ 4601/2013\r\n\r\n4442294-6\r\n\r\nFlávio de Matos Silva\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\n41\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/ 4602/2013\r\n\r\n4442289-0\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/ 4604/2013\r\n\r\n4442262-8\r\n\r\nRoberto Marinho Filho\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/ 4605/2013\r\n\r\n4442273-3\r\n\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/ 4607/2013\r\n\r\n4442646-1\r\n\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n8/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/008/ 4608/2013\r\n\r\n4442800-6\r\n\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva \r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/ 4609/2013\r\n\r\n4442299-7\r\n\r\nFabio Costa de Souza \r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2060513-7\r\n\r\nLucy Laporte Neves\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/ 4610/2013\r\n\r\n4442278-4\r\n\r\nEduardo Cristiano Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/ 4611/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1740147"
                        ],
                        "1740174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731248/1991 - MARCELO GARCIA COSTA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11003248/2011 - LEODEGARIO BAPTISTA CORDEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/341202/1971 - CARLOS ALBERTO FRANCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305776/1973 - CARLOS DA SILVA ARANTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712975/1994 - ORLANDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706267/1998 - VISTOR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713175/2004 - OSCAR PINHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701460/2005 - MANOEL MESSIA VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711303/2006 - JORGE DA SILVA.\r\n\r\nId: 1740174"
                        ],
                        "1740006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/8661/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 146/2014, referente a JACQUELINE DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7707/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 148/2014, referente a LAURA MARIA CAMPELLO MARTINS.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2375/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 229/2014, referente a FÁTIMA APARECIDA CALDAS PITA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3365/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 200/2014, referente a ELOISA HELENA DE CAMPOS COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9834/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 269/2014, referente a PAULO CESAR DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8714/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 163/2014, referente a JANDIRA OLIVEIRA NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/590/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 24/2014, referente a CÉSAR ROBERTO COSTA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/90/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 90/2014, referente a CESAR NISSAN COHEN.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1352/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 214/2014, referente a NILZA NEVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6163/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 351/2013, referente a LUCIANE AMÉLIA ESCALEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10028/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 255/2014, referente a MARIA ELISA PASSOS PEIXOTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/23/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 202/2014, referente a CARLOS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1667/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 26/2014, referente a CONCEIÇÃO COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/1649/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 15/2014, referente a SWAMI NOVAES CHAMARELLI.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/3/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 3/2014, referente a PABLO MARINHO MATOS.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/3/659/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 01/2014, expedida em 17/06/2014 pelo(a) AGETRANSP, referente a SIMONE GLEIZER.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/3/659/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 01/2014, expedida em 17/06/2014 pela AGENERSA, referente a SIMONE GLEIZER.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/544/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 204/2014, referente a JANDRES MARTINI DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/8/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 79/2014, referente a MAURICIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/30/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 183/2014, referente a ADRIANO LEONISSA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1740006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1739888": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1304/2013 - DRESSTRO-CONFECÇÕES LTDA - CANCELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/317/2013 - NÚCLEO MIX COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - CANCELO.\r\n\r\nId: 1739888"
                    ],
                    "1739889": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1048/2014 - NARA DOS ANJOS BAINHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1053/2014 - TATIANA TEIXEIRA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/883/2014 - ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/531/2014 - FERNANDO ANTONIO FIALA VON STEIGER BRAEM - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1223/2014 - LUCIANA AVALLONE DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1739889"
                    ],
                    "1739870": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2014\r\n\r\nRecursos nº 35.504 e 35.505. - Processos nºs E-04/206.803/2001 e E-04/206.801/2001. - Inscrição Estadual: 86.331.837. - Recorrente: JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso no que concerne à preliminar de nulidade do lançamento nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, conhecido parcialmente o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 7.378 e 7.379. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO - NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE VOTO EM CASO DE PROVIMENTO PARCIAL - IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ADMISSIBILIDADE - RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA CÂMARA PARA LAVRATURA DE NOVO ACÓRDÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1739870"
                    ],
                    "1739867": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.936ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.292 - Processo nº E-04/896.315/1999 - Inscrição Estadual: 81.793.875 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro MARCOS DOS SANTOS FERREIRA - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do ato de cancelamento do auto de infração, por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte e Gustavo Kelly Alencar que a acolheram. Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de decadência do ato que declarou o cancelamento do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte e Gustavo Kelly Alencar, que a acolheram. No mérito, por maioria de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para reduzir a penalidade por força da Lei nº 6357/12. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento total ao recurso. - Acórdão nº 7.170 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. CANCELAMENTO. ANULAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A recorrente tomou ciência do ato de anulação do cancelamento do auto de infração. A discussão da anulação do ato de cancelamento do auto de infração ocorreu na apreciação do mérito da exigência fiscal. Houve pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Preliminar de nulidade do ato de cancelamento afastada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. CANCELAMENTO. ATO NULO. DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS. ESTOQUE. TRANSFERÊNCIA. O cancelamento do auto de infração padece de vícios insanáveis, sendo considerado ato nulo. O prazo para a Administração Pública anular seus próprios atos é imprescritível, à luz dos verbetes das Súmulas 346 e 473 do STF. O PAT estadual fluminense é regido pelo Decreto n. 05/75 e pelo Decreto nº 2473/79 que não estabelecem prazo para a Administração rever seus atos. Ad argumentandum, a Lei nº 5427/09 que disciplina o processo administrativo estadual somente produziu efeitos a partir de 01 de julho de 2009, afastando a hipótese de extinção do direito de o fisco estadual anular o ato de cancelamento. No mérito propriamente dito, os documentos fiscais foram emitidos para acobertar a transferência de estoques de mercadorias. Entretanto, inexistiram as operações. Os documentos fiscais acobertaram a transferência de créditos de ICMS, conforme alegado pela própria recorrente. Os documentos fiscais que não correspondem efetivamente às operações realizadas são considerados inidôneos à luz do artigo 31, inciso IX, do Decreto n. 8050/85. A ausência de dolo ou intenção do contribuinte em lesar o fisco não descaracteriza a responsabilidade objetiva pela infração à legislação tributária, nos termos do artigo 136 do CTN. A penalidade a ser exigida é a prevista no artigo 59, inciso 62-C, III, 1, da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 6357/12, no total equivalente a 5% do valor das operações, em face da aplicação da penalidade mais benéfica à luz do artigo 106, II, c, do Código Tributário Nacional. Provimento parcial do recurso em decorrência da redução da penalidade aplicada, sendo mantidos os demais termos da exigência fiscal.\r\n\r\nId: 1739867"
                    ],
                    "1739805": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 33.307. - Processo nº E-04/156.517/2008. - Inscrição Estadual: 82.140.794. - Recorrente: BARGOA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso, no sentido de considerar PROCEDENTE EM PARTE o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº 7.380. - EMENTA: ICMS - RECEBIMENTO DE MERCADORIA TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDAS DO ESTABELECIMENTO. Comprovado nos autos o recebimento de insumos para produção de mercadorias tributadas com documento fiscal inidôneo, por ter sido emitido por empresa com inscrição impedida no Cadastro do ICMS, deve ser exigido o imposto devido da recorrente, bem como a penalidade aplicada, haja vista a presunção legal de saídas do estabelecimento, ex vi do disposto pelos artigos 2º, inciso I, e 3º, inciso I e § 3°, da Lei nº 2.657/1996, e 24, inciso IX, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. Contudo, verificado que alguns produtos comprados não seriam insumos para produção de mercadorias, mas sim de devoluções de produtos da própria empresa em poder de terceiros para reparos, bem como aquisições de bens destinados a uso e consumo da empresa. Além disso, observamos que a penalidade aplicável é a prevista pelo artigo 60, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a nova redação dada pela Lei nº 6.357/2012, por ser mais benéfica ao contribuinte, nos termos do disposto pelo artigo 106, inciso II, alínea “c”, do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Auto de infração PROCEDENTE EM PARTE. . O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1739805"
                    ],
                    "1739804": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.233. - Processo nº E-04/072.319/2010. - Inscrição Estadual: 82.122.907. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.377. - EMENTA: RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO UNÂNIME. Não há divergência no direito em tese entre os acórdãos tidos como paradigmas e o acórdão recorrido. Descumprimento do previsto no art. 266, I, do CTE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1739804"
                    ],
                    "1739803": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 36.580. - Processo nº E-34/059.254/2005. - Inscrição Estadual: 85.727.028. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Sandro Machado dos Reis, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor. - Acórdão nº 7.377. - EMENTA: ICMS - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º, III, 3º, XI, e 33, §1º da Lei nº 2.657/96, c/c o artigo 26 do Livro X do RICMS/00 e c/c o Parecer Normativo 01/00. Auto de Infração PROCEDENTE. DADO PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1739803"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1739077": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 99 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDÁ PUBLICIDADE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CPPDE, QUE DESENQUADROU ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, na forma do § 9º, art. 1º, da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-11/23/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica a sociedade TECHNOGYM FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA. desenquadrada do regime especial de tributação instituído pela Lei nº 5636, de 06 de janeiro de 2010, nos termos da Deliberação CPPDE nº 73/2014, de 20 de agosto de 2014, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1739077"
                    ],
                    "1740636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENDOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/439/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa Rio 24 Horas Conservação e Limpeza Ltda., ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\n\r\nId: 1740636"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739768": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1312 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Ofício nº 255/GS/2014/SMDE,\r\n\r\n- Portaria JUCERJA nº 1204/2013, de 28 de agosto de 2013,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, \r\n\r\n- Convênio assinado com a Prefeitura de Duque de Caxias - Processo nº E-11/50.081/2010, e \r\n\r\n- C.I. JUCERJA/SRC nº 100/2014 de 29 de setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida a servidora do Município de Duque de Caxias, CÉLIA REGINA CORREA DA SILVA, matrícula 044678, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1739768"
                        ],
                        "1740192": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/230894-3. Empresa: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/265427-2. Empresa: WWX DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA. INDEFERIDO de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme arts. 6º e 9º da Instrução Normativa DREI 08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/336177-5. Empresa: NÓBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA. ME. INDEFERIDO de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme arts. 6º e 9º da Instrução Normativa DREI 08/2013. \r\n\r\nId: 1740192"
                        ],
                        "1740176": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/818/2014 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, para fazer face à despesa com a prestação de serviço de transporte de correspondências agrupadas, cartas e afins e postagem de correspondências, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1740176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1740607": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 521 \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/2569/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para Melhorias Habitacionais e Urbanas - 1º Termo Aditivo, no Complexo do Lins - PAC II no Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n355.817,59\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 522 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/3083/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento das Intervenções e Obras, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II- 1º Aditivo de Serviços, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n327.851,46\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1740607"
                    ],
                    "1740658": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1196 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/00.009/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1129, de 26 de maio de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR - ID 562.802-4;\r\n\r\nPAULO CEZAE DO AMARAL FERNANDES - ID 353.460-9;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES - ID 354.146-3;\r\n\r\nRODOLFO BELTRAME - ID 934.862-4.\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO\r\n\r\nFRANCISCO GUILHERME G. D. CHAVES - ID 4273078-3.\r\n\r\nAPOIO JURÍDICO\r\n\r\nBRUNA ESPÓSITO GONÇALVES - ID 4372639-9;\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA F. JUNIOR - ID 4360404-8.\r\n\r\nAPOIO GERENCIADORA PRODETUR\r\n\r\nROMILDO RODRIGUES SANTOS - Coordenador da Gerenciadora.”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Corpo da Engenharia desta Comissão fiscalizar a execução dos serviços, bem como emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Apoio Jurídico desta Comissão prestar assessoria jurídica nas questões jurídicas que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Apoio Financeiro desta Comissão prestar assessoria financeira nas questões jurídicas que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Apoio da Gerenciadora desta Comissão prestar assessoria nas questões que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1197 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1128, de 26 de maio de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR - ID 562.802-4;\r\n\r\nPAULO CEZAE DO AMARAL FERNANDES - ID 353.460-9;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES - ID 354.146-3;\r\n\r\nRODOLFO BELTRAME - ID 934.862-4.\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO\r\n\r\nFRANCISCO GUILHERME G. D. CHAVES - ID 4273078-3.\r\n\r\nAPOIO JURÍDICO\r\n\r\nBRUNA ESPÓSITO GONÇALVES - ID 4372639-9;\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA F. JUNIOR - ID 4360404-8.\r\n\r\nAPOIO GERENCIADORA PRODETUR\r\n\r\nROMILDO RODRIGUES SANTOS - Coordenador da Gerenciadora.”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Corpo da Engenharia desta Comissão fiscalizar a execução dos serviços, bem como emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Apoio Jurídico desta Comissão prestar assessoria jurídica nas questões jurídicas que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Apoio Financeiro desta Comissão prestar assessoria financeira nas questões jurídicas que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Apoio da Gerenciadora desta Comissão prestar assessoria nas questões que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1740658"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1740175": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002857/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 11.09.2014, do servidor MARIA DE FATIMA VARELLA CORDEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55442-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003515/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 14.08.2014, do servidor JOAMIR DE SOUZA LIMA, Trabalhador, matrícula nº 13/55346-1.\r\n\r\nId: 1740175"
                        ],
                        "1740264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.560/2009 - CLAUDIO RODRIGUES MARTINS, Geólogo, Nível G, matrícula nº 400.263-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2010, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1740264"
                        ],
                        "1740114": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.471/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS, referente aos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA: (I) REVISÃO DOS ASPECTOS MATERIALMENTE RELEVANTES DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: (a) INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES; (b) INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS EMERGENTES E CREDITÓRIOS EM GARANTIA; (c) CONTRATO DE SUPORTE DAS PATROCINADORAS E OUTRAS AVENÇAS; E (d) INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL; E (II) ELABORAÇÃO DE MEMORANDO COM ANÁLISE DOS RISCOS AOS QUAIS A CEDAE ESTARÁ EXPOSTA NA QUALIDADE DE ACIONISTA DA REUSO RIO S.A., GARANTIDORA DA OPERAÇÃO E PARTE CONTRATADA NO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL CELEBRADO COM O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS”, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nId: 1740114"
                        ],
                        "1740115": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.487/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 017/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS, referente à “IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO COM LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA E DA ZONA INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU”, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n\r\nId: 1740115"
                        ],
                        "1740119": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.284/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2014 - ASS-8-DP, realizada em 11/08/2014. \r\n\r\nId: 1740119"
                        ],
                        "1740118": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nDIEGO NUNES MULLER\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1740118"
                        ],
                        "1740181": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.367/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2014 - ASS-8-DP, realizada em 19/09/2014. \r\n\r\nId: 1740181"
                        ],
                        "1740117": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.399/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\n*ROCESSO Nº E-17/100.399/2014\r\n\r\nId: 1740117"
                        ],
                        "1740116": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.398/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.398/2014\r\n\r\nId: 1740116"
                        ],
                        "1739915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.334/2014 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 035/2014, que tem por objeto a execução das obras de construção de\r\n\r\nSanitário para Portadores de Necessidades Especiais - PNE e rampa de acesso sob a Estação 4 do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1739915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1739778": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014 \r\n\r\nDETERMINA o prosseguimento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/011411/404/1994, conforme decisão do Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança no PAD nº E-09/007/195/2013, em apenso, de modo a apurar a prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, incisos IV e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, possivelmente praticadas pelos servidores Inspetores de Polícia, RUBENS SOUZA BRETAS, matrícula 257.698-1, e RICARDO GONÇALVES MARTINS, matrícula 179.144-1, noticiadas através do Processo nº E-09/007/195/2013.\r\n\r\nDE 15.09.2014 \r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA, Delegado de Polícia, matrícula 811.734-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1574/2014.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores ANTONIO SILVINO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.820-6, CARLOS CESAR SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula 860.934-9, RODRIGO SEBASTIAN SANTORO NUNES, Delegado de Polícia, matrícula 860.936-4, MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.955-7, JOÃO JOSÉ COCO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.108-0, e DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.545-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso II, segunda parte e inciso XII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos I, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, sem ,prejuízo de eventual extensão de poderes para averiguar os fatos relativamente a outros servidores se assim evidenciar a instrução processual, noticiadas através do Processo nº E-09/8392/0006/2012.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor EDSON ALVES DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 269.476-8 para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/07979/1404/2010.\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor EDILSON DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.217-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/310/10/2014.\r\n\r\nId: 1739778"
                    ],
                    "1740145": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, identidade funcional n° 4.072.956-7, matrícula nº 809.700-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3222/2014.\r\n\r\nId: 1740145"
                    ],
                    "1739801": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\n\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/486-2014 - SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...tem validade a contar de 13/03/2012,...\r\n\r\nLeia-se: ...tem validade a contar de 13/03/2014,...\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nC.I. Nº 5266/1039-2011 - PEDRO PAULO FARIA, matr. 265.665-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nId: 1739801"
                    ],
                    "1739628": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1145/2014 - PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO, ID Funcional n° 5.022.289-9 - 575 dias à Paraná Previdência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1145/2014 - PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO, ID Funcional n° 5.022.289-9 - 897 dias à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1739628"
                    ],
                    "1739921": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/27/2014 - CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, ID Funcional n° 4.280.756-5 - 1.256 dias prestados como Técnico Policial de Necrópsia na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/55/2014 - SANDY LON GOMES FIGUEIRA, ID Funcional n° 2.961.217-9 - 337 dias prestados à PETROBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/55/2014 - SANDY LON GOMES FIGUEIRA, ID Funcional n° 2.961.217-9 - 576 dias prestados à MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/418/22/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à LÍGIA REZENDE VIEIRA LIMA, ID Funcional n° 4.251.172-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5820/2013 - SERGIO MONTEIRO VIEIRA, ID Funcional nº 2.975.794-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 21/07/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1739921"
                    ],
                    "1739601": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 20.08.2014, JOSÉ ÍLTON ARAÚJO DE OLIVEIRA 1ºTEN PM RG 40.192, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33ºBPM, designado por ato de 20.08.2013, publicado em D.O.de 22.08.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.08.2014, LEONARDO SILVEIRA COSTA 2º TEN PM RG 90.842, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33ºBPM, como substituto de JOSÉ ÍLTON ARAÚJO DE OLIVEIRA 1ºTEN PM RG 40.192.\r\n\r\nId: 1739601"
                    ],
                    "1740096": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/322/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor total de R$ 743.109,07 (setecentos e quarenta e três mil cento e nove reais e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1740096"
                    ],
                    "1740068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/549/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nId: 1740068"
                    ],
                    "1739890": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/562/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 14/2014, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 99.750,00(noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais.), MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 81.523,80 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos.), LABORATÓRIO B.BRAUN S/A, no valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais.), BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 89.100,00(oitenta e nove mil e cem reais.), DISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 66.120,00 (sessenta e seis mil cento e vinte reais.), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 269.820,00 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais.), MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 499.458,00 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais.), MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 45.908,40 (quarenta e cinco mil novecentos e oito reais e quarenta centavos.), VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R$ 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais.) e WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 101.379,00 (cento e um mil trezentos e setenta e nove reais.) no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1739890"
                    ],
                    "1740065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/388/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1740065"
                    ],
                    "1740009": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1121/2537/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2014, os proventos de WALMIR DE PAULA DO PRADO, SUBTEN PM RG 1/12.242.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0036/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOÃO LUIZ COSTA ZEFERINO, SUBTEN PM RG 35.251.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0127/0029/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de GEDEON RIBEIRO LIMA, SUBTEN PM RG 37.973.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0055/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de MOISES DOS SANTOS MASSA, SUBTEN PM RG 39.348.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de YANCEY OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.564.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de ELENILDO DA SILVA LEMOS, SUBTEN PM RG 39.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de EVANDRO RAMOS DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 41.366.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2014, os proventos de MARCIO THIAGO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 41.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0059/0019/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de LUIZ HENRIQUE BAPTISTA ALVES, SUBTEN PM RG 42.002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0034/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de AILTON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.188.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0054/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de ENILSON VALADÃO MAIA, SUBTEN PM RG 42.342.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0022/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JORGE ANTONIO DUARTE FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.630.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0004/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de MARCOS GOMES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.118.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de PAULO CESAR LIMA VAZ, SUBTEN PM RG 43.201.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA DUARTE, SUBTEN PM RG 43.528.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de FRANCISCO DE SOUZA BASTOS, SUBTEN PM RG 43.763.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0018/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014 os proventos de RENILDO RODRIGUES BRANDÃO, SUBTEN PM RG 44.944.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0007/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de JULIO CEZAR MARTINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.172.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0073/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de UALLAS MELO, SUBTEN PM RG 46.543.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0004/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de JOSÉ LUIS LAGE DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 47.440.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0020/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos AMERICO RODRIGUES DA COSTA, SUBTEN PM RG 48.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0078/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de PEDRO BRAZ PETRUCCI, SUBTEN PM RG 48.373.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0075/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de SILVIO FRANCISCO DA SILVA VIANA, SUBTEN PM RG 48.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0152/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.07.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO CABRAL GOMES, SUBTEN PM RG 49.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0109/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos VALBER MOUREIRA, SUBTEN PM RG 49.927.\r\n\r\nId: 1740009"
                    ],
                    "1740010": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2663/0584/1982 - FIXADOS, com validade a contar de 29.12.1982, os proventos de HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 1/05.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0003/2510/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2013, os proventos de NELSON DE SOUZA TELLES, SUBTEN PM RG 15.118.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0013/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 31.10.2013, os proventos de WALTER SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.031.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0024/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de LUIZ CARLOS MAIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.468.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0099/0010/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de EDSON LIMA MACHADO, SUBTEN PM RG 39.660.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0025/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCIO DI NAPOLI, SUBTEN PM RG 40.023.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0073/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de CLAUDIO JOSÉ VALE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/0038/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.706.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0016/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de HELTON NOBREGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.856.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0037/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.187.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0156/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de PAULO CESAR BOTELHO, SUBTEN PM RG 41.318.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de SERGIO JOSE SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.333.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0025/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ARMANDO GONÇALVES MORAIS, SUBTEN PM RG 41.671.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0009/2014 FIXADOS com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.707.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0068/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SÉRGIO CAMPOS ANGELO, SUBTEN PM RG 42.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0030/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCOS PINHO HENRIQUE, SUBTEN PM RG 42.664.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ALMIR BORGES FERNANDES, SUBTEN PM RG 42.983.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0114/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de CEZAR AUGUSTO MICHELSEN CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.431.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0009/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014 os proventos de LUCIOMAR CORREA BERTO, SUBTEN PM RG 43.677.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0017/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de MIZOLFONTE DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 44.165.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0096/0006/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de RENALDO RODRIGUES HENRIQUES, SUBTEN PM RG 44.564.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de CESAR ROBERTO MOREIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 44.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0032/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos CLAUDIO JOSÉ PIRAJÁ, SUBTEN PM RG 45.150.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0005/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de CARLOS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.577.\r\n\r\nId: 1740010"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1739702": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nEXONERA SOLANGE ALVES DE SÁ, ID Funcional nº 557978-3, anteriormente Solange Alves de Sá dos Santos, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/966/2014.\r\n\r\nNOMEIA ELIZABETH ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4319239-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Solange Alves de Sá, ID Funcional nº 557978-3. Processo nº E-21/005/966/2014.\r\n\r\nEXONERA ADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991317-6, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/21/070/176/2014.\r\n\r\nId: 1739702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739580": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2014 - Adesão a Ata HFCF/MS - PE 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Teicoplanina 400mg).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.272,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE01733.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001799/2014.\r\n\r\nId: 1739580"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1740319": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/929/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA - CRD\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/10/2014, às 13h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/10/2014, às 13h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1009/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E CINTOS - GSE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/10/2014, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/10/2014, às 10h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/143/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2014\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR TUBO AXIAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/10/2014, às 14h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/10/2014, às 15h\r\n\r\n7/10/2014, às 13h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1740319"
                        ],
                        "1740153": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nERRATA 03\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/082/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETÔNICO Nº 76/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas (1º e 2º nível) da frota de helicópteros pertencentes ao acervo do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16 horas, e 6ª feira, das 09 às 11 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1740153"
                        ],
                        "1739566": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 55/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas Auto Socorro de Emergência.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/158/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 56/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa IVECO MAGIRUS Brandschutztechnik GmbH.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas do tipo Auto Escada Mecânica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 6.892.000,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais), equivalente a € 2.160.908,00 (dois milhões cento e sessenta mil novecentos e oito euros).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/165/2014.\r\n\r\nId: 1739566"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1740412": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 16H E 30H\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminado.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\nI) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6917077\r\n\r\nGUILHERME SANTANA\r\n\r\n16º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 16H E 30H\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8234606\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n2º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8268738\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n5º\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8249280\r\n\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS\r\n\r\n6º\r\n\r\n8276442\r\n\r\nROBSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8249340\r\n\r\nFILIPE BRITO DA ROSA\r\n\r\n2º\r\n\r\n8237575\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3º\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1740412"
                            ],
                            "1739730": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EMIN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Tavares\r\n\r\n02-Bianca Lima Rezende de Souza\r\n\r\n03-Bruna Pinto Guarilha\r\n\r\n04-Daniel Costa Barboza\r\n\r\n05-Diego Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Giovane Dias de Oliveira\r\n\r\n07-Guilherme de Jesus Ribeiro\r\n\r\n08-Iago Alves Reis\r\n\r\n09-Indinara Gomes Correa\r\n\r\n10-Jean Brenno Martins de Almada\r\n\r\n11-Jeniffer Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Fernandes Faria\r\n\r\n13-Letícia do Rosário de Magalhães\r\n\r\n14-Lília Lobato Xavier Luna Maia\r\n\r\n15-Lucas de Souza Pires Silva\r\n\r\n16-Matheus dos Santos Rodrigues\r\n\r\n17-Pedro Henrique de Castro Rezende\r\n\r\n18-Ricardo Felipe Duarte Silva da Conceição\r\n\r\n19-Rigomedes Cupertino Fernandes Junior\r\n\r\n20-Roberto Costa Sá Medeiros da Silva\r\n\r\n21-Sthefany Gracy Costa Fernandes\r\n\r\nTURMA: EMIN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayrton Sena Silva Pereira\r\n\r\n02-Daiane Eduarda Cunha de Andrade\r\n\r\n03-Gabriel de Oliveira Almeida\r\n\r\n04-Gisela Teixeira Pimentel\r\n\r\n05-Gustavo Rezende do Nascimento e Silva\r\n\r\n06-Isabela de Souza Cordeiro\r\n\r\n07-Isabella Moraes do Carmo\r\n\r\n08-Jordan Santos Barbosa\r\n\r\n09-José Humberto de Oliveira Miranda\r\n\r\n10-Keilla Soares da Silva\r\n\r\n11-Letícia Mozer Alves Lemos\r\n\r\n12-Lucas Rocha Leite\r\n\r\n13-Maria Luiza Verissimo Lage\r\n\r\n14-Pablo Raphael Vieira Fernandes\r\n\r\n15-Rafaela Oliveira Lopes\r\n\r\n16-Raisa Martins\r\n\r\n17-Ramon Xavier do Nascimento\r\n\r\n18-Samara da Cunha Rodrigues\r\n\r\n19-Thainá Maia Maciel Barros\r\n\r\n20-Thaís Antunes dos Santos\r\n\r\n21-Thais de Almeida Reis\r\n\r\n22-Thaís Pinheiro Madureira\r\n\r\n23-Thiago da Rosa Granito\r\n\r\n24-Vanessa de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTURMA: EMIN 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abel Santos Ferreira\r\n\r\n02-Angelica Braga Costa\r\n\r\n03-Bruna Heloisa Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Caio Luiz de Carvalho Ramos\r\n\r\n05-Caíque Ferreira Assunção\r\n\r\n06-Carlos Henrique Perrut Soares\r\n\r\n07-Caroline Boletta de Oliveira Aguiar\r\n\r\n08-Gabriel Berlim Junior\r\n\r\n09-Gabriela Lourenço Corrêa\r\n\r\n10-Gustavo Branco Fernandes\r\n\r\n11-Gustavo Vinicius Marques Alves\r\n\r\n12-Ingryd Karla Canto Bartholazzi\r\n\r\n13-Júlia Gurgel de Oliveira Peixoto\r\n\r\n14-Juliana Muniz Furtado\r\n\r\n15-Larissa Gonçalves de Freitas\r\n\r\n16-Leonardo Teixeira Braga\r\n\r\n17-Letícia dos Santos Soares\r\n\r\n18-Lorraine Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n19-Lucas de Azevedo Deister\r\n\r\n20-Luna Marina Berriel da Silva dos Santos\r\n\r\n21-Marcus Vinicius Ribeiro de Almeida Silva\r\n\r\n22-Michael Martins Lopes\r\n\r\n23-Patrick da Silva Pereira\r\n\r\n24-Tatiana Claro da Cruz Nogueira\r\n\r\n25-Thuany Barbosa Custodio\r\n\r\n26-Vitor Corrêa Machado\r\n\r\nTURMA: EMIN 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aynoan Iris Santana da Silva\r\n\r\n02-Bernardo Elias Zaquem Lopes\r\n\r\n03-Carine Silva Pereira\r\n\r\n04-Douglas Oliveira Amorim\r\n\r\n05-Gustavo Ferreira Alves\r\n\r\n06-Jandir Antônio da Cruz Maia Júnior\r\n\r\n07-Jaqueline dos Santos Monteiro\r\n\r\n08-Jarlene Silva Pimentel\r\n\r\n09-Jéssica de Oliveira Souza\r\n\r\n10-João Miguel Lopes da Silva Costa\r\n\r\n11-Letícia de Sá Freitas Tavares\r\n\r\n12-Luan Santos Azevedo\r\n\r\n13-Lucas da Fonte Oliveira\r\n\r\n14-Luiz Ricardo Ferreira de Rezende\r\n\r\n15-Mariana Branco Maia\r\n\r\n16-Matheus Neves da Silveira\r\n\r\n17-Renato Amaral Alves\r\n\r\n18-Taís da Silva Fuzi\r\n\r\n19-Taís Santos da Silva\r\n\r\n20-Thamires Guimarães da Silva\r\n\r\n21-Thayná Romanesco Féo\r\n\r\n22-Yago de Rezende dos Santos\r\n\r\nTURMA: EMIN 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Ana Aline Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Brunna Marques Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno Pimentel Ferreira\r\n\r\n05-Douglas Felipe dos Santos\r\n\r\n06-Elaine Vieira Dias\r\n\r\n07-Gabriela Gonçalves de Campos\r\n\r\n08-Isabella Ghetti Netto\r\n\r\n09-Isabella Menezes Nogueira\r\n\r\n10-Jaqueline Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Larissa de Almeida Santiago\r\n\r\n12-Larissa Lopes Barbosa\r\n\r\n13-Mariana Lopes de Carvalho Souza\r\n\r\n14-Mariana Maia Magalhães\r\n\r\n15-Mariana Silva Oliveira\r\n\r\n16-Mariana Vieira da Silva\r\n\r\n17-Mariane Santos Firmiano\r\n\r\n18-Matheus de Melo Esteves\r\n\r\n19-Pablo Renato da Silva Corrêa de Freitas\r\n\r\n20-Tatiany da Camara Oliveira\r\n\r\n21-Tayná da Silva Arruda\r\n\r\n22-Thais da Rocha Vieira\r\n\r\n23-Thiago Sant'Ana Pontes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luma Malta da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alaíne Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Aline Soares da Silva\r\n\r\n04-Brenda Cordeiro Nobrega Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Teles Alves\r\n\r\n06-Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Margalho Valido Abreu\r\n\r\n08-Gilmar Conceição da Silva Júnior\r\n\r\n09-Guilherme Margalho Valido Abreu\r\n\r\n10-Jefferson Quintanilha de Souza\r\n\r\n11-Juliana da Conceição Silva\r\n\r\n12-Leonam da Silva Dias de Freitas\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Pimentel\r\n\r\n14-Leonardo Dias da Silva Machado\r\n\r\n15-Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n16-Lucas Rocha de Oliveira\r\n\r\n17-Maria Carolina da Matta de Siqueira Corrêa\r\n\r\n18-Marília de Souza\r\n\r\n19-Matheus Dias de Almeida\r\n\r\n20-Matheus Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n21-Mayara Pinheiro da Silva\r\n\r\n22-Miriam Barbosa Nunes\r\n\r\n23-Paula de Carvalho Resende Braz\r\n\r\n24-Pedro Felipe Verissimo Ventura\r\n\r\n25-Renato de Oliveira Junior\r\n\r\n26-Tallyta Paiva de Queiroz\r\n\r\n27-Tamara Gomes da Silva Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Lira Cardoso\r\n\r\n02-Ana Cristina Gomes de Castro Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna da Silva\r\n\r\n04-Carolyne Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Charlene da Silva Porto\r\n\r\n06-Davidson Macedo Teixeira\r\n\r\n07-Denise dos Santos Tayt Sohn\r\n\r\n08-Emanuel de Magalhães Ribeiro\r\n\r\n09-Erica da Silva Candido\r\n\r\n10-Heloisa Cristina Mota dos Santos\r\n\r\n11-Jackson Oliveira de Castro\r\n\r\n12-Jardel Pereira Dimas\r\n\r\n13-Jefferson Sant'Ana Nogueira\r\n\r\n14-Katherine Duarte Damas\r\n\r\n15-Laís Maria Pinheiro\r\n\r\n16-Lenice de Souza Marques\r\n\r\n17-Leonardo Domingos Barcellos\r\n\r\n18-Levi de Lima Gonçalves\r\n\r\n19-Licya Vilar Brasil\r\n\r\n20-Luana Xavier da Conceição Machado\r\n\r\n21-Maria Neuza Menezes de Paula\r\n\r\n22-Matheus Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Miriam Nogueira de Siqueira\r\n\r\n24-Mirian da Silva Francisco dos Santos\r\n\r\n25-Rafael da Silva Espindola\r\n\r\n26-Rafaela Gregorio Soares\r\n\r\n27-Raphael Vinicius Marques Alves\r\n\r\n28-Shaira Campos da Silva Ferreira do Canto\r\n\r\n29-Valeria Gomes de Mello\r\n\r\n30-Vítor Nogueira Pereira\r\n\r\n31-Warlley Batista Trancoso\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva Alves\r\n\r\n02-Ana Flávia Carvalho da Mota\r\n\r\n03-Bianca Salomão de Moraes\r\n\r\n04-Camila Furtado da Cunha\r\n\r\n05-Elisa Dias Demani\r\n\r\n06-Giulia Xavier da Rocha\r\n\r\n07-Glauciele Siqueira dos Santos\r\n\r\n08-Hailla Silva de Faria\r\n\r\n09-Jéssica Maia de Lima\r\n\r\n10-Julia Vieira de Castro\r\n\r\n11-Karina Nunes Serafim\r\n\r\n12-Kelly Sant'Ana Moura\r\n\r\n13-Larissa da Silva Medeiros Barbosa\r\n\r\n14-Louziane Dercílio de Medeiros\r\n\r\n15-Maria Isabel do Amaral Ogawa\r\n\r\n16-Mariana da Rosa Paonessa\r\n\r\n17-Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n18-Mariana Viana de Sant'Anna\r\n\r\n19-Marta Raquel do Amaral Evangelista\r\n\r\n20-Narayana Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Nayana Medeiros de Oliveira Dias\r\n\r\n22-Nicole Gouveia da Silva Camargo\r\n\r\n23-Pedro Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\n24-Queila Alves da Silva\r\n\r\n25-Raphaela Alexandre da Silva Féo\r\n\r\n26-Sheila Firmiano da Silva\r\n\r\n27-Tainá da Silva Marques\r\n\r\n28-Thainara Bellinha\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Moraes Gravino\r\n\r\n02-Ana Carolina de Moura Ferreira\r\n\r\n03-Ana Elisa Carvalho Menezes\r\n\r\n04-Ana Paula Mota da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Landim Coutinho\r\n\r\n06-Carolina Moreira Alffonso\r\n\r\n07-Cecília Reis Carvalho de Souza\r\n\r\n08-Cristine Barboza de Moraes\r\n\r\n09-Danielly Rapozo Cunha\r\n\r\n10-Danyella Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Iza Maria Rodrigues de Siqueira\r\n\r\n12-Jordana Emeterio Rosa de Oliveira\r\n\r\n13-Júlia Freitas Wilck Son\r\n\r\n14-Julia Tavares Lima\r\n\r\n15-Karla Mendes Maurício\r\n\r\n16-Leticia Horsth Faria\r\n\r\n17-Lilian Inocêncio Franck\r\n\r\n18-Louize Martins Pereira\r\n\r\n19-Luiza Baptista Alves\r\n\r\n20-Marcelly da Graça Marques\r\n\r\n21-Natasha Soares de Oliveira\r\n\r\n22-Pamela da Silva Paquy\r\n\r\n23-Queila Araujo da Rocha\r\n\r\n24-Rafaela Barboza Souza Neto\r\n\r\n25-Ruth Rios Hyath\r\n\r\n26-Shayenne Dias Pereira\r\n\r\n27-Tainá Moreira Tavares\r\n\r\n28-Tatiana Baião de Lima\r\n\r\n29-Taynná Rezende de Oliveira Vianna\r\n\r\n30-Thifani de Souza Pimentel\r\n\r\n31-Vanessa Astrogildo da Silva\r\n\r\n32-Vitória da Silva Gonçalves\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 08.08.2014.\r\n\r\nId: 1739730"
                            ],
                            "1740093": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Queiros da Silva\r\n\r\n02-Daiana Vieira Torres\r\n\r\n03-Douglas Teixeira Dias\r\n\r\n04-Glecia Rejane da Silva\r\n\r\n05-Lucas Alves Silva \r\n\r\n06-Matheus de Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Michael Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Mirian Marcolino Brito\r\n\r\n09-Wellington Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n10-Willian da Silva Xavier \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 21 - Michele da Silva Gonçalves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 21 - Michelle da Silva Gonçalves de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Fagner Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 02 - Fagner Silva Sousa\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Leandro dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02 - Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 347 - DR. JORGE MIGUEL JAYME, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Erika Oliveira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Ester Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Jully Nascimento Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE/ANO: 2004 \r\n\r\n01 - Edson Vitor Luciano \r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2004 \r\n\r\n01 - Mario Sergio Campos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE/ANO: 2005 \r\n\r\n01 - Jéssica Verônica da Silva Fazolo \r\n\r\nTURMA: 3003 - 1º SEMESTRE/ ANO: 2005 \r\n\r\n01 - Edson Francisco de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º SEMESTRE/ ANO: 2006 \r\n\r\n01 - Thiago Irineu Gonçalves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE/ ANO: 2007 \r\n\r\n01 - Eliane da Silva Mateus\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE / ANO: 2007 \r\n\r\n01- Raphael de Souza Freire\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2º SEMESTRE / ANO: 2007 \r\n\r\n01 - Gláucia da Conceição Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2008 \r\n\r\n01- Haroldo Alves Pedrozo\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º SEMESTRE / ANO: 2009 \r\n\r\n01 - Evandro Luís Reis de Oliveira \r\n\r\n02- Saulo Vitor Ferreira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2009 \r\n\r\n01 - Gilson Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE/ ANO: 2010 \r\n\r\n01 - Carlos Eduardo Castro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2010 \r\n\r\n01 - Allan Sales Gonçalves\r\n\r\n02 - Cicera Lourenço Lima\r\n\r\n03 - Cristiane dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE /ANO: 2010 \r\n\r\n01 - Paulo Leonardo Martins Batista \r\n\r\nTURMA: 3003 -1º SEMESTRE / ANO: 2011 \r\n\r\n01 - José Carlos da Silva Prado\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º SEMESTRE/ ANO: 2012 \r\n\r\n01 - Simone Marques Antunes Jardim\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Geremias Gonçalves da Silva \r\n\r\n02-Fellipe Monteiro Ribeiro de Souza\r\n\r\n03-Janaína Luíza Manoel Alves Ferreira\r\n\r\n04-Luiz Alberto de Oliveira Virgilio\r\n\r\n05-Rafaela Gomes Mário\r\n\r\n06-Thais da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudio Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Eliane Maia Teixeira de Moraes\r\n\r\n03-Geraldo Magela de Moraes\r\n\r\n04-Helen Marilliza da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Hudson da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Jéssica Karoline da Silva Soares\r\n\r\n07-João Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\n08-João Otávio Bittencourt Fernandes\r\n\r\n09-Jorge Luiz da Silva\r\n\r\n10-Maressa de Almeida Gomes\r\n\r\n11-Roseli Santos de Miranda\r\n\r\n12-Tainara Borges Valory de Oliveira\r\n\r\n13-Viviane Percilha dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Aparecida de Oliveira Vasques\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Menezes Alves\r\n\r\n03-Dejane Aparecida Moreira dos Santos Silveira\r\n\r\n04-Elisângela Castro de Assis Silva\r\n\r\n05-Gabriel Moura Ramos\r\n\r\n06-Renan Ciriaco Silverio\r\n\r\n07-Sônia Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Stella Diana de Souza Lopes\r\n\r\n09-Tamires dos Santos Sacramento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 22/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03 - Angelo Augusto Berçot Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 03 - Ângelo Augusto Berçot Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO\r\n\r\nSOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2007\r\n\r\n01-Katia Regina Meirelles Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe de Assis Dias\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Martins Costa\r\n\r\n02-Thiago Pinheiro Mota\r\n\r\nTURMA:3002-ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Vouguinha do Nascimento\r\n\r\n02-Elisabete Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Pereira Gonçalves Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo de Alencar Branches de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Rocha Martins\r\n\r\n02-Andressa Flauzino de Souza\r\n\r\n03-Angela Cosma Dias Silio\r\n\r\n04-Diana de Souza Goltara\r\n\r\n05-Douglas Patrick Gregório Muniz\r\n\r\n06-Edilson da Silva Salvino\r\n\r\n07-Edson Douglas da Silva Macedo\r\n\r\n08-Elisângela Sergio do Nascimento\r\n\r\n09-Juliana Rodrigues de Paula\r\n\r\n10-Kelly Naiane Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Lais Trindade de Assis Oliveira\r\n\r\n12-Leandro Conceição Santos\r\n\r\n13-Leticia de Araujo Jordão\r\n\r\n14-Luanda Gomes Araujo\r\n\r\n15-Noemi Faria da Silva\r\n\r\n16-Pryscila Kristhy Silva de Carvalho\r\n\r\n17-Suzana Lain Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n18-Vinícius Ferreira Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Washington Barroso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01-ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Meirelles Teixeira Apis\r\n\r\n02-Fabricio Ferreira Aragão \r\n\r\n03-Isabel Cristina da Silva\r\n\r\n04-Marina da Conceição\r\n\r\n05-Raquel de Paula Oliveira\r\n\r\nTURMA:PAEM 01-ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Reis da Costa\r\n\r\n02-Deuzelina Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ivanete Silva dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Maria Alexandra dos Santos\r\n\r\n05-Marta Maria Mariano da Costa\r\n\r\n06-Patricia Sousa de Oliveira\r\n\r\n07-Sandra Saraiva Silva\r\n\r\n08-Silvana Lucia dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2002\r\n\r\n01-André Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana de Araújo Luna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizomar Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Renato Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Samanta de Souza Jacintho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Jorge Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2011\r\n\r\n01-Gutemberg Rodrigues Dias de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003-ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene da Mota Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maria de Oliveira Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2006, publicado no D.O. de 10.01.2008, página19 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fabiano Nogueira Atanásio\r\n\r\nLeia-se: 09-Fabiano Nogueira Atanazio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18. 01. 2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Inácio Borges\r\n\r\nTURMA : 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamiris Brito de Souza Simão\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Souza Alves da Silva\r\n\r\n02-Alvaro Fortunato da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Marcelino\r\n\r\n04-Angell Caroline Bernardino Moreira\r\n\r\n05-Anne Dayara Rodrigues Marques\r\n\r\n06-Brenda Miller Santos\r\n\r\n07-Brenda Maia de Souza\r\n\r\n08-Camila de Oliveira Brandão\r\n\r\n09-Caroline Araujo\r\n\r\n10-Clayson da Silva Amorim\r\n\r\n11-Elias Mota da Silva\r\n\r\n12-Ester Santos\r\n\r\n13-Fernanda Fernandes de Oliveira\r\n\r\n14-Gabriela de Lima da Silva\r\n\r\n15-Gilmara Oliveira de Farias\r\n\r\n16-Heloisa de Souza Mendes\r\n\r\n17-Janaina de Resende Carvalho\r\n\r\n18-Jaqueline Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-John Keven da Conceição Santos\r\n\r\n20-John Paul da Conceição Santos\r\n\r\n21-Karoline da Silva Brito\r\n\r\n22-Lívia Oliveira Bastos\r\n\r\n23-Matheus Pereira Targino\r\n\r\n24-Mayara de Souza Gripp\r\n\r\n25-Michel Alves de Oliveira\r\n\r\n26-Milva Maria dos Santos\r\n\r\n27-Nathan de Melo Barbosa\r\n\r\n28-Osmar Francisco de Paula Junior\r\n\r\n29-Patricia da Silva Estevam\r\n\r\n30-Rafaela de Oliveira Araujo\r\n\r\n31-Rittielen da Silva Domingos\r\n\r\n32-Ruth Mara da Silva Alves\r\n\r\n33-Samara Henrique Souza do Nascimento\r\n\r\n34-Talitha Lima Silva da Costa\r\n\r\n35-Thalita Cristina Silveira\r\n\r\n36-Thiago do Nascimento Peçanha\r\n\r\n37-Wilton Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA : 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander Telles da Silva\r\n\r\n02-Amanda Leite de Lima\r\n\r\n03-Amanda Luiza de Souza\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Ataide Romualdo\r\n\r\n06-Beatriz Alves da Silva\r\n\r\n07-Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Daiane Silva Oliveira\r\n\r\n09-Fernanda Neves de Lima\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Farias\r\n\r\n11-Gabriele de Oliveira Jorge Barja\r\n\r\n12-Harrison Ernesto Ribeiro\r\n\r\n13-Jéssica Regina Sales Felisberto\r\n\r\n14-Jhone Barros de Almeida\r\n\r\n15-Joyce Santos da Cruz\r\n\r\n16-Julia Cristina Duarte Pereira\r\n\r\n17-Juliana Cristina Silva Raimundo\r\n\r\n18-Juliana Vieira dos Santos\r\n\r\n19-karine kelly de Souza Reis\r\n\r\n20-Layne de Fatima Silva Barbosa\r\n\r\n21-Lidiane da Cruz Barros\r\n\r\n22-Lucia Helena da Silva\r\n\r\n23-Mariane Pereira Gomes\r\n\r\n24-Matheus Candotti Bastos\r\n\r\n25-Nara Monica Raimundo de Almeida\r\n\r\n26-Natalia de Assis Chagas\r\n\r\n27-Rafael dos Santos Silva\r\n\r\n28-Raquel Alves Lima\r\n\r\n29-Roberto da Silva Gomes\r\n\r\n30-Suennya Feitosa da Silva\r\n\r\n31-Tamires da Silva Tardim\r\n\r\n32-Tuane Alves da Silva\r\n\r\nTURMA : 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Gomes da Silva\r\n\r\n02-Andreza dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Carlos Nathan Marques Carvalho\r\n\r\n04-Charlie Victor Santos de Lira\r\n\r\n05-David Vieira Gomes da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Priscila da Silva Santos\r\n\r\n07-Fernanda Quirino da Costa\r\n\r\n08-Gebson Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Guilherme Martins Josué\r\n\r\n10-Izabel Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Ramon Boaventura do Nascimento\r\n\r\n13-Thamara Brito de Souza Simão\r\n\r\n14-Vanessa Cristina Santana da Silva\r\n\r\n15-Yago da Costa Feitosa\r\n\r\n16-Ytayanã Maria de Souza Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Cabral Caputo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Benedito de Sousa Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18. 01. 2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edson Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Costa Guerson\r\n\r\n02-Veronica Leite Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18. 01. 2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Soares de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18. 01. 2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano Leandro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18. 01. 2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Cristine Gomes Pena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeane da Silva Rocha\r\n\r\n02-Philippe de Almeida Santos \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 32- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jair Ribeiro Porto\r\n\r\nLeia-se: 16-Jair Ribeiro Pôrto \r\n\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 29- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Crisciene Ferreira Muniz\r\n\r\nLeia-se: 01-Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nD.O. DE 05/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 37- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Edilane de Souza Pimentel\r\n\r\nLeia-se: 13-Edilaine de Souza Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luis Alexandre Trambaloli Villa Real\r\n\r\nLeia-se: 17-Luis Alexandre Trambaioli Villa Real\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 29- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Paulo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Paulo Silva\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gabriela Matos Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 06-Gabriela Mattos Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cecilia de Lima Ribeiro\r\n\r\n02-Cirleide Macêdo Souza\r\n\r\n03-Deivison Muniz de Farias\r\n\r\n04-Devani Soares Faria\r\n\r\n05-Édno Tavares Pereira\r\n\r\n06-Karina dos Santos Silva\r\n\r\n07-Luciane Vieira Rola\r\n\r\n08-Mônica Ribeiro Furtado de Oliveira\r\n\r\n09-Monique Pereira de Souza\r\n\r\n10-Patrícia da Conceição Lima\r\n\r\n11-Rafael Luís Fabisiak\r\n\r\n12-Rosane Guimarães dos Santos Ribeiro\r\n\r\n13-Suelen dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Costa dos Santos\r\n\r\n02-Ana Caroline Pereira Batista\r\n\r\n03-Carlos Henrique Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Clayton Magalhães de Melo\r\n\r\n05-Clécia Pereira da Silva\r\n\r\n06-Ednaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Jardel Rodrigues da Costa\r\n\r\n08-Jordy do Nascimento\r\n\r\n09-Karina Souza da Costa\r\n\r\n10-Lissa Paes da Silva\r\n\r\n11-Luiz Felipe Garcia Santana\r\n\r\n12-Maralicia da Silva Cardoso\r\n\r\n13-Maria Marcia da Silva Santos Mendonça\r\n\r\n14-Noemi Floriano de Melo Beltrão\r\n\r\n15-Paula Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\n16-Sheila Gomes dos Santos\r\n\r\n17-Thiago Desiderati Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roberta Andréa Nazareth Cornejo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christiano Thomaz de Melo\r\n\r\n02-Leticia da Graça Oliveira\r\n\r\n03-Soraya dos Santos Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Phillippe dos Santos Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel do Carmo Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Silveira\r\n\r\n02-Marcelo da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alison Menezes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Janderson Fidelis Camargo\r\n\r\n03-Wesley de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Gago da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Santos Perrote da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonny da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Juliana Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Kelly de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Márllon dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Sueidy Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliano Ribeiro Câmara\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2003\r\n\r\nOnde se lê: 11-Larissa Valente Pinto\r\n\r\nLeia-se: 11-Larissa Valente Pinto Moura\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Daniela Beranger de Oliveira Marques de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 02-Daniela Beranger de Oliveira Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alana Coelho Silva Pontes\r\n\r\n03-Aline Alves da Costa Bernardo\r\n\r\n04-Amanda de Medeiros Souza\r\n\r\n05-Amanda Foli da Silva\r\n\r\n06-Ana Sarah dos Santos Felisberto\r\n\r\n07-Analice dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Bruna Galvão de Farias\r\n\r\n09-Carolina Ervilha dos Santos\r\n\r\n10-Diego Ferreira Melo\r\n\r\n11-Fabio Viana Almeida\r\n\r\n12-Gabriel Maia Neves de Assis\r\n\r\n13-Israel Salvino Gomes Junior\r\n\r\n14-Jacqueline Fernandes Raphael\r\n\r\n15-Jeniffer de Oliveira D'Assumpção\r\n\r\n16-Jéssica Martins de Lima Cerri\r\n\r\n17-Jônatas David Carneiro Pessanha\r\n\r\n18-Joyce Batista de Souza\r\n\r\n19-Joyce Brandão Braz de Oliveira\r\n\r\n20-Juliana Machado Pio\r\n\r\n21-Karine Lopes da Silva\r\n\r\n22-Larissa Luis Santos\r\n\r\n23-Larissa Medeiros Felix da Silva\r\n\r\n24-Larissa Soares Figueiredo \r\n\r\n25-Lucio Augusto Ferreira Oliveira\r\n\r\n26-Marta Valeria Souza dos Reis\r\n\r\n27-Mateus Paz dos Santos\r\n\r\n28-Mayara Borges da Silva\r\n\r\n29-Nathalia das Chagas Marins\r\n\r\n30-Rhanna Helena Nunes Bastos\r\n\r\n31-Rivan de Melo Wigand\r\n\r\n32-Sergio Junio da Silva Florencio\r\n\r\n33-Suellen Sabino Junger Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Santos Gomes\r\n\r\n02-Ana Carolina Santos Gomes\r\n\r\n03-Ana Luisa Magalhães Raulino\r\n\r\n04-Andressa Costa Dutra\r\n\r\n05-Andressa Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Cínthia Oliveira Alves dos Santos\r\n\r\n07-David Sampaio Barbosa\r\n\r\n08-Gabriel Jorge Santos Monteiro de Andrade\r\n\r\n09-Gabriela Silva de Souza\r\n\r\n10-Igor Santos Affonso\r\n\r\n11-Isabel Cristina da Silva Felipe\r\n\r\n12-Jardel Souza de Lima\r\n\r\n13-Jessica Beatriz da Silva\r\n\r\n14-Joice da Silva Arão\r\n\r\n15-Juliane Alves Sales\r\n\r\n16-Karina do Nascimento Silva\r\n\r\n17-Karolyne dos Santos Oliveira Gomes da Rosa\r\n\r\n18-Kennedy Anderson Santos Ribeiro\r\n\r\n19-Kethelen Oliveira dos Reis\r\n\r\n20-Laíz Costa dos Santos Lima\r\n\r\n21-Larissa Godoy de Paula\r\n\r\n22-Larissa Santos Olimpio da Silva\r\n\r\n23-Leandra Marchezi dos Santos\r\n\r\n24-Lizandra Silveira de Souza\r\n\r\n25-Luana Alves de Sousa\r\n\r\n26-Luana Paz de Souza da Rocha\r\n\r\n27-Maiara Laisa Caetano de Oliveira\r\n\r\n28-Manuela de Melo Carvajal da Silva\r\n\r\n29-Martin Silva Kalombo\r\n\r\n30-Matheus Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\n31-Matheus Silva da Costa\r\n\r\n32-Pablo de Souza Ferreira\r\n\r\n33-Paloma Marianna Santos de Oliveira\r\n\r\n34-Ronielly Bastos Nunes de Souza\r\n\r\n35-Rosilene Cristina Silva\r\n\r\n36-Stefanie Caroline do Nascimento Penha\r\n\r\n37-Tatiara Oliveira da Cruz\r\n\r\n38-Thaynara de Souza Cintra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Velasco Fernandes\r\n\r\n02-Allan Alves dos Santos Junior\r\n\r\n03-Amanda Santos Reis\r\n\r\n04-Amanda Targino de Melo\r\n\r\n05-Ayrton de Oliveira Senos\r\n\r\n06-Bruno Silva de Souza\r\n\r\n07-Caio Giro de Lima\r\n\r\n08-Carolina Costa de Souza\r\n\r\n09-David Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\n10-Débora Goncalves Amado\r\n\r\n11-Debora Silva de Araujo\r\n\r\n12-Felipe Passos Rodrigues\r\n\r\n13-Fernanda Soares da Silva\r\n\r\n14-Hosana Silva da Costa Dantas\r\n\r\n15-Jaqueline Teles de Araujo\r\n\r\n16-Jeniffer de Almeida Pereira\r\n\r\n17-Jessica Silva de Souza\r\n\r\n18-Jullyane Braga de Santana\r\n\r\n19-Leonardo Batista Perdomo\r\n\r\n20-Livia Souza Silva\r\n\r\n21-Lizandra Calazans Mariano dos Santos\r\n\r\n22-Lohanny Cristine Santos Jacinto\r\n\r\n23-Lorraine Farias da Silva\r\n\r\n24-Maxwel dos Santos de Oliveira\r\n\r\n25-Monique Cruz Castelo\r\n\r\n26-Patrick da Silva Rocha\r\n\r\n27-Paulo Ricardo Santos de Melo\r\n\r\n28-Pedro Ivo Sabino Vieira\r\n\r\n29-Raiane Santiago da Silva\r\n\r\n30-Ramon Andrade Martins Santos\r\n\r\n31-Rômulo Rafael Monteiro\r\n\r\n32-Tathyana Cristina da Silva Franco\r\n\r\n33-Thayná Beatriz Joaquim de Aguiar\r\n\r\n34-Wherllynssom Noura Ribeiro de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brendo Luiz da Silva Rangel\r\n\r\n02-Carolina da Conceição dos Santos Amaral\r\n\r\n03-Caroline Cruz de Albuquerque\r\n\r\n04-Dayseane Palacio da Silva\r\n\r\n05-Emanuele Massena da Silva\r\n\r\n06-Enny Evelyn Ferreira do Vales\r\n\r\n07-Felipe de Souza Costa\r\n\r\n08-Filipe da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Glaucia de Carvalho Baptista\r\n\r\n10-Glauziene Carlos da Silva\r\n\r\n11-Herika dos Santos Foli\r\n\r\n12-Hugo Ferreira Enes\r\n\r\n13-Jesse da Silva Melo Junior\r\n\r\n14-Jéssica Cristina Costa Pinheiro\r\n\r\n15- Jonathan Souza do Nascimento\r\n\r\n16- Lidiane Gomes dos Santos\r\n\r\n17-Lucas da Silva Antonio Rocha\r\n\r\n18-Lucas Giro de Lima\r\n\r\n19-Lucas Lobo Viana\r\n\r\n20-Marcelo Augusto de Oliveira\r\n\r\n21-Marcos Felipe Schumacher de Paula\r\n\r\n22-Marcos Fernando Sabino Soares\r\n\r\n23-Maria Gisele Machado da Silva\r\n\r\n24-Patrick Mageski Lima\r\n\r\n25-Priscila Pacheco de Andrade\r\n\r\n26-Rafael Vitorino Barbosa Brito\r\n\r\n27-Rahuany Murtha de Carvalho\r\n\r\n28-Raphaell Novaes de Lira\r\n\r\n29-Raquel Rueda Varella\r\n\r\n30-Renan Trindade da Costa\r\n\r\n31-Sabrina Costa Dutra\r\n\r\n32-Taianah da Silva Martins\r\n\r\n33-Talita Araujo dos Santos\r\n\r\n34-Thaiane Martins Pinheiro da Silva\r\n\r\n35-Thaiene Andrade de Castro\r\n\r\n36-Thayná Barcellos de Oliveira Amancio\r\n\r\n37-Thayná de Oliveira Guimarães\r\n\r\n38-Thiago Andrade de Castro\r\n\r\n39-Tuane Maria Nogueira da Silva\r\n\r\n40-Valesca da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Silva Lima\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Andressa Assis Neves\r\n\r\n04-Bianca Geira Ribeiro\r\n\r\n05-Carine da Silva Costa\r\n\r\n06-Carolina Cristina Barbosa Barcelos\r\n\r\n07-Crislene Vitalino da Cruz\r\n\r\n08-Esthefany Paulino dos Santos\r\n\r\n09-Igor de Souza Chaves\r\n\r\n10-Igor Leonardo Anselmo\r\n\r\n11-Kênia Andrade Moreira\r\n\r\n12-Larissa da Silva Pessanha\r\n\r\n13-Larissa Vieira Nunes\r\n\r\n14-Lidiane Cristine do Nascimento\r\n\r\n15-Luana da Hora Lourenço\r\n\r\n16-Lucas Alves da Silva\r\n\r\n17-Mariana dos Santos Costa\r\n\r\n18-Rafaela Machado da Silva\r\n\r\n19-Sulamita Ribeiro Coffran\r\n\r\n20-Suzy Ellen da Silva\r\n\r\n21-Tamyres Castro de Souza\r\n\r\n22-Tarcísio Teixeira Santa Marinha\r\n\r\n23-Thaís Sales Pinto\r\n\r\n24-Vinícius Sales Pinto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Cruz Belete\r\n\r\n02-Andressa Corrêa de Almeida\r\n\r\n03-Angelica Feliciano Rodrigues\r\n\r\n04-Arlene de Paula Dias Leocadio\r\n\r\n05-Benedita Amancio Pinheiros\r\n\r\n06-Bruna Marcela Cosme de Oliveira\r\n\r\n07-Camila Carvalho Serrão\r\n\r\n08-Camila Reis da Silva\r\n\r\n09-Clemilça dos Santos Vitoria\r\n\r\n10-Daniele Marinho de Santa Brigida\r\n\r\n11-Edno Leal Targino\r\n\r\n12-Elivelto Modesto da Silva\r\n\r\n13-Ester dos Santos Magalhães\r\n\r\n14-Evoneti Berriel da Silva\r\n\r\n15-Gabrielle Regina Nistaldo dos Santos\r\n\r\n16-Geovana Nunes\r\n\r\n17-Gilmar Oliveira Santos\r\n\r\n18-Josiel Braga Marinho\r\n\r\n19-Maike Ramos de Amorim Pinto\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Oliveira Porto\r\n\r\n21-Otoniel Barreto da Silveira\r\n\r\n22-Patrick Kelvin Miranda de Sa\r\n\r\n23-Rodrigo da Silva Paulo\r\n\r\n24-Rogerio da Silva Matias\r\n\r\n25-Sandra Regina de Souza\r\n\r\n26-Sara Suelen Marina da Silva\r\n\r\n27-Vanda Gonçalves da Silva Rodrigues\r\n\r\n28-Victor dos Reis Figueiredo\r\n\r\n29-Vonia Maria da Silva Gouveia\r\n\r\n30-Yang Alves Ferreira\r\n\r\nId: 1740093"
                            ],
                            "1740099": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ezequiel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeir de Azevedo Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taís de Jesus Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manoel Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciano Marcos de Andrade Bastos\r\n\r\n02-Welton de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arilza Monteiro da Cunha Gomes\r\n\r\n02-Avanilda Monteiro da Cunha Pessanha\r\n\r\n03-Jônatas de Souza Sepulvida Gonçalves\r\n\r\n04-Marcelo dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Bernardino Nunes\r\n\r\n02-Hêmily dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n03-Joselha dos Santos Rocha\r\n\r\n04-Matheus da Silva Fernandes Santiago\r\n\r\n05-Nathan Silva da Rocha\r\n\r\n06-Nely Alves de Carvalho Pereira\r\n\r\n07-Raquel Barreto Rangel\r\n\r\n08-Wenderson Gama de Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro Dias de Mello Junior\r\n\r\n02-Andrey Palmerim Viana\r\n\r\n03-Eduardo Vasconcelos Ramos Garcia\r\n\r\n04-Ernani Felipe de Andrade Huguenin\r\n\r\n05-Fabia Marinho da Silva\r\n\r\n06-Gabriele Naian Moreira\r\n\r\n07-Jonas Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Kallan Felix de Oliveira\r\n\r\n09-Leonardo Siqueira de Souza\r\n\r\n10-Marcella Gomes Neves\r\n\r\n11-Marianna Cristina Cordeiro Florim Rocha\r\n\r\n12-Rafael de Oliveira\r\n\r\n13-Ricardo Junior da Costa Lima\r\n\r\n14-Vinicius Brum Lima\r\n\r\n15-Wellerson Ribeiro Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Vieira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Darlen da Motta Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Éverson Couto de Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Pulo Cesar Modesto da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 12-Paulo Cesar Modesto da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Rodrigues Lima Junior\r\n\r\n02-Cláudio Baptista Rosa\r\n\r\n03-Cláudio Márcio Malaquias\r\n\r\n04-Clóvis Gadelha de Carvalho Junior\r\n\r\n05-Denilson Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Elisangela da Silva Amaral\r\n\r\n07-Fernanda Sigueira Moreira\r\n\r\n08-Jeferson Rodrigues Gabriel\r\n\r\n09-Jéssica Botelho Batista\r\n\r\n10-Joelma Salgueiro da Silva\r\n\r\n11-Juliana Cardoso Alves Silva\r\n\r\n12-Jussara da Silva Santos Dias\r\n\r\n13-Raiene Soares Pereira\r\n\r\n14-Thainá Esteves de Lima da Silva\r\n\r\n15-Tiago Manoel Clóvis\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Ventura\r\n\r\n02-Andre Luiz Ruphino\r\n\r\n03-Camila Silva Galvão Teixeira\r\n\r\n04-Felipe Araújo da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Braitiner Arruda Bastos\r\n\r\n06-João Mauricio de Souza Filho\r\n\r\n07-Joice da Silva Gomes\r\n\r\n08-Luciana Cezário Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Márcio Imáh de Souza Júnior\r\n\r\n10-Natalia Maria Bastos da Silva\r\n\r\n11-Rodrigo de Oliveira\r\n\r\n12-Tiago dos Santos\r\n\r\n13-Vitor Antonio da Silva Araújo\r\n\r\n14-Wellington Massena da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Roberto Camillo Júnior\r\n\r\n02-Elmara dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Gabriel Henrique Martins de Andrade\r\n\r\n04-Geraldo Santos da Silva\r\n\r\n05-Juliano Lima da Silva\r\n\r\n06-Lucas Kauaid de Jesus Luiz\r\n\r\n07-Paulo Vitor Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Renan Gomes Braga\r\n\r\n09-Suelani Marciano Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela Maria Antunes Costa\r\n\r\n02-Fagner Silva Varjão\r\n\r\n03-Francisco de Assis de Almeida\r\n\r\n04-João Vítor Silva de Deus\r\n\r\n05-Vitor Thomaz Monsores\r\n\r\n06-Kaio Francisco de Oliveira\r\n\r\n07-Lucas Dantas Rafael\r\n\r\n08-Luiz Felipe Minervino Basílio\r\n\r\n09-Marcelo Maceno Menezes\r\n\r\n10-Maria das Graças Gonçalves de Medeiros\r\n\r\n11-Mihércules Porto dos Santos França\r\n\r\n12-Rodrigo Keller Ferreira\r\n\r\n13-Rômulo da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Ruan Rafael Pacheco\r\n\r\n15-Willian de Abreu Monsores\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique Carvalho Bento\r\n\r\n02-Cintia Coelho de Souza\r\n\r\n03-Daniel Ramiro da Silva Reis\r\n\r\n04-Débora Cristina Gregorio de Oliveira\r\n\r\n05-Kelly Cristina Silva Santos\r\n\r\n06-Margarete Afonso Maia\r\n\r\n07-Sidineia Mattos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Denis dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Flavio de Campos Silva\r\n\r\n03-Lucas Ribeiro\r\n\r\n04-Richard Álex Valle Araújo\r\n\r\n05-Robson Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Tiago de Lima Telles da Cunha\r\n\r\n07-Wilson Rodrigues Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva dos Santos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evandro de Almeida Campos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abisague Pacca Borges Caceres\r\n\r\n02-Adriane do Carmo Lopes\r\n\r\n03-Alesandra Cristina de Souza Loreto\r\n\r\n04-Alex de Souza da Silva\r\n\r\n05-Alexsandro Lopes Ferreira\r\n\r\n06-Aline Cristina da Silva\r\n\r\n07-Aline Feliciano Cavalcante\r\n\r\n08-Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Aline Rosa Campos de Novaes\r\n\r\n10-Amanda Silva Dias\r\n\r\n11-Ana Caroline dos Santos Tavares\r\n\r\n12-Ana Luiza Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Anderson Belém Pereira da Silva\r\n\r\n14-Artur Bruno Euclides Torres\r\n\r\n15-Aurelio Cristian Alves da Silva\r\n\r\n16-Beatriz de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Bianca da Silva Vianna\r\n\r\n18-Bianca Rocha Rodrigues\r\n\r\n19-Bianka Penha Sena de Souza\r\n\r\n20-Thayrine Almeida Salomão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\n02-Bruno Mello de Albernaz\r\n\r\n03-Caroline Barbosa Moreira\r\n\r\n04-Caroline Dantas Ramos\r\n\r\n05-Caroline Paladino Pinis\r\n\r\n06-Claudio Sales Miranda Junior\r\n\r\n07-Daniele Rosa de Lima\r\n\r\n08-Danyella Pereira da Costa\r\n\r\n09-Diego Ferreira Moraes\r\n\r\n10-Diego Novais da Silva\r\n\r\n11-Diogo Nunes de Oliveira\r\n\r\n12-Erika Pessôa Linhares\r\n\r\n13-Fabíola Pereira de Sousa\r\n\r\n14-Felipe Marques Araujo\r\n\r\n15-Felipe Mendes Leal\r\n\r\n16-Felippe de Sousa Rodrigues Nascimento\r\n\r\n17-Fernanda Alexandre do Nascimento\r\n\r\n18-Fernanda Simplicio da Silva\r\n\r\n19-Flavio Silva do Carmo\r\n\r\n20-Gabriel da Silva Souza\r\n\r\n21-Gabriel de Jesus Rocha\r\n\r\n22-Gabriela Pantoja da Silva\r\n\r\n23-Yngrid Mesquita dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Geovanna Simões da Silva\r\n\r\n02-Grazielle Lopes do Nascimento Soares\r\n\r\n03-Gustavo Gonzo Vicente\r\n\r\n04-Gutemberg Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Hagen Pereira de Figueiredo\r\n\r\n06-Hebert Augusto Quiles\r\n\r\n07-Hellen Silva Sartori\r\n\r\n08-Iago Anaftalio da Silva França\r\n\r\n09-Iasmin Freitas\r\n\r\n10-Igor Lima de Oliveira\r\n\r\n11-Ihlla Navarro Mendes\r\n\r\n12-Ingrid Borges Freitas\r\n\r\n13-Ingrid Tauana Rezende de Souza\r\n\r\n14-Isaque Guimarães da Silva\r\n\r\n15-Izabelle Ricart Neves\r\n\r\n16-Jackson Oliveira de Souto\r\n\r\n17-Janyne Kênia Semíramis do Patrocínio Rosa\r\n\r\n18-Jean Carlos Pereira Maciel\r\n\r\n19-Jean da Silva Vidal\r\n\r\n20-Jefferson da Rocha Tubarão Júnior\r\n\r\n21-Jennifer Oliveira Borges\r\n\r\n22-Jéssica Gleice de Arandas Lopes\r\n\r\n23-Jhonatan Vieira Ortega\r\n\r\n24-João Pedro Carvalho de Oliveira\r\n\r\n25-João Victor Teodoro de Jesus\r\n\r\n26-Jonas Santos da Silva\r\n\r\n27-Jonathan Martins da Silva Vitalino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Assis Fernandes da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Margareth Maria de Souza Moreira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Jurema Moura Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Nascimento Mariano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Miguel Nogueira\r\n\r\n02-Rodrigo Rodrigues Ney\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sidnei Farias Campos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciane Costa Alves\r\n\r\n02-Roberta de Farias da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Correa Borges\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hevelyn D'Albuquerque de Souza Guerreiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Pontes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Brizio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Sant'Anna Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciene dos Santos Freitas\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Vitorino de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cassiane Oliveira da Costa Carvalho\r\n\r\n02-Juliana Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphaela Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael Henrique Barbosa de Araújo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roxane da Silva Araujo\r\n\r\n02-Sabrima de Andrade Paiva\r\n\r\n03-Samara Luiza de Matos Muniz\r\n\r\n04-Thayná Gonzaga de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara da Silva Maríano\r\n\r\n02-Beatriz Santos de Souza\r\n\r\n03-Caroline Telles Lobo\r\n\r\n04-Eliane Almeida Gomes\r\n\r\n05-Isabella Barbosa Silva\r\n\r\n06-Jennifer Moreira Martins\r\n\r\n07-Maria Carolina Ramos Villas Bôas\r\n\r\n08-Raphaella Chiarelli Vidal\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yanca Duarte Narcizo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thales Peixoto Simões Augusto\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Renata da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronaldo Miranda Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Annieli da Silva Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayná da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michel Henrique Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Keylla de Souza Fortunato Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jacqueline Felipa Soares Lovera\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Moreira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Billy Hudson Rodrigues Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Cristina Fonseca Coelho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.1990\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3100 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andréa Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 05-Andréa do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marcelle Silva Azevedo de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 12-Marcelle Silva Azevedo Moraes\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ariane Souza Goncalves\r\n\r\nLeia-se: 04-Ariane Souza Gonçalves\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Dayane de Almeida Guimaraes\r\n\r\nLeia-se: 07-Dayane de Almeida Guimarães\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marcio Gomes Soares da Silva \r\n\r\nLeia-se: 19-Márcio Gomes Soares da Silva\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 30-Thais Buthers Soares\r\n\r\nLeia-se: 30-Thaís Buthers Soares\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jessica da Silva Rosa Vieira\r\n\r\nLeia-se: 11-Jéssica da Silva Rosa Vieira\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\nOnde se lê: 05-Jefferson Gomes Bentes \r\n\r\n08-Maria das Gracas Fernandes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Jefferson Gomes Benites \r\n\r\n08-Maria das Graças Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\nOnde se lê: 13-Pâmela Lourenco Ferreira \r\n\r\nLeia-se: 13-Pâmela Lourenço Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\nOnde se lê: 10-Giovana Sathler Lima\r\n\r\n26-Thais Tavares Braga\r\n\r\nLeia-se: 10-Giovana Sathler\r\n\r\n26-Thaís Tavares Braga\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 26-Rebecca Consseza de Oliveira de Mendonça \r\n\r\nLeia-se: 26-Rebecca Consseza Oliveira de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 09-Mateus Jose Lopes da Silva de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 09-Mateus José Lopes da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alana Conceiçao Vieira\r\n\r\n15-Larissa de Lima Ozório\r\n\r\nLeia-se: 02-Alana Conceição Vieira\r\n\r\n15-Larissa de Lima Ozorio\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Claudia Kathleen Ramos Acosta\r\n\r\n23-Vinícius Carvalho dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Cláudia Kathleen Ramos Acosta\r\n\r\n23-Vinicius Carvalho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES \r\n\r\nRAMOS JÚNIOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Geniffer Valadares Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 03-Genyffer Valadares Fernandes\r\n\r\nId: 1740099"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1740075": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 275/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medik New Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 05/2014. VALOR: R$ 64.247,04 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). N.E: 01865. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2537/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 276/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 05/2014. VALOR: R$ 313.615,44 (trezentos e treze mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). N.E: 01858. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2537/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 277/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 05/2014. VALOR: R$ 105.264,00 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais). N.E: 01863. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2537/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 278/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 014/2014. VALOR: R$ 51.243,84 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 01831. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2538/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 279/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medik New Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 014/2014. VALOR: R$ 5.924,16 (cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). N.E: 01832. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2538/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 280/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 338/2014. VALOR: R$ 28.608,00 (vinte e oito mil seiscentos e oito reais). N.E: 01921. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1594/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 281/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de módulos para a DINUTRI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 206/2014. VALOR: R$ 11.808,00 (onze mil oitocentos e oito reais). N.E: 01902. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3685/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 282/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de módulos para a DINUTRI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 206/2014. VALOR: R$ 19.584,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais). N.E: 01901. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3685/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 283/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Top Line Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de módulos para a DINUTRI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 206/2014. VALOR: R$ 41.472,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais). N.E: 01900. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3685/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 284/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e M.L. Farmácia e Drogaria LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de módulos para a DINUTRI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 206/2014. VALOR: R$ 15.456,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). N.E: 01899. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3685/2013.\r\n\r\nId: 1740075"
                                ],
                                "1739555": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: MARINEI DUTRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNº Contrato: 2070/2013\r\n\r\nPeríodo: 27/03/2013 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: ANDREIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4497/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: MARTA CORREA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4494/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: ROSEMARY DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 5043/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: OSMAR VAZ DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 3724/2012\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2012 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\nNº Contrato: 3705/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2009 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: EDUARDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3938/2011\r\n\r\nPeríodo: 04/07/2011 a 03/07/2014\r\n\r\nNome: LEUDICEIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 313/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2010 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: SUYANE CARLA TORRES DA ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 5146/2013\r\n\r\nPeríodo: 26/08/2013 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: TAMARA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4032/2011\r\n\r\nPeríodo: 21/07/2011 a 20/07/2014\r\n\r\nNome: ALMIR MARINHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNº Contrato: 3535/2011\r\n\r\nPeríodo: 13/06/2011 a 12/06/2014\r\n\r\nNome: DENISE DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nNº Contrato: 3695/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2011 a 30/06/2014\r\n\r\nNome: DUDA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nNº Contrato: 4500/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: ELAINE ANTUNES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4811/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: JOSIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nNº Contrato: 4647/2011\r\n\r\nPeríodo: 22/08/2011 a 21/08/2014\r\n\r\nNome: JUSSARA LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4504/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: LEILA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4717/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: MICHAELIS NUCCI COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4777/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: MIRIAN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4492/2011\r\n\r\nPeríodo: 05/08/2011 a 04/08/2014\r\n\r\nNome: REGINA RAIMUNDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5036/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: ROBERTA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNº Contrato: 4779/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 4778/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: ROVENIA BEATRIZ PEREIRA MARTINS\r\n\r\nNº Contrato: 4783/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: SEMIRAMIS BERACDAR DE MORAIS VIRGINIO\r\n\r\nNº Contrato: 4524/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: WINKLEA DIAS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 4530/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nId: 1739555"
                                ],
                                "1740077": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Lufetec Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1355/2013.\r\n\r\nId: 1740077"
                                ],
                                "1740200": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços JACQUELINE SILVA DE PAULA, CPF 111.175.997-95, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1971/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços DANIELLE DOS SANTOS PEDROSA, CPF 073.424.867-95, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4918/2010 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1740200"
                                ],
                                "1739895": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/10/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA - Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2015, no valor total estimado de R$ 80.850,00. Processo UERJ nº E-26/007/11335/2014.\r\n\r\nId: 1739895"
                                ],
                                "1739873": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 350/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo UERJ E-26/007/1228/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo HUPE E-26/008/1228/2014.\r\n\r\nId: 1739873"
                                ],
                                "1740187": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G015/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CRBS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 29.09.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1208/2014.\r\n\r\nId: 1740187"
                                ],
                                "1740022": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 015/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MICROSYS - SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/804/2014.\r\n\r\nId: 1740022"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1739569": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA o município de Itaguaí, estabelecido à Rua General Bocaiúva, 636, Centro, CEP 23.815-310, Itaguaí, RJ, para no prazo de 30 (trinta dias), adotar providências visando à extinção das ações judiciais 0008508-38.2012.8.19.0024 e 0008507-53.2012.8.19.0024, consoante o discriminado: em 20.05.1993, foi celebrado, com esta Companhia, o Convênio nº 051/1993, com prazo de 36 meses, cujo objeto consistia no estabelecimento de condições para que a Prefeitura Municipal de Itaguaí promovesse o assentamento de famílias de baixa renda, bem como a criação de espaços para a instalação de zonas industriais visando o desenvolvimento econômico do Município em terreno de propriedade desta Companhia. Em 30.06.2000 a CEHAB-RJ e o Município de Itaguaí celebraram o Convênio nº 202/2000, com o mesmo objeto do Convênio nº 051/1993, com prazo de 36 meses. Em 20.10.2005 foi efetivado o Termo Aditivo I ao Convênio nº 202/2000 visando “estabelecer as condições para que o Município cumpra as obrigações firmadas em 30 de junho de 2000, quanto ao seu término, referente à regularização fundiária das famílias assentadas em parte da área denominada de Cristo Redentor e a respectiva infraestrutura”, com prazo de 36 meses, ou seja, até 20.10.2008. Em 03.02.2009, o Município de Itaguaí encaminhou a esta Companhia o Ofício GP nº 051/2009, onde solicita a celebração de novo convênio, compreendendo vários imóveis. Movida pelo interesse público envolvido no projeto, a CEHAB atendeu à solicitação do Município, celebrando o aludido Convênio. No entanto, foi surpreendida pela notícia do ajuizamento, por este Município, de diversas ações de execução fiscal, que têm por objeto a cobrança de tributos sobre os referidos imóveis, em desrespeito à Cláusula Oitava daquele Convênio. Os processos judiciais 0008508-38.2012.8.19.0024 e 0008507-53.2012.8.19.0024, em especial, referem-se à cobrança de tributos sobre o imóvel localizado à Rua 06 S/N, Quadra F, Lote 24, correspondentes aos exercícios de 2008 e 2009 e de 2010 e 2011, respectivamente, cujas inscrições em dívida ativa foram realizadas sob a vigência do mencionado convênio, que compreende o imóvel em tela. Desta forma, é a presente para notificar esse Município para que, no prazo de trinta dias a contar do recebimento desta, tome as providências necessárias à extinção daquelas ações, sob pena de retomada dos imóveis e ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com pedido de repetição de indébito. Processo Administrativo nº E-19/102.827/2012. \r\n\r\nId: 1739569"
                                ],
                                "1739625": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nTermos Aditivos celebrados em 25 de setembro de 2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários, abaixo relacionados:\r\n\r\nAssentamento Urbano Parque Esperança\r\n\r\nTarcília Minini Viçosa e Luiz Carlos dos Santos - Aditivo ao Termo de Concessão de Uso lavrado sob o Termo n° 19, Livro n° 233, Fls 092 a 096 - PAs. n°s E-19/014/437/2013 e E-02/150.420/2004.\r\n\r\nAssentamento Urbano Cantagalo I \r\n\r\nRoseli Rosa Araújo, Rogers Silva Rossi, Bárbara Araújo Rossi, João Lucas Araújo Rossi e Beatriz Araújo Rossi - Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - Quadra 06 - Lote 05/B - PAs. n°s E-19/014/205/2013 e E-19/200.465/2011\r\n\r\nAline Alves Athanazio - Termo Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - Quadra 04 Lote 02/A e B - PA.n° E-19/200.465/2011.\r\n\r\nAssentamento Urbano Morro da Baiana\r\n\r\nNazerilda Santos da Silva e Claudinei José da Silva - Aditivo ao Termo de Comprovação de Posse e Moradia n/ 2.717/2012 - PA.n° E-19/200.329/2012.\r\n\r\nAssentamento Urbano Hospital Colônia Curupaiti\r\n\r\nHelio Sbrana e Eliane da Silva Sbrana - Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso - Quadra 02 Lote 25 - PA n° E-19/014/19//2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos de Rescisão de Promessa de Concessão de Uso, unilateral, por descumprimento de cláusulas dos destinatários, abaixo relacionados, e respectivos assentamentos, datados de 25 de setembro de 2014:\r\n\r\nAssentamento Urbano Comari 1B\r\n\r\nPAs. n°s E-28/000368-A/94 e E-19/200320/2010 - Waltes Maria Coelho e Francisco Alves de Souza - Quadra 03 B Lote 09 - Termo 16, Livro 105, Fls 92 a 97 de 27/06/1997.\r\n\r\nAssentamento Urbano Hospital Colônia Curupaiti\r\n\r\nPAs. n°s E-01/400.428/2007 e E-19/014/135//2013 - Janaína da Costa Bezerra de Menezes - Quadra 03 Lote 06 - Termo 23, Livro 216, Fls 112 a 116 de 25/11/2009.\r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Vitória da União\r\n\r\nPAs. n°s E-06/16.680/1998 e E-19/014/607//2013 - Emília Gonçalves da Silva e Paulo Gustavo Silva - Lote 08 - Termo 30, Livro 09, Fls 176/181 de 14/08/2000.\r\n\r\nAssentamento Urbano Morro do Preventório\r\n\r\nPA. n° E-19/200.311/2009 - Neirilane de Loiola Aragão - Quadra 20 Lote 28 B - Termo 24, Livro 313, Fls 163 a 169 de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1739625"
                                ],
                                "1740189": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Planilha sem alteração de valor e Suspensão de Prazo do Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de itens da Planilha de Custos sem alteração de valor, conforme Anexo I.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/002//2013.\r\n\r\nId: 1740189"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1739858": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Célio de Medeiros Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ozeias do Amaral Pimentel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS204 Rio das Ostras - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Roberto de Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS201 Magé - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Barreto Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS200 Guapimirim - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Lopes de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S100 Conquista - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio da Silva de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C110 Arcozelo - Vassouras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Aurélio Alberigi.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C110 Arcozelo - Vassouras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Márcio de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P108 Resende - Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo da Silva Barreto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N114 Campos - São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Thedim Jander.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha SL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronald Pereira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S102 Macuco - Nova Friburgo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Lisboa Stelman.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Lopes Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N115 Conceição de Macabu - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ramiro de Castilho Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Jorge da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C109 Arcozelo - Governador Portela.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandolpho Condack Campos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S101 Cordeiro - Nova Friburgo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Scharlen Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha SL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião da Silva Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio José Melegari.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL208 Carapebus - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Toni Carlos Mateus.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P108 Resende - Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Silva Labeta.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O120 Itaperuna - São José do Ubá.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio de Souza Guillen.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha CM206 Arcozelo - Japeri.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandro Ribeiro Ramos\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N114 Campos - São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antônio Carlos Monte Mor.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Cunha Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS200 Guapimirim - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aleir de Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS201 Magé - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Berani Vieira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL208 Carapebus - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carpegiane Tavares Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS204 Rio das Ostras - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto de Souza Melo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cláudio Moisés Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S104 Soledade - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Jeremias dos Santos Cavalcante.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S103 Nova Friburgo - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edmilson Manços Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C112 Avelar - Miguel Pereira.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Wander Coutinho Paredes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fidelis dos Santos Machado Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha CM206 Arcozelo - Japeri.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando da Silva Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O117 Itaperuna - Laje de Muriaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Romildo Cardoso de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P106 Itatiaia - Resende.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Marcio da Costa Gircys.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S103 Nova Friburgo - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N115 Conceição de Macabu - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.532/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jair do Canto Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S104 Soledade - Teresópolis.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Marcio Ribeiro Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C112 Avelar - Miguel Pereira.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.531/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Viana de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V125 Parque Perequê - Parati.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Fabiano Marinho Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Farias de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V124 Itaguaí - Muriqui.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Luiz de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V122 Itaguaí - Itacuruça.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Mendes da Cruz Renda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V121 Itaguaí - Conceição de Jacareí.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Klipel Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Norberto Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nixon da Fonseca Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Teixeira Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V121 Itaguaí - Conceição de Jacareí.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto de Souza Marmello.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Raquel Glicerio de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN213 Cabo Frio - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Regina Clara Pontes Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL217 Macaé - São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robison Meneghine.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L128 Bacaxá - Iguaba Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio Rubens Evangelista de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens Jose Paixão Farah de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN 210 Araruama - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Claudio Cordeiro Corado.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Nonato Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN211 Armação dos Búzios - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdonei Ferreira Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uenderson Maciel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS214 Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL215 Macaé - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walac Nunes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Teixeira Guida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM304 Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo José Marques Perusino.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM302 Araruama - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Avelino Esmoris Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Marques de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Pacheco Neves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN213 Cabo Frio - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Afonso Henrique Pereira e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL217 Macaé - São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Lyrio Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Ronaldo Macedo Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alcemar de Oliveira Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celimar de Oliveira Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião de Oliveira Gaspar.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL126 Macaé - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN212 Barra de São João - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Pedro Correia Braga Carreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM302 Araruama - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauro Eduardo de Souza Martins.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Márcio Andre Ribeiro Viana.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dejair Olegario.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL215 Macaé - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Delsom José Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Almeida Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL218 Macaé - Unamar.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evandro de Carvalho e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL218 Macaé - Unamar.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Dias Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emerson da Fonseca Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enethe Siqueira Santiago.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eron Terra Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN212 Barra de São João - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque Ribeiro Mota.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN211 Armação dos Búzios - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Ramos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Frederico Augusto de Mattos Ferreira de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN210 Araruama - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovane de Castro Guerra.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V122 Itaguaí - Itacuruça.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geraldo Dias Henriques.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivo Santos de Macedo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Henrique Silva Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Fernando Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Roberto da Silva Agostinho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM304 Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Marcelo Serafim Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Silva de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V124 Itaguaí - Muriqui.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.469/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joildo Belarmindo de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Martins da Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS214 Cachoerias de Macacu - Nova Friburgo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudia Lima de Carvalho Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cinesio Jose dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL216 Macaé - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Luiz da Rocha Portugal.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1739858"
                                ],
                                "1739842": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012, do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/13, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT06.14 realizado no dia 27/06/2014, DT07.14 realizado no dia 11/07/2014, DT08.14 realizado no dia 30/07/2014, DT09.14 do dia 13/08/2014, DT10 Realizado no dia 27/08/2014, DT11.14 realizado no dia 10/09/2014, DT12.14 realizado no dia 24/09/2014 e DT13.14 realizado no dia 15/10/2014 Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo.\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA: Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 29/10/2014. O leilão terá início às 14:00h. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS: As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nHILARIO NUNES PAIVA, LLC2919/RJ, 3N1BC13D79L481985, 2009/2009, I/NISSAN TIIDA 18S FLEX;FABIO CESAR FERREIRA NETTO, LUJ1260/RJ, 9BWKA05Z774032725, 2006/2007, VW/FOX 1.0;JAYME BARBOSA SOARES, KSU8167/RJ, 9BFBXXLBAJBR31387, 1988/1988, FORD/ESCORT L;EDUARDO AMARAL DE ANDRADE, KQC9322/RJ, 9BD146000S5522128, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;FABIANA NEVES SEIXAS, BANCO BRADESCO SA , KZT5789/RJ, 9BWGF07X37P002011, 2006/2007, VW/KOMBI;LEONARDO JOSE MENDES PEREIRA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KZB3637/RJ, 9C6KE1220A0108881, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, LUU6583/RJ, 9BGSA19N06B199232, 2006/2006, GM/CLASSIC LIFE;MORVAN AQUINO REIS, BV FINANCEIRA S A C F I, LBT2553/RJ, 8AFZZZEHCVJ029392 , 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V H;EDIVALDO DE BARROS SIQUEIRA, LBK4861/RJ, 9BGSE19NVTC639791, 1996/1997, GM/CORSA GL 1.6;SENCONSULT - LOCACAO DE VEICULOS E CONSTRUCAO LTDA., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LUCIA HELENA DA SILVA , KLI6347/PE, 9BWGB05W89P096248, 2008/2009, VW/PARATI 1.6;ISIS ROBERTA BATISTA VIANA, LSF1238/RJ, 9BD17203G63179213, 2005/2006, FIAT/SIENA FIRE FLEX;MARCELO DE FREITAS CASAMASSO, BANCO GMAC S.A. , KWS4725/RJ, 9BGRP48F0CG277226, 2011/2012, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT;ANDRE DA SILVA GOMES, GKK0858/RJ, 9BD146000M3772675 , 1991/1991, FIAT/UNO MILLE BRIO;ANTONIO CARLOS ALVES MORORO, KOY3003/RJ, 9C2JC4110CR541739, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;BRUNO TAVARES PEREIRA RABELO, KMP8988/RJ, 8AP178530W4097409, 1998/1999, IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS;MAURICIO DE PAULA JUNIOR, JNE1074/RJ, 9BG124ARSSC906968, 1995/1995, GM/S10;SERGIO FRANCISCO DE PAULA, LGP1422/RJ, 9BFBXXLBAKBR01695, 1989/1989, FORD/ESCORT GL;JEFFERSON GARCIA DE MELO SILVA, LNO5898/RJ, 9362A7LZ91W066246 , 2001/2001, PEUGEOT/206 SOLEIL;MARIA IVANISE DE OLIVEIRA DA COSTA, KZX2455/RJ, 9C2JC30706R809929 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARIA TEREZA BRAZ, BANIF-BCO INT F. (BR) S/A, LOJ6661/RJ, 9BD17140632250846, 2002/2003, FIAT/PALIO EX;LEONAM ANDERSON VIDAL LOPES, LLM1275/RJ, 9C2JC4830BR002204, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;EDVANDO DE ARAUJO, LBR4159/RJ, 9BD178226V0286555 , 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;FABIO PETROVICH, BANCO VOLKSWAGEN S A, LTX2255/RJ, 9BWAB01J894002841, 2008/2009, VW/GOLF 1.6 TECH;MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, LJP6179/RJ, 9BWZZZ30ZMT110696, 1992/1992, VW/GOL GTS;SILAS RAMOS DE LIMA, KSW7567/RJ, 9BGJK69YJJB039210 , 1988/1988, GM/MONZA SL/E 2.0;FABIO LUIS DO NASCIMENTO PAULINO, BANCO BMC S A, KXB1673/RJ, 9C2KC08508R080992 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARISA PEREIRA DA SILVA, LUV3616/RJ, 9CDCF47AJ6M002952 , 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, MARGARIDA MELO PEREIRA , KOZ6218/RJ, 9C2JC4110CR314642, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;RONILDO DE ARAUJO MACHADO, LUV8101/RJ, 9C2JC30706R906173, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ADILSON CONESSA ARROYO, KYK1350/RJ, 9C6KG017080064741, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;YARID LOCAD DE VEICULOS LTDA, BVV6813/PR, 9C2JA0101SRS80087 , 1995/1995, HONDA/CG 125 CARGO;ANA CAROLINA DE MELLO BRAGA, KWB1825/RJ, 9C2JC30708R003413 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABRICIO FELIX DA COSTA, FABRICIO LUIZ SANTOS DE QUADROS, EQE8911/RJ, 9C2JF2500AR200125, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;FILIPPE PIMENTEL CORREIA ALVES, BANCO ITAUCARD S/A, LTR3270/RJ, 9C6KE1510B0000239 , 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;IGOR SA CHIANELI, LST1304/RJ, 9C2KC08505R055153 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ADELIA DE CARVALHO SILVA, LQZ1522/RJ, 9C2JC30706R851248, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MAURO QUINTELLA E SILVA, LPG8574/RJ, LE6PCKLL281331418, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;BRUNO CESAR VIANNA DE MENEZES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LQJ4861/RJ, 9C2NC4310BR034082, 2011/2011, HONDA/CB 300R;ALEXANDRE DA CONCEICAO MALAQUIAS, LOW6122/RJ, 9C2HA07003R064706, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;AVANTI RIO MOTOS LTDA, ELIAS CANDIDO PINTO , 94J1XGCJ88M012811, 2008/2008, SUNDOWN/FUTURE 125;LEIDE ANE CASTILHOS DE MORAES, LRC0562/RJ, 9C2HA07104R046537, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA DA PENHA ALVES MARQUES, LBW9273/RJ, 9C2JC30707R033314 , 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;SILLAS NEVES DA SILVA, IKR9832/RJ, 9C2MC35002R036080, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;RENATO PAULO DA CRUZ GOMES, LUY9558/RJ, 9C2JC30707R013159 , 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;PAULO CESAR MAIA BISPO, LOV6904/RJ, 9C2KD02303R004040, 2003/2003, HONDA/NXR150 BROS ESD;SAMUEL LEONARDO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LPZ4776/RJ, 9C6KE1500B0027410, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;EDSON MARQUES DUARTE, HSBC BANK BRASIL, KNV9558/RJ, 9C6KE1220A0090412 , 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BRUNO AZEVEDO RUBEM, BANCO ITAUCARD SA, KVN4143/RJ, 9C6KG0270A0007620 , 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;ADRIANO DAS NEVES DO NASCIMENTO, KMP7423/RJ, 9C2JC250WWR240723, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;MARIA MIRANITA SILVA DE SOUZA, KYD6516/RJ, 9C6KG0460B0027089, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;FRANCISCO ORLESSON ARAUJO PEREIRA, KZT6227/RJ, 9C2JC30706R949790, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;VANDERLEI RODRIGUES DA PAIXAO, BANCO FINASA SA. , KRP0556/RJ, 9C2MC35008R019421, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUCIANO DIAS RODRIGUES, BANCO ITAUCARD SA, KXZ2554/RJ, 9C2JC30708R232843 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIO PINHEIRO DA SILVA, LPO3295/RJ, 9C2JC4120AR068611, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;CLAUDIO CESAR MOLINA DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KVK7906/RJ, 9C2KC1610AR069631, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;MICHAEL BARBOSA DE LIMA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KOR8246/RJ, 9C2HB0210BR507742, 2011/2011, HONDA/POP100;REGES SOARES DOS ANJOS, DTJ0541/SP, 9C2KC08107R142069, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;WESLEY MARLON DE MELO GARBELOTO, KPP0648/RJ, 9CDNF41AJ7M026667, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;WALLAN SOUZA DA SILVA, LCA1239/RJ, 9C2JC30706R952226, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;TONNY AFONSO CORREA DA ROCHA, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA, KPM9629/RJ, 9CDNF41ZJEM353172, 2013/2014, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;CRISTIANO FAUSTINO DA SILVA, KQF4475/RJ, 9C2NC4310AR026645, 2009/2010, HONDA/CB 300R;THIAGO DE ASSIS DA SILVA, KYP2050/RJ, 9C2MC35008R129730, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;FABIO DE OLIVEIRA BARBOSA, KYV1737/RJ, 9C2JC30708R657677, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CRISTIANO PEREIRA DE FREITAS, HMU2751/MG, 9C2KC1610AR049381 , 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;DIOGO LOPES MAIA DE JESUS, KPV0426/RJ, 9C2KC08207R049106 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;TIAGO C BARRETO 151.605.737-63, LSJ0539/RJ, 9C2JD20204R030228, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;DICASA MOTOS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , ALEXANDRE MAGNO MELO DE MATOS , 9C2MC35008R033348, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;IVANILDO BARBOSA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LPS8587/RJ, 9C2KC1640AR063632, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;AIRTON RASINA, LOO4306/RJ, 9C6KE044030014250, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;DANIEL RODRIGO DE SOUZA LOPES, LOX3831/RJ, 9C2JC30214R605972, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;PETERSON ANDRADE LIMA, KOX8060/RJ, 9C2KD0540CR547912 , 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;BRAVA DO HUMAITA DISTRIB DE MOTOCICLETAS LTDA ME, L5YACBP6191121685, 2009/2009, I/ZHONGNENG F22 50CC;ALESSANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, LUW0690/RJ, 9C2HA07205R000315, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ MAIS;VALTER NERIS DOS SANTOS, KVV9064/RJ, 9C6KE1520C0120669, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GILSON CUNHA DOS SANTOS, KXC1463/RJ, 9C2KC08108R103832, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ZM MOTOS CABO FRIO LTDA, L5YARCBA9B1106888, 2011/2011, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;WILLIAM PERESTRELLO DIAS DA SILVA, LTS0456/RJ, 9C2KC08104R098787 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCIO DOS SANTOS ROCHA, LOL0250/RJ, 9C2MC35003R102330, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;JEFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLG7428/RJ, 9C2KC1620AR039551, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;NELSON LAURENTINO ROCHA, LPU2280/RJ, 9C2JC4110BR309336, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ARLINDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, KYF1469/RJ, 9C2JC30708R153272, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO SANTANA LEITAO, LOD4420/RJ, 9C2JC30203R001443, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;DAYANA BARROS RODRIGUES, KYH8274/RJ, 9C2JC4830BR016260, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;MARIO MARQUES DE LUCENA FILHO, EQS1782/SP, 9C6KE122090058893, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDMILSON TARGINO BEZERRA, LKI3039/RJ, 9C2MC35007R045443, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;SEBASTIAO VAGNER DE BRITO MATOS, KUZ3367/RJ, 9C2JC30707R236824 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;GILBERTO SALES, LNV1334/RJ, 9C2JC30102R137526, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;DIOGO MARCELINO DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO FINANC SA, ECZ6724/SP, 9C2KC1670CR453472, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUCIANO VASCONCELOS AYRES, FERNANDO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS, LJY8298/RJ, 9CDNF41AJ7M027363, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;AMIR DA SILVA TEIXEIRA, KVF7628/RJ, 9C2NC4310AR065641, 2010/2010, HONDA/CB 300R;GUILHERME CASSIMIRO DA SILVA, KZT0228/RJ, 9C2KC08505R060430, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;TIAGO MEDEIROS DA SILVA, DVU3967/RJ, 9C2KC08107R058872 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE MARCOS SILVA MATIAS, LUP4110/RJ, 9C2NC4310BR254608 , 2011/2011, HONDA/CB 300R;OSMAR VIEIRA GUIMARAES, KMN5898/RJ, 9C2JC30707R073025, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;CELIA MARIA GONCALVES ALAMIN, BANCO ITAUCARD S/A, LPU8779/RJ, 9C2KC1680BR324902, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;CARLOS EDUARDO MARQUES DE ASSIS, BANCO ITAUCARD S/A, KXM2015/RJ, 9C2JC30708R665360, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MONIQUE SODRE DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD S/A, LPE6786/RJ, 95VCA1B288M002934, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MARCELO DE ANDRADE DA COSTA, KZP0250/RJ, 9C2JC30707R015677, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;VINICIUS PERDIGAO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KZE0466/RJ, 9C2KC08605R017964, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;MAICON RODRIGO DE SOUZA MIGON, LPF9124/RJ, 9C2KC08508R086948, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE ARI DE ANDRADE, LAG5395/RJ, 9C2JC250TTR081273, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;MONIQUE DE SOUZA PINTO DA SILVA, DLK5738/RJ, 9C2MC35005R001528, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JORGE LUIS COELHO, LCU0296/RJ, 9C2JA0100XR002835, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;BRUNO RODRIGUES, LOX8317/RJ, 9C2JC30104R019057, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;GUSTAVO NARCISO DE CARVALHO MENDES, LKV8006/RJ, 9C2MC35008R110372 , 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, KNM3398/RJ, 9C2JC30101R171667, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;TANIA CRISTINA GOMES, LLC1786/RJ, 9CDNF41LJ9M309601, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEX DE OLIVEIRA CORREA, KYL1026/RJ, 9C2MC35008R024967 , 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANTONIA GLEYCIANE SOARES BATISTA, BCO BRADESCO FINANC SA, LQM7460/RJ, 9C2KD0540CR539926 , 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;ALESSANDRO ALMEIDA DA COSTA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LQG8650/RJ, 9C2KC1650CR537943, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JORGE MESSIAS MONTEIRO ALVES, BANCO ITAUCARD S/A, KYC3205/RJ, 9C2JC4110AR072030 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIANA SANTOS DIAS, LOV0068/RJ, 9C2JC30213R660825, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00040013095 , 2004/2004, YAMAHA/JOG TEEN;WALLACE CLAYTON TRINDADE DA SILVA, LNI6557/RJ, 9C2HA07001R032023, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;MARILDA MACHADO OINQUER, LOV1863/RJ, 9C2HA0700YR020393, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;PAULO ROBERTO SOUZA MARINHO, LOV4206/RJ, 9C2MC27002R016143, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;WADDINGTON GOMES BARBOSA, LRK2042/RJ, 9C2JC4110AR575050 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE THIAGO MOREIRA DE FRANCA, LPL1592/RJ, 9C2KC08106R858279 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;LENO DA SILVA VITALINA, LTH1486/RJ, 9C2KC08107R175706 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;IGOR DA SILVA FREITAS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LKU4800/RJ, 9C2KC08508R130423, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;WALLACE DIONISIO DE MORAES, LOV4422/RJ, 9C2MC35003R140904 , 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;IGOR ESTENIO MIRANDA, LKN5410/RJ, 9CDCF47AJ7M025871, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;GIOVANI DOS SANTOS MARTINS, LVC7690/RJ, 9C2KC08106R909987, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;FLAVIO JOSE MELO DO COUTO, KNG7915/RJ, 9C2MD28001R012169, 2001/2001, HONDA/XR 200R;CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KNU9310/RJ, 9C2JC41109R058512 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RENATO ARAUJO DE SOUZA, PAULO ROBERTO PEREIRA DO CARMO , LOB6778/RJ, 9C2JC30212R520456 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CARLOS ALBERTO FARIA MEIRELES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LPF9884/RJ, 9C2JC30708R659985, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALMIR FERREIRA DA VEIGA, KVD4161/RJ, 9C2KC08108R276993, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LCO7223/RJ, 9C2JC250XWR103664, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;THIAGO SALDANHA DO CARMO, BV FINANCEIRA SA C F I, KZO3617/RJ, 9C2KC1670BR559122, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;AUGUSTO CESAR LOPES DA SILVA, NIR3367/PI, 9C2JC4110BR302249 , 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;AILTON SERGIO SOARES SANTOS, LKU2478/XX, LE8TGKPH081000384, 2007/2008, I/FYM FY150T 18;ALESSANDRA MASCARENHAS DE ANDRADE, KMT8290/RJ, 9C2JC30707R210535 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;EDSON DOS SANTOS COSTA, LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, LSF0114/RJ, 9C2JC30103R200611, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;EUZEBIO HENRIQUE DOS SANTOS HONORATO, BCO PANAMERICANO, KWC7553/RJ, 9C2KD0550DR377925 , 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ES;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, CARLOS DIEGO ANTUNES DOS SANTOS , 9C6KG017080099301, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;RAFAEL DO ESPIRITO SANTO MESQUITA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LPT3200/RJ, 9C2KD0520AR085012, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;ROSA MARIA MIGUEL DA SILVA PARACAMPO, KQX0619/RJ, 9C2MC35008R004257, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MOTOCAR MOTO CARIOCA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPK9983/RJ, 9C2KD04109R015702 , 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOAO CARNEIRO NASCIMENTO, KRK1116/RJ, 9C2JA04107R017321, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;ALPINA VEICULOS LTDA, 9C2HA07103R056447 , 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;PABLO RAMOS DE MELO, LLS1097/RJ, 9C2ND0910CR017678, 2012/2012, HONDA/XRE 300;ROSANGELA CHAVES DA SILVA, KNO8300/RJ, 9C2KC08608R022172, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;SAFEWAY MOTOS LTDA., BV FINANCEIRA SA C F I, FABIO CRISTIANO AMORIM SOARES, 9C2NC4310BR005717 , 2010/2011, HONDA/CB 300R;EDSON ALVES SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KXY4668/RJ, 9C2JC4110AR584109, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSAFA GABRIEL DE MORAIS., BANCO ITAUCARD S/A, KXM5095/RJ, 9C2KC1680BR516497, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;ROMULO DA SILVA PEREIRA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KRP1544/RJ, 9C6KG0460B0013463, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;FABIANO BATISTA DA SILVA, KRA3399/RJ, 9C6KE121090020953 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, LON0555/RJ, 9C2JC30103R128595, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KVS3723/RJ, 9C2JC4110AR588472, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE BEZERRA DA SILVA, LKN5482/RJ, 9C2JC30708R074656, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOELMA TAVARES DOS SANTOS, LRM0012/RJ, 9C2KD02304R002469, 2003/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD;BRUNO RAMOS DE OLIVEIRA, LPA7105/RJ, 9C2KC08507R086848, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;MOTO SUL CARIOCA LTDA, 9C2KC1660DR511766, 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;LUIZ GUSTAVO MELLO DE ARAUJO, KVT4735/RJ, 9C2KC1680BR324694, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;MANOEL SOUZA DA SILVA, LCQ9958/RJ, 9C2MD2700XR002739, 1999/1999, HONDA/NX 200;THEREZINHA CARDOSO FERNANDES, LBV6747/RJ, 9C2KC08504R004604, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;DELIO FARNEZI DA CONCEICAO DE FREITAS, LCL2182/RJ, 9C2KC08205R022105, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RONI PEREIRA CAETANO, LUZ4469/RJ, 9C2JC30706R827884, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIO TADEU DA SILVA, BANCO BMC S A, LPF8057/RJ, 9C6KG017080091620, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;FERNANDO DA SILVA MACHADO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYM1180/RJ, 9C2JC30708R626832, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE PAULINO DE OLIVEIRA, LQJ2478/RJ, 9C2JC30708R238221, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS TEODORO PEREIRA GOMES, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KUY9732/RJ, 9C6KE092080188370, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;IGOR DEIVID ELOY ARMANDO, KPH0715/RJ, 9C2JC30708R002043, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SALVADOR DA SILVA RAMOS, LEI9787/RJ, 9C2MD27001R000071 , 2000/2001, HONDA/NX 200;LUIZ GUTIERRE DE CARVALHO VIDEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLE5257/RJ, 9C6KE1220A0100925, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C6KE100080030823, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;DECIO ALVES PRUDENCIO, LPH8313/RJ, 95VCA1G288M026450 , 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;DELITON DOS SANTOS PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KRN2333/RJ, 9C2KC1620AR002309 , 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ANDRE LUIZ DOMINGOS DE SOUZA, KZX3069/RJ, 9C2KC08106R872742, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;FERNANDO LUIZ PINTO, LOT2980/RJ, 9C2JC30203R161503, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALESSANDRE DA SILVA CONCEICAO RIBEIRO, KZX3287/RJ, 9C2JC30706R841876, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 9C2JC4820DR028827, 2012/2013, HONDA/BIZ 125 ES;PATRIK OLIVEIRA DA COSTA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KYG3252/RJ, 9C2JC4110AR599346, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RENATA SOUSA SANTANA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KOB3468/XX, 9C6KE1500B0026699, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FABIO DE OLIVEIRA SILVA, LRI0750/RJ, 9C2KC08104R096231, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;TELMA LOPES REIS, KXP0863/RJ, 9C2KC08108R005644 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JANETE SOUZA DA FONSECA, BANCO ITAUCARD S/A, KVM9137/RJ, 9C2KC1660BR536416, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;ELOY FRANCO DE SA DE PAULA, LKM8985/RJ, 9C2JC30708R040817, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO ALONSO DA SILVA, KUX6816/RJ, 9C2MC35008R061419 , 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;RENAN PATRICK ARAUJO SANTOS, KZY3244/RJ, 9CDCF47AJ7M005912, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1M8ABM007140 , 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1A8CCM000318 , 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;RENATO FERREIRA MARQUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYR4737/RJ, 9C2JC4110AR642910 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RENATA GARRIDO, LLM4966/RJ, 9C2JC4110BR709126 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;PATRICIA SILVA DA NOBREGA, KZM1827/RJ, 9C6KE121090021523 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ALLAN RIBEIRO DE BARROS NEVES, LLY3899/RJ, 95VCA8A8DDM000097, 2013/2013, DAFRA/SPEED 150;WESLEY ALVES DE CARVALHO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KVW4162/RJ, 9C2KC16309R015264, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;CLAUDEIR NUNES LEITE, KZZ7120/RJ, 9CDNF41LJ7M047096, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;FABIOLA ZEFERINO DA SILVA, KVS1135/RJ, 9C2MC35005R032519, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDILSON TEIXEIRA DE SOUZA, LNX1777/RJ, 9C2MC35002R021380 , 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCOS JOSE DO NASCIMENTO, DRW1719/SP, 9C2KD03306R023817 , 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;ELIUDES SANTOS VIEIRA, NTP0202/BA, 9C2KC1550AR156643 , 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;NELI DE AGUIAR CRISSAFE, LKQ2297/RJ, 9C2KC08107R024347, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;RODOLFO SOUZA DE OLIVEIRA, LPA6047/RJ, 9C6KE092070100152 , 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS, BRV5185/SP, 9C2KC08108R190322, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNO DE QUEIROZ DIAS, LPK5074/RJ, 9C6KE122090041282, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOSE GOMES BARBOSA, LPJ1209/RJ, 9C6KE044050120531 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ODETE FRANCISCA LEAL MARCULINO, KNY3210/RJ, 9C2JC4110AR092951, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA DE LOURDES A DANDREA, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL , LRN1104/RJ, 9CDNF41LJ5M004421, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;REINALDO ALVES DOS SANTOS, LNX0387/RJ, 9C2HA07001R033656, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;MICHEL RODOLFO DE AGUIAR SILVA, CONSORCIO REGIONAL WAY S/C LTDA, LVB9026/RJ, 9C2KC08605R025824 , 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;CLEITON LOPES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KYX3686/RJ, 9C2JC4110AR050022, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SEVERINO JOSE DE MOURA FILHO, KRZ1504/RJ, 94J2XJEM88M008084 , 2008/2008, SUNDOWN/STX MOTARD 200;EDIMAR OLIVEIRA DA SILVA, KRL0958/RJ, 9C2JC30708R056651, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ARTHUR LUIZ DE SOUZA ARAUJO, LKO4376/RJ, 9CDNF41LJ8M123209, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CHARLES GOMES TEIXEIRA, LSD1922/RJ, 9C6KE094070020040, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;EDMILSON ENEDINO DA SILVA, BCO PANAMERICANO, LLR7519/RJ, 9C2JC4110CR568729 , 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JOAO CARLOS PAVANI DOS SANTOS, KVI2036/RJ, 9C2KC08107R103961, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERRAZ, ECK2769/SP, 9CDNF41AJBM238198, 2010/2011, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2F8BCM000089 , 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;RAFAEL LEANDRO FATA, LCL1274/RJ, 9C2KC08505R029185 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, JOSE CARLOS HYGINO , 9C2JC4110DR109887, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;JORGE DE JESUS FERREIRA FILHO, CNL8586/SP, 9C6KE0020W0009189, 1998/1998, YAMAHA/CRYPTON T105E;MARCELO DE OLIVEIRA, LPM8345/RJ, 95VCB1K589M018610, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;MIRIAN REIS SOARES, SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA , LKQ6196/RJ, 9C2JA04107R050523, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;ALESSANDRA DA COSTA BARBOSA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KWD4299/RJ, 9C2KC1610AR048836, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;SAMARA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQD8455/RJ, 95VGF3L2BCM010455 , 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;ISMAR COSTA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KZD4679/RJ, 9C2KC1550AR115710 , 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;GUARACIMAR XAVIER DE MELLO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYP3265/RJ, 9C2JC4110AR519798, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WILSON SANT ANA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KUZ6683/RJ, 9C6KG017080096019, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;RODRIGO CUNHA SANTOS, BV FINANCEIRA SA , LTD3502/RJ, 9C6KE1520B0061955 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, DIEGO FELIPE DA SILVA MAIA , 9C2JC41109R045692, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;BRUNO MATARAZZO, KZD2853/RJ, 9C2JA04108R058032, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;TANIA GONZALEZ SARAIVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , REGINA SIQUEIRA MACHADO, LOM4705/RJ, 9C2MC35003R109638, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;NADIA MARISE DE CARVALHO ALVES, KWU1355/RJ, 9C2JA04208R054763, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;JARA DE OLIVEIRA BERNARDES, KZN4942/RJ, 9C2JC4220AR414583, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;CARLOS GIOVANNI DE CARVALHO, KPM6318/RJ, 9C2MC2700XR024858 , 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;GLAUCIANE DA PAIXAO BOMFIM COSTA DA SILVA, LPA7389/RJ, 94J1XFBC77M043805 , 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;ALEXANDRE FERREIRA BARRETO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LNZ8378/RJ, 9C2MC27001R023185, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;ADELMO ESTEVAM PIEDADE, LTI0340/RJ, 9C2JC30304R003345, 2004/2004, HONDA/CG 125 CARGO;GILBERTO GOMES, LKO9240/RJ, 9CDNF41LJ8M121228 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DAIANA ALVES SILVA, LKQ3861/RJ, 9C6KE090060000241, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125ED;JOBSON RIBEIRO DA SILVA, BCO.BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, NAO6233/MG, 93YHSR6P5DJ231879 , 2012/2013, RENAULT/DUSTER 16 D 4X2;FABIO DE ARAUJO DA SILVA, LRV0358/RJ, 9C2HA07004R024250, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;RONALDO LOPES DE OLIVEIRA, HCT4804/MG, 9C2KC08107R021564, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;DECIO GOMES DE OLIVEIRA, DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, MARIA BENEDITA DE SOUZA VIEIRA, 9C6KE122090079189 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MONICA MOREIRA RATO TIPLE, KON3474/RJ, 9C2HB0210CR415070 , 2011/2012, HONDA/POP 100;MARLEI TRAJANO DA SILVA, LOE5717/RJ, 9C2HA07102R057669, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO MANOEL CAMPOS DE MATOS, LNP9060/RJ, 9C2JC30101R250403, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;DARTAGNAN JATOBA, BANCO FINASA SA, RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS , LVA3913/RJ, 9C2JC30706R809524, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;NICOLE NASCIMENTO BRAGA, BANCO FINASA SA, LUW8138/RJ, 9C2JC30706R945002, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;NORIELTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA, DAVID RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, LOV8937/RJ, 9C2MC35003R139964, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDINEA AMORIM DE MORAIS, KWE1468/RJ, 9C2KC08507R044621 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;FABIANA ALEXANDRE BORGES, LKW4889/RJ, 9C2JC30708R672748, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANIEL DA SILVA, KPO9763/RJ, 9C2HA0700XR050979, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;AURELIA MOREIRA EVANGELISTA, DUX0032/SP, 9CDNF41LJ8M130798, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALESSANDRO COSTA DE ALMEIDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLD4122/RJ, 9C2KD0520AR503482, 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;MAYCON SOARES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KXL5060/RJ, 9C6KE1220A0136930, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, 9C65JR00010008281 , 2001/2001, YAMAHA/JOG TEEN;CARMELINA FAUSTINO SALES, BCO PANAMERICANO, KOP7740/RJ, 9C6KE1520C0080385 , 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA, LCP1841/RJ, 9C6KG014040003077 , 2004/2004, YAMAHA/XT 225;EDUARDO ALVES DE SOUZA SANTOS, BANCO FINASA BMC S A, KQP4603/RJ, 9C6KE122090084281 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO CESAR RODRIGUES, LQL0835/RJ, 9C2MC35004R046920, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUIZ CLAUDIO ALVES RODRIGUES, KYN3324/RJ, 9C6KE100080031462 , 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;WELLINGTON BRAVO DA SILVA, KZU7354/RJ, 9C2JC30707R013172 , 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MOTOCAR MOTO CARIOCA, BANCO PANAMERICANO S.A, DIEGO SOUZA DA SILVA BARRETO , 9C2KC1660DR523445, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;AURELIO ROQUE E SILVA FILHO, KOX8045/RJ, 95VJK2F8CDM003003, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ANTONIO TADEU COUTO, KYQ2061/RJ, 9C6KE120090028331, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JEFFERSON DE SOUZA MACHADO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LQC4134/RJ, 9C2KC1670BR619655, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIZ CARLOS DA SILVA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KYE2745/RJ, 9C2KC16109R033430, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;CLAYTON JULIO DO NASCIMENTO, HCR1478/MG, 9C2KC08105R122352, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;REGINALDA MARIA DA SILVA DAMASIO, LRX1762/RJ, 9C2JC30707R082242, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DIEGO MARIANO DA SILVA, LCZ4323/RJ, 9C2JC3010YR006502, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;JONATHAN MACIEL RODRIGUES, LPZ1237/RJ, 9C2JC30705R042282, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE DA COSTA NASCIMENTO, NOU7189/AM, 9C2NC4310AR048913, 2009/2010, HONDA/CB 300R;MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO, LOP3450/RJ, 9C2HA07003R027531, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VC02J2CDM005395, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;ERIKA DE JESUS DE ALMEIDA DE SOUZA, KNH4779/RJ, 9C6KE010010023693 , 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E;LEANDRO DE OLIVEIRA CAPUTO, BANCO ITAUCARD SA, KVD4247/RJ, 9C6KG017080094382 , 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;MILEIDE HYGINO DOS SANTOS, KZB0919/RJ, 9C2MC35008R030697, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDWIGES DE OLIVEIRA SILVA PINTO, KMM9147/RJ, 9C2JC30101R018619, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRANCISCO DE ASSIS RAMOS RODRIGUES, LSD0337/RJ, 9C2JC30214R632176, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LUIZA HELENA DA SILVA COSTA, LOF7751/RJ, 9C2HA07002R045698, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;CHARLES SANTOS DE AZEVEDO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KWQ3824/RJ, 9C6KE1220A0144978, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BRUNO SOUZA DA CUNHA, LPD9277/RJ, 9C2JA04208R075841 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;RENATO DA SILVA RAMALHO, KXO6789/RJ, 9C2JC4110BR440031 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;IZALTINO FERREIRA DIAS, BV FINANCEIRA SA, KXX8427/RJ, 9C2JC4120BR714623 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;REGINA FATIMA DOMINGUES CARDOSO, LQK0049/RJ, 9C2JC30104R014609, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ERICA NUNES, LSZ1295/RJ, 9C2KC08505R054437 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;WASHINGTON LUIZ SOARES PINHEIRO, KNU6987/RJ, 9C2JC30708R591763, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE MARCOS SILVA ALVES, HJQ7366/MG, 9C2KC1610AR040397, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;JORGE LUIS RODRIGUES CAETANO, KNH3559/RJ, 9C2JC30101R126769, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCOS ANDRE FELIX FONSECA, BANCO PANAMERICANO S.A. , LKZ4914/RJ, 93W245L3392043938, 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;ALEXANDER SOUZA DA CUNHA, BANCO GE CAPITAL SA, LKS1921/RJ, 93W245L3392030600, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;JAQUELINE COSTA DE ALMEIDA, LTA0547/RJ, 9C2JC30104R096725, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE ANTONIO MONTEIRO OSORIO, KPG8114/RJ, 95VJK3K8CDM002902, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CRISTIANE DA GLORIA RODRIGUES RIBEIRO, KYV5195/RJ, 9C2JC4110AR627518, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;REJANE MARIA DA SILVA, LRG1403/RJ, 9C2MC35004R010455, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE EDUARDO GOMES, BANCO ITAUCARD SA, KNV2494/RJ, 9C2JC30708R241729, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE LUIZ VIGILATO DOS SANTOS, LSX1271/RJ, 9C2MC35005R035949, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;VITOR MARQUES DE ALMEIDA, LOS8633/RJ, 9C2MC35003R132273, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCIO NUNES DE OLIVEIRA, KUK6384/RJ, 9C2JC30705R015107, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;JOAO ANTONIO FERRAZ, BV FINANCEIRA S/A, KOA9315/RJ, 9C2JC4120BR537322, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;HELIO WILSON DO AMARAL, KWT0919/RJ, 9C2JC30707R163189, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;SIMAO HENRIQUE CORREIA SIMAO, LRR5485/RJ, 95VCA9A8DEM000023, 2013/2014, DAFRA/SPEED 150;LUCIANO PEREIRA CATALUNA, LUT3382/RJ, 9C2KC1670CR506133, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JORGE DA GAMA MUNIZ, LOW3645/RJ, 935FCN6A83A006292, 2003/2003, CITROEN/C3 EXCL 16 16V;JULIANO SILVA CABRAL, KWX2769/RJ, 9C6KE125090008046, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125E;C A S DAMAZIO DISTRIB DE GAS, LQU0866/RJ, 9C2KC08305R003667, 2004/2005, HONDA/CG 150 JOB;FABIO ALVES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYT4648/RJ, 9C2KC16109R041793 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA, KYG0829/RJ, 9C2KC08508R012772, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;FRANCISCO DOS SANTOS, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, KQW0889/RJ, 9BGRJ69809G227233, 2008/2009, GM/PRISMA JOY;LUCILIA PEREIRA BASTOS, LSR0969/RJ, 9C6KE044050091268 , 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO ALVES, HGQ4543/MG, 9C2HB02107R028414, 2007/2007, HONDA/POP100;NACIONAL SOLDAS E MONTAGENS ESPECIAIS LTDA, THAIS DA CRUZ BRAGA FIGUEIREDO, JNS4045/RJ, 9BGJG19HWWB580466, 1998/1998, GM/VECTRA GL;TUKAR MECANICA LTDA, 9C65JR00020008844, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;MARLINDA DA SILVA DE PAULA, BANCO ITAUCARD S/A, KXT4674/RJ, 9C6KE100080035022, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;THIAGO PORTO GALVAO, BANCO ITAUCARD S/A, KXM5109/RJ, 9C2KC1650BR528963, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CRISTINA BARD SODRE, KMM8171/RJ, 9C2HA07101R207782, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;EUCLIDES DE LIMA BORGES, LBH4463/RJ, 9BD146067T5787795, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;ANA MARLY PEREIRA DA SILVA, KYV1184/RJ, 9C2JC30708R045655, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELIAS XAVIER CARDOSO, LPH9203/RJ, 9C6KE122090013317, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ALAN VILARO, BCO FINASA SA, KQJ4496/RJ, 9C2JC30708R559874, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JAYME FRANCISCO PASSOS LOPES, BANCO PANAMERICANO S/A, EDILSON GAMA, DZJ2305/RJ, 9BD17201X83385431, 2007/2008, I/FIAT SIENA ELX;PAULO ROBERTO DE CARVALHO, LOD4110/RJ, 9C2JC30102R151984, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUIZ CARLOS BECKER JUNIOR, KNS2333/RJ, 93YJA1D351J247864, 2001/2001, RENAULT/SCENIC RXE 2.0;ALEXANDRE GONZAGA DE LIMA, LBF7091/RJ, 9BD146067T5742984, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1A8CCM000100, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;TATIANE GIANGIARULO CHALES, LUY9733/RJ, 9C2JA04206R833822, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;MARCO ANTONIO JUSTO, LPA5199/RJ, 9BGXH19G07C188579 , 2007/2007, GM/CORSA SEDAN MAXX;CARLOS EDUARDO GUIMARAES DA SILVA, LOI4096/RJ, 9C6KE020020050684, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;GESSY PATRICIO DE MELO, GPU1135/MG, 9BGKT15VMLC305268, 1990/1990, GM/KADETT IPANEMA SL;LUCIANO DIAS PIEDADE, NZB4495/RJ, 9C2JC4110AR706231, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;AUGUSTO CEZAR CAVALCANTE DE MESQUITA, BANCO ITAUCARD S/A, LLH9077/RJ, 9C6KE1500B0002573 , 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;RICARDO SILVA DE SOUZA, BCO PANAMERICANO SA, LCV0896/RJ, 9C2HA0700XR056217, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;ROBERTA DE SOUZA AZEVEDO CLASS, LOM6865/RJ, 9C2JC30103R134696, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, ELIAS PEREIRA DA SILVA SANTOS, 9C6KE1220A0132798, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FABIANO DAS NEVES FARIA, BANCO BMC S A, KZJ1630/RJ, 9C2JC30708R728744, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO FEREZ CARUZO, LNO3566/RJ, 9C2PC32001R004063, 2001/2001, HONDA/CB500;MARCOS RODOLFO DE SOUZA, LBJ5946/RJ, 9BD146047T5862030, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;FELIPE SILVA FRANCO, BCO PANAMERICANO, LLZ4505/RJ, 9C2KD0550DR363279, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ES;THIAGO PEREIRA AMARAL, DUV0065/SP, 9C2KC08106R961891, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;PATRICIA ZANGEROLAME COSTA, LST1002/RJ, 9C2KC08505R032378, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;JONAS MARQUES ALMEIDA, BCO PANAMERICANO, LVC6513/RJ, 93YCB2R1F5J590984, 2005/2005, RENAULT/CLIO EXP 10 16VH;MARCUS VINICIUS FAGUNDES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, LPJ7699/RJ, 9C2JC42209R047468, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;ELIEZER VITORIA DOS SANTOS, LKW7947/RJ, 9C6KE125090002989, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125E;ADAO ROSA JUNIOR, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LKP6754/RJ, 9C2KC08208R040103 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FELIPE GAMES COTA, BANCO ITAUCARD SA, EAF9792/SP, 9BGXH19808C176356, 2008/2008, GM/CORSA SEDAN MAXX;FERNANDO DE FREITAS SILVA, BANCO HONDA SA., KWU3847/RJ, 9C2JC4110CR511426, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;VILMA PEREIRA DA SILVA, LCD2150/RJ, 9C2MC270WWR004436, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;MARCIA REGINA ALVES VALIM, KUS9725/RJ, 9C6KG017070041174, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;GERSON JORGE LOPES, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LOS3409/RJ, 93YJA00253J406071, 2003/2003, RENAULT/SCENIC RT1.6 16V;ROSILEIA DA SILVA RIBEIRO DOS ANJOS, LOK7256/RJ, 9BD17146232252805, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;CLAUDIO RIBEIRO NOGUEIRA, LCO9200/RJ, 9C64VW000W0007959, 1998/1999, YAMAHA/XT 225;REVENDEDORA DE GAS VIANA VIAL LTDA EPP, ADEMILSON SILVA MOTA, KRJ9104/RJ, 9C2JA0100XR921266, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;WAGNER DUARTE DE SOUZA, LON1219/RJ, 9C6KE010020067665 , 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;RAFAEL ASSUNCAO MARINHO, KPD1951/RJ, 9C2JC30706R942861, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;AILSON MARTINS CORREIA, LPD3480/RJ, 9C2JC30708R514852, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PETRUCIO DA COSTA REGO, KNK2846/RJ, 9BGVN69DHHB116841, 1987/1987, GM/OPALA LUXO;ANA LUCIA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LKT1959/RJ, 9C2KC08108R287159, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, VALDIR ALVES DOS SANTOS, 9C2KC1670CR495077, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;ROBERTA ALVES DA COSTA, BANCO ABN AMRO REAL SA, KVL8345/RJ, 9C2KC1650BR530762, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;EDNALDO GOMES DA SILVA, LKU3692/RJ, 9C2JC30708R236737, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;TIAGO RODRIGO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KXA3647/RJ, 9C2JC4110AR082582, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;FERNANDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, LVC3210/RJ, 9C2KC08106R031492 , 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;CELIA CRISTINA FARIA NUNES, LTX0012/RJ, 9C2JC30103R273748, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE HUGO DOS SANTOS FERREIRA, LNU2506/RJ, 9C2JC30202R003324, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;WILLIAM SOUZA LANNES, KRZ0319/RJ, 9C2JC30103R040814, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;SONIA MARIA LOPES DO CARMO, KVM4493/RJ, 9C2JC4120BR719105, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S A, LPH9128/RJ, 1A8FYB8B88T154477, 2008/2008, I/CHRYSLER PT CRUISER C;JORGE MARCOS BRAGA CORREA, LOR0984/RJ, 9C2JC30103R145011, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELISANGELA SOARES DA SILVA MESQUITA, BCO FINASA SA, LSP0879/RJ, 9C6KE044050093529, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;JACOB RODRIGUES, LPW4485/RJ, 9C2KC1670BR558642, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;CRISTIANO SANTOS ANDRADE, LOD8133/RJ, 9C2JC30213R500198, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;VICTOR HUGO PEREIRA ROSA, LQE7397/RJ, 9C2KC1680CR433404, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;MARCELO FERREIRA BARROSO, KYP2591/RJ, 9C2JC42209R036198, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;ANDRE GOMES DO NASCIMENTO, LKT9513/RJ, 9C2KC08508R088503, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANDERSON SILVA DA COSTA OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LRV0742/RJ, 9BGSN19X05B151037, 2004/2005, GM/CLASSIC SPIRIT;LUIZ PAULO RODRIGUES DE CARVALHO, BANCO J SAFRA SA, LSE0614/RJ, 9BFBLZGDA4B521593, 2004/2004, FORD/KA;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1M8ABM007132, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;DANIELE FERREIRA DE SOUZA, KWF1574/RJ, 9C2JC30707R231355, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ROSEMARY AGOSTINHO DOS SANTOS LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKX3874/RJ, 9C2JC41109R501471, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;IVAN VASCONCELOS CAMPOS, LAZ2422/RJ, 8A1453SZZTS012447, 1996/1996, IMP/RENAULT 19 RT;ADELINO FERNANDO JORGE, KOL1009/RJ, 94J2XMJH77M021468, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;SERGIO LUIZ CORREA DE SOUZA, BANCO FINASA SA, LUW8728/RJ, 9C2MC35007R006079, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;MANOEL LOURENCO GOMES DO COUTO, BANCO FINASA SA, LIS9180/RJ, 9BWZZZ55ZPB367709, 1993/1993, VW/LOGUS GLS;LUIZ DO CARMO DO NASCIMENTO, LBK6766/RJ, 9BGSD68ZVTC605551, 1996/1997, GM/CORSA SUPER;ERIKA LOPES MARQUES, OGE0136/PB, 96ZNE3125CM001312, 2011/2011, IROS/ONE 125;FRANCISCO EUDES FELIX DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, KNX7716/RJ, 9C6KE1220A0136317 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, 9C2KD0550BR515538, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;REGINA LUCIA DA SILVA, KUI1899/RJ, 9BGTC11JMMC129637 , 1991/1991, GM/CHEVETTE DL;RONALDO MENDES DA SILVA, KZS3750/RJ, 9C2KC08106R904814, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, CARLOS ANDRE PEREIRA FERREIRINHA, DZR7027/RJ, 9CDNF41LJ7M075689 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCIO DE LIMA CHAVIER, KZQ0139/RJ, 9C2KC08105R041282 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;WANDERSON JOSE AVILA DE SOUZA, LUW6824/RJ, 9C2JC30706R910333, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARCOS CANTELMO DA SILVA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LRB7800/RJ, 9C2JC4830DR032798, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 EX;DAVID DANIEL SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZE2898/RJ, 9C2KC16109R028868, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;JOFERAUTO REGULAGEM ELETRONICA LTDA, KVU2487/RJ, 9CDNF41LJ8M154661, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CSP2 VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, 9C6KE1500B0017998, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;PATRICIA AUGUSTA PEREIRA, LOX1484/RJ, 9C2JC30103R290489, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LEONARDO BARRETO PINHEIRO, BANCO BMC S A, KYJ1542/RJ, 9C2KC08108R224993, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLAUDIA DA SILVA BARROS, KNY7298/RJ, 9C2KC1680BR314019, 2010/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;ELTON RODRIGUES BISPO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KPG5562/RJ, 9C2JC4120AR033316, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;CRISTINA DE ANDRADE GOMES, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KYU2771/RJ, 9C2JC41209R078362, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;AURORA VIANA CAMPOS, KQS2016/RJ, 9C6KE1520B0057361 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROGERIO LEONARDO AVELINO FARIA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPO0342/RJ, 9C2JC2500YR044192, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;MARIO CESAR CORREA DOS SANTOS, KUT3544/RJ, 9C2HB02107R031462 , 2007/2007, HONDA/POP100;VANESSA JUSTINA SILVA DE BARROS, LUU5851/RJ, 9CDNF41LJ5M016063, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;JORGE JOSE DE JESUS PEREIRA, LPI0159/RJ, 9C2JC30214R620043, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2014.\r\n\r\nId: 1739842"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1739900": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01029419, emitido em 04/11/2013, informa que não conhece a impugnação apresentada, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.789/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nVARGAS MARCAS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nAV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO - BARRA DA TIJUCA - RJ \r\n\r\n00.562.190/0001-30\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01034236 informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 12/02/2014, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/550.2960/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nBRINPA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nRUA GILDASIO AMADO, 55 - BARRA DA TIJUCA - RJ. \r\n\r\n08.164.861/0001-17\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01029396 informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/11/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/515.142/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO LTDA \r\n\r\nRUA ALUÍZIO AZEVEDO N° 65, ROCHA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 20960-050\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01038413, emitida em 30/05/2014, informa do não conhecimento do recurso, em sua 195ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.14444/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - EPP\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 197 - PARTE JARDIM MARAJOARA - QUEIMADOS, RJ.\r\n\r\n03.578.431/0001-28\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138070, emitido no valor de R$ 12.000,00 em 03/12/2012, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.324/2002.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nORLANDO DA SILVA ALBINO\r\n\r\nPRAIA DO SONO, S/Nº, CENTRO, PARATY - RJ. CEP: 25635-114\r\n\r\n857.747.407-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00137706, emitido no valor de R$ 31.000,00 em 02/10/2012, com enquadramento nos artigos 44, 45 e 64 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.210/2001.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nC. SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS \r\n\r\nESTRADA DAS CAPOEIRAS, S/Nº, CAMPO GRANDE - RJ. CEP: 23085-660\r\n\r\n00.899.886/0001-57\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 2º andar - sala 07 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1739900"
                                ],
                                "1740069": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designadas pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peixes e materiais correlatos.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2014, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 16/10/2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14635.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1740069"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1739966": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Inusitado\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060957\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEmfoco Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.945.893/0001-27\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n862.189,53\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Inusitado\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060957\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEmfoco Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.945.893/0001-27\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1739966"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1740103": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA RIT´S SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de implantação de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas), com fornecimento de material, na Nova Central Técnicas de Produções “Fabrica de Espetáculos”, nas condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2) e do instrumento convocatório, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26.09.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/356/2014. \r\n\r\nId: 1740103"
                                ],
                                "1740091": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/504/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014.\r\n\r\nDIA: 14/10/2014 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 01 (uma) cabine pressurizada de pintura e secagem com pós carvão ativado, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1740091"
                                ],
                                "1740040": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/084/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/750/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/083/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/749/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/082/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/748/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/081/2014. PARTES: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/217/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/075/2014. PARTES: FUNARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do “Curso de Teatro para Não-Atores e Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/667/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2014.\r\n\r\nId: 1740040"
                                ],
                                "1740177": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/004/2012. PARTES: FUNARJ e Luneta Editora Ltda-ME. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/98, a reprodução de imagem do acervo da Casa da Marquesa de Santos/Museu da Moda Brasileira, incluindo fotografias do acervo museológico e do edifício histórico para utilização no projeto de aplicativo “São Cristóvão Digital”. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/770/2014.\r\n\r\nId: 1740177"
                                ],
                                "1740178": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/007/2014. PARTES: FUNARJ e Roda de Produções Ltda-ME. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/007/2014, relativo à prestação de serviço de produção e montagem da exposição “Ressonâncias - Rio de Janeiro, 1964”, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/220/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2014.\r\n\r\nId: 1740178"
                                ],
                                "1740041": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/024/2013. PARTES: FUNARJ e Rio Brazil Transportes e Representações Ltda-ME. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/024/2013, relativo à prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do instrumento contratual e fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (catorze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/144/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1740041"
                                ],
                                "1740170": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/669/2014 - PE nº 019/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 019 / 2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 15/10/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revisão, Manutenção e Reparos, na rede elétrica, com emissão de ART, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ, à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1740170"
                                ],
                                "1739741": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM- FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO FMIS Nº 13/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pastas suspensas tipo vetro lateral e envelope tipo jaqueta, conforme especificado no Termo de Referência. \r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nITEM 01 - Pastas suspensas tipo vetro lateral confeccionado em cartão alcalino de no mínimo 420 g/m²,tendo reforço no fundo, tipo lombada em PVC, abas laterais para fechamento lateral, suporte com prensas tipo cabide, com plástico e etiqueta.\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\nITEM 01- Envelope, tipo jaqueta, para acondiocionamento de fotogra fias, confeccionado em poliéster de 50 micra e papel cartão alcalino de 480g/m²\r\n\r\nITEM 02- Envelope, tipo jaqueta para acondicionamento de fotografias, confeccionado em poliéster, tipo jaqueta para acondicionamento de fotografia, confeccionado em poliéster de 50 micras e papel cartão alcalino de 480g/m².\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/97/2014\r\n\r\nVALOR MÁXIMO GLOBAL ACEITÁVEL: R$ 12.742,60 \r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2014, às 12h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2014, às 13:30h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 15/10/2014, às 14h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) antes da abertura das propostas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1739741"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1739597": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 021/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a World Turismo, Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículo.\r\n\r\nValidade: 24 (vinte e quatro) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.624,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/430/2014 e Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1739597"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1739610": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica o número de processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/469/2014\r\n\r\nAlcio Camara Maia\r\n\r\nId: 1739610"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1739808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2010 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizado a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, Rede IP multisserviços.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, a inclusão de 01 (um) link 10 Mbps na Representação da PGE/RJ no Distrito Federal e a alteração do local do ponto de 2 Mbps atualmente nela instalado que passará a funcionar na Procuradoria Regional de São Gonçalo, conforme Anexo Único, parte integrante deste Termo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 a 30/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.313.454,12 (um milhão, trezentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15378/2010. \r\n\r\nId: 1739808"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1740171": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2014, FERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.697 - Id Funcional n° 03244784-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 132, § 1º alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0277/2014.\r\n\r\nId: 1740171"
                    ],
                    "1740320": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/143/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR TUBO AXIAL, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/929/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA - CRD, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1009/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E CINTOS - GSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1740320"
                    ],
                    "1740146": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de agosto de 2014, tendo como referência o processo nº E-27/023/073/2014, na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR, RG 22.147;\r\n\r\n3º Sgt BM REGINALDO MARINS, RG 23.714;\r\n\r\n3º Sgt BM WILKISON DA SILVA COELHO, RG 27.545;\r\n\r\n3º Sgt BM MARLON CARVALHO ROSA, RG 27.372;\r\n\r\n3º Sgt BM RENATO DA SILVA, RG 27.860;\r\n\r\n3º Sgt BM VINICIUS FAIOS DA SILVA, RG 24.073;\r\n\r\n3º Sgt BM VALDECI SANTOS DE SOUZA, RG 23.688;\r\n\r\n3º Sgt BM RONALDO DA SILVA SORIANO, RG 20.088;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO BARBOSA AREIA, RG 27.697;\r\n\r\n3º Sgt BM ADRIANNE FABUL AREIA, RG 27.974;\r\n\r\n3º Sgt BM RONALDO PEREIRA DE FREITAS, RG 20.612;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE OLIVEIRA, RG 23.987;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO BATISTA RODRIGUES, RG 27.688;\r\n\r\n3º Sgt BM MAURÍLIO SERGIO DAMASCENO DE OLIVEIRA, RG 19.993;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 27.386;\r\n\r\n3º Sgt BM SANDER DA COSTA BRANDT, RG 27.403;\r\n\r\n3º Sgt BM AIRTON OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR, RG 27.269;\r\n\r\n3º Sgt BM DANIEL RODRIGUES ROSAS, RG 27.882;\r\n\r\n3º Sgt BM IGOR AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, RG 27.841;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO SOARES LYRIO, RG 27.244;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO BARROS PRINCISVAL, RG 23.749;\r\n\r\n3º Sgt BM ANTONIO FRANCISCO ESPERANÇA JUNIOR, RG 20.313;\r\n\r\n3º Sgt BM GERALDO GUILHERME CANÇADO DIAS, RG 23.636;\r\n\r\n3º Sgt BM SEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES, RG 27.871.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ROMOLO COSTA, RG 27.570;\r\n\r\n3º Sgt BM RONALDO DA COSTA LOPES, RG 27.478;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO GOMES ABREU, RG 21.044;\r\n\r\n3º Sgt BM RENATO LOPES XAVIER, RG 27.341;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCIO STUMPF, RG 27.606;\r\n\r\n3º Sgt BM RAFAEL DOS SANTOS RANGEL, RG 20.495;\r\n\r\n3º Sgt BM EDIMILSON DE ANDRADE CARVALHO, RG 23.457;\r\n\r\n3º Sgt BM HILBRAN GOMES PEDRA, RG 24.382;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIANO MACHADO SILVA, RG 27.900;\r\n\r\n3º Sgt BM MICHEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA, RG 27.728;\r\n\r\n3º Sgt BM RAFAEL MAGALHÃES FRAUCHES ALVES, RG 27.529;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXSANDRO DO CARMO ITABORAÍ, RG 27.838.\r\n\r\n2. NA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\n2.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 25.706;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE DE SOUZA PIRES, RG 25.686;\r\n\r\n3º Sgt BM ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA AMARAL, RG 19.940.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM CLAUDIO ROBERTO ALVES PEQUENO, RG 20.916;\r\n\r\n3º Sgt BM REINALDO ELISIO DA SILVA, RG 27.813;\r\n\r\n3º Sgt BM ALESSANDRO CHERMONT WAROL, RG 22.677.\r\n\r\n3. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\n3.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM WALBER VITAL TOLEDO, RG 31.983;\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO RAMOS SIMAS, RG 31.939;\r\n\r\n3º Sgt BM RODRIGO DA SILVEIRA MARINS, RG 31.796;\r\n\r\n3º Sgt BM FLAVIA DA SILVA BARBOSA, RG 31.636;\r\n\r\n3º Sgt BM GUILHERME MACHADO TAVARES, RG 31.872;\r\n\r\n3º Sgt BM VITOR DE OLIVEIRA REINA, RG 23.758;\r\n\r\n3º Sgt BM VICTOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG 27.831;\r\n\r\n3º Sgt BM ADRIANO ROMARIZ CALDAS, RG 24.131;\r\n\r\n3º Sgt BM RECIELE MAYCON KLEIN, RG 24.125.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM JOHNNSON MENDES FRANÇA, RG 20.883;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS LEANDRO CANTO AQUINO, RG 27.651;\r\n\r\n3º Sgt BM WILLIAN AUGUSTO TELLES, RG 23.687;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO BARBOSA TEIXEIRA DE AQUINO, RG 20.277;\r\n\r\n3º Sgt BM ADRIANO SOARES MOURA, RG 23.580.\r\n\r\n4. Na QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\n4.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM ROBERTO PIRES DE CARVALHO, RG 32.018;\r\n\r\n3º Sgt BM JULIO CESAR PINTO VASCONCELOS, RG 32.053.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM WILMAR MARQUES GABRIEL, RG 32.113;\r\n\r\n3º Sgt BM ELIAS JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 32.066.\r\n\r\n5. Na QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n5.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DIAS, RG 27.646;\r\n\r\n3º Sgt BM ALCILENE LEMOS MAIA, RG 28.018.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO \r\n\r\n3º Sgt BM ROBSON DA SILVA FERRAZ, RG 21.549;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ HENRIQUE DE BRITO RAMOS, RG 21.587.\r\n\r\n6. NA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\n6.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM VANDER OLIVEIRA DA SILVA, RG 42.942;\r\n\r\n3º Sgt BM GILMAR DA FONSECA MAGALHÃES, RG 42.969;\r\n\r\n3º Sgt BM VIVIANE FERREIRA CARVALHO, RG 42.496;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE TORRES DA SILVA E SOUZA, RG 42.222;\r\n\r\n3º Sgt BM VIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS, RG 30.958;\r\n\r\n3º Sgt BM MONIK GOMES BASTOS FREIRA, RG 42.339;\r\n\r\n3º Sgt BM EVANDRO DE ARAUJO, RG 42.356;\r\n\r\n3º Sgt BM EDUARDO ASSIS FREITAS DE OLIVEIRA, RG 42.368;\r\n\r\n3º Sgt BM LETÍCIA DE CASTRO MOURA, RG 42.263 (AG);\r\n\r\n3º Sgt BM JULIANA DA SILVA CÂMARA, RG 42.639;\r\n\r\n3º Sgt BM LUDMILLA DE ALMEIDA FIGUEIREDO BATISTA DE SOUZA, RG 42.500;\r\n\r\n3º Sgt BM RENATO CARLOS LAIA DOS SANTOS, RG 44.688;\r\n\r\n3º Sgt BM DAIANA MATEUS DA SILVA, RG 42.245;\r\n\r\n3º Sgt BM AMANDA ROBERTO BARROSO, RG 42.377;\r\n\r\n3º Sgt BM BRUNO BATISTA COUTINHO DA SILVA, RG 42.623;\r\n\r\n3º Sgt BM LEANDRO DA SILVA, RG 42.231;\r\n\r\n3º Sgt BM DENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 42.215;\r\n\r\n3º Sgt BM ANTONIO CARLOS CORREA DE ASSIS, RG 42.331;\r\n\r\n3º Sgt BM KLEBER DE LIMA TEIXEIRA, RG 42.820;\r\n\r\n3º Sgt BM UANDERSON DO NASCIMENTO BERNARDO, RG 42.368;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS MARTINS DE ABREU, RG 42.192 (AG);\r\n\r\n3º Sgt BM SÉRGIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR, RG 46.172.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM DAYSE LUCY FARIA NUNES, RG 26.902;\r\n\r\n3º Sgt BM BRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, RG 30.492;\r\n\r\n3º Sgt BM MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA, RG 30.585;\r\n\r\n3º Sgt BM MICHELLE MOREIRA MACHADO, RG 30.845;\r\n\r\n3º Sgt BM CHRISTINA ROSAS DE FIGUEIREDO, RG 30.530;\r\n\r\n3º Sgt BM CECÍLIA DA SILVA SAMPAIO, RG 26.990;\r\n\r\n3º Sgt BM VERONICA DA FONSECA PERRUCHO, RG 26.926;\r\n\r\n3º Sgt BM VALERIA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.720;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEX PEREIRA DE MELO, RG 23.461;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO JOÃO DOS SANTOS, RG 30.928;\r\n\r\n3º Sgt BM RODRIGO MORAES DE PAULA, RG 42.989.\r\n\r\n7. NA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\n\r\n7.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM WAGNER DE ASSIS COSTA, RG 27.426;\r\n\r\n3º Sgt BM RONALDO ADELINO SANTIAGO, RG 25.698.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE COELHO CAMARA, RG 20.009;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS AURELIO MAGALHÃES, RG 23.518.\r\n\r\n8. NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\n\r\n8.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PONTES, RG 20.967;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO PASSOS LOBATO, RG 27.544.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 24.304.\r\n\r\n9. NA QBMP/9 - HIDRANTE\r\n\r\n9.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM GILSON MORAES GOMES, RG 20.282;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBERTA NOVAES PEREIRA, RG 27.921;\r\n\r\n3º Sgt BM GLAUCO FERNANDO RODRIGUES, RG 27.785;\r\n\r\n3º Sgt BM ELIARQUIM BASILIO DE OLIVEIRA, RG 22.355.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ALDO VASCONCELOS DE BRITO, RG 23.564.\r\n\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA THEOPHILO, RG 31.578;\r\n\r\n3º Sgt BM ZANDER BARREIRO, RG 24.459;\r\n\r\n3º Sgt BM RENAN LABRE, RG 31.440;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO OLIVEIRA GUEDES, RG 31.529;\r\n\r\n3º Sgt BM BRUNO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, RG 31.436;\r\n\r\n3º Sgt BM ADRIANO ROBERTO FIGUEIREDO COSTA, RG 31.527;\r\n\r\n3º Sgt BM GLÉDSON ARAUJO, RG 31.625;\r\n\r\n3º Sgt BM MAURO JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, RG 31.511;\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO AMARAL MANHÃES, RG 24.188;\r\n\r\n3º Sgt BM FLAVIO AMERICO DA SILVA, RG 22.540.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM RAPHAEL JOSÉ BARBOZA PINEIRO, RG 31.576;\r\n\r\n3º Sgt BM GUSTAVO CICERO OLIVEIRA SANTOS, RG 31.596;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS, RG 22.528;\r\n\r\n3º Sgt BM FELIPE DALLIGNA, RG 31.378;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG 31.361.\r\n\r\n11. NA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM ELISANGELA JESUS DA SILVA AMARAL, RG 30.931;\r\n\r\n3º Sgt BM JUVENCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG 30.868;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 30.968.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ILSON DE ARAUJO, RG 24.455.\r\n\r\nId: 1740146"
                    ],
                    "1739751": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE BM Q10/90 BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS - RG 12.875 - ID Funcional 0026280760, do 4º GMAR, a contar de vinte e sete de agosto de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 158, de 02 de setembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 190/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/140/81//2014.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO - RG 12.372 - ID Funcional 0026202565, do 14º GBM, a contar de onze de agosto de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 27 de agosto de 2014, Nota DGP/4 - JD 189/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/140/82//2014.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CAPITÃO BM QOC/01 MARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI - RG 28.943 - ID Funcional 0006139647, do 2º GSFMA, a contar de quatro de setembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ n° 040, de 12 de setembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 200/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/140/83//2014.\r\n\r\nId: 1739751"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1740486": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 1290\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAltera a Resolução Conjunta SEEDUC/PRODERJ nº 1209, de 19 de MARÇO de 2014, que descentraliza a execução de créditos orçamentários, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1969/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/PRODERJ nº 1209, de 19 de março de 2014, na forma abaixo:\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0303.2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n*00\r\n\r\n*Março\r\n\r\n*R$ 4.250.744,57\r\n\r\n05\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nR$ 6.750.744,75\r\n\r\n*Já descentralizado o mês de março, com base na Resolução Conjunta SEEDUC/PRODERJ nº 1209, de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 21 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1740486"
                    ],
                    "1739721": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que designou RENATA SANDRA QUEIROZ DA SILVA PAIM, Prof. Doc. II, mat. nº 869.736-9, ID Funcional nº 3499394-0, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar, da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que designou NEDIR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.158-0, ID Funcional nº 3811506-9, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que designou DEISE ROSE NEIBA CRUZ SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.203-7, ID Funcional nº 4188627-5, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/8442/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2014, DEISE ROSE NEIBA CRUZ SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.203-7, ID Funcional nº 4188627-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/8442/2014.\r\n\r\nId: 1739721"
                    ],
                    "1739724": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - MARIA LEONOR SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.227-3, ID Funcional nº 3786046-1. Fica retificada para 20/09/2014 a data da validade da designação para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - ROSILENE DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.618-6, ID Funcional nº 3703064-7. Fica retificada para 05/06/2014 a data da validade da designação para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - ADRIANA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.995-5, ID Funcional nº 3313133-3. Fica retificada para U.A. 18-0316 a Unidade Administrativa do C.E. Maria Zulmira Torres, para a qual a servidora foi designada para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, esclarecendo que a referida Unidade Escolar está localizada no Município de Cantagalo, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nId: 1739724"
                    ],
                    "1739685": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 68/2013 - Celebrado em 04/12/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 9777-2, agência n° 2915-7, para o Banco Bradesco, c/c n° 19999-0, agência n° 2915-7, Banco 237. Proc. nº E-03/001/5275/2013.\r\n\r\nId: 1739685"
                    ],
                    "1740172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2016/2014 - ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, mats. nºs 5.008.774-1 e 825.469-0, ID. Funcional nº 33311056. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/07/2014 a 02/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7344/2014 - LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 4380111-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/09/2014 a 26/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7407/2014 - DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID. Funcional nº 50003364. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6942/2014 - RACHEL SILVA MACHADO LANA, ID. Funcional nº 50136739. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/09/2014 a 27/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7502/2014 - EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 4278395-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/09/2014 a 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2849/2014 - SIMONE DA SILVA BATISTA PEREIRA, ID. Funcional nº 42039460. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8017/2014 - JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, ID. Funcional nº 43490093. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/09/2014 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7501/2014 - JORGE DE MORAES JARDIM, ID. Funcional nº 2819025-4. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 02/09/2014 a 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8359/2014 - GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 50077260. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 24/09/2014 a 26/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7703/2014 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8149/2014 - FABIANO FARIAS DE SOUSA, ID. Funcional nº 4338429-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/09/2014 a 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/92/2014 - MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 617587-2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/09/2014 a 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/93/2014 - LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, ID. Funcional nº 4342445-7. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 20/09/2014 a 23/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8075/2014 - MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, ID. Funcional nº 3613198-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/11/2014 a 08/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6759/2014 - DANIELA CARVALHO DE PAULO, mat. nº 5.005.578-9, ID. Funcional nº 3586715-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 03/09/2014 a 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7728/2014 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9, ID. Funcional nº 34827536. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7410/2014 - ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 09/09/2014 e 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5098/2014 - LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 3.031.029-6 e 3.065.620-1, ID. Funcional nº 50071742. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 21/08/2014 a 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1740172"
                    ],
                    "1739696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1093/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MAÍRA MENEZES PENTEADO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.413-2, ID. Funcional nº 43844294, a contar de 22/07/2014, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/810/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.392-7, ID. Funcional nº 36757330.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1339/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.115-3, ID. Funcional nº 42105170.\r\n\r\nId: 1739696"
                    ],
                    "1740092": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.203.030/2011 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, mat. n° 846.526-2, período de 08/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 683,81.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1340/2014 - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, mat. n° 839.118-7, período de 01/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 625,38.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.379/2008 - DEOLINDA DA SILVA TOMAS, mat. n° 904.145-0, período de 01/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.289,53.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1740092"
                    ],
                    "1739868": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nLUIZ DE CARVALHO, mat. nº 840.985-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 36644714/1. Proc. n° E-08/006/416/2014.\r\n\r\nMARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA, mat. nº 294.139-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID Funcional nº 35990040/1. Proc. n° E-08/006/426/2014.\r\n\r\nId: 1739868"
                    ],
                    "1739862": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA ROSA, mat. n° 5.021.522-7, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33673926/1. Proc. n° E-08/006/411/2014.\r\n\r\nYEDA ROSANGELA MALDONADO DA PORCIUNCULA, mat. nº 5.017.904-3, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39670589/1. Proc. n° E-08/006/424/2014.\r\n\r\nJAIRO CAPELLA, mat. n° 247.237-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35492570/1. Proc. n° E-08/006/394/2014.\r\n\r\nIVONEA LIMEIRA DE SOUZA, mat. n° 292.411-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32804385/1. Proc. n° E-08/006/397/2014.\r\n\r\nMARCIA LOURIVAL ACIOLI POIAVA, mat. n° 283.552-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 38870924/1. Proc. n° E-08/006/429/2014.\r\n\r\nROSE CESARIO DA SILVA, mat. n° 831.557-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35436840/1. Proc. n° E-08/006/401/2014.\r\n\r\nELIZABETH BASTOS SILVA, mat. n° 238.200-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39332055/1. Proc. n° E-08/006/400/2014.\r\n\r\nJACKLINE BAERE SOARES, mat. n° 5.019.756-5, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37143689/1. Proc. n° E-08/006/398/2014.\r\n\r\nDULCINEA DO NASCIMENTO, mat. n° 276.636-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35861460/1. Proc. n° E-08/006/421/2014.\r\n\r\nELIANE RANGEL PINTO, mat. n° 844.278-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 32643560/2. Proc. n° E-08/006/405/2014.\r\n\r\nFATIMA TERESA BORCHERT, mat. n° 832.441-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37369245/1. Proc. n° E-08/006/430/2014.\r\n\r\nROSANA DA SILVA FONSECA, mat. n° 280.566-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34293078/1. Proc. n° E-08/006/422/2014.\r\n\r\nVANIA CRISTINA ARAUJO MALHEIROS, mat. n° 831.883-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37931385/1. Proc. n° E-08/006/427/2014.\r\n\r\nANNA PAULA SOARES, mat. n° 282.476-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40136787/1. Proc. n° E-08/006/390/2014.\r\n\r\nMARIA NISOELMA DE ARAUJO SOUZA, mat. n° 803.708-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36363472/1. Proc. n° E-08/006/396/2014.\r\n\r\nFATIMA CALDAS BOTELHO DE CARVALHO, mat. n° 826.626-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34757112/1. Proc. n° E-08/006/399/2014.\r\n\r\nFATIMA MARIA RAMOS PEREIRA, mat. n° 272.932-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37145177/1. Proc. n° E-08/006/387/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 274.324-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5477611/1. Proc. n° E-08/006/393/2014.\r\n\r\nSONIA LESSA FREIXO, mat. n° 273.997-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38808048/1. Proc. n° E-08/006/403/2014.\r\n\r\nTANIA MARIA SOARES DA SILVA, mat. n° 5.002.564-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35587830/1. Proc. n° E-08/006/418/2014.\r\n\r\nREGINA LUCIA FERREIRA BATISTA CARVALHO, mat. n° 275.427-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32884516/1. Proc. n° E-08/006/389/2014.\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 5.020.147-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33979464/1. Proc. n° E-08/006/392/2014.\r\n\r\nGLORIA CORDEIRO GUINDANE, mat. n° 5.011.091-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34577440/1. Proc. n° E-08/006/409/2014.\r\n\r\nELIANE FREITAS LIMA, mat. n° 5.011.159-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37044052/1. Proc. n° E-08/006/420/2014.\r\n\r\nJOSICLEIDE NUNES SERPA, mat. n° 5.019.213-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34682589/1. Proc. n° E-08/006/417/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE JESUS, mat. n° 5.019.610-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35895446/1. Proc. n° E-08/006/419/2014.\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. n° 270.160-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 42648874/1. Proc. n° E-08/006/414/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES, mat. n° 5.006.288-4, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35144688/1. Proc. n° E-08/006/388/2014.\r\n\r\nId: 1739862"
                    ],
                    "1739864": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 904.273-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41939832/1. Proc. n° E-08/006/428/2014.\r\n\r\nELIANE RANGEL PINTO, mat. nº 913.647-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 32643560/3. Proc. n° E-08/006/407/2014.\r\n\r\nPATRICIA SANT'ANA DE ALMEIDA AMARAL, mat. nº 934.095-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42804736/1. Proc. n° E-08/006/425/2014.\r\n\r\nANNA PAULA SOARES, mat. nº 944.437-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 40136787/3. Proc. n° E-08/006/391/2014.\r\n\r\nANA LÚCIA DE AZEVEDO SOARES MARINHO, mat. nº 938.028-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43237070/1. Proc. n° E-08/006/415/2014.\r\n\r\nVANESSA RANGEL BENTO, mat. nº 960.012-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 42608694/2. Proc. n° E-08/006/423/2014.\r\n\r\nId: 1739864"
                    ],
                    "1739690": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/83/2014 - JORGE SILVEIRA LIMA, CIC nº 080.991.037-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8571/2014 - NAIR VALERIA SOUZA FRANCISCO, CIC nº 890.740.687-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6447/2014 - CLAUDIO ARAUJO REIS DE FARIA, CIC nº 069.336.247-22\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5801/2013\r\n\r\nOnde se lê:...CIC nº 097.117.867-45.\r\n\r\nLeia-se:...CIC nº 036.823.397-95.\r\n\r\nId: 1739690"
                    ],
                    "1739928": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2558/2014 - WALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 240.350-9, ID. Funcional nº 32649258/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6647/2014 - SANDRA VALERIA SAMPAIO, mat. nº 5.014.080-5, ID. Funcional nº 34773606/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1079/2013 - ALZIRA LEITE ESPÍRITO SANTO, mat. nº 250.535-2, ID. Funcional nº 37084810/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2683/2014 - ANA MARIA GOMES, mat. nº 254.570-5, ID. Funcional nº 40429334/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3539/2014 - MARCO AURELIO SANS FIGUEIRA, mat. nº 239.042-5, ID. Funcional nº 40234959/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5209/2013 - ANA LUCIA BARRETO QUEIROZ LOPES, mat. nº 255.404-6, ID. Funcional nº 33214247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3786/2014 - CÉLIA REGINA VIDAL MEDEIROS, mat. nº 804.420-8, ID. Funcional nº 33202672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1638/2014 - JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, mat. nº 234.955-3, ID. Funcional nº 40493750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1448/2014 - TAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, mat. nº 5.018.476-1, ID. Funcional nº 36513067/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2463/2014 - MÁRCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, mat. nº 190.861-5, ID. Funcional nº 35982926/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4646/2013 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CONCEIÇÃO, mat. nº 251.473-5, ID. Funcional nº 32565720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3423/2014 - ANGELA GALINDO NOGUEIRA, mat. nº 1.165.948-9, ID. Funcional nº 35727411/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3864/2014 - IDERALDO LUIZ SEPÚLVIDA, mat. nº 237.148-2, ID. Funcional nº 34423257/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/290/2013 - ELCIMARA BATISTA DE MATTOS, mat. nº 250.777-0, ID. Funcional nº 32822367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1118/2014 - VALTER JACINTHO DO COUTO, mat. nº 247.435-1, ID. Funcional nº 40675823/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/432/2013 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ, mat. nº 199.670-1, ID. Funcional nº 36035920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4196/2013 - CELESTE CORDEIRO, mat. nº 240.230-3, ID. Funcional nº 40464580/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1745/2014 - REGINA CELIA AMORIM PROENÇA, mat. nº 236.436-2, ID. Funcional nº 38553074/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4302/2013 - KLEBER LORENA, mat. nº 234.023-0, ID. Funcional nº 37020226/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3896/2014 - VILMA BERNARDINO DA SILVA, mat. nº 254.434-4, ID. Funcional nº 37815130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3535/2014 - CATIA REGINA ALCANTARA CARVALHO, mat. nº 234.937-1, ID. Funcional nº 38115247/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3894/2014 - JOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA, mat. nº 186.615-1, ID. Funcional nº 38501481/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3245/2014 - VALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, mat. nº 233.178-3, ID. Funcional nº 33436142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3207/2013 - EDSON LEMOS FELICISSIMO, mat. nº 232.862-3, ID. Funcional nº 38586657/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3210/2014 - DENISE MARY ROSA MAIA, mat. nº 1.208.786-2, ID. Funcional nº 34338241/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.189/2012 - JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, mat. nº 249.334-4, ID. Funcional nº 35422653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2556/2014 - FRANKLIN JOSE PEREIRA, mat. nº 241.550-3, ID. Funcional nº 36840785/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/09/2014.\r\n\r\nId: 1739928"
                    ],
                    "1739692": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4407/2013 - MIRIAN DE AZEVEDO NOGUEIRA, mat. nº 247.398-1, ID. Funcional nº 32992920/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1086/2013 - MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, mat. nº 188.974-0, ID. Funcional nº 41321669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3895/2014 - MARCIA MARIA MACIEL MEIRELES, mat. nº 66.111-6, ID. Funcional nº 37440853/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3303/2014 - SOLANGE ANDRADE COSTA DA SILVA, mat. nº 154.925-2, ID. Funcional nº 40890988/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3945/2014 - CREUSA SILVA CARDOSO, mat. nº 235.934-7, ID. Funcional nº 40456374/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3946/2014 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 238.351-1, ID. Funcional nº 40402576/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2348/2014 - ESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 507.366-3, ID. Funcional nº 35958456/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3190/2014 - IRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, mat. nº 256.807-9, ID. Funcional nº 33655405/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1961/2014 - IRINEA GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 1.202.150-7, ID. Funcional nº 41240553/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2903/2014 - DALVA MARIA FRANCO RUELA, mat. nº 251.509-6, ID. Funcional nº 40713040/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/09/2014.\r\n\r\nId: 1739692"
                    ],
                    "1740166": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3035/2014 - TEREZINHA FONSECA MARTINS, mat. nº 255.709-8, ID. Funcional nº 41177940/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4244/2013 - ELIAS DINIZ BARBOSA, mat. nº 5.010.473-6, ID. Funcional nº 34514074/1, Encarregado, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1857/2014 - MARINETE DA SILVA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5.020.938-6, ID. Funcional nº 40265242/2, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3247/2014 - CARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 251.518-7, ID. Funcional nº 33058954/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3850/2014 - DENISE SIMÕES MADUREIRA, mat. nº 806.057-6, ID. Funcional nº 34995323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3204/2014 - MARIA DA PENHA COSTA SILVA, mat. nº 161.095-5, ID. Funcional nº 32600160/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7744/2014 - DENISE FERREIRA DA PAIXÃO FERNANDES, mat. nº 233.497-7, ID. Funcional nº 33400334/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/11/2013 - ROSANGELA CABRAL GOMES LOPES, mat. nº 238.103-6, ID. Funcional nº 38265613/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3305/2014 - LUCEIA ALVES PIMENTEL MAGALHÃES, mat. nº 5.022.315-5, ID. Funcional nº 33754179/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1551/2014 - MARIA JANETE DE CARVALHO, mat. nº 1.201.916-2, ID. Funcional nº 37036742/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3916/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LONTRA, mat. nº 5.005.996-3, ID. Funcional nº 39614514/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2791/2014 - JORCELY RODRIGUES LEAL PORTELA PINHEIRO, mat. nº 5.020.151-6, ID. Funcional nº 33340757/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1740166"
                    ],
                    "1739869": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 612\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O ISERJ - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.967, de 05/11/2013, tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos nºs E-03/201.649/2012, E-03/201.650/2012 e E-03/201.651/2012, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final datado de 07/11/2012 e alterado em 10/03/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: ISERJ - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: FAETEC.\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0001-43 \r\n\r\nEndereço: Rua Mariz e Barros, n° 273, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEficácia a partir de: 2013\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 65 da Deliberação CEE/RJ n° 316/2010.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 757 alunos, distribuídos em 01 turno.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnico de Nível Médio.\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Secretaria Escolar\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Informática\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Administração\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Integrada e Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1739869"
                    ],
                    "1740100": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3453/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 501894-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3455/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 501894-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3456/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 501894-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1740100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1740141": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2013, RELATIVO À ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA CONSTANTE NO PREÂMBULO.\r\n\r\n1 - OBJETO: Locação de máquinas reprográficas, por um período de 12 (doze) meses, incluindo manutenção corretiva e preventiva do equipamento, assistência técnica, reposição de peças originais e fornecimento de materiais de consumo.\r\n\r\n2 - CONTRATADA: Ká Íque Comercio e Serviços LTDA - ME.\r\n\r\n3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n4 - RAZÃO SOCIAL ANTIGA: Ká Íque Comercio e Serviços LTDA - ME.\r\n\r\n5 - RAZÃO SOCIAL NOVA: Ká Íque Comercio e Serviços EIRELI - EPP. \r\n\r\nId: 1740141"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11884/2012 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34.147-9, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com duração de 2 anos, a contar de 01/10/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4512/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho referente à regularização do afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36.028-9, Professor Adjunto, no período de 10/06/2014 a 14/06/2014, para participar do Annual European Congress of Rheumatology, em Paris, França.\r\n\r\nId: 1739551"
                        ],
                        "1740196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6199/2014 - INSTAURE-SE inquérito administrativo, em face de LIDIA COUTINHO DO NASCIMENTO, matr. nº 35.226-0, por violação do contido no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10322/2014 - INSTAURE-SE inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/10322/2014.\r\n\r\nId: 1740196"
                        ],
                        "1740197": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1174/2014 - NOMEIA, a contar de 01/10/2014, CARLOS FREDERICO FERREIRA CAMPOS, matrícula nº. 38.275-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1175/2014 - NOMEIA, a contar de 01/10/2014, CRISTIANE AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 38.276-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1176/2014 - NOMEIA, a contar de 01/10/2014, KATIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matrícula nº 38.274-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1177/2014 - NOMEIA, a contar de 01/10/2014, MARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 38.277-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1178/2014 - NOMEIA, a contar de 01/10/2014, TERESA CRISTINA DE SÁ MIRANDA, matrícula nº. 38.268-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1180/2014 - APOSENTA VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA, matr. nº 30.336-2, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1740197"
                        ],
                        "1739552": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1179/2014 - EXONERA, a pedido, MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34.030-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2014.\r\n\r\nId: 1739552"
                        ],
                        "1739582": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCOS CORREA ABRANCHES, matrícula n° 32.959-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio aos Processos Licitatórios - SELICITA, a partir de 30/09/2014, DESIGNANDO, como sua substituta, a servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matrícula n° 6.323-0, a partir de 01/10/2014. (MM 262/DG/CEPUERJ/2014).\r\n\r\nId: 1739582"
                        ],
                        "1739553": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9739/2014 - CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 04.588-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10133/2014 - JANE BICHMACHER DE GLASMAN, matr. nº 06.254-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9254/2014 - JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 05.447-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1739553"
                        ],
                        "1739554": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6438/2014 - FIXADOS, a contar de 22/08/2014, os proventos mensais de EVALDO CHAUVET BECHARA, Professor Adjunto, matr. nº 03.585-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1055/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\n\r\nId: 1739554"
                        ],
                        "1740199": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11171/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, Professor Adjunto, matr. nº 38.149-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1740199"
                        ],
                        "1740198": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1062/2014 - RAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES, matr. nº 38.229-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 27/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 11/09/2014”.\r\n\r\nId: 1740198"
                        ],
                        "1740076": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Sheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 275, 276 e 277/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/2537/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Sheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 278 e 279/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/2538/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 280/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/1594/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 281, 282, 283 e 284/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Módulos de fibras, etc para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3685/2013.\r\n\r\nId: 1740076"
                        ],
                        "1740186": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora CAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS DUNCAN, matrícula nº 10.791-2, Profissional Nível Médio - Administrativo, Faixa C, Nível VIII, Padrão 5, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1186/2014.\r\n\r\nId: 1740186"
                        ],
                        "1740188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1324/2014 - DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor SEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 00498-6. \r\n\r\nId: 1740188"
                        ],
                        "1740191": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nDESIGNA MONIQUE BENEDITO ZEVEDO, matrícula 60.246-6, ID 4414128, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/Diretoria, em substituição a Raquel Dutra Coelho, matrícula 00961-3, ID 4219499, a partir de 22/07/2014. \r\n\r\nDESIGNA CRISTIANO BERENGER DO NASCIMENTO, matrícula 60.257-3, ID 0004457089, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GFIN, em substituição a Luciana Ferreira Pinheiro, matrícula 00894-6, ID 0000640015, a partir de 11/07/2014. \r\n\r\nId: 1740191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1740125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001/434/2013 - Considerando que esta Companhia realizou licitação na modalidade de Concorrência (nº 001/2014), cujo objeto é a recuperação de 50 (cinquenta) blocos do Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira, à Av. Brasil nº 17.221, Irajá, neste Município, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 50 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo 50 caixas d'água, 25 cisternas e barriletes), recuperação de cobertura dos 50 blocos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares (recuperação e construção de muros e recomposição de calçadas, recuperação de instalações contra incêndio e construção de quadra poliesportiva coberta), na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, de acordo com as condições e especificações detalhadas no Edital e seus anexos;\r\n\r\nconsiderando que o assunto foi submetido à Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, conforme parecer constante às fls. 357/363, especialmente no penúltimo parágrafo de fls. 361, dos autos do P.A. nº E-19/001/434/2013, manifestando-se pela possibilidade de revogação do procedimento licitatório, comprovada a existência de fato superveniente e interesse público;\r\n\r\nconsiderando a manifestação técnica da Diretoria de Projetos e Obras desta Companhia às fls. 368/809 do supracitado administrativo, especialmente no pronunciamento de fls. 804/805 do Arquiteto Francisco Quilelli, e de fls. 809 da Diretora de Projetos e Obras da CEHAB-RJ, caracterizando a existência de fato superveniente e interesse público, corroborando, assim, para a revogação da presente licitação; \r\n\r\nno exercício das funções de Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação, com fundamento no disposto acima, REVOGO a Concorrência nº 001/2014, com base nos art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 37, caput da Constituição da República.\r\n\r\nId: 1740125"
                        ],
                        "1740168": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/715//2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Inciso XVI do art. 24, do mesmo diploma legal, a favor de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/715//2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso XVI do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1740168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739689": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 10/2012 - 1º TERMO ADITIVO - RELATIVO AO REJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLAUSULA NONA - Fica reajustado o valor do Contrato de R$ 166.212,36 (cento e sessenta e seis mil duzentos e doze reais e trinta e seis centavos) para o valor do Contrato Atualizado: R$ 177.508,00 (cento e setenta e sete mil quinhentos e oito reais). Processo Administrativo nº E-10/300.883/2012.\r\n\r\nId: 1739689"
                        ],
                        "1740182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12871/2013 - AUTORIZO a empresa AGÊNCIA DE TURISMO TAVARES E SOUZA LTDA., nome fantasia AGÊNCIA DE TURISMO NAÇÕES UNIDAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.103.072/0001-39, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-800 e utilizando os veículos de placas: KWA6306 e LQU3848.\r\n\r\nId: 1740182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1739809": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 430 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE-EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SEA, COM O MUNICÍPIO DE JAPERI, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA APA MUNICIPAL DA PEDRA LISA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DO ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Ana Karina e Silva Gomes, identidade funcional 9597718-8, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado, por intermédio da SEA, com o Município de Japeri, visando a implantação da APA Municipal da Pedra Lisa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 431 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 20/2014, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-07/013/20/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Leandro Grego de Pinho, Id Funcional n° 26763273, Carmem Delorme Goiatá Lucariny, Id. Funcional n° 4386450 e Márcio Leite D´ Assunção, Id. Funcional n° 4170096- 4, como Fiscais do Contrato n° 20/2014, cujo objeto é a Prestação de Serviços Contínuos com Embarcações Construídas e Tripuladas, para Retirada de Resíduos Sólidos do Espelho D´AGUA da Baía de Guanabara.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1739809"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.897/2012 - AUTORIZO o reinício dos prazos de vigência do Contrato INEA nº 64/2013, celebrado coma a CONSTRUTORA RJL2 LTDA, objeto da “Elaboração de Projeto Executivo e obras do Cinturão de Drenagem e Esgotamento Sanitário para a Praia de Sepetiba, lastreado pelo exposto pela Fiscalização”.\r\n\r\nId: 1739863"
                        ],
                        "1739859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.6775/2014 - ADJUDICO o Lote Único do Pregão Eletrônico nº 18/2014, que foi arrematado pela empresa “SIERDOVSKI LTDA - ME”, no valor total de R$ 27.594,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nId: 1739859"
                        ],
                        "1739852": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11708/2014.\r\n\r\nId: 1739852"
                        ],
                        "1739865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12317/2014 - RAQUEL EMERICK PEREIRA MENCARINI, Químico, matrícula nº 390.527-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11718/2014 - ANGÉLICA MARTINS OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.451-9. A servidora completou os requisitos para aposentadoria integral em 26/09/2014, nos termos do termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1739865"
                        ],
                        "1739860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17211/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1739860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1740143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002802/2014 - RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, ID Funcional 19315708 - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 07.07.2014.\r\n\r\nId: 1740143"
                    ],
                    "1740180": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001389/2014 - RUI POÊYS DA FONSECA, ID Funcional: 19337744 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 01.04.1977 a 31.01.1978, e de 19.05.1981 a 05.04.1982, no total de 622 (seiscentos e vinte e dois) dias.\r\n\r\nId: 1740180"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1739382": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2012 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA NONA- \r\n\r\n1- Objeto: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Comutado- STFC; Discagem Direta Gratuita-DDG-0800: e Serviço de Comunicação Multimídia-SCM, dentro do Código Nacional-CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\n2- Contratada: Consórcio Telemar Norte Leste S.A. (Líder)\r\n\r\n3- Fundamentação Legal: art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n4- Valor do Contrato: R$ 1.006.860,73 (um milhão, seis mil oitocentos e sessenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\n5- Índice de IST (índice de Serviços de Telecomunicações), utilizado a partir de outubro/2013 = 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento).\r\n\r\n6- Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.053.377,69 (um milhão, cinquenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1739382"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1740034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/709/2014. FIXADOS, a contar de 24/09/2014, os proventos mensais de inatividade de MARCELO LOBO BRITO, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 28660340, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1740034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1740042": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 272\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 252, DE 29/01/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/153/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Consoante as manifestações constantes no processo nº E-23/001/153/2014, tornamos sem efeito a Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 252, de 29/01/2014, publicada no DOERJ de 03/02/2014. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1740042"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/77/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 3.343,80 (três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), referente ao mês de outubro de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/78/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 90.541,60 (noventa mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao mês de outubro de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/79/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 2.140,30 (dois mil cento e quarenta reais e trinta centavos), referente ao mês de outubro de 2014, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1739844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1739596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-30/001/430/2014 - AUTORIZO a adesão ao Registro de Preços nº 015/2013, da SEPLAG, com base no art. 15, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 54.624,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais), em favor da World Turismo.\r\n\r\nId: 1739596"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739609": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.973/2008 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO, com ressalva e recomendação, pelos motivos indicados nos itens 4, 5.1 e 10, às fls. 337, 339 e 340, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 15/2007 entre a SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO BALBINA FONSECA, no valor de R$ 80.002,03 conforme Processo nº E-30/200.091/2007.\r\n\r\nId: 1739609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1740155": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 91 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão para fiscalização do Instrumento Contratual nº 007/2014, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a Mastervig Express Central de Serviços LTDA, por meio do processo nº E-05/001/286/2014, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID nº 50325000; \r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, ID nº 20125348; \r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID nº 05791480. \r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014 \r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\nId: 1740155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1740105": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/SSCS Nº 01\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O SUBSECRETÁRIO DO COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014; o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-24/003/761/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Infraestrutura para a realização dos mutirões de atendimento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de 01/09/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ:\r\n\r\nUO: 473100 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL:\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4731.14.122.0002.2010\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 65.416,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a contar de 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPresidente do PROCON-RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1740105"
                        ],
                        "1739693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/913/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2158/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/762/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/904/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1220/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/532/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/925/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/596/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/997/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1177/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/844/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1213/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1121/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1033/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/916/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1389/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1157/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/479/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1359/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1290/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/186/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/548/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/220/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1432/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/518/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1330/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/617/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1433/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1289/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2312/2013 - B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1761/2013 - LOJAS AMERICANAS. \r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1739693"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1739798": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3640 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 32º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, assim constituída:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nProcurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nProcurador do Estado JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcuradora do Estado JULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado FABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nProcuradora do Estado GISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nProcurador do Estado VLADIMIR MORCILLO DA COSTA \r\n\r\nLíngua Portuguesa:\r\n\r\nProfessora ANINA FITTIPALDI\r\n\r\nProfessora MARIA DE LOURDES RUSSO\r\n\r\nArt. 2º- O Presidente da Comissão de Seleção, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1739798"
                    ],
                    "1739799": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3641 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, e na Resolução PGE nº 3.635, de 04 de setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional, de Itaperuna, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1739799"
                    ],
                    "1740195": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 31/07/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.025846/2014 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 09/08/2014 (20 dias) e de 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002703/2014 - GUSTAVO ARAEAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 23/08/2014 (23 dias) e de 25/08/2014 a 30/08/2014 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014180/2013 - CARLOS ALBERTO ODILIO, Técnico Processual, ID Funcional nº 36408344. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 09/10, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença de triênios de exercício anterior, no valor de R$ 7.509,02 (sete mil quinhentos e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000603/2014 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348220. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 27/08/2014 a 05/09/2014 (10 dias) e 10/09/2014 a 14/09/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008107/2014 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/05/2014 a 31/05/2014 (08 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.034594/2014 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5702151. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 31/08/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007782/2014 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/08/2014 a 30/08/2014 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005461/2014 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/05/2014 a 31/05/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003348/2014 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 30/08/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004071/2014 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208219. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/08/2014 a 02/09/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013693/2014 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/08/2014 a 29/08/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017566/2014 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 20/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037129/2014 - GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219326. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 20/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/011.000079/2014 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954980. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/08/2014 a 12/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029357/2014 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143778. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/09/2014 a 14/09/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035053/2014 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/08/2014 a 31/08/2014 (11 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.018069/2014 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 15/09/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035600/2014 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226365. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 09/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035598/2014 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220260. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 19/08/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001303/2014 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954971. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/08/2014 a 08/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000604/2014 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/09/2014 a 14/09/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003074/2014 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/08/2014 a 01/09/2014 (27 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1740195"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1740538": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 17/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) microcomputadores, incluindo suporte técnico, manutenção, fornecimento de licenças de software, de todas as peças para manutenção e periféricos necessários para o funcionamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 24/09/2014, desde que posterior à data de publicação do ex trato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte reais). ASSINATURA: 26/09/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1456/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1740538"
                        ],
                        "1740359": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Casa Civil nº 13/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Tayse Boina Pallaoro. OBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 13/2013 de Prestação de Serviços de Relações Institucionais, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea “c”. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/411/2013. ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1740359"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1740648": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2013, relativo à prestação de serviços contínuos por empresa especializada em Armazenagem e Indexação do acervo (processos e documentos) da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.714,44 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 10.520/2002, e Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/701/2013.\r\n\r\nId: 1740648"
                            ],
                            "1740043": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 049/2014, assinado em 01/10/2014. PARTES: PRODERJ e a COOPSERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 58.053,28. PROCESSO Nº E-12/078/1938/2014.\r\n\r\nId: 1740043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1740088": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 29 /2014.\r\n\r\nASSINATURA: 12/ 08 /2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ - CCS-PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 12 / 08 /2014 a 12 /08 /2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/980/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1740088"
                        ],
                        "1738466": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/2311.104/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº l.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 41903226, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 911.256-6, Vínculo 2, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 04 de novembro de 2009. \r\n\r\nId: 1738466"
                        ],
                        "1739511": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.703.753/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber à servidora GERLANE DA SILVA DE JESUS, Identidade Funcional nº 44101236, Professor Docente I, Nível ”C”, Referência 3, matrícula nº 970.854-4, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.703.753/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1739511"
                        ],
                        "1740056": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/813.720/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABIO AFONSO FRIZZO DE MORAES LIMA, Identidade Funcional nº 43507522, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 951.686-5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 17/08/2011 a 26/08/2011 e por ter se ausentado do serviço, sem justa causa por 20 (vinte) dias interpoladamente no período de 12 (doze) meses, compreendido ente junho de 2009 e maio de 2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1740056"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1740007": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Srª CÁSSIA JERÔNIMO DA SILVA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Dos Rubis, nº 720 - Lote 480,481 e 482 - Rocha Miranda - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/317116/2010.\r\n\r\nId: 1740007"
                            ],
                            "1740229": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1391/2014, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 17 de novembro de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22/2014, destinada:\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE: A) DESENHO DO MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS (GRC); B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA); C) IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA GRC.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 748.316,73 (setecentos e quarenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1740229"
                            ],
                            "1740008": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2014, que se realizaria no dia 08/10/2014, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Geremário Dantas, nº 740 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1740008"
                            ],
                            "1740123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - RJPREV 2014/2015\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, constituída nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 09, de 29 de setembro de 2014, da Diretoria Executiva da Entidade, no uso de suas atribuições regulamentares, convoca os Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios RJPREV-CD, administrado pela RJPrev, a participarem da Eleição 2014/2015, regida pelo Regulamento Eleitoral da RJPrev aprovado pela Resolução do Conselho Deliberativo nº 03, de 29 de setembro de 2014, pelo Edital de Convocação e seus anexos e, pelos editais que vierem a ser publicados no Portal www.rjprev.rj.gov.br no curso do processo eleitoral. O presente processo eleitoral tem por objetivo a escolha dos Conselheiros Deliberativos e Fiscais. O prazo para inscrição e encaminhamento da documentação referente à inscrição das chapas ocorrerá do dia 20/10/2014 a 09/11/2014, via Correios, ou no horário de 10 às 17h, mediante Protocolo na sede da RJPrev. A votação será realizada das 9h (nove horas) do dia 15/01/2015 as 18h (dezoito horas) do dia 16/01/2015 - horário de Brasília e por meio de sistema web, na rede mundial de computadores, a ser disponibilizado no Portal da RJPrev.\r\n\r\nO Estatuto Social da RJPrev, o Regulamento Eleitoral, o Edital de Convocação de Eleição, bem como os seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no Portal Eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br. Solicitações de informações e esclarecimentos poderão ser obtidas via telefone nº 2333-4152 ou e-mail: comissaoeleitoral@rjprev.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1740123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1740161": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013 - Termo Contratual nº 94/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de 01(um) elevador de carga do imóvel situado na Divisão de Arquivo - Rua João Torquato, 284, Bonsucesso, ao Contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 06 (seis) elevadores da SEFAZ-RJ, sem ônus adicional ao Contratante, e sem permanência de técnico residente no local.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - Termo Contratual nº 69/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 14/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.865,44 (doze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.97.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00402.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003.676/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1740161"
                        ],
                        "1740127": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar OFICINA DE RADIADORES ARCO IRIS LTDA, CNPJ nº: 28.699.825 /0001-65, INSCRIÇÃO nº 85.484.907, ou quem o represente legalmente, à comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para ciência dos documento de fls. 05, 11 a 16 do Processo nº E-04/022/805/2014, IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 425038-63.\r\n\r\nId: 1740127"
                        ],
                        "1740128": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar WANIA SANTOS MIRANDA ME, CNPJ nº 38.630.158/0001-18, I.E.78.839.376, ou quem o represente legalmente, nesta repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - Sobre loja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para ciência dos documentos de fls. 05, 06, 11 a 14 do Processo nº E-04/022/287/2014, IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 425037-75.\r\n\r\nId: 1740128"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1740165": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificação de detalhada no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 15 de outubro de 2014- HORÁRIO: 14:10 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1295/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerencia de Contratos, licitações e alienações - GECLA, no horário de 10:00 as 12:30 horas e de 14:00 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1740165"
                            ],
                            "1740184": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ge Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2013, relativo à locação de 08 (oito) vagas de estacionamento.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 17.811,20 (dezessete mil oitocentos e onze reais e vinte centavos), que será pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 4.452,80 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2014 a 20/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/555/2013.\r\n\r\nId: 1740184"
                            ],
                            "1739504": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais diversos de manutenção.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 02/10/2014, às 08:00h\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 14/10/2014, às 11:00h\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 14/10/2014, às 12:15h\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/564/2014.\r\n\r\nId: 1739504"
                            ],
                            "1739898": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de garrafão de água mineral de 20 (vinte) litros. \r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13601\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). \r\n\r\nDATA: 14/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/461/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1739898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1739549": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 092/2013. ASSINADO EM: 26.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002413/2014. \r\n\r\nId: 1739549"
                            ],
                            "1739462": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XI de Rerratificação do Contrato nº 131/2010. ASSINADO EM: 26.09.2014. PARTES: DER-RJ E ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Pelo presente Termo, em virtude de erro formal, fica retificada a numeração do Termo, onde se lê: Termo Aditivo VII de Prorrogação e Rerratificação, publicada às fls.23, do D.O. de 24/09/2013, leia-se: Termo Aditivo VIII de Prorrogação e Rerratificação, ao Contrato 131/2010, de 08/11/2010, Processo n° E-17/003001037/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001983/2014. \r\n\r\nId: 1739462"
                            ],
                            "1740120": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 03/2014, objetivando “obras de construção de contenção em gabião na RJ-142, no trecho entre o km 9,6 e 10,1, com 330 metros de extensão, situado no Município de Nova Friburgo”, terá prosseguimento no dia 06/10/2014, às 14:30 horas, face o término da face recursal. \r\n\r\nId: 1740120"
                            ],
                            "1740045": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 04/2014 objetivando, “Obras de Construção de Ponte sobre o Canal da Marina Porto Búzios na RJ-102, no Município de Armação dos Búzios”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014 no valor de R$ 6.534.862,13 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ e atendem ao que dispõe o artigo 16, § 1º, incisos I e II da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 4.929.808,40 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de setembro/2013 é de R$ 11.464.670,53 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 1.146.467,05 (um milhão, cento e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico, ficam incluídos os seguintes arquivos:\r\n\r\n- Ponte de Búzios -- 01 - em pdf\r\n\r\n- Ponte de Búzios -- 02 - em pdf\r\n\r\n- Ponte Seções- 01 - em pdf\r\n\r\n- Ponte Seções- 02 - em pdf\r\n\r\n- Mapa -RJ-102- em pdf\r\n\r\n- Relatório de Búzios\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014 no valor de R$ 1.501.701,45 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ e atendem ao que dispõe o artigo 16, § 1º, incisos I e II da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 9.224.737,61 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de setembro/2013 é de R$ 10.726.439,06 (dez milhões, setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 1.072.643,90 (um milhão, setenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico, com os seguintes arquivos:\r\n\r\n- Projetos - em pdf\r\n\r\n- Memorial Descritivo - em pdf\r\n\r\n- Mapa -RJ-102- em pdf\r\n\r\n- Relatório de Búzios - em pdf\r\n\r\nId: 1740045"
                            ],
                            "1740185": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto de Sinalização Turística para a Cidade de Piraí. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/004/237/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 29.09.2014.\r\n\r\nId: 1740185"
                            ],
                            "1739910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 174/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PBA Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar acréscimo de serviços referente à execução de obras de reforma do telhado dos galpões do almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação em São Cristovão, no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.657/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0411/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PROCASA de Macaé Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios, gerenciadas pela 4ª DEMAN - “Região A” Sede Macaé/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.357/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0521/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PBA Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar aditivo de acréscimo de serviço para execução das obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8ª DEMAN Sede Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.222/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/32.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Darwin Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades e o acréscimo de serviços nos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 9º DEMAN “Região B”, sede em Niterói/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/372/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014. \r\n\r\nId: 1739910"
                            ],
                            "1740210": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 008/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma com modificação do prédio inclusive reconstrução da fachada no RIOPREVIDÊNCIA - ARQUIVO, localizado no Largo de São Francisco de Paula, nº 25 - Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 07/11/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.868.026,96\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 186.802,69\r\n\r\n6. PRAZO: 300 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta originais HP 75-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O eital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/10/2014, até o dia 03/11/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 009/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de restauração das coberturas no CONVENTO DO CARMO, localizado na Rua 1º de Março com 7 de Setembro - Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 07/11/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.702.832,44\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 270.283,24\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta originais HP 75-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/10/2014, até o dia 03/11/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1740210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1740129": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que por interesse da Administração a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO está sendo remarcada, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/003/137/2014 - PE N° 033/14. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 17.10.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 17.10.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para instalação de 953(novecentos e cinquenta e três) equipamentos de vídeo monitoramento em viaturas. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1740129"
                        ],
                        "1739940": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00.350/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 15:00 horas do dia 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de outubro de 2014, às 15:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPI para o DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.811,12 (trinta e três mil oitocentos e onze reais e doze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739940"
                        ],
                        "1739983": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/268/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15:30 horas do dia 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de outubro de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de 02 (duas) balanças de precisão, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.487,67 (oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739983"
                        ],
                        "1739984": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/316/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 16:30 horas do dia 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de outubro de 2014, às 16:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de embalagens plásticas (sacos) e lacres para o ICCE, IMLAP, e os Postos Regionais de Polícia Técnica e Científica-PRPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 311.005,00 (trezentos e onze mil e cinco reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739984"
                        ],
                        "1739985": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/156//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:30 horas do dia 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de outubro de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de notebooks, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.947,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739985"
                        ],
                        "1739986": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/217//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15:30 horas do dia 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de outubro de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de hardware com instalação, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.524,33 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739986"
                        ],
                        "1739987": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º E-09/169/28/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 16:30 horas do dia 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de outubro de 2014, às 16:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de Kits de Identificação Humana para Análise em Eletroforese Capilar, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 117.527,00 (cento e dezessete mil quinhentos e vinte sete reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739987"
                        ],
                        "1739988": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1952//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30 horas do dia 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de outubro de 2014, às 13:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microfilmagem, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 190.840,00 (cento e noventa mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739988"
                        ],
                        "1740066": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de assessoria técnica em comunicação social. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Assessoria Técnica em Comunicação Social junto a Coordenadoria de Comunicação Social (C. COM. SOC) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: outubro/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/388/2014.\r\n\r\nId: 1740066"
                        ],
                        "1740097": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de mão de obra de técnico de enfermagem. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra de técnico de enfermagem nas Unidades de Saúde (HCPM e HPM-NIT) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: novembro/2013 a janeiro/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 743.109,07 (setecentos e quarenta e três mil cento e nove reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/322/2014.\r\n\r\nId: 1740097"
                        ],
                        "1739906": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso.\r\n\r\nASSINADO EM: 29.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Vitor Hugo de Jesus Nobre.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.10.2014 a 30 12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1739906"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1740156": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 018/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/072.32/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) servidores de dados de informática e respectivos nobreaks para o SISPEN.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 11 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1740156"
                        ],
                        "1740142": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9485.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONATAN RAMOS DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9486.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9487.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA MORAES DA CUNHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9488.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RALPH SILVA DE PAULA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9489.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA SENA DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9490.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETÍCIA TAVARES RIBEIRO, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9491.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO ROCHA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9492.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA ÁVILA DE OLIVEIRA PAULA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9493.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIE LOURENÇO DE FARIAS WILLIAM, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9494.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAINÁ DOS SANTOS BATISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9495.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO ALFREDO GIFFONI HYGINO DE FIGUEIREDO, no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9496.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELA ANDRADE PEREIRA, no curso de HISTÓRIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9497.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA TORRES DEMENEZES SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9498.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA DE LIMA COTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1740142"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1739972": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, JULIANA GONÇALVES LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LAÍS RODRIGUES COSTA, ID funcional nº 50337831. Processo nº E-20/001/2582/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, ALLAN PAULO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por KLEVERSON WILLIANS COSTA DE SOUZA, ID funcional nº 50075330. Processo nº E-20/001/2581/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1696/2013 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art.25, II da Lei 8.666/93, no valor de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) em favor do MINDWORKS TECNOLOGIA LTDA-EPP, referente ao custeio de 04 (quatro) inscrições de funcionários da Diretoria de Tecnologia da Informação no Curso de Capacitação.\r\n\r\nId: 1739972"
                    ],
                    "1739973": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1483/2014 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-ME, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 26/14, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de agenda.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1320/2014 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, no valor total de R$ 12.146,00 (doze mil cento e quarenta e seis reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 28/14, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e instalação de totem de identificação visual na sede da DPGE/RJ\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nÁ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 33.932,80 (trinta e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-20/001/2360/2014\r\n\r\nEDUARDO INOCÊNCIO CARNEIRO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n394,00\r\n\r\nE-20/001/2254/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nLOCAÇÃO IMÓVEL\r\n\r\n23.048,19\r\n\r\nE-20/001/2361/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA BRUNO\r\n\r\nSALÁRIO, TRIÊNIO, FÉRIAS\r\n\r\n10.490,61\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n33.932,80\r\n\r\nId: 1739973"
                    ],
                    "1739974": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/369/2014 -Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1502/2014 -Maria Helena da Cunha Mello\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1305/2014 -Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1490/2014 -Paula Procópio Monteiro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/423/2014 -Flávia Pimentel de Oliveira A.de Mattos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/421/2014 -Cristina Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/724/2014 -Leonardo Reis de Nazareth\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/833/2014 -Fabiana Amaral Cardinot\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/ /890/2014 -Paulo Cesar Barroso\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/225/2014 -Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/733/2014 -Verônica Carvalho da Costa Esteves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1336/2014 -Vanessa Silveira Gaio do Nascimento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1279/2014 -Mariana Franzotti Moreira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1174/2014 -Cristina Radich Santa Anna de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1123/2014 -Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/200/2014 -Erick Ferreira de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/935/2014 -Carolina Teixeira Sauerbronn\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/543/2014 -Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/380/2014 -Vanessa Gripp Guimarães\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2474/2014 -Maria Martha Lemos Alves Pereira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2473/2014 -Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/708/2014 -Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/531/2014 -Renata Correa Leite Nemes Saud\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/190/2014 -Liliana Maria da Rocha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/435/2014 -Katia Sharp\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1208/2014 -Marcelo da Silveira Coelho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/841/2014 -Carina Pereira da França Ferraz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/539/2014 -Luiz Claudio Ramos Marins \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2476/2014 -Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2475/2014 -Mariana Lins e Silva Conceição\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/843/2014 -Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1547/2014 -Carla Maria Stael de Moura Silveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/370/2014 -Ana Paula Costa Barbosa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/432/2014 -Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/518/2014 -Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/443/2014 -Ana Paulo Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/938/2014 -Mirela Assad Gomes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/928/2014 -Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/418/2014 -Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/541/2014 -Marcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1925/2014 -Alessandra Nascimento Rocha Glória\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/705/2014 -Alberto Fernandes de Araújo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/898/2014 -William Akerman Gomes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/433/2014 -Renata Salles de Freitas Almeida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1342/2014 -Adilson Kloh Júnior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/419/2014 -Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/387/2014 -Valéria de Rezende Rodrigues B.Garcia\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/222/2014 -Marina Carvalho de Andrade\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/836/2014 -Luciana Pinheiro Teixeira Motta\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2014 -Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/187/2014 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1838/2014 -Emerson de Paula Betta\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/431/2014 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1739974"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1740606": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 258/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir o Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.030.805,94 (um milhão, trinta mil, oitocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1943 - CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.030.805,94 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.030.805,94\r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro no exercício de 2013, na fonte cadastrada no SIAFEM sob o nº 0215-FNDE, com o financeiro depositado no Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1, contas nºs. 38.173-X;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1740606"
                    ],
                    "1740611": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1496/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 30/2014, que nomeou Francklin Dias de Oliveira, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1497/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base na Lei nº 8344/2013, Matheus da Silva José, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1740611"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1740517": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02513/14 Tatiana da Conceição Nunes de Azevedo Lima\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14039/14 Amaro Pinheiro Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/10/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1740517"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1740603": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 170/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FERNANDA DUARTE MOREIRA, mat. n°24321, acompanhada do seu filho. GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de OUTUBRO de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002791-6-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 171/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LOURDES RENATA GOMES DA S. SAMPAIO, mat. n°12968, acompanhada do seu filho. GABRIEL GOMES SAMPAIO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de OUTUBRO de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002413-3-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 172/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DA SILVA BARROS M. DE SOUZA, mat. n°9502, acompanhada da sua mãe. ALITA DA SILVA BARROS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de OUTUBRO de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002708-1-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 173/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PATRICIA DOS SANTOS LUCIO RIBEIRO, mat. n°15158, acompanhada do seu filho. MARLLON DOS SANTOS RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de OUTUBRO de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001346-5-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 174/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDIA VIEIRA BARBOSA, mat. n°28393, acompanhada da sua mãe. ANTONIA VIEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de OUTUBRO de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000228-8-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 175/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARTA MATOS RANGEL, mat. n°14377, acompanhada do seu filho. LEONARDO RANGEL FERREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 03 de OUTUBRO de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000654-1-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 176/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 03 de outubro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCARLA PEREIRA GOMES\r\n\r\n24548\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BEZERRA CASTANHEIRA\r\n\r\n9700\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO CABRAL\r\n\r\n7710\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nMERY JANE SOARES VIEIRA\r\n\r\n26493\r\n\r\nREAVALIACAO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1740603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1740591": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCO n° 05/2014.\r\n\r\nCria Grupo Técnico para Implementar a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as normas e resoluções, expedidas pela Secretária do Tesouro Nacional - STN e Conselho Federal de Contabilidade - CRF, referentes à Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO a assembleia realizada aos quinze dias do mês de maio de dois mil e catorze, na Secretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, para dar continuidade à implementação das novas regras da contabilidade pública;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Grupo Técnico para, em consonância com a legislação pertinente, proceder aos encaminhamentos da implementação das novas regras da Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP, constituída pelos componentes listados a seguir, coordenados pela Empresa responsável pelo sistema contábil do município - ACH DIMENSÃO:\r\n\r\n1- Superintendente de Finanças -Representante da Secretária da Fazenda;\r\n\r\n2- Contador Geral do Município - Representante da Secretária da Fazenda;\r\n\r\n3- Setor de Auditoria de Fundos e Indiretas - Representante da Secretaria deControle;\r\n\r\n4- Auditor Geral do Município - Representante da Secretaria de Controle;\r\n\r\n5- Setor de Folha de Pagamento - Secretaria de Administração e Recursos Humanos;\r\n\r\n6- Setor de Patrimônio - Secretaria de Administração;\r\n\r\nArt.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2014\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda e Interino de Controle, Orçamento\r\n\r\ne Auditoria.\r\n\r\nId: 1740591"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1740037": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1740037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1740418": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 304/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.087,00 (Noventa mil e oitenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1740418"
                        ],
                        "1740417": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 303/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa n°. 003/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000200-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada (tórax, abdômen, crânio e abdômen total).\r\n\r\nCONTRATADA: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.700,00 (Noventa mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1740417"
                        ],
                        "1740419": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 305/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 635.032,32 (Seiscentos e trinta e cinco mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1740419"
                        ],
                        "1740420": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 306/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 067/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000576-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias, destinadas a atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.798,75 (Dois mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1740420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1740423": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Nota Técnica nº 03/2014 DGSUAS/SMFAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nInteressados: Diretoria de Proteção Social Básica/Chefia dos CRAS e Diretoria de Proteção Social Especial/Chefia de Média Complexidade, Diretoria de Programas de Transferência de Renda/Gestão do Programa Bolsa Família\r\n\r\nAssunto: Protocolo de Registro no SICON para inclusão das Famílias em Descumprimento de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, especialmente as que estejam em fase de suspensão do benefício, nos Serviços Sociassistenciais de Acompanhamento Familiar.\r\n\r\nEm atenção à solicitação para manifestação sobre o assunto em epigrafe, a Área Técnica de Regulação do SUAS, responsável pela normatização dos fluxos dos serviços ofertados pela assistência social, da Diretoria de Gestão do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, apresenta Nota Técnica sobre o assunto:\r\n\r\nA Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Art. 210 da Lei Orgânica Municipal de 10 de dezembro de 2008, e após reunião entre a Diretoria de Gestão do SUAS, a Diretoria de Transferência de Renda, a Diretoria de Proteção Social Básica e Diretoria de Proteção Social Especial, realizada no dia 12 de setembro de 2014;\r\n\r\nConsiderando o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - Resolução CIT nº 07 de 10 de setembro de 2009;\r\n\r\nConsiderando a Resolução 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, que organiza os níveis de complexidade do SUAS em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;\r\n\r\nConsiderando o Art. 5º da Lei 12.435 de 2011, que afirma que a organização da Assistência Social tem como base, entre outras diretrizes, o comando único das ações em cada esfera de governo;\r\n\r\nConsiderando a Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS;\r\n\r\nConsiderando a Resolução nº 18 de 15 de julho de 2013 do CNAS que dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o quadriênio 2014-2017, pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT;\r\n\r\nConsiderando, a Instrução Operacional Conjunta nº 19 - SENARC/SNAS de 07 de fevereiro de 2013, que divulga aos Estados e Municípios orientações para inclusão das famílias do Programa Bolsa Família em descumprimento de condicionalidades, especialmente as que estejam em fase de suspensão do benefício no serviços sociaossistenciais de acompanhamento familiar com registro no SICON e solicitação da interrupção temporária, no item 4 que descreve sobre o fluxo para assegurar o registro do acompanhamento/atendimento e a interrupção dos efeitos no benefício por descumprimento de condicionalidades:\r\n\r\nQUADRO II - FLUXO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO: RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCompetências da Gestão Municipal do Programa Bolsa Família:\r\n\r\n· Analisar o conjunto de informações relativas ao descumprimento de condicionalidades das famílias do Programa no município e propor estratégias intersetoriais de ação envolvendo as áreas de educação, de saúde e de assistência social;\r\n\r\n· Compartilhar e discutir o conteúdo desta Instrução Operacional com os responsáveis pelo Bolsa Família nas áreas de educação, de saúde e de assistência social, realizando assim as articulações intersetoriais necessárias ao enfrentamento das questões que envolvem o descumprimento de condicionalidades;\r\n\r\n· Gerar e disponibilizar senha de acesso ao SICON para as equipes de gestão da assistência social responsáveis pela Vigilância Socioassistencial, pela Proteção Básica e pela Proteção Especial;\r\n\r\n· Gerar e disponibilizar senha de acesso ao SICON para os coordenadores do CRAS e do CREAS, naqueles municípios em que as unidades estejam informatizadas e se comprometam a realizar diretamente o registro do acompanhamento e, de acordo com avaliação técnica, da interrupção dos efeitos no benefício por descumprimento das condicionalidades no sistema online;\r\n\r\n· Capacitar para a utilização no SICON os técnicos municipais que receberem as referidas senhas de acesso;\r\n\r\n· Definir, em comum acordo com a área responsável pela Vigilância Socioassistencial, a responsabilidade na digitação das informações do acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades e das atividades decorrentes desse atendimento no SICON. \r\n\r\nCompetências da Vigilância Socioassistencial no município:\r\n\r\n· Extrair dos sistemas eletrônicos (SICON ou RMA-SUAS) a listagem de famílias em descumprimento em fase de suspensão do benefício e territorializá-las conforme a área de abrangência de cada CRAS existente no município. Ou seja, tal operação consiste em separar as famílias por endereço, utilizando o bairro de moradia como referência e, em seguida, identificar qual CRAS é responsável pelo atendimento daquele bairro;\r\n\r\n· Pactuar com os responsáveis pela gestão das Proteções Sociais (Básica e Especial) procedimentos, metas e prazos para que a Vigilância Socioassistencial envie as listagens aos CRAS e CREAS, e para que estas unidades realizem efetivamente as ações previstas e retornem para a Vigilância Socioassistencial as informações necessárias ao monitoramento da ação. É fundamental que os procedimentos acordados garantam que, no prazo máximo de 45 dias após a divulgação da listagem pelo MDS, tenha ocorrido a tentativa de localização e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME atendimento de todas as famílias com suspensão do benefício que, dentro deste mesmo prazo, seja registrado o início do acompanhamento familiar no SICON e, de acordo com a avaliação técnica, solicitada a interrupção temporária dos efeitos no benefício por descumprimento de condicionalidades;\r\n\r\n· Enviar a listagem territorializada das famílias com suspensão para todos os CRAS e CREAS do município, estabelecendo prazo (o mais breve possível) para que essas Unidades informem se alguma daquelas famílias já estava sendo acompanhada pela unidade. Nesse caso, a Unidade deverá imediatamente providenciar o registro no SICON, seja por acesso direto ao sistema online, seja por meio do formulário em papel a ser enviado para a Vigilância Socioassistencial (anexo 6 - Formulário de Acompanhamento Familiar - SICON e anexo 9 - Relatório Sintético para controle de registros no sistema de condicionalidades do Programa Bolsa Família);\r\n\r\n· A partir das informações retornadas dos CREAS, informar ao respectivo CRAS sempre que uma família da listagem original já estiver sendo acompanhada pela Proteção Especial;\r\n\r\n· Adotar o modelo de Relatório Sintético para controle de registros no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (anexo 9) e dos Formulários de registro de acompanhamento familiar no SICON (anexo 6) para receber dos CRAS e CREAS as informações sobre quais famílias da lista original foram localizadas e atendidas, quais deverão ter o registro do acompanhamento e a interrupção dos efeitos no benefício por descumprimento de condicionalidades;\r\n\r\n· Monitorar o cumprimento das metas e prazos pactuados com a gestão das Proteções Básica e Especial e com as Unidades de atendimento (CRAS e CREAS);\r\n\r\n· Definir, em comum acordo com a coordenação do Programa Bolsa Família, a\r\n\r\nresponsabilidade na digitação das informações do acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades contidas nos Relatórios Sintéticos (anexo 9) ou Formulários de Acompanhamento Familiar (anexo 6) e das ações decorrentes desse atendimento no SI CON, quando tais ações já não tiverem sido realizadas pela Unidade de Atendimento;\r\n\r\n· Retornar ao CRAS e ao CREAS a lista de famílias com acompanhamento registrado no SICON para atualizações e avaliações do registro no SICON que se fizerem necessárias. \r\n\r\nCompetências do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social:\r\n\r\n· Analisar a listagem de famílias com suspensão do benefício enviada pela Vigilância Socioassistencial e verificar se alguma das famílias da lista já se encontra em acompanhamento pela Unidade;\r\n\r\n· Registrar no SICON o acompanhamento das famílias em descumprimento de\r\n\r\ncondicionalidades que já estão sendo atendidas pela Unidade e, de acordo com a avaliação das equipes técnicas, solicitar interrupção temporária dos efeitos no benefício por descumprimento de condicionalidades. Tais procedimentos poderão ser realizados de forma imediata e online no SICON (caso o CRAS tenha acesso ao referido sistema) ou por meio dos formulários próprios (que podem ser impressos no sistema (veja anexo 6) ou, ainda, mediante a utilização do “Relatório Sintético para controle de registros no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família” (anexo 9), a serem enviados para a Vigilância Socioassistencial;\r\n\r\n· Realizar a busca ativa e o atendimento das famílias com suspensão do benefício e que ainda não estavam sendo acompanhadas pela Unidade;\r\n\r\n· Inserir no acompanhamento familiar do PAIF as famílias localizadas e atendidas por meio da busca ativa (ou encaminhá-las para acompanhamento do CREAS/PAEFI, conforme a situação exigir);\r\n\r\n· Realizar o registro do atendimento destas famílias, informando a inclusão no\r\n\r\nacompanhamento, ou o encaminhamento para acompanhamento pelo CREAS/PAEFI, e solicitar, de acordo com avaliação das equipes técnicas, a interrupção dos efeitos no benefício por MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME descumprimento de condicionalidades ou qualquer ação decorrente desse acompanhamento dentro da esfera de competência do serviço socioassistencial. Tal procedimento poderá ser realizado de forma imediata e online no SICON (caso o CRAS tenha acesso ao referido sistema) ou por meio dos formulários próprios em papel (anexos 6 e 9);\r\n\r\n· A solicitação da interrupção temporária dos efeitos no benefício por descumprimento de condicionalidades já deverá ser feita pelo CRAS com base no primeiro atendimento realizado, inclusive no caso de famílias encaminhadas para acompanhamento pelo CREAS (ou para as equipes de Proteção Social Especial, nos municípios onde não há CREAS Municipal ou Regional). Portanto, nas situações que exigirem acompanhamento pelo CREAS, o CRAS deverá promover o encaminhamento e, no SICON, indicar a marcação “sim” do seguinte campo: “A família é (ou será) acompanhada pelo CREAS?”, indicando, ainda, o devido registro no campo aberto “informações gerais sobre a família” do encaminhamento realizado;\r\n\r\n· O técnico do CRAS responsável pela marcação do encaminhamento ao CREAS deverá formalizar o encaminhamento a essa Unidade. Nesse caso, poderá utilizar-se do formulário presente no Prontuário. Observa-se, ainda, a importância de se estabelecer contatos com a equipe técnica de referência do CREAS (ou Responsável pela Proteção Social Especial, nos municípios onde não há CREAS Municipal ou Regional), que receberá a família encaminhada para assegurar o acompanhamento necessário à demanda identificada;\r\n\r\n· Enviar para a Vigilância Socioassistencial na Secretaria, no prazo combinado, os formulários (anexos 6 ou 9) preenchidos, para fins de controle das ações envolvidas nesta IO, informando quais famílias da listagem recebida foram localizadas e atendidas e quais deverão ter o registro do acompanhamento no SICON e a interrupção dos efeitos no benefício por descumprimento de condicionalidades, indicando se o registro no SICON foi realizado, ou não, pela Unidade. Este relatório deverá ser assinado pelo Coordenador do CRAS, ou por um Assistente Social ou Psicólogo da Unidade, pois com base nele será realizado o registro no SICON quando já não tiver sido feito pela Unidade. \r\n\r\nCompetências do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social:\r\n\r\n· Analisar a listagem de famílias com suspensão do benefício enviada pela Vigilância Socioassistencial e verificar se alguma das famílias da lista já se encontra em acompanhamento pela Unidade;\r\n\r\n· Providenciar o registro no SICON das famílias que já estão sob o acompanhamento da Unidade e, de acordo com a avaliação das equipes técnicas, solicitar a interrupção dos efeitos no benefício por descumprimento de condicionalidades ou qualquer ação decorrente desse acompanhamento dentro da esfera de competência do serviço socioassistencial. Tal procedimento poderá ser realizado de forma imediata e online no SICON (caso o CREAS tenha acesso ao referido sistema) ou por meio dos formulários próprios em papel (anexos 6 e 9), a serem enviados para a Vigilância Socioassistencial;\r\n\r\n· Inserir no acompanhamento familiar do PAEFI as famílias com suspensão do benefício encaminhadas pelo CRAS, devido à identificação de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos;\r\n\r\n· Atualizar o registro das informações no SICON, sempre que necessário. Nos casos encaminhados para acompanhamento pelo CRAS, o CREAS deverá indicar, no SICON, que a família será acompanhada pelo CRAS.\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nApresentar o Protocolo de Registro no SICON para inclusão das Famílias em Descumprimento de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, especialmente as que estejam em fase de suspensão do benefício, nos serviços sociassistenciais de acompanhamento familiar.\r\n\r\nProtocolo de Inclusão do beneficiário no SICON - Acompanhamento Familiar\r\n\r\n1 - Usuário em descumprimento de condicionalidade (especialmente suspensão) deverá procurar a Gestão do PBF para realizar recurso online;\r\n\r\n2 - O técnico do PBF ao realizar preencher o recurso online, deverá encaminhar o usuário para acompanhamento familiar no CRAS;\r\n\r\n3 - Concomitantemente são lançados os dados do usuário (nome, NIS, endereço e telefone) em uma listagem a ser encaminhada semanalmente para os CRAS tomarem ciência, iniciar a busca ativa para o início do acompanhamento familiar;\r\n\r\n4 - O CRAS ao iniciar o acompanhamento familiar deverá preencher o anexo 6 e 9 da Instrução Operacional nº 19;\r\n\r\n5 - O anexo 6 e 9 deverão ser encaminhado semanalmente para os técnicos da vigilância sociaossistencial lançarem no sistema;\r\n\r\n6 - Os encaminhamentos só poderão ser aceitos com carimbo do técnico de referência.\r\n\r\nOBS: Ao identificar que o descumprimento de condicionalidades está relacionado a situações de violação de direito, o usuário deverá ser encaminhado imediatamente para o acompanhamento nos CREAS, que deverão adotar os mesmos procedimentos descritos acima referentes ao acompanhamento familiar.\r\n\r\nResponsáveis pela elaboração do Protocolo: Diretoria de Proteção Social Básica/Chefia dos CRAS e Diretoria de Proteção Social Especial/Chefia de Média Complexidade, Diretoria de Programas de Transferência de Renda/Gestão do Programa Bolsa Família\r\n\r\nAline Maria Cordeiro Sampaio Giovannini Adriana de Souza Caetano Diretora de Gestão do SUAS Técnica de Regulação do SUAS\r\n\r\nSubmeto à apreciação do Secretário Municipal de Família e Assistência Social. \r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1740423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1740416": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Processo nº: 2014.002.000073-2-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o Parecer nº 268.005/2014-PGM, da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, RATIFICO os atos praticados e, em consequência, HOMOLOGO a presente INEXIGIBILIDADE, adjudicando a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do CNPJ 42.283.028/0001-23, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 02(DUAS) ETAPAS DO CIRCUITO DE CORRIDA (CAMPOS RUN), com base no Art. 25, da Lei 8666/93, com o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1740416"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1740580": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.019.000823-1-PR, convite nº. 014/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto é a contratação de empresa especializada em Produção Teatral para o desenvolvimento dos trabalhos do “FESTIN 2014” - Festival de Teatro Infantil - que será realizado pela FCJOL no período de 06 a 12 de outubro de 2014, à licitante vencedora h b produções e eventos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.606.137/0001-36, com o valor total de R$ 60.803,40 (sessenta mil, oitocentos e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nEm, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1740580"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1740030": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1740030"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1740560": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0342/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.113.000043-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 040/2014\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AGÊNCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ nº 18.863.427/0001-89\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, Decoração e de Kit Lanches para atender os eventos da Secretaria Municipal dos Direitos dos Idosos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.655,00 (cinqüenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1740560"
                        ],
                        "1740561": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 8° TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO\r\n\r\nDE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2009.008.000007-2-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/09\r\n\r\nContrato nº 0049/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento e gestão do sistema energético e de iluminação pública no Município, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 4.546.064,15 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, sessenta e quatro reais e quinze centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 08/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740561"
                        ],
                        "1740562": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO\r\n\r\nE SANEAMENTO\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.014.000072-8-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\n\r\nContrato nº 002/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de urbanização do entorno da Lagoa do Sapo e meso drenagem da Lagoa do Sapo, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 882.492,41 (Oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 19/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740562"
                        ],
                        "1740563": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000040-1-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 008/2013\r\n\r\nContrato nº 0275/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: BRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.169.391/0001-59\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção da Escola Modelo 5 em Ponta da Lama - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 14/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740563"
                        ],
                        "1740564": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.006.000357-3-PR\r\n\r\nPregão nº 026/2013\r\n\r\nContrato nº 0304/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 06.049.955/0001-10\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morangaba (9°Distrito) e Ibitioca (10° Distrito).\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nValor R$ : 954.410,67 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740564"
                        ],
                        "1740565": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.006.000358-0-PR\r\n\r\nPregão nº 027/2013\r\n\r\nContrato nº 0305/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 08.104.066/0001-33\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santo Amaro (3°distrito) e Mussurepe (5°distrito), com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nValor R$ : 1.299.458,78 (um milhão duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740565"
                        ],
                        "1740566": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.006.000360-P-PR\r\n\r\nPregão nº 028/2013\r\n\r\nContrato nº 0302/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Serrinha (15°distrito) e Dores de Macabú (11° distrito),com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nValor R$ : 1.198.350,00 (um milhão cento e noventa e oito mil e trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740566"
                        ],
                        "1740567": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.006.000361-7-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2013\r\n\r\nContrato nº 0308/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.229.547/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17° distrito), Goytacazes (2° distrito) e São Sebastião (4° distrito), com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\n\r\nValor R$ : 1.468.591,24 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e um mil reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740567"
                        ],
                        "1740568": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.006.000359-8-PR\r\n\r\nPregão nº 030/2013\r\n\r\nContrato nº 0306/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santa Maria (18° distrito) e Santo Eduardo (13° distrito), com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nValor R$ : 967.723,80(novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740568"
                        ],
                        "1740569": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.006.000362-4-PR\r\n\r\nPregão nº 031/2013\r\n\r\nContrato nº 0330/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de TRAVESSÃO (7°DISTRITO) e NA SEDE DO MUNICÍPIO (1° DISTRITO),com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nValor R$ : 1.017.222,36 (um milhão, dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nData da assinatura: 18/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1740569"
                        ],
                        "1740559": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPregão 037/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em terceiro lugar, a saber: OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 06.033.582/0001-99, nos itens 42, 12 e 62, para fazer apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1740559"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1740309": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143227408\r\n\r\n17N PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143381385\r\n\r\nA & M FERREIRA E SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143389920\r\n\r\nA S OLIVEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n143368800\r\n\r\nA3X SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n143370952\r\n\r\nABACATEIRO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143380028\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143370839\r\n\r\nABR ESTETICA & EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n143273930\r\n\r\nAC TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143373048\r\n\r\nACH DIMENSAO INFORMATICA E CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n143362453\r\n\r\nACOLUGE COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n143373978\r\n\r\nACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143331388\r\n\r\nAF IMPORTADORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143364685\r\n\r\nAFDC SERVICOS DE CONSULTORIA E ENSINO LTDA \r\n\r\n143377779\r\n\r\nALC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142960080\r\n\r\nALCEMIR LANCHONETE & BAR LTDA \r\n\r\n143370677\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY SE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n142656135\r\n\r\nALPHATEC S/A \r\n\r\n143349864\r\n\r\nALPHATEC S/A \r\n\r\n143377531\r\n\r\nALT FACILITIES MANUTENCAO E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n143164643\r\n\r\nALUGCOMP ALUGUEL DE COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n143378155\r\n\r\nALX OTICA LTDA ME \r\n\r\n143199528\r\n\r\nANA C R LOUREIRO JARDIM DE INFANCIA ME \r\n\r\n143000861\r\n\r\nANDRADE & PIMENTEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143391089\r\n\r\nANOTHER FRIENDS COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP \r\n\r\n143022385\r\n\r\nAPORTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA A CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n143382519\r\n\r\nART EM PVC ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143228447\r\n\r\nARTURCLAR REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143379593\r\n\r\nATRIUS SIGN PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n143201700\r\n\r\nATTOS TELEATENDIMENTO E SERVICOS EMPRESARIAS LTDA \r\n\r\n143377787\r\n\r\nAUDIOMAKER SONORIZACAO PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\n143149342\r\n\r\nAUGUSTO MENEZES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142912263\r\n\r\nAXG CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n143383043\r\n\r\nBAG MARICA RJ COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA \r\n\r\n143378600\r\n\r\nBAR DA SOLON LTDA ME \r\n\r\n143376047\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GAIOLA DO PETISCO LTDA ME \r\n\r\n143382365\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ALEGRIA DOS AMIGOS LTDA \r\n\r\n143383124\r\n\r\nBARREIRA SIMOES SERVICOS DE DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n143379879\r\n\r\nBAUK PROPAGACAO CIENTIFICA LTDA ME \r\n\r\n143060350\r\n\r\nBAYNET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142553034\r\n\r\nBEACHTOUR CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142298697\r\n\r\nBELLA S ATELIER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143382470\r\n\r\nBELLE ACOUSTIQUE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143373129\r\n\r\nBELLO CANTINHO MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n143245945\r\n\r\nBERENGUER LOCACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143382098\r\n\r\nBEXTT TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143377809\r\n\r\nBIANCHINI SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n143379640\r\n\r\nBILHABAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143386999\r\n\r\nBMX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143210785\r\n\r\nBOMBONICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143292846\r\n\r\nBONS DIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n142549436\r\n\r\nBR E AL REVENDEDORA E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142865990\r\n\r\nBRASILCOMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143378856\r\n\r\nBRENO SALGADO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n142884766\r\n\r\nBREPEGA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143387065\r\n\r\nBRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n143305301\r\n\r\nBRIATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143382268\r\n\r\nBRILAND BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143190962\r\n\r\nC A DE AZEVEDO CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n142767506\r\n\r\nC FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO ME \r\n\r\n143375369\r\n\r\nC H MUNIZ ALBINO CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n143381067\r\n\r\nC R GAMA FERNANDES MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO ME \r\n\r\n143374087\r\n\r\nCAFE E BAR MACAENSE LTDA \r\n\r\n143377698\r\n\r\nCALDEIRAO DA SORTE CASA LOTERICA DE CARAPEBUS LTDA \r\n\r\n143328174\r\n\r\nCAMPITI BRAGA EDUCACAO E MIDIA LTDA ME \r\n\r\n143371673\r\n\r\nCANTINHO DO JARDIM SECRETO COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143368591\r\n\r\nCARDOSO E CORREA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143193481\r\n\r\nCASA DAS OLIVEIRAS PRESENTES CRIATIVOS E DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n143390821\r\n\r\nCASA DO FUTURO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143371150\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LETAILE LTDA ME \r\n\r\n143386727\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MUNDO FELIZ LTDA \r\n\r\n143040871\r\n\r\nCENTRO MEDICO ZE GAROTO LTDA \r\n\r\n143375733\r\n\r\nCLAUDIO AFFONSO DANCA E ARTE LTDA ME \r\n\r\n143379763\r\n\r\nCLIMEARIO CLIMATIZACAO LTDA \r\n\r\n143383221\r\n\r\nCM ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n143394584\r\n\r\nCOC TECH TECNOLOGIA EM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143244914\r\n\r\nCOELHO LIMA EMPRESA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n143349007\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n142927511\r\n\r\nCOMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA \r\n\r\n143004689\r\n\r\nCOMPUTERS A D INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143372157\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n142780200\r\n\r\nCONFISPLAN CONSULTORIA FISCAL PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143372874\r\n\r\nCONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n143376950\r\n\r\nCONSORCIO SUL FLUMINENSE 1 \r\n\r\n143390554\r\n\r\nCOOP H S COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n143323750\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA LST \r\n\r\n143390120\r\n\r\nCOOPESTADO COPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS NA REGIAO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143390201\r\n\r\nCOOPESTADO COPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS NA REGIAO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143059980\r\n\r\nCORCOVADO SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n143352385\r\n\r\nCOROA INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n143382918\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143378074\r\n\r\nCRYPTO DO BRASIL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143389874\r\n\r\nCULT TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143378686\r\n\r\nD & D 9607 COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA \r\n\r\n143382128\r\n\r\nD P DA SILVA BATISTA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n142372900\r\n\r\nD S A COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n143390546\r\n\r\nDABLIU VE COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143324810\r\n\r\nDAGAS DE DUQUE DE CAXIAS EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142546860\r\n\r\nDAIANA HELENA AQUINO RODRIGUES \r\n\r\n143215183\r\n\r\nDAKAR MOTO EXPRESS ENTREGAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143374044\r\n\r\nDARKFOX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143385755\r\n\r\nDC 60 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143380583\r\n\r\nDEF ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n143379488\r\n\r\nDEFORTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143382381\r\n\r\nDEPIL ART DEPILACAO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143382632\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SANTA FE LTDA ME \r\n\r\n143373781\r\n\r\nDG ESTUDIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143115650\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SILVA JARDINENSE LTDA ME \r\n\r\n143390597\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARRIDO LTDA EPP \r\n\r\n143323814\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LOUREIRO EIRELI ME \r\n\r\n143249770\r\n\r\nDIVESA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142855960\r\n\r\nDOIS ANDRES LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143390619\r\n\r\nDOM CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n143045741\r\n\r\nDON ROMANO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143383264\r\n\r\nDOPOMAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143250566\r\n\r\nDROGA PHARMA LTDA ME \r\n\r\n143379836\r\n\r\nDROGARIA E FARMACIA LEAP LTDA ME \r\n\r\n143392360\r\n\r\nDROGARIA EUCLIDIANA LTDA ME \r\n\r\n143383140\r\n\r\nDROGARIA IRE LTDA ME \r\n\r\n143392824\r\n\r\nDROGARIA MIRAMAX DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n143369253\r\n\r\nDROGARIA SO BRASIL DO CATIRI LTDA ME \r\n\r\n143379739\r\n\r\nDUBAI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143125052\r\n\r\nE COMMERCE HOTEL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n143350595\r\n\r\nECMAX COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143382195\r\n\r\nEKO7 SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143379399\r\n\r\nELDO RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143382870\r\n\r\nELEGANTE PAVUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143308092\r\n\r\nELEIDA SANCHES FAGUNDES ME \r\n\r\n143374494\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA \r\n\r\n143374621\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA \r\n\r\n143374737\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA \r\n\r\n143392573\r\n\r\nELIANE ALMEIDA LEAL TRANSPORTES ME \r\n\r\n143368362\r\n\r\nEMPORIO 121 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142927554\r\n\r\nEMPRESA DE EMBALAGENS METALICAS LBM LTDA \r\n\r\n143382527\r\n\r\nENDLESS MOBILE DO BRASIL TECNOLOGIA IL LTDA \r\n\r\n143382705\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n143382756\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n143382659\r\n\r\nEOLICA CAETITE C S A \r\n\r\n143324152\r\n\r\nEPSODE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142832952\r\n\r\nESPACO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA \r\n\r\n143307053\r\n\r\nETEX COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143375687\r\n\r\nEUJANI LIBOTTE ALVES ME \r\n\r\n143374109\r\n\r\nEUROTECH I COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143378848\r\n\r\nEVA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143374150\r\n\r\nEXCELLENCY PARTY EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143379364\r\n\r\nEXPANSAO JEANS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143119281\r\n\r\nEXPRESSCRED PROMOTORA DE CREDITOS FINANCIAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143303104\r\n\r\nF & W COMERCIO DE PNEUS EIRELI \r\n\r\n143374176\r\n\r\nF CASTRO PINTO JOIAS S/A \r\n\r\n141561084\r\n\r\nF D S BERROGAIN ASSESSORIA LINGUISTICA ME \r\n\r\n143375776\r\n\r\nF M P PRESTACAO DE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143377167\r\n\r\nF V CORTAT ME \r\n\r\n143337505\r\n\r\nFARIAS E GUIMARAES VIDEO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n143377248\r\n\r\nFARMA 3 SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n143211846\r\n\r\nFARMACIA ANNE LTDA \r\n\r\n143377523\r\n\r\nFATIMA CUNHA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143135104\r\n\r\nFELICIDADE COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA EPP \r\n\r\n143390163\r\n\r\nFERDAN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143385208\r\n\r\nFERNANDO LUCIO DINIZ RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n143249606\r\n\r\nFERNANDO REIS DA SILVA PINTURA AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n143379852\r\n\r\nFILHOS E FILHOTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143261878\r\n\r\nFIXTHERM ACESSORIOS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n143375040\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE ARAUJO ME \r\n\r\n143383345\r\n\r\nFLEX CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143383353\r\n\r\nFLUXO DE LUZ COMERCIO DE LUMINARIAS E MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n143079379\r\n\r\nFM EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143374460\r\n\r\nFMC TABACARIA LTDA \r\n\r\n143007718\r\n\r\nFN 17 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143371053\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS NOBRE DE SOUSA COMERCIO DE DOCES \r\n\r\n143252747\r\n\r\nG BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n143210149\r\n\r\nGABARITTO FACEBAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143250981\r\n\r\nGARME BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143323415\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143377906\r\n\r\nGENILSON REGIS DA SILVA COMERCIO DE SUCATAS \r\n\r\n143374230\r\n\r\nGESSO TIGRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143304577\r\n\r\nGLOBAL PRODUCTS DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143229222\r\n\r\nGM USINAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143201948\r\n\r\nGR CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SEGUROS E RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n143387111\r\n\r\nGREEN VALLEY PLANTAL E JARDINS LTDA \r\n\r\n143390724\r\n\r\nGRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n143289616\r\n\r\nGRUTA AZUL FUNDACOES LTDA EPP \r\n\r\n143371487\r\n\r\nGTP TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n143375903\r\n\r\nGUIDICELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143375911\r\n\r\nGUIDICELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143375954\r\n\r\nGUIDICELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143375865\r\n\r\nGUIDICELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141444924\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n143378961\r\n\r\nH W PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n143371827\r\n\r\nHANEI BJD LTDA ME \r\n\r\n143382616\r\n\r\nHANGERS SERVICOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143390791\r\n\r\nHGB CONSULTORIA E GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n143064053\r\n\r\nHIPERMERCADO DAMAZIO DE AGUA QUENTE LTDA ME \r\n\r\n141152761\r\n\r\nHMV PROJETOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141152842\r\n\r\nHMV PROJETOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143250116\r\n\r\nHMV PROJETOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143392271\r\n\r\nHORTIFRUTS E MERCEARIA FERREIRA 115 LTDA ME \r\n\r\n143216449\r\n\r\nHOUSE CPAP COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143382055\r\n\r\nHRMN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143383167\r\n\r\nIES INFORMATICA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143352032\r\n\r\nIMB GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143353306\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143388452\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143378880\r\n\r\nINNOVAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143371924\r\n\r\nINNOVARE COATINGS SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n143270532\r\n\r\nINSIGHT EDITORA LTDA \r\n\r\n143373404\r\n\r\nINVERNADA GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n143201433\r\n\r\nIRIS LETTIERI COSTA LOCUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n143371720\r\n\r\nITPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n143206702\r\n\r\nIVEL DE PADUA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143307207\r\n\r\nJ C C COUTINHO REFORMAS ME \r\n\r\n143371932\r\n\r\nJ C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143387022\r\n\r\nJ L DE SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143212362\r\n\r\nJ P COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143125885\r\n\r\nJ PIRES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143240072\r\n\r\nJACINTEX TECIDOS LTDA \r\n\r\n142549398\r\n\r\nJAIR FRANCISCO C ANDRADE REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GAS \r\n\r\n143390660\r\n\r\nJATOBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143132962\r\n\r\nJOAO VICTOR PEREIRA CARDOSO ME \r\n\r\n143368044\r\n\r\nJORGE ANDRE R GONCALVES EQUIPAMENTOS MEDICOS ME \r\n\r\n143216511\r\n\r\nJORGE ANDRE R GONCALVES EQUIPAMENTOS MEDICOS ME \r\n\r\n143382802\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA RODRIGUES CONSTRUCOES E INSTALACOES ME \r\n\r\n143328379\r\n\r\nK S B ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143289977\r\n\r\nKADOSH ELETROINFO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143299034\r\n\r\nKAIROS OESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143371550\r\n\r\nKAREN & GABRIEL FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143305948\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143305980\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143285882\r\n\r\nKATISSANE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143390678\r\n\r\nKIBE LOCO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n143382136\r\n\r\nKLL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143267841\r\n\r\nKRONNUS SUPORTE & DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n143098730\r\n\r\nL I DA S PIRES ME \r\n\r\n143379720\r\n\r\nLANCHONETE KAI PING LTDA ME \r\n\r\n143194577\r\n\r\nLC 4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143386859\r\n\r\nLEDA IGARZA IMPORT & EXPORT LTDA ME \r\n\r\n142906603\r\n\r\nLEONARDO AGUIAR LUCAS EIRELI \r\n\r\n142906557\r\n\r\nLEONARDO AGUIAR LUCAS ME \r\n\r\n143266080\r\n\r\nLIMA FRUIT COMERCIO DE FRUTRAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n143379305\r\n\r\nLIMACOYLE LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143135678\r\n\r\nLL ASSIS PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143196022\r\n\r\nLPC 3 PROJETOS E GERENCIA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143371860\r\n\r\nLUGEXTRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n143378805\r\n\r\nLUIZ TADEU NUNES DE ANDRADE ME \r\n\r\n143371967\r\n\r\nLUMARNIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143193686\r\n\r\nLUMINARIAS PREMIERE LTDA \r\n\r\n143379275\r\n\r\nLUPI RACOES LTDA EPP \r\n\r\n143378899\r\n\r\nLWM 2011 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143375300\r\n\r\nM M CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143018949\r\n\r\nM M III PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143387979\r\n\r\nM MUZI DA SILVA MERCEARIA E LATICINIOS ME \r\n\r\n143286196\r\n\r\nM P ITAPERUNA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n143215566\r\n\r\nM P MARQUES PACCE ROUPA INFANTIL \r\n\r\n143123017\r\n\r\nM R AZEREDO GONCALVES MERCEARIA ME \r\n\r\n143208853\r\n\r\nMAFFER PARAISO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143371231\r\n\r\nMAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA LANCHES ME \r\n\r\n140801502\r\n\r\nMALME TAVARES DA SILVA \r\n\r\n142415812\r\n\r\nMALMO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n143245902\r\n\r\nMARCELO M DE CASTRO ACADEMIA ME \r\n\r\n142696927\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PACHECO VILELA EIRELI ME \r\n\r\n143371525\r\n\r\nMED CLINICA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n143374974\r\n\r\nMEDHEALTH LTDA ME \r\n\r\n142962031\r\n\r\nMEGAODONTO ASSISTENCIA TECNICA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142962155\r\n\r\nMEGAODONTO ASSISTENCIA TECNICA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143370936\r\n\r\nMERCADO UNIDOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143122975\r\n\r\nMGPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143132946\r\n\r\nMICHELA LIMA TRINDADE ME \r\n\r\n143377680\r\n\r\nMILLE COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143093959\r\n\r\nMINERACAO PIRINEUS LTDA ME \r\n\r\n143380494\r\n\r\nMINIBI COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n143123173\r\n\r\nMIRF LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA \r\n\r\n143289330\r\n\r\nMISTER BELL SOLUCOES EM PUBLICIDADE E SERVICOS MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n143289373\r\n\r\nMISTER BELL SOLUCOES EM PUBLICIDADE E SERVICOS MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n143289454\r\n\r\nMISTER BELL SOLUCOES EM PUBLICIDADE E SERVICOS MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n143374311\r\n\r\nML MARKETING E SISTEMA LTDA ME \r\n\r\n143379380\r\n\r\nMLMIX ADESIVOS DECORATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143380524\r\n\r\nMMA BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143363395\r\n\r\nMONARKA S XXI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143273370\r\n\r\nMR AMERICA SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n142211796\r\n\r\nMRV MRL XXXIX INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n142211826\r\n\r\nMRV MRL XXXVIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143342002\r\n\r\nMS PET SHOP LTDA EPP \r\n\r\n143351281\r\n\r\nMULTIMUNDO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143382608\r\n\r\nN P PAULO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143330799\r\n\r\nN S AP BRASIL ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n143373609\r\n\r\nNATAL CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143291149\r\n\r\nNEL SANTOS CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143274171\r\n\r\nNEMESIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142421340\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373420\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373447\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373560\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373595\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373641\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373676\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373684\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373692\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143374885\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143373200\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n143386751\r\n\r\nNORTHEAST INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE PRODUTOS DE TABACO LTDA \r\n\r\n143352636\r\n\r\nNOVA CAROL PISOS EIRELI ME \r\n\r\n143379330\r\n\r\nNOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA EPP \r\n\r\n143350633\r\n\r\nNOVA NILOPOLIS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143386930\r\n\r\nNVK COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143356178\r\n\r\nO F FAGUNDES ME \r\n\r\n143348930\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n141587113\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n143079670\r\n\r\nOKTAGON DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS S A \r\n\r\n142904163\r\n\r\nONDAS DO OCEANO LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143391356\r\n\r\nOP ENERGIA LTDA \r\n\r\n143391321\r\n\r\nOP PESCADA OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143379429\r\n\r\nORION INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143345613\r\n\r\nORTOABBUD SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142986771\r\n\r\nOTICA DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n143303112\r\n\r\nPAINEIS RIO MONTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143376802\r\n\r\nPAMPLONA ALIMENTOS S A \r\n\r\n143254391\r\n\r\nPANFER INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142423939\r\n\r\nPARAISO DOS FOCINHOS PET SHOP LTDA \r\n\r\n143350366\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142211672\r\n\r\nPARQUE DOS GOYTACAZES INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n142211737\r\n\r\nPARQUE DOS GOYTACAZES INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143378759\r\n\r\nPASTA MILLE 2003 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143378228\r\n\r\nPECHINCHA COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n143378201\r\n\r\nPERTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143375334\r\n\r\nPINHO & BARBOSA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143389513\r\n\r\nPITUKA BABY COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n143331060\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143292501\r\n\r\nPLAN PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143298755\r\n\r\nPLENUM 1415 SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n143382950\r\n\r\nPOINT UNIVERSITARIO PAPELARIA LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143350803\r\n\r\nPOLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143389351\r\n\r\nPONTES SANTANA E RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n143371398\r\n\r\nPRIMAFACIE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143383418\r\n\r\nPROCOR CHEMICALS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143383485\r\n\r\nPROCOR CHEMICALS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143383558\r\n\r\nPROCOR CHEMICALS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143379755\r\n\r\nPROSPECT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143382551\r\n\r\nQCC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143378040\r\n\r\nQUATRO ESTACOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140801570\r\n\r\nQUIOSQUE FRUTOS DO MAR EIRELI \r\n\r\n143391399\r\n\r\nR D BROTHERS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143379216\r\n\r\nR DA MOTA NEGREIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGURANCA ME \r\n\r\n143101005\r\n\r\nR DIAS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143379453\r\n\r\nR F BULHOES VIDRACARIA EVENTOS & DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143379925\r\n\r\nR G DE MELLO AFFONSO ME \r\n\r\n143392565\r\n\r\nR P M COELHO COMERCIO DE SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n142429406\r\n\r\nR R MARTIGNONI PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n143369954\r\n\r\nR V MENEZES MODAS ME \r\n\r\n143372807\r\n\r\nRADAEL & CIA LTDA \r\n\r\n142987980\r\n\r\nRAMALHO E MENDES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143372785\r\n\r\nRAPHAEL HUGUININ DE SOUZA ME \r\n\r\n143030876\r\n\r\nRASE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n142988480\r\n\r\nREAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143379267\r\n\r\nREINO DO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143288601\r\n\r\nRENATA TEREZA DO N TEIXEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n142897574\r\n\r\nRENOVARE COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n143382578\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA RIO SUL GOURMET EIRELI \r\n\r\n142200158\r\n\r\nRGM REPRESENTACOES EM ARTIGOS DE OTICA LTDA ME ME \r\n\r\n143375806\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n143045067\r\n\r\nRIO BRANCO REAL ESTATE RIO LTDA \r\n\r\n143374214\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n143291319\r\n\r\nRIO TOTAL TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143209892\r\n\r\nRIOPROD COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n143215531\r\n\r\nRITA E PAULA ROUPA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n142200093\r\n\r\nROGERIO CARVALHO MARTINO ME \r\n\r\n143380613\r\n\r\nROMPEM DESIGN MOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n143375660\r\n\r\nROUPA DE BEBE DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143379569\r\n\r\nRR COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143325140\r\n\r\nRR PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n143059505\r\n\r\nS C M MOTTA RODRIGUES COMERCIO ME \r\n\r\n143377671\r\n\r\nS CHAGAS LINO TRANSPORTES RODOVIARIOS EPP \r\n\r\n143369644\r\n\r\nS L A COSTA MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143369580\r\n\r\nS L A COSTA MOTO PECAS ME \r\n\r\n142677060\r\n\r\nSAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n143301608\r\n\r\nSANI SYSTEM SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n143241419\r\n\r\nSARMENTO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n143379151\r\n\r\nSERPHA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143198904\r\n\r\nSEVENDI INCORPORADORA CONSTRUTORA E ADMINISITRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143389823\r\n\r\nSG BLINDADOS LTDA ME \r\n\r\n143375091\r\n\r\nSIMPLICIA DE CAMPOS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142859265\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n142859281\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n143392387\r\n\r\nSMA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143368737\r\n\r\nSMC 2005 SOCIEDADE MUSICAL CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n143062042\r\n\r\nSOFT SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143230352\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143378457\r\n\r\nSORVETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143385348\r\n\r\nSPOTMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143336401\r\n\r\nSTUDIO 17 DECORACAO E MODA LTDA ME \r\n\r\n143382640\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n143382683\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n143382560\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143373196\r\n\r\nSUPERMERCADO AGRENSE LTDA-ME \r\n\r\n143369709\r\n\r\nSUPPORT WOOD ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n143383329\r\n\r\nT M PASSO SALGADINHOS ARABE ME \r\n\r\n143237519\r\n\r\nT V S R BORBA CONSULTORIA ME \r\n\r\n143379577\r\n\r\nT2P2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n143255398\r\n\r\nTAMIRES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143375288\r\n\r\nTANIA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143281992\r\n\r\nTAPECARIA REI DO RIO LTDA \r\n\r\n143379020\r\n\r\nTAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n143379097\r\n\r\nTAVARUA ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n143371983\r\n\r\nTEAM NOGUEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n143325248\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n143377868\r\n\r\nTERRA FORTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143379712\r\n\r\nTF DE ASSIS EIRELI ME \r\n\r\n143382276\r\n\r\nTIA LEA DOCES LTDA ME \r\n\r\n143370901\r\n\r\nTMC TRANSPORTE MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143371460\r\n\r\nTOGUN COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143304992\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n143361007\r\n\r\nTRATORACO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143378147\r\n\r\nUBIRAJARA MONTEIRO DE MAGALHAES ARTEFATOS EIRELI ME \r\n\r\n143388088\r\n\r\nUNIPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143375610\r\n\r\nUNITERRA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143371886\r\n\r\nUNITY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143215310\r\n\r\nURMET DO BRASIL COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E DETECCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n143394452\r\n\r\nV D DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143382241\r\n\r\nV H S SUPER VIDEO DO BRASIL LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143376110\r\n\r\nVANDERSON L J MARQUES SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n143371452\r\n\r\nVANESSA MELLO SILVA \r\n\r\n143379313\r\n\r\nVGD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143390910\r\n\r\nVIANNA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143382217\r\n\r\nVIGA III COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n143382543\r\n\r\nVINICIO SILVEIRA BALBI SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143163671\r\n\r\nVISION AIR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143228552\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n143379119\r\n\r\nVM 10 SERVICOS DE COLETA LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n143215485\r\n\r\nVOYAGER I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143379666\r\n\r\nW A ENTRETENIMENTO E EVENTO 1905 LTDA ME \r\n\r\n143290614\r\n\r\nW G REVISTA E DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n143385305\r\n\r\nW S CURSOS DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n143214551\r\n\r\nW SALES DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n143272950\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n143030183\r\n\r\nWJT MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143380150\r\n\r\nWR STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143375199\r\n\r\nXELA LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n143385607\r\n\r\nXSARA DE NOVA IGUACU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143371045\r\n\r\nYUHAI DO BRASIL EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n143271873\r\n\r\nZ CARNEIRO DIAS ME \r\n\r\n143194747\r\n\r\nZAMINJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143333976\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2044 LTDA \r\n\r\n143207407\r\n\r\nZEF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143290495\r\n\r\nZIUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\nId: 1740309"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1740311": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 01 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143353390\r\n\r\nWWX DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1740311"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1740310": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143394703\r\n\r\n143388045\r\n\r\n142522333\r\n\r\n142522260\r\n\r\n143390635\r\n\r\n143377027\r\n\r\n143309978\r\n\r\n143389831\r\n\r\n143385518\r\n\r\n143368915\r\n\r\n143326228\r\n\r\n143389149\r\n\r\n143372769\r\n\r\n143030124\r\n\r\n142898589\r\n\r\n143366580\r\n\r\n143366556\r\n\r\n143375326\r\n\r\n143364758\r\n\r\n143374958\r\n\r\n143377299\r\n\r\n143381164\r\n\r\n143383183\r\n\r\n143210688\r\n\r\n143371401\r\n\r\n141620196\r\n\r\n143377540\r\n\r\n143391917\r\n\r\n143390090\r\n\r\n143383299\r\n\r\n143350862\r\n\r\n143350269\r\n\r\n143379208\r\n\r\n142231460\r\n\r\n142231479\r\n\r\n143114409\r\n\r\n143348914\r\n\r\n143301349\r\n\r\n143385216\r\n\r\n143372017\r\n\r\n143372050\r\n\r\n143311328\r\n\r\n143371002\r\n\r\n143371959\r\n\r\n143377221\r\n\r\n142938670\r\n\r\n143380796\r\n\r\n143371533\r\n\r\n143389165\r\n\r\n143390244\r\n\r\n143285149\r\n\r\n143379860\r\n\r\n143370332\r\n\r\n143307843\r\n\r\n143387359\r\n\r\n143375270\r\n\r\n143378406\r\n\r\n143340441\r\n\r\n140990879\r\n\r\n143379992\r\n\r\n143371940\r\n\r\n143377957\r\n\r\n143388185\r\n\r\n143365070\r\n\r\n143390481\r\n\r\n143122967\r\n\r\n143350706\r\n\r\n143352164\r\n\r\n143390767\r\n\r\n143329960\r\n\r\n143376012\r\n\r\n142678422\r\n\r\n143193716\r\n\r\n143390210\r\n\r\n143250434\r\n\r\n143371770\r\n\r\n143373790\r\n\r\n143251066\r\n\r\n143371851\r\n\r\n143345591\r\n\r\n143390872\r\n\r\n143371614\r\n\r\n142971693\r\n\r\n143391151\r\n\r\n143372009\r\n\r\n143371975\r\n\r\n143386425\r\n\r\n143385674\r\n\r\n143375229\r\n\r\n142960217\r\n\r\n143382462\r\n\r\n143393154\r\n\r\n143243624\r\n\r\n143379518\r\n\r\n143156861\r\n\r\n143371746\r\n\r\n143385275\r\n\r\n143379291\r\n\r\n143394193\r\n\r\n141916494\r\n\r\n143198629\r\n\r\n143198637\r\n\r\n143382284\r\n\r\n143375016\r\n\r\n143341871\r\n\r\n143371070\r\n\r\n143377477\r\n\r\n143346105\r\n\r\n143385682\r\n\r\n141916460\r\n\r\n143374478\r\n\r\n143164341\r\n\r\n142982113\r\n\r\n143378481\r\n\r\n143382888\r\n\r\n143383000\r\n\r\n143382586\r\n\r\n143379631\r\n\r\n143357956\r\n\r\n143382292\r\n\r\n142931314\r\n\r\n143371568\r\n\r\n143377760\r\n\r\n143371428\r\n\r\n143351788\r\n\r\n143390996\r\n\r\n143376993\r\n\r\n143378430\r\n\r\n143379810\r\n\r\n143382411\r\n\r\n143370600\r\n\r\n143379534\r\n\r\n143381180\r\n\r\n143350773\r\n\r\n143378066\r\n\r\n143378112\r\n\r\n143375210\r\n\r\n143354183\r\n\r\n143385550\r\n\r\n143378287\r\n\r\n143380397\r\n\r\n143389599\r\n\r\n143196510\r\n\r\n143385615\r\n\r\n143390929\r\n\r\n143307290\r\n\r\n143380770\r\n\r\n143084623\r\n\r\n143390228\r\n\r\n143382420\r\n\r\n143386778\r\n\r\n143391607\r\n\r\n143287370\r\n\r\n143373633\r\n\r\n142111295\r\n\r\n143283332\r\n\r\n143391569\r\n\r\n143385941\r\n\r\n143351362\r\n\r\n142986720\r\n\r\n143056999\r\n\r\n143301667\r\n\r\n143375474\r\n\r\n143381377\r\n\r\n143378317\r\n\r\n143374516\r\n\r\n143164201\r\n\r\n142836028\r\n\r\n143389653\r\n\r\n143369385\r\n\r\n143379844\r\n\r\n143386514\r\n\r\n143385364\r\n\r\n143389424\r\n\r\n143376101\r\n\r\n143375431\r\n\r\n143382667\r\n\r\n143382764\r\n\r\n143382691\r\n\r\n143099418\r\n\r\n143099558\r\n\r\n143381393\r\n\r\n143368966\r\n\r\n143380591\r\n\r\n143380478\r\n\r\n143328557\r\n\r\n142662429\r\n\r\n143375962\r\n\r\n143377124\r\n\r\n143368826\r\n\r\n143352458\r\n\r\n143083830\r\n\r\n143377655\r\n\r\n143391690\r\n\r\n143378260\r\n\r\n143387057\r\n\r\n142914169\r\n\r\n143326333\r\n\r\n143160834\r\n\r\n143378139\r\n\r\n143386352\r\n\r\n142909688\r\n\r\n143380222\r\n\r\n143380451\r\n\r\n143380575\r\n\r\n143386379\r\n\r\n143392492\r\n\r\n143392433\r\n\r\n143383078\r\n\r\n143371410\r\n\r\n143371371\r\n\r\n143307819\r\n\r\n143392298\r\n\r\n143388312\r\n\r\n143030914\r\n\r\n143030892\r\n\r\n143030930\r\n\r\n143286552\r\n\r\nId: 1740310"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}