{
    "2014-10-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1739993": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 03 de outubro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nRITA LAMEIRA ROMÃO\r\n\r\n99º\r\n\r\nNOMEAÇÃO SEM EFEITO DE RANGEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nId: 1739993"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1739991": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nProcesso nº 2014.00080178 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Sempre Festas Promoções e Eventos S/C Ltda., referente à locação do imóvel situado na Rua Pedro Alves, nº 150, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1739991"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1739992": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00634392 (Origem: Notícia Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00744651, 2014.00744152 e 2014.00744927 (Origem: Notícia Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00763495 (Interessada: Rosivany Mendes Monteiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00253233 (Interessada: Maria Aparecida Campos Straus) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00715180 (Interessada: Aurita R. Zaneti) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01169025 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00745988 (origem: Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01579093 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00350483 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00040510 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01575297 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00510899 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00040574 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01458597 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nId: 1739992"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1739994": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de outubro de 2014.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais da Capital\r\n\r\nAté o dia 05/10/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução n.º \r\n\r\n56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de setembro de 2014.\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras; Promotoria de Justiça Cível de Vassouras e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí; 2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nCriminal de Barra do Piraí; Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de\r\n\r\nTutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí\r\n\r\nAté o dia 15/10/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período agosto/setembro de 2014.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios semestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar da Capital, e referentes ao período abril/setembro de 2014.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do \r\n\r\nConselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar\r\n\r\nem todo o Estado (com exceção daqueles de atribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período julho/agosto/setembro de 2014.\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença; Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença e Promotoria de Justiça Cível de Valença\r\n\r\nAté o dia 20/10/2014\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de \r\n\r\ninformática e telemática em andamento ou concluídas no mês de setembro de 2014, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n29/10/2014 e 30/10/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio; 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio; 3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nCriminal de Cabo Frio; Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio; Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio; Promotoria de\r\n\r\nJustiça Cível de Cabo Frio; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 66/2014)\r\n\r\nId: 1739994"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1739995": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público, bem como ao público em geral, para participarem da Consulta Pública sobre o tema “PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ARTICULAÇÃO E COMPROMISSO DE TODOS”, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2014, das 14h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público na cidade de Macaé (CRAAI Macaé), situado à Rodovia do Petróleo, km 4, rua Projetada, s/n, Virgem Santa, Macaé/RJ, em parceria estabelecida entre o Conselho de Educação do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público.\r\n\r\nId: 1739995"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1739372": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 372/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.225-5/2014\r\n\r\nId: 1739372"
                    ],
                    "1739737": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 373/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.572-1/2012 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON PEIXOTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.345-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.532-4/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDA ÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a DANIEL DA SILVA JÚNIOR.\r\n\r\nId: 1739737"
                    ],
                    "1739738": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 374/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.019-5/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.153-4/2012 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON PEIXOTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.102-8/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ROGENILSON COUTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.633-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por WELINGTON LUIZ RONZEI e CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.274-9/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.121-1/2014 - REPRESENTAÇÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Embargos de Declaração interposto por CIA VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.362-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/SERLA- FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.745-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interposto por CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.492-8/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO.\r\n\r\nId: 1739738"
                    ],
                    "1739739": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 375/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.741-6/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON FARIAS DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 13.09.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.044-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RIO CLARO/Recursos de Reconsideração interpostos por JOSÉ GERALDO NETTO por intermédio de seu procurador FABIANO CARLOS DO AMARAL - OAB/RJ 106.989, JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, ADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO, ANTONIO NERZO RODRIGUES DE ARAUJO, JOSIAS FERREIRA, NAYLON ANGELO DA SILVA, JOSÉ GERALDO NETTO, LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, SALIM ELIAS, WILSON LIMA DE ALMEIDA e SILVERIO AMARO PEREIRA FILHO sem procuradores, contra decisão proferida na sessão de 22.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.121-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por MARIA DE FÁTIMA PACHECO por intermédio de seu procurador LUIS FELIPPE FERREIRA KLEN DE MATTOS OAB-RJ 120.514, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.914-0/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.591-9/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito ao Espólio de JOSÉ BENJAMIN DE SOUZA SOBRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.595-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MACUCO/Imputação de Débito a Ademir Jói, Arnaldo Boaretto , Ésio Guerra Espíndola, João Carvalho da Silva, José Campanuci Calvelli, Marcelo Abreu Mansur, Nagil de Lima e Silva, Nilo da Cruz Lopes, Raul Ribeiro Lengruber, Wildimar de Souza Faria, Wildimar de Souza Faria, (responsabilidade solidária com Guilherme Teixeira de Carvalho- óbito e a Octacílio Lattanzi - óbito).\r\n\r\nId: 1739739"
                    ],
                    "1739877": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 376/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.516-5/2000 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por ARNALDO FRANÇA VIANNA.\r\n\r\nId: 1739877"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1739822": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.435-9/2012 - Marina de Paula Duque. DEFIRO o pedido de repetição das contribuições previdenciárias vertidas ao RIOPREVIDÊNCIA, o que empreendo na esteira dos pareceres da Douta PGT.\r\n\r\nId: 1739822"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1739828": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.979-2/2014 - Renata Souza Valle Cardoso, matr. 02/3616/0-4; proc. TCE nº 302.035-9/2014 - Luciano Correa Ribeiro, matr. 02/3532/0-8; proc. TCE nº 302.013-1/2014 - Jorge Machado da Silva, matr. 02/3537/0-8; proc. TCE nº 302.031-3/2014 - Fernanda Greco Laureano, matr. 02/4255/0-3; proc. TCE nº 302.011-3/2014 - Eduardo Suzano de Camargo Castro, matr. 02/3668/0-3; proc. TCE nº 302.014-5/2014 - Arcelino Motta Junior, matr. 02/3050/0-0; proc. TCE nº 302.028-6/2014 - Sandra Maria Vasconcelos de Sousa, matr. 02/3593/0-8; proc. TCE nº 302.006-8/2014 - Ana Lucia Costa Bittencourt, matr. 02/3621/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.047-2/2014 - Paula Gomes de Carvalho, matr. 02/2951/0-3; proc. TCE nº 302.090-9/2014 - Deborah Goes de Oliveira, matr. 02/2865/0-0; proc. TCE nº 302.065-4/2014 - Carla Maria Juca Rodrigues, matr. 02/4319/0-3; proc. TCE nº 302.054-5/2014 - Sergio Luis Alves Pires, matr. 02/3623/0-1; proc. TCE nº 302.049-0/2014 - Claudia Alves de Carvalho, matr. 02/3613/0-8; proc. TCE nº 302.016-3/2014 - Marco Antonio da Silva Pereira, matr. 02/3084/0-7; proc. TCE nº 302.078-1/2014 - Jones de Azevedo Pelech Junior, matr. 02/4305/0-2. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.376-1/2014 - Nestor Macedo Filho, matr. 02/1356/3-4; Fernando Antonio Menos Pinto de Lima, matr. 02/2258/0-9; Edison da Cruz de Goes; Marcus Maretti, matr. 02/2842/0-8; Glauber Gil de Vasconcelos Silva, matr. 02/3086/0-1; Felipe Reis da Silva, matr. 02/1999/0-6; Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8; Jose Roberto de Souza, matr. 02/2722/0-8; Elaine Serra Antonio, matr. 02/4409/0-4; Flavia Andrea de Albuquerque Melo, matr. 02/3642/0-5; Wallace de Souza Barros, matr. 02/1947/0-7; Elias dos Santos Antunes. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1739828"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1739706": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.307-3/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 47/2014 - registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, resíduos comuns de saúde e resíduos químicos (doravante designados simplesmente Lixo de Serviços de Saúde) gerados nas instalações do Prédio Anexo (localizado na Praça da República, nº 54, 1º andar - CMA) ao Edifício-Sede do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 2.622,00 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nId: 1739706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1739817": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.712-9/2014 - Antonio Alves Torres, matr. 02/2030/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.716-5/2014 - Marcia Aranha Clemente da Fonseca Costa, matr. 02/1871/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2014.\r\n\r\nId: 1739817"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1739731": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.371-9/13\r\n\r\nDIA: 15/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 87.360,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1739731"
                    ],
                    "1739707": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.832-8/14\r\n\r\nDIA: 14/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES, VEDAÇÕES, MOBILIÁRIOS, FORROS, ESQUADRIAS, ESTRUTURAS E COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.924.415,64\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1739707"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1739977": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1323 de 2014, de autoria do Deputado Édino Fonseca a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1163,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central em Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1739977"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1739978": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3200/2014\r\n\r\n(MENSAGEM N° 67/2014)\r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.\r\n\r\nAutor PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\nArt. 1 ° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, nos termos do § 5° do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015 -, compreendendo:\r\n\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; \r\n\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e \r\n\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA \r\n\r\nArt. 2° - A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 89.334.414.173,00 (oitenta e nove bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil e cento e setenta e três reais) menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 7.369.845.607,00 (sete bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sete reais), perfazendo o valor líquido de R$ 81.964.568.566,00 (oitenta e um bilhões, novecentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais), assim distribuído: \r\n\r\nI - R$ 68.324.759.694,00 (sessenta e oito bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais), do Orçamento Fiscal; e \r\n\r\nII - R$ 13.639.808.872,00 (treze bilhões, seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais), do Orçamento da Seguridade Social. \r\n\r\nParágrafo Único - Do montante estimado no caput a parcela de R$ 4.462.199.858,00 (quatro bilhões, quatrocentos e sessenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) refere-se à receita intraorçamentária. \r\n\r\nArt. 3° - A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6° da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA DESPESA PÚBLICA \r\n\r\nArt. 4° - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 81.964.568.566,00 (oitenta e um bilhões, novecentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais), discriminada nos Anexos lI, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5°, § 2°, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\nI - R$ 56.053.601.348,00 (cinquenta e seis bilhões, cinquenta e três milhões, seiscentos e um mil e trezentos e quarenta e oito reais) do Orçamento Fiscal, excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo; \r\n\r\nII - R$ 22.019.326.839,00 (vinte e dois bilhões, dezenove milhões, trezentos e vinte e seis mil e oitocentos e trinta e nove reais) do Orçamento da Seguridade Social; e \r\n\r\nIII - R$ 3.891.640.379,00 (três bilhões, oitocentos e noventa e um milhões, seiscentos e quarenta mil e trezentos e setenta e nove reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal. \r\n\r\n§ 1° - Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de R$ 8.379.517.967,00 (oito bilhões, trezentos e setenta e nove milhões, quinhentos e dezessete mil e novecentos e sessenta e sete reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal. \r\n\r\n§ 2° - O valor total da despesa inclui a parcela de R$ 4.462.199.858,00 (quatro bilhões, quatrocentos e sessenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) referentes à despesa intraorçamentária. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS \r\n\r\nArt. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de: \r\n\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; \r\n\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro; \r\n\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; \r\n\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício; \r\n\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e \r\n\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo. \r\n\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos. \r\n\r\nArt. 6° - O limite autorizado no art. 5° não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios. \r\n\r\nArt. 7° - Os créditos suplementares deverão ser elaborados de forma a possibilitar a identificação do programa de trabalho e do grupo de despesa cancelados, bem como do respectivo programa de trabalho e do grupo e despesa suplementados. \r\n\r\nArt. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento de Investimento, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de: \r\n\r\nI - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada, da mesma empresa; e \r\n\r\nII - geração de recursos na mesma empresa. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS \r\n\r\nArt. 9° - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 1.451.514.289,00 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e quatorze mil e duzentos e oitenta e nove reais), destacada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. \r\n\r\nArt. 10º - As fontes de receitas estimadas para cobertura da despesa fixada no artigo anterior decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito, conforme especificado nas fontes de financiamento do quadro síntese do Orçamento de Investimento. \r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nArt. 11º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, conforme prevê o art. 11 da Lei Estadual n° 6.861, de 15 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015 -, até o limite de R$ 6.143.199.587,00 (seis bilhões, cento e quarenta e três milhões e cento e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público estadual. \r\n\r\nParágrafo Único - As operações de crédito externas poderão ser garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Estadual, neste caso, autorizado a oferecer contragarantias. \r\n\r\nCAPÍTULO V \r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\nArt. 12º - Integram esta Lei os demonstrativos anexos nos termos dos arts. 18 e 24 da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015. \r\n\r\nArt. 13º - O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei em virtude dos efeitos de alienação de participação acionária, inclusive em função de abertura de capital; do aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas; da concessão de serviços públicos, da liquidação e/ou extinção de organismos estaduais, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 14º - O Poder Executivo fica autorizado a promover, sempre que necessário, ajustes do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais não dependentes, dando conhecimento ao Poder Legislativo. \r\n\r\nArt. 15º - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2015 com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: \r\n\r\nI - realização de receitas não previstas; \r\n\r\nII - realização inferior ou não realização de receitas previstas; \r\n\r\nIII - catástrofe de abrangência limitada; \r\n\r\nIV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação; e \r\n\r\nV - alteração na estrutura administrativa do Estado decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. \r\n\r\nParágrafo Único - As normas de que tratam o caput desse artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, assim como serão disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado. \r\n\r\nArt. 16º - Ficam atualizadas as Metas Fiscais para 2015 de que tratam o inciso II do art. 1º e o art. 5º da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, na forma dos Demonstrativos da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais da LDO/2015 constantes desta Lei. \r\n\r\nArt. 17º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMENSAGEM N° 67/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a essa Assembleia Legislativa para submeter aos Senhores Deputados o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Estatais para o exercício financeiro de 2015, em cumprimento ao que determina o artigo 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e aos termos estabelecidos na Lei nº 6.861, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 - LDO/2015.\r\n\r\nÉ parte deste Projeto de Lei o Orçamento de Investimento das empresas estatais não dependentes do Tesouro Estadual, bem como o Programa de Dispêndios Globais - PDG que, em cumprimento da legislação vigente, expressam o aperfeiçoamento do orçamento público estadual, fortalecendo os princípios da gestão fiscal transparente e focada em seus resultados.\r\n\r\nVale destacar que ao optarmos pela inserção da esfera orçamentária do Orçamento de Investimento ao presente Projeto de Lei Orçamentária Anual, conforme mencionado em parágrafo anterior, não foram incluídos nos cálculos do orçamento fiscal e da seguridade social, as receitas e as despesas relativas à Imprensa Oficial - I0 e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nNo processo de elaboração deste Projeto de Lei o Executivo Estadual preocupou-se em seguir os princípios da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme já demonstrado na Lei de Diretrizes Orçamentárias quando da fixação das metas e riscos fiscais para o exercício de 2015.\r\n\r\nAs propostas foram conduzidas pelo princípio da eficiência do gasto público, tendo como sinalização a real situação financeira do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, o conjunto das receitas e despesas, que consubstanciam o presente Projeto de Lei de Orçamento, objetiva dar continuidade às ações iniciadas nos exercícios anteriores, ao tempo em que são fortalecidas as políticas públicas e os projetos nas áreas de ação social, urbanização de comunidades de baixa renda, sistema viário e transporte público, entre outras, com novas iniciativas. Por outro lado, me preocupo em assegurar os recursos necessários ao pleno desempenho das funções precípuas do Executivo Estadual, comprometido com o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO grande desafio do Governo é dotar o Estado do Rio de Janeiro de condições necessárias para prosseguir enfrentando e vencendo os problemas estruturais decorrentes dos desequilíbrios econômicos e sociais que marcam a sociedade brasileira, exigindo respostas eficientes e eficazes. Por isso, o modelo de gestão adotado vem privilegiando a conjugação de ações, tanto na busca da redução desses desequilíbrios, quanto na racionalidade da alocação dos recursos financeiros.\r\n\r\nA receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para 2015, está projetada em R$ 89.334.414.173,00 (oitenta e nove bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e catorze mil e cento e setenta e três reais), tendo como principais referências os valores previstos de realização em 2014 e os ajustes que se fizeram necessários no decorrer do exercício. As projeções finais, para os diversos itens de receita, foram alcançadas após a aplicação de parâmetros macroeconômicos e de premissas específicas para cada rubrica, em função de suas particularidades.\r\n\r\nA taxa de crescimento real do PIB, em 2015 foi estimada em 1,96%. A projeção das receitas a preços correntes de 2015 considerou como base o índice de variação de preços medido pelo IPCA, estimado em 6,00% e pelo IGP-DI, estimado em 5,50%.\r\n\r\nO ICMS, principal tributo estadual, alcançou o montante de R$ 36.703.100.813 (trinta e seis bilhões, setecentos e três milhões, cem mil e oitocentos e treze reais), segundo as projeções, as quais tomaram por base o valor da arrecadação esperado para 2014, a partir de série histórica dessazonalizada, juntamente com as estimativas dos supracitados parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nA receita dos royalties e participação especial foi estimada em função da produção prevista pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP -, da taxa de câmbio média e do preço internacional do barril previsto para 2015. O imposto de renda retido na fonte teve o acréscimo calculado de forma proporcional à variação prevista na folha de pessoal. Já as operações de crédito internas e externas autorizadas alcançaram o valor de R$ 6.143.199.587,00 (seis bilhões, cento e quarenta e três milhões, cento e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nA captação de recursos onerosos em volumes elevados, mercê da boa administração fiscal até aqui realizada, tem sido uma saudável novidade introduzida no período 2007/2014. Estas operações de crédito são consequência de uma política de investimentos públicos traçada com o objetivo de dotar o Estado do Rio de Janeiro da infraestrutura necessária à atração de investimentos privados, fundamental ao cumprimento de seu calendário de eventos internacionais e à melhoria das condições de vida de sua população.\r\n\r\nAdemais, a implementação desta política acarretará no futuro próximo um maior dinamismo da economia fluminense e, por conseguinte, da arrecadação tributária.\r\n\r\nAssim, no valor acima encontram-se contempladas ações de aquisição de novos equipamentos ferroviários, implantação de novas linhas de metrô, recuperação e implantação de rodovias, saneamento, pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, infraestrutura para o turismo, construção de habitações, modernização da gestão pública, incluída a área fazendária, entre diversos projetos.\r\n\r\nNo que se refere às receitas de outras fontes, tanto as diretamente arrecadadas por Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, quanto às provenientes de convênios, os valores foram previstos pelos órgãos responsáveis pelas respectivas arrecadações.\r\n\r\nNa despesa, a distribuição dos recursos está condicionada por imposições de natureza constitucional e legal, relativas às despesas e transferências obrigatórias. Desse modo, os percentuais da Saúde, Educação, FECAM, FEHIS e FAPERJ contemplam as exigências legais, assim como estão garantidos os recursos destinados ao pagamento da dívida e às transferências aos municípios e ao FUNDES.\r\n\r\nDemonstro com isso que os recursos disponíveis para o desempenho das funções fundamentais do Estado, deduzidas as despesas mencionadas, estão distribuídos em função das prioridades estabelecidas em sintonia com nossa determinação de realizar uma gestão fiscal responsável. O desempenho das atividades diretamente voltadas para a prestação de serviços públicos e a realização de projetos que são a sustentação ao desenvolvimento estadual, direcionam a alocação das dotações que consubstanciam as ações a serem executadas em 2015.\r\n\r\nNas despesas de Pessoal e Encargos foram incorporados os dispêndios oriundos das correções salariais aprovadas no decorrer de 2014, extensivas a aposentados e pensionistas, a admissão dos concursados e as contratações temporárias, de modo a assegurar, no orçamento estadual, o pagamento dos servidores públicos do Estado, em 2015.\r\n\r\nINVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nOs investimentos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para 2015 foram estimados no valor de R$ 10.940.691.922,00 (dez bilhões, novecentos e quarenta milhões, seiscentos e noventa e um mil e novecentos e vinte e dois reais) e serão custeados, principalmente, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, da parceria com Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e da contratação de financiamentos e empréstimos com Organismos Internacionais e Instituições Financeiras Federais, em decorrência da abertura de espaço fiscal trabalhado pelo Governo no período 2007/2014. Tal cifra evidencia que o Poder Executivo vem perseguindo a realização da ambiciosa agenda a que se propôs em face dos desafios do nosso desenvolvimento econômico e social. E como consequência, o Estado do Rio de Janeiro mais que dobrou seu percentual de investimentos sobre a receita corrente líquida no mencionado período, de 5,29% em 2007 para 14,19% em 2013, destacando que em 2010 alcançou 14,96%.\r\n\r\nNo tocante ao exercício de 2013, os investimentos subiram 23,06 % em relação ao ano de 2012, passando de R$ 5,55 bilhões para R$ 6,83 bilhões. O Estado do Rio de Janeiro tem concentrado esforços, desde 2007, para aumentar investimentos em áreas estratégicas de governo. Nessa direção, vem captando recursos junto a diversas instituições financeiras, uma vez que a capacidade de pagamento reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN autoriza a contratação de novas operações de crédito (abertura de espaço fiscal).\r\n\r\nVale destacar que, os recursos alocados em investimento pelo Governo do Estado têm crescido ao longo destes últimos oito anos, beneficiando principalmente as seguintes áreas: Educação, Gestão Ambiental, Saneamento, Saúde, Segurança Pública, Transporte e Urbanismo. Em 2013, essas áreas foram responsáveis por 81,55% (R$ 5,57 bilhões) da despesa total com investimentos (R$ 6,83 bilhões). Estas despesas foram financiadas com Operação de Crédito (68,04%), Fontes do Tesouro (17,23%) e Outras Fontes (14,73%).\r\n\r\nPara o ano corrente, 2014, a estimativa é que as referidas áreas sejam responsáveis por 88,50% (R$ 11,70 bilhões) do investimento total (R$ 13,22 bilhões). Já no que se refere ao orçamento de 2015, as mesmas áreas serão responsáveis por 87,05% (R$ 9,52 bilhões) do total investido (R$ 10,94 bilhões).\r\n\r\nNo âmbito do Transporte Público, em 2013, foram aplicados R$ 2,01 bilhões na construção da Linha 4 do Metrô. Com previsão de término em 2015 e operação nos primeiros meses de 2016, a referida linha terá um percurso de aproximadamente 16 Km de extensão que ligará Barra a Ipanema num trajeto de 15 minutos, e transportará, a partir de 2016, mais de 300 mil usuários por dia, retirando das ruas milhares de veículos.\r\n\r\nNa função Urbanismo, a Implantação do Arco Metropolitano, desenvolvida também com recursos de convênios firmados com o Governo Federal, propiciará a interligação de rodovias federais e a integração de complexos industriais, transformando a Baixada Fluminense em uma grande área logística. Há uma estimativa de que este importante projeto reduza em até 20% o custo do transporte de produtos no Estado. Do total dos 145 quilômetros da rodovia, coube ao Estado construir o chamado trecho virgem que liga Duque de Caxias a Itaguaí, atravessando Nova Iguaçu, Japeri e Seropédica. Em 2013 foram investidos R$ 704,0 milhões neste projeto.\r\n\r\nNa Urbanização de Comunidades, ação em parceria com o Governo Federal, intervenções realizadas nos Complexos do Alemão, Maguinhos, Rocinha, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo e Santa Marta, requereram, em 2013, R$ 128,8 milhões com destaque para a construção 2.467 moradias, unidades de saúde, escolas, redes de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, além de áreas de lazer. No complexo do Alemão, foram entregues 920 unidades habitacionais.\r\n\r\nAinda no âmbito da política de Urbanismo, vale destacar que, ano passado, o Governo do Estado investiu R$ 576,9 milhões no Programa Bairro Novo, realizando obras de drenagem e pavimentação em mais de 2.000 ruas de 19 municípios.\r\n\r\nNa área de Saneamento, no referido ano, foram investidos R$ 125,5 milhões em melhorias nos sistemas de abastecimento de água executadas pela CEDAE em comunidades incluídas no PAC. Já na função Gestão Ambiental destacamos que, nas bacias da Baía da Guanabara, foram aplicados R$ 72,8 milhões em ações que contemplaram a contratação de ecobarcos para recolher lixo flutuante e a implantação de ecobarreiras na foz de rios e de canais que deságuam na Baía (Plano Guanabara Limpa).\r\n\r\nNo que concerne à política educacional, o Governo do Estado investiu, no ano decorrido, R$ 135,2 milhões, na melhoria e no reequipamento da infraestrutura da rede escolar e na ampliação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT's). Foram aplicados R$ 36,8 milhões na aquisição de 106 ônibus e 91 micro-ônibus para a realização do transporte rural dos estudantes das redes de ensino, ampliando consideravelmente o acesso do aluno à escola.\r\n\r\nNeste mesmo ano, foram realizadas no DEGASE readaptações físicas nas unidades, reequipamento de 12 (doze) unidades de atendimento socioeducativo de semiliberdade e a reforma das 06 (seis) unidades de atendimento de restrição e privação. Além disso, foram inaugurados 02 (dois) CEMSE's (Centro de Medidas Socioeducativa) de internação e internação provisória, com capacidade de atendimento de 180 adolescentes em conflito com a lei, totalmente equipados, localizados em Campos dos Goytacazes e em Volta Redonda.\r\n\r\nA UERJ, em 2013, investiu R$ 7,6 milhões na aquisição de imóveis, localizados em Petrópolis - para abrigar a faculdade de Arquitetura - e em Nova Friburgo para alocar o Instituto Politécnico - IPRJ. O Instituto, que contempla as graduações em Engenharia Mecânica e em Computação, foi transferido para este novo local em virtude das fortes chuvas ocorridas no município.\r\n\r\nPor fim, ainda na função educação, cabe ressaltar a participação da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), órgão que vem desenvolvendo a política de educação profissional no Estado. Foram aplicados, no ano passado, R$ 16,4 milhões na aquisição de novas Unidades Modulares Habitacionais que são utilizadas para a ampliação dos CVT's, e R$ 487,2 mil na aquisição de imóvel no município de Valença para a instalação de CVT no centro-sul fluminense.\r\n\r\nNo tocante à área de saúde, destacamos o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Primeiro centro voltado para o tratamento de doenças neurocirúrgicas do Brasil, a unidade se dedica exclusivamente a casos cirúrgicos e utiliza técnicas inéditas na rede pública de saúde desde agosto de 2013. Entre as tecnologias presentes no Instituto estão: a sala híbrida, que possibilita a realização de exame de ressonância magnética durante a cirurgia; o Centro de Epilepsia do Estado, e a UTI exclusiva do pro tocolo do AVC isquêmico. O hospital possui quatro salas cirúrgicas inteligentes, com videoconferência e capacidade de realizar cirurgias assistidas por sistema de neuronavegação, capazes de localizar lesões profundas no cérebro durante uma cirurgia. Os investimentos do Governo do Estado em obras e equipamentos de última geração alcançaram o montante de R$ 80 milhões em 2013.\r\n\r\nDestaque-se, também, o Hospital Estadual da Criança, primeira unidade pública do Estado voltada exclusivamente para o atendimento pediátrico. Inaugurado em março de 2013, no bairro de Vila Valqueire. Este hospital realiza cirurgias de média e alta complexidade, além de tratamento de câncer.\r\n\r\nA unidade oferece, também, exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada, ecocardiografia e broncoscopia. Seguindo os princípios do atendimento humanizado, o visual do Hospital Estadual da Criança possui cores, personagens e um tomógrafo que simula uma nave espacial. No exercício de 2013 o Governo do Estado aplicou R$ 79,6 milhões nesta unidade.\r\n\r\nEm relação à área de segurança pública, em 2013 o Governo do Estado investiu R$ 48,6 milhões na reestruturação das delegacias legais e nos órgão investigativos, bem como R$ 28,7 milhões no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC. O referido centro, inaugurado em maio de 2013, foi inspirado em modelos integrados de segurança adotados em Londres, Nova lorque, México e Madri; e vai abrigar diferentes órgãos do Estado, do Município e do Governo Federal, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Defesa Civil e Companhia ~ Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio).\r\n\r\nPara o exercício corrente, 2014, temos como destaque os seguintes projetos:\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias (R$ 3,20 bilhões), Implantação de Projetos de Infraestrutura (R$ 555,14 milhões), Implantação do Arco Metropolitano (R$ 848,03 milhões), Abastecimento de Água - PAC (R$ 500,16 milhões), Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (377,38 milhões), Melhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II (R$ 297,79 milhões), Recuperação da Região Serrana (R$ 322,86 milhões), Ampliação da Rede Escolar e Melhoria da Infraestrutura (R$ 208,98 milhões), Bairro Novo e Asfalto na Porta (R$ 602,84 milhões) e Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para as Unidades de Saúde (R$ 72,30 milhões).\r\n\r\nNo que concerne à proposta de lei do orçamento de 2015, temos a ressaltar os projetos de Implantação de novas linhas metroviárias (R$ 2,93 bilhões), Urbanização das Comunidades (R$ 924,16 milhões), Amplia Via Light (R$ 285,97 milhões), Melhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET 11 (R$ 426,95 milhões), Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (R$ 542,99 milhões), Recuperação da Região Serrana (R$ 259,23 milhões), Abastecimento de Água (R$ 318,95 milhões), Saneamento Ambiental dos Municípios no Entorno Baía de Guanabara (R$ 328,77 milhões), Rio Mais Limpo (R$ 69,80 milhões), Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para as Unidades de Saúde (R$ 121,42 milhões) e Reestruturação das Delegacias Legais e Órgãos Investigativos (R$ 45,62 milhões).\r\n\r\nPRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAs medidas visando o aumento da produtividade do gasto público e consequente melhoria dos serviços públicos são elementos essenciais para dar continuidade às ações iniciadas nas diversas áreas, com destaque para a Educação, Saúde e Segurança Pública, sem prejuízo das demais áreas.\r\n\r\nNo período 2007/2014 o Governo envidou esforços para redução dos déficits de oferta de serviços públicos nos setores de Saúde, Educação e Segurança Pública. Para 2015, na área da Saúde estão previstas diversas ações na direção da melhoria e do aumento da capacidade de atendimento na rede estadual. Os resultados alcançados com a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), hoje uma referência nacional, a criação do Hospital da Criança e o do Instituto do Cérebro, a melhoria dos hospitais da rede estadual, com a modernização de leitos nas UTI's, das emergências e dos centros cirúrgicos e a implantação de diagnóstico por imagem, se destacam entre as ações, ao lado do aperfeiçoamento do sistema de gestão da Saúde, que poderá contar com a modernização representada pelo advento da fundação estatal. Sem dúvida, o cumprimento da Lei Complementar 141, de 13/01/2012 que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, garantindo os recursos destinados à área, assegura a realização das ações e serviços de Saúde voltados para o atendimento da demanda.\r\n\r\nQuanto à Educação, buscou-se reforçar o papel desta função no exercício da cidadania, focalizando o princípio constitucional da universalização do acesso ao ensino básico, assegurando recursos para o aprimoramento de uma prática que coloque os alunos em contato com novas realidades. A melhoria do sistema educacional permanece como objetivo prioritário. Haverá incremento nas despesas com pessoal, mercê do vertiginoso aumento dos salários do magistério estadual, do aumento da contratação de professores e da concessão de novas verbas em pecúnia. Além disso, com metas de melhoria do desempenho escolar, realização de novos exames de avaliação, recuperação e expansão da rede física, e o aperfeiçoamento do sistema de gestão escolar, haverá a melhoria da educação básica, a expansão do ensino técnico e profissional e do ensino universitário. Em paralelo, o advento de novos critérios para a apuração das aplicações em Ciência e Tecnologia tem levado a um significativo aumento nessas despesas, que desde 2007 experimentam um incremento sem precedentes na história do nosso estado.\r\n\r\nComo consequência deste conjunto de ações sincronizadas, vale destacar que a Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro obteve a 3a melhor nota (3,66) no ranking índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2013/2014, divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Apenas Goiás, com 3,8; e São Paulo e Rio Grande do Sul, com 3,7; ficaram à frente do Rio de Janeiro. No ranking do IDEB 2011/2012, o Rio de Janeiro subiu, em apenas um ano, 11 posições, saindo da 26a (IDEB 2009/2010) para a 15a colocação no Ensino Médio. O Rio de Janeiro, ao lado de Goiás, foi o estado que alcançou o maior número de posições.\r\n\r\nDa mesma forma que a Saúde e a Educação, a Segurança Pública tem sua prioridade resguardada, com dotações voltadas para ações preventivas e repressivas ao crime, exigindo do Executivo Estadual a adoção de estratégias de articulação entre o poder público e a sociedade. As atividades e projetos orçados expressam a importância dessa questão que venho enfrentando com responsabilidade, consciente da necessidade de garantir recursos à implementação de soluções integradas ao lado de soluções técnicas e do fortalecimento da inteligência investigativa.\r\n\r\nSão visíveis as ações de modernização e reaparelhamento das corporações, em que se destacam a terceirização da frota da Polícia Militar e Polícia Civil, a intensificação do programa Delegacia Legal e a construção da Cidade da Polícia que concentrará as delegacias especializadas e do Centro de Comando e Controle, já inaugurado; a valorização de pessoal, que acumula expressivos ganhos médios na remuneração mensal nas duas corporações e no Corpo de Bombeiros, e ainda conta com prêmios semestrais pela redução de índices de criminalidade; a pacificação das comunidades antes constrangidas pelo domínio do tráfico, onde a instalação das UPP's é uma realidade. Evidencia-se, como resultado direto desta ação pública, a ampliação do número de alunos matriculados na rede pública e o aumento do volume de negócios e de serviços nas comunidades pacificadas: o chamado \"Efeito UPP\" que trouxe desenvolvimento a 36 regiões do Estado.\r\n\r\nDe fato, desde 2007 o Estado do Rio de Janeiro vem concentrando esforços na área de Segurança Pública, com foco voltado para melhoria das condições de trabalho e valorização do profissional.\r\n\r\nA despesa com pessoal nesta área se apresenta em constante evolução por conta dos reajustes concedidos desde o início do período 2007/2014 e pelo aumento do efetivo com a realização de concursos públicos.\r\n\r\nA premência para reestruturação do sistema penitenciário requer não somente a melhoria e ampliação dos presídios, casas de custódia e a contínua contratação de pessoal, com vistas à redução do déficit de vagas, mas também a reintegração do detento à sociedade. Estas ações envolvem, necessariamente, parcerias com o Governo Federal e entidades da sociedade civil, mediante convênios. Vale destacar o fim das carceragens em delegacias de polícia no Estado do Rio de Janeiro. Nesse segmento, a categoria dos agentes penitenciários, mercê da concessão de um plano de carreira em 2008, acrescido dos reajustes concedidos aos profissionais de segurança pública e do Corpo de Bombeiros, obtiveram aumentos remuneratórios sem precedentes na história da categoria.\r\n\r\nNa área de infraestrutura o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-, do Governo Federal, continua uma referência na implantação de projetos de investimentos. Os projetos relativos ao PAC estão priorizados neste Projeto de Lei e terão suas contrapartidas asseguradas para realização de ações nas áreas de saneamento, ambiente, urbanização de favelas, habitação e sistema viário.\r\n\r\nSenhores Deputados, não poderia deixar de destacar nesta mensagem as iniciativas relativas ao PAC, que ao lado dos grandes eventos como as Olimpíadas e Paralimpíadas em 2016, certamente polarizarão novos investimentos que exigirão expressivo esforço para garantia dos recursos necessários.\r\n\r\nParalelamente, o Estado não pode deixar de ter uma visão prospectiva em relação à preservação de seu território. Desse modo, o meio ambiente continua sendo objeto de aplicações significativas, garantidas em especial pelo FECAM, para o estabelecimento de mecanismos e instrumentos de uso e preservação de seus recursos naturais, concomitantemente à busca da qualidade de vida de sua população, em que se destacam os investimentos em saneamento básico.\r\n\r\nO saneamento básico, cujas condições presentes continuam sendo um desafio a enfrentar, requer habilidade política, técnica e foco gerencial para romper as dificuldades institucionais e financeiras existentes e aumentar a produtividade dos recursos alocados. O reconhecido papel do saneamento básico nas ações preventivas de saúde pública, bem como suas fortes vinculações com a preservação ambiental, se traduzem na busca de um tratamento integrado enquanto eixo de atuação governamental. Ao mesmo tempo, o Governo Estadual estendeu sua atuação no saneamento ambiental ao tema da destinação e tratamento de resíduos sólidos, com uma clara política que apóia técnica e financeiramente os municípios para que tais resíduos sejam colocados em aterros sanitários controlados e, assim, sejam eliminados progressivamente os lixões, meta já alcançada entre os municípios que circundam a Baía de Guanabara.\r\n\r\nAinda nesta área, vale destacar o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, o PSAM, que contará com recursos financeiros do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Tesouro Estadual.\r\n\r\nNo total, as obras de saneamento previstas pelo PSAM irão beneficiar 15 municípios do entorno da baía. As intervenções irão abranger a construção, a ampliação ou a melhoria da rede de esgotamento sanitário do Centro e Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, de municípios da Baixada Fluminense - onde será aplicada a maior parte dos investimentos - e de São Gonçalo.\r\n\r\nO enfrentamento da demanda habitacional reprimida, por outro lado, permanece exigindo a busca de estratégias alternativas que atuem diretamente nas causas do problema, embora hoje o Estado conte com recursos do FEHIS para o prosseguimento da programação de construção, reforma e recuperação de unidades habitacionais. Trata-se de questão social das mais relevantes que tem como público alvo famílias carentes que vivem em péssimas condições de habitabilidade, não só na Região Metropolitana, como também no interior do Estado. Nesse segmento, destaco a previsão de alocação de recursos obtidos com a celebração de operações de crédito, que permitirão conjugar recursos públicos e privados na produção de um volume maior de habitações dotadas da necessária infraestrutura urbana para a população necessitada.\r\n\r\nNo que diz respeito ao crescimento econômico cabe ao Poder Público identificar oportunidades de desenvolvimento, mobilizar recursos e articular iniciativas públicas e privadas para a realização de projetos que revertam na geração de emprego e renda, essencial à elevação do bem-estar social. A implementação, nesses oito anos, de uma política de fomento à atividade econômica tem atraído importantes investimentos.\r\n\r\nO crescimento da economia estadual está estritamente vinculado à oferta de infraestrutura, nos quais o sistema viário e o setor dos transportes ocupam um espaço primordial no quadro de demandas a serem cobertas por uma ação efetiva do Poder Público. Os elevados investimentos necessários ao suprimento dessas demandas acumuladas devem ser contínuos e dificilmente poderão ser cobertos, integralmente, no curto prazo.\r\n\r\nNos transportes, os investimentos alocados na reestruturação da malha ferroviária e na ampliação da rede metroviária revelam os compromissos assumidos pela minha administração para revitalização dos transportes sobre trilhos, com a firme convicção da importância do transporte de massa na solução dos problemas de mobilidade da população urbana.\r\n\r\nAinda, na área de transporte, vale ressaltar o Programa Bilhete Único que gera economia financeira para o cidadão, ampliação das oportunidades de trabalho e melhoria no nível de qualidade de vida da população. Estes são os destaques entre os benefícios gerados pelo referido programa aos mais de 3,5 milhões de usuários do Bilhete Único. Lançado em fevereiro de 2010, o Bilhete Único já foi utilizado em mais de 1,6 bilhão de viagens, gerando uma economia direta no bolso dos usuários dos transportes públicos do Grande Rio. Disponível para os habitantes dos 20 municípios da Região Metropolitana, o Bilhete Único, criado pelo Governo do Estado, é destaque entre os programas de integração social do Estado do Rio.\r\n\r\nPrograma Bilhete Único, no ano de 2013, custou de R$ 485,72 milhões. Para ano corrente, 2014, a previsão de gasto com o programa é R$ 519,01 milhões, enquanto que para o orçamento de 2015, estima-se uma aplicação de R$ 468,85 milhões.\r\n\r\nEsse importante Programa contribui diretamente para o crescimento no índice de empregabilidade no Grande Rio. Isto é consequência da redução dos custos com transporte proporcionado por esta política pública. Os empregadores deixaram de selecionar seus funcionários a partir do local onde moram, gerando um equilíbrio na distribuição de empregos entre moradores de diferentes regiões.\r\n\r\nVale destacar a eleição do Programa Bilhete Único pela União Internacional de Transporte Público como o melhor programa de transporte da América Latina, na categoria \"Introdução a Política de Transporte\".\r\n\r\nNa área de ação social, o Renda Melhor, programa de superação da pobreza extrema do Estado, cujo objetivo é assistir com benefício financeiro as famílias ( que são integrantes do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, já contempla 248.407 núcleos familiares em 92 municípios do estado, totalizando 932 mil beneficiários.\r\n\r\nOs demais setores de competência do Governo Estadual permanecem objeto de diretrizes que, pautadas pela continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, darão sequência a ações que facilitem o acesso da população aos bens e serviços voltados para melhoria de sua qualidade de vida e contribuam para defesa e preservação do interesse público. Não poderia deixar de mencionar o importante papel do Governo na criação de um ambiente tributário, fiscal e regulatório que tem propiciado o fomento da atividade produtiva e o atendimento às demandas sociais e de infraestrutura.\r\n\r\nSenhores Deputados, tenho certeza de ter elaborado uma Proposta Orçamentária realista e coerente, formulada com criteriosa avaliação técnica na distribuição dos recursos estimados e fundamentada nos princípios de racional idade que devem conduzir a Administração Pública.\r\n\r\nCom a responsabilidade de quem governa um Estado como o nosso, de importância fundamental no conjunto da Federação, faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros dessa Assembleia Legislativa que, com sensibilidade política, sempre souberam respeitar nossas iniciativas, refletindo o esforço articulado dos Poderes Executivo e Legislativo na luta pela recuperação econômica e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3201/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 68/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei nº 6126, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Anexo I - Perspectivas para o Planejamento Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Anexo II - Programação Setorial do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - Anexo III - Programação das Empresas Estatais Independentes;\r\n\r\nIV - Anexo IV - Programação dos Demais Poderes.\r\n\r\nArt.2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles integrantes dos Anexos II, III e IV da presente Lei.\r\n\r\n§ 1º - A inclusão de novos programas bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento a ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt.3º - Os valores consignados a cada programa na revisão do PPA 2012/2015 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor total por programa tem por base os recursos orçamentários liquidados em 2012 e em 2013, os valores previstos para 2014 na revisão do PPA instituída pela Lei 6.669/14 e as projeções feitas para o exercício de 2015 nesta revisão.\r\n\r\nArt.4º - As alterações nos componentes da programação (programas, ações e produtos), nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano ou das suas revisões anteriores.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação:\r\n\r\nI. Inclusão de novos programas, ações e produtos;\r\n\r\nII. Alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nIII. Adequação do título ou do objetivo do programa;\r\n\r\nIV. Adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação;\r\n\r\nV. Adequação do título e das metas dos produtos, bem como da sua regionalização;\r\n\r\nVI. Alterações em outros atributos dos componentes da programação.\r\n\r\nArt.5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes alterações na programação definida nos Anexos II, III e IV desta Lei desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:\r\n\r\nI. Modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nII. Alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização;\r\n\r\nIII. Alterar ou incluir ações não orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo poderá adequar as metas previstas para 2015 aos valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual, na forma definida pelo Decreto de Execução Orçamentária e Financeira do exercício.\r\n\r\nArt.6º - As metas físicas anuais da presente revisão compreendem as realizadas em 2012 e em 2013, constantes dos respectivos Relatórios Anuais de Prestação de Contas, as previstas para 2014 na revisão do PPA instituída pela Lei 6.669/14 e os quantitativos reprogramados 2015 nesta revisão.\r\n\r\nArt.7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nMENSAGEM Nº 68/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nNa oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2012/15, instituído pela Lei Estadual nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011. Trata-se da revisão de seu último ano de vigência que, prevista em lei, é parte da agenda de governo que traduz meus compromissos com a sociedade fluminense e está inserida no novo modelo de gestão pública, comprometido com a transparência das ações governamentais. \r\n\r\nRessalto Senhores Deputados, que o processo de revisão teve início quando da elaboração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, Lei nº 6861 de 15 de julho de 2014, com a indicação das iniciativas que deverão prioritariamente ter continuidade no próximo exercício, em paralelo aos referenciais que norteiam a programação como um todo. Produto de um processo de consulta à cúpula dirigente dos órgãos da Administração Pública Estadual, as prioridades elencadas demonstram meu empenho na busca da eficiência, eficácia e efetividade das ações em desenvolvimento. \r\n\r\nConcebidas à luz dos princípios que conduzem a atual Administração, as formulações contidas neste Projeto de Lei objetivam dar prosseguimento às ações que consolidam o papel do setor público não só como prestador de serviços básicos, mas também como responsável pela execução de relevantes obras voltadas aos anseios da população de nosso Estado. Consciente de suas responsabilidades, o Governo se preocupa em viabilizar a execução da programação em curso, consubstanciada na integração entre os órgãos e entidades envolvidos, e garantir as condições indispensáveis à sua consecução. \r\n\r\nComo instrumento de planejamento e gestão, o PPA vem buscando, através de uma programação governamental preocupada com a racionalização dos gastos públicos, conferir prioridade às ações que ampliem o acesso da população aos bens e serviços e contribuam para defesa e preservação do interesse público. Demandas necessárias ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, que exigem a adoção de estratégias articuladas entre os entes da federação, entidades privadas e a sociedade, também fazem parte do esforço para enfrentar os desafios que ainda persistem. \r\n\r\nA correspondência da estrutura dos programas finalísticos do PPA com os do Projeto de Lei do Orçamento, em atendimento ao disposto no Art. 5° da Lei Complementar nº 101, reafirma a responsabilidade fiscal que norteia a administração pública estadual, gerando necessariamente o redirecionamento de ações para alcance de resultados. \r\n\r\nA revisão do Plano Plurianual constitui-se em etapa inerente ao ciclo de gestão do planejamento que, por natureza, deve ser flexível e mutável de modo a corresponder à dinâmica da sociedade, não obstante o esforço inicial de se modelar toda uma estratégia para os quatro anos da gestão governamental. \r\n\r\nOs ajustes necessários são impostos não apenas pela disponibilidade de recursos financeiros, mas também estão associados à margem de governabilidade que a administração pública dispõe para rever suas prioridades de ação e à dinâmica das mudanças conjunturais e institucionais que comprometem o desempenho dos projetos e atividades. \r\n\r\nEstou convencido, Senhores Deputados, de que somente mediante a implantação sistemática e continuada de novos métodos e instrumentos de planejamento e gestão poderá o Governo fixar as bases para reconstrução de um serviço público dentro dos padrões que a sociedade demanda. O aperfeiçoamento da gestão tem sido a marca desta administração que, associada à racionalização do gasto público, tem caminhado na busca de recursos para investimentos, deslocando o foco para resultados que reflitam a melhoria da qualidade de vida em nosso Estado. \r\n\r\nTemos avançado muito, em breve começaremos a operacionalizar nosso sistema de indicadores para aferição de resultados e do desempenho da programação, o que permitirá avaliar os efeitos da implementação das ações planejadas no PPA. O desafio consiste na formação de uma nova cultura no serviço público, que reconheça na transparência dos resultados, positivos ou negativos, o cerne de uma política pública em ambiente democrático. \r\n\r\nNesse sentido, o Plano Plurianual deve ser entendido não apenas como um instrumento de gestão, mas também como um termo de compromisso entre o Governo e a sociedade. Para isso é fundamental o apoio e a cooperação da classe política, cuja participação permite ao Poder Executivo realizar as mudanças necessárias ao desenvolvimento econômico e social do Estado e à melhoria da qualidade na oferta de bens e serviços.\r\n\r\nNa realidade, o Plano Plurianual, em seu processo de implantação se configura como instrumento de construção coletiva que possibilita a redefinição anual dos objetivos e metas da programação e a realocação de recursos para cumprimento da agenda de realizações. Ao redimensionar as metas previstas para serem executadas em 2015, demonstro meu compromisso com a transparência, apresentando à sociedade a previsão de realização das ações programadas. \r\n\r\nAo encaminhar a essa Assembleia Legislativa o presente Projeto de Lei, reafirmo minha expectativa de que, em 2015, a implantação da programação ora proposta viabilize o atendimento das aspirações e das necessidades da população fluminense, permitindo ao Executivo Estadual fundamentar seu desempenho quando no exercício de suas funções. \r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração, \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3197/2014\r\n\r\nDESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Ficam transferidos R$ 7.552.974,00 (sete milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e quatro reais) do Fundo Especial da Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, para aquisição do equipamento de Sistema Irradiador Radiocirurgia - equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para tratamento de transtornos cerebrais funcionais, cuja utilização respectiva caberá ao Instituto Estadual do Cérebro.\r\n\r\nArt. 2º - A transferência mencionada no artigo anterior observará o disposto no art. 1º da Lei nº 6.798/14.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice- Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2º Secretária; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA transferência dos recursos descritos no art. 1º deste projeto de lei decorre da necessidade de aumentar os investimentos em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro, na esteira da garantia do direito social à saúde, positivado no art. 6º da Constituição Federal. Por essa razão a aquisição do equipamento de Sistema Irradiador Radiocirurgia - equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para tratamento de transtornos cerebrais funcionais, a ser utilizado pelo Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, unidade de referência, é de fundamental importância para a formação de diagnósticos e tratamento médicos da população fluminense.\r\n\r\nO Instituto Estadual do Cérebro ultrapassou as mil cirurgias antes de completar um ano de funcionamento, sendo que o referido aparelho chamado Gamma-Knife, para radiocirurgia cerebral, realiza radioterapia com precisão milimétrica, sendo usado para o tratamento de lesões cerebrais profundas e para pacientes de alto risco de cirurgias convencionais, permitindo, inclusive, o tratamento de alguns tumores, por exemplo, sem necessidade de abrir o crânio.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3198/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Federação foi criada objetivando a solidariedade social e a participação dos aposentados, reformados, pensionistas e idosos na sociedade e na defesa dos interesses nacionais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3199/2014\r\n\r\nCRIA O CENTRO CULTURAL DO COMPOSITOR MUSICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CCCMERJ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DO COMPOSITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECOMP/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica criado o Centro Cultural do Compositor Musical do Estado do Rio de Janeiro - CCCMERJ.\r\n\r\nArt.2º. O CCCMERJ desenvolverá atividades com o objetivo de auxiliar o compositor musical no exercício de sua atividade profissional.\r\n\r\nArt.3º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, o Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - CECOMP/RJ, composto por representantes da sociedade civil, 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura e 1 (um) Deputado Estadual, representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.4º. Compete ao Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - CECOMP/RJ:\r\n\r\nI. fiscalizar, defender e orientar os interesses relativos ao direito autoral do compositor junto ao ECAD;\r\n\r\nII. prestar auxílio jurídico ao compositor;\r\n\r\nIII. orientar profissionalmente o compositor a desenvolver seu ofício, com elaboração de partituras, digitação das letras compostas e/ou auxílio musical;\r\n\r\nIV. possibilitar ao compositor, através de convênios com instituições federais, estaduais e municipais e a iniciativa privada, o exercício e divulgação de suas atividades;\r\n\r\nV. conceder auxílio doença e auxílio funeral, em caso de comprobatória necessidade;\r\n\r\nVI. divulgar as músicas de compositores que não dispõe de recursos financeiros para fazê-lo;\r\n\r\nVII. acompanhar o processo legislativo, apresentando sugestões em relação aos projetos de lei em andamento e encaminhar propostas de novos projetos, visando ao aperfeiçoamento da legislação vigente concernente ao profissional compositor.\r\n\r\nArt.5º. O Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - CECOMP/RJ, a partir da data da nomeação de seus membros, terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para elaborar o seu Regimento Interno, que disporá sobre o seu funcionamento, atribuições de seu Presidente, Vice-Presidente, Secretário e demais Conselheiros.\r\n\r\n§1º. O prazo para a eleição do Presidente, Vice-Presidente e designação do Secretário não pode ultrapassar os 60 (sessenta) dias destinados à elaboração do Regimento Interno do Conselho.\r\n\r\n§2º. Os titulares e seus suplentes, representantes da sociedade civil, serão indicados em reunião convocada pela Secretaria de Estado de Cultura, amplamente divulgada no Diário Oficial e nos jornais de grande circulação.\r\n\r\n§3º. Os membros do CECOMP/RJ não receberão qualquer tipo de remuneração pelo exercício de suas funções.\r\n\r\n§4º. Haverá rodízio da representação da sociedade civil, na forma a ser estabelecida pelo regimento interno.\r\n\r\nArt.6º. Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a instituir o Fundo Estadual do Compositor, destinado a complementar os recursos financeiros indispensáveis para aparelhar, modernizar, desenvolver e/ou ampliar as atividades do Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - CECOMP/RJ:\r\n\r\n§1º. O Poder Executivo definirá, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, a estrutura organizacional do Fundo.\r\n\r\n§2º. O Fundo Estadual do Compositor, será um órgão normatizado e controlado pelo Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - CECOMP/RJ.\r\n\r\nArt.7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto foi criado e elaborado pelo compositor Jaury de Oliveira Costa, pseudônimo artístico JAÚ COSTA. Tive a oportunidade de estreitar meu conhecimento com os compositores musicais com a sanção da Lei nº 6743 de 08 de abril de 2014, que cria o Dia Estadual do Compositor, comemorado em 07 de outubro, de minha autoria. Pude presenciar a grande dificuldade que estes profissionais enfrentam. Pessoas que vivem e sustentam suas famílias com a música, mas que enfrentam grandes problemas, quer por falta de reconhecimento quer por dificuldades de receber corretamente seus direitos autorais.\r\n\r\nPor isso, a necessidade de se criar, dentro da Secretaria de Estado de Cultura, um Conselho que trate, exclusivamente, do interesse dos compositores musicais. E também o Centro Cultural do Compositor Musical, espaço de debates e exposição para o desenvolvimento do trabalho do compositor.\r\n\r\nGarantir que 1% do direito autoral arrecadado no Estado do Rio de Janeiro seja revertido para o benefício da classe, é propiciar uma vida melhor para quem gera muitos empregos através da música.\r\n\r\nEstima-se em aproximadamente em 40.000 (quarenta mil) o número de compositores cadastrados no ECAD em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Aquele que transforma sete notas em canções, alegra o seu ego e conquista corações!”\r\n\r\nOFÍCIO N° 067/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência licença nos dias 30/9 , 1/10 e 2/10, por motivo de ordem pessoal.\r\n\r\nSolicito igualmente, que sejam descontados dos meus vencimentos os dias em que estarei ausente. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n3698 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família no Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade localizado no bairro de Barros Filho.\r\n\r\n3699 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família no Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade localizado no bairro de Barros Filho.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3700 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de construir uma passarela em São José do Imbassaí, Km 22, no Município de Maricá.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3687 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Mirza Abrahan no Centro do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3688 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua José Martineli no Centro do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3689 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Inácio Serra no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3690 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Cândida Pires no Centro do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3691 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Brasil Valério no bairro Venda Velha do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3692 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bartolomeu Mitre no bairro Jardim Sumaré do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3701 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Manoel de Sá, no entroncamento da Rua Impala até a ponte do Amapá do Município de Belford Roxo. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n3140 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à NELY HABIB KELDANI, Diretora Social da Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paulo.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n3108 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao funcionário da Secretaria de Administração Penitenciária Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 816.626-6, Diretor do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3109 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao funcionário da Secretaria de Administração Penitenciária Sr. CARLOS ALBERTO DARIO, matrícula 816.769-4, Inspetor do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3110 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao funcionário da Secretaria de Administração Penitenciária Sr. PAULO MENEZES DE LIMA, matrícula 836.087-7, Inspetor Penitenciário do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3111 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao funcionário da Secretaria de Administração Penitenciária Sr. CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, matrícula 50002317, Inspetor Penitenciário do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n3141 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Major PM MARISE ROCHA GODINHO, Médica Nefrologista, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1739978"
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                        "ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Comte. Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Samuel Malafaia. (11), Assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente, Luiz Paulo, à convite, Paulo Ramos, à convite, Comte. Bittencourt, à convite. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (DR. JOSÉ LUIZ NANCI) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao longo desses últimos anos, sob a Presidência do Deputado Comte Bittencourt, aqui presente, eu tenho integrado a Comissão de Educação e talvez não haja um tema em relação à educação que não tenha sido objeto de reiteradas Audiências Públicas, procurando, obviamente, fazer com que os membros da Comissão se aprofundassem no conhecimento da matéria; pudessem, em conjunto, na Comissão, pedir providências; fazer sugestões e também fazer denúncias. \r\n\r\nUm dos temas envolve a terceirização de atividades importantes, integrantes de um conjunto que, em sendo exercitado, valoriza a educação pública, atividades administrativas, atividades complementares e que contribuem para a formação dos alunos: porteiros, merendeiras e cozinheiras. Mas o Estado insistiu em encerrar tais atividades caminhando para a terceirização, o que já está numa fase muito mais avançada em alguns municípios, inclusive, aqui no Município do Rio de Janeiro, que se apresenta como uma espécie de matriz de teste, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nHá alguns dias, a empresa contratada para mediar a admissão de mão de obra não teve o contrato renovado e muitas escolas deixaram de funcionar pela insegurança causada ou pelo descontrole em face da inexistência do porteiro. Agora, também na rede municipal, várias escolas como não têm merendeiras, nem cozinheiras, estão oferecendo precaríssimos lanches aos seus alunos. As mães revoltadas, os alunos com fome, dormindo na sala, mas também os alunos manifestando reação. \r\n\r\nComprovando claramente aquilo que tem sido objeto de conclusões óbvias, a educação pública, para ser de boa qualidade, só pode partir do princípio de que, em sendo a atividade fim deferida aos professores, sejam eles somente servidores públicos concursados, com plano de cargos, carreiras e salários, com direito à sindicalização e à greve. \r\n\r\nAliás, falando na greve, o Secretário de Estado da Segurança Pública ainda não normalizou o pagamento de vários que foram anistiados, por decreto do próprio Governador, decorrente de acordo feito nesta Casa, ainda não receberam o devido ressarcimento, descontados que foram. Ainda não houve o retorno de vários grevistas às suas unidades de origem, e insiste o Secretário em persegui-los. \r\n\r\nO que vem acontecendo no Município do Rio de Janeiro exige imediatamente uma reformulação na deliberação do Secretário de Estado de Educação, que caminha para a terceirização das atividades administrativas: porteiros, merendeiras e cozinheiras. \r\n\r\nVenho a esta tribuna para dizer que não é possível perseverar no erro, quando as consequências já estão sendo constatadas, penalizando, infelizmente, os alunos, que ficam sem aulas, seus pais, que sofrem, que querem as crianças nas escolas, alimentadas, penalizando os profissionais da Educação, especialmente aqueles que vão sendo excluídos, perdendo a essência de suas atividades, e a indiferença do Governo. \r\n\r\nEntão é preciso, urgentemente, afirmar a compreensão, que há de ser assumida pelo Governo, de que a Educação pública, para ser de boa qualidade, envolve esse conjunto, necessita da continuidade, o que só será alcançado com todos os servidores sendo concursados - professores, inspetores, porteiros, merendeiras, cozinheiras - para que a rede seja normalizada. \r\n\r\nSr. Presidente, vim também rapidamente a esta tribuna para dizer que hoje, na Ordem dos Advogados do Brasil, houve uma importante Audiência Pública, uma espécie de tentativa de salvação da Suipa, entidade protetora dos animais, que tem hoje aproximadamente 4.500 cães e gatos, e que corre o risco de ter as suas portas fechadas, porque perdeu o título de entidade filantrópica e, ao perder o título, acumulou dívidas. A Suipa não recebe nenhum benefício de qualquer órgão governamental, de qualquer órgão público, vive da contribuição daqueles que entendem que a proteção animal, além de ser uma manifestação de sensibilidade e de respeito, de compreensão de que os animais devem ser protegidos, mas, acima de tudo, um dever para com a saúde pública, o controle de zoonose. A Suipa faz vacinações, cuida até da cremação dos animais. As pessoas procuram para cremar seus animais. É preciso que o Governo Federal tome as providências necessárias, de modo a fazer com que a Suipa recupere o seu título de entidade filantrópica, para que as atividades sejam normalizadas. Ao invés de o Governo Federal virar as costas para a Suipa, ao invés de os demais entes administrativos - Governador e Prefeitos - ficarem ausentes de uma política pública voltada à proteção animal, que aproveitando esse escândalo, esse sofrimento por que passam os animais na Suipa e os profissionais que lá trabalham, ao contrário, implementem uma política pública e possam fazer com que, não só a Suipa, como também outras entidades protetoras de animais possam cumprir esse papel, ou então o Estado assume diretamente, o poder público assume.\r\n\r\nSr. Presidente, desta tribuna, mando o meu abraço de solidariedade a todos aqueles que trabalham na Suipa, a todos aqueles que são cuidadores e protetores dos animais, mas, acima de tudo, um abraço à Bebel, que preside a Suipa, ao longo dos últimos anos, com abnegação, com muito esforço, com muito sacrifício, mantendo viva aquela instituição.\r\n\r\nParabéns, Bebel! Que a Suipa possa sobreviver em homenagem à proteção animal!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs., venho à tribuna, na mesma linha do Deputado Paulo Ramos, que me antecedeu, a respeito da permanente preocupação da Comissão de Educação da Casa com relação à terceirização da mão de obra na educação pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Comissão de Educação, Sr. Presidente, lutou com todos os meios possíveis e de todas as formas - tribuna, representação no Ministério Público, algumas audiências públicas, Emendas a matérias do Poder Executivo que tramitaram na Casa - Sras. e Srs. Deputados, para que diminuíssemos ou impedíssemos a terceirização da mão de obra na rede estadual de Educação.\r\n\r\nO Secretário de Educação, insensível, como é um pouco a sua característica, tem o entendimento de que as atividades não pedagógicas da escola, ou seja, o quadro técnico administrativo, o antigo quadro de apoio, não são quadros que representem, Deputado Luiz Paulo, atividade finalística - entende que são quadros que representam atividade-meio. \r\n\r\nA mesma compreensão, lamentavelmente, tem o Ministério Público. Todas as representações que fizemos, o Ministério Público também não acolheu com esse entendimento, ou seja, o porteiro de uma escola, o encarregado de serviços gerais, uma merendeira, um inspetor de disciplina, não são atividades finalísticas, ou seja, não têm nenhum comprometimento com o olhar pedagógico do projeto de uma escola.\r\n\r\nNão consegue compreender o Sr. Secretário, e o próprio Ministério Público, que o porteiro de uma escola é diferente do porteiro de um posto do Detran; que o servente de uma escola é diferente do servente de uma unidade de saúde do poder público. O serviço dentro da escola exige de todos, obrigatoriamente, um olhar pedagógico. Esses quadros, Sr. Presidente, muitas vezes, complementam com seus olhares informações fundamentais para serem recepcionadas pela equipe pedagógica.\r\n\r\nEntão, matéria que, nessa gestão da Secretaria, nos damos por vencidos. Vamos esperar que o próximo Governo tenha a compreensão de que essas atividades são, sim, atividades finalísticas. Vamos continuar lutando por isso aqui.\r\n\r\nPreservar esses profissionais pela carreira do concurso público, pela carreira do servidor estatutário, uma permanência longa dentro de uma unidade escolar é fundamental para reforçar o conjunto dos profissionais, que atuam no projeto de Educação das unidades do Estado.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, V.Exa. que trata muito a questão dos problemas da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, o Deputado Paulo Ramos trouxe denúncias de como estão operando algumas terceirizadas dentro da rede municipal de educação aqui na Cidade do Rio. \r\n\r\nEu estou trazendo da rede estadual. Não sei V.Exa. recebeu em seu gabinete uma carta aberta dos funcionários da empresa Cuidar, responsável por um lote da concorrência feita pela Secretaria de Estado de Educação da mão de obra terceirizada no sul do Estado do Rio de Janeiro. Vejam V.Exa. e os demais Deputados o que diz a carta:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Alguns problemas: atraso constante do depósito de pagamento, ultrapassando o quinto dia útil, sendo que o reajuste de 2014 não foi pago, e ainda pagam em cheque e dificultam a portabilidade; ao consultar Fundo de Garantia, INSS - Previdência, no caso -, PIS, constatamos depósitos atrasados, muitas contas zeradas e faltando documentos que comprovem os nossos direitos; pagamento do benefício salário-família, auxílio-alimentação, auxílio-transporte não constando no contracheque como depositado; período de férias incompleto, mesmo trabalhando sábados letivos, trabalhando recesso escolar sem receber hora extra.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nPor aí vai, Sras. e Srs. Deputados. Agora, o mais grave, Deputado Luiz Paulo, na relação: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Informalmente, soubemos que trabalharemos no dia da eleição e queremos saber quais serão as nossas condições para esse trabalho.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nVejam bem, informalmente foram convocados ou ficaram sabendo que trabalharão na chamada mobilização de dia de eleição, convocados pela Cuidar, uma empresa terceirizada da Secretaria de Estado de Educação. Esse filme nós já vimos aqui no Parlamento, em governos anteriores: o problema das terceirizações sem depósitos de direitos trabalhistas, que acabam recaindo no futuro sobre a responsabilidade de quem terceiriza, que é o Estado. Acabam caindo numa conta de passivo que vai buscar esses recursos no Tesouro Estadual. \r\n\r\nSe por um lado temos a convicção de que a terceirização não contribui em hipótese alguma para a melhoria do projeto pedagógico e político da unidade escolar, ainda continuamos acompanhando com frequência essa questão do não cumprimento dos direitos trabalhistas, do não respeito ao servidor terceirizado. Seguramente, é mais um caso que vai recair na conta do Tesouro, na conta do contribuinte. \r\n\r\nQuero aqui alertar a Secretaria de Estado de Educação para que faça gestões junto à Diretoria de Infraestrutura da região que envolve os municípios do sul do Estado para que possa responder à Comissão de Educação a respeito das denúncias à empresa terceirizada Cuidar. \r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos continuar insistindo, perseguindo e buscando tentar convencer o Poder Executivo para que um dia acabem essas terceirizações no sistema estadual de educação. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, vou recorrer a uma discussão ocorrida, aqui em plenário, patrocinada pela Deputada Janira Rocha, salvo erro de memória, sobre o tratamento que os operários do Comperj recebem das diversas empresas prestadores de serviço. Isso hoje já ecoa nos quatro cantos da nossa Região Metropolitana.\r\n\r\nRessalte-se agora que, quando é hora de se tratar com civilidade, com justiça trabalhista os operários que estão a construir o Comperj, usa-se o chicote; mas quando é hora de desviar recursos da Petrobras para alimentar os cofres dos abastados que são donos do poder, esses cofres estão abertos, como toda a imprensa tem noticiado. \r\n\r\nO Comperj foi licitado para ser um complexo petroquímico - isto é, transformar óleo pesado em plástico - mas, no meio do caminho, virou duas refinarias sem nenhum planejamento. É uma obra que ninguém sabe quando vai acabar e quanto vai custar. Mais uma vez, tem aí o caso de dois pesos e duas medidas: quando se trata de remunerar aqueles que heroicamente, com o suor de seus rostos, ajudam a erguer a aludida refinaria, o destrato e o desprezo são absolutos; e quando se trata, repito, de alimentar, por desvio de recursos, por contas fantasmas no exterior, os donos do poder, o dinheiro existe.\r\n\r\nFiz este registro porque é o único dado novo em relação ao tema que a Deputada Janira Rocha vem sistematicamente trazendo a debate nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nA segunda e última questão, Sr. Presidente, é algo que o Deputado Paulo Ramos tinha aqui abordado. Trata-se da situação de grande dificuldade em que se encontra a Suipa, principalmente pela sanha arrecadatória do Governo Federal, que não consegue entender que aquela é uma instituição realmente de utilidade pública, que cumpre um papel que cabe ao Estado, pois este se omite há muitos anos: tratar e cuidar dos animais abandonados e dos que são objeto do desprezo e da agressão dos que ainda se intitulam seres humanos. Neste último domingo, vimos na televisão algumas pessoas, numa pista de skate, se divertindo ao baterem com uma bengala em um cão para que este conseguisse subir uma rampa lisa, fugindo, assim, da pista. É a Suipa que toma essa defesa. \r\n\r\nCostumo dizer que quem maltrata um animal não tem qualquer capacidade de prezar e tratar bem inclusive o seu semelhante. O animal doméstico tenta, de todos os modos possíveis, agradar o ser humano. E mesmo assim, ele é objeto de muita crueldade - crueldade e abandono. E a única instituição que realmente se dedica com intensidade a cuidar dos animais é a Suipa. E muitas pessoas de mote próprio também fazem isso por uma ausência total do Estado. Eu desconheço, Deputado Gilberto Palmares, a existência de algum hospital que dê um tratamento mínimo para os animais como deveria ter. \r\n\r\nHoje aquele cidadão de baixo poder aquisitivo não consegue ter um animal de estimação por não conseguir cuidar dele. E não tem nada que seja gratuito para isso. Então, é necessário que o Estado desperte para essa questão também, porque essa é uma função do Estado. Se não consegue dar conta, que pelo menos apoie aqueles que tentam fazer esse dever, como é o caso da Suipa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores funcionários da Casa, eu participei hoje às 13 horas de um ato público que aconteceu na porta da Secretaria Estadual de Saúde à Rua México, 128. Esse ato foi programado pelo Sindisprev - Sindicato dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho e Previdência Social. Lá estiveram presentes vários servidores públicos da área da Saúde Estadual.\r\n\r\nGostaria de falar um pouco aqui na tribuna sobre a demanda desses trabalhadores e a respeito da expectativa que esses trabalhadores têm em relação a um trabalho do nosso mandato aqui na Alerj, a fim de minorar a situação dos servidores da saúde Estadual.\r\n\r\nIsso é importante por si só, ou seja, nós temos servidores, precisamos tratá-los bem, com dignidade, com salários dignos, com condições de trabalho adequadas. Mas tratar bem os servidores públicos significa tratar bem da população que eles atendem; significa oferecer também dignidade no atendimento à população.\r\n\r\nNão é novidade para ninguém que há cerca de três meses o piso salarial dos servidores do Estado do Rio de Janeiro da área da Saúde era de R$ 157. Houve um debate nesta Casa; um debate bastante insuficiente. O Governo enviou uma Mensagem nesse sentido e houve uma negociação no Colégio de Líderes onde foi feita uma concessão de 6%. Isso alterou não de forma significativa os salários, mas houve um processo de negociação nesta Casa que, esse sim, poderá vir a se tornar significativo; esse sim poderá trazer algum ganho efetivo tanto para os servidores quanto para a população atendida.\r\n\r\nTodo mundo sabe que durante o Governo Garotinho e o Governo Rosinha houve um processo de negociação com os servidores e foi aprovado um Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Esse Plano de Cargos, Carreiras e Salários não era um plano ideal para os servidores, mas foi um plano conseguido fruto de um processo de negociação. Inclusive acho que ele foi finalizado, salvo melhor juízo, no Governo Benedita - quando Benedita assumiu no lugar do Garotinho. Não era o plano ideal, mas era o que atendia às demandas dos servidores naquele momento.\r\n\r\nAcontece que esse plano, apesar de aprovado aqui nesta Casa, nunca foi efetivado; nunca realmente chegou a trazer benefícios aos servidores, pois ele não foi implementado.\r\n\r\nE agora, no segundo Governo Sérgio Cabral, o Governo buscou e conseguiu na Justiça uma inconstitucionalidade e efetivamente nada se fez desse ponto de vista na área da Saúde. Qual foi o debate vitorioso agora aqui na Casa? Foi o debate de que o compromisso do Governo e um compromisso das lideranças partidárias, e aí eu acho interessante porque independente de quem ganhe ou não as eleições, existia um compromisso das lideranças partidárias no Colégio de Líderes para que no início do ano houvesse uma Mensagem do próximo Governo apresentando uma proposta de Planos de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da área da Saúde.\r\n\r\nExiste uma mobilização hoje por parte do sindicato de resgatar o Plano que já tinha sido aprovado, o Plano que foi construído com movimento, que foi construído com os trabalhadores, trazer esse Plano para o debate nos locais de trabalho, construir um seminário onde esse Plano será ajeitado, reorganizado e será apresentado a esta Casa agora no final de outubro, início de novembro, quando começa o debate do Orçamento aqui na Casa. Porque se não houver já uma proposta de Plano, se nós não tivermos já os valores que estarão envolvidos para que realmente você possa articular a implementação de um Plano de Cargos para os trabalhadores da Saúde, nós não teremos como fazer esse debate dentro da discussão do Orçamento e não teremos como garantir os recursos para o próximo ano para que realmente exista a chance de, na negociação na Casa, os servidores conquistarem esse Plano. Então, participei desse ato público lá, os servidores fizeram uma caminhada pelo Centro da cidade, terminaram essa caminhada aqui na porta da Assembleia Legislativa, estão buscando o contato aqui com o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, para abrir esse debate. Queria trazer esse debate para a tribuna, eu queria pautar esse debate na tribuna. A partir do momento em que esse é o desejo dos servidores lá na sua assembleia, esse é o desejo dos servidores no seu ato público, essa foi uma negociação feita aqui por vários parlamentares de diferentes partidos, eu quero oficialmente trazer a esta tribuna e pautar a necessidade de que a Casa receba, através da sua Comissão de Saúde - diga-se de passagem, não funciona, precisa se rearticular, precisa funcionar, precisa seguir o exemplo da Comissão de Educação da Casa e de outras Comissões que são atuantes - a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde, trazer para cada mandato, para cada parlamentar, fazer com que ele ande pelas Comissões da Casa e que no debate do Orçamento essa não seja uma saudação à bandeira. Que no debate do Orçamento todos aqueles partidos que fizeram esse compromisso com os servidores saibam que vão ter que apresentar proposições para o Orçamento que garanta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde para o próximo período. \r\n\r\nQuero pautar esse debate aqui, vou buscar o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, que se comprometeu durante o debate que aconteceu com a presença de servidores na tribuna, o líder do Governo na Casa, Deputado André Corrêa, que usou o microfone para fechar e consolidar esse compromisso com os servidores. Então, eu acho que a palavra dos dirigentes da Alerj tem que começar a funcionar imediatamente após o processo eleitoral, essa demanda tem que ser pautada, a Casa tem que fazer esse debate para que a aprovação do Orçamento já leve embutida dentro de si os recursos necessários para que realmente possamos implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da área da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que é um setor extremamente aviltado, que é um setor que se vê debilitado para prestar a política pública da Saúde à população na medida em que nem seus servidores têm dignidade salarial e condições de trabalho. Quero pautar, deixar estabelecida essa pauta já para o nosso debate na Casa.\r\n\r\nPor fim, quero apresentar outra questão. Hoje, dia 30, existia uma expectativa muito grande de milhares e milhares de pessoas, de trabalhadores, de jovens que fizeram um concurso público da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro agora em 2014. Nós já falamos aqui, não só eu, mas vários outros Deputados, falamos da fraude que aconteceu nesse concurso, não adianta dizer que não teve fraude, aqui não tem criança, aqui não tem bobinho, houve uma fraude no concurso público da PMERJ e, infelizmente, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não agiu em relação a essa fraude, não agiu em relação a essa ilegalidade, da mesma maneira que age em determinados momentos, quando na verdade nem era pra agir. Porque, em vários momentos, a Polícia, a instituição se coloca contra direito de manifestação de maneira violenta, coloca-se contra direitos civis de maneira violenta. E, infelizmente, quando realmente tem ilegalidade, tem fraudes, o que ficou comprovado pelo amplo currículo da empresa que realizou o concurso, a Exatus, que vimos aí, pelo Brasil inteiro, essa empresa inclusive em alguns Estados está proibida de fazer negócios com vários setores públicos em vários municípios, em vários Estados, por fraudes já comprovadas, a Polícia não teve esse mesmo rigor. Disse que ia esperar agora; que qualquer iniciativa seria extemporânea; que iria esperar o dia 30; que vários recursos foram feitos. E, no dia 30, dependendo do que a empresa falasse, que então a Polícia Militar do Rio de Janeiro iria se pronunciar, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do atual Governador, Pezão, também iria se pronunciar. \r\n\r\nQual não foi a nossa surpresa - quer dizer, algumas pessoas ainda se surpreendem -, mas qual não foi a surpresa, quando hoje, no site da Exatus, tem lá uma nota fria, dizendo que, em função dos vários recursos, eles decidiram deixar o anúncio do resultado do concurso para o dia 7. \r\n\r\nBom, que anúncio é esse? O anúncio é se será anulado o concurso como um todo ou se serão anuladas algumas questões ou se seguirá “tudo como dantes no quartel de Abrantes”, e deixou para o dia 7, ou seja, deixou para pós-eleições. Então, o Governo atual só vai se pronunciar contra ou a favor de uma medida que lesou sobremaneira mais de 100 mil pessoas em nosso Estado depois de, comodamente, passar o processo eleitoral. \r\n\r\nAlgumas pessoas dizem pra mim: “Ah, Deputada, a senhora está mexendo nisso também agora porque é uma questão eleitoral, e a senhora só está mexendo nisso porque é uma questão eleitoral”. Quero dizer o seguinte: que o histórico meu e do meu mandato é de mexer e de trazer para essa tribuna, e de pautar nesta tribuna, as demandas e as questões do povo trabalhador, da juventude trabalhadora, que vêm à minha porta, que batem à minha porta e solicitam que eu, de alguma maneira, os represente aqui. \r\n\r\nFui procurada para demandar essa questão, estou demandando essa questão, e vou demandar essa questão mesmo após o processo eleitoral. Não sei se serei reeleita, mas sei que sou Deputada, e estarei Deputada aqui até o final de dezembro. E até o final de dezembro, se for necessário e se essa questão estiver na pauta, vou demandar. Está me dizendo aqui o Deputado Gilberto, até janeiro. O mandato vai até janeiro. Então, até janeiro vou demandar essa questão, como vou demandar outras questões. Acho até que serei reeleita e que vou demandar como Deputada reeleita, de segundo mandato. Mas também, se não for, vou continuar fazendo isso. \r\n\r\nQuero dizer que é muito cômodo hoje para o Governo, e é muito cômodo inclusive para alguns Deputados da base do Governo, que fizeram um montão de auê, mas que não garantem que, efetivamente, o Governo se posicione. \r\n\r\nHoje é dia 30, era o prazo da empresa. Espero que aqui, nesta tribuna, outros Parlamentares da base se posicionem em relação a isso. Estamos buscando, juridicamente, também uma medida cautelar para ir pra cima da empresa. Espero que o Governador Pezão satisfaça o pedido dos concursados na internet. Eles estão dizendo: “Se manifesta, Pezão!”\r\n\r\nO Governador Pezão tem que se manifestar em relação a esse concurso, tem que se manifestar, não em relação ao concurso em si, mas em relação à empresa, a essa fraude e essa falcatrua, que envolvem inclusive a cúpula da Polícia Militar, que foi a responsável pela contratação dessa empresa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Então, o meu tempo terminou. Era isso que eu tinha a dizer, e vamos à luta. É importante que os concursados entendam que não têm que ficar confiando em mim, como Deputada, ou em outros Deputados, no Parlamento, nem no Governo. Se os concursados querem mudar essa história, querem criminalizar essa fraude, eles têm que ir para a rua se manifestar e ganhar a opinião pública contra essa fraude. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, sou presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como CPI das Construtoras, uma Comissão integrada ainda pelos Deputados Luiz Paulo, Wagner Montes, Comte Bittencourt e Luiz Martins.\r\n\r\nOntem, Sr. Presidente, participei, no auditório da Defensoria Pública, no Terminal Menezes Cortes, de um momento importante da luta dessa CPI em parceria com a Defensoria Pública. \r\n\r\nUma das construtoras que lesaram centenas de adquirentes de imóveis em São Pedro da Aldeia e aqui no Rio de Janeiro, em Campo Grande, é a chamada AG Prima. Ela, Deputado Janio Mendes, em Campo Grande, vendeu, na planta, para algumas centenas de pessoas, imóveis num condomínio chamado Jardins de Sancerre, prédios de apartamentos residenciais, e logo ao lado um outro condomínio de casas. Só que ela vendeu, muitos pagaram, pelo menos boa parte, e não foi colocado um único início de fundação. Hoje, passados vários anos que cerca de duas centenas de famílias adquiriram esses imóveis da AG Prima, tendo pago por eles, elas não receberam nada e não têm a menor perspectiva de receber.\r\n\r\nNós estivemos no local. Realizamos várias audiências públicas. Tomamos uma atitude, mesmo antes do término da CPI, para tentar assegurar que o único bem que poderia servir de garantia aos adquirentes lesados, o terreno, fosse bloqueado. Fizemos a denúncia ao Ministério Público. Fizemos a denúncia à Defensoria Pública; encaminhamos um conjunto de documentos importantes. Com esses documentos a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, junto com a Defensoria Pública Nacional, entrou com uma ação civil pública. \r\n\r\nOntem, Sr. Presidente, após mais de seis meses de luta, nós vivemos uma momento importante. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual uma empresa chamada Ferreira Gonçalves, que também tem crédito a receber da empresa que lesou essas centenas de pessoas, a AG Prima, é autorizada a comercializar, a promover a venda dos terrenos, mas o fruto dessa venda ficará depositado judicialmente para ser ressarcido com correção aos usuários lesados. \r\n\r\nSão 200 famílias que, a partir do desfecho apontado ontem, não têm uma solução ideal. O ideal, o justo, o correto seria que os imóveis estivessem prontos e elas recebessem seus imóveis. Mas, pelo menos, graças à luta da CPI da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública e a luta dos próprios adquirentes, eles vão poder recuperar o dinheiro que haviam pago.\r\n\r\nTrago esse assunto à tribuna para mostrar como a comissão parlamentar de inquérito, desde que trabalhe tendo um foco, um problema concreto da população, desde que ouça efetivamente a população, desde que faça as parcerias com outros atores importantes, como, nesse caso, a Defensoria Pública, pode ser um instrumento efetivamente útil para defender os interesses da população.\r\n\r\nNós estamos obviamente felizes com esse desfecho. Queremos saudar a ação da Defensoria Pública. O Dr. Nilson Bruno, Defensor-geral, a partir da nossa solicitação, designou o defensor público Dr. Eduardo Chow, que tem atuado desde então. Essa vitória parcial nos anima a dar continuidade à luta da CPI. Uma série de outras irregularidades foi apontada, uma série de outras lutas continua sendo travada, como, por exemplo, a relacionada a um outro condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na Estrada do Pontal, em que a construtora também lesou, nesse caso, quase 100 compradores de casas - casas caras, de classe média alta, imóveis na faixa de 1,5 milhão, diferentemente dos que falei ainda há pouco lá de Campo Grande. As pessoas receberam seus imóveis com atraso de quase três anos e estranhamente sem qualquer perspectiva de abastecimento de água. \r\n\r\nTambém a CPI esteve junto à Cedae, fez várias reuniões junto com os representantes do condomínio. A partir dessas gestões, foi feito um planejamento e um pequeno projeto para se levar a água ao condomínio Quintas do Pontal. \r\n\r\nEntão, essa é uma das lutas que a Assembleia Legislativa vem travando. A CPI das construtoras, que vem trabalhando há mais de um ano, pautou à sociedade mostrando que há milhares de famílias aqui no Rio de Janeiro, na Região Metropolitana do Rio, no interior do Estado, como o condomínio Brisa do Vale, em Macaé, onde as famílias se mobilizam, levantam recursos às vezes de toda uma família no sonho de adquirir uma casa própria, e muitas vezes, por construtoras que não agem de forma correta, esses adquirentes acabam sendo lesados.\r\n\r\nEntão, quero marcar, aqui e enviar o nosso abraço aos integrantes da Defensoria Pública, em especial ao Dr. Eduardo Chow, enviar um abraço aos adquirentes dos dois condomínios, Jardim de Saint Serre e Vivendas de Campinas, lá em Campo Grande, esperando que seja concluída de fato a devolução do seu dinheiro. E vamos continuar a briga para que também os adquirentes da AG Prima, lá de São Pedro da Aldeia, tenham seus danos ressarcidos.\r\n\r\nAntes de encerrar, Sr. Presidente, só queria aqui, muito rapidamente, abordar outro assunto, que é declarar a nossa solidariedade ao Sindicato dos Bancários, à categoria bancária do Rio de Janeiro, aliás à categoria bancária organizada nacionalmente, que está em greve, exercitando o direito constitucional de greve, lutando por um acordo salarial digno. Os banqueiros, que como sempre têm batido recorde de lucro, querem muito mal repor a inflação. A luta da categoria bancária, organizada, coordenada pelas suas entidades sindicais, entre outras reivindicações, pleiteia 12,5% de reajuste.\r\n\r\nEntão, nós queríamos, aqui, dizer que nós estamos acompanhando a greve. A greve é dos trabalhadores e trabalhadores bancários. A greve é coordenada, dirigida pelas entidades de classe, que são os sindicatos de bancários, mas nós, como parlamentares representantes da população do Rio de Janeiro, estamos acompanhando, solidários aos bancários e exercendo nosso papel de garantir o respeito ao direito constitucional de greve.\r\n\r\nUm abraço ao Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Um abraço a toda a categoria bancária.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Dionísio Lins, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para trazer a este Parlamento a necessidade de uma reflexão e de uma apreciação de um projeto de lei de nossa autoria em que buscamos o apoiamento dos diversos parlamentares das mais variadas bancadas neste Parlamento, que trata da criação, no Estado do Rio de Janeiro, das casas de apoio à vida como uma política pública de prevenção ao aborto. \r\n\r\nEste é um tema que a cada dia se faz mais recorrente, primeiro, em razão do debate eleitoral; segundo, em razão dos últimos acontecimentos que tomaram conta das manchetes dos jornais aqui no nosso Estado.\r\n\r\nRefiro-me à trágica morte da jovem Elisângela Barbosa, de 32 anos, grávida de cinco meses, encaminhada, com o apoio da família, a uma clínica clandestina, a um açougue humano para a prática do aborto, para assassinar uma vida.\r\n\r\nTivemos ali um duplo homicídio: mataram o bebê da Elisângela e mataram a Elisângela. Duas mortes. Não há como negar a existência de duas pessoas, de duas vidas. \r\n\r\nNão falo de concepção religiosa, mas abordo o aspecto científico. Ali, havia dois códigos genéticos: o da Elisângela e o do bebê. Duas vidas. Igual crime bárbaro de morte praticado contra Elisângela, depois comprovado pela polícia ao encontrar seus restos mortais e realizar o exame da DNA - ela foi barbaramente queimada -, também foi o do bebê barbaramente queimado que, antes de ser queimado, foi torturado até a morte, desfeito em pedaços. O bebê de cinco meses que ela trazia no seu ventre.\r\n\r\nEssas são duas realidades das quais não podemos nos afastar. Não podemos nos prender à barbaridade praticada contra Elisângela e negar a barbaridade praticada contra o bebê que ela trazia no ventre.\r\n\r\nNossa luta contra o aborto é em defesa da vida. A vida é o bem maior e deve ser preservada, deve ser protegidabbb. O PL 416 traz, na sua essência, a proteção, a defesa da vida em toda a sua forma, em toda a sua beleza, em toda a sua circunstância, em todo o seu milagre, em todo o seu código genético.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, gostaria de, no instante em que a sociedade se vê chocada, antes de debatermos a ideia da legalização do assassínio de crianças, do assassínio de bebês, da morte em escalas, discutamos, primeiro, a chance para a vida.\r\n\r\nUma chance para a vida se dá na assistência psicológica, na assistência médica, na assistência material para que a mulher, que traz no seu ventre uma gravidez por qualquer forma indesejada, tenha o tempo de refletir sobre a barbaridade, sobre a monstruosidade que é a cultura da morte; sobre o crime que comete ao tirar a vida daquela criança indefesa, inocente, incapaz de gritar, de dizer não à carnificina praticada nas clínicas de aborto, legal ou ilegal, no Brasil, felizmente ou infelizmente, ilegal, mas no mundo em que vivemos, em alguns países, legalizada, e onde foi legalizada, o retrato que temos é a barbaridade como aquela praticada contra a Elisângela. Ninguém garante que uma mulher, no quinto mês de gravidez, se dirija a uma clínica legal ou ilegal para a prática do assassínio, do aborto, não esteja, também, pondo a sua vida em risco! É lógico que está! Num país evoluído, nos Estados Unidos da América, onde o aborto está legalizado há algumas décadas, o que assistimos diariamente é a série de assassínios. O que assistimos diariamente, pela via legalizada, são as práticas criminosas de clínicas como esta, felizmente estourada, em Niterói, e de uma indústria que tem lucros absurdos que, em momentos como este, estaria financiando campanhas eleitorais, como fazem, corriqueiramente, nos Estados Unidos da América. É o dinheiro da morte financiando campanha política. Nós não queremos essa cultura para o nosso País e nós precisamos avançar nas nossas estruturas domésticas, nos nossos Estados. Por isso, o Projeto de Lei 416 deve ser aprovado por este Parlamento, e deve o Rio de Janeiro ser o primeiro Estado neste País a experimentar a cultura de apoio à vida, para que em episódios como estes, ao invés da mãe e do companheiro da Elisângela encaminhá-la, sem a certeza de volta, para uma clínica clandestina de aborto, tê-la encaminhado a um local onde ela recebesse acompanhamento psicológico, material, para levar aquela gravidez até o final. Os corações mais ricos são aqueles que geram filhos. É preciso que apoiemos a cultura da adoção, que a universalizemos, que desburocratizemos o Judiciário para acelerar os processos de adoção, e que as pessoas tenham esta convicção de que a vida é um bem maior, e que deve ser protegida. \r\n\r\nLamentavelmente, o episódio da Elisângela Barbosa acabou com sua morte e com a morte do bebê. Lamentavelmente, mãe e companheiro não tiveram a coragem de orientá-la numa outra direção, na direção da vida, que teria preservado as duas vidas. Lamentavelmente, nós temos que conviver, na nossa sociedade, com anjos da morte, como esta Sra. Nilza e seus assessores, que mantém clínicas clandestinas e que devem estar na cadeia. Nós nos dedicaremos, neste Parlamento, ainda no segundo semestre, à apuração de clínicas clandestinas de aborto, para que esta cultura da morte possa ter um fim em nosso Estado.\r\n\r\nViva a vida! Em defesa da vida, defendo a aprovação do Projeto de Lei 416.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, José Luiz Nanci; Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna para prestar contas à população que em 2011 esse parlamentar fez uma Indicação Legislativa, encaminhada ao Governador do Estado, para que criasse uma adoção de medidas no sentido de providenciar junto à Secretaria de Transportes que todos os ônibus não pudessem mais circular com cortinas. Isso foi uma Indicação Legislativa nossa, e aprovada, onde determinava que os ônibus não mais pudessem ter cortinas para dar mais garantia aos usuários.\r\n\r\nHoje, me deparo com um noticiário importantíssimo no Globo, onde ônibus que circularem na ponte com cortinas fechadas poderão ser parados pela Polícia Rodoviária Federal.\r\n\r\nQuero parabenizar o superintendente da Polícia Rodoviária Federal porque, em 2011, indicávamos um pedido ao Governo para que proibisse a circulação de ônibus com cortinas. E agora, constatado constrangimentos para os usuários de ônibus e diversos assaltos, a Polícia Rodoviária Federal determina, por intermédio da superintendência, que sejam parados todos os ônibus que possuem cortinas fechadas, preferencialmente à noite.\r\n\r\nParabenizo este órgão por essa atitude e por essa determinação em defesa do usuário de ônibus, dando a todos aqueles que utilizam essas linhas rodoviárias maior segurança, porque a cortina não lhes traz.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, quero dizer a V.Exa. que venho à tribuna mais uma vez para questionar e criticar uma tal central reguladora chamada Sismorte, não é Sisreg, é Sismorte. Contra essa central reguladora, tenho que voltar e quantas vezes precisar virei à tribuna. Pela primeira vez as pessoas estão perdendo vida para um computador.\r\n\r\nSe você tiver um constrangimento qualquer e tiver que ir a uma unidade hospitalar - Dr. José Luiz Nanci, V.Exa. que é médico - na hora em que chegar com um piripaque à unidade hospitalar, o setor que irá fazer o atendimento, perguntará: “Possui a matrícula do Sisreg?” E aí, a pessoa passando mal, terá de novo a pergunta: “Possui a matrícula da Central Reguladora de Saúde?” Nesse momento, o paciente vai ser encaminhado para o computador, o computador maldito que libera a matrícula e o atendimento hoje na saúde pública. Se, por exemplo, estivermos numa sala amarela ou numa sala vermelha da UPA, o computador é que vai dizer onde há vaga. Um desalmado qualquer criou essa central reguladora, e as pessoas estão morrendo por falta de assistência médica. Muito pior, ao chegar numa unidade hospitalar, vão perguntar o seu endereço. Eu, por exemplo, moro na Avenida Monsenhor Félix; há, em frente a minha residência, o Clementino Fraga e, ao lado, uma UPA. Vão perguntar qual é o número da minha residência. Quando citar que é 277, vou ser informado de que preciso ir à Madureira porque ali aquele número não é contemplado.\r\n\r\nQue vergonha, Sr. Presidente! V.Exa., que é médico, sabe que a saúde pública hoje tem uma bela aparência. O Executivo inaugura belos hospitais e clínicas, arquitetonicamente, mas, quando lá chegamos, não há profissional. As pessoas procuram o pediatra, tem o técnico de enfermagem; as pessoas procuram o cardiologista, não tem; procuram o ortopedista, não tem; procuram um clínico- geral, não tem. \r\n\r\nO pior é que não falta dinheiro para a saúde pública. O que falta é vergonha na cara dos dirigentes para que possam pelo menos ter mais temor a Deus e entender que diante de qualquer problema que aconteça com qualquer cidadão, que tenha o melhor plano de saúde, o primeiro hospital a que ele vai é o público; depois ele vai ser removido para o hospital que ele queira, oferecido pelo plano de saúde, se assim for possível. \r\n\r\nSr. Presidente, a saúde pública leva do Dionísio Lins a nota zero. Hoje, alguns médicos de uma unidade hospitalar não podem atender nenhum paciente que não tenha a matrícula do “Sismorte”, da “central reguladora da morte”, aquela que encaminha o indivíduo para um computador, um computador que nunca acusa vaga para transferir ninguém, um computador que fica fora do ar enquanto as pessoas ficam agonizando. \r\n\r\nSerá que, com a mudança do sistema governamental, o Governador Pezão - e faço esse apelo -, não vai modificar esse tipo de atendimento? Afinal, ele foi um bom prefeito no interior. A saúde pública feita à moda interior, eu aprovo, mas o Estado do Rio de Janeiro está hoje, nas áreas da saúde pública e segurança pública, mal resolvido. \r\n\r\nA segurança pública, Sr. Presidente... na minha região, assalto toda hora. Assalto em Madureira, em Irajá, na Vila da Penha, Vicente de Carvalho, Vaz Lobo, assalto no ponto do ônibus, e o que alega o Comandante da PM da jurisdição? Que não tem contingente. Faz um esforço, mas não tem contingente. Enquanto isso, os motoqueiros pela manhã assaltam as pessoas que vão trabalhar, e perde-se a carteira, perde-se o relógio...\r\n\r\nExatamente na minha região, onde há a Vila da Penha, o Shopping Carioca, o Largo do Bicão, Brás de Pina, a Penha, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Rocha Miranda, Vista Alegre... assalto todos os dias. Ninguém aguenta mais. Não é por eu ser da base do Governo nesta Casa que vou deixar de externar nesta tribuna um constrangimento grave: a falta de segurança, que hoje está generalizada.\r\n\r\nEnquanto não temos segurança, onde se vive, convive e paga-se impostos, os donos da firma no morro estão com excesso de segurança.\r\n\r\nFaço um apelo: que após o resultado destas eleições o povo seja melhor assistido, tanto na parte da segurança pública quanto na parte da saúde pública. São dois temas importantíssimos. Não vale nesse jogo a demagogia. Não vale nesse jogo a mentira. A população pede socorro e eu me incluo nisso. \r\n\r\nTenho dito. Que Deus nos abençoe. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h45min.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3177/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 06/2014), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Projeto de Lei recebeu Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Recebeu Emendas. Perdão, Deputado. Perdão, Deputado Paulo Ramos, é que a Mesa não me informou. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, os pareceres foram colhidos, mas ainda não chegou o momento da votação. Então, cada um sabe das Emendas que apresentou. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sr. Presidente, em homenagem aos serventuários da Justiça. O reajuste proposto por S. Exa., a Desembargadora Leila Mariano, Presidente daquele Poder, divide o reajuste em duas parcelas: 6,51% a partir de 1º de setembro e 3,28% a partir de 1º de janeiro o que representa, sob todos os aspectos, uma perversidade para com os serventuários porque nada, nada justifica a não concessão do reajuste em uma só parcela de 10%. Ao ser concedido o reajuste em duas parcelas não há porque não colocar a primeira parcela para 1º de maio que é a data-base para todos os servidores públicos.\r\n\r\nE a segunda parcela, aí sim. Deputado Paulo Melo, gostaria que V.Exa. ouvisse a minha proposta em relação a esta Mensagem do Judiciário, que se resume ao seguinte: se, porventura, não houver da parte da Presidente do Tribunal aquiescência para que o reajuste seja concluído ainda neste exercício, de modo que em 2015 a parcela que vai vigorar não seja vista como uma antecipação de futuros reajustes, nós poderíamos concluir a concessão dos 10% ainda no ano de 2014. Eu me disponho - e quero deixar claro isso - a retirar as Emendas que apresentei para concluir a votação hoje, em homenagem aos serventuários, caso não haja acordo, Sr. Presidente, para a conclusão dos reajustes ainda em 2014. \r\n\r\nNão sei quais os demais parlamentares apresentaram Emendas, mas eu me disponho - vou pedir inclusive a V.Exa., Sr. Presidente -, uma vez concluída a discussão... (Pausa) Uma vez concluída a discussão... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode concluir, Deputado, porque será concluída a Discussão e a matéria será reenviada às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. Não, Sr. Presidente. Não é isso! Sr. Presidente, o que estou propondo, uma vez concluída a Discussão, V.Exa. suspender a Sessão para que os parlamentares que apresentaram Emendas avaliem a conveniência de retirá-las, para que possamos concluir hoje o processo de votação. De antemão, eu já retiro as minhas Emendas. Não sei quais os demais parlamentares que apresentaram Emendas. É uma questão da maior singeleza. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (aparteando) - Sr. Presidente, eu também retiro as minhas Emendas para que o Projeto possa ser votado hoje. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não sei quais os demais parlamentares... Em outras oportunidades, V.Exa. consulta se os parlamentares retiram a suas Emendas. Eu, de antemão, já retiro as minhas; o Deputado Luiz Paulo retira as dele. Não sei quais outros parlamentares apresentaram Emendas. E aí concluiríamos essa votação hoje mesmo. Lamentavelmente! Mas não estaríamos transferindo ainda para depois da eleição a votação de algo que se de um lado representa uma reivindicação dos serventuários, mas a reivindicação poderia ser completamente contemplada com os 10% ainda em 2014. É essa a consulta que faço a V.Exa.; esse é o apelo que faço a V.Exa. em homenagem aos serventuários. \r\n\r\nInclusive solicito aos parlamentares... Já o Deputado Luiz Paulo retira as Emendas dele - não sei quem mais apresentou Emendas. A votação seria feita sem qualquer outro obstáculo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua a sua Discussão, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir, fazendo esse apelo a V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quando V.Exa. deixar a tribuna a Presidência se pronuncia. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Sr. Presidente. Então, em homenagem aos serventuários, aos sofridos, porque quando os benefícios são deferidos para os magistrados são os melhores. O exemplo está aí, nesse auxílio educação, que chega a ser uma grande imoralidade. Para conceder aos serventuários são migalhas, para os magistrados, tudo aquilo que ainda resta nos cofres públicos. \r\n\r\nÉ em homenagem aos serventuários, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência anuncia que a matéria recebeu quatro Emendas. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo retira a sua. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos... \r\n\r\nO litígio é na Emenda do Deputado Bebeto.\r\n\r\nA Presidência suspende a Sessão por três minutos. Se o Deputado Bebeto se encontrar em seu gabinete ou se comunicar com a Presidência, a Presidência deferirá o pedido. Senão encaminhará a matéria para as Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - É o Deputado Samuel Malafaia que pediu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer o meu protesto veemente contra os parlamentares que fazem Emenda e na hora da votação não estão presentes no plenário. Nós deveríamos regulamentar o Regimento Interno para que esses Deputados não tivessem voz, porque não estão aqui para discutir. Como se faz na votação do Projeto quando o parlamentar autor não se encontra na Casa e então não é votado. Tem que se cancelar ou fazer alguma coisa com essa Emenda, já que não tem a pessoa que fez para defender a Emenda. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, dentro da forma regimental, assinei em apoiamento à Emenda proposta pelo Deputado Bebeto. Retiro o apoiamento e com isso a Emenda cai por deficiência necessária regimental para sua apresentação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa....\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Se esse for o entendimento de V.Exa.. Eu retiro o meu apoiamento à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a retirada do apoiamento de V.Exa., a Presidência declara prejudicada a Emenda, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno, por faltar condições da sua apresentação. \r\n\r\nRetiradas as Emendas do Deputado Luiz Paulo e do Deputado Paulo Ramos, encerrada a discussão, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Bebeto foi contatado aqui pelo telefone, mesmo que estivesse de pé, ele estava autorizando a retirar a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas a Presidência já anunciou. Mesmo com a concordância do Deputado Bebeto, a Emenda deixou de ser analisada por ter perdido as condições com a falta de apoiamento.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1797-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta por acordo de Colégio de Líderes.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2305-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1893-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS E UTENSÍLIOS DE MERCADO, DISPONIBILIZADOS AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2883/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero aqui cumprimentar a comunidade hip hop do Rio de Janeiro, de várias regiões do Estado do Rio de Janeiro, desta Região Metropolitana. Quero dizer que esta se sente muito orgulhosa de incluir no calendário do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Hip Hop. (Palmas)\r\n\r\nO hip hop é um movimento de extrema significação cultura e política que vai fazer 40 anos e que é um movimento de conversão, de recuperação dos excluídos. É um movimento muito mais vasto do que se imagina. Não é apenas um ritmo musical extraordinário que se consagrou pelo mundo, mas é também o grafite, é também uma postura educativa de recuperação das comunidades carentes e excluídas em Nova Iorque e também no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, quero saudar o Bruno Rafael, da Cidade de Deus; Bruno Santos, da Cidade de Deus; Arcélio, que é o grande articulador desse movimento; Edi, de Nilópolis; Giseli, de São Gonçalo; Juliana; Leonardo, da Cidade de Deus; e Ronaldo Xavier, de São João de Meriti.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. Parabéns para vocês. Vamos comemorar no próximo dia 12 de novembro o hip-hop.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, rapidamente também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, para declarar voto sobre a matéria anterior?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria de autoria de V. Exa.?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Projeto de Lei 2305.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Quero agradecer a aprovação do Projeto e dizer que foi uma iniciativa que surgiu no âmbito da Comissão de Defesa Civil, da qual sou presidente, e que vários secretários municipais dessa pasta informaram uma dificuldade que eles tinham com relação ao ônus de se pagar essas mensagens de texto entre as autoridades da Defesa Civil e os agentes habilitados em várias comunidades para realizarem uma série de procedimentos quando da iminência e da ocorrência de desastres ambientais.\r\n\r\nEntão, em função da ideia que eles nos deram, apresentamos este Projeto. Na verdade, quando há um risco, uma chuva de grande intensidade para acontecer, as pessoas, previamente preparadas, são avisadas via mensagem de texto e elas procedem da forma que a autoridade da Defesa Civil está orientando, seja evacuando o local, seja levando as pessoas para locais seguros, enfim, tomando o procedimento necessário.\r\n\r\nEntão, agradeço a aprovação agora em 2ª discussão desse importante Projeto. Isso ajudará em muito a reduzir os impactos, inclusive muitos deles vitais, quando da ocorrência de desastres ambientais aqui no nosso Estado. Espero que seja sancionado o quanto antes pelo Governador.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em qual Projeto? No do Hip Hop?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - No Projeto, agora, do Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não é agora. Isso é matéria vencida.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - ...Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa é matéria vencida, mas a Presidência concede.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - O Deputado Flávio Bolsonaro acaba de fazer seu pronunciamento e eu também quero, com a concessão de V.Exa. e exercendo o direito do nosso mandato, cumprimentar o Deputado Flávio Bolsonaro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão, conceder, mas não é exercendo. O direito do mandato é na hora. O Deputado Flávio Bolsonaro estava inscrito, a Presidência passou. Isso é matéria vencida, mas V.Exa. tem o direito de fazer uso da palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Eu agradeço a atenção de V.Exa. É muito importante porque é um tema que diz respeito às nossas preocupações, à preocupação da população da Região Serrana. Portanto, Deputado Flávio Bolsonaro, nós também, integrantes da Comissão de Defesa do Civil, apoiamos. É uma medida que pode, sim, salvar vidas. Parabéns! Esperamos que seja imediatamente sancionado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Estamos recebendo, V.Exa. está vendo as faixas, candidatos ao concurso para a Seap. Estão aqui ocupando as galerias. Um grupo concluiu todas as etapas e há outro grupo para o qual falta a realização do TAF. Como ainda há muitas vagas na Secretaria, para uns o concurso está concluído e, para outros, o concurso está numa etapa já caminhando para a conclusão.\r\n\r\nEsperamos uma avaliação do próprio Governo para ver se supera esse suplício e admite esses concursados já aprovados, de modo a que a própria Secretaria possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com um efetivo mais compatível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1323/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 303/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO DE JESUS SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 315/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria sai de pauta devido à ausência do autor.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3084/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 02/2014), QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, PAULO RAMOS E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nO Sr. Deputado Luiz Paulo está pedindo a retirada de suas Emendas?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu retiro as minhas Emendas para poder dar parecer. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tirando o impedimento, já que retira as emendas, convido o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário a todas as Emendas, para que a gente já possa aprovar o Projeto hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário às Emendas.\r\n\r\nPela Comissão de Servidores, convido o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Contrário às Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, convido o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) André Corrêa. (Pausa) Luiz Martins. (Pausa) Rafael Picciani. (Pausa) Domingos Brazão. (Pausa) Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário, no mérito, às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, todos pareceres contrários, prejudicada a Emenda, salvo os destaques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estou retirando meus destaques, mas imaginando... É em primeira discussão que está a matéria, ou é em segunda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É em segunda. Está equivocado, aqui.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É bom para esclarecer, porque sem esse esclarecimento dá a impressão de que não vamos concluir, hoje, o processo de votação, mas estou retirando os meus destaques, de modo a contribuir para a celeridade da votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É em segunda discussão. Tanto é que em primeira foi emendado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres contrários, prejudicadas, na forma do artigo 143, do Regimento Interno, as Emendas, em votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nTem razão, Deputado, aprovado em primeira, retorna, com interstício, em segunda, amanhã. V. Exa. está certo. Retorna, amanhã, em segunda discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente, estamos retirando todos os destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas a matéria não tem regime de urgência, é em primeira discussão... Mas a matéria está sendo votada amanhã, incluída a pedido dos líderes, na pauta de amanhã, para concluir e ir a Autógrafo.\r\n\r\nPerfeito, Deputado Paulo Ramos?\r\n\r\nAprovado em primeira, retorna em segunda na pauta de amanhã.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pensei que já seria a segunda votação, hoje, Sr. Presidente, porque entrou em primeira, recebeu as Emendas... \r\n\r\nSr. Presidente, a matéria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas não, Deputado... Ela não voltou... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Presidente. Presidente!\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gente, só um momentinho, por gentileza. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A matéria entrou em primeira discussão. Foi discutida, recebeu as emendas. Voltou agora, em segunda discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está certo, Deputado, está certo. Ela não voltou, Deputado. Se ela tivesse voltado, era em segunda discussão e votação. Mas, Deputado Paulo, ela está incluída a pedido de V. Exa. na pauta de amanhã, e vai a autógrafo amanhã mesmo. Esta é uma matéria que não tem conflito nenhum.\r\n\r\nVotação em primeira, retorna em segunda, na pauta de amanhã.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em questão de ordem tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria que V. Exa. fizesse um apelo aos Srs. Parlamentares para estarem, aqui, amanhã, porque a gente precisa de trinta e seis presenças na pedra para votar amanhã.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um momentinho!\r\n\r\nPor maior respeito que eu tenha a todo mundo, não são as galerias que mudam a Lei. Tem um processo legal; sem o processo legal, o Projeto não vale. De que adianta se votar o projeto para a votação não ter validade?\r\n\r\nHá o Regimento, a Constituição e a Lei Complementar 95, que é uma lei federal que fala da tramitação processual. Então, não adianta votar agora e não valer a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu queria que V. Exa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu já votei aqui a diminuição do interstício, porque fala o Regimento Interno que a matéria em primeira discussão tem que esperar quarenta e oito horas. Nós já matamos as quarenta e oito horas, pois a matéria volta amanhã, não tem mais emendas, e a matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - O que eu estou fazendo é um apelo a V. Exa., no sentido de convocar os Srs. Parlamentares para o dia de amanhã, porque, para a gente votar, vai ter que ter trinta e seis presenças na pedra e o dia de amanhã não era o dia que V.Exa. tinha combinado para votar os projetos de grande relevância. Então, queria que V.Exa. fizesse apelo aos senhores parlamentares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, se os senhores abrirem mão da inscrição na Ordem do Dia a Presidência encerra a Sessão e convoca uma Extraordinária.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu estou inscrito e abro mão em nome da minha bancada.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu estou inscrito, mas também abro mão do meu tempo para que seja votado hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai nominar as pessoas inscritas que abrem mão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, da mesma forma, eu também abro mão da minha inscrição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu também abro da minha.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, eu apoio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento s/nº - 2014 que requer, na forma do Parágrafo Primeiro, do Artigo 47, do Inciso I, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2975/2014, de autoria do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária ás 17h05, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3084/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 02/2014), QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h01min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nArmando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nATA DA 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 17:05 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Aspásia Camargo, Atila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Chiquinho da mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte. Bittecourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel |Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, (46), Assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário, Graça Matos, 2ª Secretária, Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, Samuel Malafaia, 1º Suplente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3084/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 02/2014), QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nDeclaração de voto, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, somente manifestar a compreensão com a ansiedade dos servidores do Ministério Público e cumprimentar V.Exa. pela iniciativa, pela avaliação regimental com a aquiescência de todos, para que a matéria fosse votada hoje imediatamente.\r\n\r\nPortanto, parabéns aos servidores do Ministério Público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, considerando que isso é uma excepcional exceção, já que a matéria não foi publicada, a Presidência deu como publicada a matéria em plenário.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Ministério Público vai compreender isso, Sr. Presidente, tenho certeza absoluta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Espero. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiro, para homenagear a luta dos servidores do Ministério Público e de suas lideranças que foram incansáveis na obstinação de conseguir que o presente Projeto de Lei fosse aprovado antes do processo eleitoral que vai se dar no próximo domingo; segundo, para elogiar a conduta de V.Exa. como Presidente de buscar regimentalmente a forma pelo qual o Projeto foi aprovado; em terceiro, elogiar e agradecer a disposição de todo plenário no sentido de dar forma final de aprovação ainda no dia de hoje. Considero que o Parlamento fluminense fez justiça hoje ao corpo funcional do Ministério Público.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, o Partido dos Trabalhadores votou com os servidores do Ministério Público, esse Ministério Público do qual cada vez mais nós precisamos, independente, imparcial, capaz de, na defesa da lei, ver todos da mesma forma. Portanto, saudamos essa vitória dos servidores do Ministério Público e a vitória da sociedade do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, quero parabenizar o Presidente desta Casa que, mais uma vez, deu uma demonstração de grandeza e atendeu ao pedido dos funcionários do Ministério Público para que nós pudéssemos votar hoje.\r\n\r\nQuero agradecer ao Presidente e parabenizar todos os que vieram aqui e dizer que foi feito justiça.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Quero declarar o nosso voto pelo PSD, estamos também muito orgulhosos de podermos fazer esta Sessão Extraordinária aqui presente para cumprir a nossa obrigação e aprovar o reajuste de 10% a remuneração dos servidores do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público e mais 5% do padrão remuneratório inicial. Parabéns, contem sempre com a Alerj. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Venho registrar que o nosso PROS votou favorável e quero parabenizar os servidores do Ministério Público, parabéns, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - O Partido Verde se sente muito feliz de ver vocês, os últimos nessa rodada de ajustes, mas os primeiros na defesa dos interesses dos cidadãos, do meio ambiente e é a justiça que se fez hoje. Parabéns! Vamos dormir tranquilos, vocês, mais confortáveis, para trabalhar pelo meio ambiente e pela cidadania.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, eu não estou aqui para contar historinha e nem vou contar historinha do Boitatá. Tem que dar parabéns não é só a esta Casa, porque esta Casa é formada por empregados do povo, mas tem que dar parabéns a esses serventuários, a esses servidores, a essas pessoas que se juntaram, a essas pessoas que formaram um verdadeiro exército lutando por uma causa justa. Foi a mobilização deles que fez com que esta Casa até votasse numa Sessão Extraordinária. Foi a pressão do bem, a pressão exercida pela democracia, a pressão exercida sem baderna, a pressão exercida sem vandalismo, a pressão exercida com o coração e com a vontade de acertar, que fez com que os Deputados votassem até uma Sessão Extraordinária para aprovar aquilo que lhes é devido. Parabéns a vocês, parabéns. Escracha agora essa grana aí! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, o pessoal do Seap de 2012 também está aqui aguardando e estão dizendo que o Deputado Paulo Melo é a última esperança. Também vou fazer coro com vocês que ele seja. Vamos tentar abrir essa Porta da Esperança. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns aos servidores do Ministério Público e também do Seap. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na presente Ordem do Dia, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 30 de setembro de 2014, às 18h35, em homenagem ao Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 538-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1542/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV E O PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 4, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 6 E 9, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3, 5, 7 E 8; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1768/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, JÂNIO MENDES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 376/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONÁRO, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2627/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1312/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 312/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E ARTISTA PLÁSTICO HILÁRIO SILVA NETO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 309/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. ALCIONE DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 310/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 1º de outubro de 2014, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes ao Médico Ortopedista Dr. Wagner Viveiros Pelegrine, de autoria do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014. \r\n\r\nArmando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nId: 1739979"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 1325/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 423, DE 5 DE JUNHO DE 1981, ATUALIZANDO O VALOR DO IMÓVEL A SER DISPONIBILIZADO PELO ESTADO, EM USUFRUTO, AOS DEPENDENTES DE POLICIAIS CIVIS MORTOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 1325/2012, do Deputado Flavio Bolsonaro, que altera a Lei Estadual nº. 423, de 5 de junho de 1981, atualizando o valor do imóvel a ser disponibilizado pelo Estado, em usufruto, aos dependentes de policiais civis mortos, na forma que menciona”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela recebeu parecer concluindo por Indicação Legislativa, das Comissões de Constituição e Justiça, Servidores Públicos, Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nTendo em vista a relevância e o mérito da matéria em questão, mas levando em consideração o parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, emito parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1325/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 1325/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 367/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CENTRO DIA DE ATENÇÃO AO IDOSO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 367/2014, do Deputado Marcus Vinícius, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação e implantação do Programa 'Centro Dia de Atenção ao Idoso nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 367/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 367/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1346/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JAIR FRANCISCO GOMES”.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Jair Francisco Gomes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1346/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1346/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1347/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR TULIO MARIANTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Tulio Mariante.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1347/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1347/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE \r\n\r\nE DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Deputada CLAISE MARIA - Presidente. A seguir, a Senhora Presidente deu início à Segunda Audiência Pública da Comissão, para discutir sobre o tema “A implementação de políticas públicas para o idoso pactuando caminhos intersetoriais”, conforme edital publicado em treze de maio de dois mil e quatorze. Prosseguindo, a Senhora Presidente agradeceu as presenças: Dr. Luiz Carlos Carvalho de Almeida, Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Sra. Maria José Ponciano, do Fórum Estadual da Sociedade Civil e Conselheira do Cedepi (Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa); Sra. Maria da Penha Souza Franco, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida; Sra. Delfina Simões, Vice-Presidente, da ANG; Sra. Luiza Machado, assessora do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento; Sra. Ana Lúcia Alves, da Associação dos Cuidadores de Idosos do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Ana Sílvia Furtado, diretora do Abrigo Cristo Redentor e representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Sra. Aparecida Isaac, estudante de psicogeriatria e representante do Centro Dia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Marcos Luiz Soares e Sra. Luisa da Costa, da Unati; Sr. Clemente Augusto, da Abraz; Sr. Serafim Fortes, Doutor e Pesquisador da Universidade Federal Fluminense; Sra. Ana Gilda, Sra. Maria do Perpétuo Socorro e Sr. Bruno Cesar, da Associação dos Cuidadores de Idosos do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Terezinha Martinez; Sra. Juliana Belo, fonoaudióloga do Hospital Rocha Maia; Sra. Vanessa Gomes Silveira, estudante de Serviço Social; Sra. Leila Maria Cerqueira, Presidente do Conselho do Idoso de São Gonçalo; Sra. Maria da Conceição Lopes e Sra. Sonia Maria, do Conselho do Idoso de São Gonçalo; Sra. Rejane Laeta, da Secretaria de Estado de Saúde; Sra. Luciana Rosa Rodrigues, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Guapimirim; Sra. Adriana e Sr. Marcelo, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Dina Frutuoso; Presidente da ANG; Sr. Antônio Amorim Alves, do Conselho do Idoso de Queimados; Sra. Nelúcia Coelho da Costa (Presidente) e Sra. Fabiana Esteves do Conselho do Idoso de Itaguaí; Sra. Leila Corado; Assistente Social; Sr. Mauricio Camilo, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense; Sra. Andréa Amorim, Presidente do Grupo Social Integral Professor Amorim. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos convidados, para que todos fizessem suas considerações. Discutiu-se sobre a importância dos conselhos de proteção aos idosos. Continuando, foi sugerido que todos os presentes, dentro de seus municípios fossem responsáveis por fazerem valer o direito das pessoas idosas. A seguir, a Senhora Presidente pediu aos presentes que trouxessem um relatório das principais questões relativas aos direitos dos idosos. Prosseguindo, ficou acertado também para a próxima audiência as discussões sobre: a legislação dos centros-dia; a política estadual da pessoa idosa e a conferência nacional dos direitos da pessoa idosa. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a audiência encerrada em seguida. Sala das Comissões, em quinze de maio de dois mil e quatorze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 19.09.2014. A Presidência informou haver avocado em 08.09.2014, Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nilton Salomão que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seu parecer. Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho; parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e três de setembro de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado Átila Nunes, contando com a presença dos Senhores Deputados Carlos Minc, Vice-Presidente e André Corrêa, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em quatorze de agosto de dois mil e quatorze. Prosseguindo, Sua Excelência afirmou que esta reunião tem por objetivo deliberar sobre a realização de Audiência Pública, no Município de Valença, com o seguinte tema: “Parque Estadual da Concórdia”. Posto em discussão o tema e submetido à votação, foi aprovado pelos Senhores Deputados presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala das Comissões, quatorze de agosto de dois mil e quatorze. (a) Jefferson F. França Júnior - Secretário (a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, com a presença dos Senhores Deputados: PEDRO AUGUSTO - Presidente em exercício; BERNARDO ROSSI, membro efetivo; e JÂNIO MENDES, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente em exercício declarou reaberta a Reunião Permanente, conforme convocação por edital, publicado em 17.09.2014. A seguir, o Deputado PEDRO AUGUSTO comunicou que, em 11.09.2014, avocou o Projeto de Lei Complementar nº 39/2014, do Deputado Felipe Peixoto. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado BERNARDO ROSSI, para que pudesse relatar o parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2014, do Deputado Felipe Peixoto: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado PEDRO AUGUSTO agradeceu a participação de todos e, como nada mais houvesse a tratar, suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária, matrícula 201.627-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente em exercício, que suspendeu a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de setembro de dois mil e quatorze. (a) Sandra Saldanha Martins - secretária - mat. n.º 201.627-7 e Deputado PEDRO AUGUSTO - Presidente em Exercício \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às quinze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 20.8.2014. A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 6.8.2014, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1735/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi. Prosseguindo, assumiu a presidência o Deputado Zaqueu Teixeira, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, para emitir parecer: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1735/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Deputada Lucinha reassumiu a Presidência e comunicou o envio dos Ofícios CSA nºs 18/2014 e 19/2014, ambos ao Subsecretário Municipal de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro, Arnaldo Levi Lassance Cunha, solicitando providências relativas a denúncias recebidas pelo Disque-Alimentação. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e um de agosto de dois mil e catorze. (a) Deputada LUCINHA - Presidente, Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6 \r\n\r\nId: 1739980"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1232/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10680/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUBENS BATISTA XAVIER JUNIOR, matrícula nº 418.465-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1233/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10325/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 416.989-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1234/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10326/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DA SILVA, matrícula nº 416.895-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1935/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2391/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 17 de julho de 2013, a servidora CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.002-3, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1936/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1607/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2014, o servidor PAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.200, matrícula 201.478-5, nos termos do art. 3º, da Emenda à Constituição da República, nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1937/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 416.836-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1938/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RIZETE DE SOUZA DEL ROSARIO DA SILVA, matrícula nº 417.391-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1939/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO MELO TORRES DOS SANTOS, matrícula nº 418.623-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1940/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIMITRIO DOS SANTOS GREGORIO, matrícula nº 418.810-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO MELO TORRES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1941/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE CASTRO MARINHO PEREIRA, matrícula nº 412.825-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ ARAUJO DE FREITAS SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19829/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 31/2012.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30/09/2014\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 287/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Coordenadoria de Almoxarifado para o Gabinete da Presidência, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor EDUARDO DO NASCIMENTO SERRA, matrícula nº 307.312-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 288/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito para o Departamento Odontológico, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora MORGANA LÚCIO MONTEIRO, matrícula nº 306.812-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 289/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Consultoria Orçamentária e Financeira para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora NATHALIA DE ALENCAR VALENTE, matrícula nº 416.545-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 30/09/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n9660/2014 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\n9661/2014 - AFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n9662/2014 - AURELIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1739981"
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                    "1739982": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 10ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 1 de outubro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 368/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E A EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO\";\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 2472014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 5982/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas tipo LED e outros\r\n\r\nREUNIÃO:15/10/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DONASCIMENTO BARRETO \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de outubro de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, convoca os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação de pareceres: 16 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 30.09.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes, para 10ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 1 de outubro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação do parecer à proposição: INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 368/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E A EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 01.10.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1739982"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1739815": [
                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.979.930/0001-27\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de julho de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.07.2014, às 15h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Laenio Pereira dos Santos. Secretária: Fernanda Bezerra. Ordem do Dia: I. aprovar o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 99.144.180,21 com a emissão de 148 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 669.893,109496335 por ação, calculado na forma do disposto no artigo 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2014, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovado o aumento do capital social da Cia. no valor R$ 99.144.180,21, com a emissão de 148 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 669.893,109496335 por ação, calculado conforme disposto no artigo 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2014, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sul América S.A., CNPJ nº 29.978.814/0001-87, neste ato, passando o capital social da Cia. de R$ 1.316.931.919,89 para R$ 1.416.076.100,10, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 1.416.076.100,10 (um bilhão, quatrocentos e dezesseis milhões, setenta e seis mil, cem reais e dez centavos), dividido em 3.863 (três mil oitocentas e sessenta e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" I.1 Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.2 Consignada a cessão do direito de preferência do acionista Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, no aumento de capital acima deliberado, à Sul América S.A., na forma do disposto do artigo 171, § 6º, da Lei nº 6.404/76. III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II da presente ata. Documento anexo: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.07.2014. Ass.: Laenio Pereira dos Santos, Presidente da Assembleia, Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2658291 em 12.08.14. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nAGE - 30/07/2014\r\n\r\nOS: 328140-A\r\n\r\nId: 1739815"
                ],
                "1739430": [
                    "V - Ata",
                    "COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 17.544.502/0001-86 - NIRE 33.3.0030616-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Em 03 de julho de 2014, às 10h00m, na sede social da Cobrex Prospecção Mineral S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, 7º andar, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-003. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda os Diretores da Companhia e os representantes dos auditores independentes da Companhia, Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (\"Ernst & Young\"). MESA: Sr. Felisberto Pereira de Castro Junior - Presidente; e Sr. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves - Secretário. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976; e (2) Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no dia 06 de maio de 2014, na página 2 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página 6 do Diário Comercial. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar acerca do \"LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS GASTOS INCORRIDOS PELA CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. REFERENTES À EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DA COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2014\", elaborado para fins de integralização de parcela do capital social da Companhia; e (2) Deliberar acerca da alteração formal do endereço da sede da Companhia e a consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, devidamente auditadas pelos auditores independentes da Companhia e acompanhadas do respectivo Parecer. Ficou consignado que a Companhia encerrou o exercício social de 2013 com um prejuízo de R$ 3.918.185,26 (três milhões, novecentos e dezoito mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e Patrimônio Líquido de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Em razão da inexistência de lucros, deixou-se de deliberar sobre a destinação do resultado e a distribuição de dividendos pela Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) o acionista XSTRATA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. deliberou, com abstenção expressa do acionista CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., tendo em vista o disposto no artigo 8º, §5º c/c o artigo 115, §1º, da Lei nº 6.404/1976, aprovar o \"LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS GASTOS INCORRIDOS PELA CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. REFERENTES À EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DA COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2014\", elaborado para fins de integralização de parcela do capital social da Companhia, em favor da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Tendo em vista que o referido Laudo de Avaliação atribui o valor de R$ 281.701,40 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e um reais e quarenta centavos) aos gastos incorridos pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. e que a mesma possui ainda um crédito de R$ 542,01 (quinhentos e quarenta e dois reais e um centavo) contabilizado pela Companhia como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), bem como que o Boletim de Subscrição assinado pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. em 14 de janeiro de 2013 fixa o montante de R$ 4.235,29 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) como preço de emissão de cada uma das 5.100 (cinco mil e cem) ações ordinárias inicialmente subscritas pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., sendo R$ 1,00 (um real) a título de valor nominal e os demais R$ 4.234,29 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos) a título de ágio, consigna-se neste ato a integralização de 66 (sessenta e seis) ações ordinárias da Companhia e de titularidade da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., ficando o saldo pendente de R$ 2.714,27 (dois mil setecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos) contabilizado como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), que deverá ser utilizado futuramente para nova integralização do capital social em favor da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Outrossim, consigna-se que restam ainda 4.109 (quatro mil cento e nove) ações ordinárias a serem integralizadas pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., nos termos do Boletim de Subscrição referido acima; e (2) os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, aprovar a alteração formal do endereço da sede da Companhia, de forma que passe a constar que a sede da Companhia localiza-se na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, salas 701 a 705, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-003. Consequentemente, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2. A Companhia terá sua sede e foro na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, salas 701 a 705, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-003, podendo, por deliberação de seu Conselho de Administração, criar e encerrar filiais, escritórios e depósitos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Parágrafo Único. - A sede da Companhia será utilizada apenas como escritório administrativo e de vendas, sem estoque no local. Caso haja necessidade de estocagem, armazenagem de produtos ou o desenvolvimento das demais atividades descritas no objeto social, a Companhia contratará depósitos e/ou armazéns e/ou locais devidamente autorizados e adequados.\" ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro (RJ), 03 de julho de 2014. FELISBERTO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR - Presidente da Mesa e Representante do acionista - XSTRATA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. MARCOS ANDRÉ GOMES VEIGA GONÇALVES - Secretário da Mesa e Representante do acionista - CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2659633 e data de 15/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 03/07/2014\r\n\r\nOS:328028\r\n\r\nId: 1739430"
                ],
                "1739557": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, DE 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nCNPJ nº. 02.709.449/0001-59\r\n\r\nNIRE nº. 3330026039-1\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976).\r\n\r\nI - DIA, HORA E LOCAL: \r\n\r\nAssembleia convocada e realizada em conformidade com o art. 131 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, tendo início às 10 horas do dia 22 de julho de 2014, na Sede da Companhia, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 328 - 10º andar, cidade do Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nII - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: \r\n\r\nO Edital de Convocação, conforme disposto no § 4º, do art. 124 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, deixou de ser publicado tendo em vista tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76, conforme atesta a Escritura Pública Lavrada no Livro nº. 7.242, fls. 068, de 12/06/1998, do 23º. Ofício de Notas, da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob n.º 3330026039-1, em 30 de junho de 1998. Presente ao ato a representante da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, a Dra. Jacqueline Blajchman, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 148.956 e no CPF/MF sob o nº 023.996.657-08, com escritório na Avenida República do Chile, 65, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.035-900, que apresentou a procuração da PETROBRAS, depositada na sede da Companhia, e cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº. 42 do \"Livro de Presença\". Também foi por ele apresentada a declaração de voto da acionista única, exigida em lei. \r\n\r\nIII - MESA: \r\n\r\nPresidiu os trabalhos o Conselheiro de Administração, Sr. José Carlos Cosenza, em substituição à Presidente do Colegiado, conforme permissivo contido no caput do art. 45 do Estatuto Social da TRANSPETRO, o qual convidou para participarem da mesa a Dra. Jacqueline Blajchman, e o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Marcelo José Dias Barbosa, que secretariou os trabalhos.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1- Recondução e Eleição de Membros do Conselho de Administração da TRANSPETRO para o período 2014/2015;\r\n\r\n2- Eleição do Presidente do Conselho de Administração da TRANSPETRO para o período 2014/2015.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES:\r\n\r\nA Dra. Jacqueline Blajchman, representante da acionista única da TRANSPETRO, apresentou a seguinte Instrução de Voto: “Consoante as disposições contidas no inciso I, do art. 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, instruo o procurador nomeado na forma da procuração em anexo para votar as Ordens do Dia na Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, a realizar-se às 10 horas, do dia vinte e dois de julho de dois mil e quatorze, na sede da Companhia sito à Avenida Presidente Vargas, nº 328, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a seguinte instrução de voto:\r\n\r\n1. Aprovar, em conformidade com os artigos 17 e 22 do Estatuto Social da TRANSPETRO, a recondução e eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: a RECONDUÇÃO da Sra. Maria das Graças Silva Foster, brasileira, casada, engenheira química, natural da cidade de Caratinga (MG), portadora da carteira de identidade nº 02918764-8 IFP/RJ e do CPF/MF nº 694.772.727-87, domiciliada na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912; a RECONDUÇÃO do Sr. José Carlos Cosenza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 4004617207, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.066.200-49, endereço profissional na Av. República do Chile, n.º 65, 20° andar, sala 2002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-912; a RECONDUÇÃO do Sr. José Alcides Santoro Martins, brasileiro, casado, engenheiro de petróleo, natural da cidade de São Paulo (SP), portador da carteira de identidade n º 5.235.133, SSP/SP, e do CPF/MF nº 892.522.258-20, domiciliado na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912; e a ELEIÇÃO do Sr. Jorge Celestino Ramos, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador do documento de identidade n° 00207844900 expedido pelo CNH/Detran-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 671.741.917-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Av. Henrique Valadares, n° 28, Torre A, 13° andar, CEP: 20.231-0330, para o cargo de Conselheiros de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, para exercerem seus mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2015 da TRANSPETRO.\r\n\r\n2. Aprovar, a indicação da Senhora Maria das Graças Silva Foster, brasileira, casada, engenheira química, natural da cidade de Caratinga (MG), portadora da carteira de identidade nº 02918764-8 IFP/RJ e do CPF/MF nº 694.772.727-87, domiciliada na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (artigo 17, § 1º, do Estatuto Social da TRANSPETRO), no período de julho de 2014 até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, da TRANSPETRO.”\r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA: \r\n\r\nNão havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente deu a sessão por encerrada às 10 horas e 30 minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, o Sr. José Carlos Cosenza, representante do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembleia, a Dra. Jacqueline Blajchman representante da acionista única da TRANSPETRO, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e o Sr. Marcelo José Dias Barbosa, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 22 de julho de dois mil e catorze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº. 00002672933, em 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nVII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA: Ficam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados sequencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembleia, na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº. 6.404/76:\r\n\r\n1) Extrato da Ata nº. 160, de 24/06/2014, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, Item 1.2, referente à Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária; \r\n\r\n2) Edital de Convocação da presente Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO;\r\n\r\n3) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS indicando como seu representante a Dra. Jacqueline Blajchman;\r\n\r\n4) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nId: 1739557"
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                "1739876": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO, DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 14 dias do mês de agosto de 2014, às 10 horas, no escritório do Agente Fiduciário, localizado na Rua Joaquim Floriano, nº 1.052, 13º andar, Edifício Bertolucci, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO: Publicado Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Valor Econômico”, nos dias 30 e 31 de julho de 2014 e 01 de agosto de 2014, conforme disposto na cláusula 9.3.1. do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Termopernambuco S.A. (“Escritura”, “Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”, respectivamente), e conforme disposto nos arts. 71, §2º e 124, §1º, II da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. 3. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas da Emissão, representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, conforme se verificou da assinatura na presente Ata da Assembleia Geral de Debenturistas (“Ata”). Presentes ainda representantes da (i) Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e (ii) da Emissora. 4. MESA: Presidida pela Sra. Luciana M. Puccetti, e secretariada pela Sra. Monique Garcia. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) A proposta da Emissora de alteração da definição do termo “EBITDA” constante no subitem “(i)” do item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e a inclusão da definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; (ii) A não declaração do vencimento antecipado das Debêntures em razão de eventual descumprimento dos índices financeiros constantes na cláusula 6.1., item “o”, a serem apurados durante o exercício social de 2014 (“Waiver”); e (iii) A formalização do Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos debenturistas. 6. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o representante do Agente Fiduciário verificou o quórum de instalação, assim como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas, declarando instalada a presente Assembleia. Após a leitura da ordem do dia, o representante do Agente Fiduciário, propôs aos presentes que elegessem um Presidente para conduzir os trabalhos e um Secretário para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Assim, por unanimidade, os titulares das Debêntures presentes elegeram a Sra. Luciana M. Puccetti para presidir os trabalhos e a Sra. Monique Garcia para secretariá-lo. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão. Iniciada a votação, debenturistas representando 93,73% (noventa e três vírgula setenta e três por cento) das Debêntures em Circulação, votaram por (a) aprovar os itens (i) e (iii) da Ordem do Dia, mediante pagamento de prêmio aos Debenturistas no valor equivalente a 0,20% (zero vírgula vinte por cento) incidente sobre o saldo devedor unitário das Debêntures; e (b) não aprovar o item (ii) da Ordem do Dia. Adicionalmente, debenturistas representando, 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) das Debêntures em Circulação, votaram por: (a) não aprovar o item (i) da Ordem do Dia; e (b) aprovar os itens (ii) e (iii) da Ordem do Dia, permitindo a ampliação do limite de dívida líquida/EBITDA de 4x para 5x durante os trimestres de 2014, mediante pagamento de prêmio de 0,20% (vinte centésimos por cento) sobre o saldo devedor das Debêntures na presente data, a ser pago em única parcela após a Assembleia Geral de Debenturistas (AGD); 7. DELIBERAÇÕES: Os Debenturistas representando 93,73% (noventa e três vírgula setenta e três por cento) das Debêntures em Circulação, deliberaram por: (i) Aprovar a proposta da Emissora de alteração da definição do termo “EBITDA” constante no subitem “(i)” do item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e a inclusão da definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”, as quais passarão a vigorar, a partir do 3º trimestre de 2014, inclusive, com a seguinte redação, sendo certo que os índices financeiros deverão ser revisados por auditoria externa: “EBITDA” (Earnings Before Interest, Tax, Depreciation and Amortization) significa o lucro da Fiadora antes de Resultado Financeiro, tributos, amortização e depreciação ao longo dos últimos 12 (doze) meses, ao qual deverão ser adicionados, para efeito da apuração dos índices financeiros, os ajustes dos Ativos e Passivos Regulatórios.” “Ativos e Passivos Regulatórios” são efeitos positivos ou negativos no resultado, decorrentes de custos não gerenciáveis (Parcela A), e que representam direitos e/ou obrigações que serão repassados nos próximos reajustes tarifários. Esses efeitos são obtidos pela diferença entre os gastos não gerenciáveis efetivamente incorridos e os gastos estimados no momento da fixação da tarifa nos reajustes tarifários anteriores. O cálculo desses ativos e passivos regulatórios ocorre de acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e legislação específica.” (ii) Em razão da matéria aprovada objeto do item (i) acima, há expectativa de que não haja desenquadramento dos Índices Financeiros, a serem apurados durante o exercício social de 2014, de forma que resta desnecessária a concessão do Waiver, razão pela qual o Waiver não foi aprovado; e (iii) Autorizar a formalização do Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações aprovadas na presente assembleia. Em decorrência das matérias aprovadas na presente Assembleia, a Emissora obriga-se a pagar aos Debenturistas um prêmio no valor equivalente a 0,20% (zero vírgula vinte por cento) incidente sobre o saldo devedor unitário das Debêntures, em 14 de agosto de 2014, cujo pagamento será efetuado via CETIP no dia 20 de agosto de 2014. 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 14 de agosto de 2014. Mesa: Luciana M. Puccetti - Presidente; Monique Garcia - Secretária. TERMOPERNAMBUCO S.A. EMISSORA. Erik Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; Elvira B. Cavalcanti Presta - Diretora de Planejamento e Controle. OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. AGENTE FIDUCIÁRIO; ALFA CRÉDITO PRIVADO FI RENDA FIXA IQ - TITULAR DE 53 DEBÊNTURES; ALFA EMPRESA FI RF - TITULAR DE 71 DEBÊNTURES; ALFA FEAG - FI MULTIMERCADO - CP - INVESTIDOR QUALIFICADO - TITULAR DE 14 DEBÊNTURES; ALFA FEI FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO INVESTIDOR QUALIFICADO - TITULAR DE 43 DEBÊNTURES; ALFA INVESTOR 60 FIM CREDITO PRIVADO IQ - TITULAR DE 11 DEBÊNTURES; MIRAMAR FIM CREDITO PRIVADO IQ - TITULAR DE 30 DEBÊNTURES; PADANIA FIM CREDITO PRIVADO LP IQ - TITULAR DE 13 DEBÊNTURES; ALFA INVESTOR 197 FI MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO IQ - TITULAR DE 16 DEBÊNTURES; ALFA DYNAMIC FI MULTIMERCADO CP IQ - TITULAR DE 16 DEBÊNTURES; ALFA MIX ADVANCED FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - TITULAR DE 39 DEBÊNTURES; ALFA INVESTOR 20 FI MULTIMERCADO IQ - TITULAR DE 9 DEBÊNTURES; ALFA INVESTOR 59 FI MULTIMERCADO CP IQ - TITULAR DE 5 DEBÊNTURES; ALFA MIX FI RENDA FIXA LONGO PRAZO - TITULAR DE 228 DEBÊNTURES; ALFA ORBIS DI FUNDO DE INVESTIMENTO REFERENCIADO LONGO PRAZO - TITULAR DE 16 DEBÊNTURES. p.p. Vinícius de Araújo. CONSTELLATION FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO - TITULAR DE 130 DEBÊNTURES; ITAU PRIVATE CREDITO DIFERENCIADO RF CP FI - TITULAR DE 940 DEBÊNTURES; ITAÚ UNIBANCO FIDELIDADE W FIM - TITULAR DE 340 DEBÊNTURES; ITAU RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO - TITULAR DE 1.294 DEBÊNTURES; ITAU RENDA FIXA LONGO PRAZO CP MASTER FI - TITULAR DE 890 DEBÊNTURES; PEIXE MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO FI - TITULAR DE 21 DEBÊNTURES; ITAU PERFIL REFERENCIADO DI FI - TITULAR DE 327 DEBÊNTURES; ITAU UNIBANCO FIDELIDADE W2 FI MULTIMERCADO - TITULAR DE 27 DEBÊNTURES; CARTEIRA INSTITUCIONAL 53 FI RENDA FIXA CREDITO PRIVADO - TITULAR DE 33 DEBÊNTURES; INSTITUCIONAL ACTIVE FIX IB - MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO - TITULAR DE 720 DEBÊNTURES; ITAU INSTITUCIONAL MULTIMERCADO JUROS E MOEDAS FI - TITULAR DE 50 DEBÊNTURES; ITAU RENDA FIXA LONGO PRAZO CREDITO PRIVADO DIFERENCIADO FI - TITULAR DE 2.388 DEBÊNTURES; ITAU FLEXPREV CREDITO PRIVADO ATIVO FI RENDA FIXA - TITULAR DE 1.250 DEBÊNTURES; ITAU FUNDO DE INVESTIMENTO IDEAL PREV PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA FI - TITULAR DE 7 DEBÊNTURES; OLIMPO I FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - TITULAR DE 19 DEBÊNTURES. p.p. Luciana M. Puccetti. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 25/09/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002676532 - Data: 25/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1739876"
                ],
                "1738814": [
                    "V - Ata",
                    "STORINO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.060.467/0001-88\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DA EMPRESA STORINO ADMINSTRAÇÃO PATRIMONIAL S/C LTDA, QUE SERÁ REALIZADA AS 11:00 HS DO DIA 14 de Janeiro de 2014 . NESTA CIDADE NA SEDE DA EMPRESA, JUNTAMENTE COM TODOS OS SÓCIOS, PARA QUE DE COMUM ACORDO APROVAREM A REDUÇÃO DE CAPITAL DE R$ 820.253,00 PARA 730.253,00 POR SE EXCESSIVO EM RELAÇÃO AO OBJETO DA SOCIEDADE. DEPOIS DE REUNIREM, DISCUTIREM. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR E COMO NINGUÉM QUIZESSE FAZER USO DA PALAVRA, FOI LIDA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nIVAN STORINO BRAGA\r\n\r\nRAFAEL MORGADO STORINO BRAGA\r\n\r\nVITOR MORGADO STORINO BRAGA\r\n\r\nFELIPE MORGADO STORINO BRAGA\r\n\r\nSÓCIOS-DIRETOR\r\n\r\nId: 1738814"
                ],
                "1739879": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1739879"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1739108": [
                            "V - Convocação",
                            "ARTENVE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.636.028/0001-79\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS. Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da ARTENVE ENGENHARIA LTDA., para se reunirem em Assembléia Geral de Sócios Quotistas, a realizar-se em sua sede social, na Rua Doutor Nunes, 1.214 - Olaria, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 10 de outubro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação das contas dos sócios administradores referente ao ano de 2013; 2) Aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3) Aprovação da destinação e distribuição dos lucros; 4) Aprovação da Remuneração Anual dos Sócios Administradores em 2014; e 5) Assuntos de inte resse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Sócios Quotistas os documentos a que se referem a Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. RONALDO PRADO SANTIAGO - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1739108"
                        ],
                        "1739158": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA\r\n\r\nSENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2014, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu(RJ), sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes, deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Aquisição de Cotas da Empresa Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. CNPJ 30.229.637/0001-15, com sede à Rua Barão de Tinguá, 143 Centro - Nova Iguaçu. b) Aquisição de Imóvel. Nova Iguaçu, 29 de setembro de 2014. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1739158"
                        ],
                        "1736173": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TERMOMACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.290.787/0001-07\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTERMOMACAÉ LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.09.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para operar usina termelétrica a gás natural - UTE Mario Lago e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR-101, km 164 - s/n - Fazenda Severina - Barra de Macaé no Município de Macaé, no período de 06.10.2014 a 10/10/2014, das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1736173"
                        ],
                        "1738889": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 08 de outubro de 2014, às 10h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80 - 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do endereço da sede social da Sociedade para inclusão do 13º andar ao seu complemento, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; b) Modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores sem designação específica para Diretores sem denominação especial, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Destituição do Sr. Manoel Sabino Neto do cargo de Diretor sem denominação especial; d) Eleição do Sr. Luiz Felipe Milagres Guimarães para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade; e) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; f) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Fabio Luchetti - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1738889"
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                        "1739816": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que a Diretoria Executiva aprovou e submeterá à deliberação do Conselho de Administração no dia 16.10.2014 proposta para pagamento da segunda parcela de remuneração aos acionistas em 2014, no valor de US$ 2,1 bilhões, conforme anunciado ao mercado em 30.01.2014. Este Fato Relevante está disponível na versão completa, em teor idêntico ao remetido à CVM, no endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1739816"
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                        "1738649": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 04.587.025/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028209, com validade até 26 de setembro de 2019, para atividade de extração de cerca de 660 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 4 (quatro) polegadas de diâmetro, em uma poligonal de 12,90 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.590/2013, utilizando uma área portuária de 0,39 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 23K 0809132 m E e 7654642 m N, no LEITO DO RIO MURIAÉ, S/N.º, FAZENDA REUNIDAS - RETIRO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/500621/2011) \r\n\r\nId: 1738649"
                        ],
                        "1738142": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.170322/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA torna público que recebeu da SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ-SMMA, através do processo N° 11830/14 a LICENÇA DE OPERAÇÃO -LO n° 036, com validade até 18 de setembro de 2019, para operar centro de treinamento de combate á incêndio, incluindo serviços de manutenção e recarga de extintores na avenida coletoras , s/n -lote 01 á 05, Quadra C-Bairro Distrito Industrial -Município de Itaguaí -RJ.\r\n\r\nId: 1738142"
                        ],
                        "1737174": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AFF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.407.676/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAFF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028173, com validade até 22 de setembro de 2018, para realizar as atividades de fabricação de móveis escolares, na RUA FRANCISCO DE AZEREDO COUTINHO, S/N, LOTES 06 E 07 - IPIIBA - RIO DO OURO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/510316/2010) \r\n\r\nId: 1737174"
                        ],
                        "1734552": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATIVA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 12.320.957/0001-02\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nATIVA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002429, referente a LO nº IN022691, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I), não inertes (classe IIA), inertes (classe IIB), resíduos sólidos urbanos (lixo comercial), resíduos da construção civil (RCC) e resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A, B, D e E). (Processo n°: E-07/505425/2012)\r\n\r\nId: 1734552"
                        ],
                        "1723682": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1007-50 AUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna pública que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente INEA, em 28.04.2014 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, referente às instalações da Base Geólogo Carlos Walter Marinho Campos (Base Imbetiba) - Terminal Alfandegado Imbetida (TAI), e informa que estará à disposição para consulta pública na Avenida Rui Barbosa, 2.390, 4º andar sala 5, Alto dos Cajueiros, Município de Macaé, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8:00 às 16:00 horas, no setor de SMS dos Serviços Compartilhados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Processo: E-07/502857/2010. \r\n\r\nId: 1723682"
                        ],
                        "1739502": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nA MRS Logística S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Sr. Tufi Daher Filho renunciou ao cargo de membro e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta de renúncia por ele apresentada e arquivada na sede da Companhia em 19 de setembro de 2014, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nA Companhia informa que convocará reunião do conselho de administração para designar o novo Presidente deste órgão e, em breve, convocará Assembleia Geral para eleição do novo membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nA Companhia agradece a contribuição do Sr. Tufi Daher Filho durante o período em que nos honrou com seu trabalho e dedicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nFabrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDiretora de Finanças e Desenvolvimento\r\n\r\ne de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1739502"
                        ],
                        "1739740": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA LIGHT S.A., em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao público o quanto segue:\r\n\r\nConforme divulgado em Fato Relevante da Companhia datado de 08 de agosto de 2013, a Light Energia S.A. (\"Light Energia\"), subsidiária integral da Companhia, aprovou naquela data a celebração de Acordo de Investimento com a RR Participações S.A. (\"RR\"), Cemig Geração e Transmissão S.A., (\"Cemig GT\"), Renova Energia S.A. (\"Renova\") e Chipley SP Participações S.A. (\"Chipley\"), que tem por objeto disciplinar a entrada da Cemig GT no bloco de controle da Renova, bem como a aquisição pela Chipley de parte ou totalidade das ações de emissão da Brasil PCH S.A. (\"Brasil PCH\"), nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações da Brasil PCH, celebrado entre Cemig GT e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (\"Petrobras\"), em 14 de junho de 2013 e cedido pela Cemig GT à Chipley (\"Acordo de Investimentos\").\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2013, findo o prazo para o exercício do direito de preferência para a aquisição das ações e venda conjunta (\"tag along\") da operação para a compra de 49% do total das ações da Brasil PCH detidas pela Petrobras, nenhum acionista exerceu seu direito de preferência e somente a acionista Jobelpa S.A., detentora de 2% das ações da Brasil PCH, exerceu o seu direito de tag along. Portanto, em 14 de fevereiro de 2014, coube à Chipley, através da realização de adiantamento para futuro aumento de capital (\"AFAC\") no valor total de R$ 739.943.143,10 pela Cemig GT em seu capital para a aquisição de 51% das ações de emissão da Brasil PCH, concluindo esta etapa da operação. \r\n\r\nEm 20 de fevereiro de 2014, em Reunião do Conselho de Administração da Renova, foi aprovado o seu aumento de capital de até R$ 3.545.602.362,02, a depender do exercício do direito de preferência e da subscrição de sobras dos demais acionistas da Renova, sendo que R$ 1.550.071.797,66 seriam subscritos e integralizados pela Cemig GT ou por uma sociedade de propósito específica (\"SPE\") por ela indicada nos termos do Acordo de Investimentos (\"Aumento Cemig GT\"). \r\n\r\nEm 31 de março de 2014, foi realizado AFAC pela Cemig GT diretamente na Renova, no valor de R$ 810.128.654,56 e na mesma data foi definido o prazo para o exercício do direito de preferência dos demais acionistas da Renova decorrente do Aumento Cemig GT, inicialmente previsto para encerrar-se no dia 29 de julho de 2014.\r\n\r\nEm 25 de julho de 2014, em Aviso aos Acionistas divulgado pela Renova, foi prorrogado o prazo para o exercício do direito de preferência, encerrando-se na data de hoje, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nEm decorrência do encerramento do prazo do direito de preferência e conforme previsto no Acordo de Investimentos, na data de hoje a Cemig GT realizou a subscrição e a integralização de 87.186.035 ações ordinárias da Renova, mediante a integralização dos AFACs realizados na Chipley e na Renova, no valor total de R$ 1.550.071.797,66. \r\n\r\nPara a realização do Aumento Cemig GT e nos termos do Acordo de Investimentos, RR e Light Energia cederam os seus respectivos direitos de preferência para a Cemig GT e o preço da emissão de ação da Renova foi de R$ 17,7789 por ação ordinária. \r\n\r\nEm função da integralização das ações da Cemig GT e conforme previsto no Acordo de Investimentos, foi celebrado, nesta data, um novo Acordo de Acionistas entre RR, Light Energia e Cemig GT, tendo como interveniente anuente a Renova.\r\n\r\nApós o período de subscrição de sobras, será realizada nova reunião do Conselho de Administração da Renova com a finalidade de homologar o aumento de capital. Sendo assim, a depender do exercício do direito de preferência e da subscrição de sobras dos demais acionistas da Renova, a participação da Light Energia na Renova ficará entre 11,7% e 15,9% do capital social total (atualmente é de 21,86%) e, em termos de ações ordinárias entre 14,4% e 20,2% (atualmente é de 32,3%), sendo mantidas todas as suas ações vinculadas ao Bloco de Controle.\r\n\r\nA Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados por meio de Aviso aos Acionistas sobre os próximos passos da operação, como procedimentos relativos a sobras e retratações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 328136\r\n\r\nId: 1739740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1739727": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a RETIFICAÇÃO do D.O. 12/07/13 parte V fl 9 onde se lê: CURSO DE ENSINO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA 2º semestre 2012: Fabrícia Silva de Queiroz, leia-se: CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL 2º semestre 2012: Fabrícia Silva de Queiroz. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008.\r\n\r\nId: 1739727"
                    ],
                    "1738299": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda. situada à Av.Ministro Fernando Costa, nº 187 - Centro - Seropédica - RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2013: Elianis Souza Lobo da Cunha. Ano 2014: Angélica Borges Ferreira, Charlles Lima de Oliveira, Dináh Cristina Gouveia da Silva, Eliana Frota Morenz, Eliana Maria da Silva Duarte de Almada, Jaqueline Lourenço de Oliveira Barbosa, Rose Mary de Oliveira Pereira, Sally Costa da Cruz, Solange Muger Ramos, Vanessa Ferreira Mello Luz, Vera Lúcia da Silva Campos. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2013: Antonio Carlos Costa Filho. Diretora Maria Naura do Vale Chaves Silva, Of. CDIN N° 2380. Secretária Escolar Vânia dos Santos Ferreira Parecer CEE Nº 130/2009 em D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1738299"
                    ],
                    "1738934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Filgueiras Centro Técnico Educacional\r\n\r\nC.N.P.J. 29.901.998/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Filgueiras Centro Técnico Educacional, mantido por Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda, Situado na Avenida Getúlio de Moura, 1901 Centro - Nilópolis, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem - 2014 Darlynne Figueira Marques da Cruz, Elizabeth Pereira Fernandes, Luana Citera de Souza, Nathália Érica Correa Mendes, Raquel Gomes Trindade, Thaiane Meireles Ferreira do Carmo, - Curso Formação de Professores- 2014 - Isabela da Silva Almeida Quintão, Jéssica da Silva Ramos Rosa, Lucia Helena da Silva Guimarães, Rosângela Maria de Souza Patriota, Tarcylla Gabrielle Vieira Santos, Curso Técnico de Administração - 2014 Fabíola Santos Pereira da Silva, Vamilis Stefani Sena Cruz - Curso Técnico de Enfermagem - 2013 Lucilene dos Santos Gomes, Curso Técnico de Administração - 2013 Gustavo Campos Silva, Marcelo Cerqueira Rodrigues - Curso Formação de Professores - 2013 - Derliane Gonçalves Pinto Curso Técnico de Contabilidade 1977 - Neusa Fernandes da Silva - Secretária: Claudete Helena de Souza da Silva - Registro nº 201/08 - COIE e Vice-Diretora: Profª Vera Lucia Cioni - Registro nº 12.314 - MEC. \r\n\r\nId: 1738934"
                    ],
                    "1735829": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nC.G.C. 30.872.196/0001-75\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio do Ano de 1999 - Rodrigo da Silva Rivieri. Retificação - Do D.O. de 13/06/2014 pág. 5. Onde se lê - Matheus do Nascimento Fontes, leia-se: Mateus do Nascimento Fontes - Diretor - Sidney Marques de Paula - Reg. nº 9702211/DEMEC/RJ. - Secretária - Marsuzete de Campos Pinto - Reg. nº OF. CDIN nº 1711 SEE/RJ. - Professora Inspetora Escolar - Daniele Pires Pereira - Mat. 942540-6.\r\n\r\nId: 1735829"
                    ],
                    "1739228": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EXATO DE EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04775535/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO DE FORMANDOS - ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEMESTRE DE 2005: Sirlene Trajane de Oliveira, 1º SEMESTRE DE 2006: Jaqueline Débora da Silva, 2º SEMESTRE DE 2006: Cleber dos Santos Silva, Karina Honorato Gasparini, Leonardo Bruno de Moura Jorge, 2º SEMESTRE DE 2007: Caio Cesar dos Santos Silva, Carlos Eduardo dos Santos, Keila Maria Almeida da Silva, 2º SEMESTRE DE 2008: Alessandro Motta Amorim, 1º SEMESTRE DE 2010: Augusto Cesar Rodrigues da Cruz, 2º SEMESTRE DE 2010: Maria Gabriela Borges, Yuri Brenno dos Santos Hespanhol, 1º SEMESTRE DE 2011: Daiana Silva Lima, William José de Araujo Silva, 2º SEMESTRE DE 2011: Abigail Guimarães Lomba, Neianne Noberto da Silva, 1º SEMESTRE DE 2012: Chayane Vanesca Machado Camello, Eduardo da Conceição Silva, Fabio Henrique Teixeira Marques, Gabriel Alves Moreira Bastos, Gabriel dos Santos Assis, Lorrane Lopes da Silva, Luciano Pinto Ferreira, Marina de Brito Borges, Paulo Roberto Mouzinho, Sthefane Silva, 2º SEMESTRE DE 2012: Bruno dos Santos Câmara, Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza, Edmar Maia da Cunha, Flavio da Silva Martins, Janine Regina Ferreira de Oliveira, Lázaro Marcio França de Almeida, Leonardo Cassio Cassimiro Pinto, Marcos Felipe Neves Marins, Milena Souza Amorim Ross, Nadja Naira de Souza Lopes Tavares, Nastasha Vanessa Grulett Lopez, Paulo Henrique Azevedo Regada, Raphael Pereira de Oliveira, Raylane Furtado Emiliano, Valéria Figueira Corrêa, Walace Carvalho Santos, 1º SEMESTRE DE 2013: Abraão Santiago Borges, Adélia de Castro Martins Rodrigues, Alexandre da Conceição Ribeiro, Anderson dos Santos, Andrieli Barbosa Alfrêdo, Antonio Gildemário Soares Neto, Bruno Ferreira dos Santos, Bruno Laureano da Guia, Caio Machado do Nascimento, Camila de Sousa Sobrinho, Daniel Ramos Lourenço, Darlon Vitorino Barbosa, Edivalda Ferreira Marcos dos Santos, Filipe Antonio de Castro Jorge, Gabriela Francisca de Oliveira, Igor Carnevale Vianna Pereira, Igor de Souza Barcelos, Jessica Almeida de Oliveira, Jessica Alvarenga Lopes, Jessica Batista Silva, Karliane Francisco Pedro, Leonardo Pereira da Silva, Luciano Bonati de Macedo, Luciene Marques Fideles, Maquelaine Arruda Silva, Maria Auxiliadora Oliveira de Souza, Michael Rodrigues Macedo Bastos, Michel da Silva Costa, Michel Messias da Silva, Patricia Moraes Saturnino Gonçalves Ribeiro, Pedro Jorge Fonseca da Costa Occhioni, Rafael Silva de Brito, Ricardo Ferreira Amaral, Ronei Bispo dos Santos, Sidney Francisco Ribeiro Junior, Stephanie Verneck Vieira, Tamiris Fernandes de Souza Santos, Tatiane Silva Mata, Valeria de Souza Messina, Vinicius Barcellos da Costa, Wanderson Ventura Ramos, William Jerfeson Teixeira Manhães, William Marques Lourenço, 2º SEMESTRE DE 2013: Adriano Marinho da Silva, Alexandre Tinoco dos Santos, Alice de Oliveira Pinto, Amanda de Oliveira Vasconcelos, Ana Flávia Novaes Silva, Antonio Felippe Agiova de Macedo Galvão, Ayanne Barros Bernardo, Beatriz Mendes de Melo, Diogo Alves de Oliveira, Eliane Inacia de Souza, Gabrielle Mendes Fontes Bruzaco, Igor Patrocinio de Mello dos Santos, Igor Sad de Castro, Jéssica Gabriel da Silva, Jéssica da Silva Santiago, Josué Mendes de Oliveira, Joyce Vasconcellos Oliveira Castro, Leandro Straub Agostinho, Leandro Santos do Vabo, Leonardo dos Santos Wanderley Duarte, Lucas Pinheiro, Luciano da Silva dos Santos, Luis Alberto Ribeiro da Fonseca, Luiz Henrique Mota Alves Pinheiro, Maicon Ribeiro Lopes, Matheus Vieira de Oliveira, Melyssa de Souza Aragão, Mônica Ribeiro Guimarães, Priscila Martins Rosa, Rafael Nogueira Costa, Raiany Ketley Correa da Conceição, Renan Santos de Oliveira, Ronam de Souza Mota, Rose Cristina Ribeiro dos Santos, Rosilaine da Silva Lima Alves, Sabrina de Jesus Pereira, Solange de Souza Candido, Thainá Santos Azeredo da Silva, Thiago da Silva Pinto, Vanessa Silva de Melo, Ygor Pereira Fontes Peixoto, 1º SEMESTRE DE 2014: Adriano de Oliveira da Costa, Alexandre dos Santos, Andreza Barbosa de Oliveira, Arthur Carelli Gonçalves Monte Santo, Diego Oliveira Marques, Derckson Gonçalves Hassen Dam, Douglas Calixto da Conceição, Douglas Max Lima Menezes, Geovany da Silva Melo, Gustavo Brandão do Sacramento, Gustavo de Souza Santos, Jean Claudio de Freitas Dias, João Vitor da Silva Melo, Jonathan de Campos Domingues, Jorge Matheus Tavares Santos, Leonardo Gonzaga Deveza, Luan Victor da Silva Cardoso, Lucas Gomes Ferreira, Luiz Alexandre de Araújo da Silveira, Maria de Fatima Campos, Mariana Bonfim Pires da Silva, Maycon Oliveira de Barros, Michelle de Souza do Nascimento, Natália Rodrigues de Olim Marote, Rafael Botelho Lima, Raquel Lima da Silva, Robson Bittencourt de Miranda Júnior, Rosilma Silva dos Santos, Thaiane Vieira da Silva, Thais Craveiro Ferreira, Thayan Magalhães dos Santos, Diretora: Ana Maria Lara, reg 028832 - Secretária: Rita de Cássia Gomes Chagas, reg M50’14845-1 - Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes, Matrícula 09426560.\r\n\r\nId: 1739228"
                    ],
                    "1733835": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.331.395/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, mantido por Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, situado na Rua Mangaratiba, Lt08 Qd24, Vila São João, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/ Ano: 2005/ 2º semestre: Carlos Antonio de Oliveira Melo . Ensino Médio 2010: Karen Suiane Costa de Moraes, Vanessa Borges Francisco, Vinicius Silva de Lima, Vinícius Mendes dos Santos, William da Silva Ferreira. Ensino Médio 2011: Amanda da Silva Tavares, Cintia Pereira Silva, Felipe de Barros Siqueira, Flavia Carolina Almeida da Silva, Geovani Giovannini de Souza, João Marcos Aguiar de Oliveira, José Carlos Araujo Ramos da Silva, Juliana Pereira de Carvalho, Leoni Souza de Lima, Nathalia deOliveira Silva, Rafael Felix Brasil, Rafael Moura Santos Cruz, Rodrigo Cardoso Dias. Ensino Médio 2012: Alexandre Ferreira Bahia, Filipe Wanderson Silva de Lima, Flavio dos Santos Ridolphi, Leone Freitas de Lira, Marlon Santos de Jesus. Ensino Médio 2013: Charles da Silva Gaspar, Dayana Vieira da Silva, Gabriel da Silva de Lima, Irlan Luiz Gonzaga de Oliveira, Laecio Barbosa Alves Junior, Letícia Cristina Dutra Liebscher da Silva, Lorrane da Silva Defante Guimarães, Marlon Luiz Alves de Barros, Phillip Passos Corrêa, Rogerio Macena Oliveira, Thalissa Souza Martins, Thamiris Souza Martins, Thamirys Vechy da Costa, Ygôr Monteiro Matias. Técnico em Administração de Empresas 2010: Karen Suiane Costa de Moraes, Vanessa Borges Francisco, Vinicius Silva de Lima, Vinícius Mendes dos Santos, William da Silva Ferreira. Técnico em Administração de Empresas 2011: Cintia Pereira Silva, Flavia Carolina Almeida da Silva, Geovani Giovannini de Souza, João Marcos Aguiar de Oliveira, Nathalia de Oliveira Silva, Rafael Moura Santos Cruz. Técnico em Administração de Empresas 2012: Alexandre Ferreira Bahia, Filipe Wanderson Silva de Lima, Flavio dos Santos Ridolphi. Técnico em Administração de Empresas 2013: Irlan Luiz Gonzaga de Oliveira, Lorrane da Silva Defante Guimarães, Marlon Luiz Alves de Barros, Phillip Passos Corrêa, Rogerio Macena Oliveira, Thamirys Vechy da Costa. Secretário Escolar: Reginaldo Francisco de Oliveira Reg. n° 20 fl01 L01/ CELL; Diretora: Maria das Neves Francisco de Oliveira Reg. n° 18345 ME. \r\n\r\nId: 1733835"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1738614": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARLOS ALBERTO BARROS - LEILOEIRO OFICIAL\r\n\r\nCPF nº 192.964.447-72\r\n\r\nCompanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO\r\n\r\nA Comissão de Alienação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB torna público que no dia 17/10/2014 às 11:00h na Av. Graça Aranha, 416 - 4º andar - Auditório - Centro/RJ, levará a leilão pelo Leiloeiro Público Carlos Alberto Barros: Sucatas Diversas e Veículos, visitação dias 14, 15 e 16/10/2014 das 09:00 às 16:00h, consulte o Leiloeiro para visitação Tel.:(21) 2548-5850. Pagamento à vista, comissão de 5%, tx. de leilão, 0,25% de ISS e ICMS devido. RJ 30/09/2014 Comissão de Alienação e Leiloeiro. \r\n\r\nId: 1738614"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739421": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE PREGÃO E TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO 073/2014 - OBJETO: SAL GROSSO MOÍDO. PROCESSO: 2787/2014. DATA: 15/10/2014 - 14:00 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO SRP 067/2014 e 075/2014 - OBJETOS: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA VEÍCULOS LEVES. PROCESSOS: 1907/2014 e 1985/2014. DATA: 15/10/2014 - 15:00 HORAS.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 006/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS (CALÇADA). PROCESSO: 2296/2014. DATA: 20/10/2014 - 14:00 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO SRP 069/2014 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO. PROCESSO: 2760/2014. DATA: 16/10/2014 - 14:00 HORAS, \r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 30/09/2014 - Cláudio Gianelli Santos - Presidente CPL / Izabel Cristina Bastos - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1739421"
                        ],
                        "1739785": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO E ERRATA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.032/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHA \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de outubro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nOnde lia-se: Anexo I, Item 4. TUBO DE CONCRETO ARMADO CA-1, 1.000MMX1,5M.\r\n\r\nLeia-se: Anexo I, Item 4. TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-1, 600MMX1,5M.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.087/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E CÓPIAS DIGITALIZADAS \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de outubro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1739785"
                        ],
                        "1739786": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº077/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE US MORFOLÓGICA FETAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/10/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº089/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GUARDA ROUPA COM ESPELHOS E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/10/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº090/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RADIOLOGIA, O CONTRATO DEVERÁ CUMPRIR A REGULAMENTAÇÃO DA PORTARIA RDC N° 38, DE 4 DE JUNHO DE 2008\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/10/2014 às 15:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1739786"
                        ],
                        "1739787": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM OPERADORES. 2- DATA: 14 de Outubro de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 3.234.720,00 (Três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1739787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739149": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 052/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 15/10/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive / CD ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1739149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739643": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 06 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas de engenharia para a construção de 04 (quatro) unidades habitacionais padrão popular para doação a famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social - VALOR: R$ 245.121,16- DATA: 21 de outubro de 2014- HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103, Centro - Cantagalo-RJ O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 02 / 10 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 25 de Setembro de 2014\r\n\r\nOrquídea da Silva Monteiro de Souza - Presidente \r\n\r\nId: 1739643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739848": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4543/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS”.\r\n\r\nESTÁ ANULADO O PRESENTE CERTAME.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1739848"
                        ],
                        "1739849": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3743/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”.\r\n\r\nESTÁ ANULADO O PRESENTE CERTAME.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1739849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739703": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços, para aquisição de Medicamentos e Materiais de Correlatos/Insumos Farmacêuticos, através de recursos de Convênio e do Município, para atender ao Hospital Municipal de Itaocara nos seus 41 leitos, internações, serviços de urgência e emergên cia, do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE, Dia: 15/10/2014, às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (um) Pen drive 8 GB. Itaocara, 30 de setembro de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1739703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739729": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 011/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço para a reforma e melhorias do campo de futebol no Bairro Cordoeira - Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 20/10/2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 457.300,33 Processo nº 12973/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1739729"
                        ],
                        "1739728": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial 092/2014 - I\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de mobiliário para composição dos equipamentos a serem utilizados no convênio referente a Praça dos Esportes e da Cultura - Praça CEU'S - Secretaria de Cultura.\r\n\r\nData : 17/10/2014 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 232.884,98 Processo nº 17715/2014 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1739728"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739595": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty, torna público que será realizada no dia 17 de Outubro de 2014, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção da Escola Municipal Samuel Costa localizada na Vila Oratório na comunidade de Laranjeiras, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Custos - Quantitativos e Cronograma Físico - Financeiro. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Al. Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ. \r\n\r\nParaty, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1739595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739769": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Descartáveis para a SMS; Data/Hora: 13/10/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1739769"
                        ],
                        "1739770": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 083/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cartuchos para atender a SEMED; Data/Hora: 14/10/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1739770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739193": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nContrato nº 121/07/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para criação e divulgação de peças e campanhas publicitárias institucionais, das ações de interesse público da municipalidade, veiculada através de jornal de circulação no Município e na região, em formato standart. VALOR: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1359/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: carta convite 16/14. ASSINATURA: 18/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e JORNAL GAZETA TRAJANENSE EDITORA LTDA - ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 123/07/14. OBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas. VALOR: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2619/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: adesão à ata de registro de preços. ASSINATURA: 26/08/14. PARTES: MUNICÍPIO e MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 151/08/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo Gol - 0 Km. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1542/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 025/14. ASSINATURA: 18/08/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e TITONELI VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 154/08/14. DISPENSA: 26/14. OBJETO: locação de um imóvel urbano, situado a Av. Paulo de Mattos Leandro, nº 1337 - Bairro Dr. Paulo Prata - Barretos / SP, destinado exclusivamente à estadia dos pacientes que lá fazem tratamento oncológico. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1770/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 e no art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 12/08/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e OTAVIO APARECIDO WINCE. \r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/14\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de OTAVIO APARECIDO WINCE, CPF 215.782.658-00, referente à locação de um imóvel urbano, situado a Av. Paulo de Mattos Leandro, nº 1337 - Bairro Dr. Paulo Prata - Barretos / SP, destinado exclusivamente à estadia dos pacientes que lá fazem tratamento oncológico, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base na Lei 8.245/91 e no art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1770/14.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 170/08/14. OBJETO: contratação de pessoal para prestar serviços de “Atividades Recreativas de Oficinas Teatrais” visando atendimento às atividades dos CRAS - Centros de Atendimentos de Referência da Assistência Social. VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2976/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 01/09/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e MARLENE DE FREITAS. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 172/08/14. OBJETO: contratação de pessoal para prestar serviços de “Atividades Recreativas de Iniciação Musical” visando atendimento às atividades dos CRAS - Centros de Atendimentos de Referência da Assistência Social. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3131/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 01/09/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e MARCELO ROMEIRO JULIANO. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 179/08/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de baterias para atender aos veículos desta municipalidade. VALOR: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1054/14 e 1104/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 28/14. ASSINATURA: 29/08/14. PARTES: MUNICÍPIO e NEUZA MARLY POCIDÔNIO PEREIRA - ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 180/08/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de baterias para atender aos veículos desta municipalidade. VALOR: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1054/14 e 1104/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 28/14. ASSINATURA: 29/08/14. PARTES: MUNICÍPIO e DIEGO K. DA ROZA - ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 183/09/14. DISPENSA: 33/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Município. VALOR: R$ 84.647,10 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2259/14 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 10/09/14. PARTES: MUNICÍPIO e GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 33/14\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ 00.165.960/0001-01, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Município, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2259/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 184/09/14. DISPENSA: 31/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da criança e Adolescente. VALOR: R$ 9.269,74 (nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2537/14 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/09/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE e GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 31/14\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ 00.165.960/0001-01, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da criança e Adolescente, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2537/14.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\nContrato nº 185/09/14. DISPENSA: 32/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 9.269,74 (nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2286/14 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 10/09/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 32/14\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ 00.165.960/0001-01, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2286/14.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 186/09/14. DISPENSA: 29/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 12.845,26 (doze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2297/14 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/09/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 29/14\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ 00.165.960/0001-01, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2297/14.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nContrato nº 187/09/14. DISPENSA: 30/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Fundo Municipal de Turismo. VALOR: R$ 9.269,74 (nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2496/14 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/09/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 30/14\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ 00.165.960/0001-01, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do software “PRONIM” e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade para tender as necessidades do Fundo Municipal de Turismo, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2496/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 188/09/14. OBJETO: contratação dos serviços de topografia para levantamento planaltimétrico em duas áreas do 3º Distrito. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2339/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 12/09/14. PARTES: MUNICÍPIO e LUIS KLEBER VIANA FIDALGO. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 189/09/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) veículos VW Gol - 0Km. VALOR: R$ 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2707/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 43/14. ASSINATURA: 12/09/14. PARTES: MUNICÍPIO e VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 190/09/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos VW Ambulância Saveiro - 0Km. VALOR: R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2707/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 43/14. ASSINATURA: 12/09/14. PARTES: MUNICÍPIO e TITONELI VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 191/09/14. OBJETO: contratação empresa para prestação dos serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com capacidade de 16.0 MBPS (dezesseis megabits por segundo), com o objetivo de atender aos serviços essenciais da Prefeitura. VALOR: R$ 116.240,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1386/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 26/14. ASSINATURA: 09/09/14. PARTES: MUNICÍPIO e BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 193/09/14. OBJETO: contratação dos serviços de lavagem de uniformes dos times do núcleo madalenense de futebol. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3036/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 12/09/14. PARTES: MUNICÍPIO e CAROLINE SILVA COSTA. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 194/09/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel, montagem e realização de apresentação em “Globo da Morte”, durante o evento XII Encontro de Motociclista de Santa Maria Madalena. VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). PRAZO: até 15 de setembro 2014. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3541/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 12/09/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO PROMOÇÕES E VENTOS ARTÍSTICOS - ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGesto do FMT\r\n\r\nContrato nº 195/09/14. OBJETO: contratação de pessoal para prestar serviços de “Atividades Recreativas de Danças e Ritmos Diversos” visando o atendimento às atividades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2691/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 15/0914. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CAIO VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 197/09/14. OBJETO: contratação empresa para prestação dos serviços de “link de internet”, com velocidade de 02 MBPS (dois megabits por segundo) cada, visando atender ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a instalação de todos os equipamentos. VALOR: R$ 1.598,56 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1886/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 17/09/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e CITY NET INTERNET LTDA ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 198/09/14. OBJETO: contratação empresa para prestação dos serviços de fornecimento de refeições com refrigerantes, para atender a Secretaria Municipal de Defesa Civil na alimentação dos servidores e voluntários nas ações emergenciais. VALOR: R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). PRAZO: até 31 de dezembro de 2014.. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2243/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 40/14. ASSINATURA: 23/09/14. PARTES: MUNICÍPIO e SILAS MACIMIANO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21 /14\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da MVM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ 12.569.468/0004-23, referente ao pagamento da 4ª revisão, tendo em vista os 40.000km rodados do veículo Mitsubishi modelo L200 4x4 GL 2,5LD MT, tipo caminhonete Especial de cor branca, chassi nº 93XGNK740BCB77581, placa KYJ 8196, ano/modelo 2011, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1949 /14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/14\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, referente ao pagamento de despesas com serviço de ligação provisória na Festa da Padroeira deste Município, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3536 /14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1739193"
                        ],
                        "1739387": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 300 (trezentas) cestas básicas. Valor estimado: R$ 20.574,00. Tipo Menor Preço Global. Data: 14/10/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1739387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739090": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01755/2014\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 030/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 13/10/2014 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n24/09/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1739090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739806": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação nº 149/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.149/2014, para aquisição de 14.000 (quatorze mil) passes transportes da empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, inscrita no CNPJ nº.33.747.288/0001-11, localizada na Rua da Assembléia, 10 - 33 andar sala 3311, e 39 andar - salas 3901 a 3910, Centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 02 (dois) meses, no valor de R$ 56.100,00 (cinqüenta e seis mil e cem reais), assim distribuídos: 01) 1.600 passes para a linha Teresópolis x Volta do Pião, no valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais); 02) 800 passes para a linha Teresópolis x Água quente, no valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais); 03) 2.000 passes para a linha Teresópolis x Ponte Nova, no valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); 04) 1.600 passes para a linha Teresópolis x Vieira, no valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais); 05) 2.800 passes para a linha Teresópolis x Bonsucesso, no valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o total de R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais); 06) 2.800 passes para a linha Teresópolis x Venda Nova, no valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais); 07) 1.200 passes para a linha Teresópolis x Mottas, no valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o total de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais); 08) 1.200 passes para a linha Santa Rosa x Mottas, no valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais), solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, através do processo administrativo nº.14.278/2014, conforme o disposto no Artigo 25 Inciso I da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº.8.883 de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1739806"
                        ],
                        "1739807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNCIPAL Nº 3.340, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 16 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2006.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º O art. 16 da Lei Municipal 2.485/2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI - inscrição dos candidatos;\r\n\r\nII - prova de aferição de conhecimentos específicos do ECA;\r\n\r\nIII - sufrágio universal e voto direto, secreto e uninominal.”\r\n\r\nArt. 2º O art. 17 da Lei Municipal 2.485/2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17. Serão eleitores do Conselho Tutelar cidadãos residentes em Teresópolis, que comparecerão às urnas, portando título de eleitor de Teresópolis e documento de identidade com foto.”\r\n\r\nArt. 3º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.345, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO NA AV. LUCIO MEIRA, ANTIGO FÓRUM DA VÁRZEA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominado de “CENTRO ADMINISTRATIVO MANOEL MACHADO DE FREITAS”, o antigo Fórum de Teresópolis, localizado na Av. Lúcio Meira, nº 375 no Bairro Várzea - CB 001.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VALE DA REVOLTA”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VALE DA REVOLTA”, com sede localizada na estrada Rio-Bahia Km 84, Vale da Revolta.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº 07/2014 - SMSeg\r\n\r\nO Secretário Municipal de Segurança Pública, no uso de suas atribuições.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Senhor RODRIGO DA SILVA MILITÃO a partir da publicação do presente, para comparecer na Divisão de Trânsito e Concessões, sito à Rua Heitor de Moura Estevão nº 300 - Várzea - Teresópolis, a fim de apresentar documentação pertinente a concessão de transporte escolar. O não acatamento poderá acarretar na cassação da autorização.\r\n\r\nTeresópolis, 01/09/2014.\r\n\r\nMarcos Antônio Da Luz - Secretário Municipal de Segurança Pública de Teresópolis\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1526/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. JEAN CARLOS PINTO TORRES, Servidor Municipal, Motorista “A”, Matrícula nº1-14703-1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 23.219/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo - Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 108/2014, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. THEODOROS ILIAS PANAGOULIAS, Servidor Municipal, Topógrafo, Matrícula nº1-12566-4, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do processo Administrativo nº 24.861/2013, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo - Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nCorrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial da Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 26 de setembro de 2014 do corrente ano á pedido da Procuradoria Geral.\r\n\r\nContrato nº 063.07.2014\r\n\r\nOnde se lê: Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nLeia-se: Município de Teresópolis \r\n\r\nConvênio nº 003.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: Convênio nº 003.08.2014\r\n\r\nLeia-se: Convênio nº 004.08.2014\r\n\r\nAditivo ao Convênio nº 052.05.2014\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis e Centro Técnico de Ensino na Área de Saúde Profissionalizante LTDA: - Objeto: Prorrogação de Prazo - Valor: Não implica em despesa - Prazo: 03(três) anos - Proc. n° 13944/2014 - Data da Assinatura: 08/05/2014\r\n\r\nLUIZ CESAR FARIA ALONSO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCENTRO TECNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\nAditivo nº 054.06.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Biq Benefícios LTDA-ME - Objeto: Prorrogação de Prazo - Valor: R$ 86.619,72 (oitenta e seis mil seiscentos e dezenove Reais e setenta e dois centavos) - Prazo: 15 (quinze) dias - Proc. n° 13944/2014 - Data da Assinatura: 02/07/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS CUNHA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nBIQ BENEFÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 180/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 990,18\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 181/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/09/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.078.753,72\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.456,41\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/09/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.341,50\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/09/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 8.066,57\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/09/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 630.221,75\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1739807"
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            "Município de Volta Redonda": {
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                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 070/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de fantasias (Carnaval 2015).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/10/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 415.911,47\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nof 463\r\n\r\nId: 1739641"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº. 080/2014, Processo nº 0980/2014, tendo por objeto Reservatório Metálico para água potável com capacidade para 150.000 litros - Polo Empresarial João Pessoa - Rod. Dos Metalúrgicos, comunica que o Sr. Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após parecer da Assessoria Jurídica, fundamentado no Art. 5º inc. IV alínea “a” da Lei 12.846/13, tendo em vista a constatação de fraude na documentação apresentada na fase de habilitação, configurando ato ilícito, declara Nulos o Ato de Homologação e consequentemente de Adjudicação, com fulcro no Art. 49, “caput” da Lei 8666/93, convocando os interessados para comparecerem à sessão pública que será realizada no dia 06/10/2014, às 9h00min.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1739829"
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                        "1739847": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº 094/2014, Processo nº 1148/2014, tendo por objeto Materiais de Ferro Dúctil, Registros de Gaveta e Válvulas de Retenção, comu nica que o Sr. Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após diligência realizada pela Comissão de Pregão, pareceres da Gerência Técnica e Assessoria Jurídica Administrativa, declara Revogados os Atos de Homologação e consequentemente Adjudicação, referentes ao item 10 da Proposta Comercial, com fulcro no Art. 49, “caput” da Lei 8666/93, tendo em vista o material cotado pela licitante Startubo Comercial Ltda-EPP estar em desconformidade com a especificação exigida no Edital, convocando os interessados para a sessão pública que será realizada no dia 07/10/2014 às 14 horas. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1739847"
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                        "1739830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº. 100/2014, Processo nº 1172/2014, tendo por objeto Reservatório Metálico para água potável com capacidade de 60m³ - Bairro Vista Verde, comunica que o Sr. Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após parecer da Assessoria Jurídica, fundamentado no Art. 5º inci. IV alínea “a” da Lei 12.846/13, tendo em vista a constatação de fraude na documentação apresentada na fase de habilitação, configurando ato ilícito, declara Nulos os Atos de Homologação e consequentemente de Adjudicação, com fulcro no Art. 49, “caput” da Lei 8666/93, convocando os interessados para comparecerem à sessão pública que será realizada no dia 07/10/2014, às 9h00min.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1739830"
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                        "1739831": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº. 077/2014, Processo nº 0919/2014, para aquisição de Reservatório Metálico Cilíndrico com capacidade de 800m³ - Bairro São Geraldo comunica que o Sr. Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após parecer da Assessoria Jurídica, fundamentado no Art. 5º IV alínea “a” da Lei 12.846/13, tendo em vista a constatação de fraude na documentação apresentada, configurando ato ilícito, declara Nulo os Atos de Adjudicação e Homologação, com fulcro no Art. 49, “caput” da Lei 8666/93, convocando os interessados para comparecerem à sessão pública que será realizada no dia 08/10/2014, às 9h00min.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1739831"
                        ],
                        "1739404": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde da Família Belo Horizonte da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17 de outubro de 2014, às 09h30min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1739404"
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                        "1739681": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 13/2014/HSJB\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material p/ Cirurgia Ortopédica/Cimento ósseo e Prótese Joelho.\r\n\r\nData: 15/10/2014. Hora: 11h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 14/2014/HSJB\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tecidos.\r\n\r\nData: 15/10/2014. Hora: 16h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1739681"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1739406": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE e a CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA e as Excelentíssimas Senhoras Juízas Titulares de Vara do Trabalho PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA e CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-Sind - 0112480-78.2014.5.01.0000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional do Tribunal Regional\r\n\r\ndo Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739406"
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                        "1739714": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 180/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2014\r\n\r\n71323-Juliana Araújo Pimentel Simas\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2014\r\n\r\n83194-Tatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739714"
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                        "1739715": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 181/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2014\r\n\r\n68535-Mariane Mello de Bonozo e Castro\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2014\r\n\r\n82767-Danielle Mondaini\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739715"
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                        "1739716": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 182/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n66834-Claudia Rodrigues Duarte Siqueira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2014\r\n\r\n70157-Denise Rodrigues Almada\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n71404-Paula Bacellar Moitinho\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67059-Flavio Diogo de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n71994-Douglas Rangel dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2014\r\n\r\n79464-Morgana Galvao Ferreira\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 163/2014-SGP, de 01/09/2014, publicada no DOERJ em 04/09/2014, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/08/2014\r\n\r\n201820-Leticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n71480-Letícia Fernandes Duarte Costa\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739716"
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                        "1739717": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 183/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 17/09/2014\r\n\r\n83917-Bruno Palmeira de Castro\r\n\r\n83925-Gustavo Rigueira Nascimento\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (CARP E MARC)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 17/09/2014\r\n\r\n67520-Sidnei Barreto Siqueira\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2014\r\n\r\n70483-Marcus Valadares Nicolau\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2014\r\n\r\n66869-Tatiana Rodrigues Parreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2014\r\n\r\n66907-Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2014\r\n\r\n70300-Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 05/09/2014\r\n\r\n70408-Fernanda Helena Brito Feres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2014\r\n\r\n70440-Miriam Izu\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 26/09/2014\r\n\r\n70467-Ilana Faria Rocha de Martino\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/09/2014\r\n\r\n71684-Cintia Ferreira dos Santos Caitano\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2014\r\n\r\n70459-Carlos Fernando da Silva Costa\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739717"
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                            "PORTARIA Nº 184/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2014\r\n\r\n68691-Diego Pereira de Oliveira\r\n\r\n68608-Fernanda Gomes Quintans\r\n\r\n67342-Gustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n56081-Jose Ricardo do Socorro Lima\r\n\r\n68659-Raniere Rezende Faria\r\n\r\n68667-Rosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n68527-Sabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n68616-Renata Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n68675-Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2014\r\n\r\n81108-Douglas Nascimento de Vasconcelos\r\n\r\n81094-Najla Rodrigues Abbude\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2014\r\n\r\n81140-Antonio Carlos Paulik\r\n\r\n81175-Diogo Pereira Trairi\r\n\r\n81205-Elaine Barboza Alonso\r\n\r\n80764-Jose Adilson Santos\r\n\r\n81183-Leticia Pinto de Aragao\r\n\r\n81167-Maria do Carmo Fontoura\r\n\r\n81191-Monica de Paula Vianna\r\n\r\n81132-Osvaldo Luiz Samary Junior\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739718"
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                        "1739423": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 185/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de SETEMBRO/2014, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2014\r\n\r\n86088 - Aline Andreia de Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\n86053 - Cynthia Maria Ferreira Marques\r\n\r\n86134 - Fernanda Nunes Papalardo\r\n\r\n86037 - José Phellipe Lopes Esteves\r\n\r\n86070 - Marcelo Barboza Baptista\r\n\r\n86169 - Patrícia Ferreira Vieira\r\n\r\n86150 - Raquel Gomes Coutinho\r\n\r\n86100 - Renata Machado Campos\r\n\r\n86142 - Ricardo Costa Felix\r\n\r\n86045 - Rodrigo Coutinho Rodrigues Murad\r\n\r\n86096 - Silvana Floresta do Amaral Silva\r\n\r\n86061 - Tatiana Coelho de Melo Donnici\r\n\r\n86010 - Thais Leite Nascimento dos Santos\r\n\r\nData de progressão: 17/09/2014\r\n\r\n86029 - Adriana Ribeiro Fuerth\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 26/09/2014\r\n\r\n86258 - André Fernando Ferreira Cunha\r\n\r\n86339 - Bruno de Oliveira Francavilla\r\n\r\n85480 - Bruno Vieira Feitosa\r\n\r\n86380 - Daniel Alberto Lage Ferreira Junior\r\n\r\n86347 - Deyvid Barboza Elias\r\n\r\n86304 - Erika Vieira Miranda\r\n\r\n86398 - Fabiano Ribeiro de Sousa\r\n\r\n86266 - Jonathan Vieira Passos\r\n\r\n86282 - Lísias Filgueiras Fontes Filho\r\n\r\n86320 - Luciano Lustosa Barreto\r\n\r\n86355 - Rafael de Oliveira Miranda\r\n\r\n86363 - Raul Gomes Oliveira da Costa\r\n\r\n86240 - Thiago de Brito Pereira Lima\r\n\r\n86231 - Thiago Fontes Goulart\r\n\r\n86371 - Vinicius Conrado de Oliveira Vieitas\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2014\r\n\r\n86290 - Alex Sandro Regly do Amaral\r\n\r\nData de progressão: 15/10/2014\r\n\r\n84433 - Alan da Costa Oliveira\r\n\r\nData de progressão: 27/10/2014\r\n\r\n86312 - Natalia Ariane dos Santos\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2014\r\n\r\n72788 - Claudia Silveira Pereira\r\n\r\n86002 - Luciana Kondo Otaque\r\n\r\n85979 - Marcella Santos Lopes\r\n\r\n85960 - Marcelo Brandao Lacerda\r\n\r\n85995 - Nathalia Nogueira Abrahão\r\n\r\n85987 - Thuany Santana Feu de Carvalho\r\n\r\nData de progressão: 30/09/2014\r\n\r\n82848 - Leonardo Talamini Nunes de Almeida\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD - OF JUSTIÇA AVALIADOR\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2014\r\n\r\n85936 - Fernanda Gil Silva\r\n\r\n85944 - Hugo Leonardo Ribeiro de Abreu\r\n\r\n85952 - Octavio Bandeira Machado\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP - (MEDICINA DO TRABALHO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 12/09/2014\r\n\r\n86185 - Michelle Carreira Miranda Monteiro\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.462/2013-SGP, de 04/11/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 07/11/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da progressão: 18/10/2013\r\n\r\n86312 - Natalia Ariane dos Santos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da progressão: 16/10/2013\r\n\r\n86312 - Natalia Ariane dos Santos\r\n\r\nIV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 88/2014-SGP, de 12/06/2014, publicada no D.O.E.R.J. em 18/06/2014, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - AREA ADM - SEGURANÇA\r\n\r\nData de homologação: 25/06/2014\r\n\r\n86312 - Natalia Ariane dos Santos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - AREA ADM - SEGURANÇA\r\n\r\nData de homologação: 27/06/2014\r\n\r\n86312 - Natalia Ariane dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739423"
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                        "1739598": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1564/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância - SJU-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO CARGO SUBSTITUTO\r\n\r\nDIAPU-1 Chefe de Divisão Hercilia Vicenzio Cardillo\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1565/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1545/2014-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 26/9/2014, para tornar sem efeito o item II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1566/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Cessar os efeitos da autorização para participar do serviço à distância, concedida ao servidor MARCO ANTONIO MOTE SOARES, pela Portaria nº 1373/2014-SEP, publicada no DOE, Parte III, Seção II, de 25/8/2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1567/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar a servidora LIVIA DOS SANTOS VARDIERO, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância pelo período de 1 (um) ano, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1568/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSA MARIA PEREIRA FREITAS LEI, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, cuja vacância ocorreu em 14 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1570/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HÉLIO CARVALHO ALEVATO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1571/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA LUIZA MOREIRA GOMES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1572/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1574/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, da Divisão de Controle de Pessoal (SEP) para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP), cuja vacância ocorreu em 05 de setembro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739598"
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                        "1739602": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.569/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0005273-27.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSE DA SILVA, na condição de ex-esposa pensionada, correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, relativa ao ex-servidor inativo ALTAMIRO PESSANHA DA SILVA, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “b”, e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 09 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.573/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0004908-70.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, bem como do art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739602"
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                        "1739603": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 29.9.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 0004908-70.2014.5.01.1000, de FATIMA CRISTINA DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora FÁTIMA CRISTINA DA SILVA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e/ou de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0005260-28.2014.5.01.1000 - (SEP), de RÔMULO SOARES VALENTINI.. Assunto: Redistribuição por reciprocidade - cargo vago: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor RÔMULO SOARES VALENTINI deste Tribunal, com cargo vago idêntico do TRT da 3ª Região. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0005282-86.2014.5.01.1000 (SEP), de SAMANTHA ALVES TATO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora deste Tribunal SAMANTHA ALVES TATO, com cargo vago idêntico do TRT da 3ª Região. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0005345-14.2014.5.01.1000 (SEP), de FLORISMINA SILVA DOS SANTOS. Assunto: PENSÃO POR MORTE -Referente ao ex-servidor inativo Carlos Alberto dos Santos: “Indefiro o pedido de concessão de pensão post mortem relativa ao ex-servidor Carlos Alberto dos Santos, considerando não restar configurada a existência da união estável alegada, nos termos do art. 217, I, “c” da Lei 8.112/90 c/c o Ato nº 54/2008 deste TRT da 1ª Região.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1739603"
                        ],
                        "1739599": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 29.09.2014, nos processos a seguir: \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-3496-2009-000-01-00-4, de MARIA CÉLIA VALLE PEREIRA. Assunto: Reversão de Aposentadoria: “Indefiro o pedido de Reversão de Aposentadoria apresentado pela servidora inativa MARIA CÉLIA VALLE PEREIRA, uma vez que não foi preenchido o requisito previsto no art. 25, inciso I da Lei nº 8112/90. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-03992-2004-000-01-00-3, de MARIA HELENA GIGLIO DA SILVA ROCHA - Instituidor: Carlos Roberto Salles da Silva Rocha. Assunto: Revisão de Pensão post mortem: “Acolho as informações da Secretaria de Administração de Pessoal às fls. 73/74 e da Secretaria de Controle Interno às fls. 75, reconhecendo a impossibilidade de efetivar a revisão proposta às fls. 63/63v., referente ao benefício pensional auferido pela beneficiária MARIA HELENA GIGLIO DA SILVA ROCHA, tendo em vista a ocorrência da decadência administrativa, prevista no art. 54 da Lei nº 9.784/99, nos termos do Parecer nº 64/2014-ALBSCM-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência, exarado no processo TRT-PA 6470-2012-000-01-00-3. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; Após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1739599"
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                    }
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                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1738790": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nBRUNA GUERREIRO BRUM - 92100 - PREPAR. DEFENS. PÚB. ESTAD: MOD. I - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNA GUERREIRO BRUM - 92100 - PREPAR. DEFENS. PÚB. ESTAD: MOD.II - VÁLIDO. \r\n\r\nERICA BEZERRA DE QUADROS - 94218 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nERICA BEZERRA DE QUADROS - 94218 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFATIMA SUELIA SALVATE - 57967 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO GODINHO TAVARES - 85650 - CURSO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELE DEALTRY TURRA - 201200 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nHAROLDO CESAR SOUZA SILVA - 86770 - PREPAR.OAB: DISC. DIREITO , FILOSOFIA, ECA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELA MACIEIRA BORTONE - 69361 - AUDITOR/ANALISTA FISCAL: DISC. DIREITO, ADM., RACIOC. LÓGICO, PORT - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO ANDRE CONDE MARTINS - 82155 - DIRITOS HUMANOS E OBJETIVOS DE DESENV. DO MILÊNIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA HELENA PEÇANHA NOBREGA FONSECA - 48666 - INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA HELENA PEÇANHA NOBREGA FONSECA - 48666 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA HELENA PEÇANHA NOBREGA FONSECA - 48666 - COMUNCAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nPABLO PORCINO PIMENTEL - 77917 - MINIST. PÚB. E MAGIST. TRAB: DISC. DIREITO, ECA, DIR. HUM, EST.MAG. - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS FELIX FERREIRA - 94412 - TJ TÉCNICO: DIC. DIREITO, INFO, PORT. - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS LEITE NASCIMENTO DOS SANTOS - 86010 - OAB XIII EXAME 2ª FASE TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAWMEDES DA SILVA PORCIUNCULA - 89001 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO FONTES GOULART - 86231 - TURMA DELEG. POL. CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA - 68691 - ICMS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nMARCELA MACIEIRA BORTONE - 69361 - AUDITOR/ANALISTA FISCAL: COM,INTERN, LEG. ADUAN, INGL, ESPAN... - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS - 88374 - SEMINÁRIO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada. \r\n\r\nMARINA NOGUEIRA DE ARAUJO SIQUEIRA - 88595 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nPABLO PORCINO PIMENTEL - 77917 - MINIST. PÚB. E MAGIST. TRAB: REGIMEN JURÍDICO MPT - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS FELIX FERREIRA - 94412 - TJ TÉCNICO: ESTATUTO , CODJERJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1738790"
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            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1739383": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 2º semestre de férias de 2014, formulado pelo magistrado Vinicius Teixeira do Carmo. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1739383"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
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                        "1738815": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO\r\n\r\nFC-02 - SECRETARIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna e Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nVistoria nos prédios de Itapenuna e Santo Antonio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO BRITTO\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna e Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nVistoria nos prédios de Itapenuna e Santo Antonio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738815"
                        ],
                        "1738856": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VERAS VILANOVA\r\n\r\nSocióloga e Cientista Política\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/out/14\r\n\r\n17/out/14\r\n\r\nPalestante: Fórum de Ouvidoria Públicas do Rio de Janeiro\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO\r\n\r\nOuvidor-Geral da União\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/out/14\r\n\r\n17/out/14\r\n\r\nPalestante: Fórum de Ouvidoria Públicas do Rio de Janeiro\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAURELIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nAssessor Técnico da Anac\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/out/14\r\n\r\n19/out/14\r\n\r\nPalestante: Fórum de Ouvidoria Públicas do Rio de Janeiro\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738856"
                        ],
                        "1739038": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MATOS\r\n\r\nFC-04 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro/Itaipava\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\n27/09/14\r\n\r\nTranslado e Segurança: XXVIII Encontro Magistrados do Trabado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSANDRO JORGE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFC-02 - ASSISTENTE (FC-2 AD)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro/Itaipava\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\n27/09/14\r\n\r\nTranslado e Segurança: XXVIII Encontro Magistrados do Trabado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nFC-02 - SECRETARIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro/Itaipava\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\n27/09/14\r\n\r\nTranslado e Segurança: XXVIII Encontro Magistrados do Trabado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1739038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1739600": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 612/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RENATA BRAMBILA DA FONSECA da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de setembro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 613/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO DE ASSIS LOUREIRO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1739600"
                        ],
                        "1739604": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n25.9.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0005288-93.2014.5.01.1000 - (SEP), de STHER SCHETTINO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 298 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo da i. magistrada neste Regional relativo ao exercício de 2014, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o artigo 7º do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n26.9.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0005014-32.2014.5.01.1000 (SEP), de FABIO DA SILVA FRANCISQUINI. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.030 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005296-70.2014.5.01.1000 - (SEP), de FELIPE JOSÉ GONÇALVES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.031 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PASAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08, a fim de que, no prazo de 30 dias, havendo interesse, apresente a esta unidade administrativa o original da Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, conforme estabelecido nos autos de uniformização dos critérios de averbação de tempo de serviço neste Tribunal - TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0, para possibilitar a averbação do tempo de serviço, sob pena de arquivamento do pedido de averbação do tempo de serviço federal. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 0005311-39.2014.5.01.1000, de: IVO DOS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 26/9/2014 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo Diploma Legal, mantendo-se incólume 1 (um) mês de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis. Em seguida, encerrem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 5326-08.2014.5.01.1000 - (SEP), de JOSÉ GERALDO DA FONSECA. Assunto: Abono de Permanência: “Concedo o abono de permanência, em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria – TRT nº 253/2013, tendo em vista que o I. Desembargador preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 17/02/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal. As verbas relativas a períodos precedentes a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n29.9.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0001531-91.2014.5.01.1000 – (SEP), de MARCIA CRISTINA FEITOSA DOS SANTOS. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 26/08/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1739604"
                        ],
                        "1739678": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 30.9.2014, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 5352-06.2014.5.01.1000 -SEP, de ELIANE RIBEIRO MILAGRES. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 19/07/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art.40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1739678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1739225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 07 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Embracred Promotora de Vendas Ltda., Ebgte Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07 de OUTUBRO de 2014, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1739225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1738190": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260300-94.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jéssica Leandro de Carvalho [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2013.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-19.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Muller de Bebidas Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Rossi [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar Rossi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberta Muniz de Carvalho Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Italo André Theotonio dos Santos [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nRcdo: STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Ebgdo: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Ebgdo: FIRST LINK Ltda., Ebgdo: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-39.1996.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON GIL FERREIRA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001884-79.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pereira de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDINEA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME , Agdo: EMPRESAS RICHARD LTDA, Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila dos Santos Sodré [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Winner Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-57.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge da Silva Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge da Silva Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Luiz Coelho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-12.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0323100-27.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Oliveira [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002007-60.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Alexsandro Fonseca da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene da Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcte: Brascan SPE RJ-2 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciene da Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcdo: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)], Rcdo: Brascan SPE RJ-2 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brascan SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-48.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Rcdo: Ponciano Paulo de Souza [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Natividade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2007.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joana Darck dos Santos Reis [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000644-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2000.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO FERNANDES BATIZACO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nAgdo: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Agdo: ADOLFO LATERZA NETO, Agdo: ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ, Agdo: SIDNEY LUNDBERG [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO FERNANDES BATIZACO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002065-71.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato da Silva Candido [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2002.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: RESTAURANTE FALCONI LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RESTAURANTE FALCONI LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Ebgdo: Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura Souza Netto, Ebgdo: Forte Terceirizações SC Ltda N/P Luzia Olga Leite da Silva, Ebgdo: Jorge Alberto dos Santos Cardoso [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1738190"
                        ],
                        "1738191": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Linhares Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. , Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-20.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes America Ltda. e Outro (+1) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003982-91.2014.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RTT PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1059700-02.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo de Souza Graca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo de Souza Graca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Muniz Alves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Agdo: Jap Consultoria em Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001922-48.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Alves Guimarães [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1064400-21.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Mario Luiz Araujo dda Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Charles Braz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Charles Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-84.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Valle [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002289-38.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Rabello Fonseca [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-70.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Aline Soares dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Rcte: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Aline Soares dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Rcdo: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aline Soares dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Rabello da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Furlanetto Viana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2010.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Climaco de Melo Mendonça [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Rio Transiportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Viação Costeira Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A. [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Valentin [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\" [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Célia Peçanha de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\"\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2001.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: ELINEIDE TORRES DIAS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELINEIDE TORRES DIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Fortunato dos Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-90.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Barrozo Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-31.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Elisio Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-81.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Luiz Carlos Duarte de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Duarte de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001108-74.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jefferson Dias de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Luiz Cunha da Silva [Adv. Helbe Novaes Fernandes da Silva (OAB: RJ 47147 - D)], Rcdo: C e C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Gonçalves Corrêa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Gonçalves Corrêa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Wander Salathiel Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-69.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-71.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182800-62.2001.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VLADMIR TAVARES MEIRELLES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1738191"
                        ],
                        "1738192": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001519-36.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Souza Monteiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camila Souza Monteiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Leonardo dos Santos Davi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Leonardo dos Santos Davi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Leandra Carvalho Moura [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1055300-42.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Policarpo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Luiz Policarpo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Werto Teixeira Goncalves Junior [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Rcdo: Line Service [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2007.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lamir de Souza da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002931-79.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Baldissara [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcte: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Baldissara [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Viana Lourenço da Silva [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lar dos Meninos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-40.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Erli Abreu Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erli Abreu Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Serafim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2013.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia do Nascimento Sabino [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia do Nascimento Sabino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002192-13.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Proquim Ecolog Serviços Ambientais [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Gomes de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Proquim Ecolog Serviços Ambientais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Marcelo Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001933-51.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Milato Borges [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-61.1987.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ORLANDO MONTEIRO CABRAL ( Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Campos Bastos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197400-79.1992.5.01.0024 - Ag\r\n\r\nAgvte: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgvdo: PAULO TAVARES DUARTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-55.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriela dos Reis Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1050000-36.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Forte Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2011.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Borges de Almeida [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1738192"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Agdo: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arilson Luis Penna , Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Roberto Milagres Neto [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Serafim Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Veronica Fiaes Pires de Azeredo [Adv. Cristiano Santiago Quirino (OAB: RJ 159721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agte: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Agdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo MRS Logistica S.A., Agte Agdo Nilvaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Agdo Simone Cristina Lopes Bastos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-88.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: George da Silva Izaias [Adv. Vanessa Barros Foli Ferreira (OAB: RJ 97606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo George da Silva Izaias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinícius Gouvêa de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinícius Gouvêa de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Raquel Neves Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Raquel Neves Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-77.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2013.5.01.0522 - AIRR\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telma Carvalho da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-42.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jerônimo Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beira Mar Transporte Ltda., Agdo Empresa de Transportes Flores Ltda., Agdo Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Reis Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Adriano Vitor Santos Porfirio [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Vitor Santos Porfirio , Agdo L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)], Agdo: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo Marcos Florentino Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monique Ferraz Vieira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-95.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Bacelete Ubirajara [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Bacelete Ubirajara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Alves da Fonseca [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. a/c Akenaton de Brito Cavalcante [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Alves da Fonseca , Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. a/c Akenaton de Brito Cavalcante, Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-45.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Jose Sidronio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002004-57.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Anna Paula Silva Naumann [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Paula Silva Naumann, Agdo Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-14.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de) [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Anselmo da Silva Viana [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Adventista de Educação de Educação e Assistência Social Este Brasileira Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Adventista de Educação de Educação e Assistência Social Este Brasileira Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-29.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erli de Jesus Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicios de Souza Simões, Agdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-87.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Vicente da Costa Palazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Magé\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abalone Turismo Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abalone Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-57.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rogeria Mendes Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogeria Mendes Vieira , Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001889-02.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeferson Luiz de Mello Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercado Verone Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alírio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alírio de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071000-70.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ricardo Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174600-09.2004.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANO RAIZER DA PENHA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANO RAIZER DA PENHA, Agdo CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001915-31.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadir Gonçalves Amorim [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-86.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luana Geralda de Souza Bernardino Ferreira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Luana Geralda de Souza Bernardino Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Gonzalez de Nunes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Gonzalez de Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2013.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Poti Pereira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1738193"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001123-15.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fabiano Morais Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Morais Rocha, Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Daniel Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Alfredo Oliveira da Silva , Agdo Facility Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Costa , Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Barbosa da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ELISANGELA DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELISANGELA DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Gomes Duarte, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000976-31.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Agte: Cesario Monteiro Oliva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesario Monteiro Oliva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cesario Monteiro Oliva, Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma Lucio Viana de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Djalma Lucio Viana de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-31.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre do Nascimento Canellas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre do Nascimento Canellas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000148-82.2013.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Romualdo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Duque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Oliveira Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrique Gomes Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leiteira Mineira Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leiteira Mineira Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Fernandes Soares [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilene Fernandes Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012200-29.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Samuel Gomes de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Alexandre Ferreira Campos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Marcelo Ferraz [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Lincoln Francisco Rosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Marcelo Pires de Faria [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Heber Ribeiro de Miranda [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Ricardo Areas Magnani [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Ferreira Campos, Agdo Heber Ribeiro de Miranda, Agdo Humberto Carlos Nunes de Melo, Agdo Jorge Luiz Tavares, Agdo Lincoln Francisco Rosa, Agdo Marcelo Ferraz, Agdo Marcelo Pires de Faria, Agdo Ricardo Areas Magnani, Agdo Samuel Gomes de Souza, Agdo Wagner Cerqueira Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-37.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Passos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Passos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo da Silva Gurjao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo da Silva Gurjao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Suzi Meri Santos de Moura [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzi Meri Santos de Moura, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1738195"
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Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-0se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 17/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.” \r\n\r\nProcesso: 0016083-59.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ROBERTO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ROBERTO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 542, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01. 0073), já tramita há mais de 1 (uma) década e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-0se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 17/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0008882-79.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA BERNADETE OLIVEIRA LOPES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA BERNADETE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235/236, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500 -12.1998.5.01.0073), já tramita há mais de 01 (uma) década e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 24/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0238100-47.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: DANTASGIL MATOS DANTAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef DANTASGIL MATOS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01. 0073), já tramita há mais de 2 (duas) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 12/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0013126-85.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: IVANEIDE SEROUR [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef IVANEIDE SEROUR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01. 0073), já tramita há mais de 1 (uma) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 15/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0007016-70.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARINA FUNKE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARINA FUNKE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1092, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01. 0073), já tramita há mais de 2 (duas) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 15/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0212000-55.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA(sucessora de Ce [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA(sucessora de Ce\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01. 0073), já tramita há mais de 3 (três) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 17/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0006421-37.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Walkir Ramos e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Fernanda Abrantes Pinheiro Novis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 972, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01. 0073), já tramita há mais de (quatro) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 18/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0012916-68.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: BERNARD JOSEF [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JUAN ENRIQUE SEOANE IGLESIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 987, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01. 0073), já tramita há mais de 3 (três) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 16/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ANA PAULA GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef VAGNER FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias sucessivos, a iniciar pelo credor. .\r\n\r\nProcesso: 0007833-37.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01. 0073), já tramita há mais de18 (dezoito) anos e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 15/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nId: 1739199"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0008954-66.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 452, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01.\r\n\r\n0073), já tramita há mais de 2 (duas) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório, observando-se se há a ocorrência de juros sobre juros, conforme mencionado pela devedora às fls. 446/451. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio e Janeiro, 18/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência”.\r\n\r\nId: 1739455"
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                        "1739456": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0008950-29.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Dias Ferreira [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Andre Luiz Lace Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2114, cujo inteiro teor segue transcrito:“Vistos, etc. Inicialmente, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ), diante dos elementos dos autos e da concordância da parte credora, observar o quantitativo correto de beneficiários, em razão das informações sobreditas da Coordenadoria de Gestão de Precatórios. Além disso, os cálculos deverão ser atualizados excluindo-se os juros de mora tão só no período apontado pela devedora, entre a expedição do precatório (25/06/2012) e o seu limite para pagamento (31/12/2013). Ante o exposto, após as providências necessárias anteriormente mencionadas, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-0se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.(ass) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência\".\r\n\r\nId: 1739456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1739676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001892-28.2012.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Celestino Monteiro Novaes ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, de ofício, para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739676"
                            ],
                            "1739675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JUCENIRA REZENDE ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Embargado : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000197-70.2011.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Karla Patricia Junqueira Neves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0235800-91.1989.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739675"
                            ],
                            "1739633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002744-86.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mecanorte Const. Empreend. Ltda ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - Recorrido : Ronilton Pessanha Rodrigues ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade e reflexos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1739633"
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                            "1739677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ELIANA MOREIRA ASSAD ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Salomão Florêncio da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ronaldo Tedesco Vilardo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001340-50.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Raimundo Reis Nascimento Almeida ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-50.2005.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Cia de Bebidas das Americas-Ambev ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : Wagner Leal Pinto ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Jardson Carioca de Oliveira ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v. decisão embargada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Sergio Luiz de Mendonca Pimenta ( Camilla Mattos de Vilhena RJ125129D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Sergio Luiz de Mendonca Pimenta ( Camilla Mattos de Vilhena RJ125129D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição para, no mérito, negar provimento ao da Executada; rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo Exequente e dar provimento ao recurso deste para manter os cálculos homologados. Pelo Autor compareceu Dra. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB 58852).\r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2000.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : WAGNER GUEDES DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Viação Redentor S.A. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000769-03.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Santa Barbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), Thiago Arantes Campos ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - Recorrido : Thiago Arantes Campos ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), Santa Barbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo réu; no mérito negar provimento ao seu recurso e dar parcial ao do autor para deferir a reparação por danos morais no valor de R$ 5.000,00, bem como o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Fica mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000353-48.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fabio Marques Pinto ( Djalma Macedo Maciel Filho RJ90552D ), - Recorrido : ELOG SUDESTE S.A. ( Luiz Périssé Duarte Junior SP53457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Morais de Souza ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Construtora Tedesco Ltda ( Carlos Dahlem da Rosa RS21051D ), Engecampo Engenharia Ltda ( Alessandro Vieira Bittencourt RJ131627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso. Pela 1ª Reclamada compareceu Dr. Carlos Rosa (OAB 21051/RS).\r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luciano Louza Cunha ( Elgen Correa Pecanha RJ76857D ), - Recorrido : Norsul Catering Ltda (Filial Parque de Tubos) ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), Aliminas Refeições Coletivas Ltda - EPP ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Autor falou Dr. Elgen Corrêa Peçanha (OAB 76857).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739677"
                            ],
                            "1739683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001303-77.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jeane Gomes Machado Soares ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Ícone Consultoria e Serviços Ltda ( Danilo dos Santos Lima Xavier RJ149154D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do Recurso Ordinário interposto por JEANE GOMES MACHADO SOARES em face de ÍCONE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME e BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL por não ultrapassado o juízo de admissibilidade do recurso, vez que superada em agravo de instrumento a única temática abordada, que dizia respeito meramente à concessão do benefício de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1739683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1739687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Maurício Formosinho Martins ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1739687"
                            ],
                            "1739688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000610-57.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1739688"
                            ],
                            "1739695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000026-65.2013.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1739695"
                            ],
                            "1739691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000241-88.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Leda Cristina Maia Manzieri [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1739691"
                            ],
                            "1739743": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0179300-32.1996.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]-Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]-Destinatários: Rcte CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.- tomar ciência da decisão de fls.167/168: Vistos, etc...Trata-se de ação de Restauração de Autos do processo TRT- RO- Nº 0179300-32.1996.5.01.0058 (antigo RO 10069/99 - 580 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RT - 1793/96), onde figura CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA, como recorrente e TELEMAR NORTE LESTE S/A, como recorrido. Os autos foram redistribuídos a esta relatora, em 09 de maio de 2014, tendo em vista, o afastamento definitivo da saudosa Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho (fls. 142). Ressalte-se que os autos já haviam sido redistribuídos anteriormente, tendo em vista a prorrogação da licença médica do Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bonfim (fls. 110). Em prosseguimento, foram adotados os procedimentos constantes de fls. 143/166. Às fls.144 o reclamante, ora recorrente - CAPELOIVO ABREU FOLHADELLA, informou ter localizado e requereu a juntada da cópia da sentença de primeiro grau (fls. 145/147), anexando, ainda, as declarações de fls. 148/149. Foi dada vista dos documentos ao recorrido - TELEMAR NORTE LESTE S/A, conforme fls. 150/151, a qual manifestou-se nos termos da petição de fls. 155/159. Diante de tal manifestação, foram as partes foram intimadas a se pronunciar, conforme despacho de fls. 163. Em resposta a empresa-recorrente não se manifestou. O reclamante pronunciou-se nos termos de fls. 166, informando não ter qualquer outro documento que pudesse elucidar a questão em debate. Assim sendo, na impossibilidade de apresentação de outras peças, tenho como restaurados os autos, no estado em que se encontra. PELO EXPOSTO, dou por restaurado os autos, do processo TRT-RO- Nº 0179300-32.1996.5.01.0058. Intimem-se as partes. Após, decorrido e certificado o prazo, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1739743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1739194": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO . SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-86.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tatiana Leocádio de Souza ( Adv. Maria Estela da Silva Falcão RJ 128021 D ) - Recorridos: 1 - Marcondes e Marcondes Cosméticos LTDA ( Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade RJ 36019 D ), 2 - Casa Leila Perfumaria LTDA ME ( Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade RJ 36019 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-71.2014.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Carmine Antonio Savine Filho ( Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D ) - Agravado: Leandro Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n3 - 0000014-47.2010.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Franklin Delano Cavalcanti ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ), 2 - Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorridos: 1 - Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2 - Franklin Delano Cavalcanti ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-23.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edgar dos Santos Tostes ( Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira RJ 170316 D ) - Recorrido: FAPASA - Fábrica de Papel Ltda. ( Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D ).\r\n\r\n5 - 0000072-74.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Fernando Antônio Medeiros Lopes ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), 2 - Sérgio Moreno Filmes Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1 - Fernando Antônio Medeiros Lopes ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), 2 - Sérgio Moreno Filmes Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-59.2010.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D ), 2 - Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ) - Recorridos: 1 - Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D ), 2 - Marcelo Ramos Barbosa ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), 3 - Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ).\r\n\r\n7 - 0000116-28.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ) - Recorrido: luiz Carlos Costa Scorse ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n8 - 0000159-63.2013.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Walter Gonçalves de Carvalho ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorridos: 1 - Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n9 - 0000175-08.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Roberto Carlos Simões Dias ( Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa RJ 74528 D ) - Recorridos: 1 - Associação de Moradores do Tijuaçu ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ), 2 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n10 - 0000311-74.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Clínica São Carlos S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Severino Luiz Filho ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n11 - 0000313-09.2011.5.01.0038 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elton de Paula Jorge ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n12 - 0000335-74.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: FABIO ROGERIO GOMES ( Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega RJ 176207 D ).\r\n\r\n13 - 0000396-02.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Saquarema (Procuradoria do Município de Saquarema) - Recorridos: 1 - Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Advogado nos Autos), 2 - Amauri Constantino Silva Filho ( Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo RJ 124402 D ).\r\n\r\n14 - 0000450-57.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mario Antônio Alves Pio ( Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D ) - Recorrido: Unimarka Distribuidora S/A ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ).\r\n\r\n15 - 0000474-51.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (Adv. Luis Alexandre Grangier RJ 98905 D) - Recorridos: 1 - Lucas Felipe Xavier Cortes ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), 2 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n16 - 0000560-52.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Rubiane Borges Mineiro ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ).\r\n\r\n17 - 0000584-62.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria do Município de Valenca ) - Recorridos: 1 - Rafael Carvalho Guimarães ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0000620-93.2011.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Amanda Valentim dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n19 - 0000694-46.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorridos: 1 - Josino Magalhães Leal ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), 2 - GV Construções Civis Ltda. ( Adv. Ricardo Rosa Caldeira RJ 65064 D ).\r\n\r\n20 - 0000714-29.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Joacyr Soares do Nascimento ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Construtora Soares e Mota Ltda – ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n21 - 0000741-15.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Danielle Correa de Azevedo e Outros ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Magotteaux Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0000820-28.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edileusa Silva e Souza ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ) - Recorrido: Sonda Procwork Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n23 - 0000830-50.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Marcio Adelino da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2 - Brascan SPE RJ-2 S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - Marcio Adelino da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2 - Kennio s Serviços Empresariais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Brascan SPE RJ-2 S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n24 - 0000830-65.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Cokles de Oliveira ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ) - Recorridos: 1 - KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS (Sem Advogado nos Autos), 2 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), 3 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n25 - 0000840-22.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Raquel Reis e Silva do Amaral ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n26 - 0000888-64.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Viaçao Petropolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Valdecir dos Santos e Outros ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 2 - Sidney Marques Pereira (Sem Advogado nos Autos), 3 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 4 - Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), 5 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n27 - 0000932-31.2011.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: CLOVIS DE BARROS (Adv. Willian Salustiano de Souza RJ 135328 D) - Agravado: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n28 - 0000985-30.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosana Furtado da Costa Carlos ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ) - Recorrido: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n29 - 0001054-87.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Marcelo Penello Meirelles ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), 2 - Multiner S.A. ( Adv. Patrícia Rosa da Silva RS 49007 D ) - Recorridos: 1 - Multiner S.A. ( Adv. Patrícia Rosa da Silva RS 49007 D ), 2 - Marcelo Penello Meirelles ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n30 - 0001057-88.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Silvio Roberto do Nascimeto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Cranfos Equipamentos, Comércio, Participações e Seviços Industriais de Controle e Ambiental Ltda. ( Adv. Emanuelle Cristiane de Souza RJ 152712 D ).\r\n\r\n31 - 0001061-89.2012.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1 - Williams Cezario da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), 2 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 3 - Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 4 - Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n32 - 0001074-51.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Anderson do Rosário Braz de Lima ( Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos RJ 149274 D ).\r\n\r\n33 - 0001075-12.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorridos: 1 - Rafael de Mattos Pacheco ( Adv. Cesar dos Santos Pacheco RJ 55176 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n34 - 0001080-17.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Laudemir Gonçalo da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n35 - 0001111-31.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorridos: 1 - Luiz Carlos Gomes Machado ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), 2 - Federação Brasileira de Bancos , Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n36 - 0001150-14.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bruno Henrique da Cunha Branco ( Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ 124639 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Carlos da Costa ( Adv. Aloisio França Branco RJ 102764 D ), 2 - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n37 - 0001162-86.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Viviane do Nascimento ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), 2 - Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ) - Recorridos: 1 - Viviane do Nascimento ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), 2 - Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ).\r\n\r\n38 - 0001202-63.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Shirley Martins de Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0001207-47.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorridos: 1 - Carlene Machado ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), 2 - Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n40 - 0001256-89.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Yara Gomes Telles Amoy ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n41 - 0001297-80.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mariana Costa Cordeiro ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n42 - 0001317-29.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rodrigo José da Silva Filho ( Adv. Jorge Ferreira da Silva RJ 30573 D ) - Recorrido: Medcore Serviços de Saúde Ltda Me ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ).\r\n\r\n43 - 0001331-89.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ricardo Francisco Morais Nunes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), 3 - Ricardo Francisco Morais Nunes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 4 - Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n44 - 0001387-30.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcos Heleno Alves Cabral ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ).\r\n\r\n45 - 0001408-11.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Marcus Alves Cardozo ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorridos: 1 - Marcus Alves Cardozo ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), 2 - Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n46 - 0001412-93.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n47 - 0001468-86.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Suely Fátima Lima Schueler ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n48 - 0001505-65.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - José Fernando Jacinto Muniz ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), 2 - Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0001517-38.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), 2 - Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 3 - Acacio Jose Apolinario ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 4 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 5 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0001539-02.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 2 - Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 3 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 4 - Joaquim Pereira de Barros ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 5 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n51 - 0001569-05.2012.5.01.0053 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Charlene Gamboa Guimarães da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ) - Recorridos: 1 - Charlene Gamboa Guimarães da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n52 - 0001664-16.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria de Lourdes Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n53 - 0001665-36.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), 2 - Carina Castro dos Santos ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ) - Recorridos: 1 - De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), 2 - Carina Castro dos Santos ( Adv. Imar Alves Farias RJ 25815 D ).\r\n\r\n54 - 0001673-57.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Aroldo Luiz dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), 2 - Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: 1 - Aroldo Luiz dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), 2 - Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n55 - 0001714-16.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ), 2 - Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ), 3 - Sérgio de Souza Franco ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ).\r\n\r\n56 - 0001750-73.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Adriana Alves Silva ( Adv. Aissar Elias de Moraes RJ 57154 D ) - Recorrido: Margarete Gonçalves ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ).\r\n\r\n57 - 0001754-91.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Anderson de Oliveira Cata Preta ( Adv. Thiago Pacheco da Silva RJ 145425 D ).\r\n\r\n58 - 0001859-55.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos André Portugal ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n59 - 0001868-48.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Cláudio Luciano de Andrade ( Adv. Waldir de Araujo Lima RJ 156614 D ).\r\n\r\n60 - 0001893-61.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carla Graziele da Silva Toledo ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n61 - 0001931-70.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flávia da Silva ( Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell RJ 85273 D ) - Recorrido: Paula e Silva Restaurante - ME (China Top) ( Adv. Roberto Porfirio dos Santos RJ 96177 D ).\r\n\r\n62 - 0002146-58.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Nicanor Lamas Dominguez Filho ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n63 - 0002296-69.2010.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Wilson Souza dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n64 - 0002307-42.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maurilho Santos do Nascimento ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ) - Recorridos: 1 - Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), 2 - Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Luis Carlos Milled Haspo SP 271254 D ).\r\n\r\n65 - 0002459-93.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), 2 - Alexandre Magno de Almeida Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Magno de Almeida Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), 2 - J.M de Sales Honório - ME ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ), 3 - Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n66 - 0002734-27.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Alex Junior Romano Bezerra ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: 1 - Alex Junior Romano Bezerra ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n67 - 0002737-94.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Márcia Vasconcelos Couto ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n68 - 0003014-95.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Santos da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n69 - 0003169-65.2011.5.01.0451 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Engebrás Construções Brasileiras LTDA ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ) - Recorrido: Manoel dos Passos Santiago ( Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia RJ 5833 D ).\r\n\r\n70 - 0019700-61.2006.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Reginaldo Santos de Lima ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n71 - 0034900-22.1995.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: VERONICA MELO DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravados: 1 - FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR (Sem Advogado nos Autos), 2 - SJT FOTO COMERCIO LTDA ( Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira RJ 85086 D ), 3 - FERNANDO SILVA LEWANHAAR (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n72 - 0038800-80.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Aislan Xavier da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n73 - 0039700-74.2007.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Jose Carlos Goncalves Coelho ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), 2 - LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorridos: 1 - Jose Carlos Goncalves Coelho ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), 2 - LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n74 - 0040500-27.2006.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Posto de Gasolina Rio Santos de Conceição de Jacareí LTDA ( Adv. Luigi Barbosa Fialho RJ 120557 D ) - Agravado: Valdeci Garcia Honorio ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n75 - 0043000-27.2008.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Napoleao Veras Pinheiro ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ) - Recorrido: Samec Carioca Sociedade Mecanica ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ).\r\n\r\n76 - 0049100-05.1994.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA ( Adv. Sebastiao Miguel Vieira RJ 88817 D ) - Agravado: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ).\r\n\r\n77 - 0062200-68.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ), 2 - Henrique Pereira de Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ), 2 - AM Automotive Brasil Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), 3 - Henrique Pereira de Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n78 - 0097100-18.1993.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1 - PRODESTEC PROJETOS E DESENVOLVIMENTO TECNICO LTDA ( Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ 33345 D ), 2 - Wagner Xavier (Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ 33345 D) - Agravados: 1 - Espólio de GERALDO LUIZ ALVES MACEDO repres. Eleonora da Costa Macedo ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ), 2 - Luis Claudio da Costa Macedo ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ).\r\n\r\n79 - 0097300-17.2002.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravados: 1 - Carlos Augusto dos Santos (Sem Advogado nos Autos), 2 - ALEX DA SILVA BARBOSA ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), 3 - Jeferson Moreira Fernandes (Sem Advogado nos Autos), 4 - José Pedro de Alcantara (Sem Advogado nos Autos), 5 - Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), 6 - Ari Pinto de Oliveira (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n80 - 0108500-74.2007.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Marcio Maciel de Castro ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), 2 - Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n81 - 0112300-48.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Verônica da Silva Duarte ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n82 - 0129400-14.2002.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GLAUCO LIMA DO CARMO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n83 - 0135500-81.1999.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravados: 1 - TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), 2 - MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), 3 - TV MANCHETE LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n84 - 0152500-89.1994.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ALICE MINEIRO SOUZA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravados: 1 - José Carlos Dias da Silva Sobrinho (Sem Advogado nos Autos), 2 - SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), 3 - Teresa Montenegro Tavares (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n85 - 0165600-66.1997.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA ( Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D ).\r\n\r\n86 - 0171200-39.2006.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Wanderley Godoi Fernandes ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ) - Agravados: 1 - LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n87 - 0173900-69.1997.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - MANOEL BEZERRA DE SOUZA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), 2 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ) - Recorridos: 1 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho RJ 16222 D ), 2 - MANOEL BEZERRA DE SOUZA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n88 - 0174300-20.2008.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Agravado: Adalberto Telles ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n89 - 0177200-42.2009.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Alexandre Azeredo Rangel ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: ABL Oleo e Gás Ltda ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ).\r\n\r\n90 - 0191900-94.1996.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: OSMAN SOUZA SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n91 - 0216800-83.2001.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravados: 1 - ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), 2 - PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n92 - 0339500-03.1997.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARCIO VALENTE DA SILVA ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Agravado: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de Setembro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1739194"
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                        "1739265": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAgdo: TV MANCHETE LTDA, TV Ômega Ltda., MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, e seus patronos legalmente constituídos, dentre os quais o Dr. José Domingos Teixeira Neto OAB RJ 18734 D para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/10/2014, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739265"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 24-9-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Evaldo Carvalho (Dra. Regina Celi Ramos Coelho RJ154444D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Andre Luiz Paiva (Dra. Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - Embargado: Light S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000244-31.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), - Agravado : Roberto Martins Nazareth (Dra.Alessandra Cury Martins RJ170987D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000271-28.2013.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Luiz Fernando Nunes Farias (Dra. Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - Embargado : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Dr. Adilson de Almeida Lemos RJ35728D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda. (Dr. Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: Michele Francisco Daniel (Dr. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, vencido o Desembargador Jose Antonio Piton que negava provimento ao recurso. Este presente ao julgamento pelo réu, Dr. Luiz Otavio Medina Maia (OAB/RJ 23076).\r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2014.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Adilson de Souza (Dr. Jose Cicero da Silva RJ97711D), - Agravado: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA (Dr. Alexandre Scherman Rocha RJ81365D), U T C Engenharia S.A (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Raquel dos Santos Silva (Dra. Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), - Embargado: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.-em recuperação judicial - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A (Dr.Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Douglas da Rocha Carlos (Dr. Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S/A (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Douglas da Rocha Carlos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do adesivo do autor, negando provimento a este e dando provimento àquele, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000796-03.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Claudio Motta (Dr. Alexandre Moreira de Oliveira RJ125233D), - Recorrido: Real WDT Engenharia de Sondagem e Qualidade Ltda. (Dr. Andre Luiz da Silva Soares RJ110879D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Michele Macedo Soares (sem advogado nos Autos) - Recorrido: Rob Digital S.A. (Dra. Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Leila Siqueira Davinha Taboquini (Dra. Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), - Agravado: Sociedade Universitária Gama Filho (Dr. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Phillipe Esmerio de Andrade (Dr. Anselmo Torres de Castro RJ62612D), Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. (Dra. Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A), - Recorrido: Phillipe Esmerio de Andrade (Dr. Anselmo Torres de Castro RJ62612D), Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. (Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, ao do autor para afastar da condenação a dedução de 6% de seu salário base pela indenização de diferenças de vale transporte e ao do réu para excluir o pagamento de horas extras e reflexos. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 4.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001448-92.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello RJ74145D), Andréa Pinto de Oliveira (Dr. Fabio Chiara Allam RJ100325D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello RJ74145D), Andréa Pinto de Oliveira (Dr. Fabio Chiara Allam RJ100325D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para afastar da condenação o pagamento do acréscimo salarial de 30% (trinta por cento) a título de acúmulo de função, limitar o pagamento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo alimentar a 20 minutos diários e revogar a gratuidade de justiça concedida na origem, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao intervalo alimentar, eis que dava uma hora extra pelo intervalo suprimido. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Proativa Passagens e Cargas Ltda. (Dra. Isabel Bana Oreiro RJ49614D), - Recorrido: Domingos José Pereira (Dr. Gerciano de Lima Luz RJ94680D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de vales-transportes e determinar que, na ausência dos manifestos relativos à jornada do autor, considerar-se-á trabalhado apenas um sábado por mês, no horário das 9h30min às 13h. Mantidos os valores arbitrados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro (Dr. Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D), - Recorrido: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S)Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S)Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001599-95.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Soraya Baptista Vieira Nunes (Dr. Bruno da Silva Lourenço RJ152276D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Jose Antonio Piton, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001703-25.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Manoel dos Santos (Dra. Dayse Sampaio Freitas RJ149523D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002203-34.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Reinaldo Henrique dos Santos (Dr. Raul Amorim Pinto RJ78796D), - Recorrido: Reinaldo Henrique dos Santos (Dr. Raul Amorim Pinto RJ78796D), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da segunda reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de 2/12 do salário base a título de Participação nos Lucros e Resultados e das multas dos arts. 467 e 477 da CLT e determinar que, na anotação da CTPS do reclamante, seja considerada a projeção do aviso prévio indenizado, assim como ampliar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada à satisfação de todos os direitos aqui reconhecidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739206"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda., Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S), Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 54/55 dos Autos do processo, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 5º andar, no Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro - RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739214"
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                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 509v cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\n1- Ao embargado, para réplica, querendo, em 10(dez) dias.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 29/9/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739532"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), -por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS e BANCO BRADESCO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valdemiro Lopes do Nascimento ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valdemiro Lopes do Nascimento ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VALDEMIRO LOPES DO NASCIMENTO e dar provimento aos interpostos pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. para reconhecer e corrigir inexatidão material que provoca contradição entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão de f.2229/230, passando o dispositivo de f.230, verso, a constar com a seguinte redação: ¿Acordam os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, por maioria, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do empregado e dar provimento parcial ao recurso ordinário da sociedade empresária para reduzir o intervalo intrajornada à parte suprimida¿.em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator¿.\r\n\r\nProcesso: 0001608-41.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Eliane Telles Silva ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - Embargado : Odonto Empresas Convênios Dentários S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel SP264103A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ELIANE TELLES SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-70.2013.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sonia Carneiro ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SÔNIA CARNEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-55.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Elias Cerqueira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Nadir de Souza Oliveira ( Elias Antonio Ramos Barbas RJ77394D ), - Recorrido : Marli Fonseca ( Carla Soares da Cunha RJ165125D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por NADIR DE SOUZA OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria Elza Conceição Manoel ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA ELZA CONCEIÇÃO MANOEL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-40.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : ALTAIR DE MORAIS BATISTA ( Ana Claudia Soares Ribeiro RJ148256D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTALEIRO BRASFELS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Elinelson Custódio Valadão ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL)Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ELINELSON CUSTÓDIO VALADÃO para condenar PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Gustavo da Silva Ribeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos pelo empregado, mas, no mérito, negar-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739427"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Agência Funerário Rio Pax do Méier Ltda. ( Joao Saraiva Leão RJ51351D ), - Embargado : Renato Cruz de Frias ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-41.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jerônimo José Leonardo ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), Jerônimo José Leonardo ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JERÔNIMO JOSÉ LEONARDO para condenar a MASSA FALIDA DE SERTENCO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA a pagar-lhe a multa do artigo 477 da CLT e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - a responder subsidiariamente por todas as verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento e negar provimento ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003764-63.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por ERNANDE GOMES ALVARENGA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000430-38.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONova Rio Serviços Gerais Ltda. - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alex Santos Chaves ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos ordinários interpostos por NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO para reformar a sentença para que o cálculo do pagamento das diferenças salariais e reflexos, com base no pedido de equiparação salarial, seja feito a partir de janeiro de 2007 até a data da dispensa do autor; para julgar improcedentes os pedidos de reintegração ou de pagamento de indenização equivalente e de indenização por danos morais, itens 3.2-A, 3.2 e 3.10 da inicial; e para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e a indenização cominada por litigação de má-fé, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001046-20.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Gildson Soares Santos ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jeronymo Soares ( Marcus Vinicius Michelli Carvalho RJ114656D ), - Recorrido : Lagos Eldorado Construtora Ltda ( Paulo Cezar da Silva Nogueira RJ84182D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JERONYMO SOARES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0002573-32.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ângela Drumont dos Santos ( Rafael Azeredo da Silva RJ152594D ), - Recorrido : Telefonica Brasil S/a ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Nono & Val Comércio de Equipamentos para Comunicação e Computadores Ltda - ME (Net Celular) ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROSÂNGELA DRUMONT DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu Nono & Val Comércio, Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321).\r\n\r\nProcesso: 0001204-95.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Célio Corrêa Berriel ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Recorrido : Célio Corrêa Berriel ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por CÉLIO CORRÊA BERRIEL, GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1997.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : CLAUDIOMIRO HONORIO DA CUNHA ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - Agravado : PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por CLAUDIOMIRO HONORIO DA CUNHA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Edmar da Costa Tellis ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CPP Telecomunicações Ltda. - ME Edmar da Costa Tellis ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EDMAR DA COSTA TELLES e CLARO S.A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - Embargado : José Maria Teixeira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1739605"
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                            "1739451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Elinelson Custódio Valadão\r\n\r\nRcdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 153/154\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1739711": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jefferson Thomaz da Silveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, inicialmente, determinar a retificação da autuação para que conste o reclamante e a reclamada como recorrentes e recorridos. Fica sanada a falta de intimação da reclamada pela presença em sessão de seu advogado, e conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto o recurso do réu quanto à gratuidade de justiça, por faltar interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do autor para deferir a gratificação semestral e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1739711"
                        ],
                        "1739712": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Carlos Rangel Lima ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Embargado : José Adauto Ferreira de Mélo ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1739712"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1738626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000008-57.2014.5.01.0058 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (Adv. Rodrigo Seizo Takano - OAB/SP- 162.343) - AGRAVADO: FÁBIO AQUINO DA SILVA (Adv. Wagner Soares de Morais - OAB/RJ-140.478): - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000010-92.2014.5.01.0004 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MAURO MARCIO DIAS STALLONE (Adv. Felipe Garcia Inojosa - OAB/RJ-142.252) - EMBARGADA: NEXANS BRASIL S/A (Adv. Soraia Ghassan Saleh - OAB/RJ-127.572): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimentos e agregar fundamento ao acórdão, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000010-93.2014.5.01.0036 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: HEITOR DIOGO MENDES TORRES e DIORGE HEITOR MENDES TORRES (Adv. Anderson Nelio Souza dos Santos - (OAB/RJ-167.311) - AGRAVADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ-48.115): - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000160-83.2011.5.01.0067 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: KEILA MARCIA VIEIRA DE ANDRADE (Adv. José Tarciso da Silva - OAB/RJ-39.937) - EMBARGADOS: ACOM COMUNICAÇÕES S.A. (Adv. Emerson Luiz Mazzini - OAB/RJ-125.933) - TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA (Adv. Raoni Maio Rangel - OAB/RJ-168.928): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000263-17.2012.5.01.0080 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - EMBARGADAS: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria Geral Federal) - JOÃO LOPES ALACA (Adv. Edison Pastura Neto - OAB/RJ-158.724): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, esclarecer que são devidos os juros e a multa apurados nos cálculos homologados de fl. 224, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0004400-36.1997.5.01.0058 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima - OAB/RJ-67.311) - EMBARGADA: ARR EMPRESA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv. Mozart Costa Guimarães - OAB/RJ-91.317): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046500-41.2007.5.01.0030 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SILVIA VERONICA CRUZ DA SILVA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Agnaldo Barreto de Sá Júnior - OAB/RJ-131.510): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000238-52.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADAS: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio - OABRJ-89.110) - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SOUZA (Adv. Luiz Gonçalves da Luz - OAB/RJ-86.434): - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000323-93.2013.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANDREIA RODRIGUES SANTANA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681) - EMBARGADOS: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos - OAB/RJ-104.502) - COBRA TECNOLOGIA S.A. (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Adv. Elizabete Leite Scheibmayr - OAB/SP-156.816): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000469-23.2012.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LISETE ROSA MARTINS GUIMARÃES (Adv. Carlos Antônio Pires Correia - OAB/RJ-54.377) - EMBARGADA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Rafael Rolim de Minto - OAB/RJ-114.171): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar as omissões quanto aos pleitos de danos morais e manutenção do plano de saúde, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000576-32.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - EMBARGADO: IGOR SEGOVIA DE MELLO (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000586-76.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - EMBARGADOS: FRANKLIN CABRAL ALBUQUERQUE (Adv. Andre de Souza Costa - OAB/RJ-108.878) - JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000960-75.2011.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MÔNICA MILONE DA FONSECA (Adv. Sergio Batalha Mendes - OAB/RJ-62.857) - EMBARGADA: - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Felipe Silva Cabral - OAB/RJ-100.164)...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela rreclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001037-75.2012.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - EMBARGADO: RUI COSTA FIRMINO (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ-53.101): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001124-24.2012.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RODRIGO DOS SANTOS SILVA (Adv. Bruno Ribeiro da Silva - OAB/RJ-134.550) - EMBARGADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002202-91.2012.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO CARAVELE LTDA (Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos - OAB/SP-138.071)- EMBARGADO: NORIVAL ROSA DE SOUZA (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ-123.405) :- ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos adicionais sobre a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, agregando-os aos fundamentos do acordão hostilizado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1738626"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Roberto Cunha da Mota [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Roberto Cunha da Mota [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú Unibanco S/A , Ebgte Ebgdo Roberto Cunha da Mota \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Nunes da Cunha Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lilian Nunes da Cunha Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alves Pereira [Adv. Ricardo Alves Pereira (OAB: RJ 173195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-58.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Ricardo Moura Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David Ricardo Moura Gomes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-90.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Eneida Martins Campos [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bull Ltda., Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago Henrique de Castro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Tiago Henrique de Castro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Ebgdo: Anna Luiza da Rocha Alckmin, Ebgdo: Cláudia Beatriz Rocha de Luna Freire, Ebgdo: Maria Lumena da Rocha Alckmin [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Aurea Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lauro Emilio Coelho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lauro Emilio Coelho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1739263"
                            ],
                            "1739680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação Nova Aliança, Ebgdo: Eliel Alves da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliel Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739680"
                            ],
                            "1739679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação Nova Aliança, Eliel Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1739203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-87.2013.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Expresso Itaiaia Ltda ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Alex de Deus Santos ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-48.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alfredo Ricardo Rodrigues da Paixão ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000106-41.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Margarete Carvalho dos Santos ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n4 - 0000228-51.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jhones Pestana Vila ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Recorrido: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n5 - 0000282-77.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), Gauber de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), Gauber de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n6 - 0000338-48.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ana Paula da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ana Paula da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n7 - 0000347-33.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudio Dias Guimarães ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Softtek Tecnologia da Informação Ltda ( Adv. Fabiani Lopes SP 182408 D ) - Recorrido: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), Level 4 Consultoria Ltda. ( Adv. Adriano de Oliveira Bayeux SP 151032 D ), Softtek Tecnologia da Informação Ltda ( Adv. Fabiani Lopes SP 182408 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Claudio Dias Guimarães ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Cooptech Cooperativa Multiprofissional ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ).\r\n\r\n8 - 0000365-03.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rogério Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n9 - 0000444-46.2010.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: WELLINGTON FELIX DOS SANTOS ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ) - Agravado: ANTONIEL DE CARVALHO, Pavunex Comércio de Calçados Ltda., Álvaro Felipe Correia de Souza ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n10 - 0000445-64.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Vinicio Braz Pinto ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n11 - 0000538-71.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA ( Adv. Aleksandro Dias Porto RJ 152227 D ) - Recorrido: JORGE NEI RAMOS ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n12 - 0000551-90.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Alexandre Costa da Silva ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Net Serviços de Comunicação S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Alexandre Costa da Silva ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ).\r\n\r\n13 - 0000595-38.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando Martins Tavares ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Fernando Martins Tavares ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n14 - 0000609-66.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Resende - Recorrido: Jussara Narciso Barros ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n15 - 0000631-84.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Alexandro Almeida da Silva ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ).\r\n\r\n16 - 0000672-77.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Josue Cadimo Chaves ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Municipio de Conceição de Macabu ( Adv. Dinorah Franco Miranda RJ 89135 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\n17 - 0000724-80.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paula de Souza Laranja ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), Paula de Souza Laranja ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n18 - 0000735-60.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MIGUEL DANIEL CABRAL ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n19 - 0000743-25.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Matos Bentes ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ).\r\n\r\n20 - 0000745-90.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edemilson Silveira de Queiroz ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ), Edemilson Silveira de Queiroz ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n21 - 0000933-20.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Anibal Pereira Ferraz ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n22 - 0000955-78.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Chaiane da Silva Freitas ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n23 - 0000973-64.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisco de Assis Ferreira ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0001034-32.2010.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Carlos Henrique Pereira da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ), CLEARTECH LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n25 - 0001106-94.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Solange Rabelo da Mota, sucessora de Sergio Luiz da Silva ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: Active Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n26 - 0001190-09.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Eder José de Araújo ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n27 - 0001227-44.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: vitalino e Donato Serviços Ltda. ( Adv. Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti SP 125245 D ) - Recorrido: Siomara da Silva Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n28 - 0001292-49.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Rocha ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n29 - 0001303-30.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rejane das Dores Gonçalves Sampaio ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ), Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ) - Recorrido: João Augusto dos Reis Macedo ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n30 - 0001330-13.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Fabio Silva de Abreu ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n31 - 0001339-33.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME ( Adv. Cassio Taufer Dias RJ 119682 D ).\r\n\r\n32 - 0001375-03.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Clinica Radiologica Dr. Romeu de Andrade Ltda - EPP - Recorrido: Carlos Henrique Guilherme ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n33 - 0001384-30.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luciano Marques dos Santos - Recorrido: Rejane Campos de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Luis Candido Gomes de Campos, Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. .\r\n\r\n34 - 0001404-98.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Facility Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Tatiana Cabral Mendes ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n35 - 0001408-61.2011.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Carmen Lúcia do Nascimento Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Carmen Lúcia do Nascimento Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0001454-91.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fabíola Patrícia Aguiar Palagama ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n37 - 0001554-69.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilmar de Melo Passos ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Gilmar de Melo Passos ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ).\r\n\r\n38 - 0001706-98.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Priscila Medeiros Pimenta ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n39 - 0001766-79.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pasquale Colonese ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pasquale Colonese ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0001858-35.2010.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Geraldo de Farias Carvalho ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ).\r\n\r\n41 - 0002002-72.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cláudio Henrique Ferreira dos Santos ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco Bnp Paribas Brasil S.A. ( Adv. Luiz José de Moura Louzada SP 128320 D ), Bgn Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ) - Recorrido: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Cláudio Henrique Ferreira dos Santos ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Bgn Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Banco Bnp Paribas Brasil S.A. ( Adv. Luiz José de Moura Louzada SP 128320 D ).\r\n\r\n42 - 0002200-26.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Patricia Ventura Werneck Paiva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n43 - 0002321-92.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Via Varejo S.A.) - Recorrido: Elida Alves Cardoso Rodrigues ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n44 - 0002708-29.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF - Recorrido: Termomacaé Ltda (Usina Termelétrica Mario Lago) ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n45 - 0003582-77.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Almir Ribeiro Cerqueira Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n46 - 0014800-17.2007.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Monica Rodrigues Amaral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Redcard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0032300-25.2008.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Joao Luiz Silva da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n48 - 0041900-98.2008.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cláudio Parrilha Martins ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ) - Recorrido: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ), Cláudio Parrilha Martins ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n49 - 0051700-91.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Christina Cardoso ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n50 - 0052900-66.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ADILSON OLIVEIRA ( Adv. Elzira Francisco Saraiva RJ 68165 D ) - Agravado: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Sergio Correia da Silva RJ 78327 D ).\r\n\r\n51 - 0054300-31.2004.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARLOS ALBERTO CORREA ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Agravado: SABRINA FANTICELLI DA SILVA, RICH 3000 COMÉRCIO LTDA ( Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ 87412 D ), José Ricardo Queiroz da Silva, Luisa Augusto Gonçalves.\r\n\r\n52 - 0056300-97.1998.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANA LUCIA CALIXTO BRUM ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ) - Agravado: Edwi Kauffmann, Marcos Kauffmann, DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA ( Adv. Wilson Goncalves Lordello RJ 35241 D ).\r\n\r\n53 - 0068600-59.2008.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Jorge Emília de Oliveira ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Agravado: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, VINKO MAHOVLIC, KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA.\r\n\r\n54 - 0071800-87.2008.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA VOLO DO BRASIL S.A.) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Eduardo Cardoso Fernandes ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ).\r\n\r\n55 - 0098400-03.2007.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ralfh Figueiredo Boechat (sócio) - Agravado: Tauvanis Alves de Souza ( Adv. Abilio Thomaz de Freitas RJ 41821 D ).\r\n\r\n56 - 0099500-15.2002.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maria de Fátima Espíndola, Silvio Alberto Izoton, EDEL BARBOSA DE ARAUJO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 155127 D ) - Agravado: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 155127 D ), EDEL BARBOSA DE ARAUJO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Silvio Alberto Izoton, Maria de Fátima Espíndola.\r\n\r\n57 - 0112200-91.2007.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Naura Virginia do Vale Chaves Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Jardim de Infancia Floresta Encantada Ltda. ME.\r\n\r\n58 - 0140100-44.2003.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ENZO PALADINO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ENZO PALADINO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0163600-28.1999.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: DJALMA GONCALO DA SILVA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu, Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda. ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ), Paulo Eduardo Andrade de Abreu.\r\n\r\n60 - 0164800-73.2006.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcia Lacerda dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n61 - 0174900-42.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Argentina Pereira Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda. ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ).\r\n\r\n62 - 0233600-55.1992.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido) ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante) ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0251600-45.2009.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ) - Recorrido: Angélica de Souza da Silva Espinosa ( Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ 158282 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 29 de Setembro de 2014\r\n\r\nLeonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma \r\n\r\n- em exercício -\r\n\r\nId: 1739203"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1739467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Luciene Bispo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Luciene Bispo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO SA , Ebgte Ebgdo Luciene Bispo dos Santos, Ebgte Ebgdo PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 590/592 e 593/598, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Kremer Engenharia Ltda, Ebgdo: Julio Cezar Bastos de Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julio Cezar Bastos de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Kremer Engenharia Ltda., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003465-53.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Celsa Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celsa Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001757-25.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rogério Ribeiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Rogério Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-54.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thayane Cristina Santos Varcilio [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thayane Cristina Santos Varcilio\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos as fls. 190, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Barbosa de Lira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organizações Farinha Pura LTDA. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organizações Farinha Pura LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário oposto pelo autor às fls. 120/125, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Simone da Nóbrega Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu às fls. 555/563, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Pereira Mondego de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 438/439, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739467"
                            ],
                            "1739405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: AMBEV S/A\r\n\r\nAgdo: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Ataide Peirard Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela AMBEV S/A, às fls. 330/344, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1739375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003390-77.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcdo: Basilio dos Santos da Hora [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)] e GDK S/A Hora [Adv. Nélio Lopes Cadoso Júnior (OAB: BA 18530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GDK S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. Ter ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1739375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1739783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-49.2013.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Lima da Conceição ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Camorim Serviços Maritimos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), Oceanboat Serviços Maritimos Ltda, ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, salvo no que respeita aos pedidos formulados com esteio no Acordo Coletivo de Trabalho juntado com a inicial (pedidos 1º, 2º, 9º, 12º, 13º, 14º, 15º e 16º do rol de fls. 4/7), por falta de impugnação aos termos da sentença, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada, nos limites do pedido, ao pagamento do valor correspondente ao aviso prévio de 33 dias e ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Contribuição fiscal em conformidade com as disposições da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/1991 e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JORGE WILSON CABRAL DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO ( Tobias de Macedo PR21667D ), - Agravado : JORGE WILSON CABRAL DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO ( Tobias de Macedo PR21667D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e por Jorge Wilson Cabral da Silva e ACOLHER a preliminar suscitada pelo reclamante/exequente de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, da decisão de Embargos de Declaração de fl. 902, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja prolatada decisão de Embargos de Declaração integrativa da r. sentença de fl. 896, com pronunciamento específico quanto às matérias relacionadas ao divisor considerado para o cálculo do salário-hora e ao imposto de renda. Em consequência, a fim de se evitar confusão processual, sobrestado o do julgamento do Agravo de Petição interposto pela reclamada/executada (fls. 822/833).\r\n\r\nProcesso: 0000859-38.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Renato da Rocha Pinto ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Agravado : Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Amanda de Melo Silva RJ210364D ), -por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, a fim de que sejam executados os valores devidos pela empresa executada a título de contribuição para o FGTS não recolhidos ao longo do lapso temporal do vínculo de emprego reconhecido em juízo e não incluídos nos cálculos elaborados quando da prolação da r. sentença líquida.\r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Edson da Silva Azevedo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0286800-69.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jose Maria de Souza ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jose Maria de Souza ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e por José Maria de Souza e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para fixar o valor a ser pago a título de indenização por dano moral em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Custas já recolhidas pela ré a fl. 319.\r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alex Sandro Carvalho de Oliveira ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir ao reclamante o benefício de gratuidade de justiça, bem como para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, com adicional de 50%, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, considerada a jornada de segunda-feira a sábado, das 6h às 20h30min (conforme limitação derivada da prova testemunhal), e aos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e indenização compensatória de 40%, observada a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do C. TST, bem como o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado (hora mais adicional de 50%), em decorrência da supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e indenização compensatória de 40%, observada ainda a Súmula n. 437 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001653-91.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José An tonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Antonio José Batista Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), União Forte Vigilância e Segurança ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada - à exceção das razões atinentes à condenação ao intervalo intrajornada, bem como, em relação à astreinte decorrente de entrega de documentação específica para fins previdenciários, por ausência de interesse recursal -, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ronaldo Esposti ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lotti e Araújo Sociedade de Advogados ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Fernanda Moraes Salles Abreu ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - Recorrido : Lotti e Araújo Sociedade de Advogados ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Fernanda Moraes Salles Abreu ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, como também o Recurso Adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para afastar da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, e, também por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante. Vencidos o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no recurso do reclamante, que dava-lhe provimento parcial para deferir as horas extraordinárias, e o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, no recurso da reclamada, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Angelina Vargas Franco da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a responsabilização solidária de todas as reclamadas, porque integrantes do mesmo grupo econômico, a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processos falimentar e de recuperação judicial, e ainda incluir na condenação diferenças de horas extraordinárias laboradas após à oitava, considerando a jornada de trabalho das 10h às 20h30min, com 01 hora de intervalo, de segunda à sexta-feira, a evolução salarial (ordenado e adicional de antiguidade), os dias efetivamente laborados, o divisor 220, o adicional de 100%, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, bem como as sanções previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, e declarar que os juros de mora não compõem a base de cálculo do imposto sobre a renda. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1739783"
                            ],
                            "1739791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001653-91.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Antonio José Batista Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.164/168:\"...- por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada - à exceção das razões atinentes à condenação ao intervalo intrajornada, bem como, em relação à astreinte decorrente de entrega de documentação específica para fins previdenciários, por ausência de interesse recursal -, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739791"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "1739673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000073-32.2013.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Ferreira Dias da Costa ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-63.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aparecida Barroso ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000115-02.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Óticas do Povo Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Guimarães Campos ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n4 - 0000242-32.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: José Luiz Barbosa da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n5 - 0000255-14.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alex dos Santos Barroso ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n6 - 0000303-87.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Marcos dos Santos Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n7 - 0000320-54.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Kamilla Mata Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Kamilla Mata Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n8 - 0000354-60.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Andrea do Nascimento Belarmino ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Fernanda Rodrigues da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Euzeni Maria de Paula ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Cirléia Aparecida de Oliveira Nascimento ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000379-31.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vanessa de Melo Werneck de Souza ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n10 - 0000483-73.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Luiz Gustavo Schuartz de Farias ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Serviços LTDA.\r\n\r\n11 - 0000489-40.2010.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Agravado: Jorge Luiz da Silva Gama ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n12 - 0000519-59.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jurandir Bueno da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), JVI Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ).\r\n\r\n13 - 0000633-92.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto RJ 17783 D ) - Recorrido: Gilmar Soares da Silva ( Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco RJ 79577 D ).\r\n\r\n14 - 0000640-68.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bruno Antonio da Silva Diniz ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n15 - 0000677-17.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renan Leandro Souza ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ) - Recorrido: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000800-42.2010.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Clemildo Pereira da Silva ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ) - Recorrido: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Adv. Vanessa Teixeira Pacheco RJ 146550 D ).\r\n\r\n17 - 0000811-36.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ 141507 D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Robson da Silva Correa ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n18 - 0000972-40.2010.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Batista de Abreu ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Batista de Abreu ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n19 - 0001006-61.2011.5.01.0080 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Caminha de Oliveira Júnior ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n20 - 0001015-58.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilson Macedo Batista ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Gafisa Construtora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n21 - 0001019-62.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dulcinea Gomes Vieira ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Dulcinea Gomes Vieira ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ), Camil Alimentos S. A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n22 - 0001086-24.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Leila Graça Tavares Fernandes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco BGN S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Cetelem Brasil CFI S.A. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Banco BGN S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Leila Graça Tavares Fernandes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n23 - 0001153-22.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio Roberto Varela de Azevero ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Siemens Networrks SE ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networrks SE ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Sergio Roberto Varela de Azevero ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n24 - 0001179-96.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luis Cleber Silva Pereira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ), Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luis Cleber Silva Pereira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n25 - 0001189-26.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aldineia Muller Pereira ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0001209-93.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Patrícia Torres Araújo ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n27 - 0001292-18.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n28 - 0001313-83.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Carlos Alves Andrade ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n29 - 0001313-91.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rodineri Vieira Carius ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n30 - 0001401-53.2011.5.01.0080 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Janaína Polito Guimarães Muhalisen ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Sistemas e Marketing Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n31 - 0001518-04.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Auto Posto Trevo de Magé Ltda ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Felipe Farias do Nascimento ( Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ 85048 D ).\r\n\r\n32 - 0001534-48.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Euzimar Crespo Alves ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismos Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n33 - 0001605-78.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Bianca Chagas Rodrigues ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ).\r\n\r\n34 - 0001615-50.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ), VALDIR RAMOS VENTURA ( Adv. Joao Paulo Martins de Souza RJ 161656 D ) - Recorrido: VALDIR RAMOS VENTURA ( Adv. Joao Paulo Martins de Souza RJ 161656 D ), AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ).\r\n\r\n35 - 0001738-29.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ), Carlos Ferreira Teixeira ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ) - Recorrido: Carlos Ferreira Teixeira ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ), Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ).\r\n\r\n36 - 0001770-07.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Vitor Cesar Silva Domingos de Oliveira ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ), Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0001988-54.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cleocir Mendes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n38 - 0002068-15.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Teles de Vasconcelos ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\n39 - 0002098-56.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Monique Farias Ribeiro ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ), Locanty Com. Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0002258-75.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Veronica Freire de Menezes ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n41 - 0002282-09.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Cláudia Moreira ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Moreira ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n42 - 0013000-84.2002.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n43 - 0017100-89.2009.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Felipe Patavino Saad ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Felipe Patavino Saad ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n44 - 0034100-77.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Manoel Alvarez Baruque ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n45 - 0102900-37.2002.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D ), ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA ( Adv. Luzinete Vieira de Araujo RJ 22472 D ).\r\n\r\n46 - 0141900-64.1993.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ), AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CELY LOBATO DE CARVALHO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ZILSON MEIRELES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n47 - 0144000-87.2006.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jaqueline Venancio da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jaqueline Venancio da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n48 - 0145000-98.1999.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: LUIZ IVAN PANIZA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA ( Adv. Marino D Icarahy Junior RJ 67019 D ).\r\n\r\n49 - 0156400-25.2008.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Maria da Graça de Oliveira Dias ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ).\r\n\r\n50 - 0158400-19.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Riograndense) Massa Falida de ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Marcus Vinicius Carneiro Costa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) Massa Falida de ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Marcus Vinicius Carneiro Costa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ).\r\n\r\n51 - 0162400-42.2003.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n52 - 0177300-88.2004.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Agravado: RALPH VIEIRA GOMES ( Adv. Leonardo da Silva Santos RJ 139003 D ), COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ).\r\n\r\n53 - 0199800-26.1995.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VICENTE CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n54 - 0219600-15.2009.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sônia Lima Festas e Formaturas ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ) - Recorrido: Amauri Drumond Ribeiro ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n55 - 0287100-94.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Diego Goncalves Machado ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1739673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1739648": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-81.2014.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Charlene Oliveira Mariano ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Agravado: Carlos Felipe Dias Miranda ( Adv. Felipe Silva do Amaral RJ 161755 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-15.2014.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Isadora Bertolini Bezerra de Mello ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Agravado: Cleusa Fernandes de Carvalho ( Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ 88204 D ).\r\n\r\n3 - 0000025-30.2013.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Francisco Benedito Filho ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n4 - 0000030-69.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Barbara Góes da Mota e Silva ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n5 - 0000049-57.2012.5.01.0005 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: André Luiz da Silva Muniz ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n6 - 0000050-12.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Recorrido: Allan da Silva Nogueira ( Adv. Victor Hugo Alves da Silva RJ 165594 D ).\r\n\r\n7 - 0000065-59.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elenice Caetano ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. n/p Elaine Simões Brissant ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ), Jardim Escola Espaço Livre Ltda n/p Alonso Francisco Bezerra Brissant.\r\n\r\n8 - 0000070-41.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Engevix Engenharia S/A ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Gomes Pinto ( Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi RJ 132154 D ).\r\n\r\n9 - 0000079-60.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wallace Cunha da Luz ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Recorrido: Município de São Gonçalo.\r\n\r\n10 - 0000090-39.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Agnaldo Rita ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n11 - 0000113-95.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marconi de Araujo Fernandes ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. ( Adv. Maria Haydee Luciano Pena SP 136059 D ).\r\n\r\n12 - 0000122-75.2013.5.01.0043 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Lucas de Vasconcelos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), João Lucas de Vasconcelos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n13 - 0000152-94.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro , Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Estado do Rio de Janeiro , Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n14 - 0000156-63.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Célio de Jesus ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n15 - 0000162-77.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Carlos Felipe Baptista Machado ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Carlos Felipe Baptista Machado ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n16 - 0000163-68.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: IDAURA JOANA LOURENÇO RENOSTI ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: ADAO EDUARDO CAMPOS ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ), CAMPOS E LINO SERVIÇOS ADM LTDA ME ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ).\r\n\r\n17 - 0000187-90.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ICONS4U INC Ltda. ME ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ), Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ) - Recorrido: Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jonilson Martins Cezario ( Adv. Renata Rosario da Silva RJ 161355 D ).\r\n\r\n18 - 0000233-27.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Altair da Silva Santos ( Adv. Maria Otero Rodriguez RJ 98913 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n19 - 0000241-16.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Brookfield Incorporações SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Rodolfo Cidade ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Leonardo Celso Peglat de Souza .\r\n\r\n20 - 0000260-15.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Daniel da Silva de Souza ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n21 - 0000274-11.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Sarafim Venuto Gomes ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Insteligás Instalações Ltda., José Sarafim Venuto Gomes ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n22 - 0000290-24.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wellington Machado da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n23 - 0000313-05.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fabricio Valverde Valim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fabricio Valverde Valim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n24 - 0000325-30.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rogério dos Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n25 - 0000359-31.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n26 - 0000377-87.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Paulo Vieira dos Santos Filho ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ).\r\n\r\n27 - 0000385-31.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Vitor Santos de Barros ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n28 - 0000389-26.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Felipe Seigneur Teixeira de Oliveira ( Adv. Silvio Miranda Pessanha RJ 170216 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul - em Liquidaçao Extrajudicial ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Verx Tecnologia e Inovação Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n29 - 0000396-18.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudia de Assis Feitosa ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ), Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ), F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ).\r\n\r\n30 - 0000424-66.2010.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n31 - 0000439-72.2013.5.01.0302 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alexandre Ponciano ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n32 - 0000440-31.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wilson de Paula Oliveira ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ) - Recorrido: Voldac Industria e Comércio S.A., Voldac Indústria e Comércio S.A..\r\n\r\n33 - 0000442-57.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Ongoing Participações Brasil ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Marcello Ferreira Miniguini ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ), Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n34 - 0000464-86.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Rodrigo Lopes Ferreira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n35 - 0000494-39.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jose Rosa do Nascimento , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ), Jose Rosa do Nascimento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n36 - 0000516-29.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Viação Progresso e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Márcio Freitas do Nascimento ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n37 - 0000533-74.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jardel de Carvalho Oliveira ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Jardel de Carvalho Oliveira ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ).\r\n\r\n38 - 0000558-19.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlos Henrique Benedito Rosa ( Adv. Joselene Barreto dos Santos RJ 148738 D ) - Recorrido: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlos Henrique Benedito Rosa ( Adv. Joselene Barreto dos Santos RJ 148738 D ).\r\n\r\n39 - 0000558-48.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Matone Promotora Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Banco Original S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Jefferson Diogo de Souza Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Jefferson Diogo de Souza Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Matone Promotora Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Banco Original S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n40 - 0000561-18.2011.5.01.0056 - RN - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jorge de Araújo Silva ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n41 - 0000580-17.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Felinto Gomes de Souza ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Felinto Gomes de Souza ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n42 - 0000618-85.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Alan Barreto de Souza ( Adv. Sergio Bloise RJ 97808 D ) - Recorrido: Alan Barreto de Souza ( Adv. Sergio Bloise RJ 97808 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n43 - 0000623-73.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Claudio Roberto Viana Lopes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Claudio Roberto Viana Lopes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n44 - 0000624-96.2010.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Jorge Carlos Correa da Silva, Everaldo João da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Lely Said Chafic Rebehy.\r\n\r\n45 - 0000642-42.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Emilson da Silva Assaff ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n46 - 0000646-96.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Luciano dos Santos Oliveira ( Adv. Almerindo Romero Pereira RJ 148774 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0000699-11.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Simone Vieira do Carmo de Araujo ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ) - Recorrido: Vip Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ).\r\n\r\n48 - 0000701-78.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Claudio Gomes Barroso ( Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva RJ 73646 D ) - Recorrido: Votorantin Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), EPC Engenharia Projetos Consultoria S.A. ( Adv. Patrícia Pitangui de Salvo MG 56968 D ).\r\n\r\n49 - 0000734-17.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Jorge Ferreira Brandão ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. ALVARO)\r\n\r\n50 - 0000737-04.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Esc Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Monalisa Gonçalves da Silveira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n51 - 0000740-35.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ) - Recorrido: Severino Andrade dos Santos ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), GPP Reparos Navais Ltda..\r\n\r\n52 - 0000751-32.2012.5.01.0060 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Esther Eloah F. Lopes 124590 D) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Maltez dos Santos ( Adv. Sergio Roque dos Santos Filho RJ 105241 D ).\r\n\r\n53 - 0000760-55.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Waldir Luiz Leal ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n54 - 0000776-20.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Paola Moraes de Carvalho ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ).\r\n\r\n55 - 0000790-10.2012.5.01.0034 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), José Miguel Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: José Miguel Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n56 - 0000832-80.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Diogo Cardoso de Jesus ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n57 - 0000843-64.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Feliciano Ruas de Alkimim Neto ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Petrobras Brasileiro S.A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petrobras Brasileiro S.A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Feliciano Ruas de Alkimim Neto ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n58 - 0000851-20.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wagner do Couto Santos ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n59 - 0000854-29.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adriano Cesar Madureira Andrade ( Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ 132292 D ) - Recorrido: Transporte Paranapuan S.A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n60 - 0000863-73.2012.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Duilio dos Santos Fortes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n61 - 0000878-77.2011.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Manoel Arlindo Gomes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ).\r\n\r\n62 - 0000884-08.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Shaiane Ribeiro Pereira ( Adv. Cibelle Mello de Almeida RJ 119895 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança.\r\n\r\n63 - 0000901-60.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sebastião Ferreira dos Santos ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Enes Construções e Incorporadora S.A. ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ) - Recorrido: Enes Construções e Incorporadora S.A. ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ), Sebastião Ferreira dos Santos ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n64 - 0000912-87.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Samuel Lucas Dantas ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., WMS Supermercados do Brasil Ltda. - WAL-MART.\r\n\r\n65 - 0000917-17.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: D.R.M. Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Adriana de Queiroz Pimentel ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n66 - 0000965-16.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valéria da Silva Moreira ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda..\r\n\r\n67 - 0000986-46.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Celso Nunes Rosa ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Celso Nunes Rosa ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n68 - 0000988-64.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Rubens Ferreira Silva ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ).\r\n\r\n69 - 0000990-41.2011.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cristiano de Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n70 - 0000991-15.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eronilda Brum Tavares ( Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ 170822 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n71 - 0001001-10.2010.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Marcia de Araujo Carvalho Carallo ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Agravado: Marcia de Araujo Carvalho Carallo ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ( Adv. Andre Luis da Silva Campista RJ 83301 D ), Maria Severina Barbosa Dias, MULTI BEM TRANSPORTES LTDA EPP, n/p do sócio José Gabriel da Silva, Maria das Graças Barbosa de Moura, FERNANDO LAURENÇO PESSOA .\r\n\r\n72 - 0001001-89.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jhonathan Washington Neri da Rocha ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n73 - 0001063-16.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(A/CProcuradoria Geral do Estado) ( Adv. Sergio Antunes de Oliveira RJ 74839 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Cinara Cristina Vieira Braga ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n74 - 0001064-02.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Jenner de Paiva Eustaquio Junior ( Adv. Geovani de Oliveira Santos RJ 145857 D ).\r\n\r\n75 - 0001136-10.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Edson Marçal ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Edson Marçal ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n76 - 0001151-40.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilberto da Costa Santos ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n77 - 0001165-54.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itamar Gonçalves França ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: MMR Fusão Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n78 - 0001167-82.2011.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Alquimar Gomes da Silva ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ).\r\n\r\n79 - 0001172-76.2011.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LUIZ GALDINO SOBRINHO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: Mayara Mendes Tinoco Leitão ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Edgar Fernandes Tinoco Leitão representado por Paulo Cesar Vieira Leitão ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), VERA LUCIA TINOCO LEITAO ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n80 - 0001189-19.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Aldecir Monteiro Nunes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: JCP Calderaria e Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Matos Viana RJ 125369 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n81 - 0001224-20.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. ( Adv. Rogner Oliveira Gelesco SP 187653 D ) - Recorrido: Carlos Francesco Piovano ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rogner Oliveira Gelesco SP 187653 D ).\r\n\r\n82 - 0001240-40.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Juliane de Oliveira Siqueira Farias ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n83 - 0001247-56.2011.5.01.0073 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Cecilia Espinheira Saba ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n84 - 0001259-96.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ 85760 D ), Mirian de Araújo Quintanilha ( Adv. Sarita Monteiro Lopes RJ 132514 D ) - Recorrido: Mirian de Araújo Quintanilha ( Adv. Sarita Monteiro Lopes RJ 132514 D ), Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ 85760 D ).\r\n\r\n85 - 0001266-04.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Raquel de Araújo de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283\r\n\r\nD ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n86 - 0001282-58.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SAPORE S/A ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ), Jorge Lucio Bento de Morais ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), SAPORE S/A ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ), Jorge Lucio Bento de Morais ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n87 - 0001304-54.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n88 - 0001308-35.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: AMARILDO NASCIMENTO MELO ( Adv. William josé Campos da Cruz MG 34608 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ).\r\n\r\n89 - 0001310-76.2012.5.01.0225 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Instituto Doutor Manoel Eiras.(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n90 - 0001318-27.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Raquel de Assis Ribeiro ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Raquel de Assis Ribeiro ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n91 - 0001326-09.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Fabio Queiroz Nunes RJ 155313 D ) - Recorrido: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial LTDA.-ME. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Douglas Pinto de Ramos ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n92 - 0001337-96.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cilene Rosa Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. ALVARO)\r\n\r\n93 - 0001342-28.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Daniel Paulino Ferreira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Daniel Paulino Ferreira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Linha Amarela S/A ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), GL Events Centro de Convenções S/A ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ).\r\n\r\n94 - 0001349-17.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marcelo Luiz Torres ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n95 - 0001370-57.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ), Flávio Lindolfo de Moraes ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: Flávio Lindolfo de Moraes ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n96 - 0001383-09.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wellington Grizzi Nunes ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n97 - 0001435-83.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Abbas Transportes e Logísticas Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n98 - 0001436-24.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sérgio Senra Garcia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n99 - 0001446-25.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Paulo Cesar de Castro e Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Cesar de Castro e Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n100 - 0001466-92.2011.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: André Valentino Costa da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ) - Recorrido: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n101 - 0001485-19.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: RPS Food Comércio de Refeições Ltda. - Recorrido: Jose Arnaldo da Silva Rego ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n102 - 0001485-90.2011.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Bruno Veiga Loureiro ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n103 - 0001499-28.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cleber Matos de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n104 - 0001532-53.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Maria Angélica Santos de Souza Santana ( Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel RJ 150063 D ).\r\n\r\n105 - 0001541-91.2012.5.01.0035 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Renato Pereira Góes de Araujo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Carlos Renato Pereira Góes de Araujo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n106 - 0001550-41.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosa Maria Arivaldo ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ), Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial).\r\n\r\n107 - 0001550-82.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nadia de Oliveira Rocha Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Nadia de Oliveira Rocha Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n108 - 0001584-67.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ronaldo Siqueira do Nascimento ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes RJ 171685 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ 82122 D ).\r\n\r\n109 - 0001585-79.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Regina Nilce Lopes Silva de Christo ( Adv. Telma Sa da Silva RJ 137420 A ) - Recorido: Maria Fatima de Andrade Tannus ( Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D ).\r\n\r\n110 - 0001586-31.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tania Cristina Ferreira ( Adv. Charles Pinheiro Fernandes RJ 133151 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n111 - 0001603-68.2011.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: João Domingos de Almeida ( Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos RJ 128684 D ), Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), João Domingos de Almeida ( Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos RJ 128684 D ).\r\n\r\n112 - 0001611-06.2011.5.01.0048 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Cláudio da Paz Vieira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n113 - 0002074-03.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rosimere de Oliveira Miranda ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rosimere de Oliveira Miranda ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n114 - 0002111-94.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rafael Peixoto da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. ALVARO)\r\n\r\n115 - 0002116-52.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Patrícia Motta da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D ), Patrícia Motta da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n116 - 0002135-80.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), José Heleno Marcelino ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\n117 - 0002148-23.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Alberto Ribeiro Amaral ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0002308-78.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ramon Ferreira de Andrade Lima ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n119 - 0002400-29.2003.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Sonia do Nascimento, RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AC SOCIA SONIA DO NASCIMENTO, Marlene da Silva Oliveira.\r\n\r\n120 - 0002407-15.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida, Joaquim Muniz do Couto Neto ( Adv. Rogerio da Silveira Hotz RJ 106750 D ).\r\n\r\n121 - 0002408-03.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Meire Aparecida da Silva Souza ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n122 - 0002480-58.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOE RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Edilene Aparecida da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n123 - 0003031-34.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ewaldo Carlos Euzebio ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n124 - 0004058-48.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luclecio dos Santos Bastos ( Adv. Gelson Antonio de Azevedo RJ 106011 D ) - Recorrido: Consórcio Jaraguá Egesa Comperj ( Adv. Debora Anson Mazaro SP 165828 D ).(VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n125 - 0004900-80.2003.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: HEITOR ALVES MAIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: HEITOR ALVES MAIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n126 - 0010700-35.1992.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: HELIO COUTO ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE CABO FRIO ( Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n127 - 0010800-90.2009.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Pantodon Lanches Ltda. ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Agravado: Leonardo de Souza Roberto ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n128 - 0014500-65.2006.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Marazul de Piratininga Ltda ( Adv. Henrique Marchioro Dantas RJ 169433 D ).\r\n\r\n129 - 0016900-14.1997.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Agravado: LINDACI ALVES COSTA, EDUARDO LEANDRO SILVA DE MELO ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ), WALLACE FERNANDES MACHADO, CARMELO PALMIERI PERRONE, ANA LUCIA PERRONE, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n130 - 0023200-87.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: Jailton Pereira Rocha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n131 - 0039300-88.2009.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Ana Paula Rodrigues de Souza ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n132 - 0046700-45.2009.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Antonio Botelho Sobrinho ( Adv. Sidney Chalfun de Matos RJ 123172 D ).\r\n\r\n133 - 0060600-64.2008.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Cezar de Freitas Mourão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. CLAUDIA)\r\n\r\n134 - 0076700-91.2008.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ricardo da Conceição Rosa ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ) - Agravado: Eliane Casimiro Bezerra, Honorio Pereira de Carvalho, Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n135 - 0080700-14.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Ana Maria Chehab de Carvalho ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n136 - 0096900-59.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Ivan Ribeiro da Silva ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n137 - 0106900-90.2003.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: NEI DE PAIVA GONZAGA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Heleco Top Pizzas Ltda ME.\r\n\r\n138 - 0117700-40.2006.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Daniel Justino Peixoto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n139 - 0118500-82.2005.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)) - Agravado: Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia da 1a rda), Marcos de Oliveira Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo.\r\n\r\n140 - 0125300-38.2003.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA.\r\n\r\n141 - 0126000-81.2007.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda - EPP ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: Valeria Pinto Mota ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n142 - 0132100-79.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Guilherme dos Reis de Oliveira ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n143 - 0135200-29.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Simone Filgueiras de Almeida ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n144 - 0141000-79.2009.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Janaina Ferreira do Nascimento ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n145 - 0146100-25.2008.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Rafael da Silva Paz ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Rafael da Silva Paz ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n146 - 0156500-15.2008.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Figwal Transportes Internacionais Ltda. ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: Gilmar de Souza Pereira ( Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ 59236 D ).(VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n147 - 0165700-28.1999.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Agravado: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA ( Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo RJ 1189 B ), DIONISIO DA SILVA NUNES ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n148 - 0169600-18.2006.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cicilio Rangel dos Santos Junior ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: Ipecol S.A. Industrias Graficas ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n149 - 0303500-29.2005.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Correa Dias ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n150 - 0310800-77.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rafaela D´oliveira Mayerhoffer ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Rafaela D´oliveira Mayerhoffer ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Setembro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1739648"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Jorge dos Santos Feiteira, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Bruno Jorge dos Santos Feiteira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.221/233: ... Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor da Ré para: a) determinar o pagamento do vale-alimentação referente aos dias laborados no mês de agosto de 2010.; b) julgar procedente o pedido de adicional de tratamento, o qual deverá ser pago integralmente no mês de julho de 2010 e proporcionalmente no mês de agosto de 2010, considerando-se a data de dispensa do empregado; c) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, a qual é fixada em R$ 5.000,00; d) fixar em 20% do valor da condenação, a indenização por danos materiais pela contratação de advogado. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Segunda Ré para a) da condenação a multa do art. 477 da CLT. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Primeira Ré, já que isenta a Segunda Ré conforme art. 790-A, I da CLT. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1739217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2014.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wesley Nascimento Marcello \r\n\r\nAgdo: Bradesco Promotora de Vendas, Banco Bradesco S.A., LFB Serviço de Emissão de Documentos Ltda. - Bom Crédito \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LFB Serviço de Emissão de Documentos Ltda. - Bom Crédito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1739190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Gabriella Batista de Barcellos [Adv. Lidionar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Gabriella Batista de Barcellos [Adv. Lidionar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S. A. , Ebgdo Gabriella Batista de Barcellos \r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Dada a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pelas partes, intimem-se os recorridos para apresentar razões de contrariedade, no prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e venham os autos conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1739190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1739647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgte: Cristal Arte Grajau Ltda. ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Fernandes de Meneses [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Ebgdo: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgdo: Cristal Arte Grajau Ltda. ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Fernandes de Meneses\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 960:\"Dê-se vista á parte contrária\".\r\n\r\nId: 1739647"
                            ],
                            "1739611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001965-28.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jorge Luiz da Costa Ferreira (Bruno Farias RJ127705D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município de São Gonçalo), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Guasti dos Reis (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D) - Recorrido: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reginaldo da Conceição (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Recorrido: Companhia das Docas do Rio de Janeiro (Vania de Alencar Barreto RJ46145D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wesley dos Santos Ribeiro (Paulo Roberto Bispo RJ132930D) - Recorrido: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - por unanimidade, afastar a prescrição total, determinando o retorno dos autos para exame do mérito propriamente dito, a fim de que não haja supressão de instância, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001520-51.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Edna Passos de Souza (Elio Nunes Ferraz RJ46216D) - Recorrido: Marcar Comercial Maria E. de Souza ME (Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D) - por unanimidade, anular a sentença de fls. 37/38, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que haja a regular citação do réu e prosseguimento do feito como se entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000746-51.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Renata Marquez Barbosa Caruso RJ131993D), Wladimir da Silva ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Renata Marquez Barbosa Caruso RJ131993D ), Wladimir da Silva ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e reduzir a condenação das horas extras ao pagamento em dobro dos domingos e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. José Carlos Castanheira Conti.\r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luana Sabino de Oliveira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Nadia Cristina Jardine ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo da ré para excluir da condenação honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para que conste da capa dos autos, como Recorrentes e Recorridos, a Reclamante e a Reclamada. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcelo Valente Ricardo, e, pelo réu, a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000631-60.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : Danielle de Carvalho da SIlva ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ana Paula Rosa Meneghini ( Carlos Manuel Riomayor Ferreira RJ66184D ), - Recorrido : Drogaria Lica Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000768-66.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mutum Churrascaria Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D), Ana Cristina Couto (Mozar Machado de Carvalho RJ155644D) - Recorrido: Ana Cristina Couto ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D), Mutum Churrascaria Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Marta Scheles, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marco Antonio Ranauro Lins de Mello ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do réu para, reformando a r. sentença de origem, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001609-26.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Editora O Dia S.A. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D) - Recorrido: Luciano Izaias Neves (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CNA Cosntruções Ltda. (Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D) - Recorrido: Edmilson Ferreira dos Santos (Carlos Ferreira da Silva RJ71687D) - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D) - Recorrido: Leonardo Oliveira dos Santos (Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação a indenização por dano moral e autorizar a dedução da cota previdenciária do Imposto de Renda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002296-76.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Gilbert Roland de Oliveira Junior ( Liana Ferreira RJ114574D ), - Recorrido : Sheila Lassance da Veiga ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM Rafaela Lino (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156900-94.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. (Jaime Samuel Cukier RJ17235D) - Recorrido: João Alomba Bomfim (Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização por dano moral para R$ 2.000,00, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. (Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Jackeline Moraes de Souza Alvim (Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das férias simples e dobradas, (permanecendo a condenação de férias proporcionais, além do terço constitucional, sobre todas as férias), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001308-66.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Janaína Gonçalves de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000938-13.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : F.T Telecom Comércio e Sistemas ME (Eliane Queiroz Daas RJ91247D) - Recorrido: Valdir Marcos Lasset (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, rejeitando-se a arguição em contrarrazões de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Suami Gomes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CLAUDIONOR CARVALHO (Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D) - Agravado: ITAU PINTURAS LTDA, Itau Cirtubo Revestimentos Industriais Ltda.,OSVALDO MELÃO, JOSE LUIS PEREZ PAZO, Permel Cobranças e Participações Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a inclusão de PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA e CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no polo passivo da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Pereira dos Santos (Marcelo Suita da Silva RJ126084D) - Recorrido: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001669-66.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Mathias da Silveira (Rodrigo Andrade dos Santos RJ150965D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, o Dr. Frederico Winter.\r\n\r\nProcesso: 0001405-34.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paula Falcão Delgado (Flavio Branco Pereira RJ117616D) - Recorrido: Companhia dos Esportes Ltda. - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante no período de 04.02.2008 a 28.04.2010, na função de professora de natação, salário mensal de R$ 1.000,00, bem como ao pagamento de aviso prévio indenizado, 13ºs salários integral e proporcional de todo o período, férias em dobro (2008/2009), simples (2009/2010) e proporcionais (2010/2011), todas acrescidas de 1/3, valor equivalente ao FGTS, acrescido da multa de 40%, saldo de salário do mês de abril de 2010, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa prevista no artigo 477 da CLT, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subsequente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Braspress Transportes Urgentes Ltda. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A) - Agravado: Carlos Alberto Leandro (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JACOB LAJTER (Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: JACOB LAJTER ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada para determinar a dedução dos valores recebidos a título de ¿ad. peri. fer. venc. ind. e ad. peri. prop. ind.\", constantes do TRTC de fl. 26, e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D) - Recorrido: Michael Varela (Alberto Mauro Grynberg RJ54195D), Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Morgana Santos Bernardo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de aviso prévio, saldo de salário de 6 dias de agosto, 13º salário e férias proporcionais, acrescidas de 1/3, guias do FGTS no cód. 01, com multa de 40%, seguro desemprego, retificação da CTPS da reclamante para a função de operadora de telemarketing, bem como pagamento de diferenças salariais, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e diferenças de vale-refeição, como se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Kuzma (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido condenando o réu ao pagamento do adicional por deslocamento noturno previsto nas normas coletivas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002924-54.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Francinaldo de Araujo Lima (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D) - Recorrido: Francinaldo de Araujo Lima (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir a devolução dos descontos de R$ 319,29 e R$ 871,71 efetuados no TRCT, bem como horas extras pela supressão do intervalo intrajornada e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001659-92.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - Recorrido: Rafael Henrique Cortes da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joaneza Monteiro de Melo (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - Recorrido: RA Catering Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a decisão de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de horas extras e reflexos de acordo com o horário registrado nos cartões de ponto, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 22.000,00. Imposto de Renda e cota previdenciária de acordo com a Súmula nº 368, do C. TST e Súmula nº 17 do TRT da 1ª Região. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04.03.1991. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subsequente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edi Lamar Oliveira da Costa (Bruno Farias RJ127705D) - Recorrido: Igreja Internacional de Graça de Deus (Alexandre Henrique Costa Dias RJ116918D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Aline Duarte de Almeida Moura.\r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Carlos Carvalho (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D) - Recorrido: Socienge Construções Ltda. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ROSANGELA FARIA DE ABREU (Rosalia Faria Nascimento RJ36249D) - Recorrido: JOSE GERALDO MORAIS (Juliano Moreira de Almeida RJ88851D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorrido : Gilberto Tavares de Carvalho ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento do trabalho em domingos e feriados e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. (Deborah Bartolomei Seleme PR40496D) - Recorrido: Gean Carlos dos Santos (Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Saulo Melo de Carvalho (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), ATP Engenharia e Empreendimentos SA ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante, por inexistente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001542-02.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JULIANA SENA DA CONCEIÇÃO(REPRESENTADA POR SILVIA MARIA SENA PEREIRA) (William Rodrigues Santos RJ45351D) - Recorrido: COLARIK FESTAS LTDA ME (Ricardo Pereira RJ123410D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vard Niterói S.A. (Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D) - Recorrido: Raphael Alves Martins (Wellington da Silva Miranda RJ134020D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré, para reduzir o dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000076-80.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Xantocarpa Participações Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Thais Rodrigues Amaral (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Jorge Luis Rosa (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001527-61.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Edimar Alves de Oliveira (Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001729-71.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Alexandre Lima da Silva (Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ145200D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso voluntário para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Itau S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), MARCELO SANCOVSCHI (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo do executado para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001615-27.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorgina dos Santos Andrade (Saulo Dario Alves RJ114101D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Munic de Silva Jardim) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT e para condenar o 2º réu (Município de Silva Jardim) subsidiariamente responsável por todas as parcelas decorrentes da condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação,Rosangela Chargas da Cunha (Alexandra da Silva Novaes RJ147894D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001845-29.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (Procuradoria Munic de Rio Das Ostras) - Recorrido: Maria José Sabino (Henrique Jose Machado RJ75703D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Marcio Antonio Borges da Silva (Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002345-38.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanilza Pereira Machado (Saulo Dario Alves RJ114101D) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT e declarar que o 2º réu é responsável, subsidiariamente, por todas as parcelas decorrentes da condenação, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bárbara Guimarães da Conceição Vaz da Silva (Milton de Souza Jr. RJ144457D) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo (Paulo Santos RJ56198D), Bárbara Guimarães da Conceição Vaz da Silva (Milton de Souza Jr. RJ144457D), Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ (Katya Almeida Bastos RJ130828D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando parcialmente a sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando o 2º réu (Município de São Gonçalo) ao pagamento de salários de setembro e 15 dias de outubro de 2012 e depósitos de FGTS relativamente ao período de 21.05.2012 a 15.11.2012, nos termos da fundamentação. Determina, ainda, a Oitava Turma, que seja retificada a autuação, para que o Município de São Gonçalo conste apenas como Recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0002569-77.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município de Seropédica (Procuradoria Munic de Seropedica) - Recorrido: Regina do Espírito Santo (Ilma Ferreira Araujo RJ88856D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002355-22.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Miracema (Procuradoria Munic de Miracema) - Recorrido: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -MERosane Silva (Aline Mota Bereta RJ115068D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002625-09.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Sales Martins (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para acrescer à condenação a indenização substitutiva do seguro desemprego e condenar o 2º réu subsidiariamente, por todas as parcelas decorrentes da condenação, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002477-88.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Graziele Ribeiro Braga Barros (Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado (MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio do Edifício Visconde de Albuquerque (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Anderson de Araújo Guimarães (Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo réu, para afastar a cominação da multa prevista no §8º, do artigo 477 da CLT, determinar a entrega das guias de seguro desemprego observando-se a data da baixa que consta na CTPS (doc. de fls. 14), sob pena de conversão em indenização substitutiva, em caso de impossibilidade de recebimento por culpa da ré, e excluir a multa de 40% do FGTS, nos termos da condenação, conforme a fundamentação.\r\n\r\nId: 1739611"
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                            "1739615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001965-28.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Costa Ferreira , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Guasti dos Reis\r\n\r\nRcdo: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Marcio Antonio Borges da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIONOR CARVALHO\r\n\r\nAgdo: OSVALDO MELÃO, JOSE LUIS PEREZ PAZO, ITAU PINTURAS LTDA, Permel Cobranças e Participações Ltda., Itau Cirtubo Revestimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itau Cirtubo Revestimentos Industriais Ltda., ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002477-88.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Graziele Ribeiro Braga Barros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002355-22.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Rosane Silva, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Rosa, Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Rafaela Lino , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nRcdo: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Michael Varela\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIONOR CARVALHO\r\n\r\nAgdo: OSVALDO MELÃO, JOSE LUIS PEREZ PAZO, ITAU PINTURAS LTDA, Permel Cobranças e Participações Ltda., Itau Cirtubo Revestimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Permel Cobranças e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do v. acórdão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739615"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0002467-44.2013.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: João Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: JR Power Sistemas Elétricos Ltda., Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Batista Cardoso da Silva\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.299. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1739790"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA ( Claudia Mendes Caldas RJ106280D ), ADELSON DA SILVA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Danilo Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1739415"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nAgdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, ADELSON DA SILVA, ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 281 (frente e verso).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1739419"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001587-71.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo , Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.875: \"Não reconheço, ao requerente, a condição de \"terceiro interessado\", neste processo, pois a coisa julgada que vier a se formar não o alcançará pelos limites subjetivos da coisa julgada. No entanto, por cautela, intime-se os litigantes a se manifestar sobre esta petição e a anterior, no prazo sucessivo de 15 dias iniciando-se pelo autor\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739661"
                            ],
                            "1739660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, apenas ao da segunda, para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Marcos Aurélio dos Santos ( Marcus Vinicius da Costa Silva RJ66395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Magé, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Nacional do Indio - FUNAI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Giuliano da Silva Griffo Costa ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a Fundação Nacional do Índio - Funai, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001568-43.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Erivelto Oliveira de Araújo ( Sandra de Carvalho Nascimento RJ162877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leonardo Caruso da Costa Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorridos : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Leonardo Caruso da Costa Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alexandre Santos de Moraes ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorridos : Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), Alexandre Santos de Moraes ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, White Martins Gases Industriais Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para anular a r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem em 08.04.2010 ... .\r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Juliana Antonia de Carvalho ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Rio das Ostras e , no mérito, por unanimidade a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001449-32.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jurema dos Santos Silva ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-07.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Resende ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), - Recorrido : João Fausto dos Santos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Resende, por irregularidade formal.\r\n\r\nProcesso: 0000608-22.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roberto Carlos Gabi ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorridos : José Rodrigo Paquy, Francisca Canto Paquy, Hellem Rosa Coelho (Ruyz Athayde Alcantara de Carvalho Filho RJ137542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1739649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\"...não há como reconhecer interesse processual da parte ré em opor embargos ou recurso de revista.\" .\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Alex Costa Cardoso [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Costa Cardoso \r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"...indefiro o requerido, uma vez que o requerente é estranho à relação processual...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1739649"
                            ],
                            "1739750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2007.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), Adilson Assumpcao Batista ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1739750"
                            ],
                            "1739748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-21.2013.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Fabio Lupercio Braga Valladao ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam apurados os anuênios devidos no período de janeiro a novembro de 2002, bem como, nos limites do pedido recursal, os consectários legais devidos pelo período que medeia a decisão homologatória e a expedição do alvará, deduzindo-se, nesta mesma data, o efetivo valor levantado através do alvará. Esteve presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Credicard Banco S.A. ( Joathas Malta de Alencar Neto RJ149040D ), Carlos Vanderlei Lopes de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, com exceção do tema ¿multa do §8º, do art. 477, da CLT¿, por ausência de sucumbência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado, no cálculo da remuneração das horas extras, que: (a) com relação à parte fixa da remuneração, deverão ser pagos tanto as horas laboradas (todas) como o adicional de horas extras; e (b) com relação à parte variável, deverá ser pago apenas o adicional de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BENEDITO GOMES LEAL ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), ELIAS TEIXEIRA SALUME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), OSCAR RAMON CAVALCANTE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a decadência do direito de constituição do crédito previdenciário e julgar extinta a execução previdenciária, bem como para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J, do CPC. A Presidência acompanhou o Relator com ressalva de entendimento. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Patricia Pellegrinni em relação à aplicação do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000174-04.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo Lima Gomes ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : MA Resende da Costa Locações ( Ugo Vasconcelos Freire PA10725D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para decretar a nulidade do pedido de demissão, reconhecendo a rescisão contratual sem justa causa. Assim, são devidos o aviso prévio, 13º salário proporcional (2/12); férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional, FGTS mais 40%. Deverá a ré, ainda, proceder à alteração da baixa na CTPS do autor para fazer constar 6/1/12, conforme pleiteado na exordial, assim como à entrega das guias do FGTS e, não o fazendo, deverá a Secretaria da Vara expedir o respectivo alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Valbert Gilson Pimenta dos Santos ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a recorrida Itaú Unibanco S.A. a satisfazer, subsidiariamente e na forma da Súmula 12, desta Corte, a condenação originariamente imposta à primeira litisconsorte passiva.\r\n\r\nProcesso: 0000402-80.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Gomes e Oliveira Mercearia e Padaria Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000424-36.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Brookfield Engenharia S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Francisco Carlos de Abreu Pará ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Luciana Alves da Silva ( Cristiane Viegas Martins RJ81748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, salvo no que se refere à correção monetária, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da condenação de indenização por dano moral para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcos José de Carvalho Neto ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000687-34.2012.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Isabel Cristina Costa de Anquieta ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Cereais Bramil Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001430-29.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : João de Deus Santos Sodré ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002656-63.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Bolsatto Calçados e Complementos Ltda ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Rosilene da Rosa Conceição ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Leandro Scotelaro Santarem, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2006.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Alessandra Oliveira de Andrade ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Clinica Odontologica Monteiro ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré a pagar como extra as horas laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, bem como os reflexos em aviso prévio, gratificação natalina proporcional de 2005, férias vencidas e proporcionais, terço constitucional de férias, saldo de salário de 30 dias de outubro de 2005 e 14 dias de novembro de 2005, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40%. Deverão às horas extras ser apuradas com base no horário registrado no livro de ponto, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitra-se à causa novo valor de R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pela ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Rio Claro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ABERC Associação Beneficente de Rio Claro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Carlos Antunes de Freitas ( Aleandra Francisca Braga RJ133967D ), SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, declarar preliminarmente, ex officio, a nulidade da sentença por julgamento extra petita e por cerceamento à defesa, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para que, afastado o vínculo de emprego diretamente com o município, reabra a instrução, possibilitando às partes ampla produção de prova, e prolate nova sentença como entender de direito. Ficou prejudica a análise do mérito do recurso do ente municipal.\r\n\r\nProcesso: 0002054-39.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aldemir Castilho Alves ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1739748"
                            ],
                            "1739779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nRcdo: José Carlos Antunes de Freitas, ABERC Associação Beneficente de Rio Claro , SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"... por unanimidade,declarar preliminarmente, ex-offício, a nulidade da sentença por julgamento extra petita e por cerceamento à defesa, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para que, afastado o vínculo de emprego diretamente com o município, reabra a instrução...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739779"
                            ],
                            "1739674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2007.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: União (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: Adilson Assumpcao Batista, D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739674"
                            ],
                            "1739788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA\r\n\r\nAgdo: ELIAS TEIXEIRA SALUME, OSCAR RAMON CAVALCANTE, BENEDITO GOMES LEAL, União Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELIAS TEIXEIRA SALUME, OSCAR RAMON CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739788"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo ente Municipal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar incompetente a Justiça do Trabalho para processar a presente demanda, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV-CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Esteve presente o Dr. Rodrigo M. Bosisio representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sebastião José da Silva Filho ( Paulo Jose Paim Sampaio RJ18215D ), Markobras Ambietal Ltda. ME ( Marcos Dana RJ62676D ), - Recorrido : Sebastião José da Silva Filho ( Paulo Jose Paim Sampaio RJ18215D ), Markobras Ambietal Ltda. ME ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos; afastar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para excluir da condenação o deferimento de honorários advocatícios e da indenização de R$ 10.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001968-60.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Helena Guimarães Faria Neta ( Guilherme Silveira Gonçalves RJ143122D ), - por maioria, vencida a Relatora, NÃO CONHECER da remessa obrigatória; por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001053-55.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adao Damasio ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, manter a gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de incompetência e afastar a prescrição arguida; por maioria, vencida a Relatora, NÃO CONHECER da remessa obrigatória; por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739429"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002292-76.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Via Varejo S/A ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), - Recorrido : Ana Paula de Oliveira Camilo da Silva ( Ramon Areas Pessanha RJ150332D ), - CONHECER do recurso ordinário, à exceção da questão relativa ao abandono de emprego, por falta de dialeticidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por danos morais e determinar que a correção monetária com relação a tal parcela incida a partir da decisão de arbitramento. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : M. A. Silva Contabilidade - Recorrido : Arianne da Silva Santos ( Leonardo Soares Fernandes RJ154271D ), - REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e carência de ação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a compensação dos valores referentes às férias de 2012/2013, a multa do artigo 477 e os depósitos de FGTS acrescidos de 40% depositados na ACP, a serem apurados em liquidação, confirmando o valor do julgado - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001434-26.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Christina Altoé Prates ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), - Recorrido : Christina Altoé Prates ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT e determinar que todas as verbas fiquem abrangidas pela responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1739384"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2013.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : César Augusto Sayão Garcez ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Embargado : Eliana Garcez ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Lourdes Isaias Bras ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Ricardo Luiz Maciel Soares ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Ricardo Luiz Maciel Soares e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizado, assegurar a apuração de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial, também sobre a verba comissão de cargo. Além disso, para absolvê-lo da condenação ao pagamento da multa por uso de Embargos de Declaração na fase de execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000017-70.2014.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Marcelo Rafael Vieira Balbino (Paulo Ricardo Viegas Calcada, OAB/RJ 51854 D) - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para deferir o benefício da justiça gratuita e determinar a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0002428-81.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cosme Pessanha Boa Morte ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Por Unanimidade, cnhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Victor Emídio Moura de Araújo Silva ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), Net Serviços de Comunicação S/A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net Serviços de Comunicação S/A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Victor Emídio Moura de Araújo Silva ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pela segunda ré, Net Serviços de Comunicação S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001677-81.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jonas Lustoza Ferreira de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidadeconhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada - Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda - a pagar ao reclamante a multa do art. 477 da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, aplicando-se quanto a esta o disposto na Súmula 439 do c. TST. Custas no valor de R$ 80,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Recorrido : Mauricio Barbosa Cardieri ( Raquel Andrade Gosselin Lopes RJ154182D ), Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, CSB Drogarias S.A., e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-34.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Edson Pinto de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para incluir na base de cálculo das horas extras o adicional por tempo de serviço e a gratificação de função, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Amarildo dos Santos Pereira ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adilson José Gentil da Silva ( Ingrid Driélle Araujo Vieira RJ177414D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de compensação por dano moral no valor de R$ 50.000,00, observada a diretriz da Súmula n. 439 do colendo Tribunal Superior do Trabalho quanto à correção monetária. Arbitrar em R$ 30.000,00 o novo valor da condenação em face do acréscimo ocorrido, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de PetrópolisLeonardo Ventura Ramos da Cruz ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador Marco Antônio Costa Prado, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso da quarta ré (Turb) e não conhecer do recurso adesivo da primeira ré (Autobus), por deserto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000005-56.2014.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Ivanildo Manço de Freitas ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo,com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator,e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. ência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - Recorrido : OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, invertendo o ônus da sucumbência, para condenar a reclamada ao pagamento dos salários relativos ao período compreendido entre a alta previdenciária da autora, 02/02/2010 e a sua reintegração, 25/05/2011, conforme postulado no item 4.1 do rol da petição inicial, bem como, ao pagamento das horas extras referentes ao período de 19 de setembro a 31 de outubro de 2006 e 01 outubro a 21 de novembro de 2007, considerando a jornada apontada na petição inicial, a saber, de segunda a segunda, sem folga semanal, das 6h00 às 18h00, com pagamento em dobro para labor em domingos e feriados, bem assim, ao pagamento das horas extras anotadas nos controles de ponto de fls. 52/56, autorizada a dedução dos valores quitados a idêntico título, consoante os recibos de pagamento de fls. 62/76, com reflexos 13º salário e depósitos do FGTS, nos termos do pedido 4.3, parte final, do rol da petição inicial, e ainda, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00, observado o disposto na Súmula 439 do c. TST. Mantido o valor da condenação, R$ 36.000,00, porque adequado à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Michelle Alves Preuss ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), -Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, limitar a incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir de 5 de março de 2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Agravado : Rogelio Fernandes dos Reis ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001323-68.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Robson Keraz El Hage ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : TIM Celular S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Adriana Xavier da Silva Perez ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, sendo o da quarta ré (TURB Transporte Urbano S.A.) por deserto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante. Presente, em tribuna, o Dr. Antonio Carlos Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o número 24.299, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098500-79.1998.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS ( Ione de Souza Carneiro RJ101847D ), - Agravado : COLEGIO TEOREMA LTDA ( Silvia Maria Spinelli Calado RJ60563D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, senhora Sônia da Silva Alminhana Freitas e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando o envio dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Clube Naval Departamento Esportivo ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Djair Borges dos Santos ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento, conferindo-lhe efeito modificativo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marise Bastos Barros Gomes ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, diante da falta de legitimidade do embargante, Banco Santander (Brasil) S.A., para prática do ato, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001128-77.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcos Paulo Moraes da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Emo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Raimundo de Oliveira Sales ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. E, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0125000-45.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Enildo Ribeiro de Santana Junior ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Enildo Ribeiro de Santana Junior ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, Cesa S.A., e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo trabalhador, para excluir da condenação a limitação do pagamento do pensionamento à idade de 70 anos do trabalhador. Por outro lado, negar provimento ao apelo da primeira reclamada, Cesa S.A, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco Rural S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Marco Aurelio da Gama Porto Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado, Banco Rural S.A. - em Liquidação Extrajudicial, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, excluindo a repercussão das horas extras e das horas decorrentes da supressão da pausa intrajornada nos sábados e nos dias feriados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Luiz Fernando de Magalhães Bastos ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Luiz Fernando de Magalhães Bastos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando o ato hostilizado, assegurar ao trabalhador que a diferença do 13° salário de 2003 seja apurada levando em conta todo o ano (e, não, apenas a fração de 1/12), como também incidência de FGTS e respectiva indenização compensatória sobre as diferenças devidas a título de aviso prévio, de gratificações natalinas e de férias acrescidas de 1/3, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1739332"
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                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001663-62.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sheila Cardoso dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Sheila Cardoso dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...a reclamante para manifestação sobre os embargos de declaração da reclamada Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739594"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ines Gomes da Silva ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME ( Marcelo Ayres RJ150816D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marco Antônio Costa Prado, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, não conhecer das contrarrazões da reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, dar parcial provimento ao recurso da autora, somente para elevar a condenação da ré no pagamento de indenização por danos materiais, aumentando o valor da pensão mensal vitalícia para 100% da última remuneração percebida pela autora durante o contrato de trabalho, e para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação. Valor provisório da condenação mantido em R$ 300.000,00 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 6.000,00, pela ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Eduardo Pereira da Costa, inscrito na OAB/RJ sob o nº 79.152, pelo autor.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739487"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002542-83.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelino Meirelles de Carvalho ( Rosali Krejci RJ176123D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : ANTONIO LISBOA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : LOURIVAL DE ALCANTARA JORGEXALAN BAR E RESTAURANTE LTDAFRANCISCO ANTONIO GALDINORAIMUNDO CICERO DE ALCANTARAFRANCISCO FELIX FERREIRA DE SOUZA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739614"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-89.2012.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Marcio dos Santos Magalhães (Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D).\r\n\r\n2 - 0000004-17.2014.5.01.0059 - AIRO - (VT59RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fagner Dantas Pereira (Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D) - Agravado: LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda. (Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D).\r\n\r\n3 - 0000012-74.2013.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Flavio Roberto de Souza (Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D) - Recorrido: Flavio Roberto de Souza (Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D), Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n4 - 0000014-12.2014.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: SEILMA DE PAIVA MARDINE (Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D) - Agravado: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA (Adv. Paulo Cesar Luciano RJ 81704 D), ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA (N/P SÓCIOS WAGNER MAMPRIM FARIAS E EDSON NAIF MARDINE) (Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D), A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (N/P SÓCIOS WAGNER MAMPRIM FARIAS E EDSON NAIF MARDINE) (Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D).\r\n\r\n5 - 0000023-15.2013.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel dos Reis Santos (Adv. Da niela da Silva Streva RJ 133955 D) - Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda (Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D).\r\n\r\n6 - 0000090-14.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wendel Saulo da Silva (Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D) - Recorrido: BNG Industrial Ltda (Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D), Companhia Vale do Rio Doce (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n7 - 0000096-20.2013.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D), Guilherme Augusto da Silva Teixeira (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D) - Recorrido: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D), Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. (Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D), Guilherme Augusto da Silva Teixeira (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D).\r\n\r\n8 - 0000107-78.2013.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marly Evangelista Oliveira (Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n9 - 0000117-26.2013.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda (Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D), Ailton Pereira de Souza (Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D).\r\n\r\n10 - 0000137-07.2013.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. (Adv. Marcia Maria Lira Maranhão RJ 125474 D), Edmilson Correia de Araújo (Adv. Severino Mamede Neto RJ 117690 D) - Recorrido: Edmilson Correia de Araújo (Adv. Severino Mamede Neto RJ 117690 D), Global Village Telecom Ltda. (Adv. Marcia Maria Lira Maranhão RJ 125474 D).\r\n\r\n11 - 0000143-56.2013.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: Dulcinéa Santiago da Silva (Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D), Catia Regina da Conceição (Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D), Valéria Bezerra Dutra (Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D), Patrycya Jeymmes Albuquerque de Oliveira (Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D).\r\n\r\n12 - 0000211-22.2013.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudio Luiz da Silva (Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D) - Recorrido: Maxline Engenharia Ltda., José Manoel Grilo, Solange Nascimento Palacio Ramos .\r\n\r\n13 - 0000230-80.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Luiz Carlos Estevão Soares (Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D) - Recorrido: Luiz Carlos Estevão Soares (Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D), MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n14 - 0000250-32.2013.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Margarete Ferreira dos Santos da Silva (Adv. David Inacio Pegoral RJ 141324 D) - Agravado: Cláudio Alves Rodrigues Barge (Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D).\r\n\r\n15 - 0000297-17.2012.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando Nascimento Quiterio (Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D) - Recorrido: Aker Solutions do Brasil Ltda. (Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D), Bruanc Óleo e Gás Ltda. (Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D).\r\n\r\n16 - 0000311-68.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcio Batalha (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D), Banco Nacional de Desenvolvimento Econominico e Social - BNDES (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Marcio Batalha (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D), Força Soluções Integradas (Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D), Banco Nacional de Desenvolvimento Econominico e Social - BNDES (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n17 - 0000333-63.2012.5.01.0038 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luíz Carlos Esmeraldo Lopes (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Transportes Amigos Unidos S/A (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Breda Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Translitorânea Turística Ltda.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n18 - 0000337-54.2014.5.01.0451 - AIRO - (VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cláudia Maria da Silva Pereira (Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D) - Agravado: Lojas Marisa S.A.\r\n\r\n19 - 0000345-41.2012.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D), Valmir de Paula (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D) - Recorrido: Valmir de Paula (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n20 - 0000397-09.2013.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Katia Decorações e Interiores Ltda. - ME (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos (Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D).\r\n\r\n21 - 0000473-55.2010.5.01.0010 - RO - (VT82RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A), Rosangela dos Anjos Martins (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A), Rosangela dos Anjos Martins (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n22 - 0000568-66.2013.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arilda Lima Vitoria (Adv. Urubatam Nazaret Duarte RJ 116138 D) - Recorrido: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR (Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D), Municipio de Niterói (Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi).\r\n\r\n23 - 0000581-37.2012.5.01.0003 - RO - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luzia Mônica Teixeira Silva (Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n24 - 0000590-33.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), Altair Miranda de Araujo (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), Altair Miranda de Araujo (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D).\r\n\r\n25 - 0000602-57.2012.5.01.0053 - RO - (VT30RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luzimar Oliveira de Araujo (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A) - Recorrido: Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Luzimar Oliveira de Araujo (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n26 - 0000610-77.2014.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ERIKA JOANA DA SILVA (Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D) - Recorrido: ESPETINHO DE GATO (Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ 134280 D), Camilla Gomes da Silva Dutra (Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ 134280 D).\r\n\r\n27 - 0000625-33.2012.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Itau S.A. (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D) - Recorrido: Édina Cristina Fonseca de Souza (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D).\r\n\r\n28 - 0000659-54.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rafael da Costa Ribeiro (Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez RJ 169277 D) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. (Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D).\r\n\r\n29 - 0000682-34.2011.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Anna Lyvia de Souza Costa (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Anna Lyvia de Souza Costa (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D).\r\n\r\n30 - 0000696-36.2012.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcus de Carvalho Mussa Gaze (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n31 - 0000713-63.2012.5.01.0078 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Priscila Felix dos Santos (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D), Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Recorrido: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Priscila Felix dos Santos (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D).\r\n\r\n32 - 0000731-62.2010.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Edivando de Almeida Nascimento (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D) - Agravado: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n33 - 0000747-36.2010.5.01.0069 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Manoel Valverde Evaristo (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D) - Recorrido: Câmara de Comércio Americana para o Brasil (Adv. Livia Mine RJ 129214 D).\r\n\r\n34 - 0000833-03.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Vagner Dantas de Assis (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D).\r\n\r\n35 - 0000877-28.2011.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gláucia Caldas Thuswohl Lyra (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorrido: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida RJ 111585 D).\r\n\r\n36 - 0000913-22.2010.5.01.0246 - RO - (VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sabrina dos Reis Cuimar (Adv. Alcenir de Azevedo Junior RJ 125606 D) - Recorrido: Bilbum Lanchonete Ltda. (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D).\r\n\r\n37 - 0000918-34.2011.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D) - Recorrido: Padaria e Minimercado da Figueira Ltda.\r\n\r\n38 - 0000955-64.2011.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Rui Armando Villar RJ 4040 D) - Recorrido: Washington Botelho Bacelar (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Elimar Estanislau Ferrari (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Cláudia Maria Brandão de Jesus (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Jorge Duarte (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Denilson Rodrigues da Silva (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D).\r\n\r\n39 - 0001121-61.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial (Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D), Marcelo da Costa Fonseca (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial (Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D), Marcelo da Costa Fonseca (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n40 - 0001122-27.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - (VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), Áurea Geny de Souza Brandão (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), Áurea Geny de Souza Brandão (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n41 - 0001151-84.2012.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D) - Recorrido: Rodrigo Jesus dos Anjos (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n42 - 0001174-68.2011.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Gláucio Farias da Cunha (Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D), Linear Gestão em Logística Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n43 - 0001185-15.2011.5.01.0041 - RO - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Lúcia dos Santos Bastos (Adv. Raquel de Rezende Tonassi RJ 121727 D) - Recorrido: Telelistas (Brasil) S.A. (Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D), Proed Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D), Oi Telemar Norte Leste S.A (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Telelistas Região 1 Ltda. (Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D).\r\n\r\n44 - 0001192-09.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sabrina Ferreira Andrade Viana (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Recorrido: Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional (Adv. Daniel Meira Beckenkamp RJ 134904 D).\r\n\r\n45 - 0001197-42.2011.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D).\r\n\r\n46 - 0001203-35.2012.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: SBX Gestão de Frotas Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Givanildo André da Silva (Adv. Adriana dos Santos Pina RJ 143109 D).\r\n\r\n47 - 0001206-14.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daniel dos Santos Francisco (Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Lido Serviços Gerais Ltda (Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D).\r\n\r\n48 - 0001212-94.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A - Recuperação Judicial, n/p Adm Jud Gustavo Banho Licks (Adv. Gustavo Banho Licks RJ 176184 D) - Embargado: Girles do Nascimento Santos (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n49 - 0001252-49.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Debora da Silva Souza (Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n50 - 0001300-58.2006.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Augusto Cesar Fernandes Gesteira (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n51 - 0001320-96.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viviane Araujo Brito (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D), La Bonne Churrascaria Ltda. (Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D) - Recorrido: La Bonne Churrascaria Ltda. (Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D), Viviane Araujo Brito (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n52 - 0001333-86.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Marcio Evandro Martins Reis (Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Marcio Evandro Martins Reis (Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D), Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n53 - 0001359-83.2010.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Cardoso Sant Anna (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Ricardo Cardoso Sant Anna (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D), Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro (Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D), Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D).\r\n\r\n54 - 0001370-88.2012.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cintra Produções Artísticas Ltda. (Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D) - Recorrido: Katia Cirlene Tomé (Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D).\r\n\r\n55 - 0001396-39.2010.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Kátia Valéria Lessa Barbosa (Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D) - Recorrido: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n56 - 0001399-57.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lucio de Souza (Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D) - Recorrido: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n57 - 0001419-10.2011.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Erlane Augusto Candido Ferreira (Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro RJ 178905 D) - Agravado: Sociedade Brasileira de Instrução (Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D).\r\n\r\n58 - 0001444-06.2012.5.01.0031 - RO - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Judicial) (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Elizabeth Leite Dias (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n59 - 0001447-62.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adilson de Freitas Onofre (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n60 - 0001467-90.2011.5.01.0061 - RO - (VT61RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Kifarma Produtos Farmacêuticos Ltda. ME (Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D) - Recorrido: Nestlê Brasil Ltda. (Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D), Paulo Roberto de Brito Junior (Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D).\r\n\r\n61 - 0001511-66.2011.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávio Ramos Tavares (Adv. Sonia Cristina Garcia Castor RJ 114361 D) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne (Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D).\r\n\r\n62 - 0001540-77.2011.5.01.0056 - RO - (VT56RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ingrid dos Santos Scheeffer (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Ingrid dos Santos Scheeffer (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D).\r\n\r\n63 - 0001620-46.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Embargado: Angelica Campos Pereira (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n64 - 0001620-67.2012.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luciana dos Santos Duarte (Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D), TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A) - Recorrido: Luciana dos Santos Duarte (Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D), TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n65 - 0001644-62.2011.5.01.0026 - RO - (VT26RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evanir Aparecido de Souza (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D).\r\n\r\n66 - 0001674-51.2012.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Faulhaber Engenharia Ltda. (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D) - Recorrido: Willian Felipe Lourenço (Adv. Fabio José Araujo Klayn RJ 149332 D).\r\n\r\n67 - 0001715-63.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D) - Recorrido: Marcus Vinicius Godoy de Andrade (Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D).\r\n\r\n68 - 0001715-67.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denise da Silva Mendonça (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Fundação Saúde Itaú (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n69 - 0001728-87.2012.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran de Bebidas Ltda.) (Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D) - Agravado: Armando Quintanilha Boechat (Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos RJ 118105 D).\r\n\r\n70 - 0001735-70.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - (VT42RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Embargado: Miriam de Macedo (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D).\r\n\r\n71 - 0001778-06.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Cordeiro do Valle Silva (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Prefeitura Municipal de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n72 - 0002072-55.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Fernando Jose de Oliveira Rocha (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis).\r\n\r\n73 - 0002119-12.2012.5.01.0243 - RO - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. - Recorrido: Michele de Paula Mendonça (Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D).\r\n\r\n74 - 0002260-62.2011.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Maria Claudia Silvares (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D).\r\n\r\n75 - 0002336-53.2013.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A) - Recorrido: Moises da Silva (Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior RJ 172973 D).\r\n\r\n76 - 0002388-97.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciene Siqueira Carvalho (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D) - Recorrido: \"Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\" (Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira RJ 66056 D).\r\n\r\n77 - 0002484-77.2012.5.01.0207 - RO - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Josias Custodio Marques (Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D).\r\n\r\n78 - 0002920-16.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juvenil Barcelos Neves (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D).\r\n\r\n79 - 0003162-09.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jose Carlos Lopes de Santana (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D).\r\n\r\n80 - 0004102-67.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alusa Engenharia Ltda (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D), Sebastião Nunes Ferreira (Adv. Alex de Amorim Souto RJ 174924 D) - Recorrido: Sebastião Nunes Ferreira (Adv. Alex de Amorim Souto RJ 174924 D), Alusa Engenharia Ltda (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D).\r\n\r\n81 - 0007400-31.2009.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sergio Augusto Gonçalves Filho (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B) - Recorrido: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. (Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D).\r\n\r\n82 - 0010200-82.1999.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ANTONIO CIPRIANO DANTAS (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D) - Agravado: TMA CONSTRUTORA LTDA (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n83 - 0027400-95.2009.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jurema da Silva Rodrigues (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE (Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D).\r\n\r\n84 - 0040500-81.2006.5.01.0055 - AP - (VT55RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D) - Agravado: Eliezer Firmino Nascimento (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D).\r\n\r\n85 - 0046800-06.2007.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Agravado: Tainah Nascimento Taborda (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n86 - 0047500-54.2009.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Tibães e Gaspar Advogados Associados (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Paloma Carvalho de Queiroz (Adv. Priscilla Ferreira Carvalho RJ 145752 D).\r\n\r\n87 - 0048500-40.2009.5.01.0225 - RO - (VT5NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael Nascimento Barreto (Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ 157485 D), Emissão Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D) - Recorrido: Rafael Nascimento Barreto (Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D), Emissão Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ 157485 D).\r\n\r\n88 - 0052600-22.2005.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. (Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D), Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. (Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D) - Recorrido: Charles Evangelista Marcelino (Adv. Vania Lucia Batista Teixeira RJ 31065 D).\r\n\r\n89 - 0057000-16.2004.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: DARIO FRANCISCO GOMES (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D) - Recorrido: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, POLIPORTO TERMINAIS S.A. (Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D), CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A. (Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D), CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIN STREET (Adv. Renata Ribeiro de Barros RJ 112584 D), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n90 - 0063600-36.2008.5.01.0042 - AP - (VT42RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Claudio Luiz Chimento dos Santos (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n91 - 0080200-23.2008.5.01.0531 - AP - (VT1TER) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Ademilson Almeida Silva (Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D).\r\n\r\n92 - 0081800-92.2006.5.01.0226 - AP - (VT6NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Paulo Cesar Santos da Silva (Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D) - Agravado: Padaria no.1 de Andrade Ltda (Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto RJ 85793 D).\r\n\r\n93 - 0085200-57.2006.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Reinaldo Batista de Farias (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D) - Recorrido: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. (Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D).\r\n\r\n94 - 0089900-88.2007.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BRF S/A (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D) - Recorrido: Fabio Veiga da Silva (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n95 - 0090400-46.2000.5.01.0054 - AP - (VT54RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: HERMOGENES MODESTO DE SOUZA (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Agravado: GERCON CONSTRUCOES LTDA, Maria Ernestina Ribeiro da Costa, Geraldo Martins da Costa.\r\n\r\n96 - 0099900-39.2009.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leila Maria de Oliveira Clarkson (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), Caixa Econômica Federal (Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D) - Recorrido: Leila Maria de Oliveira Clarkson (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), Caixa Econômica Federal (Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D).\r\n\r\n97 - 0111400-81.2007.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Jackson Heleno Souza da Silva (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D).\r\n\r\n98 - 0121500-98.2007.5.01.0013 - RO - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Inez Alves da Mota Loureiro (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D), Inez Alves da Mota Loureiro (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D).\r\n\r\n99 - 0121800-39.2000.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D) - Agravado: JAIME SILVA DE SENA (Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D).\r\n\r\n100 - 0126300-52.2005.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cleber Lourenco Araujo Mussi (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. (Adv. Jose Carlos Frigatto SP 77537 D).\r\n\r\n101 - 0128900-07.2005.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Agravado: Maria Aparecida Resende Souza (Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D).\r\n\r\n102 - 0129900-62.1993.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Clarindo Ribeiro Versani (Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ 49207 D) - Agravado: LUCENIR DE SOUZA MARTINS (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), SIT ENGENHARIA S/A (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n103 - 0133500-79.2009.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Eneas (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: Simão Feliz Balassiano (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D), José Teixeira Corrêa (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D), Amélia Candal Corrêa Balassiano (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D).\r\n\r\n104 - 0133900-56.2007.5.01.0010 - AP - (VT10RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Carlos Eduardo dos Santos Soares (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n105 - 0143700-95.2006.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sebastiao Lopes de Alcântara (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D) - Agravado: Baremboim Cia. Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Demolidora VP Ltda. (Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida RJ 141114 D).\r\n\r\n106 - 0144300-29.2004.5.01.0045 - AP - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Marcos Andre de Paula Suisso (Adv. Jose Turnowski RJ 11074 D) - Agravado: WASHINGTON DAS NEVES (Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D).\r\n\r\n107 - 0148800-21.2007.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Paraibinha Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Me (Adv. Fernando Carlos Sousa Costa RJ 149115 D) - Agravado: Viviane Maciel Oliveira (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n108 - 0150600-41.2009.5.01.0074 - RO - (VT74RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: LUIS CARLOS DOS SANTOS TRILLO (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorrido: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n109 - 0170900-70.2003.5.01.0062 - AP - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Agravado: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D).\r\n\r\n110 - 0195100-88.2009.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: David Jose da Costa (Adv. Flora Faria Santos RJ 150688 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1739516"
                            ],
                            "1739296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001380-76.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio), Ilnei Ferreira Campos ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Rosa Faria (sócio) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e prestação jurisdicional incompleta; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2009.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Renata da Silva Ramaldes ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), -por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de garantia do Juízo em espécie e conhecer do agravo de petição; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos no que tange ao quantitativo das horas extraordinárias, observando-se o número de dias efetivamente trabalhados, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001337-14.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Ferreira da Silva ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Guarda Móveis Gato Preto S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para, declarando a rescisão indireta, acrescer à condenação a obrigação de fazer consubstanciada na retificação da CTPS quanto ao término contratual (26/05/2012), e ao pagamento de saldo de salário correspondente a 26 (vinte e seis) dias, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de indenização pelo seguro-desemprego e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas acrescidas para R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação da ré. Acresçam-se juros de mora de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do e. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do e. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001544-46.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Antonio Moraes Gomes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais com base nas convenções coletivas adunadas pelo obreiro e determinar que, para o cálculo das horas extraordinárias, seja observado o módulo semanal de 40 horas. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001733-20.2012.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ARTHUR BRANDI SOBRINHO ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Agravado : JOSE BENTO DE AMORIM ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001422-08.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Tiago Botelho Christo do Amaral ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré, por incabível; rejeitando as preliminares de inadmissibilidade do recurso a teor do art. 557 do CPC e de não conhecimento do apelo por ausência de interesse recursal arguidas, respectivamente, pelo autor e primeira ré, conhecer do apelo da quarta ré; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Daniele Pontual Vale ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Agravado : Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Agravado : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valéria Teles Gomes Pires ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos tópicos “adicional noturno”, “dano moral” e “vale transporte” por configurada inovação recursal; no mérito, dar provimento ao apelo para acrescer à condenação a multa do art.467 da CLT, além de declarar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM pela integralidade dos valores deferidos. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a condição do autor de participante do PAC desde 1997, condenando as rés solidariamente ao pagamento da complementação de aposentadoria desde 23/08/2010, além de deferir a antecipação dos efeitos da tutela para a imediata concessão da complementação de aposentadoria. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do e. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Vantuil Assis Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré, por incabível; rejeitando as preliminares de inadmissibilidade do recurso a teor do art. 557 do CPC e de não conhecimento do apelo por ausência de interesse recursal arguidas, respectivamente, pelo autor e primeira ré, conhecer do apelo da quarta ré, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Jurandir Guedes Gonçalves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré, por incabível; rejeitando as preliminares de inadmissibilidade do recurso a teor do art. 557 do CPC e de não conhecimento do apelo por ausência de interesse recursal arguidas, respectivamente, pelo autor e primeira ré, conhecer do apelo da quarta ré; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rogério da Cunha Barcellos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rogério da Cunha Barcellos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela ré e prover aquele manejado pelo trabalhador, para acrescer à condenação a variação trienal da base de cálculo da GENU, de acordo com a Resolução n.º 367, a partir de sua edição, aos 27/11/2008, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1739296"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Patrícia Santana de Campos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária do Segundo Reclamado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Gil Carlos Felix Gomes ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE conferindo-lhes efeito modificativo, apenas para autorizar a compensação das verbas rescisórias recebidas e do depósito do FGTA sobre a rescisão, inclusive da multa de 40% sobre o FGTS, sob pena de enriquecimento sem causa do empregado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1739613"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Geraldo Martins dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos da fundamentação do voto do exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sonia Messias Santa Rita ( Marcelo Alves RJ79442D ), Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda ( José Luiz Rodrigues Rubbo RJ114830D ), - Embargado : Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda ( José Luiz Rodrigues Rubbo RJ114830D ), Sonia Messias Santa Rita ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-09.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Bianca Santos de Souza ( Paulo Afonso Alves da Silva RJ71079D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Lucia Helena de Souza Barcelos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vânia Lúcia Câmara Pinto ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro, Segundo Reclamado, e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Felipe Santana Moreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS. CONDENA-SE a Reclamada, POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, a pagar ao Reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, mais indenização no valor de 10% (dez por cento), também sobre o valor da causa atualizado, e honorários advocatícios, ora arbitrado em 10% do valor da causa atualizado. Tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1739659"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Antunes [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio das Especiarias Cozinha Industrial e Restaurante Ltda, Réu: Gilberto Barreto Oliveira [Adv. Marly de Freitas Barbosa (OAB: RJ 68055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.888/889 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira\r\n\r\nAnte a promoção de fls.730, retifique o autor os seus cálculos em 10 dias. Vindo, dê-se vista no mesmo prazo à reclamada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-32.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Genesio [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Genesio \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-75.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Alex. K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.317/321 (improcedência dos pedidos). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIO LIDUINO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA, Réu: Walmir Soares , Réu: Marco Antonio Quirino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSINEIO LIDUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: Aloysio Romer de Bendersky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A, Réu: Roberto Ricardo José [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)], Réu: Antonio Henrique Lima [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Rildo Peixoto Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique Lima, Aut LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, Réu Roberto Ricardo José\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Crespo de Almeida [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Crespo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada aos autos decorrente da pesquisa efetuada junto à JUCERJA, pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Regina da Silva Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Regina da Silva Martins , Réu RMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.919,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 28.084,58 ou 2.254.911,14 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000045-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vildeglan Moreira da Silva [Adv. Carolina Sautchuk Patricio (OAB: RJ 305665 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vildeglan Moreira da Silva, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgia do Atlântico Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.406/407. \r\n\r\nProcesso: 0062900-40.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUEU JACINTO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: GORO KITAOKA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL PRINCIPIA LTDA, Réu: Sérgio Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUEU JACINTO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Joazeiro [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ferreira Pontes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Joazeiro\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos originais requeridos pelo autor de fls.36 a 49 e 106 a 119, intimando-o para comparecer nesta Serventia, em dez dias, e retirá-los dando-se recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio), Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios devolvidos de forma negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pelo INSS a título de cota previdenciária, devendo vir com os valores ou o que entende serem devidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Masaaki Ono [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária apurada pelo INSS, bem como para vir com o valor apurado ou o que entende ser devido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: Emanuel Binder Silva\r\n\r\nRéu: BINDER MILLER TREIN IDIOMAS INFORMAT SC LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nInicialmente, venha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000632-85.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Souza [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel - Elevadores, Automação e Informática Ltda [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: CARLOS KATSUHUKO YAMAMOTO, Réu: JERONIMO MORAES SOARES DE ANDREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Souza\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bezerra da Costa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Antonio Bezerra da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.317/327 (improcedentes os pedidos). \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTendo em vista a decisão da Ação Rescisória, intime-se a reclamada a vir com os cálculos dos valores que entende devidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva de Jesus [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval LTDA ME [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: LAUDICEIA BATISTA DA SILVA, Réu: Peterson Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues da Conceição [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 169/170, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZUITA NERY DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZUITA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000867-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corbicero Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Jane Corbicero Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.670,63 ou 214.294,66 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazio Sena dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.26, devendo em 05 comprovar ter havido pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana da Conceicao Marques [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana da Conceicao Marques\r\n\r\nVista ao autordo mandado de penhora de créditos devolvido por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CALCADA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, Réu: ADILEUZA BRANDÃO SOARES MATILDE, Réu: MARIZE QUINTAL, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO (sócio) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIR DE SOUZA COUTINHO (sócio)\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadieliton de Sousa Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha com o depósito em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASTRO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA AGUIAR , Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa do ofício retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001639-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Aguiar Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo de Freitas Aguiar Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.376,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 51.039,38 ou 4.098.041,04 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA MOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA MOURA\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante o correto recolhimento pela instituição bancária, bem como a indicação correta de quem é o contribuinte a ser beneficiário conforme fls.877, regis trando-se que o autor deve manter em seu poder cópias dos documentos que entende serem necessários para apresentação em momento oportuno, caso haja, junto a Receita Federal. Intime-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA DO COUTO RESENDE [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: MARIANGELA MONSORES BARBOSA, Réu: CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES DUARTE [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA DO COUTO RESENDE\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camargo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: Rosalice Rodrigues Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camargo da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CURI DE GOUVEIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro por vinte dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1737974"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0000062-02.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: MICHELLE SOARES PEREIRA (sócia),Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.,JOÂO LUIZ SOARES PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE SOARES PEREIRA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.239,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÂO LUIZ SOARES PEREIRA (sócio),Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.,JOÂO LUIZ SOARES PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÂO LUIZ SOARES PEREIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.239,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737975"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Ferreira Bastos (Espólio de), Maria Ilza dos Santos (Beneficiária), Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária)\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda., JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737977"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva \r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. , Tomé Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Proship Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737976"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Antonio da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1821/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Vogel Nunes [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vogel Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1739/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 18192014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001216-12.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1813/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1823/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0102400-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferretti Macieira [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferretti Macieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 18252014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvarás Judiciais nºs: 1743/2014, 1744/2014, 1745/2014, 1746/2014 e 1748/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000502-52.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiana Souza dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1791/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000347-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veber Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1810/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0083800-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Pinto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1762/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1751/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pio dos Santos Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio Marques de Souza, Aut Virgilio Pio dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1763/2014, 1764/2014, 1765/2014, 1766/2014, 1769/2014, 1770/2014, 1771/2014 devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIETRICH OTTOMAR STOBAUS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA (Em Liquidacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA (Em Liquidacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1812/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOULART DE CAMPOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut VALTER GOULART DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1806/2014 a 1809/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471 e à Caixa Econômica Federal, na Rua do Lavradio, 132, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001383-29.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Mascarenha Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1804/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide Alves da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)], Réu: JOSE LUIZ ANDRADE, Réu: VERA LUCIA FERREIRA SANTIAGO, Réu: DEISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusineide Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1780/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: High Life Lavanderia Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1755/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0050800-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Queiroz Homobono [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1756/2014 e 1757/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls. 179, no valor bruto de R$ 2.097,09, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.766,11, atualizado até 31/08/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 330,98. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada , Aut Maria das Graças Braga de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/10/2014 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneu 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Barreto, Réu Zezinho Pneu 2003 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento requerido pela parte Reclamada, nos termos do art. 745-A do CPC, haja vista o depósito de 30% do valor da condenação (f. 125), considerando-se no cálculo os valores dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1754/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0027400-49.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Madeira da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1747/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA., Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1760/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001003-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima André [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima André \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1728/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio Portilho de Oliveira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA , Réu: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONCALVES, Réu: SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO , Réu: RENATO FERNANDES REBELO , Réu: MANUEL PINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio Portilho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1777/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SERVICOS GERAIS LTDA - EPP , Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1735/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCARDUA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DAISY MARIA DE OLIVEIRA MIGNANI [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: Lidia Peres Borsoi e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROSSO TENORIO WANDERLEY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: WALTER ROBERTO BORMANN SIGWALT [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: SP 149049 - D)], Aut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAdequar a Reclamada o auxílio alimentação à co-autora Daisy Maria de Oliveira Mignani na base de 100%, a partir de novembro deste ano, bem como depositar as diferenças que lhe são devidas (de março de 2012 a outubro de 2014), sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes de Assis [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA NEVES NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1733/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1738804"
                            ],
                            "1738799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0160700-68.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises José do Carmo\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.317,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738799"
                            ],
                            "1738801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-56.1998.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-93.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-47.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-28.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-60.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luhara Santana da Cruz (OAB: RJ 198295 E)\r\n\r\nRobson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-83.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 D)\r\n\r\nWashington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-42.1998.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 B)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000718-81.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-42.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-27.2008.5.01.0005 - RTSum - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-46.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luhara Santana da Cruz (OAB: RJ 198295 E)\r\n\r\nLeo de Oliveira (OAB: RJ 26911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-60.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000895-11.2011.5.01.0005 - ExCCP - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-84.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-35.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-90.2012.5.01.0005 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nRegina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-52.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-10.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-61.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-47.2003.5.01.0005 - RTSum - Carga: Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-51.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-34.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-92.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMaria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-94.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-45.2004.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-11.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738801"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-56.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738802"
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                            "1738803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001383-29.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCgto: Ronaldo Mascarenha Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Mascarenha Afonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência, na forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Guimaraes\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO, THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO , MANOEL PEDROSO LOPES e VILMA PERAZOO PEDROSO, VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEDROSO LOPES e VILMA PERAZOO PEDROSO, Sociplan Engenharia Ltda., THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO , VILMA PERAZZO PEDROSO, VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de f.113/121, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladston Iury Ferreira Carvalho, Carlos Felippe Ferreira Gomes assistido por Ivonete da Silva Ferreira, Thayane Christine Ferreira Carvalho assistida por Ivonete Ferreira Carvalho\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA, LUCIA HELENA PINTO DE BARROS, ALBERTO THIAGO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA HELENA PINTO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738803"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Montela Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)], Réu: Sérgio de Almeida Vale (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO TEIXEIRA FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nProceder à parte autora a devolução da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 (cinco) dias, com vistas à inclusão dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Albuquerque Calabresi [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Albuquerque Calabresi\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-17.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA (sócio), Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (ex-socio), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Neves\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-08.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Cristina Santos da Rocha [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Santos da Rocha, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 72 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercyro Borges Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercyro Borges Ferreira\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-10.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Ferreira Fonteles Craveiro [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabellus e Korpus Comércio de Produtos Cosméticos Ltda., Réu: Vítor Gomes de Mendonça (sócio), Réu: Verônica Soares Mainente Mello (ex-sócia) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Valesca Moreira Gonzaga (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Ferreira Fonteles Craveiro, Réu Verônica Soares Mainente Mello (ex-sócia)\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como tomar ciência a ex-sócia Verônica Soares Mainente Mello da decisão de fls. 142, também no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio), Réu: Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio), Réu: Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia), Réu: Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Luís Carlos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60(sessenta) dias. \r\n\r\nId: 1739009"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-58.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos Fonseca [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Nilza dos Santos Fonseca\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 265 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS REIS NETO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Manuel de Oliveira (sócio), Réu: Ducato Duque de Caxias Automáoveis LTDA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. (sócia), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducato Duque de Caxias Automáoveis LTDA, Aut JOAO FRANCISCO DOS REIS NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367-369. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: VALERIA SEIXAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício de fls. 246-248, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Group Consulting Cred do Centro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)], Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócia Simone França Martinez, Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócio Fernando Castro Martinez, Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócia Maria José de Lourdes Garcia, Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Souza, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Group Consulting Cred do Centro Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 279 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Daniel Almeida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a inquirição da testemunha MACIEL PINTO DE ARAÚJO para o dia 20/01/2014, às 11:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Gonçalves, Réu S R Faria Serviços de Construção Civil ME\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 92 e 97 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Magali Garcia Cremona Lopes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, e a vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Correia da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Réu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio), Réu: Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio), Réu: Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio) [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)], Réu: Élida de Oliveira Souza (ex-sócia), Réu: Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Réu: Anderson Silva de Oliveira (sócio), Réu: Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia), Réu: Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Correia da Silva\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1739644"
                            ],
                            "1739642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0001541-18.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal,Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio,Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.510,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739642"
                            ],
                            "1739640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0106400-91.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim\r\n\r\nRéu: AMEREX METALURGICA LTDA, Basile Georges Pantazis (sócio), Alexandre Georges Pantazis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Georges Pantazis (sócio), Basile Georges Pantazis (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739640"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-09-2014 nº 120-2014\r\n\r\nProcesso: 0198900-56.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PORTELLA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PORTELLA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer os endereços necessários ao cumprimento do despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DE CASTRO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA - ME [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Ana Célia da Silva Santos, Réu: JOSE MARIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 190/194. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIADNES MACHARETH SAB [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO , Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIADNES MACHARETH SAB\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 193/202. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa , Réu Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Guimarães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda, Réu: Fisio R9 Estacionamento para veículos Ltda-Me , Réu: Sonia Barata Nazario de Lima, Réu: Ione dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Guimarães \r\n\r\nComprovar o exato valor sacado através do alvará nº 681/2014. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GOMES PAULO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 192, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garrido dos Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 366 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Aquino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Aquino \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 55, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muryllo Nascimento [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE ROCHA DE MATOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: Cláudia Valéria Maritns de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE ROCHA DE MATOS, Réu JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Michael Bonifácio Dias [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Douglas Michael Bonifácio Dias \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gustavo de Jesus Ramos \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 200/202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria da Silva Fonseca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria da Silva Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 572, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 224/231. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento dos Santos [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio de Mobiliario Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG , Réu: GIL GROSMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 128, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Couto [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Castro Couto\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda., Réu: OBED MENDONÇA CARDOSO , Réu: ANA GANDELMANN CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 07/10/2014 às 12h. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 567/569, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELLOS DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 253, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rôças Corrêa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Total Medicina e Segurança Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Rôças Corrêa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 208/209, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Oliveira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 337 tendo em vista o recolhimento previdenciário comprovado à fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0070100-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Dias da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurents Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo [Adv. Cristina Maria Teixeira Moutinho (OAB: RJ 162512 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado à fl. 556, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-19.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Joao Claudio Santos Mangueira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorgina Ferreira Garcia [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081100-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Scaf Rodrigues [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Scaf Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ARMANDO SILVA, Réu: ALBERTO SILVA, Réu: A. SILVA OBRAS E SERVIÇOS, Réu: ESPOLIO DE MARCELO DE SOUZA LADEIRA, REPRESENTADO POR ANA MARIA DE SOUZA MORAES LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Augusto da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Souza [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: W. COM DE MACAÉ SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Valdemar Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Augusto da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIR FERNANDES NEVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE TUELHER CAMPOS, A/C DE TANIA REGIA TUELHER CAMPOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: ZENITA MARTA DA SILVA BEZERRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIR FERNANDES NEVES, Aut ESPOLIO DE JORGE TUELHER CAMPOS, A/C DE TANIA REGIA TUELHER CAMPOS, Aut ZENITA MARTA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o nome completo e o CPF dos exequentes, do inventariante e do advogado que os representa para que seja possível a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lins dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Shopping Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lins dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 480, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a obrigação de fazer (incorporação do autor), conforme estabelecido no julgado, prazo de 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2.000,00 na forma do art. 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Bessa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o deferimento do parcelamento da dívida junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Lilian Andréia Rodirgues Alves Barros, Réu: LÍLIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCELO DA CRUZ JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes Feitosa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Santos da Rocha [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos, Aut Osvaldo Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Brum dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Rosangela Brum dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo Morais Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Sebastião Jairo Morais Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 410/411, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Flavio Mesquita da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Flavio Mesquita da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 511, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-05.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 292, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andreza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Andreza da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 391.\r\n\r\nId: 1739627"
                            ],
                            "1739626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30-09-2014 nº 42-2014\r\n\r\nProcesso: 0001119-06.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 3JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-76.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nRéu: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, AMILCAR POZZI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AMILCAR POZZI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402, bem como da promoção da contadoria de fl. 401 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739626"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Souza Ferreira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Souza Ferreira , Aut Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social\r\n\r\nFl. 978: \"Verifica-se que estão presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal referentes ao recurso ordinário do autor (procuração – fl. 21; depósito recursal e custas – fls. 957/958; tempestivo), e do réu (substabelecimento – fl. 890; depósito recursal e custas – não há; tempestivo), motivo o qual recebo ambos os recursos ordinários. Outrossim, ante o requerido às fls. 965, concedo efeito suspensivo ao recurso ordinário do autor, com base no art. 494 da CLT e OJ n° 137 da SDI-II do C. TST, razão pela qual determino o recolhimento do mandado de reintegração de fls. 962, devendo, contudo, ficar mantido o pagamento dos salários ao réu. Intimem-se as partes para contrarrazoarem, reciprocamente, seus recursos. Prazo comum de 08 dias. Contrarrazoado ou decorrido in albis o prazo, subam os autos ao E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos de Paula [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFl.286: \"Intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pela 2a ré às fls. 283/285. Vindo ou decorrido in albis, à conclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001046-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Araujo Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Luiz Felipe Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 286.220,49 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cleidi Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1224, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.707.527,11 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210900-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Borges Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Mil Marcas Ltda., Réu: Miguel Angelo de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Borges Paiva, Réu Miguel Angelo de Castro Yazeji\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 411/412. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Oliveira , Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.098.913,00 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-85.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Bezerra do Nascimento [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: Retaurante das Colunas Ltda. - Come Keto [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Bezerra do Nascimento , Réu Retaurante das Colunas Ltda. - Come Keto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 33.176,71 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristine Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S. A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S. A., Aut Neuza Cristine Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.128.339,44 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Natal Pinto da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nFl. 494: \"Convolo em penhora o depósito de fls. 493. Dê-se ciência ao executado. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás competentes. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivaldo Castro de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivaldo Castro de Andrade\r\n\r\nCiência das petições de fls. 493/498 e 501/5017. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, Réu: Suely de Souza Fontoura Vieira, Réu: Carlos Roberto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Carvalho Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. [Adv. Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: SP 231367 - E)], Réu: Tom Maior Entretenimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nFl. 208:\"Vistos, etc. Ante o alegado, registre-se o correto patrocínio da 1a ré, a fim de constar o Dr. Danilo Murari. Após, reitere-se a intimação de fls. 177, a fim de que a 1a ré cumpra o determinado às fls. 176, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001010-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor David dos Santos Mendonça [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor David dos Santos Mendonça\r\n\r\nFl.540: \"Verifica-se que estão presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal (substabelecimento – fl. 495-verso; depósito recursal e custas às fls. 526/527; tempestivo), razão pela qual recebo o recurso ordinário da 2a ré de fls. 520/527. À contrariedade. Prazo de 08 dias, devendo o autor, no mesmo prazo, se manifestar sobre a petição da 1a ré de fls. 529/539. Contrarrazoado ou decorrido in albis o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação da referida petição de fls. 529/539.\" \r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Brito Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 711, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 8.001.007,83 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Réu: JOSENEIDE AZEVEDO SOARES, Réu: CLAUDIO DUARTE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nFl. 156: \"Quanto ao requerido às fls. 156, indefere-se. Ressalte-se que a sócia-retirante Ivonete deixou a sociedade em 15/01/2005, ao passo que o autor ingressou na ré em 15/05/2006, tendo ajuizado a presente ação em 18/03/2008, razões pelas quais não há se falar na responsabilidade da referida sócia, que sequer usufruiu da mão de obra do obreiro. Cumpra-se o item 3 de fls. 142. Intime-se o autor. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001438-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins, Réu TELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 5.959.442,87 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Brum [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração (fl. 164), do despacho de fls. 181, podendo, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso da reclamante, conforme fls. 186. \r\n\r\nId: 1738184"
                            ],
                            "1738185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella, n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, Suely de Souza Fontoura Vieira, Carlos Roberto Viana\r\n\r\nPelo presente fica m n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 286.220,49 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738185"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PACHECO NEVES E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIS DE SOUSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL ENG. TRANSP. E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL ENG. TRANSP. E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 822 .\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne da Hora Alves Lima [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianne da Hora Alves Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/384v. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERCY DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Acquarone [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Acquarone\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Moura da Silva [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 2009 Colchões Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Marcilene Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Moura da Silva , Réu MS 2009 Colchões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barros da Cunha [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UHEBE LTDA ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ENILDA DOS SANTOS UHEBE, Réu: IVANILDA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barros da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329 devendo a autora, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Cavalcante [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Neilson Reis Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507 .\r\n\r\nProcesso: 0058900-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barolli Brito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Barolli Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 647/650, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001661-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0001377-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Delfino [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fetrin [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fetrin, Aut Jorge Luiz de Oliveira Delfino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0176300-83.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO ANGELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ANGELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 419 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-94.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Barbosa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Barbosa\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas(R$ 1.000,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Celestino Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida Morais \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 341/346 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MÁRCIO AURÉLIO DA CUNHA, Réu: CARLOS ANTÔNIO DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício e do resultado da consulta inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: EOAM Ferreira Locação de Veículos ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0192400-50.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Edith Areas Pereira LUIZ OTÁVIO ARÊAS BAPTISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001610-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda. , Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar a procuração correspondente ao patrono substabelecente, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Pereira Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Pereira Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 189/192 .\r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceicao [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceicao\r\n\r\nTer vista de fls. 255/262 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Souza de Oliveira [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da ré de fls. 310/327, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vancato Cavalcante , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 298: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 288/297, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 701/703 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)], Réu: Amilton Reis dos Santos, Réu: Elizabeth Lourezini de Oliveira [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME, Réu Elizabeth Lourezini de Oliveira, Aut Iara Rosa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Machado de Souza [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, considerando os termos da decisão de fl. 121 e a verba de natureza salarial contida no acordo de fl. 38, no qual foi dada quitação quanto ao extinto contrato de trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Leandro de Souza Dias , Réu: Rodrigo Viana Brandao, Réu: Paulo Antonio da Silva, Réu: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer vissta das certidões de fls. 79 e 81, por 10 dias, a fim de que indique meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 211/215 a fim de que informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adir Dantas de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adir Dantas de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Carvalho da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de crédito previdenciário, em 48 horas, apurada pelo INSS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO SANT ANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir da Silva Barros [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/107 .\r\n\r\nProcesso: 0038800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelar Nunes da Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)], Réu: VALDIR DE SOUZA COELHO, Réu: MARIA CARMEM MANZO FERNANDES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelar Nunes da Costa , Réu Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Guilherme da Silva Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito atualizado de fl. 81 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0208700-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA , Réu: THERESA CRISTINA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 442/442v. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rohem Cardoso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rohem Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Honorato Santana Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Honorato Santana Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rolando de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, à fl. 954/964, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001384-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, às fls. 168/178, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0015300-45.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Amaro de Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, às fls. 400/402, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1489/1489v. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-79.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mazulo de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino de Passos Pinto, Réu: Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rabello Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rabello Pinto, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 386 .\r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERRROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Homero, Réu Banco Citicard S.A., Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147 .\r\n\r\nId: 1737743"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001585-13.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nUbirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-36.2010.5.01.0014 - ACP - Carga: Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 D)\r\n\r\nGuilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-19.1989.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-77.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nFabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-38.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-21.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Luciano Dias Martins (OAB: RJ 177986 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-48.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-50.1991.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-04.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-36.1993.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-95.2001.5.01.0014 - RTSum - Carga: Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-14.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279200-14.1982.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-77.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001219-37.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-72.1993.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-12.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-92.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rafael Pinheiro de Souza Sales (OAB: RJ 197970 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araújo Arcary \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/19, que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação .\r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737742"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó de Oliveira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó de Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 654 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couto Pitta Junior [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 231para efetuar a correção certificada às fls 230 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Monica Vargas Pereira, Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do número de parcelas que foi deferido o pagamento da dívida junto ao órgão previdenciário,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Targino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - n/p JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Empresa Folha da Manha S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Style Asses. Empresarial Ltda-ME - n/p MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S/A\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quirino Firino [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Quirino Firino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.259 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0200000-76.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 4.200,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrepar Participações S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrepar Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls 299/301. \r\n\r\nProcesso: 0000291-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Muniz \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 15/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rosenildo Elias Estevam, Réu: Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-04.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001619-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Valéria dos Santos Coutinho [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-37.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marco Antonio Nogueira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/11/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Simões [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Flávia Cristina Simões \r\n\r\nFicam as parte intimadas acerca do retorno dos autos do E.TRT da 1ª Regiãoa fim de que requeiram o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1739623"
                            ],
                            "1739620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0000183-25.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.344,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739620"
                            ],
                            "1739621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Gafisa S.A., Rosenildo Elias Estevam, Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevam e Cia Ltda., Rosenildo Elias Estevam, Valdenei Elias Estevan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739621"
                            ],
                            "1739622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Elias Fontes Felicidade\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-10.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 51 que homologa os cálculos de atualização.Fica a parte ré citada e intimada a proceder ao depósito do valor eq2uivalente a 439.992,54 IDTRs,em 48 horas,sob pena de penhora on line,nos termos do artigo 655,inciso I do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739622"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaly Mendes de Sousa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaly Mendes de Sousa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 17/10/2014 , às 11h na Secretaria da Vara para entregar a guia complementar do TRCT, no código 01, com chave de conectividade. E ainda, para comprovar nos autos a regularidade do recolhimento do FGTS todo o período do contrato, inclusive de 40% sobre o FGTS inadimplido, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de 20,00, limitado a R$ 1.000,00, conforme sentença de fls. 223/223. \r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vanzo Dantas [Adv. Erika Spínola Silva de Medeiros (OAB: RJ 177422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vanzo Dantas , Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0006500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olyntho Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Olyntho Cunha, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candal Reis Fernandes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Denise Candal Reis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000478-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Morgado Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Friborg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Stefan Friborg \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva de Oliveira Friborg\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA, Réu: Leonardo Lajterer, Réu: Charles Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207 para que as reclamadas apresentem embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará do depósito recursal/judicial de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBARA DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBARA DE LIMA\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBARA DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE BARBARA DE LIMA, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 690. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Espindula Couto [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Espindula Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para liberação do FGTS e do despacho de fls. 197 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda - EPP. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Renato Soares, Réu: Marcia Valéria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda - EPP.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156 que rejeitou liminarmente a indicação dos bens ofertados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THAIS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistencia Odontol Internacional Ltda - EPP [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistencia Odontol Internacional Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380 para retirar na secretaria da Vara a Certidão de Crédito para Habilitação em Liquidação Extrajudicial. Prazo 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Domingues da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (testemunha José Marcos Pereira dos Santos - recusado). Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Abreu Castro Pinto Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré), Réu: Cláudio Rêgo Carvalho (sócio da ré), Réu: Rodrigo Lopes Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Abreu Castro Pinto Martins \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas (fls. 132/3), devendo indicar meios efetivos de intimação dos réus. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-97.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME, Réu: Aguila Santos de Jerusalem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81 para provar o alegado, em 30 dias, ou fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rêgo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Galmacci Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rêgo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291 para que, em derradeiros 15 dias, providencie o comprovante do depósito do valor referente ao adiantamento dos honorarios periciais (R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0181900-78.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELESTE FARIA DO NASCIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNPOWER BRASIL COM DISTR PROD MANUFATUR LTDA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nTI: Marize Nunes Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELESTE FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194 e 189 para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BORGES WRIGHT, Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Aut CIRO GUIMARAES FILHO, Aut JOSE DE LANA NETO, Aut MAGDA VASSALI MARTINS, Aut VALTER MELHEM ABRAS, Aut WALKILQUE MARTINS FERREIRA, Aut YARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA MACIEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição dos ofícios requeridos e do despacho de fls. 163 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da manifestação apresentada pelo Consórcio Maracanã às fls. 224/52 e para indicar tabela de jogos, com datas/locais de realização dos eventos, a fim de que seja expedido mandado de penhora e arrecadação na boca do caixa em face do referido Consórcio. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dilza Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382 que indeferiu o requerimento de fls. 376/377, sob os fundamentos de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Réu: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Réu: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir M da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdir M da Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vasconcellos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Vasconcellos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Leires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinicius dos Santos Leires, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Ricardo Araujo Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitoranea Turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Expresso Mangaratiba ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve ltda, Réu Expresso Mangaratiba ltda, Aut Leonardo de Freitas Lima, Réu Translitoranea Turistica ltda, Réu Viacão Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA E VIAÇÃO VG EIRELI IMPROCEDENTES e decidiu EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os embargos à execução opostos por VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogélio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Domingos Fita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Kleber Domingos Fita\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA GUIMARAES TAVARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Edmundo Matos França, Réu: Oswaldo Lopes da Costa, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Conceicao\r\n\r\nInformar se tem interesse em assumir o encargo de fiel depositário do veículo do réu. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos de fl. 1505. \r\n\r\nProcesso: 0000059-28.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Jesus dos Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Belle Domus Ltda. ME, Réu: Neuzete Monteito Nascimento, Réu: Andrea Hernandes Cerqueira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Newton Santos Nascimento, Réu: Felipe Costa Cerqueira, Réu: Livia Luciene Anjos de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Muniz do Amaral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMIGOS LEOPOLDINENSE SA. [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)], Réu: Jose Ricardo Caixeta, Réu: Eduardo Queiroz Alves, Réu: Constantino de Oliveira, Réu: Ricardo Caixeta Ribeiro, Réu: Humberto Aranha Guimaraes [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu Humberto Aranha Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 942. À autora para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Begami Escarlate [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nProvidenciar o depósito do valor considerado incontroverso, sob pena de imediata penhora online. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-75.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SOUZA DA HORA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SOUZA DA HORA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Sousa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everson Silva Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everson Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 que indeferiu o requerido em fl. 93/94 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0228900-26.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE NERVAL, Aut: LUIZ MARQUES DA COSTA, Aut: MARIO MONTENEGRO FILHO, Aut: SERGIO AUGUSTO A HENRIQUES, Aut: OSWALDO HENRIQUE MELQUIOR\r\n\r\nRéu: Radio Brasil Ltda - ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida com resultado negativo e do despacho de fls. 1581 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martiniano Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158. Efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0247900-07.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRITO TRINDADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-82.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do item 3 de fl. 118 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Avelino Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda - ME, Réu: Heleno Lourenço da Silva, Réu: Gutemberg de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Avelino Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 que indeferiu a expedição do ofício requerido pelo autor à fl. 72 e para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1739528"
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                            "1739526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2014\r\n\r\n0000266-61.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jailson Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSEFA MOISES DA SILVA,Aliança Nova Jeruzalem Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME,JOSE MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEFA MOISES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.628,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MOISES DOS SANTOS,Aliança Nova Jeruzalem Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME,JOSE MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MOISES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.628,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-92.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João de Castro Moreira,Bella Bebidas Litoral Ltda,Flavio Favalli\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Castro Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 752,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-47.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis da Silva de Melo,Megga Soma Informática Ltda,Maria Regina Brandão de Albuquerque,Andréa Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis da Silva de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.162,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Brandão de Albuquerque,Megga Soma Informática Ltda,Maria Regina Brandão de Albuquerque,Andréa Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Brandão de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.162,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Medeiros de Albuquerque,Megga Soma Informática Ltda,Maria Regina Brandão de Albuquerque,Andréa Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Medeiros de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.162,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001356-07.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Martins de Souza \r\n\r\nExecutado: Juliana Baptista Marçal Brasil ,Basthianna Comércio de Modas e Paramentos Femininos Ltda. ,Ivone Maria Baptista Marçal \r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Baptista Marçal Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.262,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739526"
                            ],
                            "1739527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA, Leonardo Lajterer, Charles Lajterer\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Lajterer, Leonardo Lajterer, NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207 para que as reclamadas apresentem embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará do depósito recursal/judicial de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, José Bispo dos Santos (sócio da ré), Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré), José Bispo dos Santos (sócio da ré), Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A, Transportes Amigos Unidos S/A, Translitoranea Turistica ltda, Viação Andorinha ltda, City Rio Rotas Turisticas ltda, Expresso Mangaratiba ltda, Empresa de Viação Algarve ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA E VIAÇÃO VG EIRELI IMPROCEDENTES e decidiu EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os embargos à execução opostos por VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739527"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 347 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Sandra Mara Marques do Sacramento Mello\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 309, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará nº 861/2014 já foi expedido em 13/08/2014 (cópia às fls. 238). Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos e da abertura de prazo para impugnação do exequente (05 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o número de seu CPF, bem como do CPF de seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Sousa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Edison Vindelino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Roberto Imoto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelio Campos Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castello Branco Clark Filho, Aut Antonio Luiz Marques Maia, Aut Carlos Roberto Imoto, Aut Edison Vindelino da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Batista Sobrinho, Aut Nelio Campos Louzada, Aut Olga de Sousa, Aut Paulo Tiaraju Trindade Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vera Regina Costa das Chagas\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e as rés (condenadas solidariamente) para cumprimento das determinações de fls. 1104, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH - HIGIENIZAÇÃO TÉNICA LTDA. [Adv. Simone Maria da Hora Damasceno Costa (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROTECH - HIGIENIZAÇÃO TÉNICA LTDA., Aut Marcos Aurélio Rosa Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 188, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 440,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lourenço \r\n\r\nAo reclamante para apresentar uma planilha nos moldes descritos na Promoção da Contadoria de fls. 780, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso de Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 216, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 -A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jael Santiago da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, aberto o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Barbosa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns, sob pena de preclusão. Faculta-se à segunda ré a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIDNER DA SILVA LOPES [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto à petição do autor, devendo comprovar que o depósito da parcela vencida, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução do saldo remanescente, de acordo com a multa de 30% cominada no item 07(fls. 281-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Forneas \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cavalcanti Gonçalves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Lilian Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 273, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 554-verso, podendo o autor apresentar impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-21.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa \r\n\r\nRetirar a certidão em 30 dias e informar nos autos em até 90 dias o deferimento no juízo da Recuperação; ciente que, decorrido o prazo in albis, será dada por encerrada a execução e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbalho Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda., Aut João Barbalho Neto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.270, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 438, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1739726"
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                            "1739725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns, sob pena de preclusão. Faculta-se à segunda ré a carga dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739725"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0193400-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 -D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGAVEA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0192800-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CUNHA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT EXPORT IMPORT REPRESENT LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: NELSON MATEUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CUNHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: HELENA GUEDES RODRIGUES, Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131200-65.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO FLAVIO DO REGO [Adv. Adalberto Luiz Bisol (OAB: RJ 103055 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASTELO DA LAGOA, Réu: BAR RESTAU CASTELO LAGOA A/C DR GISELE SCUOTTO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO FLAVIO DO REGO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MINA GESTIONE CABELEIREIRO LTDA, Réu: GIUSEPPE INTORTO [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)], Réu: PAULO GIULIO MONGERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhães Furtado\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALIM ROCHA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOANETE DEMARIA DA SILVA, Réu: JOSE AREAS DEMARIA DA SILVA, Réu: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALIM ROCHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0082900-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA, Réu: MARY PACCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rocha\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA TAVARES VASCONCELOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADAIR CUNHA BRASIL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TAVARES VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0077700-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Lucas da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)], Réu: VICTORIO FIORELLO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0062600-16.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE GOUVEA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEL SERVICOS E MONTAGENS ELETRICAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: EBER DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: HEBER DOS SANTOS FREITAS, Réu: EUCLIDES TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE GOUVEA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Stael Alves [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.N/P ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Stael Alves\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais de Souza, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mateus Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Villa Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTI: Alessandra Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Braga\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026800-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 -D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: CELSO SALLES AMATTO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: NINA ROSA BOCCANERA AMATTO, Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA, Réu: NAILSE DE CARVALHO DALBONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000244-28.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Affonso de Oliveira [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Affonso de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0023300-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Dias [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira, Réu: Aerolog Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Dias\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., Réu: JORGE OZÓRIO MOREIRA, Réu: FERNANDO DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: ARNALDO KARDEC DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Tavares\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000194-65.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: CLAUDIO PETER BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014200-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Reis Rodrigues [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: JULIO CESAR FERREIRA, Réu: IVERSON TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 -D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000085-17.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Tavares Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Tavares Ribeiro \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0224900-90.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Aut: MAX ALDIR DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: MAX MILSON DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMANDIA COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOSE GABRIEL DE SOUZA, Réu: MANOEL JOAO GONCALVES FILHO, Réu: MARIO ALBERTO ALMEIDA GONCALVES, Réu: MARCO ANTONIO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA, Aut KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA, Aut MAX ALDIR DA COSTA VILA, Aut MAX MILSON DA COSTA VILA, Aut ZULEIDE DA COSTA VILA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001468-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Matos [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 164191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Janete da Silva Matos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001459-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0105600-51.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Zorzetto [Adv. Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 176925 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: LABORATÓRIO CÉLULA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: CÉLULA CENTRO DIAGNÓSTICO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Zorzetto\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PIRES DE BRITO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PIRES DE BRITO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON DE ALMEIDA COSTA, Aut: CARLOS REIS ARRUDA, Aut: CREUSA TEIXEIRA CORDEIRO, Aut: JOANA LEMES, Aut: JORGE BATISTA LOPES, Aut: MILTON MOTTA DA SILVA, Aut: REGINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0065700-13.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA BOUCAS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ORLANDA MARTINEZ DOMINGUEZ, Réu: ALESSANDRA DOMINGUEZ MILHOMEN [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ MILHOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA BOUCAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055300-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Amorim [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Amorim\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Alves Jardim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Marcio André de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila da Silva Alves Jardim \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0029000-91.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERY CORREA SANTANA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA, Réu: SANDRO LEONARDO GOMES DE ALMEIDA, Réu: REGINA CÉLIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERY CORREA SANTANA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FIGUEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE INFORMATICA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUZINETE LOPES AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA-ME [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022300-46.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: A M EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Aelson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Murari Joazeiro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Réu: ALTAIR PINTO, Réu: HELIANA RAMALHO PINTO, Réu: HELIO RAMALHO PINTO, Réu: HELSIO RAMALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LINA VIEIRA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICALIENTE LIGHT MODAS LTDA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Réu: MARCEL GALPER, Réu: MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LINA VIEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1737699"
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                            "1739655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Camargo da Cruz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1739655"
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                                "Expediente de 24/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001544-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matideo de Souza [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut José Matideo de Souza\r\n\r\nContrarrazões aos Recursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 507, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Emygdio Neto [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Emygdio Neto, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista acerca do recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Basto [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo 200 [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo 200, Aut Eduardo Lemos Basto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 451, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesário do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Cabral Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Cabral Junior\r\n\r\nInformar os dados solicitados pelo réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nassif de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 – D)] e outros.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nassif de Lima , Aut Roger Eleone de Almeida, Aut Samuel Barboza da Silva , Aut Sandro Benard de Paula Santos , Aut Sandro da Silva Martins , Aut Sérgio Alexandre Barbosa Lima , Aut Sérgio Gomes de Oliveira , Aut Sérgio Roberto Gomes , Aut Severino Elias do Couto , Aut Silmar ricardo Lopes Borges\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson de Castro Senra [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélson de Castro Senra\r\n\r\nCiencia do oficio de fl. 243, que informa que o exequente encontra-se 16ª posisão na listagem da Sta. Ursula na prioridade de idoso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Laurindo de Aquino Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor correspondente aos 30%, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cícero de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 -D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazém Frigorífico Ltda [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cícero de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Regina de Siqueira [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Regina de Siqueira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-42.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-42.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina de Melo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Israngel Lanches Ltda. ME [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Regina de Melo \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayde Rejane Coelho Rezende [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais em R$ 2.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz dos Santos [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 -D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Residencial Jóia da Barra [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Jóia da Barra, Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Bargues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Engenharia S/A [Adv. Paulo Sergio Lessa da Silva (OAB: RJ 64726 - D)], Réu: CIEC - Construções Incorporações e Comércio Ltda [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Bargues\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda [Massa Falida de] [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Nova Olinda [Massa Falida de]\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-46.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERRAZ ZAIDEN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERRAZ ZAIDEN\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Esquina de Paris Ltda, Réu: Carlos Eduardo Moura Alexandre Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Souza\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para juntar nos autos o comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Del Vecchio [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA.. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA..\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pascual Caram [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Slavia Comércio e Participações Ltda SL [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pascual Caram\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001102-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Miranda de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 – D)] e outros.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltdsa., Réu City Rio rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bancco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeve a Ré efetuar o pagamento do total devido ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000840-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC Transportadora Logística e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 – D)] e outros.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquilo Comércio de Madeira Ltda., Réu HDC Transportadora Logística e Serviços Ltda., Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu Paulicéa Comércio Ltda. ME , Réu Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda., Réu Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda., Aut Rosilda de Almeida \r\n\r\nContrarrazões aos Recursos Ordinários, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108500-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Lima Rocha Barbosa [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Zilma Lima Rocha Barbosa \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 590, que determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Padilha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Jesus de Souza Massoterapia Estetica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Padilha\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 20 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1737070"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto da Costa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nDeferida vista fora do cartório por 10 dias preclusivos, bem como ciencia da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001418-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Felicio [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: AMBEV S/A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Felicio \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1738914"
                            ],
                            "1737069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000526-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joverci Lopes Sales\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domenge Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 01/12/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA ?gC\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737069"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000941-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Augusto Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortserve Assessoria de Empresas Ltda., Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserve Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 8.750,00, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Construtora Calper Ltda., Condomínio Residencial Jóia da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda, José Pereira Paiva, Marcia Regina Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 3.225,24 EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lemos da Silva\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda., Manoel de Sousa Lima (sócio), Maria Eulália de Sousa Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Sousa Lima (sócio), Maria Eulália de Sousa Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 13.500,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião dos Santos Batista, Genaro Leite Mansuredo, Márcio José da Silva\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância Ltda, Ana Cristina Soares D?LAvilla, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 55.525,60 EQUIVALENTES A 4.468.850,28 IDTR, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737068"
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                                "Processo: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 850/898 E PARA PAGAMENTO 475-A DO CPC, c/c ARTIGO 769 DA CLT, PARA PAGAR O CRÉDITO HOMOLOGADO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 880 DA CLT, CONFORME FLS.965 \r\n\r\nId: 1739269"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos, Réu Nova Samar S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência que no dia 14(catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.125 datado de 26 de março de 2014. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21(vinte e um) de outubro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nId: 1739270"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14(catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21(vinte e um) de outubro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.125 datado de 26 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 15.272,34 (quinze mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000973-82.2010.5.01.0023 RTOrd. - RTE: LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS(Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves OAB/RJ 49991D) RDO: NOVA SAMAR S/A; REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR(Adv. Thessalonice Lima Pinheiro OAB/RJ 166085D). BEM(S): 01(UM) LOTE DE GEMA CONTENDO 1 PEDRA DE COR VERDE AZULADO MÉDIO, LAPIDADAS EM FORMA RETANGULAR, COM O PESO TOTAL DE 4,50 CT(QUATRO QUILATES E CINQUENTA CENTÉSSIMO), AUTENTICADO COMO ESMERALDA, AVALIADO EM R$ 20.880,00(VINTE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) O bem encontra-se na Rua Aristides Lobo, nº 32 Rio Cumprido/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739291"
                            ]
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                            "1739585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozório Alves da Silveira Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozório Alves da Silveira Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athays do Nascimento Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Athays do Nascimento Alves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.842,15. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ferreira [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Frederico Cruz Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WENCESLAU COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WENCESLAU COSTA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Amaral Barreto [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa Carvalhaes [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Acessoria Tecnica Sanitaria Ltda. ME [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: MOEMA MARTIRANO PAIVA POMAR, Réu: Dosim Assistencia Tecnica Dosimetrica Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Tecfar Servicos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa Carvalhaes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Luis Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Roberto Araújo de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 733/737. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2001.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: CLEUSA RODRIGUES PEGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTI: Joao Albuquerque de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLEUSA RODRIGUES PEGO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000946-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Porto [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Porto , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1447/1449. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO (ESPOLIO DE ) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Abraham [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assis Abraham\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar seus calculos atualizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Lopes da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Lopes da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins da Costa , Réu Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.376,26. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Don Rodrigo Ltda. N/P Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Don Rodrigo Ltda. N/P Maria da Gloria Ferreira dos Anjos, Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 68.530,33. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro da Silva , Réu Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 248.437,36. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Candida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurity de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurity de Souza Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 353.644,49. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-31.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES MENDES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Galvão dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Galvão dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos Cardoso \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1739585"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-21.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson dos Santos Costa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Rio Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Farias da Silva [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaco Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: EDES JOIA, Réu: CLAUDIO ROCHA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Farias da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 132/133, quanto ao sócio Leonardo, tendo em vista que o mesmo é retirante. Ciência, ainda, acerca do despacho de fls. 122, ultimo paragrafo, aplicando-se o ali determinado tambem ao sócio Claudio, tendo em vista o que consta na certidão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Melo [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domiciano Haubrich [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domiciano Haubrich\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zip Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fl. 94) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Expeciosa dos Santos Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Contabilidade Ltda. [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Expeciosa dos Santos Cardoso \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Lopes Martins de Azevedo [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do pagamento das parcelas remanescente, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Seraphim Correa da Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguir Comércio de Peças e Abrasivos Ltda. ME [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seraphim Correa da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Cardozo Filho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Cardozo Filho \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento do remanescente das custas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-13.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Fernandes [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultravisao Otica Limitada. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ilson Felix Pereira, Réu: Ana Cristina de Sá Vieira Teles Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Fernandes\r\n\r\nCiencia, em 10 dias, das fls. 148-v, 154-v, 155/158, 161-v e das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093500-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AFFONSO DO CARMO [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AFFONSO DO CARMO\r\n\r\nCiencia da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Miguel [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Freire Miguel \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS AUXILIARES LTDA , Réu: Eduardo Guy dos Santos Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino de Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça, por 10 dias, reportando-me, no mais, ao despacho de fls. 495 (§§ 6° e 7º). \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE BRITO QUIRINO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MALUCA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Maria Clebia Abreu Freires sócia de Boca Maluca Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Ribeiro Lima sócio de Boca Maluca Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE BRITO QUIRINO\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001277-41.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de quem foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cândido da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cândido da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIANO RAMOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R.M. BATON LTDA, Réu: Claudio Muniz de aragão, Réu: Monica de Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MARIANO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100800-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEsclareça, em 05 dias, o requerido na petição de fls. 428, primeiro parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Carvalho e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria (R$ 545,23), que ora homologo, atendendo aos parametros fixados na ata de fls. 90, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Luiz dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: JAILTON TELES VIEIRA, Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para a execuçaõ dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO RODRIGUES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIROS LTDA, Réu: Helson da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nCiencia, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira Salinas [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Michelin Fabrica de Pneus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Technip Engenharia [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira Salinas\r\n\r\nCiencia, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Plinio Araujo Lopes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Plinio Araujo Lopes\r\n\r\nCiencia, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1738046"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001256-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Boaventura da Silva\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ASCR Construções e Reformas Ltda. ME e o sócio SEBASTIAO JORGE DA SILVA que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bermudez Calo Júnior\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS SEM RESOLUÇAO DO MERITO EM RELAÇAO A SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇAO A PRIMEIRA RECLADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738045"
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                                "Expediente de 30/09/2014 Dco 176\r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Teixeira\r\n\r\nVista ao autor sobre fls. 178/183. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra o despacho de fl. 688, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1739371"
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                                "Edital de Citação para Execução – 30/09/2014 Doc 50\r\n\r\n0001445-06.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josélia Raimundo de Melo\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz da Silva,Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda - ME,Simone Silva Idelfonso,Jorge Augusto da Silva Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.178,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739370"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aroldo de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut José de Oliveira e Silva Filho , Aut Luiz Carlos de Castro Machado , Aut Luiz Carlos Siqueira de Farias , Aut Maria de Fátima da Silva Alves , Aut Marinete Cardoso Ferreira , Aut Paulo Ramos Bezerra , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Sérgio Elias da Silva , Aut Vilson Firmino de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES, Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança , Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE RENATO DINIZ MARTINS, Aut MARISA GONCALVES AGARRA, Réu MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-96.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BELO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SEBASTIAO PEREIRA BELO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Brepa Comércio e Paticipação Ltda., Réu: Tonipart Participações Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Melquisedec Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valderez de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Valderez de Oliveira\r\n\r\nOferecerem , caso desejarem, pareceres de seus assistentes técnicos no prazo comum de dez dias, conforme a penúltima parte do despacho de fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0081000-15.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15 /10 /2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ana Lúcia Segurasse Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Afonso Cláudio Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ângela Regina Melo Terra Passos da Rocha Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Iara da Rocha Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lúcia Dias Caetano Hryniewicz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Gerson Gomes Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Carlos Corrêa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Walter Alves da Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Artony Braga Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Helena Garcia de Oliveira, Aut: Maria Mazzarello Costa Marques [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Teresa Crstina de Mattos Ferreira, Aut: Ermigson Elion de Almeida, Aut: Sérgio Maggini Leite\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Rocha, Aut ALCIONE COSTA, Aut Ana Lúcia Segurasse Faria, Aut Ângela Regina Melo Terra Passos da Rocha Pereira, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Aut Gerson Gomes Pinto, Aut Iara da Rocha Carvalho, Aut José Carlos Corrêa, Aut Lúcia Dias Caetano Hryniewicz, Aut Maria Artony Braga Neves, Aut Maria Mazzarello Costa Marques, Aut Walter Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.521 que defere a dilação do prazo por 30 dias para a incorporação na folha de pagamento das diferenças deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Militão \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 48 horas ( parágrafo 1º do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylle Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO, Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 112 e 113 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda., Aut Marcia Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 /10/2014 às 14;00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, à RECLAMADA para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Neri Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda. Epp, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 129 e 130 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nDeferida a vistas requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a vista fora da Secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em 48 horas, novos meios efetivos pra dar andamento à execução sob pena de aplicação do Art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferida a vista requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Riviera Dei Fiori, Aut Jorge Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls218 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença devida de R$ 3.134,83 , equivalentes a 251.542,64 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERATRIZ DAS SEDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/156 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 169.356,97 , equivalentes a 13.597.967,17 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manso [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manso \r\n\r\nFica o autor notificado novamente a apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por reconhencimento de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Meireles da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Quissamã Ltda ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Milton do Nascimento, Réu: Maria de Fátima Figueira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa da sócia Maria de Fátima Figueredo de Araújo restou prejudica. Indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de configurar renúncia ao crédito trabalhisa e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Petrovit [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima Petrovit, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 142 e 236 verso foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 117.737,20, equivalentes a 9.447.378,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Matos Coutinho\r\n\r\nTrazer seus cálculos de fls. 517/518 atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.476 que indefere o requerimento de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO COSTA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255 e 252: conforme certidão fls. 250 já foi feito o levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307 que corrige o erro material da decisão homologatória , sendo certo que o valor devido é de R$ 366.361,79, correspondente a 29.438.306,90 IDTRs. Portanto: \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 366.361,79 , equivalentes a 29.438.306,90 IDTRs ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Moura [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda., Réu: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo intimado, derradeiramente, para fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)][Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: RJ 113.624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores já foram devolvidos através dos alvarás de fls.355/356. \r\n\r\nProcesso: 0214500-51.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HELANO ARAUJO BETTA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1433/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1479/2014 e 1480/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAISO SANTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1420/2014 e 1421/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1422/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Correa dos Santos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA CRECHE ESCOLA LTDA. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1432/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1463/2014 e 1465/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1481/2014 e 1482/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Paulino Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Paulino Camelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1453/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MOURA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1362/2014, 1363/2014 e 1447/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES CORREIA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1464/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0155100-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1460/2014 e 1462/314 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ornelas Sampaio Machado [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Aut: Sandra Ornelas Sampaio Machado [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS, Aut Lucas Ornelas Sampaio Machado, Aut Sandra Ornelas Sampaio Machado\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano Giarola\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: POSSIDONIO CUNHA FILHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, Aut POSSIDONIO CUNHA FILHO\r\n\r\n1ª Ré: Proceder a implantação dos novos valores em folha de pagamento, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1239 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls578, 633 e R$ 802 foi convolado em penhora. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 1.693.372,14 , equivalentes a 135.878.275,06 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados, Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio ora efetuado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAULA WILLIAMS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Jorge Ferreira Telles e Maria Amélia da Costa Belo , Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAULA WILLIAMS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1455/2014 e 1456/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA [Adv. Rubens Cesar A. da Silva (OAB: RJ 66166 - D)], Réu: Alirio Rodrigues do Nascimento Filho, Réu: Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1457/2014 e 1458/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelaine Meireles Cordeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelaine Meireles Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0072600-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1390/2014 e 1391/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nId: 1739760"
                            ],
                            "1739761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-20.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olinda Amélia Soveral Santos [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olinda Amélia Soveral Santos , Cgto Regina da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2014 às 14;00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050900-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloah Salete Pinheiro Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar , nos moldes do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.826 no valor de R$ 36.956,20. Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls. 815/818 no valor de R$ 45.377,11 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001069-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Borges [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108 que indefere o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA GALVAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Réu: Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Réu: Robson Afonso de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta DOI/INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brito da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos, Aut Júlio Cesar Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 298 verso, no valor aatualizado de R$ 6.975,89 foi convolado em penhora. A 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 81.386,68 garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.368 . Tomar ciência ainda de que o depósitos de fls 278v e 367 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 249.500,49 , equivalentes a 20.020.228,01 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely das Gracas de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely das Gracas de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento do autor está prejudicado, tendo em vista que a consulta feita por este Juízo ao RENAJUD evidenciou a inexistência de veículos em nomoe do réu. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla José Barbosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla José Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva de Assis \r\n\r\nContestar os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1491/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-38.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1492/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Reis [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\n2ª ré: manifestar-se sobre o recurso adesivo. \r\n\r\n1ª ré:Contrarrazoar os recursos , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Quintanilha Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1402/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO AMADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1459/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. , Réu: Teckmam Engenharia [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Brasil [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Rocha [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza França Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Antonio Sergio Mariscal [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Maria de Fatima Araujo Brito de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: BRASRIO INVESTMENTS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mariscal, Aut Cleuza França Cardoso, Aut Maria de Fatima Araujo Brito de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante para o bem penhorado, e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liege de Moraes Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1475/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nId: 1739761"
                            ],
                            "1739762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Lemes Sandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1451/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira de Medeiros [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Pereira de Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1429/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nRé:Tomar ciência da expedição de alvará nº1431/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, da homologação dos novos cálculos de fls. 740 no valor de R$ 6.413,07 equivalentes a 514.592,67 TRs pro-rata . Tomar ciência ainda do depósito de fls. 667 já convolado em penhora no valor de R$ 6.791,34. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ricardo Pinheiro de Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Teles [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Fran Industria e Comercio de Calcados Ltda., Réu: FRANCISCO ROCHA SOBRINHO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: MARLY GOMES VIDAL ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira Teles\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1423/2014, 1425/2014 e 1426/2014 à sua disposição para recebimento diretamenteno BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva Ferreira Landim [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Fiança. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedir Firmino \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1448/2014 e 1449/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saturnino da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Tijuca Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saturnino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1470/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiana Ferreira da Silva , Rcdo Lall Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, de que os depósitos recursais de fls. 218 e 222 forma convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Emidio de Macedo Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Emidio de Macedo Neto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: Dia: 21/10/2014 Hora: 13:10 Local: 4ª VT/São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Nogueira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizadora Tec Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Residencial Babi I I , Réu: Condominio Residencial Santo Elias , Réu: Condomínio REsidencial Topazio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizadora Tec Ltda., Aut Ubirajara de Souza Nogueira \r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que não foi possível proceder a minuta ao BACENJUD em face das rés Condomínio Residencial Topázio e Condomínio Resiencial Babi II. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rodrigues da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Almeida Neves [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1444/2014, 1445/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jamille Xavier Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 211 no valor de R$ 6.516,21 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 151, no valor de R$ 6.598,21, foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1739762"
                            ],
                            "1739763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brito de Andrade Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: MARIA SEVERIANO DE SALES, Réu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Brito de Andrade Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que já fora realizada a consulta INFOJUD em ambos os sócios. Retirar, na Secretaria da Vara, a Certidão de Crédtio , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Costa Batera [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.198 que dá por cumprido integralmente o acordo nos termos do Enunciado nº 67 da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 158 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 24.343,77, equivalentes a 1.953.374,22 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Tuky Industrial, Réu: MARCELO GEORGES KHOURI, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os requerimentos do autor e indicar meios efetivos de execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: Renata da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro, Aut Maria José da Silva Viçoso, Aut Renata da Silva Viçoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24.446,22 , equivalentes a 1.961.594,94 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARQUES DE SOUZA ANTONIO E OUTROS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Cleber Sebastião Feliciano, Aut: Valmir Carlos Dantas, Aut: Ademar Monteiro dos Anjos, Aut: Edimar Rodrigues Bonfim, Aut: Jorge José Paes, Aut: Ivan Teixeira Pereira, Aut: Lelia Iris de Abreu Malta, Aut: Uruguaja Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARQUES DE SOUZA ANTONIO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 207.517,43 , equivalentes a 16.651.455,34 TR PR, mediante depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Tiago Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.338,28, equivalentes a 187.626,48TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lacerda dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut José Carlos de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (\"Em Recuperação Judicial\") [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162:Indeferida a expedição de alvará ao autor, tendo em vista que o crédito autoral foi integralmente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Francisco de Andrade [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-19.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dimas de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1739763"
                            ],
                            "1739764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: Antônio Carlos Falcão Melo, Réu: Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e informar o endereço atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio dos Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 552/55 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24.125,23 , equivalentes a 1.937.056,89 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FICAGNA BRAGA [Adv. Sueli Coelho Amaral Dias (OAB: RJ 26292 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FICAGNA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1243 : \"...não há motivos para novos atos executórios....\" \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 929 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 635, 652, e 818 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 91.289,45, equivalentes a 7.325.178,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior [Adv. Martins Pessôa Regis Júnior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 48 horas (§ 1º do artigo 269 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinçao do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Lisboa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Lisboa, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.197 no valor de R$ 3.815,25 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 146, no valor de R$ 6.924,54 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Cunha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Tatiane da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 34.440,13 , equivalentes a 2.763.518,64 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Teles Alexandre [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda., Aut Francisca das Chagas Teles Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 79 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 8.614,42 , equivalentes a 691,231,72 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Cruz Muniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Felipe Augusto Cruz Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/10/2014 para inquirição da testemunha na 5ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1739764"
                            ],
                            "1739765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-68.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA EMILIA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLAUDIA OLIVEIRA PAMO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEDA EMILIA PORTO, Aut CLAUDIA OLIVEIRA PAMO, Réu IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados por incabíveis. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barreto de Almeida [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barreto de Almeida, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Maria Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Joanico da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM -Associação Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Consumidores, Mutuários e Moradores [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE PAIVA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM -Associação Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Consumidores, Mutuários e Moradores, Aut Paula Joanico da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recai sobre o veículo placa KNT6337, nos termos do art. 884 da CLT, e para, querendo, opor embargos no prazo legal. Tomar ciência, ainda, de que André Luiz de Paiva Vaz foi nomeado fiel depositáro deo bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR NATAL AMENDOLA, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO, Aut JORGE SANCHES FEIJO, Aut JOSE CLEI GOMES, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut SERGIO CARLOS BICARDI, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1483; 1484; 1485; 1486; 1487; 1488; 1489 e 1490/214 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001686-68.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Carlos Aboud [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Di Gioia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora devendo pagar a diferença devida no importe de R$ 69.157,05. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre os embargos; Ré: manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nId: 1739765"
                            ],
                            "1739766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Machado [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Machado, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Costa , Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1739766"
                            ],
                            "1739758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0000906-02.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Calixto Jose Varela da Silva\r\n\r\nExecutado: Douglas Rocrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda,Empreendimentos Novo mundo Ltda,jefferson da silva moreira,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,Gilson Rodrigues de Almeida,Jacques Ouriques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rocrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.701,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda,Empreendimentos Novo mundo Ltda,jefferson da silva moreira,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,Gilson Rodrigues de Almeida,Jacques Ouriques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.701,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: jefferson da silva moreira,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda,Empreendimentos Novo mundo Ltda,jefferson da silva moreira,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,Gilson Rodrigues de Almeida,Jacques Ouriques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado jefferson da silva moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.701,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-77.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Guimaraes dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO,Contesa Engenharia Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Municipio do Rio de Janeiro,CONSTRUTORA SULTEPA S.A.,EDSON LAMARCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.664,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739758"
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                            "1739759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Machado\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Nogueira \r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizadora Tec Ltda., Condominio Residencial Babi I I , Condominio Residencial Santo Elias , Condomínio REsidencial Topazio\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Residencial Babi I I , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Airton de Almeida Klann\r\n\r\nPelo presente fica m Airton de Almeida Klann, Netcan Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739759"
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luci Malta de Souza (OAB: RJ 195000 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-71.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nRosane da Silva (OAB: RJ 112758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-03.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-60.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nAndre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nDinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-97.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nShirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000981-58.2012.5.01.0033 - ConPag - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-76.2008.5.01.0033 - RTSum - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-31.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-73.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ananza Reis da Conceição Figueiredo (OAB: RJ 192665 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-70.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nJoao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-75.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nJoana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001449-56.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nLeandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-94.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-53.1981.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-67.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nAdriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001175-58.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-14.2013.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-63.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001240-53.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marta Cristina do Nascimento Silva (OAB: RJ 190617 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nLuiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000101-66.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000544-51.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-35.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-28.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-58.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nGuilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-73.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-49.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-19.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jutuany Duarte Ribeiro (OAB: RJ 200182 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nOtoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nAna Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000596-47.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 D)\r\n\r\nAdriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001175-58.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-88.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 D)\r\n\r\nSergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 D)\r\n\r\nCarlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 D)\r\n\r\nFabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-88.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-92.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-73.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-15.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nMarcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-33.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-98.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-95.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Stephanie dos Santos Delgado (OAB: RJ 194829 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-58.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-89.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nAnibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Viviane Barros de Souza (OAB: RJ 139529 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-88.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nRejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-71.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739178"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Ribeiro Barbosa [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Maglian s Pizzeria Ltda. ME, Réu: Marcio Antonio de Alcantara Magliari, Réu: Ligia Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ribeiro Barbosa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCA DA CRUZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut EDSON FRANCA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 182 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catyane de Miranda Borges [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catyane de Miranda Borges, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 342, para fixar o principal devido ao Reclamante em 1.497.842,31 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 312 e 332/verso dos autos, equivalentes a 532.032,19 TRs e 677.414,02 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 288.396,10 TRs, equivalente a R$ 3.594,11 para todos os efeitos legais.\r\n\r\nConsiderando tratar-se de valores referentes à indenização compensatória de danos morais, não estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, nos termos da Lei n. 10.035/00, e nem à incidência de imposto de renda.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noronha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Hotel Te Adoro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Noronha \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao em 10 dias, conforme promoção de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British And American Mat. Ltda., Réu CBA Centro Britânico e Americano Ltda., Réu CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda., Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu Sanclass S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Em que pese a certidão negativa de fls. 429, considerando que a Ré CECL foi intimada no endereço fornecido na contestação, reputo válida a sua intimação, na forma do parágrafo único do artigo 238 do CPC, mantendo a audiência designada para o dia 10/10/2014...\" \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ADENIL BISPO DE LIMA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MOISES SILVERIO DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE, Réu: Artur Sérgio Radovani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL BISPO DE LIMA, Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA, Aut EDMILSON ALVES DA SILVA, Aut MOISES SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nVir com o número do CPF dos reclamantes a fim de que possa ser expedida a certidão de crédito em favor dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Valdecir Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brande Regato Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Franca Peixoto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Franca Peixoto\r\n\r\nFica intimado para comparecer a Secretaria desta Vara para retirada dos documentos que acompanharam a petição de fls. 743/747. \r\n\r\nId: 1739736"
                            ],
                            "1739733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0000542-15.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda.- ME,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,CVP Consultoria EIRELI,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda.- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.365,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,CVP Consultoria EIRELI,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.365,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,CVP Consultoria EIRELI,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.365,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,CVP Consultoria EIRELI,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.365,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mais Global Turística Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,CVP Consultoria EIRELI,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.365,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,CVP Consultoria EIRELI,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.365,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria EIRELI,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S.A.,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Liderauto Veículos Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha Ltda.,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,CVP Consultoria EIRELI,Mais Global Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.365,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739733"
                            ],
                            "1739734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001592-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes de Paula\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739734"
                            ],
                            "1739735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:09 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito Adv.: Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB.: RJ 40603 D\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Gondola central aramada, 1,70 de altura, e seis modulos, na cor preta, em bom estado de conservacao - R$ 43.200,00. avaliado em 43.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voluntários da Pátria, 448, lj 01, sobreloja, Humaita, RIO DE JANEIRO, 22270-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739735"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-61.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Lane Dias Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Lane Dias Santos, Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Liro Maia, Réu UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/10/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/10/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000311-05.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Sennes da Silva [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sennes da Silva, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/10/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 105838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Aut Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lane Dias Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lane Dias Santos , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000308-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Pereira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Sheila de Souza Pereira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 238 E DE QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ E QUE ESTAMOS EM FASE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Júnior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1448 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2014.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRÉ RAGOSO FONSECA [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO LUIZ DA CRUZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Egdo CLAUDIO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA ET: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000498-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Benevides Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 180. \r\n\r\nProcesso: 0000989-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Paz [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paty Indústria e Comércio Ltda. ME, Aut Rita de Cássia da Silva Paz\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/10/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Robes de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001652-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Câmara [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Câmara , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu Porcão Rio s \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/10/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Log & Print Dados Variáveis S.A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log & Print Dados Variáveis S.A, Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/10/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Airton Andrade de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ - Sociedade de Previdência [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Airton Andrade de Souza , Réu Santander Previ - Sociedade de Previdência, Réu SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/10/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Maurício Loura\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/10/2014, ÀS 096:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001197-72.2010.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/02/2015 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1739232"
                            ],
                            "1739682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-72.2010.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA E SUAS DETERMINAÇÕES, EM FLS. 325. \r\n\r\nId: 1739682"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1739776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimada para se manifestar sobre a impugnação do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Cortes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Cortes dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAo agravado (reclamada). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vasconcelos de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Patrícia Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 414/416), atualizados, às fls. 425, equivalente a 648.159,26 TRs (R$ 8.077,63) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e do CPC, de uso subsidiário (fls. 449). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toró Ferreira Francisco [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos previdenciários e IRRF apresentados pela Reclamante, observada a ordem registrada na capa dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Araújo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kind-Cell Telesistemas Ltda. ME, Réu: Glaucia Estrela Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Araújo \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central de Bangu Ltda. - ME, Réu: Elisabeth Conceição Paradella, Réu: Anderson Vicente Delvivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Vieira \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam notificadas as partes para ciência da decisão de fls. 710 e da expedição de Alvarás de fls. 712 e 713. \r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: AMERICA VIDROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: V.G. BARRA VIDRO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Timoteo dos Santos, Réu AMERICA VIDROS LTDA, Réu Barra Vidros e Decoracoes Ltda, Réu V.G. BARRA VIDRO LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do laudo pericial para manifestações. Prazo: 15 (quinze) dias, permeados por 05 dia úteis para providências cartorárias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnard Fernandes \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Degenring Comércio e Serviços Ltda., Réu: José Alexandre dos Santos Gegenring, Réu: Vera Lúcia Merli Boente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001755-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Conceição [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Conceição\r\n\r\nAo recorrido (reclamante) para contrarrazões. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DUTRA DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações , Aut Josemar Silveira dos Santos \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nÀ parte reclamada (Globo) para tomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Abrahão Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Luis Carlos Abrahão Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Jorge Luís Abrahão Rodrigues, Aut Luis Carlos Abrahão Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 730). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica citada a reclamada, para o pagamento da diferença apontada, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gabriel de Paiva \r\n\r\nAo embargado (reclamante) para manifestações. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1739776"
                            ],
                            "1739775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Jorge Cordeiro de Oliveira, Daniel xavier Diau, Alfredo Geraissati Filho, Edson Pereira da Silva, Antonio Carlos Gereissati, Jean Daniel Geraissati, Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Geraissati Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento da condenação no valor de R$ 13.102,13 e seus acréscimos legais em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739775"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-27.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Réu: Derilson de Lisboa de Mello Filho, Réu: Otávio Paulino de Mello Neto, Réu: CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Neobey Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quieto dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quieto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Ramos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Ramos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do valor apurado, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ (IDTR: ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves da Silva (espolio de)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Emir Boquimpani de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Batista do Nascimento \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 15.512,37 (IDTR: 1244731,762), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Braga Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGUIAR [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-08.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes Barboza e Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Poggenpohl Móveis Planejados Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes Barboza e Silva, Réu Poggenpohl Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 81/85. \r\n\r\nProcesso: 0118000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertaxi Propaganda S.A. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: ASCET BRASIL LTDA, Réu: RODRIGO DA CUNHA CONTRO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Andrade Silva, Réu RODRIGO DA CUNHA CONTRO, Réu Supertaxi Propaganda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Damião Macena de Lima [Adv. Fabio Figueiredo Lamonica (OAB: RJ 82333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Probens Importadora S/A, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0027900-83.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EUGENIO MAROTO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUGENIO MAROTO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 281/284, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Cesário de Souza \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 86, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Leckar da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCELO VIEIRA TEIXEIRA, Réu: ANDREA BEATRIZ VEIGA COELHO, Réu: KIT RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA CORTINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Horacio Leckar da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Marcelo Chaves do Nascimento\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com o depósito da diferençade R$ 465,71 referente à cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 777/778. \r\n\r\nProcesso: 0001441-24.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vander do Amaral Bitencourt [Adv. Maria da Graça Nogueira Fernandes (OAB: RJ 50435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Park Estacionamentos Ltda., Aut Vander do Amaral Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinado em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0172400-43.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Washington Luiz Fray [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS, Réu SI BRASIL LTDA, Réu Washington Luiz Fray\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nProvido parcialmente recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande [Adv. Marise Lessa do Vale (OAB: RJ 131892)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande\r\n\r\nVir com o depósito da diferença relativa ao crédito remanescente do autor, pelo prazo de 05 dias, conforme promoção de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000147-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFls. 415 - Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Moreira de Almeida [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Moreira de Almeida \r\n\r\nInformar corretamente os dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0231600-20.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SILVA DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PÁLMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SILVA DA CRUZ\r\n\r\nComprovar a existência do grupo, apresentando os documentos comprobatórios da alegada sucessão trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TALVANI DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)], Réu: RICCARDO CAYRE, Réu: MARCHETTI LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2014.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio de Freitas Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo, bem como contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela agravante. \r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Silva Domingues\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Rodrigues [Adv. Karla Regina de Almeida Fonseca (OAB: RJ 76759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Muniz Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Barbosa Confecções Ltda ME, Réu FC Barbosa Confecções Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTer vistas de fls. 165/166, nos termos de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Salgado Costa de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, conforme ofício de fls. 1476. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, Réu: ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Réu: Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, Réu: CARLA VASCONCELLOS BENASSI, Réu: LUIZ FERNANDO BAPTISTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA, Réu ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA, Aut EVA DE OLIVEIRA, Réu LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0184000-42.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Leniares Francisco (OAB: RJ 163560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS [Adv. Max Leandro Mendonça de Souza (OAB: RJ 153015 - D)], Aut: JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIS CARLOS LEPAGE [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS, Aut JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS LEPAGE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1738318"
                            ],
                            "1738317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Camelo Carvalho\r\n\r\nRéu: Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda., ALVARO LUCIO GIFFONI JUNIOR, ANDREA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, IDERALDO CLAUDIO CHAGAS CORDEIRO, JÚLIO CÉSAR BRAGA ÁLVARO, HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP, CADMO JOSÉ PONTES PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m CADMO JOSÉ PONTES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 39.400,50 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA, HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA, MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, CARLA VASCONCELLOS BENASSI, LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, CARLA VASCONCELLOS BENASSI, HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738317"
                            ]
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                                "Processo: 0000500-41.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Paula [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. n/p socio, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Paula\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS Nº 1259/2014 e 1260/214. COMPARECER AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Fialho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Fialho de Oliveira, Aut Vania Correia da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1274/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 943,14.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Peron [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração de Serviços Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasil S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1281/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: translitorânea turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS Transportes TurismoLTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1257/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1264/2014 E 1265/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ferreira dos Santos , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Cébio Lopes Pereira, Réu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Andrade, Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATORIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIA MARIA BORGES TORRES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Daniele de Souza Segreto, Réu: Ronald Segreto [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN, Réu Ronald Segreto, Aut VICTORIA MARIA BORGES TORRES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A PENHORA IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moura Omena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trnaslitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes, Réu Gabriel Garofalo Lopes, Aut Gilmar de Moura Omena , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Trnaslitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO OS EMBARGOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nId: 1739568"
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                                "Processo: 0000261-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de SOuza Motta, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA , Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIACAO TOP RIO LTDA , Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Ferreira Júnior , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000210-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva, Réu RIO ROTAS TURISMO LTDA, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO ANDORINHA LTDA , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS. \r\n\r\nId: 1739656"
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                                "Processo: 0000617-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Briglia Matos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Riberio Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Briglia Matos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Souza Fonseca [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Souza Fonseca \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0000759-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Barreiros [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina dos Santos Barreiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sá [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita - Americlin [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Sá\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-29.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Correia Ribeiro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimaraes Marques [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimaraes Marques\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Habilitação em falência, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Magno Bacalhau [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis Magno Bacalhau, Réu Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 10/10/2014, às 16 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego . No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Scheiner Thome [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: SERGIO MELLO SANTOS, Réu: AILTON SOARES FERREIRA, Réu: Veronica Coiffeur Ltda [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Scheiner Thome\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Andrade Cury [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alícia Gomes Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina, Réu: José Viettez Moure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE CARVALHO ALVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (massa falida), Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Peixoto dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barrafarma Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A..-MASSA FALIDA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Peixoto dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Neves Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Neves Pereira \r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dias da Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dias da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Cabral [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Teixeira Cabral\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 708. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Paulo Ávila Barboza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edífio Niucha [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edífio Niucha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1454 sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001715-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Tassiana Cardoso Guimarães\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Freitas Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Réu Construtora Brumana Ltda. , Aut Jaime Freitas Martins Junior \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001523-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Malafaia da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Eliezer Malafaia da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais , Aut João Carlos Rodrigues Fortes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Soares Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Cicera Soares Ramos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-30.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro de Vasconcelos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petrópolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro de Vasconcelos, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Trans Turismo Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL, Réu VESPER S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rigueira dos Santos [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rigueira dos Santos, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado 18ª VT/SP) para o dia 08/10/2014`as 08:30 horas. \r\n\r\nId: 1739395"
                            ],
                            "1739394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739394"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1739362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-57.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Lucena Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes e Serviços Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes e Serviços Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 51 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Cunha [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Cunha\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Sousa Magalhaes [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda., Réu: Ana Gandelmann Cardoso, Réu: Obed Mendonça Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete de Sousa Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 286 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 1015 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rolim de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 342 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000599-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes, Réu: Rui Meireles Moas, Réu: Gerson Nascimento Moreira, Réu: Cantidio José Pozes Pereira [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Raimundo Nascimento [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Rogério Rocha de Souza, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sergio Fernando D´Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino Raimundo Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Farias de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 420 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: João Pedro Silva, Réu: Marcio da Silva Naus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ozeas Medeiros Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP 31 BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Deucimar Assan da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Trajano Ferreira [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina dos Santos Elliott [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Trajano Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbson Valença dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda, Réu: Marcello Poltronieri, Réu: Marcelo da Silveira Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbson Valença dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda EPP , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Antonio Arlindo Prata (sócio), Réu: Raimundo Nonato da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pires da Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Fátima Ferreira de Mattos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO WAGNER LEAL [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Reynaldo Grego Silva, Réu: Marly Grego Silva, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WAGNER LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Patricia da Silva Lomba (OAB: RJ 100451 - D)], Réu: Roberto Cabral de Oliveira, Réu: Sebastiao Agostinho Gomes, Réu: Jacintho Eneas de Oliveira Mattos, Réu: Marly Imbroisi Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a certidão do INSS referente aos dependentes previdenciários do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000980-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Care Associados S/C Ltda. [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Physical Care Associados S/C Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA (massa falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Neuza Goncalves Miller, Réu: Sergio Jose da Silva Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Tamara Gouvea Costa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto dos Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueide Tamara Gouvea Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda., Réu: Milton André Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Carneiro Marques \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nRéu: Tomar ciência do despacho de fls. 1223, que deferiu o requerido. \r\n\r\nAutor: Vir com os dados bancários (número da conta corrente e agência), de modo a viabilizar sua inclusão em folha de pagamento de complementação de aposentaria. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0186800-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 772/773. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Olinda de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Olinda de Jesus Ferreira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Mallet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Mallet \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 456 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes de Oliveira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Hospital Federal da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1739362"
                            ],
                            "1739361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. , MMCF Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739361"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Neto Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cassio Neto Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALLEVATO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Forza Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALLEVATO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 598, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SABINO DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Walace Leal Franca, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 239 e da petição de fls 241, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDiga a ré sobre a impugnação de fls, 191 \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Angélica [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Sunamita Angélica \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 364/367, fixando o crédito bruto do autor em R$ 9.627,21 (772.499,24 IDTR's) atualizados até 30/09/2014, referente ao período de 25/07/2014 a 05/02/2015. À reclamada para comprovar o depósito do crédito bruto de R$ 9.627,21 (772.499,24 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.659,33 (133.146,69 IDTR's) e custas de execução de R$ 60,14. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Amorim Mota\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 268 e da certidão de fls. 272, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 316, 353-verso, 366-verso e 371, em 05 dias. Tomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 417/425, fixando o crédito do autor em R$ 64.534,04 (5.178.291,22 IDTR's) atualizados até 30/09/2014. À reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 33.884,04 (2.718.897,29 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.378,13(1.394.442,65 IDTR's) e custas de execução de R$ 366,71. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Campos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Campos \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls 437, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A. , Agte Agdo Nanci Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 676/687, fixando o crédito bruto do autor em R$ 609.854,84(48.935.506,91 IDTR's) atualizados até 15/09/2014. Às reclamadas (solidárias) para comprovar o depósito da diferença da contribuição previdenciária no valor de R$ 35.238,08 (2.827.547,14 IDTR's) e custas de execução de R$ 638,46. Caso as reclamadas não satisfaçam a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlota [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlota, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-16.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Carvalho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Carvalho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JULIANA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Araújo\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona oeste Ltda.\r\n\r\nÀ ré para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nogueira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações LTDA , Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa , Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Nogueira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Francisco Antonio Domingos Gomes, Réu: Marcos Ricardo da Silva, Réu: Octavio Lauriano de Carvalho, Réu: Victor Lauriano de Carvalho, Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO, Réu: REINALDO GONÇALVES NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Estrela do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)], Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SILOS SA EARP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SILOS SA EARP, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 622 e 627, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Correa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Correa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 175. O exequente, inclusive, para ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176, devendo ainda informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUD JARDINO E OUTRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nVista da promoção de fls. 407, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Mendes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Mendes da Silva \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls. 296, por 05 dias.\r\n\r\nId: 1738852"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-31.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: JOEL DA ROCHA VILELA, Réu: LUIZ CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse bem como indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS TOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Marques da Costa [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: (Sócio) Célio Luis Teixeira Lindeira, Réu: (Sócio) Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marques da Costa\r\n\r\nManofestar-se quanto à certidão do oficial de justiça de fl. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-79.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARIMUNDO VALES [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial , Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat, Réu: Antônio Carlos de Lima, Réu: Lucimar Rodrigues da Fonseca, Réu: José Carlos Fagundes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARIMUNDO VALES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK\r\n\r\nContestar embargos à arrematação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Leite [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira, Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Leite\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (Sócia) Zilda Maria Sommer , Réu: (Sócio) Mateus Sommer Neto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Ferreira de Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento pare Bem , Réu: JOSÉ JORGE VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: MARLENE MATOS VIANA PICONE (SÓCIA DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: LEANDRO VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Ferreira de Barros \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Loiola [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/S LTDA. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: SERGIO DE MOURA CASSARO, Réu: ODETTE OZORIO JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Loiola\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168700-38.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DE PAIVA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Aut: FRANCISCO\r\n\r\nRéu: TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RAPHAEL DAVID COHEN [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: (Sócio) Lourival Alves de Oliveira , Réu: (Sócio) Carlos Washington Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Piedade Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Piedade Pereira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO , Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Edemir Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136/137 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cerqueira de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Correia Matos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Cerqueira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de fl. 47 e ss., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Vieira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 85 e ss. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lessa Ferreira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136 - quanto ao deferimento do parcelamento, devendo efetuar o depósito até o dia 30 de cada mês a contar de 30/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP\r\n\r\nPagar o total do crédito devido de R$ 22.540,87, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Radio Manchete Ltda., Réu: Radio Federal Ltda. - EPP, Réu: Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: K Editores Ltda. ME [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda., Aut JACIRA MOREIRA DOS SANTOS, Réu TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2012.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOFARIA NOVO RIO LTFA, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marly Lima de Jesus , Réu: Carlos Alberto de Jesus , Réu: Luiz Magno de Jesus , Réu: Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27/28 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloia Soares Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloia Soares Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGINALDO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE LENTES LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: EUNICE DA SILVA , Réu: PEDRO LUIZ MACHADO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Cristina Caamano Varela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Josefa Cristina Caamano Varela\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira (socio), Réu: Ricardo Campanelli Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-60.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEPLAN FERNANDES [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: SOCIO FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: SOCIO GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar (socio), Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DEPLAN FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana do Nascimento Franco , Réu Pharma Val do Brasil ltda., Aut Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de hasta publica para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-93.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS MORENO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RONAR COM DE PRODUTOS HIGIENICOS LIMPEZA LTDA, Réu: Aroldo Alves de Melo (sócio), Réu: Kátia Soares de Melo (sócia), Réu: Ricardo Mello Pedreira (socio), Réu: Cesar Nazareno Gomes (socio), Réu: Klerman Modenesi Gomes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS MORENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Yara Carreiro Leite \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do reestabelecimetno do benefício auxílio-alimentação, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Costa e Silva Filho, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1733797"
                            ]
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                                "Processo: 0055900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cruz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Siulva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Cruz \r\n\r\nJuntar certidão de ônus reais recente e completa do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0036600-06.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS MILAGRES NUNES ARAUJO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS MILAGRES NUNES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000368-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Batista [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Batista\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em trinta dias, devendo providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Melo Loureiro [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Marceli de Melo Loureiro\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Nascimento de Oliveira [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Nascimento de Oliveira, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 571, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.892.757,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença equivalente a 517.231,41 IDTR´s no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moura Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas improrrogáveis, o pagamento da parcela com vencimento em agosto de 2014, sob pena de aplicação da multa cominada no despacho de fl. 324 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR CORREIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, tendo em vista os documentos acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: COE E SILVA [Adv. Marcia Alves de Oliveira (OAB: RJ 110243 - D)], Réu: Maria Bernadete Augusto da Silva, Réu: Rosalia Fonseca Coe, Réu: Tania Mara da Silva Shigaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo esclarecer seu requerimento de fl. 321 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Lima, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 358 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001606-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Gonçalves de Albuquerque Brandão [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Gonçalves de Albuquerque Brandão , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 167, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 239.315,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 23.931,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE COSTA, Réu: ANTONIO POMPEU NETO, Réu: DORA COSTA FERREIRA [Adv. André Jorge dos Santos (OAB: SP 309424 - D)], Réu: JOSE EDURADO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: RONALDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-53.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Helio Goltsman, Réu: Miriam Goltsman\r\n\r\nDestinatário(s): Gustavo Goltsman\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 340 dos autos. \r\n\r\nId: 1739196"
                            ],
                            "1739195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Jose Roberto Calazans dos Santos, Varly Goncalves Bastos Filho, Daniel Xavier Diau, Jorge Cordeiro de Oliveira , Alfredo Geraissati\r\n\r\nPelo presente fica m Varly Goncalves Bastos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 313 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739195"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marinho de Souza (habilitada de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: Roberto Marinho de Souza (habilitado de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: Marcia Marinho de Souza Taveira (habilitada de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marinho de Souza Taveira (habilitada de Luiz Marinho de Souza), Aut Marta Marinho de Souza (habilitada de Luiz Marinho de Souza), Aut Roberto Marinho de Souza (habilitado de Luiz Marinho de Souza)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001664-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oia Pinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oia Pinho \r\n\r\nVenha o autor com os depósitos, ciente de que a perícia apenas iniciará após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Isaac Coé, Réu: Ademir Lopes Augusto, Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: MONTELE 2003 MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santorio Vicente\r\n\r\nTomar ciencia do despacho do verso de fl. 338 e de que foi expedido alvará, nº 1330/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves de Maria Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Infantil Ltda. , Réu: Elizabeth da Fonseca dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Ana Lúcia Melo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves de Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho do verso de fl.138 e de que foi expedido alvará, nº 1328/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira do Nascimento, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Aut Ladislau Luiz da Costa, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Laura Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1329/2014 e de que foram homologados os cálculos de fls. 216/222, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 28.142,58. Segue a discriminação das parcelas devidas, já deduzido o aldo dos depósitos recursais: diferença devida ao autor no valor de R$ 6.541,68. Não há incidência de INSS ou IR sobre o crédito autoral. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor, sob pena de consulta e bloqueio online via bacenJud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Paixão Lima , Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fragata Carvalho [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fragata Carvalho \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira de Miranda, Réu: Elisamgela Luiz Matias Ottoni Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Maurita Célia Cunha da Silva - habilitada de Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Maria da Silva - habilitada de Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva - habilitada de Carlos Alberto Rosa da Silva, Aut Maurita Célia Cunha da Silva - habilitada de Carlos Alberto Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 911. Tomar ciência de fl. 943, 939, 940. Tomar ciência dos alvarás nº 1322/2014 (CEF) e 1323/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Nadja Maria Souza Pimentel [Adv. Denis da Costa Ferreira (OAB: RJ 166879 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Egdo: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Egdo: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Egdo: Sonia Maria Soares Campos, Egdo: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Egdo: Thyago Fará Lemos da Rosa, Egdo: Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nadja Maria Souza Pimentel , Egdo Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1739235"
                            ],
                            "1739236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Martins de Lima Correia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Martins de Lima Correia \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S/A, incorporadora de Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER RIBEIRO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0001013-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Santana [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RAMALHO HUGON [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA, Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nVista ao peticionante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE PAULA PACHECO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE PAULA PACHECO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Farias de Morais [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREZ GONCALVES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo Souza, Réu: Jose Augusto Andrade Mendonça, Réu: Alberto da Silveira Lima [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)], Réu: Munir Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto da Silveira Lima, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenha o excipiente para que junte aos autos certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à fl. 381. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1739236"
                            ],
                            "1739233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Ana Maria de Araujo Santana, Rafael Pedro de Santana, Palhano Montagem de Ferro e Aço Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Palhano Montagem de Ferro e Aço Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução: R$ 33.792,18. \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Nadja Maria Souza Pimentel \r\n\r\nEgdo: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Ubiraci Moura Lemos , Marcio Luiz Sousa de Mattos, Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Sonia Maria Soares Campos, Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Thyago Fará Lemos da Rosa, Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luiz Sousa de Mattos, Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739233"
                            ],
                            "1739234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Antero Lemos Gonçalves, José Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Lemos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/11/2014 às 15:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 25/11/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Farias de Morais\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739234"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-52.2013.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciana da Conceicao Canuto [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda, Réu: Manoel Raimundo Mendes, Réu: Antonio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceicao Canuto\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º leilão marcado para dia 11/11/2014 a partir das 15:00 hs e o 2º Leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário, ambos no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1739250"
                            ],
                            "1739249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIANA DA CONCEICAO CANUTO (Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza - OAB/RJ: 126247/D) move a PANIFICACAO GRANDE ARQUITETO LTDA, MANOEL RAIMUNDO MENDES, ANTONIO MENDES, Proc n. CartPrec 0000205-52.2013.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 201 localizado na Rua Professor Costa Ribeiro nº 165 e sua correspondente fração ideal de 1/6 do respectivo terreno, conforme descrito no 8º Registro de Imóveis, matricula 136219-A em regular estado de uso, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Apartamento 202 localizado na Rua Professor Costa Ribeiro nº 165 e sua correspondente fração ideal de 1/6 do respectivo terreno, conforme descrito no 8º Registro de Imóveis, matricula 136229 em regular estado de uso, avaliado em R$ 50.000,00. Total da avaliação R$ 100.000,00 (cem mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1739249"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação e garantia do Juízo conforme fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABI ABIB [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABI ABIB\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: EURICO BARBOSA LIMA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia Barros de Albuquerque\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilino Honorato Neto [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquilino Honorato Neto , Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Jesus\r\n\r\nPara que manifeste seu interesse em conciliar, no prazo de 10 dias, devendo comparecer a esta Vara em qualquer dia e hora de audiências, independente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Evaldo Soares Mourão, Réu: Cesar Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ ré para comprovar o respectivo recolhimento, em 10 dias, sob pena de execução imediata para fins do art. 884 da clt, conforme despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000012-97.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Delegá de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Delegá de Almeida \r\n\r\nÀ parte autora, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR BATISTA CARNEIRO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: AMED ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACYR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Costa Martingil\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190500-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Conde Caldas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, Réu Concal Construtora Conde Caldas LTDA, Réu José Conde Caldas, Réu YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 414 \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Expedito Silva de Carvalho [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Expedito Silva de Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-81.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Guissoni [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Guissoni \r\n\r\nAo autor, querendo, contestar os Embargos à Execução de fls. 142/148. \r\n\r\nProcesso: 0029600-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carmen Bonadiman Xavier [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Kierpel Grzybowski [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Kierpel Grzybowski\r\n\r\nPara ciência do referido bloqueio, nos termos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Scisinio Dias [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Denise Tavares da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Tavares da Silva, Aut Wagner Santos Scisinio Dias\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Luiza da Silva Lima, Réu: JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Réu: AGENOR PITTA LIMA MEDEIROS, Réu: FERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRE, Réu: FABIO GUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: HI BARRA EVENTOS LTDA antiga COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Réu: FLÁVIA ANDREIA GONÇALVES DE ALMEIDA, Réu: PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pimentel\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jurandir Pereira da Cruz\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 403 \r\n\r\nProcesso: 0000475-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dealtry Turra \r\n\r\nApontar outros bens, em 30 dias, sobre os quais pretende que recaia a penhora, bem como a sua localização. \r\n\r\nId: 1738554"
                            ],
                            "1739231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Michel [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Michel , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1095/2001 que julgou o feito procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS, Réu JOSE CARLOS TEDESCO, Réu LANCHONETE REPOK LTDA ME\r\n\r\nPara ciência de que será realizado o 1º Leilão no dia 11/11/2014(ás 15:00h) e 2º Leilão no dia 22/11/2014(às 15:00h) no auditório do TRT da 1ª Região na Rua do Lavradio, 132, 10º andar – RJ \r\n\r\nId: 1739231"
                            ],
                            "1738555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001169-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura de Souza \r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/77, fixados em R$ 75.355,60,\r\n\r\nequivalentes a 6.058.142,5917 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente,\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os\r\n\r\nrecolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de\r\n\r\nRenda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da\r\n\r\njuntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738555"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0842/2014 e 843/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Hermínia Monteiro Silva, Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Bohrer Monteiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: LM Comércio e Serviços Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Serviços Ltda., Réu Office Clean Multiserviços Ltda. , Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 8:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação, conforme despacho de fls. 157. Os patronos deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0001509-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amarante de Almeida Mussi da Silva [Adv. Márcia Cerutt de Araújo (OAB: RJ 182110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Amarante de Almeida Mussi da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 137 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000582-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Rodrigues [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Farias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Lopes Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Lopes Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 133 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucidoro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucidoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: Prejudicado, ante fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A [SUSESSORA DE CIA ESTAD.DE ENG.DE TRANSP.E LOG-CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMITRENS)] [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A [SUSESSORA DE CIA ESTAD.DE ENG.DE TRANSP.E LOG-CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMITRENS)]\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência ds impugnação oposta pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira (socia), Réu: Jose Carlos Torres Hardman( socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA GONCALVES PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 615, que indeferiu o requerido, devendo o exequente, em 30 dias, vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, valendo o descumprimento desta determinação por renuncia ao credito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Tavares de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Laura Magalhães de Andrade (OAB: RJ 156851 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Tavares de Oliveira, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer no dia 14/10/2014, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá tazê-la. A ré deverá trazer carimbo. Os patronos deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinei Thomaz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. - ME [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)], Réu: Jefferson Antonio de Melo, Réu: Odair Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinei Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, que extinguiu a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Rocha Junior [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxomithkline Brasil LTda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxomithkline Brasil LTda, Réu Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594, que convolou o depósito em penhora. Ficam a reclamada intimada na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344, bem como dos alvarás nº 606/2014, 607/2014 e 608/2014. \r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos autos, ionclusive da certidão de fls. 399 verso - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lúcia Soares dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 259 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0011300-59.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETE RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA, Réu: JOAMIR DA SILVA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Antonio Correa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE HAB TRA CON DA ASS ASS ORI MORAD CATUMBI [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)], Réu: Ilza Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonel Antonio Correa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luís Diniz Chagas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luís Diniz Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226, que extinguiu a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000921-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Maia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: Carlos Adauto de Melo , Réu: Debora Souza Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Bezerra Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu cliente, devendo informá-lo sobre a data da audiência, bem como de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ou apresentar o endereço correto para fins de notificação - prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Macedo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Macedo dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos de fls. 192/198 atualizados, incluindo contribuição previdenciária patronal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Motta Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: John Peter Spear King [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Motta Gonçalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Mendonça dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Mendonça dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Gutierrez [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Flórido [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Flórido \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa Silva Sousa [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: FELIPE PERISSE SCHUELER, Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa Silva Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2014.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nExdo: Clear Light Producoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Exdo: Abril Comunicações S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anamaria Cavichini Acquarone Falcao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 173, que rejeitou os anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VITELLI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA N/P SERGIO CAVALCANTI FERREIRA, Réu: Maria de Fátima Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Cláudio Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Jorge Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VITELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 521, devendo vir com meios eficientes a solução da execução, em 30 dias, valendo o não atendimento desta determinação como renúncia ao crédito exequendo e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Marcio de Mello Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001429-87.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edigleuma Bezerra Gomes [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo improrrogável de 10 dias, o pagamento das custas, recolhimentos previdenciários e fiscais sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Otavio Abreu Brasil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-87.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Couto \r\n\r\nDiligenciar junto ao MM. Juízo da 5ª Vara Empresarial acerca da substituição do Administrador Judicial falecido. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Andrade Silva [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Yoshizo Togue, Réu: Andrea Maria Monteiro Sant´Anna\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Hiraki Informática Ltda., Aut Paula Mercadante da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51: determinou a apresentação da segunda via da CTPS pela autora na secretaria para anotação pela reclamada e revogou a multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Cândido [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0119200-09.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BAIRRAL DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Rudinei Dias Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BAIRRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223, que deferiu novo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Israel Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 697, que indeferiu a execução em face da responsável subsidiária e sobrestou o feito. \r\n\r\nProcesso: 0219300-45.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO AHMED [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA LTDA. (2) [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO AHMED\r\n\r\nTomar ciência da da garantia do juízo. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Antônio do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Antônio do Nascimento \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento,em 30 dias, tendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Balcao Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-46.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ourique de Andrade [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ourique de Andrade\r\n\r\nVir com endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174500-58.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Melo da Silva Miranda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casemiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut Jorge Alberto Melo da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1739723"
                            ],
                            "1739722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0153900-59.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Teixeira Paulino\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercados Montreal S.A.,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.224,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001316-36.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Frederico Dutra,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. N/P CARLOS FREDERICO DUTRA,Maria Alfena Fraga Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Frederico Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Maria Alfena Fraga Ramalho,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. N/P CARLOS FREDERICO DUTRA,Maria Alfena Fraga Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alfena Fraga Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000806-86.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samir Carneiro\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA,Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.996,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000592-32.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Agripina da Silva Nogueira,I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.,Iguaracy Alexandrino Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Agripina da Silva Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.255,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: Iguaracy Alexandrino Nogueira,I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.,Iguaracy Alexandrino Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguaracy Alexandrino Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.255,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000500-88.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laercio Peixoto da Silva \r\n\r\nExecutado: Fernando Barbosa,LYS Electronic Ltda.,Carlos de Zayas D´Harcourt,Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000469-34.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Alves\r\n\r\nExecutado: Manancial Construções ,Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manancial Construções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.194,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739722"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, JUIZ NO EXERCICIO DA TITULARIDADE NA 58a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0158900.45.2006.5.01.0058 RTOrd - RTE: GETSEMANE MANAU MAGNANE (ESPOLIO) - MIRNA MARAU SANTIAGO (Adv. Antonio Carlos Ferreira OAB/RJ 15446-D) RDO: MASCARADE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA (Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ16448-D) BENS: 1) PAR DE BRINCOS EM GREEN GOLD COD. 16164 R$ 18.000,00. 2) PINGENTE DE NOSSA SENHORA EM SAFIRA E BRILHANTE E OURO 18K COD. 139.67 R$ 18.900,00. 3) CORDAO MASCULINO EM OURO 30 GRAMAS NO VALOR DE R$ 17.300,00 AVALIADO EM R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.282 e encontram-se na Av. das Americas, 4666 - loja 218 G, Barra da Tijuca- RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1739359"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Galdino dos Reis [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Galdino dos Reis , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugeliny Arruda Barros Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Ugeliny Arruda Barros Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ignácio Rente [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel , Aut Leandro Ignácio Rente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Acessoria Financeira Ltda., Aut Cristiana de Jesus Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/10/2014 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Luz [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarra Kids Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da faculdade de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de notificação de n° 0507/2014, devendo comparecer no Setor de Distribuição de Mandados na Rua Gomes Freire. \r\n\r\nProcesso: 0001356-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pinto\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Amado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Amado \r\n\r\nVistas ao Autor acerca da CE devolvida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Rego [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Probank S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Rego\r\n\r\nDar ciência ao patrono do autor acerca das petições de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000498-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Moraes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janise Moraes da Silva \r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-20.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clementino dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clementino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das certidãões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59 e 61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira da Silva \r\n\r\nDar vistas ao autor acerca da devolução da CE, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREMED EMPRESA DE PROTEÇÃO MÉDICA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA, Réu: MARISTELA DE FATIMA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0142800-27.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM FRANCISCO DE LIMA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN - CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO, Réu: MARLENE VIANNA RODRIGUES, Réu: WILLIAN GONCALVES RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM FRANCISCO DE LIMA \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0170400-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes de Castro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0150500-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Maximo de Oliveira Filho [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Robson Santana Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Maximo de Oliveira Filho\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-96.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elicleusa Franco de Sousa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda., Réu: CARLA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Réu: SUZANA MARIA MALTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elicleusa Franco de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0134600-60.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Arylson Ronis Morgado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arylson Ronis Morgado\r\n\r\nAo embargado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Mattos Netto da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Mattos Netto da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-42.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Santos da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJO BRAZIL CONFECCOES LTDA, Réu: Elisabeth do Nascimento de Assis (sócia), Réu: Uri Singer (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu in teresse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva\r\n\r\nAo impugnado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vidal da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Barbosa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Barra Linda [Adv. Adriene Rodrigues Von Randow (OAB: RJ 174461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Chaves Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goulart [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 2007 Impermeabilização Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Jose Gomes Barbosa [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Benedita Maria Linhares [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Goulart\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000749-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa López [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA, Réu: ADERBAL ALVES DE SENA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BULLS IND COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Elias Rafael, Réu: Maria Aparecida Silva Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001023-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Siqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-28.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lagden Passos Ltda, Réu: MAXIMILIANO LAGDEN CAVALCANTI, Réu: SILVANA AURELIANO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS ANJOS [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC-ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS C.GUINANCIO , Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Martins Sarmento [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME , Aut Maria Clara Martins Sarmento \r\n\r\nManifestem-se expressamente quanto ao acordo de fl. 51, inclusive quanto ao seu cumprimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimenta [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Pimenta \r\n\r\nAo autor na forma do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS BENTO [Adv. Benedito de Oliveira Luz Filho (OAB: RJ 107499 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000196-18.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Demante Rodrigues Monte [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demante Rodrigues Monte \r\n\r\nAo autor para apresentar novo endereço da Reclamada para fins de citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rocha Leite [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Rocha Leite , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: JOGE CORDFEIRO LEITE, Réu: SERGIO ROBERTO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor sobre os mandados devolvidos, devendo vir com meios de citar os executados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira de Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Oliveira de Brito\r\n\r\nAo impugnado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA), Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: MÁRIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001359-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nascimento de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1739630"
                            ],
                            "1739629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000724-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Okuyama \r\n\r\nRéu: União Forte Segurança e Vigilância Ltda (n/p deJosé Carlos de Oliveira Barros), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Segurança e Vigilância Ltda (n/p deJosé Carlos de Oliveira Barros), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739629"
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                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000877-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Rezende\r\n\r\nRéu: MLA Forli Comércio e Agenciamento de Telefonia, Unit Systems S/C Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nfica m MLA Forli Comércio e Agenciamento de Telefonia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2014, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de execução. As testemunhas deverão comparecer independente de notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739624"
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                                "Processo: 0001438-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pires de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Pires de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001590-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: 5061 GB Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marisa Dalcin Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marisa Dalcin Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estevao de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estevao de Sousa\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nadia Baima Satravaka [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu.\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otacilio Freitas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otacilio Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Ferreira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA SEO, Réu: SAMANTHA KELLY PEREIRA SEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como manifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 86, 88 e 90. \r\n\r\nProcesso: 0055700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DE IRAJA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Alex Bazani Goncalves, Réu: Elisa Bazani Goncalves, Réu: Valdeci João da Silva, Réu: Maria de Lourdes da Silva Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES BACH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Elisio Ferreira de Freitas Filho [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES BACH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: fica o autor intimado para que se manifeste, em 05 dias, sobre o requerimento de fls. 248/252. \r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES - ACETAN [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102400-70.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roriz de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Pires e Vargas Participações Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Roriz de Souza\r\n\r\nRecolher custas de R$ 340,00, conforme decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001166-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Carneiro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-74.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rosa de Freitas Neto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Rosa de Freitas Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000576-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Teixeira da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: fica o RÉU intimado para que esclareça, em 05 dias, o requerimento de fls. 76/78, tendo em vista que não consta nos autos restrição judicial a qualquer veículo. Outrossim, ressalte-se que a Carta Precatória Executória nº 0012/2013 retornou com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Evaristo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439: fica a Ré intimada para que diga, em 05 dias, se concorda com a liberação ao autor do valor bloqueado nos autos, eis que se refere a valor incontroverso, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Rios [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Rios\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Sabina Barrinha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Felipe Tiago Roque Barrinha [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Bezerra [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercasa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-98.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALENCA CORREA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: Alexandre Silva de Ângelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALENCA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito.\r\n\r\nProcesso: 0028000-85.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Severina da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Severina da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Natália Ribeiro Galdino [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entreterimento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Natália Ribeiro Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: tendo em vista que o bloqueio foi negativo conforme fl. 90, fica o autor intimado para que indique, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito.\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEY SOUZA DE GODOY [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJÁ AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marineide dos Santos Maia (OAB: RJ 61243 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima, Réu: Anderson Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEY SOUZA DE GODOY\r\n\r\nInformar novo endereço da empresa de fls. 184, em razão da devolução da notificação às fls. 184-verso com a informação de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0103200-40.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM DE ALAH [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: EMANOEL CARLOS MOURA, Réu: JORGE CRISPIANO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Herculano Neto Santos de Souza, Réu: Luciano Sant´anna Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exercity Hidrocenter Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383: fica a Ré intimada para comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo a partir de janeiro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Soares [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: W. C. Jesus Serralheria e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205-verso: ciência da convolação do depósito recursal em penhora e seu levantamento por alvará (fl. 199) e para pagamento da diferença no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Denise de Souza Jordão, Réu: Georgina Maria Santanna Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Maciel Fernandes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita, Réu: MAGNOLIA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Maciel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: tomar ciência que se encontram acauteladas na Secretaria da Vara as declarações de rendimentos dos Réus. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Vera Lucia de Vasconcellos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: frustradas as tentativas de execução da Ré, fica o autor INTIMADO para dizer, em 05 dias, sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 145 e 147/151. \r\n\r\nProcesso: 0000834-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Luciana de Castro França da Silva [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Stelitano Tavares Medeiros [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luciana de Castro França da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 145/149. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON CUNHA DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETTA RAMOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: GUSTAVO ANTONIO BRUNETTA, Réu: MIGUEL CAYETANO PERALTA RAMOS, Réu: ANTONIO CLAUDIO CABRAL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CUNHA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 118/121. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA CRUZ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA [Adv. Daniela Moreira de Lima Neves (OAB: RJ 163436 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA CRUZ\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-47.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM 13 Versátil Auto Capas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000152-21.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Paiva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Paiva \r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fls. 90/92, bem como indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Rodrigues Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360: fica a Ré intimada a proceder e a comprovar em Juízo a retificação da admissão na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 160/164. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2014.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Tatiane Vieira de Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: venha a embargante com a decisão de 29/10/2009 (fls. 7641/7644), noticiada na fl. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Alves da Silva Junior [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A., Aut Elieser Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, item 04: comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/10/2014, às 11:00h, para anotação da CTPS do autor no período de 02/01/2006 a 02/03/2011, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000907-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima Camara de Albuquerque [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar guia de depósito legível referente ao valor de R$ 15.417,68. \r\n\r\nProcesso: 0001398-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Oliveira dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, item 2: fica a Ré CLARO intimada para manifestar-se a respeito dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001356-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre da Silva Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Centro Empresarial Rio Branco 53 [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leblon Corporate [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bandeirante Dias Leme [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alexandre da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 111/121. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Moreno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Moreno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Luiz Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins Domingos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Gervásio Ltda. ME - Mercado São Basílio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Domingos \r\n\r\nFica o autor intimado para retificar os cálculos, no prazo de 15 dias, nos termos da promoção da contadoria de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0118100-28.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOUREIRO JUNIOR [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Pedro Nolasco da Cunha Canto Junior, Réu: SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Luiz Fernando de La Rocque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-80.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA GUIMARAES CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: L C L CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Cecilia Modesto Lima [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Luiz Carlos Moraes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA GUIMARAES CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferrari Migon [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Ferrari Migon\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rocha [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Barra Comércio de Vidro Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rocha \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Almeida [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Mediata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediata Informatica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORDEIRO MARCOLINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)], Réu: Maria Helena da Matta Meira Menezes [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)], Réu: Marcos José da Matta Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERRAZ BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: Luiz Fernando Argento Tinoco, Réu: NEIVALDO HERBERT FREIXO MOTTA, Réu: Lais da Cruz Alves Freixo Motta, Réu: SILAS DINIZ DE MEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERRAZ BARBOSA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: SOCIO [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)]\r\n\r\nRéu: COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST BEB LTDA ME [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)], Réu: Heloisa Muller Leal Pinto, Réu: Julio Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Aut SOCIO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier Medeiros Braga [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Vergílio Confecções ME - Plug Bolsas , Réu: ROSANA VERGILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, item 02: ante os termos do art. 884 da CLT, ciência as partes do quantum penhorado conforme guia de fl. 116, bem como do valor eventualmente bloqueado nos termos do item 01. \r\n\r\nProcesso: 0000009-61.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Jose Antonio Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000103-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alexandre Francisco da Cruz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alexandre Francisco da Cruz , Réu Marina Barra Clube \r\n\r\nTomar ciência da resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielo da Silva Darienzo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anielo da Silva Darienzo, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito de fls. 837/850, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO DA SILVA NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LUCAS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERALDO DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 165 e para prestar a informação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0035600-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MENDONCA DA FONSECA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ANGOLANA LTDA, Réu: JOAO DE SOUZA RAMOS, Réu: RONALDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: Manoel da Penha Gomes Machado , Réu: Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Luz\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1739781"
                            ],
                            "1739782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-81.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FATIMA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FATIMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 125, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Goulart de Campos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Píres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goulart de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, item 2: indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio da Conceicao [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Prescon Projeto e Estrutura Ltda., Réu: Edgar de Souza Lima , Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio da Conceicao\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Vilamil Paes Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Vilamil Paes Guimaraes\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Resgate Constantino [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Resgate Constantino\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 1010/1021. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu: TV O DIA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV O DIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331: vista a Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORZILO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORZILO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195401-61.1998.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Oliveira Francisco da Silva, Exdo: Adijanira Guedes da Silva, Exdo: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, item 3: esclareça a Ré o requerimento de fl. 253 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Carvalho [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Carvalho \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-60.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DA SILVA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Waldy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Uyara Costermani Varella [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho \"Em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uyara Costermani Varella \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111-verso: fica o autor intimado para pagamento das custas a que fora condenado no valor de R$ 372,00, no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0182900-65.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE SOUZA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NETGUIDE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MARCIO OLIVEIRA LOPES, Réu: MARCIA NOGUEIRA DE CARVALHO ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITTO DE SOUZA FILHO, Réu NETGUIDE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569: venham as partes em dia de pauta para homologação do acordo em mesa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sena de Albuquerque [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ, Réu: OLEG WILTOLD RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sena de Albuquerque\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374: indeferido o reconhecimento de grupo econômico. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inácio da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-03.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DOS SANTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174500-62.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEMOS MANDACARY [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: NEI MOREIRA FRANCHINI, Réu: Paulo Cesar Souza Neves, Réu: Carlos Fabricio Gomes Dantas, Réu: Espólio de Paulo Moreira Franchini, Réu: Espolio de Rosário Hermenegildo Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEMOS MANDACARY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva de Morais [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla da Silva de Morais \r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS VILLAR PAIVA MONTEIRO, Réu: Rose Mary Ferreira da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: informe o autor, em 05 dias, os endereços para os quais pretende destinar os ofícios/mandados ora requeridos. \r\n\r\nId: 1739782"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Rosana Vergílio Confecções ME - Plug Bolsas , ROSANA VERGILIO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA VERGILIO, Rosana Vergílio Confecções ME - Plug Bolsas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, item 02: ante os termos do art. 884 da CLT, ciência as partes do quantum penhorado conforme guia de fl. 116, bem como do valor eventualmente bloqueado nos termos do item 01. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739780"
                            ]
                        }
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                            "1739358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-44.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES MACENA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO PAO QUENTE DE ANCHIETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Joao Marcelo Barauna de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Roberta Queiroz Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Marcelo Barauna de Souza, Réu REI DO PAO QUENTE DE ANCHIETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nFica intimada para pagamento do débito no prazo máximo de 5 dias, sob pena de ser designado leilão para a venda do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-38.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Marangon Enes do Vale [Adv. Luana Araujo de Farias (OAB: RJ 170115 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Egdo: LEONARDO LUCAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Egdo: ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Egdo: GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONARDO LUCAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12 [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1750/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000018-74.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Julio Prata Gomes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Angeline Monteiro Prata [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANUZA DA ROCHA DANTAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANUZA DA ROCHA DANTAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12 [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Garcia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O. P. A Company Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda, Réu: Hospital Maia Saúde [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: David Leite de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Gilberto Coutinho Martins, Réu: Cláudio Gonçalves de Araujo, Réu: Gilson Leitão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-96.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA CARNEIRO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS DAS TINTAS SA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Ana Maria Pedra Durães, Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Williams Warner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REIS DAS TINTAS SA, Aut RICARDO MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.106, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga Cruz [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Braga Cruz \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl 170, já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: César Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes Pacheco [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Formark Produções Ltda [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)], Réu: Rafael Mello Pinheiro , Réu: Carolina Pereira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gomes Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmeson Marinho Euzebio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio Mains Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mains Street, Aut Jarmeson Marinho Euzebio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls187/188, observando a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, devendo o 1º Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva Júnior [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-12.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Alves, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/10/2014, às 13hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1000,00. \r\n\r\nProcesso: 0140600-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bento Rodrigues [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transportes Ltda ME., Réu: Vando José dos Santos de Almeida, Réu: Rosangela Aparecida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Rodrigues \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DINIZ MENDES [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DINIZ MENDES\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº1437/2014, de fl.596, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGMUNDO FREUD PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACÃO LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira, Réu: Maria Mercedes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMUNDO FREUD PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl.153 foi deferido. Prazo de 30 dias para consulta da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME , Réu: Jupira de Souza Ferreira, Réu: Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequen da, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-35.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA - MASSA FALIDA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido em fls.226, tendo em vista decisão de fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0210400-02.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI ANDERSON DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: José Maurício Pinto Quintaes, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº1719/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0210400-02.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI ANDERSON DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: José Maurício Pinto Quintaes, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1720 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av.Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0210400-02.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI ANDERSON DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: José Maurício Pinto Quintaes, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Resende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Resíduos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: André Gustavo Borges Franco, Réu: Idemir Borges Franco Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Resende\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fl. 258/260, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva Peralta [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José da Silva Peralta, Réu TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 484, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Rosa Rodrigues [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Burlani [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Burlani\r\n\r\nVir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04, Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 485, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Cardoso\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.364, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-67.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Willian Connell Steers, Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: Jornal do Brasil S.A N/P José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDiligenciar junto à 16ª VT/RJ as informações necessárias ao prosseguimento do feito, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-88.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Vieira [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Barenboim S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 120 que indeferiu o requerido, uma vez já preclusa a oportunidade para falar acerca dos cálculos, conforme certidão de fl 109.Ressalta-se que os cálculos já foram homologados com a aplicação dos juros até a quebra, conforme determinado no item 2 da decisão de fl. 102. \r\n\r\nId: 1739358"
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                            "1739356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0114600-97.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lêonidas Zacarias Guedes \r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva,Paulicéia Comércio Representações Ltda.,Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-15.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda.,Transportes Oriental S.A.,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.146,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.,Transportes Oriental S.A.,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.146,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739356"
                            ],
                            "1739357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000783-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmeson Marinho Euzebio\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Condomínio Mains Street\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 187/188, devendo depositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739357"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nNada a deferir, posto que o referido e-mail informa a inexistência de crédito nos autos, neste momento processual. Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Dantas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0934/2014, disponível no Banco do Brasil, Ag. 2234 - Setor Público RJ, bem como para informar se ainda há pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0933/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Ag. 2890 - Justiça do Trabalho, \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Amancio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Amancio\r\n\r\nVerificou-se que os peritos nomeados por este Juízo já haviam se manifestado quanto à impossibilidade de recebimento ao final, ante a complexidade da perícia requerida, pelo que, reconsidero a determinação contida na ata de fl.160, relativamente à intimação do perito do Juízo. Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende arcar com a prova pericial ou se desiste da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ELIANE KULLOCK [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0938/2014, disponível no Banco do Brasil, Ag. 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TAVARES [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sportes Press S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fl.255, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA VEIGA VIEIRA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA VEIGA VIEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento. Diligencie a patrono da parte autora quanto à localização de seu cliente, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0947/2014, disponível no Banco do Brasil, Ag. 2234 - Setor Público \r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0939/2014, disponível no Banco do Brasil, Ag. 2234 - Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci José da Costa \r\n\r\nAnte o resultado negativo da pesquisa da consulta à Jucerja, venha o exequente com os atos constitutivos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino Rodrigues, Casa e Video [Adv. Monica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)] \r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição do alvará nº 0944/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. 2890, Justiça do Trabalho; bem como, as partes, para dizerem se ainda há pendências, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Gomes de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva , Réu Gafisa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0943/2014 para levantamento do FGTS, bem como a Reclamada, Gafisa, para efetuar o pagamento da diferença apontada à fl. 277, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-38.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0941/2014, disponível no Banco do Brasil, ag. 2234 - Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0942/2014, disponível no Banco do Brasil, ag. 2234 - Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga a 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Brito Marques [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Brito Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em face da Ré e seus atuais sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nVista ao exequente do Ofício de fl.159. Suspendo a execução pelo prazo de um ano, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80, de aplicação supletiva, aguardando-se as providências do interessado no sentido de apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Leão Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0936/2014 e nº 0937/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Ag. 2890 - Justiça do Trabalho e Banco do Brasil, Ag. 2234 - Setor Público, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Rosa Lira (Espólio de) [Adv. Fernanda Melillo Bicudo Pereira (OAB: SP 146164 - D)]\r\n\r\nTI: Todos os Interessados \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hudson Rosa Lira (Espólio de), Cgte Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, o espólio, da expedição dos alvarás para Wanderson da Cunha Rosa Lira, Raiane da Cunha Rosa Lira e para Marlene Ferreira da Cunha, bem como a Consignante para indicar o paradeiro dos demais filhos do falecido empregado, que constam em sua certidão de óbito; ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES , Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Viviane Venancio Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência, as partes, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda-ME sucessora de Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Amorim da Silva, Réu Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda-ME sucessora de Fauze Meat Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, da expedição do alvará nº 0948/2014, disponível no Banco do Brasil, bem como a Reclamada para efetuar o depósito no valor da diferença apurada, R$ 4.041,432, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucidi [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucidi, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306 no valor total de R$ 264.202,11 para jurídicos e legais efeitos. A reclamada deverá efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Moreira \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião e Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda.\r\n\r\nDigam as rés, sucessivamente, com permeio de 05 dias, sobres os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-66.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Saraiva de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Saraiva de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Purissimo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA , Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-12.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: kaline Rita Gonzaga da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roque Jose Gaia Pombo Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Oliveira [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1737861"
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                            "1737860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino Rodrigues \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se ainda há pendências, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekssandre Lima de Sá \r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil, Fmac Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JA Nogueira Serviços de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da da promoção da contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor de R$ 18.039,90, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 163/176 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Purissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., VICENTE CARNEIRO VIEIRA , CARLOS ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALMEIDA VIEIRA , Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., VICENTE CARNEIRO VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737860"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-76.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE BARBOSA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE BARBOSA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Abreu Chaves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Abreu Chaves\r\n\r\nTer ciência o autor do despacho que indeferiu o requerido na petição de fl. 289, devendo, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Pinho [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOTEC COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CARLOS WILLI KISLING , Réu: Kaarlo Eerikki Riippa (sócio), Réu: Maila-Kaarina Riippa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Costa Pinho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ribeiro Magalhaes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Mario Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nTerem ciência as partes da promoção do Calculista de fl. 750. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Fonseca de Souza [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira Grearmm [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira Grearmm\r\n\r\nFica a ré intimada a efetuar o pagamento do valor remanescente devido, conforme discriminado às fls. 162/164, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Jesus de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO VARGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO VARGAS\r\n\r\nTer ciência de que deverá juntar aos autos as contas telefônicas e os relatórios de cobranças dos títulos vencidos, conforme solicitado pelas promoções da contadoria de fls. 360, 565 e 582. \r\n\r\nProcesso: 0134100-94.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PATROCINIO BARBOSA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZINHA LTDA ME [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: ANA CRISTINA MILET FONTES FARIAS, Réu: SUELI FERNANDES TRISTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PATROCINIO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001369-75.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonzaga dos Santos Júnior [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0142100-68.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELIMAR FRANCISCO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S.V. DO BRASIL - COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELIMAR FRANCISCO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista.. \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lourenço de Mello [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Miriam Lourenço de Mello\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/120. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Santos Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Rezende Casemiro Ducoff [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Rcdo Tim Celular S.A. , Rcdo Rcte Valeska Rezende Casemiro Ducoff\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 413/418. Pague a 1ª Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2011.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: CM e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o reclamante a efetuar o pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe de 10% sobre o valor da causa, conforme decisão de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0162000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO FILHO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 601/609. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200800-13.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU-ITA EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Réu: CELIA NOGUEIRA , Réu: NADIRO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista.. \r\n\r\nProcesso: 0203400-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE NELO DE OLIVEIRA [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MARINA DA GLORIA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE NELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUCI DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-61.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CORREIA GONCALVES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MLB SCHNEIDER MARCENARIA COMERCIO E PINTURAS LTDA , Réu: Marcia Lopes Batista Schneider(sócia), Réu: Deolinda de Jesus Pedro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CORREIA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência o autor da expedição do alvará 0047/2014, Banco do Brasil (Ag. 2234 Justiça do Trabalho – Rua Gomes Freire, 471, 1º andar)\r\n\r\nProcesso: 0000010-85.2014.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Siqueira Passos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. , Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A , Agdo João Siqueira Passos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira Fragoso [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: DEBORAH KUSZER, Réu: CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA, Réu: JOSÉ AMANCIO XAVIER FILHO [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pereira Fragoso\r\n\r\nTer ciência da devolução dos mandados de penhora e avaliação, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Carvalho Picota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Carvalho Picota, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 163/171. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimada a ré a efetuar o pagamento do valor devido, conforme apurado às fls. 204/209, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes dos Reis Filho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes dos Reis Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-47.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Alves da Silva [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Capelletti Ltda. ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: sócio Vidalvino de Castro, Réu: sócio Reginaldo Pereira Plácido, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: MARCELO BLASO, Réu: TANIA BLASO COSTA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA BLASO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 285, que se reporta à decisão de fls. 263/264 e indefere o seguimento do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000634-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2014, às 11h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A , Aut Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração do 1º volume dos autos, devendo as partes vir com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-23.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Oliveira Mattos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar, Réu Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tatyana Borges Creton\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2014, às 11 h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DOYLE MAIA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Arnaldo Horowicz (OAB: RJ 62083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 264/270, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Lima Pereira [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Lima Pereira \r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores devidos, conforme parãnmetros fixados pelo acórdão de fls. 231/234verso. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: DAGMAR LOUREIRO VILELA (sucessora de CLÁUDIO BRAIT VILELA) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalheira, Aut DAGMAR LOUREIRO VILELA (sucessora de CLÁUDIO BRAIT VILELA) , Aut Francisco Geraldo Alves da Costa, Aut José Bento de Souza, Aut Julio Carvalho, Aut Maria Helena Alves de Azambuja, Aut Nilton Freire Faria Rocha, Aut Ronaldo dos Santos Bastos, Aut Therezinha de Jesus Fonseca Santos , Aut Zuleika Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar da Silveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar da Silveira, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciênca de que foi designado o dia 16/10/2014, às 10:30h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA COELHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 602/611, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo também cumprir determinação de fl. 612. \r\n\r\nProcesso: 0001035-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio de Paula [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa RC Soares Purificadores de Água [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa RC Soares Purificadores de Água \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 648/650, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo cumprir também determinação de fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0039700-97.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfreddie Barbosa de Freitas [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manfreddie Barbosa de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2014, às 10h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Juliana de Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2014, às 12h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Oliveira de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Joaquim das Chagas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Roberto Corner Montenegro Bentes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José de Oliveira Pádua [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ilna Juliana Louzeiro Sodré [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jacy Therezinha Espiríto Santo Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilna Juliana Louzeiro Sodré , Aut Jacy Therezinha Espiríto Santo Palmeira , Aut José de Oliveira Pádua, Aut Moacyr Joaquim das Chagas , Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, Aut Roberto Corner Montenegro Bentes \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 1535. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Gonçalves Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1015/1020 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais às fls 653, 675, 812 e 831. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria das Gracas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2014, às 11 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda. , Réu Essel Eletromecânica Ltda., Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., Aut Rosemberg Carmo da Encarnação \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 162/162v. Pague a 1ª Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Batista de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira, Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 27/10/2014, às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Araújo Machado [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Marcello Araújo Machado \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/2014 às 09:20horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056100-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga de Abreu [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga de Abreu, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Sá [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silba Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido ao reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Frazao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Frazao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos à luz das ponderações de fls. 492/493. \r\n\r\nProcesso: 0001370-94.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Nunes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., Réu: Carlos Welber de Oliveira Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000519-55.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCgto: Roberto de Almeida [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 102119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício. Deverá, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manfestação, será expedida certidão de crédito e serão arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lins de Araújo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO GOMES DA SILVA, Réu PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor, pelo prazo de 5 dias, devendo a ré pagar ainda o valor devido a título de contribuição previdenciária, apontado à fl. 281, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-03.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Moreira Lacerda [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Moreira Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da obrigação de fazer pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves Machado e Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a petição do autor de fl. 325 foi recebida como impugnação do exequente. Vistas ao réu pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-64.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE MENDONCA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148400-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUNOVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. , Réu: Marcia Cristina da Silva Lameira (sócia), Réu: Aroldo Silva de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Sodre\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidã ode crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001527-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PINHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado de fl. 214. Deverá, ainda, informar em que posição se encontra a ordem de penhora, a fim de garantir o juízo para julgamento de seus embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Moreira Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Walmir Moreira Pinto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2014 às 10:45horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0167600-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Prendini de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir corretamente a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace vinicius da Silva Melo [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace vinicius da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES SOUZA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação aos cálculos da União Federal, conforme fls. 518 e 519. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Terra Molisani [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Patrícia Terra Molisani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 12:45horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nId: 1739211"
                            ],
                            "1739209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0000114-19.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS,Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME,EDUARDO TOGASHI,CLAUDIA MARIA RIBEIRO BOQUIMPANI,ALCINÉIA CARLOS BARRETO,FLAVIA GOMES TOGASHI,EVANDRO DA SILVA BOQUIMPANI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 33.244,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCINÉIA CARLOS BARRETO,Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME,EDUARDO TOGASHI,CLAUDIA MARIA RIBEIRO BOQUIMPANI,ALCINÉIA CARLOS BARRETO,FLAVIA GOMES TOGASHI,EVANDRO DA SILVA BOQUIMPANI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCINÉIA CARLOS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 33.244,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-62.2007.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Gomes de Andrade\r\n\r\nExecutado: Geraldo Sales Farias (sócio),SENTEL - SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ,Claudio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Sales Farias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.693,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-81.2007.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandy Cruz Filho\r\n\r\nExecutado: Sócio - Nelson dos Santos Pereira,GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA ,Sócio - Marcos Lage Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio - Nelson dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.349,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio - Marcos Lage Santos,GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA ,Sócio - Marcos Lage Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio - Marcos Lage Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.349,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739209"
                            ],
                            "1739210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0148400-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre\r\n\r\nRéu: CONSTRUNOVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. , Marcia Cristina da Silva Lameira (sócia), Aroldo Silva de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUNOVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da renúncia do mandato pela patrona. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte e de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LUCY JANUZZI SANTANNA LIMA\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA , LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO , ANTONIO CARLOS BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS BARBOSA , LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Condominio Jardim Marapendi , Associação de Moradores Jardim Marapendi\r\n\r\nPelo presente fica m AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-41.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERNANDEZ ALBAN\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, Pedro Gonzales Mendez, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzales Mendez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagamento, no prazo de 48 horas, dos valores devidos ao reclamante. Fica a parte ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima mencionado, ensejará a expedição de mandado para penhora no rosto dos autos para 37ª VT/RJ, a fim de quitar os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-08.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALEXANDRE DE MELO\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Claudio Luiz Carvalho dos Santos (sócio), Luzimar de Motta Teixeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Luzimar de Motta Teixeira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, dos valores devidos, ciente de que a não comprovação no prazo acima mencionado ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idezair de Souza Raimundo\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aluferg Comércio de Ferro e Serralheria Ltda., Thyssenkrupp CAS Companhia Siderúrgica , Alston Brasil Energia e Transporte Ltda., Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Alston Brasil Energia e Transporte Ltda., Aluferg Comércio de Ferro e Serralheria Ltda., Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio João Inácio Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 145/148. Pague a 1ª Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0044400-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Valdo de Carvalho\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a ré para valer-se das faculdades do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A., Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 170, que acolheu em parte os embargos declaratórios. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa de Souza \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Dowtown \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 280/284. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA, Carlos Eduardo de Godoy Davies socio Entrcote Bar e Restaurante Ltda, Joao Roberto de Godoy Davies socio Entrecote Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Godoy Davies socio Entrcote Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 289: ... \"Em que pese o Juízo não se encontrar integralmente garantido, com fulcro no princípio da duração razoável do processo, determino a intimação da ré e e seus sócios para valerem-se das faculdades do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda., JOSÉ ALMEIDA MARQUES DA COSTA, RONNI PETERSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ALMEIDA MARQUES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne dos Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Aerolog Comércio e Representações Ltda. (sócio), Roberto Fritscher (sócio), Roberto Arieira, Cely Rosa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cely Rosa da Costa, Roberto Arieira, Roberto Fritscher (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-33.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Dias de Medeiros\r\n\r\nRéu: Kansai Sushi Boat, MARCELO VICENTE LOUREIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO VICENTE LOUREIRO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo do presente feito devendo efetuar o pagamento do vlaor atualiado da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido: R$ 10.613,64, equivalentes a 855.599,92 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0030401-67.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldo da Chaga Soares\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234/239. Pague a ré o valor devido, oinclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de pehora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739210"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva Jesus, Réu: Antônio Gomes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Gomes, Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Aut Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 366 tendo mantido a decisão de fl. 350, pelos mesmos fundamentos. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Raquel da Silva Miguez [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Raquel da Silva Miguez, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Aut Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/10/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. Na mesma data deverá ser cumprida a obrigação de entrega de guias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, observando-se como limite o valor das parcelas. A partir da mesma ocasião , deverá a parte autora apresentar seus cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Germano Quintanilha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Germano Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.107 para apresentar novos cálcilos, , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry James Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 127 no qual determina apresentar novos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda., Réu: Nelson Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Meireles\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 430, sendo convolado em penhora os depósitos enumerados. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 168 para apresentar os novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vasconcelos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Nathalia Vasconcelos Alves , Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lazaro Balviano de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lazaro Balviano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 153 para apresentar novos cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Trajano Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.852 retro. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barreto dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barreto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva Barros [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 645/2014 (Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras), 644/2014(Maria Barros ou Valdemar Araujo), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001456-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 128 para apresentar novos cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 385, no qual foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 58 para fornecer a cópia do livro dos empregados com os dados da consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1738869"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Feitosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 866/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. Tomar ciência, ainda, do inteiro teor do despacho de fl. 254. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Fonseca Marquito [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Samuel Dias Dinonízio [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Fonseca Marquito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa dos Santos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo a reclamada depositar o valor ainda devido, no importe de R$ 871,65, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: José Clodoado Chagas de Assis, Réu: Irene Alves Pereira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 148, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vila Pouca Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Vila Pouca Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor remanescente, no importe de R$ 484,84, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000461-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz Silvestrin [Adv. Marcelo Giovani Batista Maia (OAB: PR 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luiz Silvestrin\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão da Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 720, devendo o autor informar e comprovar os valores devidamente recebidos pelos alvarás já expedidos no referido processo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Guimarães [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mesquita Aresso [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda, Réu: Fabricio Cardoso Borges, Réu: Camila Jardim Tupinambá da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mesquita Aresso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586, devendo a ré comprovar o pagamento de R$ 13.141,17 já deduzida a guia recolhida de R$ 2.190,19, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dark Gumercindo de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dark Gumercindo de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Montesinos Villena [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Montesinos Villena \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Campos de Souza , Jorge Otavio Monteiro da Silva , Aut Renato Pereira dos Santos, Samuel Dias Dionizio \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, devendo as partes comparecer em dia e horário de audiência a fim de homologar o presente acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. ME, Réu: Adilson Moreira da Silva, Réu: Ana Lúcia de Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Prazo: 45 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Levate [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alves Borges [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Cláudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 107, 150 e 155, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor pelos referidos depósitos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti Fernandes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526, devendo o autor vir com a 1ª parcela dos honorários, em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Claudio da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Teixeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Bruno Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125, devendo, ainda, o autor comprovar o alegado, mediante anexação do extrato bancário pela conta indicada no acordo de fl. 122, complemetada pela retificação de fl. 123. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1739686"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composição Ltda., Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guiomar de Oliveira, Réu: Jane Siqueira Amaral, Réu: Jurandir Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que rejeita os Embargos à Execução e determina o seu regular prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Brito Oliveira , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 301, que conhece os Embargos de Declaração, julgando-os prcedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 337, que deixa de conhecer os Embargos à Execução, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil S.A., Aut Alberto Faria Jacinto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 390/391, que julga procedentes em parte os Embargos à Execução e determina a exclusão da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1739669"
                            ],
                            "1739749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sa Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Claudia Maria de Sa Paiva\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 10/02/2015, às 11:00 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rafael dos Santos Bernardo\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 10/02/2015, às 10:50 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001438-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Conceição [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Jorge Henrique Conceição\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 27/01/2015, às 10:50 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1739749"
                            ],
                            "1739672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto, Boaz Eshed, Shlomo Aharon\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Eshed, Shlomo Aharon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 239, que inclui no pólo passivo, na condição de devedor derivado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739672"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fortunato Vieira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre cálculos de fls. 259/278. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscélio Gonçalves Afonso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\ntendo em vista o acordo entre as partes, forçoso se reconhever que ambas são parcialmente sucumbentes no objeto da perícia, a teor do art. 790-B da CLT, devendo cada uma das partes arcar com metade dos honorários devivos no valor devido, de acordo com os cálculos do contador deste juízo, de R$ 2.447,30. Devem, portanto, as partes, comprovar o respectivo pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pessoa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a atualização dos cálculos, a fls.421/422, apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ADRIANO JOSÉ DA SILVA, Réu: ANTÔNIO AURELIANO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Soares Silva \r\n\r\nfornecer , após feita a pesquisa RENAJUD em face da reclamada e dos sócios de fl. 280, novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1738974"
                            ],
                            "1739607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO A. PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE V. PEREIRA, Réu: MARIA M. V. PEREIRA, Réu: LUIZ CONZADA DE OLIVEIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da procedência da execeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"...decido conhecer os Embargos interpostos para negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar título de litigância de má-fé 1% sobre o valor da condenação, consoante fundamentação supra.\", com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: Consorcio intersul de transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio intersul de transportes, Aut Luiz Eduardo Ferreira Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Nossa Senhora das Graças S/A\r\n\r\nTomar ciencia decisão:\"...portanto, que se reconheça a existência de grupo econômico entre a reclamada e as empresas mencionadas no primeiro parágrafo, devendo todas ser incluídas no polo passivo da demanda...\", com cópia nesta secretaria, sendo as rés, inclusive, para o pagamento do crédito trabalhista no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nId: 1739607"
                            ],
                            "1739608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Réu Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nimpugnar, querendo, os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1739608"
                            ],
                            "1739606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares \r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar, querendo, os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeiro de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1738822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matos Marques Cunha [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matos Marques Cunha\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina Verolme S.A. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Marina Verolme S.A., Aut Wilson Aparecido de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002064-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVAZIO TRAVASSOS NETO [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA DE GARATUCAIA(COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVAZIO TRAVASSOS NETO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Lima Barbosa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paul Cliver Vieira de Souza [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Cliver Vieira de Souza\r\n\r\nAo autor para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 10 dias, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-78.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON FRANKLIN ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Armenio Henrique Gomes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANDERSON FRANKLIN ALVES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da representante do espólio, Sra. Floripes das Dores Pereira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DO NASCIMENTO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: DETOMI ALIMENTACAO ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Carlos Eduardo Detomi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Talavera [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Robson Talavera\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 710/2014, em favor do Sindicato, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Passos da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 216/225 e da decisão de fls. 229, para, querendo, promover impugnação através de remédio próprio. \r\n\r\nProcesso: 0098900-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laurentino da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet e Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laurentino da Silva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002062-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENÉA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PRAIA DE GARATUCAIA (COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENÉA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES JOSE DE ANDRADE PACHECO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: M J BARCELOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA (HOSPITAL PRAIA BRAVA) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRqdo: DANIELE DE FREITAS REIS VIANA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DANIELE DE FREITAS REIS VIANA \r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento das segunda e terceira parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAZUL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO - ME, Réu: LINCOLN DE PAULA FIGUEIREDO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 10 dias, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002065-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES FERNANDES [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA DE GARATUCAIA(COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES FERNANDES\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Monsores dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Herminio Monsores dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nAo embargado para, querendo, manifestar-se quanto aos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 30 dias, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-90.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Chagas [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet e Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Chagas\r\n\r\nAo autor, para indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS AUGUSTO DA SILVA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE MARIA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE MARIA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nAo autor para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: Ricardo Carvalho Pereira, Réu: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0002066-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA DE GARATUCAIA(COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1738822"
                            ],
                            "1738818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0001387-42.2012.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Tenorio Ferreira\r\n\r\nExecutado: MICHEL GOMES DA SILVA,Tecnosolda Cursos e Serviços de Angra LTDA,LEILA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.124,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEILA CARVALHO DE MORAES,Tecnosolda Cursos e Serviços de Angra LTDA,LEILA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA CARVALHO DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.124,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738818"
                            ],
                            "1738820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000850-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROSA VALE\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Jacob\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 31/01/2014, às 15:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001095-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Rosa\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 31/10/2014, às 16:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001529-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BORGES\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, M.E QUALIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M.E QUALIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcelino Barbosa\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, Benedito Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Maria do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1739100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-39.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA CONCEIÇAO FELICIA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHA E IZIDORO COMERCIO LTDA - RECICLAGEM LATA VELHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA CONCEIÇAO FELICIA \r\n\r\nApresentar o depósito pericial. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paz da Silva Filho [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Porciúncula da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Paz da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fialho dos Prazeres e Cia Ltda , Réu: Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 36. \r\n\r\nProcesso: 0000404-42.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON FELICIO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RECONCRET SERVIÇOS TECNICOS DE RECUPERAÇAO ESTRUTURAL [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECONCRET SERVIÇOS TECNICOS DE RECUPERAÇAO ESTRUTURAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor em fl. 31/32 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls.687/705, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleir Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Auleir Silva de Almeida, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nManifestarem-se da perícia realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.419: \"... Tendo em vista a existência de dois embargos, determino que seja dada vista sucessiva, iniciando-se pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bruno Guimaraes Oliva [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvia Rodrigues da Silva\r\n\r\n...Ter vista da petição da RDA com proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manuela Corrêa Craveiro Vieira, Egte Marcella Azevedo de Meneses Vieira, Egte Rafael Lima Vieira, Egte Renato Lima Vieira, Egte Rodrigo Lima Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Ferreira Pimentel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Ferreira Pimentel\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO FERREIRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LAGOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINTO FERREIRA \r\n\r\nManifestar-se quanto ao pagto do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Avila [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda/Jorge L B Cazarim, Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Unimed Araruama [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Avila\r\n\r\nManifestar-se da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 338 e, \"... Providencie o autor as peças para a formação dos autos da execução provisória\". \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Figueiredo da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 58 e, \"... Intime-se o autor para que fundamente seu requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)], Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000807-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Batista Júnior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Cordeiro Ltda - ME (Miguel Cordeiro Gás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Batista Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"... Intime-se o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Carvalho \r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR EMP.SERV.OB.MUN.ARARUAMA EM LIQ.EXT.JUD. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre de Oliveira, Réu Municipio de Araruama, Aut OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO, Réu SOMAR EMP.SERV.OB.MUN.ARARUAMA EM LIQ.EXT.JUD.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 316. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 983: \"... à parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001238-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mauricio Moore [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Mauricio Moore \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 56 e, \"... Intime-se o autor para que fundamente seu requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000771-66.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Roberta de Matos Marques [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parque Parking Ltda ME , Réu: Municipio de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Roberta de Matos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Monica Silvestre Jardim (OAB: RJ 57089 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Solange de Abreu Marcolino , Réu: Fernando de Abreu Marcolino, Réu: Marcelo de Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 164 \r\n\r\nProcesso: 0001535-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FENANDA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L.L. VIANA BAZAR ME [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.L.L. VIANA BAZAR ME \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema, Réu: Everaldo Pereira França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nCiência que foi designada audiência para oitiva da testemunha Rafaela C. Carvalho no dia 18/11/2014 às 15:20 horas na 2ª VT de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 520. \r\n\r\nProcesso: 0000780-28.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Miranda Pereira [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fialho dos Prazeres e Cia Ltda , Réu: Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 24. \r\n\r\nId: 1739100"
                            ],
                            "1739095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0001366-70.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Bandeira Peixoto\r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda,Wizard Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.660,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739095"
                            ],
                            "1739094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001583-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Felipe da Conceição \r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m AG Prima Construtora Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nPelo presente fica m A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Vieira\r\n\r\nRéu: Ag Prima Construtora Ltcda. ME, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ag Prima Construtora Ltcda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Caixa Exconomica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m AG Prima Construtora Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercio da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AG Prima Construtora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Duarte\r\n\r\nRéu: A G Prima Construtora Ltda. ME, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m A G Prima Construtora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dersulino de Lima\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda-ME, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AG Prima Construtora Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilsenei Paulo da Conceição\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AG Prima Construtora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1739187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000287-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean dos Santos Silva [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean dos Santos Silva, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 30/10/2014, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as ppartes, ainda, fornecerem as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 259/261. \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Jose Mendes da Costa [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Jose Mendes da Costa, Réu VALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5491/2014 de fls. 380, que deferiu o parcelamento requerido pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza e Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza e Silva, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida, Réu Taberna Dom Beto Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5523/2014 de fls. 145, que deferiu o parcelamento requerido pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002762-81.2013.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: Atihê Aguiar de Lima [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Publicos do Municipio de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atihê Aguiar de Lima\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133/135 e atender ao que ali requerido, com urgência. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Freitas [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Freitas\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-19.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Sidney dos Reis Nunes da Silva (OAB: RJ 178186 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-26.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISYE MARIA ANDREIOLO EGYPTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Castilho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Castilho, Réu Construtora Campos Guerra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Jesus [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)], Aut: Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: AS Moreira Construções, Réu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Jesus\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chrioulo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Chrioulo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Goulart Mattos [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Nascimento [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leal Farina [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leal Farina\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vieira Alves [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vieira Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira Neves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar documentos e informações requeridas pelo perito em fls. 453/454, de forma mais objetiva e fundamentada, conforme fls. 478/479. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Moraes Gomes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-74.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Doms\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerison Fraga Cezar [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rerison Fraga Cezar\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Mathias Bandeira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Mathias Bandeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-34.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Servio de Araújo Consentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248/256. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Iumi Miki [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda., Réu: Sayury Alves Murakami, Réu: Gustavo Chaves de Oliveira, Réu: Everton de Castro Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Iumi Miki\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Aquino da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Rodrigues Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Aquino da Cunha, Réu Maria Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002194-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral de Carvalho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001102-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Renato Sommer Couto, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Amorim de Carvalho [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fátima Amorim de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Sonia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001260-10.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Leal de Carvalho Braga [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon Leal de Carvalho Braga\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Correia Julio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Vieira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrabus Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrabus Transportes e Turismo Ltda., Aut Jorge Henrique Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001360-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bassi [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bassi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 30 dias, sob pena de expedição de RPV. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Breves Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL - CONSTRUTORA CARVALHO LTDA A/C SOCIO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho, Réu: Sebastião Celso Marques Carvalho [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Breves Delgado\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA SANTOS [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Santa Rita Ltda ME [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Réu: Ede Francisco da Graça [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA SANTOS, Réu Areal Santa Rita Ltda ME, Réu Ede Francisco da Graça\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4739/2014 de fls. 309, que homologou a arrematação. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000790-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio de Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-91.2012.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rael da Costa Fernandes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carrazedo de Almeida, Réu Rael da Costa Fernandes \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo réu/reclamante. Contraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor/reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1739187"
                            ],
                            "1739188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0034300-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 260/260 v., totalizando o montante de R$ 18.634,14 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1739772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002340-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIBANO DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIBANO DE PAULA , Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA , Réu V M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 129 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guerra Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guerra Alves, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 355 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Geraldo Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Aut TIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 150 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedron Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unid. Neg. Inter Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedron Carvalho\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO PARA O MESMO FIM, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cezar Braga [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 436, prestar os esclarecimentos requeridos pelo expert em petição de fls. 436/437, assim como, fornecer os documentos solicitados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2008.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Arino Figueiredo de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 70-verso, informar o atual status da ação prejudicial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Rodrigues Marques Junior representado pela inventariante Maria Madalena de Carvalho Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: VITORIA SILVA OLIVEIRA MARQUES A/C KARLA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Rodrigues Marques Junior representado pela inventariante Maria Madalena de Carvalho Marques, Réu Perfi Portas Ltda., Aut VITORIA SILVA OLIVEIRA MARQUES A/C KARLA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 111 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nDeverão, ainda, o Dr. Luiz Antônio de Carvalho (OAB/RJ 126450) e a Dr.ª Elisete Souza R. De Carvalho (OAB/RJ 127036), regularizarem suas representações processuais, uma vez que, na procuração de fl. 60 o nome da outorgante está divergente da certidão de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cirila do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002067-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON WENDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINHA AVANÇO LTDA [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINHA AVANÇO LTDA , Aut WENDERSON WENDES DA SILVA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 79, manifestar-se acerca dos ofícios de fls. 82/85, 86 e 88, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os NOVOS cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0312500-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES FELIPPE SUCESSORA DE LUIZ FELIPPE [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS IRAM LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: JAIR FELIPPE, Réu: AMIR FELIPPE, Réu: OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, Réu: AURELIO CESAR FALCAO BORGES [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES FELIPPE SUCESSORA DE LUIZ FELIPPE\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ANDRADE, Réu P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 195 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RÉ, e IMPROCEDENTES, os opostos pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-82.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DE MOURA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTAK SERVICOS LTDA - EPP (KAT RESIDUOS AMBIENTAIS ), Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DE MOURA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 58 que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido de tutela antecipada pretendido.\r\n\r\nAinda, apresentar sua CTPS nesta Secretaria no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Viana de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilson Viana de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Latas - CBL, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Marcelo Ribeiro Teodoro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO RIBEIRO EVANGELISTA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO RIBEIRO EVANGELISTA\r\n\r\nDá-se vista ao Reclamante do ofício de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001303-08.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SANTIAGO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: ANDRESSA LOGISTICA TRANSP E SERV LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRESSA LOGISTICA TRANSP E SERV LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 32, manifestar-se com urgência acerca da petição de fl. 32, inclusive para informar o status da contratação da nova empresa operadora do plano de saúde. AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL GONÇALVES DE CARVALHO [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: KI AGUA 100 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI AGUA 100 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Aut MANUEL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0208400-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gregorio de Paula [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-44.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA JULIAO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA FUMIE H. DE OLIVEIRA [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APARECIDA FUMIE H. DE OLIVEIRA \r\n\r\nFica V. Sa. intimado de que a audiência inicial foi redesignada para o dia 05/02/2015, às 15h30min, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000804-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marina Domiciano da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejair Jose Salgueiro Pinto [Adv. Samuel Montenegro Antero Junior (OAB: RJ 95795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marina Domiciano da Rocha, Réu Dejair Jose Salgueiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 69/78 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1739772"
                            ],
                            "1739773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Réu: Espólio de Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Réu: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 184, ter vista dos documentos apresentados e juntados aos autos e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MORAES [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANDRESSA S/A [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE MORAES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 57, esclarecer se recebeu todas as parcelas e quais as parcelas e valores devem ser executados. \r\n\r\nProcesso: 0000044-12.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA EUGENIO RAMOS [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA EUGENIO RAMOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 49, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Pinheiro Viana Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Pinheiro Viana Filho, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 543 que julgou PROCEDENTES, EM PARTES, os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 545, apresentar o atual paradeiro de sua testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1739773"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1739664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Elgaly de Miranda [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Dor Veterinária Ltda - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Elgaly de Miranda, Réu Vet Dor Veterinária Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/50, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra c e julgou procedentes em parte os demais pedidos, declarando que a reclamante foi admitida em data prévia àquela constante de sua CTPS, condenando a reclamada na obrigação de fazer à retificação do referido documento e na obrigação de pagar as seguintes parcelas: multa do art. 477 § 8º da CLT; devolução de valor indenidamente descontado, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Réu Fernando Notari Neto, Aut Paulo Fernando Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, que liberou os bloqueios da conta do executado, na forma do inciso IV do art. 649 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Regina de Souza Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselli vieira Vidal Gouvea [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselli vieira Vidal Gouvea, Aut Miriam Regina de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/102-verso, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimento previdenciário de todo o contrato de trabalho; extinguiu sem resolução de mérito o pedido da reclamada de repetição em dobro de valores pagos à reclamante, honorários advocatícios e demais despesas; julgou procedentes em parte os pedidos para manter a antecipação dos efeitos da tutela com a determinação de expedição de alvará para que a reclamante levantasse seu FGTS e de ofício para a sua habilitação perante o seguro-desemprego, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT. Arbitrado à condenação o valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001573-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Christon [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Christon , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0180300-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CERAIS LTDA A/C DR. ADRIANO C. CUNHA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: AKAR SAWAN , Réu: JORGE ELIAS SAWAN, Réu: AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: JOÃO JUIS FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA, Aut Jair Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330, que liberou os bloqueios, na forma do inciso IV do art. 649 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Jardim Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos César Carvalho Machado [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos César Carvalho Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, devendo o réu depositar a diferença devida de R$ 275,13, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Lienne Chabu Guberman, Réu: Jorge Alberto Chabu Guberman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Engenharia e Construcoes Ltda, Aut Alexandre Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, que indeferiu, por ora, a liberação do valor bloqueado via sistema bacenjud no importe de R$ 6.368,55 (fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Azevedo [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Jesus, Réu HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, que converteu o julgamento em diligência, determinando que as partes informem e comprovem o período em que o autor esteve afastado pelo INSS, já que conflitantes seus argumentos a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vidal Lopez Pedrosa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vidal Lopez Pedrosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alter Aida Ferreira Terra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MK de Búzios Confecções LTDA ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Aida Ferreira Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000635-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimiri Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/21, que aplicou a pena de confissão à ré, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra q e julgou procedentes em parte os pedidos, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenando a reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Neves da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, e de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Querino Santiago de Souza [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Querino Santiago de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro de Freitas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda N/P sócio Carlos Vinicius Santos Gallo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carneiro de Freitas \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 122, devendo apresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para modificar o decisum de fls. 64, declarando PROCEDENTE EM PARTE o pedido de indenização por dano moral, que arbitro em R$ 10.000,00, mantendo a condenação, neste ponto, limitada à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000996-91.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lanes da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lanes da Conceição\r\n\r\nTer vista do expediente de fls.55/58. \r\n\r\nProcesso: 0000028-32.2010.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felipe Damaceno Cardoso [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME. [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Exdo: Carmen Lucia dos Santos de Oliveira Araújo [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Damaceno Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lopes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0001837-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Geraldino dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative) [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéphany Geraldino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1739664"
                            ],
                            "1739665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Paulo Henrique [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Almeida Marini (Pousada Caravelas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Paulo Henrique\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Leitão Lima [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Araujo Padaria e Confeitaria Ltda. - ME , Réu: J E Drogaria de Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leitão Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro Pecuária Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Agro Pecuária Ltda , Aut Jovenil da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001524-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Rodrigues Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Rodrigues Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Big Fild Alimentos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, a única guia faltante, do mês de JANEIRO/2012, conforme promoção de fls. 568.\r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda da Silveira Sá [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: SSS Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernanda da Silveira Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cardoso da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 131/134, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 33.464,29, equivalentes a 2.685.216,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Bitencourt de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Marli Bitencourt de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000377-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Souza Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos apresentados e atualizados pelo Calculista do Juízo às fls. 166/169, fixando o valor total da condenação em R$ 24.337,78, equivalentes a 1.954.122,90 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Bragança Rodrigues [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal do Atalaia [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Bragança Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, que homologou os cálculos de fls. 186, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 55.021,92, equivalentes a 4.417.806,15 IDTRs. \r\n\r\nId: 1739665"
                            ],
                            "1739666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-42.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva\r\n\r\nRéu: Pasquale Cavaterra [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasquale Cavaterra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001862-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper) [Adv. Shanna Peres Corrêa Angonez (OAB: RJ 180124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, que indeferiu, por ora, a expedição de alvará, devendo a autor dizer se conseguiu receber o seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001572-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Moraes , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-28.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel José de Jesus Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel José de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Ribeiro [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sarmento Moreira Ignacio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404, que deferiu o parcelamento da forma como requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabrini [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Royal Park III [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Royal Park III\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de R$ 500,00, referente a multa de 50% sobre a parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Suzart Vaz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 48 horas para se manifestar. \r\n\r\nId: 1739666"
                            ],
                            "1739667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fiquene Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que homologou os cálculos de fls. 178, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 836,21, equivalentes a 67.140,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que homologou os cálculos de fls. 152 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 28.926,30, equivalentes a 2.322.543,20 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001287-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Teixeira dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/106-verso, que considerou o 1º reclamado revel e aplicou a pena de confissão a ambos os réus, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra r e julgando procedentes em parte os pedidos, condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente o 2º nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrado à condenação. Isento o 2º réu.\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e a 1ª ré tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Queiroz Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Queiroz Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, que homologou os cálculos de fls. 345, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.614,83, equivalentes a 771.991,43 IDTRs. \r\n\r\nId: 1739667"
                            ],
                            "1739662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0034700-03.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karin Netto de Castro\r\n\r\nExecutado: Ruberman Ramiro Cavalcanti,Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruberman Ramiro Cavalcanti, CPF 329.751.047-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.837,06, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739662"
                            ],
                            "1739663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000878-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Junior de Oliveira Ramalho\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda. - ME, CNPJ 08.961.535/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26/27, que reputou a reclamada revel e confessa, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de INSS ref. Nov a Abril de 2013 e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ 00.987.137/0001-81, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na inicial, julgou IMPROCEDENTE o pedido de honorários advocatícios, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de 800,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 40.000,00; e para ciência da decisão de fls. 94/95, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para modificar o decisum de fls. 64, declarando PROCEDENTE EM PARTE o pedido de indenização por dano moral, que arbitro em R$ 10.000,00, mantendo a condenação, neste ponto, limitada à 1ª ré. Deverá, ainda, tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nCgto: Sandro do Nascimento Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro do Nascimento Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda em receber o valor ofertado, e/ou contestar a ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739663"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002770-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira Nunes [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira Nunes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002634-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Barros Lemos [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Barros Lemos \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlucio Siqueira Cabral, Aut Elen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001787-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002771-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Batista Paes [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Batista Paes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002493-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Márcia da Silva Carvalho [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Márcia da Silva Carvalho\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Aut Jose Carlos Delgado, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002848-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Machado [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Grunh e Cia Ltda, Réu: C - BRAS Equipamentos e Serviços Ltda - ME, Réu: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kricyana Moreira Xavier [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kricyana Moreira Xavier, Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, Aut Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/20141 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes, se tem outras provas a oferecer, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Pessanha Chaves [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valquiria Pessanha Chaves, Aut Victor Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001178-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina Terra [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina Terra\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Machado da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001067-84.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Assad Bicudo [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Assad Bicudo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pavão Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pavão Dias , Réu Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda \r\n\r\nInformem as partes se têm interesse em prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Fátima Rangel de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Fátima Rangel de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Dias Duarte [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nFicam as partes notificadas para informar, justificadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Souza Gomes, Réu Prosper Log Distribuidora Ltda\r\n\r\nVista às partes sobre o documento anexo. \r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moreira de Abreu Robaina [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Deixa Fluir Bar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Daiana de Almeida Alves, Réu: José Geraldo da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deixa Fluir Bar\r\n\r\nRetirar cópia do CD e manifestar-se exclusivamente sobre seu conteúdo. \r\n\r\nProcesso: 0001155-25.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos de Souza Rosa [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédico Center Ltda, Aut Sandra Regina dos Santos de Souza Rosa\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000510-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Deskis Barbosa [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Deskis Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Tavares [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes Tavares, Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel de Souza [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda, Aut Leonardo Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000955-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Isabel Fraga Willemen [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Isabel Fraga Willemen\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000937-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinélio Samuel dos Santos [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Samuel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Siqueira Junior, Réu Viação Rogil\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pêpa Pessanha [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leonardo Pêpa Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Maurício [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Maurício\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001035-79.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Freire Freitas [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Engenharia Ltda, Aut Lucimara Freire Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria Barbosa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Magalhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVenha com a guia de depósito informada em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002814-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Nazário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil Embalagem, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA, Réu: DANIEL PERES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Gama Ferreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Gama Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002690-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a executada foi citada e os bens penhorados, com praça e leilão para os dias 11/11/2014, às 11:26 e 11/11/2014, às 11:27, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1739754"
                            ],
                            "1739752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0000592-70.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Machado de Souza\r\n\r\nExecutado: MANOEL BATISTA BARRETO NETO,Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda,R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda,Cobel Comercial de Alimentos Ltda,José Norberto Alfenas Milagres,Jefferson Ricardo Santos Arcieri,Gilmara Azevedo de Souza,Igor de Almeida Pereira,JOSÉ ROBERTO ALFENAS MILAGRES,DEMERVAL ALVES MILAGRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL BATISTA BARRETO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEMERVAL ALVES MILAGRES,Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda,R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda,Cobel Comercial de Alimentos Ltda,José Norberto Alfenas Milagres,Jefferson Ricardo Santos Arcieri,Gilmara Azevedo de Souza,Igor de Almeida Pereira,JOSÉ ROBERTO ALFENAS MILAGRES,DEMERVAL ALVES MILAGRES\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMERVAL ALVES MILAGRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-88.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda ,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.592,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739752"
                            ],
                            "1739753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1736550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: SERGIO HENRIQUES BOTELHO [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: Selma Botelho Vieira [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Teixeira dos Santos, Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda, Réu Propel Industria e Comercio Ltda, Réu Selma Botelho Vieira, Réu SERGIO HENRIQUES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que exceção de pre executividade oposta pela parte ré foi Rejeitada, nos termos da fundamentação de fl. 300 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES BAZETE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIUNIDAS TUBOS E TUBETES COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Antonio Alberto dos Santos, Réu: Valéria Cabral de Avelar, Réu: Simone Cabral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GOMES BAZETE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.1169 Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001365-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Machado da Silva Lebre [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda Me n/p Lucio Cruz Soares, Réu: Lucio Cruz Soares, Réu: Antonia Geralda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Machado da Silva Lebre \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002366-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fábio Gonçalves Valiengo, Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nTomar cienciada decisão de fl.221. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Com de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Eliane Pontes Pedro, Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Assis\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre dos Santos [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: Espaço Beleza ( antigo Josy coifeur), Réu: Silvia Lima de Souza ( sócia) , Réu: Josélia Almeida Scramignon ( sócia ) [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre dos Santos \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Lacerda [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ALIRIO SERGIO GIUMARÃES SILVA , Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS REIS SILVA, Réu: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ME , Réu: LUCIANO GIUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Lacerda\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000262-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Paiva de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Lazaro Tomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Paiva de Lima\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Souza Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Araujo Machado [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Araujo Machado\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Cruz , Réu Luciano Pacheco da Nobrega, Réu Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 232 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000111-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Tenório Cavalcanti [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia ME [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Réu: Deivid Ricardo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Tenório Cavalcanti\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000006-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcela da Silva Doblas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Integrado LTDA. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Sonia Regina Barbosa , Réu: Lorena Barbosa Filgueiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela da Silva Doblas \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002146-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Castro Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual, Réu: Antonio Nascimento Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Castro Ferreira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Erica Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Machado Campinho\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente dos honorários periciais ,no prazo de 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000208-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Dantas Produtos Agropecuários Ltda. Me [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)], Réu: ANGELA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Réu: TARCISIO LOPES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Wanderley Batista Soares [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Rogerio Luis Guimaraes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000667-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Leal Silva \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DA SILVA [Adv. Jose Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 30861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rio Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 361: Ciencia do indeferimento ao requerido , pelo arrematante , por extrapolar os limites de atuação deste magistrado , tendo em vista tratar-se de matéria de caráter meramente admnistrativo. Injustificável , no caso, a substituição da iniciativa do interessado pela do òrgão judiciário .\r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Jose da Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Jose da Rosa \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rodrigues [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rodrigues\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001577-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avelino Felix [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardim , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Avelino Felix\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Benvindo de Sousa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolis Lubrificantes Ltda., Réu: Iracema Luisa Teixeira, Réu: Gustavo Hirschfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Benvindo de Sousa \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Réu: MARIA EMILIA COSTA, Réu: MARIA ROSA BORGES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nId: 1736550"
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                                "Processo: 0001111-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alessandro Braile [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Mário Alessandro Braile \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI será dia 02/10/2014 às 12: hs na 40ª VT São Paulo . \r\n\r\nId: 1739720"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0155600-63.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Mendes de Andrade\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aurelio Feitosa,Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aurelio Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.118,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001633-27.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SO PRIMOS VEICULOS LTDA ME,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda n/p de Tânia Maria dos Santos,Moesp Mão de Obra Especialiada Ltda n/p de José Carlos dos Santos Magalhães,TANIA MARIA DOS SANTOS,JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SO PRIMOS VEICULOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.842,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001736-97.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaci Carlos Nazare\r\n\r\nExecutado: João Paier Junior,MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda.,Camter Construções e Empreendimentos S.A,Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paier Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas,MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda.,Camter Construções e Empreendimentos S.A,Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001891-03.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Arthur Emilio Carvalho Gonçalves,Onez Prestação de Serviços Ltda.,Consórcio Queiroz Galvão Iesa,Onez Prestação de Serviços Ltda ,Ana Maria Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Emilio Carvalho Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Lessa,Onez Prestação de Serviços Ltda.,Consórcio Queiroz Galvão Iesa,Onez Prestação de Serviços Ltda ,Ana Maria Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002212-04.2012.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Nascimento Dias \r\n\r\nExecutado: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA,Lomater Locação e Serviços Ltda.,Alirio Sergio Guimaraes Silva,Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.352,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002160-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda., MARCIA ADRIANA DE SOUZA CANDEIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2015 às 10:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA INTIMADA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO SOBRE OS EFEITOS DA CONFISSÃO. DATA 13/01/2015 às 10h48min. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739719"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, EDSON XAVIER CORREIA, Luciano Pacheco da Nobrega, Pedro Rosa Gomes, Alberto Lopes de Faria Filho, Paulo Roberto Pereira Marinho, Roberto Lopes de Faria, Maria do Socorro Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON XAVIER CORREIA, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 232 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001219-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 19,37 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736551"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0000533-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente os embargos à execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 60 dias. Sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Réu: Construtora F. Rozental Ltda. [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matias Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 137 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construção e Empreendimentos Ltda., Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.2308, que determina a inversão do ônus da prova e fixa os honorários periciais em R$ 2.000,00. Efetuar o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA , Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 895 que dá indeferimento ao que foi requerido pela Reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n º 14/2012 desde e. TRT,. Prazo: 15 dias , preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do depacho de fl. 190: ''Intime-se a Ré, para que venha com o depósito judicial do valor ofertado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Djalma da Rocha Vaz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 12.478,10 e custas de R$ 545,36, totalizando R$ 13.023,46. PRAZO: 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviário de Cargas Ltda, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Dharma Transportes Ltda, Réu: Ruy Barbosa, Réu: Gilberto Luiz Ferreira, Réu: Otavio Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Jucerja de fl. 324, para que requeira o que for de seu interesse, inclusive se tem interessse na exoedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, Prazo: 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilda Maria da Silva Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilda Maria da Silva Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SANTANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Sergio da Silva Lima, Réu: Marcelino da Silva Marques, Réu: Marcelino da Silva Marques, Réu: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SANTANA\r\n\r\nInformar se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. este E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nInformar se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, este E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.772 . Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barud de Carvalho Neves, Aut Carlos José da Silva, Aut Fernando de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto dos Santos Moresche, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente os embargos de execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Wagner da Cunha Garcia (OAB: RJ 163732 - A)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Valter Ferreira Martiniano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu os embargos dealaratórios impostos pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Esteves Curty [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Esteves Curty, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu e não acolheu os embargos declaratórios opsotos pela Reclamada . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-09.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES CAMELLO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA 25 VEÍCULOS LTDA ME., Réu: Estanislau Acioly de Matos Neto Junior, Réu: Gilberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES CAMELLO\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Pinheiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Pinheiro \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.563 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Cgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nCgto: Eduardo Abreu Costa (Representado por Keilli Mariano de Abreu) [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar sobre cálculos de liquidação do autor, ou a apresentar seus cálculos, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de Guias de FGTS e CD- Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação neste sentido. Prazo: 10 dias, sob pena de liquidação por meio de perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DENILSON SILVA PESSANHA, Réu: Robson Penha José, Réu: Wagner da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda., Aut Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 225/225v.:'' NÃO CONHEÇO, liminarmente, dos presentes embargos, por não garantida a execução e por intempestivos, pelos motivos da fundamentação que integra o presente decisum.'' \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nComprovar os depósitos mensais de R$ 200,00 até que integralize o crédito exequendo, iniciando em 06/10/14. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MADALENA DE MOURA [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MADALENA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neves Pinto Ribeiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafael Neves Pinto Ribeiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 174 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Santos de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Santos de Moraes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 225 . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-13.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindomar Pereira da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lindomar Pereira da Rocha, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAIME DA CRUZ SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAIME DA CRUZ SILVA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE FORNECER SEU CPF (E CÓPIA), DE MODO A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.931 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora)\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer no dia 15/10/2014 às 09:35 horas, para pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 HOSP CLIN S PAULO LT [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá a parte Autora, trazer aos autos cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MARCIA CLÁUDIA FERNANDES PÁDUA, Réu: FÁBIO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Leandro Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rodrigues da Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.505 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Figueiredo de Paula [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Figueiredo de Paula, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Exdo: Segumed Ltda [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Alexandre Aguiar Cardoso [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tarce de Freitas Lima Filho [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tatyane de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Helen Azevedo de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Adao da Silva [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tarce de Freitas Lima Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. REJEITADA - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton da Cruz Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton da Cruz Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 192 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junior da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Junior da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Vagner Souza de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ - Representado por: NEILDE MARIA DE SOUSA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: EDSON POOL MACIEL [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO RENA LEMOS, Aut ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS, Aut ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO, Aut ANGELA MARIA DUARTE SANTOS, Aut EDSON POOL MACIEL, Aut ESPÓLIO DE JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ - Representado por: NEILDE MARIA DE SOUSA, Aut GILMAR MACHADO XIMENES, Aut JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO, Aut JORGE AUGUSTO DUTRA, Aut JORGE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, reputando-se o silêncio como renúncia tácita ao crédito exequendo, com extinção da execução, nos moldes do art. 794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Farias de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência deo despacho de fl. 39 , ond declara que foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE, Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002451-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Farias de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat Colégio Duque de Caxias [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39,onde declara que foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 1000300-13.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA, Réu: Adalberto de Souza Campos, Réu: José Joaquim Castro Ferraz, Réu: Roberto Junqueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278, onde determina que foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Aut Hugo Francisco de Lima, Réu JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Transportadora Ajofer\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Amaral [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Réu: Domingos Dutra Transporte Me [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Réu Domingos Dutra Transporte Me , Aut José Ricardo do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia: 14/10/14, Às 11:00horas para proceder a baixa na CTPS do Autor, nesta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz representante de Construtora Tenda S/A, Réu: Marcelo de Melo Buozi representante de Construtora Tenda S/A , Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto representante de Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A, Aut Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente os embargos declaratórios impostos pelo Autor . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Carlos Edir Trindade Loreto, Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência REFERENTE AO MANDADO DE PENHORA NO PARQUE FABRIL DA EMPRESA CABOFRIENSE, OBJETIVANDO A ABERTURA DO PARQUE FABRIL. \r\n\r\nId: 1739435"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Estado do Rio de Janeiro , JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, DAVID ROQUE DA SILVA, JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, ALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME, Aravia Edificacoes Ltda, Magna Rodrigues Silva de Abreu, Luiz Augusto Barbosa Silva, Amadeu Almeida Borda Junior, CASARANO EDIFICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aravia Edificacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 195, onde fica determinado a formação de grupo econômico, Aravia Edificaçãoes Ltda. e Casarano Edificações Ltda. retificando a autuação e incluindo a(s) empresas(a) no pólo passivo da ação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, ANTONIO MARCOS GUIMARAES, GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS GUIMARAES, GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl 339, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Transportes Amigos Unidos S.A, RODRIGO SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA, LUIZ ALEXANDRE SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2014.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: NIRLANIA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nAgdo: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS S PAULO), SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1000300-13.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA, Adalberto de Souza Campos, José Joaquim Castro Ferraz, Roberto Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Junqueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278, onde determina que foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A, Luiz Henrique Almeida Diniz representante de Construtora Tenda S/A, Marcelo de Melo Buozi representante de Construtora Tenda S/A , Daniela Ferrari Toscano de Britto representante de Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente os embargos declaratórios impostos pelo Autor . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739434"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/09/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONE LIMA MENEGATTI (Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza - OAB/RJ: 174373/D) move a FEUDUC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (Adv. Milton César de Paula Marques - OAB/RJ: 103900/D), ANTONIO OCTACÍLIO TICOM (Adv. Felipe Pereira da Luz - OAB/RJ: 125862/D), EDSON SENDIN MAGALHAES, Proc n. RTOrd 0001220-71.2011.5.01.0203, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.11.2014, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Área com 163.028,07m², situado no Núcleo Colonial São Bento, 2º Distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, com as seguintes dimensões e confrontações. Do marco PP ao I com 228,00metros no AZ.Q.1º00, do 1 ao 2 com 201,80 metros no AZ.Q.358º30, da 2 ao 3 com 43,75 metros no AZ.Q330º15, do 3 ao 4 com 55,40 metros no AZ.Q.288º30 e do 4 ao 5 com 168,00 metros no AZ.Q.282º00 confronta-se com terras ocupada pela Mitra Diocesana de Petrópolis; do 5 ao 6 com 96,00 metros do AZ.Q.331º00 confronta se com terras do extinto N.C.S Bento; do 6 ao 7 com 60,80 metros no AZ.Q.90º00, do 7 ao 8 com 102,0 metros no AZ.Q.90º00, do 8 ao 9 com 24,80 metros no AZ.Q.91º30 do 9 ao 10 com 51,00metros no AZ.Q.92º30, do 10 ao 11 61,00 metros no AZ.Q.93º00, do 11 ao 12 56,00 metros no AZ.Q.94º00 e do 12 ao 13 com 127,00 metros no AZ.Q.101º30, confrontando se com terras do Ministério da Agricultura, do 13 ao 14 com 160,00 metros no AZ.Q.156º30, do 14 ao 15 com 122,40 metros no AZ.Q.151º30 e do 15 ao 16 com 120,00 metros no AZ.Q.157º00 confronta-se com a Estrada Presidente Kennedy, do 16 ao 17 com 226,40 no AZ.Q.240º30 e do 17 ao PP com 182,00 no AZ.Q.240º00 confronta-se com terras destinadas a COHAB, matricula nº 24.379, ficha 01 do 1º Oficio de Justiça de Duque de Caxias, avaliado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001648-87.2010.5.01.0203 - Rte. ADÃO REZENDE (Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim - OAB/RJ: 145241/D) Rdo. CONSTRUTORA ATOS DE CAXIAS (Adv. Marcelle de Castro Fabiano - OAB/RJ: 160943/D), LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA, MARCELO GALDINO CORDEIRO, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOÃO BATISTA BARROS DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat Uno Mille Fire, ano 2003, modelo 2003, cor azul, gasolina/GNV, placa LOO 5165, chassi 9BD15802534460784, no estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monte Alegre, 95, Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000458-21.2012.5.01.0203 - Rte. MONIQUE TAVARES DE CARVALHO (Adv. Carlos Américo Rodrigues Couto - OAB/RJ: 105373/D) Rdo. GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA WISE UP CURSO DE INGLÊS, WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, GABRIELA BEZERRA DA SILVA - Bem(ns): 1) Diversos aparelhos eletrônicos (ar condicionados, televisores, microcomputadores, monitor, multifuncional), de diversas marcas e modelos, uma mesa, quatro cadeiras, tudo conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls. 131/136, avaliados em R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1855, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739433"
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                                "Processo: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Medeiros Mota Fonseca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Medeiros Mota Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A PATRONA DE QUE DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO EM ATÉ 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Réu: FRANCISCO JOSE GOMES, Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felício Falcão da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque de Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001250-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mota Machado [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pereira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.276/277 , que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Pecanha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.671., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 71.412,68 (equivalente a 5.733.848,91 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.736,99 (equivalente a 1.022.621,00 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 612. INTIMADAS AS PARTES, CIENTE A RÉ QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURSAL, ORA CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 66.377,46, EQUIVALENTE A 5.329.562,30IDTR's (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL), E O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPRA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREGRINO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 212/214, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa de Araújo [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Túlio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000440-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Barbosa da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001782-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares Vieira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Linhares Vieira de Carvalho , Réu PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia, devendo contactar o perito Adriana da Silva Athias, telefone (21) 2512-9444, celular (21) 98283-9151, e-mail driathias@ig.com.br, quanto a data, local e horário da diligência. No caso de indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Faria Júnior [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: LILIAN TELES DOS SANTOS MOREIRA, Réu: SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Faria Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: FERNANDO SILVA DIAS DA MOTTA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JAIR JOSEFINO PAES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JAIR OTAVIO PAIVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JASON DIONISIO DA CONCEICAO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GERALDO AVELINO DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GERSON MARINHO MENDES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAQUIM IVO SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAQUIM LUIZ GONCALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO DA PAIXAO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA BRITO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO, Aut: JORGE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE GILBERTO DIAS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE LIMA COTRIM DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: ELISABETE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: JEUVAIR ASSIS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GILVACI DA SILVA SANTANA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSAFA DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE EDESIO RIBEIRO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE LELIS VICENTE [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE MAXIMINIANO GOES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: IDALIO CARNEIRO DA VICTORIA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HELIO LEITE FERNANDES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HENRIQUE BELARMINO ALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HERMES DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HERMENEGILDO FERREIRA MONTEMOR [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HELCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISSE BENTO DA SILVA, Aut FERNANDO SILVA DIAS DA MOTTA, Aut FRANCISCO PAULO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO RODRIGUES, Aut GERALDO AVELINO DE SOUZA, Aut GILVACI DA SILVA SANTANA, Aut HELCIO FERREIRA DA SILVA, Aut HELIO LEITE FERNANDES, Aut HENRIQUE BELARMINO ALVES, Aut HERMENEGILDO FERREIRA MONTEMOR, Aut HERMES DE SOUZA, Aut JAIR JOSEFINO PAES, Aut JAIR OTAVIO PAIVA, Aut JEUVAIR ASSIS DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA VIEIRA, Aut JOAO DA PAIXAO, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA BRITO, Aut JOAQUIM IVO SILVA, Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Aut JORGE DOS SANTOS SOUZA, Aut JORGE GILBERTO DIAS, Aut JORGE LIMA COTRIM DE SOUZA, Aut JOSAFA DE OLIVEIRA TAVARES, Aut JOSE CARLOS SILVEIRA, Aut JOSE EDESIO RIBEIRO, Aut JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO, Aut JOSE JORGE DA SILVA, Aut JOSE LELIS VICENTE, Aut JOSE MAXIMINIANO GOES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOSE OLIVEIRA REZENDE, Aut JASON DIONISIO DA CONCEICAO, Aut JOAQUIM LUIZ GONCALVES, Aut GERSON MARINHO MENDES, Aut JOSE RAIMUNDO DUTRA DOS SANTOS, Aut ELISABETE DA SILVA ALMEIDA, Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA MARTINS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut FRANCISCO GONCALVES, Aut IDALIO CARNEIRO DA VICTORIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefones (21)2569-8162, cel. (21)98863-8163, e-mail bergold@uol.com.br, quanto a data, local e horário da diligência. No caso de indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências.\r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA RUAS, Réu: VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA, Réu: VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA SIMONE DOS SANTOS CARVALHO, Réu: DANIELA NEVES SALES DA CUNHA, Réu: FERNANDA SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima, Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda , Réu Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda , Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/10/2014 ÀS 13:25h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: FERNANDO SILVA DIAS DA MOTTA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JAIR JOSEFINO PAES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JAIR OTAVIO PAIVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JASON DIONISIO DA CONCEICAO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GERALDO AVELINO DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GERSON MARINHO MENDES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAQUIM IVO SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAQUIM LUIZ GONCALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO DA PAIXAO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA BRITO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO, Aut: JORGE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE GILBERTO DIAS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JORGE LIMA COTRIM DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: ELISABETE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: JEUVAIR ASSIS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: GILVACI DA SILVA SANTANA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSAFA DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE EDESIO RIBEIRO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE LELIS VICENTE [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE MAXIMINIANO GOES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: IDALIO CARNEIRO DA VICTORIA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HELIO LEITE FERNANDES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HENRIQUE BELARMINO ALVES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HERMES DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HERMENEGILDO FERREIRA MONTEMOR [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: HELCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA SILVA ALMEIDA, Aut FRANCISCO GONCALVES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GERSON MARINHO MENDES, Aut IDALIO CARNEIRO DA VICTORIA, Aut JASON DIONISIO DA CONCEICAO, Aut JOAQUIM LUIZ GONCALVES, Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA MARTINS, Aut JOSE OLIVEIRA REZENDE, Aut JOSE RAIMUNDO DUTRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut JOAO BATISTA VIEIRA, Aut JORGE GILBERTO DIAS, Aut HERMENEGILDO FERREIRA MONTEMOR, Aut JOAQUIM IVO SILVA, Aut JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO, Aut JOSAFA DE OLIVEIRA TAVARES, Aut HELCIO FERREIRA DA SILVA, Aut JOAO DA PAIXAO, Aut HENRIQUE BELARMINO ALVES, Aut FRANCISCO RODRIGUES, Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Aut JOSE JORGE DA SILVA, Aut HERMES DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS SILVEIRA, Aut JORGE LIMA COTRIM DE SOUZA, Aut HELIO LEITE FERNANDES, Aut FRANCISCO PAULO DOS SANTOS, Aut JEUVAIR ASSIS DE SOUZA, Aut JORGE DOS SANTOS SOUZA, Aut JOSE LELIS VICENTE, Aut FERNANDO SILVA DIAS DA MOTTA, Aut JOSE EDESIO RIBEIRO, Aut CLARISSE BENTO DA SILVA, Aut GILVACI DA SILVA SANTANA, Aut JAIR JOSEFINO PAES, Aut GERALDO AVELINO DE SOUZA, Aut JOSE MAXIMINIANO GOES, Aut JAIR OTAVIO PAIVA, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefones (21)2569-8162, cel. (21)98863-8163, e-mail bergold@uol.com.br, quanto a data, local e horário da diligência. No caso de indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Soares Alves [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.426/458 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rodrigues da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: CLEUZA DE JESUS CARVALHO SILVA , Réu: HERMINIA LUCIA DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Souza Mascarenhas [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro e Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Souza Mascarenhas \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio Jose dos Santos [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Santos de Freitas Pre Moldados, Réu: MARIO LUCIO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelogica Indústria de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001828-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Castro Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Castro Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155/156, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nascimento Felipe [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Nascimento Felipe\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002392-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138/139, que julgou extinto os Embargos à Execução, sem resolução do mérito, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Patricio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Patricio\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001144-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298/299 que julgou extinto os Embargos à Execução, sem resolução do mérito, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Macedo Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Macedo Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0011400-10.1992.5.01.0205 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELIDANEL JOSE DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Rqte: ARLINDO ARTUR DO NASCIMENTO, Rqte: JOEL JOSE ALVES, Rqte: UBIRATAN NASCIMENTO\r\n\r\nRqdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELIDANEL JOSE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição protocolada em 19/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alexandre Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA ABREU DE BRITO, Réu: CLAUDESINA ABREU DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alexandre Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda (nova denominação de Quality AMJ Tec Aplicada a Serviços Ltda) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Jose Mauricio Rocha Neto, Réu: Maria de Jesus Maciel Macedo, Réu: MARLENE CODONHO ORTIZ, Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1739651"
                            ],
                            "1739652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.2338/2339, que julgou procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação. Prazo de Lei.\r\n\r\nProcesso: 0214400-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Malta da Silva [Adv. Anderson Duarte Azevedo Junior (OAB: RJ 161946 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletronica Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: FRANCISCO DE ARIMATEA DE SOUZA PAIVA , Réu: GILVANA VICTOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Malta da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Correia [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Réu: VANTUIR DE BARROS, Réu: ANTONIO LUIZ GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001366-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Pereira [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hontec Comércio e Ind Ltda Me , Réu: JOSE JOAQUIM SERENO DE JESUS , Réu: JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Bezerra Felix [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalação Elétrica Hidráulica Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra Felix\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Maximiano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME.(aos cuidados do sócio José Cerqueira Nunes), Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Maximiano \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0011600-89.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Fernandes de Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas, Exdo: MARCIA MARIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laine Taciana Vieira Taveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: FRIGO MASTER COMERCIO DE CARNES LTDA EPP, Réu: TOP FRIGO MERITI COMERCIAL DE CARNES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laine Taciana Vieira Taveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LIMA E SILVA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, Réu: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR , Réu: SEMAB SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LIMA E SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: William George Forgley, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2004.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALAN FERREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Exdo: LAURENS MORENO PEIXOTO, Exdo: SHAIENE DA COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALAN FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Claudino\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Colombo da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: LUIZ PAULO DIAS, Réu: TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Colombo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0069200-05.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDER LOURENÇO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sena\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Franca Damasio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria Comercio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVAREZ, Réu: MARIA LÚCIA DOS SANTOS COUTINHO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Franca Damasio\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: NILTON CESAR NOEL, Réu: RAFAEL STEVAN NOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Miranda dos Santos [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001452-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Consuelo Tavarez dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001475-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mousinho de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Novap Bombas e Refrigeração Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES FEITOZA, Réu: WANDERLEI DA SILVA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mousinho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001654-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Salatiel [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jeans 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda Me, Réu: CLOVIS DE SOUZA FERNANDES, Réu: ROBERTO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Salatiel \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001671-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001845-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivardo Alves da Fonseca Junior [Adv. Pedro Luiz Saraiva Rodrigues (OAB: RJ 146607 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivardo Alves da Fonseca Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cabral Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. da Costa Artefatos Plásticos Ltda Me [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cabral Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002135-80.2012.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Barbosa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0259900-69.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA BOATS IND.E COM.LTDA. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO ALLUPHAR MARTINS, Réu: GENILDA REINALDO DAS MERCEIS, Réu: CLÁUDIA DA COSTA FREIRE, Réu: JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE NEGREIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SILVA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO CARLOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Luis Placedino [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: LILIAN TELES DOS SANTOS MOREIRA, Réu: SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Luis Placedino\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ABGAIL DE SOUSA PEIXOTO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu: EDER JONAS OLIVEIRA MORAES, Réu: SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABGAIL DE SOUSA PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE INDUSTRIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MOACIR BENEDITO BULCÃO , Réu: IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1739652"
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Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INV.EMPREEND.E PARTICIP.LTDA N/P socio George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMENIO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: ALVARO SIMOES TRINDADE NETO, Réu: LUIZ ANTÔNIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edraldo Retzlaff [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Vitafar Ltda [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Luzia Tereza Alves e Silva, Réu: Marcio Nicolai Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edraldo Retzlaff\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CUNHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R. DA VENDA DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS NEVES, Réu: MARCOS FELIX DE LIRA, Réu: SONIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELLOS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIMA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0202400-45.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gregorio [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO , Réu: JAIME RICARDO SEREMNO ERAZO , Réu: HUGO SILVA FONTES , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gregorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA MALTEZ JARDIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA MALTEZ JARDIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO COSTA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: JORGE PAIVA , Réu: JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRITO COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA CARNES LTDA [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE , Réu: SERGIO SOUZA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0107200-84.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: JOSIAS GONÇALVES VIANA, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA, Réu: DORALINO DA SILVA , Réu: DURVAL ROSA DA SILVA , Réu: MARCIA VALERIA DE PAULA E PAULA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme Lima [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.SILVINO OFICINA MECANICA ME, Réu: Alcemar Feu Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fragoso Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fragoso Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-59.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS NUNES MARQUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARD VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS NUNES MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes da Conceição Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, Réu: LUKSANDER CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Fernandes da Conceição Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147100-30.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Almeida Soares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Almeida Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01, Réu: RAIMUNDO MACEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pimentel Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pimentel Arão\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dis. \r\n\r\nProcesso: 0208700-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Armando da Conceição Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Renato Bispo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva, Aut Armando da Conceição Cruz, Aut Renato Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0233200-66.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: DAUD PACHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0243700-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Lage [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: EDNO MOREIRA, Réu: MADALENA DANTAS, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES VIANA , Réu: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Lage\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa Mendonça [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Garcia de Carvalho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA, Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Garcia de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170400-84.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Brito dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0189100-26.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: JOAO EUDES TIAGO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: SEBASTIAO NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: EDGARDO VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EUDES TIAGO, Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO NOGUEIRA, Aut SERGIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195200-31.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROSA DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: ROGER BRAZ RESENDE, Réu: RENATO JOSÉ MESQUITA ADOLFO SILVA, Réu: DANILO PIRES, Réu: SELIRIO ANTONIO REICHERT, Réu: LILIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0201100-63.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE PAULA PAINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA [Adv. Gustavo Alvarenga de Miranda (OAB: BA 20644 - D)], Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE PAULA PAINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0269800-76.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Garcia [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Garcia\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1739653"
                            ],
                            "1739654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.377, que julgou procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação. Prazo de Lei.\r\n\r\nProcesso: 0187500-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Albuquerque do Carmo (Espólio de), Aut: Lucas Passarelli do Carmo (menor representado por Naymara Pereira Passarelli) [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Isso Plasticos Ltda [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)], Réu: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO , Réu: BERES SOARES , Réu: ALBERTO BESSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Passarelli do Carmo (menor representado por Naymara Pereira Passarelli)\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda , Aut Mariana Pereira Ferreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS , RECONSIDERADA A HOMOLOGAÇÃO, FICANDO OS NOVOS VALORES HOMOLOGADOS ÀS FL. 334/342, NO IMPORTE TOTAL DE R$ 103.097,75, SENDO DEVIDOS AO AUTOR A DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 38.888,89 (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO DE FL. 317). COTA PREVIDENCIÁRIA, DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 5.523,68 (JÁ DEDUZIDO O RECOLHIMENTO DE FL. 326), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA ATRAVÉS DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL AOS AUTOS OU CÓPIA AUTENTICADA. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 317. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ , CIENTE DE QUE PARTE DO JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO PELO DEPÓSITO, ORA CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 38.888,89 E A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002051-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idevilma Alves Barbosa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 286 SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.703,39 (equivalente a 377.405,83 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 510,04 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.061,83 (equivalente a 85.202,55 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Júnior [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Júnior , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 327, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 188.453,50 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 29.228,24, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Isaias Sinesio da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.332, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 24.960,21 (equivalente a 2.002.838,13 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 694,45 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 313,55 (equivalente a 25.159,64 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001159-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José de Carvalho Portella [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José de Carvalho Portella, Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL 247/250 ÀS FL 334, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 12.209,92 (equivalente a 979.739,09 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.755,26 (equivalente a 221.085,47 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL. 328 E 329. CIENTE A 1ª RÉ DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS ORA CONVOLADOS EM PENHORA, INCLUSIVE PARA FINS DO ART.884 DA CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 306 SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 99.809,30 (equivalente a 8.808.821,72 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 460,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 14.650,22(equivalente a 1.175.551,78 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002339-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 246, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.336,04 (equivalente a .669.315,22IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.353,37 (equivalente a 188.956,19 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 350 SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 22.686,07 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.309,54, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.512,16 , CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL, ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001741-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Heraldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 318, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.636,76 (equivalente a 933.748,02 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 280v. INTIMADAS AS PARTES, ESTANDO A RÉ CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPOSITO RECURSAL ORA CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFEENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR, ATUALIZADO ATÉ 30/09/2014, NO VALORE DR R$ 4.375,38, EQUIVALENTE A 351.085,90 IDTR's (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL), EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cabral Ferreira Andrade [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: ADRIANA DE SOUZA CONCEIÇÃO, Réu: SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cabral Ferreira Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA BARROSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ABIGAIL DE CASTRO COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARGARETH OLIVEIRA DE MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE CASTRO COSTA, Aut ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO, Aut MARGARETH OLIVEIRA DE MELO, Aut MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA, Aut MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA, Aut MARILENE DA SILVA BARROSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002054-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correa da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Correa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001523-79.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Philippi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Raimunda Pedra [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Raimunda Pedra\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willis dos Santos Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A., Exdo: Euder José Ferreira, Exdo: Euvaldo José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willis dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000428-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marcelino Dutra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marcelino Dutra\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Terra [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SANDRA APARECIDA SIDERIG DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Terra\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0054300-66.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVEL REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ODILON CABRITA SILVESTRE, Réu: ANA MARIA MORTEAN SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0207900-29.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO GOMES DOS ANJOS [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANE E FELIPE DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Luis Claudio Moura da Silva [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)], Réu: FLAVIO AZEVEDO DA SILVA, Réu: JEFFERSON DE CARVALHO PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL CLEVERSON DE LIMA NEVES , Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALILI II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES MARINHO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA , Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES MARINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira dos Santos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Réu: ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, Réu: MARCUS VINICIUS GOUVEIA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jeronimo de Freitas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jeronimo de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000262-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Tecnica Comércio e Manutenção de Aparelhos Médicos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: SELMA REGINA CALDEIRA DE LIMA, Réu: ROBERTO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Jaime Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0076100-72.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA , Réu: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001692-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela da Silva Gomes [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Tecnicos e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Chaves [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me , Réu: INEZ AGLAE BASTOS AYRES , Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: José Carlos Rocha Lima, Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sá da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Menino Jesus de Praga de Parada Angélica Ltda [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)], Réu: MARIA AMELIA DOS SANTOS CUSTODIO, Réu: MONIQUE DOS SANTOS CUSTODIO, Réu: ELIZABETH DOS SANTOS CUSTÓDIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sá da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0018000-56.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorildo Borges Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorildo Borges Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021900-42.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Rafael Till Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Calheiros da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Calheiros da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1739654"
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                            "1739650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.377, que julgou procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 350 SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 22.686,07 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.309,54, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.512,16 , CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL, ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739650"
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                                "Processo: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: jose joaquim edileus vieira, Réu: djones edileus vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que os executados não possuem declarações de imposto de renda arquivadas.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS FARIA GAVINO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS FARIA GAVINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Konstantino Spiridou Kokkolakis [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Caetano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Gomes de Ornelas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Gomes de Ornelas\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.534. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza Fernandes [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda , Réu: ERALDO BISPO DE FIGUEIREDO, Réu: FERNANDA DE BRITO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felix da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndefiro o requerido pela ré na petição protocolizada em 21/08/2014, tendo em vista que os presentes autos não estão em fase de execução, não havendo, portanto, que ser suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME, Aut Delço Oliveira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.417, que tornou nulo o laudo pericial de fls.385/396. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, caso queiram. Destituido o perito Francisco das Chagas de Oliveira e nomeado o perito Paulo Antonio Bastos Braga. \r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando Augusto Marques Pombeiro\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.808/811, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 264.027,63 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 300,00, já recolhidas pela ré a fl.610. Cota previdenciária de R$ 54.634,04. Juízo parcialmente garantido pelo depósito recursal, fl.807, atualizado em 09/09/2014, valor R$ 6.567,17. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento do valor remanescente, R$ 312.094,50, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001866-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Souza Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu: aaron pereira alves, Réu: jose salvador de oliveira silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Duque dos Reis [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nTI: leiloes serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterico Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC - Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0200200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nascimento Braz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FHC Confeccoes de Roupas Ltda (L´Aqua) [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FABIO TUFY FELIPPE [Adv. Erica Carla Silva de Souza (OAB: RJ 116306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nascimento Braz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002025-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Gonzaga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marilene de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 72669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Washington Luis Silva Gouvea\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 13/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.84). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.304, cuja transferencia esta noticiadada à fl.300.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-35.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Baltar de Gouveia [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE), Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baltar de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002386-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Ramos espólio de [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus de Villemor Salgado [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Réu: Lidiana Martins F. Villemor Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Ramos espólio de\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis para consulta na secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naralice da Conceição de Oliveira [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naralice da Conceição de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a promoção do Contador, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0260000-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pontes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO saldo localizado na conta recursal trata-se da quantia pertinente ao alvará 0223/2012, o qual não foi levantado. Desta feita, desnecessária a expedição de novo alvará, devendo a reclamada, na pessoa de seu representante legal/patrono, comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 0909, e proceder ao saque da referida ordem de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002631-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento constante da petição protocolizada em 18/02/2014, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002121-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, Aut Marcelle Pereira Gabriel\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação de baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fl.1199), sob pena de, em não o fazendo, incorrer na multa lá arbitrada. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002748-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vinicius Bento Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Robson Vinicius Bento Coelho\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.150/153, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 1.112,61 , equivalente a 89.277,20 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R4400,00. Cota previdenciária de R$ 273,37. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002787-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barion [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barion\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 15/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda às anotações da CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0283300-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)], Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Matos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP\r\n\r\nAnte o que dispõe o art.745-A do CPC, defiro o parcelamento do crédito exequendo remanescente (deduzida a quantia depositada - R$ 1.065,14 - fl.72) em 06 (seis) parcelas, vencendo-se a primeira em 06/10/2014 no valor de R$ 414,22 e as demais parcelas iguais e sucessivas, em 30 dias após o pagamento da primeira e, assim, sucessivamente. O crédito principal deverá ser depositado judicialmente e a parcela previdenciária deverá ser recolhida em guia própria, devendo ser comprovado dito recolhimento, nos autos, juntamente com a comprovação do depósito da última parcela do crédito autoral. Fica cominada a multa de 10% (dez por cento) em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. A ré deverá proceder aos depósitos das demais parcelas com acréscimo de juros e correção monetária, na forma do dispositivo processual invocado. Registre-se que a presente benesse implica, indubitavelmente, renúncia ao prazo de embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0003293-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira, Réu Consórcio A.R.G. Civil Port \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.251/254, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 3.561,52, equivalente a 285.780,77 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 400,00. Cota previdenciária de R$ 771,31. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003299-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Mateus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port, Aut Jairo de Oliveira Mateus\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.287/288, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 821,78. \r\n\r\nId: 1738310"
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                            "1738309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738309"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002425-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa de Aguiar [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa de Aguiar\r\n\r\nInforme o autor o endereço atualizado da ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1739290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0359000-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassiopeia Eventos Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES, Réu: DIOMIRA PIERINE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Pinto [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Pinto\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pinto Fonseca [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Pinto Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 9.200,00, custas de R$ 184,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. , Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1739417"
                            ],
                            "1739418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0144700-32.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Conceicao Machado\r\n\r\nExecutado: Padiva Serralheria Ltda.,PAULO FERNANDES DA SILVA,VALDIR LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Padiva Serralheria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.772,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDES DA SILVA,PAULO FERNANDES DA SILVA,VALDIR LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.772,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDIR LUIZ FERREIRA,PAULO FERNANDES DA SILVA,VALDIR LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.772,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001829-97.2012.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Clementino\r\n\r\nExecutado: ARACY VIEIRA GENESIO,Cerâmica São Luiz Ltda.,JORGE VIEIRA GENESIO,MARCOS VIEIRA GENESIO,VILMA GENESIO DE ANDRADE,EUZÉBIO VIEIRA GENESIO,LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARACY VIEIRA GENESIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VIEIRA GENESIO,Cerâmica São Luiz Ltda.,JORGE VIEIRA GENESIO,MARCOS VIEIRA GENESIO,VILMA GENESIO DE ANDRADE,EUZÉBIO VIEIRA GENESIO,LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VIEIRA GENESIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO,Cerâmica São Luiz Ltda.,JORGE VIEIRA GENESIO,MARCOS VIEIRA GENESIO,VILMA GENESIO DE ANDRADE,EUZÉBIO VIEIRA GENESIO,LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUZÉBIO VIEIRA GENESIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA GENESIO DE ANDRADE,Cerâmica São Luiz Ltda.,JORGE VIEIRA GENESIO,MARCOS VIEIRA GENESIO,VILMA GENESIO DE ANDRADE,EUZÉBIO VIEIRA GENESIO,LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA GENESIO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-84.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio de Azevedo Lial \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739418"
                            ]
                        }
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                "Niterói": {
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                            "1739560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002260-37.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida Monteiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Almeida Monteiro \r\n\r\nCiência de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Souza de Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Souza de Oliveira, Réu MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 102, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Espirito Santo de Souza , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 230, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 67.037,86, sob pena de execução. Ciência de que foram expedidos alvarás ao autor pelos depósitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lucio Baracho \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-63.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA PALHANO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA PALHANO\r\n\r\nConsiderando que a penhora online na conta indicada pelo autor restou negativa, ciência de que deverá indicar os meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Mendes Pereira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Flores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001288-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0043000-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Assis [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Roberto Gonçalves Labanca (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco , Réu Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferida apuração de juros, tendo em vista que a ré procedeu ao depósito no prazo estipulado na intimação de fls. 524. Eventual demora na expedição do alvará não decorreu de ato praticado pela ré, mas da tramitação normal do processo. Ciência ainda a ré para efetuar o depósito da diferença de R$ 270,00, referente à diferença da cota previdenciária, tendo em vista a certidão de fls. 530 verso, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias de Souza\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wellington dos Santos Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Wellington dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 11h05, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ficam as partes cientes de que a ausência de uma das partes acarretará em acolhimento do requerimento da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Bastos [Adv. Thiago Guerreiro Bastos (OAB: RJ 178649 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Mendes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.697, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 98.579,01, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0180000-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO MOREIRA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MIGUEL ARCHANJO MOREIRA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás ao autor e réu. \r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR, Aut Robson Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.221, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 63.190,03, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0011400-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Assis da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Assis da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADELINO MATOS DE MIRANDA, Aut: ADERBAL DE CARVALHO CAVALCANTI, Aut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut: ACACIO BARRETO NETO, Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: ALOYSIO FERREIRA GOMES FILHO, Aut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARRETO, Aut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut: ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES, Aut: Vera Lúcia Teixeira de Mello, Aut: ANTONIO CHACON EXHEBARRENAS, Aut: ALBINO MOTTA DA CRUZ, Aut: ALBERTO FONTES GANDRA, Aut: ALFREDO CARRIJO RODA, Aut: AUGUSTO CESAR M. DE OLIVEIRA COSTA, Aut: BEDA WALDEMAR NAEGELE, Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES, Aut: DARCY BURGER, Aut: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS R. FERREIRA, Aut: FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA, Aut: FRANCISCO CANINDE N. DE ARAUJO, Aut: FREDERICO ROGERIO F. DA COSTA, Aut: GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut: GERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAED, Aut: JIRO NARAHASHI, Aut: JOAO CANDIDO PASCUAL, Aut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE, Aut: JORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHA, Aut: JORGE RICARDO DE CARVALHO, Aut: JORGE SELLES DEL RIO, Aut: JOSE AMARO BARCELLOS LIMA, Aut: Maria Christina D L Balieiro, Aut: JOSE CARLOS R. DE ALMEIDA, Aut: JOSE CLAUDIO DANDREA, Aut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO, Aut: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA, Aut: JOSE ROBERTO MAIA CASTRO, Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Aut: IBERE BASTOS GUIMARAES, Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Aut: EDSON GOMES GURGEL, Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut: ELIR MIRANDA DE SOUZA, Aut: HELIO HENRIQUE FERREIRA, Aut: HELIO ERSE FILHO, Aut: EMIDIO PIRRONE, Aut: ERIVALDO EIRAS MANSO DA C. REIS, Aut: ESTACIO BARBOSA SEIXAS, Aut: ITAJAI NAEGELE, Aut: ITALO SUANNO, Aut: EVANDRO PEREIRA VELOSO, Aut: EZIO COELHO DOS SANTOS, Aut: CARLOS AMILSE P. DA CONCEICAO, Aut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FLORES, Aut: CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA, Aut: LEO BORGES, Aut: LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, Aut: LUIS ANTONIO PEREIRA BASTOS, Aut: LUIZ ANTONIO SOARES SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA TANNUS NEVES, Aut: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA, Aut: LUIZ EUSTAQUIO C. BRANT SEGGIA, Aut: LUIZ CARLOS FERRAZ, Aut: LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, Aut: LUIZ CLAUDIO DOS S. GONCALVES, Aut: LUCIANO BORGES DO AMARAL, Aut: LUZIA BRANDAO M. BARTOLLETE, Aut: MARIA CHRISTINA DE O. MANO, Aut: MARIO DURRA, Aut: MARCO AURELIO GUARIGLIA, Aut: MARCO AURELIO CARVALHAL, Aut: MARCOS JORGE NASSER, Aut: Dery Leite de Carvalho, Aut: MARCELO AUGUSTO B. SANTIAGO, Aut: MARCELO ESPOSEL DE P. XAVIER, Aut: MARCELO PAES COSTA, Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES, Aut: MESSIAS PEREIRA DE SANTANNA, Aut: MURILO HAYDT DE SOUZA, Aut: NASSIB AIDAR, Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA, Aut: NEWTON BORGES DE MORAES, Aut: NEWTON MARQUES SILVA, Aut: PAULO FERNANDO LIMA, Aut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Aut: PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Aut: PAULO MAGALHAES RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DE P. MAGALHAES, Aut: PAULO CESAR CEOTTO, Aut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS FILHO, Aut: PLAUTO SANTOS TAVARES, Aut: PLINIO PORCIUNCULA, Aut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT, Aut: RICARDO CAMPOS GOULART, Aut: RICARDO LEITE VENTURA, Aut: RICARDO LUIZ ABRACADO, Aut: RICARDO NAKET, Aut: RICARDO PINTO PEIXOTO, Aut: RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Aut: RIVALDO SALES DE SILVA, Aut: ROBERTO SILVA FILGUEIRAS, Aut: Espolio de ROGERIO DOS REIS DE A. MIRANDA n/p Vitoria Regina N. de Miranda, Aut: ROGERIO KNUST GRASSINI, Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN, Aut: RONALDO DE FREITAS LOMELINO, Aut: ROPRETES DE OLIVEIRA, Aut: SIDNEI JORGE C. DE ALMEIDA, Aut: SERGIO FRANCA, Aut: SERGIO GOMES, Aut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA, Aut: SERGIO RIBEIRO LIMA, Aut: CELSO MARCIO DE ANDREA, Aut: CELSO VOTO AKIL, Aut: CESAR FERNANDES PEREIRA, Aut: THEOTONIO MARQUES FILHO, Aut: TURIBIO MOTTA, Aut: VANDERLEI ROBADEY CARVALHO, Aut: WANILTON QUEIROZ DE ALMEIDA, Aut: VALDIR CERQUEIRA PETERSEN, Aut: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL, Aut: WILSON JOSE DA ROCHA, Aut: WILSON MONTEIRO SANTAREM, Aut: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Aut: ONOFRE SENA VALENTE, Aut: Anna Carolina D L Balieiro, Aut: Anna Carolina D L Balieiro\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS NO ERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 962: \"...Dessa forma, deverá o sindicato substituto trazer aos autos petição individualizada de cada um dos substituídos do rol de fls. 05/09, constando qualificação, período de prestação de serviços ao Réu, cálculos de liquidação e procuração do substituído ou sucessores, com poderes de execução dos créditos reconhecidos nos presentes autos, excluindo-se, evidentemente, aqueles substituídos que renunciaram aos créditos reconhecidos nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GENI PARETO DA ROCHA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA ALVES\r\n\r\nCiência do auto de reavaliação, devendo informar se pretende a adjudicação nos termos do artigo 685-A do CPC, devendo ainda, em caso positivo, comprovar o depósito da diferença entre o seu crédito e a avaliação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima \r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes de Oliveira [Adv. Rylken Lamy (OAB: RJ 141772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do réu de fls. 202/206, devidamente atualizados às fls. 262/266, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pitta Lopes dos Santos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria José Pitta Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverão comparecer em Juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação, para análise da avença, considerando a petição de fls. 2354/2355. \r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Horacio Antonio Almeida Rossello [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Horacio Antonio Almeida Rossello\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 146 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Arcoverde [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nCiência de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcival da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. N/P SOCIO CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO - FLS 02), Réu: CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO, Réu: ANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcival da Silva\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo autor foram exauridos, ciência de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Pinto Gonçalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Cat Niterói [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Pinto Gonçalves , Réu SESI - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Cat Niterói\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 129, oriundo da CEF, bem como da expedição dos alvarás de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Balbino dos Santos Brito [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL SOLUÇÕES LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL SOLUÇÕES LTDA, Aut Rafael Balbino dos Santos Brito\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 242. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lontra de Santanna [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: ELSON BAPTISTA DA CUNHA (SÓCIO), Réu: ELSON FELISBERTO DA CUNHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lontra de Santanna \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 112/117, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Gameiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Monica Alves Gameiro \r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário foi recebido no duplo efeito. Ciência ainda ao autor de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Muniz Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliwe Serviços para Construção, Réu: ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido \r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva Neto [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 341, devidamente atualizados às fls. 345/347, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Cunha Couteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Cunha Couteiro\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar a contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado de Oliveira, Réu Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 206, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 341, devidamente atualizados às fls. 345/347, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guerhard da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guerhard da Silva, Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 340/342, devidamente atualizados às fls.345/347, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elibal do Nascimento [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elibal do Nascimento \r\n\r\nCiência do indeferimento, tendo em vista que o valor depositado a fls. 164 pela ré atendeu ao valor homologado a fls. 155 corrigido pela TR, não havendo qualquer tipo de atualização remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CUNHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que deverá juntar certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o documento juntado é datado de 02/10/2008. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CESAR DA SILVA FARIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME PIZZAS ICARAI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Socio: LEONARDO CARVALHO PINTO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Socio: FRANCI HELFREICH CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socio: LEONARDO CARVALHO PINTO\r\n\r\nCiência de que deverão vir com os 6 últimos contracheques e extrato da conta corrente relativo aos 6 últimos meses também, para a apreciação do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001403-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Conceição da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Conceição da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 282, tendo em vista que na ata de fls. 268 ficou determinado que o custeio dos honorários pericias ficaram inicialmente a cargo da reclamante, assim, ciência de que deverá vir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001397-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Modesto Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Modesto Moreira , Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 523/535, devidamente atualizados às fls. 537/539, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Rafael Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nAssiste razão a ré, assim, reconsidero a decisão homologatória de fl.s 112, somente para declarar o valor ainda devido, deduzindo-se o depósito recursal de fls. 73 de R$ 10,44. Ciência às partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1739560"
                            ],
                            "1739561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-83.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Lucena, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras em favor do autor, do INSS e da ré, pelo excedente. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao agravo de petição interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371600-44.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALBERTO MARCOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e a cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0344600-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut EDMUNDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nVistas dos cálculos apresentados pelo Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: JOSE PIRES NETO, Réu: CELIA REGINA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 348/349, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CERQUEIRA TURON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guilhermina Madeira de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi indeferido or equerimento feito em fls. 431/432, devendo o autor diligenciar pessoalmente os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nCiência de que deverá indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 367, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Sergio da Rocha Coutinho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 158 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nCiência às partes de que deverão apresentar as contestações aos Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo sucessivo de 5 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0263500-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio do Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0453400-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nComprovar a inclusão da complementação de aposentadoria em folha de pagamento, nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitado o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0444200-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES DE MUDANCAS E CARGAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES TEIXEIRA, Réu: IRACEMA MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438800-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 215/217, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322400-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ARGETO JANUM [Adv. Sandra Eleonora de Paiva (OAB: RJ 72280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO ARGETO JANUM\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição da União, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301400-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA VALERIA DA SILVA BARRETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA CONSULTORIA LTDA [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)], Réu: DOMICIO JOSE BARBOSA FELICIO, Réu: LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA VALERIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0444500-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GESSY MARINS [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nConsiderando que infrutíferas as tentativas de execução em face da 1ª ré e seus sócios, bem como a sentença de fls. 286/293, ciência de que foi determinado, ante os termos da súmula 12 do EG. TRT 1ª Região, a intimação das rés para que efetuem o depósito dos valores apurados a fls. 457/459 e 432/464, respectivamente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução pelo Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001683-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Conceição [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Conceição, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: GUNTHER ALGAYER, Réu: CLAUDIONOR CARVALHO, Réu: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO, Réu: URSULA DORIS MULLER ALGAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 436 oriundo do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, bem como que deverá indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001633-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ferreira de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Tetis Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001583-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Claussen Costa Velho [Adv. Mariely Furtado Barros (OAB: RJ 119687 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Teophilo Melo Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Claussen Costa Velho\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, ciência de que deverá indicar, no prazo de 30 dias, os meios eficazes de prosseguimento da execução, na forma da resolução administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Santana Peres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Williana S. Waise [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Santana Peres\r\n\r\nCiência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2007.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rqte: Jaine Isidorio da Silva [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRqdo: IESA Oleo e Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua Jurong S.A., Rqdo IESA Oleo e Gas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDEZ [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ, Réu: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Jussara Padaria e Confeitaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVAREZ FERNANDEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 449, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Alves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Cabral [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ Construções e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Réu: ADELFO SOUZA ESPINDOLA, Réu: DENISE PINTO ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Cabral \r\n\r\nObserve-se o reclamante que o endereço residencial teve certidão negativa, com informação de mudança, fls. 96/99. Ciência de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FREDERICO QUINTES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO FREDERICO QUINTES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELFA CELESTE CORDEIRO LOPES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELFA CELESTE CORDEIRO LOPES\r\n\r\nCiência do mandado de penhora e avaliação, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Souza de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu: Capital 1 Investimentos Imobiliários S/A [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Souza de Lima \r\n\r\nInformar sobre o recebimento das parcelas acordadas, dada as circunstâncias relativas ao item 03 do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA) [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA)\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurizelia Santos Amorim [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizelia Santos Amorim\r\n\r\nCiência ao reclamante de fls. 286/291, devendo indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001822-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ully Peixoto Fernandes Farias [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ully Peixoto Fernandes Farias\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido pelo autor, tendo em vista que da procuração de fls. 11 constavam outros advogados, que compareceram às audiências, conforme atas de fls. 204 e 223. \r\n\r\nProcesso: 0208000-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Crespo Luciano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Servico Social do Comercio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Thamar Terezinha Crim Camara, Réu: Lais Clea do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC Servico Social do Comercio\r\n\r\nVir com a prova da alegação de que possui crédito do 1º executado em suas mãos, colocando esse crédito à disposição do Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001938-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cesário da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cesário da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 190 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001430-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Silva, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nCiência ao autor do indeferimento de fls. 342/343, antes do trânsito em julgado, posto que não deferido tal requerimento em antecipação de tutela. Ciência às partes de que foram recebidos os recursos ordinários no duplo efeito; bem como de que deverão apresentar as contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Florentino de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SETRE SERV DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Florentino de Moraes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nTI: Jorge Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nVista à reclamada, devendo comprovar o pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Turibio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Turibio\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 107 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Lucena [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos mencionados, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento de fls. 1134, uma vez que o valor incontroverso existente nos autos já foi liberado para a parte autora a fls. 1003 dos autos. A sentença homologatória de fls. 1094 refere-se apenas ao cumprimento da decisão de fls. 1010/1012, não havendo, assim, valor incontroverso posteriormente ao proferimento daquela decisão; bem como do indeferimento da expedição de certidão de fls. 1148 por falta de amparo legal, devendo a parte autora tirar cópias das peças que entender necessárias para comprovação junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000168-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyzia Luana de Souza Araújo [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial \r\n\r\nVir a parte ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON BRAVIM [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária na forma do acórdão de fls. 288/306, em 5 dias, sob pena de ser calculado o valor pela Autarquia previdenciária e executado. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1739561"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0085700-48.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MARTINS LEAL\r\n\r\nExecutado: Ivair da Silva Delgado,PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA AMERICA LTDA,FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA,Kaise Peixoto Delgado,Marlene Peixoto Delgado,Ivair da Silva Delgado JUnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivair da Silva Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.862,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739558"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos declatórios interposotos pela RECLAMADA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nPelo presente fica m J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739559"
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                        "Atos": {
                            "1739478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Nogueira Faria [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Nogueira Faria, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Rio Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.177 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166, devendo vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Reclamada, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0229100-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro Evangelista [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda., Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Aut Silvio Pinheiro Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229100-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro Evangelista [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181800-49.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Farias dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Pablo Brito dos Santos, Réu: Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Farias dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Constantino Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Constantino Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto, conforme termos de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Eduardo Marques Gomes da Motta [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Antônio Luiz Baptista Filho (OAB: SP 204025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Eduardo Marques Gomes da Motta , Réu Q1 Comercial de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141, sendo o reclamado, inclusive, do recurso ordinario interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-91.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA DE SOUZA, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias, com vista SOMENTE EM SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bernardino da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Louvre Center [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bernardino da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.105 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Viana [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Almeida da Rocha , Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de fls.122, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sendo o INSS em guia GPS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-76.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa de Mesquita [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda - ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO Construtora de Obras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de parcelamento feito pela reclamada, devendo vir com as duas parcelas faltantes no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002137-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Silva Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde - IPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde - IPES, Aut Mario Lúcio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.260, cabendo à reclamada proceder ao pagamento do total devido, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art.475-J, CPC, supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Evangelista de Almeida [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Evangelista de Almeida , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias (em Secretaria). .\r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda. , Réu: LRM - Preojetos e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.136 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio de Carvalho [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Medvida - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio de Carvalho \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.78 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEONARDO DE MORAES CABRAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAMARQUE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA, Réu: Jorge Onéssimo de Queiroz Pinto, Réu: Terezinha de Queiroz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LEONARDO DE MORAES CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do acrescido aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Sedano Ribeiro [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. , Réu: Nitport Serviços Portuários S.A., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0008100-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Borges Ribeiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Borges Ribeiro, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUNIZ FARIA JUNIOR [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE DAS CHAGAS RUBINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MUNIZ FARIA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça devendo, inclusive, vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA QUEZADO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE - BAR E REST DE NITEROI LTDA, Réu: ANTÔNIO MARCO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA QUEZADO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justiça, devendo, inclusive, vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL QUINTAL CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói, Aut MICHEL QUINTAL CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.265/265-verso. \r\n\r\nProcesso: 0298400-95.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENEI MAURO DA SILVA NUNES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEI MAURO DA SILVA NUNES\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Vicente [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Amoedo Traversata Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Traversata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por não preenchidos os pressupostos legais, tendo em vista a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001668-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Ramos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira Ramos dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.63 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-69.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CONRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CONRADO\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Cruz Junior [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Geraldo Augusto da Cruz Junior, Réu Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls.194, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204200-23.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Madruga Taboadela [Adv. Marcelo de Souza Silva (OAB: RJ 139777 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas-GRU codigo 18740-2, no valor de R$ 3.200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002251-69.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree Pereira Teixeira [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Desiree Pereira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 13:00, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento \r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Donato Dourado [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Donato Dourado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Dutra Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2014 às 11:00 horas para que a 1a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, a parte autora deverá apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001580-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Medina de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA Niterói Veículos e Peças Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Medina de Oliveira, Réu SGA Niterói Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/10/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às suas respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 21/10/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como entregue a guia do seguro desemprego. Após a data acima designada, as partes deverão aApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo sucessivo\r\n\r\nde 10 dias, permeados por 05 dias, comecando pelo reclamante, com\r\n\r\na abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda\r\n\r\ndevidos, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B, da\r\n\r\nCLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas\r\n\r\n368 e 381 do C. TST:\r\n\r\n- planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois\r\n\r\natualizada com os indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao;\r\n\r\n- o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser reco-\r\n\r\nlhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamado), observan\r\n\r\ndo se nao e' onus somente do reu, e depois atualizado;\r\n\r\n- calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais\r\n\r\napuradas na liquidacao;\r\n\r\n- apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes,\r\n\r\ncom deducao previdenciaria;\r\n\r\n- demonstrar, no resumo final, o valor da execucao: valor liquido\r\n\r\ndevido ao reclamante + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001714-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Morel da Silva Fialho [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)], Réu: WF Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Morel da Silva Fialho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DA SILVA ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: FERNANDO ALVIN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELIR SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut WALTELIR SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leal Lopes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)], Réu: Olivier Ferreira Pinto Junior [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Jorge Wilton Lopes da Cruz [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Leal Lopes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Araujo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa LTDA ME, Réu: José Valter dos Santos Medeiros, Réu: José Augusto Saraiva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Araujo\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA TEIXEIRA ROCHA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda, Réu: Rogerio Domiguez Vergara, Réu: Wagner Cabral de Figueiredo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-53.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sigwalt [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Ricardo da Silva Sigwalt\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/10/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, a parte autora deverá apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002102-44.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias Portugal Guimarães [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Ind Com Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Portugal Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001197-34.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Provietti Pereira [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0269300-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARIA ANCELMO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COM. DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: MauricioGeorges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARIA ANCELMO\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Melo Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paula Rodrigues [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paula Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Marineuda Marques da Silva, Réu: Antonio Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA PEREIRA EULALIO [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Brasil [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Felipe [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Felipe\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.47, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, conforme termos de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLEN PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA´N HOUSE CONSTRUTORA LTDA, Réu: IVAN LOPES DE SOUZA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Luciana Lannes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN LOPES DE SOUZA, Aut SUELLEN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 03/11/2014, às 15:00h.\r\n\r\nFica o advogado notificado da designação da audiência de Conciliação, devendo comunicar ao seu constituinte da data. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Guerrieri Júnior [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: DS Computação Gráfica Ltda. EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME, Aut Dagoberto Guerrieri Júnior , Réu DS Computação Gráfica Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 17/11/2014, às 14:50h.\r\n\r\nFica o advogado notificado da designação da audiência de Conciliação, devendo comunicar ao seu constituinte da data. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA, Réu Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 24/11/2014, às 14:50h.\r\n\r\nFica o advogado notificado da designação da audiência de Conciliação, devendo comunicar ao seu constituinte da data. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Jesus da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Jesus da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.50, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Edson Machado Cano (OAB: RJ 122732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILNAMAR FREITAS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILNAMAR FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, a parte autora deverá apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.146 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovao de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Robson Souza Christovao de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0262900-46.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR DA CONCEICAO VERONICA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Aut: JAILTON PESSANHA ALVES [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Takey Engenharia Ltda [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA COSTA CÂNDIDO, Réu: ANTONIO CARLOS CÂNDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR DA CONCEICAO VERONICA\r\n\r\nSanar a divergencia apontada acerca do CPF do socio executado remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Cosme Lima [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Farias [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Farias \r\n\r\nJuntar os comprovantes de depositos, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora pelo valor abaixo consignado. \r\n\r\nProcesso: 0000405-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Brandão de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Brandão de Almeida\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.45 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-61.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Saraiva [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Net Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.215 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Wan Meyl Martins de Souza [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Wan Meyl Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Araujo [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rufino dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leninha Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rufino dos Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.31 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1739478"
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                            "1739479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0389000-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0325500-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE AZEVEDO VERISSIMO [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: FRRE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRRE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0317400-28.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DO ESPIRITO SANTO RAMOS [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ROBERTO GOMES RIBEIRO , Réu: ALEXANDRE TADEU FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DO ESPIRITO SANTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.185, devendo, inclusive, vir com novos meios EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0415600-02.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NITEROI LTDA ME [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Réu: JOÃO LUIZ MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.281/281-verso, devendo fornecer o meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0334200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SILVA DAS DORES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOUF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: SORAYA SIMAO MAHFOUD MOUNZER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SILVA DAS DORES\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0310700-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FILHO, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 10/11/2014, às 14:50h.\r\n\r\nFica o advogado notificado da designação da audiência de Conciliação, devendo comunicar ao seu constituinte da data. \r\n\r\nProcesso: 0429400-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI MANOEL DE MATOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA\r\n\r\nVir com o meio definitivo de execuçao, em 10 dias, sob pena de ser caracterizada a renúncia ao crédito contra o reclamante. \r\n\r\nId: 1739479"
                            ],
                            "1739475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0096600-79.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO ESCH NICOLAY\r\n\r\nExecutado: PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA,TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.258,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0325500-54.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DE AZEVEDO VERISSIMO\r\n\r\nExecutado: FRRE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado FRRE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-69.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeovanildo Santos Campos\r\n\r\nExecutado: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda,DSND Consub S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.434,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-48.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATERCIA DO CARMO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nExecutado: UBIRATAN RIOS LIMA,TMKR SERVICOS DE TELEMARKETING SC LTDA,NTR INFORMATICA SC LTDA,NFR INFORMATICA SC LTDA,ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATAN RIOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.217,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0408500-93.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISPIM TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS S GREGORIO,GREGORIO ASSESS TECNICA E SEGURANCA LTDA,VALESCA DE ARAUJO MAIA,RICARDO BARBOSA GREGORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS S GREGORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.450,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALESCA DE ARAUJO MAIA,GREGORIO ASSESS TECNICA E SEGURANCA LTDA,VALESCA DE ARAUJO MAIA,RICARDO BARBOSA GREGORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALESCA DE ARAUJO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.450,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO BARBOSA GREGORIO,GREGORIO ASSESS TECNICA E SEGURANCA LTDA,VALESCA DE ARAUJO MAIA,RICARDO BARBOSA GREGORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BARBOSA GREGORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.450,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-04.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Hercilia Santos Dias,Free Dip Supermercados Ltda,Maria Hercilia dos Santos Dias,Isaias Alves Thomaz,Antonio Carlos dos Santos Dias,Fernando Alberto Evangelista Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Hercilia Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.387,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos dos Santos Dias,Free Dip Supermercados Ltda,Maria Hercilia dos Santos Dias,Isaias Alves Thomaz,Antonio Carlos dos Santos Dias,Fernando Alberto Evangelista Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos dos Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.387,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaias Alves Thomaz,Free Dip Supermercados Ltda,Maria Hercilia dos Santos Dias,Isaias Alves Thomaz,Antonio Carlos dos Santos Dias,Fernando Alberto Evangelista Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Alves Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.387,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-94.2010.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilton Paulo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa,Costelão na Brasa da Maricá Alimentos Ltda.,Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Campos Eccard Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.026,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourivaldo Costa Barbosa,Costelão na Brasa da Maricá Alimentos Ltda.,Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourivaldo Costa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.026,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-02.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: GRUPO BRUVY LTDA ME A/C PEDRO PAULO DA SILVA,GRUPO BRUVY LTDA ME - NP SOCIA IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO BRUVY LTDA ME A/C PEDRO PAULO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.726,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000544-03.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nExecutado: Bancash Gestão de Negócios Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bancash Gestão de Negócios Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.507,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-31.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERMINA GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Athayde da Silva Bueno,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.383,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ ,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Athayde da Silva Bueno,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.383,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-76.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELMA DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ ,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.783,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.783,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-62.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: RUBENS BRAGA DA SILVA,Geli Distribuidora de Frutas e Cereais,MARIA CECILIA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS BRAGA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.144,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CECILIA DOS REIS DA SILVA,Geli Distribuidora de Frutas e Cereais,MARIA CECILIA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECILIA DOS REIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.144,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-77.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Maia\r\n\r\nExecutado: CAMILO JOSE MOHAMED SALEH,Supermercado Imperial de Icarai Ltda-Me,Luiz Carlos Pinheiro,Rodrigo de Andrade Silva,Wagner Diniz Daccache,JAMILE AHMED SALEH AHMED\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILO JOSE MOHAMED SALEH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.940,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAMILE AHMED SALEH AHMED,Supermercado Imperial de Icarai Ltda-Me,Luiz Carlos Pinheiro,Rodrigo de Andrade Silva,Wagner Diniz Daccache,JAMILE AHMED SALEH AHMED\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMILE AHMED SALEH AHMED, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.940,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-22.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Vera Barros\r\n\r\nExecutado: PAULO PEREIRA DA COSTA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.419,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.419,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.419,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.419,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-55.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINETE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,FERNANDO ALVIN SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.419,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239600-79.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Antonio Vitorino Silva Abreu,YONE MODAS BOUTIQUE LTDA ME,Ione Landin Silva Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vitorino Silva Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.169,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215100-94.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Tavares de Oliveira \r\n\r\nExecutado: CRISTIANO GUIMARÃES CARVALHOSA,Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda. A/C ROMERO CLAUDIO DE OLIVEIRA,Delta Incoporações e Empreendimentos Imobilários Ltda.,ROMERO CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO GUIMARÃES CARVALHOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.230,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-53.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ARNALDO MATIAS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Joaquim José Pereira,Sergio Mauricio Castro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim José Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.292,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Mauricio Castro da Silva,Sergio Mauricio Castro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mauricio Castro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.292,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-07.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Gloria Teixeira Lebre \r\n\r\nExecutado: MAURO PEREIRA DE SOUZA,Centro Educacional Miguel Pereira Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.276,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-19.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO DA SILVA CORREA\r\n\r\nExecutado: Mario Francisco de Pinho Filho,MJ DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Francisco de Pinho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-67.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Soares de Assumpção\r\n\r\nExecutado: MARCELO CASSIO DE CARVALHO,MC Carvalho Comércio de Moveis \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CASSIO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341.053,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-71.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Serv-Rio Reparos Navais Ltda,Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.610,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-56.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SILVA ALVARES\r\n\r\nExecutado: POINT 176 BAR LTDA,Luiz Fernando Barros Carneiro,Neide Nunes da Silva ,ALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado POINT 176 BAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.411,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-42.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Valber dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Renata Açucena Soares,Renasol Operadora de Turismo Ltda. - ME,Juliana da Costa Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Açucena Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.037,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana da Costa Veiga,Renasol Operadora de Turismo Ltda. - ME,Juliana da Costa Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana da Costa Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.037,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0364600-50.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO JUNIOR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Siqueira de Azevedo,NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA,Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.871,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280900-89.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Gomes Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Deusdérito Belmont Netto,Churrascaria Estancia Mineira Ltda,Wolf Dieter Lindner\r\n\r\nPelo presente fica citado Deusdérito Belmont Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.782,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-41.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Zilmo Trindade de Oliveira ,Guinada Consultoria Ltda,Monica Gouveia de Aquino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmo Trindade de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.618,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0383700-25.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nExecutado: Ulrike Marita Kraemer de Castro,STUDIO 2000 HAUTE COIFFURE LTDA,Hertz de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulrike Marita Kraemer de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.483,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-76.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Vasconcellos Spitz\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA ,PADARIA E CONFEITARIA NOVA MODELO PÃO QUENTE LTDA,VALDECIR VAZ TRIGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.020,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-06.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: GILMAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS,LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA,IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA,ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.794,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-75.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Regina Coeli Cianeli de Oliveira,BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.281,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-80.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA CASEUR LTDA,Jose Arnaldo Moreira Muniz,Jose Hilton Davino de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA CASEUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.922,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-60.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,Criativa - Publicidade Ltda,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.275,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-19.2007.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Andrea Nascimento dos Santos Tavares,Mattos & Tavares Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Nascimento dos Santos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.548,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328300-89.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DA SILVA LEAL\r\n\r\nExecutado: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.385,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-75.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JODECIR NUNES BASTOS\r\n\r\nExecutado: Zelita Maia Correia de Almeida,DIMONTEX DIVISORIAS LTDA ME,Raynon Alexandre Maia Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelita Maia Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.581,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raynon Alexandre Maia Correia de Almeida,DIMONTEX DIVISORIAS LTDA ME,Raynon Alexandre Maia Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Raynon Alexandre Maia Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.581,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203000-83.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LABIBI VIEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.892,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739475"
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                            "1739476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-12.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000926-25.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jéssica dos Santos Silva (OAB: RJ 171895 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001774-46.2012.5.01.0243 - RTSum - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nJoao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-88.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230400-04.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-38.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-82.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-96.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nBruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-97.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269900-48.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nElizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-93.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739476"
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                            "1739477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001714-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Sousa\r\n\r\nRéu: Patricia Morel da Silva Fialho, WF Construções e Reformas\r\n\r\nPelo presente fica m WF Construções e Reformas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001623-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Felipe\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construtora Ltda., CHR Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.47, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, conforme termos de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Jesus da Conceição \r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.50, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILNAMAR FREITAS\r\n\r\nRéu: VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, a parte autora deverá apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.146 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739477"
                            ],
                            "1739584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0315300-56.2002.5.01.0243 - Rte. ELIEZER ANDERSON PESSANHA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. CAN AM VEICULOS E PECAS LTDA, GEANNE FULCHI OLIVA, HÉLIO SÉRGIO OLIVA (Adv. Marcelo de Luna Freire - OAB/RJ: 99054/D) - Bem(ns): 1) Dez compressores RC 7B10 marca Royce Connection, novos, avaliados em R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Paulo César, 249, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0193300-20.2003.5.01.0243 - Rte. EMANOEL DA SILVA ROCHA (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 83693/D) Rdo. ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO - Bem(ns): 1) Um processador AMD II, X2, 270, avaliado em R$ 151,00; 2) Duas memórias 4GB, DDR3 KINGSTON, avaliadas em R$ 236,00; 3) Uma placa AMD GA 78-LMT-S1, avaliada em R$ 143,00; 4) Um gabinete s/fonte PT 403, avaliado em R$ 55,00; 5) Uma fonte nominal Dox, avaliada em R$ 27,00; 6) Dois HD 250 GB SATA SEAGATE ST 3250 310CS, avaliados em R$ 420,00. Total da avaliação R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 182/210, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0257600-88.2003.5.01.0243 - Rte. NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA (Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid - OAB/RJ: 81953/D) Rdo. VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) - Bem(ns): 1) Cem uniformes completos composto por calça, camisa, coturno, capa de colete, cinto, capa de chuva e agasalho, novos, avaliados em R$ 23.300,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado Cônsul, eficiência máster, 7.500 Btus, 220V, cor cinza, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, Air Máster, 7.500 Btus, 220V, cor cinza, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 4) Impressora de crachá Dual Sicted Cola, P430i, zebra, 110V, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 57, casa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0172600-13.2009.5.01.0243 - Rte. CRISTIANO MOISES DA SILVA (Adv. Jane Louise Rodrigues Souza - OAB/RJ: 164346/A) Rdo. RIBEIRO GUSMÃO LTDA. - ME (Adv. Ivan da Silva Ribeiro - OAB/RJ: 144880/D) - Bem(ns): 1) Duas maquinas de corte Maxi Cort em funcionamento no estado, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Uma furadeira de pressão, em funcionamento, sem marca aparente, no estado, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Seis maquinas de solda, no estado, em funcionamento, avaliadas em R$ 12.000,00; 4) Quatro esmerilhadeira Makita, em funcionamento, no estado, avaliadas em R$ 2.400,00; 5) Uma furadeira de pressão Bosch, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 6) Um ar condicionado Springer de 30.000 btus, em funcionamento no estado, avaliado em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Everton Xavier, 2788, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0203700-83.2009.5.01.0243 - Rte. RENAN VELASCO FAUSTO(Adv.Cláudio Moreira da Anunciação - OAB/RJ 148.826) Rdo. THE VILLE N/P CAIO BENÍCIO - Bem(ns): 1) vinte e nove conjuntos de mesas com quatro cadeiras em madeira, sendo a mesa quadrada 0,70x0,70, dobrável e as cadeiras também em madeira e dobráveis, avaliadas em R$ 5.800,00; 2) Um televisor sem marca aparente semelhante a 42 polegadas, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Dois televisores Sansung, modelo tradicional, embutidos na parede interna do bem, aparentando 20 polegadas, avaliados em R$ 700,00; 4) Um televisor marca Buster, aparentando 29 polegadas, desligada no momento, avaliado em R$ 500,00; 5) Um armário tipo buffet modelo antigo com quatro portas de correr inferiores e quatro gavetas, espelho bisotado parte superior, medindo 2,00x0,50, avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 381, Loja 113, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058200-20.2008.5.01.0243 - Rte. RENATA PEREIRA BARROS (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima - OAB/RJ: 67311/D) Rdo. PROSPERI BOUTIQUE LTDA (Adv. Angelo Hippertt - OAB/RJ: 65415/D) - Bem(ns): 1) Aproximadamente 15 colchões, 4 boxs, três camas de diversas marcas, tamanhos e modelos, tudo conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls., avaliados em R$ 26.076,00 (vinte e seis mil e setenta e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São João, 75-79, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1739584"
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                                "Expediente 30.09.2014\r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcey dos Santos Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Walcey dos Santos Gomes \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 27/10/2014 às 09:50 horas na 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da testemunha Rodrigo Vasconcellos Venâncio. Proc. CPI nº 0010551-77.2014.5.01.0266. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilei Pereira de Souza [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilei Pereira de Souza, Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.257, devendo as reclamadas efetuarem os depósitos da diferença devida, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Borges da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Borges da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-15.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana Alves de Oliveira de Andrade [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da reclamante, devendo trazer aos autos os comprovantes de quitação do acordo realizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Farias Lins [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES , Réu: TATIANE ARAGÃO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Farias Lins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva de Araújo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva de Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos, sob pena de determinar-se a não incidência de juros e correção monetária durante o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Valverde Junior [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Valverde Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRITZ WALTER GAL DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: G M K ELETROMECANICA LAGOS LIMITADA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: JOSE LUIZ CESQUIM, Réu: MARIO SERGIO RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRITZ WALTER GAL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nery [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., Réu: NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu: RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Nery \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0039500-66.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão para habilitação na massa falida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIA NUNES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-62.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON GRUBANO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GRUBANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CENTRAL DA SAUDE LTDA, Réu: ANTONIO APARECIDO CRISOSTOMO , Réu: RONALDO CRISOSTOMO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO , Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA , Réu: GABRIEL AIRES , Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO CANDIDO [Adv. Antonio Ribamar Marins de Carvalho (OAB: RJ 76133 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO CANDIDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JAWA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME , Réu: JOSE ALEXANDRE DE ATHAYDE VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-05.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GIONE MUNIZ DAS FLORES [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GIONE MUNIZ DAS FLORES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Gabriel Nogueira Macedo [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabedal Investimentos & Commodities Ltda.[ Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 145.344 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cabedal Investimentos & Commodities Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,nos termos do item 5 de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vieira da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Menezes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vieira da Silva\r\n\r\nVenha com o extrato da conta, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro do Rosário de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mary de Souza Aguiar Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Mary de Souza Aguiar Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 17 / 10 /2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação de baixa na CTPS da autora, bem como para entrega das guias do TRCT e do Seguro-desemprego , nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência SA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário referente ao tempo de serviço reconhecido ( 19.04.2002 a 25.04.2008) . \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mattos Peres Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mattos Peres Simões\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-09.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilenge Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela 1ª reclamada , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leal Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leal Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Santos Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo reclamante, devendo trazer aos autos os comprovantes de quitação do acordo realizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e utilização imediata do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Satiro de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: A Revolucao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Encantadora Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encantadora Moveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 235 \"..Haja vista o despacho de fls. 232 dando quitação ao crédito, não há o que se falar em marcação de pauta especial...\". \r\n\r\nProcesso: 0001678-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Pereira Batista [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)], Réu: Spirit Comércio de Roupas Ltda - Folic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Pereira Batista\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 25/08/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Caputo [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Caputo\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo reclamante, devendo trazer aos autos os comprovantes de quitação do acordo realizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e utilização imediata do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALVADORA REGO PARAGO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALVADORA REGO PARAGO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.443. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de310 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002085-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Morais de Mesquita [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Morais de Mesquita\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-83.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Farias Ferreira [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ARAUJO FERREIRA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 379. \"...Prejudicado o requerido, eis que já expedido o alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Taveira Maciel [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Avançado [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Avançado, Aut Nivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Almeida Diamantino [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Pão Mercearia e Padaria Ltda. - ME [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Almeida Diamantino , Réu Sonho de Pão Mercearia e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Azevedo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos substabelecimento outorgando poderes ao advogado subscritor da defesa, sob pena de desentranhamento da contestação produzida pela empresa, bem como os documentos que a acompanham, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Resende José Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubiratan Resende José Vianna, Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001866-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia para condenar Qualy Serviços Gerais Ltda . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002072-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Sérgio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasas , Aut Jonathas da Silva Sérgio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino da Silva Júnior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME, Aut Manoel Belarmino da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2014.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Costa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Agdo: Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Costa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 - ME, Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glediston Rodrigo de Almeida Silva, Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002196-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Dias de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Dias de Oliveira Ribeiro, Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002251-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Quaresma de Paiva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Thais Quaresma de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Parreira de Senne [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL, Réu Maua Jurong S.A., Aut Miguel Parreira de Senne, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002266-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Pereira de Brito [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Volkswagen Scala - Scala Comércio de Serviço de Automóveis Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Pereira de Brito, Réu Mendes e Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda. - ME, Réu Volkswagen Scala - Scala Comércio de Serviço de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 96/101. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa Cavalcanti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CENEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CENEC, Aut Rita de Cassia Costa Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nTer ciência de que a reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 / 10 /2014, às 15:00 horas, munida de sua carteira de trabalho, para anotação, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000764-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Rodrigues Accioly [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Cilea Rodrigues Accioly\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 04/11/2014 às 13:10 horas na Vara do Trabalho de Maricá para oitiva da testemunha . Processo CPI nº 0010951-79.2014.5.01.0561.\r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Martins [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRAO E BARRA NOVA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira Araujo Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilda do Rosário da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Bar e Restaurante Ltda ( Restaurante A Grande Família )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezilda do Rosário da Silva \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 7.957,10 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.68/69). \r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Machado Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construção Reformas e Projetos Ltda. - ME, Réu: Jose Luiz Hedejar, Réu: Anna Amarilis Martins Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Machado Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servcos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servcos SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726 e complementar a garantia do Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030400-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Montenegro [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Montenegro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Douglas do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construções Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA, Réu Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construções Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Assis de Souza [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gomes Assis de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 350,00 referente ao reembolso de custas à 1ª Ré, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e utilização imediata do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Costa Perantoni [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001338-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Campos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Marcelo Teixeira Campos \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 /10 /2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença, a entrega das guias do FGTS, no código 01, bem como as guias do Seguro-desemprego. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá retificar seus cálculos de liquidação, nos exatos termos do item 1 da promoção da contadoria às fls. 270-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002292-33.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Rocha Amaral [Adv. Igor Verissimo Campos de Souza (OAB: RJ 162630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Andrade da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Revestimentos Ltda, Réu: Condominio Edificio Dona Gloria, Réu: Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Réu: Erica Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Andrade da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Barbosa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Augusto Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls63 \" Indefiro, haja vista o artigo 879 , § 2º da C.L.T. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0196500-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82 \" .. Mantenho o despacho anterior. Venha a reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1739448"
                            ],
                            "1739449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305600-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Aut: Alessandra Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Aut: Michely Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Coelho Ribeiro, Aut Marina Coelho Ribeiro, Aut Michely Coelho Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 449.406,82 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.367). \r\n\r\nProcesso: 0212200-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rangel Carneiro [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rangel Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Grande Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Praia Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo reclamante, devendo trazer aos autos os comprovantes de quitação do acordo realizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e utilização imediata do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0197000-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE LIMA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)], Réu: HERONDINA RANGEL DE FREITAS, Réu: ADILCEIA RANGEL DE FREITAS [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILCEIA RANGEL DE FREITAS \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito, nos moldes do art. 745 A do CPC, e da íntegra do espacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0275700-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DE RESENDE PINTO [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária apurada às fls. 40, no prazo de05 dias, observando-se a existência de saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0310800-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem - Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência dde que foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DUARTE DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA , Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME , Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1739449"
                            ],
                            "1739446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0074200-10.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA ,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.073,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-36.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldenyr Pereira Chabudet \r\n\r\nExecutado: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda.,Teuro Yokoyama \r\n\r\nPelo presente fica citado Teruo Yokoyama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.269,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739446"
                            ],
                            "1739447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilei Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Maua Jurong S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.257, devendo as reclamadas efetuarem os depósitos da diferença devida, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001866-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mello\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia para condenar Qualy Serviços Gerais Ltda . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002072-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Sérgio\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, Estaleiro Brasas \r\n\r\nPelo presente fica m Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0002221-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Jan 2011 - ME, Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 – ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Machado Ferreira \r\n\r\nRéu: Hilldejar Construção Reformas e Projetos Ltda. - ME, Jose Luiz Hedejar, Anna Amarilis Martins Malaquias\r\n\r\nPelo presente fica m Hilldejar Construção Reformas e Projetos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilda do Rosário da Silva \r\n\r\nRéu: Iracema Bar e Restaurante Ltda ( Restaurante A Grande Família )\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Bar e Restaurante Ltda ( Restaurante A Grande Família ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 7.957,10 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.68/69). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739447"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1739539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, pela Secretaria, dia 21/10/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda., Réu: José Wellington de Menezes Miranda, Réu: Flávio José de Miranda Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Pinheiro\r\n\r\n*Informar o endereço do órgão para o qual requer o ofício e para dizer se persiste o interesse na restrição do veículo de placa KNB 1322. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0880/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Rafael da Conceição Braga\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vadelson de Macedo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vadelson de Macedo\r\n\r\nCiência do alvará nº 1079/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, restando finda a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Martins de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: CAM Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela 3ª Ré (fls.740/760). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com o depósito do valor incontroverso, em 05 dias, conforme planilha de fls.138/142. \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miguel Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me , Réu: Salão de Beleza Intense Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Miguel Costa , Réu Salão de Beleza Intense Ltda.\r\n\r\n*Autor: Diga se pretende produzir outras provas, diante do requerimento de revelia da 1ª reclamada e do teor da decisão de fl.122. \r\n\r\n*Autor e 2ª Ré: Ciência da decisão de fl.122:\"...ACOLHE A PRESCRIÇÃO BIENAL TOTAL, extinguindo-se o feito em relação à 2ª reclamada com resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, PELA SECRETARIA DA VARA, no dia 22/10/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison da Silveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJM Média Importação e Exportação , Réu: Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleison da Silveira \r\n\r\n*Ciência do despacho de fl.62, devendo manifestar-se acerca do recebimento do Seguro Desemprego, bem como apresentar comprovante do valor sacado da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, no dia 22/10/2014 às 16:00 horas., ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo na ausência da reclamada.\r\n\r\nId: 1739539"
                            ],
                            "1739541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0001096-59.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iris Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: RKR Administração de Serviços Ltda.,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administração de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.261,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-43.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Maua Jurong S.A.,Jose Sobral Moreira,Marcia Coutinho Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.499,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195200-27.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Euclides Alves de Pinho Filho,E C Niterauto Automotivo Ltda. ME,Carlos Roberto Alves de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Euclides Alves de Pinho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.606,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Alves de Pinho,E C Niterauto Automotivo Ltda. ME,Carlos Roberto Alves de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Alves de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.606,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-47.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Gonçalves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Restaurante Luvitá\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Luvitá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.256,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-71.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian dos Santos Machado\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araujo,L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Clara Rita do Espirito Santo Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.032,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-35.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina da Silva Mello \r\n\r\nExecutado: Banco Santander (Brasil ) S.A.,Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, GIL FREITAS RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL FREITAS RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.376,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000256-49.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela de Oliveira \r\n\r\nExecutado: S.L. Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado S.L. Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.082,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001110-43.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Ferreira Dias\r\n\r\nExecutado: Luciana Monteiro Rodrigues,Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda.,Multibrasil Franqueadora e Participações Ltda.,Isaldo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Monteiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.383,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-54.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: J A E Telecomunicações Ltda.,TNL PCS S.A.,Televisão Cidade S A\r\n\r\nPelo presente fica citado J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.514,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-85.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricia Siqueira de Arruda\r\n\r\nExecutado: Terra Hubner Restaurante Limitada Me,Rubem de Avila Terra Junior,Aguimar de Oliveira Hubner,Edilson Galdino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Hubner Restaurante Limitada Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.117,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001117-35.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME ,Enave Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.559,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-28.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano dos Santos Murta\r\n\r\nExecutado: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda.,Alessandra Conde Eliseo,Ivani Conde Eliseo,Adriana Conde Eliseo\r\n\r\nPelo presente fica citado Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.931,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-25.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Aparecida dos Santos \r\n\r\nExecutado: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.136,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-16.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Marques e Outros\r\n\r\nExecutado: Cadiz Alimentos,Cristina da Silva Mansur, Giampiero Bonfiglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cadiz Alimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.224,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001660-04.2012.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Pinho \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.343,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220600-43.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Granjeiro Neto\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.794,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-34.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Pinto de Queiroz,Granimar Granitos e Marmores Ltda ME,Mario Antonio Pinto de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Pinto de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.068,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002032-84.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: G A C Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G A C Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.635,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-13.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.601,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001136-75.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Pinto da Rocha\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME,Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.436,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-47.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Braulino Pina \r\n\r\nExecutado: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.973,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-74.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ralph Marchi Aniceto\r\n\r\nExecutado: Roberto Fonseca de Pinho,Oficina Mecanica Volkspan Ltda. - ME,E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME,Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Fonseca de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.739,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000076-33.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Rosendo \r\n\r\nExecutado: Construtora Soares e Mota Ltda. - ME,ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares e Mota Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.839,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-28.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano dos Santos Murta\r\n\r\nExecutado: Ivani Conde Eliseo,Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda.,Alessandra Conde Eliseo,Adriana Conde Eliseo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivani Conde Eliseo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.931,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Conde Eliseo,Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda.,Alessandra Conde Eliseo,Adriana Conde Eliseo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Conde Eliseo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.931,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000670-47.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunice Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.546,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-93.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Alves Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Flávio José de Miranda Junior,Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda.,José Wellington de Menezes Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio José de Miranda Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.860,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Wellington de Menezes Miranda,Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda.,José Wellington de Menezes Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wellington de Menezes Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.860,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-54.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nExecutado: Gerson dos Reis Soares Edificações ME,Delta Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson dos Reis Soares Edificações ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.840,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-25.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Andrade Goncalves\r\n\r\nExecutado: Valdines da Conceição Ribeiro,Casa de Repouso Alto Astral,LUCIA TANIA DA SILVA,Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdines da Conceição Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.676,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002228-54.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Maria Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,AC Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.564,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,AC Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.564,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001698-84.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keila Cristina Malheiros de Oliveira \r\n\r\nExecutado: C J Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C J Cabeleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.358,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Cancela\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.41/42vº:\".... JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas pela Reclamada de R$ 100,00, calculadas sobre o valor atrribído à condenação, de R$ 5.000,00... *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da transferência efetuada no valor de R$ 14.184,08, do processo 0025900-33.2007.501.0245 para este processo, convolado em penhora. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Duarte \r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0208400-67.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrilho Gabriel e Outros\r\n\r\nRéu: Misrraim Lanches Ltda., Priscila de Souza Alves, Vicente Elias Rocha, Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em sua conta à fl.81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, CAM Brasil Multiservicos Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fls.703. \r\n\r\n*Ciência da decisão dos Embargos `a Execução de fls.730/732. \r\n\r\n*Apresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela 3ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison da Silveira \r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJM Média Importação e Exportação , Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, no dia 22/10/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001957-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes Bar\r\n\r\nPelo presente fica m Ilton Lopes Mendes Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.30/32:\".... Julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE... Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrados à condenação...pela ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739540"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30/09/14\r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Torres Branco [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Sergio Roberto Torres Branco\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Lutosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Lutosa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1082/1358, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu TRANSLAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lany Silva Soares [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgas do Brasil Posto de Gasolina Natural Veicular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lany Silva Soares\r\n\r\nVista da petição de fls. 172/173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marinho Fernandes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Carvalho Andrade [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiametta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiametta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro de Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condominio Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Canto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Canto de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Simonides da Cunha Barboza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Syldette Rubem [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Solimar Lougon Moulin [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sonia Soares Lintomen [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Thereza Maria Salgado Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Therezinha Rodrigues Felga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Vasco Fernandes Eiras [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Shirley Neves Fernandes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação requisitada às fls. 1613, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-50.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Andreus da Silva Manoel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut July Andreus da Silva Manoel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Luzinete Rosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Loureiro Ferreira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Loureiro Ferreira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Paes Ribeiro Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S.A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Decio Paes Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Azevedo e Souza [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Azevedo e Souza , Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidélia Lima Burlamaque [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: José Maria Rodrigues [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cavalcanti Caldas [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cavalcanti Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Francisco Simao\r\n\r\nComprove o pagamento conforme ata de fls. 617, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. Ciência do despacho de fls.541. \r\n\r\nProcesso: 0001903-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz de Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 468, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça da Cunha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: João Luiz Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça da Cunha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lopes de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda , Réu: Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento, pois os sócios sequer foram citados. forneça o correto e atual endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Costa [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Costa\r\n\r\nA advogada deve apresentar cópia do seu CPF a fim de possibilitar a expedição da RPV determinada, em 05 dias, ciente de que o não fornecimento impede a expedição do ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins da Silva [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME , Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nVide despacho anterior.Ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espírito Santo Costa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: FBR Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - EPP [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000531-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Milole [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)], Réu: Sylvio Nogueira Junger [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joucir Serantes Teixeira , Aut Leandro Milole , Réu Nickty Car Auto Center Ltda. , Réu Sylvio Nogueira Junger \r\n\r\nVista da mensagem eletrônica de fls.179/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Ramos de Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Henrique Ramos de Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Machado [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: TISAR FOODS RESTAURANTE LTDA, Réu: Leonardo Teixeira Mello, Réu: Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Machado\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte [Adv. Bruno de Oliveira e Silva (OAB: RJ 172344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes dos Santos Gaya Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Sá [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME, Réu: Mizuho Murayama, Réu: Isao Murayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Sá\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-15.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Sebastiao Goncalves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P.E. Publicidade Promocoes Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Sebastiao Goncalves\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Rodrigues Machado [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Rodrigues Machado\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1739746"
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                            "1739744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0007800-56.2009.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Nilcilei Vieira de Castro,Casa de Massas Sao Jose de Imbassai Ltda. ,André Luiz Teixeira Tavares,Juranil Alvares Pereira,Aluizio Rimes de Carvalho Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Nilcilei Vieira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.032,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000504-75.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Rodrigues Conceição \r\n\r\nExecutado: Rogerio Fernandes de Oliveira,INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA,Ubirajara Fernandes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.976,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001103-14.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Jonathas de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Paulo Isac Pereira Araujo,Araújo e Grinbergas Construções Ltda.,Michel Grinbergas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Isac Pereira Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.160,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739744"
                            ],
                            "1739745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio da Silva Lima\r\n\r\nRéu: G D Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m G D Estacionamento Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Casa da Empregada Doméstica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonan\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento N/P Presidente Jane Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento N/P Presidente Jane Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno da Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Duarte de Almeida Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81, devendo comprovar em 48 horas o pagamento efetuado ao autor referente ao acordo de fls. 76, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda, Valdemar da Silva Santos, Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739745"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1735095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19.09.2014\r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Steele Rodrigues [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luís Steele Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Anacleto [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RAQUEL JUSTINA DA SILVA, Réu: GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, Réu: BRUNO POLICARPO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Anacleto , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moreira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0197800-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Pauseiro [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que foram julgados procedentes os embargos à execução, bem como para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001172-77.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Mendes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparações de Veículos Ltda. , Réu: Luiz Claudio da Silva Oliveira (sócio), Réu: Luiz Alberto da silva Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa Mendes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada. \r\n\r\nProcesso: 0002306-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marins Mello [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Servece Soluções Integradas Ltda. [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marins Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001213-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002286-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Junger Neves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Luca Almeida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Luca Almeida, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nÀ reclamada para cumprimento da promoção da contadoria e à parte autora para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0178600-22.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Peixoto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gilberto de Oliveira Costa, Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: MAURO ALVES E SILVA, Réu: ADMILSON SOLER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nAo exequente para manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-41.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coutinho Gonçalves [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos, Aut Gabriela Coutinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos de Castro [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda., Aut Gilson dos Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002314-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coutinho Gonçalves [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanne Cristina Neves Viana Bogado Leite [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delanne Cristina Neves Viana Bogado Leite , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nÀ reclamada para cumprimento da promoção da contadoria e à parte autora para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: David da Silva Espindola [Adv. Denise Saltão de Souza Rocha (OAB: RJ 133952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keila Mara Cassiano [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Rqdo: Moises Lima de Menezes [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keila Mara Cassiano, Rqdo Moises Lima de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada à testemunha Antonio Galeno. \r\n\r\nId: 1735095"
                            ],
                            "1735097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0060400-22.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Leite\r\n\r\nExecutado: Rachel de Martino Lemos,Jose Carlos da Silva Rodrigues,Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda.,Maria Elaine de souza Pereira,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Rachel de Martino Lemos),Ronaldo Ferreira Lemos,Vanda Lúcia Ferreira Lemos,Anderson Ferreira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel de Martino Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Ferreira Nogueira,Jose Carlos da Silva Rodrigues,Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda.,Maria Elaine de souza Pereira,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Rachel de Martino Lemos),Ronaldo Ferreira Lemos,Vanda Lúcia Ferreira Lemos,Anderson Ferreira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Ferreira Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-22.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nExecutado: ADMILSON SOLER DA SILVA,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Rodrigo Peres Pinheiro de Souza,Gilberto de Oliveira Costa,MAURO ALVES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMILSON SOLER DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.800,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205000-68.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciane Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735097"
                            ],
                            "1735098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-62.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-25.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203900-49.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001566-50.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735098"
                            ],
                            "1735096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda., L.A. Reparação de Veículos Ltda. (Sucessora/Botelho Reparação de Veículos Ltda ), Ana Carmelina Pinheiro Botelho, Rodolfo Pinheiro Botelho, Luiz Claudio da Silva Oliveira, Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Anacleto \r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação, Tim Celular S.A. , RAQUEL JUSTINA DA SILVA, GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, BRUNO POLICARPO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                            "1739757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mendes Soares\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0095300-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Bittencourt Calixto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Gripp [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teodora Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA ROSA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., Réu: ELLEN GOUVÊA AGUIAR, Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teodora Lima\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Jesus Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Duarte [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Araújo Duarte\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0057700-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Nelson Nogueira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Nelson Nogueira\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Aut VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO\r\n\r\nContestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadder Costa Queiroz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadder Costa Queiroz\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SACRAMENTO DO NASCIMENTO [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SACRAMENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSra. Advogada, fornecer o número de seu \"CPF\" para fins de expedição de RPV em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-46.2014.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Margreick Magalhães Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Vidal Seara [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gonçalves Vidal Seara\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: L LIMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR, Réu: ANDRÉA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2013.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kele Andreia Santos Fontes Branco [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA., Réu: José Lourenço Vale da Silva, Réu: Beatriz Miele da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau.\r\n\r\nConcedido prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-96.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves de Faria [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., Réu: Erotides Guerra e Silva, Réu: Espólio de Saul Guerra e Silva n/p do Sr. Samuel Guerra e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves de Faria\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial)\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2014.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Fernandes da Costa [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda. ME , na pessoa do sócio Benoni Félix Abido Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Guilherme Tavares [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice-Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guilherme Tavares\r\n\r\nDeferido a Dilação do Prazo. A inércia será tomada como renúncia ao crédito e o processo será extinto e arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Souza [Adv. Matheus Parreira Guzzo (OAB: RJ 166183 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Souza\r\n\r\nLiquidar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Erthal [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Erthal\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos do V. Acórdão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pires Pinheiro [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pires Pinheiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes da Silva [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0197600-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cabral Brandao [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Dutra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Dutra\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará para pagamento das custas e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: HA\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO SIQUEIRA CORDEIRO ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-54.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins Tavares [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção Lingerie Ltda. [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Íntimo de São José Confecção Lingerie Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da SIlva [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Ítalo da Silva Pellegrini, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da SIlva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hottz Nogueira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Fernanda Patti Silveira Ramos, Réu: Michelle Mendes de Assis [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Calenzani [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Jefferson Tavares Calenzani\r\n\r\nTer ciência da Oitiva da Testemunha em 12/01/2015 às 12:00 horas na 6ª VT de Duque de Caxias, Proc. 0010371-24.2014.5.01.0246 (Sistema PJE) \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Apolonia Pereira Pinto [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Frazão ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonia Pereira Pinto\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-54.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Silva dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda. - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Waldir da Costa, Réu: Renilda Rôla da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda. - ME.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará pelos honorários advocatícios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON BARBOSA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON BARBOSA\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). Deverá ainda, trazer sua CTPS na secretaria, em horário de expediente, em 05 dias, a fim de que a mesma possa ser anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Simeão da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Simeão da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). Tomar ciência ainda, que poderá trazer sua CTPS em um prazo de 30 dias, na secretaria da Vara, a fim de que a mesma possa ser anotada. \r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilei Rimes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda., Réu: Joilson Lopes Martins , Réu: Janaina Bastos Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilei Rimes\r\n\r\nInformar em 10 dias a localização do veículo de modo a viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035300-79.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RENATA OLIVEIRA NETTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDER [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Leandro Antonio Raeder [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: Josinete Matos Pereira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDER, Réu Josinete Matos Pereira , Réu Leandro Antonio Raeder\r\n\r\nIniciar o pagamento das parcelas, conforme proposta de fls. 372, pelo valor atualizado a fls. 376 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-88.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA PIMENTEL NORONHA PESSOA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Réu: Marcus Alcantara Guimaraes, Réu: Marcelo Alcantara Guimaraes, Réu: Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, Réu: SALVATORE D AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA PIMENTEL NORONHA PESSOA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0201700-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ME. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Serval-Serviço de Administração Geral Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Oliveira Duarte [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES (sócio de DE PLÁ Material Fotográfico Ltda), Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ (sócio de DE PLÁ Material Fotográfico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Oliveira Duarte\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0074100-45.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CUL REC ASS SOC O F PROF DO E R J [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Eliane Gomes dos Santos, Aut: Hilda Delaurinha H. Conceição, Aut: Claudia Pereira Carrilho , Aut: Clenimar Oliveira Neto, Aut: Lucia Carla da Silva, Aut: Magna Carla dos Santos, Aut: Maria de Fatima Barbosa Conceição , Aut: Maria Conceição de Araujo Rocha, Aut: Marcia Adriana Fausto, Aut: Penha Ferreira Machado, Aut: Rejane Dias Vieira, Aut: Regina de Castro Santos, Aut: Ricardo Pereira Marchon [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Rosangela Augusta Eller, Aut: Roselane Eller, Aut: Roseli de Araujo Paizano, Aut: Sirlene Alves de Oliveira, Aut: Walace Gama Araújo, Aut: Vanderlea Borher Rufino, Aut: Vanuza Helena Kleim da Silva, Aut: Vanuza Correa Gonçalves Romito, Aut: Viviane Gonzales Razo\r\n\r\nRéu: SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito previdenciário, em 05 dias, ou indicar quais guias \"corroboram o pagamento\", sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza de Almeida [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barboza de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1739757"
                            ],
                            "1739755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0000416-81.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosinéa Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDA CARLA DE MELO OLIVEIRA,Turis Veu Agência de Turismo Ltda - ME,FLORÊNCIO JOSÉ DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA CARLA DE MELO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.866,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLORÊNCIO JOSÉ DE MELO,Turis Veu Agência de Turismo Ltda - ME,FLORÊNCIO JOSÉ DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORÊNCIO JOSÉ DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.866,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739755"
                            ],
                            "1739756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: Zoraide Senhora Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Zoraide Senhora Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA., José Lourenço Vale da Silva, Beatriz Miele da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Miele da Silva, DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA., José Lourenço Vale da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA, SILVIO WANDERLEY NUNES DE OIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO WANDERLEY NUNES DE OIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio, bem como de que decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará para o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda, Jansen do Couto Esteves, Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente fica m Jansen do Couto Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecorrido o prazo de 05 dias será expedido alvará ao exequente pelos depósitos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Pereira \r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nProcesso: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA., Antonio dos Santos Garcia, Eva da Silva Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Eva da Silva Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio e de que decorrido o prazo de 05 dias será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Souza de Araujo\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda. -ME., Ernani Claudio de Oliveira, Luiz Henrique Martins, Francisca Costa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 122, bem como de que, caso decorrido o prazo de será expedido alvará ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1738520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fernandes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locações de Bens Moveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Almeida Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Letícia de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Letícia de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: PSA Citroen [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Alves de Miranda \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-05.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA EDNA ALVES PEDROZO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Alves da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Rimet Empreedimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Alves da Cruz\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito da parcela já vencida relativamen-\r\n\r\nte aos honorários periciais, ficando vedada a carga dos autos, face a singularidade da medida, advertindo, ainda, tratar-se de segunda e derradeira solicitação .\r\n\r\nProcesso: 0001111-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carlos Viveiros dos Santos [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carlos Viveiros dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Amancio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Amancio da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dieny Thais Souza Ruas, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE ALMEIDA MALAQUIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários incidentes, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001499-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José Paris da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Paris da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001645-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina Cláudio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Graças [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 634/689 .\r\n\r\nProcesso: 0001699-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-48.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Izabel Gonzaga Duque [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telecomunicação do Rio de Janeiro S.A. TELEMAR [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izabel Gonzaga Duque \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bendinskas da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela parte ré, de R$ 90,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002328-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Tavares Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. Porto Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Carvalho dos Santos [Adv. Marco Antonio Fernandes (OAB: MG 104442 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL XL Incorporação SPE Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0002281-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ailton de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ailton de Souza, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pelos réus, de R$ 400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0216500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlan Coelho Cotta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlan Coelho Cotta, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, NA ORDEM PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0211100-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tavares Cabral [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Tavares Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 494 .\r\n\r\nProcesso: 0002235-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboox Resende Quimica Ind. com Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carboox Resende Quimica Ind. com Ltda. , Aut João Batista dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Arantes Martins [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária incidente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0187900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Tambasco Filho [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Walewska Monteiro Perez [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Tambasco Filho\r\n\r\nApresentar Certidão de inteiro teor atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s), constantes da declaração do imposto de renda da executada, documento esse indispensável para a efetivação da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0209500-20.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA E SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBELINI IND. METALURGICA PROJ. E CONSTRUCOES, Réu: Arlindo de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Tambelini, Réu: MBA MONTAGENS INDUSTRIAIS S/C LTDA - ME, Réu: Pedro Luiz Tambelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pavani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pavani, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002008-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Viana Simões [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-68.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTUNES XAVIER [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AM IMPERIAL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Paulo César Palmo, Réu: Elizabeth Aparecida monte-Mor Palma, Réu: Roque Costa de Araújo [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTUNES XAVIER\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0184300-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS DENEGRI [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS DENEGRI\r\n\r\nVista da petição de fls.370/371 \r\n\r\nProcesso: 0001769-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leal da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Expresso Jundiaí Ltda [Adv. Eliana Aparecida Nogueira de Sousa (OAB: SP 106213 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda [Adv. Lilian Dal Secchi Bento (OAB: SP 152138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Ltda, Réu Libercon Engenharia Ltda, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Andrade de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 567/623 .\r\n\r\nProcesso: 0001842-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Jardim Rocha [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Duarte Sant´Anna [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecol - Saneamento Ambiental e Ecilógico [Adv. Ana Cláudia Moreira Pereira (OAB: RJ 179078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanecol - Saneamento Ambiental e Ecilógico , Aut Virgínia Duarte Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré, de R$ 60,00 .\r\n\r\nId: 1738520"
                            ],
                            "1738521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Carvalho , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratorios interpostos pelo Autor e DADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios interpostos pelo Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-47.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL XL Incorporações SPE Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV MRL XL Incorporações SPE Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Silva Leite [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Felipe Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xerox Comercio de Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal, Réu Xerox Comercio de Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nos autos, fixando prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000933-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCA XAVIER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Mara de Castro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FRANCISCA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento e eficazes, em 20 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Baesso Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da multa, bem como o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nDar cumprimento à sentença de fl.140, devendo juntar comprovação do depósito no valor de R$ 6.451,20, informado às fls.48/49. \r\n\r\nProcesso: 0000824-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinalva Bentes Bastos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinalva Bentes Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alvim [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. , Aut Vanessa da Silva Alvim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lamonier Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Construtora Barrense LTDA, Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC Milênio Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Guilherme Lamonier Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067501-64.2007.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Douglas Soares Brandao [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nExdo: JS Oliveira Representacao Comercial Ltda. ME, Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Exdo: SUSANA BARROS CASTRO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Aline de Campos Coelho Camilher Gomes (OAB: RJ 165673 - A)], Exdo: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Douglas Soares Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls.195/210. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lehmann de Morais [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Aut Suzana Lehmann de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecione Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecione Jose de Almeida , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.214. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mariano de Macedo [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras S.A., Aut Marco Antonio Mariano de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luis Borges [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Fabiano Luis Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.190. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Glória Pedroso [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido Cordeiro [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pinheirinho de Resende Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aparecido Cordeiro , Réu Posto Pinheirinho de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios do Autor e dado provimento parcial, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANDRE ERNESTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANDRE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 107.. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL RESENDE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Carla Aparecida Neves Calazans, Réu: ADERBAL NEVES NETO, Réu: ADERBAL VARELA NEVES, Réu: CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.225/227. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Arantes de Souza [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Termotec Serviços Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Arantes de Souza , Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Réu Termotec Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Lemes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R Construtora de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lemes \r\n\r\nTer vista da petição de fls.34/43. \r\n\r\nProcesso: 0148500-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.209/210. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Geraldo Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl,923, na qual foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios da Ré e DADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA. [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Réu: Joao Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ROBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl.260, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ROSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Benny Szajnfarber, Réu: Jose Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Merelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Merelles Lima\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0190200-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001926-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bendinskas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bendinskas Martins\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0192800-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pires [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma RJ Logística e Comércio Ltda., Réu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pires\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001912-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Chaves Dionisio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Chaves Dionisio \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1738521"
                            ],
                            "1738522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001862-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Machado\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001863-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Geraldo [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Geraldo \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001816-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moraes Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Tecnica e Comercial Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moraes Antonio, Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA , Réu Racing Consultoria Tecnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.224, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios da Autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneis Sousa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneis Sousa Pereira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001664-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Fátima Zebi [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-22.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Simone de Oliveira Soares e Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone de Oliveira Soares e Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nobre de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nobre de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Aurélio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carvalho Aurélio, Réu Relacon Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 100,00 pela Autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESE\r\n\r\nContestar embargos à execução do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA QUEIROZ BRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUANA QUEIROZ BRAZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.429, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. . \r\n\r\nProcesso: 0001643-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecyr Ramos Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Itatiaia [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecyr Ramos Pereira , Réu Município de Itatiaia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Soares [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)], Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transporte e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002040-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandira Graciani Saar Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandira Graciani Saar Araújo\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0199800-20.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Horami Firmo Rocha (OAB: RJ 29797 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO MARTINS DE CASTRO [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Calixto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Calixto\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001994-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0197800-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001962-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Vinicius de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet - Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram recebidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Batista Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Clariant Resende S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Batista Neto\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Dionízio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Carvalho Dionízio\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002138-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Machado Aguiar [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Aut: Gustavo Machado Aguiar, Aut: Giovane Machado Aguiar, Aut: Clélio Marques Aguiar (Espólio de) [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Marques Aguiar (Espólio de), Aut Luciana de Sousa Machado Aguiar\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002134-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Naves Alves\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002126-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio de Melo \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209500-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-79.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Resende/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA, Réu RESENAUTO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos- procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Dutra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda. , Aut Ledir Dutra da Silva , Réu MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicéia de Oliveira Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicéia de Oliveira Rosa\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001936-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alexandre Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alexandre Lopes da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002131-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Fernandes da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0211600-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Junior Leite de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Junior Leite de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002107-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Marques \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002101-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002096-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1738522"
                            ],
                            "1738523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Queiroz [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)], Réu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Queiroz, Réu Consorcio Construcap - Walbridge, Réu GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas, pelas rés, de R$ 140,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Construtora Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza Garcia [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: PSA - PEUGEOT CITROEN [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, Aut Gláucia de Souza Garcia , Réu PSA - PEUGEOT CITROEN\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação ao primeiro e segundo Réus e IMPROCEDENTE no que concerne ao terceiro Réu. O Primeiro Réu fica intimado à devolução da CTPS em até 08 dias da publicação da decisão, sob pena de multa de R$ 2.000,00 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. , Réu: Benteler Ltda [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)], Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Ltda, Aut Marco Antônio Gomes, Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face do primeiro e segundo Réus e Improcedente em face do terceiro Réu. Custas de R$ 200,00 pelos Réus. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Castilho Passos Santana [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Castilho Passos Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1738523"
                            ],
                            "1738518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0217200-95.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleice Santos Benedito\r\n\r\nExecutado: Kapa Global Comércio Indústria e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Kapa Global Comércio Indústria e Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.646,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-31.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Trannin Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trannin Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.051,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-81.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN REGINA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: A T M Empredimentos Aministrativos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A T M Empredimentos Aministrativos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.969,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-65.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.957,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001275-67.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Cuidar Empresa de Sev. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda.,Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuidar Empresa de Sev. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-29.1994.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: PADARIA MIRO CAMPOS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA MIRO CAMPOS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.663,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205600-19.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,DJANIRA JORGE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.598,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJANIRA JORGE LOPES,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,DJANIRA JORGE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANIRA JORGE LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.598,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000414-47.2014.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Comércio e Distrib. de Alimentos CNG Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comércio e Distrib. de Alimentos CNG Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.855,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000775-69.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto de Jesus\r\n\r\nExecutado: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.505,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-76.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINA CASTILHO\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,30 (principal) e R$ 129,55 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,30 (principal) e R$ 129,55 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,30 (principal) e R$ 129,55 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-63.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CILAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, as importâncias de R$ 169.846,78 (total devido ao autor), R$ 1.914,65 (INSS – cota Empregado) e R$ 14.827,83 (INSS – cota EMPREGADOR) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170700-44.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: GEIZA DE PAULA PEIXOTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Adelia Soares Marques,SKY SERVICE - LIMPEZA CONSERV. E LOCACOES LTDA,Ari Araujo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelia Soares Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.502,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ari Araujo Silva,SKY SERVICE - LIMPEZA CONSERV. E LOCACOES LTDA,Ari Araujo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Araujo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.502,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-81.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Etori Logistica Transportes Ltda.,Chopoto Transporte e Comercio Ltda.,T C de Resende Transporte ME Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Etori Logistica Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.202,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000811-77.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.,Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-05.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Resende\r\n\r\nExecutado: Mobilita Comercio e Servicos Ltda. (Casa e Video),Servico de Administracao em Geral Ltda.- SERVAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilita Comercio e Servicos Ltda. (Casa e Video), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.521,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-17.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ISRAEL CLAUDINO SILVA\r\n\r\nExecutado: PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA,TRANSPORTE SA VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTD,Jefferson Marcilio Rodrigues,Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.441,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-68.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helem Cristem de Oliveira Garcia\r\n\r\nExecutado: TEREZA CATARIA DE SOUZA SOLANO,By Valensky,MARIA DENISE DE SOUZA SOLANO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CATARIA DE SOUZA SOLANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.330,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DENISE DE SOUZA SOLANO,By Valensky,MARIA DENISE DE SOUZA SOLANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DENISE DE SOUZA SOLANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.330,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000749-08.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marques dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marques dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-30.2009.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Edio Correa\r\n\r\nExecutado: Jair de Paula Guizilim,Guizilim e Guizilm S.S. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair de Paula Guizilim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.461,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-10.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ALVES\r\n\r\nExecutado: Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves,CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIOS LTDA,Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helder José Ferreira Diniz,CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIOS LTDA,Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helder José Ferreira Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738518"
                            ],
                            "1738519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Xavier\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelo Reclamado. Ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. , Benteler Ltda, Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elofort Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, custas de 200,00, pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Queiroz\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelo Reclamado. Ainda, contra-arrazoar RO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Castilho Passos Santana \r\n\r\nRéu: ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ResenMed Medicina Ocupacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. - ME, Sebastião Mendes de Almeida, Marco Antônio Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m DIAMANTE DE RESENDE COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. - ME, Marco Antônio Guedes, Sebastião Mendes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido R$ 1938,21, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0170400-24.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ROCHA FILHO\r\n\r\nRéu: JOVERA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME, TRATENGE LTDA, Renato Moraes Salvador Silva, Tânia Sabino Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Sabino Salvador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, bem como bloqueio realizado as fls. 116; querendo, apresentar embargos, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso \r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil ME, M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.G Conceição Construção Civil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza Garcia \r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, PSA - PEUGEOT CITROEN\r\n\r\nPelo presente fica m Elofort Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação ao primeiro e segundo Réus e IMPROCEDENTE no que concerne ao terceiro Réu. O Primeiro Réu fica intimado à devolução da CTPS em até 08 dias da publicação da decisão, sob pena de multa de R$ 2.000,00 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738519"
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                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1738631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-62.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penopole do Pilar Ribeiro [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Trip S.A. - Trip Linhas Aereas S.A., Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penopole do Pilar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alves (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortini Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Alves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000933-19.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Ignacio [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Ignacio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado de Pinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Extração de Areia Transporte e Comércio Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014 , às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000938-41.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Fátima Balieiro de Andrade de Mello [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Fátima Balieiro de Andrade de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000920-20.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynná Lima Cavalcante [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Mirim de Itatiaia, Réu: Gigabyte Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynná Lima Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Rodrigues Esmeraldo [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Réu: Man Latin America Indústrias e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Rodrigues Esmeraldo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Taranto Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1738631"
                            ],
                            "1738683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daltro da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Com. Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshness Technology Engenharia e Eletrônica Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daltro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1738683"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Marinho de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Mendes [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: A e A Serviços em Construções Reparos e Instalações Ltda. , Réu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CASTRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PANIFICACAO E CONFEITARIA KELEN L, Réu: GUARACI OLIVEIRA GOMES , Réu: Sebastião Honório Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0024200-31.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lisbôa de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lisbôa de Souza , Réu Banco Santander S. A. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-19.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALOIZIO GREGORIO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALOIZIO GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVESTRE DE LIMA [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVESTRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 252, fixando o crédito do reclamante em R$ 88.257,66, equivalente a 7.119.999,29 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares das Dores [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares das Dores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira da Fosenca [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Representações e Consultoria Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: I4 Consulting Marketing Promocional Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Telnet Telecom Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Representações e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dias Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Santos Marques da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0104400-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DE ANDRADE FLORENTINO MONTENARIO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO POR R$ 1,99- N/P MARCELO VIDAURRE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DE ANDRADE FLORENTINO MONTENARIO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Bravo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BIG POLY 2004 LTDA.ME , Réu: ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: GRACA APARECIDA MENEZES MOURA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Bravo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001298-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima da Silva , Réu Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Yussef Georges Sarkis Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ SALLES MOREIRA [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE SALLES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yussef Georges Sarkis Filho\r\n\r\nVista da petição do réu, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002062-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cosme da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cosme da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001997-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Candido [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Distribuidora de Produtos Cosmeticos Ltda ME [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência de que não há perito que aceite realizar o laudo na forma do Ato nº 88/2011 deste E. TRT, devendo dizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, nos termos de fl. 226, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002238-10.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Maria Silva Porfiro [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoação Blue Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Maria Silva Porfiro\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0233700-55.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA PEREIRA PIRES [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA, Aut MARIA MADALENA PEREIRA PIRES\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0297300-74.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de fls. 345/361 em planilha unificada (somatório de fls. 346 a 349), em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000356-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Marcos de Souza Ramos , Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000379-56.2012.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo José de Alcantara [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Sebastião Leite de castro Sobrinho , Exdo: Eraldo Machado Cardoso , Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo José de Alcantara \r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000805-05.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Cabral da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio do Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Cabral da Cruz \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários, e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias, tendo em vista a possibilidade de equívoco nos artigos de liquidação, ante os limites traçados pela coisa julgada e a impugnação da ré ora apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0004800-94.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Emerson do Carmo Freire [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Emerson do Carmo Freire\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA COSTA LIMA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO, Réu: Leonardo Picanço Cruz [Adv. Maria Coeli Tostes Picanco (OAB: RJ 98245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Samuel de Oliveira , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 307, fixando o crédito do reclamante em R$ 273,24, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Bernardo da Silva [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Ventura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Bernardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cezar Siqueira Cavalcanti [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Goncalense Ltda EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cezar Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001110-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes e Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Luiz Henrique de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes e Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA BARROS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA L [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Edilce de Lima Almeida, Réu: Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA BARROS\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO RAMOS PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM MOVEIS MAT CONSTR ESCOLMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGILIO RAMOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0013300-52.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Penha Silva do Nascimento Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA LIMA LOPES CORREIA DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Penha Silva do Nascimento Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0060600-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS MAE DE OURO LTDA , Réu: Adao Aparecida Ferreira de Jesus, Réu: Geraldo Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DOMINGOS DAS NEVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA GALINDO LTDA ME, Réu: Geraldo Gonçalves Portinho, Réu: Adriele Cristina Gomes da Silva Portinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DOMINGOS DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001182-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Janio Pedrosa [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento, conforme promoção da contadoria de fl. 68, no prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrado valor pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Souto [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pinheiro Souto \r\n\r\nDizer sobre o teor da certidão de fls. 40v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-66.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora de Jesus Bello [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facillity Staff Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Soterio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Marco Aurelio Marinho Alves, Réu: Jorge Luiz Marinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Soterio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, ciente de que o saldo remanescente só será liberado após comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0001526-88.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Miranda dos Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME, Réu: Romulo Pinto dos Santos, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Miranda dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001452-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Nazaré da Costa Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Nazaré da Costa Santana \r\n\r\nTomar ciência de que não é do conhecimento deste Juízo peritos que aceitem receber ao final, devendo dizer se mantém a pretensão das perícias deferidas em audiência, ciente de que deverá arcar com o adiantamento dos honorários periciais, que poderão ser pagos de forma parcelada. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Santana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0189100-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda., Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO , Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Silva de Oliveira \r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1739401"
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ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elck Macedo de Sa\r\n\r\nComparecer ao CDM, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002537-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio Rodrigues da Silveira [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Armando Silva, devendo indicar seu correto endereço ou substituí-la, no prazo improrrogável de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0340500-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Orellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados, no Forum de Niterói (Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niterói), a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça, para acompanhar o cumprimento da carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Josias Novaes da Rocha [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora ACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Josias Novaes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-72.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Dias Pereira [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Led 10 Bar Ltda. ME, Aut Wilson José Dias Pereira\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Soares Sampaio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Personfacções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Erica Esteves de Oliveira, Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Soares Sampaio\r\n\r\nComparecer ao CDM, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a penhora e avaliação dos bens da executada. \r\n\r\nProcesso: 0295900-30.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alécio da Silveira Pinto [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001930-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Horsth Machado Fonseca [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arthur Horsth Machado Fonseca \r\n\r\nComparecer ao CDM, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0295500-11.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA , Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0303700-07.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ABREU SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME, Réu: Darly Miranda Silveira, Réu: Eduardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Trindade de Araújo [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evana Carla Coelho [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evana Carla Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-50.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Correia da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Correia da Silva, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-19.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0247900-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA PINHEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto dos Santos Cunha [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto dos Santos Cunha, Réu Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São Gonçalo (SINDSPEF-SG) [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental-EDURSAN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental-EDURSAN, Aut Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São Gonçalo (SINDSPEF-SG)\r\n\r\nTomarem ciência de que deferido prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela parte autora, observado o permeio de 5 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001490-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Braga de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Braga de Souza , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0329900-80.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos das Chagas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos das Chagas\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goncalves Chaves [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Goncalves Chaves\r\n\r\nComparecer ao CDM, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a penhora e avaliação de bens da executada. \r\n\r\nProcesso: 0304300-38.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO DE ARAUJO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CARNES LTDA A/C JOSE VIEIRA, Réu: Adao Aparecida Ferreira de Jesus, Réu: Geraldo Valerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSORIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0285400-26.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Jardim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Jardim\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0355000-13.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARESIO SILVA SPINDOLA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORV PIZZARIA E CHOPARIA LTDA A/C, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARESIO SILVA SPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de nova Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vieira Serpa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vieira Serpa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0197100-98.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA, Réu: Luiz George Costa Marcus, Réu: Paulo Cezar Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0243400-50.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERLY ALVARES DE AZEVEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1739742"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Almeida Dias Santos \r\n\r\nRéu: João Geraldo Torres e Castro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Geraldo Torres e Castro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Lta, Supermercado Jovany Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Jovany Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739747"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares das Dores \r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 456,36, pela ré, devendo, em 15 dias, depositar o valor de R$ 18.710,64, conforme demonstrativo de fl. 102, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, e contrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAF GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL SC LTDA, NELSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m João Correia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.950,02,, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195900-80.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 12.171,60, correspondente a 979.195,13 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176100-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Laport Dornelas \r\n\r\nRéu: Arco Íris de Niterói Comércio de Papéis Ltda. , Jacqueline de Azevedo Musquim, Luciana Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.603,80, correspondente a 1.016.033,55 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0322800-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nRéu: CARMARADAS VIDROS AUTO CENTER LTDA.ME , Valdir de Sousa Quintanilha, Erica Barros de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Barros de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.039,93, correspondente a 809.744,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739400"
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Baptista Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Joias de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Joias de Teresópolis LTDA - ME, Aut Otavio Baptista Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/10/14, às 11h35, apenas para razões finais e renovação da proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tayt-Sohn [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Aut: MARA DAYSE CARVALHO SANTOS TAYT-SOHN [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Halim Maalouf [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tayt-Sohn, Aut MARA DAYSE CARVALHO SANTOS TAYT-SOHN, Réu Ricardo Halim Maalouf\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E SALGADO ARTIGOS EM COUROS LTDA.-ME, Réu: Adriano Mauro Pimentel Ramos, Réu: Esther Maria Pimentel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 9h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Ferreira da Costa [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho, Réu: MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA, Réu: NIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 09h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Alves [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME , Réu: Josias Carvalho Leite, Réu: Hozana Ramos de Rezende [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)], Réu: José Roberto Pereira da Motta [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 9h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Lima [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Herculano Antonio Abrahão [Adv. Carolina da Costa Diegues (OAB: RJ 172407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herculano Antonio Abrahão, Aut Samara Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das datas do leilao a serem realizadas no átrio deste Forum: 22/10/2014 as 11:30 para realizacao do primeiro leilao e 12/11/2014 as, no mesmo horario, para o segundo \r\n\r\nProcesso: 0079100-43.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESSI LOPES [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Sergio Botelho de Melo, Réu: Marilene de Oliveira Melo, Réu: Edson Botelho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSI LOPES, Réu VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia das datas do leilao a serem realizadas no átrio deste Forum: 22/10/2014 as 11:30 para realizacao do primeiro leilao e 12/11/2014 as, no mesmo horario, para o segundo \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Rqdo: Carlos Alberto Garcia, Rqdo: Geraldo Albernaz Garcia, Rqdo: Jorge Albernaz Garcia, Rqdo: Mário Hélio Nogueira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nova Era Marcenaria e Carpintaria\r\n\r\nTomar ciencia das datas do leilao a serem realizadas no átrio deste Forum: 22/10/2014 as 11:30 para realizacao do primeiro leilao e 12/11/2014 as, no mesmo horario, para o segundo \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleu Rezende de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das datas do leilao a serem realizadas no átrio deste Forum: 22/10/2014 as 11:30 para realizacao do primeiro leilao e 12/11/2014 as, no mesmo horario, para o segundo \r\n\r\nProcesso: 0000965-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DE OLIVEIRA [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das datas do leilao a serem realizadas no átrio deste Forum: 22/10/2014 as 11:30 para realizacao do primeiro leilao e 12/11/2014 as, no mesmo horario, para o segundo \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Souza [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresópolis Ltda Me [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)], Réu: Carlos José Moreira Católico, Réu: Marília da Fonseca Católico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva de Souza, Réu Luzagua Teresópolis Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia das datas do leilao a serem realizadas no átrio deste Forum: 22/10/2014 as 11:30 para realizacao do primeiro leilao e 12/11/2014 as, no mesmo horario, para o segundo \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Roselene Vaccaro Machado (OAB: RJ 141955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA, Aut NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/11/14, às 11h35, para a oitiva da testemunha Claudiner Santos Silva, que deverá prestar depoimento nesta data. À reclamada, ainda, para ciencia dos novos documentos trazidos pela reclamante. \r\n\r\nId: 1739437"
                            ],
                            "1739684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-53.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUILHERMINO VIEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTICIA FRANCA LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTICIA FRANCA LTDA, Aut GERALDO GUILHERMINO VIEIRA\r\n\r\nVirem com as pecas e documentos que estejam em seu poder, a fim de possibilitar a restituicao do segundo volume, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000544-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlúcio de Souza Amaral [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra, Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlúcio de Souza Amaral\r\n\r\nComparecer à audiencia dia 07/01/2014, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Aut Lucio de Moraes Ferreira.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/01/15, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia, tambem, da decisão de fl 203 \r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Phellipe de Souza Ribeiro.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 368/369: \"...conhecer dos embargos, negando-lhes provimento, condenando-se a embargante a pagar a multa de um porcento sobre o valor da causa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Moreira Gomes\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Soares Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logistica e Transporte LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Logistica e Transporte LTDA, Aut Vinicio Soares Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 268/269: \"...conhecer dos embargos, dando-lhes parcial provimento, para corrigir erro material na sentenca...\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Biju Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 388: \"...Desentranhe-se o agravo de instrumento juntado pela reclamada, devolvendo os documentos anexos, por ilegiveis. Notifique-se para regularizacao, em 05 dias, devendo o agravo ficar acostado na contracapa dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Britto Mota [Adv. Thiago Britto Mota (OAB: RJ 167547 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Britto Mota\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/01/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000681-23.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Canto Botelho [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Brasil Lanchonete LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Brasil Lanchonete LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nVista de fls 226, em 10 dias, considerando que os socios ora informados ja se encontram no polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice da Rocha Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Manoel da Silva\r\n\r\nVir com a indicacao do bem a ser penhorado e, em se tratando de imovel, vir com a copia do RGI respectivo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes dos Santos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes dos Santos., Réu Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 198/199: \"...conhecer dos embargos, dando parcial provimento aos do reclamante, nos termos do item II da fundamentacao e, negando provimento aos da reclamada...\" \r\n\r\nId: 1739684"
                            ],
                            "1739426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/10/2014, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 12/11/2014, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Souza e Outros. Adv.: Marcia Losso Pinheiro OAB.: RJ 50320 D\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresópolis Ltda Me e Outros. Adv.: Luana Vidal Souza OAB.: RJ 162766 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Aproximadamente 55 utensílios (duchas, misturador de cozinha, kits para banheiros, luminárias, torneiras, saboneteiras, porta shampoo, bóias para braço etc..) de diversas marcas e modelos, conforme descritos no auto de penhora de fls. 93 deste processo. avaliado em 4.593,49\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Ferreira de Castro, 336, Agriões, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.593,49\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/10/2014, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 12/11/2014, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53 , Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000965-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Lincoln Nogueira Ramos OAB.: RJ 171840 D\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um vestido de noiva marca Rainha Noivas, modelo Evase com mangas, cor branca, referencia 1184, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um vestido de noiva marca Rainha Noivas, modelo Evase com mangas, cor branca, referencia 70, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um vestido de noiva marca Rainha Noivas, modelo Evase com mangas, cor branca, referencia 320, avaliado em R$ 1.500,00. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pref. Sebastião Teixeira, 20, sala 122, Várzea, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/10/2014, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 12/11/2014, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Lima e Outros. Adv.: Patricia Maroun OAB.: RJ 120929 D\r\n\r\nRéu: Herculano Antonio Abrahão e Outros. Adv.: Carolina da Costa Diegues OAB.: RJ 172407 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um freezer horizontal, marca Prosdócimo, cor branca, modelo 06151DBC1, numero de serie 036611, volume 152, fabricação 1CAT classe T, em regular estado de conservação e sem plaquinha de metal que indica a marca do produto, avaliado em R$ 450,00; 2) Um refrigerador da marca Cônsul, modelo Practice 240, cor branca, modelo CRC24B8ANA, serie JB2001665, freqüência 60Hz, potencia 90W, corrente 1,3 A, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00. avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bahia, 121, Araras, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/10/2014, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 12/11/2014, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria e Outros. Adv.: Helio Guimaraes de Mello Junior OAB.: RJ 132887 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: consistente em área com 10.885,00m², constituída pelos Lotes A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, todos da Quadra 3, do Loteamento Jardim Casa Branca, situado em Pessegueiros, 2º Distrito deste Município, conforme matricula nº 6.642 do Oficio do Registro de Imóveis da 2º Circunscrição da Comarca de Teresópolis. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Jardim Casa Branca, 2º Distrito, Pessegueiros, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/10/2014, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 12/11/2014, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079100-43.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESSI LOPES e Outros. Adv.: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho OAB.: RJ 63023 D\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Cortes dos Reis OAB.: RJ 50530 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Aproximadamente sessenta vasos de plantas ornamentais e diversos potes de produtos fertilizantes e inseticidas para floricultura, conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls. 140/140v deste processo. avaliado em 921,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. São Pedro, 102, São Pedro, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 921,60\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739426"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/02/2015 às12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo do perito, bem como requerer e informar demais provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes de Andrade [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Moraes de Andrade\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência, o autor, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira Fajardo Maia, Rqdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/01/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Jorge Luiz Figueiredo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/01/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Requerer e informar demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Tavares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Tavares , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000357-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton José Leal [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton José Leal, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/02/2015 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisley Scaramelo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mania Comércio de Motos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: DAVI TINOCO DE OLIVEIRA , Réu: ROZENIL TEIXEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisley Scaramelo, Réu Super Mania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para homologação do acordo. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência. \r\n\r\nId: 1739518"
                            ],
                            "1739485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correa de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sound, Réu: Cristiano Guedes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Correa de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102. \r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bibiano [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Conservadora Administração e Serviços Ltda. EPP [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual Conservadora Administração e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO AUTOR DE FLS.47/52. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gama de Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gama de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.444. \r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nNADA A DEFERIR. OS CÁLCULOS FORAM ATUALIZADOS DEVIDAMENTE, NÃO HAVENDO DIFERENÇAS A SEREM APURADAS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cesar do Prado Maria [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teodoro Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teodoro Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Luciano Gomes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.274. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Radeane Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.183: \"VENHA O SINDICATO AUTOR COM LISTA DE SUBSTITUÍDOS, BEM COMO OS CÁLCULOS INDIVIDUALIZADOS, NA FORMA DO ART. 100 DO CDC, NO PRAZO DE UM ANO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mazza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDEIXO DE CONHECER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE CONFIGURA MEDIDA EXCEPCIONALÍSSIMA E QUE NÃO PODE SUBSTITUIR, SEM RELEVANTE MOTIVO, O QUE NÃO É O CASO, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CUJA OPOSIÇÃO DEVE NECESSARIAMENTE SER PRECEDIDA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigo Honório [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigo Honório , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 11/02/2015 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigo Honório [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigo Honório , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Rosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Rosa\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.500,00 COMO ESTIMADOS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. CONSOANTE OS TERMOS DA ATA À FLS.243, EFETUAR O DEPÓSITO, JA DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS.140/141. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada parcialmente procedente e de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: André Ricardo Silva Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do principal e contraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-80.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Germano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do principal e contraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lacerda Soares [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Lacerda Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sebastião Rampaso [Adv. Lídia de Almeida Pereira (OAB: RJ 168088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Volta Redonda [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sebastião Rampaso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santiago de Araujo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santiago de Araujo \r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo de Oliveira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construções e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)], Réu: Ricardo Pina, Réu: Clebes de Souza Silva Filho, Réu: Guilherme Arruda da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.64. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizio Franco Henrique [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizio Franco Henrique\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.500,00 COMO ESTIMADOS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR PAGAMENTO, JÁ DEFERIDO SEU PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVISSON RAMON FIALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)], Réu: GLAUCO HERMANO DA COSTA, Réu: ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVISSON RAMON FIALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.196: \"INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE A PENHORA NEGATIVA\" \r\n\r\nProcesso: 0203500-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON OLEGARIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MARTINS MACHADO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: SEBASTIAO EMILIANO FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUGEMSS FUNDACAO GEN EDMUNDO M SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS FUNDACAO GEN EDMUNDO M SOARES E SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DO IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0220700-84.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFIRO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001933-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha do Carmo [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rocha do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197300-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloreti dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloreti dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.202. \r\n\r\nProcesso: 0274300-15.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.500. \r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0395500-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SISTI VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDWARD SISTI VALLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Martins Lino [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Martins Lino\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1739485"
                            ],
                            "1739483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2014\r\n\r\n0080800-08.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510.582,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739483"
                            ],
                            "1739517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transforte S.A., Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica m Transforte S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/01/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar de poimento pessoal, sob pena de confissao. Requerer e informar demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739517"
                            ],
                            "1739484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Correa Neto Junior\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraentrutura - CBSI, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Serviços de Infraentrutura - CBSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingridy Jesus Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., UFF - Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739484"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1739975": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4338008-5. Processo nº E-12/006/296/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LEÃO FÉLIX, ID Funcional nº 4379319-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson de Moura Ottoline, ID Funcional nº 4427710-5. Processo nº E-12/006/296/2014.\r\n\r\nId: 1739975"
                    ],
                    "1739871": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\n*CONTRATO Nº 01/2014 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\n1- Objeto: Contratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013.\r\n\r\n2- Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME.\r\n\r\n3- Percentual de reajuste utilizado: 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) INPC.\r\n\r\n4-Índice acumulado no período de 01.07.2014.\r\n\r\n5- Fundamentação Legal: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6- Valor Mensal do Contrato reajustado: R$ 25.519,20 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\n7- Valor Total do Contrato atualizado: R$ 598.444,32 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n*CONTRATO Nº 02/2014 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\n1- Objeto: Contratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº008/2013.\r\n\r\n2- Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME.\r\n\r\n3- Percentual de reajuste utilizado: 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) INPC\r\n\r\n4- Índice acumulado no período de 01.07.2014.\r\n\r\n5- Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6- Valor Mensal do Contrato reajustado: R$ 14.934,05 (quatorze mil novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\n7- Valor Total do Contrato atualizado : R$ 355.009,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nId: 1739871"
                    ],
                    "1739897": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 060/2011 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO.\r\n\r\n1-Objeto: Prestação de serviços de Recepcionistas e Recepcionistas Bilíngues, com fornecimento de uniformes.\r\n\r\n2-Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IABP-RJ.\r\n\r\n3-Percentual de reajuste utilizado: 5,77%\r\n\r\n4-IPCA acumulado no período de 04.11.2012 a 04.11.2013.\r\n\r\n5-Fundamentação Legal: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6- Valor da Parcela Mensal Anterior: R$ 22.597,85 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e sete mil e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\n7-Valor da Parcela Mensal Corrigida: R$ 23.901,75(vinte e três mil novecentos e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\n8-Valor do Contrato atualizado : R$ 1.104.931,76 (hum milhão, cento e quatro mil novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1739897"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739510": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEDEC Nº 152 \r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390.39\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3190.39\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 1739510"
                        ],
                        "1739185": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0702/2014 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 018/2014, para aquisição de Papel Cartão Triplex 300g, formato 77 x 113cm, Papel Off-Set Imune 90g, formato 66 x 96cm e Papel Couche Fosco Imune 210g, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata e Realização do Pregão às fls. 199/200. Autorizo a despesa no valor de R$ 387.750,00.\r\n\r\nId: 1739185"
                        ],
                        "1739425": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0821/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, às fls. 203 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 211/212, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 16/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Veloz Transrio Transporte Ltda. após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 128.856,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R$ 5.369,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1739425"
                        ],
                        "1739259": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 542 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 011/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, referente ao Contrato nº 011/2014, celebrado entre o PRODERJ e a RIEL LTDA., processo nº E-12/078/1246/2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRUBENS ELMOR FURTADO, matrícula nº 292.061-9.\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES FARRIPAS DE SÁ, matrícula nº 293.680-5.\r\n\r\nBRUNO RICARDO SOARES, matrícula nº 293.734-0.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, acompanhar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1739259"
                        ],
                        "1739445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.135/1986 - CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.897-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2009 a 26/06/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.103/1987 - RICARDO SANT'ANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.078-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 23/10/2008 a 19/01/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.290/1987 - ALDEMIR CASTELLAR ROCHA, Servente, matrícula nº 293.035-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/10/2008 a 24/10/2013. \r\n\r\nId: 1739445"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1739463": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 388\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEAP. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de Janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Administração Penitenciária - SEAP, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAP responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEAP, bem como Entidades Vinculadas. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAP, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 1193, de 16 de setembro de 2014, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEAP\r\n\r\nCel PM Marco Aurélio de Moura - ID. Funcional nº 2373516-3 - Presidente \r\n\r\nWellington Perez Moreira - ID. Funcional nº 2041175-8 \r\n\r\nSara Santana dos Santos - ID. Funcional nº 4332565-3\r\n\r\nMarize Pinto da Silva - ID. Funcional nº 3212456-2\r\n\r\nAna Licia Barboza de Souza - ID. Funcional nº 050001515-0\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira - ID. Funcional nº 4378056-3 - Vice-Presidente\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva - ID. Funcional nº 05007733-3\r\n\r\nIsabel Aracoeli Alves Petrucci Conceição - ID. Funcional nº 5020918-3\r\n\r\nIsabela de Jesus da Silva - ID. Funcional nº 5025268-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEAP, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI- desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII- interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca da construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macros-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII- sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV- responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV- acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI- validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação, dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII- monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações dos programas e\r\n\r\nVIII- realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1739463"
                    ],
                    "1739471": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1202 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA E DISPENSA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SISTEMA DE SUPRIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido nos arts. 3º, 4º e 9º do Decreto nº 44.176, de 25 de abril de 2013, dos arts. 5º e 32 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/036/294/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para desempenhar as funções indicadas:\r\n\r\nI- Marco Tulio Marçal Pinto - ID. Funcional nº 04362500-2\r\n\r\n- Gestor do Sistema de Suprimentos.\r\n\r\n- Gestor de Sistema de Registro de Preços.\r\n\r\n- Gestor do Catálogo de Materiais e Serviços.\r\n\r\n- Gestor do Cadastro de Fornecedores.\r\n\r\n- Gestor do Banco de Preços.\r\n\r\nII- Thiago Garçon Martinho - ID. Funcional nº 5015027-8\r\n\r\n- Gerenciador do Catálogo de Materiais e Serviços.\r\n\r\n- Gerenciador do Cadastro de Fornecedores.\r\n\r\n- Gerenciador do Banco de Preços.\r\n\r\nIII- Rodrigo Lemos da Silva - ID. Funcional nº 5025312-3\r\n\r\n- Gerenciador do SIGA.\r\n\r\nArt. 2º - Dispensar os servidores, abaixo relacionados, do desempenho das funções indicadas:\r\n\r\nI- Fábio Aurélio da Silveira Nunes - ID. Funcional nº 04261830-4\r\n\r\n- Gestor do Sistema de Suprimentos.\r\n\r\n- Gestor do Sistema de Registro de Preços.\r\n\r\n- Gestor do Catálogo de Materiais e serviços.\r\n\r\n- Gestor do Cadastro de Fornecedores.\r\n\r\n- Gestor do Banco de Preços.\r\n\r\nII- Wagner Emygdio Ribeiro - ID. Funcional nº 05005250-0\r\n\r\n- Gerenciador do Catálogo de Materiais e Serviços.\r\n\r\n- Gerenciador do Cadastro de Fornecedores.\r\n\r\n- Gerenciador do Banco de Preços.\r\n\r\nIII- Thiago Garçon Martinho - ID. Funcional nº 5015027-8\r\n\r\n- Gerenciador do SIGA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1739471"
                    ],
                    "1739320": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1033/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e assistência técnica do sistema de controle de acesso para o Edifício sede da SEPLAG, em favor da empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 66.974,52 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1739320"
                    ],
                    "1738994": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2012 - Fica convalidado o valor mensal da Assinatura de Acesso reajustado de R$ 21,98 (vinte e um reais e noventa e oito centavos), referente à aplicação de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de julho de 2014, portanto aquém do critério de atualização financeira, regulado pela ANATEL previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 012/2012, que considerou o índice acumulado de maio/2013 a maio/2014 de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento). PROCESSO Nº E-01/2349/2012.\r\n\r\nId: 1738994"
                    ],
                    "1739180": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/005/589/2014 - MARCIA MOTTA VEIGA FUCHS, ID Funcional 32357168, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 SES). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.09.2014.\r\n\r\nId: 1739180"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739438": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDENCIA/PRE Nº 260\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Regimento Interno.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Gerente de Controle e Registro, REGES MOISÉS DOS SANTOS, ID Funcional nº 004384996-2, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir o Diretor Administrativo e Financeiro, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, na forma do art. 12 da Lei Estadual nº 3.189/1999, e do art. 6º, inciso II do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º- A designação estende-se a competências eventualmente atribuídas ao Diretor Administrativo e Financeiro por outros atos de delegação/designação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26.09.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1739438"
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                        "1739533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221698/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de TANIA REGINA DA COSTA, no valor de R$ 273,82 (duzentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221700/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FRANKLIM, no valor de R$ 127,31 (cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/52/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA SILVIA DE SOUZA TANI, no valor de R$ 1.597,94 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1739533"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708181/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EVANIR FRIAS DA SILVA, no valor R$ 9.022,06 (nove mil vinte e dois reais e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/665/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, no valor de R$ 4.533,31 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/285/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS, no valor de R$ 14.783,01 (quatorze mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703473/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de YOLANDA AUGUSTA DE CASTRO DANTAS, no valor de R$ 7.276,25 (sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700031/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARINA GOMES PEREIRA, no valor de R$ 7.900,43 (sete mil novecentos reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710023/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ELIZANGELA ALMEIDA DA SILVA, no valor de R$ 7.597,82 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA HELENA BAENA DE BARROS, no valor de R$ 16.869,29 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/318861/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CATIANE ALVES DE AZEVEDO, no valor de R$ 12.115,25 (doze mil cento e quinze reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308691/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CLAUDIETE LIMA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 21.216,47 (vinte e um mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1739439"
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                        "1739443": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERCILIA TITO HENRIQUES, com validade a contar de 27/11/2013 - Proc. nº E-01/049/103/2013.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 02/09/2013 - Proc. nº E-01/012/95/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARILENE LIXA VICTOR, com validade a contar de 06/02/2014 - Proc. nº E-01/049/52/2014.\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZOE FERNANDES DINIZ, com validade a contar de 10/11/2013 - Proc. nº E-01/016/337/2013.\r\n\r\nDE 08/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 02/03/2014 - Proc. nº E-01/049/50/2014.\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NAZARETH DE CASTRO CARVALHO, com validade a contar de 22/01/2014 - Proc. nº E-01/013/17/2014.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DE HAVENA COSTA, com validade a contar de 09/03/2014 - Proc. nº E-01/026/42/2014.\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFINA VIEIRA DA MATA, com validade a contar de 06/01/2014 - Proc. nº E-01/027/15/2014.\r\n\r\nId: 1739443"
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                        "1739444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TPML, nº 08/2014, a HELOISO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, com a implantação para o mês de setembro/2014 - Processos nºs E-01/302868/2008 e E-01/031/2031/2014.\r\n\r\nId: 1739444"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300189/2012 - JERONIMO FERNANDES PAES LEME - AUTORIZO\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº EXT/01/501171/2014 - DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718316/1992 - JOAO NASSIF E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721293/1994 - MOACIR FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3376/2013 - LUCAS ANTONIO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705171/1980 - WILSON DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707535/1981 - ANTONIO JOSE ALMEIDA DE SANTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700779/1986 - WALDEMAR GARCIA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1739441"
                        ],
                        "1739442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/52/2014 - ROBERTO CARVALHO DIAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/104/2013 - EDNA MARIA VIEIRA DA LUZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708415/2007 - FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005478/2014 - SEBASTIANA BANDEIRA DA SILVA SALES.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723431/1984 - ANTONIO FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1739442"
                        ],
                        "1739440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713498/1992 - JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724402/1994 - MAURO DE OLIVEIRA SALLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708724/1996 - FRANCISCO ALCIDES DE J BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715727/1998 - PEDRO SANTANA DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707813/2000 - DEOLINDO DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711021/2002 - RITA DE CASSIA REIS E SILVA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706130/2002 - PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704068/2003 - EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1739440"
                        ],
                        "1739066": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/08/2014 - NOMEIA RICARDO FERREIRA MARQUES, RG 08843249-7, IFP/RJ, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n\r\nId: 1739066"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1739850": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 792 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 777/2014, QUE ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no processo nº E-04/097/50/2014, e\r\n\r\n- ter sido verificada a existência de saldo devedor exigível por falha na implantação da SELIC em hipóteses de parcelamentos não abrangidas pelo caput do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 777/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O caput do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 777, de 04 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica, excepcionalmente, prorrogado para o dia 28 de novembro de 2014 o prazo de pagamento do saldo remanescente de cotas de parcelamentos vencidas a partir de janeiro de 2013 e pagas até a publicação desta Resolução.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1739850"
                    ],
                    "1739574": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 791 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA SEFAZ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/000.205/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo normativo expresso pelo art. 58, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o dispositivo normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado; e\r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Cada contrato e instrumento congênere celebrado no âmbito da SEFAZ serão acompanhados e fiscalizados por um Gestor de Contratos e por Fiscais de Contrato, ambos designados por ato do (a) Diretor(a) Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º- Para fins desta Resolução entende-se por:\r\n\r\nI- Gestor de Contrato: agente público que prepara, coordena, acompanha e conclui os atos de contratos. É o agente administrativo do contrato.\r\n\r\nII- Fiscal de Contrato: comissão constituída por no mínimo 03 (três) agentes públicos do órgão, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. É o agente operacional do contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - A fiscalização dos contratos será exercida por comissão constituída para este fim, sob a presidência do servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência.\r\n\r\nI- Compete ao presidente da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos:\r\n\r\na- Coordenar as atividades e ações de fiscalização de contrato no âmbito de sua comissão;\r\n\r\nb- Designar e certificar-se de que um dos membros de sua comissão está presente no local da execução do contrato;\r\n\r\nc- Relatar e acompanhar ao Gestor do Contrato todas as inconsistências encontradas na execução do contrato;\r\n\r\nd- Apresentar relatório periódico da execução do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- As Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização deverão acompanhar a execução dos contratos, fiscalizando o cumprimento, pela CONTRATADA, das obrigações previstas no instrumento contratual.\r\n\r\n§ 1º- Serão designados para compor as Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, 03 (três) servidores, sendo 02 servidores da área demandante do serviço ou aquisição e 01 servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência. Nos casos em que haja disponibilidade de recursos por fonte pagadora que não seja a do Tesouro, será designado também servidor do órgão gestor. Para gestor de contratos será designado 01 servidor vinculado ao Departamento de Serviços, quando se tratar de contrato de locação e/ou prestação de serviços ou vinculado ao Departamento de Suprimentos, para os contratos de aquisição.\r\n\r\n§ 2º- Não se admitirá prestador de serviço terceirizado e estagiário como gestor e/ou membro das Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º- A gestão dos contratos consiste em atividades coordenadas que visam administrar os contratos desde o seu início até o seu término, com ações proativas e preventivas de modo a observar o cumprimento, das regras previstas/pactuadas no instrumento contratual, buscar os resultados esperados e trazer benefícios e economia para a Administração.\r\n\r\nArt. 5º- O gestor de contratos deve prover os fiscais dos meios necessários ao exercício das atividades de fiscalização, mantida a sua supervisão no acompanhamento do adimplemento do objeto contratado e a sua responsabilidade na execução das atividades de sua competência.\r\n\r\nArt. 6º- É vedada a designação como gestor e/ou membro das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de servidor que:\r\n\r\nI - tenha sido apenado em processo administrativo disciplinar e a sanção imposta ainda não tenha sido cumprida;\r\n\r\nII - seja responsável por atos julgados irregulares, de forma definitiva, pelo Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIII- tenha sido condenado em ação penal por crime contra a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 7º - É vedada a transferência da atribuição de fiscalização do contrato a outrem.\r\n\r\nArt. 8º- A Ata de Registro de Preços será gerenciada por servidor público lotado na área requisitante, sendo as autorizações para as solicitações de adesões (carona) de competência do(a) Diretor(a) do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS\r\n\r\nArt. 9º- Compete à Divisão de Controle de Contratos:\r\n\r\nI - elaborar as minutas de contratos, os correspondentes Termos Aditivos e demais instrumentos de acordo com as minutas-padrão da Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como numerá-los sequencialmente e elaborar o respectivo extrato para publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nII - solicitar a indicação da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização à autoridade competente e encaminhar ao Diretor(a) do Departamento Geral de Administração e Finanças para elaboração da portaria, assinatura e posterior publicação;\r\n\r\nIII - fornecer a todos os gestores e fiscais de contrato cópias, reprográficas ou por meio eletrônico do contrato, do edital e seus anexos, da nota de empenho e/ou ordem de serviço, imediatamente após a publicação da portaria de designação;\r\n\r\nIV - prestar aos gestores e fiscais de contrato, todo apoio necessário ao bom desempenho de suas atribuições, detectando eventual necessidade de indicação de treinamento;\r\n\r\nV- cadastrar no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, todas as penalidades aplicadas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - cadastrar todas as despesas sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não no SIGFIS (sistema de controle das contas públicas do TCE/RJ);\r\n\r\nVII - encaminhar aos gestores e fiscais de contrato, todas as diligências e arquivamentos enviados pelo TCE/RJ;\r\n\r\nVIII - preparar, juntamente com o gestor do contrato, a prestação de contas dos contratos e encaminhar para apreciação dos órgãos de controle interno, de acordo com o Decreto nº 43.463, de 2012 e demais normas em vigor;\r\n\r\nIX - promover junto a Administração os procedimentos regulares para a imposição de sanções conforme previstas no instrumento contratual e na legislação.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso os gestores e fiscais de contratos constatem situações de inexecução não solucionadas satisfatoriamente deverá propor aplicação de penalidade previstas contratualmente à Divisão de Controle de Contratos que submeterá ao Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 10- A Divisão de Controle de Contratos manterá atualizado o cadastro de contratos em vigor, contendo todas as informações necessárias ao acompanhamento dos instrumentos em execução na SEFAZ.\r\n\r\nArt. 11- A Divisão de Controle de Contratos é co-responsável pelo controle dos prazos contratuais, devendo alertar oficialmente os Gestores de Contratos, sobre o término dos contratos, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n§ 1º - Caso algum instrumento contratual tenha prazo inferior ou igual a 120 (cento e vinte) dias, a Divisão de Controle de Contratos alertará oficialmente aos gestores de Contratos, sobre o término dos contratos, 30 (trinta) dias após o início da vigência contratual.\r\n\r\n§ 2º - Solicitar formalmente ao Gestor do contrato, com a antecedência de 90 (noventa) dias antes do término de cada contrato, a manifestação de interesse da administração quanto à prorrogação contratual, devidamente justificada; com antecedência de 60 (sessenta) dias antes do término de cada contrato, resposta da contratada quanto ao interesse na prorrogação contratual; e pesquisa de mercado nos moldes do Projeto Básico ou Termo de referência basilar da contratação.\r\n\r\nDOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES\r\n\r\nArt. 12- O processo administrativo da contratação impõe aos gestores de contratos determinadas obrigações inerentes às atividades gerenciais que compõem o processo de contratação, quais sejam:\r\n\r\nI - acompanhar junto à Divisão de Controle de Contratos a assinatura dos contratos;\r\n\r\nII - manter controle individualizado de cada contrato;\r\n\r\nIII- preparar e implementar as alterações contratuais e demais documentos decorrentes e afins;\r\n\r\nIV - deflagrar os procedimentos de fiscalização ao adimplemento do objeto contratado, a serem executados pelo fiscal do contrato;\r\n\r\nV - prover aos fiscais de contrato as informações necessárias à execução das atividades de fiscalização;\r\n\r\nVI - verificar se a contratada cumpriu com a garantia prevista no contrato;\r\n\r\nVII - autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;\r\n\r\nVIII - documentar nos autos todos os fatos dignos de interesse administrativo;\r\n\r\nIX - registrar as informações necessárias nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e mantê-los atualizados;\r\n\r\nX - supervisionar e coordenar junto ao Departamento de Suprimentos a negociação do contrato sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos da lei;\r\n\r\nXI- comunicar à autoridade competente e setores de interesse eventuais atrasos e pedidos de prorrogação nos prazos de entrega e execução do objeto;\r\n\r\nXII - cuidar das questões relativas:\r\n\r\na) a prorrogação de contrato, que deve ser providenciada com antecedência razoável de seu término, reunindo as justificativas competentes;\r\n\r\nb) ao faturamento das despesas;\r\n\r\nc) ao acompanhamento e guarda do Registro de Ocorrências feito pelo fiscal do contrato.\r\n\r\nXII - elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração;\r\n\r\nXIV - quando se tratar de alterações de interesse da contratada, providenciar para que sejam por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro; no caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá exigir que seja comprovado o fato impeditivo da execução no prazo inicial, conforme hipóteses previstas no artigo 57 da Lei 8.666/93;\r\n\r\nXV - controlar os limites de acréscimos e supressões;\r\n\r\nXVI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica;\r\n\r\nXVII - encaminhar à Divisão de Controle de Contratos as solicitações feitas pelo contratado por reajustes para o reequilíbrio econômico-financeiro, complementando com as informações necessárias às decisões;\r\n\r\nXVIII - solicitar à CONTRATADA a correção das irregularidades verificadas pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade na documentação necessária para o efetivo pagamento da fatura;\r\n\r\nXIX - encaminhar à Divisão de Controle de Contratos manifestação quanto à prorrogação do contrato, devidamente justificada, bem como indicação de abertura de novo procedimento licitatório, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias;\r\n\r\nXX - cobrar da CONTRATADA, quando se tratar de obras, o Diário de Obra, devidamente preenchido com as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos;\r\n\r\nXXI - solicitar expressamente à CONTRATADA indicação de preposto, ou seja, representante da empresa perante a Secretaria de Estado de Fazenda durante toda a execução contratual.\r\n\r\nDOS FISCAIS DE CONTRATO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES \r\n\r\nArt. 13- São atribuições dos Fiscais:\r\n\r\nI - acompanhar, controlar e fiscalizar a execução de contrato administrativo de acordo com os termos do instrumento contratual, com observância dos prazos, projetos, especificações, valores e condições nele contidos, observando o disposto no Manual de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e instrumentos congêneres, que é parte integrante da presente Resolução;\r\n\r\nII - informar imediatamente ao Gestor de contratos os atrasos e irregularidades que constatar na execução dos contratos;\r\n\r\nIII - manter sob sua guarda toda documentação encaminhada pela Divisão de Controle de Contratos para o devido acompanhamento do processo administrativo;\r\n\r\nIV - conferir a nota fiscal ou fatura, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento;\r\n\r\nV - fiscalizar e certificar mensalmente, de acordo com os termos contratuais, o cumprimento das exigências legais relativas ao pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários concernentes à prestação contratual, solicitando, para tanto, cópia dos respectivos documentos comprobatórios de quitação;\r\n\r\nVI - receber provisoriamente o objeto do contrato, no prazo estabelecido, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;\r\n\r\nVII - em caso específico de obras e prestação de serviços de engenharia, cumpre ainda ao fiscal:\r\n\r\na) fazer constar as ocorrências no Diário de Obras, com vista a compor o processo documental de modo a contribuir para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reinvindicações futuras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem à sua laçada;\r\n\r\nb) zelar pela fiel execução da obra, sobretudo no que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços prestados;\r\n\r\nc) testar o funcionamento de equipamentos e registrar a conformidade em documento;\r\n\r\nd) acompanhar e analisar os testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados na execução do objeto contratado.\r\n\r\nArt. 14- O atesto realizado pelo fiscal de contrato é a confirmação da satisfatória execução do contrato, aposta no verso da primeira via do documento fiscal ou de outro documento comprobatório.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de impedimentos funcionais eventuais do presidente das Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização devidamente comprovado, a atestação será realizada pelo Gestor do Contrato.\r\n\r\n§ 2º - Na ocorrência de impedimentos funcionais eventuais dos demais membros das Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, devidamente comprovados, a atestação será realizada pelo superior hierárquico.\r\n\r\nArt. 15- O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 16- O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 17- Aplicam-se as disposições desta Resolução e seu respectivo Manual, no que couber, aos contratos e outros instrumentos congêneres firmados por esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 18- Esta Resolução entraRÁ em vigor na data de sua publicação, revogando as Resoluções SEFAZ nº 377, de 11/02/2011 e 642, de 21/06/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nMANUAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nApresentação\r\n\r\nPARTE I - NOÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1.1 - Licitação - Por que licitar?\r\n\r\n1. 2 - Modalidades: Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão\r\n\r\n1.2.1 - Obras/Serviços de Engenharia\r\n\r\n1.2.2 - Compras e Outros Serviços\r\n\r\n1.2.3 - Dispensa de licitação\r\n\r\n1.2.4 - Pregão\r\n\r\n1.3 - Modalidades de licitação\r\n\r\n1.3.1 - Convite\r\n\r\n1.3.2 - Tomada de Preços\r\n\r\n1.3.3 - Concorrência\r\n\r\n1.3.4 - Dispensa de licitação (ver detalhes no item 1.6)\r\n\r\n1.3.5 - Pregão\r\n\r\n1.3.5.1 - Pregão eletrônico\r\n\r\n1.4 - Tipo de Licitação\r\n\r\n1.5 - Sistema de Registro de Preços - SRP\r\n\r\n1.6 - Exceções à obrigatoriedade de licitar\r\n\r\n1.7 - A Importância do projeto básico para a contratação\r\n\r\n1.8 - Contratos Administrativos\r\n\r\n1.9 - Contratação de obras e serviços: espécies de contratos\r\n\r\n1.9.1 - Conceito de obra\r\n\r\n1.9.2 - Conceito de serviço\r\n\r\n1.9.3 - Conceito de serviço de engenharia\r\n\r\n1.10 - Contrato de aquisição\r\n\r\n1.11 - Elementos do Instrumento Contratual\r\n\r\n1.12 - A publicidade e a eficácia do contrato\r\n\r\nPARTE II - DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n2.1 - Alteração contratual\r\n\r\n2.2 - Prorrogação contratual\r\n\r\n2.3 - Reajustes contratuais\r\n\r\n2.3.1 - O que é reequilíbrio econômico-financeiro?\r\n\r\n2.4 - Termo Aditivo\r\n\r\n2.5 - Apostilamento\r\n\r\n2.6 - Descumprimento do Contrato\r\n\r\n2.6.1 - Sanções aplicáveis pela inexecução total ou parcial dos serviços contratados\r\n\r\n2.6.1.1 - Advertência\r\n\r\n2.6.1.2 - Multa\r\n\r\n2.6.1.3 - Suspensão Temporária\r\n\r\n2.6.1.4 - Declaração de Inidoneidade\r\n\r\n2.7 - Rescisão e anulação contratual\r\n\r\n2.8 - Resumo dos direitos e obrigações do contratado\r\n\r\n2.9 - Recurso administrativo (hierárquico)\r\n\r\n2.10 - Do controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTE III - DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Recebimento do serviço prestado\r\n\r\n3.2 - Recebimento do material entregue\r\n\r\n3.3 - Atestações\r\n\r\n3.4 - Certificação da Despesa\r\n\r\n3.5 - Recebimento da nota fiscal/fatura e atestação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nAnexo I - Modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal\r\n\r\nAnexo II - Modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo\r\n\r\nAnexo III - Modelo de Termo Recebimento Provisório\r\n\r\nAnexo IV - Modelo de Termo de Recebimento Definitivo\r\n\r\nAnexo V - Modelo de Formulário de Ocorrências e/ou Correções dos Serviços\r\n\r\nAnexo VI - Modelo de Controle de Faturamento\r\n\r\nAnexo VII - Modelo de Aplicação de Penalidades previstas contratualmente\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO Manual tem a finalidade de propiciar aos gestores e aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização uma visão global das suas atividades e instruir no sentido de regulamentar, orientar e facilitar a atuação. Este documento permite atualizações frequentes, cuja periodicidade de revisão variará conforme a ocorrência de avanços na legislação e nos processos gerenciais aplicados à Administração Pública, bem como por sugestões dos próprios membros da Comissão.\r\n\r\nAlém disso, a apresentação deste documento segue as orientações da Lei nº 8.666/93, em seu art. 115 que diz que: “Os órgãos da Administração poderão expedir normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações, no âmbito de sua competência, observadas as disposições desta Lei”.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPARTE I - NOÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1.1 - Licitação - Por que licitar?\r\n\r\nSempre que a Administração Pública pretender realizar obras, contratar serviços, efetuar compras, promover alienações de bens móveis ou imóveis, empreender concessões, permissões ou locações de bens com terceiros, deve, obrigatoriamente, fazê-lo por meio do procedimento licitatório, aplicável a cada uma das situações e de acordo com limites e parâmetros próprios, especificados legalmente, podendo deixar de adotá-lo somente nos casos especificados na Lei Federal que rege as licitações e contratos da Administração Pública.\r\n\r\nA igualdade entre os licitantes é pressuposto de validade da licitação, sendo que o principal objetivo desta é garantir a proposta mais vantajosa para o interesse público, a moralidade dos seus atos administrativos e dos procedimentos. Estão sujeitos à regra de licitar todos que administram recursos públicos.\r\n\r\nPor sua vez, o procedimento licitatório rege-se em estrita conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, instituindo as normas para licitações e contratos da Administração Pública.\r\n\r\nAdemais, é obrigatória a observação dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.\r\n\r\n1.2 - Modalidades: Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão\r\n\r\nA modalidade de licitação é definida com base nas características do objeto a ser contratado e no valor estimado para a contratação e em função dos seguintes limites:\r\n\r\n1.2.1 - Obras/Serviços de Engenharia\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “a” - até R$ 150.000,00 - Convite.\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “b” - entre R$ 150.000,01 e R$ 1.500.000,00 - Tomada de Preços.\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “c” - acima de R$ 1.500.000,00 - Concorrência.\r\n\r\n1.2.2 - Compras e outros serviços\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “a” - até R$ 80.000,00 - Convite.\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “b” - entre R$ 80.000,01 e R$ 650.000,00 - Tomada de Preços.\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “c” - acima de R$ 650.000,00 - Concorrência.\r\n\r\n1.2.3 - Dispensa de licitação\r\n\r\nArt. 24, inciso I - até R$ 15.000,00 - Obras/serviços de engenharia.\r\n\r\nArt. 24, inciso II - até R$ 8.000,00 - Compras e outros serviços.\r\n\r\n1.2.4 - Pregão\r\n\r\nBens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação.\r\n\r\n1.3 - MODALIDADES DE LICITAÇÃO\r\n\r\n1.3.1 - Convite\r\n\r\n1.3.2 - Tomada de preços\r\n\r\n1.3.3 - Concorrência\r\n\r\n1.3.4 - Dispensa de licitação (ver detalhes no item 1.6)\r\n\r\n1.3.5 - PREGÃO\r\n\r\nO pregão é uma modalidade de licitação, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto Estadual nº 3.864, de 16 de setembro de 2002.\r\n\r\nO Pregão pode ser utilizado para qualquer valor de compra e destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, assim entendidos aqueles cujos padrões de desempenho e qualidades possam ser objetivamente definidos pelo edital, através de especificações usuais no mercado (art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Resolução SEPLAG nº 429/2011).\r\n\r\nAssim, não se leva em consideração o vulto do contrato, mas sim as características dos bens ou serviços, que devem ser comuns, ou seja, rotineiros, ordinários. O que difere essa modalidade das outras é a inversão que ocorre na sequência das fases do procedimento, tornando-o mais célere.\r\n\r\n1.3.5.1 - Pregão eletrônico\r\n\r\nA expressão pregão eletrônico indica o procedimento licitatório que utiliza os meios de comunicação à distância. Contudo, inúmeros atos e formalidades serão praticados segundo as regras comuns, aplicáveis a toda e qualquer licitação. A peculiaridade do pregão eletrônico reside na ausência física do pregoeiro, de sua equipe de apoio e dos representantes dos licitantes num mesmo local determinado.\r\n\r\nNo pregão eletrônico, os interessados não comparecem a um determinado local portando envelopes, materialmente existentes, mas SE UTILIZAM de recursos propiciados pela Internet. As manifestações de vontade dos interessados são transmitidas por via eletrônica, sendo o procedimento conduzido pelo pregoeiro (a esse respeito ver Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Resolução SEPLAG nº 429/2011).\r\n\r\n1.4 - Tipo de Licitação\r\n\r\nÉ importante destacar que o tipo de licitação não se confunde com a modalidade de licitação. Modalidade é o procedimento, ou seja, o rito específico que o certame deverá observar. Já os tipos relacionam-se com o critério de julgamento para a seleção da proposta mais vantajosa, tais sejam: Menor preço, Melhor Técnica, Técnica e Preço, Maior Lance ou Oferta.\r\n\r\n1.5 - Sistema de Registro de Preços - SRP\r\n\r\nO Sistema de Registro de Preços representa um conjunto de procedimentos para registro formal de preços, precedido de licitação realizada nas modalidades concorrência ou pregão, onde são selecionadas propostas de preços unitários a serem utilizadas em contratações futuras de bens ou serviços, de consumo e uso frequentes.\r\n\r\nDeve-se salientar que o registro de preços é adequado àqueles objetos mais simples, que podem ser individualizados através de uma descrição simplificada e sucinta. O SRP é um procedimento especial de licitação onde a Administração não está vinculada a adquirir toda a quantidade estimada. Em face disso, as contratações podem ser realizadas na medida da necessidade do Poder Público.\r\n\r\n1.6 - Exceções à obrigatoriedade de licitar\r\n\r\nA Lei Federal nº 8.666/93 ressalva os casos de contratação direta, quais sejam:\r\n\r\n- dispensa de licitação (dispensada e dispensável);\r\n\r\n- inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nA diferença essencial entre dispensa, seja licitação dispensada ou licitação dispensável (art. 17 e art. 24, respectivamente), e inexigibilidade (art. 25), reside no fato de que, na dispensa há possibilidade de competição, mas a licitação não é obrigatória porque a Lei faculta à Administração a possibilidade de contratar diretamente, tendo em vista algum valor jurídico relevante. As hipóteses legais previstas são taxativas.\r\n\r\nNo caso da inexigibilidade não há possibilidade de competição, ou porque só existe um objeto capaz de atender às necessidades da Administração; ou porque tal objeto é exclusivo de um único fornecedor; ou ainda porque as características específicas do produto ou do serviço necessário são bastante singulares, não existindo, portanto condições objetivas de instaurar competição entre os possíveis fornecedores, tornando a licitação inviável.\r\n\r\nO art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 exige fundamentação pormenorizada para todos os casos de inexigibilidade e para a maioria dos casos de dispensa. O art. 26 estabelece a obrigação de comunicar à autoridade superior, ratificação e ainda publicação do ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO parágrafo único desse artigo determina em especial que o processo de dispensa, inexigibilidade será instruído, no que couber, com justificativa do preço, razão da escolha do fornecedor ou executante.\r\n\r\nNOTA: Em resumo, a regra geral é a de que se instaure licitação para quaisquer contratações. Contudo, a lei autoriza que esse procedimento seja afastado em alguns casos, tais como a licitação dispensada (art. 17, incisos I e II da Lei Federal n° 8.666/93); licitação dispensável (art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93); licitação inexigível (art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\n1.7 - A Importância do Projeto Básico ou Termo de Referência para a contratação\r\n\r\nUm dos documentos indispensáveis à consecução de qualquer contratação e uma das peças inaugurais e indispensáveis, tanto no caso da instauração do procedimento licitatório, quanto no momento do procedimento de dispensa ou inexigibilidade é o Projeto Básico ou Termo de Referência.\r\n\r\nEsse instrumento reflete o momento do planejamento da Administração. É fase anterior à autorização da despesa e da própria contratação. Daí a importância de entender o que é um Projeto Básico e qual sua finalidade.\r\n\r\nO Projeto Básico ou Termo de Referência não é e nem pode ser visto como uma mera burocracia resultante da aplicação da Lei, mas deve ser encarado como uma ferramenta útil à Administração na sua ação de contratar. É, assim, um instrumento que propicia à Administração conhecer o objeto que se quer licitar, de forma detalhada, clara e precisa e deve ser elaborado de forma a permitir ao licitante as informações necessárias à boa elaboração de sua proposta.\r\n\r\nNão há forma ou modelo definido de projeto básico ou termo de referência, o essencial é que seu conteúdo contemple todas as informações necessárias à justificativa do pedido, bem como à elaboração do edital de licitação e da minuta de contrato.\r\n\r\nSeu objetivo, desse modo, é esclarecer como deverá ser executado o objeto da licitação, relativamente à definição dos principais parâmetros envolvidos na contratação, tais como, quantidade, prazos, condições de fornecimento, forma de pagamento e forma de execução da garantia.\r\n\r\nVisa, assim, demonstrar a viabilidade e a conveniência de sua execução, evidenciando, dentre outros aspectos:\r\n\r\n- que os custos são compatíveis com as disponibilidades orçamentárias;\r\n\r\n- que todas as soluções técnicas possíveis foram cogitadas, tendo sido selecionada a melhor alternativa; e\r\n\r\n- que os prazos para execução foram CALCULADOS.\r\n\r\nATENÇÃO: A elaboração de um Projeto Básico incompleto ou falho resulta em um contrato indeterminado e impreciso, que não atenderá aos objetivos da Administração.\r\n\r\nIMPORTANTE: PROJETO BÁSICO terminologia utilizada para os procedimentos licitatórios das modalidades da Lei nº 8.666/93, dispensa ou inexigibilidade. TERMO DE REFERÊNCIA terminologia utilizada para Pregão, seja Presencial ou Eletrônico.\r\n\r\n1.8 - Contratos Administrativos\r\n\r\nContrato Administrativo é um ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução deobjetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração”. Os contratos administrativos são sempre formais e escritos.\r\n\r\nUm princípio basilar que rege a atuação da Administração Pública é o da supremacia do interesse público sobre o privado.\r\n\r\nPor sua vez, os Contratos Administrativos (PROJETO BÁSICO + Edital + Proposta) são regulados por preceitos de Direito Público, princípios da teoria geral dos contratos, disposições de direito privado e definem:\r\n\r\n- Direitos, obrigações e responsabilidades das partes;\r\n\r\n- Condições de execução do contrato;\r\n\r\n- Objeto e elementos característicos do serviço;\r\n\r\n- Regime de execução;\r\n\r\n- Preço e condições de pagamento;\r\n\r\n- Reajuste - critérios, periodicidade, data-base;\r\n\r\n- Prazos de execução;\r\n\r\n- Prazo de recebimento do objeto do contrato;\r\n\r\n- Previsão orçamentária;\r\n\r\n- Garantias;\r\n\r\n- Penalidades;\r\n\r\n- Hipóteses de rescisão;\r\n\r\n- Foro;\r\n\r\n- Designação de servidores como gestores e membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato e instrumentos congêneres.\r\n\r\n1.9 - Contratação de obras e serviços: espécies de contratos\r\n\r\nOs contratos mais comuns firmados entre a Administração Pública e o ente particular são:\r\n\r\n- os contratos de obras públicas;\r\n\r\n- os contratos de prestação de serviços; e\r\n\r\n- os que envolvem aquisição.\r\n\r\nExistem outros tipos de contratos administrativos, tais como os contratos de concessão e permissão (de uso de bem público e de serviços), de empréstimo público, de gestão e ainda os contratos de comodato e de locação.\r\n\r\n1.9.1 - Conceito de obra\r\n\r\nConsidera-se obra toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem público, realizada de forma direta pela Administração ou indiretamente, por intermédio de terceiro contratado (art. 6.º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93).\r\n\r\n1.9.2 - Conceito de serviço\r\n\r\nServiço é toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, limpeza, vigilância, conservação, reparação, transporte, locação de bens, publicidade, trabalho técnico profissional.\r\n\r\n1.9.3 - Conceito de serviço de engenharia\r\n\r\nA lei não tratou de conceituar o que são serviços de engenharia, por isso a utilização do critério de exclusão em relação às obras de engenharia. Os serviços de engenharia devem ser entendidos como sendo aqueles que, de forma exclusiva, pessoal, devam ser prestados ou assinados por profissionais engenheiros, mas que não dizem respeito a obras de engenharia.\r\n\r\n1.10 - Contrato de aquisição\r\n\r\nÉ o ajuste administrativo pelo qual a Administração adquire coisas móveis (materiais, equipamentos, produtos industrializados, gêneros administrativos), necessárias à realização de suas obras ou à manutenção de seus serviços.\r\n\r\nOs contratos de aquisição admitem três modalidades: aquisição integral, aquisição parcelada e aquisição contínua.\r\n\r\n· Aquisição integral: a entrega da coisa deve ser feita de uma só vez e na sua totalidade;\r\n\r\n· Aquisição parcelada: neste caso, a prestação se exaure com a entrega final da quantidade contratada;\r\n\r\n· Aquisição contínua: a entrega é sucessiva e perene, devendo ser realizada nas datas avençadas e pelo tempo que durar o contrato.\r\n\r\nO contrato de aquisição se sujeita aos mesmos princípios gerais que disciplinam a formação e execução dos demais contratos administrativos, tais como a obrigatoriedade do procedimento licitatório prévio; a alterabilidade das cláusulas contratuais; possibilidade de rescisão unilateral; exigibilidade de garantias contratuais; aplicação de penalidades; precariedade do recebimento provisório, entre outros aspectos.\r\n\r\n1.11 - Elementos do Instrumento Contratual\r\n\r\na) Preâmbulo (parte superior): nome das partes, informações de cada uma delas (qualificação e sede), representantes legais (qualificação e endereço), finalidade do contrato, ato que autorizou, o número do processo, legislação a que estão submetidas às partes. Nos casos de dispensa ou inexigibilidade, deverá ser indicado, no preâmbulo, esta condição.\r\n\r\nb) Texto (corpo do contrato): parte mediana onde estão contidas as cláusulas obrigacionais (descrição do objeto, prazo de vigência, forma de pagamento, condições de sua execução, direitos, obrigações e responsabilidades das partes). Tais disposições devem estar em conformidade com o edital.\r\n\r\nc) Encerramento (parte final do contrato): as partes declaram que, por estarem de acordo com o pactuado, o assinam em tantas vias de igual teor e forma, para os mesmos efeitos e direitos, indicam local e data de formalização do instrumento, apondo ao final suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n1.12 - A publicidade e a eficácia do contrato\r\n\r\nTodo e qualquer contrato e instrumentos congêneres celebrados pela Administração Pública deverá ser publicado na Imprensa Oficial, neste caso, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como condição de eficácia. É o princípio da publicidade.\r\n\r\nPARTE II - DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n2.1 - Alteração contratual\r\n\r\nA alteração de um contrato pode se dar unilateral ou consensualmente. A alteração administrativa ou alteração UNILATERAL cabe exclusivamente àAdministração Pública contratante, nas hipóteses previstas em lei, transcritas a seguir:\r\n\r\na) Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;\r\n\r\nb) Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou redução quantitativa de seu objeto;\r\n\r\nc) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos (art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nd) Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo 1.º do art. 65da referida lei, salvo as supres sões resultantes de acordo celebrado entre as partes (art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93).\r\n\r\nExemplo: Se um CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS suprimir quantidade de horas dos postos de trabalho, ou mesmo um posto de trabalho contratado, o valor do acréscimo ou supressão não deve ultrapassar 25% do valor do contrato inicial atualizado, considerando os reajustes concedidos.\r\n\r\nNeste caso, deve-se considerar o valor do posto de trabalho, para fins de cálculo, considerando todos os reajustes concedidos no dissídio coletivo de trabalho de cada categoria. Importante lembrar que a Lei Federal nº 8.666/93 (art. 65, § 2º, inciso II) possibilita que somente as supressões, jamais os acréscimos quantitativos, possam exceder o limite estabelecido, desde que resultantes de acordo entre as partes e somente podem ser realizados após a assinatura do contrato.\r\n\r\nPor outro lado, a alteração consensual (acordo) pode se dar de comum acordo entre as partes, cabendo quando:\r\n\r\na) for conveniente a substituição da garantia de execução;\r\n\r\nb) for necessária a modificação do regime de execução de obra, serviço ou fornecimento, em face da verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originais;\r\n\r\nc) for necessária a modificação da forma de pagamento, mantido o valor inicial e vedada a antecipação do pagamento;\r\n\r\nd) for necessária para a manutenção da relação econômico-financeira inicialmente pactuada.\r\n\r\nHavendo modificação unilateral da Administração, tanto na necessidade de mudança do Projeto Básico ou Termo de Referência, quanto na alteração dos quantitativos, seja para mais ou para menos, devem os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização promoverem a alteração contratual por meio de termo aditivo, não importando se a alteração modificou ou não o preço do contrato.\r\n\r\nA alteração contratual diz respeito a fato novo. Não se confunde, portanto, com reajuste contratual, que está previsto no contrato.\r\n\r\nAs alterações de contratos, sejam elas decorrentes de alteração ou revisão contratual que implique em AUMENTO DEDESPESA, devem ser submetidas à análise, instruindo o processo com os seguintes documentos:\r\n\r\na) justificativa apresentada pelo ordenador primário do respectivo órgão ou entidade;\r\n\r\nb) cópias do edital, proposta vencedora, contrato originário, termos aditivos e seus cronogramas, apostilamentos e demais documentos relativos ao pedido de alteração contratual, caso existam;\r\n\r\nc) relatório resumido contendo histórico contratual com objeto, preço e respectivo percentual de acréscimo contratual e data de início da atividade; e\r\n\r\nd) parecer jurídico conclusivo sobre a legalidade do procedimento.\r\n\r\nAlém desses, deverão ser encaminhados outros documentos, se relevantes à análise da necessidade, legalidade e preços da alteração proposta.\r\n\r\n2.2 - Prorrogação contratual\r\n\r\nConstitui a ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste. Para se consolidar a prorrogação não é exigida nova licitação, nem lei que a autorize. A prorrogação é formalizada por TERMO ADITIVO ou ADITAMENTO, cuja minuta é analisada e aprovada pela Assessoria Jurídica, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditado, deve o contrato, em resumo, ser publicado, para que alcance a eficácia desejada. Não há PRORROGAÇÃO TÁCITA.\r\n\r\nATENÇÃO!\r\n\r\nA admissibilidade de prorrogação de contratos somente é pertinente nos casos de contratos de natureza contínua. A prorrogação deve ser motivada e previamente autorizada expressamente pela autoridade competente (art. 57, § 2º, LeiFederal nº 8.666/93).\r\n\r\nA única disposição que deve conter a prorrogação é o NOVO PRAZO (aumento, nada mais). PRORROGAÇÃO deve ser entendida como a ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste, mantido o mesmo contratado e respeitadas às condições anteriormente estabelecidas, nos casos permitidos em lei.\r\n\r\nPRAZO MÁXIMO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO: 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, COM EXCEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CUJO LIMITE MÁXIMO É DE 48 MESES. OBSERVAR RIGOROSAMENTE A NATUREZA, SOB PENA DE NÃO PODER ADITAR. NECESSIDADE DE INSTAURAR LICITAÇÃO.\r\n\r\nOs documentos necessários que deverão ser encaminhados no prazo de 90 (noventa) dias que antecederem ao término da vigência contratual ou do termo aditivo são os seguintes:\r\n\r\na) justificativa apresentada pelo gestor do Contrato;\r\n\r\nb) pesquisa de preços que demonstre a vantajosidade para a SEFAZ ao optar pela prorrogação do contrato; e\r\n\r\nc) parecer jurídico conclusivo sobre a legalidade do procedimento.\r\n\r\n2.3 - Reajustes contratuais\r\n\r\nReajuste é a majoração dos preços iniciais, destinado a compensar a inflação ou elevações de mercado, decorrentes de desvalorização da moeda ou aumento geral de custos durante o período de execução contratual. Deve, necessariamente, estar previsto no edital e no contrato.\r\n\r\nVale ressaltar que, segundo o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, “a variação contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato (...), não caracteriza alteração do mesmo, podendo ser registrada por simples apostila”.\r\n\r\n2.3.1 - O que é reequilíbrio econômico-financeiro?\r\n\r\nPor ocasião da assinatura do contrato é estabelecida a relação, ou equação econômico-financeira entre as partes, que deverá ser mantida durante todo o período de vigência do contrato, durante toda sua execução.\r\n\r\nA ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução contratual, ou, ainda, casos de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual (art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93), obriga à alteração do ajuste com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contrato.\r\n\r\nQualquer alteração substancial seja nas especificações dos serviços, seja decorrente de interesse público ou de situações imprevistas e imprevisíveis, que possa tornar o contrato inexeqüível, causando prejuízo a qualquer das partes, obriga à modificação do contrato existente, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nCaracterizam-se como fatos novos e excepcionais, não previstos quando da formalização do contrato, por exemplo, a criação de encargos ou tributos (impostos novos, por exemplo) durante a execução do contrato.\r\n\r\nPor outro lado, se o serviço não mais é prestado a contento e o preço pago não cobre as despesas da Contratada, nem dá lucro, como consequência de fatos novos e estranhos à vontade das partes, o contrato deve ser revisto, em função de fatos imprevisíveis, decorrentes de caso fortuito ou força maior.\r\n\r\n- caso fortuito (evento da natureza: inundação, por exemplo);\r\n\r\n- força maior (evento humano: greve geral, por exemplo);\r\n\r\n- fato do príncipe (determinação estatal, geral: lei, medida provisória, etc.).\r\n\r\nEm suma, é direito do contratado invocar o reequilíbrio econômico-financeiro quando houver obstáculos à execução do contrato, implicando em ônus excessivo para uma das partes.\r\n\r\nCom o escopo de resguardar o preço inicialmente contratado, de sorte que não haja enriquecimento ilícito por parte do Poder Público, foram criados institutos que funcionam como mecanismos passíveis de promover o reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nSão eles os seguintes:\r\n\r\n- Reajuste;\r\n\r\n- Revisão ou recomposição de preços;\r\n\r\n- Repactuação.\r\n\r\n2.4 - Termo Aditivo\r\n\r\nO instrumento jurídico para a alteração contratual é denominado TERMO ADITIVO (ou TERMO DE ADITAMENTO). Somente é possível promover o aditamento antes dovencimento do contrato. Por isso, a necessidade de planejamento.\r\n\r\nATENÇÃO: Recomenda-se aos gestores de contrato, 03 (três) meses de antecedência nos casos de pedido de prorrogação ou acréscimo nos quantitativos.\r\n\r\nSituação mais comum: Aditamento para prorrogação de prazo.\r\n\r\n2.5 - Apostilamento\r\n\r\nAs apostilas são atos enunciativos ou declaratórios de uma situação anterior criada por lei. Ao apostilar um título, a Administração não cria um direito, pois apenas reconhece a existência de um direito criado por norma legal. Equivale a uma averbação.\r\n\r\nA apostila pode ser feita no verso da última página do termo de contrato, juntada por meio de outro documento ao termo de contrato ou através de publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nA apostila pode ser utilizada nos seguintes casos:\r\n\r\na) variação do valor contratual decorrente de reajuste previsto no contrato;\r\n\r\nb) compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento;\r\n\r\nc) empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido.\r\n\r\nPodem ser decorrentes, ainda, de mudanças internas da SEFAZ que não afetem a sua relação com o contratado, como por exemplo, a mudança da fonte de recursos designada no contrato.\r\n\r\nNo caso de alterações formais do instrumento contratual também é possível a adoção do apostilamento, como na retificação do CNPJ ou do endereço da empresa contratada.\r\n\r\nTodas estas alterações podem ser feitas por apostilamento pelo fato de não alterarem as bases contratuais.\r\n\r\n2.6 - Descumprimento do Contrato\r\n\r\nInexecução do contrato é o descumprimento, parcial ou total, do contrato, com ou sem culpa da parte inadimplente. Qualquer das partes pode vir a descumprir o contrato, o que acarretará consequências pelo inadimplemento.\r\n\r\n2.6.1 - Sanções aplicáveis pela inexecução total ou parcial dos serviços contratados\r\n\r\nAs empresas que não cumprirem as normas da licitação ou que derem causa ao não-cumprimento das cláusulas contratuais estão sujeitas as seguintes sanções:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa;\r\n\r\nc) suspensão temporária, não superior a 05 (cinco) anos, na modalidade pregão, e não superior a 02 (dois) anos para as demais modalidades, aplicada segundo a natureza e a gravidade da falta cometida;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar com a Administração Pública. Importante ressaltar que as sanções administrativas devem estar previstas no contrato para que não restem dúvidas para ambas as partes.\r\n\r\nSugere-se que a confecção do referido documento seja avaliada pela assessoria jurídica do órgão ou entidade, fazendo constar uma via no processo. Excetua-se deste procedimento, a sanção de declaração de inidoneidade, que possui um rito próprio a ser descrito mais adiante.\r\n\r\n2.6.1.1 - Advertência\r\n\r\nÉ a sanção por escrito, emitida pelo órgão ou entidade contratante, quando o contratado descumprir qualquer obrigação.\r\n\r\nÉ a sanção mais tênue, utilizada para ocorrências leves. Trata-se, portanto, de uma leve censura moral aplicada ao contratado diante de pequenas falhas na execução contratual.\r\n\r\n2.6.1.2 - Multa\r\n\r\nÉ a sanção pecuniária que será imposta à contratada pelo atraso injustificado na entrega ou execução do contrato, ou seja, esta atinge o patrimônio do contratado. O valor da multa será deduzido dos créditos ou garantias da empresa, que poderá ser cobrado administrativa ou judicialmente. Se o valor da multa ultrapassar os créditos da contratada e/ou garantias, o valor excedente será encaminhado à cobrança extrajudicial ou judicial.\r\n\r\nPara efeitos do cálculo da multa, o atraso será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato, e a multa será aplicada quando o atraso for superior a 05 (cinco) dias.\r\n\r\nImportante lembrar que a aplicação da multa não impede que a Administração aplique à contratada outras sanções que julgar necessárias.\r\n\r\n2.6.1.3 - Suspensão Temporária\r\n\r\nÉ a sanção aplicada pela SEFAZ que impossibilita a participação da empresa em licitações e/ou contratos com a Administração Pública Estadual, ficando suspenso seu registro no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado/SIGA até que se cumpra o prazo aplicado.\r\n\r\nOs prazos de suspensão são:\r\n\r\nI - por até 30 (trinta) dias, quando aplicada a pena de advertência emitida pela Administração e a empresa permanecer inadimplente;\r\n\r\nII - por até 90 (noventa) dias, quando a empresa interessada solicitar cancelamento da proposta após a abertura e antes do resultado do julgamento;\r\n\r\nIII - por até 12 (doze) meses, quando a empresa adjudicada se recusar a retirar a autorização de fornecimento ou assinar o contrato;\r\n\r\nIV - por até 12 (doze) meses, quando a empresa adjudicada motivar a rescisão total ou parcial da autorização de fornecimento e/ou do contrato;\r\n\r\nV - por até 12 (doze) meses, quando a empresa praticar atos que claramente visem à frustração dos objetivos da licitação;\r\n\r\nVI - por até 24 (vinte e quatro) meses, quando a empresa apresentar documentos fraudulentos nas licitações;\r\n\r\nVII - por até 05 (cinco) anos quando, na modalidade de pregão, a fornecedora convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal. Nesse caso, a CONTRATADA ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios; e\r\n\r\nVIII - até a realização do pagamento, quando a empresa receber qualquer das multas previstas no artigo anterior.\r\n\r\nA suspensão do direito de participar de licitação poderá ser ampliada até o dobro, em caso de reincidência.\r\n\r\n2.6.1.4 - Declaração de Inidoneidade\r\n\r\nÉ a sanção aplicável à CONTRATADA devido a faltas graves demonstradores da falta de idoneidade para licitar ou contratar novamente com o Poder Público, que importem em dolo da contratada e que reste comprovado que a mesma realizou atos comprovadamente irregulares ou praticou qualquer ilegalidade no âmbito da licitação ou na execução contratual.\r\n\r\nA referida declaração é de competência exclusiva do Governador do Estado do Rio de Janeiro, devendo a autoridade superior do órgão CONTRATANTE, prolator da decisão, encaminhar o processo no prazo de 10 dias para ratificação, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA extinção de seus efeitos deve ser publicada da mesma forma. A declaração de inidoneidade permanecerá em vigor por prazo indeterminado, enquanto durarem os motivos que ensejaram a punibilidade ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que a aplicou.\r\n\r\n2.7 - Rescisão e anulação contratual\r\n\r\nO contrato pode ser encerrado antes do vencimento da vigência pactuada. Nesse caso, de forma excepcional, ocorre a rescisão ou a anulação. A rescisão contratual ocorre quando há descumprimento total ou parcial do contrato. Nesse caso, cada uma das partes responde pelas consequências de sua inexecução.\r\n\r\nA rescisão contratual pode ser unilateral, amigável ou judicial, nos casos previstos no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. A rescisão administrativa (unilateral) ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, e, em ambos os casos, o contratado deve ser ressarcido da parte já executada dos serviços.\r\n\r\nNo caso de rescisão unilateral de contratos de prestação de serviços terceirizados, embasada nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, quando a Administração der causa e não houver culpa do contratado, este deverá ser ressarcido dos prejuízos efetivamente comprovados que houver sofrido, tendo direito à devolução da garantia, se houver, pagamento do que foi efetivamente executado até a data da rescisão e do custo da desmobilização, se houver.\r\n\r\nAs situações que comportam a rescisão unilateral são as seguintes:\r\n\r\na) descumprimento ou cumprimento irregular do contrato pelo particular (fornecedor), ou ainda, a lentidão no cumprimento que impossibilite a conclusão nos prazos estipulados, provada essa impossibilidade pela Administração (art. 78, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nb) o atraso injustificado no início da execução do contrato (art. 78, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nc) a paralisação da execução do contrato, sem justa causa e sem prévia comunicação à Administração (art. 78, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nd) a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato (art. 78, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\ne) o desatendimento das determinações regulares das autoridades designadas para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato (art. 78, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nf) o cometimento reiterado de faltas na execução do contrato, anotadas em registro próprio, pelo representante da Administração (art. 78, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\ng) a decretação da falência ou a instauração de insolvência civil (art. 78, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nh) a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado (art. 78, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\ni) a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato (art. 78, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nj) submeter, o CONTRATADO, menores de 18 anos a trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou utilizar, para qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (art.78, inciso XVIII da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nk) razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato (art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nl) ocorrência de caso fortuito ou força maior que impeça a execução do contrato (art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nQuando a rescisão unilateral tiver como motivo o inadimplemento ou má execução do objeto por parte do CONTRATADO, nos casos dispostos nos incisos I ao XI da Lei Federal nº 8.666/93 ou ainda, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos termos do inciso XII do mesmo artigo, a Administração pode tomar posse do objeto e assumir sua execução de forma direta ou indireta, devendo executar a garantia contratual, se houver, para ressarcimento dos prejuízos sofridos pela má execução ou pelo inadimplemento, bem como para reter as multas devidas pela contratada. Para isso, o órgão ou entidade tem a obrigação de definir o montante das perdas e danos sofridos.\r\n\r\nUma vez apurado o valor da dívida do CONTRATADO para com o Poder Público, seu montante deve ser exigido do particular, seja pela via administrativa ou judicialmente. Por outro lado, se o CONTRATADO dispuser de créditos a receber, a rescisão do contrato por culpa do contratado acarreta a suspensão de sua faculdade de exigir o pagamento dos créditos pendentes. Somente serão NOVAMENTE exigíveis após liquidadas as perdas e danos e na medida que os mesmos ultrapassem seus débitos com a Administração.\r\n\r\nNOTA: Quando a rescisão unilateral ocorrer com base nas hipóteses acima, sem que haja culpa do CONTRATADO, será ele ressarcido dos prejuízos comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito à devolução da garantia, aos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, e ao pagamento do custo da desmobilização (art. 79, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93).\r\n\r\nA rescisão amigável é aquela efetuada em razão de não haver, por ambas as partes, interesse em continuar o contrato. Neste caso, não há que se falar em sanções. Simplesmente as partes decidem pelo desfazimento do contrato, arcando, cada uma, com os valores do serviço prestado a que tiverem direito, ou seja, o CONTRATADO receberá o que tiver para receber pelo serviço que foi executado e a Administração, por sua vez, fará o ressarcimento.\r\n\r\nA rescisão judicial é aquela em que as partes não conseguem acordar administrativamente o desfazimento do negócio, e, portanto, procuram o poder judiciário para exigirem seus direitos.\r\n\r\nA anulação é realizada por motivo de ilegalidade, ou seja, se em algum momento da licitação ou da contratação houve ilegalidade no procedimento deve o ato ser declarado nulo. Neste caso, havendo vício ou irregularidade insanável na licitação ou na contratação, não existe outra escolha senão a anulação por parte da Administração.\r\n\r\nA anulação deve ser justificada por escrito, juntamente com o fundamento legal, e este documento posteriormente deve ser anexado ao processo licitatório. A declaração de nulidade pode ser feita por despacho da autoridade competente contratante, em vista da ilegalidade preexistente.\r\n\r\nApurada ilegalidade no processo licitatório, a Administração não estará obrigada a indenizar o licitante vencedor, salvo se este comprovadamente já houver executado parte do serviço até a data da declaração (ou seja, a nulidade do procedimento induz à do contrato) ou apresentar comprovantes de outros prejuízos que tenha arcado para participar da licitação, devendo-se apurar a responsabilidade de quem lhe deu causa para um possível ressarcimento, a ser analisado pelo órgão contratante.\r\n\r\nA nulidade possui efeitos retroativos, ou seja, desconstitui os efeitos jurídicos já produzidos. Neste caso, havendo nulidade do contrato, esta nulidade retroage ao procedimento licitatório.\r\n\r\n2.8 - Resumo dos direitos e obrigações do contratado\r\n\r\nO contrato administrativo impõe às partes, direitos e obrigações. Ao objeto do contrato buscado pela Administração com a terceirização dos serviços correspondem necessariamente as obrigações atribuídas à Contratada.\r\n\r\nA Administração objetiva a prestação de serviço da forma mais planejada, racional e eficiente possível, e se incumbe pelo pagamento pelos serviços prestados. \r\n\r\nOutros deveres e obrigações impõem-se, como por exemplo:\r\n\r\n- AO CONTRATADO garantem-se a inalterabilidade do objeto do contrato, o recebimento do preço ajustado e as condições avençadas e o equilíbrio econômico financeiro do contrato;\r\n\r\n- À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA cabe pagar ao CONTRATADO, nas condições fixadas, o valor do contrato. Tudo deve conduzir para que, na época acertada, o valor a que faz jus esteja à disposição do CONTRATADO;\r\n\r\n- O atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou aquisição, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, asseguram ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação, (inciso XV do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\n- Os casos de devolução de nota fiscal ou fatura, realizadas pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por sua inexatidão ou irregularidades constatadas, poderá determinar a suspensão dos prazos e do pagamento, até que se corrijam as deficiências;\r\n\r\n- Ao CONTRATADO cabe a execução integral e a entrega do objeto do contrato; reparar, corrigir, remover, reconstruir e substituir, no todo ou em parte, o que executou com vício, defeito ou em desacordo com o estabelecido no contrato e ainda responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais e pelos danos que, por dolo ou culpa, vier a terceiros ou à Administração.\r\n\r\n2.9 - Recurso Administrativo (hierárquico)\r\n\r\nCaberá recurso administrativo a qualquer ato administrativo de cunho decisório que possa afetar o interesse do CONTRATADO, tais como: habilitação ou inabilitação de licitante, julgamento das propostas, anulação ou revogação de licitação, indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, rescisão contratual por ato unilateral, aplicação de sanções administrativas, entre outras.\r\n\r\nO prazo para o interessado interpor recurso é de 05 (cinco) dias úteis, ressalvada a hipótese de recurso contra decisão derivada de licitação na modalidade convite, que é de 02 (dois) dias úteis. O prazo inicia a partir da intimação do ato, ou seja, a partir de sua publicação na imprensa oficial ou, quando não for obrigatória a publicidade, a partir da lavratura da ata da sessão, quando os licitantes interessados estiverem presentes, sendo que a data válida será a do dia em que o jornal circulou, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia do vencimento.\r\n\r\nO recurso deve ser feito na forma escrita segundo as regras usuais de Direito Processual, peticionando à autoridade superior àquela que praticou o ato, que terá, igualmente, 05 (cinco) dias úteis para decidir a respeito ou elevá-lo ao superior, que terá mais 05 (cinco) dias úteis para proferir a decisão.\r\n\r\nO recurso possui efeito suspensivo quando se tratar de decisão nas fases de habilitação ou julgamento de propostas, ou seja, suspende os efeitos até que seja proferida a decisão da autoridade.\r\n\r\nPor outro lado, a lei faculta a atribuição de efeito suspensivo aos recursos que tratarem de outros casos que não os de licitação, exigindo ato motivado e as razões da concessão ou não do efeito suspensivo em vista do interesse público.\r\n\r\n2.10 - Do controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.\r\n\r\nCabe ao Tribunal de Contas do Estado estabelecer um prazo para que o órgão ou entidade adote providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ocorrência de ilegalidade, e sustar a execução do ato impugnado, se for o caso.\r\n\r\nO TCE faz o controle das despesas decorrentes dos contratos administrativos, isto é, faz o controle externo das despesas realizadas pela Administração Pública e os particulares, visando à lisura e respeito a todos os preceitos de moralidade administrativa definidos no art. 37 da Constituição Federal (impessoalidade, moralidade, publicidade, legalidade, eficiência) e na Lei de Licitação e Contratos da Administração Pública (Lei Federal nº 8666/93).\r\n\r\nMais precisamente o art. 113 da Lei Federal nº 8.666/93 dispõe que o controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos pelo referido Diploma será feito pelo TCE, ficando os órgãos interessados da Administração responsáveis por demonstrar a legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição e sem prejuízo do controle interno nela previsto.\r\n\r\nO não atendimento desses preceitos torna o agente público responsável pelos atos havidos pelo TCE como ilegais e antieconômicos, gerando sanções.\r\n\r\nPARTE III - DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Recebimento (obras / serviços)\r\n\r\nDe acordo como art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, executado o contrato, seu objeto deverá ser recebido, em se tratando de obras, serviços, compras ou locação de equipamentos, provisoriamente e definitivamente.\r\n\r\nDurante a vigência contratual, além da fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações contratuais, os membros da Comissão deverão avaliar a qualidade dos serviços prestados, mediante mecanismos que atestem periodicamente o andamento da execução dos serviços. Essa avaliação dos serviços deve, sempre que possível, ser feita também pelos usuários, para verificar se os termos contratados são adequados e se estão sendo cumpridos.\r\n\r\nApós a avaliação dos serviços prestados, atestando a qualidade dos serviços executados, os membros da Comissão deverão emitir Atestado de Realização dos Serviços - Mensal.\r\n\r\nA emissão do Atestado de Realização dos Serviços - Mensal deve ser realizada concomitante à aprovação da medição naquele período dos serviços ou obras, a nota de qualidade ou o conceito adotado para a medição da qualidade dos serviços, nos casos de serviços terceirizados, avaliado mediante os mecanismos adotados, conforme modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal (Anexo I).\r\n\r\nPortanto, ele não somente atesta a prestação do serviço ou obra como também avalia se foi realizado com a qualidade necessária.\r\n\r\nJá o Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo (Anexo II)será emitido ao término da vigência contratual, e servirá como instrumento legal para a liberação da garantia, ato este que caberá ao gestor do contrato, mediante termo circunstanciado assinado ente as par tes (Anexo IV). Este termo deverá entregue à CONTRATADA, garantindo assim eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art.73, § 2º da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nRessalta-se que a liberação do pagamento do serviço, sem a devida avaliação de qualidade e medição, constitui omissão por parte dos membros da Comissão, quando muitas vezes não desconta serviços não realizados ou mal feitos. Por isso, é importante lembrar que, se apurado prejuízo à Administração no momento da fiscalização, o responsável poderá ser alcançado e será obrigado a recolher os montantes devidos e corrigidos aos cofres públicos.\r\n\r\n3.2 - Recebimento (compras ou locação de equipamentos)\r\n\r\nO recebimento de material em virtude de compra se divide em provisório e definitivo.\r\n\r\nO recebimento provisório ocorre no momento da entrega do material e não constitui sua aceitação. Será registrado, conforme modelo constante do Anexo III.\r\n\r\nO recebimento definitivo se dá com a aceitação do material, que pressupõe a conformidade do material com as especificações descritas no processo de compra, devendo ser conferido no que diz respeito a preços, quantidades, especificações e qualidade no ato do recebimento, atestado pelos membros da comissão de acompanhamento e fiscalização e gestor do contrato, emitindo Termo de Recebimento Definitivo, permitindo assim a sua incorporação contábil (Anexo IV).\r\n\r\n3.3 - Atestações\r\n\r\nA atestação deverá ser realizada pelos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização no verso da primeira via do documento fiscal ou de outro documento comprobatório, contendo:\r\n\r\na) Declaração do cumprimento total do objeto do contrato, preferencialmente utilizando o seguinte texto: “Atesto que o objeto da presente fatura foi executado”\r\n\r\nb) Nome, lotação, função, matrícula e assinatura dos servidores nomeados como membros das Comissões;\r\n\r\nc) Data do atesto.\r\n\r\nCaso haja reprovação, no verso do documento deverá constar o seguinte texto padronizado: “Deixo de atestar o objeto da presente fatura, em face de não atendimento da respectiva execução”.\r\n\r\n3.4 - Certificação da Despesa\r\n\r\nPara que se possa efetuar o pagamento, é necessário que os membros da Comissão certifiquem a nota fiscal/fatura, atestando que a despesa a ser paga corresponde ao serviço efetivamente prestado no mês em pauta e/ou ao material entregue.\r\n\r\nEsta certificação consiste em observar as condições contratuais e mediante as planilhas de ocorrências, seus controles e observações repassadas ao preposto da empresa, certificar que o valor pleiteado pela empresa na nota fiscal/fatura corresponde ao serviço efetivamente prestado no mês ou material entregue.\r\n\r\nAlém disso, para que essa responsabilidade possa ser realizada com mais segurança pelos membros da Comissão, é importante sabermos quais são os documentos que esses membros devem exigir mensalmente para efetuar a certificação do documento fiscal.\r\n\r\nA exigência de tais documentos, antes de tudo, deve estar prevista no edital e no contrato.\r\n\r\nOs documentos e comprovantes de recolhimentos no caso de prestações de serviços terceirizados, referentes ao mês anterior, necessários são:\r\n\r\na) Folha de pagamento do pessoal compatível com os empregados vinculados à execução contratual e a respectiva quitação;\r\n\r\nb) Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, que corresponda à mão-de-obra envolvida na execução contratual;\r\n\r\nc) Guia da Previdência Social - GPS, que corresponda à GFIP dos empregados vinculados à execução contratual;\r\n\r\nd) Guia de Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, exceto se o órgão ou entidade efetivar a devida retenção.\r\n\r\nA CONTRATADA, ao encaminhar a folha de pagamento, deverá especificar cada funcionário que presta serviço para cada contrato firmado, de acordo com o disposto no art. 31, § 5º, da Lei Federal nº 8.212/91.\r\n\r\nAlém dos documentos acima, a contratada também é obrigada a apresentar certidões que comprovem a sua regularidade fiscal relativa ao FGTS, INSS, Tributos e Contribuições Federais, ISS e ICMS, além da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nVale ressaltar que o CONTRATADO deverá manter durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.\r\n\r\n3.5 - Recebimento da nota fiscal/fatura e atestação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização\r\n\r\nAs notas fiscais referentes aos contratos de prestação de serviços e/ou aquisição de material devem ser encaminhadas pela EMPRESA CONTRATADA ao Departamento de Serviços do Departamento Geral de Administração e Finanças, para as providências necessárias à conferência e atesto dos documentos fiscais.\r\n\r\nO departamento indicado acima será responsável pelo encaminhamento da fatura/nota fiscal aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos para atestação.\r\n\r\nOs membros das Comissões, ao atestarem a fatura/nota fiscal, estarão declarando que o serviço ou material a que ela se refere foi satisfatoriamente prestado ou entregue e que o seu valor está em conformidade com o termo contratual.\r\n\r\nApós atesto pelos membros das Comissões, os documentos de cobrança devem ser encaminhados à Coordenadoria Setorial de Contabilidade no prazo de até 02 (dois) dias úteis.\r\n\r\nQuando se tratar de fatura/nota fiscal de telefonia, água, luz ou assemelhados, com a data de vencimento expressa no corpo do documento, o mesmo deve ser encaminhado à Coordenadoria Setorial de Contabilidade com a antecedência mínima de 04 (quatro) dias úteis da data prevista para pagamento.\r\n\r\nCaso a fatura/nota fiscal seja encaminhada fora do prazo supracitado, e não haja possibilidade de efetuar seu pagamento na data aprazada, a mesma será restituída aos membros das Comissões para as providências necessárias à prorrogação do prazo de vencimento.\r\n\r\nA fatura/nota fiscal, após análise da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, poderá eventualmente ser restituída ao Departamento de Serviços para que a mesma interaja junto à contratada objetivando a substituição ou correção do documento fiscal, se for o caso.\r\n\r\nCaso os documentos fiscais sejam encaminhados à Coordenadoria Setorial de Contabilidade sem que a documentação estipulada em contrato esteja completa, será solicitado ao Departamento de Serviços, as providências necessárias à complementação da documentação, possibilitando, assim, a liquidação e pagamento.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - MENSAL\r\n\r\nDocumento emitido mensalmente após a avaliação da qualidade dos serviços, juntado à medição dos serviços realizados, atestando a nota ou conceito de qualidade aplicado. Deve ser anexado ao processo mensalmente.\r\n\r\nModelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal\r\n\r\nATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - MENSAL\r\n\r\nRef.: (objeto contratual)\r\n\r\nAtestamos que os serviços do mês __/20__ e respectiva fatura, referentes ao Contrato nº xxxx/xx, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ______________ foram executados\r\n\r\nde acordo com as especificações contratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pela Administração.\r\n\r\nSegue abaixo relatório de prazos e valores contratuais:\r\n\r\nData de início contratual: __/__/____.\r\n\r\nNúmero de Termos Aditivos até o referido mês: ___\r\n\r\nPrazo contratual até o referido mês: ___ meses (com prorrogações)\r\n\r\nNúmero de postos de trabalho do mês:\r\n\r\nValor da fatura do mês: R$ ___________,__.\r\n\r\nRecebimento efetuado em 01 (uma) via que deverá ser parte integrante do processo administrativo nº E-___/_________/20____.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - DEFINITIVO\r\n\r\nDocumento emitido após o término da vigência contratual. Deve ser anexada cópia ao processo ao final da contratação.\r\n\r\nModelo de Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo\r\n\r\nATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - DEFINITIVO\r\n\r\nRef.: (objeto contratual)\r\n\r\nAtestamos que os serviços constantes no Contrato nº _____/___, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa _____________ foram executados de acordo com as cláusulas\r\n\r\ncontratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pela Administração.\r\n\r\nSegue abaixo relatório de prazos e valores contratuais:\r\n\r\nData de início contratual: ___/___/_____.\r\n\r\nNúmero de Termos Aditivos: ___\r\n\r\nPrazo contratual total: ___ meses (com prorrogações)\r\n\r\nData de término contratual: ___/___/_____ (contando todas as prorrogações)\r\n\r\nNúmero de postos de trabalho do último mês:\r\n\r\nValor total do contrato: R$ _________,___.\r\n\r\nRecebimento efetuado em 01 (uma) via que deverá ser parte integrante do processo administrativo nº E-___/_________/20____.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nTermo de Recebimento Provisório\r\n\r\nData Entrega:\r\n\r\nData Aceite:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº:\r\n\r\nContrato nº:\r\n\r\nVigência:\r\n\r\nContratada:\r\n\r\nPrazo:\r\n\r\nObjeto:\r\n\r\nValor do Contrato:\r\n\r\nNos termos do item “a” do Parágrafo Segundo da CLÁUSULA SÉTIMA do contrato em epígrafe, atesto o recebimento provisório do objeto nos termos indicados abaixo.\r\n\r\nCondições de recebimento:\r\n\r\n1. a obrigação foi cumprida\r\n\r\nno prazo\r\n\r\nfora do prazo ( data___/___/_____)\r\n\r\nIntegralmente\r\n\r\nparcialmente, tendo em vista o seguinte:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\noutras observações:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nO objeto ora recebido provisoriamente não conclui o cumprimento da obrigação, ficando sujeito a posterior verificação de sua qualidade e quantidade, que ocorrerá até o dia ____/____/____.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ) Preposto CONTRATADA\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO\r\n\r\nTermo de Recebimento Definitivo\r\n\r\nData entrega:\r\n\r\nData Aceite:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº:\r\n\r\nContrato nº:\r\n\r\nVigência:\r\n\r\nContratada:\r\n\r\nPrazo:\r\n\r\nObjeto:\r\n\r\nValor do Contrato:\r\n\r\nValor da Etapa:\r\n\r\nPelo presente, em caráter definitivo, a fiel e perfeita execução do objeto a que se refere o contrato em epígrafe, emitindo o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º da Lei nº 8.666/93), bem como autorizamos a restituição de todas as garantias e/ou caução prestadas.\r\n\r\nGestor do Contrato:\r\n\r\nContratado:\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS E/OU CORREÇÕES DOS SERVIÇOS:\r\n\r\nEste formulário deve ser utilizado para documentar as ocorrências constatadas ou correções solicitadas pelos membros da Comissão no andamento dos serviços e precisa, necessariamente, ser dada ciência à Contratada. Deve ser anexado ao processo sempre que houver ocorrência e/ou correções.\r\n\r\nInstruções para preenchimento dos campos:\r\n\r\nContratante: SEFAZ.\r\n\r\nContratada: nome da empresa contratada.\r\n\r\nNúmero do contrato: número do contrato adotado pela SEFAZ.\r\n\r\nMês: mês a que se refere o registro de ocorrências e/ou correções, no seguinte formato (mês/ano).\r\n\r\nPostos de trabalho: elencar os postos de trabalho contratados, por exemplo: 03 serventes, 01 zelador, 02 copeiras etc.\r\n\r\nDia: preencher com o dia em que houve a ocorrência ou correção solicitada pelos membros da Comissão.\r\n\r\nOcorrência observada ou correção solicitada: é de atribuição dos membros da Comissão preencher qual foi a ocorrência observada ou a correção solicitada para o preposto da contratada (exemplos: substituição de funcionário faltante, acidente de trabalho ocorrido, faltas, férias ou qualquer afastamento de funcionário sem a devida substituição. É necessário também que se especifique o número de dias que o posto ficou descoberto ou qualquer outro fato que deva ser documentado).\r\n\r\nData e visto da Contratada: o preposto da Contratada colocará a data em que tomou ciência do fato e, em seguida, sua rubrica ou assinatura.\r\n\r\nForam tomadas providências? (SIM ou NÃO): os membros da Comissão atestarão se foram tomadas, por parte da Contratada, as providências necessárias para a resolução da ocorrência verificada e/ou se foram efetuadas as correções solicitadas.\r\n\r\nGlosar despesa? (SIM ou NÃO): os membros da Comissão devem especificar no formulário se a ocorrência ou correção não solucionada deve ser (descontada) do valor da fatura do mês.\r\n\r\nObservações da Contratada: o preposto da Contratada preencherá o campo caso discorde de alguma ocorrência ou correção solicitada pelos membros da Comissão, ou ainda, caso tenha ocorrido algum fato que mereça ser documentado.\r\n\r\nData e Assinatura das partes: os membros da Comissão deverão colocar a data e ambos assinarão o formulário (membros da Comissão e preposto da Contratada), antes de anexar cópia ao processo.\r\n\r\nModelo de Formulário de Ocorrências e/ou Correções \r\n\r\ndos Serviços\r\n\r\nFORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS E/OU CORREÇÕES DOS SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATANTE:\r\n\r\nCONTRATADA:\r\n\r\nNº CONTRATO:\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nPOSTOS DE TRABALHO:\r\n\r\nDIA\r\n\r\nOcorrência observada e/ou correção solicitada:\r\n\r\nData e Visto do preposto\r\n\r\nForam tomadas providências?\r\n\r\nGlosar despesa?\r\n\r\nObservações do preposto da Contratada:\r\n\r\n________________________________________________________Data: ______/_______/________\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nPreposto da Contratada:\r\n\r\nANEXO VI \r\n\r\nMODELO DE CONTROLE DE FATURAMENTOS\r\n\r\nNome da Contratada:\r\n\r\nNº Contrato:\r\n\r\nProcesso de contratação:\r\n\r\nProcesso de pagamento:\r\n\r\nNota de empenho nº\r\n\r\nValor da nota de empenho\r\n\r\nPagamentos:\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nValor por Mês\r\n\r\nTotal de despesa realizada\r\n\r\nSaldo disponível\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nANEXO VII \r\n\r\nMODELO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PREVISTAS CONTRATUALMENTE\r\n\r\nContratada: indicar o nome da empresa\r\n\r\nNº do Contrato: ________________________________________________________\r\n\r\nObjeto da contratação: __________________________________________________\r\n\r\nNº do processo que deu origem a contratação: _______________________________\r\n\r\nIndicar a penalidade a ser aplicada:\r\n\r\nAdvertência ( )\r\n\r\nSuspensão ( )\r\n\r\nDeclaração de Inidoneidade ( )\r\n\r\nMulta ( )\r\n\r\nJustificativas para a aplicação da penalidade proposta:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nOUTRAS SUGESTÕES OU OBSERVAÇÕES\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nAtenção: encaminhar este relatório à Divisão de Controle de Contratos, nos autos, quando ocorrer irregularidade(s) não solucionada(s).\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de ___________________________ de 20____.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1739574"
                    ],
                    "1739227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/403/2013 - TNL PCS S/A - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/402/2013 - TNL PCS S/A - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/287/2013 - LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1739227"
                    ],
                    "1739931": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA ST Nº 1.019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto n.º 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2° Ficam acrescentados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3° Ficam excluídos os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo III.\r\n\r\nArt. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 1° de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014.\r\n\r\nA\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nÁgua Canalizada.\r\n\r\nConvênio ICMS 77/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.649/1995.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nÁgua canalizada.\r\n\r\nConvênio ICMS 77/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.649/1995, que foi revogada e substituída pela Resolução SEF 2.679/1996, que teve os artigos 1° e 2° revogados e substituídos pela Resolução 3.525/1999, que foi revogada e substituída pelo Decreto 36.574/2004.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nB\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes) 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais.\r\n\r\nDecreto 36.451/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes) 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais.\r\n\r\nDecreto 36.451/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024, ressalvadas as mercadorias classificadas nos capítulos 55, 56, 57, 63, 90 e 94 (prazo até 10/11/2013).\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos industriais e agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS 55/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.355/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2003.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos industriais e agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS 55/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.355/1993.\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEF 6.498/2002.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2003.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100).\r\n\r\nConvênio ICMS 113/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100).\r\n\r\nConvênio ICMS 113/2006.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCiferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nLei 4.183/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCiferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nLei 4.183/2003.\r\n\r\nRegulamentada pela Resolução SER 84/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto 43.503/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 06/03/2037.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto 43.503/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 06/03/2037.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nConserto, reparo e industrialização.\r\n\r\nConvênio AE 15/1974.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nConserto, reparo e industrialização - remessas interestaduais.\r\n\r\nConvênio AE 15/1974.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCopa do Mundo de Futebol de 2014.\r\n\r\nConvênio ICMS 108/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 292/2010.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCopa do Mundo de Futebol de 2014.\r\n\r\nConvênio ICMS 108/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 292/2010.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/07/2014.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCultura - Projeto cultural.\r\n\r\nLei 1.954/1992.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCultura - Projeto cultural.\r\n\r\nLei 1.954/1992.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 20.074/1994, que foi revogado e substituído pelo Decreto 28.030/2001, que foi revogado e substituído pelo Decreto 28.444/2001, que foi revogado e substituído pelo Decreto 42.292/2010, que foi revogado e substituído pelo Decreto 44.013/2013.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nE\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEmpresas do Grupo Procter & Gamble (Grupo P&G Brasil) e à Belfam Indústria Cosmética S/A.\r\n\r\nDecreto 41.483/2008.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEmpresas do Grupo Procter & Gamble (Grupo P&G Brasil) e à Belfam Indústria Cosmética S/A.\r\n\r\nDecreto 41.483/2008.\r\n\r\nCrédito Presumido (prazo de 14 anos, contados a partir da data de inauguração do Centro de Distribuição dentro do Estado do Rio de Janeiro) ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo ; Transferência de saldo credor acumulado ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado (ressalvado o benefício do crédito presumido).\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEnergia elétrica - bens para prestação de serviço pelas concessionárias.\r\n\r\nConvênio AE 5/1972.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEnergia elétrica - bens para prestação de serviço pelas concessionárias.\r\n\r\nConvênio AE 5/1972.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 25/1975.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEstabelecimento industrial.\r\n\r\nDecreto 41.557/2008.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEstabelecimento industrial.\r\n\r\nDecreto 41.557/2008.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nF\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas Fundações Públicas.\r\n\r\nConvênio ICMS 87/2002.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas Fundações Públicas.\r\n\r\nConvênio ICMS 87/2002.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS 1/2013.\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS 1/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 610/2013.\r\n\r\nIsenção ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nG\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nGás natural.\r\n\r\nConvênio ICMS 18/1992.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nGás natural.\r\n\r\nConvênio ICMS 18/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.130/1992 até 31/12/1994 e a partir de 22/11/2000 pelo Decreto 27.427/00, Livro IV, Art. 47.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nH\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nHyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção LTDA.\r\n\r\nDecreto 43.603/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Repasse do Crédito Fiscal.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nHyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção LTDA.\r\n\r\nDecreto 43.603/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Repasse do Crédito Fiscal.\r\n\r\nPrazo de 20 anos, contado a partir do início das atividades do 1º estabelecimento a se implantar, seja a planta industrial ou o centro de distribuição.\r\n\r\nI\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro XI.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.Decreto 27.815/2001.\r\n\r\nIsenção.Prazo Indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - Forças Armadas - peças, partes e equipamentos e seus respectivos acessórios.\r\n\r\nConvênio ICMS 69/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 01/08/2004. \r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - Forças Armadas - peças, partes e equipamentos e seus respectivos acessórios.\r\n\r\nConvênio ICMS 69/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 118/2004.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 01/08/2004. \r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - mercadoria sem similar nacional por órgãos da administração pública direta suas autarquias ou fundações.\r\n\r\nConvênio ICMS 48/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - mercadoria sem similar nacional por órgãos da administração pública direta suas autarquias ou fundações.\r\n\r\nConvênio ICMS 48/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento genético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho.\r\n\r\nConvênio ICMS 89/2010.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 320/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento genético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho.\r\n\r\nConvênio ICMS 89/2010.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 320/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2012.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nIndustrialização - órgão da administração pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.\r\n\r\nConvênio do Rio de Janeiro V/1968.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nIndustrialização - órgão da administração pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.\r\n\r\nConvênio do Rio de Janeiro V/1968.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 27.815/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nIndústrias do setor têxtil, fabricação de artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário, e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei 4.182/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Tributação sobre Faturamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nIndústrias do setor têxtil, fabricação de artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário, e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei 4.182/2003.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 34.760/04, que foi revogado e substituído pelo Decreto 35.218/04, que foi revogado e substituído pelo Decreto 36.447/04.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Tributação sobre Faturamento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2014. \r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nIndústrias Naval, Petrolífera e Náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 4.166/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nIndústrias Naval, Petrolífera e Náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 4.166/2003.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 33.975/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nInstituição de assistência social e de educação - saída de mercadoria de produção própria.\r\n\r\nConvênio ICM 38/1982.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nInstituição de assistência social e de educação - saída de mercadoria de produção própria.\r\n\r\nConvênio ICM 38/1982.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 27.815/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nL\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS 27/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2001. \r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS 27/2001.\r\n\r\nParágrafo 2° incorporado pela Resolução SEF 6.325/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2001. \r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS 30/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.326/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes - doação para as unidades consumidoras residenciais de baixa renda.\r\n\r\nConvênio ICMS 30/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.326/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLeite.\r\n\r\nDecreto 29.042/2001.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLeite - Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite.\r\n\r\nDecreto 29.042/2001.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nM\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n.º 10485/02.\r\n\r\nConvênio ICMS 133/2002.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n.º 10485/02.\r\n\r\nConvênio ICMS 133/2002.\r\n\r\nCláusula 2ª incorporada pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMunicípios atingidos pelas enchentes - Decreto 40.562/2007.\r\n\r\nDecreto 40.562/2007.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMunicípios atingidos pelas enchentes.\r\n\r\nDecreto 40.562/2007.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\no\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nÓleo combustível.\r\n\r\nDecreto 39.476/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2006.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nÓleo combustível.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro IV, Art. 26-A.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2006.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nÔnibus de entrada baixa (\"Low Entry\").\r\n\r\nDecreto 42.241/2010.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nÔnibus de entrada baixa (\"Low Entry\").\r\n\r\nDecreto 42.241/2010.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nVide Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4457-14 e Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4457-12.\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPêra e maçã.\r\n\r\nDecreto 27.273/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMaçã e pêra.\r\n\r\nDecreto 27.273/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 06/06/2010.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei 6.108/2011.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 14/12/2061.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei 6.108/2011.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 01/01/2062.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPescado.\r\n\r\nDecreto 43.771/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPescado.\r\n\r\nDecreto 43.771/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido (prazo até 01/10/2032) ; Diferimento (prazo indeterminado).\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPneumáticos Novos de borracha (posição 40.11 da TIPI) e câmaras-de-ar de borracha (posição 40.13 da TIPI).\r\n\r\nConvênio ICMS 10/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/07/2009.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPneumáticos Novos de borracha (posição 40.11 da TIPI) e câmaras-de-ar de borracha (posição 40.13 da TIPI).\r\n\r\nConvênio ICMS 10/2003.\r\n\r\nCláusula 2ª incorporada pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/07/2009.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPólo de Alumínio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 33.980/2003.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPólo de Alumínio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 33.980/2003.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2013.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro II, Anexo II.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro II, Anexo II.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/08/2009.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.\r\n\r\nLei 4.177/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.\r\n\r\nLei 4.177/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo ; Tributação sobre Receita.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para a utilização de gás natural como atividade de exploração nas indústrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 3.916/2002.\r\n\r\nIsenção ; Redução de alíquota.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para a utilização de gás natural como atividade de exploração nas indústrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei 3.916/2002.\r\n\r\nIsenção (prazo até 13/08/2012) ; Redução de alíquota (prazo até 13/08/2022) .\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrograma RIOESCOLAR.\r\n\r\nDecreto 36.376/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrograma RIOESCOLAR.\r\n\r\nDecreto 36.376/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2024.\r\n\r\nS\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nSetor de reciclagem e setor metal-mecânico de Nova Friburgo.\r\n\r\nLei 4.178/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nSetor de reciclagem e setor metal-mecânico de Nova Friburgo.\r\n\r\nLei 4.178/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo compreendido entre a data da publicação do ato concessivo e o último dia útil do décimo ano subsequente.\r\n\r\nT\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nConvênio ICMS 38/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nConvênio ICMS 38/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/11/2015 para montadoras e até 31/12/2015 para concessionárias .\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTransporte de passageiros - prestação de serviços com características de transporte urbano ou metropolitano.\r\n\r\nConvênio ICMS 37/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 706/2014.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTransporte de passageiros - prestação de serviços com características de transporte urbano ou metropolitano.\r\n\r\nConvênio ICMS 37/1989, alterado pelo Convênio ICMS 133/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 1.613/1989 (até 30/06/1997) e pela Resolução SEFAZ 706/2014 (a partir de 03/01/2014).\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTransporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.\r\n\r\nConvênio ICMS 03/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTransporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.\r\n\r\nConvênio ICMS 03/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até o final do prazo da primeira concessão.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTrigo e produtos derivados de trigo.\r\n\r\nDecreto 38.938/2006.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTrigo e produtos derivados de trigo.\r\n\r\nDecreto 38.938/2006.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nU\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - fornecimento de materiais e equipamentos de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nConvênio ICMS 142/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - fornecimento de materiais e equipamentos de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nConvênio ICMS 142/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 690/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nV\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nVeículo adquirido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.\r\n\r\nConvênio ICMS 122/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nVeículo adquirido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.\r\n\r\nConvênio ICMS 122/2003.\r\n\r\nIsenção ; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nVeículos automotores, máquinas e equipamentos quando adquiridos pela Polícia Militar do Estado e destinados ao seu Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nConvênio ICMS 89/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2005.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nVeículos automotores, máquinas e equipamentos quando adquiridos pela Polícia Militar do Estado e destinados ao seu Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nConvênio ICMS 89/1998, alterado pelo Convênio ICMS 22/1999.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 3.060/1999 (a partir de 10/09/1999) e pela Resolução SER 48/2003 (a partir de 29/09/2003).\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2005.\r\n\r\nANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014.\r\n\r\nA\r\n\r\nAMBEV S/A.\r\n\r\nDecreto 44.900/2014.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nB\r\n\r\nBunge Alimentos S/A.\r\n\r\nDecreto 42.139/2009.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nD\r\n\r\nDesembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, conforme Resolução do Senado Federal n° 13/12.\r\n\r\nResolução SEFAZ 726/2014.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nE\r\n\r\nEnergia elétrica - autoconsumo.\r\n\r\nResolução SEF 1.607/1989.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEstabelecimentos localizados nas áreas do Município de Angra dos Reis atingidos pelos deslizamentos de encostas e enchentes.\r\n\r\nDecreto 42.227/2010.\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEFAZ 271/2010.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo até 31/03/2010.\r\n\r\nI\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.Convênio ICM 5/1985. \r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 8.050/1985.Isenção.Prazo até 04/10/1990.\r\n\r\nImportação - equipamento médico-hospitalar.\r\n\r\nDecreto 42.097/2009.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 15/04/2008, condicionado a que o importador celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro até 31 de março de 2010.\r\n\r\nImportação de mercadoria realizadas pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS 73/2009.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 220/2009.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2012.\r\n\r\nImportação de mercadoria realizada pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 42.109/2009.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 04/01/2010.\r\n\r\nIndústria de Reciclagem PET-RIO Ltda.\r\n\r\nDecreto 33.979/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 05/08/2007.\r\n\r\nIndústria moveleira.\r\n\r\nLei 6.868/2014.\r\n\r\nDiferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Tributação sobre faturamento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2033.\r\n\r\nL\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nDecreto 44.901/2014.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nM\r\n\r\nMercadoria destinada a leiloeiro para fins de leilão.\r\n\r\nConvênio ICMS 8/2005.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nO\r\n\r\nOperações com produtos cárneos.\r\n\r\nDecreto 44.658/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Isenção. \r\n\r\nPrazo até 11/09/2014.\r\n\r\nOperações com produtos cárneos.\r\n\r\nDecreto 44.945/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nP\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação por meio de mídia exterior.\r\n\r\nDecreto 44.929/2014.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdução de biodiesel por estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 44.868/2014.\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdução de cervejas e chope artesanais - Programa de incentivo.\r\n\r\nLei 6.821/2014. \r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto 44.865/2014.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nConvênio ICMS 76/1994.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo ; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2004.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro II, Anexo I, subitem 12.4.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos, medicamentos e outros, tais como: soros e vacinas, exceto para uso veterinário.\r\n\r\nDecreto 27.427/00, Livro II, Anexo I.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos industrializados de origem nacional destinados aos Municípios de Rio Preto da Eva e de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.\r\n\r\nConvênio ICMS 49/1994.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nT\r\n\r\nTecido submetido a processo de tingimento em estabelecimento industrial.\r\n\r\nResolução SEF 1.649/1989.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTrigo e Produtos derivados de trigo.\r\n\r\nDecreto 38.039/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 07/03/2006.\r\n\r\nV\r\n\r\nVeículo automotor para portador de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS 35/1999. \r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEF 3.064/1999.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2004.\r\n\r\nVeículo adquirido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS 69/2001. \r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS 77/2004. \r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/01/2007.\r\n\r\nANEXO III, a que se refere a Portaria ST nº 1.019/2014.\r\n\r\nD\r\n\r\nDescumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/12, de 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDecreto 44.398/2013.\r\n\r\nRemissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo até 20/09/2013.\r\n\r\nT\r\n\r\nTributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012.\r\n\r\nConvênio ICMS 38/2013.\r\n\r\nCláusula décima segunda do Convênio ICMS 38/2013 incorporada pelo Decreto 44.398/2013.\r\n\r\nRedução de alíquota ; Remissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nP\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação - dispensa parcial de créditos tributários.\r\n\r\nConvênio ICMS 72/2006.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 40.252/2006.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Remissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 30/09/2014.\r\n\r\nId: 1739931"
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                    "1739469": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1456/2014 - SERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949095-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/1976 a 20/11/1977, 26/02/1979 a 18/03/1979, 19/03/1979 a 02/02/1982 e de 20/07/1982 a 12/08/1982, totalizando 1.510 (hum mil quinhentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/081/2014 - ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4415007-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTERJ, no período de 08/09/2011 a 09/03/2014, totalizando 12.048 (doze mil quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1739469"
                    ],
                    "1739470": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.637/1995 - ELISABETE REIS LANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941763-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 15/03/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024.543/1995 - LUIS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947427-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurados de 24/04/1997 a 18/05/2002, 19/05/2002 a 17/05/2007 e de 18/05/2007 a 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.138/1999 - ELIANE MORAES MAGALHÃES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958450-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado 28/07/2009 a 30/08/2014.\r\n\r\nId: 1739470"
                    ],
                    "1738086": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.567/RO - Processo nº E-04/59244/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VCB COMINICAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.988/RO - Processo nº E-04/054.271/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JBS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.919 e 56.920/RO - Processos nºs E-04/046/3973/2013 e E-04/046/3971/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S.A.- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.174/RO - Processo nº E-04/046/11451/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.046/RO - Processo nº E-04/275.793/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JORGE LUIS MASTRANGELO CELANO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko\r\n\r\nRecurso nº 54.122/RO - Processo nº E-04/148.098/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOTEIS OTHON S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 57.002 e 57.003/RO - Processos nºs E-04/034/5822/2013 e E-04/034/5823/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELMAX COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 54.375 e 54.376/RO - Processos nºs E-04/040.444/2011 e E-04/040.443/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEC 11 HARDWARE NFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 57.264/RO - Processo nº E-04/048.523/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARODI & PARODI LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 57.287 e 57.288/RO - Processos nºs E-04/052.313/2012 e E-04/052.324/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XIS AÇO PÁDUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.016/RV - Processo nº E-04/112.079/2010 - Recorrente: TRINCA NÁUTICA LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.777/RO - Processo nº E-04/191.536/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO CELMA DE XEREM LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.,\r\n\r\nId: 1738086"
                    ],
                    "1738087": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 56.921/RO - Processo nº E-04/046/11331/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.199/RO - Processo nº E-04/046/10041/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSME E DAMIÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.790/RV - Processo nº E-04/270.112/2012 - Recorrente: MINI GOLFE EMPREENDIMENTOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.870/RV - Processo nº E-04/050.998/2011 - Recorrente: G & M INDÚSTRIA E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 55.896 e 55.897/RO - Processos nºs E-04/268.067/2012 e E-04/268.066/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 53.847/RV - Processo nº E-04/242.914/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 54.413 e 53.565/RO - Processos nºs E-04/149.814/2012 e E-04/149.809/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORLA SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 52.756/RV - Processo nº E-04/156.553/2001 - Recorrente: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 55.382/RV - Processo nº E-04/119.350/2012 - Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.295/RO - Processo nº E-04/041/1163/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ CARDOSO RODRIGUES E OUTRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.483/RO - Processo nº E-04/257.922/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.803/RO - Processo nº E-04/243.724/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1738087"
                    ],
                    "1738088": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 55.893 e 55.894/RO - Processos nºs E-04/046.538/2012 e E-04/046.701/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSUICA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 54.063 e 54.064/RO - Processos nºs E-04/106.481/2009 e E-04/106.484/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 54.744 e 54.745/RO - Processos nºs E-04/046/7023/2012 e E-04/046/7024/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 56.028/RO - Processo nº E-04/034/9907/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTE JR 44 LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 53.592/RO - Processo nº E-04/071.604/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.837/RV - Processo nº E-04/135.053/2009 - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.981/RV - Processo nº E-04/107.120/2009 - Recorrente: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.969/RV - Processo nº E-04/112.453/2012 - Recorrente: CENTRAL VILLE DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.154/RO - Processo nº E-04/181.204/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.820/RO - Processo nº E-04/050.427/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULINERIS TRAN SPORTES E ENCOMENDAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 57.208 e 57.209/RO - Processos nºs E-04/034/8157/2013 e E-04/034/8161/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEDRAS DECORATICAS ALVES E ANDRADE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 55.944 e 55.945/RO - Processos nºs E-04/054.187/2012 e E-04/054.042/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.815/RO - Processo nº E-04/169.454/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ANGRENSE LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1738088"
                    ],
                    "1739146": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 51.993/RV - Processo nº E-04/046.511/2012 - Recorrente: H M TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 57.412/RO - Processo nº E-04/048.795/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1739146"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739529": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 30.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1311 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA JUCERJA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1739529"
                        ],
                        "1739497": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/169461-0. Empresa: RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA. INDEFERIDO, haja vista a demonstração cabal de impossibilidade de comprovação da representação legal da sócia da sociedade em epígrafe, considerando as reiteradas exigências.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/233514-2. Empresa: BRASBUNKER SUBSEA LTDA. INDEFERIDO. O Decreto Lei nº 486/67 e a IN DREI 11/2013 não contemplam o cancelamento da autenticação dos livros diários em papel. Ademais, as escritas não são idênticas, haja vista o número de folhas de cada livro. \r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/327331-0. Empresa: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista que a retificação de lançamento feito com erro, em livro já autenticado pela Junta Comercial, deverá ser efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade, conforme IN DREI 11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/292708-2. Empresa: BUXTON MINERADORA S/A. Indeferido de plano o p. recurso interposto fora do prazo legal, conforme os arts. 6º e 9º da instrução Normativa DREI 08/2013. \r\n\r\nId: 1739497"
                        ],
                        "1738999": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00.330/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ROMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1738999"
                        ],
                        "1739496": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00.330/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ROMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº E-11/006/00.331/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM. Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1739496"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1739325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3003/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, no valor de R$ 142.187,62 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), referente a 11ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/05/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3005/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, no valor de R$ 573.539,12 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos), referente a 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 14/10/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3006/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, no valor de R$ 274.956,69 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), referente a 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2013 a 31/10/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3008/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, no valor de R$ 540.549,66 (quinhentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), referente a 18ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3007/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, no valor de R$ 298.587,97 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a 17ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3004/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, no valor de R$ 291.943,60 (duzentos e noventa e um mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente a 12ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2013 a 30/06/2013, Desobstrução e Canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nId: 1739325"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739020": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, ORACI SILVA DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/55466, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003405/2014 - BIDER n°176, de 22.09.2014.\r\n\r\n*Republicado por ter incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2014.\r\n\r\nId: 1739020"
                        ],
                        "1738993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002178/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 076/2013, referentes à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO RJ-147 (PARAPEÚNA) ENTRONCAMENTO COM A RJ-137, JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA RJ-MG) COM 39,09 KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002514/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 016/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002515/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, do Contrato n° 076/2010, por 120 dias corridos, a contar de 07.07.2014, transferindo seu término para 03.11.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do Processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 11ª (décima primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.399.687,35, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003796/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, do Contrato n° 128/2010, por 180 dias corridos, a contar de 10.09.2014, transferindo seu término para 08.03.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 2ª ROC (VASSOURAS), 5ª ROC (BARRA MANSA), 11ª ROC (PIRAÍ) E 12ª ROC (BARRA DO PIRAÍ) , objeto do Processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., Em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 7.303.879,43, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003026/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução dos SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, LIMPEZA E ASSEIO, CONSERVAÇÃO, E MANUTENÇÃO PREDIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, com fornecimento de relatórios, objeto do Contrato n° 028/2013, Processo n° E-17/203.222/2012, a cargo da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 39.428,28, passando o valor do contrato para R$ 1.249.028,28.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003333/2014 - APROVO o resultado da Licitação n° 14/24, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 14/2014, realizada em 23.09.2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHAFARIZ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARATY, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 490.127,43.\r\n\r\nId: 1738993"
                        ],
                        "1739565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.217/272/2007 - SERGIO VASCONCELLOS DE AZEREDO, Engenheiro, Nível D, matrícula nº 36/27.005-6, Id Funcional 211461449. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1285/2006 - RENATO MACHADO FERREIRA FRANCO, Engenheiro Agrônomo, Nível D, matrícula n.º 924;935-0, Id Funcional 6167756.INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1739565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1739310": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nATO DE 22/07/2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4728/2013, fica retificado o número do ID Funcional do servidor RAFAEL LIMA GOMES, para ID nº 4.321.966-7.\r\n\r\nId: 1739310"
                    ],
                    "1739311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1178/2014 - INDEFIRO o recurso com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1739311"
                    ],
                    "1739360": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2014 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA 132/SSGE DE 22 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2014\r\n\r\nHELIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA 132/SSGE DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nHELIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1739360"
                    ],
                    "1739572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/282/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79, referente à despesa com a prestação do serviço de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190, no valor de R$ 13.796.433,96 (treze milhões, setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1739572"
                    ],
                    "1739192": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3140/1702-2012 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares a servidora CELIA REGINA DA SILVA, Perito Legista de 2ª Classe, matrícula 810.807-8, ID Funcional 2.928.325-6, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de abril de 2014, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nProc. nº E-09/281/75-2013 - JOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, matr. 823.230-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 9.887,22 (nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nProc. nº E-09/1498/1907-2004 - ANA LUCIA DE FREITAS LIGIÉRO, matr. 179.947-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 e 2001 no valor total de R$ 1.149,60 (um mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1739192"
                    ],
                    "1739363": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/1714/2014 - CONCEDE, na forma da Ordem de Serviço 978/09, c/c a Lei nº 10.406/02, arts. 792 e 1829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/08, a FERNANDA AGUIAR DE ALMEIDA TRONCOSO Y TRONCOSO, companheira do extinto servidor PEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, matrícula 965.799-0, 100% (cem por cento) do valor, descontados os valores fixados às fls. 48/49. \r\n\r\nId: 1739363"
                    ],
                    "1739288": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/135/2013 - MARCUS VINICIUS CESAR PORTO, ID 565.743-1 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/1280/2014 - SÔNIA MORENO BATISTA, ID 2.915.492-8 - período-base: 17/06/09 a 15/06/14, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/72/2014 - WILLIAM NEVES RODRIGUES, ID 2.945.506-5 - períodos-base: 30/06/02 a 26/08/07 e de 27/08/07 a 24/08/12, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1739288"
                    ],
                    "1739381": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/21/2014 - SILVIA MACHADO CORREIA, ID Funcional n° 2.915.455-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25.11.2010, publicado no D.O. de 29.11.2010 de averbação de tempo de serviço de 1.351 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/10130/1702/2010, face não serem necessários para aposentadoria da servidora.\r\n\r\nId: 1739381"
                    ],
                    "1739042": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 008\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Contrato nº 35/2013 da Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da Frota da PMERJ, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros, referente ao Contrato nº 35/2013 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, para a execução referente à aquisição de viaturas, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 35/2013 de aquisição de frota de veículos, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 25/09/2014- Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 21010- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00.00\r\n\r\n011121190\r\n\r\nR$ 33.394.571,80\r\n\r\nArt. 2º- A Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1739042"
                    ],
                    "1739246": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 05.05.2014, RICARDO DOS SANTOS VIDAL CAP PM RG 74.409, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, designado pelo Ato de 11.06.2013, publicado no D.O. de 17.06.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.05.2014, ARI DIAS DA SILVA 2º TEN PM RG 44.988, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, como substituto de RICARDO DOS SANTOS VIDAL CAP PM RG 74.409.\r\n\r\nId: 1739246"
                    ],
                    "1739420": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...SILAS VITORIANO DO PRADO, Subtenente PM, RG 40.117, do QPMP 0/Q-I praça de 12.03.1984...\r\n\r\nLeia-se: ...SILAS VITORINO DO PRADO, Subtenente PM, RG 40.117, do QPMP 0/Q-I praça de 12.03.1984...\r\n\r\nId: 1739420"
                    ],
                    "1739186": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\n*Na conformidade dos exames procedidos, APROVO que o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, está em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nE-09/0105/047/2014\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\n\r\nId: 1739186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1739388": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JORGE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20042140, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/030.139/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19934840, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/023/01/2014.\r\n\r\nId: 1739388"
                    ],
                    "1739567": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nEXONERA DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336927-8, com validade a contar de 10 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/104/2014.\r\n\r\nNOMEIA FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252479-2, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Diego Ramon de Mello Gonçalves, ID Funcional nº 4336927-8. Processo nº E-21/030/104/2014.\r\n\r\nNOMEIA GILBLANIO ALVES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381846-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Rodrigo Quinupa Iulianelli, ID Funcional nº 4333190-4. Processo nº E-21/001.8/2014.\r\n\r\nNOMEIA ALBERTINO SOUTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002708, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Sérgio Luiz Caven Gomes, ID Funcional nº 50001493 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 14 de abril de 2014. Processo nº E-21/065.146/2014.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\n*NOMEIA VILSON MAYNARD DA ROCHA, ID Funcional nº 28256301, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pelo servidor Uporancy Bartholomeu da Silva Siqueira, ID Funcional nº 1913485-1. Processo nº E-21/070/174/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2014. \r\n\r\nId: 1739567"
                    ],
                    "1739229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/26/438/2013 - DÊ-SE A REASSUNÇÃO da servidora SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, Farmacêutico, do Quadro I Permanente desta Secretaria, matrícula nº 861.265-7, Id. 20408161, uma vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou em Licença Médica o período de 01/12/2013 a 11/12/2013, conforme Boletim de Inspeção Médica acostado no processo, em epigrafe, elidindo para efeitos disciplinares o período de 12/12/2013 até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1739229"
                    ],
                    "1739482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072/54/2014- RATIFICO a dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de peças de reparo para equipamento de scanner de bagagem (RIOX, TIPO ESTEIRA) através de INEXIGIBILIDADE em favor de SMITHS DETECTION, CNPJ nº 13.099.243/0001-70, no valor de R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1739482"
                    ],
                    "1739488": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/9/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072/69/2014- RATIFICO a dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de peças de reparo para equipamento de scanner de bagagem da Portaria do Complexo de Gercinó, através de inexigibilidade, em favor de SMITHS DETECTION, CNPJ nº 13.099.243/0001-70, no valor de R$ 12.425,00 (doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1739488"
                    ],
                    "1739505": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETARIO GERAL \r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nESTENDE poderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006 alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os Servidores, ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, IDF 19915101,CLAUDIA IZABEL SANTOS FREITAS , ISAP,mat. 9396888, ANA PAULA DA SILVA CARVALHO ,ISAP, mat 9396904, NEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE, ISAP, IDF 50105710 e RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ISAP, IDF 43866000, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. E-21/006.287/2013. \r\n\r\nId: 1739505"
                    ],
                    "1739508": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.367/2014 - DEFIRO o pedido de conversão em multa, formulado pelo servidor LÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, ISAP, IDF Nº 822.380-2, tendo em vista a natureza da transgressão e ainda por considerar que a presente punição deva ser cumprida na sua integralidade, levando-se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reveste. \r\n\r\nId: 1739508"
                    ],
                    "1739506": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL \r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.48/2013 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nId: 1739506"
                    ],
                    "1739507": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL \r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.14/2013 - ARQUIVE-SE o processo em face do Servidor Paulo Sérgio Duarte, invocando-se o princípio da insignificância haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nId: 1739507"
                    ],
                    "1739519": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.453/2014.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS PEDRO FERANDES DOS SANTOS, ISAP, ID 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.455/2014.\r\n\r\nId: 1739519"
                    ],
                    "1739522": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUREVALDO DE VASCONCELLOS, ISAP, ID 19697120. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.124/2014.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ISAP, ID 50132148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.148 /2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.510/2014.\r\n\r\nId: 1739522"
                    ],
                    "1739520": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.239/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO CACDILO CANAZARRO, ISAP, ID 5029803-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.131/2014. \r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAUL JOSÉ ALVES FERNANDES, ISAP, ID 5030158-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.134/2014\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.093/2014.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.094/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ISAP, matrícula 948.204-3, THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217 e WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 4371541-9, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100/2014.\r\n\r\nId: 1739520"
                    ],
                    "1739521": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.213/2014.\r\n\r\nId: 1739521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1739317": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1029 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LABORATÓRIOS CORPO E CHEIRO LTDA., CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado na Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de fabricação de cosméticos, produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, contrariando o art. 5º da Resolução RDC nº 48, de 25/10/2013, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02912, de 20/08/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, interditando a empresa LABORATÓRIOS CORPO E CHEIRO LTDA., CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado na Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LABORATÓRIOS CORPO E CHEIRO LTDA., CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado na Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricar e comercializar cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa LABORATÓRIOS CORPO E CHEIRO LTDA., CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado na Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos fabricados e distribuídos à partir de 20/03/2014; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1739317"
                    ],
                    "1739318": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1030 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento OLISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AROMATIZANTES LTDA., CNPJ: 04.931.632/0001-20, situado na Rua Joaquim Palhares, nº 663 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle, contrariando o art. 27 da Resolução - RDC nº 16/2014; art. 29 da Resolução - RDC nº 29/2010 e art. 8 da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02621, de 04/09/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, interditando a empresa OLISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AROMATIZANTES LTDA., CNPJ: 04.931.632/0001-20, situado na Rua Joaquim Palhares, nº 663 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento OLISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AROMATIZANTES LTDA., CNPJ: 04.931.632/0001-20, situado na Rua Joaquim Palhares, nº 663 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricar e comercializar saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt.2º - Determinar à empresa OLISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AROMATIZANTES LTDA., CNPJ: 04.931.632/0001-20, situado na Rua Joaquim Palhares, nº 663 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos fabricados à partir de 30/04/2014; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt.3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt.5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1739318"
                    ],
                    "1739312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/10207/2010 - TORNA SEM EFEITO o Extrato de Termo de Contrato nº 034/2014, referente à empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, publicado no D.O. de 02/06/2014 e republicado no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1739312"
                    ],
                    "1739319": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3150 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA EM CARÁTER SUPLEMENTAR, NORMAS PARA A REDE DE SAÚDE AUDITIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.612 de 17 de novembro de 2011; - que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limites,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.342, de 14 de junho de 2011, que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- a necessidade de se uniformizar e padronizar as ações de saúde auditiva realizadas nos serviços habilitados na Rede do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a eficácia, economicidade, acompanhamento, controle e avaliação dessas ações,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na reunião de 21 de junho de 2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizado em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar que os serviços de saúde auditiva habilitados até a data anterior à portaria MS/GM nº793, de 24 de abril de 2012, utilizem como parâmetros técnicos para avaliação, indicação e a adaptação de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual) os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde conforme o Instrutivo de Reabilitação (Centro Especializado em Reabilitação - CER e Oficinas Ortopédicas).\r\n\r\nArt. 2º - O Instrutivo de Reabilitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/saips, área técnica: Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nArt. 3º - Com relação às instalações físicas, recursos humanos, horário de funcionamento e quantitativo de pacientes/ mês atendidos, os serviços de saúde auditiva habilitados até a data anterior à portaria MS/GM 793, de 24 de abril de 2012 permanecem com as exigências técnicas estabelecidas quando da data de sua habilitação.\r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer que será de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde que tenham em seus territórios serviços habilitados de saúde auditiva, em parceria e acompanhamento da SES/RJ, o cumprimento, controle e avaliação das normas e parâmetros estabelecidos nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1739319"
                    ],
                    "1739313": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014 \r\n\r\nDESIGNA o servidor JOÃO DA SILVA BATISTA, matr. nº 802.323-6, ID nº 30705070, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.845, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10/06/2014, com 90% do DAS-6. OF. SES/HESM N° 198/2014.\r\n\r\nId: 1739313"
                    ],
                    "1739314": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014 \r\n\r\nDISPENSA o servidor JOÃO DA SILVA BATISTA, matr. nº 802.323-6, ID nº 30705070, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.846, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10/06/2014. OF. SES/HESM N° 198/2014.\r\n\r\nId: 1739314"
                    ],
                    "1739315": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014 \r\n\r\nDISPENSA a servidora JURACI RODRIGUES ALVES, matr. nº 185.337-3, ID nº 30946620, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.845, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10/06/2014. OF. SES/HESM N° 198/2014.\r\n\r\nId: 1739315"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor CARLOS HENRIQUE DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.138-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/549/2014. \r\n\r\nId: 1739055"
                        ],
                        "1739056": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nATO DE 12.08.2014 - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA, matr. 08/105.138-5 - Fica assegurado ao servidor, a que se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008 e Lei nº 6842/2014. Proc. nº E-08/004/549/2014.\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nATO DE 31.03.2009 - VALQUIRIA SOBRAL DE OLIVEIRA, matr. 08/106.723-3 - Fica alterada a validade e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1739056"
                        ],
                        "1739057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/549/2014 - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA, matr.08/105.138-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de aposentadoria. \r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.186/2008 - VALQUIRIA SOBRAL DE OLIVEIRA, matr.08/106.723-3 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de aposentadoria. \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/432/2014 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, da servidora TERESA CRISTINA BRITO DE SOUZA, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.824-5, a partir de 21.07.2014, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 31.07.2014.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/004/651/2014, E-08/004/631/2014, E-08/004/632/2014, E-08/004/682/2014 e E-08/004/690/2014 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/511/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, em benefício da Sra. RAQUEL DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/615/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.619,36, referente ao óbito da ex-servidora ENI MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, em benefício da Sr. JEREMIAS BARBOZA DE OLIVEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1739057"
                        ],
                        "1739402": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 122/2014 - NOMEIA MARCIA MAGALHAES MARINHO MANSO DE CASTRO, matrícula 7503-6, para exercer, com validade a contar de 01/10/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n\r\nId: 1739402"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1739261": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1297/2014 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA ME, para prestação de serviço de agência de viagens, conforme Ata de Registro de Preços nº 09/2014, consolidada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1739261"
                    ],
                    "1739489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/693/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 63/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R$ 91.499,00 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/790/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 60/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRAIS PARA COMUNICAÇÃO INTEGRADA DE ÁUDIO E VÍDEO, LICENÇAS DE SOFTWARE, TERMINAIS COMPLEMENTARES E INFRAESTRUTURA ASSOCIADA PARA GESTÃO DE EMERGÊNCIAS, ALÉM DOS MATERIAIS E SERVIÇOS CORRELACIONADOS DE INSTALAÇÃO, DE CONFIGURAÇÃO, DE TREINAMENTO E DE VALIDAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R$ 6.924.993,65 (seis milhões, novecentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1739489"
                    ],
                    "1739065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/206/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00023, por rescisão contratual e devolução de saldo orçamentário e financeiro, com aquisição de pneus, câmaras, protetores e bicos, em favor da TOVÁ COMÉRCIO PNEUS LTDA., no valor de R$ 0,07 (sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/852/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos para utilização da Central de Material de Esterilização do HCAP, em favor da EAGLE MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA., no valor de R$ 210.996,00 (duzentos e dez mil novecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/931/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20 (vinte) unidades de derivação ventricular externa, em favor da DG FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1739065"
                    ],
                    "1739385": [
                        "I - Ata",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO/2014\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quinze horas, no gabinete do Superintendente Administrativo da SEDEC, realizou-se a primeira Sessão do ano de dois mil e quatorze, da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela Resolução SEDEC 21/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, número 108, de 13 de junho de 2012, presentes os senhores Cel BM RR Idilberto Antônio Calixto, Superintendente Administrativo da SEDEC, Presidente da Comissão; Cel BM Gilvan Miguel de Castro, Diretor Geral de Pessoal do CBMERJ, membro; Cel BM Fábio Shiguehiko Osawa, Diretor Geral de Ensino e Instrução do CBMERJ, membro; Cel BM Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, Chefe de Gabinete da SEDEC, membro, e o Doutor Christiano Taveira, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da SEDEC, membro. Após a formação da mesa, o Senhor Presidente da comissão houve por bem nomear, com a aprovação da mesa, o Cap BM RR Davimar Figueira Valpasso, Assessor de Gabinete da Diretoria Geral de Pessoal do CBMERJ, como secretário Ad hoc para a reunião. Prosseguindo os trabalhos, o Senhor presidente deu início à reunião, que passou a deliberar sobre o processo que foi reapresentado à análise da Comissão: PROCESSO Nº E-27/023/10135/2012 - JEOSHUA HOROVITZ, ID FUNCIONAL 3430561 (INATIVO) - Após reapresentação dos autos à análise desta Comissão, ficou aprovado o seguinte parecer: o presente processo foi retornado ao interessado por conter pendências, dentre outras, concernentes sobre quais funções o interessado desempenhava à época de sua passagem para a inatividade, sem prejuízo de informar nos autos, sobre qual legislação à época credenciava o exercício da especialidade médica em cirurgia plástica, em consonância com a revalidação do título perante a legislação vigente. Como se verifica nos autos, o requerente não confirmou o nexo entre a especialidade de Cirurgia plástica e as atribuições do cargo exercido, não demonstrando nos autos a pertinência entre a especialidade apresentada e o atendimento de requisitos necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes ao respectivo cargo, não satisfazendo ao previsto no art. 5º, in fine, da Lei nº 5772/2010; §§ 2º e 3º, do art. 5º do Decreto nº 42.720/2010, c/c os arts. 3º e 4º da Resolução SEDEC nº 021, de 04/06/2012. Sendo desta forma, não tendo satisfeito os requisitos materiais do processo, a Comissão deliberou pela recomendação de INDEFERIMENTO do pedido de Adicional de Qualificação. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente, com a aprovação da mesa, houve por bem determinar as seguintes medidas administrativas: ao Secretário da presente reunião, que extraia cópia fiel do parecer com a recomendação de indeferimento, resultante das deliberação decorrente da presente Sessão, junte-a no respectivo processo, de modo que constitua peça de instrução à decisão do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Cel BM RR Idilberto Antônio Calixto, Presidente da Comissão, deu por encerrado os trabalhos. Eu, Davimar Figueira Valpasso - Cap BM RR Id Func 2597946-9, secretário ad hoc, lavrei a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e os membros da Comissão.\r\n\r\nIDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO - CEL BM RR\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nGILVAN MIGUEL DE CASTRO - CEL BM\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA - CEL BM - MEMBRO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS - CEL BM\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDOUTOR CHRISTIANO TAVEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1739385"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1739458": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716/2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281/2013, considerando o processo nº E-03/001/500/2014, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1- Retificação do Resultado Final, com Classificação do Processo Seletivo Interno para a função gratificada de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar - AAGE, da Regional Metropolitana II, por incorreção na publicação no D.O.E.R.J. de 04 de setembro de 2014 e divulgação no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1º\r\n\r\n2602166\r\n\r\nMARCELE KLOPER BALADO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2008\r\n\r\n2º\r\n\r\n2601538\r\n\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n3º\r\n\r\n2602382\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R LINHARES\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/07/1999\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1º\r\n\r\n2602382\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R LINHARES\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/07/1999\r\n\r\n2º\r\n\r\n2602166\r\n\r\nMARCELE KLOPER BALADO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2008\r\n\r\n3º\r\n\r\n2601538\r\n\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nId: 1739458"
                    ],
                    "1739323": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16H E 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pela seguinte situação.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Silva Brito\r\n\r\nInglês\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16H E 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Monte de Oliveira Alves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Sztajn Imbroisi\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndré Luis Mourão de Uzêda\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16H E 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminado.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\nI) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6917077\r\n\r\nGUILHERME SANTANA\r\n\r\n16º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16H E 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n39967\r\n\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO\r\n\r\n5º\r\n\r\n15073\r\n\r\nANDRÉ MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n6º\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n39009\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n10º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16H E 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n32140\r\n\r\nFABRÍCIO DE SOUZA LINHARES\r\n\r\n5º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n18882\r\n\r\nJORGE EVANGELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n11º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16H E 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8234606\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n2º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8268738\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n5º\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8249280\r\n\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS\r\n\r\n6º\r\n\r\n8276442\r\n\r\nROBSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/10/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8249340\r\n\r\nFILIPE BRITO DA ROSA\r\n\r\n2º\r\n\r\n8237575\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3º\r\n\r\nId: 1739323"
                    ],
                    "1739204": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CEPROENF- CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria do Socorro Soares de Oliveira - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nLuciana da Silva Mota dos Santos - 2011\r\n\r\n2-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcelo Brito do Nascimento - 2001\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarla Maria José Rodrigues de Freitas - 1991\r\n\r\n4-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEduardo Batista Vieira - 1998\r\n\r\n5-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCintia Bruno dos Santos - 1999\r\n\r\nAline de Sousa Oliveira - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo de Farias - 2003\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nClaudio Luis Oliveira Bruno - 2001\r\n\r\n7-COLÉGIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - Casimiro de Abreu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nVivia de Souza Gomes - 2000\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICA EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPriscila Lopes Pinheiro - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRosilaine Nunes Cardoso - 2002\r\n\r\n9-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThais Bomfim da Silva - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo de Souza Felippe - 2006\r\n\r\n11-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFelisberto Teixeira de Paula - 1977\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGeorge Antonio Alves do Nascimento - 1980\r\n\r\n13-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRayssa Oliveira Santos - 2008\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Cristina de Souza Oliveira dos Santos - 2005\r\n\r\n15-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIoná Costa Mendes Araujo - 2011\r\n\r\n16-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAldenice Maria Alves dos Santos - 2002\r\n\r\n17-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia da Silva Avila - 1993\r\n\r\n18-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAriane Joelma de Oliveira Bezerra - 2006\r\n\r\nValdeci de Almeida Soares - 2006\r\n\r\nMarina Soares dos Santos - 2008\r\n\r\nRomulo Galaxe dos Santos - 2008\r\n\r\nTiago dos Santos Freitas - 2008\r\n\r\nVictor Luiz Siqueira Simões - 2008\r\n\r\n19-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPoeblo Freitas da Silva - 2004\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMauro Azeredo da Silva - 1993\r\n\r\n20-COLÉGIO LÚCIA DE CARVALHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBernardo Guerra Lobão - 2001\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandro Rocha Paúra - 2004\r\n\r\n22-COLÉGIO EDUCO - CPS TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nCarlos Mauricio Tavares Pires de Almeida - 1983\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcela Santos Porto - 2010\r\n\r\nMaria Celia Graciolli Jorge - 2010\r\n\r\n24-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ºGRAU\r\n\r\nElizabeth Uchoa Pinto - 1973\r\n\r\n25-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLilian Adriano de Araujo - 2007\r\n\r\n26-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Magno da Costa Ribeiro - 2009\r\n\r\n27-COLÉGIO SÃO CAETANO - Maricá\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Freitas - 1978\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRonaldo de Matos - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Valdirene do Nascimento Ferreira - 2000\r\n\r\n29-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElisangela Marinho da Silva Lima - 2009\r\n\r\n30- IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Xavier da Silva - 2009\r\n\r\n31-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaetano Michelly dos Santos Fropiano - 2009\r\n\r\n32-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nDieggo Milhome Alves de Almeida - 2011\r\n\r\nIzabeli Leão Ventura - 2011\r\n\r\nElisete Silvestre do Nascimento - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlecsandra de Lourdes da Silva Belo - 2007\r\n\r\nKelly da Silva Oliveira - 2007 \r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO DO VALLE - Cabo Frio\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDeonice Siqueira da Silva - 1981\r\n\r\n34-COLEGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADEE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThaís Santos Silva - 2007\r\n\r\n35-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRenato Ralph Santos Silva - 2005\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJumar Moura de Souza - 2007 \r\n\r\n36-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nThiago Cardoso Fernandes - 2012\r\n\r\nAna Carolina Pereira dos Santos - 2013\r\n\r\nCarlos Dias Alves - 2013 \r\n\r\nDebora Hottum Nunes da Silva - 2013 \r\n\r\nFlavio Santos de Souza - 2013 \r\n\r\nFranco Reis Ribeiro - 2013 \r\n\r\nIone Luiz Farias - 2013 \r\n\r\nJussara Carneiro Cardoso - 2013\r\n\r\nLívia de Souza Silva - 2013 \r\n\r\nMarco Antonio de Paiva Alves de Souza - 2013 \r\n\r\nMario Jorge Sampaio Pitangui - 2013 \r\n\r\nMarlise Terezinha Dias Alves - 2013 \r\n\r\nRafael Dias Alves - 2013 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Gustavo Ferreira de Moraes - 2010 \r\n\r\nMarlon Jose dos Santos Cortes - 2011 \r\n\r\nAna Carolina de Almeida Maciel - 2013 \r\n\r\nClara de Almeida Gomes - 2013 \r\n\r\nDécio Gomes Prestes - 2013 \r\n\r\nEduardo Fernandes da Silva de Miranda - 2013\r\n\r\nJoão Paulo Dias de Souto Pereira - 2013 \r\n\r\nLaila Cardozo da Silva - 2013\r\n\r\nPedro Ramos de Castro Junior - 2013 \r\n\r\nRodrigo Cardoso da Silva - 2013 \r\n\r\nThiago Almeida Margem - 2013 \r\n\r\n37-INSTITUTO COSTA LEITE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nEzio Gomes da Nobrega Junior - 1982\r\n\r\n38-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabio Alexandre da Silva - 2004\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2001, do Colégio Futuro Millennium - Tanguá, publicado no D.O. de 11/08/2014, página 22 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna CARLA KROKER PELKA TOLENTINO DE OLIVEIRA, Ensino Médio - ano 2001, do Colégio Cenecista São Judas Tadeu - Petrópolis, publicado no D.O. de 26/08/2014, página 28 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n11-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Leandro dos Santos Martins de Siqueira - 2009\r\n\r\nLeia-se: Leandro dos Santos Martins de Siqueira - 2008\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu \r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Ramos Borges Tostes - 2001\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓTIO - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Fernanda Sirqueira da Silva - 2007\r\n\r\nLeia-se: Fernanda Sirqueira da Silva - 2009\r\n\r\nId: 1739204"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda Moreira Lamartine Barbosa - 2006\r\n\r\n2-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiani do Amaral Rangel - 2001\r\n\r\n3-COLÉGIO PINHEIRO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcos Cesar de Freitas Fernandes - 1998\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClemente Soares dos Santos Junior - 2003\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFrederico Cortes Machado - 2005\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna JORGINETE JOAQUIM DA SILVA, Técnico de Enfermagem - ano 1980, do Colégio Professor Casanova - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 30/11/2011, página 33 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno MARCELO COSTA ALVES DE SOUSA, Ensino Médio - ano 1996, do Colégio Apolo 10 - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26/09/2014, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1739279"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Frederico Costa Belizario Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joseane Moreira da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Almeida Soares\r\n\r\n02-Jéssica Gomes Moreira\r\n\r\n03-Joelma Ignacio do Espirito Santo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Vitor Baptista Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Breves Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabella Dias Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taiane Maria Alves da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karen Francys de Almeida Correia\r\n\r\n02-Karen Regina Francisco da Silva\r\n\r\n03-Luan Lima da Silva\r\n\r\n04-Maria da Conceição da Luz\r\n\r\n05-Maria da Conceição Pereira Santos\r\n\r\n06-Neuza Maria da Silva\r\n\r\n07-Patrick Silva de Souza\r\n\r\n08-Steffany Leite Nunes Silva\r\n\r\n09-Viviane Santos Melo de Brito\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Marco Jose Albino\r\n\r\nLeia-se: 18-Marco José Albino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander Gama Estrella\r\n\r\n02-Ângela Nunes Ornella\r\n\r\n03-Kezya Lindolfo Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Louis da Silva Pereira\r\n\r\n05-Monique Marujo Papa\r\n\r\n06-Rodrigo de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Romulo Alves da Costa\r\n\r\n08-Wallace Fernandes de Lacerda\r\n\r\n09-Wellington Cardoso Lincol\r\n\r\n10-Welton Palmerindo dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 15-Diana Santos da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 15-Daiana Santos da Cruz\r\n\r\nCEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Tiago de Oliveira Gabriel Alves\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Vitor Garibalde Bandeira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Eduardo Filipe Pires Silva\r\n\r\n02-Júlia Moura do Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Arthur Couto de Azevedo\r\n\r\n03-Breno Gusmão Pontes de Abreu\r\n\r\n04-Cassiane Branco da Conceição\r\n\r\n05-Cristiane de Fatima Carvalho de Moura\r\n\r\n06-Damiana Santos de Magalhães\r\n\r\n07-Elvis Batista Silva\r\n\r\n08-Felipe Luiz Martins da Silva\r\n\r\n09-Jorge Henrique Ferreira da Silva Licio\r\n\r\n10-Laura Aparecida Ricciardi\r\n\r\n11-Lucas Soares Machado\r\n\r\n12-Luciana da Silveira Silva\r\n\r\n13-Luciana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n14-Matheus Ferreira Mendes de Carvalho\r\n\r\n15-Nadir Mariano Montoni\r\n\r\n16-Patrícia Saar Fontenelle Simão\r\n\r\n17-Tayane Nogueira Cavalcante\r\n\r\n18-Thamires Souza da Silva\r\n\r\n19-Victor Fernandes Dutra Couto\r\n\r\n20-Yago Gomes de Moura\r\n\r\n21-Welington de Oliveira Resende\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniel Biolchini Pereira da Silveira\r\n\r\nLeia - se: 01-Daniel Biolchini Pereira da Silveira Ferraz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - CN - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Andrade Saturnino\r\n\r\nTURMA: 4001 - CN - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kerolaynne Tozo Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - CN - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cintia da Silva Costa Valentim\r\n\r\n02-Dayanne Carvalho Lima\r\n\r\n03-Elisangela Souza de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Janete Ferreira Eloy\r\n\r\n05-Juliana da Conceição de Araújo\r\n\r\n06-Kamila Alvarenga da Silva\r\n\r\n07-Michelle Marins Tinoco\r\n\r\n08-Mônica Rosa Araújo\r\n\r\n09-Nathalia de Carvalho a Fonseca Argento\r\n\r\n10-Tamires da Silva de Mendonça\r\n\r\n11-Thais da Paz Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - CN - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Neves Gomes\r\n\r\n02-Bianca Santiago Soares\r\n\r\n03-Carla de Assis Moraes Dias\r\n\r\n04-Edenir Silva Soares\r\n\r\n05-Elaine Ribeiro Muniz\r\n\r\n06-Esthela Moraes Costa\r\n\r\n07-Géssica Gonçalves Raimundo\r\n\r\n08-Jéssica de Sá Dutra Costa\r\n\r\n09-Juliana Pierre Correa\r\n\r\n10-Karoline Mello da Conceição\r\n\r\n11-Larissa Marinho Avila\r\n\r\n12-Luana de Azevedo Leal\r\n\r\n13-Maria Aparecida do Nascimento Pires\r\n\r\n14-Pamela da Silva Santos\r\n\r\n15-Priscila da Silva Santos\r\n\r\n16-Raianne Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Thais Valentim Nogueira\r\n\r\n18-Thalyta Marques da Silva Pimentel\r\n\r\n19-Yasmin Silva Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3001 - CN - ANO: 2013\r\n\r\n01-Darlyn Noleto Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sinthia Miranda de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane Siqueira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavia Lima de França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alysson Silva Cornélio\r\n\r\n02-Andrezza Soares\r\n\r\n03-Breno Granna de Araújo\r\n\r\n04-Bruno Lopes Garbeto\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Travassos\r\n\r\n06-Carlos Magno Veloso dos Santos\r\n\r\n07-Darlithon Pereira Radamarker\r\n\r\n08-Donizete Carvalho Alves\r\n\r\n09-Edilane Oliveira de Marins\r\n\r\n10-Edilon Norberto Prommerschenkel\r\n\r\n11-Everlene Silva Alves Abreu\r\n\r\n12-Geisyane Rosa de Melo Castro\r\n\r\n13-Hayumy Lima Rocha\r\n\r\n14-Helena Amaral dos Santos\r\n\r\n15-Laiane Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Lucas Nogueira Santos\r\n\r\n17-Matheus de Sá Marins\r\n\r\n18-Matheus Wolff Santos\r\n\r\n19-Monique Siqueira Eloi\r\n\r\n20-Patrick Bernardes Machado\r\n\r\n21-Rafael de Freitas Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Ribeiro Crespo\r\n\r\n02-Crislaine Pinto Miranda\r\n\r\n03-Iago Silva Moraes\r\n\r\n04-Jéssica Rodrigues da Silva Moraes de Souza\r\n\r\n05-Jonathan Cabral da Silva\r\n\r\n06-Lubiana Antunes da Silva\r\n\r\n07-Mônica de Souza Ribeiro\r\n\r\n08-Rayane Pereira da Rocha\r\n\r\n09-Rodolfo Neves Aguiar\r\n\r\n10-Roger Jose Abdão Teixeira de Souza\r\n\r\n11-Roger Nascimento Rodrigues\r\n\r\n12-Sara Adriany Ferreira Freire\r\n\r\n13-Suelen Marins da Silva \r\n\r\n14-Sulamara Costa da Conceição \r\n\r\n15-Thayllon Siqueira Rangel\r\n\r\n16-Thiago Eloy da Conceição Carvalho\r\n\r\n17-William Bonfim de Oliveira\r\n\r\n18-Yhanka Borges Marins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Diego de Oliveira Magalhães\r\n\r\n03-Eriane de Oliveira Teixeira\r\n\r\n04-Jean Paul da Vitória Junior\r\n\r\n05-Jefferson Vilela Ribeiro\r\n\r\n06-Jordânia Pereira Silva dos Santos\r\n\r\n07-Lucas dos Santos Dutra da Silva \r\n\r\n08-Nayara da Silva Barros\r\n\r\n09-Rodrigo Pereira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldo Cardozo de Carvalho\r\n\r\n02-Almeci Ferreira da Conceição\r\n\r\n03-Beatriz Rodrigues da Silva \r\n\r\n04-Caroline Cordeiro de Lira\r\n\r\n05-Edna Mendonça da Conceição\r\n\r\n06-Fernanda Silva da Conceição\r\n\r\n07-Igor Lopes de Lima\r\n\r\n08-Jandira Rodrigues dos Santos Torres\r\n\r\n09-Joana D'arc Muniz de Souza\r\n\r\n10-João Carlos Conceição da Silva \r\n\r\n11-Joselia Teixeira da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Julio Cézar Barbosa Rangel\r\n\r\n13-Liane Almeida Machado\r\n\r\n14-Lucia Aparecida de Oliveira Innecco\r\n\r\n15-Lucilene Ferreira da Silva \r\n\r\n16-Marcos Junior de Oliveira Feliciano\r\n\r\n17-Patrícia da Silva Pereira\r\n\r\n18-Paulo César Barbosa Rangel\r\n\r\n19-Poliana de Oliveira Barbosa\r\n\r\n20-Rafael Carvalho Silva \r\n\r\n21-Regiane Ferreira de Souza \r\n\r\n22-Regina Dávila Conceição\r\n\r\n23-Rodrigo Justo Teixeira\r\n\r\n24-Tainá Rodrigues Melo\r\n\r\n25-Thaynara Pereira Gomes\r\n\r\n26-Vani da Costa Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandra de Oliveira Carvalho \r\n\r\n02-Deyvisson dos Santos Moreira\r\n\r\n03-Elaine Machado Pires\r\n\r\n04-Enaily Coutinho Ritta\r\n\r\n05-Evandro Luís Vicente da Silva \r\n\r\n06-Lauane Brunê Teixeira Belizario\r\n\r\n07-Lohany Sales da Silva \r\n\r\n08-Lorena dos Santos Reis\r\n\r\n09-Marcelle Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Mikaele da Conceição Serafim\r\n\r\n11-Mônica Vargas Pereira\r\n\r\n12-Natalia Carvalho de Almeida\r\n\r\n13-Nelma Maria Bastos do Couto\r\n\r\n14-Ori Ferreira da Gama\r\n\r\n15-Rosiane Alves Frazão\r\n\r\n16-Tamires de Souza D'Avila\r\n\r\n17-Vania Regina da Silva Terra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline dos Santos Peres Lunga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Nascimento Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gean Nogueira Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssika de Araujo Conceição\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izaias Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iago Guerreiro Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jurema Batista da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Izabel Cristina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Izabel Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Zenilda Correia Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 16-Zenilda Correia Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiane Araujo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander de Andrade Ferreira\r\n\r\n02-Ana Dara da Cunha Maia\r\n\r\n03-Ana Paula Corrêa\r\n\r\n04-Anderson José Jorge de Oliveira\r\n\r\n05-Angelo Gabriel de Carvalho\r\n\r\n06-Anna Carolina Carvalho Citero\r\n\r\n07-Arianne Jesus Sampaio do Nascimento\r\n\r\n08-Betânia Fausto Mariano\r\n\r\n09-Bruno Silva de Andrade\r\n\r\n10-Elizabela Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos Viana\r\n\r\n13-Graziele Bruna Gouveia Ferreira\r\n\r\n14-Guilherme Helio de Souza\r\n\r\n15-Gustavo Uellerson Silva Martins\r\n\r\n16-Heitor Rodrigues Palmeira\r\n\r\n17-Luciano Fernandes de Oliveira\r\n\r\n18-Natália da Cunha Oliveira\r\n\r\n19-Néllida de Souza Andrade\r\n\r\n20-Paloma Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Rafael do Carmo Silva\r\n\r\n22-Raissa Corrêa Dias Melo\r\n\r\n23-Roberta de Almeida Araujo\r\n\r\n24-Samuel de Almeida Rocha\r\n\r\n25-Thainara Carvalho Moreira de Souza\r\n\r\n26-Thainara de Carvalho Souza\r\n\r\n27-Thainara Ribeiro Miquelino\r\n\r\n28-Wallace dos Santos Lamego\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriene Maria Silva de Almeida\r\n\r\n02-Amanda Firmiano Clemente\r\n\r\n03-Ana Caroline de Carvalho Ferreira\r\n\r\n04-Andressa Pires Ferreira de Morais\r\n\r\n05-Beatriz Landim da Silva\r\n\r\n06-Bruno Lorran Silva Lana\r\n\r\n07-Carina Soares da Silva\r\n\r\n08-Cássia Aparecida de Carvalho\r\n\r\n09-Daniela Cristina de Almeida\r\n\r\n10-Elaine Chaves Viana\r\n\r\n11-Gabriela Canuto de Medeiros\r\n\r\n12-Hugo Felipe da Silva Pedro\r\n\r\n13-Iane Fernanda Gonçalves Passos\r\n\r\n14-Jaqueline de Morais Araujo\r\n\r\n15-Juliana da Silva Garcia\r\n\r\n16-Luiz Eduardo Dias Sá\r\n\r\n17-Maiara Aparecida Ferraz de Azevedo\r\n\r\n18-Marcos Vinicius de Melo Neves\r\n\r\n19-Mateus Costa de Souza\r\n\r\n20-Mirian Cristina Prado de Paiva\r\n\r\n21-Nicole Celina da Silva\r\n\r\n22-Rosana Oliveira Rosa dos Santos\r\n\r\n23-Sabrina Espindola Silva\r\n\r\n24-Taís Silva Oliveira\r\n\r\n25-Thainá Gomes Pereira\r\n\r\n26-Thainara Quênia Silva Fagundes\r\n\r\n27-Thayna Costa Domingos Medeiros\r\n\r\n28-Thiago Nazareth Pascoal\r\n\r\n29-Viviane Cruz Barbosa Lima\r\n\r\n30-Wallace Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Nascimento Sodré\r\n\r\n03-Ana Carolina Cupertino\r\n\r\n04-Elivelton Andrade Silva\r\n\r\n05-Fernanda de Matos Gomes da Silva\r\n\r\n06-Flaiane Cristina João Pereira\r\n\r\n07-Gabriela de Souza Lopes Silva\r\n\r\n08-Guilherme Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Izabela das Dores Silva Ramos\r\n\r\n10-Jessica Alana da Silva\r\n\r\n11-Jéssica de Jesus Florentino\r\n\r\n12-Jessica Fabianne Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Luana Gomes Barbosa\r\n\r\n14-Lucas Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Luciano Souza Manoel Junior\r\n\r\n16-Márcio Gabriel Cabral\r\n\r\n17-Mariana Aparecida Chinarelli Campos\r\n\r\n18-Mariana Sandim Silva\r\n\r\n19-Matheus Henrique Borges\r\n\r\n20-Natália Luisa Gonçalves de Almeida e Silva\r\n\r\n21-Patricia Schuenquer de Souza\r\n\r\n22-Stefani Gabriel da Silva\r\n\r\n23-Thaís Silva\r\n\r\n24-Thaiani Barbosa Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Carvalho dos Reis\r\n\r\n02-Ana Paula Lessa de Oliveira Domingos\r\n\r\n03-Bianca Laurene da Silva\r\n\r\n04-Brenda Dutra da Cunha Silva\r\n\r\n05-Bruna Prietos Rodrigues da Silveira\r\n\r\n06-Caio Sergio Gomes Alves\r\n\r\n07-Caroline da Costa Chantal\r\n\r\n08-Darlisson de Moraes Lima\r\n\r\n09-Douglas Duarte da Silva\r\n\r\n10-Elizandra Margarida da Silva Pedrosa Pereira\r\n\r\n11-Fernanda Knaip de Carvalho\r\n\r\n12-Hudson da Costa Paula Junior\r\n\r\n13-Izabele das Dores Silva Ramos\r\n\r\n14-Joice Rodrigues Maria\r\n\r\n15-Leonardo de Paiva Silva\r\n\r\n16-Liria Silva Alves de França\r\n\r\n17-Lucas de Almeida Lima Ferreira\r\n\r\n18-Lucas Silva Maximiano Alves\r\n\r\n19-Marcos Vinícios Liz Severino\r\n\r\n20-Marvel Lemos Duarte Junior\r\n\r\n21-Mikael Pereira Heringer\r\n\r\n22-Natália Aparecida Almeida de Medeiros\r\n\r\n23-Natalia Vieira de Abreu da Silva\r\n\r\n24-Pâmela Antunes da Cruz\r\n\r\n25-Pedro Henrique de Almeida\r\n\r\n26-Roseleia da Silva Vicente\r\n\r\n27-Silmara de Assis Pinto\r\n\r\n28-Tatiane de Almeida Landim\r\n\r\n29-Stephane Peradeles de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alison Araujo da Silva\r\n\r\n02-Bruna Caroline Moreti Müler\r\n\r\n03-Bruna Grazielle Gomes Ferreira \r\n\r\n04-Carla Patricia de Freitas Amante Pedro\r\n\r\n05-Cássio Wesley de Almeida Silva\r\n\r\n06-Daniel Lima Lacerda\r\n\r\n07-Daniele do Bonsucesso Fonseca\r\n\r\n08-David Lovantino de Mendonça\r\n\r\n09-Diego Teixeira Rodrigues\r\n\r\n10-Gleydson Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Kathleen Gomes Soares\r\n\r\n12-Larissa Silva de Souza \r\n\r\n13-Leonardo Paula da Silva\r\n\r\n14-Maxson Jean Almeida Gomes\r\n\r\n15-Richard Yuri de Souza Ribas\r\n\r\n16-Nathalia da Cruz Abbud Braz\r\n\r\n17-Priscila Fonseca Batista\r\n\r\n18-Filipe da Silva Marques\r\n\r\n19-Dener Romerio da Silva Cândido\r\n\r\n20-Pedro Paulo Gomes\r\n\r\n21-Pâmela Quésia Leopoldino\r\n\r\n22-Silvana Helen da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cassia Gabriel e Silva\r\n\r\n02-Danielle Alves Matheus da Silva\r\n\r\n03-Diego Henrique da Silva\r\n\r\n04-Gabriela da Silva Moreira\r\n\r\n05-Glaucia Silva Ferreira\r\n\r\n06-Iasmin dos Santos Silva\r\n\r\n07-Jefferson da Silva Machado Oliveira\r\n\r\n08-Jorge Ferreira Campos Junior\r\n\r\n09-Lucas Mendonça Santos\r\n\r\n10-Luís Fernando da Silva\r\n\r\n11-Magno de Souza Ramos\r\n\r\n12-Mônica Aparecida Melo Pires\r\n\r\n13-Rafayane da Silva\r\n\r\n14-Ramon de Almeida Prado\r\n\r\n15-Raydene Cristina de Jesus\r\n\r\n16-Renan Canuto Alves da Silva\r\n\r\n17-Scarlethi da Silva Miquilino\r\n\r\n18-Silas do Carmo de Oliveira\r\n\r\n19-Tainá de Andrade Carvalho\r\n\r\n20-Vagner Luiz Lourenço Areal Junior\r\n\r\n21-Vinicius Moura Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM I - IV - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Campos da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Angelina Maria de Sousa\r\n\r\n03-Deivid da Silva de Paula\r\n\r\n04-Douglas Prudente Capucho\r\n\r\n05-Felipe da Cunha Toledo\r\n\r\n06-Fernanda de Souza Alves\r\n\r\n07-Guilherme da Costa Freidiman Junior\r\n\r\n08-Igor Santana Varela\r\n\r\n09-José Roberto Viana Junior\r\n\r\n10-Larissa Helena Paiva Sebastião \r\n\r\n11-Lucas da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Lucas Proence de Souza\r\n\r\n13-Nicolas Ramos Mendonça\r\n\r\n14-Peterson Douglas Jerônimo de Paula\r\n\r\n15-Raissa Rezende Fernandes\r\n\r\n16-Rebeca Luana da Silva Lino\r\n\r\n17-Rique Eslei Machado da Silva\r\n\r\n18-Wallace Felix Pereira\r\n\r\nId: 1739454"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Danielle Abdon Monteiro Leite\r\n\r\n10-Daniele de Matos Couto\r\n\r\n11-Diego Oliveira de Souza\r\n\r\n15-Kelly Barbosa Raimundo\r\n\r\n16-Laiza Portela da Silva\r\n\r\n30-Willian Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se:08-Daniele Abdon Monteiro Leite\r\n\r\n10-Danielle de Mattos Couto\r\n\r\n11-Diego Oliveira de Sousa\r\n\r\n15-Kele Barbosa Raimundo\r\n\r\n16-Laiza Portella da Silva\r\n\r\n30-William Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Queli Borges de Oliveira\r\n\r\n05-Diogo Luiz da Silva\r\n\r\n06-Elias Meirelles da Silva\r\n\r\n08-Ivoneide Varela de Almeida\r\n\r\n12-Marcelle de Jesus Calheiro\r\n\r\n20-Suzana Cristina da Conceição Efigênia\r\n\r\n21-Tatiana Gomes\r\n\r\n24-Wesley Correia de Almeida\r\n\r\n25-Osmar Santos do Nascimento Jr.\r\n\r\n26-Ocidália Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Quelli Borges de Oliveira\r\n\r\n05-Diogo Luiz Silva\r\n\r\n06-Elias Meiréles da Silva\r\n\r\n08-Ivoneide Vareta de Almeida\r\n\r\n12-Marcele de Jesus Calheiro\r\n\r\n20-Suzana Cristina da Conceição Efigenio\r\n\r\n21-Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\n24-Wesley Correa de Almeida\r\n\r\n25-Osmar Santos do Nascimento Junior\r\n\r\n26-Ocidália Silva Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO \r\n\r\nMIRAGAYA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeguimar Viana de Carvalho\r\n\r\n02-Aleksandro Alves de Souza\r\n\r\n03-Aléxia de Moura Nascimento\r\n\r\n04-Ana Paula Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Analuce Santos Queiroz\r\n\r\n06-Andréia de Freitas Brito\r\n\r\n07-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n08-Cheila da Silva\r\n\r\n09-Danilo Cordeiro da Silva\r\n\r\n10-Eduardo Mendes de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Franciele Cristina Dickel Maman Orfali Cardoso\r\n\r\n12-Grace Kelly de Souza Martins\r\n\r\n13-João Marcos Mutschawsky\r\n\r\n14-Josirete Pereira de Araujo da Silva\r\n\r\n15-Marina Aparecida de Souza Silva\r\n\r\n16-Taisa Ramos de Paiva\r\n\r\n17-Thaiane da Paixão Silva\r\n\r\n18-Vagner Brasil de Medeiros Junior\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza Pereira\r\n\r\n02-Claudia da Silva\r\n\r\n03-Jane Ferreira\r\n\r\n04-Luciana Lucindo dos Santos\r\n\r\n05-Lucimara Moreira da Silva\r\n\r\n06-Rafaela Salgado Ferreira\r\n\r\n07-Renata Figueredo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel de Souza Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldileia Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael do Nascimento Paschoal Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Mauro Jorge Cruz Santiago\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Henrique Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio nesse estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Andrade de Castro\r\n\r\n02-Joyce de Castro Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia Lopes da Silva\r\n\r\n02-Andressa Nascimento Marvila\r\n\r\n03-Bárbara Rayane Galdino Duarte\r\n\r\n04-Bruna Alves Silva da Costa\r\n\r\n05-Cintia Fernandes da Conceição Rocha\r\n\r\n06-Debora da Cruz Simões Pacheco\r\n\r\n07-Denise Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Diogo Ferreira de Lima\r\n\r\n09-Edilson Alves da Silva\r\n\r\n10-Flavia Cezario de Lima\r\n\r\n11-Jaqueline Ventura dos Santos\r\n\r\n12-Jenifer Marinho de Salles da Paz\r\n\r\n13-Katia Regina Gonçalves Lopes\r\n\r\n14-Leandro de Souza Gonzaga da Silva\r\n\r\n15-Leilane Souza Gonzaga da Silva\r\n\r\n16-Lucineide dos Santos Barbosa \r\n\r\n17-Luz Jéssica Conceição de Carvalho\r\n\r\n18-Maíra Raimundo da Silva\r\n\r\n19-Marcia Valéria Ferreira de Oliveira\r\n\r\n20-Renato Soares da Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Paiva do Nascimento Guedes\r\n\r\n22-Vania Regina da Silva Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Souza de Araújo\r\n\r\n02-Adriano da Conceição Ferreira\r\n\r\n03-Bruno Barbosa de Almeida\r\n\r\n04-Bruno Galdino Duarte\r\n\r\n05-Deivison da Silva Coimbra\r\n\r\n06-Henrique Castro da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\n08-Lucineide dos Santos Barbosa\r\n\r\n09-Marcelo Alves de Andrade\r\n\r\n10-Obedes Francisco de Miranda\r\n\r\n11-Orlene de Souza Veiga Nascimento\r\n\r\n12-Patricia Marinho Soares Sabino\r\n\r\n13-Priscila Costa Ribeiro\r\n\r\n14-Priscila Placido Marinho\r\n\r\n15-Raiane Cristina Cassimiro da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Felipe Sousa da Mata\r\n\r\n17-Ronie de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Vanderson Mota da Silva\r\n\r\n19-Vinicius Marins Nilton dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º SEMESTRE / ANO: 2010\r\n\r\n01- Nilton José Souza Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01- Jonathan Araújo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01- Sônia Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01- Andrea Beatriz Coe Passamani\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01- Rafael de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - 1º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01- Joseasmim Santos Soares Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2013\r\n\r\n01- Aizio Pereira de Araujo\r\n\r\n02- Alexandre Nascimento\r\n\r\n03- Amanda Cristina Custódio Santana\r\n\r\n04- Caroline da Silva Sousa\r\n\r\n05- Caroline Sabino Nogueira Rodrigues\r\n\r\n06- David Lorhan Elias Leite\r\n\r\n07- Gisele Bezerra da Silva\r\n\r\n08- Iago Silva dos Santos\r\n\r\n09- Ian de Souza Pereira\r\n\r\n10- Jefferson Gonçalves Pimentel\r\n\r\n11- Josefa de Lourdes Costa de Araujo\r\n\r\n12- Juliana Silva de Souza\r\n\r\n13- Marcela Maciel Alves\r\n\r\n14- Paulo Vinícius dos Santos Lira\r\n\r\n15- Rafael da Conceição Caetano\r\n\r\n16- Rafael Mataine de Oliveira\r\n\r\n17- Renan da Silva Paes\r\n\r\n18- Sara Villain Neves\r\n\r\n19- Sueli Brandão Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE / ANO: 2013\r\n\r\n01- Admilson Nunes da Silva\r\n\r\n02- Alexandre Cruz dos Santos\r\n\r\n03- Alice Cristina de Lemos\r\n\r\n04- André Luiz da Cruz Galante\r\n\r\n05- Angélica Melo de Medeiros\r\n\r\n06- Antonio de Freitas Queiroz\r\n\r\n07- Caio Tavares Gonçalves\r\n\r\n08- Carla da Silva Borges\r\n\r\n09- Eliane de Souza Vitorino\r\n\r\n10- Jackson Luiz dos Anjos Barbosa\r\n\r\n11- Jeferson Flora Chagas\r\n\r\n12- Josemar Ribeiro Ferreira Junior\r\n\r\n13- Jussara Patrícia de Oliveira Alves\r\n\r\n14- Marcia Regina Lopes Pinto\r\n\r\n15- Monique de Aquino Sousa\r\n\r\n16- Renan Gomes de Mello\r\n\r\n17- Ronaldo Gomes de Mello Junior\r\n\r\n18- Vinícius Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2º SEMESTRE / ANO: 2013\r\n\r\n01- Edileusa Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02- Elisangela dos Reis\r\n\r\n03- Elizabeth Nunes Fernandes\r\n\r\n04- Gabriella da Silva Xavier\r\n\r\n05- João Paulo Pereira Dantas\r\n\r\n06- Jonatan de Moura Martins\r\n\r\n07- José Mauricio Alves de Lima\r\n\r\n08- Juliana Silva Pinheiro\r\n\r\n09- Júlio Cirilo Eugenio Filho\r\n\r\n10- Marcos Vinícius Pacheco Martins\r\n\r\n11- Maria Edalila Rodrigues Lopes\r\n\r\n12- Osmar da Silva Gomes\r\n\r\n13- Renan Toledo dos Santos \r\n\r\n14- Rômulo Fraga Alves de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Valquiria Holmes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabianne Passos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wesley Moza Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Pinto Fernandes\r\n\r\n02-Beatriz de Arruda Paiva\r\n\r\n03-Ellen de Alvarenga dos Santos\r\n\r\n04-Ewerton Luiz Sá Ferreira Matheus\r\n\r\n05-Leticia Mourão da Silva Souza\r\n\r\n06-Levi Santos Marques\r\n\r\n07-Mariana Souza dos Santos\r\n\r\n08-Michelle Xavier do Nascimento\r\n\r\n09-Nivea Maria da Paixão de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel Pinto da Silva\r\n\r\n11-Rosane Pereira Felix\r\n\r\n12-Thais da Costa da Silva\r\n\r\n13-Thais da Paixão Ferreira\r\n\r\n14-Thiago Candido Fernandes\r\n\r\n15-Tiago de Oliveira Brandão Vital\r\n\r\n16-Valesca dos Santos de Farias\r\n\r\n17-Vitória de Souza Queiróz\r\n\r\n18-Wanderson Lucinda Feliciano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa da Cruz Bezerra\r\n\r\n02-Cosme Miranda Modesto Junior\r\n\r\n03-Ercília Luar de Souza Braz\r\n\r\n04-Ilson Fonseca de Melo Junior\r\n\r\n05-Talison Mota Bouckhorny Jandre\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Pinto Ferreira\r\n\r\n02-Erika Santos Pereira da Silva\r\n\r\n03-Lidiane Silvano dos Santos\r\n\r\n04-Rafaela Vieira de Assis Leite\r\n\r\n05-Raquel Gomes Murisini\r\n\r\n06-Thainá da Silva de Sousa\r\n\r\n07-Uewerton Cristhian Gomes Murisini\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Adriano Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Carlos Felipe da Silva de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Claudia de Jesus Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Claudia Jesus de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diana Francisco da Silva Paiva\r\n\r\nLeia-se: 01-Diana Francisco da Silva \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aloan de Almeida Santos\r\n\r\n02-Davi Rocha Braga\r\n\r\n03-Jonathan Cristian Barbosa da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Daniel Renovato Viana\r\n\r\n03-Douglas Santos de Alcantara Rodrigues\r\n\r\n04-Everton da Silva Leite\r\n\r\n05-Gabriel Silva Nascimento\r\n\r\n06-Iago Fillipe Lima Ribeiro\r\n\r\n07-Jonathan Martins Pinto\r\n\r\n08-Paloma Cristina Cabral Madalena\r\n\r\n09-Patrick Correia Persi \r\n\r\n10-Valber de Lima Carvalho\r\n\r\n11-Verônica Oliveira Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassiane Alves de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Silva de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lecijany dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danilo da Mota Freitas\r\n\r\n02-David Felizardo Felipe\r\n\r\n03-Gabriel Maia Ferreira\r\n\r\n04-Grimaldo de Lourdes Soares\r\n\r\n05-Hugo Silva Barbosa\r\n\r\n06-Ítalo Marcos do Nascimento Gomes\r\n\r\n07-Joice da Silva Coimbra\r\n\r\n08-Juan Felipe Figueiredo de Araujo\r\n\r\n09-Kelly Gabriele Alves de Andrade\r\n\r\n10-Lidia Maria dos Santos Cruz Gomes\r\n\r\n11-Lucas Ribeiro Lima\r\n\r\n12-Lucicleide de Oliveira Azevêdo dos Santos\r\n\r\n13-Nanci Peçanha Gonçalves\r\n\r\n14-Patrícia Albina da Rocha Sales\r\n\r\n15-Nayara Lima Fernandes Cascaes\r\n\r\n16-Rayane Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Thalita Stephanie da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Barbalho de Barros\r\n\r\n02-Célia Cristina Esteves Alves Pereira\r\n\r\n03-Jefferson Miranda de Almeida\r\n\r\n04-Maria Aparecida Sant'Ana\r\n\r\n05-Maria Aparecida\r\n\r\n06-Nathan Jose de Mattos Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Trindade Machado Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Borges\r\n\r\n02-Ana Caroline Cruz Faria\r\n\r\n03-Fernanda Nunes de Sales\r\n\r\n04-Filipe Pinheiro Ramos\r\n\r\n05-Jose Ricardo de Sousa Silva\r\n\r\n06-Pâmela da Conceição de Araújo\r\n\r\n07-Ricardo Bruno de Assis Ferreira\r\n\r\n08-Suellen Pacheco Cabral\r\n\r\n09-Suellen Cristina Victorino Vidal\r\n\r\n10-Thales Porto Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Ribeiro de Araujo\r\n\r\n02-Daniela Pereira Machado de Oliveira\r\n\r\n03-Felipe Brito Cardozo\r\n\r\n04-Jonas Peres Batista\r\n\r\n05-Juliana Mariano de Carvalho\r\n\r\n06-Maiara dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Marcos Gabriel Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Michael Expedito Azevedo Souto\r\n\r\n09-Millene Rosa Caetano\r\n\r\n10-Pâmela Alvarenga da Silva e Silva\r\n\r\n11-Stéphanie Barbosa Marcelo\r\n\r\n12-Thiago Sousa Silva Moreira \r\n\r\n13-Willian da Rosa Gonçalves\r\n\r\n14-Yasmin Priscilla da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Heldes Costa Ferreira\r\n\r\n02-Elen Ramos Ribeiro\r\n\r\n03-Fabiana Toledo Filemes\r\n\r\n04-Fernanda Pereira Sodré\r\n\r\n05-Joyce Coutinho Martins\r\n\r\n06-Karinne de Oliveira Miranda Sette\r\n\r\n07-Luiz Carlos da Silva Teixeira Junior\r\n\r\n08-Natalia Nogueira dos Santos\r\n\r\n09-Pablo Antunes Correia\r\n\r\n10-Pamela Gurgel Ramos Marques\r\n\r\n11-Paulo Cezar de Alvim Tostes Neto\r\n\r\n12-Tamiriz Esteves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Maçulo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laura Costa\r\n\r\n02-Phelipe Patrick de Sá Garcia\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Ribeiro Maximino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcia Abreu Ferreira\r\n\r\n02-Priscila Paixão Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodolpho Ribeiro da Fonseca de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliezer Batista Moraes Silva\r\n\r\n02-Wagner Nascimento do Vale\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fellipe Rebello Figueiredo da Silva\r\n\r\n02-Lucas Sued da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ramon da Silva Cruz Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ronald Abreu de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorrane Cabral Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taysa Cláudia Silva Vieira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estéfani de Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adson Rodrigues da Silveira de Carvalho\r\n\r\n02-Patrick Pereira Mello\r\n\r\n03-Stephani Menezes Guimarães\r\n\r\n04-Thiago Teixeira Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Millena Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrick Luiz Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carina Dias Candido\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Jorge Madureira de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamyris Muller Bispo\r\n\r\nTURMA: CN4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Moraes Ribeiro\r\n\r\n02-Aline Soares de Amorim Sousa\r\n\r\n03-Ana Cristina da Rocha Carneiro Rodrigues\r\n\r\n04-Camilla de Lacerda Torres\r\n\r\n05-Claudia Celestino da Costa Silva\r\n\r\n06-Debora da Silva Porto\r\n\r\n07-Debora Mendonça de Carvalho\r\n\r\n08-Denise de Paiva Custodio\r\n\r\n09-Felipe Machado Sousa\r\n\r\n10-Francine Pereira Muniz Bastos\r\n\r\n11-Graciele Pacheco Silva\r\n\r\n12-Jéssica Araujo dos Santos de Lemos\r\n\r\n13-Jessica dos Santos Capela\r\n\r\n14-Karem Bianca Nascimento Santos\r\n\r\n15-Maria Oneide da Silva Mendes\r\n\r\n16-Naiara Reis de Aquino do Nascimento\r\n\r\n17-Patrícia Cardozo dos Passos\r\n\r\nTURMA: CN3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Carlos dos Santos Coutinho\r\n\r\n02-Lisandra de Azevedo Costa\r\n\r\n03-Mario Clesio dos Santos Neto\r\n\r\n04-Mayara dos Santos Silva\r\n\r\n05-Mayara Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jayma Amaral Correa\r\n\r\n02-Eliane Loureti\r\n\r\nTURMA: CN4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Berenice de Souza do Nascimento\r\n\r\n02-Elisa Arruda de Azevedo\r\n\r\n03-Helena dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Mateus de Araujo Machado\r\n\r\n05-Priscila Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: CN3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Janiele da Silva Brito\r\n\r\n01-Laryssa Beatriz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM.- ANO:2010\r\n\r\n01-Alexandre Fonseca\r\n\r\n02-Alex Sandro Rozendo Pereira\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Lagoas\r\n\r\n04-Aparecida Raimundo da Rocha\r\n\r\n05-Carla Costa de Souza\r\n\r\n06-Cleiciane Reis Davide Assis\r\n\r\n07-Deyviane de Souza Machado\r\n\r\n08-Elisabete Biserra da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Veloso da Silva\r\n\r\n10-Flavia Conceição Correia de Brito Barboza\r\n\r\n11-Francisco Rafael Borges\r\n\r\n12-Isaias Araújo dos Reis\r\n\r\n13-Leilanne da Silva Miranda\r\n\r\n14-Luana Moura da Silva \r\n\r\n15-Luana Teixeira Calado\r\n\r\n16-Marcos Nascimento Bezerra\r\n\r\n17-Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Maria Isabel Guimarães Coelho\r\n\r\n19-Rosenete Maldonado\r\n\r\n20-Sabrina Ribeiro Pereira\r\n\r\n21-Selmir dos Santos Maldonado\r\n\r\nTURMA: PAEM.- ANO:2012\r\n\r\n01-Sandra Assis de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Douglas de Oliveira Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érika Tavares Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla de Andrade Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Filemes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington de Melo Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelly Nunes Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayanny Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberson dos Santos Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Greiciane Santos da Conceição Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernanda da Conceição Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Naihara Kari da Silva Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia Aline Nogueira da Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Torres Coelho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ursula Teixeira da Silva Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Stéphanie Barbosa Marcelo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 06.05.2013, página 26 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1739407"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2013/HUPE. PARTES: UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 133.407,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 14.312.443,08. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 39/HUPE/2013. \r\n\r\nId: 1739531"
                            ],
                            "1739222": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata ALESSANDRA CONDE DE FREITAS, aprovada em 2º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Engenharia, Departamento de Estruturas e Fundações, Área de Mecânica dos Solos, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/795/2014.\r\n\r\nId: 1739222"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CAMILA DANTAS BARROSO DOS SANTOS, 10ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento e convoca a candidata MONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, 11ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 3587/2010.\r\n\r\nId: 1739428"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL DENTISTA EMERGÊNCIA E TRIAGEM\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...convoca o candidato Rudá França Moreira, 6º classificado...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...convoca a candidata Gabriela de Araújo Sixel, 5ªclassificada...\r\n\r\nId: 1739464"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato I-007/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Maurício Brennand e Marcelo Brennand.\r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela UENF, a título gratuito e com exclusividade, de área com 374,12 m² com 9.10 metros de frente para a Rua Projetada “D”, 30 metros pelo lado esquerdo fazendo limite com a área remanescente, 13 metros de fundos com a área remanescente e 26,10 metros pelo lado direito de frente para a Rua Projetada “F” e uma curva com 6,62 metros com raio de 5,00 metros até encontrar o ponto inicial, a ser desmembrada da porção maior de uma área de terra, da qual os Comodantes são legítimos senhores e possuidores, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Macaé, de acordo com a planta que integra esse contrato.\r\n\r\nVALOR: sem definição de valor.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.08.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/587/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2014.\r\n\r\nId: 1739537"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 020/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1069/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13.10.2014, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 13.10.2014, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 7.942.207,92 (sete milhões, novecentos e quarenta e dois mil duzentos e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação e Contratos, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1739536"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2014. PARTES: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. OBJETO: Cooperação técnico-científica entre o CETEM e a UEZO para o desenvolvimento de programas, projetos de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação, atividades de ensino e treinamento e atividades culturais relevantes de interesse das instituições signatárias. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura e poderá ser renovado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31.08.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nos 8.666/1993, 8.958/1994, 9.273/1996, 10.973/2004, 5.361/2008, 5.380/2009 e Decretos nos 5.205/2004, 5.563/2005 e 42.302/2010. PROCESSO Nº E-26/002/301/2014.\r\n\r\nId: 1739031"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 04/2014 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\nId: 1739503"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 - MENOR PREÇO POR LOTE REPRESENTADO PELO MAIOR DESCONTO.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1591/2013.\r\n\r\nDATA: 13/10/2014, as 13:30h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 921.500,00 (novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1739424"
                            ],
                            "1739331": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LOCALIZA CAR RENTAL S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Rerratificação tem por objetivo alterar o CNPJ e a Razão Social da Contratada constante no Instrumento Contratual n° 062//2012. A contratada denominar-se a partir do Registro de Incorporação na Junta Comercial do Estado do Rio de Minas Gerais para LOCALIZA RENT A CAR S/A, com faturamento através do CNPJ n° 16.670.085/0001-55.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.409/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2013. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa R.R. FÊNIX TECNOLOGIA EM USINAGEM E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 063/2013, relativo a continuidade de execução das obras de reforma nas dependências do ETE FERREIRA VIANA.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1° inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.713/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\nId: 1739331"
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                            "1739416": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000381/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE004/14.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO, na forma do Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.741,67 (trinta e um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço unitário.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 14/10/2014 - Horário: 14:30h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11:00 h do dia 14 / 10 /2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1739416"
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                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, à contar de 01 de agosto de 2014, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\n\r\nId: 1739305"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1739459": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços - nº 002/2014. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ARX Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Me. OBJETO: Prestação de serviços de locação e manutenção de roteador para acesso à internet com capacidade de 1 Megabyte para atender ao Escritório Local de São Gonçalo. VALOR: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 04/09/2014. FUNDAMENTO: Art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.515/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços - nº 003/2014. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Forte Telecom Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e manutenção de um provedor de acesso à internet com capacidade de 4 Megabytes para atender ao Escritório Local de Laje do Muriaé. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 09/09/2014. FUNDAMENTO: Art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.499/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços - nº 004/2014. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação. VALOR: R$ 1.245.546,53 (hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 26/09/2014. FUNDAMENTO: Art. 65, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 PROCESSO Nº E-02/002/377/2013.\r\n\r\nId: 1739459"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1739460": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna pública que no dia 15/10/2014 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM (4 itens), através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PE FIPERJ 009/2014- Contratação de empresa para fornecimento trimestral de ração para peixes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/157/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento trimestral de ração para as Unidades de Produção de Peixes de Cordeiro (UDPC) e de Rio das Flores (UPRF), ambas pertencentes à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme características e especificações constantes do item 3, do Termo de Referência - vide Anexo 2- deste Edital. \r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2014, às 10h:30minm - Horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2014, às 10h:35minm - Horário de Brasília/ DF. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/10/2014, às 11:00h - Horário de Brasília/ DF. \r\n\r\nO eital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida em via impressa a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75 gm 23, no endereço Praça Fonseca Ramos, s/nº, sobreloja, Centro/ Niterói - RJ. Telefone: (21) 2705-1477. \r\n\r\nId: 1739460"
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                            "1739564": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público que no dia 13.10.2014, acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PE FIPERJ 008/14, Aquisição de Equipamentos Eletrônicos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/145/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição em 06 (seis) ítens de Equipamentos Eletrônicos (câmera fotográfica digital, GPS, Projeto Multimídia, TV LED FULL HD, HD externo, No Break), na forma do Termo de Referência - ANEXO 2\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/14 - 10h - Horário de Brasília/ DF\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/14 - 10h05min - Horário de Brasília/ DF\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: - 13/10/14 - 10h30min - Horário de Brasília/ DF\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos, s/n. sobreloja, Niterói/Rj - Tel. (21) 2705-1477.\r\n\r\nId: 1739564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1739542": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2013, celebrado em 20/08/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Dbs Air Refrigeração Ltda-Me. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/10/2014. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2014. PROCESSO Nº E-18/001.148/2012.\r\n\r\nId: 1739542"
                        ],
                        "1739316": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis Próprios Estaduais. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio. OBJETO: Entrega dos imóveis à Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio, os quais destinam-se, exclusivamente, abrigar a Escola de Artes Visuais do Parque Lage e a Casa França-Brasil, em razão da celebração do Contrato de Gestão nº 001/2013, para o fomento e a execução de atividades na área da cultura. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 02/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.173/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nId: 1739316"
                        ],
                        "1739324": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado final da habilitação dos projetos contemplados na Chamada Pública nº 02/2014 - Edital de Difusão e Intercâmbios Culturais - Ciclo 03:\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nResultado\r\n\r\n17300138\r\n\r\nAna Paula Chagas Antunes\r\n\r\nPORTO MUSICAL - CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE MÚSICA E TECNOLOGIA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300141\r\n\r\nMario Júnior da Silva Martins\r\n\r\nVerso le Paralimpiadi di Rio 2016\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300167\r\n\r\nRodrigo Farias de Abreu\r\n\r\nInstrumental Café Brasil - “Piraí - Sighetu Marmatiei” (O Vale do Café na Romênia)\r\n\r\nInabilitado, em virtude do descumprimento do item 8.2, subitem d, da Chamada Pública nº 02/2014\r\n\r\nId: 1739324"
                        ],
                        "1738998": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/1375/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 336.000,00\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 134.400,00\r\n\r\nR$ 33.600,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 336.000,00\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 134.400,00\r\n\r\nR$ 33.600,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 50.400,00\r\n\r\nR$ 12.600,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 50.400,00\r\n\r\nR$ 12.600,00\r\n\r\nId: 1738998"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1739422": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 2 (duas) máquinas corte e plasma, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.09.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 31.820,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/329/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2014.\r\n\r\nId: 1739422"
                            ],
                            "1739431": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a quisição de 2 (duas) furadeiras elétricas, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.09.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 3.878,00 (três mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/329/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2014.\r\n\r\nId: 1739431"
                            ],
                            "1739501": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.704/2009.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 736.263,99 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R$ 736.263,99 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) , sendo 51 (cinquenta e uma) parcelas no valor de R$ 12.749,16 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) e 09 (nove) parcelas de R$ 9.561,87 (nove mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), cada um delas, diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA”\r\n\r\nId: 1739501"
                            ],
                            "1739486": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/601/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014.\r\n\r\nDIA: 13/10/2014 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (por item).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas motorizadas/elétricas, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1739486"
                            ],
                            "1739390": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/080/2014. PARTES: FUNARJ e Rayes Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Blackbird”. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/581/2014.\r\n\r\nId: 1739390"
                            ],
                            "1739500": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/762/2014 - PE nº 018/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 018/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/10/2014, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2014, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1739500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1739550": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: OF. SEASDH/GAB Nº 1016/2014 - Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência até 31/07/2015 para o cumprimento do objeto constante no Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/2508/2012.\r\n\r\nId: 1739550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739535": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1177/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs MARISTELA DE LIMA DIAS, matrícula n° 10.236-8, LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula nº 10.739-1 e DENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 00800-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1209/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO GESUALDI JUNIOR, matrícula n° 10.730-0, RICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 10.567-6 e ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, matrícula n° 10.013-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1218/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs SERGIO SEBADELHE DUTRA, matrícula n° 10.248-3, TANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 10.197-2 e DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 10.685-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1229/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matrícula n° 10.073-5, NELIELSON MANHAES PESSANHA, matrícula nº 00758-3 e MAURO MACEDO CAMPOS, matrícula n° 10.733-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, LILIAN DO NASCIMENTO DE BARCELOS, matrícula nº 20.029-5, a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/009/1292/2014.\r\n\r\nId: 1739535"
                        ],
                        "1739538": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 17 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1198/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 005/2014 de aquisição de ração, firmado com a empresa LLF Peixoto Comércio de Rações Ltda. EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE, matrícula nº 00788-0 - Presidente;\r\n\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 10.085-9;\r\n\r\nMARÍLIA HENRIQUES RODRIGUES, matrícula nº 10.115-4.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 18 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1197/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Carlos Antônio Dias Alves, matrícula nº 00346-7, pelo servidor Guilherme Azevedo Fernandes, matrícula nº 10.219-4 e o servidor Ilmar Gomes Ferreira, matrícula nº 00688-2, pelo servidor Mauro Jorge de Oliveira Carapajó, matrícula nº 00516-5, nas Comissões de Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias Reitoria, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº\r\n\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n014/2012\r\n\r\nE-26/009/548/2013\r\n\r\n12/2013\r\n\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n025/2012\r\n\r\nE-26/009/553/2013\r\n\r\n13/2013\r\n\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n028/2012\r\n\r\nE-26/009/556/2013\r\n\r\n43/2013\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 19 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1196/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Carlos Antônio Dias Alves, matrícula nº 00346-7, pelo servidor Mauro Jorge de Oliveira Carapajó, matrícula nº 00516-5 e o servidor Ilmar Gomes Ferreira, matrícula nº 00688-2, pelo servidor Guilherme Azevedo Fernandes, matrícula nº 10.219-4, na Comissão de Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria Reitoria, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n013/2013\r\n\r\nE-26/009/1362/2013\r\n\r\n82/2013\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 20 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1199/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 005/2014 de aquisição de ração, firmado com a empresa LLF Peixoto Comércio de Rações Ltda. EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nLUÍS FONSECA MATOS, matrícula nº 10.731-8 - Presidente;\r\n\r\nJOSÉ RENATO COSTA CAIADO, matrícula nº 10.608-8;\r\n\r\nMARÍLIA HENRIQUES RODRIGUES, matrícula nº 10.115-4.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1739538"
                        ],
                        "1739037": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1425 /2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18/2014, visando à prestação de serviço de reparo e conserto de caminhão marca VW, modelo Titan 18.310, patrimônio nº 22688-A, Placa nº KZQ 3721 e RENAVAN nº 881459518, de propriedade da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 09/09/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa RADIADORES RAVELLE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 72.400.401/0001-40), no valor global de R$ 10.247,00 (dez mil duzentos e quarenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1739037"
                        ],
                        "1739330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9282/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014 R1, cujo objeto é aquisição de material permanente (liquidificador industrial, refrigerador, bebedouro, etc.), objetivando a atualização, aperfeiçoamento e a capacitação dos alunos para os cursos da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.864/ 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decretos Estaduais n° 42.063/2009, n° 42.091/2009 e n° 42.301/2010, além demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1739330"
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                        "1739465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2004 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID. 0000639950. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2004 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID. 0000639950. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2004 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID. 0000639950. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2004 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID. 0000639950. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 05/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2004 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID. 0000639950. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 04/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2004 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID. 0000639950. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 03/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2004 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID. 0000639950. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 02/08/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1739465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1306/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 300.380,71 (trezentos mil trezentos e oitenta reais e setenta e um centavos), referente as faturas de reajustamento da 9ª e 10ª medição dos serviços prestados no período de 26/08/2013 a 25/11/2013, na localidade Alto Chalé, no bairro Alto Uruguai, no Município de Mesquita - RJ, em favor da Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nId: 1739181"
                        ],
                        "1739179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1415/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 3.133,36 (três mil cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos), correspondente às Guias de Recolhimento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, dos exercícios de 2009 a 2013, das Lojas A, B, C, D, E, F, G, I, J, L M e N, da rua Bom Sossego, 403, Bangu, RJ, em favor de Rio de Janeiro Secretaria de Estado da Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1739179"
                        ],
                        "1739495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.225/2005 - Acompanhando a manifestação da Coordenadoria Jurídica, às fls. 10/11 do PA nº E-19/003/709/2014, DECIDO pelo indeferimento do recurso interposto pela TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., referente ao Contrato nº 89/2011.\r\n\r\nId: 1739495"
                        ],
                        "1738985": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 024/2014 os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO, Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA, Assistente Executivo - ID Funcional 5016103-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de revisão periódica de 30.000; 40.000; 50.000; 60.000; 70.000; 80.000; 90.000 e 100.000 km em 05 (cinco) caminhonetes da marca TOYOTA, modelo HYLUX, na forma da Proposta Detalhe e especificações constantes no Termo de Referência do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/429/2014.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 028/2014 os servidores ELIEZER ALVES DOS REIS, Engenheiro Civil -ID Funcional 2850404-6, EDIL PERICLES FARIA, Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS, Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para Câmara de Climatização de Bananas, no Assentamento Rural Fazenda São Domingos localizada na Município de Conceição de Macabu/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/192/2014.\r\n\r\nId: 1738985"
                        ],
                        "1739048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/497/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, em favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 38.561,01 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e um centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Cadastro e Cartografia, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/479/2013 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 38.561,01 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e um centavo).\r\n\r\nId: 1739048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739571": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 14\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014; e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/301.575/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 018/ASJUR/12 PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) TRENS UNIDADES ELÉTRICO, COM 04 (QUATRO) CARROS CADA. (BIRD - EMPRÉSTIMO BIRD - LOAN 8117-BR) ADICIONAL AO PET 2. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101- Secretaria de Estado de Transportes- SETRANS.\r\n\r\nUO: 3101- Secretaria de Estado de Transportes- SETRANS.\r\n\r\nUG:310100- Secretaria de Estado de Transportes- SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26783.0105.1630 - MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO - PET2\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 011211025.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.786.605,23 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do, inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2012. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1739571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739453": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/376/2014 - De acordo Ata da Comissão e a adjudicação do Presidente da mesma, HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, em favor da empresa JMS SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA-ME, no valor de R$ 625.696,50 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/421/2014 - De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão, HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 017/2014, em favor da empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (vencedora do lote 1), no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1739453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1739297": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/UERJ Nº 261\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/746/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Dar continuidade à realização do curso de formação de agentes públicos e gestores culturais.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043-00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043.00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.3500 - Desenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 125.152,63\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, deverá apresentar cópia de toda documentação relativa aos processos de contratação, no âmbito desta Resolução e as de nº 234, 241, 248 e 249, por tratarem de recursos oriundos de convênio com a União. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1739297"
                    ],
                    "1739145": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEC Nº 16 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão Permanente de Sindicância, a ser integrada pelos servidores Janaina Pires de Souza, ID 3926875-6, Alda Araújo Pinto, ID 3926974-4 e Diogo Lopes Pereira Pinho, ID 4428071-8.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora instituída terá a presidência exercida pela primeira servidora.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1739145"
                    ],
                    "1739326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/532/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 261-267 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 271-279 do p.p., cujo objeto é aquisição e instalação de vestimentas do Cine Teatro Auditório do Novo MIS - Museu da Imagem e do Som, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa TEMPLO DAS ARTES CENICAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS CENICOS LTDA EPP no valor global de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1739326"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nATO DE 16/09/2014 - JADYR BOECHAT FILHO, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2880812-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/592/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 30/01/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 16/09/2014 - JADYR BOECHAT FILHO, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2880812-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/592/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 27/01/2012, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1739277"
                        ],
                        "1739068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450201/1992 - SEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, Id funcional nº 2880015-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 07/08/2009 a 06/08/2014.\r\n\r\nId: 1739068"
                        ],
                        "1739280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/592/2014 - JADYR BOECHAT FILHO, Id funcional 2880812-6 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19.09.2014. \r\n\r\nId: 1739280"
                        ],
                        "1739391": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ N° 512 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 420, DE 15 DE ABRIL DE 2011, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nArt. 3º\r\n\r\nOnde se lê: ...os efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se: ... os efeitos a contar de 06 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1739391"
                        ],
                        "1739230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.419/2000. FIXADOS, a contar de 30/04/2000, os proventos mensais de inatividade de NÉLSON CÉSAR DE OLIVEIRA, Advogado II - Classe “M”, Nível IV, matrícula 291.406-7, do Quadro da Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o Despacho de 15/08/2000, publicado no D.O. de 17/08/2000.\r\n\r\nId: 1739230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1739472": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade objeto do processo nº E-23/629/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, Assessor Chefe, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4277854-9, MARÍLIA BERRONDO NÓBREGA, Assessor, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 4219336-2 e JOÃO RENATO LIMA PAULON, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 5011553-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1739472"
                    ],
                    "1739905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2559/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.692.362,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e dois reais), em favor da SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., referente aos meses de setembro a dezembro/2007, janeiro a dezembro/2008 e novembro e dezembro/2009.\r\n\r\nId: 1739905"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739884": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa O REI DOS PROTETORES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de cobertor, colchonete, lençol e fronha, conforme especificação abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial / Especificação \r\n\r\nDemanda Anual \r\n\r\nUnidades\r\n\r\nR$ Unit.\r\n\r\n01\r\n\r\nCobertor, solteiro, antialérgico, medindo 2,10m x 1,40m, composição 100% poliéster, peso 400gr, cor azul.\r\n\r\n5280\r\n\r\nUnid.\r\n\r\n49,00\r\n\r\n02\r\n\r\nColchonete em espuma, densidade 28, revestido em tecido liso, na cor azul, medindo 1,80 x 0,60 x 0,5.\r\n\r\n5490\r\n\r\nUnid.\r\n\r\n63,20\r\n\r\n03\r\n\r\nLençol, solteiro, liso, na cor azul, medindo 2,20m x 1,60m, confeccionado em tecido 85% algodão e 15% poliéster, peso 170gr.\r\n\r\n2500\r\n\r\nUnid.\r\n\r\n16,80\r\n\r\n04\r\n\r\nFronha, confeccionada em tecido liso, na cor azul, 85% algodão e 15% poliéster, peso 170gr.\r\n\r\n1500\r\n\r\nUnid.\r\n\r\n10,80\r\n\r\nPRAZO: 12 (seis) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25.09.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1049/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMÉRCIO E IDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de filtros de barro, conforme especificação abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial / Especificação \r\n\r\nDemanda Anual \r\n\r\nUnidades\r\n\r\nR$ Unit.\r\n\r\n01\r\n\r\nFiltro de barro, Cerâmica, capacidade 10 litros, com torneira plástica, 01 vela, medida: 73 cm de altura e 26 cm de largura.\r\n\r\n2000\r\n\r\nUnid.\r\n\r\n52,98\r\n\r\nPRAZO: 12 (seis) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25.09.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/0820/2014.\r\n\r\nId: 1739884"
                        ],
                        "1739241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/827/2014 - CELIA PACHECO DA SILVA FREIRE, matrícula 174621-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.07.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/846/2014 - LUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA, matrícula 173001-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.09.2014.\r\n\r\nId: 1739241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739099": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.034/1993 - JURANDIR SOARES PINTO JUNIOR, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.167-5 - CONCEDO 12 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 25/08/1992 a 07/10/2012, correspondentes aos 2º, 3º, 4º e 5º quin quênios.\r\n\r\nId: 1739099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1739432": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 19 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E DO SERVIÇO DE BENS PATRIMONIAIS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso IX e § 1º do art. 82, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979; no art. 11, inciso XII, da Lei Estadual nº 5738, de 07 de julho de 2010; e no art. 15, inciso IX do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Ednewton Souza das Virgens, ID Funcional nº 50130269, para responder pelas atribuições dos serviços de almoxarifado, bem como, os serviços de bens patrimoniais no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, com validade a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1739432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1739301": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química-SEPREDEQ e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos-ANDEF. OBEJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2013, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. ASSINATURA: 26 de setembro de 2014. PROCESSO Nº E-29/001/021/2013.\r\n\r\nId: 1739301"
                    ],
                    "1739457": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ torna público que realizará no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores, com manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e assistência técnica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/092/2014 - P.E. Nº 002/2014.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 97.248,00 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2014, às 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/10/2014, às 11: 30h.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo nº 71- 7º andar- Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sepredeq, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de uma resma de papel A4/75gm2, no endereço acima.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.09.2014.\r\n\r\nId: 1739457"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1739013": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 23.09.2014 \r\n\r\nDESIGNA a servidora GABRIELA SANTOS DA SILVA para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de setembro de 2014. Processo nº E-14/018.000158/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, CAMILA CRISTINA GOMES BATISTA DE OLIVEIRA, Técnico Processual, Identidade Funcional nº 50255967, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), para a 9ª Procuradoria Regional (Macaé). Processo nº E-14/001.035792/2014.\r\n\r\nId: 1739013"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1739821": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO LTDA-ME. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de obra de Reforma da Cobertura de Área Anexa ao Quiosque, no Palácio Guanabara, defronte os jardins do Palácio, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir do recebimento da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 89.244,25 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 30/09/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3895/2013. \r\n\r\nId: 1739821"
                        ],
                        "1739789": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO RIO 2014, representado pela empresa Líder S2IT Solutions Consultoria Ltda e a empresa NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. OBJETO: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado ORACLE, Lote 3 do Pregão Eletrônico nº 007/2014, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR (Anexo I). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 1.985.667,26 ( hum milhão, novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). ASSINATURA: 26/09/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1903/2014. \r\n\r\nId: 1739789"
                        ],
                        "1739784": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto deste Terceiro Termo Aditivo, consiste na alteração do Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012, com fundamento no artigo 58, I da Lei nº 8.666/93, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa prestadora de serviços para operação de 2 (dois) postos de serviços gerais (limpeza e conservação) e 1(um) posto de serviço de copa para o escritório da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. PARÁGRAFO ÚNICO - A mudança de endereço do escritório da representação do Governo do estado do Rio de Janeiro em Brasília constituirá condição resolutiva do presente instrumento, o qual dar-se-á por rescindido na data do advento desta condição sem que disto decorra qualquer direito a indenização entre as partes. ASSINATURA: 17/09/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/374/12. \r\n\r\nId: 1739784"
                        ],
                        "1739411": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade de Concorrência, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCO 002/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de restauro de mobiliário de época do Palácio Laranjeiras, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe e do Termo de Referência do Edital.- Proc. nº E-12/001/388/2014 - Abertura: 31/10/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade de Concorrência, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCO 003/2014 - Objeto: Contratação de serviços especializados para restauração de pinturas artísticas (telas) existentes no Palácio laranjeiras - Proc. nº E-12/001/387/2014 - Abertura: 18/11/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1739411"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1739480": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2013. PARTES: DETRAN-RJ E PROL STAFF LTDA. OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses o contrato n° 041/2013. VALOR TOTAL: R$ 7.425.204,96 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e quatro reais e noventa e seis centavos). GESTOR: José Pinheiro Filho, matrícula: 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/417998/2012.\r\n\r\nId: 1739480"
                            ],
                            "1739481": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1320/2013 - P.E. 058/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realizar na ÁREA DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO, no Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão, os serviços de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de abrigo, com uma área de 181,00 m2. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.269.137,78 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.10.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.10.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.10.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1739481"
                            ],
                            "1739286": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2014. ASSINADO EM: 29/08/2014, ao Contrato nº 020/2013. PARTES: Proderj e a Riel Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 935.030,28. PROCESSO Nº E-12/078/1609/2013.\r\n\r\nId: 1739286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1739036": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 026/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. OBJETO: Outorgante/Devedor firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da Outorgada/Credora, da importância de R$ 260.827,90 (duzentos e sessenta mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos) concernente ao débito relativo à complementação do pagamento dos serviços previstos na Ordem de Serviço nº 02, do Contrato nº 026/2008, no valor total de R$ 528.189,60 (quinhentos e vinte e oito mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DATA ASSINATURA: 26/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/036/62/2014.\r\n\r\nId: 1739036"
                        ],
                        "1739025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Maza Comercial LTDA - EPP. OBJETO: Redução do valor do Contrato nº 032/2013 no valor de R$ 10.847,09 (dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e nove centavos), perfazendo um valor global contratado de R$ 975.302,11 (novecentos e setenta e cinco mil trezentos e dois reais e onze centavos). DATA ASSINATURA: 26/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/750/2013.\r\n\r\nId: 1739025"
                        ],
                        "1738458": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/2311.104/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 41903226, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 911.256-6, Vínculo 2, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 04 de novembro de 2009. \r\n\r\nId: 1738458"
                        ],
                        "1738464": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/2311.104/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 41903226, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 911.256-6, Vínculo 2, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 04 de novembro de 2009. \r\n\r\nId: 1738464"
                        ],
                        "1739509": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.703.753/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora GERLANE DA SILVA DE JESUS, Identidade Funcional nº 44101236, Professor Docente I, Nível ”C”, Referência 3, matrícula n.º 970.854-4, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.703.753/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1739509"
                        ],
                        "1738454": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/2311.104/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 41903226, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 911.256-6, Vínculo 2, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art.52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 04 de novembro de 2009. \r\n\r\nId: 1738454"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1739534": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*FICA NOTIFICADA a Sr.ª MONICA ALESSANDRA DA ROCHA MIRANDA GUINLE, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na TRAVESSA MADRE JACINTA, N° 33 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/2259/2014.\r\n\r\n*FICA NOTIFICADA a Sr.ª ANDREA VILELA DE JESUS, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na TRAVESSA MOSQUEIRA, N° 6 - QUARTO 2 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/905/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.09.2014.\r\n\r\nId: 1739534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1739226": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012 - Termo Contratual nº 101/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos, no total de 250 (duzentos e cinquenta) Microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.81\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00454\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.689/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012 - Termo Contratual nº 97/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 52/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação mensal de 119 (cento e dezenove) Notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00434\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.069/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012 - Termo Contratual nº 98/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de “RED HAT” por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.206.820,23 (dois milhões, duzentos e seis mil oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00435\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.173/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1739226"
                        ],
                        "1739452": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - Bonsucesso\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.03 - BONSUCESSO declara inidôneas as Notas Fiscais de nºs 1831 a 2300, Modelo I, emitidas pela sociedade empresária JEFERSON DA SILVA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO, CNPJ nº 31.267.875/0001-88, IE nº 78.552.298, tendo em vista que a referida sociedade teve sua inscrição estadual impedida, por não estar exercendo suas atividades no local, desde 01/05/2011, processo nº E-04/006756/2012.\r\n\r\nId: 1739452"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1737136": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Álvaro Mendes da Silva Junior (nº 173), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1737136"
                            ],
                            "1737137": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº 72), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1737137"
                            ],
                            "1739309": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/031/14.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma assinatura anual da Revista Conjuntura Econômica. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais). \r\n\r\nASSINATURA: 29 de setembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/216/2013.\r\n\r\nId: 1739309"
                            ],
                            "1739386": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Chave Neide - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de carimbos automáticos manuais, almofadas (refil) para carimbos automáticos e borrachas para carimbos automáticos.\r\n\r\nPRAZO: a partir da data da publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.206,36 (oito mil duzentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nNAD: 28/08/2014.\r\n\r\nEMPENHO N.º: 2014NE00547, de 28/08/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº 013/2014.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/505/2013.\r\n\r\nId: 1739386"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1739924": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 028/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM OESTE / RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1739924"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1739499": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 7º DEMAN “REGIÃO B”, SEDE EM VOLTA REDONDA (MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, RIO DAS FLORES, VALENÇA E VASSOURAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.062.698,71 (hum milhão, sessenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.211/2014. DATA: 29/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL, COM ACRÉSCIMO, NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA VEICULAR HADDOCK LOBO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO S/Nº, NA TIJUCA), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 588.522,79 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.719/2014. DATA: 29/09/2014. \r\n\r\nId: 1739499"
                            ],
                            "1739374": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Wafe Construções Ltda - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma geral no Terminal Rodoviário Prefeito Severino Dias, no Município de Vassouras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.154/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 044/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio MPU/AGRAR. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o reajustamento dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.186/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 162/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, relativo as obras de recuperação estrutural e pintura das fachadas, quadra, vestiários e caixa d'água no CIEP 421 - Deputada Cristina Tavares, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.823/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 022/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a rescisão do contrato das obras de restauração da cobertura do Convento do Carmo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.453/2013. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades e acréscimo de serviços das obras de demolição0/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.529/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1739374"
                            ],
                            "1739247": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 067/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LFM Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de climatização das salas de aula no DEGASE - Educandário Santo Expedito - ESE, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 09/09/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.635/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 129/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços da execução de serviços de elaboração do projeto básico e/ou relatório de instalações prediais e especiais para diversos próprios estaduais localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 12/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.318/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 013/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 15/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.412/2012. \r\n\r\nId: 1739247"
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                            "1739122": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 132/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a NTL Nova Tecnologia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.337/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1739122"
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                            "1739466": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 1.424 - Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 05/11/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.491.195,02.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 449.119,50.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta original HP 75-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 02/10/2014, até o dia 31/10/2014, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1739466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1739697": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 067/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.796.433,96 (treze milhões, setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 2450327-4, Débora Suzye Pereira - Id Func. 2450014-3 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 4420258-0.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00742.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/282/2013.\r\n\r\nId: 1739697"
                        ],
                        "1739436": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 064/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 01.229.958/0001-11.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de recarga de extintores.\r\n\r\nPRAZO: 04 (meses) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00781.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 4420258-0, Débora Suzye Pereira Id Func. 2450014-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Laércio Carvalho Anselme, ID 2024765-6 e Ricardo Srour, mat. 970724-1.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1076/2014.\r\n\r\nId: 1739436"
                        ],
                        "1739156": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Rerratificação ao Contrato n° 10/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A renegociação do prazo de vigência do Contrato n° 10/2014, passando a ter seu termo final em 08/09/2014, data do término da prestação de contas do convênio SENASP/MJ N° 760581/2011, recurso utilizado para adimplemento do ajuste em comento, visando o cumprimento integral do objeto pactuado. PROCESSO Nº E-09/009/36/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014.\r\n\r\nId: 1739156"
                        ],
                        "1739155": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Rerratificação ao Contrato n° 09/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A renegociação do prazo de vigência do Contrato n° 09/2014, passando a ter seu termo final em 08/09/2014, data do término da prestação de contas do Convênio SENASP/MJ N° 760581/2011, recurso utilizado para adimplemento do ajuste em comento, visando o cumprimento integral do objeto pactuado. PROCESSO Nº E-09/009/36/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014.\r\n\r\nId: 1739155"
                        ],
                        "1739212": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: A liquidação do débito decorrente da locação de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no período de janeiro a agosto de 2014. VALOR TOTAL: R$ 389.475,74 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). ASSINADO EM: 29/09/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1028/2014. \r\n\r\nId: 1739212"
                        ],
                        "1739132": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2014, Processo nº E-09/177/8//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 07 de outubro de 2014, às 15:04 horas, que teve por objeto a aquisição de luvas descartáveis para as Divisões de Homicídio do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2014, Processo nº E-09/177/8//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 07 de outubro de 2014, às 15:04 horas, que teve por objeto a aquisição de luvas descartáveis para as Divisões de Homicídio do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 29.09.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1739132"
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                        "1739283": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de outubro de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada na confecção de elementos de sinalização visual (placas, quadros, block letters, etc.) relacionados na tabela de quantitativos, incluindo a respectiva instalação e fixação nos pontos especificados, conforme indicação nas plantas e projetos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.865,53 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/135//2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739283"
                        ],
                        "1739284": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 14:00 horas do dia 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de outubro de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos com substituição de peças instalados no Setor de Radiologia Forense do IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 98.776,00 (noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/327//2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739284"
                        ],
                        "1739282": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 14 de outubro de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 68.283,50 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/106//2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1739282"
                        ],
                        "1739260": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL- 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/13, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 23/07/14.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.970.766-2\r\n\r\nAna Paula Carvalho Mota\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\nId: 1739260"
                        ],
                        "1738785": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2013, conforme o processo nº E-09/140/109/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.266.378-9\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n29.03.09\r\n\r\n35.08.05\r\n\r\n0.266.343-3\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n36.01.01\r\n\r\n0.266.625-3\r\n\r\nJose Aurelio Pereira Rosa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n25.08.03\r\n\r\n30.09.06\r\n\r\n0.266.678-2\r\n\r\nPaulo Roberto Franco\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n30.04.25\r\n\r\n0.266.309-4\r\n\r\nRubens Sorrilha Marques\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n25.07.15\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n0.266.435-7\r\n\r\nGelson Chambarelli Junior\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n0.266.576-8\r\n\r\nArquimedes de Morais Duarte\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n0.266.404-3\r\n\r\nRenato do Nascimento\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n32.09.23\r\n\r\n0.266.592-5\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n0.266.554-5\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n31.11.02\r\n\r\n0.266.464-7\r\n\r\nFernando Pereira Librelatto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n30.11.17\r\n\r\n0.266.364-9\r\n\r\nCelio Thadeu de Abreu Pereira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n0.266.314-4\r\n\r\nMario de Jesus Couto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n29.05.10\r\n\r\n0.266.490-2\r\n\r\nMarlon Dias de Castro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n0.266.303-7\r\n\r\nRicardo da Silva Lavrador\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n29.00.21\r\n\r\n0.266.569-3\r\n\r\nJose Francisco Soares Santiago\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n0.266.322-7\r\n\r\nPaulo C. B. L. Martins\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n0.266.546-1\r\n\r\nWilton Dester Junior\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n0.266.496-9\r\n\r\nWalmir Baptista Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.11.02\r\n\r\n0.266.420-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.594-1\r\n\r\nJorge Martins Vieira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.389-6\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.313-6\r\n\r\nHélio Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.683-2\r\n\r\nCosme Alves Gonçalves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.361-5\r\n\r\nOsny da Cunha Mendes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.487-8\r\n\r\nOsmar Brandão Machado\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.411-8\r\n\r\nFernando Campos Coelho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.651-9\r\n\r\nJoão Batista Castilho Maia\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.307-8\r\n\r\nRoberto Alexandrino de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.189.390-8\r\n\r\nJose Joaquim Emílio\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.675-8\r\n\r\nSergio Vargas Dias\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.415-9\r\n\r\nEdson de Souza Rubet\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.181.745-1\r\n\r\nJosny Castilho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.443-1\r\n\r\nGilberto Pestana Fontoura\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.461-3\r\n\r\nJorge Rodrigues Fontes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.465-4\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.630-3\r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.501-6\r\n\r\nJose Luiz Leta\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.402-7\r\n\r\nJose Moreira de Faria\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.508-1\r\n\r\nElias de Andrade Machado\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.693-1\r\n\r\nNilson de Souza Maia\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.332-6\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.269.440-4\r\n\r\nEdgar Marques Alves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n35.10.11\r\n\r\n0.269.533-6\r\n\r\nRogério Fontam Esteves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n0.269.420-6\r\n\r\nRita Vieira da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n0.269.537-7\r\n\r\nWilliam de Almeida\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.269.458-6\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n0.269.484-2\r\n\r\nJorge dos Santos Aguiar\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.269.481-8\r\n\r\nJarbas da Silva Oliveira Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.289.825-2\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.269.433-9\r\n\r\nBento Santos Ataliba\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.269.495-8\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Lins\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.269.477-6\r\n\r\nEduardo B. T. de Brito\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n0.289.641-3\r\n\r\nEliane de Freitas Valadares\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n32.06.04\r\n\r\n0.289.704-9\r\n\r\nRobson Miguel Augusto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n26.11.03\r\n\r\n0.289.672-8\r\n\r\nAdriano de Freitas Pinto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n26.06.16\r\n\r\n0.289.675-1\r\n\r\nAntonio C. I. de Assumpção\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n0.289.671-0\r\n\r\nAdilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n0.289.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto Francischetto Brandão\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n0.289.703-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n0.289.698-3\r\n\r\nMario Diniz da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n0.289.667-8\r\n\r\nWagner Amaral de Faria\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n0.289.689-2\r\n\r\nJoaquim B. da S. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n27.09.23\r\n\r\n32.04.08\r\n\r\n0.289.638-9\r\n\r\nDamião Vieira Taveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n32.01.16\r\n\r\n0.809.617-4\r\n\r\nAilton Santos da Silveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n29.06.28\r\n\r\n30.05.09\r\n\r\n33.00.28\r\n\r\n0.809.634-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n35.03.20\r\n\r\n0.809.589-5\r\n\r\nCelio S. dos S. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n0.809.587-9\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.809.594-5\r\n\r\nJorge de Almeida Sant´Anna\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.809.619-0\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.196.202-6\r\n\r\nAiro Jorge Dias da Costa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n0.266.473-8\r\n\r\nWilson da Silva Rocha Filho\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.06.29\r\n\r\n0.266.681-6\r\n\r\nRuy Temar da Silva\r\n\r\n11.11.27\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n33.04.19\r\n\r\n0.266.571-9\r\n\r\nLucilenio Lucio da Silva\r\n\r\n11.11.25\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n32.06.11\r\n\r\n0.195.987-3\r\n\r\nMauro M. da Silva\r\n\r\n11.11.19\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n0.266.668-3\r\n\r\nRoberto de Souza Lopes\r\n\r\n11.11.19\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n0.809.635-6\r\n\r\nPaulo R. Murta de Oliveira\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.266.653-5\r\n\r\nOsvaldim Suhet Reis\r\n\r\n11.11.15\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n0.266.560-2\r\n\r\nJose Roberto Friaça\r\n\r\n11.10.10\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n0.266.562-8\r\n\r\nRoberval Leal de Moraes\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n0.256.981-2\r\n\r\nWalter de Carvalho Oliveira\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n22.06.02\r\n\r\n22.06.02\r\n\r\n22.06.02\r\n\r\n22.06.02\r\n\r\n22.06.02\r\n\r\n0.266.619-6\r\n\r\nJoel Nobre Fernandes\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.266.624-6\r\n\r\nAlvaro Marques dos Santos\r\n\r\n11.10.03\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n0.266.336-7\r\n\r\nJose Nunes da Silva Neto\r\n\r\n11.10.00\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.266.468-8\r\n\r\nPedro Correa de Melo Filho\r\n\r\n11.09.16\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n0.266.423-3\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n32.01.21\r\n\r\n0.257.781-5\r\n\r\nCarlos Alberto Monteiro\r\n\r\n11.06.09\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n0.264.643-8\r\n\r\nSebastião J. R. Carlos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n29.08.23\r\n\r\n0.266.295-5\r\n\r\nRoberto Bazila da Silva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n28.05.23\r\n\r\n31.02.06\r\n\r\n0.266.304-5\r\n\r\nNorberto Hoppe Neto\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n0.266.447-2\r\n\r\nVilson Lopes de Mendonça\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n0.266.375-5\r\n\r\nGuilherme Martins Guerra\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n0.266.598-2\r\n\r\nJoão de A. C. Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.633-7\r\n\r\nGetulio Carvalho de Jesus\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.177.791-1\r\n\r\nCesar A. Nascimento\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.290-6\r\n\r\nJuarez Oliveira dos Santos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n35.06.15\r\n\r\n35.06.15\r\n\r\n0.266.510-7\r\n\r\nJorge Nei Carlos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n0.266.953-9\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n0.181.857-4\r\n\r\nKleber Carnaval Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n37.09.11\r\n\r\n0.269.503-9\r\n\r\nRubens Pereira Medeiros\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n0.269.459-4\r\n\r\nPaulo C. A. dos Santos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n0.181.347-6\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n25.04.26\r\n\r\n0.269.401-6\r\n\r\nJorge M. da S. Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n0.269.447-9\r\n\r\nJoão B. da S. Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n0.269.452-9\r\n\r\nJulio C. P. de Oliveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.269.492-5\r\n\r\nLuiz C. C. do Nascimento\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.269.505-4\r\n\r\nSergio Vieira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.269.535-1\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.269.392-7\r\n\r\nEdson João da Silva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.269.517-9\r\n\r\nElias Moreira de Oliveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n28.06.08\r\n\r\n28.06.08\r\n\r\n28.06.21\r\n\r\n0.269.523-7\r\n\r\nJailton J. S. de Jesus\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n0.269.450-3\r\n\r\nJorge L. S. da Conceição\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n0.289.685-0\r\n\r\nGilberto N. de Almeida\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n0.289.687-6\r\n\r\nHeron Gomes Britto\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n27.08.07\r\n\r\n0.289.644-7\r\n\r\nGeraldo Cesar Vago Amigo\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n0.289.658-7\r\n\r\nMarco A. B. dos Santos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n0.289.690-0\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.289.632-2\r\n\r\nAloir de F. S. Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n0.809.603-4\r\n\r\nMarcos A. L. da Silva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n0.809.607-5\r\n\r\nNilson de Castro Cardoso\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.809.611-7\r\n\r\nRoberto Dantas Leão\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.809.608-3\r\n\r\nOsvaldo A. S. Vidal\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.266.648-5\r\n\r\nFrancisco Machado da Costa\r\n\r\n11.05.13\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n27.07.26\r\n\r\n34.11.09\r\n\r\n0.198.141-4\r\n\r\nGabriel Arcanjo de Aguiar\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n0.269.443-8\r\n\r\nGilton Machado Mascarenhas\r\n\r\n11.04.04\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n0.266.484-5\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Santos\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n0.269.410-7\r\n\r\nMarcelo Peçanha da Cruz\r\n\r\n11.02.16\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n0.289.670-2\r\n\r\nAdauri Soares de Carvalho\r\n\r\n11.02.11\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n0.266.617-0\r\n\r\nArgemiro Garcia Correa\r\n\r\n11.01.10\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n0.266.456-3\r\n\r\nPedro C. de A. Filho\r\n\r\n11.01.07\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n0.289.664-5\r\n\r\nRoberto Carlos Gomes Cavalcanti\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n0.809.625-7\r\n\r\nJanio Dollinger de Carvalho\r\n\r\n10.07.08\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n0.266.499-3\r\n\r\nPaulo Cezar Regina\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n0.266.354-0\r\n\r\nJulio Cesar de Souza\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n0.266.580-0\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n0.266.525-5\r\n\r\nFrancisco Jorge Gonçalves Heringer\r\n\r\n09.04.14\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n0.266.673-3\r\n\r\nAntonio C. da S. Macedo\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no Protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nId: 1738785"
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                        "1738784": [
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2013, conforme o Processo nº E-09/140/104/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.266.378-9\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n0.266.343-3\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n35.07.24\r\n\r\n0.266.625-3\r\n\r\nJose Aurelio Pereira Rosa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n25.02.26\r\n\r\n30.03.28\r\n\r\n0.266.678-2\r\n\r\nPaulo Roberto Franco\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n29.11.15\r\n\r\n0.266.309-4\r\n\r\nRubens Sorrilha Marques\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n27.00.13\r\n\r\n0.266.435-7\r\n\r\nGelson Chambarelli Junior\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n25.01.22\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n0.266.576-8\r\n\r\nArquimedes de Morais Duarte\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n32.07.10\r\n\r\n0.266.404-3\r\n\r\nRenato do Nascimento\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n32.04.15\r\n\r\n0.266.592-5\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n0.266.554-5\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n31.05.24\r\n\r\n0.266.464-7\r\n\r\nFernando Pereira Librelatto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n30.06.09\r\n\r\n0.266.364-9\r\n\r\nCelio Thadeu de Abreu Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n0.266.314-4\r\n\r\nMario de Jesus Couto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n0.266.490-2\r\n\r\nMarlon Dias de Castro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n0.266.303-7\r\n\r\nRicardo da Silva Lavrador\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n28.07.13\r\n\r\n0.266.569-3\r\n\r\nJose Francisco Soares Santiago\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n0.266.322-7\r\n\r\nPaulo C. B. L. Martins\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n0.266.473-8\r\n\r\nWilson da Silva Rocha Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n0.266.546-1\r\n\r\nWilton Dester Junior\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.266.496-9\r\n\r\nWalmir Baptista Ferreira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.266.420-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.594-1\r\n\r\nJorge Martins Vieira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.389-6\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.313-6\r\n\r\nHélio Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.683-2\r\n\r\nCosme Alves Gonçalves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.361-5\r\n\r\nOsny da Cunha Mendes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.487-8\r\n\r\nOsmar Brandão Machado\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.411-8\r\n\r\nFernando Campos Coelho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.651-9\r\n\r\nJoão Batista Castilho Maia\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.307-8\r\n\r\nRoberto Alexandrino de Souza\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.189.390-8\r\n\r\nJose Joaquim Emílio\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.675-8\r\n\r\nSergio Vargas Dias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.415-9\r\n\r\nEdson de Souza Rubet\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.181.745-1\r\n\r\nJosny Castilho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.443-1\r\n\r\nGilberto Pestana Fontoura\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.461-3\r\n\r\nJorge Rodrigues Fontes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.465-4\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.630-3\r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.501-6\r\n\r\nJose Luiz Leta\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.402-7\r\n\r\nJose Moreira de Faria\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.190.027-3\r\n\r\nMario A. B. de Araújo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.508-1\r\n\r\nElias de Andrade Machado\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.693-1\r\n\r\nNilson de Souza Maia\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.332-6\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.269.440-4\r\n\r\nEdgar Marques Alves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n35.05.03\r\n\r\n0.269.420-6\r\n\r\nRita Vieira da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n0.269.533-6\r\n\r\nRogério Fontam Esteves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n0.269.537-7\r\n\r\nWilliam de Almeida\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n0.269.458-6\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.289.825-2\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.484-2\r\n\r\nJorge dos Santos Aguiar\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.433-9\r\n\r\nBento Santos Ataliba\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.481-8\r\n\r\nJarbas da Silva Oliveira Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.495-8\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Lins\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.477-6\r\n\r\nEduardo B. T. de Brito\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n0.289.641-3\r\n\r\nEliane de Freitas Valadares\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n0.289.704-9\r\n\r\nRobson Miguel Augusto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n0.289.672-8\r\n\r\nAdriano de Freitas Pinto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n0.289.675-1\r\n\r\nAntonio C. I. de Assumpção\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n23.02.18\r\n\r\n0.289.671-0\r\n\r\nAdilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n0.289.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto Francischetto Brandão\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.06.21\r\n\r\n0.289.698-3\r\n\r\nMario Diniz da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n0.289.667-8\r\n\r\nWagner Amaral de Faria\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n0.289.703-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n0.289.689-2\r\n\r\nJoaquim B. da S. Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n31.10.28\r\n\r\n0.289.638-9\r\n\r\nDamião Vieira Taveira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n0.809.617-4\r\n\r\nAilton Santos da Silveira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n29.01.17\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n32.07.20\r\n\r\n0.809.634-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n34.10.10\r\n\r\n0.809.589-5\r\n\r\nCelio S. dos S. Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n0.809.587-9\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.09.05\r\n\r\n0.809.594-5\r\n\r\nJorge de Almeida Sant´Anna\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n0.809.619-0\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n0.196.202-6\r\n\r\nAiro Jorge Dias da Costa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n0.266.681-6\r\n\r\nRuy Temar da Silva\r\n\r\n11.06.19\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n32.11.09\r\n\r\n0.266.571-9\r\n\r\nLucilenio Lucio da Silva\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n0.195.987-3\r\n\r\nMauro M. da Silva\r\n\r\n11.06.11\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n0.266.668-3\r\n\r\nRoberto de Souza Lopes\r\n\r\n11.06.11\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n0.809.635-6\r\n\r\nPaulo R. Murta de Oliveira\r\n\r\n11.06.10\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n0.257.781-5\r\n\r\nCarlos Alberto Monteiro\r\n\r\n11.06.09\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n0.266.336-7\r\n\r\nJose Nunes da Silva Neto\r\n\r\n11.06.09\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n0.266.653-5\r\n\r\nOsvaldim Suhet Reis\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n0.266.560-2\r\n\r\nJose Roberto Friaça\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n0.266.562-8\r\n\r\nRoberval Leal de Moraes\r\n\r\n11.04.28\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.256.981-2\r\n\r\nWalter de Carvalho Oliveira\r\n\r\n11.04.28\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n0.266.619-6\r\n\r\nJoel Nobre Fernandes\r\n\r\n11.04.27\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n0.266.624-6\r\n\r\nAlvaro Marques dos Santos\r\n\r\n11.04.26\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n0.266.468-8\r\n\r\nPedro Correa de Melo Filho\r\n\r\n11.04.08\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n0.266.423-3\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n11.03.28\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n0.264.643-8\r\n\r\nSebastião J. R. Carlos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n25.04.26\r\n\r\n25.04.26\r\n\r\n25.04.26\r\n\r\n25.04.26\r\n\r\n29.03.15\r\n\r\n0.266.295-5\r\n\r\nRoberto Bazila da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n28.00.13\r\n\r\n30.08.26\r\n\r\n0.266.304-5\r\n\r\nNorberto Hoppe Neto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n0.266.447-2\r\n\r\nVilson Lopes de Mendonça\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.266.375-5\r\n\r\nGuilherme Martins Guerra\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.07.16\r\n\r\n0.266.598-2\r\n\r\nJoão de A. C. Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.633-7\r\n\r\nGetulio Carvalho de Jesus\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.177.791-1\r\n\r\nCesar A. Nascimento\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.266.290-6\r\n\r\nJuarez Oliveira dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n35.01.04\r\n\r\n35.01.04\r\n\r\n0.266.510-7\r\n\r\nJorge Nei Carlos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n0.266.953-9\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.181.857-4\r\n\r\nKleber Carnaval Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n27.09.13\r\n\r\n27.09.13\r\n\r\n37.04.03\r\n\r\n0.269.503-9\r\n\r\nRubens Pereira Medeiros\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n0.269.459-4\r\n\r\nPaulo C. A. dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n0.181.347-6\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n0.269.432-1\r\n\r\nAntonio Jose Pereira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n0.269.401-6\r\n\r\nJorge M. da S. Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.02.07\r\n\r\n0.269.447-9\r\n\r\nJoão B. da S. Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.00.12\r\n\r\n0.269.452-9\r\n\r\nJulio C. P. de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.535-1\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.505-4\r\n\r\nSergio Vieira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.492-5\r\n\r\nLuiz C. C. do Nascimento\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.269.392-7\r\n\r\nEdson João da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n0.269.517-9\r\n\r\nElias Moreira de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n28.01.10\r\n\r\n0.269.523-7\r\n\r\nJailton J. S. de Jesus\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n0.269.450-3\r\n\r\nJorge L. S. da Conceição\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n0.289.685-0\r\n\r\nGilberto N. de Almeida\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n0.289.687-6\r\n\r\nHeron Gomes Britto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n24.01.15\r\n\r\n24.01.15\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n0.289.644-7\r\n\r\nGeraldo Cesar Vago Amigo\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n0.289.658-7\r\n\r\nMarco A. B. dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n22.02.23\r\n\r\n0.289.690-0\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n0.289.632-2\r\n\r\nAloir de F. S. Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n0.809.603-4\r\n\r\nMarcos A. L. da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.07.06\r\n\r\n0.809.607-5\r\n\r\nNilson de Castro Cardoso\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n0.809.611-7\r\n\r\nRoberto Dantas Leão\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n0.809.608-3\r\n\r\nOsvaldo A. S. Vidal\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n0.266.648-5\r\n\r\nFrancisco Machado da Costa\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n27.02.18\r\n\r\n34.06.01\r\n\r\n0.198.141-4\r\n\r\nGabriel Arcanjo de Aguiar\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n0.269.443-8\r\n\r\nGilton Machado Mascarenhas\r\n\r\n10.10.24\r\n\r\n22.04.30\r\n\r\n22.04.30\r\n\r\n22.04.30\r\n\r\n22.04.30\r\n\r\n22.04.30\r\n\r\n0.266.484-5\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Santos\r\n\r\n10.09.23\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n0.269.410-7\r\n\r\nMarcelo Peçanha da Cruz\r\n\r\n10.09.06\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n0.289.670-2\r\n\r\nAdauri Soares de Carvalho\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n0.266.617-0\r\n\r\nArgemiro Garcia Correa\r\n\r\n10.08.02\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n0.289.664-5\r\n\r\nRoberto Carlos Gomes Cavalcanti\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n0.266.456-3\r\n\r\nPedro C. de A. Filho\r\n\r\n10.07.30\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n0.809.625-7\r\n\r\nJanio Dollinger de Carvalho\r\n\r\n10.02.00\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n0.266.499-3\r\n\r\nPaulo Cezar Regina\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n0.266.354-0\r\n\r\nJulio Cesar de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n0.266.580-0\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n0.266.525-5\r\n\r\nFrancisco Jorge Gonçalves Heringer\r\n\r\n08.11.04\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n0.266.673-3\r\n\r\nAntonio C. da S. Macedo\r\n\r\n07.10.14\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação, nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1738784"
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                        "1739562": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DO EXAME INTELECTUAL - 1ª FASE\r\n\r\nEXAME INTELECTUAL (1ª FASE)\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nResultado de recursos dos gabaritos\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nResultado provisório da prova objetiva\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DO EXAME INTELECTUAL - 1ª FASE\r\n\r\nEXAME INTELECTUAL (1ª FASE)\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nResultado de recursos dos gabaritos\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\nResultado provisório da prova objetiva\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\nId: 1739562"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica ISP/RJ nº 001/2014 e Secretaria de Estado de Saúde. ASSINATURA EM: 15/09/2014. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações nas áreas de saúde e segurança pública para melhoria na qualificação dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com anuência das partes. FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Processo Administrativo nº E-09/166/56/2014, Lei nº 287/79 e Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 1739208"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nDIA: 08/10/2014 - Hora: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Quadro Elétrico de Baixa Tensão, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital).\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 01/10/2014, às 09h.\r\n\r\nDATA FIM ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 08/10/2014, às 9:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/10/2014, às 10h. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.929/2014\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Rua Machado de Assis, nº 40 - Flamengo - RJ, telefone (21) 2334-3945, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1739302"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1739321": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 165.095,34 (cento e sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: a contar do dia 10/09/2014 a 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6142/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1739321"
                        ],
                        "1739512": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 386/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-08/7582/2012\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-08/7508/2012\r\n\r\nId: 1739512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1739403": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO INTEGRANTE DO QUADRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 publicado no DOERJ nº 83 de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Candidato convocado: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nTipo\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3319644\r\n\r\nDEBORA MIGUEL SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n03/10/2014\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nO candidato deve se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1739403"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1739396": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE AUGUSTO DE PINHO BRUNO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL, no período de 23.09.2014 a 30.09.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos processos autuados sob o número 0011807-65.2012.8.19.0204 e 0005042-10.2014.8.19.0204, em favor dos interesses do assistido JORGE LUIZ PEREIRA.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 17.09.2014, quarta-feira, no Batan, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 30.09.2014, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA para atuar na 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL, no período de 23.09.2014 a 30.09.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.09.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMOES ROSA E SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.09.2014, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS anteriormente designado.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.09.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de Família de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES para atuar no 11° NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no mês de outubro de 2014. \r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE para atuarem na Ação Social “IV PARADA LGBT - TERESÓPOLIS” realizada no dia 20 de setembro de 2014, na Praça Baltazar da Silveira, Teresópolis - RJ, no horário de 09:00 as 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dr. RALPH LIMA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 23.09.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do XXVII Juizado Especial Cível/XII Juizado Especial Cível, no mês de Outubro de 2014, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família da Comarca de Angra dos Reis, no mês de Outubro de 2014, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 29.09.2014 a 30.09.2014, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 01.10.2014 a 31.10.2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.09.2014, quinta-feira, no Jardim Primavera (Duque de Caxias), a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.10.2014, sábado, na Comarca de Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.10.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO SERGIO SALVADO MORAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2014, sábado, na DP do Juizado Especial Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 23.09.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na 2ª DP de Japeri, no período de 22.09.2014 a 26.09.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE para atuar na 3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ, no período de 17.09.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 01.10.2014 a 31.10.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA BULLOS ARAUJO para atuar na Núcleo Cível/Consumidor - Ilha do Governador, no mês de outubro de 2014.\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, matricula nº 877379-8, para exercer a função de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado. \r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na DP do Núcleo Cível, na DP do Núcleo do Consumidor, Infância, Juventude e Idoso e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 12.08.2014 a 13.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular/ designada, CESSANDO a designação anterior da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de São João de Meriti, no mesmo período.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 20.08.2014.\r\n\r\nId: 1739396"
                    ],
                    "1739392": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.09.2014\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de OUTUBRO DE 2014:\r\n\r\nVILA CRUZEIRO (Somente no Fórum Regional da Leopoldina)\r\n\r\nDia 06 - Segunda-feira - GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - GABRIELA DE MENEZES GULLA\r\n\r\nDia 20 - Segunda-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - LUIS FELIPE DRUMONND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - CRISTINA MARCHESINE FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - LARISSA ELLIAS D. DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nBATAN (Somente no Fórum Regional de Bangu)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 01 - Quarta-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\nDia 08 - Quarta-feira - RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nDia 15 - Quarta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 22 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA E TABELAR: CRISTINA MARCHESINE FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 29 - Quarta-feira - LARISSA ELLIAS D. DAVIDOVICH\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 01 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 08 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA' ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 15 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 22 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA' ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 29 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 02 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 09 - quinta-feira - CRISTINA MARCHESINE FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 16 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 23 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO (SOMENTE NO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - LIGIA MARIA FOSENCA SERRANO DA VALLE\r\n\r\nDia 10 - Sexta-feira - SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 24 - Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 31 - Sexta-feira - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 06 - Segunda-feira - PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 20 - Segunda-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/n (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - quinta-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDia 09 - quinta-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDia 16 - quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 23 - quinta-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS E ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - Quarta-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 08 - Quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 15 - Quarta-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 22 - Quarta-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDia 29 - Quarta-feira - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDia 10 - Sexta-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - RAFAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDia 24 - Sexta-feira - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 31 - Sexta-feira - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA A. DE MATOS\r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA A. DE MATOS\r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA A. DE MATOS e CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia 31 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 09 - quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 16 - quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 23 - quinta-feira - HELENA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - HELENA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 20 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 23 - quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMORRO DO COCO\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, s/n, Distrito de Morro do Coco (em frente à Praça da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 02 - quinta-feira - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 16 - quinta-feira - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nJUSTIÇA ESPECIALIZADA NA ERRADICAÇÃO DE SUBREGISTRO DE NASCIMENTO\r\n\r\nDia 10 - Sexta-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDia 24 - Sexta-feira - LEONARDO GUIDA\r\n\r\nId: 1739392"
                    ],
                    "1739398": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.034/2010 - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público matrícula 949.555-7. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de outubro de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.047/95 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público matrícula 817.897-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de dezembro/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.238/88 - LÉA ARRIGUI DE ARAÚJO, Defensora Pública, matrícula 179.446-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.103/2010 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensora Pública, matrícula 949.552-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE e ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, respectivamente, no mês de novembro/2014 e no mês de dezembro/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12135/2007 - MIRELA ASSAD GOMES, Defensora Pública, matrícula 930.866-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de novembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.103/2010 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensora Pública, matrícula 949.552-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de dezembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensora Pública, matrícula 265.826-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de dezembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.085/2000 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula 836.293-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de dezembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/95 - ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, Defensora Pública, matrícula 815.688-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de dezembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2002 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensora Pública, matrícula 860.762-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de novembro/2014,excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3072/2013 - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, Defensora Pública, matrícula 3032150-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE e ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, respectivamente, no mês de novembro/2014 e no mês de dezembro/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.141/2007 - PATRICA GONÇALVES NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula 930.856-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de dezembro/2014,excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.141/2007 - PATRICA GONÇALVES NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula 930.856-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: PATRICA GONÇALVES NASCIMENTO e RICHANNE MOTA DE SOUZA, respectivamente, no mês de dezembro/2014 e no mês de novembro/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.914/2000 - KATIA SHARP, Defensora Pública, matrícula 836.329-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de dezembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3063/2013 - RICHANNE MOTA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 3032151-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: PATRICA GONÇALVES NASCIMENTO e RICHANNE MOTA DE SOUZA, respectivamente, no mês de dezembro/2014 e no mês de novembro/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3062/2013 - CAROLINE XAVIER TASSARA, Defensora Pública, matrícula 3032167-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas RACHEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES e CAROLINE XAVIER TASSARA, respectivamente, no mês de dezembro/2014 e no mês de novembro/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.654/2007 - RACHEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, Defensora Pública, matrícula 896.794-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas RACHEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES e CAROLINE XAVIER TASSARA, respectivamente, no mês de dezembro/2014 e no mês de novembro/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/2012 - ISABELA MONTERIO MENEZES, Defensora Pública, matrícula 969.620-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de dezembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/98 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensora Pública, matrícula 820.957-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de novembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensora Pública, matrícula 815.704-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de novembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.844/94 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS , Defensora Pública, matrícula 811.210-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de novembro/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2014, para o mês de novembro/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.415/98 - ADILSON DA COSTA AZEVEDO, Defensor Público, matrícula 821.257-3. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º\r\n\r\nperíodo de 2014 para o mês de novembro/2014, relativo ao período de 16 a 30 denovembro, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nId: 1739398"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1739936": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 257/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.730.840,00 (seis milhões, setecentos e trinta mil e oitocentos e quarenta reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.700.840,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.700.840,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0079.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZAÇÃO C/ HOSPITAIS,CLINICAS E LABORAT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n3.700.840,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.700.840,00 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.24.131.0067.2386 - CAMPANHA PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1597 - IMPLANTAR O SISTEMA DE DIGITAL.DA DOCUMENTAÇÃO GER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1597 - IMPLANTAR O SISTEMA DE DIGITAL.DA DOCUMENTAÇÃO GER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRAÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.2392 - ARBORIZACAO URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0022.2419 - MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0061.2273 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. DAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1739936"
                    ],
                    "1739823": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1494/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/2013, Rosane Dias da Rocha Bastos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Chefe do Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1495/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 167/2014, que designou Suellen Carvalho Pinheiro da Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Silvina Manhães Terra, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1739823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1739919": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0521/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora HELLEN MESQUITA DE SOUSA, matrícula nº 18627, Auxiliar de Vigilância, lotada na Secretaria de Paz e Defesa Social (GCM), para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Quissamã, a contar da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1739919"
                    ],
                    "1739833": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 520/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt.33 - A exoneração do cargo efetivo dar-se á a pedido do funcionário ou de ofício.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, a pedido, a servidora ELIANA DE ABREU RODRIGUES, Assistente Social, nomeada pela Portaria nº 788/14, admitida em 04/04/2014, que solicitou a exoneração e lhe foi deferida conforme legislação vigente.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1739833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1739851": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1739851"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1739857": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 021/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o tempo disponível para gerir os problemas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude não é suficiente, principalmente quanto à possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT.\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar possíveis desvios de conduta dos servidores/e ou empregados que mantenham seus vínculos empregatícios relacionados à FMIJ, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir de 01/10/2014 sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA (Estável)\r\n\r\n30351\r\n\r\nPAULO CRISTÓVÃO DA SILVA OLIVEIRA (Estável)\r\n\r\n30368\r\n\r\nREGINA CÉLIA PACHECO PONTES (Comissionado)\r\n\r\n24418\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,\r\n\r\n30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1739857"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1739885": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nPortaria nº 001/2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR o servidor dessa municipalidade Maurício Leonardo De Souza Lemos portador da matrícula nº 5517-0 para substituir temporariamente o servidor Wandick Lobo Neto portador da matrícula nº 33040 em suas atribuições na Fundação Municipal de Esportes, dando início no dia 01 de Outubro a 03 de Novembro de 2014, período esse correspondente à férias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1739885"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1739896": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000452-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudublu para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 31/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000459-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Roge Rodrigues para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000513-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia r Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical em Marcelo de Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000026-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Canto Livre Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Roberta Miranda para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 65.000,00\r\n\r\nData: 31/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000503-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000512-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 14/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000506-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Morenos do Forró para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 14/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000500-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Evair e Messias para apresentação de show musical em Marcelo de Tocos.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 14/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000511-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Luciano Vieira para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000507-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Esquema Novo para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000073-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HS Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Harmonia do Samba para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 90.000,00\r\n\r\nData: 01/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000516-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Wando do forró para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 14/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000521-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo de teatro sacro para apresentação da peça de Corpus Christi “Corpo e Sangue” “Vinho e Pão” “Pão e Vinho” no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 19/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000531-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sebastian para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 20/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000517-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Segredo de Estado para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000554-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Aventura para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000550-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000549-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical no Carvão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000074-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e O Teatro Mágico - Produções Artísticas Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação do Teatro Mágico para apresentação musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 07/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000551-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gigante do Pagode para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000556-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical no Carvão.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1739896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1739412": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1739412"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1739668": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n\r\nDE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 014/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 15 de maio de 2014, para a continuidade das ações. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA: 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1739668"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1739657": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 863 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Marluce Guimarães Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Marluce Guimarães Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 864 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Francisco Pessanha Junior.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Francisco Pessanha Júnior.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 865 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Rafael Carneiro Rangel.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Rafael Carneiro Rangel.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 866 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Ivan Silva Machado.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Ivan Silva Machado.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1739657"
                    ],
                    "1739658": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 141/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - 001/2013\r\n\r\nOBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKETING LTDA, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 10.491.984/0001-04\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/10/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1739658"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1739708": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143378988\r\n\r\n3D FUTURA LAN HOUSE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143366858\r\n\r\n3IP SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n143229958\r\n\r\n3R 1G MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n143121421\r\n\r\nA B FERNANDES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143198882\r\n\r\nA DE ABREU VIANA CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n143242989\r\n\r\nA DE L NEVES FRANCA ME \r\n\r\n143364499\r\n\r\nA E P AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n143364537\r\n\r\nA J COMERCIO DE CARNES FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143364480\r\n\r\nA L A COMERCIO DE DESCARTAVEL EM GERAL EIRELI ME ME \r\n\r\n143098357\r\n\r\nA MACHADO SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n143356305\r\n\r\nA MENDES PRODUTOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n143369008\r\n\r\nA P BARBOSA DE LIMA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n143192396\r\n\r\nA R DA SILVA COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS EM GERAL ME \r\n\r\n143352920\r\n\r\nA RAIZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA ME \r\n\r\n143349538\r\n\r\nA SOARES COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR EPP \r\n\r\n142605050\r\n\r\nA3D TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142605140\r\n\r\nA3D TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143365371\r\n\r\nACES AC ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143381091\r\n\r\nADEGA DO TITIO LTDA ME \r\n\r\n143236075\r\n\r\nADRIMARC COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143362909\r\n\r\nADVECTOR EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n143341235\r\n\r\nAGENCIA DA INDUSTRIA NAVAL HOLANDESA LTDA \r\n\r\n143376284\r\n\r\nAGROPECUARIA E HARAS PONTES NOVA LTDA \r\n\r\n143340247\r\n\r\nAGUIA PET COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143355457\r\n\r\nAIF VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n143364545\r\n\r\nAIRSEG COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143370278\r\n\r\nAJRE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143331396\r\n\r\nALBERTO VIANA DA SILVA ME \r\n\r\n142923508\r\n\r\nALE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143369210\r\n\r\nALEX VINY REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143266403\r\n\r\nALEXANDRE S NOBOA ARTIGOS PARA FESTAS ME \r\n\r\n143281763\r\n\r\nALFABRABUS OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143363425\r\n\r\nALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143365789\r\n\r\nALILEON PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143364359\r\n\r\nALOHA RESTAURANT CITY LTDA ME \r\n\r\n143361406\r\n\r\nALTERNATIVA SAUDE DE TERESOPOLIS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143376446\r\n\r\nALVES E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143380060\r\n\r\nALVES E SANTOS MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n143364596\r\n\r\nAMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n143349597\r\n\r\nANA LUCIA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143368974\r\n\r\nANALISARE ASSESSORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143140086\r\n\r\nANDRADE LOPES SOARES SOLUCOES INTEGRADAS ELETROELETRONICA LTDA ME ME \r\n\r\n143365738\r\n\r\nANGEL SPORTS MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n143309390\r\n\r\nAPARECIDA G DELGADO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n143379780\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n143359614\r\n\r\nAQUARIUS TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n143381121\r\n\r\nARAPONGA SHOW DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143123157\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143376357\r\n\r\nARC 2016 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143113879\r\n\r\nARCADIA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143344439\r\n\r\nAREA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n143370979\r\n\r\nARF SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n143372181\r\n\r\nARLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143143670\r\n\r\nAROVACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n143370871\r\n\r\nARPOADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143338145\r\n\r\nARPOADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143284363\r\n\r\nART NIT LIVRARIA LTDA \r\n\r\n143087703\r\n\r\nARTE MAGIA NO PAPEL LTDA ME \r\n\r\n143272942\r\n\r\nARTES GRAFICAS CARLU LTDA ME \r\n\r\n143020676\r\n\r\nASAP DESIGN CONSULTORIA E ESTILO LTDA \r\n\r\n143388630\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n143269470\r\n\r\nASTRO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n143122061\r\n\r\nATACA RIO SANTA CRUZ EIRELI ME \r\n\r\n143387030\r\n\r\nATACADO DOS MOVEIS MONIQUE LTDA \r\n\r\n143380087\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143379917\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143380052\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143380141\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143380206\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143380273\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143380338\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143380370\r\n\r\nATE XXV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143371320\r\n\r\nATERRADO MULTICAR SERVICOS DE AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143197991\r\n\r\nAUDIOLAB CENTRO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n143379232\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143379259\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143383132\r\n\r\nAUTO ESCOLA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n143382357\r\n\r\nAUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA EPP \r\n\r\n143086383\r\n\r\nAUTO POSTO RJB HUNGRIA IMPERATRIZ LTDA \r\n\r\n143361287\r\n\r\nAUTOESCOLA REALIZANDO SONHO LTDA ME \r\n\r\n143364316\r\n\r\nAUTOKAR COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143380630\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n143380672\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n143307959\r\n\r\nAVANCY CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143371363\r\n\r\nAVIATION ADVISE SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n143174959\r\n\r\nAXIMA DO BRASIL INSTALACOES LTDA \r\n\r\n143174975\r\n\r\nAXIMA DO BRASIL INSTALACOES LTDA \r\n\r\n143175017\r\n\r\nAXIMA DO BRASIL INSTALACOES LTDA \r\n\r\n143175033\r\n\r\nAXIMA DO BRASIL INSTALACOES LTDA \r\n\r\n142938750\r\n\r\nAZEVEDO MESQUITA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143380567\r\n\r\nB LOGIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143144235\r\n\r\nB PIRES DA SILVA INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n143364901\r\n\r\nB S IMOVEIS ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n142611441\r\n\r\nB&G RIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143022326\r\n\r\nB2B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142961019\r\n\r\nBADUK ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143094564\r\n\r\nBALANARA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143217291\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n143355104\r\n\r\nBAOBA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143353128\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BENVENUTI 878 LTDA ME \r\n\r\n143376179\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n143305972\r\n\r\nBARILOCHE SERVICOS DE ELETRICA LTDA \r\n\r\n143355325\r\n\r\nBARUD M J OLEOS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n143353063\r\n\r\nBASE DANCE STUDIO LTDA \r\n\r\n143328611\r\n\r\nBAZAR & UTILIDADES JUNINHO BILL LTDA ME \r\n\r\n143338528\r\n\r\nBAZAR DE MERCADORIA DE 1,99 DIZERLAYNDIA LTDA ME \r\n\r\n143391186\r\n\r\nBAZAR STEL LTDA ME \r\n\r\n143370219\r\n\r\nBELA FLOR ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA \r\n\r\n143323482\r\n\r\nBELEZA RARA CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n143381296\r\n\r\nBEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n143365525\r\n\r\nBENDITA BELEZA COSMETICOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143370472\r\n\r\nBEST WAY ASSESSORIA E CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n143307754\r\n\r\nBEVITA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143388002\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n143388029\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n143323458\r\n\r\nBIANCA M X GAMA ACADEMIA ME \r\n\r\n143326040\r\n\r\nBIBLOSINFO BIBLIOTECONOMIA DOCUMENTACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143374982\r\n\r\nBILL CRIACOES DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n143358472\r\n\r\nBIOCORPUS LTDA ME \r\n\r\n143368060\r\n\r\nBIOFLORA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142933740\r\n\r\nBIOVALE RESORT & SPA LTDA \r\n\r\n143367676\r\n\r\nBOARDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143353870\r\n\r\nBOIUNA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143056506\r\n\r\nBOLT PROJETOS E CONSULTORIA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143358049\r\n\r\nBOTICAS PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n143363891\r\n\r\nBOTICELLI CONFECCOES DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n143371037\r\n\r\nBOUTIQUE 16 LTDA \r\n\r\n143125451\r\n\r\nBPA COLOSSAL COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143343858\r\n\r\nBR A&B EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n143311115\r\n\r\nBR LAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143328190\r\n\r\nBR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143137069\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n143373870\r\n\r\nBRASANGAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n142658677\r\n\r\nBRASILSUPRI EIRELI ME \r\n\r\n143380869\r\n\r\nBRASOIL DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA S/A \r\n\r\n143359312\r\n\r\nBRASOIL ROUND 9 EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n143159445\r\n\r\nBRASOLIVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143155962\r\n\r\nBRAVOX TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n143137441\r\n\r\nBRAZILCRUZEIROS LTDA ME \r\n\r\n143379100\r\n\r\nBRAZILIAN MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143370170\r\n\r\nBRAZILIAN PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n143264710\r\n\r\nBRIDGE RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143292650\r\n\r\nBRINCA BEM BRINQUEDOS INTERATIVOS DE JOGOS ELETRONICOS DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n143352873\r\n\r\nBRL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143125249\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL HIGIENOPOLIS LTDA \r\n\r\n143268147\r\n\r\nBRUNA E JULIA ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143380176\r\n\r\nBRZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO NAUTICA LTDA \r\n\r\n143357549\r\n\r\nBSPS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143343564\r\n\r\nBUFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143362011\r\n\r\nBYRON OTICA LTDA EPP \r\n\r\n143364600\r\n\r\nC A FERREIRA SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n143115510\r\n\r\nC A TRURLER CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142974030\r\n\r\nC ALBERTO RODRIGUES ME \r\n\r\n143364430\r\n\r\nC L C SANTIAGO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143342410\r\n\r\nC R A 3000 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143363417\r\n\r\nCAC TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143075306\r\n\r\nCAETANOS SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143376080\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143391640\r\n\r\nCALCADOS MARTINS 259 LTDA EPP \r\n\r\n143377566\r\n\r\nCALDEIRA & MARQUES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143272756\r\n\r\nCANTINA E PIZZARIA MANJERONA EIRELI ME \r\n\r\n143375130\r\n\r\nCARDIOCHECK DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n143341138\r\n\r\nCARIOCA COMERCIAL COUROS LTDA ME \r\n\r\n143349694\r\n\r\nCARLOS JOSE GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n143365452\r\n\r\nCARRIJO BATERIAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143191101\r\n\r\nCASA CRUZ COMERCIO DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n143392123\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n143360400\r\n\r\nCASA LOTERICA MARQUES DE PARANA LTDA \r\n\r\n143114514\r\n\r\nCASAMAR POUSADA LTDA \r\n\r\n143343556\r\n\r\nCASTELO MOVEIS MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n143355953\r\n\r\nCBT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143360523\r\n\r\nCCEE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143376349\r\n\r\nCDB 1707 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143045008\r\n\r\nCELL LAB SOLUCOES EM DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n143370243\r\n\r\nCENTRAL DE CARNES ARARIBOIA LTDA \r\n\r\n143362720\r\n\r\nCENTRAL DOS PES COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143371304\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n143371339\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n143370766\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n143370820\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n143371185\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n143371258\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n143371096\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n143371126\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n143371029\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n143371061\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n143370944\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n143370987\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n143370847\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n143370898\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n143175980\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO E BORRACHARIA LAERTE PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n143353209\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS RONALDO LADISLAU LTDA \r\n\r\n143354540\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI LTDA ME \r\n\r\n143368680\r\n\r\nCGJ DE CAMPO GRANDE RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143366688\r\n\r\nCHAFIN COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n143367005\r\n\r\nCHALE DE MARIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143386530\r\n\r\nCHARMOSA PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n143376900\r\n\r\nCHEMPLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143212605\r\n\r\nCIENTIFICA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143374940\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S/A \r\n\r\n143157345\r\n\r\nCLEIDEISTONE E GLEICY TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143308653\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA FUTURA LTDA ME \r\n\r\n143301241\r\n\r\nCLINICA NEISE AZIZ LTDA ME \r\n\r\n143360680\r\n\r\nCOIMBRA GUINDASTES ELETRONICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n143382330\r\n\r\nCOLEGIO SAO JOSE IMPERADOR LTDA EPP \r\n\r\n143114239\r\n\r\nCOMERCIAL AFINITEC LTDA ME \r\n\r\n143135252\r\n\r\nCOMERCIAL AFINITEC LTDA ME \r\n\r\n143270427\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EL-SHADAY DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n143375520\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS PAISSANDU DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n143372165\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143384244\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143118587\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n143118595\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n143118609\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n143311476\r\n\r\nCOMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN \r\n\r\n143243535\r\n\r\nCONAN COMPANHIA DE GESTAO DE BENS PROPRIOS \r\n\r\n143375571\r\n\r\nCONFECCAO GABRIG E GABI LTDA ME \r\n\r\n143390058\r\n\r\nCONSORCIO TELEMAR OI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2009 \r\n\r\n143356836\r\n\r\nCONSTRUTORA JG DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n143337629\r\n\r\nCONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n143291661\r\n\r\nCONTMAX RIO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n143385259\r\n\r\nCONVENIENCIA PONTOCOM COMERCIO LTDA \r\n\r\n143086111\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ECT RJ LTDA \r\n\r\n143272861\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI TRES RIOS LTDA \r\n\r\n143370812\r\n\r\nCORFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA E TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143308262\r\n\r\nCOSTA VERDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143380737\r\n\r\nCRESCENT BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143376209\r\n\r\nCSA CIENCIAS OCEANICAS LTDA \r\n\r\n143292269\r\n\r\nCT&T CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143366327\r\n\r\nCV2 SERVICOS LTDA \r\n\r\n142980501\r\n\r\nDAC CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143377701\r\n\r\nDAVEL'S CAR SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143369180\r\n\r\nDE COSTER SERVICOS DE APOIO AO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n143354523\r\n\r\nDE MILLON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143352970\r\n\r\nDEDISCON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n143348345\r\n\r\nDEIVID JS AMARAL DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n143362631\r\n\r\nDELTA EXPERT CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143378171\r\n\r\nDEMAPA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143288610\r\n\r\nDENTAL PHS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n142919136\r\n\r\nDEPROCER TECNOLOGIA DE PRODUTOS CERAMICOS S A \r\n\r\n143361724\r\n\r\nDEPROCER TECNOLOGIA DE PRODUTOS CERAMICOS S A \r\n\r\n143303180\r\n\r\nDERMO RIO CURSOS E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n143191357\r\n\r\nDETALHE DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n143243950\r\n\r\nDEZAN & AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143380940\r\n\r\nDGR LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143355660\r\n\r\nDI CARLOS COMERCIO DE MOVEIS PARA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143377094\r\n\r\nDIAGNOSTICAR SERVICO DE DIAGNOSTICO E REPARO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142837121\r\n\r\nDICIM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA \r\n\r\n143285963\r\n\r\nDIREKTO CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143370383\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS K42 LTDA \r\n\r\n143374540\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LJL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143350838\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NUNES DA HORA EIRELI ME \r\n\r\n143381172\r\n\r\nDOISMP TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n143218000\r\n\r\nDOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143370375\r\n\r\nDORALICE M SILVA REFEICOES ME \r\n\r\n143026771\r\n\r\nDOUBLE FACE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS E SERVICOS DE MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143340719\r\n\r\nDPAOLA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143372653\r\n\r\nDROGARIA BERTUCE IV LTDA ME \r\n\r\n143346873\r\n\r\nDROGARIA EXTRAPHARMARIO LTDA ME \r\n\r\n143366416\r\n\r\nDROGARIA FUTURA DA GAVEA LTDA ME \r\n\r\n143367188\r\n\r\nDROGARIA ROCHA FIEL LTDA ME \r\n\r\n143249657\r\n\r\nDROGARIA SAUDE BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n143376691\r\n\r\nDROGARIA VIVA BEM DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n143387197\r\n\r\nDRY LIFE LIMPEZA MANUTENCAO E SEGURANCA DE PISCINAS LIMITADA ME \r\n\r\n143377078\r\n\r\nDUPLA HONRA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143390716\r\n\r\nE B DUARTE BICICLETAS ME \r\n\r\n143359002\r\n\r\nE BAGDADI COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n143359339\r\n\r\nE G MOURAO ESTETICA ME \r\n\r\n143367056\r\n\r\nE M R SANTOS MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n143362658\r\n\r\nE W COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143243144\r\n\r\nEBENEZER HOME & CIA EIRELI ME \r\n\r\n143353764\r\n\r\nEDIVAN SIMOES COSTA ME \r\n\r\n143367641\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143365150\r\n\r\nELIAS SOARES ALVES BAR E DIVERSOES ME \r\n\r\n143368893\r\n\r\nELIZABETH G P LIRA BAR E CAFETERIA ME \r\n\r\n143341251\r\n\r\nELLO CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143363166\r\n\r\nEMPORIO DA CARNE COMERCIO DE CARNES E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143347772\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E LOCATARIO FENIX LTDA ME \r\n\r\n143063820\r\n\r\nEMPRESA AGRICOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A \r\n\r\n143390180\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A RENAVE \r\n\r\n143250205\r\n\r\nENGEDUTRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143365339\r\n\r\nENGENHAO LOG SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143359827\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143359851\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142873284\r\n\r\nEQUIPAMENTOS MAXPOL COMERCIO E SERVICOS PARA LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143230204\r\n\r\nERBAUT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n142935239\r\n\r\nERGO 2004 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143375350\r\n\r\nESCOLA INFANTIL ABELHINHA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143366963\r\n\r\nESQUADRA VIGILANCIA & SEGURANCA ARMADA LTDA \r\n\r\n143365517\r\n\r\nESQUINA DOS MOVEIS 2561 LTDA ME \r\n\r\n143380508\r\n\r\nESTILO MODERNO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143179462\r\n\r\nESTRELA DE IMBARIE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143371142\r\n\r\nETNA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143366262\r\n\r\nEVANDRO ROSS ALVES TURISMO PRODUCOES EVENTOS ME \r\n\r\n143372955\r\n\r\nEVELYN FERRAZ CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143376160\r\n\r\nEVORA 1 CAFE E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143266322\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142917842\r\n\r\nEXPARTANOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143374877\r\n\r\nEXPERIMENTAL AD VENTURE PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n143372130\r\n\r\nEZ HOSTEL LTDA \r\n\r\n143382446\r\n\r\nF & A CASA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143361309\r\n\r\nF C DE SOUZA SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n143019368\r\n\r\nF D A COSTA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143227734\r\n\r\nF FRANKLIN DOS SANTOS TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n143367714\r\n\r\nF L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143283782\r\n\r\nF MAIA PACHECO NETTO REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143366939\r\n\r\nF PEDROSA CARNEIRO EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS ME \r\n\r\n143282891\r\n\r\nF R COM VAREJ DE MAT DE CONST ELETRICA HIDRAULICA E SERVICO LTDA \r\n\r\n143361856\r\n\r\nFAGLOP EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n142893668\r\n\r\nFALCON MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143379801\r\n\r\nFARMACAMPOS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143291963\r\n\r\nFARMACIA ESTACAO DA PONTE LTDA ME \r\n\r\n143366610\r\n\r\nFE & FORCA FAZENDO FUTURO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143387820\r\n\r\nFEG CORREA BAZAR ME \r\n\r\n143340590\r\n\r\nFERCICLE COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143380109\r\n\r\nFERMAP CLUBE DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143350927\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA GROSS FERREIRA SERVICOS ME \r\n\r\n143375504\r\n\r\nFERREIRA E VASCONCELLOS SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143265920\r\n\r\nFHL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143350870\r\n\r\nFIGUEIRAS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143361384\r\n\r\nFILIPAC CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n143273680\r\n\r\nFISIO MEMORIAL R D LTDA \r\n\r\n143286889\r\n\r\nFISIOPILATES GARANI E SCHNEIDER LTDA ME \r\n\r\n143353691\r\n\r\nFLEXCARGO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143366572\r\n\r\nFOHAT CONSTRUCOES E ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n143381229\r\n\r\nFONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n143352750\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 2 S A \r\n\r\n143344838\r\n\r\nFP SERVICOS DE ENTRETENIMENTOS EVENTOS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143366750\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE SALLES FILHO ME \r\n\r\n143354760\r\n\r\nFRANQUEADORA KIMITACHI LTDA \r\n\r\n143373315\r\n\r\nFRUTICOLA JOVI LTDA \r\n\r\n142927341\r\n\r\nFS MERGULHO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143208624\r\n\r\nFULL SCREEN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143367439\r\n\r\nFULL TIME MARKETING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143366190\r\n\r\nG AZEVEDO CHURRASQUINHO E ALIMENTOS ME \r\n\r\n143269356\r\n\r\nG F L RIBEIRO RESTAUTANTE ME \r\n\r\n143370642\r\n\r\nG MALUF PFEIFFER CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n143369440\r\n\r\nGALPAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143119141\r\n\r\nGARCIA BARRIENTOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143370510\r\n\r\nGARDEN KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n143155946\r\n\r\nGARRIDO EMPREENDIMENTO EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n143364405\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n143289004\r\n\r\nGDM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n143354108\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n143369318\r\n\r\nGERRIO REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143365282\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143350897\r\n\r\nGMC CAMARGO MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143283901\r\n\r\nGOLF AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143370774\r\n\r\nGRAFFITI TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143233300\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n143369822\r\n\r\nGREENGOLD RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143365495\r\n\r\nGRINER NUTRICAO E ENVELHECIMENTO LTDA \r\n\r\n143075357\r\n\r\nGRUPO DEALS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143367420\r\n\r\nGUSTAVO KOHLER PEREIRA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n143289772\r\n\r\nGVA INOVACAO EM SEGURANCA ELETRONICA E ELETRICA EIRELI \r\n\r\n143366823\r\n\r\nGX TECHNOLOGY PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n143380915\r\n\r\nH G R FORNECEDOR DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143355015\r\n\r\nH J STORE MULTIMARCAS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143357557\r\n\r\nH L W SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n143361520\r\n\r\nH MAR POSTO DE VENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143356895\r\n\r\nHALEGRIS EMPREENDIMENTOS E URBANISMO EIRELI \r\n\r\n143374664\r\n\r\nHAPPY HOUR KIDS ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143374583\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n143392344\r\n\r\nHDS REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143385909\r\n\r\nHELIO DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS ME \r\n\r\n143344749\r\n\r\nHELLENA ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n143368656\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n143364090\r\n\r\nHIDROLIGHT INSTALADORA EIRELI ME \r\n\r\n143128973\r\n\r\nHNS 2000 COMERCIO LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143367552\r\n\r\nHOMEVENDAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143358910\r\n\r\nHORTIFRUTI JB SUPER VILA LTDA \r\n\r\n143383280\r\n\r\nHORTIFRUTI PONTO VERDE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n143378180\r\n\r\nHOSP RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n143340662\r\n\r\nHR ESTRUTURAS METALICAS E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n142693596\r\n\r\nHUMAITA LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143374052\r\n\r\nHYDRO NITEROI 2001 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143374524\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n143364111\r\n\r\nI F TRIGO MARKETING ME \r\n\r\n143358600\r\n\r\nI P PUBLICIDADE E SONORIZACAO DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n143382942\r\n\r\nI P PUBLICIDADE E SONORIZACAO DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n143376454\r\n\r\nIAZUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142999571\r\n\r\nICS E J PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143231723\r\n\r\nIDEIA FOTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143379445\r\n\r\nIGUASSU FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143348485\r\n\r\nILUMINATUS ILUMINACOES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n143350730\r\n\r\nIMEP DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n143389793\r\n\r\nIMOBILIARIA AIPA LTDA ME \r\n\r\n143362275\r\n\r\nIMPERIAL BINGEN LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142772461\r\n\r\nIMPERIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n143383175\r\n\r\nIMPERIO COREBRILHO ARTEFATOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143364375\r\n\r\nIMUNISERJ IMUNIZACAO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143376438\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SABOR DO NORTE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143292714\r\n\r\nINEK ADMINISTRADORA DE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143344862\r\n\r\nINFO WU COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143366467\r\n\r\nINOVETI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143164570\r\n\r\nINTELIGENTE PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143382489\r\n\r\nINTERATIVA PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n143352954\r\n\r\nINTERCAPITAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n143393677\r\n\r\nINVAR CONSULTORIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143370545\r\n\r\nIPANEMA KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n143365509\r\n\r\nISORIO MONTAGENS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142853976\r\n\r\nITABORAI SOLUCOES QUIMICAS LTDA ME \r\n\r\n143375598\r\n\r\nITAMAR JUNIOR DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142847291\r\n\r\nITAUNAS EXPRESSA PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n142886645\r\n\r\nITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n142886726\r\n\r\nITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n143253638\r\n\r\nJ A N SOUZA SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143353730\r\n\r\nJ A OLIVEIRA JUNIOR COM CIENCIA E ARTES PRODUCOES ME \r\n\r\n143382748\r\n\r\nJ B DA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n143084402\r\n\r\nJ B R SANTOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n143299239\r\n\r\nJ CANAZARO DA SILVA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143272543\r\n\r\nJ F AVIARIO E RACOES LTDA ME \r\n\r\n143357506\r\n\r\nJ F C TRANSPORTES & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n143382896\r\n\r\nJ F CORRETORA DE SEGUROS CONSULTORIA FINANCEIRA E TURISMOS LTDA EPP \r\n\r\n143341634\r\n\r\nJ K L CONSULTORIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA \r\n\r\n143307460\r\n\r\nJ M NERY JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n143360647\r\n\r\nJ M PARCEIROS DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143233858\r\n\r\nJ P USINAGEM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143354930\r\n\r\nJ R G LORENZINI COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n143367633\r\n\r\nJ SANTANA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143351052\r\n\r\nJ SODRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143180150\r\n\r\nJ T SONDAGENS E FUNDACOES LTDA ME ME \r\n\r\n143348396\r\n\r\nJACOB ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143380362\r\n\r\nJAVLIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143369938\r\n\r\nJD DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143368931\r\n\r\nJEFERSON LIMA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143303465\r\n\r\nJETLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n143380966\r\n\r\nJETTFLEX IMPRESSOS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n143380907\r\n\r\nJHOTAS INSTALACOES & MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143369326\r\n\r\nJK GESTAO EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143350625\r\n\r\nJLS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143374010\r\n\r\nJMS ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143377710\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143365681\r\n\r\nJONAS A CORDEIRO ME \r\n\r\n143366289\r\n\r\nJOSE LUIZ RIBEIRO ME \r\n\r\n143373412\r\n\r\nJOSE RENATO F DOS SANTOS PISOS PAVIMENTACAO E INTERTRAVADOS ME \r\n\r\n143373374\r\n\r\nJOSEVAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143093029\r\n\r\nJOSI & LEMOS FASHION COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143232495\r\n\r\nJOSIANA SOARES MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n143209094\r\n\r\nJR REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAL LTDA \r\n\r\n143364898\r\n\r\nJS TREINAMENTOS & COACHING LTDA \r\n\r\n143367870\r\n\r\nJUCEIA BARBOSA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143368265\r\n\r\nJUCEIA L F BARBOSA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143355139\r\n\r\nJUMARTE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143192450\r\n\r\nJUVAU MOTOCICLE LTDA ME \r\n\r\n143364782\r\n\r\nJV CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143364510\r\n\r\nK Q B B DE OLIVEIRA INSTALACOES INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143365401\r\n\r\nKAIROS REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n142850764\r\n\r\nKAIROS TRANSPORTES E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143344510\r\n\r\nKAT E MARI MODAS LTDA ME \r\n\r\n142854263\r\n\r\nKATIA ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n142621420\r\n\r\nKHAPH POWER ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143359479\r\n\r\nKI SABOR HOT EIRELI ME \r\n\r\n143327828\r\n\r\nKIRUNA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143370464\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143370073\r\n\r\nKRF COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n143054937\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n143366769\r\n\r\nL A BHERING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143373323\r\n\r\nL ECLAIR DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n143365320\r\n\r\nL H L RIO LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n143349988\r\n\r\nL R E DA ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143359657\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143359746\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142909637\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143381598\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n143356038\r\n\r\nLANCHONETE IRMAOS FONSECA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n143342061\r\n\r\nLARINHA E SARINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143375105\r\n\r\nLARM MADEIREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142831247\r\n\r\nLATINSTORE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n143357182\r\n\r\nLC VALENTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143389505\r\n\r\nLDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143381563\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n143381113\r\n\r\nLEL GARCIA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n143365754\r\n\r\nLENDARIO EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143367668\r\n\r\nLENINHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143383370\r\n\r\nLEONICE DE FATIMA MARTINS ME \r\n\r\n143380702\r\n\r\nLEONOX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142969729\r\n\r\nLIBRACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TRABALHO \r\n\r\n143333933\r\n\r\nLIFT RIO ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n143383450\r\n\r\nLIGA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n143389947\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143389912\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n143344560\r\n\r\nLIMPPAR SERVICOS DE TRANSPORTES PROFISSIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n143364120\r\n\r\nLOAPLASTIC EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n143141600\r\n\r\nLOC CENTER FRETES LTDA ME \r\n\r\n143179616\r\n\r\nLOCADORA HANSENTOUR TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA EPP \r\n\r\n143370715\r\n\r\nLOCSER LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n143353101\r\n\r\nLOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n143373838\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS S A \r\n\r\n143361988\r\n\r\nLOJA FC LTDA ME \r\n\r\n143360701\r\n\r\nLONGUE MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143242032\r\n\r\nLUIZ ALMEIDA & ASSOCIADOS ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA ME \r\n\r\n143370448\r\n\r\nLUMITEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143353020\r\n\r\nLUZ DO ORIENTE CAFETERIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143115464\r\n\r\nM A A CAMARA CONFECCAO ME \r\n\r\n143114425\r\n\r\nM A MATTES DIAS NAUTICA E POUSADA ME \r\n\r\n143140302\r\n\r\nM APARECIDA DA SILVA MERCADO ME \r\n\r\n143356690\r\n\r\nM B C TEIXEIRA REFEICOES ME \r\n\r\n143373439\r\n\r\nM C CARIOCA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143390813\r\n\r\nM C GUIMARAES ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143393898\r\n\r\nM C N RODRIGUES ME \r\n\r\n143348469\r\n\r\nM D DA SILVA APARELHOS ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n143375725\r\n\r\nM EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143369288\r\n\r\nM H 106 GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143244639\r\n\r\nM I S VIEITAS CONCREART ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n142895776\r\n\r\nM O R SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n143364154\r\n\r\nM P S GOMES CONFECCOES ME \r\n\r\n143291599\r\n\r\nM R SILVA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143264826\r\n\r\nM S GRACA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143365428\r\n\r\nM Y METALFER FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142918261\r\n\r\nM2 DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143366122\r\n\r\nMA&M COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143377000\r\n\r\nMACHADO E MANSUR SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA EPP \r\n\r\n143370669\r\n\r\nMADUREIRA KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n143365711\r\n\r\nMAISA ABREU ALVARENGA DE MELO ME \r\n\r\n143062018\r\n\r\nMALUKETA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142695653\r\n\r\nMANOEL FERREIRA CAMOES \r\n\r\n143324764\r\n\r\nMARIA JOSE C DE SOUZA ME \r\n\r\n143370324\r\n\r\nMARIO DRUKER IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143235702\r\n\r\nMARLUX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143308963\r\n\r\nMARMORARIA SILVA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n143365550\r\n\r\nMARYRO COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143001701\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO N S DO SAGRADO CORACAO LTDA ME \r\n\r\n143380257\r\n\r\nMCGIVER MONTAGEM DE ELEVADORES ESCADA E ESTEIRA ROLANTE LTDA ME \r\n\r\n143364820\r\n\r\nMECA 2 COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n143060406\r\n\r\nMEGA POP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143331442\r\n\r\nMEGALINK PROVEDOR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143359789\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n143359800\r\n\r\nMEP PELLEGRINI DO BRASIL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n143389955\r\n\r\nMERCADO ABREU & VIANNA LTDA EPP \r\n\r\n143208160\r\n\r\nMEU TELEFONE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143283561\r\n\r\nMICHELINE NETO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n143380320\r\n\r\nMIGIVER MONTAGEM DE ELEVADORES ESCADA E ESTEIRA ROLANTE LTDA ME \r\n\r\n142927643\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142310476\r\n\r\nMLB EMPREENDEDORES LTDA ME \r\n\r\n143380427\r\n\r\nMLB EMPREENDEDORES LTDA ME \r\n\r\n143371266\r\n\r\nMM CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143352016\r\n\r\nMM LOUREIRO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143323660\r\n\r\nMMC FASHION COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143368257\r\n\r\nMODA CHILLI GIRLS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n143284371\r\n\r\nMODANA MODAS EIRELI ME \r\n\r\n143368605\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143355481\r\n\r\nMOJ COMUNICACAO E PRODUCAO DE MIDIAS LTDA \r\n\r\n143387006\r\n\r\nMONIQUE LEANDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS \r\n\r\n143380311\r\n\r\nMORELATE RIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n143377116\r\n\r\nMPM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143213938\r\n\r\nMRB COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143381520\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n143190237\r\n\r\nMUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143384210\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143390007\r\n\r\nMUNDO SUB AQUARIOS E COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n143369768\r\n\r\nMY BROWNIES DOIS COMERCIO DE DOCES EIRELI \r\n\r\n143366637\r\n\r\nN M CORREA ME \r\n\r\n143324179\r\n\r\nN VILELA SERVICOS DE DESENHISTA ME \r\n\r\n142913405\r\n\r\nN W SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143384490\r\n\r\nNACIFF S COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143378244\r\n\r\nNALINHO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143365304\r\n\r\nNATUDERM FARMACIA DERMATOLOGICA E COSMETICA LTDA EPP \r\n\r\n143232207\r\n\r\nNAVARRO SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143359177\r\n\r\nNELSON S 5000 PROTECAO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143354868\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143265091\r\n\r\nNEY LANCHES & REFEICOES DE REALENGO LTDA \r\n\r\n143306421\r\n\r\nNILTON VANIA E FILHOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143366742\r\n\r\nNINJA INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME \r\n\r\n143374206\r\n\r\nNIT FRUT COMERCIO DE CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n142827215\r\n\r\nNIVALDO RIBEIRO DA SILVA FUNILARIA ME \r\n\r\n143367498\r\n\r\nNOBRASTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143375601\r\n\r\nNOVA ALIANCA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143388797\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n143388819\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n143373552\r\n\r\nNOVENTA GRAUS COMERCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n143272896\r\n\r\nNOVO HAMBURGO ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143359703\r\n\r\nNR LUZ IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143287931\r\n\r\nNS DISTRIBUIDORA GERAL LTDA ME \r\n\r\n141993570\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142005592\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143292919\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143292862\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141993596\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142005576\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143345311\r\n\r\nOEST CAR PNEUS LTDA ME \r\n\r\n143374303\r\n\r\nOFFICINA DI ITALIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143179900\r\n\r\nOFUSCA FILMES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143341600\r\n\r\nOJ ADVANCE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143190628\r\n\r\nOLLIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143370480\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143380036\r\n\r\nORTHO PERFECT LTDA ME \r\n\r\n143350951\r\n\r\nOZONIL G FERNANDES OFICINA DE RADIADORES E CONSERTOS ME \r\n\r\n143322931\r\n\r\nP B M HOLLANDA CORDEIRO COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES ME \r\n\r\n143355414\r\n\r\nP C CALDAS MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n143354329\r\n\r\nP G C SILVA ACOUGUE E MERCADO ME \r\n\r\n143200933\r\n\r\nP R F DONIN SALAO E ESTETICA ME \r\n\r\n143363670\r\n\r\nPABLO VILLANTE SILVA ME \r\n\r\n143249720\r\n\r\nPAC BAG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143303864\r\n\r\nPACHECAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143114549\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA EMANUELLE LTDA ME \r\n\r\n143376063\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OURO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n143347977\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MASSA REAL LTDA ME \r\n\r\n143083228\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MANOTONY LTDA ME \r\n\r\n143365975\r\n\r\nPADARIA NOSSA SRA DE SANTANA DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n143115014\r\n\r\nPADUA LIMPA COOPERATIVA DO TRABALHO \r\n\r\n143097601\r\n\r\nPAI E FILHOS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143368958\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE N S DO CALVARIO LTDA EPP \r\n\r\n143374346\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA GRAN RIO LTDA EPP \r\n\r\n143248278\r\n\r\nPANIFICADORA POLIFRAN LTDA ME ME \r\n\r\n143354043\r\n\r\nPANOCEANIC COMERCIO DE MATERIAIS OTICOS LTDA \r\n\r\n142856789\r\n\r\nPAPELARIA MEU PAPAI LTDA ME \r\n\r\n143040995\r\n\r\nPARADA 021 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143380656\r\n\r\nPARANA ALOJAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143266012\r\n\r\nPASTELARIA DO PARQUE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n143117874\r\n\r\nPASTELITO INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143340557\r\n\r\nPAULO ROBERTO P DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143363506\r\n\r\nPCD SPORTS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143175653\r\n\r\nPCT 165 TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143374931\r\n\r\nPDP CONSULTORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142847313\r\n\r\nPERFUMARIA CENTRAL DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n142831646\r\n\r\nPERFUMARIA SOFT TOUCH EIRELI ME \r\n\r\n143367811\r\n\r\nPERSONAL VISION IMPORTACAO E COMERCIO DE LENTES EIRELI ME \r\n\r\n143382624\r\n\r\nPET SHOP PETISCO ANIMAL COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n143378279\r\n\r\nPETRUS LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143376489\r\n\r\nPIT STOP RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143311395\r\n\r\nPLATINUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143245643\r\n\r\nPOEIRA DESIGN DE INTERIORES LISBOA RIO LTDA \r\n\r\n143308041\r\n\r\nPOINT DO SURF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143359193\r\n\r\nPOINT DOS BICHOS VETERINARIA EIRELI \r\n\r\n143233645\r\n\r\nPOLIVITAL CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n142935794\r\n\r\nPONTAL DE NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143350005\r\n\r\nPONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143364790\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BELAMAR LTDA \r\n\r\n143374630\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTAL DA SERRA LTDA \r\n\r\n143379623\r\n\r\nPOSTO ZEN DE IGUABA LTDA \r\n\r\n143380974\r\n\r\nPOTENCHIP AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143156993\r\n\r\nPOTENCIAL PSI DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA \r\n\r\n143358880\r\n\r\nPOWER CONTROL LTDA EPP \r\n\r\n143380540\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143369903\r\n\r\nPRINCESSE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143372173\r\n\r\nPRISMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTE CONTEMPORANEA LTDA ME \r\n\r\n143208667\r\n\r\nPRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143370340\r\n\r\nPROFOLDER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS SERIGRAFICOS LTDA \r\n\r\n143374370\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n143353829\r\n\r\nPROMOVER NUCLEO DE PSICOLOGIA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n143380460\r\n\r\nPROPERTY NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143366254\r\n\r\nPROSPECTA CONSTRUCAO REFORMAS E DESENHOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n142925136\r\n\r\nPROSPERAR ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143364960\r\n\r\nQPAO COMERCIO & LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n143375415\r\n\r\nQUATRO CORACOES CONFECCAO DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143329138\r\n\r\nQUERO MAIS EXPRESS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143354132\r\n\r\nQUETZAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143389904\r\n\r\nR B DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\n143142232\r\n\r\nR D B SANTOS CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E FLORESTAL ME \r\n\r\n143348361\r\n\r\nR M C DUARTE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143388754\r\n\r\nR M COSTA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143292196\r\n\r\nR S BARBOZA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n143368338\r\n\r\nR VIEIRA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n143244620\r\n\r\nRACAO CORDEIRENSE LTDA \r\n\r\n143363565\r\n\r\nRACE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142961159\r\n\r\nRACOFORT COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n143361392\r\n\r\nRACV COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n143056131\r\n\r\nRAFAS MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143308351\r\n\r\nRB VOLPE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n143361554\r\n\r\nREAL1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143361619\r\n\r\nREAL1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143371134\r\n\r\nREDE BRASIL VIDA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SAUDE LTDA \r\n\r\n143370286\r\n\r\nREDENTOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n143234021\r\n\r\nREINO ENCANTADO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n143390155\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143372041\r\n\r\nREMANA COMERCIO DE VESTUARIO E ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n143365606\r\n\r\nRENATA A F SANTOS ME \r\n\r\n143374273\r\n\r\nRENEAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143344722\r\n\r\nRESET COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n143208411\r\n\r\nRESTAURANTE BONNA MASSA LTDA ME \r\n\r\n143393790\r\n\r\nRESTAURANTE DOS GURI LTDA ME \r\n\r\n143327070\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA \r\n\r\n143227084\r\n\r\nRESTAURANTE METROMIX LTDA \r\n\r\n143376500\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIROS DE BOTAS EIRELI \r\n\r\n143264230\r\n\r\nRESTAURANTE O REI DO BACALHAU LTDA ME \r\n\r\n143370723\r\n\r\nRIIMBA COMERCIO LTDA \r\n\r\n143375261\r\n\r\nRINEZA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143354590\r\n\r\nRIO PLASTICA SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n143373900\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143344625\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143344668\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A \r\n\r\n143344684\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A \r\n\r\n143344730\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A \r\n\r\n143373021\r\n\r\nRJ ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143364839\r\n\r\nROCAS ARQUITETURA ARQUEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n143123645\r\n\r\nROCHA E SILVA EMPREENDIMENTOS E REALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n143236385\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n143246305\r\n\r\nROMARIZ CONSULTORIA & REALIZACOES ESPORTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n143368630\r\n\r\nROSA MARIA F MADEIRA ME \r\n\r\n143370626\r\n\r\nROYAL SPORT PLAZA GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142870552\r\n\r\nRSO IT SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n143379062\r\n\r\nRTB CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n143377663\r\n\r\nRUCO'S BAR LTDA ME \r\n\r\n143380923\r\n\r\nRUFINO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143215361\r\n\r\nS & C LOCA CAR VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n143370014\r\n\r\nS A M RIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143365797\r\n\r\nS M T DO ESPIRITO SANTO ME \r\n\r\n143373927\r\n\r\nS R KABARITE CONFECCOES ME \r\n\r\n143307886\r\n\r\nSAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n143364669\r\n\r\nSANDALUZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143387081\r\n\r\nSANEPARTS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143173502\r\n\r\nSANTA AJUDA SERVICOS DE LIMPEZA E FACILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n142912956\r\n\r\nSCANDINAVIAN BUNKERING DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142653047\r\n\r\nSCANDINAVIAN BUNKERING DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142653063\r\n\r\nSCANDINAVIAN BUNKERING DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142653098\r\n\r\nSCANDINAVIAN BUNKERING DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143390856\r\n\r\nSDX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143350188\r\n\r\nSEA 110 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143354647\r\n\r\nSECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143365983\r\n\r\nSECULO 21 CONTROLADORA ADMINISTRADORA DE CONTABIL DE DIREITOS E EMPRESAS LTDA \r\n\r\n143387014\r\n\r\nSERDAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143353837\r\n\r\nSEVEN CONSTRUTORA & EMPREITEIRA MACAE LTDA \r\n\r\n143373331\r\n\r\nSHANGRI-LA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143366459\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143366130\r\n\r\nSIM RIO SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143341162\r\n\r\nSIMAS INFORMATICA TECNOLOGY LTDA ME ME \r\n\r\n143022997\r\n\r\nSIMONE GONCALVES M GAMA MERCEARIA ME \r\n\r\n143324381\r\n\r\nSIMPLIFIK SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143103083\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n142859265\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n142859281\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n142654183\r\n\r\nSIRIUS ELETROPECAS LTDA ME \r\n\r\n143365142\r\n\r\nSITUE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143369989\r\n\r\nSK8 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143353322\r\n\r\nSNIPER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143250833\r\n\r\nSO SOPRO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143242679\r\n\r\nSOARES E TRINDADE TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n143331000\r\n\r\nSOARES LOPES ESTUDOS DE VIABILIDADE TECNICAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n143365380\r\n\r\nSOBENIAL MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n143384511\r\n\r\nSOBERANA APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143364286\r\n\r\nSOLIDEZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143366050\r\n\r\nSOLUCOES JAH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143356470\r\n\r\nSOPECAS S2 LTDA ME \r\n\r\n143353985\r\n\r\nSORRIA 323 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143206800\r\n\r\nSORT SERVICO DE ORTOPEDIA DE TRAUMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n143371916\r\n\r\nSORVETE DOM RICCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143056077\r\n\r\nSOUZA & RUBIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143263234\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n143284169\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n143329626\r\n\r\nSPE DELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143228625\r\n\r\nSPE MBS INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143376144\r\n\r\nSPE PONTUAL 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143377159\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL CABUCU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143310860\r\n\r\nSPLEMBLE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143364456\r\n\r\nST VENDAS S A \r\n\r\n143382969\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n142985201\r\n\r\nSTUDIO FASHION CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142535532\r\n\r\nSTUDIO GAUCHA MARLI CESTARO LTDA ME \r\n\r\n143284088\r\n\r\nSUBLIME ART ESTAMPARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143174010\r\n\r\nSUCATAO JB PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143392557\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n143392506\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n143392450\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n143374281\r\n\r\nSUPERATIS IMPORTACAO E COMERCIO DE REPELENTES LTDA \r\n\r\n143390902\r\n\r\nSUSANA FERREIRA GUIMARAES ME \r\n\r\n143370227\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE FINANCEIRA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n143366386\r\n\r\nT R DUARTE CONSULTORIA BRAILLE E TREINAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n143375652\r\n\r\nT SOUZA DA SILVA TATUAGEM ME \r\n\r\n143355112\r\n\r\nT TERRA ASSESSORIA COMERCIAL E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n143376403\r\n\r\nTD 2222 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143307690\r\n\r\nTECNOCELL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143075748\r\n\r\nTEGOLIFE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143364189\r\n\r\nTENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143375172\r\n\r\nTHE FAMILY SHOP LTDA ME \r\n\r\n143387154\r\n\r\nTHK PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143234773\r\n\r\nTHORCO SHIPPING BRAZIL EMPRESA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143234889\r\n\r\nTHORCO SHIPPING BRAZIL EMPRESA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143194267\r\n\r\nTI LY PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143364340\r\n\r\nTODACOR QUADROS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n143370391\r\n\r\nTOP WAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143233971\r\n\r\nTOTAL ARQUITETURA CONSTRUCAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n143365266\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143371819\r\n\r\nTRANSAERO AIRLINES \r\n\r\n143381059\r\n\r\nTRANSATLANTIDA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143379283\r\n\r\nTRANSPORTADORA 55 MACAE LTDA ME \r\n\r\n143357727\r\n\r\nTRANSZANATTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143292803\r\n\r\nTREDIEX TRANSPORTES E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n143346377\r\n\r\nTRINDADE FILM DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n143362550\r\n\r\nTRINTA E QUATRO TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n143360558\r\n\r\nTUMATYS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143381288\r\n\r\nTWISTER EXPRESSO CORRESPONDENCIAS E MALOTES EIRELI ME \r\n\r\n142933686\r\n\r\nUCHOA CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143333941\r\n\r\nUNAMI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143307525\r\n\r\nUNIAO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142479926\r\n\r\nUNIMAC MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n143368664\r\n\r\nUP ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n143360809\r\n\r\nV A DE SOUZA MONTAGENS INDUSTRIAIS E VULCANIZACAO ME \r\n\r\n143360604\r\n\r\nV C M COMERCIO E SERVICOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n143121758\r\n\r\nV N C DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n143197517\r\n\r\nVALE CASH ADMINISTRACAO FINANCEIRA LTDA EPP \r\n\r\n143240323\r\n\r\nVALENTE CONSTRUCOES VR LTDA ME \r\n\r\n143391216\r\n\r\nVALERIA P PATRICIO FISIOTERAPEUTA ME \r\n\r\n143284487\r\n\r\nVALLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n143285297\r\n\r\nVDS ARAUJO PLASTICOS ME \r\n\r\n143381474\r\n\r\nVENDA DO SITIO PRODUTOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n142057550\r\n\r\nVERSATIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143384066\r\n\r\nVERTOTECH COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143361341\r\n\r\nVIDA LEVE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E DIETEICOS LTDA ME \r\n\r\n143368001\r\n\r\nVIDEIRA VERDADEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143194801\r\n\r\nVIGTOM SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n143287664\r\n\r\nVILA VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n143366408\r\n\r\nVIRTUAL POINT CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n143324837\r\n\r\nVIVA MIXX EVENTOS E FORMATURAS LTDA ME \r\n\r\n142374547\r\n\r\nVIVANCO ASSOCIADOS TREINAMENTO GERENCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143363620\r\n\r\nVIVIANE ESTRELA CALDAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143351486\r\n\r\nVLG REFRIGERACAO E COZINHA EIRELI ME \r\n\r\n143370138\r\n\r\nVOX SPORTS MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143353217\r\n\r\nVTIME EXPRESS E DISTRIBUIDORA DE CORRESPONDENCIA E LIVROS LTDA ME \r\n\r\n143365860\r\n\r\nW H DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n143367943\r\n\r\nW V N DIAS COMERCIO DE PERSIANAS E DECORACOES ME \r\n\r\n143370731\r\n\r\nWILD GARDEN COMERCIO LTDA \r\n\r\n143373382\r\n\r\nWIRELESS INTERNET S/A \r\n\r\n143369830\r\n\r\nWITT ASSOCIATES DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143268511\r\n\r\nWM MATERIAL DE CONSTRUCAO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n141706740\r\n\r\nWMC ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIA INTERNACIONAL EIRELI \r\n\r\n143376420\r\n\r\nWS 0612 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142927244\r\n\r\nWTS WIRELESS TECHNOLOGY SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n143191713\r\n\r\nX JI COMERCIO INTERNACIONAL DE ARTIGOS PARA PRESENTES \r\n\r\n143085450\r\n\r\nX PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143362330\r\n\r\nXANDAI MULTIMARCAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143365746\r\n\r\nZERALDO CONCEICAO MACHADO ME \r\n\r\n143380001\r\n\r\nZETA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\nId: 1739708"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 30 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142927082\r\n\r\nBUXTON MINERADORA SA \r\n\r\n143361775\r\n\r\nNOBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\nId: 1739710"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                            "1739709": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143364723\r\n\r\n143365169\r\n\r\n142478113\r\n\r\n143078046\r\n\r\n143026615\r\n\r\n143358979\r\n\r\n143382594\r\n\r\n143367196\r\n\r\n143376772\r\n\r\n143367307\r\n\r\n143349708\r\n\r\n143355775\r\n\r\n143353047\r\n\r\n143366041\r\n\r\n142186210\r\n\r\n143364235\r\n\r\n142981516\r\n\r\n143365053\r\n\r\n143307851\r\n\r\n142982644\r\n\r\n143381334\r\n\r\n143184156\r\n\r\n143374400\r\n\r\n143381105\r\n\r\n142981036\r\n\r\n143349449\r\n\r\n143151142\r\n\r\n143370430\r\n\r\n143379348\r\n\r\n143364979\r\n\r\n143368230\r\n\r\n143265601\r\n\r\n143380249\r\n\r\n143363085\r\n\r\n143198106\r\n\r\n143113925\r\n\r\n143063413\r\n\r\n142659177\r\n\r\n143377841\r\n\r\n143374184\r\n\r\n143273647\r\n\r\n143370189\r\n\r\n143323440\r\n\r\n143309900\r\n\r\n143359720\r\n\r\n142924059\r\n\r\n143214535\r\n\r\n143374222\r\n\r\n143368206\r\n\r\n143375849\r\n\r\n143374036\r\n\r\n143365118\r\n\r\n143377043\r\n\r\n143368036\r\n\r\n143377930\r\n\r\n143241974\r\n\r\n142936189\r\n\r\n143379194\r\n\r\n143355171\r\n\r\n143284541\r\n\r\n143337920\r\n\r\n143372980\r\n\r\n142999024\r\n\r\n143343530\r\n\r\n143342444\r\n\r\n143361112\r\n\r\n143325086\r\n\r\n143340298\r\n\r\n143361090\r\n\r\n143380435\r\n\r\n143370618\r\n\r\n143231960\r\n\r\n142764515\r\n\r\n143352911\r\n\r\n143361937\r\n\r\n143368133\r\n\r\n143358189\r\n\r\n141352450\r\n\r\n143359673\r\n\r\n143308904\r\n\r\n143359096\r\n\r\n142916013\r\n\r\n142916064\r\n\r\n142916129\r\n\r\n143340573\r\n\r\n143216856\r\n\r\n143270354\r\n\r\n143353187\r\n\r\n142839647\r\n\r\n143243799\r\n\r\n142967416\r\n\r\n143356437\r\n\r\n143366360\r\n\r\n143360990\r\n\r\n143209086\r\n\r\n143374656\r\n\r\n143375490\r\n\r\n142669539\r\n\r\n143361120\r\n\r\n143393960\r\n\r\n143364251\r\n\r\n143351940\r\n\r\n142966770\r\n\r\n142974870\r\n\r\n143376942\r\n\r\n143380559\r\n\r\n143359908\r\n\r\n143367080\r\n\r\n143371355\r\n\r\n143371215\r\n\r\n143371312\r\n\r\n143365029\r\n\r\n143350480\r\n\r\n143251481\r\n\r\n143376764\r\n\r\n143376675\r\n\r\n143376640\r\n\r\n143376217\r\n\r\n143376713\r\n\r\n143285653\r\n\r\n143376870\r\n\r\n143374869\r\n\r\n143216287\r\n\r\n143343475\r\n\r\n143376756\r\n\r\n143368389\r\n\r\n143381555\r\n\r\n143353721\r\n\r\n143326589\r\n\r\n143355082\r\n\r\n143366297\r\n\r\n143363131\r\n\r\n143377132\r\n\r\n143361848\r\n\r\n143370707\r\n\r\n143364987\r\n\r\n143306235\r\n\r\n143361325\r\n\r\n143366548\r\n\r\n143304534\r\n\r\n143122584\r\n\r\n143263790\r\n\r\n143375156\r\n\r\n143357743\r\n\r\n143382675\r\n\r\n143305611\r\n\r\n143285831\r\n\r\n143361015\r\n\r\n143368583\r\n\r\n143359690\r\n\r\n143365010\r\n\r\n142918296\r\n\r\n143179705\r\n\r\n142840521\r\n\r\n143351141\r\n\r\n143377183\r\n\r\n143380125\r\n\r\n143367048\r\n\r\n143381466\r\n\r\n143381504\r\n\r\n142924016\r\n\r\n143366785\r\n\r\n143230140\r\n\r\n143361031\r\n\r\n143377833\r\n\r\n143332880\r\n\r\n142769363\r\n\r\n143374354\r\n\r\n143375393\r\n\r\n143324560\r\n\r\n143370529\r\n\r\n143379895\r\n\r\n143367331\r\n\r\n143350455\r\n\r\n143356640\r\n\r\n143361503\r\n\r\n143356259\r\n\r\n143310330\r\n\r\n143363174\r\n\r\n143355716\r\n\r\n143265598\r\n\r\n143389939\r\n\r\n143366084\r\n\r\n143366114\r\n\r\n143394037\r\n\r\n143380648\r\n\r\n143352938\r\n\r\n143153730\r\n\r\n143367773\r\n\r\n142497630\r\n\r\n143359649\r\n\r\n143082990\r\n\r\n143381237\r\n\r\n143378937\r\n\r\n143378163\r\n\r\n143379410\r\n\r\n143391887\r\n\r\n143094572\r\n\r\n143304569\r\n\r\n143350919\r\n\r\n143353683\r\n\r\n143375237\r\n\r\n143327461\r\n\r\n143383027\r\n\r\n143208454\r\n\r\n143354248\r\n\r\n143361538\r\n\r\n143361228\r\n\r\n143339303\r\n\r\n143057448\r\n\r\n143352881\r\n\r\n143352849\r\n\r\n143376136\r\n\r\n143349775\r\n\r\n142967882\r\n\r\n143280694\r\n\r\n143368184\r\n\r\n143344781\r\n\r\n143249517\r\n\r\n143382144\r\n\r\n143367013\r\n\r\n142684341\r\n\r\n143341596\r\n\r\n143366092\r\n\r\n143268856\r\n\r\n143380389\r\n\r\n143353756\r\n\r\n143359835\r\n\r\n143368672\r\n\r\n143380354\r\n\r\n143359142\r\n\r\n143376896\r\n\r\n143272977\r\n\r\n143373013\r\n\r\n143383060\r\n\r\n143381628\r\n\r\n143388320\r\n\r\n143388355\r\n\r\n143362321\r\n\r\n142923982\r\n\r\n143375296\r\n\r\n143352237\r\n\r\n143352350\r\n\r\n143308564\r\n\r\n142918229\r\n\r\n143376721\r\n\r\n142967521\r\n\r\n143364650\r\n\r\n143364324\r\n\r\n143375342\r\n\r\n143193287\r\n\r\n143341278\r\n\r\n143331469\r\n\r\n143242865\r\n\r\n142854689\r\n\r\n143381008\r\n\r\n143304704\r\n\r\n143374788\r\n\r\n143358405\r\n\r\n143351400\r\n\r\n143363476\r\n\r\n143327305\r\n\r\n143369792\r\n\r\n143368249\r\n\r\n143141589\r\n\r\n143367730\r\n\r\n143351508\r\n\r\n143339087\r\n\r\n143366394\r\n\r\n143233980\r\n\r\n143211013\r\n\r\n142973556\r\n\r\n143367412\r\n\r\n143368079\r\n\r\n143377418\r\n\r\n143118889\r\n\r\n143283529\r\n\r\n143246410\r\n\r\n141014709\r\n\r\n143379968\r\n\r\n143377620\r\n\r\n143375636\r\n\r\n143376861\r\n\r\n143308580\r\n\r\n143379771\r\n\r\n143193171\r\n\r\n143352695\r\n\r\n142915262\r\n\r\n143379933\r\n\r\n143274171\r\n\r\n143333011\r\n\r\n143386786\r\n\r\n143388983\r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