{
    "2014-10-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1753673": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00681873.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IVAN MENEZES E KLEBER DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação do imóvel situado na Rua Professor Clemente Ferreira, nº 1787, Loja A, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, no período de 02 de abril de 2014 a 31 de julho de 2014, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.256,00.\r\n\r\nDATA: 28.10.2014.\r\n\r\nId: 1753673"
                    ],
                    "1753674": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra determinou a abertura de inscrições para processo seletivo destinado ao \"Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)\", a realizar-se no período de 23 de fevereiro a 04 de dezembro de 2015, em regime de horário integral. Os pedidos dos interessados deverão ser dirigidos ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 23 a 29 de outubro de 2014, das 10 às 17 horas, tendo em vista decisão proferida nos autos do Procedimento MPRJ nº 2014.01033884.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra determinou a abertura de inscrições para processo seletivo destinado ao “Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)”, a realizar-se no período de 2 de março a 17 de julho de 2015, em regime de horário integral. Os pedidos dos interessados deverão ser dirigidos ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, de 29 de outubro a 12 de novembro de 2014, das 10 às 17 horas (Procedimento MPRJ nº 2014.01127120).\r\n\r\nId: 1753674"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1753675": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONCORRÊNCIA nº 003/2014 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00848640\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços visando à construção do prédio destinado à instalação da Sede do MPRJ em Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de outubro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00918971\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista Comemorativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como para o fornecimento de envelopes.\r\n\r\nAdjudicatária: Art Printer Gráficos Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 64,34; Item 1.2 - R$ 3,32 \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de outubro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 083/2014, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00567764\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 083/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pedestais com fita retrátil destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Beltgroup do Brasil Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: item 1.1 - R$ 165,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de outubro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2014, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00242672\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 048/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores e circuladores de ar destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Athika Comércio de Móveis EIRELI\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 270,00; item 1.2 - R$ 512,00; item 1.3 - R$ 83,50\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de outubro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00734499\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de limpeza de terrenos, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: SG Soluções Empresariais Ltda-ME.\r\n\r\nValor global: R$ 52.494,01\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 098/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00810858\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/11/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de compressores para equipamentos de refrigeração central - chiller destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 30 de outubro e 11 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 080/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00594515\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/11/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações especializada na prestação de serviços de montagem e realização de eventos com recursos de áudio e vídeo, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 12 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 078/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00594519\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/11/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações especializada na prestação de serviços técnicos de telecomunicações, telefonia, CFTV e alarme, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 14 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 086/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01101007\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.11.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações para prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção preventiva e corretiva em fibras ópticas, nas unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 17 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 100/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00865846\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19/11/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condensadores da marca Carrier destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 18 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1753675"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1753676": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA aos interessados que o processo MPRJ nº 2014.01096766 foi retirado da lista de processos a distribuir na 12ª sessão extraordinária, que se realizará no dia 30 de outubro de 2014, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial de 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1753676"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1753547": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1195/2014*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.756-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinária\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hélio Aleixo da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, entre os dias 10 de agosto e 04 de setembro de 2009, para verificação da execução contratual de obras e apuração de possíveis irregularidades na condução das obras no Bairro Prados Verdes, no Município de Nova Iguaçu, decorrente de denúncia analisada no processo TCE-RJ n.º 200.503-6/09.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, aplicar multa no valor de 2500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.368,25, ao Sr. Hélio Aleixo da Silva, Secretário da Cidade, a época, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 27/10/14\r\n\r\nId: 1753547"
                    ],
                    "1753548": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1196/2014*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº: 222.756-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinária\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ruy da Silva Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, entre os dias 10 de agosto e 04 de setembro de 2009, para verificação da execução contratual de obras e apuração de possíveis irregularidades na condução das obras no Bairro Prados Verdes, no Município de Nova Iguaçu, decorrente de denúncia analisada no processo TCE-RJ n.º 200.503-6/09.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, aplicar multa no valor de 2500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.368,25, ao Sr. Ruy da Silva Azevedo, Fiscal de Obra, à época, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 27/10/14\r\n\r\nId: 1753548"
                    ],
                    "1753549": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1197/2014*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.756-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinária\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio José Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, entre os dias 10 de agosto e 04 de setembro de 2009, para verificação da execução contratual de obras e apuração de possíveis irregularidades na condução das obras no Bairro Prados Verdes, no Município de Nova Iguaçu, decorrente de denúncia analisada no processo TCE-RJ n.º 200.503-6/09.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, aplicar multa no valor de 2500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.368,25, ao Sr. Antônio José Ribeiro, Fiscal de Obra, à época, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 27/10/14\r\n\r\nId: 1753549"
                    ],
                    "1753550": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1198/2014*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.756-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinária\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Erasto de Freitas Tinoco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, entre os dias 10 de agosto e 04 de setembro de 2009, para verificação da execução contratual de obras e apuração de possíveis irregularidades na condução das obras no Bairro Prados Verdes, no Município de Nova Iguaçu, decorrente de denúncia analisada no processo TCE-RJ n.º 200.503-6/09.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, aplicar multa no valor de 2500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.368,25, ao Sr. Erasto de Freitas Tinoco, Fiscal de Obra, à época, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 27/10/14\r\n\r\nId: 1753550"
                    ],
                    "1753551": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1199/2014*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.756-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinária\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcelo Mauro Barboza Tenório\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, entre os dias 10 de agosto e 04 de setembro de 2009, para verificação da execução contratual de obras e apuração de possíveis irregularidades na condução das obras no Bairro Prados Verdes, no Município de Nova Iguaçu, decorrente de denúncia analisada no processo TCE-RJ n.º 200.503-6/09.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, aplicar multa no valor de 2500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.368,25, ao Sr. Marcelo Mauro Barboza Tenório, Engenheiro da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, a época, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/10/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 27/10/14\r\n\r\nId: 1753551"
                    ],
                    "1753023": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 453/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.713-0/2008 - TERMO/DIVERSOS/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Imputação de Débito a MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE.\r\n\r\nId: 1753023"
                    ],
                    "1753264": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 454/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.764-1/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1753264"
                    ],
                    "1753472": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 455/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MACUCO\r\n\r\nINTERESSADO: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.044-9/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 09/10/2014\r\n\r\nId: 1753472"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1753520": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 428ª\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, com causa justificada. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-301.320-9/11- Recurso de Reconsideração-servidor Alberto Corrêa e Castro Neto-Relator Conselheiro Aluisio Gama de Souza, não conhecido em relação ao item 2 do pedido, conhecido e não provido em relação ao item 1, por unanimidade. \r\n\r\n-302.936-5/13- Convênio de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n-301.463-5/10-Recurso- Sr. Luiz Carlos Pereira, Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, vista deferida ao Conselheiro Aloysio Neves Guedes.\r\n\r\n-304.728-9/09-Minuta de Resolução dispondo sobre a regulamentação e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Relator Conselheiro Aluisio Gama de Souza, aprovada, por unanimidade, com a alteração apresentada pelo Conselheiro José Gomes Graciosa.\r\n\r\n-303.613-0/12-Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizada, por unanimidade.\r\n\r\n-303.612-6/12-Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizada, por unanimidade.\r\n\r\n-302.324-6/13- Termo Aditivo ao Convênio celebrado com o Instituto Rui Barbosa, referendado, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-300.750-1/11-Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizada, por unanimidade.\r\n\r\n-303.990-8/13-Escala de férias dos membros do Colegiado deste Tribunal de Contas para o exercício de 2014, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1753520"
                    ],
                    "1753522": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 429ª\r\n\r\nAos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-300.472-7/14- Proposta de edição de Ato Executivo suspendendo o expediente deste Tribunal no dia 27 de fevereiro e prorrogando os prazos que se vencerem nesta data até o primeiro dia útil subsequente, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-304.198-9/13-Solicitação da Prefeitura Municipal de Niterói, autorizada, por unanimidade.\r\n\r\n-300.456-3/14-Proposta de acréscimo percentual da Gratificação de Controle Externo, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1753522"
                    ],
                    "1753523": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 430ª\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, com causa justificada, o Conselheiro José Gomes Graciosa. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foi apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-300.624-2/14 e 300.795-7/14- demandas protocoladas na Ouvidoria deste Tribunal de Contas, Relator Conselheiro Ouvidor Aluisio Gama de Souza, respostas aprovadas, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1753523"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1753624": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.697 - Exonera, a pedido, FERNANDO CARLOS ANTUNES FARO, matrícula nº 02/004177/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC-3, com validade a contar de 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.698 - Nomeia MARCIA BITTENCOURT DOS PASSOS, matrícula nº 02/004375/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC-3, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Carlos Antunes Faro, matrícula nº 02/004177/0-9, com validade a contar de 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1753624"
                    ],
                    "1753531": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.094-8/2014 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1753531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1753528": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.781-0/2014 - Luis Carlos Martino, matr. 02/2866/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.11.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.811-1/2014 - Simone Brecailo de Paris, matr. 02/3587/0-3; proc. TCE nº 303.030-6/2014 - Gilson Barbosa Felix, matr. 02/2994/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.828-4/2014 - Valeria Pimenta Bueno Agner, matr. 02/1740/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo de 02 (dois) meses, a partir de 03.11.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.024-7/2014 - Emanoel Antonio dos Santos, matr. 02/2765/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.11.2014. \r\n\r\nId: 1753528"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1753665": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de outubro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1348 de 2014, de autoria do Deputado Domingos Brazão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1174,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MATOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o “Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro\" ao Exmo. Sr. José Carlos de Matos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1753665"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1753666": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3220/2014\r\n\r\nINSTITUI O \"PROGRAMA DE DESSANILIZAÇÃO DE ÁGUAS\" NA ORLA LITORÂNEA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Programa de Dessanilização de Águas” na orla litorânea, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Como “dessanilizar” entende-se tornar a água potável, ou própria para o consumo residencial, comercial e/ou industrial.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá estabelecer parceria com a iniciativa privada a fim de implementar o referido programa.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Secretaria de Estado do Ambiente estabelecer as diretrizes para a operacionalização do aqui disposto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva, primordialmente, apresentar alternativa para o maior problema que aflige a humanidade: a falta d'água.\r\n\r\nHá muito o Estado do Rio sofre com a falta de abastecimento. A Baixada Fluminense é vitimada pela falta d'água não só no verão mas o ano inteiro. É injusto uma vez que é de lá que vem a água.\r\n\r\nA população clama por uma solução. A Zona Sul, que é a responsável pela maior receita também clama.\r\n\r\nAs autoridades constituídas precisam, urgentemente, debater o assunto. Discutir alternativas, encontrar soluções.\r\n\r\nA dessanilização é a solução. Implementada será a redenção da região metropolitana, especialmente da Baixada Fluminense. O programa na orla proporcionará o abastecimento de toda aquela região, liberando as estações de tratamento para as áreas mais distantes, como a Baixada. Não podemos solucionar o problema “rezando para chover”. A chuva pode minorar, por algum tempo, a falta de luz também mas o povo continua sem água em suas casas.\r\n\r\nNa cidade de Duque de Caxias, ao lado da falta de assistência médica e, com a mesma intensidade, existe a falta de água: para beber, para cozinhar, para a higiene, para viver...\r\n\r\nAlguma providência precisa ser tomada. Há que se reunir todos os segmentos de nossa sociedade para decidir.\r\n\r\nÉ uma questão de sobrevivência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3221/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESSALINIZAÇÃO DA ÁGUA DO MAR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria o Programa Água Potável, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que consiste na dessalinização da água do mar pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A dessalinização é um processo físico-químico de retirada do sal e impurezas da água, tornando-a doce e própria para o consumo.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através de estudos de profissionais especializados, avaliará qual o método viável para a dessalinização da água do mar, priorizando o baixo custo e a preservação ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Para execução dos objetivos do presente Programa, o Estado deverá criar mecanismos que garantam a realização de convênios entre o Estado, os municípios e a iniciativa privada.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei ocorrerão por dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo se sabe a notícia de que pode faltar água potável é tenebrosa ao homem, já existem regiões ameaçadas, no Brasil. \r\n\r\nO nosso planeta é 70% coberto por oceanos e que apenas 2% da água da Terra é doce. Desses 2%, 1,6% estão nos pólos em forma de gelo e nas geleira. O que sobra é uma parte ínfima e está disponível para nós através dos rios, lagos e redes subterrâneas.\r\n\r\nA água é indispensável para a vida, e a ciência vem desenvolvendo métodos de dessalinização para utilizar a água abundante do oceano. Por conter vários sais em concentrações muito altas, essa água acaba por ser imprópria para o humano, bem como agricultura ou qualquer outro uso.\r\n\r\nPara o Comitê Baixo Paraíba, os impactos da redução das águas causada por várias ações antrópicas, tem causado o assoreamento do leito do rio, estando o nível do rio o mais baixo da sua história, onde boa parte do seu leito secou. Diante da situação de calamidade, o Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) move nova ação civil pública contra a Resolução nº 1309/14 da Agência Nacional de águas (ANA) que autorizou essa redução de vazão (volume) e pede a decretação de estado de calamidade pública na região banhada pelo rio Paraíba do Sul nos próximos dois anos.\r\n\r\nAssim, para contornar um possível crise de falta de água, o ser humano seria obrigado a colocar em prática um método para dessalinizar a água do mar, ou seja, retirar o sal que esta contém, permitindo assim a subsistência do ser humano no planeta. \r\n\r\nExistem diversos métodos de dessalinização, como destilação, cristalização ou congelamento, e a absorção ou mudança iônica, que requerem o uso de energia, enquanto a osmose inversa, ou filtração, e a eletrodiálise, ou filtração seletiva, ocorrem com a passagem da água por membranas mediante pressão mecânica. \r\n\r\nA dessalinização já é uma realidade em alguns países do Oriente Médio, como Israel e Kuwait, assim como Austrália, França e Estados Unidos, e que vem tornando-se uma alternativa viável em solo brasileiro, mas para que esta nova opção esteja disponível a todos é preciso investir em novos projetos, ideias, pesquisas e estudos, analisando as necessidades e o mercado em geral para facilitar a inovação em qualquer campo. Existem pesquisadores, empresas, captadores e produtores interessados em expandir este mercado, que se mostra promissor, apesar de pouco explorado aqui no Brasil.\r\n\r\nEstudos feitos na Austrália, onde são captados da água do mar 30% do consumo da ilha, demonstram que a retirada da água e a devolução do sal ao mar em excesso podem provocar um desequilíbrio no ecossistema, já que o sal pode formar uma camada no fundo do mar. Mas há também cientistas e pesquisadores que defendem que a quantidade de sal devolvido ao mar é uma quantidade que o ecossistema reabsorve e se recupera rapidamente por conta dos ingredientes do mar.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 3159/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, PAULO MELO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do idoso; da Pessoa com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1355/2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA E PORTAL E-CIDADANIA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Programa e-Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação e interação dos cidadãos com o Parlamento, fornecer informações de fácil acesso as atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Casa, por meio da tecnologia da informação e comunicação através da internet.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa e-Cidadania se utilizará de instrumentos e recursos tecnológicos e outros canais de comunicação interativos, por meio da internet, para estimular e facilitar a interação entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, para:\r\n\r\nI - ampliar o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do Poder Legislativo;\r\n\r\nII - aprimorar o fornecimento de informações sobre as atividades cotidianas;\r\n\r\nIII - obter dos cidadãos sua avaliação sobre os resultados das ações legislativas e fiscalizadoras do parlamento estadual;\r\n\r\nIV - fomentar a participação da sociedade nas discussões dos temas legislativos em pauta, assim como no processo de definição, execução e avaliação de políticas públicas;\r\n\r\nV - proporcionar mecanismos pelos quais os cidadãos fluminenses possam oferecer sugestões de textos legislativos, em conformidade com os preceitos constitucionais e regimentais estabelecidos;\r\n\r\nVI - estimular o engajamento dos cidadãos fluminenses no processo democrático.\r\n\r\nArt. 3º - No âmbito do Programa de que trata o art. 1º, será desenvolvido e implantado o Portal e-Cidadania, com a finalidade de agregar as ferramentas e os recursos de participação a serem oferecidos pela Assembleia Legislativa à sociedade.\r\n\r\nParágrafo único - As ações destinadas à construção do Portal e-Cidadania e de seus ícones, bem como as atividades relacionadas ao atendimento das demandas oriundas dos canais de interatividade do Portal deverão ser estruturadas de modo a iniciar o funcionamento em 08 meses a partir da data da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - São objetivos do Portal e-Cidadania, entre outros:\r\n\r\nI - proporcionar maior transparência à sociedade, mediante ampliação da divulgação das iniciativas de transparência administrativa e orçamentária da Casa, assim como pela popularização do acesso às informações orçamentárias do Estado;\r\n\r\nII - integrar, de forma consistente, tanto na linguagem quanto na oferta padronizada de conteúdo, os diversos canais de contato entre a Assembleia Legislativa e a sociedade, bem como fornecer informações cada vez mais interconectadas e de fácil acesso;\r\n\r\nIII - promover maior conhecimento, por parte da população do processo legislativo e orçamentário, assim como dos debates em curso na Assembleia Legislativa;\r\n\r\nIV - permitir aos Deputados o acesso às manifestações da sociedade sobre os temas legislativos em apreciação na Casa;\r\n\r\nV - integrar, de forma consistente, tanto na linguagem quanto na oferta padronizada de conteúdo, os diversos canais de contato entre a Assembleia Legislativa e a sociedade, bem como fornecer informações cada vez mais interconectadas e de fácil acesso;\r\n\r\nV - fornecer, à sociedade e aos meios acadêmicos, acesso a serviços de consulta a bases de dados para elaboração de estudos e análises sobre a atividade legislativa;\r\n\r\nVI - conhecer o perfil da sociedade brasileira engajada no processo políticos, resguardados dados pessoais dos participantes;\r\n\r\nVII - fortalecer o Poder Legislativo estadual, buscando maior aproximação com a sociedade.\r\n\r\nArt. 5º - De forma a contemplar as funções típicas do Poder Legislativo, o Portal e-Cidadania tornará disponíveis ferramentas e produtos de cunho educativo para qualificar o debate e a participação cidadã, e deverá estruturar-se nos seguintes componentes:\r\n\r\nI - e-Legislação: espaço destinado ao debate e à proposição de novas leis e alteração da legislação vigente ou projetos em tramitação;\r\n\r\nII - e-Fiscalização: espaço destinado ao acompanhamento do orçamento fluminense e das ações administrativas da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nIII - e-Representação: espaço destinado à expressão da opinião e manifestações do cidadão sobre temas de interesse da sociedade e projetos em tramitação.\r\n\r\n§ 1º - O e-Legislação deverá conter um ícone para busca por meio de palavras-chave das proposições apresentadas; um campo para apresentação de proposta de projeto de lei, que ficará disponível para consulta; e um campo para a população expressar apoio ou rejeição aos projetos em tramitação;\r\n\r\n§ 2º - O e-Fiscalização deverá conter um ícone de dados abertos da administração da Casa, um ícone destinado a divulgar os Atos da Mesa Diretora, um ícone destinado a publicização dos dados sobre o orçamento anual, diretrizes orçamentárias e gastos da Assembleia Legislativa. Também deverá conter um ícone de acompanhamento da presença dos Deputados em plenário, a cada sessão e votação das proposições, que deverá ser atualizado ao final de cada sessão;\r\n\r\n§ 3º - O e-Representação deverá conter um ícone com o calendário das audiências, devendo ser informada a data, a comissão responsável, o tema e a pauta de discussão. Também deverá conter um campo para recebimento de propostas temáticas para audiências públicas, para o envio de contribuição para as audiências agendadas. Deverá ser criado o canal on-line do “Alô Alerj”.\r\n\r\nArt. 6º - O Programa e-Cidadania contará com um Comitê Gestor integrado pelo titular, ou representante por ele indicado, das seguintes unidades da organização da Assembleia Legislativa:\r\n\r\nI - Secretaria-Geral da Mesa Direitora, que o presidirá;\r\n\r\nII - Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Departamento de Comunicação Social;\r\n\r\nIV - Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos;\r\n\r\nV - Diretoria-Geral de Finanças;\r\n\r\nVI - Departamento de Informática;\r\n\r\nArt. 7° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cidadania é geralmente associada à natureza das democracias pela sua fundamentação na igualdade dos direitos dos cidadãos. Contudo, a concepção moderna de cidadania tem sido ampliada com o reconhecimento e a redistribuição dos múltiplos movimentos sociais enquanto instâncias de novos direitos sociais. Nesse tocante, examinar as atribuições participativas que Estado e sociedade conferem à Internet é fundamental para o avanço do processo democrático onde a participação política da sociedade civil continua ocupando um lugar central.\r\n\r\nNo contexto da “sociedade da informação”, o conceito da cidadania acompanha os desafios decorrentes do progresso das tecnologias digitais que reconfiguram o padrão das relações sociais, o que garante a afirmação de um novo tipo de cidadania baseada na democracia digital.\r\n\r\nNesta linha, inspirado em iniciativas semelhantes do Senado Federal (Ato da Mesa nº 03/2011) e da Câmara de Deputados, a presente proposição visa ampliar os mecanismos de participação popular e transparência nas atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a criação de um espaço institucional online de participação política, disponibilizado para que o cidadão possa colaborar de forma mais direta e efetiva com o processo de atuação parlamentar e legislativa do Estado.\r\n\r\nConsiderando a constante evolução da internet e das formas de comunicação digital, um portal dedicado à pratica da ação cidadã é, antes de tudo, uma forma de reconhecer a necessidade de o parlamento estar em constante sintonia com as demandas contemporâneas de informação transparência e participação.\r\n\r\nAssim, esperamos o apoio dos Parlamentares desta Casa, a fim de que aprovem o Programa previsto nesta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1356/2014\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ORLANDO CARLOS SCARPINELLI.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. ORLANDO CARLOS SCARPINELLI.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Gilberto Palmares, Gustato Tutuca, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em Jundiaí, interior de São Paulo, Orlando Carlos Scarpinelli é economista, empresário do ramo de hortifrutigranjeiros há mais de 30 anos e membro do Conselho de Administração do Grupo Benassi desde 2009.\r\n\r\nFilho de Arlindo Domingos Scarpinelli e Hermelinda Clorinda Benassi Scarpinelli, casado e pai de três filhas, Orlando se formou em economia pela PUC-Campinas em 1982 e se mudou para o Rio de Janeiro em 1984 para abrir uma filial da empresa de hortifrutigranjeiros da família, a Irmãos Benassi, na cidade. O local escolhido para a abertura do negócio foi o CEASA-RJ.\r\n\r\nAtualmente atua como diretor geral da Benassi Rio e como Diretor Financeiro da ACEGRI (Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio), cargo este que ocupa desde 2002.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1357/2014\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. ANA CRISTINA CERQUEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, a Ilma. Sra. ANA CRISTINA CERQUEIRA, Superintendente da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Rio de Janeiro - ADERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Gilberto Palmares, Gustato Tutuca, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHISTORICO\r\n\r\nFormada no curso de Geografia pela Faculdade FEUDUC, em 1987 na cidade de Duque de Caxias.\r\n\r\nFez estágio como professora no Colégio Barão de Mauá, em Xerem -Duque de Caxias.\r\n\r\nSeu primeiro emprego foi como promotora de vendas em uma Indústria de Cosméticos.\r\n\r\nEm 1989, com 21 anos começou trabalhar na ADERJ, no cargo de auxiliar de serviços Gerais (trabalhava na função de tirar cópias).\r\n\r\nFoi contratada pela primeira diretoria da ADERJ, na época o presidente era o Sr. Elias Richa Filho. A Diretoria relutou muito na contratação pelo motivo de ser mulher e a entidade 99% dos participantes homens. Mas, partir dali exerceu vários cargos (auxiliar de escritório, Gerente administrativa, Secretária Executiva, Diretora Executiva) e hoje exerce o cargo de Superintendente Executiva da ADERJ.\r\n\r\nParticipa da ABAD- Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados - em diversos eventos, Reuniões Executivas e Seminários. Em 2013 foi homenageada pela ABAD pelo trabalho e dedicação ao desenvolvimento do setor Atacadista/Distribuidor Nacional e Estadual do Rio de Janeiro, escolhida entre 26 Executivos do Brasil. Uma merecida homenagem, entre tantas outras, posto que sua dedicação e amor a Entidade, desde o início, lhe eleva a um patamar sólido e consistente de Conquistas adquiridas e competências.\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nAna Cristina Cerqueira é Superintendente da ADERJ, se dedica integralmente a associação. E como bem descreve o livro de 25 anos da ADERJ, em 2011: “Cristina conhece a rotina da ADERJ como ninguém e se dedica a ela em qualquer hora”.\r\n\r\nQuando começou a trabalhar na entidade sentiu a necessidade de se aprofundar nas necessidades do setor. A entidade passou por varias dificuldades que tornaram-se combustível para enfrentar os obstáculos e arregaçar as mangas para tocar a Associação.\r\n\r\nParticipou de vários cursos realizados pela FECAERJ/SENAC, hoje transformada em FECOMERCIO.\r\n\r\nCriou e realiza até hoje várias atividades na entidade para desenvolvimento e integração social com o setor Atacadista e Distribuidor de nosso Estado, como palestras, feiras, cursos, reuniões, etc. São exemplos:\r\n\r\n* 1º Feira do setor Atacadista/Distribuidor do Estado do Rio de janeiro, no Jóquei Club no Rio de Janeiro em 1995 ate 2008.\r\n\r\n*VTN-Visitas Técnicas Nacionais (intercambio entre empresários de nosso estado com outros do mesmo segmento em outros estados, como Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Espírito Santo e outros).\r\n\r\n*UM DIA DE CIDADANIA, evento que beneficia crianças de escolas municipais da baixada fluminense levando dignidade, informação, brincadeiras e outras atividade em parceria com as empresas associadas da entidade. Já foram beneficiadas mais de 30 mil crianças.\r\n\r\n*Com a ABAD trouxe para o estado o projeto Empório da Comunidade, realizado na cidade de São João de Meriti, que beneficiou cerca de 1000 famílias durante 3 anos.\r\n\r\n*Convenção ABAD no Rio de Janeiro, nos anos 1992,1999, 2000 e 2012, além de participar de todas as convenções anuais da ABAD em outros estados.\r\n\r\n*Participou da comissão de criação do projeto RIOLOG na CODIN no ano de 2001, sendo aprovada e votada na ALERJ em 2003. Participa hoje da comissão do RIOLOG na CODIN.\r\n\r\n*Junto com a Secretaria de Fazenda e a Diretoria da ADERJ criou o regime especial Decreto\r\n\r\n40.016, no ano de 2006.\r\n\r\n*Apresentou vários estudos referente a Guerra Fiscal na região Sudeste aos órgão competentes de nosso estado.\r\n\r\n*Participou do projeto do Decreto 44.498 para o setor Atacadista /Distribuidor, permitindo a redução da carga tributária para a cadeia de Distribuição (Distribuidor, Varejista e consumidor final).\r\n\r\nÉ raro encontrar para ocupar qualquer cargo, uma pessoa tão competente e preparada. Pois a sua experiência de vida e profissional lhe ajudou a tornar-se uma pessoa respeitável, segura, caridosa e generosa. Lida com pessoas diferentes com a naturalidade de sempre, desde o cargo considerado mais simples até o cargo de mais alto nível. Sempre pensa no bem comum.\r\n\r\nAdquiriu liberdade para relacionar-se entre Secretarias Estaduais, outros Órgãos públicos e Entidades, afim de sempre atender as necessidades de, segundo suas próprias palavras, “um setor forte que precisa se unir cada dia mais”.\r\n\r\nEsta sua luta pelo setor, pelas pessoas, pelas parcerias e evoluções necessárias da vida, a tornaram a profissional de respeito sempre querida por todos a sua volta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1358/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO CASTOR MACIEL.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Excelentíssimo Senhor HÉLIO CASTOR MACIEL, Presidente da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro - ADERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Gilberto Palmares, Gustato Tutuca, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHISTORICO\r\n\r\nDesde 1965 é empresário do setor Atacadista/Distribuidor.\r\n\r\nEm 1967, com 21 anos, começou a atuar no ramo Distribuidor, por intermédio da empresa Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda, que agora no ano de 2014 completou 47 anos.\r\n\r\nEm 20 de Maio de 1986 participou da fundação da ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, e participou de todas as gestões, sendo eleito Presidente para o triênio 2012 a 2014.\r\n\r\nAtuou em todas as diretorias da ADERJ desde a fundação, em diversos cargos.\r\n\r\nRepresenta o segmento Atacadista /Distribuidor do Estado do Rio de Janeiro na ABAD- Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores onde também ocupa o cargo de Vice-Presidente do Conselho Fiscal.\r\n\r\nPara tanto, foi reeleito Presidente da ADERJ, para o Triênio 2015 a 2017.\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nHélio Castor Maciel é empresário renomado no setor Atacadista Distribuidor do Estado do Rio de Janeiro desde 1965. E como bem descreve o livro de 25 anos da ADERJ, de 2011: [...É um guerreiro de todas as horas, e dentre todos que fizeram parte da fundação da ADERJ, é o único que continua a frente das ações e decisões, tendo participado de todas as diretorias. Atualmente é o Presidente da ADERJ, além de ser responsável pelas questões tributárias da instituição.\r\n\r\nComo precursor, Hélio Maciel lembra com facilidade dos primeiros momentos. “Nosso movimento começou com alguns poucos atacadistas distribuidores, que decidiram se organizar e tomar a frente de uma iniciativa que acabou resultando na fundação da ADERJ. Fiz parte desse grupo que iniciou o trabalho que vem prosseguindo há 25 anos, por todas as gestões”, confidencia com um brilho no olhar, típico de quem sente orgulho das suas ações.\r\n\r\nSe no início nem tudo foram flores, ele - assim como alguns outros membros de diretorias passadas - , não deixou jamais de acreditar que a ADERJ atingiria o sucesso nas suas propostas. “Embora nos primeiros meses de Associação tenhamos alcançado a marca de mais de 300 associados, eles foram saindo pouco tempo depois. Nessa época, muitos ficaram em dúvida sobre a nossa sobrevivência. Os remanescentes enfrentaram todos os obstáculos e souberam perseverar, até que fossem conquistados vários objetivos”, garante, convicto. “Chegamos a fazer caravanas que iam visitar empresários em diversas localidades do Estado, para convencê-los a se associar”, completa, entusiasmado.\r\n\r\nAo mesmo tempo em que era desenvolvido um grande trabalho de convencimento entre os empresários do setor, fazia-se uma investida não menos grandiosa junto às autoridades, pela igualdade fiscal. “Este foi um movimento nosso, constante, que só começou a dar frutos em 2003, quando passaram a nos ver com outros olhos, que não os de descrédito, e foi aprovada a RioLog”, explica, para emendar em seguida: “Apesar de toda a felicidade e a facilidade que encontramos hoje, ... estamos apenas no início da nossa trajetória. Percebo a necessidade de consolidar, cada vez mais, a credibilidade da ADERJ junto ao setor, seja na área política, na indústria ou mesmo com os atacadistas distribuidores. Disto dependerá o nosso futuro.”]\r\n\r\nEsta luta incessante por melhorias tributárias ao setor de Distribuição e Atacado, fez com que acumulasse vitórias e conquistas junto ao Estado durante todos estes anos.\r\n\r\nHélio Castor Maciel sempre teve certeza do sucesso da ADERJ e da sua importância para todo o Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1359/2014\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. WALDIR DE LEMOS\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. WALDIR DE LEMOS, Presidente da Associação Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio - ACEGRI.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Gilberto Palmares, Gustato Tutuca, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA história do Sr. Waldir de Lemos é exemplo de vida, competência, postura e, principalmente, demonstra que vale a pena investir no trabalho com força e convicção.\r\n\r\nDe vida, porque conseguiu superar todos os obstáculos e criar uma família digna (e aqui falo da Sra. Tereza e dos filhos André, Marcelo e Patrícia).\r\n\r\nDe competência, porque de origem humilde, caminhoneiro com notável talento e capacidade de relacionamento, chegou à condição de próspero comerciante da Ceasa (hoje com mais de cinquenta anos de mercado). Cabe aqui lembrar, que o Sr.Waldir de Lemos soube observar as orientações de seu Pai, quando o ajudava na loja do antigo mercado de Madureira - onde hoje se encontra a Escola de Samba Império Serrano - e ter competência e sensibilidade para colher os ensinamentos dos mais experientes.\r\n\r\nDe postura, porque em toda sua trajetória de vida familiar e profissional, atuou com moral e determinação. Por fim, o Sr.Waldir de Lemos mostra que investir no trabalho com força e positivismo é o melhor caminho para todos na nossa sociedade.\r\n\r\nAlém de proprietário de loja na Ceasa, é um dos fundadores da ACEGRI (Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio) - Irajá (Município do Rio de Janeiro) e Colubandê (Município de São Gonçalo) - e devido as suas realizações foi reeleito Presidente por 09 mandatos. São mercados por onde passam, por dia, em média 50 mil pessoas e mais de 10.000 pessoas encontram-se empregadas (direta e/ou indiretamente). O de Irajá é o 2º maior mercado da América Latina na distribuição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nExatamente nessa importantíssima Associação, o Sr. Waldir de Lemos também imprimiu o ritmo de sua garra e talento, transformando os mercados de Irajá e Colubandê em modelos entre as Ceasas do Brasil.\r\n\r\nSempre visando o crescimento, implantou modernos sistemas de segurança, limpeza, coleta de lixo, central de tratamento de água e esgoto, com reuso de águas pluviais, reforma em geral de todos os pavilhões, entre outros. Criou também o 1º curso de alfabetização para adultos e em comunhão com outros associados, faz diversas doações de frutas e legumes para as comunidades carentes no entorno da Ceasa.\r\n\r\nAtualmente ocupa os cargos de Presidente da ACEGRI (Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio); Presidente da BRASTECE (Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento); Presidente da Câmara Setorial de Hortaliças do Ministério da Agricultura; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Horticultura (IBRAHORT), criado com o apoio do Ministério da Agricultura para, dentre outras finalidades, incentivar o aumento do consumo de hortifrutigranjeiros no país; Ex-síndico do condomínio Itapuã/Jatiúca, onde reside, na Barra da Tijuca; Ex-Presidente da ABM (Associação Bosque de Marapendi) que congrega 28 (vinte e oito) condomínios com aproximadamente 6.000 (seis mil) apartamentos e mais de 20.000 (vinte mil) moradores.\r\n\r\nHomem de pulso forte, perseverante, pessoa digna dos nossos aplausos, que podemos confiar para continuar buscando realizar não só os sonhos presentes, como também, os sonhos futuros, foi homenageado diversas vezes. Dentre outras homenagens, podemos citar:\r\n\r\n1- Moções Legislativas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, outorgadas pelos Vereadores Teresa Bergher e Pedro Porfírio, ambas no ano de 2007;\r\n\r\n2- Diploma de AMIGO DO MERCADÃO - 50 Anos do Mercadão de Madureira, outorgado pela Associação Comercial do Grande Mercado de Madureira;\r\n\r\n3- Certificado de Amigo do BPVE (Batalhão de Policiamento de Vias Especiais), outorgado pela PMERJ (Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro) - Cmdo UOpE;\r\n\r\n4- Título de Cidadão Patiense (Paty do Alferes - RJ);\r\n\r\n5- Medalha Tiradentes (maior honraria do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1360/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Tenente-Coronel de Artilharia do Exército Brasileiro Carlos Alberto Nunes da Silva.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Iranildo Campos, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinícius, Altineu Cortes, Bebeto, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Tenente Coronel de Artilharia CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA é natural da cidade do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFoi declarado Aspirante a Oficial em 1973, após graduar-se em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende-Rj. Possui ainda os cursos de pós-graduação stricto-sensu com o grau de Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército, Manutenção de Automóveis pela antiga Escola de Material Bélico, hoje EsLog, Operações de Inteligência pela Escola Nacional de Informações, Análise de Sistemas pelo Centro de Estudo de Pessoal, Análise de Sistemas pela PUC/RJ, Projeto de Banco de Dados pela UERJ, Modelagem Conceitual de Dados pela UERJ, Administração de Ambiente Produtivo pela empresa ATM, Locução e Expressão Oral pela Escola de Locutores do Brasil, Locução e Expressão Oral pela UERJ e Técnicas de Apresentação e Oratória pelo Instituto Nacional de Excelência Humana.\r\n\r\nFoi instrutor da antiga Escola de Material Bélico, hoje EsLog, instrutor da Escola de Instrução Especializada e professor colaborador do Centro de Estudos de Pessoal.\r\n\r\nFoi condecorado com a medalha Militar de Prata.\r\n\r\nDesde 2006 é Prestador de Tarefa por Tempo Certo e desempenha a função de Assessor Parlamentar do Comando Militar do Leste, tendo como principal atribuição acompanhar as atividades desenvolvidas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), particularmente no que se refere aos assuntos que, direta ou indiretamente, estejam relacionados com o interesse da Força Terrestre.\r\n\r\nTem atuado, também, como Mestre de Cerimônia em diversos eventos militares com destaque para: a condução do evento Mesa Redonda, realizado no Arsenal de Guerra do Rio, em comemoração ao Bicentenário da Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil; Mestre de Cerimônia do “Exercício Forças Unidas 97 - Operações de Manutenção da Paz”, coordenado pelo Estado Maior do Exército Brasileiro e pelo Comando Sul dos Estados Unidos da América e locutor, há mais de vinte anos, do Desfile Cívico Militar do Dia Sete de Setembro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNo meio civil atuou como consultor de Segurança Empresarial e Gerência de Riscos para a implantação de Sistemas de Segurança Eletrônica e Física do Grupo NETWORK CONSULTORES ASSOCIADOS - nesse mister, prestando consultoria para a Rede Globo de Televisão, Telefônica Celular-Rj, Telemar-Rj, Agência Nacional do Petróleo, TIM Rio Norte S.A, Companhia Vale do Rio Doce - Rj e Vitória, Comando Militar do Leste, Capitania dos Portos e Centro de Instrução Graça Aranha. Professor colaborador do curso para supervisores de segurança da Rede Globo de Televisão. Apresentador do projeto “Telemedicina no Brasil” para o Estado Maior das Forças Armadas e para o Ministério da Saúde, coordenado pela empresa brasileira NETWORK CONSULTORES AS SOCIADOS e pela empresa francesa MATRA SYSTEM. Participação em dezesseis programas radiofônicos de educação à distância para a Amazônia. Mestre de Cerimônia, da solenidade de outorga do “Atestado de Conformidade com o Exercício Profissional, CREA-RJ”, presidida pelo então governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Sérgio Cabral e Mestre de Cerimônia do evento “Empreendedorismo e Indústria de Defesa”, realizado pelo Exmo Sr. Ozires Silva, Ex-Ministro de Estado da Infra-Estrutura e Ex-Presidente da Petrobrás e da extinta Varig S.A.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 373/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Gratificação de Qualificação Profissional, calculada sobre o vencimento base, na forma disposta no Anexo, aos servidores estatutários, lotados e em exercício na Secretaria Estadual de Saúde, a ser paga mensalmente aos portadores de títulos, diplomas certificados oficiais de cursos técnicos, graduação e pós graduação, em sentido amplo ou restrito, na área da saúde, e somente quando o curso não constituir requisito para o ingresso no cargo efetivo.\r\n\r\nParagrafo Único - Também terão direito a gratificação instituída no caput deste artigo, os servidores lotados em unidades públicas geridas por Organizações Sociais, Empresas, Fundações e outras formas de terceirização no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGratificação de Qualificação Profissional\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n40%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n40%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n40%\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n30%\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n30%\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n30%\r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\n20%\r\n\r\nFormação\r\n\r\n20%\r\n\r\nFormação\r\n\r\n20%\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n15%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n10%\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA principal justificativa para esta solicitação é a valorização dos profissionais da área da saúde, servidores estatutários, estendida aos servidores lotados em unidades públicas geridas por Organizações Sociais, Empresas, Fundações e outras formas de terceirização, que comprovadamente sejam portadores de títulos, diplomas certificados oficiais de cursos técnicos, graduação e pós- graduação, em sentido amplo ou restrito, conforme a função exercida na estrutura da Secretaria Estadual de Saúde. É fundamental que a remuneração seja proporcional a atividade desenvolvida, servindo para incentivar a progressão na carreira e o aperfeiçoamento do quadro funcional da área da saúde no nosso Estado.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 296/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 28.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 18 de setembro de 2014, do Ofício nº 255-M, de 17 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1465-A de 2012, de autoria da Senhora Deputada Janira Rocha, que “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNADO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1465-A/2012 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE ''TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do Parlamento, inviável sancionar à presente proposta. \r\n\r\nO Projeto em pauta pretende tornar obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA medida como se apresenta acaba por acarretar uma intervenção excessiva do Estado na esfera da liberdade dos cidadãos e na ordem econômica, ambos os preceitos constitucionais insculpidos nos artigos 5° e 170, respectivamente. \r\n\r\nMormente, em âmbito Federal, a Lei nº 10.472, de 06 de outubro de 2003, a qual regula o setor farmacêutico, confere disciplina específica à fixação de preços por parte de farmácias e· drogarias, não permitindo aos Estados, a pretexto de exercício da competência concorrente sobre consumo, fixarem regulação distinta, criando nova obrigação de apresentação de estimativas de preço. \r\n\r\nNesse sentido, fica evidente que atenta contra o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade e não se revela em harmonia com o princípio da proporcionalidade, que deve se perpetrar pelos denominados subprincípios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Posto que, os efeitos negativos produzidos pela proposta superam os benefícios. \r\n\r\nAssim, diante do que foi exposto, apanho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nLUIZ FERNADO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 297/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 28.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de agosto de 2014, do Ofício nº 259-M, de 18 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1581 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira, que “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNADO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1581/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE \"QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA\".' \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende obrigar às operadoras de telefonia a transferirem automaticamente e de forma cumulativa para os meses subsequentes franquia de minutos utilizados pelos usuários, não posso acolhê-lo com a sanção. \r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à União. Com efeito, dispõem os arts. 21, XI e 22, IV, da Carta Federal, cabe à União legislar sobre de telecomunicações. \r\n\r\nOutro não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que ao julgar a ADI n° 4649/MC/DF, ReI. Min. Dias Toffoli, assim decidiu: \r\n\r\n\"Art. 1º, caput e § 1º, da Lei 5.934, de 29-3-2011, do Estado do Rio de Ja neiro, o qual dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia, determinando a transferência dos minutos não utilizados no mês de sua aquisição, enquanto não forem utilizados, para os, meses subsequentes. Competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações . Violação do art. 22, IV, da CF.\" (ADI 4.649-MC, ReI. Min. Dias Toffoli, julgamento em 28-9-2011, Plenário, DJE de 21-11-2011.)\". \r\n\r\nNesse sentido, verifica-se que a matéria trata de serviço público de titularidade da União, o que já é regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. \r\n\r\nAssim, a iniciativa legislativa em comento viola o princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2° da Constituição Federal). Tal princípio indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente. \r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente, apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNADO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 298/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 28.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de agosto de 2014, do ofício nº 260-M, de 18 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1962 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia, que “DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU DE HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNADO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1962/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO presente projeto determina a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido para que seja autorizada sua saída da matem idade ou de hospitais. \r\n\r\nO PL em comento padece de vicio de competência, vez que confere nova disciplina para os registros de nascimento, invadindo a competência legislativa da União para dispor sobre registros públicos, conforme reza. o inciso XXV do artigo 22 da CRFB/88. \r\n\r\nOutrossim, a matéria tratada nesse PL, certidão de nascimento de recém nascido, já se encontra regulada na Lei n° 6.015/73,em especial nos arts. 30 e seguintes, havendo flagrante contrariedade entre os dispositivos estabelecidos na referida lei federal e os existentes no PL em tela, destacadamente no que tange ao prazo para a realização do registro de nascimento. \r\n\r\nO artigo 50 da Lei nº 6.015/73 dispõe que o prazo para o registro de nascimento deverá ser de 15 (quinze) dias, podendo ser ampliado em até 3 (três) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório. Dessa forma, o PL ao criar a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento como condição para a alta hospitalar, reduzirá significativamente esse prazo nas situações ordinárias, havendo clara ingerência do Estado no âmbito de atuação normativa da União para a disciplina de registros públicos. \r\n\r\nAs disposições do PL colidem com as existentes no art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), ampliando demasiadamente o rol de atribuições dos estabelecimentos hospitalares.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNADO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 165/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 28.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Vice-Presidente no exercício da presidência da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 3015/2014, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 495/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nVice-Presidente no Exercício da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1088/2013, QUE “INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ALERJ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em questão inclui o Outubro Rosa no Calendário Oficial da Alerj, a ser comemorado anualmente no mês de outubro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que a iniciativa visa conscientizar sobre os riscos do câncer de mama, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1088/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1753666"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Srs. Deputados, presentes, em especial, Deputado Samuel Malafaia, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Fabio Silva e Deputado Bernardo Rossi, primeiro, quero fazer um registro: terminou o segundo turno e venceu as eleições a candidata do PT, Dilma Rousseff, por 3,5 milhões de votos de diferença, 53,5 milhões, mais ou menos, contra 50 milhões de Aécio Neves, mostrando um Brasil eleitoralmente muito dividido, mas, como todo segundo turno, teve um vencedor e nos auguramos que ela faça uma gestão honrada, digna e positiva para a população brasileira. Esse é o nosso desejo. \r\n\r\nSegundo: depois desse registro de felicitações, o desejo de bom governo, eu quero registrar que hoje é dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público. Também queremos, a todos os funcionários públicos que com o seu trabalho dignificam o Estado e prestam serviços de qualidade à população fluminense, registrar as nossas homenagens ao funcionário público brasileiro e, em especial, ao funcionário público fluminense. \r\n\r\nTerceiro registro: hoje também é Dia de São Judas Tadeu, padroeiro das causas impossíveis, por isto é padroeiro do funcionalismo público e do meu querido Clube de Regatas Flamengo. O estado laico brasileiro é também, nas religiões afro-brasileiras, sincretizado como Xangô. Então, veja quanto simbolismo tem o Dia do Funcionalismo Público e São Judas Tadeu. Veja que as forças populares são sempre protegidas por São Judas Tadeu, que tem sua igreja aqui à Rua Cosme Velho, aos pés do Cristo Redentor, em frente à gare do Bondinho do Corcovado. \r\n\r\nFeitos esses três registros, eu quero voltar para a política. Domingo à noite, entre 10 e 11 da noite, fui convidado pelo jornal O Globo para participar de uma mesa redonda, Sr. Deputado Comte Bittencourt, com dois representantes da sociedade civil: uma economista e um sociólogo, Eurico Figueiredo, e ainda o Deputado Federal do PSOL Jean Wyllys, que apoiou a candidatura vencedora de Dilma Rousseff. \r\n\r\nNaquele contexto, eu afirmei que essa eleição foi uma eleição muito disputada, porque o PT teria, Sr. Deputado Nilton Salomão, dividido o eleitorado brasileiro entre nós do PT e eles, os outros. Não falei em divisão geográfica, mas divisão política. E o Deputado Jean Wyllys, como lhe é de direito, discordou fazendo sínteses históricas, e resolvi não discutir, porque as achei absolutamente descabidas. Mas ele resolveu escrever um artigo na Revista Carta Capital, descontextualizando o que eu disse. Afirma aqui que o Deputado Estadual tucano - eu sou tucano mesmo - Luiz Paulo Corrêa da Rocha, afirmou que os governos do PT dividiram o País, e que, portanto, é responsabilidade da Presidente Dilma, em seu segundo mandato, voltar a uni-lo. Eu falei isso dentro de um contexto.\r\n\r\nAí, começa: “Essa retórica reproduzida...” Ele diz que é um discurso de direita, isso representa o modelo econômico liberal, e é uma resposta desonesta. E, mais ainda, que é uma resposta ressentida. E aí, ele sai por um grau primário querendo nos ensinar, nos dar aula, ou de história ou de dialética. Possivelmente, ele, sendo professor de história, não deve ter estudado a fundo geografia, pois afirma que o Túnel Rebouças, horizontalmente, divide a cidade em sul e norte. Não estudou geografia, porque o que divide a cidade em sul e norte é o maciço da Tijuca. O Túnel Rebouças liga o norte ao sul. Em geografia ele vai mal. \r\n\r\nMas, abstraindo-se dessa questão geográfica, ele afirmou no debate, quando indagado que foi da corrupção existente no Governo PT, numa retórica hipócrita, que a corrupção neste País se deve ao sistema capitalista, como se o sistema fosse corrupto e outros sistemas não o fossem. Como se a corrupção não tivessem a origem no próprio homem, independentemente do sistema em que ele esteja. Por quê? Porque se a corrupção é do sistema, Deputado José Luiz Nanci, justifica o apoio do mesmo ao PT, porque ele passa a negar a corrupção na Petrobras.\r\n\r\nAlém do mais, ele pretende estimular dentro do sistema capitalista a luta de classes, achando-se um revolucionário, quando na verdade não pode haver ninguém neste País pertencente a partido político, e com mandato, que não seja reformista. Eu sou um reformista socialdemocrata. Se eu quisesse implantar outro regime neste País, teria que ser um revolucionário e deveria estar fora dos quadros institucionalizados. Mas o Sr. Jean Willys desconhece essa questão.\r\n\r\nEm seu artigo, para justificar a sua metamorfose ambulante, tenta citar diversos autores musicais. Mas ele se esqueceu de um samba, Deputado Nilton Salomão, muito interessante que diz assim: “Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão.” Esqueceu-se de citar este, porque lhe foi conveniente esquecer essa questão.\r\n\r\nQuero também reafirmar, e os Srs. Deputados são testemunhas, que, como social democrata convicto que sou, sempre defendi o Bolsa Família, a Lei de Cotas, de que inclusive sou autor da recentemente declarada inconstitucional, de cota para concurso público para o Legislativo e para o Judiciário - estamos esperando sair o acórdão para recorrermos ao Supremo. Além de sermos autores dessa lei, somos defensores, e sempre com muita veemência do estado laico e da luta contra a homofobia, que são as bandeiras que ele defende. \r\n\r\nTanto somos defensores do estado laico que acabei de homenagear São Judas Tadeu citando as religiões de matrizes afros. Então, faço essas reflexões, porque parece que o Sr. Deputado Federal desconhece essas realidades e para fazer média com o partido vencedor, escreve essa série de impropérios, nesse artigo da Carta Capital, para justificar o seu apoio à Sra. Dilma. E não precisava. Segundo turno é isso mesmo. Só se há duas opções: votar em um ou em outro. Existe até uma terceira que, particularmente, jamais adoto, que é o voto branco e nulo. Não há porque se fazer elucubrações pseudo-intelectuais para justificar o voto, exatamente querendo colocar densidade contrária aos que defendem os mesmos conceitos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Rosângela Gomes. Não se encontrando presente, por estar na Sala de Comissões, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSó para lembrar, São Judas Tadeu é realmente protetor do Flamengo, mas suas cores são: verde, vermelho e branco. \r\n\r\nSó isso. Obrigado.\r\n\r\nDEPUTAO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados, também quero fazer, em nome do meu partido, a devida saudação aos servidores públicos de modo geral de modo geral, mais especificamente aos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que são os que nos dão as condições necessárias para que os mandatos possam ser exercidos na sua plenitude. Então, em nome do meu partido, da minha bancada, faço o registro aos servidores públicos brasileiros.\r\n\r\nO Estado tem como centro do seu papel a prestação de serviço e não há como se pensar em serviço público de qualidade sem a presença forte do servidor público com carreira, concursado, com perspectiva de aposentadoria digna para que a sociedade possa receber, em troca dos tributos pagos, um serviço público esperado, desejado. De qualquer maneira, o meu registro especial aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTambém, em nome do meu partido, Deputado Nilton Salomão que está conosco aqui no plenário, registro a satisfação que tivemos em apoiar o Senador Aécio Neves. A eleição foi democraticamente resolvida, independente dos excessos, que podem ter ocorridos em todos os campos, mas quero fazer um registro importante do papel cumprido pelo Senador Aécio Neves, que sai maior dessas urnas do que entrou, liderando o movimento que simboliza o pensamento de quase metade da população brasileira, pensamento que aponta para o Governo reeleito, Deputado Nilton Salomão, responsabilidades maiores, que aponta para a Presidente reeleita o papel importante que ela tem que cumprir a partir do seu próximo mandato quanto ao atendimento das expectativas colocadas nas urnas por metade da população brasileira. \r\n\r\nFica aqui o meu reconhecimento à liderança de Aécio Neves, um jovem Senador, um brilhante político. Tenho certeza absoluta de que tem um caminho enorme a trilhar na história política republicana brasileira e, certamente, há de nos liderar em novos embates. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, trago aqui, mais uma vez, Deputado Nilton Salomão, um problema que abordei na quinta-feira passada, para um primeiro debate, que é o embate que está acontecendo entre a Cedae e a Prefeitura da cidade de Itaboraí. \r\n\r\nDeputado Nilton, segundo a última estatística da Comissão de Saneamento Ambiental desta Assembleia, Itaboraí, em 2011, tinha um alcance de tratamento de esgoto de 2.3% de sua população, ou seja, apenas cinco mil pessoas tinham tratamento de esgoto. Coleta de esgoto sem tratamento chegava a quase 39%; quanto ao abastecimento de água, 19% dos 218 mil habitantes de Itaboraí não tinham nenhum tipo, Deputado José Luiz Nanci, de abastecimento de água tratada. Itaboraí faz parte da nossa Região Metropolitana, no Leste fluminense. Esperamos que essa crise da roubalheira da Petrobras passe no segundo Governo da Presidente Dilma, e a cidade de Itaboraí possa ser contemplada com o término do projeto do Comperj. \r\n\r\nMas vejam, Srs. Deputados: 19% da população de Itaboraí não tem água tratada em casa. No Governo passado, Sérgio Soares, que foi nosso colega aqui, Deputado Nilton Salomão, assinou a renovação do convênio com a Cedae, em 2010, no meio do seu Governo, mas sem autorização legislativa da Câmara. A Constituição é muito clara: a prerrogativa, na questão do tratamento de água e esgoto, é do município, que pode se conveniar com ente privado ou com ente público, estadual ou federal, para tanto. Itaboraí fez uma renovação do convênio sem ato legislativo, sem autorização legislativa. \r\n\r\nIndependentemente de a gestão da Cedae ter melhorado, ela não pode tirar o direito do município de fazer a sua opção pelo tipo de parceria que deseja. Agora, o novo Prefeito da cidade de Itaboraí, imbuído do espírito de melhorar o saneamento, coloca um edital de licitação, público, buscando fazer uma parceria público-privada, como várias cidades do Estado já fizeram, seguindo o modelo de Niterói, que estará chegando a 100%, em 2016 ou 2018, de atendimento na cobertura do tratamento de esgoto secundário. Niterói é um belo exemplo, assim como Petrópolis, Friburgo, Campos e algumas cidades da Região dos Lagos. \r\n\r\nO que Itaboraí está pretendendo, Sras. e Srs. Deputados? Está pretendendo resolver, dentro de um cronograma menor do que aquele apresentado pela Cedae, a questão do saneamento da sua população. O que o Prefeito Helil está desejando, com o apoio da população da cidade, é resolver a questão do saneamento, garantir aos seus munícipes acesso à água tratada e a esgoto tratado, devidamente tratado. Agora vem a Cedae e, através de uma ação na Justiça, suspende o edital público que convocava a sociedade para um processo de licitação para essa parceria com o Município de Itaboraí. \r\n\r\nA mim parece, Sras. e Srs. Deputados, que a Cedae age de forma equivocada. A Cedae não pode achar que é uma empresa independente do sentimento do Estado. A Cedae, por mais que tenha a sua autonomia de gestão, é uma empresa pública do Estado. Nós, aqui, na Assembleia, temos que advogar, Deputada Rosângela Gomes, seja por que caminho for, um melhor serviço de água e esgoto para as cidades do Estado do Rio de Janeiro. Nós, aqui, temos que advogar a defesa do interesse de Itaboraí, seja com a Cedae, seja com outro tipo de empresa, com outro tipo de parceria. Não pode uma luta de interesse comercial da Cedae impedir, inibir que o Município de Itaboraí busque, através de edital, outra parceria para agilizar a questão do saneamento, que é séria naquela cidade. \r\n\r\nA não ser que a Cedae venha publicamente e apresente um calendário de investimentos e de metas a serem cumpridas, como está pedindo o Município de Itaboraí, no seu edital. Qual é a política do Estado para a questão do saneamento? O que pretendemos? Agilizar. Agilizar para que o maior número de habitantes das cidades do Rio de Janeiro tenha acesso à água e esgoto, independentemente do modelo de parceria. Não pode uma questão da Cedae, por um interesse comercial da Cedae, impedir o Município de Itaboraí de buscar de forma mais rápida e mais eficiente, como alguns outros municípios fizeram, e no passado também enfrentaram dificuldades na Justiça impostas pela Cedae. \r\n\r\nFica esse sentimento de reserva de mercado a que a Cedae se habituou, uma reserva de mercado sem concorrência. A Cedae passou a ter a titularidade única nas cidades e regiões do Estado do Rio de Janeiro e não estava preocupada com concorrência. Se não está preocupada com concorrência, não está preocupada com qualidade, nem com rapidez de atendimento. Aí fica o Município de Itaboraí com menos de 3% da sua população com atendimento de tratamento de esgoto. \r\n\r\nEntão, eu quero, Sras. e Srs. Deputados, anunciar aqui, como membro da Comissão de Saneamento Ambiental, que estou oficiando, hoje, Deputada Aspásia Camargo, nossa presidente, um pedido de audiência pública para que a Comissão convoque a Cedae e convide o Município de Itaboraí para que essa questão do recurso levado pela Cedae ao Poder Judiciário seja debatido aqui, na Casa, e seja acompanhado pela Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO interesse nosso tem que ser melhorar a cobertura no atendimento do saneamento no Estado do Rio de Janeiro. O interesse nosso não é defender a reserva de mercado da Cedae. O interesse da Assembleia Legislativa tem que ser defender o interesse da população do Rio de Janeiro, que deseja há muito tempo, como há muito tempo também é prometida pela Cedae uma solução definitiva para essa grave crise que se arrasta há muito tempo na questão do abastecimento de água e no tratamento adequado da chamada água usada do esgoto sanitário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Gostaria de saudar o nosso Deputado Wanderson Nogueira, do PSB, por sua eleição. Parabéns! A Casa é dos senhores.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Alerj, Deputado Salomão, Deputado Comte, que acabou de fazer aqui um pronunciamento corretíssimo em defesa da população fluminense, com o objetivo de assegurar o direito à água potável, tratada, a todo o povo fluminense, e fez uma defesa justa e brilhante do nosso Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, eu queira falar hoje em cima das eleições de 2014, uma vez que o pleito acabou e não usei esta tribuna para agradecer à população do meu Estado que me deu a eleição para Deputada federal, com um pouco mais de 101.000 votos nessas eleições de outubro. Foi uma eleição muito atípica que, a meu ver, começou no ano passado, com o grito das ruas; onde a juventude e a população, tomada de insatisfação, de tristeza, de revolta, de não aceitação do modelo de gestão local, vai às ruas dizer que não quer o aumento de passagens, que está insatisfeita com a Saúde, que quer o padrão Fifa para a Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que está insatisfeita com a insegurança, porque o nosso povo não aguenta mais ver as nossas crianças, os nossos jovens morrerem com balas perdidas, como foi o caso da nossa companheira Cláudia Ferreira, brutalmente assassinada, pois foi confundida, arrastada pelo camburão da Polícia Militar. \r\n\r\nComo foi o caso do BG e tantos outros jovens que foram vítimas de violência, de forma injusta, outros infelizmente não, e também outros fatores como a insatisfação total na questão do abastecimento de água. O Comte fez uma brilhante defesa, um posicionamento. Posso falar isso, porque moro na Baixada Fluminense e sei o quanto é importante a questão de prestação de serviço de abastecimento de água naquela região. Sofremos com a saúde, que começa com água tratada, água potável e tratada. Deputado Nanci, o senhor que é médico, mais de 60 % da Baixada Fluminense não tem água tratada na nossa região. \r\n\r\nPor fim, o PRB, como também o PT, como o PSol, como o próprio PMDB, apresentou candidatura ao Governo do Estado como uma alternativa de gestão de modelo diferente, independente, coerente, de acordo com aquilo que a população pediu e clamou. \r\n\r\nFizemos uma eleição solitária. Não fizemos coligações com outros partidos no primeiro turno. Fomos às ruas às seis horas da manhã, o dia inteiro trabalhando de porta em porta, de rua em rua. Chegamos ao 2º turno com muita dificuldade, mas com a graça de Deus e do povo, a força do povo do Rio de Janeiro, fomos para o 2º turno. \r\n\r\nGanhamos parceiros e aliados importantes, como foi o caso do Deputado Federal Garotinho, e toda a bancada_ Clarissa Garotinho, Rogério Lisboa, Alexandre Vale, Pudim, Xandrinho e tantos outros, como também do Partido dos Trabalhadores, sem os Deputados, entendendo, respeitando o posicionamento de cada um. O Deputado Nilton Salomão declinou seu apoio, agradeço de público a ajuda. \r\n\r\nE fomos, de novo, marchando, Nilton, para aquilo que acreditávamos que era o melhor para o Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente fomos surpreendidos com a campanha desleal, desigual, perversa, maligna, maldita, com discriminação, com o preconceito que tanto é pregado neste Estado, Como vice-presidente da Comissão de Combate de Desigualdades, eu já participei de vários debates aqui, com uma atriz africana; já defendi o fim da violência contra casais homoafetivos. Enfim, já trabalhei e luto por um Parlamento laico, Presidente Nanci. Eu não discuto. \r\n\r\nNilton, eu não discuto, neste Parlamento, religião, porque entendo que este Parlamento é soberano e ele existe para discutir as melhores propostas para a população, independente de religião.\r\n\r\nFomos surpreendidos, de uma forma agressiva, incoerente, de sábado para domingo, fechando a Igreja Universal, de forma covarde, entendo eu, e dizem que nós é que fazemos discriminação.\r\n\r\nOlha, Nanci, neste Estado, qualquer pessoa pode se registrar para ser candidato a Governador ou Deputado Federal ou Vereador ou Deputado Estadual ou Senador, pode ser católico, pode ser espírita, pode ser ateu, pode ser de qualquer religião, só não pode ser evangélico, porque se for evangélico, você viu a guerra que foi feita na televisão, na mídia, para desviar o sentido verdadeiro e lúcido da democracia, que abarca, recebe, todas as religiões, todas as pessoas que queiram, que tenham propostas para governar o Estado, seja no Rio de Janeiro ou em qualquer outra parte da Federação.\r\n\r\nLamentável que, no século XXI, ainda soframos com discriminação. Mas, o nosso partido não saiu pequeno dessa eleição, ele saiu grande, ele saiu gigante, ele cresceu no coração do povo. Nós fomos para o 2º turno, o Crivella saiu do 2º turno, mais uma vez, fortalecido, sem uma grande estrutura financeira, material e conseguiu chegar ao 2º turno com mais de 45% da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPerdemos, talvez, uma luta, mas não a guerra, no sentido total. Vamos continuar lutando pelos nossos sonhos, porque na vida só perde quem desiste e o PRB continua sonhando com um Estado mais justo e menos desigual.\r\n\r\nNo mais, eu quero agradecer a população, viu, Deputada Lucinha, que de forma positiva, de forma confiante, nos conduziu a Brasília com mais de 101.000 votos. Saio dessa eleição com o compromisso de trabalhar, Freixo, naqueles Ministérios e trazer recursos para a nossa Saúde, trazer recursos para a nossa Educação, trazer recursos para a qualificação de mão de obra, trazer recursos para abastecimento de água e fazer leis que sejam benéficas para a nossa população e, principalmente, para defender os interesses e direitos de todas as mulheres fluminenses e do Brasil inteiro.\r\n\r\nEntão, eu quero agradecer ao Estado do Rio de Janeiro - Deputada Lucinha, que também sempre torceu - pela votação, não só a votação das mulheres. Mas, infelizmente, Lucinha, nesse novo mandato, diminuímos a nossa bancada nesta Casa, não teremos mais 13 Deputadas, senão me engano somente nove ou dez, infelizmente. Mas, tanto eu quanto a Clarissa, que também teve uma votação expressiva, vamos para Brasília com o dever de defender os interesses do povo fluminense e das mulheres brasileiras. Portanto, agradeço à população que, de forma positiva, votou no nosso partido, que cresceu, Lucinha. \r\n\r\nNanci, apenas para finalizar, quero dizer que o nosso partido, em nove anos, elegeu nas primeiras eleições, como você também, nascemos juntos. O PSOL e o PRB, elegeu um Deputado Federal, em 2006; em 2010, elegemos oito no Brasil inteiro, e, agora, em 2014, saímos de oito para 21 Deputados Federais e espero que com isso possamos ajudar o nosso País a crescer e a construir uma história diferente, a construir uma democracia, realmente, pura e legítima para a nossa população.\r\n\r\nEram essas as nossas palavras. Agradeço, porque estourei o tempo, agradeço ao Nilton, que me cedeu gentilmente o tempo para que eu pudesse fazer os meus agradecimentos e considerações, nesta Casa. \r\n\r\nObrigada, boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente desta Sessão, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados e Deputadas, imprensa e servidores, quero saudar os servidores públicos do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem que faço com esta saudação é o reconhecimento da importância do serviço público. \r\n\r\nEu me tornei servidor público aos 20 anos de idade. Foi em uma empresa pública que me acolheu por concurso que pude me desenvolver profissionalmente, conhecer mais do Brasil, do seu povo, conhecer mais e melhor as boas regras de convivência com os recursos públicos e o respeito a eles. Portanto, ser servidor público - falo a partir da minha experiência e da minha alegria - é uma nobre missão, é servir as pessoas de um modo geral e, muito especialmente, servir àqueles que mais precisam do servidor público. \r\n\r\nEu costumava comparar o cidadão mais simples em suas necessidades de um banco quando ele buscava ser atendido em um banco privado por força, naturalmente, das exigências e dos interesses do lucro. Não recebia ali o carinho, a atenção, a dedicação que merecia. Era nos bancos públicos, e ainda é, especialmente na Caixa Econômica Federal, onde eu fui servidor, que o povo tinha a oportunidade de ser recebido, ter seus programas sociais e ter um tratamento diferenciado. \r\n\r\nIsso vale para a saúde, tão depauperada, principalmente no Estado, com a redução extraordinária dos seus servidores públicos, mas que ainda encontra nestes bravos servidores públicos um trabalho de excelência. Portanto, a nossa saudação, o nosso respeito, a nossa admiração e o continuado compromisso com o servidor público e com o serviço público do nosso País, do nosso Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, aproveito também para dizer que o resultado das eleições, tanto para Presidente como, no caso aqui, para Governador do Estado, trouxe recados importantes. No plano nacional, o fato de a eleição ter sido por uma diferença não tão grande, para a vitoriosa Dilma Roussef, traz um recado já assimilado pela Presidente Dilma, que já se pronunciou com seu compromisso com a questão da pauta mais necessária e prioritária deste País: a reforma política. \r\n\r\nPor várias razões, temos ouvido falar de corrupção, mas tem a Presidente Dilma dito algo em que acredito também: que na reforma política a inibição dessa cruel possibilidade hoje existente de financiamento de empresas e de empresários aos candidatos é, sim, um ambiente onde se cria muito da corrupção neste País. \r\n\r\nA Presidente também sinalizou com um combate à corrupção por meio de mecanismos institucionais.\r\n\r\nPara uma sociedade diante dessas vicissitudes, nada melhor do que os remédios institucionais que possam contribuir para aliviar, senão extinguir, essa prática nociva da corrupção no país, que desorienta a sociedade e traz desesperança a todos que buscam, desde a infância, a honestidade, a vitória a partir do trabalho. Portanto, a Presidenta Dilma sinaliza corretamente.\r\n\r\nEm um país democrático é natural e, claro, importante que haja oposição, mas há questões nacionais comuns, e que devem ser comuns, que não podem, de forma alguma, ser interpretadas de forma diferente. Quando os Governos Lula e Dilma deram atenção ao Nordeste do país, mudando sua face, aquela região agradeceu a significativa atenção. Não podemos aceitar aqueles que enriqueceram, como, por exemplo, o Estado de São Paulo, enquanto havia um Brasil empobrecido; não podemos mais aceitar pessoas que criticam o fato de o Governo federal ter investido no Nordeste. Lembro-me de um pronunciamento do hoje Senador, então Governador do Distrito Federal, Sr. Cristovam Buarque, em que ele dizia que ética no Poder Executivo é aplicar os recursos públicos priorizando os mais necessitados. É isto que uma parcela da população brasileira ainda não compreendeu, mas precisa fazê-lo, porque é bom até mesmo para ela. A redução da desigualdade, em uma sociedade, é boa para todos. \r\n\r\nSr. Presidente, aqui, no Rio de Janeiro, os resultados deram um recado significativo: o Governador eleito teve menos votos do que a soma dos votos brancos e nulos e das abstenções - o Rio de Janeiro foi o estado com mais alto percentual de abstenção, e este recado não pode ser esquecido. \r\n\r\nPezão, Governador eleito, é um homem trabalhador, mas é preciso que o recado das urnas alimente nele o pensamento do diálogo, de rever determinados comportamentos. Eu poderia dar vários exemplos, mas vou me ater ao que foi motivo de minha luta durante praticamente todo este mandato: a tragédia na Região Serrana. \r\n\r\nÉ hora de o Governo rever sua conduta, sua postura. Apenas porque recebe recursos do Governo federal para as obras, ele não pode fazê-las sem consultar a população. Não pode o Governo, apesar de passado o tempo, se manter distante de uma necessidade ainda premente, que é o tratamento psicológico para as vítimas da tragédia de 2011, na Região Serrana, que estão com depressão, cometendo suicídio, porque tiveram suas vidas dilaceradas. \r\n\r\nNão pode o Governador eleito deixar de abrir o diálogo com as vítimas e, na entrega das casas e apartamentos, deixar de conversar, de estabelecer um cronograma em que um trabalho social prepare as famílias para morar nesses novos condomínios. E que esse trabalho social prepare a convivência de pessoas vindas de lugares distantes, com vidas diferentes que estarão sendo aglutinadas, sob pena de se pagar um preço, o do desajuste social.\r\n\r\nEntão, são estes os recados, Sr. Presidente. Esperamos também por parte do Governador do Estado que ele tenha percepção, que abra seus braços, o seu coração e a sua mente ao diálogo na construção de um Estado mais próspero, mais igualitário e democrático e que ouça a sua população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, chegamos ao final das eleições no Estado do Rio e em todo o Brasil. \r\n\r\nÉ importante, neste momento, fazermos algumas análises do que aconteceu no Rio de Janeiro e no nosso País. Tivemos, no Estado do Rio, um primeiro turno eleitoral onde aqueles que representavam as forças populares se dividiram em três candidaturas: a candidatura do Senador Marcelo Crivella, a candidatura do ex-governador e Deputado Federal Anthony Garotinho e do Senador Lindberg Faria. \r\n\r\nNão foi uma eleição fácil. Três candidatos do campo popular lutavam contra 18 partidos políticos, com quase dez minutos de televisão, a força da máquina estadual, da Prefeitura da Capital e das prefeituras de quase todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ evidente que só restaria uma dessas forças populares no segundo turno das eleições. Levando ao segundo turno, numa disputa acirrada com Anthony Garotinho, o Senador Marcelo Crivella por uma diferença de apenas 40 mil votos.\r\n\r\nVimos, aqui, o segundo turno com a união das forças populares: Garotinho e Lindberg declarando o seu voto e apoio ao Senador Marcelo Crivella, que conseguiu, no segundo turno das eleições, ampliar em muito a sua votação, e certamente sai dessas eleições com um capital político muito maior do que aquele iniciado.\r\n\r\nÉ importante também destacar que, mesmo não indo ao segundo turno por uma diferença tão pequena, o Governador Anthony Garotinho deixou mais uma vez registrada a sua força política no Estado do Rio de Janeiro, onde obteve mais de um mi lhão e meio de votos, e com uma capacidade de transferência desses votos muito alta, como nós conseguimos verificar no segundo turno, onde Garotinho transferiu mais de 60% dos seus votos para o Senador Marcelo Crivella. Os exemplos do que acabei de falar estão em cidades como Carapebus, onde Marcelo Crivella venceu a eleição, cidades como São Fidélis, onde Marcelo Crivella não venceu a eleição, mas fez sete vezes mais votos do que tinha feito no primeiro turno. Na própria cidade de Campos onde Pezão liderou com uma diferença de apenas 2%, Marcelo Crivella saltou de 40 mil para 110 mil votos, mesmo contra artifícios utilizados pelo Governo do Estado naquela Cidade.\r\n\r\nNa Região dos Lagos, onde Anthony Garotinho liderou em praticamente todas as cidades no primeiro turno, e onde fez comícios e carreatas ao lado de Marcelo Crivella, a capacidade de transferência de votos foi enorme, fazendo com que Crivella vencesse as eleições em Araruama, Cabo Frio, São Pedro D'Aldeia, Arraial do Cabo e várias outras cidades da Região dos Lagos.\r\n\r\nA transferência de votos também se deu em São Gonçalo, onde Marcelo Crivella terminou em primeiro lugar, e também na maioria dos municípios da Baixada Flumimense, onde Anthony Garotinho foi o segundo colocado na maioria das cidades, tendo o Crivella como segundo colocado apenas em dois municípios da Baixada Fluminense e tendo votação extremamente expressiva e esmagadora na maioria das cidades já no 2º turno das eleições. \r\n\r\nPortanto, houve uma divisão de forças políticas. Todo político pode passar por um revés eleitoral. Um exemplo é o próprio Serra, que foi candidato à Presidência da República com uma grande votação, dois anos depois não se elegeu prefeito de São Paulo e hoje é senador daquele estado. Então a força política e o capital do nosso grupo político continuam fortalecidos no Rio de Janeiro. É importante ressaltar isso.\r\n\r\nÉ importante ressaltar também que a vitória do PMDB não se deu por aprovação deste Governo. Deu-se muito em função de uma guerra religiosa artificial que o grupo do PMDB, liderado por Picciani, Pezão, Sérgio Cabral, tentou comandar no Rio de Janeiro. Sabe o que eu acho engraçado? Quando Cabral, Eduardo Paes, Picciani, precisaram do apoio do Crivella eles tiveram. O Crivella gravou para o programa eleitoral deles e aí não tinha problema o Crivella pertencer à Igreja Universal. Quando o Pezão foi a São Paulo para a inauguração do Templo de Salomão, ficar ao lado do Edir Macedo, não tinha problema ele ser da Igreja Universal. Mas na hora de eleger alguém que professa a sua fé e a sua religião o Governador Pezão tentou transformar isso numa guerra religiosa, porque não queria discutir o essencial: o seu governo, os seus dilemas, a corrupção que comanda hoje o nosso Estado; o grupo que faz uma política patrimonialista, que usa do Governo mais para os seus interesses pessoais do que para os interesses coletivos do nosso povo.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que essa foi uma vitória sem nenhuma paixão - a vitória do Pezão -; sem demonstrar absolutamente nenhuma esperança para o povo do Rio de Janeiro de que podemos ter um futuro melhor nos próximos tempos. A maior prova disso foi que a soma de abstenção, nulo e branco, conseguiu superar os votos do Pezão que foi o primeiro colocado na disputa estadual. Um grande recado que a população do nosso Estado nos deu.\r\n\r\nAgora é o momento de nós nos reestruturarmos politicamente. E acho que as forças que atuaram em conjunto no segundo turno das eleições devem permanecer unidas no Estado do Rio de Janeiro para o fortalecimento de um campo popular. \r\n\r\nA vitória da Dilma no Brasil, e também no Rio de Janeiro, foi uma vitória apertada, acirrada, onde muitos disseram que o Brasil se dividiu, mas eu prefiro não levar a discussão para esse lado de divisão do Brasil. Foi realmente uma vitória apertada. Realmente os ânimos estavam mais acirrados. Mas esse acirramento provocou um debate extremamente importante no povo brasileiro. \r\n\r\nNós vimos jovens novamente nas ruas discutindo os rumos do nosso País; nós vimos em cada bar, em cada restaurante, em cada local onde as pessoas se reuniam o tema da política sendo um tema central nas mesas, nas conversas das pessoas. Isso é tudo que nosso País precisa: mais debate político, mais divergência de ideias, mais debate de opiniões. \r\n\r\nFelizmente, no campo nacional, embora eu não seja do PT, embora não tenha paixão pelo Partido dos Trabalhadores, venceu o melhor projeto possível neste momento para o Brasil. Mas é evidente que a votação apertada deixa também para a Presidente da República alguns recados. A necessidade de um novo diálogo com a classe média brasileira. A necessidade de se fazer as reformas que vêm sendo prometidas há tanto tempo: a reforma política...\r\n\r\nEu fiquei feliz de ouvir da Presidente que uma das prioridades do mandato será a reforma política. Precisamos disso. Precisamos discutir um novo modelo político, partidário, eleitoral e de participação para o Brasil, principalmente utilizando uma política que avance mais, não apenas na reforma representativa, mas para uma política mais participativa. A nossa Constituição dispõe de elementos extremamente importantes como o plebiscito, o referendo, as leis de iniciativa popular, que precisam ser instrumentos mais utilizados no Brasil. \r\n\r\nA reforma tributária, a necessidade de enxergar o Brasil não como um Estado unitário, mas como uma Federação com mais de cinco mil municípios. Hoje, a maioria desses municípios quebrados porque, ao longo dos anos, transferem-se para as prefeituras mais demandas, mais problemas e não se transferem recursos na mesma proporção. A necessidade de uma reforma tributária, que possa discutir também a alta carga, elevada, que nós temos hoje no Brasil. A necessidade do diálogo com o Congresso Nacional, para que possamos aprimorar, possamos assimilar também algumas teses da oposição, possamos ter mais diálogo no Governo. \r\n\r\nTenho certeza de que essas atitudes somadas a um Governo novo, com uma nova composição, somadas a um combate mais veemente à impunidade podem fazer com que o próximo Governo seja um Governo que consiga se aproximar mais das necessidades do povo brasileiro. E é isso que todos nós esperamos: que a Presidente possa reencontrar o eixo do seu Governo; possa reabrir o diálogo com a sociedade; possa se aproximar dos setores produtivos do País; possa fazer as reformas que são necessárias para que a gente possa se aproximar das mudanças que o povo brasileiro deseja. \r\n\r\nEspecialmente aqui no Rio, é necessário reestruturar as forças e os campos populares. Porque, embora o Governo do Rio de Janeiro, representado por Pezão e Dornelles, tenha feito um discurso de parceria e unidade, isso não se concretizou na prática. A Presidente Dilma perdeu a eleição no Sul do Estado, onde o Pezão ganhou de lavada, na região onde ele foi prefeito e onde tem as suas bases eleitorais. \r\n\r\nA Presidente Dilma perdeu a eleição no Noroeste do Estado, região onde o seu Vice-Governador Dornelles tem um prestígio muito grande junto aos prefeitos, onde fica comprovado que a ala liderada por Pezão e Dornelles, efetivamente, nada fez para que no Brasil fosse eleita uma candidatura de campo popular. \r\n\r\nÉ necessário nesse momento reestruturar as forças políticas do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. É necessário que tanto o nosso partido, quanto os demais partidos busquem nitidez política, busquem apontar caminhos mais claros para a sociedade; busquem se diferenciar. E acho que esse processo deve se dar começando pela próxima eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; pela próxima eleição da Mesa Diretora no Congresso Nacional; nas eleições de 2016; nas eleições de 2018, consolidando novas forças políticas e um campo político mais popular, seja no Rio de Janeiro, seja no Brasil. \r\n\r\nNo mais, queremos desejar que aqueles que venceram as eleições, aqueles que foram vitoriosos possam fazer uma profunda reflexão sobre o que aconteceu no Rio de Janeiro, o que aconteceu no Brasil, e possam buscar novos rumos, melhorar o caminho, estar mais atentos aos desejos da sociedade para que os impactos sejam os melhores possíveis para o nosso povo, tanto no Rio de Janeiro, quanto no Brasil. \r\n\r\nEntão, gostaria de fazer esta pequena análise e dizer que o nosso partido, o Partido da República, vai passar por um amplo processo de transformação política no Estado, aproximando-se das forças políticas de oposição do Rio de Janeiro, como nós viemos nos posicionando até aqui, e buscando construir novos caminhos para o Rio de Janeiro, seja a curto, médio ou longo prazo. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sobre o 2º turno das eleições, falarei no Expediente Final porque tenho juízo e ouvirei primeiro a manifestação do líder da minha bancada, Deputado Marcelo Freixo. Mas vou prestar uma homenagem, Sr. Presidente, aos servidores públicos. \r\n\r\nO seu dia, o sofrido servidor público, porque todos nós sabemos que há uma avalanche liberal que vem fazendo com que o Estado brasileiro abra mão de suas responsabilidades públicas, transferindo-as para a iniciativa privada - são as OSs, as ONGs, as parcerias público-privadas - tudo objetivando a transferência de recursos públicos para serem geridos por setores conhecidos da iniciativa privada.\r\n\r\nNo plano nacional, obviamente, o modelo econômico procura afirmar a dependência. O Brasil ficando com toda a sua força de trabalho e com toda a sua riqueza ao sabor de interesses outros que não os interesses do povo brasileiro. Mas, para que tal aconteça, é preciso aniquilar o servidor público. \r\n\r\nVivemos uma fase em que o concurso público não é a regra. Vivemos uma fase em que setores expressivos do serviço público ainda lutam por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A remuneração do servidor público, via de regra, não permite uma vida digna.\r\n\r\nNo Dia do Servidor Público é preciso dizer que a população brasileira sofre e denuncia, denuncia a alta carga tributária e simultaneamente diz, com razão, que não vê a retribuição com serviços públicos de boa qualidade. É preciso dizer, em homenagem ao servidor público, que aquilo que ainda existe de serviço público - alcançando a população - tudo é devido ao esforço e ao sacrifício dos servidores públicos.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, não obstante a proclamação de que a Educação vem alcançando índices mais exitosos, é preciso ouvir os próprios profissionais da Educação ou ouvir a população. Imaginar ou acolher o fechamento de dezenas e dezenas de escolas públicas, especialmente as escolas destinadas à educação de jovens e adultos - as escolas noturnas. Afinal de contas, sobre qual Educação é proclamado o êxito: a Educação que aluga aparelhos de ar- condicionado sem que a rede elétrica suporte a instalação? De qual Educação pública fala o Governo ou fala o Secretário de Estado da Educação, que se caracteriza por ser o maior perseguidor de servidor público, autoritário, arbitrário e insensível? \r\n\r\nEntão, no campo da Educação, a população enfrenta todos os dramas. A carga horária caminha para a educação integral - e a educação integral exige horário integral. Enfim, são muitas as críticas que os próprios servidores da Educação fazem à Educação.\r\n\r\nE na Saúde? Na Saúde, a tragédia talvez seja ainda maior porque os hospitais parecem campos de concentração. Os servidores estaduais da Saúde ainda não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A norma está aí, dando o prazo de 12 meses, a partir de julho, para que seja elaborado e implementado. Quantos anos de reivindicação? O sofrimento tem sido muito grande porque um plano chegou a ser aprovado mas não foi implementado há alguns anos. Doze meses. Vamos ver se, agora, passada a eleição, se o Secretário de Estado de Saúde mobiliza as representações dos servidores para, em conjunto, haver a elaboração do plano.\r\n\r\nE a proporcionalidade no carreirão para uma gratificação? A proporcionalidade foi derrubada por esta Casa. Tenho ciência de que o órgão responsável ainda não ultimou as providências para o cumprimento da lei. A proporcionalidade em relação à jornada de trabalho está sendo ainda consagrada, agora contra a lei, nos últimos contracheques.\r\n\r\nAfinal de contas, como vai a Saúde no Estado do Rio de Janeiro? Os hospitais federais enfrentam todas as dificuldades; os estaduais, em relação a eles, nem se fala! A Saúde, portanto, vai mal.\r\n\r\nE a Segurança Pública? Caracteriza-se pela falência do princípio da autoridade, pelos confrontos, pelas mortes sucessivas, especialmente nos quadros da polícia e nas comunidades reprimidas. Estamos vivendo a insegurança pública. A população está assustada. Existe um verdadeiro toque de recolher em várias áreas do nosso Estado, e as pessoas estão temerosas por conta disso. \r\n\r\nNo Transporte público, basta conversar com a população que usa os trens, que usa as barcas ou os ônibus para termos noção de como está. Três a quatro horas de casa para o trabalho; três a quatro horas do trabalho para casa.\r\n\r\nE o Saneamento básico? Tudo poluído: lagos, lagoas, rios. Muita gente sem água potável nas torneiras; o esgoto não é recolhido e tratado.\r\n\r\nNo dia do servidor público, temos que manifestar a nossa solidariedade ao servidor público, homenagear o servidor público, e esperar dos governantes uma atenção maior não só aos próprios servidores mas também aos reclamos contundentes de uma população sofrida que paga impostos mas não vê os resultados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, Deputado Paulo Ramos, membro da nossa aguerrida bancada, agora bastante ampliada de deputados, felizmente; vamos dar trabalho. Sr. Presidente, venho falar sobre o resultado das eleições e dizer que considero um passo fundamental na democracia o ocorrido no processo eleitoral de domingo, mas, ao mesmo tempo, Deputado Paulo Ramos, preocupa-me profundamente a produção de determinados discursos, principalmente discursos de ódio, de domingo para cá, nas redes sociais.\r\n\r\nEu entendo que a eleição mais disputada da história da República traga manifestações acirradas, mas não se justifica a produção de discursos de ódio que alimentam preconceito, que alimentam indiferenças, que alimentam o que há de mais bárbaro na história do Brasil.\r\n\r\nE não foi só nas redes sociais; em importantes canais de televisão e importantes revistas o discurso de ódio apareceu, como, por exemplo, o jornalista Diogo Mainardi, ao vivo, na Globo News, faz um discurso inacreditável em tempos de democracia, em pleno século XXI. Primeiro que ele diz que é paulista antes de ser brasileiro, o que lhe dava, naquele momento, algum conforto, porque em São Paulo o seu candidato, Aécio Neves, teria ganho a eleição, mostrando um desprezo absoluto pela democracia, em pleno século XXI. Mas, pior do que isso, Deputado, ele se refere ao povo do Nordeste brasileiro, primeiro, partindo da ideia de que existe um único povo no Nordeste, como se aquele que vivesse no sertão fosse igual ao que vivesse na Zona da Mata, no litoral, enfim, como se o baiano fosse igual ao alagoano, sergipano, como se tudo fosse a mesma coisa, num olhar absolutamente pejorativo. Não sei se alguém se diz sudestino porque é do Sudeste. Não, mas a ideia de uma generalização carregada de um forte preconceito histórico já é brutal - isso acontece numa emissora de TV -, pior, se refere ao povo nordestino como um povo “governista, atrasado e bovino”. Ele se utiliza desse termo, Senhoras e Senhores, “bovino”, ao falar do povo nordestino. Isso é absolutamente inaceitável! Quero fazer este debate, aqui. Lamentável que a emissora, a TV Globo, não tenha se pronunciado sobre esse jornalista, porque é uma afronta à democracia e é típica da arrogância e da ignorância essa frase, com essa expressão, do Sr. Diogo Mainardi. E não foi o único, é verdade. O Sr. Rodrigo Constantino, da revista Veja também se pronunciou, mas, em função do horário e por uma questão de insalubridade, eu não vou falar desse rapaz, vou só falar do Diogo Mainardi.\r\n\r\nOra, chamar o povo nordestino de “bovino”, dizer que não sabe lutar, que sempre foi governista, que é atrasado, é de uma arrogância e uma ignorância atroz. A neblina de São Paulo atrapalha o olhar desse jornalista, impossibilitando-o de enxerguar o processo histórico. Ele nunca deve ter escutado falar da Cabanagem, da Revolta dos Malês, da Confederação do Equador, de Canudos, de inúmeras insurreições. A história do Brasil oferece ao povo nordestino uma enorme dignidade de luta conflagrada ao longo da nossa história. Mas me lembrou um livro, que eu adoro, que é do Todorov, chamado A Conquista da América. Depois, posso emprestar ou ceder para quem quiser. Em A Conquista da América, o Todorov trata da questão do outro, como tratamos o outro, e ele utiliza muito a figura do Colombo para se retratar à lógica do outro. É muito interessante porque o Colombo estava interessado nas terras, e o Todorov diz que é a figura que inaugura a Idade Moderna, através da expansão marítima. Colombo é a figura mais importante na inauguração da Idade Moderna. Ao mesmo tempo tem uma mentalidade medieval. Os escritos de Colombo, na época das expansões marítima, na época da descoberta das Américas, é uma mentalidade absolutamente medieval inaugurando a Idade Moderna. E ele não ouvia o que os índios queriam dizer. Ele fazia questão de não entender os índios, porque era importante que ele não entendesse, porque o índio era o outro.\r\n\r\nQuando o índio aceitava, na política de escambo, trocar ouro ou riquezas importantes para aquilo que valia na Europa, por espelhos, vidros e coisas que na cultura europeia não tinham valor, isso era visto por Colombo como um sinal de inferioridade. \r\n\r\nEssa figura do Colombo medieval e moderna me lembra muito a de alguns jornalistas e algumas figuras pós domingo, no discurso de ódio, quando olham para o Nordeste brasileiro. Porque exatamente não querem entender, não querem olhar. Tratam como uma questão do outro; tratam como um processo de inferioridade histórica, promovendo aquilo que não temos saudades dos tempos mais sombrios, que alimentam preconceitos, que alimentam diferenças e que não avançam naquilo que é a grande vitoriosa de domingo. A grande vitoriosa de domingo não foi a Dilma. A grande vitoriosa de domingo foi a democracia. A eleição mais disputada da história da República. \r\n\r\nÉ importante, muita gente me pergunta: Deputado, mas depois de junho você não acha que essa eleição é uma decepção? Não, não acho! Essa eleição disputada, acirrada, acalorada, discutida como foi, é resultado do processo de avanço da democracia. O que mais ameaça a nossa democracia é o avanço da própria democracia. A democracia é por natureza rebelde, porque a democracia nos desperta o desejo de mais direitos. E impõe à própria democracia, dialeticamente, enormes desafios. \r\n\r\nO maior desafio da democracia não é uma ditadura, não é um golpe, não hoje, por mais que alguns tenham saudade. Não! É o exercício da democracia! Foi o avanço da democracia que permitiu que a democracia entrasse em contradição e em crise. É isso que está colocado. Então, um discurso no veículo de comunicação de ódio, não respeita e não entende o processo histórico da democracia, principalmente quando recai sobre o povo do Nordeste.\r\n\r\nQuero, lamentavelmente, Deputado Paulo Ramos, já vou lhe conceder o aparte, frustrar alguns discursos de ódio. A Dilma Rousseff não ganhou a eleição no Nordeste. Ela não ganhou a eleição no Nordeste. Esse é um olhar covarde para alimentar preconceitos. Não houve nenhuma região onde ela tivesse menos de 41% dos votos. Nenhuma região com menos de 41% dos votos, como a Região Sul, o menor índice, 41%.\r\n\r\nMais do que isso, em números absolutos, que é o que vale para a eleição, Deputado Paulo Ramos, está aqui: no Norte e Nordeste foram 23 milhões 955 mil contra 11 milhões 958 mil para o Aécio. Uma diferença de 11 milhões 997 mil. Foram 26 milhões de votos na Região Sul. Em números absolutos, na Região Sul/Sudeste, ela teve mais votos do que na Região Sudeste. Claro que a diferença no Sudeste foi a maior; claro que percentualmente foi maior. Mas em números absolutos, não é verdade dizer que ela ganhou a eleição por causa do Nordeste. E mesmo se fosse, não poderia jamais alimentar um discurso de ódio, que é um discurso de contra a democracia; é um discurso irresponsável neste momento. \r\n\r\nTodo o direito de fazer oposição a Dilma, que, aliás, é muito importante que se faça. Não acho que o candidato Aécio Neves saiu derrotado nessa eleição. Saiu fortalecido, fortalece o seu partido, fortalece um processo de disputa importante.\r\n\r\nEu votei, sim, na Dilma no 2º turno, declarei o meu voto, porque considerava que o projeto do Aécio Neves era um retrocesso na concepção de estado. Acho que a mudança é necessária e eu quero a mudança em relação ao governo Dilma, por isso votei na Luciana Genro no primeiro turno. Mas eu quero uma mudança à esquerda; eu quero uma mudança que torne o governo mais comprometido com as causas que eu acredito. Não uma mudança para a direita, não uma mudança conservadora. Não tem que mudar pela mudança em si; não é isso que vale.\r\n\r\nPara concluir, eu quero dizer que esse discurso também contra os pobres, na ideia de quem... O Diogo Mainardi por pouco, por muito pouco, não propôs o voto censitário, de só votar quem tem renda, porque votariam os melhores. Sente saudade da política do café com leite. Mas o leite derramou. E o leite derramou em Minas, o leite não derramou no Nordeste, porque é mais fácil fazer o discurso de ódio contra o povo nordestino do que discutir porque o Aécio Neves perdeu em Minas. São muitas as críticas que tenho ao Governo Dilma, como por exemplo não fazer a reforma agrária, como por exemplo não fazer auditoria da dívida pública. Estaremos em oposição ao Governo Dilma, mas não poderíamos, em razão da nossa responsabilidade republicana, ficar calado numa eleição tão importante quanto essa, e esse é o processo democrático: temos o mesmo direito de quem não votou nela de fazer as críticas e exigir as mudanças, de disputar um País pelo respeito à democracia. A democracia não é um estado consolidado, a democracia é uma construção permanente, a democracia é importante, Deputado, não no exercício do voto, mas o que fazemos depois do voto é aí que nós damos o real valor à democracia, é na produção do discurso, é na construção permanente da democracia. A democracia não é um conjunto de possibilidades eleitorais, a democracia é um comportamento, a democracia é uma compreensão e nesse sentido o que falamos depois do voto é, muitas vezes, mais importante do que o voto, principalmente quando saímos derrotados dessa eleição, é aí que vamos saber quem preza e quem não preza pela democracia.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h55min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2905/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado, Bernardo Rossi, Presidente. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, Deputado Dionísio Lins, por favor, o Projeto do Deputado Dionísio Lins dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre a informação aos motoristas pelo Detran-RJ a respeito da suspensão e cassação da CNH. \r\n\r\nO Deputado Dionísio Lins no seu Projeto de Lei estabeleceu que esse prazo é de doze meses e, se não comunicar em doze meses, cale-se para a eternidade.O Detran recomendou o Veto a esse Projeto, e o Governador o vetou parcialmente. Ele vetou os artigos 4º e 5º. Vetando esses artigos, no meu entendimento, mutilou o Projeto.\r\n\r\nEntão, o meu voto pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é 'sim', a favor do Projeto, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Antes, porém, a Presidência esclarece aos Srs. Deputados que, votado 'sim', rejeitam o Veto e aprovam o Projeto; votando 'não', mantêm o Veto e rejeitam o Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - O PSDB vota 'sim' pela rejeição do Veto aos artigos 4º e 5º do presente Projeto de Lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins. Vamos votar 'sim'.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sra. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o nobre autor, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, o Partido Progressista, além de votar 'sim', pede aos companheiros que votem 'sim'.\r\n\r\nEssa foi uma solicitação do Detran, que prejudicou um Projeto que, efetivamente, faz justiça. A legislação do Contran diz que tem que ser no mesmo ano a pontuação da carteira. Então, nós queremos corrigir isso com a lei, de modo a proibir o Detran a continuar fazendo intimações de cinco, seis anos para trás, fazendo com que o profissional taxista, o rodoviário ou o profissional liberal fique sem carteira. Assim, faço um apelo aos meus colegas para que votem 'sim', pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Comte Bittencourt, pelo PPS.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, o PPS encaminha o voto 'sim', pelo mérito e pelo autor. Voto 'sim'. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra encaminhar a votação, Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o nobre Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para encaminhar a votação) - Sra. Presidente, o PSC encaminha o voto 'sim', pela rejeição ao veto, e dá parabéns pelo mérito, que corrige, sim, uma falha real no Estado do Rio de Janeiro. Nós acolhemos a legislação nacional. Parabéns ao autor!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Luiz Martins, pelo PDT. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT parabeniza o Deputado Dionísio Lins. Diante da importância da derrubada desse veto, o PDT encaminha o voto 'sim'. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Atenção, Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sra. Presidente, para encaminhar a votação...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para encaminhar a votação, tem a palavra a Sra. Deputada Rosângela Gomes, pelo PRB. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - O PRB vai encaminhar o voto 'sim'.\r\n\r\nAproveito para também justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane, que se encontra doente. \r\n\r\nObrigada, Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência vai fazer a chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Será proferida a segunda e última chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nSR. PRESIDENTE PAULO MELO - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 39; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 39.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e a matéria retorna ao Governador. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Deputada Aspásia Camargo pediu para justificar sua ausência, pois ela é palestrante da Conferência Cidades Verdes - 2014, promovida pelo Instituto Onda Azul, e não pôde estar presente a esta Sessão. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer V.Exa. pela generosidade, consideração e respeito com toda a categoria de motoristas - Federação dos Rodoviários, a Federação dos Taxistas, os sindicatos. Pela determinação de V.Exa. levei a orientação a todos eles que, após o período eleitoral, V.Exa. corrigiria esse erro. Todos acreditaram na sua palavra, hoje aqui ratificada, e a justiça está sendo feita. \r\n\r\nNão é possível o Detran ficar nos intimando por coisas que ocorreram há cinco anos. Não é isso o que diz o Contran. Fico feliz por esta Casa de Leis corrigir tal problema e agradeço a todos os parlamentares pela derrubada do Veto. Tenho certeza de que o povo do Estado do Rio de Janeiro vai aplaudir essa nova legislação, que vem fazer justiça. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3310/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nVotando 'sim', aprova o Projeto e rejeita o Veto; votando 'não', mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o líder do PSDB sugere o voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Bebeto, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 17; votos “não”, 26; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 43.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA Presidência comunica ao Plenário que amanhã votaremos dois Vetos, o do Poder Judiciário e o do Ministério Público, que concedem aumento para os servidores.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2257/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em votação.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para encaminhar a votação) - Caro Presidente, demais pares desta Casa, gostaria de fazer um apelo para que olhem com muito carinho esta matéria, porque é um Projeto que vai ao encontro dos consumidores em relação aos problemas que os mesmos vêm enfrentando em nosso Estado e nada afeta o Governo do Estado. \r\n\r\nDiz o Projeto para que construtoras e incorporadoras de outros Estados tenham dentro do Estado do Rio de Janeiro uma filial. Nós sabemos que houve um grande crescimento imobiliário no Estado nos últimos três anos. Com isso, os consumidores têm sido muito prejudicados, pois alguns nem receberam alguns desses imóveis que adquiriram. E outros imóveis demoram a ser entregues mais do que um ano. \r\n\r\nE esses consumidores, Sr. Presidente, só para notificarem as empresas, demoram quase um ano ou mais. Vejam, só para fazer uma simples notificação, e isso não é justo.\r\n\r\nEntão, gostaria de pedir ao nosso Presidente da Casa e demais Deputados que avaliassem melhor essa matéria a fim de derrubarmos o Veto. Eu tenho certeza de que o Projeto vai acrescentar muito nesse segmento para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaço este apelo aos demais pares e ao Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, vou votar “sim” pela derrubada do Veto e também estou sugerindo o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, votando, por gentileza. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª. CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª. chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª. CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Jânio Mendes, Paulo Melo.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 43; votos “não”, 2; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 45.\r\n\r\nO Veto está rejeitado. A matéria retornará ao Governador. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3207/2014, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA 08/2014), QUE ALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, tem a palavra, para declaração de voto sobre a matéria anterior, o Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos demais pares da Casa por terem compreendido o Projeto e terem optado pela rejeição ao Veto. Muito obrigado a todos os pares desta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade com Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela constitucionalidade com Emenda, Presidente, mas a Emenda é simples, só para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Corretiva, não é?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...para tirar do texto o que outrora se usava e que se revogava a disposição em contrário. Corretiva.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 3207/2014 (MENSAGEM CONJUNTA N° 08/2014) QUE \"ALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1°, 2° E 3°, DA LEI N°. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\" \r\n\r\nAutores: Poderes Executivo e Judiciário \r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazao . \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDA) \r\n\r\nI- RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"ALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1°, 2° E 3°, DA LEI N°. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\" \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nOs Poderes Executivo e Judiciário, através do envio da presente mensagem, pretendem modificar a regulamentação quanto ao arquivamento dos processos findos, não havendo, neste caso, nenhum óbice à sua tramitação. \r\n\r\nOcorre, porém, que o artigo - 2° da proposição fere dispositivos equivalentes à técnica legislativa, constantes da Lei Complementar Federal n° 95/1998, devendo, portanto, receber emenda com a seguinte redação: \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nO artigo 2° da proposição passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\" \r\n\r\nAssim, através da emenda acima, conclui-se que a matéria constante da proposição atende à regular competência constitucional atribuída aos Poderes Executivo e Judiciário, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação \r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria não encontra óbice à tramitação e atende à regular técnica legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3207/2014 (Mensagem Conjunta n° 08/2014) é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014. \r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Colocando de acordo com a Lei Complementar 95 do processo legislativo.\r\n\r\nParecer pela constitucionalidade com Emenda. \r\n\r\nConcluiu por Substitutivo... Não?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, não precisa, porque não passam de quatro Emendas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu oito Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, (Redação do Vencido) do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2603-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2627/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 346/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES JUNINOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ PAULO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Só um instante. Estamos votando as Emendas? É que eu destaquei uma Emenda...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Há Emendas que eu destaquei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa vários Destaques. \r\n\r\nDestaque da Emenda Modificativa 1, feito pelo Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para encaminhar a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para encaminhar a matéria, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, essa é uma discussão antiga aqui na Assembleia Legislativa, com outros Projetos de iniciativa do Deputado Paulo Ramos, em relação à questão dos balões. Outros Projetos se referiam aos balões de forma genérica. E realmente há uma lei nacional que veda a questão dos balões. \r\n\r\nMas esse Projeto é diferente. O Deputado Paulo Ramos faz um Projeto sobre os balões que não levam fogo. Não existe uma regulamentação nacional sobre isso, nem está demonstrada ou cadastrada essa tecnologia que não leva fogo. \r\n\r\nSe realmente o balão não levasse fogo algum, não haveria risco de incêndio. Mas o problema tem uma gravidade, Deputado Gilberto Palmares e demais Deputados: as pessoas que trabalham na fiscalização dos balões, a Defesa Civil, o Inea, o Ibama, alertam que os balões que têm fogo representam um problema gravíssimo, sendo a primeira causa de incêndios, que destroem fauna, flora, propriedades - é uma coisa realmente muito séria. \r\n\r\nEntão, o que acontece? A maior parte dos baloeiros tem interesse nos balões que têm fogo, que têm capacidade de subir mais. O que acontece é que essa lei, além de ter o problema da falta de uma regulamentação, estabelecendo as características, como são as fontes de propulsão, fala sobre isso, mas não está regulamentada em local nenhum.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares e demais Deputados, o problema é o seguinte: os baloeiros vão poder levar os balões de um lado e as buchas de outro; a fiscalização nunca mais vai conseguir pegar nenhum balão que leva fogo.\r\n\r\nEntão, apresentei algumas emendas. Na verdade, eu sou contrário ao Projeto, mas eu apresentei uma Emenda para amenizar, dizendo que teria que ter uma autorização da Defesa Civil e teria que ser também comprovada a fonte alternativa de calor. Qual é risco? Os baloeiros vão transportar os balões em um lugar e as buchas em outro. Então, nunca mais ninguém vai apreender balão nenhum e vai simplesmente multiplicar o número de balões. Isso vai significar que vamos ter mais incêndios florestais. É claro que essa não é a intenção do Deputado Paulo Ramos. Quero deixar bem claro que eu já falei com o Deputado Paulo Ramos. A intenção dele não é essa. É claro que a prática da baloagem é uma prática antiga, há clubes de baloeiros. Seria realmente lindo se não houvesse esse problema.\r\n\r\nNessa história dos balões sem fogo, o problema é que, primeiro, não está regulamentado e comprovado; segundo, a fiscalização diz que nunca mais vai conseguir apreender balão nenhum; vão levar os balões de um lado, a bucha de outro.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu quero dizer que eu não concordo com o Projeto, mas essa minha Emenda pelo menos atenuaria, porque colocaria a Defesa Civil no assunto e o baloeiro teria que demonstrar qual era a fonte de propulsão do balão sem fogo que ele utilizaria, porque o problema está aí: o sem fogo voa pouco e não leva peso. Não interessa para os clubes. O que interessa é o atual. Esse atual é lindo, maravilhoso, só que provoca um dano terrível ao meio ambiente.\r\n\r\nPor isso, Srs. Deputados, eu peço, e por isso eu destaquei, a aprovação da Emenda Modificativa 01, que diz o seguinte: “O transporte de mais uma unidade de balão junino sem fogo, de mais de um metro, depende de autorização da Defesa Civil e da comprovação da fonte alternativa de calor a ser utilizada, dada a prática corrente de transporte de balões em veículos distintos dos que transportam a fonte inflamável.” \r\n\r\nEu acho que essa Emenda Modificativa pelo menos atenua o Projeto, porque coloca a Defesa Civil na parada e obriga o baloeiro a dizer qual é que a fonte que ele realmente vai usar. \r\n\r\nPor isso eu peço a aprovação da Emenda Modificativa 01.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para contraditar, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados, Deputado Carlos Minc seguramente soltava pipa com o ventilador na janela, nunca jogou bola de gude e obviamente também não conhece o balão; um rapaz sempre muito mimado que agora não admite a mínima contrariedade.\r\n\r\nA Lei Federal, Sr. Presidente, sobre a qual ele se refere, quando trata especificamente do balão, usa a expressão “que possa causar incêndio”. Está escrito na Lei, que ele conhece, mas omite. Se existe um que não pode causar, não está enfrentando a Lei Federal, porque não pode causar.\r\n\r\nNós temos tido incêndios os mais diversos rotineiramente, ou por causas naturais, ou para a plantação. Setores interessados no plantio, na agricultura tacam fogo. Não se pode dizer que a Mata Atlântica, hoje, só tem esse percentual pequeno preservado porque foram os balões. É até uma alucinação.\r\n\r\nMas o Deputado Carlos Minc omite as coisas. Como é possível ainda dar ao Corpo de Bombeiros essa atribuição. É uma loucura, a mais completa.\r\n\r\nNa verdade, a Emenda do Deputado Carlos Minc não atenua; ela aniquila. E o Projeto já foi aprovado, quer dizer, aceitar a Emenda é aceitar uma nova votação pelo Plenário. A Emenda, ao contrário do que disse o Deputado Carlos Minc, não atenua; ela acaba.\r\n\r\nPeço o voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação o Destaque apresentado pelo Deputado Carlos Minc. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, como é o voto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A assessoria me orienta que “sim” aprova o Destaque; “não” rejeita o Destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sugiro o voto “não” à Emenda.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - O PT propõe o voto “sim” à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O Projeto foi aprovado, salvo os Destaques. Estamos votando os Destaques. O Deputado Carlos Minc fez Destaque a uma Emenda sua. Então, estamos votando o Destaque.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, primeiro, registro que votei contra o Projeto, no mérito. Solicito à Mesa que faça o cômputo do meu voto contrário ao Projeto.\r\n\r\nEncaminho o voto contrário ao Destaque, porque não vai ser essa Emenda que vai salvar o Projeto, por outras razões. Além das que já foram elencadas, sou contra o Projeto porque é uma questão de segurança aérea também. \r\n\r\nHá um grande crescimento do tráfego aéreo no Estado; a soltura de balões, ainda que longe de aeroportos ou helipontos, não impede que o vento leve esses balões para áreas que ponham em risco as aeronoves, podendo causar desastres fatais. Há uma série de relatos de acidentes aéreos ocorridos por causa de artefatos como esse. Não posso ser favorável ao Projeto, nem à Emenda porque ela não vai evitar esse fato.\r\n\r\nSeguindo meu parecer na Comissão de Defesa Civil, meu voto “não” ao Destaque, assim como votei “não” ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\nAntes, Deputado Comte Bittencourt, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - O encaminhamento do PPS é “não” à Emenda.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não” à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Eu voto “sim” à Emenda porque prejudica o Projeto. Votar neste Projeto é colocar em risco não só o Rio de Janeiro - isso se multiplica em outros Estados -, mas também a Aeronáutica, o problema da aviação, porque a ferragem de um balão, entrando numa turbina, derruba uma aeronave.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, é segunda votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Jânio Mendes, Luiz Martins, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Lazaroni, Armando José, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, João Peixoto, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 24; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 37.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nTem a palavra para declaração de voto o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, este Projeto é em primeira votação, ele vai voltar, ainda. Então, Sr. Presidente, eu vou propor que este Projeto baixe em diligência para a Defesa Civil se pronunciar a respeito, e nós vamos voltar a emendar e discutir em segunda votação, porque, apesar da intenção do autor ser boa, nós lidamos com isso há anos, na questão da fiscalização, e eu digo que o Projeto, realmente, apesar da boa intenção, é muito perigoso ao meio ambiente e às queimadas florestais. Portanto, para anunciar que nós vamos solicitar a baixa em diligência para a Defesa Civil se pronunciar sobre este Projeto. É o mínimo que esta Casa pode fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes do Deputado Paulo Ramos, só corrigir a Mesa, para anunciar que foi aprovado o Substitutivo e vai ....\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vai?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vai à Redação do Vencido, para encaminhar à segunda discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Deputado Carlos Minc tem muita experiência sobre muita coisa, mas sobre meio ambiente a experiência dele tem sido muito duvidosa e tem dado demonstrações sobre isso. Então, eu me preocupo quando ele, não conhecendo, também, o Regimento, e deveria conhecê-lo, porque está nesta Casa há muito tempo, fala, nesta altura da tramitação, em baixa em diligência. Chega a ser quase surpreendente, só não é porque o Deputado Carlos Minc não conhece o Regimento, e eu imaginava que ele conhecesse.\r\n\r\nAnuncia-se A Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1864/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE CONVENIÊNCIA E AFINS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A DESTINAREM RECINTO ANEXO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, NELSON GONÇALVES, ANDRÉ CECILIANO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em primeira, retorna em segunda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, este Projeto estava emendado, porque...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - É, refazendo a fala, perdão, Deputado Luiz Paulo, a Mesa não recorreu oportunamente à consultoria...\r\n\r\nEm votação as Emendas de plenário com parecer favorável. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Com o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com voto contrário do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Essa matéria não tem Destaque?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não fui informado.\r\n\r\nSalvo o Destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Há dois Destaques de minha autoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Estão na Mesa dois Destaques de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu gostaria que V.Exa. lesse os Destaques para eu encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vou encaminhar primeiro o Destaque da Emenda Supressiva nº 1.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. tem dois Destaques. Se for possível argumentar sobre os dois...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Srs. Deputados, Deputado Domingos Brazão, peço atenção aos Destaques que fiz a esse Projeto porque, vejam só. Pretende o autor do mesmo, o Deputado Marcos Soares, que os hipermercados, supermercados, postos de conveniência e estabelecimentos afins que vendam bebidas alcoólicas, sejam obrigados a disponibilizar as referidas bebidas em recinto anexo. Quer dizer, qualquer um que tem um comércio deve fazer um anexo para vender bebida alcóolica. E que lá não possa entrar menor de 18 anos. Quer dizer, se um pai vai com um filho, o filho deve ficar do lado de fora ao anexo.\r\n\r\nOra, eu estou querendo destacar duas Emendas que eu fiz. A primeira é suprimindo o Parágrafo Único, que diz o seguinte: “Entrada do recinto anexo não poderá ser franqueada aos menores de 18 anos de idade”. \r\n\r\nE o Destaque nº 2, que é uma Emenda Modificativa, que em vez de fazer um recinto em anexo, que as bebidas tenham as gôndolas específicas, porque não gera custos.\r\n\r\nPeço a compreensão dos Srs. Deputados para aprovarem os dois Destaques a bem do nosso comércio. Eu não sou comerciante, não tenho loja, não vendo bebida. Mas é um absurdo obrigarmos o comerciante a construir um anexo, e um pai não poder levar o filho porque ali tem bebida alcóolica. Então, o filho não pode entrar na casa do pai porque na casa do pai tem bebida alcóolica? \r\n\r\nDevemos manter o Projeto, gôndolas para botar as bebidas e sem proibição de idade para entrar em supermercado.\r\n\r\nTenha santa paciência!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para contraditar, o autor do Projeto.\r\n\r\nPeço a V.Exa., Deputado, se possível, para também fazer a argumentação com relação aos dois Destaques.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES - Eu serei bem breve.\r\n\r\nSr. Presidente, penso que o autor do Destaque não entendeu a essência do Projeto. Se ele entendesse a essência do Projeto ele saberia que esse local anexo é justamente para evitar o consumo de álcool a menores de idade.\r\n\r\nOra, se é gôndola específica, então, para quê o Projeto? Ele que criasse um Projeto só para uma gôndola específica, não o Projeto. O Projeto foi feito, e isso é algo que já existe em países desenvolvidos. \r\n\r\nNos Estados Unidos mesmo, é um país em que existe um lugar separado para a bebida. Não estamos proibindo a pessoa de comprar bebida, ela compra se ela quiser. É uma droga a bebida. Mas é exatamente para ela ficar separado, não para ficar uma gôndola. \r\n\r\nEntão, que ele apresentasse um Projeto e colocasse a gôndola separada. Ficaria muito mais interessante do que fazer uma Emenda desconstruindo todo o Projeto. Na verdade, aqui é só mudança do Projeto que ele propôs. Ele não propôs um aprimoramento do Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só uma questão de ordem.\r\n\r\nEu entendi que V.Exa. estava aprovando o Projeto original e ele teve essas Emendas que eu destaquei aprovadas em todas as Comissões. Se V.Exa. está aprovando o Projeto com as Emendas, não há necessidade do Destaque, mas, se está aprovando o original, eu tenho que destacar a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu lembro que foram aprovadas as Emendas que estavam com parecer favorável.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, não precisa destacar. As Emendas foram aprovadas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - V.Exa. está querendo dizer que, ao aprovar as Emendas de Plenário, prejudicou-se o Destaque, porque já estaria contemplado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É, se V.Exa. aprovou. Então, está bem, está retirado o Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está prejudicado o Destaque. Nós estamos fazendo uma discussão desnecessária.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Desnecessária, concordo com V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito. O Projeto vai para a Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1008/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 4.285, DE 12 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 341 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Na verdade, eu gostaria até de ter discutido o Projeto, mas, pela necessidade da aprovação, não o fiz. Quero, então, agradecer aos parlamentares e ressaltar a importância dele, porque inclui na Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro um item muito importante: o autista é caracterizado como pessoa com deficiência. \r\n\r\nEssa é a base mais importante, o que configura que tanto os portadores do aspecto autista quanto seus familiares detêm, a partir de agora, no Estado do Rio de Janeiro, que já vem apontando para uma certa realidade nesse sentido por conta de uma legislação nacional, uma série de direitos fundamentais. \r\n\r\nMuito obrigado. Espero que seja aprovado em 2ª discussão e, o quanto antes, seja uma realidade no nosso Estado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 310/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1348/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MATOS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Quero, Sr. Presidente, agradecer a todos os Srs. Deputados, que estão aqui trabalhando até essa hora, pela aprovação da concessão do Título ao Sr. José Carlos. É um homem de 90 anos de idade com quase 80 anos de serviços prestados ao Brasil. Merece de nós todo o carinho e todo o respeito. É gerador de emprego, de renda e de impostos. \r\n\r\nA exemplo do Projeto anterior, defendido pelo Deputado Luiz Paulo, nós temos que lembrar que o Estado não tem vocação para produzir riquezas, exceto as naturais, exceto aquilo que sai do solo. Então, nós temos que apoiar quem vem para cá gerar emprego e renda e valorizar e destacar essas pessoas. É com muito orgulho que eu sou autor e estou muito grato por esta Casa aprovar essa justa homenagem. Quero, portanto, agradecer a todos os meus pares.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2860/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marco Figueiredo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Samuquinha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Estava procurando o Sr. Deputado Janio Mendes, só isso, e o achei, é o autor do projeto, para que ele escutasse que o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado. Vai a Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2958/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO INTERIOR DOS TRENS E NO METRÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TRANSPORTES; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, designo o Sr. Deputado Luiz Paulo como relator.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradecendo ao Presidente Deputado Domingos Brazão a designação como relator, o meu parecer é pela constitucionalidade com Emenda Modificativa ao Art. 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Fica permitida a apresentação cultural nas estações de barcas, trens e metrô no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nE também com Emenda Modificativa ao caput: “Regulamenta a manifestação cultural nas estações de barcas, trens e metrô no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nEntão, são duas Emendas Modificativas, no caput e no Art. 1º. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável ao projeto do Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado em 1ª, vai à Redação do Vencido e voltará em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado André Ceciliano por ter proposto este Projeto que ora votamos favoravelmente. Estava uma verdadeira bagunça. Manifestação cultura de todo tipo, desde uma apresentação de uma canção até um culto, um debate ou alguma coisa.\r\n\r\nDentro de um trem, eu concordo que não seja um local adequado, mas na estação... O senhor está de parabéns. É um local onde, no mundo inteiro, cantores, compositores, artistas manifestam para a população a cultura que têm.\r\n\r\nVotei favoravelmente porque se trata de um Projeto importante para a manifestação cultural do nosso povo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado André Ceciliano, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos Srs. Deputados e Deputadas que votaram favoravelmente. Agradeço também ao Relator da CCJ, Deputado Luiz Paulo, que corrigiu o Art. 1º e a Ementa do Projeto. Agradeço, ainda, à assessoria da Mesa que, prontamente, votou a inclusão em pauta na última semana.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares). Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) -O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, os jornais deram matéria em relação aos nossos trens que demandam a Japeri e a Santa Cruz. Foi assim a manchete: “Novo serviço de trem muda a rotina do usuário.” \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A implantação dos ramais de Japeri e Santa Cruz nas viagens expressas de Deodoro a Central ontem provocou mudança na rotina dos passageiros e dividiu opiniões. Enquanto que os que utilizaram o serviço rápido comemoravam até uma hora ganha no trajeto, os que precisaram fazer baldeação a partir de Deodoro, quando o trem expresso passa a ter só três paradas até a Central, Madureira, Maracanã e Silva Freire, reclamaram dos transtornos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstou chamando a atenção para essa matéria, Sr. Presidente, porque apresentamos à Casa o conceito desse Projeto, que era o trem expresso. De alguma forma ele resgatava o conceito que vigia nas décadas de 60 e de 70 do trem direto e do trem parador. O trem direto parava em pouquíssimas estações. Por exemplo: Central, São Cristóvão, Engenho de Dentro, Campo Grande, Santa Cruz e Matadouro. Ia para Santa Cruz e se estendia até Matadouro. E o parador parava em todas as estações.\r\n\r\nFizemos um projeto do trem expresso, para que houvesse um trem que fosse até Deodoro rapidamente, com uma ou duas paradas, e também os trens com as paradas convencionais.\r\n\r\nQuem fosse até Deodoro ganharia uma velocidade muito maior. Evidentemente, quem continuasse a fazer o pinga-pinga, teria a velocidade atual de percurso. Ocorre que este Projeto foi aprovado e vetado por vício de iniciativa. Hoje, a administração dos serviços ferroviários de passageiros, no nosso Estado, vem implantá-lo, mas o fez sem um bom serviço de comunicação e tudo o que é mal comunicado merece sempre muitas críticas, porque para alguns houve ganho de tempo e para outros nem tanto. Então, um Projeto como esse, para dar certo, tem que ter uma comunicação forte e um caráter experimental. Mas o que eu queria fazer realmente, em referência, é que muitas vezes um conceito, uma ideia, que nasce do Parlamento é taxada de inconstitucional e quando o Executivo implanta, ou a concessionária o faz, não tem nenhuma referência que a ideia original partiu do Poder Legislativo. Então, a minha interferência, em relação a essa questão, se dá exatamente por causa disso, porque era de se esperar que a concessionária, ao implantar esse serviço, fizesse uma comunicação ao Presidente do Parlamento e assim dissesse: “Estamos aproveitando um conceito que esta Casa elaborou e vamos, em caráter experimental, testá-lo”. Mas isso não é feito. Como coubesse só ao Poder Legislativo, as críticas inerentes a qualquer processo, mas jamais algum louro em relação ao sucesso de alguma ideia. Então, o que estou ponderando é exatamente isso, a dissociação dos atos do Executivo, dos atos das concessionárias, em relação ao nosso Parlamento.\r\n\r\nAinda há pouco relatei na Comissão de Constituição e Justiça um Projeto do Deputado André Ceciliano sobre manifestação cultural, que ele inicialmente desejava que fosse dentro dos trens e metrô, mas, refletindo, chegou à conclusão de que seria melhor, para não turvar o direito dos usuários, que fosse nas estações. Então, fizemos Emenda na Comissão de Constituição e Justiça para tal. Com isso, o que queremos mostrar é que nossa intenção é a de sempre melhorar a qualidade do serviço, principalmente na área de mobilidade, e não piorar, porque para piorar já bastam as concessionárias, que são profundamente lentas para incorporar modificações que sejam sensíveis às ofertas de qualidade do serviço.\r\n\r\nÉ nesse sentido que pedi aqui para fazer uma pequena intervenção a essa matéria, publicada nos jornais, sobre o novo serviço de trem, que está mudando a rotina dos usuários.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é S.Exa., o nobre Deputado do PSOL, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nSolicito a gentileza de o Deputado Luiz Martins assumir a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos diante do resultado final do 2º turno das eleições tanto para o Governo do Estado quanto para a Presidência da República. Vou falar muito sumariamente sobre a eleição para o Governo do Estado, mas, na verdade, venho à tribuna para tratar da eleição presidencial.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, vivemos nesse 2º turno uma situação muito curiosa, onde uma candidatura estava com a sua base dividida entre os dois candidatos à Presidência da República. Não tínhamos uma espécie de partido, uma posição definida; tínhamos um inteiro. \r\n\r\nO candidato ao Governo do Estado sinalizava apoio a uma candidatura e o candidato a vice, acompanhado de uma parcela expressiva da própria base do Governo, apoiava o outro candidato. Obviamente que é possível concluir que uma candidatura que não é partida, que é inteira, leve vantagem. E foi rigorosamente o que aconteceu.\r\n\r\nJá era um resultado, vamos dizer, minimamente previsível; nem havia a necessidade da parafernália dos órgãos de pesquisa que, rotineiramente, erram. Erram porque estão movidos por interesses econômicos, são casas comerciais. Quanto a isso, acredito que ninguém tenha dúvida. Quem já assumiu funções diretivas em partidos políticos sabe que a pesquisa é contratada. A pesquisa não é isenta. Existe um dirigismo, que se destina a favorecer quem está pagando a pesquisa. \r\n\r\nÉ exatamente, Sr. Presidente, nesta linha de raciocínio, que vou tratar da eleição presidencial, e o faço tendo o que, para mim, é uma referência importante, o Sistema Globo, que representa uma referência importante. O Sistema Globo, obviamente, por procedimentos os mais diversos, inclusive vários escusos, apoiava a candidatura Aécio Neves. Não precisa ter dúvidas quanto a isso. Industriou para tal. Militou nesse objetivo. Insistiu no chamado “mar de lama”, tentando, inclusive, encurralar a candidata à reeleição Dilma Rousseff. \r\n\r\nQuando o chamado delator Paulo Roberto Costa envolveu o Senador Sérgio Guerra, que presidia, à época, o PSDB, não vimos a mesma insistência nas publicações e no canal de televisão, na rede de televisão. Não. Na verdade, a partir daquele momento, surgiu um movimento com o objetivo de transformar aquela denúncia em algo muito menor. \r\n\r\nSr. Presidente, veio, naturalmente, a trama final, sórdida, que começou com a antecipação da distribuição da revista Veja. Esta antecipação foi parte de um golpe malsucedido, tendo em vista o resultado. Mas é claro que a antecipação da distribuição da revista Veja gerou um impacto muito grande, pela repercussão que teve principalmente no sistema Globo, porque criou o ambiente propício para o último debate, que seria realizado, como foi, na TV Globo, que é sem dúvida alguma o sistema principal do país. Ninguém tem dúvidas quanto a isto. \r\n\r\nSurpreendeu-me, porque eu não imaginava que o candidato Aécio Neves se aproveitasse desta situação, pois, ao fazer a primeira pergunta e tratar exatamente desse tema, ele demonstrou claramente que aquele golpe urdido tinha o objetivo de favorecê-lo, e que ele fazia parte, porque, na primeira pergunta, ele tratou dessa questão. \r\n\r\nOnde nós podemos constatar o envolvimento da Globo? Em selecionar eleitores que iriam participar diretamente do programa, fazendo perguntas, eleitores que ainda estavam em dúvida, eleitores indefinidos? Ora, eleitores indefinidos fariam as perguntas! Todos nós sabíamos, porque já tinha acontecido no primeiro turno, que um percentual expressivo de eleitores não havia participado da eleição no primeiro turno. Aquela simulação, aquela esperteza de dizer que estava trazendo eleitores indecisos tinha exatamente o objetivo de mobilizar a parcela que não havia votado na eleição anterior. É claro que era isto! Tudo com o objetivo de favorecer o Sr. Aécio Neves. Foi uma trama. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, o tiro não surtiu o efeito desejado em relação ao resultado final, mas à diferença de votos. Algum analista, vamos dizer, mais criterioso poderá concluir que aquele debate, com a preparação da denúncia da revista Veja e a seleção de perguntadores como se fossem indecisos, pode ter influído no resultado final. \r\n\r\nMas onde nós constatamos, Sr. Presidente, a derrota do Sistema Globo, a derrota do setor conservador, a derrota da direita? Nós verificamos depois de proclamado o resultado e hoje, inclusive, não só nos editoriais, como nos articulistas. O Rodrigo Constantino desce ao ridículo. Em ridículo maior se coloca Arnaldo Jabor, ao procurar estabelecer a diferença entre o burro e o ignorante, numa insinuação, quando diz que no Brasil não tem discriminação, odiosa, contra os nordestinos, contra os nortistas. É uma discriminação, mas uma discriminação que se distancia da verdade, porque no Estado do Rio de Janeiro e em Minas Gerais a candidata vitoriosa teve a maioria dos votos.\r\n\r\nSr. Presidente, algo de grande significado, que nós podemos colher como uma resposta de quem não se conformou com determinado procedimento, veio de Pernambuco, Estado do ex-candidato, vítima de acidente aéreo, Eduardo Campos. Ver a mulher de Eduardo Campos, com os filhos, sem derramar uma lágrima, participando ativamente da campanha Aécio Neves, sem expressar nenhum sofrimento, esquecendo inclusive da memória do falecido! Deveria ter havido mais recato. \r\n\r\nE sabemos, Sr. Presidente, que o estado de Pernambuco tem uma população militante, diligente, participativa. Pernambuco registra reações as mais gloriosas da população brasileira. É de Pernambuco que vem Abreu Lima, Francisco Julião, Miguel Arraes, abandonado pela família também. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu integro uma corrente política que tem críticas, as mais profundas, ao Governo Dilma. Não são poucas! Mas a alternativa que imaginamos para o nosso país, para o nosso povo, não é retornar aos braços de uma direita, que se assume liberal, entreguista, uma direita contra os trabalhadores. Para essa direita o poder não pode voltar mais! Queremos criar outra alternativa. \r\n\r\nE aí vem, Sr. Presidente, a afirmação, com o resultado eleitoral, de que o Brasil é um país dividido. O Brasil é um país dividido, porque a luta de classes continua presente! O Brasil é um país dividido entre patrões e empregados, entre o capital e o trabalho, entre os incluídos e os excluídos! E aí, pelo menos vamos ver, porque a presidente reeleita diz que a palavra mais falada durante a campanha eleitoral foi 'mudança'. Então vamos propor as mudanças! Mas quais? Mudanças que vão manter o Brasil sem soberania? Mudanças que vão privilegiar o capital financeiro e o capital industrial? Ou mudanças que vão afirmar a soberania nacional? Mudanças que vão privilegiar o trabalho? Quais as mudanças? Vamos ter a reforma agrária\r\n\r\nClaro que a reforma política é necessária! Não uma reforma política como simplesmente uma proposta. Vamos acabar, Sr. Presidente, com as coligações nas eleições proporcionais. O Supremo Tribunal Federal, concluindo o julgamento que já conta com maioria de votos, diz que é inconstitucional a contribuição de pessoas jurídicas para campanha. Vamos fazer a reforma possível! Mas e a reforma agrária? E a reforma financeira? E a questão da dívida pública? A questão dos jutos escorchantes? O Brasil vai continuar cortando custos para pagar juros da dívida? Vai continuar subordinado a uma Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite gastar muito mais do que arrecada para pagar juros? Enfim, quais as reformas? Quais as reformas que o povo brasileiro espera? \r\n\r\nO povo brasileiro espera uma reforma que dignifique o Brasil, a Pátria brasileira. Um país soberano, um país que enfrente, em igualdade de condições, as potências hegemônicas, o capitalismo mundial. É isso que o povo espera! E vamos ver se a presidente da República, agora com o seu partido com uma maioria que pode constituir no Congresso Nacional, faça verdadeiramente as reformas que são exigidas até hoje, as reformas de base de 64, de Jango, as reformas que nunca foram feitas! São essas as reformas, Sr. Presidente, que o povo brasileiro espera! \r\n\r\nVamos ver se o País dividido entre capital e trabalho, se a luta de classes ainda presente no nosso País vai, de uma vez por todas, demonstrar claramente que privilegia o trabalho contra o capital, Sr. Presidente! \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDENCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, À CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, ilustre Deputado Luiz Martins, que tão bem adorna esta Mesa, assumindo a direção dos trabalhos, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente eu gostaria de parabenizar e saudar os eleitos no último domingo: nosso Governador Pezão, reeleito, legitimamente, para o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Presidenta Dilma Rousseff, legitimamente reeleita para a Presidência da República.\r\n\r\nQuero dizer da necessária solidariedade que se faz, neste momento de alguns equívocos, às agressões feitas ao povo nordestino, dizendo que somos todos nordestinos. Essa é a realidade deste País.\r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que aqui no Brasil temos uma elite que gosta muito de citar a democracia americana como modelo. O Presidente Obama foi reeleito com 51,24% dos votos. É o legítimo Presidente daquela que é considerada exemplo de democracia no mundo, a democracia americana. Na França, o Presidente Hollande foi eleito com 51,38% dos votos. A Presidenta Dilma foi reeleita com 51,64% dos votos.\r\n\r\nQue belo exemplo da democracia brasileira.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Janio Mendes!\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Que legitimidade tem a nossa Presidenta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para alertar sobre o percentual de abstenção nos Estados Unidos, onde a minoria é quem comparece para votar; a maioria não comparece, mais de 50%.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Infinitamente maior do que no Brasil a abstenção americana. Então, Sr. Presidente, fica aqui este registro da legitimidade do processo democrático brasileiro e da eleição da Presidenta Dilma. A nossa solidariedade ao povo nordestino. Somos todos nordestinos!\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, deixar o registro de que no último domingo a minha cidade, Cabo Frio, e a Cidade de São Pedro d'Aldeia, viveram momentos muito difíceis durante a festa da democracia. O estopim, na segurança pública, gerou grande inquietação, intranquilidade e desconforto, o que fez com que a própria festa da democracia fosse prejudicada.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, tivemos uma média de 21% de abstenção no Estado. A Cidade de Cabo Frio chegou a 27,9% de abstenção, isso em razão de até às 15h termos ficado sem ônibus circulando na cidade. Uma ação do tráfico, com a reação da Polícia Militar a altura, levou a quatro óbitos na madrugada de sábado. Isso desencadeou uma reação do Comando Vermelho, que queimou ônibus, caminhões e levou intranquilidade a toda a cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nNa segunda-feira, 36.000 alunos da rede pública de ensino tiveram as suas aulas suspensas; unidades de saúde não funcionaram e o comércio da cidade fechou as suas portas, às 15h. \r\n\r\nNós precisamos nos aprofundar cada vez mais na discussão da segurança pública no interior. Tenho trazido constantemente este debate a esta Casa e o tenho levado ao Governador. Ainda no domingo tive a oportunidade de conversar com o Governador Pezão sobre nossa realidade. O Governo do Estado disponibilizou reforço do Batalhão de Choque. Equipes se deslocaram ainda no domingo para a Cidade de Cabo Frio, guarnições de cidades vizinhas foram deslocadas para Cabo Frio. Quatro ônibus foram queimados, além de um caminhão e de caixas eletrônicos. Como resultado, a Polícia deteve, através de registro fotográfico do ato criminoso, um responsável por incendiar os caixas eletrônicos e também um dos responsáveis por incendiar um ônibus na cidade vizinha de São Pedro da Aldeia. \r\n\r\nOutras detenções foram feitas. O Tenente-Coronel Rui França, permanentemente nas ruas, deu uma resposta eficiente. A Delegada Flávia, de plantão, com o apoio da Core, também deu uma resposta eficiente. Mas a pergunta que fica é: até quando? Citamos a criação do 13º Batalhão, com decreto já editado pelo Governador, para ser instalado na Cidade de Araruama. Uma reivindicação antiga vai ser atendida, o aumento do efetivo, com a divisão do Batalhão, mas nós temos a avaliação de que mais polícia não resolve o problema. \r\n\r\nTemos a clara consciência, e temos discutido isso franca e abertamente na cidade, de que é preciso haver uma mudança de comportamento da sociedade de consumo, porque o que gera essa onda de violência, esses distúrbios é o tráfico de drogas, e só existe o tráfico porque existe a rede de consumo. Ela está no seio da sociedade, ela está no seio das famílias. Então, há responsabilidade coletiva, há necessidade de uma mudança de comportamento, mas nós não podemos fugir à responsabilidade da política pública das ações de Estado. \r\n\r\nO Deputado Zaqueu Teixeira esteve comigo, quatro anos atrás, numa audiência pública, na Câmara Municipal de Cabo Frio, das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, onde nós alertávamos para esse crescimento a que hoje nós estamos assistindo. Naquela audiência pública nós dizíamos da necessidade de construção da casa de custódia para que o preso provisório da nossa região ali ficasse aguardando julgamento e tivesse, com a proximidade da família e da sociedade, uma possibilidade maior de recuperação. \r\n\r\nNós dizíamos, já naquela oportunidade, que o convívio do jovem e do adolescente do interior aqui, nas casas de detenção e nos presídios da Capital, geraria a migração do modus operandi da criminalidade, de forma que no interior muito em breve nós veríamos as mesmas atitudes daqui da Capital: as guerras de facções, as divisões de comando, o poderio bélico do tráfico. Essa realidade nós estamos vivenciando. \r\n\r\nPrecisamos restabelecer este debate. Noventa e oito por cento dos jovens presos nesse período são filhos da cidade de Cabo Frio e da região. Existe toda uma discussão em torno da migração da violência em razão da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora na Capital, mas isso está escondendo essa discussão que é mais profunda e mais urgente. Quando sai um criminoso conhecido daqui, de uma comunidade do Rio de Janeiro, a Polícia naturalmente o identifica e rastreia. \r\n\r\nPior é trazer um jovem do interior, muitas vezes ainda matuto, iniciando na vida do crime, para as verdadeiras universidades que são os presídios da capital, longe do convívio da família. Esta, para poder fazer a primeira visita, tem que entrar numa fila enorme para fazer a carteira, que pode levar 30, 40, 60 dias para ficar pronta; tem que sair mendigando ajuda para conseguir transporte, para vir de Cabo Frio, Búzios ou Arraial do Cabo até Bangu, na madrugada.\r\n\r\nPrecisamos discutir o conjunto de políticas públicas de Segurança. É mais batalhão, mais efetivo e mais delegacia, mas também a mudança de comportamento da sociedade e a manutenção do preso provisório no interior. Enfrentei isso na discussão política: às vezes, um político embarca no discurso fácil de 'ah, vai trazer um cadeião pra cá' - e muitos prefeitos da região embarcaram e fugiram da responsabilidade dessa discussão. Só que essa é uma discussão necessária e urgente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Janio Mendes, é importante o que V.Exa. traz para discussão, porque Segurança Pública tem que ser vista no seu conjunto, e V.Exa. está no caminho exato. \r\n\r\nQuando se fala em migração, sabemos que ela pode ser minimizada tomando as providências que V.Exa. está apontando aqui. Quando se tira o criminoso do interior e traz para a capital, ele vai entrar num círculo de amizades criminosas, de bandidos que utilizam o controle territorial armado no Rio de Janeiro, e esse laço permanece. Quando ele é solto, volta para sua região e, no primeiro movimento em que esse criminoso do Rio de Janeiro sofre na capital, ele já tem pra onde ir - tem caminho certo, tem acolhida, e é uma acolhida criminosa que as cidades do interior não merecem.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. pelo pronunciamento, porque é importante, sim, ter na política de Segurança Pública um olhar conjunto, uma política integrada, e não ilhas isoladas, achando que Segurança Pública não tem que olhar pro sistema penitenciário.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. pela defesa da Cidade de Cabo Frio!\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSr. Presidente, concluindo meu pronunciamento, quero deixar minha solidariedade aos policiais militares que estão desde a madrugada de sábado com suas folgas suspensas, nas ruas, garantindo a tranquilidade e a ordem. Deixo minha solidariedade à população, que tanto sofre. E digo ao governo estadual que a atenção que o Governador Pezão está dando precisa ser apoiada por todos os segmentos políticos da sociedade. Precisamos urgentemente fazer essa discussão com uma política efetiva de Segurança Pública. Não temos a ilusão e a pretensão de que mais policiais irão trazer mais segurança. É preciso ter mais policiais, sim, mas também ações efetivas que transformem essa realidade.\r\n\r\nSr. Presidente, é com tristeza que, mais uma vez, tenho que fazer um pronunciamento nessa direção. E também é com tristeza que vejo filhos nossos, cabofrienses, tendo o fim que estão tendo: jovens de 14, 15, 16 anos sendo assassinados nas guerras de facções; famílias chorando filhos perdidos para o mundo das drogas e da criminalidade, em confrontos com a polícia - porque a polícia, que representa o Estado, tem que fazer o enfrentamento, é sua função. Lamentavelmente, vidas se perdem.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, solicito ao Deputado Zaqueu Teixeira que assuma a Presidência para que eu possa proferir meu discurso.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Deputado Zaqueu Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, quero saudar o povo fluminense pela reeleição do Governador Pezão e pela votação para reeleição da Presidente Dilma Rousseff, aqui no Estado do Rio de Janeiro, que reconheceu o trabalho de ambos. \r\n\r\nNunca vimos antes em nosso Estado tantos recursos e tanta atenção dispensados pelo Governo Federal. Sou de um município da Baixada Fluminense onde o Governador Pezão foi vitorioso, Nova Iguaçu, e onde a Presidente Dilma teve uma esmagadora votação, como em todo o Estado do Rio de Janeiro, entre a classe trabalhadora. \r\n\r\nAntes do Governo do Presidente Lula e da Presidente Dilma nunca houve tantos investimentos na Baixada Fluminense, principalmente em Nova Iguaçu. V. Exa., Deputado Zaqueu Teixeira, teve oportunidade de trabalhar em Nova Iguaçu e sabe que o Presidente Lula em seu Governo recuperou e asfaltou todas as ruas do Jardim Laranjeira. E o Governador Pezão, mediante aliança com a Presidente Dilma, fez em Nova Iguaçu o que vários e vários governos não fizeram.\r\n\r\nVenho a esta tribuna a fim de dar o meu testemunho do trabalho do Governador Pezão. Ontem ele deu entrevista em vários canais de televisão e em vários jornais, reafirmando seu compromisso com a duplicação da estação de tratamento de água do Guandu. Isso será a redenção da Baixada Fluminense em pleno século XXI, resolvendo definitivamente esse problema que aflige toda a nossa Baixada, especialmente Nova Iguaçu.\r\n\r\nDurante mais de um ano caminhei por cada localidade e por cada rua de Nova Iguaçu com o Governador Pezão. E esse foi um projeto dele. Estávamos nós numa van, oito meses atrás, quando ele ligou para a Presidente Dilma e falou da importância da duplicação da estação de tratamento. Ligou também para o presidente da Cedae e solicitou imediatamente um projeto nesse sentido. Ele correu contra o tempo e teve a competência necessária. \r\n\r\nPor isso, a população da Baixada, principalmente de Nova Iguaçu, reconheceu esse trabalho e deu seu voto ao Governador Pezão, porque ele assumiu o compromisso e, para concretizá-lo, conseguiu obter do Governo Federal três bilhões e duzentos milhões de reais com uma contrapartida do Governo do Estado de quatrocentos milhões de reais. Quero dizer àqueles que nos assistem e nos acompanham, ao povo da Baixada Fluminense que, antes de terminar as eleições, já havia sido feita a licitação de um bilhão de reais para a compra de toda a tubulação.\r\n\r\nO Governador Pezão foi para as ruas com aquele sentimento de compromisso com o povo trabalhador e fez essa dobradinha que o povo reconheceu, Pezão/Dilma. Nós da Baixada Fluminense, em especial do município de Nova Iguaçu, somos reconhecidos e sabemos do compromisso que o Governador Pezão tem conosco, porque ele atendeu a todas as prefeituras da Baixada, com as obras do Bairro Novo, Sr. Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira, e Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nNós votamos no plenário desta Casa um empréstimo, o primeiro, junto ao Banco do Brasil. O Governador Pezão fez o papel das prefeituras, asfaltando ruas. Asfaltar rua é compromisso das prefeituras. E ele, consciente das dificuldades de algumas prefeituras, encampou esse trabalho, e nós votamos aqui na Assembleia Legislativa o empréstimo e estamos fazendo o asfalto de mais de três mil ruas. Em Nova Iguaçu são mais de 500 ruas que foram contempladas, em mais de 36 bairros. Não houve um recurso da Prefeitura. E essa parceria - por isso o povo reconheceu -, alguns políticos não reconheceram. \r\n\r\nTambém a reabertura da Maternidade Mariana Bulhões por um entendimento entre a Presidenta Dilma e, naquele momento, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investiu aquele dinheiro. Por isso foi reaberta a Maternidade Mariana Bulhões com a parceria do Governo do Estado. O Sérgio Côrtes estava saindo e estava assumindo o Dr. Marcos Musafir. \r\n\r\nEntão, por isso o povo iguaçuano deu todo o respaldo para o Pezão e ganhamos lá, com trabalho árduo, e ele é merecedor disso, como a Presidenta Dilma. Aquele povo reconheceu o seu trabalho em Nova Iguaçu. Fomos poucos, Sr. Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira. O seu Partido foi para a rua, como o PDT foi pra rua, em Nova Iguaçu, defender a bandeira, como o meu Partido foi, o primeiro Partido, em nível nacional, que fez aliança com a Presidenta Dilma e com o PT. \r\n\r\nEntão, estou muito orgulhoso daquele povo e muito orgulhoso de ter reconduzido esses dois - o Governador Pezão e a Presidenta Dilma. Eu acho que é esse o nosso papel, como Parlamentar que somos da Baixada Fluminense, do Estado do Rio de Janeiro. Você viu o perfil de um Governo que melhorou a distribuição de renda, que atendeu aos mais necessitados, tanto que na Zona Sul, onde nós ganhamos foi na Rocinha, no Cantagalo, onde o Governo Federal respaldou essa política de UPP. Senão, nós não teríamos condições de libertar esse povo, e sempre buscando a paz, como nós estamos, ali na Maré - e V.Exa. sabe disso -, com a contribuição das Forças Armadas, em especial do Exército Brasileiro. \r\n\r\nE essa população deu o devido valor às pessoas que trabalham pelos mais necessitados, melhorando a distribuição de renda, dando oportunidade aos mais pobres de acessarem as universidades. Então, o povo, sábio, foi ali e reconduziu esses dois grandes administradores. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, como líder da minha bancada, do PDT, o compromisso com que estou, aqui, agradecendo a esse povo, que contribuiu com a reeleição desses dois. \r\n\r\nMuito obrigado, Nova Iguaçu, pela reeleição da Dilma e do Governador Pezão, e muito obrigado à Baixada Fluminense e ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Christino Áureo, que dispõe de 10 minutos. Solicito ao Deputado Luiz Martins que reassuma a Presidência para que, em seguida ao Deputado Christino Áureo, eu possa fazer meu pronunciamento. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Boa noite, meu caro Presidente Luiz Martins, assumindo a cadeira da Mesa Diretora, em substituição ao nobre colega Zaqueu Teixeira. Quero me dirigir, em especial, a todos aqueles que estão neste momento nos ouvindo, aqui, na Assembleia Legislativa, mas de modo muito especial aos telespectadores da TV Alerj em todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, eu cumpro, aqui, aquilo que tinha já colocado ao longo dos últimos dias, que é fazer um registro dessa campanha eleitoral, a cujo final chegamos no último domingo. Eu disse que só traria aqui à tribuna o meu agradecimento, a minha expressão, a felicidade com a vitória que eu conquistei no pleito para a Assembleia Legislativa, pela terceira vez, depois de ver concretizada a vitória do Governador Pezão e do nosso vice Dornelles, porque entendo que essa vitória dos Deputados, para ser completa, precisava dessa etapa concluída: uma vitória, no segundo turno, absolutamente incontestável. \r\n\r\nOuvi, aqui, diversos pronunciamentos, hoje, ao longo da tarde, e alguns, de maneira compreensível, lamentando a derrota de seus candidatos. Eu posso compreender, só não posso deixar de registrar que uma eleição vencida em segundo turno nos deu oportunidade, sem dúvida alguma, ao Governador Pezão, que é dotado de grande capacidade de diálogo, de entendimento, de formação de alianças, de conversar com diversos segmentos da sociedade, para além daqueles segmentos que já estavam conosco desde o 1º turno. Partidos, fragmentos muitas vezes de partidos, mas fragmentos significativos de Deputados e lideranças que entenderam já há muito tempo a importância de ter o Governador Luiz Fernando Pezão na sequência bem sucedida de governos que nós temos assistido. \r\n\r\nQuero aqui, meu caro amigo Deputado Zaqueu Teixeira, fazer um registro da relevância da comunhão que nós conquistamos neste 2º turno com pessoas e com representações de segmentos da sociedade que vieram recompor a força que o Governo Sérgio Cabral demonstrou ao longo das duas últimas gestões e que certamente o Governador Pezão vai poder levar adiante naquilo que é mais importante, que é restabelecer com Brasília um canal absolutamente confiável e que se transformou em ganhos muito significativos. \r\n\r\nDaí a minha opção por apoiar a Presidenta Dilma na sua pretensão da reeleição. Muito embora o nosso partido - o PSD - ter assinado a aliança em Brasília, faz parte da coligação nacional da Presidenta Dilma, mas aqui no Rio de Janeiro apresentava situações de divisão interna.\r\n\r\nQuero dizer claramente que me posicionei a favor da reeleição da Presidenta ciente de que era o melhor caminho a ser traçado. Se o Prefeito Eduardo Paes, se o Governador Pezão, que estão ali na lida diária da relação com o Planalto, optaram de maneira muito clara, inequívoca, pela aliança com a Presidente, quem somos nós, que não dispomos do mesmo privilégio de conhecer as entranhas desse relacionamento, de tomar outra posição? Então, vejo com muita alegria que esse posicionamento trouxe não só a vitória, mas trouxe a chance de continuarmos avançando em favor daquilo que é importante para o Estado do Rio. \r\n\r\nQuero no dia de hoje externar também a minha congratulação aos servidores públicos. Eu sou filho de um servidor público Estadual da Educação, hoje aposentado, e de uma professora primária da rede municipal, lá no meu município de Macaé. Minha mãe e meu pai me criaram numa casa, portanto, formada de servidores públicos. \r\n\r\nEu tive a honra de integrar, e integro, por 38 anos, o quadro do Banco do Brasil, que embora se caracterize hoje por uma sociedade de economia mista, de capital de aberto, mas tem na sua origem a forte presença do sentimento do serviço público. Então, o dia de hoje é um dia que também há muito que comemorar nos avanços que tivemos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito particularmente quero aqui manifestar o meu agradecimento pela minha eleição de Deputado a cada um dos 92 municípios do Estado do Rio. Tive a honra de ser um dos Deputados que foi votado na totalidade dos 92 municípios do nosso Estado. Tenho também a certeza absoluta de que o que nós conseguimos produzir a favor da agricultura, a favor dos negócios relacionados à agroindústria, enfim, nos negócios relacionados ao crescimento de uma fatia de cidadãos que são empreendedores por natureza, mas que precisavam ter e tiveram do nosso Governo, tanto sob a gestão do Governador Cabral quanto sob a gestão do Governador Pezão, todo apoio. \r\n\r\nApoio na infraestrutura do programa Estradas da Produção, apoio do Rio Rural, um programa inovador com o Banco Mundial, que trouxe de fato dignidade a todo conjunto da produção e dos pequenos distritos, das pequenas vilas, muitas vezes imperceptíveis ao olhar da chamada economia formal.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, deixar registrado que o avanço do programa Vozes da Produção, de inclusão em telefonia rural, de inclusão em internet. Vai ter agora, aqui na Casa, através do Projeto de Lei de minha autoria tramitando aqui na Casa, o Projeto de Lei 3175, um avanço ainda maior. \r\n\r\nNós que estávamos contemplando com recursos do Banco Mundial e recursos próprios do Estado a instalação de estruturas de amplificação de sinal, de repetição de sinal, hoje, tivemos uma reunião com a operadora, cuja obrigação pela Anatel está a seu cargo, que é a operadora TIM, no sentido de avançarmos, colocando além dos repetidores efetivas estações de implantação de sinal nas comunidades que ficam para além dos 30 quilômetros de raio da sede do município, que é obrigação das concessionárias nesse momento.\r\n\r\nEntão, tais avanços só vêm fazer com que o Estado do Rio, que viu na campanha, e aí finalizando, Sr. Presidente, um Governador, que é o Governador Pezão, muitos diziam - sabe Zaqueu? - “Não, mas produziram um candidato doce, ao mesmo tempo bucólico”. Vi isso muitas vezes nos debates, como se isso tivesse construído uma figura para o nosso candidato. Muito ao contrário. Ali, legitimamente estava o Pezão, o Luiz Fernando, Prefeito de Piraí, com quem eu tive a honra de trabalhar, de ser seu Secretário de Desenvolvimento Econômico, e depois conhecer profundamente toda a tranquilidade, a legitimidade, o carinho com que ele trata a população, mas, sobretudo, a envergadura de um homem público verdadeiro, que quando foi conhecido na sua extensão, na sua espontaneidade, encantou e produziu uma das mais lindas vitórias que se viu em um pleito eleitoral neste Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. Que possamos fazer dessa vitória a consagração de um projeto que leve o Estado do Rio para o seu futuro de glórias.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHO DEPUTADO LUIZ MARTINS, A CONVITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de três minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como não terei tempo de tratar da extensão dos temas que gostaria, deixarei para falar das eleições amanhã, porque tenho um problema mais urgente para trazer para esta Casa. \r\n\r\nVenho aqui em socorro aos moradores de Duque de Caxias, especificamente ao distrito onde se localiza Saracuruna. Nós temos ali um DPO, um DPO que está largado às moscas. Notícia preocupante que os trouxeram é que o DPO, por falta de condições, de fazer as obras necessárias para dar condições dignas de trabalho aos policiais, será desativado, sendo os policiais deslocados para o Jardim Primavera, e tem policiais já sendo transferidos para o Jardim Primavera.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, nós sabemos que na Washington Luiz, assim que você sai você sai da Washington Luiz em direção a Saracuruna, é um dos pontos mais problemáticos que nós temos, porque constantemente as pessoas são roubadas, crimes acontecem ali. De fato, desativar o DPO em Saracuruna é deixar a população sem uma referência naquela localidade.\r\n\r\nEntão, venho aqui pedir ao Secretário de Segurança, que tem responsabilidade com o nosso Estado, com a Segurança Pública do Estado, ao Subsecretário Roberto Sá, aos seus funcionários, que possam, primeira medida, destinar recursos necessários para fazer a reforma do DPO de Saracuruna; segunda medida, ao invés de desativar o DPO de Saracuruna, criar ali uma companhia independente, para que nós possamos ter o reforço no policiamento de Saracuruna, Jardim Primavera e seu entorno, com isso melhorando a segurança para a população de Saracuruna e adjacências.\r\n\r\nEntão, são providências emergenciais que nós precisamos, por isso vim a esta tribuna mesmo faltando três minutos para o seu encerramento, para que providências possam ser tomadas pelo Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, porque isso é emergencial e a população de Saracuruna não pode ficar abandonada com a retirada do DPO e dos policiais da sua região, que fazem o policiamento e o patrulhamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Martins) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2014, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3084/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 02/2014), QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3177/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 06/2014), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 440-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3156/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 05/2014), QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1297/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, HÉLCIO ÂNGELO, MARCELO FREIXO, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1974/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1793/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1338/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALLACE DE MELO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E ARTISTA PLÁSTICO HILÁRIO SILVA NETO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 309/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. ALCIONE DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1749/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA E MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE; LUIZ MARTINS, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nAlexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, , Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGENCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA , AO PROJETO DE LEI Nº 3207/2014, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO( MENSAGEM CONJUNTA Nº 08/2014)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº01\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Art. 1º, que modifica o Art. 31 da Lei nº 3.350/1999.\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 31 da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n§ 2º. Constatada a existência de débito, o devedor será notificado por via postal, para efetuar o pagamento em até 60(sessenta) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nADITIVA Nº02\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo ao artigo 31 da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 31-(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º- É dispensável a inscrição do débito em Dívida Ativa, se o seu valor total for inferior a 50(cinquenta) UFIRs.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº03\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º que modifica o Art. da Lei nº 3.350/1999.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, mantidos os demais artigos da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO § 2º do artigo 31 da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.31 ( ...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Constatada a exitência de débito, o devedor será notificado por via postal e por meio eletrônico, para efetuar o pagamento em 60(sessenta) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, José Luiz Nanci, Nilton Salomão.\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º(...)\r\n\r\n“Art. 31...\r\n\r\n...............\r\n\r\n§(...) As pessoas com renda, comprovadamente, igual ou inferior a dois salários mínimos, valor nacionalmente unificado, e que não possuírem os débitos a que refere esta Lei estão isentos de custas e taxas judiciárias em processos judiciais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º(...)\r\n\r\n“Art. 31...\r\n\r\n§1º\r\n\r\n§ 2º\r\n\r\n§ 3º\r\n\r\n§ 4º Em caso de processo de inventário, os beneficiários poderão se utilizar do montante constante do espólio para fins de quitação de débito.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º(...)\r\n\r\n“Art. 31...\r\n\r\n...............\r\n\r\n§(...) No caso do devedor possuir renda, comprovadamente, igual ou inferior a dois salários mínimos, valor nacionalmente unificado, o mesmo poderá parcelar o débito em até 60 (sessenta) vezes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nFica incluído art. 2º renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- O art. 18 da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, passa a vigorar acrescido de inciso V com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV- nas ações propostas e nos recursos interpostos por membro do Poder Legislativo no exercício das funções Parlamentares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Marcelo Freixo, Marcos Soares.\r\n\r\nId: 1753667"
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Ao mesmo foram apresentadas cinco emendas de Plenário, que passo a analisar:\r\n\r\na) Emenda Modificativa nº 1, de autoria do Deputado Dica, suprime do projeto a obrigatoriedade da oferta de vagões especiais para o transporte de bicicletas nos trens, mantendo a obrigação para as barcas e o metrô. No meu entendimento, a emenda não aperfeiçoa o projeto. Assim o meu parecer é CONTRÁRIO A EMENDA.\r\n\r\nb) Emenda Supressiva nº2, da Deputada Graça Pereira. Esta emenda suprime o Inciso I do artigo 3º do projeto, inciso este que determina que o sistema cicloviário deverá articular o transporte por bicicleta com o sistema integrado de transporte de passageiros. A supressão desta integração prejudica a eficiência do sistema, por isto sou CONTRÁRIO À EMENDA.\r\n\r\nc) Emenda Modificativa nº 3, da Deputada Graça Pereira. Esta emenda restringe às barcas o acesso de bicicletas excluindo o trem e o metrô. Entendo que não aperfeiçoa o projeto. Meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA.\r\n\r\nd) Emenda Modificativa nº 4, do Deputado Felipe Peixoto. Pretende que a obrigação de transportar bicicletas seja apenas do metrô e dos trens, excluindo as barcas. Entendo que não aperfeiçoa o projeto. Meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA.\r\n\r\ne) Emenda Aditiva nº 5, do Deputado Ricardo Abrão. Proíbe a ciclofaixa no mesmo lado do ponto de ônibus. Este assunto é de ordem técnica e deve ser objeto da regulamentação da lei, se aprovada. O meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA.\r\n\r\nAnte o exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO A TODAS AS EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3385/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS/ENERGY DRINK PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas energéticas/energy drink para menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir a comercialização, a doação ou o fornecimento, mesmo a titulo de divulgação, das bebidas do tipo “ENERGÉTICAS” ou “ENERGY DRINK“ a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro, com exceção para as bebidas do tipo “ISOTÔNICAS”.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que adentra em matéria de competência exclusiva da União ao pretender legislar sobre direito comercial, conforme dispõe o inciso I do artigo 22 da Constituição Federal.\r\n\r\nAdemais a Lei Federal n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente traz vedação expressa para a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, conforme dispõe o inciso II do artigo 81.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento voto em separado ao Projeto de Lei nº 183/2011 PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 183/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emenda, do Deputado Átila Nunes, Relator Original, e concordância dos Deputados Luiz Martins e Zaqueu Teixeira com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS (voto - Pela Constitucionalidade, com emenda), LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Constitucionalidade, com emenda), suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 183/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS / ENERGY DRINK PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 183/2011, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas energéticas/energy drink para menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em defesa dos jovens e adolescentes de nosso Estado.\r\n\r\nCumpre destacar o Parecer Favorável emitido pela Secretaria de Estado de Saúde - SES que vem ao encontro da Resolução RDC nº 273, de 22 de setembro de 2005, onde se observa a preocupação com a ingestão de bebidas energéticas por crianças, entre outros grupos sociais. O parecer desfavorável emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, permissa venia, não merece prosperar, pois faz menção a leis que proíbem a venda de bebidas alcoólicas a menores, o que, de fato e de direito, não gera qualquer óbice ao objeto da presente proposição, não estando a lei condicionada a estudo técnico prévio para o debate de seu mérito.\r\n\r\nTodavia, no intuito de aperfeiçoar o projeto de lei e sanar qualquer irregularidade que possa no futuro ser apontada contra a presente proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAdiciona-se o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 183/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, determinando as formas de fiscalização do seu cumprimento.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 183/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 376/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados FLÁVIO BOLSONARO (nº 1), PAULO RAMOS (nºs 2 e 3), IRANILDO CAMPOS (nº 4)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2, 3 E 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 376/2011, de autoria da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as casas de festas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sejam obrigadas a obter, através da participação de seus funcionários ou prestadores de serviços, certificados de realização do Curso de Bombeiro Civil, realizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto de lei recebeu quatro emendas de Plenário. Após análise das emendas apresentadas concluiu-se que apenas a Emenda n°1 contribui para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento voto FAVORÁVEL À EMENDA N° 01 E CONTRÁRIO AS DEMAIS ao Projeto de Lei n° 376/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2, 3 E 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 376/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 991/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROTEÇÃO BALÍSTICA PESSOAL E PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA AUTORIDADES PÚBLICAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais na aquisição de material para proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres para autoridades públicas e órgãos públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende conceder incentivos fiscais na aquisição de material para proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres para autoridades públicas e órgãos públicos do Poder Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo e do Ministério Público.\r\n\r\nO órgão ou autoridade pública que adquirir proteção balística, seja para veículo automotor terrestre ou pessoal, não poderá alienar o veículo blindado, colete à prova de balas e seus acessórios durante o prazo de três anos a contar da data da aquisição. Caso ocorra comprovação de causa superveniente que torne a proteção balística inservível em decorrência de acidente automobilístico, atentado, caso fortuito ou de força maior, o prazo de três anos será extinto. Além disso, se houver alienação antes do prazo de três anos, o infrator estará sujeito ao pagamento de multa e juros.\r\n\r\nCom relação à competência para tratar da matéria, entendemos que a medida se insere no domínio de competência legislativa estadual, conforme o disposto no artigo 24, inciso I, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico”;\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 991/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 991/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1073/2011, do nobre Deputado João Peixoto, que dá direito ao servidor público ao parcelamento do IPVA em 10 (dez) parcelas mensais ou pagamento à vista com 5% (cinco por cento) de desconto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pelo equilíbrio das finanças do funcionalismo público em nosso Estado, facilitando o pagamento do IPVA ao longo do ano ou oferecendo desconto para os que pretenderem o pagamento à vista. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nO óbice constitucional é formal, pois ao estabelecer renúncia parcial de tributo pela via do desconto e diferimento no seu recebimento, a proposta invade a iniciativa privativa do Chefe do Executivo (art. 145, III, da CERJ) eis que as leis tributárias benéficas, quando aplicadas, acarretam diminuição de receita, confrontando com o art. 209 da CERJ, pois afeta o orçamento fiscal do Estado.\r\n\r\nAdemais, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor esta razão, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a, se for o caso, em seu orçamento anual.\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 1073/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a conceder ao servidor público que possuir veículo automotor a possibilidade de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em cota única ou em 5 (cinco) parcelas iguais.”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3° do Projeto de Lei n° 1073/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º - O servidor deverá solicitar o desconto em folha das respectivas parcelas desejáveis, podendo ser em até 5 (cinco) vezes iguais, através do Site do Detran, via “on-line”, desde que o mesmo digite sua matricula para se identificar.”\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4° do Projeto de Lei n° 1073/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1073/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1073/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, QUE “CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV E O PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DICA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário apresentada pelo nobre Deputado Luiz Paulo ao Projeto de Lei nº 1542/2012, que cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda em análise mostra-se pertinente, porém, com o intuito de aprimorar a proposição em análise, apresento as seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA Nº 1\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1542/2012 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV AO PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS E AO MUNICÍPIO DE MAGÉ”.\r\n\r\nSUBEMENDA Nº 2\r\n\r\nO artigo 1º do Projeto de Lei nº 1542/2012 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica criada a linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros, por via marítima, de acordo com a legislação em vigor, ligando a Praça XV ao Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias e ao município de Magé”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2012, do nobre Deputado Dica, é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1585/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO A LICENÇA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TIVERAM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO PARTO OU APÓS ESTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre o direito à licença para funcionários públicos que tiveram companheiras ou esposas mortas ou incapacitadas permanentemente no parto ou após este.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do PROJETO DE LEI N° 1271/2012, de autoria do Deputado Édino Fonseca, com data anterior à proposição ora em análise e que aborda a mesma matéria, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do presente projeto de lei ao PROJETO DE LEI N.º 1271/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1585/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1271/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1730/2012, QUE “INSTITUI A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA ARTE PÚBLICA DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário aposta ao Projeto de Lei nº 1730/2012.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda acrescenta uma exigência para que a arte de rua tenha livre acesso ao espaço público aberto.\r\n\r\nNo meu entendimento, a emenda aperfeiçoa o projeto, merecendo parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1730/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1969/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende proibir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a emissão de fatura de consumo de fornecimento de água e de tratamento de esgoto com leitura acima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise, não obstante a relevância da matéria abordada, escapa à competência do Poder Legislativo e adentra em matéria de competência do Executivo e, invadindo esfera de competência do Poder Executivo, agride o Princípio Constitucional de Separação e Harmonia dos Poderes.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI Nº 1969/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1969/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2001/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE CARROS HÍBRIDOS OU ELÉTRICOS EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual de carros híbridos ou elétricos em toda a frota de veículos oficiais da estrutura do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa traz em si o elevado cuidado com o meio ambiente, tentando diminuir o impacto de gases nocivos ao meio ambiente. No entanto, embora meritória a proposta, a matéria apresentada deve ser tratada através de Projeto de Resolução, conforme dispõe o artigo 97 do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INJURIDICIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2001/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2001/2013, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2890/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À 'AFIPE' - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise pretende conceder o título de utilidade pública à Afipe - Associação Filantrópica de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura, que ora nos cabe relatar, preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de título de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, o parecer ao Projeto de Lei nº 2890/2014 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2890/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2893/2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5421 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa modificar a redação dos artigos 1º, 5º e 6º da Lei nº. 5421, de 31 de março de 2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando o projeto, verificamos que as modificações pretendidas pelo autor tiveram por intuito o aperfeiçoamento da matéria.\r\n\r\nOcorre que a modificação pretendida no art. 1º da lei apresenta contradição que pode colocar em risco a proibição do uso do formol nos salões de beleza.\r\n\r\nA lei atualmente proíbe o formol para todos as idades. Portanto, não há que dizer que essa proibição é principalmente para “a” ou para “b”.\r\n\r\nQuanto às demais propostas de modificação, não verificamos óbices constitucionais para a sua tramitação.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta lei altera dispositivos da Lei nº. 5.421, de 31 de março de 2009”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2893/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2979/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES, RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, REVOGANDO A LEI Nº 5.784, DE 16 DE JULHO DE 2010”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a aplicação de multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais, revogando a Lei nº 5.784, de 16 de julho de 2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado Flávio Bolsonaro visa à aplicação de multa pelo acionamento indevido dos serviços de emergência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto de lei recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que pretende a abertura de processo administrativo para cobrança de multa, sendo assegurada a ampla defesa e o contraditório, princípios constitucionais que regem os processos judiciais e administrativos, nos termos do artigo 5º LV da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\r\n\r\nLV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”;\r\n\r\nNesse sentido, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 2979/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2979/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2014, PELO QUAL “ALTERA-SE A LEI Nº. 6613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO', NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa modificar a redação de alguns artigos da Lei nº. 6613/2013.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA lei cujo autor do presente projeto em análise, Deputado Carlos Minc, deseja modificar uma lei de autoria parlamentar, não havendo, portanto, qualquer óbice para a tramitação do projeto.\r\n\r\nOcorre que o projeto apresenta algumas falhas de redação que necessitam ser corrigidas, o que nos leva à necessidade de concluir por substitutivo.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Altera a Redação da Lei nº. 6613, de 6 de dezembro de 2013”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O art. 11 da Lei nº. 6613/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - As empresas deverão apresentar o livro de reclamações no Procon ou em outro órgão a ser designado pelo Poder Executivo, caso não haja no município órgão estadual responsável pela defesa do consumidor.\r\n\r\nParágrafo único - O órgão recebedor do livro deverá instaurar o procedimento adequado, se os fatos resultantes da reclamação indicarem a prática de sanções prevista em norma específica”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Fica incluído na Lei nº. 6613/2013 o art. 15-A com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 15-A - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para as empresas se adequarem às normas da presente Lei:\r\n\r\nI - as grandes e médias empresas terão o prazo de um ano;\r\n\r\nII - as pequenas e médias empresas terão o prazo de dois anos;\r\n\r\nIII - as empresas que optaram pelo Simples Nacional, o prazo é de três anos”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 5º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Fica incluído na Lei nº. 6613/2013 o art. 15-B com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 15-B - Fica o Poder Executivo responsável por estabelecer um calendário anual para as empresas apresentarem o livro que trata a presente Lei, devendo as empresas serem agrupadas por sua arrecadação no trimestre”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2014\r\n\r\nAltera a Redação da Lei nº. 6613, de 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nAutor do Projeto Original: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 6613/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo único: sem prejuízo do disposto neste artigo, os prestadores de serviços públicos concedidos devem disponibilizar no seu sítio de Internet instrumentos que permitam aos consumidores reclamarem.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 11 da Lei nº. 6613/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - As empresas deverão apresentar o livro de reclamações no Procon ou em outro órgão a ser designado pelo Poder Executivo, caso não haja no município órgão estadual responsável pela defesa do consumidor. (NR)\r\n\r\nParágrafo único - O órgão recebedor do livro deverá instaurar o procedimento adequado, se os fatos resultantes da reclamação indicar a prática de sanções prevista em norma específica.(NR)\r\n\r\nArt. 3º - O art. 2º da Lei nº 6613/2013 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º O fornecedor de bens ou prestador de serviços é obrigado a:\r\n\r\nI - Possuir o Livro de Reclamações nos estabelecimentos;\r\n\r\nII - Facultar, imediata e gratuitamente, ao consumidor o Livro de Reclamações sempre que lhe seja solicitado;\r\n\r\nIII - Afixar no seu estabelecimento, em local bem visível e com caracteres facilmente legíveis pelo consumidor, um letreiro com a seguinte informação: “Este estabelecimento dispõe do Livro de Reclamações”;\r\n\r\nIV - Manter, por um período de três anos, um arquivo organizado dos Livros de Reclamações que tenha encerrado.\r\n\r\nV - O livro de que se trata a presente lei poderá ser feito em qualquer gráfica e deverá ser numerado e registrado com data na primeira folha da abertura do livro.\r\n\r\nArt. 4º - Fica incluído na Lei nº. 6613/2013 o art. 15-A com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 15-A - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para as empresas se adequarem às normas da presente Lei:\r\n\r\nI - as grandes é médias empresas terão o prazo de um ano;\r\n\r\nII - as pequenas e médias empresas terão o prazo de dois anos;\r\n\r\nIII - as empresas que optaram pelo Simples Nacional, o prazo é de três anos.\r\n\r\nArt. 5º - Fica incluído na Lei nº. 6613/2013 o art. 15-B com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 15-B - Fica o Poder Executivo responsável por estabelecer um calendário anual para as empresas apresentarem o livro que trata a presente Lei, devendo as empresas serem agrupadas por sua arrecadação no trimestre.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3139/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3160/2014, QUE “DECLARA A FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender declarar como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Folia de Reis.\r\n\r\nA Folia de Reis é uma festa católica que celebra a visita dos reis magos ao menino Jesus.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3160/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3160/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3179/2014, QUE “DENOMINA 'RODOVIA HENRIQUE ANTÔNIO NORA OLIVEIRA LIMA (HENRIQUE NORA)' O TRECHO DA RODOVIA RJ-141 QUE SE INICIA NO CÓRREGO RIBEIRÃO MARIA PRETA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-393, DIVISA DE VARGEM ALEGRE, NO MUNÍCIPIO DE PINHEIRAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que denomina “Rodovia Henrique Antônio Nora Oliveira Lima (Henrique Nora)” o trecho da rodovia RJ-141 que se inicia no córrego Ribeirão Maria Preta até o entroncamento com a BR-393, divisa de Vargem Alegre, no munícipio de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada é meritória, ao pretender atribuir à RJ-141, que liga os municípios de Piraí e Barra do Piraí, o nome de Henrique Antônio Nora Oliveira Lima.\r\n\r\nPor se tratar de rodovia estadual, é entendimento desta Comissão a aprovação de projetos que pretendem atribuir nomes a toda sua extensão ou a trechos de rodovias, conforme ocorreu na análise, em momento oportuno, das Leis nºs 5878/2011 e 6042/2011.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3179/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3179/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3186/2014, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robeto Henriques, que declara de utilidade pública estadual a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - Fundenor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender declarar de utilidade pública estadual a Fundenor, sediada em Campos dos Goytacazes, criada para promoção do desenvolvimento econômico da região Norte Fluminense.\r\n\r\nA Resolução nº 1/1992, de autoria desta Comissão, estabeleceu os requisitos estatutários e os documentos necessários à declaração. Em análise, verificamos a compatibilidade da proposição com a referida resolução.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3186/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3186/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1570-A/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LENÇOS UMEDECIDOS DESINFETANTES”.\r\n\r\nAutor : Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAutora das emendas : Deputada MYRIAM RIOS (01 A 04)\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1570-A/2012, que dispõe sobre o fornecimento de lenços umedecidos desinfetantes.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nAs emendas apresentadas em Plenário, praticamente acabaram com o conteúdo da proposta, já que suprimem três artigos e alteram de forma equivocada o art. 1º, principal do projeto de lei.\r\n\r\nO nosso parecer é CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1570-A/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO, às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 1570-A/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1676/2012, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 16 DO DECRETO-LEI Nº.214, DE 17 DE JULHO DE 1975, QUE APROVA O CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1676/2012, que dá nova redação aos artigos 14 e 16 do Decreto-Lei nº. 214, de 17 de julho de 1975, que aprova o Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto ora analisado altera dois artigos do Decreto-Lei nº.214/1975, que dão nova redação aos artigos 14 e 16, que trata do Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, atualizando os valores para as penalidades fixadas anteriormente em UFERJ.\r\n\r\nPara uma adequação correta a Comissão de Constituição e Justiça apresentou várias emendas concluindo pela apresentação de um substitutivo.\r\n\r\nO nosso parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CCONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1676/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1676/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1731/2012, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.\r\n\r\nAutora : Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1731/2012, que institui a política de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto ora analisado visa proteger os interesses das mulheres vítimas de violência, implantando um sistema integrado de ações para garantir um atendimento mais humanizado. O projeto traça principalmente as diretrizes no que tange ao atendimento na área de saúde das vítimas de violência, informando e orientando quais os procedimentos devem ser adotados.\r\n\r\nPor ser meritório, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1731/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1731/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2044/2013, QUE “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJO PRINCÍPIO ATIVO SEJA O MISOPROSTOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores : Deputados PAULO RAMOS E MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2044/2013, que proíbe a distribuição e a comercialização de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto ora analisado baixou em diligência à Secretaria Estadual de Saúde, que emitiu parecer contrário ao mesmo, alegando que ao proibir a utilização de medicamentos cujo princípio ativo tenha o misoprostol, ocasionaria grande risco à vida de diversas gestantes que necessitam induzir o parto. Além disso, já existem restrições e regulamentação de normas para uso deste medicamento, editadas pelo Ministério da saúde, que restringe a utilização do mesmo aos hospitais.\r\n\r\nPelo exposto, e acompanhando o parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde, o nosso parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2044/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2044/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2164/2013, QUE “ALTERA A LEI 6431, DE 12 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2164/2013, que altera a Lei 6431, de 12 de abril de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei ora analisado acrescenta artigos à Lei 6431/2013, que institui a campanha de conscientização e combate à automedicação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, de autoria do próprio Deputado Luiz Martins, que agora cria o art. 4º, valorizando a figura do farmacêutico no atendimento. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda aprimorando o conteúdo do texto deste artigo.\r\n\r\nO nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2164/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2164/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2442/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM CÂNCER QUE SUBMETIDO A QUIMIOTERAPIA, OCASIONE A ALOPÉCIA”.\r\n\r\nAutor : Deputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2442/2013, que dispõe sobre a instituição de Programa de Atenção à Pessoa com Câncer que submetido a quimioterapia, ocasione a alopécia.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nLouvável a instituição do programa ora proposto. O programa de Atenção à Pessoa com Câncer, que submetido a quimioterapia, ocasione a Alopécia, destina-se ao atendimento das pessoas em tratamento de câncer pelo SUS, fornecendo-lhes gratuitamente perucas para suprir a ausência dos pelos quando submetidas a quimioterapia. É extremamente importante para o tratamento manter a autoestima elevada, principalmente para as pacientes do sexo feminino.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2442/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2442/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice -Presidente, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada Inês Pandeló, com a presença das Deputadas Graça Pereira - Vice-Presidente e Rosângela Gomes membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 19.08.2014. A seguir, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Graça Pereira para que emitisse seus pareceres: Projeto de Lei nº.1534/2012, da Deputada Myrian Rios; parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; Projeto de Lei nº. 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes; parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº. 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em continuidade, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Rosângela Gomes para que emitisse seus pareceres: Projeto de Resolução nº. 1088/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; parecer: FAVORÁVEL; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Inês Pandeló e Gilberto Palmares; parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº. 2272/2013, da Deputada Lucinha; parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº. 2494/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, a Senhora Presidente informou sobre deliberação das Audiências Públicas com os seguintes temas: A LUTA DAS MULHERES E O DIREITO À ÀGUA E ANÁLISE DOS ENCAMINHAMENTOS DAS POLÍTICAS PARA COMBATER OS CASOS DE ESTUPRO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Em discussão e votação, as deliberações para as Audiências Públicas foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de agosto de dois mil e catorze . (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às onze horas, sala trezentos de dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, membros deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e informou que a presente audiência pública teria como tema, “Os altos índices de assaltos com violência em postos de combustíveis do Estado”, conforme edital publicado em 28.05.2014. Em continuidade, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Dr. Leonardo Luíz Machoret, representante da Chefia de Polícia Civil; Coronel PM Reynaldo Salvador Lemos, representante do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Leonardo de Carvalho Silva, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública do Instituto de Segurança Pública -ISP; Sr. Marcos Faria, representante do Conselho Estadual de Segurança Pública; Sra. Maria Aparecida Sheneider e Sr. Antônio Barbosa Ferreira, representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro, Sindcomb; Sr. Alexsandro Silva e Sr. Eusébio Luis Pinto Neto, representantes do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sinpospetro-RJ. Após a realização de amplo debate e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatro de junho de dois mil e quatorze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quinze minutos, sala trezentos de dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e PAULO RAMOS, membros deste órgão técnico, além dos Deputados WAGNER MONTES, Primeiro Secretário da ALERJ, JANIRA ROCHA e ÁTILA NUNES. O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e informou que a presente audiência pública teria como tema, “As possíveis falhas corridas no último concurso para soldado da PM, dentre as quais, as que envolvem o uso irregular de telefones nas salas e a falta de fiscalização para acompanhamento dos candidatos ao banheiro”, conforme edital publicado em oito de setembro de dois mil e quatorze. Em continuidade, Sua Excelência informou que foram convidados: Excelentíssimo Senhor Dr. Marfan Martins Vieira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Coronel PM José Luís Castro Menezes, Comandante-Geral da PMERJ; Coronel PM Roberto Bandeira de Melo, Comandante do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CRSP; Coronel PM Kleber dos Santos Martins, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Dra. Caroline Larita Zago Uhdre, advogada e representante da Exatus - Promotores de Eventos e Consultorias, que não se encontravam presentes e nem haviam enviados seus representantes. O Senhor Presidente deu ciência do recebimento de um ofício enviado pelo Comando Geral da Polícia Militar explicando que não compareceria, por ser um fato extemporâneo imputando a empresa Exatus a prestar esclarecimentos. Em seguida o Senhor Presidente registrou a presença dos seguintes convidados: Vanderlei Ribeiro, Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro; Miguel Cordeiro, Presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e Anderson Silva de Jesus; Luiz Paulo Júnior e Marcus Vinícius Mendes, membros da Comissão dos Concursados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra para o Senhor Marcus Vinícius Mendes, membro da Comissão dos Concursados, que enfatizou na denúncia de fotos postadas durante o horário das provas, o uso de aparelhos celulares e violação do lacre dos cartões respostas. Em seguida o Senhor presidente passou a palavra ao Senhor Antônio Carlos Santana Júnior, que denunciou o uso inadequado do detector de metais pelos funcionários da Exatus bem como o uso de celulares pelos mesmos, além do início das provas em horários diferentes, enfatizando que existem diversas denúncias da empresa Exatus em diversos estados e cancelamento de vários concursos. Prosseguindo o Senhor presidente passou a palavra ao Senhor Marcus Vinícius Mendes que citou que a Lei nº 4053, de 30 de dezembro de 2002, que estabelece normas para os concursos públicos para seleção de servidores e funcionários públicos realizados por parte da administração direta, autárquica, fundacional e empresas públicas onde deverão ser realizados através da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ, bem como cursos de capacitação e de treinamento de dirigentes, servidores e empregados públicos, que não foi respeitada, e que houve outras irregularidades como a postagem de fotos da prova e do cartão resposta. O Presidente Iranildo Campos, dando continuidade explicou que a Comissão tem que apurar os fatos e encaminhar aos órgãos competentes e em seguido passou a palavra ao Senhor Ângelo, que denunciou sobre filmagem feita na sala de aplicação de provas, com cópia da ata. Em continuidade passou a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro, que declarou que a Comissão deve agir com prudência encaminhando os fatos apurados aos órgãos responsáveis e atentando para a ausência da Exatus para dar explicações dos fatos ocorridos e da aplicação de questões em desacordo com o edital. Em seguida passou a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, aproveitou para solicitar que a Comissão encaminhe ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para abertura de uma inspeção extraordinária do processo licitatório, bem como encaminhamento a Polícia Civil para apuração de fraudes e atos de improbidade. O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Ramos, que lamentou o acontecido e declarou ser favorável ao concurso público aplicado por uma banca pública e sem cobrança de taxa de inscrição e não por uma empresa inidônea, prosseguindo enfatizou a ausência do representante da Polícia Militar e que segundo ele somente uma ação judicial poderá surtir efeitos. Passando a palavra ao Deputado Wagner Montes, revelou que o concurso era aplicado pela própria Polícia Militar e que foi terceirizado e passou a ser uma forma de arrecadação do Estado. O Deputado Iranildo Campos passou a palavra à Deputada Janira Rocha, que parabenizou a Comissão que prontamente convocou audiência pública, lamentando a ausência da Polícia Militar e que o fato ocorrido é uma ilegalidade, pois vai contra a Lei 4053/2002 que determina que o concurso deveria ser feito pelo órgão público e não por uma empresa que não possui idoneidade e que possui fraudes no País inteiro. O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que revelou ter feito uma análise das doze questões polêmicas e que estas foram feitas para beneficiar um grupo específico, o “Grupo Genipapo”, sugerindo que seja feito um rastreamento, que poderá surpreender a todos, disse ainda que irá ao Supremo Tribunal Federal caso necessário. Após a realização de amplo debate e colhidas as informações, denúncias e provas o Senhor Presidente acolheu os fatos e deu encaminhamento de: Ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro solicitando a realização de inspeção especial, no procedimento realizado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro na contratação da Exatus Promotores de Eventos e Consultorias, para realização do referido concurso; Ofício ao Chefe de Polícia Civil solicitando a instauração de Inquérito Policial, junto à Delegacia de Defraudações, para apuração dos fatos relatados na presente audiência, referente a fraudes e conforme documentos fornecidos com imagens dos locais de prova e encaminhamento à Fundação Getulio Vargas e à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, para verificação das provas se estão em desacordo com o edital. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em nove de setembro de dois mil e quatorze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOT TA - Secretário (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente .\r\n\r\nId: 1753668"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2112/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11126/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA RIBEIRO ROCHA, matrícula nº 418.257-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2113/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11302/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALDIR BUSTAMANTE FILHO, matrícula nº 415.844-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto Comissão de Orçamento Finanças Tributação Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2114/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11303/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DOS SANTOS, matrícula nº 418.861-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Waldir Bustamante Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2115/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11304/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 416.913-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2116/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11305/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA FREIMAM SPZZAMIGLIO, matrícula nº 418.860-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Renata Silva Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2118/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11281/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO VALDIVINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.951-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Amalia da Silva Ramiro de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2119/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11483/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA, matrícula nº 415.149-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2110/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11187/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DOS SANTOS SALES DA SILVA, matrícula nº 418.841-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Danielle Ribeiro de Alcântara Bruno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28 de outubro de 2014)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.10.2014\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 297/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MDNº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da TV Alerj para o Departamento de Legislação de Pessoal o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Vinicius de Oliveira da Cruz, matrícula nº 418.839-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.10.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11615/2014 - ANDRÉA ALMEIDA DA SILVA NUNES \r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9104/2014 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8805/2014 - ANA MARIA FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11613/2014 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28.10.2014\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10582/2014 - JOSÉ ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1753669"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1753670": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 2572/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Graça Pereira, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 714/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente”. \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 2521/2013, do Deputado Thiago Pampolha, que “Torna obrigatória a divulgação dos telefones dos Órgãos Policiais em pet shops, clinicas veterinárias e similares, visando o combate aos maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados.\r\n\r\nRelator - Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI nº 1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que “Dispõe sobre a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de pequeno e médio porte no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI nº 3003/2010 do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre o Tratamento Tributário aplicável aos empreendimentos da Indústria do Pescado”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Lins, que “Institui Política de Saúde, Segurança e Qualidade Ambiental nos Veículos de Transportes Coletivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 21ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, às 10 horas, no Campus da Uerj, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES, QUE ATENDA AO TRIPÉ: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; A INCORPORAÇÃO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) NA APOSENTADORIA E O PERCENTUAL DE 6% DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA AS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 11ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 29 de outubro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 370/2014, do Deputado MARCOS SOARES, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ENDEREÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\";\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 371/2014, dos Deputados Comte Bittencourt, Zaqueu Teixeira, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 372/2014, do Deputado Wagner Montes, que ”SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NO ESTADO”.\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2014, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, do Deputado IRANILDO CAMPOS, que “Dispõe sobre a criação de um Banco de Permutas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran/RJ disponibilizar informações sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na internet e dá outras providências.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1081/2011, da Deputada MYRIAN RIOS, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais as empresas que divulgarem em seus produtos a campanha contra a violência e turismo sexual contra a criança e adolescente.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2246/2013, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Informações sobre a Violência contra a Criança e o Adolescente, na forma que menciona.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 3025/2014, do Deputado CLAISE MARIA, que “Cria a Política Estadual de estímulo à formação educacional e à formação profissional do preso, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 277/2011, do Deputado GRAÇA PEREIRA, que “Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2550/2013, do Deputado ALEXANDRE CORREA, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reeducação e Ressocialização nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\n******* INSERIR IMAGEM (GRONOGRAMA LOA) ******\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 6979/14\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMCT RIBEIRO EVENTOS LTDA\r\n\r\nPREGÃO Nº 30/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 9217/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços, para aquisição de peças de reposição original ou genuínas, para veículos Volkswagen.\r\n\r\nREUNIÃO: 18/11/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 31/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 2190/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa que descreva os serviços que possibilitem a consulta textual dos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, desde a edição do dia 02 de janeiro de 1984 até o presente.\r\n\r\nREUNIÃO: 18/11/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 32/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 9092/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de 20 litros, e água mineral potável com e sem gás, agrupada em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510ml.\r\n\r\nREUNIÃO: 13/11/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições. II - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES .\r\n\r\n(Edital DO. 29.10.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes, para 11ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 29 de outubro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição. \r\n\r\nII. Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 29.10.2014)\r\n\r\nCAMPUS DA UREJ\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 21ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, às 10 horas, no Campus da Uerj, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Avaliação sobre a necessidade de concurso público para docentes, que atenda ao tripé: ensino, pesquisa e extensão; a incorporação da Dedicação Exclusiva (DE) na aposentadoria e o percentual de 6% do orçamento do Estado para as universidades.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 29.10.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1753670"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1753290": [
                    "V - Ata",
                    "Montpellier Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.721.622/0001-62 - NIRE 33.3.0030491-6\r\n\r\nExtrato da Ata de AGE 27/10/14 - Data, Hora e Local: 27/10/14, às 11:30h, por conferência telefônica. Convocação e Presença: Todos os acionistas foram convocados na forma do art. 124, I, da LSA. Acionistas representando 99,5% do capital. Mesa: Pres: Sami Haddad, Sec: Ana Livia Xavier. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a redução do capital social; (ii) Aprovar alteração do art. 5º do Estatuto; (iii) Homologar a renúncia da Alexandra de Haan ao cargo de Diretora; (iv) Aprovar a eleição da Renata Reis ao cargo de Diretora; e (v) Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes e sem ressalvas: (i) Aprovar, nos termos do art. 173, caput da LSA as reduções no capital considerando: (a) necessidade de absorção dos prejuízos acumulados no montante de R$ 996.342,94 reduzindo e passando o capital de R$ 6.375.585,22 para R$ 5.379.242,28, não havendo cancelamento de ações; e (b) o excesso do capital reduzindo no montante de R$ 1.000.000,00 que será distribuído aos acionistas na proporção de sua participação, conforme abaixo, passando o capital de R$ 5.379.242,28 para R$ 4.379.242,28, não havendo cancelamento de ações. Intel Capital Corporation - 26,42%; ABX Gestão e Administração Ltda - 21,52%; Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações I.- 51,56%; Marcio Cravo de Almeida - 0,24%; Nelson Alves da Silva Filho - 0,19%; e Luis Felipe de Barro e Castro - 0,07%. Conforme art. 174 da LSA a referida ata somente será levada à registro perante a Junta Comercial competente bem como o excesso do capital social conforme deliberação acima será distribuído aos acionistas apenas após o prazo de 60 dias contados da data da publicação desta ata; (ii) Aprovado a alteração do art. 5º do Estatuto de modo a refletir o novo valor do capital, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 4.379.242,28, dividido em 9.477.440 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”; (iii) Homologar a renúncia da Alexandra de Haan, ao cargo de Diretora mediante termo de renúncia apresentada em 1/10/14; (iv) Aprovar a eleição da Renata Reis, ao cargo de Diretora Executiva. Passa a Diretoria da Companhia a possuir a seguinte composição com mandato que se encerrará na próxima AGO: (a) Sami Haddad, inscrito no CPF/MF nº 02481771761; (b) Everson Lopes, inscrito no CPF/MF nº 71391622120; e (c) Renata Reis, inscrita no CPF/MF nº 00966611780; e (v) Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto. Encerramento: Autorizada a lavratura da Ata, assinada por todos os presentes. Ass: Intel Capital Corporation; Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações I; e ABX Gestão e Administração Ltda. RJ, 27/10/14.\r\n\r\nId: 1753290"
                ],
                "1753130": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA (\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DA 12ª/2014 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2014. 1. Data, hora e local: No dia 17 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na CCR S.A., situada na Rua Lauro Muller, n. 116, sala 3504, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presentes os Srs. Renato Ferreira de Mello Junior, Marcos Bastos Rocha e José Braz Cioffi, representando os membros do seu Conselho de Administração. Participaram, como convidados, os Srs. Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, Fernando Menezes de Góes Neto, José Herzen Salgado Alves e, ainda, a Sra. Luciana André Levy, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a aprovação do Segundo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 038/2012, firmado em 26 de abril de 2012 entre a Companhia e o Poder Concedente (\"Contrato de Concessão\"). 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos Conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foi tratado o seguinte assunto e tomada a respectiva deliberação por unanimidade de votos dos presentes, conforme atribuições previstas no artigo 10, \"v\" do Estatuto Social da Companhia: 5.1 Segundo Aditivo ao Contrato de Concessão: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 07/2014/CA-CVR, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de aprovar a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que versa sobre (i) a revisão do Cronograma de Desembolso de Subsídio, constante do Anexo 8 do Contrato de Concessão e, consequentemente, (ii) a adequação do novo cronograma de referente ao subitem 2.2 do Anexo 2 do Contrato de Concessão (Programa Exploração da Concessão- \"PEC\"). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Renato Ferreira de Mello Junior e Secretária - Luciana André Levy. Conselheiros: Srs. Renato Ferreira de Mello Junior, Marcos Bastos Rocha e José Braz Cioffi. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Jucerja nº 2685852 em 17/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 17/09/2014\r\n\r\nOS: 328948\r\n\r\nId: 1753130"
                ],
                "1753138": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2014. 1 - DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de outubro de 2014, às 10h, na sede social da Concessionária ViaRio S.A. (\"Companhia\"), na Av. Jose Silva de Azevedo Neto, n.º 200, Sala 107, Bloco 2, Edifício Evolution III, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, Rio de Janeiro - RJ. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas detentores de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas arquivado na sede da Companhia. 3 - MESA: Presidente: Sr. Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Sra. Luciana André Levy. 4 - ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre a proposta de alteração do quadro de membros do Conselho de Administração da Companhia (\"Conselho\"). 5 - DELIBERAÇÕES: Foi aprovada, por unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas, também por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, sem reservas, nos termos do artigo 22 \"b\", do Estatuto Social da Companhia, as matérias constantes da ordem do dia conforme abaixo: (a) Aceitação da renúncia dos Srs.: (i) Marcelo Felberg ao cargo de membro titular do Conselho de Administração; (ii) Marcelo Fogaça Cristante ao cargo de membro suplente do Sr. Marcelo Felberg no Conselho de Administração; e (iii) Hugo Gonçalves Vieira de Assunção ao cargo de membro suplente do Sr. Renato Ferreira de Mello Junior no Conselho de Administração; (b) Eleição dos Srs: (i) Adriano Lima Ferreira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 455.389.645-15, portador da cédula de identidade RG nº 3.573.829-43 SSP/BA, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo-SP, para ocupar o cargo de membro titular do Conselho, em substituição ao Sr. Marcelo Felberg; (ii) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da cédula de identidade RG nº 4492881 IFP/RJ, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo-SP, para ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Adriano Lima Ferreira; e (iii) Fernanda Pittelli Granato, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.773.424-30, portadora da cédula de identidade RG nº 55.238.498-7, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo - SP, para ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Renato Ferreira de Mello Junior. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam ter conhecimento do art. 147 da LSA e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que os Conselheiros eleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia. Os membros do Conselho de Administração eleitos nesta data tomaram posse de seus cargos mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração, sendo certo que seus mandatos encerrarão juntamente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração, ou seja, na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2016. (c) Consolidação do Quadro de Membros do Conselho de Administração da Companhia: Diante da alteração do quadro de membros titulares e suplentes do Conselho de Administração da Companhia acima, referido órgão administrativo passará a ter a seguinte composição: (i) Sr. Renato Ferreira de Mello Junior, membro titular e Presidente; (ii) Sra. Fernanda Pittelli Granato, membro suplente do Sr. Renato Ferreira de Mello Junior; (iii) Sr. Adriano Lima Ferreira, membro titular ; (iv) Sr. Marcelo Felberg, membro suplente do Sr. Adriano Lima Ferreira; (v) Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, membro titular; (vi) Sr. Carlos Castanho Junior, membro suplente do Sr. Damião Carlos Moreno Tavares; (vii) Sr. Marcos Bastos Rocha, membro titular; (viii) Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, membro suplente do Sr. Marcos Bastos Rocha; (ix) Sr. José Braz Cioffi, membro titular; (x) Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, membro suplente do Sr. José Braz Cioffi; (xi) Sr. Arthur Piotto Filho, membro titular; e (xii) Sr. Antônio Linhares da Cunha, membro suplente, todos com mandatos que se encerrarão na Assembleia Geral Ordinária que será realizada em 2016. 6 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Mesa: Sr. Renato Ferreira de Mello Junior - Presidente, Sra. Luciana André Levy - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, Odebrecht Transport S.A. e CCR S.A., por meio de seus respectivos representantes legais. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Jucerja nº 2685832 em 17/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/10/2014\r\n\r\nOS: 328947\r\n\r\nId: 1753138"
                ],
                "1753360": [
                    "V - Ata",
                    "LOGUM LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09584935/0001-37 - NIRE: 33300295127\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 05 de Maio de 2014. 1. Data, hora e local: Aos 05/05/14, às 14:00 horas, na sede da LOGUM LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\" ou \"Logum\"), na Avenida República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2. Mesa: Presidente - Marcos Marinho Lutz; Secretária - Marcela Grassi. 3. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia. Convidados pelos Acionistas a participarem, o Diretor Financeiro da Companhia, Sr. Leandro Gomes, e o Auditor da KPMG Auditores Independentes, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Presente, ainda, o Conselho Fiscal da Companhia. 4. Convocação: Convocação dispensada nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 5. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre as contas dos administradores e das respectivas demonstrações financeiras, constantes do Relatório da Administração da Companhia, relativas ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia; e (iv) estabelecimento da remuneração anual global da administração. 6. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/13 foram previamente remetidos aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/04/13, e no Diário Comercial publicado em 30/04/13. 7. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, de maneira unânime e sem reservas: (i) Diante da presença da totalidade dos acionistas, considerar sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, conforme autorizado pelo art. 133, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. (ii) Aprovar: (ii.i) as contas dos administradores e as respectivas demonstrações financeiras constantes do Relatório da Administração da Companhia, já aprovadas, inclusive, pelo Conselho Fiscal da Companhia, relativas ao exercício social findo em 31/12/13 e entregues à mesa como Anexo II à presente ata; e (ii.ii) a destinação do prejuízo do exercício findo em 31/12/13, no montante de R$ 92.290.896,75 para conta de Prejuízos Acumulados, nos termos do parágrafo único do artigo 189 da Lei das Sociedades por Ações. (iii) Tendo em vista que a Companhia se encontra em fase pré-operacional, e que, por consequência, não obteve lucro líquido em tal exercício, não foi proposta aos acionistas quaisquer destinação de lucros para reservas legais e estatutárias ou qualquer distribuição de dividendos, juros sobre o capital próprio ou qualquer outro tipo de remuneração sobre o capital social. (iv) Aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2014, bem como aprovar a eleição dos seguintes membros titulares para o Conselho Fiscal da Companhia, bem como os respectivos suplentes, todos com mandato até a assembleia geral ordinária que vier a deliberar acerca dos resultados do exercício de 2014: a) Cesar Henrique Shogi Abe, brasileiro, solteiro, contador, C.I. nº 25.759.581-8, CPF nº 303.411.228-90, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, e seu suplente Alberto Carlos Machado Pedreira, brasileiro, casado, contador, RG nº 05.223.240-96 SSP/BA, CPF nº 886.551.305-59, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo- SP. b) Rodrigo César Caldas de Sá, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 4129458 SSP/PE, CPF nº 021.444.834-77, e seu suplente Paulo Moses Thompson Motta, brasileiro, solteiro, economista, C.I. nº 04450221-9, IFP/RJ, CPF nº 706.988.647-00, ambos com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 7º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011, na cidade e Estado de São Paulo. c) Tomas Caetano Manzano, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 25.162.636-2 RG SSP/SP, CPF nº 248.126.578-57, e seu suplente, Celso Rocha Alves Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 1233233 SSP/DF, CPF nº 157.837.998-90, ambos com endereço comercial na Av. Paulista, nº 287, São Paulo/SP; e d) Milton Piraino Júnior, brasileiro, viúvo, economista, C.I. nº 9.813.375-5 SSP/SP, CPF nº 043.817.328-71, residente e domiciliado na Rua Andrade Neves, nº 105, apto 1301, cep 20.510-230, Tijuca, Rio de Janeiro -RJ, e seu suplente, Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 09.712.804-5, IFP/RJ, CPF nº 023.566.417-00, residente e domiciliado na Rua Sorocaba, nº 231/206 - bloco 2, CEP 22.271-110, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeça de exercer atividades mercantis, bem como preencherem os demais requisitos do artigo 162 da Lei nº 6404/76. (v) Aprovar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício social de 2014, no valor de R$ 7.821.318,00, estando incluído neste valor a remuneração do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. 9. Acionistas Presentes: firmaram o Livro de Presença de Acionistas todos os acionistas presentes nesta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a seguir: Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.; Copersucar S.A.; Raízen Energia S.A.; Odebrecht TransPort S.A.; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Uniduto Logística S.A. Mesa: Presidente Sr. Marcos Marinho Lutz; Secretária Sra. Marcela Grassi. Convidados: Diretor Financeiro Sr. Leandro Gomes; Auditor da KPMG Auditores Independentes e o Conselho Fiscal. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. RJ, 05/05/14. Marcos Marinho Lutz - Presidente. Marcela Grassi - Secretária. Jucerja nº 2662957 em 25/08/14.\r\n\r\nAGO - 05/05/2014\r\n\r\nOS: 329135\r\n\r\nId: 1753360"
                ],
                "1753492": [
                    "V - Ata",
                    "HELIO BARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.024.266/0001-23 - NIRE: 3320575004-1\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 23/09/14: I. Data, Hora e Local: Às 10:30h do dia 23/09/14, na Estr. do Engenho D'água, 1330, Box 30 - Parte, RJ/RJ. II. Quórum: Sócios representantes da totalidade do capital social, abaixo qualificados: Rita Gueventer Barki, brasileira, viúva, empresária, CPF/MF 020.285.497-34, CI. 01027129-4, IFP/RJ em 13.12.95, residente e domiciliada à Av. Sernambetiba, 3.600, Bl. 2, Apto. 302, Barra da Tijuca, RJ/RJ, na qualidade de usufrutuária de quotas representativas de 63,63% do capital da Sociedade; · Hélio Isaac Barki, brasileiro, solteiro, economista, CPF/MF 722.218.797-91, CI. 05378386-6, IFP/RJ em 03.06.79, residente à Av. Sernambetiba 3360, bl. 3 apto. 2404, RJ/RJ; · Eveline Barki, brasileira, pianista, divorciada, residente à Av. Adilson Seroa da Motta, 65, apto. 102, RJ/RJ, CI. 2411502, IFP/RJ em 12.11.68, CPF/MF 343.879.947-20, neste ato representada por seu procurador Bruno Barki Gamez, brasileiro, solteiro, passaporte CZ704755, SR/DPF/RJ em 08/01/10, CPF/MF 133.184.007-42, na forma da Procuração Pública outorgada em 28/08/14, Livro 85, Folhas 9-10, Termo 16806, perante o Vice-Cônsul do Brasil em Miami, Florida, Estados Unidos; · Cinthia Barki, brasileira, professora, divorciada, residente à Rua Mi guel Pereira, 39, apto. 403, Humaitá, RJ/RJ, CI. 02707649-6, em 15.08.91, CPF/MF 261.242.207-25; · Leila Barki, brasileira, empresária, solteira, nascida em 09/12/53, residente à Av. Sernambetiba, 3.600, bl. 2, apto. 302, RJ/RJ, CI. 02874037-1, IFP/RJ em 26.07.71, CPF/MF 425.245.477-87; e · Monica Barki, brasileira, artista plástica, divorciada, residente na Av. Victor Konder, 243, apto. 508, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CI. 03614949-0, IFP/RJ em 10.06.91, CPF/MF 464.991.727- 15. III. Convocação: Por cartas protocoladas endereçadas aos Sócios, na forma do previsto no §1º da Cláusula 7ª do Contrato Social. IV. Mesa: Presidente: Hélio Isaac Barki. Secretário: Bruno Barki Gamez. V. Deliberações: Foram deliberadas, pelo voto unânime de 100% do capital social e votante da Sociedade (voto dos sócios e da usufrutuária detentora do direito de voto de 63,63% do capital social e votante), as matérias abaixo: 1. Aprovação do Balanço Patrimonial da Sociedade levantado à Data Base de 31.03.14, que segue rubricado por todos, sendo dispensada a sua transcrição no corpo da presente, passando a compor o Anexo I. 2. Aprovação do Laudo de Avaliação da Sociedade elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., que apurou o valor das quotas sociais, tendo em vista o interesse da sócia Eveline Barki em alienar 90.647 ações de Sociedade de sua propriedade (“Quotas Livres”), conforme informado através de notificação enviada aos demais sócios da Sociedade em 20.02.14 (“Notificação”). Tendo em vista que Eveline Barki (assim como os demais sócios) possui quotas livres e quotas gravadas com usufruto vitalício em favor de Rita Gueventer Barki, foi ratificado pelo representante da sócia Eveline Barki o entendimento de que é do interesse da mesma a venda da totalidade das Quotas Livres; 3. Em vista do interesse da sócia Eveline Barki em alienar as Quotas Livres, foi oferecido aos demais sócios e a usufrutuária a possibilidade de adquirir tais quotas, pelo valor de R$ 27,74 cada uma, perfazendo o total de R$ 2.514.819,72. 4. Em sede desta reunião de sócios, os demais sócios e a usufrutuária declaram que não têm interesse em adquirir as Quotas Livres. Tendo em vista a ausência de interesse dos demais sócios, da usufrutuária da Sociedade e de terceiros não sócios na aquisição das Quotas Livres, decidem os sócios, por unanimidade, com a aprovação da usufrutuária Rita Gueventer Barki, Resolver a Sociedade em relação às Quotas Livres e com o consequente cancelamento das referidas quotas contra o pagamento dos haveres devidos à Eveline Barki. A sócia Eveline Barki continuará detendo a nua-propriedade das 234.525 quotas sociais e como resultado do cancelamento das Quotas Livres a sócia Eveline Barki não fará jus ao pagamento de dividendos desta Sociedade até que ocorra a extinção do usufruto detida por Rita Gueventer Barki. 5. Aprovar que os haveres devidos à Eveline Barki no valor de R$ 2.514.819,72 serão pagos da seguinte forma: (a) R$ 2.080.000,00 mediante dação em pagamento de 40,0% do 6º andar do imóvel de propriedade da Sociedade sito à Rua Visconde de Pirajá 572, RJ/RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula 104375 do 5º Ofício de Registro Geral de Imóveis desta Cidade (“Imóvel”); (b) R$ 300.000,00 à vista contra a assinatura da Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade, assinada nesta data, que formalizará o cancelamento das Quotas Livres; e (c) o saldo de R$ 134.819,72 em 10 parcelas mensais, iguais, e sucessivas de R$ 13.481,97 cada uma, vencendo-se a primeira nos 30 dias subsequentes a presente data. 6. No que se refere a transferência do Imóvel para Eveline Barki como parte do pagamento deve-se esclarecer o seguinte: (i) que dito imóvel encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus e ou gravames; (ii) que a Escritura de Dação em Pagamento realizar-se-á assim que as certidões de praxe em nome da Sociedade e do Imóvel, necessárias para realizar tal escritura, estiverem devidamente emitidas; (iii) que incidirá na referida transação imobiliária - ITBI a ser pago à Prefeitura do RJ, cuja alíquota é de 2% sobre o valor da transação ou o valor atribuído pela Prefeitura, o que for maior à época da transação; (v) que a Sociedade será responsável pelo pagamento das despesas cartorárias e de certidões e o ITBI será pago por Eveline Barki. 7. Em consequência do cancelamento das Quotas Livres, os sócios aprovam ainda a nova redação do caput da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade que passa a viger com a seguinte redação: “Cláusula Quarta - Capital Social: O capital social é de R$ 1.620.785,00 divididos em 1.620.785 quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizadas pelos sócios, em moeda corrente nacional, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuotas\r\n\r\n% no\r\n\r\ncapital social\r\n\r\nValor em\r\n\r\nReais\r\n\r\nHelio Isaac Barki\r\n\r\n410.744\r\n\r\n25,34%\r\n\r\nR$ 410.744,00\r\n\r\nEveline Barki\r\n\r\n234.525\r\n\r\n14,47%\r\n\r\nR$ 234.525,00\r\n\r\nCinthia Barki\r\n\r\n325.172\r\n\r\n20,06%\r\n\r\nR$ 325.172,00\r\n\r\nLeila Barki\r\n\r\n325.172\r\n\r\n20,06%\r\n\r\nR$ 325.172,00\r\n\r\nMonica Barki \r\n\r\n325.172\r\n\r\n20,06%\r\n\r\nR$ 325.172,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.620.785\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nR$ 1.620.785,00\r\n\r\n8. Em vista da resolução da Sociedade em relação às Quotas Livres, Eveline Barki renuncia ao cargo de administradora da Sociedade. 9. Resolvem os sócios, em consequência, alterar o caput da Cláusula Sexta do Contrato Social passando a mesma a viger com a seguinte redação abaixo consolidada: Cláusula Sexta - Da Administração e dos Administradores: A administração da Sociedade será exercida por Rita Gueventer Barki e pelos sócios Helio Isaac Barki, Cinthia Barki, Leila Barki, e Monica Barki, todos sob a denominação de administradores, devidamente qualificados no preâmbulo deste Contrato, que representarão a Sociedade perante terceiros em geral, em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, podendo fazer uso da denominação social em todos os atos sociais que se fizerem necessários para a fiel manutenção da atividade social. Para obrigar a Sociedade, todos e quaisquer contratos, títulos de crédito, escrituras, ou documentos de qualquer gênero, observada as exceções previstas nos parágrafos abaixo, deverão ser assinados por 02 administradores, sendo certo que uma das assinaturas deverá obrigatoriamente ser a da administradora Rita Gueventer Barki, ou por um administrador em conjunto com um procurador, observada a forma de constituição de procuradores no §4º abaixo. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os presentes. RJ, 23/09/14. Rita Gueventer Barki, Helio Isaac Barki, Eveline Barki - Pp. Bruno Barki Gamez, Cinthia Barki, Leila Barki, Monica Barki.\r\n\r\nId: 1753492"
                ],
                "1753280": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22/09/2014: Data e Local: Realizada as 10h30, do dia 22/09/2014, na sede social da Cia., à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Por prévio entendimento de todos os acionistas, vez que todos foram regular e tempestivamente convocados, dispensaram a publicação dos anúncios convocatórios estando assim regulares neste ato, com a aplicação subsidiária do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Paula Paulozzi Villar, o secretariei, lavrando a presente ata. Presenças: Presentes a unanimidade dos acionistas, conforme constata nas assinaturas lançadas no competente Livro de Presenças de Acionistas, cujos nomes e qualificações constam na página final desta ata. Ordem do Dia: (i) Declarar em comisso as ações subscritas existentes que não foram devidamente integralizadas nos prazos avençados nos respectivos boletins de subscrição. (ii) Conceder direito de preferência aos acionistas para a integralização das ações caídas em comisso nas proporções das participações acionárias após recomposição do capital social da sociedade, fixando prazo máximo para tal integralização. Deliberações: Colocados os temas em discussão os acionistas decidiram por unanimidade: (i) Declarar 607.185 ações ordinárias da Cia. caídas em Comisso, haja vista, a subscrição e não integralização nos prazos constantes no respectivo boletim de subscrição datado de 18/06/2012, a saber: Quantidade de ações subscritas: 2.933.263 ações ordinárias; Quantidade de ações integralizadas: 2.326.078 ações integralizadas pela Acionista TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Triunfo”); Data final de integralização: 01/07/2012; Acionista remisso: AEL Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A. (“AEL”). (i.i) Segue abaixo quadro atual da composição acionária verificado na Cia., considerando o não aporte da AEL no prazo estabelecido:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Subscritas\r\n\r\nAções Integralizadas\r\n\r\nAções Não Integralizadas*\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\n19.070.521\r\n\r\n19.070.521\r\n\r\n0\r\n\r\nAEL\r\n\r\n5.666.984\r\n\r\n5.059.799\r\n\r\n607.185\r\n\r\nMarcus Aurélio Coelho\r\n\r\n2.640.202\r\n\r\n2.640.202\r\n\r\n0\r\n\r\nMaestra Navegação e Logística S.A. (“Maestra”)\r\n\r\n47.345.087\r\n\r\n47.345.087\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n74.722.794\r\n\r\n74.115.609\r\n\r\n607.185\r\n\r\nAs ações não integralizadas serão redistribuídas e será dado aos Acionistas adimplentes o direito de preferência sobre referida redistribuição. (ii) Conceder aos acionistas direito de integralização das 607.185 ações caídas em comisso, conforme proporções sobre as respectivas participações ilustradas no quadro acima, tendo Triunfo o direito de preferência sobre 160.640 ações, o Sr. Marcus Aurélio Coelho direito de preferência sobre 47.735 ações e a Maestra direito de preferência sobre 398.810 ações da Cia.. (iii) Ato contínuo, após a renúncia expressa do Sr. Marcus Aurélio Coelho e da Maestra sobre suas respectivas partes dos direitos de preferência, o acionista Triunfo integralizará o montante total de ações caídas em comisso, nas seguintes condições: Acionista: Triunfo; Ações Caídas em Comisso: 607.185; Valor: R$ 1.299.375,00 (R$ 607.185,00 referente ao Capital Social e R$ 692.190,90 referente a Ágio; Prazo para Integralização: 30/09/2014. (iv) Por fim, decidiram consolidar as participações acionárias atuais que passarão, a partir da presente data, a dispor da seguinte forma:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nQuantidade de Ações\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\n19.677.706\r\n\r\nAEL\r\n\r\n5.059.799\r\n\r\nMarcus Aurélio Coelho\r\n\r\n2.640.202\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.345.087\r\n\r\nEncerramento: Deliberaram os acionistas que será publicado apenas o extrato da presente ata, nos termos do art. 130, § 3º, da Lei das S.As. As análises das matérias constante da pauta foram todas aprovadas à unanimidade pelos acionistas, e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas presentes: Rio de Janeiro, 22/09/2014. (ass.) Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Paula Paulozzi Villar - Secretária; TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A.; Marcus Aurélio Coelho; AEL - Administração de Empresas Logística e Navegação S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 22/10/2014 e o registro sob o nº 00002687509. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1753280"
                ],
                "1753281": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22/09/2014: Data e Local: Realizada as 10h00, do dia 22/09/2014, na sede social da Cia., à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, Rio de Janeiro-RJ. Presença: Regularmente convocados compareceram ao conclave os membros do Conselho de Administração signatários deste documento conforme se constata pelas assinaturas constantes no final desta ata. Mesa: Presidiu a reunião o Sr. Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Paula Paulozzi Villar, o secretariei, lavrando a presente ata. Ordem do Dia: (i) Declarar em comisso as ações subscritas existentes que não foram devidamente integralizadas nos prazos avençados nos respectivos boletins de subscrição. Deliberações: Iniciados os trabalhos os presentes decidem, ad referendum da Assembleia Geral da Cia., por unanimidade: (i) Declarar 607.185 ações ordinárias da Cia. caídas em Comisso, haja vista, a subscrição e não integralização nos prazos constantes no respectivo boletim de subscrição datado de 18/06/2012, a saber: Quantidade de ações subscritas: 2.933.263 ações ordinárias; Quantidade de ações integralizadas: 2.326.078 ações integralizadas pela Acionista TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Triunfo”); Data final de integralização: 01/07/2012; Acionista remisso: AEL Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A. (“AEL”). (i.i) Segue abaixo quadro atual da composição acionária verificado na Cia., considerando o não aporte da AEL no prazo estabelecido:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Subscritas\r\n\r\nAções Integralizadas\r\n\r\nAções Não Integralizadas*\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\n19.070.521\r\n\r\n19.070.521\r\n\r\n0\r\n\r\nAEL\r\n\r\n5.666.984\r\n\r\n5.059.799\r\n\r\n607.185\r\n\r\nMarcus Aurélio Coelho\r\n\r\n2.640.202\r\n\r\n2.640.202\r\n\r\n0\r\n\r\nMaestra Navegação e Logística S.A. (“Maestra”)\r\n\r\n47.345.087\r\n\r\n47.345.087\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n74.722.794\r\n\r\n74.115.609\r\n\r\n607.185\r\n\r\nAs ações não integralizadas serão redistribuídas e será dado aos Acionistas adimplentes o direito de preferência sobre referida redistribuição. (i.ii) Atualizar as participações societárias das acionistas no livro de “Registro de Ações” da Cia., haja vista a existência de ações subscritas e não integralizadas no respectivo prazo estabelecido no boletim de subscrição, conforme acima discriminado. Desta forma, a composição do capital social da Cia. atual que espelha com fidelidade a situação real da Cia. esta disposta em quadro anexo a esta ata (Anexo I), sendo certo que esta nova composição deverá ser averbada imediatamente no “Livro de Registro de Ações”, com observações acerca das ações caídas em comisso. (i.iii) Encaminhar ao acionista AEL correspondência, informando-o das consequências que as não integralizações no prazo estabelecido no boletim de subscrição geraram à Cia., mais especificamente, a diluição da participação acionária do acionista AEL. (i.iv) Encaminhar aos demais acionistas da Cia. correspondência informando sobre a abertura do prazo de 48 ho ras para que os mesmos exerçam ou não seus respectivos direitos de preferência nas ações não integralizadas que caíram em comisso. (i.v) Estabeleceu-se que, na corresponderia acima mencionada o prazo para que os acionistas manifestem seu interesse acerca de seus respectivos direitos de preferência nas integralizações das ações caídas em comisso, será de 48 horas, devendo ainda tal correspondência conter, que o eventual silencio de qualquer uma das partes caracterizará renúncia ao seu direito de preferência o que acarretará oferecimento de compra da proporção do direito de integralização do acionista silente aos demais acionistas, sendo certo que, não havendo interesse na integralização por parte de um ou mais acionistas a(s) ação(ões) a ele(s) pertencente(s) serão leiloadas, conforme o estipulado na lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 22/09/2014. (Assinaturas) Mesa: Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Paula Paulozzi Villar - Secretária. Marcus Aurélio Coelho; Luiz Fernando Wolff de Carvalho; Agostinho Ermelino de Leão; João Villar Garcia; Sandro Antonio de Lima. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 22/10/2014 e o registro sob o nº 00002687471. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA AGE - 22.09.2014\r\n\r\nATA RCA - 22.09.2014\r\n\r\nId: 1753281"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1752439": [
                            "V - Ata",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nRua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 07 de novembro de 2014, às 11:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2014/2016 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 28 de outubro de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1752439"
                        ],
                        "1752450": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nRua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 07 de novembro de 2014, às 11:30 horas, na sede social da empresa, à Rua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2014/2016 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 28 de outubro de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1752450"
                        ],
                        "1753421": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nO Diretor Presidente da Congregação Espírita Francisco de Paula, RONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor convoca os Senhores Associados Efetivos com direito de voto para a reunião da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2014 em primeira convocação, na sede social à Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca - RJ, no horário das 09h00min às 19h00min, a sessão de apuração se realizará com a presença de, pelo menos, cinqüenta associados votantes, nos termos do art. 21 § 5º e § 10º, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - votação e eleição dos candidatos inscritos para comporem o Conselho Deliberativo, no período de 2014/2017, com o objetivo de completar o total de 80 (oitenta) Conselheiros nos termos do art. 26 § 2º. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. RONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1753421"
                        ],
                        "1745925": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0136-25\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A torna público que entregou, e foram aceitas para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, as complementações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de calcário, localizado no município de Cantagalo, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que as complementações do EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea, na Ladeira do Faria, nº 2, térreo, Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/201133/2004. \r\n\r\nId: 1745925"
                        ],
                        "1752483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua Fonseca Teles, nº 120, bairro São Cristóvão, \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 07 de novembro de 2014, às 14:30 horas, na sede social da empresa, à Rua Fonseca Teles, nº 120, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2014/2016 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 28 de outubro de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1752483"
                        ],
                        "1751558": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.396.992/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028590, com validade até 23 de outubro de 2017, para implantação de um loteamento misto constituído de 273 lotes (270 residenciais e 03 comerciais), ocupando uma área total de 98.214,06 m², contemplando sistema de saneamento, equipamentos de lazer e área verde, estando o mesmo georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262100 m E e 7586950 m N, na RODOVIA ESTADUAL RJ 216, S/Nº, - PARQUE IMPERIAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.4931/2013) \r\n\r\nId: 1751558"
                        ],
                        "1751383": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nAVERBAÇÃO\r\n\r\n03.669.753/0001-82\r\n\r\nEstaleiro BRASFELS torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a Averbação nº AVB002493 DA LI Nº IN016722, com validade até 15 de junho de 2016, que autoriza a obra de construção e ampliação de duas estruturas de apoio a embarcações e cais, numa extensão total de 226m do lado direito e 225m do lado esquerdo, com acréscimo da condição nº 17 que diz que a presente averbação terá validade após a apresentação e aprovação do Relatório Ambiental Simplificado- RAS, que deverá ser apresentado até 60 (sessenta) dias após o recebimento desta.(Processo nº E-07/507773/2009).\r\n\r\nId: 1751383"
                        ],
                        "1752604": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO COLORADO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.337.362/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO COLORADO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028603, com validade até 24 de outubro de 2019, para a comercialização de combustíveis líquidos e gás natural veicular - GNV, na RUA DR. LUIZ BARBOSA 411 - MATADOURO, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n° E-07/200257/2006) \r\n\r\nId: 1752604"
                        ],
                        "1750633": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CAMPEÃO DE ITAMBÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.476.846/0001-16\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOSTO CAMPEÃO DE ITAMBÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002491, que altera a atividade licenciada para: operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos (GNV), em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea. (Processo n° E-07/502060/2011)\r\n\r\nId: 1750633"
                        ],
                        "1749341": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JSL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 52.548.435/0027-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJSL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028478, com validade até 16 de outubro de 2018, para o transporte rodoviário de produtos perigosos - Classe III: biodiesel, gasolina, etanol e óleo diesel, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIR - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n: E-07/002.7676/2013\r\n\r\nId: 1749341"
                        ],
                        "1752298": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C A R SIERRA DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCNPJ: 14.893.110/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC A R SIERRA DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028581, com validade até 24 de outubro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.8423/2014) \r\n\r\nId: 1752298"
                        ],
                        "1751756": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DUSELLE E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n97.405.757/0001-05\r\n\r\nDUSELLE E SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027958, com validade até 29 de Agosto de 2019, que a autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO. POLIGONAL DE 30,63ha PROCESSO DNPM 890.267/1999, na RODOVIA CARMO-ALÉM PARAIBA, 3 - INFLUÊNCIA, município CARMO. (Processo n°: E-07/201180/2003)\r\n\r\nId: 1751756"
                        ],
                        "1752801": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.052.108/0001-89\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA. torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo Administrativo 2190/12, Licença Municipal de Instalação - LMI, para instalar a Estação de Rádio Base para telefonia celular tipo Greenfield, na Estrada Imperial nº 3.632, Bairro Barreira - Guapimirim - RJ. Coordenada UTM 706432E e 7509641N.\r\n\r\nId: 1752801"
                        ],
                        "1752180": [
                            "V - Ata",
                            "M. AGOSTINI S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.055.933/0001-47\r\n\r\nConvocação: AGE: Ficam convocados os Srs. Acionistas da M. AGOSTINI S.A., para se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 04/11/2014 às 10:30 (1ª CONVOCAÇÃO), na Av. Pastor Martin Luther King Jr., n.º 989, Inhaúma/RJ, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Proposta de grupamento da totalidade das ações de emissão da Cia., à razão de 10.000:1, sem que haja qualquer alteração no valor total do Capital Social ou nos direitos conferidos por essas ações a seus titulares, nos termos do art. 12 da Lei nº 6.404/76; e b) Demais assuntos gerais de interesse da Cia. RJ, 24/10/2014. ALBERTO CESAR LOBO JASMIM - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1752180"
                        ],
                        "1751740": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIMOS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.534.581/0001-20\r\n\r\nMIMOS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028542, com validade até 18 de outubro de 2019, que a autoriza FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL E SANEANTES, na ESTRADA SÃO PEDRO S/N KM 4, CENTRO, município de AREAL. (Processo n°: E-07/002.7320/2013)\r\n\r\nId: 1751740"
                        ],
                        "1753099": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.651.067/0001-47 - NIRE: 33.2.0677248-1\r\n\r\nAviso aos Credores - Redução de Capital. Abengoa Construção Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº: 04.651.067/0001-47, vem informar que irá reduzir seu capital social de R$ 3.480.894.720,00 (três bilhões, quatrocentos e oitenta milhões, oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte reais) para R$ 2.752.542.720,00 (dois bilhões setecentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais), efetivando-se uma redução de 728.352.000 (setecentas e vinte e oito milhões, trezentas e cinquenta e duas mil) quotas de valor unitário correspondente a R$ 1,00 (um real) cada. Empresa registrada na JUCERJA sob o NIRE: 33.2.0677248-1. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nAVISO AOS CREDORES\r\n\r\nOS: 329047\r\n\r\nId: 1753099"
                        ],
                        "1749772": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 71.241.731/0003-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028357, com validade até 08 de outubro de 2018, para operar atividade de extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, referente aos processos do DNPM Nºs 990.493/2007, 890.376/1997 e 890.377/1997, que fazem parte do Grupamento Mineiro Nº 990.493/2007, na RODOVIA RJ-125, KM 6, ESTRADA DO CARRETÃO, 20A - ZONA RURAL, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/201602/2005) \r\n\r\nId: 1749772"
                        ],
                        "1752843": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 12 de novembro de 2014, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 004/2014 - ANEEL de forma individual, diretamente ou através de uma das suas controladas ou coligadas, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601 e 602; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2014. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1752843"
                        ],
                        "1751841": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 11 de novembro de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nAprovação do pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação de nº 0026820-71.2003.4.01.3400, movida pela CEDAE contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a UNIÃO, relativa à revisão do saldo devedor do Contrato de Confissão de Dívida n° 94/00154-5.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1751841"
                        ],
                        "1753525": [
                            "V - Ata",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 \r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\" ou \"Prumo\") comunica aos seus acionistas que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, na Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de outubro de 2014, o aumento do capital social da Companhia, por subscrição privada, dentro do limite do capital autorizado, de acordo com os termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: A Companhia emitirá, para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º de seu Estatuto Social, no mínimo, 700.000.000 (setecentas milhões) e, no máximo, 1.000.000.000 (um bilhão) de novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações das ações ordinárias de sua emissão já existentes. As ações a serem emitidas farão jus ao recebimento de dividendos integrais, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia após a homologação do aumento de capital. II. Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado no montante de, no mínimo, R$ 455.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco milhões de reais) (\"Montante Mínimo\") e, no máximo, de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais) (\"Montante Máximo\"), passando de R$ 1.924.612.907,84 (um bilhão, novecentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) para no mínimo R$ 2.379.612.907,84 (dois bilhões, trezentos e setenta e nove milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) e no máximo R$ 2.574.612.907,84 (dois bilhões, quinhentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). III. Razões do Aumento de Capital: (a) A finalização da etapa atual de investimentos da Companhia, com a conclusão das principais frentes de obras civis em 2014, e a preparação da Companhia para uma nova fase de investimentos em 2015 compõem os objetivos do aumento de capital social aprovado. O novo ciclo de investimentos compreenderá, principalmente, o desenvolvimento no Porto do Açu de novos terminais para movimentação de petróleo, cargas de projeto e granéis sólidos, além da expansão da infraestrutura básica no Distrito Industrial para atendimento a novos clientes. Além disso, a administração da Companhia busca sempre adequar sua estrutura de capital a fim de torná-la compatível com o perfil de maturação dos seus investimentos. (b) Como consequências econômicas, temos um investimento de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais), que reforçará a capacidade de implementação dos projetos da Companhia. A Companhia informa que caso venha ser subscrito e homologado apenas o aumento mínimo proposto, poderá readequar o cronograma de parte dos investimentos previstos para a nova fase ao valor de R$ 455.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco milhões de reais). (c) Sob o aspecto jurídico, o aumento de capital preservará o direito de preferência à participação no aumento para a totalidade dos acionistas da Companhia. IV. Destinação de Recursos: Os recursos serão destinados para a conta de capital social da Companhia, e serão utilizados pela Companhia para atender às suas obrigações e para dar seguimento ao projeto de implementação do Porto do Açu, conforme descrito acima. Companhia informa, ainda, que caso venha ser subscrito e homologado apenas o aumento mínimo proposto, poderá readequar o cronograma de parte dos investimentos previstos para a nova fase ao valor de R$ 455.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco milhões de reais). V. Diluição: Como o aumento do capital será realizado por meio de subscrição privada e, desta forma, será dada preferência aos atuais acionistas da Companhia de participarem deste aumento, a diluição só ocorrerá caso o acionista deixe de exercer seu direito de preferência. Caso contrário, os acionistas manterão suas respectivas participações no capital social. Caso os acionistas minoritários não participem do aumento, poderá haver diluição, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nAntes do Aumento de Capital\r\n\r\nAcionista Controlador (EIG)\r\n\r\nAções\r\n\r\n%\r\n\r\nAconista Controlador (EIG)\r\n\r\n938.857.857\r\n\r\n52,82%\r\n\r\nEike Batista + Centennial\r\n\r\n371.261.254\r\n\r\n20,89%\r\n\r\nFloat\r\n\r\n467.355.600\r\n\r\n26,29%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.777.474.711\r\n\r\n26,29%\r\n\r\nDepois do Aumento de Capital Total\r\n\r\nAções\r\n\r\n%\r\n\r\nAcionista Controlador (EIG)\r\n\r\n1.938.857.857\r\n\r\n69,81%\r\n\r\nEike Batista + Centennial\r\n\r\n371.261.254\r\n\r\n13,37%\r\n\r\nFloat\r\n\r\n467.355.600\r\n\r\n16,83%\r\n\r\n2.777.474.711\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nDepois do Aumento de Capital Mínimo\r\n\r\nAções\r\n\r\n%\r\n\r\nAcionista Controlador (EIG)\r\n\r\n1.638.857.857\r\n\r\n66,15%\r\n\r\nEike Batista + Centennial\r\n\r\n371.261.254\r\n\r\n14,99%\r\n\r\nFloat\r\n\r\n467.355.600\r\n\r\n18,86%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.477.474.711\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nVI. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) e foi fixado sem diluição injustificada, com base no art. 170, § 1º, III, da Lei das Sociedades por Ações e no Parecer de Orientação CVM nº 01/78, correspondendo à cotação média ponderada das ações da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros nos pregões realizados entre 27 de setembro de 2014 e 27 de outubro de 2014 (período de 30 dias anteriores à realização da Reunião do Conselho de Administração). O Conselho de Administração definiu a cotação em bolsa como critério para fixação do preço de emissão, considerando a liquidez das ações da Companhia no mercado, que apresentaram volume e número de negócios significativos, constituindo, portanto, parâmetro representativo para determinar adequadamente o preço das ações. VII. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. VIII. Direito de Preferência: (a) Os titulares de ações de emissão da Companhia registrados em 28 de outubro de 2014 terão direito de preferência na subscrição das novas ações, podendo subscrever uma quantidade de ações proporcional à participação detida por tais acionistas na Companhia, à razão de 0,56259590857 novas ações para cada ação detida (equivalente ao percentual de 56,259590857%). (b) O direito de preferência deverá ser exercido de 30 de outubro de 2014, inclusive, a 28 de novembro de 2014 (\"Período Inicial de Direito de Preferência\"). (c) O direito de preferência para a subscrição das ações objeto do aumento de capital poderá ser livremente cedido a terceiros, nos termos do artigo 171, § 6º, da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que estiverem registradas nos livros de registro do Itaú Corretora de Valores S.A. e desejarem ceder seus direitos de preferência à subscrição (que incluem o direito à subscrição de sobras) poderão fazê-lo através de uma das agências indicadas no item XII abaixo. Os acionistas que já tiverem exercido o direito de preferência não poderão ceder o direito de subscrição às sobras. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para eventual negociação. IX. Negociação Ex-Subscrição: As ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 29 de outubro de 2014 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital em questão, passando a ser negociadas ex-subscrição. X. Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, promover um ou mais rateios de eventuais sobras entre os acionistas que tiverem manifestado interesse em tais sobras no respectivo boletim de subscrição, nos termos do artigo 171, § 7º, alínea b, da Lei das Sociedades por Ações, podendo o Aumento de Capital ser homologado parcial mente mesmo em caso de haver sobras, desde que o montante subscrito atinja o Montante Mínimo. (b) Caso existam sobras de ações não subscritas após o término do Período Inicial de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Período Inicial de Direito de Preferência, e caso a Companhia decida promover rateio de tais sobras entre os subscritores que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, tais subscritores terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação de Comunicado ao Mercado, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição, para subscreverem tais sobras de ações (\"Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência\"). (c) A quantidade de ações que cada subscritor interessado terá direito de subscrever durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo subscritor durante o Período Inicial de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas de todos os subscritores que participaram e manifestaram o interesse em reserva de sobras durante o Período Inicial de Direito de Preferência. (d) Estima-se que o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 04 de dezembro de 2014 e encerrar-se-á em 08 de dezembro de 2014. (e) Informações adicionais acerca do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Período Inicial de Direito de Preferência. XI. Homologação Parcial: (a) Após a efetiva subscrição e integralização do Aumento de Capital, inclusive por meio do rateio de sobras, caso o Montante Máximo não seja atingido e o Montante Mínimo seja atingido, será convocada uma nova Reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar parcialmente o Aumento de Capital. (b) Tendo em vista a possibilidade de homologação parcial do Aumento de Capital, e visando assegurar que os acionistas que desejarem participar do Aumento de Capital possam, no momento do exercício do direito de subscrição, condicionar sua decisão de investimento às condições finais do Aumento de Capital, cada acionista poderá, no ato da subscrição e observados os procedimentos a serem informados mediante Aviso aos Acionistas, condicionar a subscrição do Aumento de Capital que lhe cabe: (i) a que haja subscrição do Montante Máximo; ou (ii) a que não seja necessária a subscrição do Montante Máximo (respeitado o Montante Mínimo). (c) Caso a condição da alínea (i) acima não seja implementada, o total do valor por ele integralizado será devolvido pela Companhia ao respectivo subscritor, sem correção monetária, em até 02 (dois) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital. (d) Na hipótese de o acionista não condicionar a sua subscrição à subscrição do Montante Máximo, ele deverá, ainda, indicar se deseja receber: (i) a totalidade das ações subscritas; ou (ii) a quantidade de ações necessária para manter sua participação no capital social da Companhia, sendo certo que neste último caso o correspondente valor integralizado pago em excesso será devolvido pela Companhia ao acionista, sem correção monetária, em até 02 (dois) dias úteis dias úteis após a homologação do Aumento de Capital. (e) Os acionistas que queiram fazer uso dos direitos previstos no parágrafo anterior devem fazer tal opção mediante indicação no campo próprio do boletim de subscrição, informando (i) se deseja receber totalidade das ações subscritas; ou (ii) se deseja receber quantidade de ações necessária para manter sua participação no capital social da Companhia. Caso tenha assinalado a opção (ii) ou condicionar seu investimento à homologação do Montante Máximo, o acionista deverá indicar no boletim de subscrição os seguintes dados, para que a Companhia possa devolver o valor integralizado pelo acionista (total, caso o Montante Máximo não seja atingido, ou no caso de valores excedentes - que será o valor total pago pelo acionista, reduzido pelo montante necessário para que apenas mantenha sua participação proporcional no capital social da Companhia): o banco, a agência, a conta corrente, seu nome ou denominação social, seu CPF ou CNPJ, seu endereço, e telefone. (f) Aqueles acionistas que desejem utilizar o procedimento descrito nos parágrafos acima e tenham suas ações mantidas em custódias junto à Central Depositária de Ativos deverão, ainda, transferir o depósito da totalidade de seus direitos para o Banco Itaú Unibanco S.A., de forma a possibilitar que a Companhia credite os valores excedentes, quando aplicável. Os acionistas que já têm suas ações escrituradas junto ao Banco Itaú Unibanco S.A. e que queiram fazer uso do mesmo procedimento não precisarão tomar quaisquer medidas adicionais. (g) O silêncio do subscritor importará na sua declaração de que pretende subscrever integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da subscrição, sem qualquer condição. XII. Procedimentos para Subscrição: (a) O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 30 de outubro de 2014 (inclusive) mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Corretora de Valores S.A., o pagamento do preço de subscrição e do preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA - R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE - R. Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar - Centro; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO - R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo - Centro; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. (b) Os titulares de direitos de subscrição depositados na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria Central Depositária de Ativos, obedecidos os prazos e condições desse aviso. Os acionistas deverão manifestar seu interesse na reserva de eventuais sobras no boletim de subscrição. (c) Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@prumologistica.com.br. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Eugenio Figueiredo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 329249\r\n\r\nId: 1753525"
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                        "1753573": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 28.10.2014, a partir do dia 17.11.2014 daremos início ao pagamento dos dividendos intercalares relativos ao terceiro trimestre de 2014, no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,036 por cada unit, totalizando, aproximadamente, R$ 12 milhões (doze milhões de reais). Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 28.10.2014. Esclarecemos, por fim, que as ações e as units passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 29.10.2014. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas abaixo indicadas ou as demais agências do Itaú Unibanco, em horário bancário. Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; - Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Ed. Dona Ângela 30, sobreloja; - Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; - Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 1069 - 3º andar; - Rio de Janeiro (RJ): Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; - Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Ed. Sesquicentenário; - São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo; Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. A Administração.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 329273\r\n\r\nId: 1753573"
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                        "1752816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.625.321/0001-56 - Nire nº 33.3.0028685-3\r\n\r\nComunicado ao Mercado - Cancelamento da Convocação da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Eneriga S.A. Convocada para o Dia 29 de Outubro de 2014. A Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (\"Companhia\"), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Belisário Leite de Andrade nº 80 - Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ sob o nº 09.625.321/0001-56, vem, tornar público que, por questões de ordem administrativa e operacional, está cancelada a realização da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão da Companhia (\"AGD\"), convocada para o dia 29 de outubro de 2014, às 15 horas, no seguinte endereço: InterContinental São Paulo, Rua Alameda Santos, nº 1.123, São Paulo, CEP 01419-001. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.\r\n\r\nId: 1752816"
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                        "1752851": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.293.642/0001-05\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os Senhores Acionistas da Novo Rio Empreendimento Imobiliário S.A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 7 de novembro de 2014, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Ladeira de Nossa Senhora, 163 - Glória, 8º andar, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: A proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, de R$ 8.600.000,00, passando o capital social de R$ 23.800.000,00 para R$ 32.400.000,00, mediante a emissão de 8.600.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, autorizada a integralização mediante capitalização de créditos preexistentes dos acionistas junto à Companhia, a ser integralizado em 10 dias úteis. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 horas de antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Diretoria.\r\n\r\nId: 1752851"
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                        "1751067": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem convocar seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2014, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, em primeira convocação às 17:00 horas com a presença de 1/3 dos Acionistas em condições de votar; em segunda convocação às 18:00 horas com a presença da metade mais um dos Acionistas; ocasião na qual serão deliberadas além dos assuntos gerais, nomeação dos cargos de Diretor Administrativo e Diretor Médico; Eleição para o cargo de Conselheiro Econômico Financeiro; Prestação de contas do exercício de 2013, compreendendo o Relatório de Gestão, Demonstrativo de Contas; Parecer da Auditoria; Parecer do Conselho Fiscal; Aprovação das contas do exercício de 2013; Destinação das sobras ou rateio das perdas e Fixação do pro-labore para o exercício dos cargos sociais. Araruama - RJ, 27.10.2014. Ass: Luciano Mendes Guedes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1751067"
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                        "1753352": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68 - NIRE 33.300.067.116\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Convoco os Srs. acionistas a se reunirem no dia 07/11/2014 às 11h, na Av. Pasteur, 520, Urca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-240, para realização da AGE da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que deliberará sobre as seguintes matérias: (i) ratificar a AGE datada de 29/09/2014, que deliberou sobre o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia; e (ii) caso necessário, aprovar a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Participação nas Assembleias: Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar procuração que outorguem poderes de representação e voto para os temas da Ordem do Dia. Celso Vitrio Florencio - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1753352"
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                        "1753370": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22 - NIRE 33.300.014.225\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Convoco os Srs. acionistas a se reunirem no dia 07/11/2014 às 12h, na Av. Pasteur, 520, 2 PV PTE L 2 3 BX 1, Urca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-240, para realização da AGE de Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A., que deliberará sobre as seguintes matérias: (i) ratificar a AGE datada de 29/09/2014, que deliberou sobre o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia; e (ii) caso necessário, aprovar a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Participação nas Assembleias: Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar procuração que outorguem poderes de representação e voto para os temas da Ordem do Dia. Celso Vitrio Florencio - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1753370"
                        ],
                        "1747309": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA PIMENTEIRAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.378/0001-76 e NIRE º 33203701531\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE COTISTAS: Pelo presente edital ficam convocados os cotistas da Imobiliária Pimenteiras Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 33.007.378/0001-76, a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária de Cotistas, a realizar-se no dia 04/11/2014, às 11:00 hs, em primeira convocação e às 11:30 hs, em segunda convocação, à Av.Nossa Sra. de Copacabana, 330 - sala 702, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia (i) - alienação dos imóveis de propriedade da Imobiliária Pimenteiras Ltda.; (ii) - início do processo de dissolução e liquidação da sociedade Imobiliária Pimenteiras Ltda.; (iii) - aprovação de proposta e contratação dos serviços profissionais necessários à execução das medidas previstas nos itens (i) e (ii) da ordem do dia; (iv) - assuntos diversos. Teresópolis (RJ), 13 de Outubro de 2014. Imobiliária Pimenteiras Ltda. Marcos Wasserman / Administrador.\r\n\r\nId: 1747309"
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                        "1753597": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO BZ TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 14.261.215/0001-70\r\n\r\nEDITAL CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS.\r\n\r\nEdital de convocação de reunião de sócios. Convocamos os sócios da sociedade denominada Instituto BZ Treinamento e Capacitação Ltda., para se reunirem em reunião a ser realizada no dia 7 de novembro de 2014, às 15:00h (quinze horas), na Av. Presidente Vargas, nº. 435, 23º andar, Centro, CEP: 20.071-904, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o mesmo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); (ii) definição do pro labore dos administradores; e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Bernardo Bastos Ferreira. \r\n\r\nId: 1753597"
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                        "1753232": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSÓRCIO CNO / EBE / INEPAR\r\n\r\nNIRE nº 33.5.0000442-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocam-se todos os Representantes das Consorciadas integrantes do Consorcio CNO/EBE/INEPAR, para deliberarem e assinarem o Termo de Encerramento do Consórcio CNO/EBE/INEPAR, registrado na JUCERJA NIRE 33.5.0000442-8, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, RJ, em Assembléia Geral, a realizar-se em: Data: 10/11/2014, às 11hs. Local: Praia de Botafogo, 300, 11º Andar, Botafogo/RJ. Com os seguintes assuntos: 1. Deliberação e aprovação do encerramento definitivo e a dissolução do Consórcio CNO/EBE/INEPAR, constituído em 31/01/1996; 2. Assinatura do Termo de Encerramento do Consórcio CNO/EBE/INEPAR; 3. Assuntos Gerais. RJ, 22/10/14. Henrique Pessoa Mendes Neto - Representante da Consorciada Líder - Construtora Norberto Odebrecht. CNPJ 15.102.288/0001-82.\r\n\r\nId: 1753232"
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                        "1752223": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 05/11/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificar a AGE realizada no dia 27/03/2014; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 27/10/14. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1752223"
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                        "1753176": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.503.152/0007-90\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO. Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Barra do Piraí a Licença de Instalação nº LABP nº LI 0457-14, válida até o dia 14 de agosto de 2016, através do Processo Administrativo Nº 14.574/2013 para a atividade de Aterro para Nivelamento de Greide/64.000,00m3 (COD 33.61.25) na BR 393, Km 269 - Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nOS: 328679\r\n\r\nId: 1753176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1752337": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Auxiliar de Enfermagem Ano: 2001: Flavia Fernandes de Carvalho, Ano: 2004: Marcilia Silva Marcelo de Amorim, Ano: 2008: Carla Pereira Nogueira, Técnico de Enfermagem Ano: 2003: Adriana dos Santos Moura, Ano: 2006: Gisele Fabiane Ribeiro Carlos, Rosemere da Silva Geraldo Ano: 2007: Lidiane de Melo Rangel Cardoso de Souza, Ano: 2008: David Genuino Mazzuca, Débora de Oliveira Chaves Lopes, Flavia Fernandes de Carvalho, Isabela Pereira Peixoto, Ano: 2009: Catherine Batista de Paiva, Mário Cézar Ramos de Souza Júnior, Thiara Freitas Azevedo, Ano: 2010: Priscila Azevedo de Oliveira, Renata da Cunha Moraes, Rita de Cassia Ferreira de Abreu, Taisa Laisa Santos de Oliveira, Thaina da Silva Pereira, Ano: 2012: Ana Paula Jatoba de Oliveira, Victor Silveira Faria, Ano: 2013: Ana Paula Tavares Passos, Erika Fabiane Chapelen Vieira, Juliana Ribeiro de Oliveira, Marcelo Dantas Meyer, Renata da Costa, Rogéria Arizôa de Souza e Souza, Rosangela Olivia da Costa Salles, Ano: 2014: Alexandre Lira Melo, Ana Carolina de Jesus Silva, Armanda Ferreira dos Santos, Camila de Britto Vicente, Caroline da Silva Martins Barbosa de Jesus, Cheila Matos da Silva, Deise Aleixo Pereira Batista, Elaine Santos de Sales, Elessandra Pires de Oliveira, Elisa Toledo dos Santos, Elisabete Galvão Nunes Bicalho, Eluar Bianca Vianna Teixeira, Flávia da Silva Chagas, Francileide Pereira da Silva, Ingrid Santos Monteiro Gomes, Isabelle Cristine Nascimento Campos, Joana Darc Nogueira de Souza, Joana D'Arc Ribeiro de Alencar Shulte, Jonas Massao Akaboshi de Souza, Larissa Ferreira Figueirêdo Coelho, Leandra da Fonseca Nery, Ligia Mariano da Silva Assis, Luana Pereira da Silva Justino, Marcelly do Nascimento Batista Pinto Ramos Lema, Maria Gorete Bastos Santos Figueiredo, Michele Furtado Gonçalves Santos, Monique Fassini Cabral, Natália de Sá Rodrigues, Neide Maria dos Santos Rocha, Paloma Priscila da Silva Moraes, Patricia de Souza Santos, Patrícia Gomes Oliveira de Abreu Leal, Paula Fernanda Silva Xavier Barthlo, Priscila da Silva Fernandes, Raquel Guimarães da Silva, Rosilene Santos Gomes, Samaredi dos Santos Koury, Samia El- Khoury, Schirley Vieira dos Santos Junqueira, Silvana Anterio da Silva Silveira, Silvia Gonçalves de Azevedo, Tatiane Alexandre da Silva, Vandilaine Nascimento Dinys, Vânia Carlos Pinto, Veronica Pires da Silva Santos, Viviane Alexandre da Silva, Técnico de Segurança do Trabalho: Ano: 2008: Walace Rufino da Costa, Ano: 2013: Alberto Cordeiro de Oliveira, Alex Jesus dos Santos, André Marciano dos Santos Soares, Rodrigo da Silva Costa, Ano: 2014: Adnilson Coelho de Araujo, Andréa Palmeira Barbosa, Andressa Carla Lagrutta Guimarães, Bianca Coutinho de Souza, Carlos Roberto Bazaga Leite, Dirley Siqueira Ribeiro, Ednei Matos da Silva Domingos, Flávia de Oliveira da Silva, Flavio Pereira Rodrigues, Jéssica Sales da Silva, Glaucia de Carvalho Oliveira, Jorginete Martins Feitosa de Aguiar, Julianna Susan Moraes de Noronha, Luciana Penha Morais Araujo, Luiz Carlos Sena, Marcos Pereira de Lima, Marcos Sandro Serra do Livramento, Rafael Soares de Oliveira, Rodrigo Fernandes de Souza, Tiago Ferreira Coelho, Viviane dos Santos Mendes, Técnico de Instrumentação Cirúrgica: Ano: 2004: Cláudia Akemi Kodate Martins, Ano: 2005: Hélia Emília Santos da Silva, Ano: 2010: Leila Rodrigues de Almeida, Ano: 2011: Kelly Christian Gonçalves, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica: Ano: 2014: Andreza Mello dos Anjos, Camila Gonçalves Escobar, Carla Priscila Citera de Oliveira, Camila Márcia Cantalista Valentim, Gabriela Castro de Carvalho, Leandro Augusto da Silva, Mariana Silva de Assis, Tamara Regina Carvalho de Azevedo, Thamiris da Conceição Assis Esposito, Thayssa Teixeira Bousquet, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: Ano: 2005: Marcela Ramos de Oliveira Marçal, Ano: 2009: Mariana Silva Campos, Ano: 2011: Ana Claudia de Medeiros Gazeta, Ronaldo Luiz Marcellino, Ano: 2014: Ana Paula de Oliveira Torres, Anatalia Espindola Pereira, André Luiz Jardim Gomes de Souza, Aneli Bernadete Lima de Araujo, Aurelina Ribeiro Mendonça, Carlos Aleixo Araujo, Cristiane Diniz de Souza Dias, Elizabeth dos Santos Corrêa, Ellen Carolina de Lima Silva, Fabiane Honorato da Costa, Ines das Virgens Souza, Jeferson Gomes de Oliveira, Loise Lins Rodrigues Figueiredo, Marcela Ramalho da Silva, Marco Antonio da Silva, Miriam Gonçalves de Aguiar, Rafaela Barbosa Oazem de Souza, Rochelle de Carvalho Gonçalves, Sawinck Iwamoto, Sheila Ribeiro de Paulo, Sumara Regina Mendes Dutra da Silva, Wania Valeria Paula Machado, Especialização de Nível Técnico Enfermagem em Hemodiálise: Ano: 2014: Luana de Almeida Ribeiro Gomes, Paloma Magalhães Dias Correia de Melo, Rosangela dos Santos da Silva, Salete Evangelista da Costa, Tairini Lima da Silva, Telma Costa dos Reis, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: Ano 2014: Alzineyde de Farias Campos Barreto dos Santos, Ana Cristina Ramos Abreu Felix, Julio Cesar Santos da Fonseca, Keilla Cristina Pereira Miranda, Mayara Fernandes da Silveira, Rafaela Mariano dos Santos da Cunha, Raquel Mariano dos Santos, Sthefany Dayane do Nascimento Rosa, Tatiana Maria Conceição de Paula, Thaís de Mattos Cabral, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva: ano: 2014: Georgete Costa Ribeiro, Joelma Andre Mello, Marinete Lima da Silveira, Regina Celi Gonçalves dos Santos, Wallace de Albuquerque Quaresma, Educação de Jovens e Adultos: ano: 2010/ 1º semestre: Diego Ferreira Barreto, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1752337"
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                    "1748972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Segurança no Trabalho -1º semestre / 2014 -I - Aender da Silva Cruz; Areli Vitorino Barão de Souza;; Ronan Alves de Souza. 2º semestre / 2014 - Girlane Rodrigues da Silva; Juliana de Alcântara Araujo; Rafaela da Silva Azevedo; Thiago Mendes de Oliveira. Técnico em Enfermagem - 1º semestre / 2011 - Marcia Alves da Cruz.. 2º semestre / 2013 - Rafaela Alves da Silva. 1º semestre / 2014- Adriana Ferreira da Silva; Alana Silva Ramos; Alexsandra Mariano da Silva; Aline Maia de Souza; Amanda de Melo Silva; Ana Luzia Neves; Ana Paula da Silva; Beatriz Araujo Ribeiro da Silva; Bianca de Almeida Batista; Deiverson Vieira de Araujo; Flavia Regina Costa Romão; Françoise dos Santos Borges; Greiciane Barreto de Andrade; Hebe Ribeiro; Iara Cardoso de Oliveira; Iatiara de Oliveira de Assis; Janaina Narcizo Roberto;Jéssica Fonseca da Silva; Jessica Silva dos Santos; Jhennifer Carem da Silva Medeiros;Larissa da Costa Souza; Larissa dos Santos da Silva; Márcia Vital Silva; Maria da Conceição Ramos Silva; Mauro da Silva Ribeiro Junior; Monalisa Baptista de Menêzes Torres; Paolla de Souza Constante; Renata Chaves de Maria; Rodrigo Felipe da Silva Santiago; Rônita Souza Moura; Rosilene Souza Moura; Suzane Corrêa Martins; Suzane Vinhas Vareu. 2º semestre / 2014 - Juliana Fabre de Oliveira; Leonardo Raivel da Silva. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho -.1º semestre / 2014 - Deise Gonçalves Rodrigues Corrêa. Ensino Médio em Regime de Dependência - Turma de Origem 2º semestre / 2013, conclusão 1º semestre / 2014 - Kezia Rosa da Silva; Larissa dos Santos da Silva; Renata Chaves de Maria. Retificação: - Técnico em Enfermagem - D.O. de 25 de setembro de 2014; ano XL, nº 179, Parte V, folha 4 - 1º semestre / 2014, onde se lê Thaíssa Santos do Nascimento leia-se Taíssa Santos do Nascimento. .Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Edna Cardoso Martins Reuther - Matrícula 0942538-0. \r\n\r\nId: 1748972"
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                    "1739450": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 08.762.709/0002-17\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, situada à Rua Ethelberto Fontes em Rio das Ostras /RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos seguintes cursos: TÉCNICO EM MECÂNICA: 2012: Jorge de Oliveira Menezes Junior. 2013: Adriano Ramos da Silva, Amanda Kalinne Germano Chacon, Carlos Alberto Guimarães de Lima, Cristiano Farias Garcia, Cristiano dos Santos Araujo, Christiano Mellis da Silva, Denise da Silva Rodrigues, Eder Paiva Silva, Eduardo Abrantes Carvalho, Eliseu Gonçalves Costa, Everton Machado da Silva, Fabricio Andre Ribeiro, Felippe Brandão Gomes da Silva, Giulianno da Silva Zaror, Helton da Silva Gonçalves, Henrique de Oliveira Peclat, Hernandes Brandão, Janete Hardoim, João Fernandes Vasconcelos, Josuel Santos de Brito, Jorge Eduardo Batista da Rocha, Jorge da Silva Magalhães, Josivaldo Trajano de Almeida, Luan da Silva Matos, Lucas Aragão de Barros Queiroz, Luiz Fernando Raphael da Cunha, Matheus Frederico Estrela de Lima, Patricia do Nascimento Leite, Paula Nogueira da Silva, Paulo Roberto Faria de Mello, Renan Alves da Silva, Ricardo da Silva Matos, Rodrigo Mendes Buzon, Rogério Silva, Sergio Haubrick da Silva Junior, Tiago de Muros Carvalho, Victor Hugo Rocha Nunes. 2014: Anderson de Souza, Anthero Araújo de Menezes, Bruno Almeida Vaz, Dyego Tavares Silva Cabral, Eduardo Firme Borges, Graciano Rodrigues Cardoso, Lucas Pereira Costa, Lucio da Silva Carvalho, Klisman Lirio da Silva, Osmar Nascimento Ribeiro, Raphael da Silva Pedrosa, Renato Pinheiro de Souza, Ricardo da Cunha Juste Lindoso. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: 2013: Rodrigo Pessanha da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013: Fábio Gonçalves, Joellington Pinto Ramos, Priscila da Silva Vieira. TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR: 2013: Clara Leal Barroco Barbosa. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do D.O de 02/06/2014, folha 18, onde se lê: Alunos concluintes do Curso de Mecânica 2013: Anderson do Carmo Almeida, Alex Coutinho da Silva Abreu, Andriel Braga Pereira, Clayton Soares Nascimento, Elisabete Nunes dos Santos Barbosa, Felipe Barreto Duarte Santos, Rafael Alves dos Santos, lê-se: Alunos concluintes do Curso Técnico em Mecânica 2012. Diretor: Newton Rodrigues Júnior, Registro N° 285/SETAC. Secretária: Dulcirlanda Carvalho Pereira Gonçalves, Registro N° 01/ETJRS. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1739450"
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                    "1751960": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho. Em 2014: Jailma da Silva Alves Melo, Martha Veronica Manhães dos Santos, Mônica Dias da Silva, Petterson Rosa Barreto, Valéria Gomes Felipe, Wendel Ferreira Souza. Curso Técnico de Enfermagem. Em 2008: Andréa de Castro Passos Leixas. Em 2009: Alecsandra da Silva Lirio Pontes. Em 2010: Eliane Jovêncio Mota. Em 2012: Fernanda de Sáles Chagas Soares, Michelle da Silva Cordeiro Gomes. Em 2013: Ana Carla Magalhães da Silva Santos, Andreia Fernandes de Souza, Bianca Carvalho Ferreira dos Santos, Karla Medeiros de Seixas, Marilane Rangel da Silva, Rosiane dos Santos Peixoto Neves, Victor Bomaro Ferreira. Em 2014: Adriana Batista Rangel, Aline Alexandrino Pessanha, Cecilia Pereira Cantão Mata, Douglas Jorge Ribeiro, Eliana da Silva Celestino, Eloah Sales da Costa, Érika Rodrigues Quintanilha Araujo, Ilcenir Rangel Barreto, Jeane Aparecida Veloso, Jéssica Ramos da Silva, Jocenir Almeida Viana, Larissa Serafim Jorge de Oliveira, Liliana Jeronimo Gomes da Silva, Rogéria Barreto de Almeida Salomão, Thiago Luiz Rios Pereira. Curso Técnico em Radiologia Médica com Saída intermediária de Auxiliar de Radiologia: Em 2013: André Luiz Moreira Novaes, Carla Tayane Pereira Brasil de Araujo. Em 2014: Alessandro Siqueira Silva, Amaro Guimarães Clen, Camila de Souza Fernandes dos Santos, Danielle da Silva Maciel, Luana de Alvarenga Barros, Mariana Lima Montalvão de Almeida, Marli Grunevald da Silva, Maristela Gomes Gama, Sabrina Magalhães dos Santos, Tiago Cortes. Curso Técnico em Secretaria Escolar. Em 2014: Priscila Silva de Abreu Ritter. Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Em 2013: Alice Sodré Vaz. Em 2014: Gilbert da Silva Gomes Junior, Rosemere dos Santos Barreto. Curso Técnico em Mecânica Industrial. Em 2014: Felipe Rueles Sardinha, Flávio de Souza Batista, Gerson Lima da Costa, Igor Caetano Viana, João \r\n\r\nCarlos Mota Nolasco, João Manoel Gomes da Silva Júnior, Thiago Castilho Leite, Wagner Paes do Nascimento, Washington Azeredo \r\n\r\nMenezes. Curso Técnico em Eletrotécnica: Em 2014: Bruno da Silva Alves, Patrick Pereira Rocha. Curso Técnico em Automação Industrial: Em 2014: Carlos Vítor Mello Larrúbia, Pedro Henrique \r\n\r\nBarcelos Barroso Silva, Távila Gomes Pacheco, Willian dos Santos de Sousa Barbosa. Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, \r\n\r\nMatrícula nº 781/98 SEE/RJ , Dinah da Silva Ferreira - Diretora, Matrícula nº 1806.\r\n\r\nId: 1751960"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DINASTIA\r\n\r\nCNPJ 01.866.737/0001-54\r\n\r\nDiretor da Escola Técnica Dinastia, mantida pela Escola Técnica Dinastia Ltda., situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto 455 - grupo 1401 - Centro - Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: OPTICA E LENTES DE CONTATO 2009: José da Costa Marques, 2012: Raquel Lopes Augusto, Vivian dos Santos Moreira de Matos, 2013: Andre Alves de Oliveira, Bianca Soares Santana, Carlos Alberto Valadares Garcia, Celina Bento Guimarães Oliveira, Celio Ferreira de Souza, Celso Pereira Curcio Filho, Elisa de Castro Travassos, Elissa Guimarães Abreu, Fabiana Andressa de Faria, Fabricio Carvalho de Paula, Felipe Canêdo Graciani de Aguiar, Fernanda Mara de Araujo Andrade, Fernando Ribeiro Bertolini, Franciely Lopes Milato, Gláuciele das Dores Lemes, Izabel de Souza Cordeiro, João Affonso de Souza Machado, Jorge Felipe Vannier dos Santos, José Francisco Gonçalves Neto, Juliana Duque Gentil, Ketely Regina Inácia, Leonardo Dias Bandoli, Letícia Rodrigues Pierazo, Lucas Pereira dos Santos, Luiz Henrique Bandoli, Márcia Aparecida Mendes, Maria das Graças Rufino de Mello, Maria de Lourdes Militão Rodrigues, Maria Luciana Benicio, Marlon Marins da Mota, Nathália Coutinho da Silva Candido, Nise Baptista de Souza, Rodrigo de Souza Castro, Rogéria Passos da Silva, Rogerio das Chagas Lemos, Rosilene Silva Miranda, Rui Vieira Leite, 2014: Jorge Luiz Teixeira Serpa, PROTESE DENTARIA 2006: Wesley Rodrigo Candido Nunes, 2012: Matias da Silva, Natálha Aparecida Pereira Pintas, Sergio Luiz Rosa Mota, 2013: Amanda Souza Conceição, Edelmir Bernardino Azevedo, Elisângela Cirilo dos Santos Couto, Ewerton Silva Teixeira, Jorge Felipe Garcia Pimenta, José Victor Silva Cantreva, Renata de Souza Novaes, 2014: Frederico Coelho Santos, Gloria Jacyara Soares Botelho, Jean Oliveira de Sousa, Leandro Diniz Laureano, RADIOLOGIA MEDICA 2010: Paula da Silva Figueiredo Oliveira, 2013: Alan Santos Silvares, Anderson Luiz Monteiro da Silva, Bruna Alves Gonçalves, Caroline Ferreira Pinheiro, Cleide Cristina Menezes Pereira, Elaine Cristina Alves, Fernando de Souza Vaqueiro, Flávio Rodrigues da Silva, Genivan dos Santos, Ivete de Figueiredo Neves, Régis Nunes Ferreira, Wagner do Nascimento Costa, 2014: Aline Nunes dos Santos Silva, Elãene Nascimento Silva, Elane Coelho da Silva, Janaina Pinto, Layane Ribeiro de Melo, Monique Silva Côrtes, Wellington Sano Oliveira Pereira, SEGURANCA DO TRABALHO 2011: Wagner Mendes da Silva, 2012: Ana Caroline Siqueira Gonçalves, Angélica Duarte Alves, Elton Luiz da Silva Camillo, Leandro de Oliveira Abreu, Luiz Affonso Telles Salles, Mario Flávio do Nascimento, 2013: Alan Oliveira Assis, Alessandra de Carvalho, Allan Bruno Rodrigues, Ana Carla Silva Mesquita, Angela Cardoso da Silva, Antonio Marcos da Conceição Silva, Bianca Caroline da Silva, Bruna da Conceição Falcão, Bruno Silva Amaral, Camila Márcia Penna Nogueira, Carine Bastos Machado, Carlos Magno Bonin, Claudia Soares Vaillé Ferreira, Claudio Adão de Oliveira Elias, Cristiane Soares da Silva, Daniel Warley de Macedo Veiga, Edislaine Silva Batista Cruz, Ednaldo Teles Fonseca Filho, Fabiana Neves de Sales, Flávia de Moura Pereira, Geovani Gadioli, Helio Ricardo Guimarães de Barros Junior, Ivanilson Silva dos Santos, Jaqueline da Costa Saturino Cardoso, Jessica dos Santos Lazaro Lourenço, Jorge Luis Punaro Martins Gomes, José Fernando da Silva Ferreira, Joyce Policarpo Palmerim da Silva Figueira, Julianna Ferreira de Andrade Figueira, Lamaier Rodrigues Ribeiro, Lucas Nagib Dias Barbosa, Luciana da Costa Saturino Cruz, Luiz Leonardo de Oliveira Silva, Matheus Gesteira Ribeiro, Meriane Fernandes de Souza, Michelle da Silva Gomes, Patricia Kimer Araújo, Rafaella Ipiranga Martins Vasco, Raquel Freire de Lima e Silva, Renata Soares da Trindade da Silva, Ricardo Braga Matheus, Ricardo José Silva D'assumpção, Rosiane Molina de Souza Caetano, Silmara Bonfim do Canto, Simone Faria da Silva, Stéphany Gonçalves Miralha, Thais Gomes da Silva, Thatiane de Lima Alves, Thiago da Silva Siqueira, Vanessa da Silva Carvalho, Veronica de Moraes Rodrigues Sant`ana, Wallace Flôres Lima, Ylan Carlo Gomes Xavier, 2014: Alexandre Baes de Freitas, Beatriz Souza Santos, Bianca Teodoro Muniz da Silva, Bruno Braga Nogueira, Catrina de Cássia Carvalho dos Santos, Gabriel Vieira Nascimento, Gleyci Siqueira Amaral, Helyr Carneiro da Silva, Leandro Cardoso Cordeiro, Lucas Rogerio Pinheiro, Luciano Brandão Guimarães, Mariane Mathias de Souza, Mateus Henrique de Oliveira Santana, Thaine Simplicio Munhoz, Weslley Figueiredo Lopes - Diretora: Maria Naura do Vale Chaves Silva - 9600206-DEMEC e Secretária: Michele Martinez Vargas - 825/01.\r\n\r\nId: 1752781"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nC. G. C. 29.017456/0001-46\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS, mantido pela Sociedade Cultural e Educacional de Saquarema Ltda, situado na Rua Alfredo Menezes, nº 200/Bacaxá no município de Saquarema. “ERRATA” do Diário Oficial de 29 de Abril de 2014 - Parte V página 106 - onde se lê: Ianka Ferreira Soares Morães e Lorrane Carvalho da Costa, leia-se: Ianka Ferreira Soares de Morães e Lorranne Carvalho da Costa. Diretor Educacional: Lourdes Pereira de Oliveira - Registro 10.936 MEC-RJ e Secretário: Jurede Vignoli Alves -Registro 158/90 DAT-RJ.\r\n\r\nId: 1751623"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALTERNATIVA COLÉGIO\r\n\r\nCNPJ: 31.507. 825/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Alternativa Colégio mantido por Alternativa Empreendimentos Educacionais Ltda, situado a Rua Araruama nº 292, Centro, Município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio, Ano 2011: Caynã Medeiros Barcellos Dias, Darla Costa Silva, Estelita Maria Rodrigues Cardoso, Fábio Faria Sales, Felipe da Silva Mendes, Felipe Henrique Rossi Luze, Jennifer de Miranda Mendes, Juarez Braga Machado, Leonardo Bernardes Santos, Leonardo Coelho Andrade Queiroz, Leonardo Tostes Machado, Lucas Alvarenga Hespanhol, Marina Moreira Gonçalves, Marina Nascif Monteiro, Matheus Coutinho Pacheco, Melissa dos Anjos Secchin, Mhariana Trigueiro Dantas, Natan Alcântara de Souza, Pamella Giarolla Ramos, Paula Maria Peres Livramento, Talytta de Freitas Leite, Thaís Abrantes Rodrigues. Secretária: Juvira Maria Gonçalves da Fonte de La Rocque Meireles, Reg. CDCE.E nº 002/91. Diretor: Alberto Jorge de La Rocque Pereira Meireles, Reg. CDCE.E nº 005/91. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1752334"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 06.047.915/0004-81\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Escola Electra LTDA, situado à Rua Maria Adelaide de Carvalho, nº 51, Centro, Município de Nova Iguaçu. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - 2014/1º Semestre - Aldeci Peçanha, Bruno Fernandes Sales, Camilo Azevedo Gonçalves Dias, Carlos Henrique de Jesus Peixoto, Cláudio dos Santos Brito, Diogo Lessa Torres, Edmilson da Silva Lopes, Eriberto Duarte de Sousa, Eugenio Carlos da Silva Pinto, Jorge Gerson Belarmino Filho, Leandro da Costa, Lucas dos Santos Silva, Leonardo Lima Correa, Martha de Oliveira Silva, Marcelo de Paulo Ribeiro, Paulo Ricardo Castelo da Cunha, Pedro Bruno da Silva Nascimento, Rafael Sabino da Cruz, Renan de Sousa Coutinho, Renan Simões Louzada, Robson Farias Gonçalves, Rodrigo Medeiros, Sebastião de Oliveira Macedo, Taiana Dantas Certo, Thiago Coutinho Pereira, Wesley da Silva Oliveira, William da Silva Nascimento. Curso Técnico em Eletrônica - 2013/2º Semestre - Rodrigo de Almeida Bernardino. Curso Técnico em Eletrotécnica - 2013/2º Semestre - Danilo Vieira de Oliveira Caldeira, Genebaldo Bandeira Almeida Rodrigues de Oliveira. Diretora: Mariana Silva Bezerra - Registro: 0003097/10 - MEC - Secretária: Dariene Siqueira Amaral - 028798/12 - Professora Inspetora Escolar - Marlene Antunes Fernandes - Matrícula: 507579-1 - SEEDUC - RJ.\r\n\r\nId: 1751447"
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                    "1750762": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro Vip Recreio\r\n\r\nCNPJ: 13,007,826/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip Recreio mantido por Colégio e Curso Futuro Vip Recreio Ensino Médio LTDA, situado na Avenida Lúcio Costa, 17,686, Município do Rio de Janeiro torna pública a concluinte do Ensino Médio Regular em 2012: Tatiane de Almeida Pinto. E os concluintes Curso do Ensino Médio Regular em 2013: Alanderson Dos Santos Verissino, Barbara Moura De Souza, Brenno Henrique Relvas Coutinho, Caio Felipe Gonçalves Santos Fonseca, Camila Bustamante Zeitune, Camille Barbosa Giannini, Carolina Silva Reis Gonçalves, Gabriel Padua De Oliveira Machado, Giovana De Souza Cordeiro, Leonardo Borges Coutinho, Lucas Martins Da Costa, Lucas Schaidt Zgoda, Lucas Vieira Dos Santos, Maria Santos Pieroni, Mayane Rodrigues De Azevedo, Nathalia Pinheiro De Oliveira, Rhebeka Da Silva Vasconcelos, Ruan Siqueira Queiroz, Thamires Wanderley Castelloes, Vanessa Cristina Martins Caldeira, Winny Caldas Moreno Tavares Diretor: Ademir Bides Alves, Reg. 14888/90 MEC; Secretária Escolar: Maria das Graças Alcantara de Santana, Reg. 2884/96CDCR/COIE/SEE/RJ, Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles. Reg.0948599-6 CDIN - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1750762"
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                        "1743714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LE MONDE OFFICE \r\n\r\nCNPJ: 09.429.039/0001-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO LE MONDE OFFICE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028333, com validade até 06 de outubro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 02 (dois) poços tubulares, com a finalidade de outros usos (rega de jardins, em torres de resfriamento, lavagem de pisos, válvula de descarga, em lagos artificiais), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 3500, BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083119/79; Declaração CNARH: 197677; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 11,610 m³/h\r\n\r\nVazão média: 11,610 m³/h; Volume mensal: 6.269,40 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 59' 56,600\" S e Long. 43° 20' 50,600\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 14,400 m³/h; Vazão média: 14,400 m³/h; Volume mensal: 7.776,00 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 59' 58,300\" S e Long. 43° 20' 50,600\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 180,00 m³ em rede de esgotos. Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. Processo n°: E-07/002.19475/2013.\r\n\r\nId: 1743714"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753296": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 19627 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública N° 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde Porte I, no Município de Araruama - RJ, conforme solicitação da SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/11/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 30/10//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 02 (duas) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1753296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO E TURISMO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado, O ADIAMENTO SINE DIE.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.097/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de uniforme e acessórios para Guardas Municipais\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de novembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1753422"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753100": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 142/2014\r\n\r\nProcesso nº 6.076/2014\r\n\r\nTomada de Preços nº 010/2014\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 24 de outubro de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa OPTAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.206.568/0001-66, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Anacleto José Borges, a pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.076/2014, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 301.724,91 (trezentos e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) com vigência de 5 (cinco) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no Edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1753100"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1752209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2014\r\n\r\nDATA: 29/10/2014\r\n\r\nO Município de Italva, por este instrumento, torna público para conhecimento dos interessados, que estará recebendo os pedidos de inscrição ou renovação do Cadastro de Fornecedores com vistas à obtenção do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL. Os inscritos e os interessados no cadastramento deverão dirigir-se ao Departamento de Licitação e Compras, situado na Sede da Prefeitura à Rodovia BR 356 - KM 77 - Italva/RJ, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, onde farão a retirada do Edital e seus anexos.\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1752209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1752902": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 011/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 011/2014.\r\n\r\nMacaé-RJ, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1752902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753428": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público á realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2014 - Objeto: aquisição de lixeira de inox e caixas plásticas para atender aos Serviços de Farmácia do HMEHSG, Cidade Alegria e Manejo, através do Proc. Adm. nº: 6.814/2014 - Data/Hora: 13/11/2014 às 09:00 horas. O edital de pregão eletrônico encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e o edital de pregão presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1753428"
                        ],
                        "1753455": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 482/2014 - Objeto: aquisição de arquivos para pasta suspensa, armário alto com 02 portas MDP, suporte para CPU e estabilizador em MDP para atender as necessidades do CRAS- SMASDH, através do Proc. Adm. nº 22.626/2014 - Data/Hora: 10/11/2014 às 15:30 horas.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nof 378\r\n\r\nId: 1753455"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753527": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA n° 004/2014\r\n\r\nProcesso de Despesa: nº 451-2014 \r\n\r\nObjeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios - \"Hortifruti\" da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 02 meses, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 10 de Novembro de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro-RJ, 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1753527"
                        ],
                        "1753521": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 026/2014 - Processo de despesa nº 450/2014 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/RJ para o período de 02 meses, mediante Recursos Próprios e FNDE.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 10 de Novembro de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1753521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753090": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.772/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 005/2014 - “CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA PROJETADA 4 DO PAL 46342 E RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE NOVA LAJE DE CONCRETO ARMADO ESTAQUEADA, SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E URBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PARQUE OLÍMPICO - BARRA DA TIJUCA, XXIV AR - AP 4.2”.\r\n\r\nA Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro torna público que foram publicadas no D.O.Rio de 29/10/2014 modificações no Edital da CO-005/2014 nos itens 4.02, 5.02 e Anexos II, III, IV e VIII.\r\n\r\nComunico o prosseguimento do certame para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:30 hs.\r\n\r\nSerá agendada nova visita até o dia 28/11/2014 na Diretoria de Obras e Conservação (GEO-RIO/DOC), Tel:. 3878-2707.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nId: 1753090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753376": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1909 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: EMENDA A LEI MUNICIPAL nº 1497, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, AUMENTANDO EM NÚMERO DE 01 (UMA) AS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BARRA LINDA, TERRAS FRIAS, RIBEIRÃO SANTÍSSIMO)\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 8º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Ficam criados 18 (dezoito) cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito da Administração Direta do Município de Santa Maria Madalena com retribuição mensal estabelecida na forma do Anexo I desta Lei”.\r\n\r\nArt. 2º - O ANEXO I da Lei Municipal nº 1497, de 04 de fevereiro de 2010, no que se refere ao número de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde (em atendimento ao Programa do Governo Federal)\r\n\r\n18\r\n\r\nArt. 30 - O ANEXO II da Lei Municipal nº 1497, de 04 de fevereiro de 2010, no que se refere ao número de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde na localidade de Barra Linda, Terras Frias, Ribeirão Santíssimo, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nÁREAS DE COBERTURA\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Linda, Terras Frias, Ribeirão Santíssimo\r\n\r\nArt. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1910 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: EMENDA A LEI MUNICIPAL nº 1493, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, AUMENTANDO EM NÚMERO 02 (DUAS) AS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O ANEXO I da Lei Municipal nº 1493, de 28 de dezembro de 2009, no que se refere ao número de vagas para os diversos cargos, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\nAgente de Saúde\r\n\r\n04\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 0010/2014\r\n\r\nO Secretário de Educação, Esporte e Cultura do Município de Santa Maria Madalena, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente e em atendimento a normas emanadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores NEUZETE MACHADO GIRON - Diretor de Divisão de Apoio Educacional, Pedagógico e Supervisão Escolar - Mat. 307713/6 e ROSEMERI PERDOMO JACOB - Professor Supervisor Educacional - Mat. 11993/8 -, ambas as servidoras vinculadas a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura do Município de Santa Maria Madalena, para em conjunto assinarem “ATESTADO DE RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DE EVENTOS DA SMEEC E AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)”, adquiridos pela Prefeitura de Santa Maria Madalena para atendimento à rede municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 006, de 22 de agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n24º CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nFica convocado a comparecer na Secretaria Municipal de Administração até às 16:00hs do dia 30 de outubro de 2014, o candidato abaixo relacionado para cumprir a 1º e 2º fase do II Concurso Público Municipal, tendo em vista abertura da referida vaga.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n08º\r\n\r\nPaulo Roberto Teixeira da Costa \r\n\r\nPROCURADOR LEI MUNICIPAL Nº 1682/11 LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n22º\r\n\r\nLuis Fernando de Faria Verbicario\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO LEI MUNICIPAL Nº1907/14\r\n\r\n27º\r\n\r\nJuliana Couto Cascabulho \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n28º\r\n\r\nJunior de Oliveira Machado \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n29º\r\n\r\nClaudia Regina Presto Negreiros \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n30º\r\n\r\nVeronica Castro Daflon \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n31º\r\n\r\nLiziane Santos Ribeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n10º\r\n\r\nMarilza Tavares de Mello Rodrigues\r\n\r\nCOORDENADOR DE TURNO LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n11º\r\n\r\nFernanda de Souza Peçanha \r\n\r\nCOORDENADOR DE TURNO LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n2º\r\n\r\nThamirys Andrade Apolinário \r\n\r\nENFERMEIRO LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n3º\r\n\r\nVirgínia Lima Gonçalves Neves\r\n\r\nENFERMEIRO LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n3º\r\n\r\nFernanda Cecília Rohen Sá \r\n\r\nENGENHEIRO AGRONOMO\r\n\r\n22º\r\n\r\nSabrina Augusto \r\n\r\nMERENDEIRA LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n23º\r\n\r\nMaria Aparecida Coelho Motta \r\n\r\nMERENDEIRA LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n24º\r\n\r\nFrancisca de Paula Gomes \r\n\r\nMERENDEIRA LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n25º\r\n\r\nMara Angélica dos Santos Gonçalves \r\n\r\nMERENDEIRA LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n26º\r\n\r\nLucimar Ferreira Alves Fernandes \r\n\r\nMERENDEIRA LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n81º\r\n\r\nJanaina de Oliveira Braga \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n82º\r\n\r\nJoselma Poubel Pizzo \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n83º\r\n\r\nEliane da Silva Santos \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS) LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n84º\r\n\r\nChristine Souza Oliveira \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS) LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n85º\r\n\r\nDiego dos Santos Negreiros \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS) LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n12º\r\n\r\nFelipe Belas Cunha dos Santos \r\n\r\nPROFESSOR DE CIENCIAS LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n16º\r\n\r\nLorenlei Cristini Dias dos Santos \r\n\r\nPROFESSOR DE EDUC.FISICA\r\n\r\n03º\r\n\r\nMariana Coelho Torres\r\n\r\nPROFESSOR DE GEOGRAFIA LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n10º\r\n\r\nThiago Pinto da Silva\r\n\r\nPROFESSOR DE HISTORIA LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n11º\r\n\r\nBárbara Feitoza Ferreira \r\n\r\nPROFESSOR DE HISTORIA LEI MUNICIPAL Nº 1908/14\r\n\r\n12º\r\n\r\nLuciane Bardasson da Silva Neves \r\n\r\nPROFESSOR DE HISTORIA LEI MUNICIPAL Nº 1908/14\r\n\r\n22º\r\n\r\nLuciana de Fátima da Paz De Moraes \r\n\r\nPROFESSOR DE MATEMATICA \r\n\r\n03º\r\n\r\nMarcelo Freixo Lima \r\n\r\nPROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n03º\r\n\r\nTatiana Dorca Corrêa Aguiar \r\n\r\nPROF. ORIENTADOR PEDAGOGICO LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n02º\r\n\r\nMirella Medeiros \r\n\r\nPROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n08º\r\n\r\nJuliana Ferreira Fontes\r\n\r\nPSICOLOGO LEI MUNICIPAL Nº1908/14\r\n\r\n02º\r\n\r\nLuciane Neves de Andrade \r\n\r\nRECEPCIONISTA LEI MUNICIPAL Nº 1908/14\r\n\r\n03º\r\n\r\nGioconda Maria Santos Farcha \r\n\r\nRECEPCIONISTA LEI MUNICIPAL Nº 1908/14\r\n\r\n04º\r\n\r\nJosilda santiago Dutra \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM LEI MUNICIPAL Nº 1907/14\r\n\r\n11º\r\n\r\nRivelino Diniz de Mello \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n12º\r\n\r\nFrancisco Antonio Buzzi Cipriano \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n13º\r\n\r\nFrancisco Marcos Mascaro \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n14º\r\n\r\nMaricelso Coimbra da Silva \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n15º\r\n\r\nMaxmiano Rocha Quintes \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n16º\r\n\r\nIvan Bueno da Cunha \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n17º\r\n\r\nRogério Pena da Silva\r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n18º\r\n\r\nIvander Rimolo do Couto \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n19º\r\n\r\nErnania Vernerk da Veiga\r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n20º\r\n\r\nWalisson de Almeida Silva \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n21º\r\n\r\nGilson Antonio Marinho Helena \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n22º\r\n\r\nGeovan da Silva Faria \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n23º\r\n\r\nAdriani Dutra de Carvalho \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n24º\r\n\r\nFabio Chagas Boechat \r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n25º\r\n\r\nGeraldo Giron Motta\r\n\r\nTRABALHADOR BRAÇAL LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\n09º\r\n\r\nLuiz Eduardo Pontes Moreira (P N E)\r\n\r\nVIGILANTE LEI MUNICPAL Nº 1908/14\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n5º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nFicam convocados a comparecer até o dia 30 de outubro de 2014, os candidatos abaixo relacionados para cumprir a 1º e 2º fase do Processo Seletivo, tendo em vista abertura das referidas vagas.\r\n\r\n14º\r\n\r\nAllan Portugal Nunes \r\n\r\nAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS \r\n\r\n15º\r\n\r\nCristiano Coelho Valente\r\n\r\nAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS LEI MUIC Nº 1906/14\r\n\r\n16º\r\n\r\nPaulo Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS LEI MUIC Nº 1906/14\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuana dos Santos Fernandes\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MANOEL DE MORAES LEI MUNIC.Nº 1905/14\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIAS DA 22ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS DE PROVIMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO II CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA, FICANDO OS MESMOS CONVOCADOS PARA TOMAR POSSE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA VAGAS NÃO PREENCHIDAS.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA DE PROVIMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO II CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA, FICANDO OS MESMOS CONVOCADO PARA TOMAREM POSSE NO DIA 15 D ESETEMBRO DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA ABERTURA DE VAGAS POR PEDIDO DE EXONERAÇÃO. \r\n\r\nPortaria\r\n\r\n004 Sirlene Marinho Heleno Rodrigues - Prof.de Ensino Infantil e Fundamental (series iniais)\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIAS DA 23ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS DE PROVIMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO II CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA, FICANDO OS MESMOS CONVOCADOS PARA TOMAR POSSE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA VAGAS NÃO PREENCHIDAS.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA DE PROVIMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO II CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA, FICANDO OS MESMOS CONVOCADO PARA TOMAREM POSSE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA ABERTURA DE VAGAS POR PEDIDO DE EXONERAÇÃO. \r\n\r\nPortaria\r\n\r\n015 Rodrigo Franco da Fonseca - Agente de Transito\r\n\r\nPortaria\r\n\r\n016 DayanaQuintes da Motta - Agente Administrativo\r\n\r\nPortaria\r\n\r\n017 Isabel Saraiva da Cruz Ribeiro- Prof. de Ensino Infantil e Fund\r\n\r\nPortaria\r\n\r\n018 Nelma Pizzolato de Souza - Merendeira\r\n\r\nPortaria\r\n\r\n019 Sandra Mota Cunha - Administrador (Especialista em RH)\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIAS DA 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS DE PROVIMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, FICANDO OS MESMOS CONVOCADOS PARA TOMAR POSSE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014,DAS 14:00H ÀS 16:00H NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nPortaria\r\n\r\n014 Tiago de Paula Abreu - Angente Comb Endemias\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 005/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Valcir Gonçalves, CPF nº 886.873.177-00, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS\r\n\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS, para prover o cargo de Procurador.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 006/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Sineide da Silva Lima Portugal, CPF nº 029.742.387-85, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Professor de Ensino Infantil e Fundamental (Series Iniciais).\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 007/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Lucimaira dos Santos Ferreira, CPF nº 081.040.647-03, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Auxiliar de Serviço de Informática.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 008/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Lecy - Mara Pacheco de Siqueira Domingues, CPF nº 081.107.737-37, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Auxiliar de Serviço Gerais.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 009/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Carlos Alberto de Matos Botelho, CPF nº 866.683.317-34, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Gestor Ambiental.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 010/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Geysa da Cunha Figueiredo Chagas, CPF nº 113.490.277-82, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Nutricionista.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 011/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Eduardo Araujo da Costa, CPF nº 105.473.917-06, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Professor de Educação Física.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 012/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Keyth Carmélia Carrilho Angelo, CPF nº 104.254.877-33, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Professor de Português.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 013/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Rita de Cássia Gigante de Souza Godinho, CPF nº 126.605.347-64, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº014/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHOR CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Tiago de Paula Abreu, CPF nº 133.031.347-07, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1498 de 04/02/2010 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº0152014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Rodrigo Franco da Fonseca, CPF nº 102.263.517-42, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Agente de Trânsito.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº016/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Dayana Quintes da Motta, CPF nº 141.481.117-97, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Agente Administrativo.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 017/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Isabel Saraiva da Cruz Ribeiro, CPF nº 886.355.467-68, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Professor de Ensino Infantil e Fundamental (Series Iniciais).\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 018/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Nelma Pizzolato de Souza , CPF nº 138.616.607-33, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Merendeira.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 019/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Sandra Mota Cunha , CPF nº 081.637.307-81, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11, Lei Municipal nº1748/12 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Administrador ( Especialista e m Recursos Humanos).\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1753376"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753426": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 59/2014\r\n\r\nTomada de Preço Nº 01/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 17/11/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MEIO FIO NA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SANTA IRENE - CONVÊNIO N. SICONV 744528/2010 - PROPOSTA N. 019317/2010 - CONTRATO DE REPASSE N. 0335526-30/2010 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 28/10/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1753426"
                        ],
                        "1753427": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 61/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 58/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12/11/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 23/10/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1753427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1753010": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2014/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de reagentes para a realização de exames de bioquímica com cessão gratuita de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 13 de novembro de 2014, às 14h31min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1753010"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1753121": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 213/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Priscilla Azevedo Heine, RG nº 9438844-03, aprovada na 90ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1753121"
                        ],
                        "1753436": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1647/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO CESAR FRANCISCO PEGO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SMO);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SMO) para lotá-lo na Seção de Manutenção de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias-RJ (SMO), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº1649 /2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ESMERIA DIAS MARCONDES, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2; II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1650/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA KARLA MELO MOURÃO, da Seção de Controle de Expediente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1653/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA GOMES VALENTIM, da Divisão de Precatórios (SJU-2) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária da 2ª Instância (SJU-2);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária da 2ª Instância (SJU-2), cuja vacância ocorre na data da publicação; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1753436"
                        ],
                        "1753260": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.651/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-5572-04.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ GUILHERME ANDRADE ROCHA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com proventos integrais, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.654/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo SEP 0000126-20.2014.5.01.1000, resolve: \r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a SOLANGE MARIA BALBINO DE CARVALHO, na condição de companheira do I.Magistrado inativo CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SARAIVA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “c” e artigo 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1753260"
                        ],
                        "1753129": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA 184/90, de LILIAN ALVES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa LILIAN ALVES, tendo em vista que a servidora inativa fruiu todos os períodos de licença-prêmio adquiridos em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n27.10.2014, \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0004149-09.2014.5.01.1000 (SEP), de KATIA BERTHOLINI SANTOS. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista que a servidora inativa KATIA BERTHOLINI SANTOS está recebendo de forma correta as parcelas de quintos/décimos incorporadas, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de quintos/décimos até a data de 4/9/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e do PA-63/98, retornem-se os presentes autos à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para que seja procedida à geração do atributo “INCORPORAÇÃO” no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos da interessada no Sistema Ergon. Após, arquivem-se os presentes autos.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1753129"
                        ],
                        "1753259": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal em 23.10.2014, no processo TRT-PA-15941-2013-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, bem como a manifestação da Comissão de Sindicância, os quais adoto como razão de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999. Assim, reconhecendo a ausência de irregularidade na execução do serviço de digitalização de autos e esclarecidos os motivos para o acúmulo de processos e as providências adotadas, bem como o fato de que o depoente, em razão de sua lotação e atribuições, não tinha efetivas condições de identificar potenciais desvios na contratação em referência, decido declarar a extinção do presente processo pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento dos autos consoante o disposto no art. 145, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 27.10.2014, no Processo Administrativo Eletrônico nº 5572-04.2014.5.01.1000, de LUIZ GUILHERME ANDRADE ROCHA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1753259"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1752993": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 2º semestre de férias de 2014, formulado pela magistrada Joana de Mattos Colares. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1752993"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1753385": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice- Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n07/10/14\r\n\r\nReunião - Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\nReunião - Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1753385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1753437": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 654/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SARAH DUMONT DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 655/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO GARCIA COUTO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 663/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de setembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 664/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 665/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANIA DE FARIAS POTIGUARA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Coutinho Leonardo da Silva,\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorrerá a partir de 3 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 666/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Coutinho Leonardo da Silva,\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorrerá a partir de 3 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1753437"
                        ],
                        "1753127": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.10.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0005725-37.2014.5.01.1000 - (SEP), de ANGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a interessada preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 05/10/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE,para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n24.10.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0005819-82.2014.5.01.1000 - (SEP), de ADNIR DOS SANTOS CAVALCANTI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição:“Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.493 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n27.10.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 5814-60.2014.5.01.1000 (SEP), de CAROLINA BARROSO FERREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 1.426 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 330 dias para fins de férias, para integrar o período aquisitivo da servidora neste órgão, referente ao exercício de 2014, ressaltando-se que a mesma faz jus a um saldo, não indenizado, de 15 dias para fruição em época oportuna, nos termos do artigo 100, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013, desta Corte, e ainda, o cadastramento de 16 dias de licença para tratamento da própria saúde no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1753127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1752912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002915-82.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Denis Lopes de Souza ( Rudi Meira Cassel DF22256D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, negar provimento ao recurso administrativo interposto por Denis Lopes de Souza, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Rildo Brito, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Antonio Cesar Coutinho Daiha. A advogada Drª Aline Ramos Bulé, OAB 180.048/RJ, procedeu à sustentação oral pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0003103-75.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ester Oliveira da Costa Nunes ( Vera Lucia Assad RJ160067D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso administrativo interposto por Ester Oliveira da Costa Nunes, para determinar que lhe seja resguardado, por meio da denominada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, o mesmo nível remuneratório que vinha auferindo à época em que investida no cargo em comissão CJ-1, ainda que esteja exercendo a função gratificada FC-5, desde o momento em que verificada a redução e enquanto perdurar o exercício das funções típicas de Chefe de Gabinete, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Rildo Brito manifestou ressalva de fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1753091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005285-34.2014.5.01.0000 - MS Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Julien Etienne Dunley Corbineau ( Leonardo Mobarak Andrade Gomes RJ131448D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Tania da Silva Garcia, José Nascimento Araujo Netto, Roque Lucarelli Dattoli, Rildo Brito, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1753270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009163-64.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : José Carlos Mendes da Cunha ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007537-10.2014.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lia Missick Guaraná ( Pedro Henrique Morett Pinheiro RJ175673D ), - Embargado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753270"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1753218": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 15:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000559-85.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Suscitado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n2 - 0005525-28.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Revisora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Jose Jacob Chaves RJ 82111 D ) - Suscitado: Sociedade Hípica Brasileira ( Adv. Daniel Mascarenhas da Gama RJ 131811 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e SEDIC\r\n\r\nId: 1753218"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1753411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Espólio de Bernardino Martins Gonçalves -N/P Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Espólio de Geralda dos Reis Ramos-n/p Joana D´Arc dos Reis Santolin, Maria das Mercês M.Gatto, Rita de Cássia do Nascimento, Sidney Cacia do Nascimento, Jussara Cristina N.Fontes, Florinda Maria do Nascimento e Pedro Julião do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Geralda Oliveira Ramos - representada por Vera Lúcia Ramos Rodrigues Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Geralda dos Reis Ramos-n/p Joana D´Arc dos Reis Santolin, Maria das Mercês M.Gatto, Rita de Cássia do Nascimento, Sidney Cacia do Nascimento, Jussara Cristina N.Fontes, Florinda Maria do Nascimento e Pedro Julião do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.608:\" Indefiro a habilitação de srª. Maria Amélia Costa Reis, na condição de viúva do sr. Luiz Correa dos Reis, conforme requerido às fls.597/598, por ausência de amparo legal, a teor do artigo 1.853 do CC...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753411"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1753334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 07 de NOVEMBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0006655-48.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Anizio Amâncio [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Anizio Amâncio, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h00min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0008158-07.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Osvaldo Augusto Esteves [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Valença, Benef Osvaldo Augusto Esteves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h05min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0008159-89.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Dilson Heleno Vicente [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Dilson Heleno Vicente, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h10min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0008160-74.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: José da Cruz Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef José da Cruz Filho, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h15min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0017779-62.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Jorge Luiz de Assis Oliveira [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jorge Luiz de Assis Oliveira, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h20min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0007556-50.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alexandro Marciano de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alexandro Marciano de Oliveira, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h25min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0013093-27.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Dirce Lameira da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Dirce Lameira da Silva, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h30min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0007555-65.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: BONIFACIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef BONIFACIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h35min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0008745-97.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h40min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0002672-75.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: José Antonio dos Santos [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef José Antonio dos Santos, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h45min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0004619-67.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Eraldo Carlos da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Eraldo Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h50min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0005859-91.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ANA BEATRIZ NOGUEIRA CESAR ARIEIRA [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANA BEATRIZ NOGUEIRA CESAR ARIEIRA, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 14h55min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0005862-46.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Fernando Cardoso de Gusmão [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Fernando Cardoso de Gusmão, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 15h na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0005865-98.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: REGINA GARCIA CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Valença, Benef REGINA GARCIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 15h05min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0007091-41.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Benef: Marilu Nascimento Freitas [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marilu Nascimento Freitas, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 15h10min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0200300-48.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JORGE CAULO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef JORGE CAULO, Exdo Municipio de Valença\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 15h15min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0200100-41.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Espólio de Maria Clara Garcia Lopes Ferreira [Adv. Carlos Roberto Rocha (OAB: RJ 49214 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Espólio de Maria Clara Garcia Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 15h20min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: HOSANA MARIA DE ALMEIDA RAPOSO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Benef: WALDIRA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Benef: MARIA ELLY DOMINGOS MARIA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Benef: CRISTINA ALVES GAMA ROCHA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Benef: ROSA MARIA NOVAES DE CARVALHO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Benef: IRACI APARECIDA CARVALHO DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Benef: DOLORES DA SILVA COUTO TORRI [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Benef: ELIZABETE PEREIRA BARBOSA ALVES [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Benef: ADALGIZA MARIA DE CARVALHO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ADALGIZA MARIA DE CARVALHO, Benef CRISTINA ALVES GAMA ROCHA, Benef DOLORES DA SILVA COUTO TORRI, Benef ELIZABETE PEREIRA BARBOSA ALVES, Benef HOSANA MARIA DE ALMEIDA RAPOSO, Benef IRACI APARECIDA CARVALHO DA SILVA, Benef MARIA ELLY DOMINGOS MARIA, Exdo Municipio de Valença, Benef ROSA MARIA NOVAES DE CARVALHO, Benef WALDIRA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 15h25min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nProcesso: 0005138-47.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sonia Aparecida Barros Franck [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Valença, Benef Sonia Aparecida Barros Franck\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de NOVEMBRO de 2014 às 15h30min na sala de audiências do Posto Avançado de Valença - vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí, localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, 174, salas 208, 209 e “E”, Centro - Valença - RJ - CEP 27600-000. \r\n\r\nId: 1753334"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Correa da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS(EM LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Ebgte Paulo Cesar Correa da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Correa da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.1998.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: LUIZ FAGUNDES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001728-84.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aloizio de Sales Reis [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemilda Lopes Lucia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-85.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Rcdo: Flávio Marinho dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-69.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Genaci Pacheco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Ebgdo Genaci Pacheco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Genaci Pacheco . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0288200-18.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Rcte: Sebastiao de Jesus Andrade [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao de Jesus Andrade [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sebastiao de Jesus Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao de Jesus Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALUIZO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Ebgdo: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista MRS LOGISTICA SA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista MRS LOGISTICA SA. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Evangelista de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Evangelista de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leni Angela Vidal de Almeida [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leni Angela Vidal de Almeida . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Viviani [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudio Viviani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Delson Alfredo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Village Boganvile [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Delson Alfredo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2008.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Agte: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-43.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Alves Dias Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Lelles [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Probank S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Pedro Lelles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Lelles . \r\n\r\nProcesso: 0001990-89.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Marciano da Silva Barreto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Marciano da Silva Barreto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marciano da Silva Barreto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2013.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Andre Pessanha Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001757-54.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1751941"
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                        "1751942": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cintia da Silva Brum [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)], Ebgdo: Infocoop Cooperativa Profissinal de Serviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-45.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Potira Souza Pereira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-20.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Cunha Teixiera [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Augusto Simão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nit Clean Service Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Vera Lucia Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vera Lucia Nunes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: José Geraldo de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Geraldo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Marcelo Porto Sereno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Porto Sereno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Porto Sereno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosilda Paes Pantoja [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rcdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lívia Cristina de Lima Ramos [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lívia Cristina de Lima Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Raphael de Oliveira Stavale [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael de Oliveira Stavale [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Raphael de Oliveira Stavale\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Gillet Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cosme Rodrigo da Silva Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: JVI Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Thadeu Silva de Melo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iracema Oliveira de Albuquerque Praça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Itapemirim SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ezequiel Germano Soares [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Itapemirim SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002262-38.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Conceição Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Conceição Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leticia Dias Cabral [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Ebgdo: ALESSANDRA ALBUQUERQUE GONÇALVES , Ebgdo: ANDREA REGINA FERREIRA , Ebgdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Agte: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Agdo: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1751942"
                        ],
                        "1751943": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Anna Karina da Conceição da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Maria Geralda de Souza Lucas, Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Luiza Olga Leite da Silva, Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócio José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002220-32.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luciana dos Santos Abreu [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Niger Luiz dos Santos (OAB: RJ 169405 - D)], Rcte: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Rcdo: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Niger Luiz dos Santos (OAB: RJ 169405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: José Patrício de aragão Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Patrício de aragão Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-07.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo Antonio Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raimundo Antonio Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecília de Campos Pereira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-73.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Silvio Renato de Aguiar Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-26.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Almeida da Silva [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Confecções Junitex Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denair Fausto de Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Confecções Junitex Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-90.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Batista dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Ebgdo: Danielle Fernandes da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Allemand da Motta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo Allemand da Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2001.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dario Martins Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Nunes da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMATER RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ [Adv. jeane Assumpção Esteves Panoeiro (OAB: RJ 147892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMATER RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Liduina Alves de Gois Leandro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003470-11.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fabio Rodrigues Urib [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio Rodrigues Urib\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1751943"
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                        "1751944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001318-73.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOSÉ EDILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilcemar Bento da Silva [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-24.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-11.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Luiz Antônio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Rcdo: Luiz Antônio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-51.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianor Antonio da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-20.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luis Maurício Ramos de Oliveira [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-29.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Leite Noversa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Rcdo: Antonio Carlos Barauna [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Leonardo Augusto Carvalho Antunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Augusto Carvalho Antunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-70.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Luis Henrique Santos Castilho [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Luis Henrique Santos Castilho [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Rcdo: Televent Brasil S.A. [Adv. Rafael Canellas Werneck (OAB: RJ 169014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ebgdo: Sania Mattos de Almeida, Ebgdo: Arlindo Antônio de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Ebgdo: Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-78.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Solar de Ipanema [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcte: Antonio Marcos Segundo Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Segundo Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Solar de Ipanema [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Marcos Segundo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2013.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: ORANGE BUSINESS SERVICES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Gilberto Leite Farias Neves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgdo: Eletrobras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ERICA REGINA SILVA E SILVA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Itamara Rodrigues [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Itamara Rodrigues [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rcdo: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Honorina Teles do Nascimento [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Honorina Teles do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-09.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard Renato Ramos Xavier [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2013.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Irani de Moraes [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Irani de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Alexandre Heinen Bernardo [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Heinen Bernardo [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195000-20.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Maria Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Maria Lopes da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: S/A Monitor Campista [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S/A Monitor Campista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Leandro de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Maurício Braga de Melo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-06.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cleyton da Silva Carneiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Cleyton da Silva Carneiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2013.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vania Barboza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Mahiel Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Maria Castilho [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosangela Maria Castilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002156-67.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: I. Amaral Machado, Ebgdo: Paulo Henrique Silva Raposo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1751944"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ralciclei Meneses Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Magno Almeida da Silva [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magno Almeida da Silva, Agte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO GOULART e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: CARLOS ROBERTO ALVES, Agte: ARTHUR GOMES FILHO, Agte: CARLOS ALBERTO LOPES FAJARDO, Agte: ANTONIO OLIVEIRA GARCIA, Agte: ARQUIMEDES DOS SANTOS FILHO, Agte: CARLOS BARBOSA, Agte: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA FEIJÓ, Agte: ARI DA SILVA - ESPÓLIO, Agte: ARMANDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAgdo: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Ana Paula Ferreira França [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Ferreira França, Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-54.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Lima de Deus [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-76.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gustavo Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Gustavo Simões\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lourdes Machado de Oliveira Donadio (OAB: SP 192922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glória da Fonseca Ferreira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glória da Fonseca Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confidence Will Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Daniel Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confidence Will Segurança e Vigilancia Ltda., Agdo Daniel Rodrigues , Agdo Estaleiro Cassinú Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA, Agdo SOLANGE DE SANTANA FRANCA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001548-49.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraya Seixas da Silva [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soraya Seixas da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Stella Guimaraes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Mansuetti Rosa Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Centro Pan Americano de Febre Aftosa - Opas / OMS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Pan Americano de Febre Aftosa - Opas / OMS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-81.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Pereira Tomé [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Pereira Tomé \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Nascimento Barreto [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Nascimento Barreto, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ricardo Rodrigues Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Agdo Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, Agdo Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-11.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denis Gama Baptista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denis Gama Baptista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agostinho Casarin Júnior [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cid Moreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cid Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thayrine da Silva Ramos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thayrine da Silva Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucinea dos Santos Ferreira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)], Agdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucinea dos Santos Ferreira, Agdo Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-91.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson de Macedo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Lopes Moreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Lopes Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-02.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Davson Luiz Azevedo Martins [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Agdo: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davson Luiz Azevedo Martins, Agdo Facility Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-41.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Vânia de Freitas Godoi Mota [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Agdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falide de...) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vânia de Freitas Godoi Mota , Agdo Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falide de...)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-43.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Glaucia Vidalete Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Agdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde , Agdo Glaucia Vidalete Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ledir Rosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ledir Rosa da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1751945"
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Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Agdo: Angelo Rodrigues de Barros [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Rodrigues de Barros, Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-16.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Soares Cardoso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Ramos Veiga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-11.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Nascimento [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda., Agdo Isabel Cristina Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-81.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Adriano Guerra da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Gleice Roberto Bacellar [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Dolores Roberto Bacellar [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Guerra da Silva , Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo Dolores Roberto Bacellar, Agdo Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailton Ingre [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailton Ingre\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Agdo: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Renato Romeiro de Castilho, Agte Agdo Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-22.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Boaventura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Agdo: Luiz Carlos Boaventura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Globosat Programadora Ltda., Agdo Agte Luiz Carlos Boaventura, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-96.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Claudio Montezi de Oliveira Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Montezi de Oliveira Lima, Agdo ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Viana Damasco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-64.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Taís Cristina Marcelino Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Taís Cristina Marcelino Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOÃO BOSCO NOVAES VIEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOÃO BOSCO NOVAES VIEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Agte: Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Agte: Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Agte: Raul Sergio Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Agte: Renato Balsam Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nAgdo: Speedo International Limited - Speedo [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Agdo: Speedo Holdings BV - Speedo BV [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Agdo: Demetrius de Almeida Manso [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Demetrius de Almeida Manso, Agdo Speedo Holdings BV - Speedo BV, Agdo Speedo International Limited - Speedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joyce Rodrigues Paes Leme [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyce Rodrigues Paes Leme \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2000.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Agdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA, Agdo MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-04.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Domingues Nepomuceno [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeci Domingues Nepomuceno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-83.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Rodrigo Conceição da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleice Lucia de Mattos Henrique [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engevix Engenharia S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cesar de Brito Pitanga [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Cesar de Brito Pitanga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-44.2013.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afonso José de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2005.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Romildo Pires Machado, Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Cardoso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golfetto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golfetto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Mônica Oliveira da Silva Laudelino [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Mônica Oliveira da Silva Laudelino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Motta Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Motta Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Costa Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Costa Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Lessa Rodrigues [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Banco Nacional S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional S.A., Agdo Maria do Carmo Lessa Rodrigues, Agdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1751946"
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Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001899-32.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Celma Maria da Silva Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Francisco Regis Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Francisco Regis Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Laborlife Análises Clínicas Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Rcte: Carlos Alexandre Magalhães Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laborlife Análises Clínicas Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Rcdo: Carlos Alexandre Magalhães Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alexandre Magalhães Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Wildison Mendes Junior [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Wildison Mendes Junior [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos de Paiva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pizzaria 3064 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-55.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Souza da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-15.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Bruno Candido Rangel [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-39.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nRcdo: Miriam Coelho Arêas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Rcdo: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Miriam Coelho Arêas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Cornélio Lessa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Rcdo: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte A.R.G. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001522-88.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Rcdo: Tadeus Renovato Torres [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Glauciane Gomes Martins Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-12.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Mourão Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-92.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adilson de Macedo Santos Júnior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2014.5.01.0431 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Antonio Arão de Carvalho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Pontual Braga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Antonio Arão de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Carvalho de Paula, Rcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-14.1994.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Adair João Rangel [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Adilson Rodrigues Penha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Adair João Rangel [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho, Ebgdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: CARLOS DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1753322"
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                            "PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-75.2013.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edre Cláudio França da Costa ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ) - Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda ( Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-20.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Cristina de Campos Castilho ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ) - Recorrido: Hoppax Com. de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Simao Cirineu dos Santos RJ 28391 D ).\r\n\r\n3 - 0000073-46.2013.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucelho Gomes da Silva ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ).\r\n\r\n4 - 0000130-93.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Marcio de Souza Telis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n5 - 0000133-69.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: POSTO SOL DA DUTRA LTDA ( Adv. Janaina Alves Vieira RJ 124500 D ) - Recorrido: JOSE ALVES DA SILVA ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n6 - 0000136-21.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcus Vinicius Mota de Mattos ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n7 - 0000159-33.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marco Aurélio Correa Rocha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-71.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Suzano Celulose e Papéis S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Antônio Carlos Figueira Mesquita ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n9 - 0000180-69.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nelson Alves da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n10 - 0000201-95.2010.5.01.0322 - AP - ( VT3SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Franciele Gouveia Henriques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n11 - 0000205-15.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Mayre Lucy da Mota Oliveira ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n12 - 0000216-17.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ednei Queiroz ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Prolight Comércio de Importação de Materiais Elétricos Ltda. ( Adv. Manoel Matias da Silva SP 90064 D ), Fortune Light Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Manoel Matias da Silva SP 90064 D ).\r\n\r\n13 - 0000250-50.2013.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: Aurinea Gil da Silva Pereira ( Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso RJ 52671 D ).\r\n\r\n14 - 0000262-51.2013.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BRUNA CATARINE CALOI ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: JOSE AIRTON MARTINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n15 - 0000263-36.2013.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: GISELLE CALOI ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: JOSE AIRTON MARTINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n16 - 0000265-60.2013.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Cláudia da Silva ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ) - Recorrido: Eduardo Cosentino da Cunha ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Centro Social Theo Silva ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Theofilo Guedes Francisco da Silva ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n17 - 0000293-91.2012.5.01.0261 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcio dos Santos Machado ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcio dos Santos Machado ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ).\r\n\r\n18 - 0000294-19.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristina de Souto Meirelles ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n19 - 0000296-57.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joelma Maria de Souza Avelino ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Paggo Administradora de Crédito Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n20 - 0000362-92.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: URANIO CONCERTO LTDA ( Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D ) - Recorrido: SEBASTIAO DOS SANTOS SIQUEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n21 - 0000368-91.2010.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Cristina Maria da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n22 - 0000368-92.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Viviane de Freitas Paumgartten ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n23 - 0000442-75.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Tatiana Gonçalves Coutinho ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n24 - 0000459-32.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Severino Ferreira da Costa Sobrinho ( Adv. Carlos Valmir de Castro Junior RJ 135260 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n25 - 0000501-10.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Juliana Marques da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n26 - 0000506-82.2010.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. ( Adv. Jair Raimundo Vieira RJ 58795 D ) - Agravado: Kelly Rosas Scaramella ( Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ 53328 D ).\r\n\r\n27 - 0000573-76.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Julio Cesar da Rocha Costa Dias ( Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves RJ 171309 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Julio Cesar da Rocha Costa Dias ( Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves RJ 171309 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n28 - 0000648-27.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alessandra da Conceição Rocha Silva ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n29 - 0000791-09.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Carlos Soares ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Soares ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0000817-73.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alvimar Fernandes de Souza ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n31 - 0000849-41.2010.5.01.0010 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Celso Rufino Barcia ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n32 - 0000867-12.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edson Vasconcelos Francez ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n33 - 0000870-71.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: DIOGO NETÉRIO HONORATO ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), DIOGO NETÉRIO HONORATO ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n34 - 0000880-67.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Felipe Souto Drummond ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n35 - 0000884-80.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Sirlândia Santos Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Sirlândia Santos Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n36 - 0000902-36.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Gustavo Ferreira Torres ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n37 - 0000911-55.2011.5.01.0072 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Recorrido: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n38 - 0000913-94.2012.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PAULO ROBERTO ALVARES ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ) - Agravado: MARIA LUCIA DA SILVA ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), RICARDO MOREIRA DOS SANTOS ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME ( Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D ), GILBERTO FIUZA DA ROCHA.\r\n\r\n39 - 0000923-24.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Jacqueline Renault de Castro Lima ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO ( Adv. Sebastiao Gomes de Souza RJ 86955 D ).\r\n\r\n40 - 0000931-50.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gus tavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aleixo Ventura de Carvalho Junior ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n41 - 0000966-81.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Vera Lucia Borsatto ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n42 - 0000994-51.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alberto Silva Ayrosa ( Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves RJ 165898 D ) - Recorrido: GP Indústria Serviços de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n43 - 0000997-19.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Galhano Neto ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: LABORATÓRIOS PFIZER S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n44 - 0001028-12.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Diler Duarte ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n45 - 0001036-25.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mauro Monteiro Barros ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n46 - 0001049-15.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Roberto Simplicio da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roberto Simplicio da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n47 - 0001050-61.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Moises Fernandes da Silva ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Moises Fernandes da Silva ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n48 - 0001096-96.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maristela Minatogau ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maristela Minatogau ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n49 - 0001119-81.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Laélia Carmelita Portela Moreira ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n50 - 0001207-02.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Clebiano Santos da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n51 - 0001228-57.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valcilene Gloria Rangel Vilarim ( Adv. Monica Pereira Trigueiros RJ 139634 D ) - Recorrido: Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n52 - 0001238-51.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria de Loudes Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n53 - 0001339-27.2011.5.01.0043 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ), José Carlos Fernandes da Costa ( Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ).\r\n\r\n54 - 0001390-14.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Erpaul Salgados Ltda ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ) - Recorrido: David Jacob Bendelak ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n55 - 0001401-36.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rafael de Azevedo Silva ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorrido: Rafael de Azevedo Silva ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n56 - 0001403-97.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Lucio Dias Leite ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n57 - 0001423-21.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Pedro Francisco de Souza Filho ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n58 - 0001458-70.2010.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Alcides Gonçalves Fidelis ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n59 - 0001460-07.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Arnilda da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n60 - 0001464-03.2012.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Maria de Freitas Machado ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Agravado: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, Luiz de Freitas Machado Junior, HELENA BARBOSA DA CUNHA ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n61 - 0001511-06.2010.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Iane de Carvalho Rocha ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n62 - 0001528-48.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ) - Recorrido: Jessé do Nascimento Benfica ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n63 - 0001543-19.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n64 - 0001562-21.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Generoso dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ) - Recorrido: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ), Anderson Generoso dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n65 - 0001578-17.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Valdeci Dias ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n66 - 0001578-23.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GABRIELA SILVA DA COSTA ( Adv. Ricardo Amorim RJ 175442 D ) - Recorrido: SUPERMERCADO CHARME LTDA - EPP ( REDE ECONOMIA DE SUPERMERCADOS ) ( Adv. Márcia Regina de Almeida Santos RJ 148875 D ).\r\n\r\n67 - 0001658-71.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Francisco Lopes da Silva Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n68 - 0001800-46.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Genilson Aparecido Trajano ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n69 - 0001903-69.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Lucas da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Marcelo Lucas da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n70 - 0002041-84.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Claudio Brancaleoni Pinheiro ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n71 - 0002111-23.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira Filho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Jorge Luiz Ferreira Filho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n72 - 0002228-82.2010.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Delta Construções S.A. - Agravado: Carlos Alberto da Costa Carvalho ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ).\r\n\r\n73 - 0002284-62.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Eugênio Silva Ferraro ( Adv. Mar celo Gomes da Silva RJ 137510 D ) - Recorrido: Claudio José Borges Silva ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ).\r\n\r\n74 - 0002500-41.2003.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ANTONIO ABRANTES CORREIA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n75 - 0010800-02.2006.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: Vagner da Silva Silveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n76 - 0017800-14.2009.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: Murilo Fonseca de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n77 - 0020800-59.2006.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Gabriela Werneck Werberich Ahern ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Agravado: Marcello Theoto Teixeira Berro, Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Marcia Dias Martins Juca.\r\n\r\n78 - 0023400-24.2008.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Rogerio de Oliveira Menezes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n79 - 0025500-69.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Milton Besen ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Ferreira Vilarinho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n80 - 0034300-23.2009.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio Prata Fernandes ( Adv. Alexandre Barbosa Cunha RJ 145954 D ) - Recorrido: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda RJ 113816 D ).\r\n\r\n81 - 0039000-27.2006.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0054900-38.1995.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Agravado: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE , ABELARDO RIBEIRO GARCIA , CONSTRUTORA OXFORD LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE.\r\n\r\n83 - 0062500-37.2004.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCIO GUEDES TEIXEIRA ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n84 - 0063200-63.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: José Barbosa Galvão ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n85 - 0064800-65.2009.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sérgio Roberto Veiga de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n86 - 0066000-46.2004.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0068500-95.2007.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Joao Carlos Mattos do Prado ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Joao Carlos Mattos do Prado ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n88 - 0074000-83.2005.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Joaquim Honorio Oliveira da Silva ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n89 - 0074300-92.2002.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Agravado: JOSE BATISTA RANGEL ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n90 - 0091000-93.2009.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: Anderson Wilemen de Souza ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n91 - 0092200-19.2009.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Leocádia Pawelec ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n92 - 0096400-38.2008.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hilda Maria de Oliveira Carneiro ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n93 - 0101000-43.1992.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Annir da Silva Simeão ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ), FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Annir da Silva Simeão ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n94 - 0103900-58.2000.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n95 - 0106300-62.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Fabricio Monteiro de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n96 - 0109600-73.2006.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Ivone Estela Farias de Melo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Sandra Regina da Silva ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Sheila Simoes Dantas Batista ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Eduardo Monteiro de Sao Paulo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ).\r\n\r\n97 - 0112300-10.1994.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ESPOLIO DE JOSCELINA ANGELICA CRUZ PESCARINI ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), EUNICYR STHLER ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), LAILA DE FREITAS GUERRA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), LIVIA PASSOS ALVES ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Vanessa Cerqueira Reis RJ 81983 D ).\r\n\r\n98 - 0114400-02.2007.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberta Matos Figueiredo ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Roberta Matos Figueiredo ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n99 - 0117400-57.2006.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jose Felipe de Oliveira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Village Amoras.\r\n\r\n100 - 0118400-49.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Raquel Reis dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: VITÓRIA REGINA ANDRADE DE SIMAS, L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), LOURDES AUGUSTA DE ANDRADE DE SIMAS.\r\n\r\n101 - 0132900-77.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Amélia Luiza Costa da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n102 - 0137500-60.1997.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Agravado: José Augusto Andrade Mendonça ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ), MANOEL DE PAULA ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n103 - 0149800-24.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Cícero Cardoso Umpierre ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Cícero Cardoso Umpierre ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n104 - 0149900-03.2005.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Helen Barros de Carvalho ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n105 - 0149900-75.2009.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Andre Barbosa Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Andre Barbosa Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n106 - 0154000-32.2009.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciane da Silva Bravo ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n107 - 0162000-90.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Recorrido: Ilca Peres de Oliveira Lima ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ).\r\n\r\n108 - 0190700-34.2000.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ) - Agravado: TV MANCHETE LTDA, SANIA MARIA DA SILVA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Ana Paula Pina Correia RJ 108710 D ).\r\n\r\n109 - 0245400-70.2004.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n110 - 0430500-59.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: ANTONIO AUGUSTO ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1753378"
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                        "1753381": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 – AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nAgdo: MARIA LUCIA DA SILVA, RICARDO MOREIRA DOS SANTOS, FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME , GILBERTO FIUZA DA ROCHA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO FIUZA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/11/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 9º andar, sala da SEDI, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 – AP\r\n\r\nAgte: Maria de Freitas Machado\r\n\r\nAgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, Luiz de Freitas Machado Junior, HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/11/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 9º andar, sala da SEDI, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 – AP\r\n\r\nAgte: Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nAgdo: Marcia Dias Martins Juca, Marcello Theoto Teixeira Berro, Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Marcia Dias Martins Juca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/11/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 9º andar, sala da SEDI, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0054900-38.1995.5.01.0071 – AP\r\n\r\nAgte: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: ABELARDO RIBEIRO GARCIA , DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE , ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA , DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE , ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/11/2014 às10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 9º andar, sala da SEDI, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1753381"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Cezar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Autor compareceu Dra. Patrícia Geão (OAB 106771).\r\n\r\nProcesso: 0147300-32.1992.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : GERALDO ANTONIO LOPES DIAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a execução movida em face do Exequente, ora Agravante, sem prejuízo de o Executado, ora Agravado, mediante a utilização da via própria, buscar a devolução daquilo que àquele supostamente pagou a maior nestes autos de execução trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que negava provimento. Pelo Agravante compareceu Dra Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2014.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA ( Milton Lopes RJ101639D ), - Embargado : Ana Maria Rieger ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001175-27.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Marcos Machado de Oliveira Lima ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Petição, ante a falta de delimitação dos valores impugnados, exigência contida no § 1º, do art. 897, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : GONCALO CAMELO ARAUJO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o Réu, ora Agravado, ao pagamento da multa de 10% estabelecida no art. 475-J, do CPC, assim como determinar a incidência de juros de mora até a data da expedição do alvará de fl. 412.\r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Claudio Gama da Rocha ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir diferenças de horas extras e adicional noturno, bem como o pagamento do intervalo intrajornada, com reflexos, e a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. o to d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001480-96.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Alexandra de Souza Ferreira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Alexandra de Souza Ferreira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para:A) pronunciar o enquadramento sindical da autora na categoria profissional de financiário - reconhecendo o direito ao piso salarial dos Empregados de Escritório -, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e integrações, bem como ao pagamento dos benefícios decorrentes da incidência das normas coletivas a ela dirigidas. Reflexos em verbas contratuais e resilitórias (em aviso prévio, saldo de salário, férias com 1/3, gratificações natalinas, horas extras pagas e deferidas, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40%). Deverá a 1ª ré proceder às devidas anotações na CTPS da autora. Nessa ordem, acolhem-se os requerimentos formulados nos itens: \"2\"; \"3\"; \"4\", em parte (observando-se a OJ 394 do C TST e indeferida a pretensão de incidência do adicional de 100% após a segunda hora extra); \"5\"; \"6\" (observando-se a OJ 394 do C. TST); \"7\" (observando-se a OJ 394 do C. TST); \"8\" (observando-se a OJ 394 do C. TST); \"9\"; \"10\"; \"11\"; \"12\"; \"13\"; \"14\"; \"15\"; \"16\" e \"17\". Observe-se que tais pedidos possuem previsão em Convenção Coletiva. Saliente-se que as parcelas auxílio refeição, ajuda alimentação e participação nos lucros, nos exatos termos constantes nas normas coletivas, possuem caráter indenizatório, não integrando o salário para quaisquer efeitos. Observe-se a dedução dos valores pagos a títulos idênticos; B) que seja observada a jornada de 6 horas diárias e 30 semanais, por habituais, devidas as integrações e reflexos das horas extras nas verbas contratuais e rescisórias, o divisor de 150 e a Súmula 264 do C. TST; C) condenar a reclamada ao pagamento da remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, decorrente da fruição irregular do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras, na forma da Súmula 437 do C. TST e D) deferir a gratuidade de justiça e dar parcial provimento ao recurso dos reclamados apenas para que se observe o entendimento pacificado na OJ 394 da SDI-I do C. TST, na forma da fundamentação. Inalterado o valor arbitrado à condenação. Pela Autora falou Dra Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183).\r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriano Batista ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Adriano Batista ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que dava provimento ao recurso do autor . Pelo Réu compareceu Dr. Luiz Claudio Dias da Silva (OAB 97133).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1753170"
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                            "1753017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.(Jonas Tadeu Nunes RJ49987D),-Agravado:Sal Administração de Bens Eireli(João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ156596D),Luiz Henrique Pestana Costa-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto,por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Pelo Autor compareceu Dr. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB 156596).\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Agravado:Anderson Monteiro Carlos(José Rodrigues Mandú RJ20336D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2013.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fernando Antonio Santos de Moura(Natalia de Moura Soares RJ169197D),-Recorrido:SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Infornova Ambiental Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação,incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais).Aumentado o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais),com custas no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),a serem suportadas pelas reclamadas,Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2013.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Alexandre Barros da Silva Santana(Luciene Barros Silva RJ163975D),-Recorrido:Bar e Sorveteria 4 de Maio Ltda. ME(Vinicius Lessa da Silva Brito RJ152656D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito, negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0087300-58.2003.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Recorrido:GILMAR XAVIER PINTO(Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D),-por unanimidade,conhecer dos recurso interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e,no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001572-89.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Turb Transporte Urbano SA(Ricardo Machado Caldara RJ61994D),Transportadora e Industrial Autobus S/A(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Recorrido:José Ingrácio da Silva Neto(Carla Soares Machado RJ147659D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões e,assim,conhecer do apelo da quarta reclamada,acolher a preliminar de deserção do recurso adesivo da primeira reclamada arguida pelo Ministério Público do Trabalho, não conhecendo do apelo,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da quarta ré e,no mérito,negar-lhe provimento,na forma da fundamentação.Pela Ré compareceu Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2012.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sergio Fernandes Martins(Durval Fernandes da Costa RJ62000D),-Recorrido:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói-OGMO-RJ(Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela primeira ré e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais).Valor da condenação que se arbitra em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Gelson da Silva de Souza(Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D),-Recorrido:Supergasbrás Energia Ltda(Marcio Barbosa RJ16090D),Vertamix Central de Serviços Ltda.(Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de intempestividade e,assim,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento para,de acordo com as razões constantes da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000727-41.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Nilson Silva de Barros(Humberto Carlos Moreira RJ78248D), Rodojan Transportes Ltda.(Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D),-Recorrido:Rodojan Transportes Ltda.(Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D), Nilson Silva de Barros(Humberto Carlos Moreira RJ78248D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002356-94.2012.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Felicio de Almeida Lima(Lourival José Ramos Brasil RJ72811D),-Recorrido:Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-Matriz(Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo réu,e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001525-18.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Turb Transporte Urbano SA(Ricardo Machado Caldara RJ61994D),Transportadora e Industrial Autobus S/A(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Recorrido:Sidirlei da Silva Lima(Carla Soares Machado RJ147659D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões e,assim,conhecer do apelo da quarta reclamada,acolher a preliminar de deserção do recurso adesivo da primeira reclamada arguida pelo Ministério Público do Trabalho, não conhecendo do apelo,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da quarta ré e, no mérito, negar-lhe provimento,na forma da fundamentação.Pela Ré compareceu Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753017"
                            ],
                            "1753343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Elias Tosta Carneiro ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Consorcio Tejofran - Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rodrigo Alves dos Santos ( Alan Carlos Manso Lopes Gomes RJ140959D ), - Recorrido : Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo Autor falou Dr. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB 140959) e pela Ré falou Dra. Joana de Souza Silveira (OAB 161780).\r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Luiz Andrade Fernandes ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para admitir a compensação do valor pago a título de diferenças de ADICIONAL HRA na parcela “complemento da RMNR”. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fábio Abrantes Vieira ( Arilda Capello RJ30565D ), Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Fábio Abrantes Vieira ( Arilda Capello RJ30565D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças decorrentes do reconhecimento do salário pago por fora. Por maioria, ao do reclamante para assegurar o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, caso reste frustrado o pagamento do seguro estatal por culpa da reclamada. Vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto às horas extras. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2002.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : VALMIR DE SOUZA BERNARDO ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : SENDAS S/A ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 231 e 250 (ambos expedidos com os acréscimos legais); b) após tal comprovação, que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização principal histórico devido de fls. 210/212, apurado no importe de R$ 7.897,57 (sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), mês a mês, segundo suas respectivas épocas próprias, e cômputo de juros da mora a partir do ajuizamento da ação (04.07.2002) até a data do efetivo pagamento/saque do 1º alvará (fls. 231); c) verificando-se existência de crédito remanescente na data do saque do alvará de fls. 231, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente, que é a data do saque do alvará de fls. 231, até a data do efetivo pagamento do 2º alvará de fls. 250 e d) verificando-se, ainda, a existência de crédito remanescente na data do saque do 2º alvará (fls. 250), seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente na data do saque do segundo alvará (fls. 250) até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0200000-68.1986.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EDUARDO ABRACHES DE OLIVEIRA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado : SISAL CONSTRUTORA LTDA ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINSLUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausente requisito legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense - Agravado : Beatriz Castello Longo ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar: a) que a agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 439 (expedido com os acréscimos legais); b) após tal comprovação, que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização principal histórico devido de fls. 411/413, no importe de R$ 33.830,94 (trinta e três mil, oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), mês a mês, segundo suas respectivas épocas próprias, com cômputo de juros da mora a partir do ajuizamento em 20.09.2001 até a data do efetivo pagamento do alvará de fls. 439 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do mencionado alvará (fls. 439), seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente (data do pagamento do alvará de fls. 439) até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1753343"
                            ],
                            "1753374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Delivan Pereira ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Recorrido : Atos Origin do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de multas convencionais. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Alberto Jose Mendes Gomes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alberto Jose Mendes Gomes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao apelo do exequente para determinar a apuração das diferenças, a partir de agosto de 2009, entre os níveis A e C da faixa salarial do cargo de engenheiro, classe U7 e negar provimento ao agravo da executada, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001665-72.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria da Conceição da Cruz ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para, nos termos da fundamentação, determinar a observância do entendimento esposado na Súmula nº 354 do TST quanto as incidências das gueltas. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0072600-07.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Dejair de Brito Francisco ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria,dar-lhe parcial provimento para determinar: a) o refazimento dos cálculos de horas extras com base nos seguintes parâmetros: a.1) 10min com adicional de 50% (cinquenta por cento), a.2) 25h50min com 100% (cem por cento), a.3) com divisor de 220 (duzentos e vinte) e a.4) deduções dos valores pagos e comprovados nos autos, devendo observar os documentos de fls. 16 (recibo do mês de agosto de 2002) e 22 (recibo de salário do mês de abril de 2004); b) a exclusão dos reflexos decorrentes das diferenças de triênios sobre férias e 13ºs salários e c) a exclusão dos reflexos de FGTS sobre diferenças de triênios, 13º salário e férias com 1/3 (um terço); nos termos da fundamentação, Vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no quantitativo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0149100-09.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CELESTE SOARES CINTRA LIMA ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - Agravado : EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar a seguinte variação salarial reajustada: a) R$ 3.202,80 (três mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), a partir de 01.12.1999 até 30.04.2000; b) R$ 3.390,28 (três mil, trezentos e noventa reais e vinte oito centavos), a partir de 01.05 até 31.08.2000; c) R$ 3.679,47 (três mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), a partir de 01.09 até 30.11.2000; d) R$ 3.789,85 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 01.12.2000 até 31.08.2001; e) R$ 3.900,23 (três mil, novecentos reais e vinte três centavos), a partir de 01.09 até 30.11.2001; f) R$ 4.095,24 (quatro mil, noventa e cinco reais e vinte quatro centavos), a partir de 01.12.2001 até 31.12.2002; g) R$ 4.725,00 (quatro mil e setecentos e vinte cinco reais), a partir de 01.01 até 31.10.2003 e h) R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), a partir de 01.11.2003 até setembro de 2004; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hilda Mesquita de Souza ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Reginaldo Mesquita de Souza ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), REINALDO MESQUITA DE SOUZA ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Rosa Maria Mesquita de Souza ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Moises Carvalho Pessanha RJ63435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade para a complementação de perícia e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de : a) indenização por dano moral no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), - R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada autor; b) pensão mensal correspondente ao último salário do de cujus, reajustada pelo mesmos índices aplicáveis à categoria profissional dos empregados da ré e corrigida monetariamente nos termos do entendimento consagrado na Súmula nº 381 do Colendo TST, até o dia 1º.01.2013. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0017300-62.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a dedução do crédito do exequente o valor devido pelo mesmo a título de imposto de renda, já recolhido para a Fazenda Nacional, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-79.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Simone Aparecida dos Santos (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1753468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2009.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Waldecir Ribeiro de Azevedo ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1753468"
                            ],
                            "1753469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Wk Transportes e Logística Ltda ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Agravado : Cícero Silva do Nascimento ( Flavia Valeria Gomes Campos RJ160386D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de dialeticidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0202000-88.2001.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : IMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : DANIEL DOS SANTOS ALVES ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a agravante na multa de 20% (vinte por cento) do valor atualizado da execução, a título de litigância de má-fé (art. 600, CPC), na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1753469"
                            ],
                            "1753470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Edson Vieira da Cruz ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Edson Vieira da Cruz ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional. Deixar, no entanto, de examinar as questões suscitadas nas contrarrazões da ré (fls. 604/607), em razão da matéria não ser objeto do recurso ao qual a demandada responde. No mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Pelo Autor falou Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Embargado : Michelle Gonçalves da Silva Weller ( Regina Helena Costa RJ58191D ), New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócioNew York Conservadora Ltda. New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ronaldo de Souza ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ronaldo de Souza ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar as preliminares, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 e as custas, para R$ 300,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valmir José da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001485-43.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Claudinei Osório ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Cesa S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR para declarar a nulidade dos atos processuais a partir da Ata de fl. 204, inclusive, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para reabertura da instrução processual e julgamento da reclamação trabalhista como o MM. Juízo entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação. O MPT se manifestou no mesmo sentido do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001528-64.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cleones Reis da Silva Filho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, declarando a nulidade de seu ato demissional desmotivado e determinando a respectiva reintegração, com o consequente pagamento integral das verbas devidas durante o afastamento até a data da efetiva reintegração, nos limites postulados na inicial. Custas de 504,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001543-90.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Marcellus dos Santos Velasco ( Arany Magalhaes Freitas RJ80822D ), - Recorrido : Marcellus dos Santos Velasco ( Arany Magalhaes Freitas RJ80822D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para fixar o período da devolução dos descontos de 03/09/2009 a 26/01/2010. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 e as custas, para R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Agravado : Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a incompetência desta especializada para executar as contribuições previdenciárias relativas a terceiros, bem como sobre os salários percebidos durante o pacto laboral, devendo tais valores serem excluídos da execução; determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de outubro de 2013, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Edson Telles Costa ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Edson Telles Costa ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para fixar a sua jornada como sendo de segunda-feira a sexta-feira, das 07h às 18h, com trinta minutos de intervalo, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença; deferir, como extraordinária, uma hora por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, observados os demais parâmetros estabelecidos na sentença e restringir a prescrição trintenária do FGTS às parcelas efetivamente pagas, por aplicação da Súmula nº 206 do C. TST, sendo que quanto ao FGTS incidente sobre as parcelas deferidas na sentença, a prescrição é a quinquenal. Pelo Réu falou Dr. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB 119860).\r\n\r\nProcesso: 0000762-48.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Felipe Diniz Cordeiro ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Felipe Diniz Cordeiro ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada, para afastar a multa por Embargos de declaração protelatórios, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Emergente de São Gonçalo Comércio e Distrib de Gêneros Alimentícios Ltda ME ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : Alexandre Antonio da Cunha ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava provimento ao recurso. Pelo Recorrente falou Dra. Vanessa Quintão Fernandes Neves (OAB 95434).\r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gisele da Silva Costa RJ163661D ), - Recorrido : Ronaldo de Jesus Leão Azevedo ( Paulo Rogerio do Nascimento RJ51860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Natalino Rosa Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fernando Rodrigues Bon ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tancredo Barauna Vespasiano RJ177975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que nova decisão seja proferida, com a apreciação de todas as questões suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0091200-83.1993.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JOSE ANTONIO LOPES ( Julio Marques Guimaraes Junior RJ51210D ), - Agravado : ARTIFICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Julio Marques Guimaraes Junior RJ51210D ), KLEBER GONCALVES DIAS DE LIMA ( Mario Augusto Marinho da Cunha RJ75797D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Eugenio Silva da Conceição ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo empregatício entre Autor e primeira Ré, de 24/07/1995 a 30/10/2011, e determinar a respectiva anotação da CTPS do Autor. Condenar a Ré, ainda, ao pagamento das verbas consectárias do vínculo, pleiteadas nos itens 07, 08 e 13 do rol de fls. 173/174, observado o marco prescricional de 29/01/2008, salvo quanto aos valores relativos aos depósitos fundiários, devidos sobre os salários efetivamente pagos, no período contratual ora reconhecido, entre 24/07/1995 a 30/10/2011, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000304-64.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edivaldo Pinheiro da Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Café Bar e Pizzaria Braia Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para, uma vez deferida a gratuidade de justiça ao autor, reformar a sentença exclusivamente quanto à condenação do autor ao pagamento de custas, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Aline Ferreira Costa ( Almir Ferreira Junior RJ77417D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para julgar o mérito como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré falou Dr. Wellington Camargo de Paulo (OAB 161743), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Césio Alves Vilete ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição e, aplicando o disposto no art. 515, do CPC, no mérito, julgar parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no montante de R$ 60.000,00, bem como para fixar a pensão mensal em 50% do salário do Autor, retroativamente à data de sua demissão, em 13/12/2010, até que o reclamante complete 73 anos. Custas de 600,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência, devendo a ré ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais. Pelo Autor compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : João Geraldo de Souza Vieira ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construcoes Agir Serviços Empresariais Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade - tempestividade, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000233-02.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Julio Messias Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a extinção do feito sem resolução do mérito, pelo reconhecimento da litispendência, se restrinja apenas aos pedidos idênticos entre a presente demanda e àquela que tramita perante a 53ª Vara do Trabalho, bem como para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para reabertura da instrução processual e julgamento da reclamação trabalhista como o MM. Juízo entender de direito. Pelo Autor compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020).\r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda ( Luis Fabiano de Oliveira RJ112684D ), - Recorrido : Jorge Lopes da Silva ( Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ119879D ), - ao pedir vista regimental dos autos a Desembargadora Mery Bucker Caminha, retirar o feito de pauta. O Desembargador Relator conhecia do recurso e, no mérito, DAVA-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, determinar que o marco inicial da correção monetária em relação à indenização de danos morais incida desde a data do arbitramento do respectivo valor. Remeta-se cópia do Acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por ofício eletrônico, em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCGJT e do Ofício TST.GP nº 218/2012, bem como para o endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br mailto:regressivas@tst.jus.br ailto:regressivas@tst.jus.br \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1753470"
                            ],
                            "1753467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000363-90.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Targa Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itamar Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgdo: MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda. [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itamar Bastos de Souza, Ebgdo MTM Eiffel Serviços Técnicos de Instalações Ltda.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos Embargados para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1753467"
                            ],
                            "1753466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show \r\n\r\nEbgdo: Israel Arcanjo Alves , Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos v.Acórdãos de fls. 66/72 e 83/84, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753466"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1753257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000899-14.2013.5.01.0511 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alex Diniz da Fonseca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alex Diniz da Fonseca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no recurso do autor no que tange ao cargo de confiança e horas extras e no recurso da Ré quanto ao ranqueamento. Vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no recurso da Ré quanto ao transporte de valores. Custas de 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado para a condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Pelo Autor falou Dra. Gisela Dawes Soares (OAB 83538) e, pela Ré falou Dr. Marcio Guimarães Pessoa (OAB 79459).\r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Gilberto Ramires da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Gilberto Ramires da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Colhido o voto de vista regimental do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras pertinentes ao intervalo intrajornada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir horas extras apenas a partir da 8ª hora, nos termos do voto do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos que redigirá o acórdão. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau. Vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que dava parcial provimento ao recurso do autor para reformar a sentença e deferir o pagamento de horas extras além da 6ª diária. Vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no recurso da Ré no tocante ao dano moral. Pelo Autor compareceu Dra. Gisela Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1753257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1753282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-70.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Almir Ramos de Carvalho ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1753282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1753221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Helga Hannchen Katz\r\n\r\nAgdo: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda., Flávia Rosa da Silva, Denise Sirotski Katz, Jonny Katz, Cintia Dillan , Rilma da Silva Oliveira, Solange dos Santos de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Denise Sirotski Katz, Flávia Rosa da Silva, Jonny Katz, Rilma da Silva Oliveira, Solange dos Santos de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Sala de Sessões, 22 de Outubro de 2014....\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1752152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000840-22.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Raquel Reis e Silva do Amaral ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reduzir as horas extras decorrentes do intervalo para refeição para 45min diários, vencido o Desembargador Presidente que também provia o recurso para afastar da condenação diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial. Redigirá o acórdão por voto médio, o Desembargador Jose Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1752152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1753435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ebgdo: Jose Luiz de Mesquita Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Luiz de Mesquita Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0227100-43.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Aline Xavier da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Xavier da Silva, Ebgdo Cruz Vermelha Brasileira , Ebgdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753435"
                            ],
                            "1753438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz de Mesquita Santos, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753438"
                            ],
                            "1753439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000670-51.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nRcdo: Norma Sueli de Abreu Mesquita , Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.151-157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1751825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fábio de Assis Monteiro ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - Agravados: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Vplan Consultores Associados ( Fernando Jose Kapps da Silveira RJ160804D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ) e Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0005002-20.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Felipe Pimentel Rodrigues Junior ( Tatiana Fernandes de Souza RJ181921D ), - Agravado : Baker Hughes do Brasil Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2006.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Arete Editorial S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Marcio Cleber de Azevedo Minguta ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando as preliminares de não conhecimento, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043600-15.1997.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravados: GILBERTO OLIVEIRA GARCIA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), CLEIDINALDO COSTA DA SILVA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CELSO ROBERTO DE BARROS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ) e FRANCISCO JOSE GOULART DE BRITO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Dilermando Cirilo de Souza ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a diferença da indenização de 40% sobre o FGTS em relação aos juros de mora pagos pela Caixa Econômica Federal seja incluída na base de cálculo do crédito exequendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1751825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1753459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Center Hidro Instalações e Comércio ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), - Recorrido : Mauro Giovane Bogea ( Manasses da Silva Morais RJ151495D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2011.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante : Geraldo José da Rosa e Silva Júnior ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Embargado : Shell Brasil Petróleo Ltda ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Marcelo de Aguiar Raiol ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Fadel Trasportes e Logistica Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Ambev Companhia Cervejaria Brahma ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Claudia Regina Nunes da Conceição ( Sidnei Batista RJ96618D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Schmitt ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade. Mantido o valor arbitrado à condenação porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Eduardo Pinto Borges das Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Eduardo Pinto Borges das Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir a gratificação semestral da base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0063800-97.1996.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Clelio Ramos de Farias RJ3489D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., rejeitar a preliminar de legitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para que a agravante seja excluída da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001711-41.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Oscar Neto Correa Veiga ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrido : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Oscar Neto Correa Veiga ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial, invertendo-se os ônus da sucumbência. Prejudicado o recurso do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data da prestação do serviço, bem como, no que se refere ao cômputo de juros e multa de mora, os estritos termos do que prescrevem os artigos 35 e 43, §2º, ambos da lei 8.212/1991, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Luiz Gustavo Souza de Oliveira ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0080400-59.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ANTONIO CARNERA CUNHA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : ANTONIO CARNERA CUNHA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), RESYS SISTEMAS LTDA ( Odenir Bernardi RJ40037D ), PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2000.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), - Recorrido : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), COOPERATIVA GRAF ( Rosane Holender Meniuk RJ87621D ), GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA ( Marco Antonio Dias da Motta RJ56738D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afasto a extinção do processo em relação à 3ª reclamada por inépcia da inicial e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada, Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., ao pagamento dos títulos deferidos no decisum.\r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Globo Comunicacoes e Participacoes S/A ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), RENATA FERNANDES DA COSTA MERGULHAO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data da prestação do serviço, bem como, no que se refere ao cômputo de juros e multa de mora, os estritos termos do que prescrevem os artigos 35 e 43, §2º, ambos da lei 8.212/1991, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Álvaro Jorge Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Álvaro Jorge Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar provimento ao recurso do reclamado. Dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para deferir 1 (uma) hora extra diária a título de intervalo intrajornada e a integração das horas extras também nos sábados, como pleiteado nos itens ''b'' e ''c'' da inicial (fls. 21/22).\r\n\r\nProcesso: 0001475-30.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Sandra Moraes da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença recorrida, julgando improcedentes os pedidos autorais. Mantida a gratuidade de justiça deferida à reclamante (fl. 102/verso).\r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : NET Serviços de Comunicação SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Milton da Silva Filho ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Rodrigo Damásio Carvalho Machado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Financeira Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Rodrigo Damásio Carvalho Machado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Financeira Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário patronal, por irregularidade de representação, e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo autoral, nos termos do artigo 500, inciso III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.Anderson Faustino ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.Lucy Jorge-Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1753459"
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1753225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098400-03.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Ralfh Figueiredo Boechat (sócio) [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tauvanis Alves de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ralfh Figueiredo Boechat (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 426/430: ...\" não conhecer do Recurso de Agravo de Petição em Reclamação sujeita ao Rito Sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nId: 1753225"
                            ],
                            "1753226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091100-19.1999.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Agdo: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Agdo: Regina Coelli Cineli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445: \"J. À MM. Vara de origem, dado que a impossibilidade de imediata localização da agravada impede que este gabinete possa suprir a ausência de concessão do necessário prazo para contraminutar. Eventuais decisões sobre a intimação e localização devem ser deliberadas no juízo a quo.\"\r\n\r\nId: 1753226"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1752799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000170-25.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator - Agravante : Trama de Teresópolis Comércio e Industria Têxtil Ltda. (Vinícius Pinto da Silva RJ115221D) - Agravado : Tatiane da Costa de Aquino ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1752799"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1753300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0251600-45.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERVICE CLEAN LTDA ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - Recorrido : ANGÉLICA DE SOUZA DA SILVA ESPINOSA ( José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ158282D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0112200-91.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : NAURA VIRGINIA DO VALE CHAVES SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : JARDIM DE INFANCIA FLORESTA ENCANTADA LTDA. ME - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição declarada, determinado o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2013.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : DAYSE MAYANA PEREIRA ARAUJO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Embargado : ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO e MARCO ANTONIO DA FONSECA SIMPLICIO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Embargado : ROBERTO COSTA DE MENEZES ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para corrigir erro material, sem provocar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001303-30.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO EDUARDO GONÇALVES SAMPAIO ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), REJANE DAS DORES GONÇALVES SAMPAIO ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : JOÃO AUGUSTO DOS REIS MACEDO ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112200-41.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : MANOEL LIMA DE SOUZA ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FABÍOLA PATRÍCIA AGUIAR PALAGAMA ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que a data a ser anotada na CTPS da autora seja a do término do aviso prévio, conforme previsto na OJ nº 82, SDI-1, bem como na Lei 12.506/11, ou seja, 27/03/2013 e para incluir na condenação o pagamento dos valores previstos nas CCTs, para os lanches e jantares aos sábados, bem como para devolução dos descontos indevidos em relação a contribuição confederativa, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Manter o valor arbitrado por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentee : FERNANDO MARTINS TAVARES ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ) e MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorridos : OS MESMSO - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso do Município para acolher a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, restando prejudicado o exame das demais questões postas nos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WELLINGTON FELIX DOS SANTOS ( Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D ), - Agravado : ÁLVARO FELIPE CORREIA DE SOUZA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), ANTONIEL DE CARVALHO PAVUNEX COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o levantamento da penhora efetivada sobre o bem imóvel de propriedade do agravante, situado à Rua Comendador Guerra 360, apto 202, Pavuna, nesta cidade, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIANO MARQUES DOS SANTOS ( Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ107560D ), - Recorrido : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), CANDIDO CAMPOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA , REJANE CAMPOS DE SOUZA E LUIS CANDIDO GOMES DE CAMPOS - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo por inépcia da inicial, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que os réus sejam citados para pauta de iniciais.\r\n\r\nProcesso: 0002321-92.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOVA CASA BAHIA S.A. (Via Varejo S.A.) - Recorrido : ELIDA ALVES CARDOSO RODRIGUES ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : FABIO SILVA DE ABREU ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : TATIANA CABRAL MENDES ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias e respectivos reflexos, ao período compreendido a partir de 03/3/2009 até 01/02/2010, mantidos os demais parâmetros de liquidação, bem como julgar improcedente o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido, ainda, o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DJALMA GONCALO DA SILVA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO THARSO SILVA DE ABREU - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0002708-29.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - STIEENNF - Recorrido : TERMOMACAÉ LTDA (USINA TERMELÉTRICA MARIO LAGO) ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios o pagamento das custas no décuplo do valor, fixando-as em R$ 560,00, bem como a condenação solidária do Presidente do Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PASQUALE COLONESE ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, por maioria, conhecer integralmente do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000973-64.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - Recorrido : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CARLOS VINICIO BRAZ PINTO ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para extinguir o processo com julgamento do mérito ante a prescrição extintiva (CPC, art. 269, IV). Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que entende que não ocorreu a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2007.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : LENILSON FERREIRA MONTEIRO ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Agravado : LARK S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - \"Em Recuperação Judicial\" ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2013.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : FABIO DE OLIVEIRA BARBOSA ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - Recorrido : MALNET LOGÍSTICA DE ENTREGAS LTDA. ME ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão contida no julgado, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - Recorrido : TRANSPORTADORA DELLA VOLPE S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : DOUGLAS CESÁRIO DE SOUZA ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Embargado : KADOSH DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., INGENICO DO BRASIL LTDA. e SIER CARIOCA LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ARGENTINA PEREIRA VIEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA. ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento do reflexo do intervalo no aviso prévio no 13º salário e nas férias proporcionais, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JORGE EMÍLIA DE OLIVEIRA ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Agravado : KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTAPROFIL ALUMINIO LTDA MEVINKO MAHOVLIC - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição declarada, determinado o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1753300"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2012.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), Paula de Souza Laranja ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Paula de Souza Laranja ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso, e, no mérito, negar provimento ao da Autora, e, por maioria, dar parcial provimento ao do Reclamado para determinar que o cálculo das horas extras seja procedido mediante a integração, somente, das parcelas fixas de natureza salarial, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Redatora. Mantido o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. Vencido o Desembargador Relator que ainda excluia da condenação as horas extras decorrentes da não concessão de intervalo de quinze minutos (art. 384 da CLT) e vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à aplicação da Súmula 264 do C. TST. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753294"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1753034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida)Charles dos Santos Silva ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Stripcenter Participações S.A. ( Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ118500D ), - Agravado : Rossi Residencial S/A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Gilson Amaro de Farias ( Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D ), Oito de Julho Empreiteira Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000939-58.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Verônica Fonseca de Sant Ana de Carvalho ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - Agravado : Austre s Hair Cabeleireiro Ltda. ME ( Teresa D Amico Campello RJ41320D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para aplicar a cláusula penal à ré, reduzindo-a, com permissivo no artigo 413 do Código Civil, para R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001925-57.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda. ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Recorrido : Elsio Bastos Figueira ( Bruno César Lopes do Nascimento RJ155196D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação e deserção, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bruno Arlen Leal dos Santos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : S. R. Tardin Ltda. ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Alcir Machado de Almeida Junior ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento ao apelo, para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título.\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.Jailma Almeida Queiroz ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0253600-53.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Felipe de Souza Campos ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte autora, para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000280-46.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Thiago de Paula Caminha ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : CSN Cimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001577-31.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Paulo Cesar Santiago de Castro ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Daniele Seixas de Oliveira ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor indenizatório a título de dano moral ao patamar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado de primeiro grau, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Donizeti de Jesus Carneiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : C e C Tecnologies do Brasil Ltda. ( Helio Gomes Coelho Junior PR7007D ), C e C Tecnologies INC ( Helio Gomes Coelho Junior PR7007D ), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0319800-97.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo. Condenar a reclamada ao pagamento de uma multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris.\r\n\r\nProcesso: 0000966-08.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cesa SA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Evangelista Alves Dias ( Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ139450D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias pela não concessão de intervalo intrajornada. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753034"
                            ],
                            "1753037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Jailma Almeida Queiroz e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Charles dos Santos Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro, por ausência de interesse recursal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753037"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047400-24.2008.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Nexus Sistemas Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Agdo: Itamar dos Santos Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itamar dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753081"
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                            "1753092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Agravado : Carlos Eduardo Pereira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava provimento para reformar a r. decisão de fls. 180, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito como entendesse de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendknça\r\n\r\nAnalista Judciário\r\n\r\nId: 1753092"
                            ],
                            "1753024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Moura Pereira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciiário\r\n\r\nId: 1753024"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1753387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Samuel de Souza Braga ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1753387"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1753266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastião Alves Rubi ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), - Recorrido : Anderson Gonçalves Construções Ltda. ( Carlos Renato Pimentel Gomes RJ138117D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência do vínculo de emprego, entre as partes, no período compreendido entre 02/01/1999 e 18/07/2012, na função de pedreiro, com o salário variando de acordo com os valores especificados às fls. 13, sendo procedente o pedido contido no item b do rol de fls. 10, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, de maneira que não fique configurada a supressão de instância. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo certo que, por ora, não há de se falar na fixação de valor à condenação, eis que as parcelas de natureza pecuniária ainda se encontram pendentes de julgamento, pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0280000-66.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Barcelos & Cia. Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), José Paulo Machado Pereira ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Recorrido : Barcelos & Cia. Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), José Paulo Machado Pereira ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), Ana Maria do Nascimento ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Ana Maria do Nascimento ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada, CONHECER, EM PARTE, do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, NEGER-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001534-18.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Ângela Maria dos Santos de Queiroz ( Henrique dos Santos Brasil RJ170788D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição interposto; CONHECER do recurso voluntário, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Jesue Barbosa Maia ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 69, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova decisão aos embargos declaratórios opostos às fls. 67/68, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Magno Tomaz da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da despedida procedida pela reclamada em 31/05/2012, e determinar a reintegração do reclamante ao emprego, com a consequente condenação da reclamada ao pagamento dos salários do período compreendido entre a sua despedida e a efetiva reintegração, conforme postulado na alínea \"a\" da inicial, exceto quanto ao adicional de insalubridade e tíquete alimentação durante o período de afastamento do reclamante, pois tais parcelas deixam de ser recebidas pelo empregado nos períodos em que o mesmo se afasta de suas atividades. Defirir a tutela antecipada, amparado nos termos do art. 273, do CPC e determinar a imediata reintegração do autor ao emprego. Em caso de descumprimento da tutela, recairá multa diária no valor de R$ 1.000,00. Fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001501-40.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcelo Caetano do Nascimento ( Alcides Montezuma RJ23640D ), - Recorrido : Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001285-88.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : JOSE CEZARIO DOS SANTOS ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1753266"
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                            "1753267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002040-21.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Marcelo da Motta Teixeira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Marcelo da Motta Teixeira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recuro da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para majorar os danos morais para R$ 5.000,00(cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000134-06.2013.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Jorge David de Carvalho ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D )- Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Jorge David de Carvalho (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER EM PARTE do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão do pagamento dos honorários advocatícios em favor da reclamada, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Roberto da Conceição Vale ( Leonardo Nicolau Passos Marinho RJ164172D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Guipson Marlon de Oliveira Protti ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e determinar o pagamento dos reflexos postulados no item 08 da inicial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001892-02.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Magi Clean São Paulo Ass e Cons. de Imóveis Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : Boulervard Shopping São Gonçalo ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Michele Alves e Silva ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Ronaldo de Oliveira Muniz ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001347-78.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Tania Cristina de Souza Mattos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ) - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Tania Cristina de Souza Mattos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento, em favor da reclamante, das diferenças de FGTS, nos termos em que requerido no item 7 de fls. 13, conforme se apurar em liquidação de sentença, ficando os referidos valores incluídos na responsabilidade subisidiária do segundo réu, assim como a multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DARIO VIEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR A PRELIMINAR, arguida pelo executado, em contraminuta, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1753267"
                            ],
                            "1753046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002058-71.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Manoel Francisco de Assumpção Neto ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis (a/c Procuradoria Municipio de Petrópolis) - por unanimidade, CONHECER do recurso da primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002142-75.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Samira Mutlaq Freitas ( Ana Paula do Prado Nogueira RJ131032D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Luiz Souza da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Resende ( Carlos Antonio Teixeira Serra RJ35620D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda ré de maneira subsidiária pelos créditos devidos ao autor durante o seu contrato de trabalho, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (a/c Procuradoria Municipio de Cachoeiras de Macacu) - Recorrido : Heleisa Gonçalves Ferraz ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER em parte do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000649-04.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Olivia Mezine Borges ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu pelo crédito trabalhista deferido nos autos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rafael de Souza Barcelos ( Fernanda Medeiros Lisboa Xavier RJ99314D ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu pelo crédito trabalhista deferido nos autos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Magno Marques Ramos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelo crédito trabalhista deferido nos autos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Reinaldo da Costa Pereira ( Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ101193D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (a/c Procuradoria Geral Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Lindomara Rosa Franco Carvalho ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014-felicia Moraes tec jud\r\n\r\nId: 1753046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1753373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000139-66.2013.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Finep Financiadora de Estuods e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Finep Financiadora de Estuods e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Alberto Marques Couto , Ebgte Ebgdo Finep Financiadora de Estuods e Projetos \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos no prazo de de cinco dias sucessivos, permedos por cinco dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-12.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosiane de Paula Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosiane de Paula Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela Trishop Promoções e Eventos Ltda, ante a possibilidade de se conferir efeito modificação ao julgado. \r\n\r\nId: 1753373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1752824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Churrascaria Maracanã Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), Adilson José Baggio Moreira (Flávia Pena Gambini RJ162413D), - Recorridos: Adilson José Baggio Moreira (Flávia Pena Gambini RJ162413D), Churrascaria Maracanã Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, exceto do apelo do Autor em relação ao pagamento de horas extras pelo intervalo interjornadas por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da Ré, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT. Ao do Autor, para deferir a devolução de R$ 60,00 por mês referentes aos descontos indevidamente efetuados e, ainda, para determinar que seja observada a Súmula nº 368 do C.TST quanto à cota fiscal. Manter inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0170700-95.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Renata Buswell Marques (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorridos: Renata Buswell Marques (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Réu na parte referente aos reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado e destes sobre as demais verbas e à indenização pelo recolhimento dos tributos, nem em relação aos juros da mora, à correção monetária, aos descontos previdenciários e fiscais, por ausência de interesse recursal, e também dele não conhecer quanto ao tópico relacionado às multas por descumprimento de normas coletivas, por falta de dialeticidade. No tocante às demais matérias, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONHECER do recurso ordinário da Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar seja adotado o divisor 200 para o cálculo do salário-hora na apuração das horas extras, bem como para deferir-lhe o período de quinze minutos previsto no artigo 384 da CLT, com reflexos e integrações, com o adicional de 50%, em conformidade com os dias efetivamente trabalhados. Manter inalterado o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Juíza convocada Maria Helena Motta ressalvou seu entendimento em relação ao artigo 384 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1043400-96.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Adilson da Costa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jorge Ney Gonçalves da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001905-38.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Viação Petrópolis Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorridos: Viação Petrópolis Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Município de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis), Carlos Alves Evangelista (Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Turb Transporte Urbano S.A (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 4ª Ré, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo da 1ª Ré por ausência de interesse e por deserção, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário da 4ª Ré com fulcro no comando do art. 557 do CPC e por ausência de interesse recursal, bem como a preliminar de ilegitimidade passiva da 4ª Ré. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 4ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravados: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Luiz Antônio Souto Monteiro (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Agravados: Luiz Antônio Souto Monteiro (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Exequente, para determinar que a apuração do Imposto de Renda seja feita com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, e não sobre o valor total tributável, e NEGAR PROVIMENTO ao da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0002456-59.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Município de Varre-Sai (Procuradoria Munic de Varre-sai), Regiane Aparecida Ferreira (Leandro Capita Dias RJ111534D), - Recorridos: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Municipio de Varre-Sai (Procuradoria Munic de Varre-sai), Regiane Aparecida Ferreira (Leandro Capita Dias RJ111534D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam, suscitadas pelo segundo Réu, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: JOSE WILSON DE FARIAS (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pela Ré em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Diogenes Nunes da Silva (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorridos: Pracial Pinturas Industriais (Juliana Fagundes Rangel Ferreira RJ186387D), Grupo Zayd (Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de não conhecimento por inadmissível, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantidos os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: Denilson Gomes de Oliveira (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Bruno Bianco RJ120622D), - Embargado: Samantha Cupello Antunes de Almeida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: União Federal - Embargado: Mileide Andrade de Sousa (Alberto Benoliel RJ88741D ), Cemax Administração e Serviços Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Embargado: Micaele Fernandes Araujo (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001648-13.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Embargado: Lindinalva da Silva (Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2007.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargados: Denise Silva da Encarnação (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Michel Neves Sarkis - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001182-96.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bruna Carla Oliveira Rodrigues da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Vodec Comercio de Alimentos Ltda. (Aloizio Perez RJ60778D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1999.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D), - Embargados: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO (Henrique Czamarka RJ12203D), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Viação Redentor Ltda. (Aline Loureiro Miranda RJ145048D), - Embargados: Ruanito Massi Martins (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão do julgado, sem, contudo, emprestar-lhes efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000002-07.2014.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROGERIO PACHECO (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), - Agravado: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTÃO CRÉDITO LTDA (Tania Cristina Manhães RJ59494D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por intempestivo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Raimundo Bonifácio de Oliveira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Henrique Pereira de Carvalho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 1055100-35.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jose Henrique Nepomuceno Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao pedido de correção das parcelas a partir de dezembro de 1998 por ausência de interesse recursal, haja vista que o pleito já foi deferido pela decisão agravada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2014.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D), - Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças obrigatórias e necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0005667-36.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad, RJ93994) - Agravado: Wanderson Passamani Caetano (Roseleide Campos de Miranda ES14195D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Maria Josiane de Lima da Silva (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - Agravado: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA (Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D), Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição, Cia Nacional de Reflorestamento S/A - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para reformar a decisão que extinguiu a execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-77.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jackson da Silva Aranha (Christian Leite Pereira Gutierrez RJ180795D), - Recorridos: Abrange Comércio e Serviços Ltda. (Laila Soares Deccache RJ124072D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialética, suscitada pela segunda Ré em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), Justino Antônio da Silva (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargados: Justino Antônio da Silva (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, acrescer ao aresto os fundamentos ora exarados, sem emprego do efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2013.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D), - Embargado: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001854-54.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: ILMA DA SILVA FONSECA (Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D), MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao benefício de ordem porque a matéria em questão não desafia recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002112-40.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorridos: Locanty Serviços Ltda, Maria de Fátima Firmino da Silva (Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1752824"
                            ],
                            "1753345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187300-39.2001.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU (Antonio Lopes Muniz SP39006D), - Recorrido: NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA (Vania Etinger de Araujo RJ77602D), - psdfor unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para acolher a prescrição extintiva, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, ficando prejudicado o exame das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Edilio Ribeiro Lima (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo exequente em contraminuta e não conhecer do agravo de petição da executada por não delimitação dos valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José Carlos da Costa Lessa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao pedido de atualização monetária das parcelas do acordo a partir de dezembro de 1998, haja vista que a questão não foi objeto dos embargos à execução opostos pela Executada e, por consequência, da decisão proferida pelo MM. Juízo de 1º Grau, não sendo possível ao Tribunal conhecer de matéria que não foi objeto da decisão agravada, sob pena de supressão de instância, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Juíza Convocada Maria Helena Motta ressalvou entendimento diverso quanto à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Públicos de Agua e Esgoto (Mônica Bonioli Paiva Gonçalves RJ178786D), Amilton Jose Vieira (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Marinete Martins Chrisostomo de Azevedo (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Embargado: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001204-21.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes:Maria Cecilia Vargas de Oliveira (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Embargado: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RJZ ENGENHARIA LTDA (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido: Rafaell Reis Vianna (Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D), Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. (Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ151956D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, não conhecer dos documentos que o instruem e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1753345"
                            ],
                            "1752825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nAgdo: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111/114: \"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para reformar a decisão que extinguiu a execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator\". Prazo de 8 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1752825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1752995": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nCONVOCADA 04\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001133-45.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Donato Reinelt [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo. Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda., Rcdo. Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME, Rcdo. Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213 - II : \"...Observando-se o teor da certidão de fls. 202, intimem-se as rés supracitadas para apresentação de contrarrazões.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1752995"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1753327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2003.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Verônica Lacerda, João Tomé da Silva, Edir Teixeira Filho\r\n\r\nAgdo: União Federal , COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/459: \" (...) por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar a incidência de juros de 1% ao mês, nos termos do voto supra.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Outubro de 2014\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1752190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2008.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Rio ( Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D ), - Agravado : Joyce Souza Fernandes de Oliveira ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamada, por incabível ao presente caso, nos termos dos artigos 884 e 897, ¿a¿ da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1752190"
                            ],
                            "1752208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-13.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcia Cristina da Conceição de Sousa ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcia Cristina da Conceição de Sousa ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para arbitrar novo valor a título de indenização por danos morais no importe de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação relativa as horas extras, observando-se a jornada de 8h às 21:30h, de segunda a sábado, acrescida de 1(uma) hora extra por dia de trabalho face a não concessão integral do intervalo destinado a alimentação e repouso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Dr. Carlos Colicigno presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1752208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1753348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) Banco Itaú S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D), 2) José Miguel Ferreira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB-RJ 83266-D) - Agravados: 1) Banco Itaú S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D), 2) José Miguel Ferreira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB-RJ 83266-D) - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2014.5.01.0491 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Brookfield Incorporações SA (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino OAB-RJ 126932-A) - Recorridos: 1) Leonardo Celso Peglat de Souza (sem advogado nos autos), 2) Rodolfo Cidade (Adv. Iramar Duarte de Sa OAB-RJ 54579-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Moreira quanto a OJ, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001659-28.2013.5.01.0263 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Maria Cristina Kort Camp Machado (Adv. Patrice Naomi Devillart Felix Becker OAB-RJ 172465-D) - Recorrido: Marceli Sardenberg de Souza (Adv. Anna Elisa R. C. Leal OAB-RJ 78391-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc, Jud.\r\n\r\nId: 1753348"
                            ],
                            "1753347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JOAQUIM VIEIRA MENDES (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB-RJ 30539-D) - Agravados: 1) Jerry Vieira Mendes (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.), 2) Dalberto José Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.), 3) CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA. (sem advogado nos autos), 4) Hermes Andreazza (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.) (Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant'Ana OAB-RJ 130674-D), 5) Flavio Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.) (Adv. Marcos Antônio da Silva OAB-PR 45468-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001264-72.2011.5.01.0015 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, 2) Caixa Econômica Federal - Recorridos: 1) Caixa Econômica Federal (Adv. Antonio Emilio Caporali OAB-RJ 80714-D), 2) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Ana Freire Silva OAB-RJ 162894-D), 3) Mario Alves de Assis (sócio), 4) Paulo Roberto Costa Antonio (sócio), 5) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos), 6) Isaías Tavares Pires (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes OAB-RJ 66669-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1753347"
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                            "1753349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgravante: JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nAgravados: 1) CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, 2) Dalberto José Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.), 3) Flavio Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.), 4) Hermes Andreazza (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.), 5) Jerry Vieira Mendes (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.)\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, 2) Dalberto José Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.), que se encontram em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001264-72.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) Caixa Econômica Federal, 2) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRecorridos: 1) Isaías Tavares Pires, 2) Caixa Econômica Federal, 3) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, 4) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., 5) Mario Alves de Assis (sócio), 6) Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., 2) Mario Alves de Assis, 3) Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753349"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ivani Coelho de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 3º réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : TV Ômega Ltda. ( Tatiana Andrade Costa RJ118037D ), Paulo Roberto Martins ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Paulo Roberto Martins ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), TV Ômega Ltda. ( Tatiana Andrade Costa RJ118037D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0271000-64.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Ana Clara Guimaraes de Sales Melo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, complementando o julgado para declarar que não é aplicável a Súmula 340 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2012.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Adriana de Mesquita Saraiva ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Angela Rodrigues de Souza ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002412-40.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcus Vinícius Rondeli Rodrigues ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar, arguida pelo autor, para reconhecer a competência desta Especializada, declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luiz Felipe Fonseca de Oliveira ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A.BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta e não conhecer do recurso por ausência de adequação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Carla Márcia Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001413-20.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Rede D´or São Luiz S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Rede D´or São Luiz S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso da ré, para excluir da condenação a indenização por danos morais; e, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Retificam-se os valores fixados em primeiro grau à condenação e custas para, respectivamente, R$ 4.139,00 e R$ 82,78. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Heitor Pedroso Martins.\r\n\r\nProcesso: 0027300-59.1995.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE SOUZA ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDAMarcília Castro Benvenuti Ariovaldo Benvenuti - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001257-45.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Daniel Marques de Oliveira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002497-82.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maxicopi 88 Comercial e Serviços Ltda ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : William Freadman Vichete ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00 para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Ana Carolina Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto Lopes Drumond ( Antonio Cardoso da Silva RJ103418D ), - Recorrido : Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. MDV Eventos ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000518-09.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Tomas Schinaider ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : Leni Ramos de Faria ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2010.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Drogarias Pacheco S. A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Douglas Paixão de Araújo ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do município por ausência de dialeticidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wall Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Recorrido : Securitas AB (Filial no Brasil)Mauro Cesar da Silva Guimaraes ( Clarissa Costa RJ97803D ), COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), Wall Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e indenização para reparação de dano moral, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Leandro da Silva Rodrigues ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que os cálculos sejam refeitos, levando-se em consideração para efeito de quantitativo de semanas por mês a base de 4,28, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-41.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Eliandro da Conceição ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jose Luiz dos Santos Soares (S) ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Marcos Antonio Mazarin (S) - Agravado : Sergio Marcelo da Silva Alves ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo em relação ao 2º recorrente, MARCOS ANTONIO MAZARIN, por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do agravo de petição, quanto ao 1º ex-sócio, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sergio Luiz Campos ( Brener Castro de Paiva RJ167114D ), - Recorrido : SMR Socorro Médico Resgate Ltda. ( Fabiano Archegas PR22805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para deferir ao autor o pagamento de diferenças salariais e reflexos pela inobservância do piso salarial de motorista durante a vigência da CCT 2011/2012, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da inversão da sucumbência, arbitram-se os valores da condenação e das custas para, respectivamente, R$ 3.000,00 e R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001627-98.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Ana Alicia dos Santos Ayres ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001242-79.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Fabio de Andrade Carvalho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Manpower Staffing Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), Fabio de Andrade Carvalho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001623-94.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Arnaud de Queiroz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as questões arguidas pela ré em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Phillipe Ferreira Lontra ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Phillipe Ferreira Lontra ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso do réu para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; b) excluir da condenação o pagamento de adicional de transferência; c) excluir da condenação o pagamento dos reflexos do salário substituição; d) excluir da condenação as diferenças salariais deferidas em razão da equiparação salarial; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso do autor para determinar que o cálculo do salário substituição deferido deverá levar em consideração tanto o salário base quanto a gratificação de função dos substituídos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Retificam-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas para R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônio Carlos dos Santos Nascimento ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Antônio Carlos dos Santos Nascimento ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença para: (a) reconhecer o acidente do trabalho narrado no libelo e a estabilidade acidentária daí decorrente; e (b) condenar a reclamada ao pagamento: (b.1) dos salários, dos 13ºs salários, das férias com acréscimo de 1/3, do FGTS + 40% e das diferenças salariais, relativos ao período de estabilidade provisória decorrente do acidente do trabalho; e (b.2) da indenização para reparação de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (pedidos \"c\", \"d\", \"e\" e \"m\"); e, por unanimidade, negar provimento ao da 2ª acionada (CEG), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renata Silva Almoaya de Andrade ( Adriana Regis Schimith da Silva RJ148892D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferença salarial, a partir de 07.01.2006 (marco prescricional), com observância ao salário-hora praticado em relação à paradigma, e integrações nas férias, 13º salário e FGTS, conforme postulado no item \"e\" da exordial (fls. 08), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001918-20.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Sidnei Soares da Silva ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Sidnei Soares da Silva ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-68.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jorge Luiz da Silva Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Jorge Luiz da Silva Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, negar provimento ao Recurso da ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à vantagem pessoal; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso do autor para deferir a repercussão do abono anual exclusivamente sobre as verbas que têm como base de cálculo o salário do mês em que recebida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores fixados na sentença a título de condenação e custas, por compatíveis com a parcela ora deferida. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0000273-69.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Alessandro Ventilari Cortes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jackson Moraes Gonçalves ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Fundação Santa Cabrini - FSC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de preclusão do pedido de declaração de responsabilidade solidária/subsidiária e de ilegitimidade passiva, arguidas pela 2ª acionada (IMPRENSA OFICIAL), e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pela ré Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Rafael Alves da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dalto Rodrigues de Andrade ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 25.03.2014, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Leonardo Silveira Pacheco. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido, em termos, pelo Desembargador Presidente.\r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eliseu Dias de Souza ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 25.03.2014, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Érika Rabinovich.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1753004"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sandra da Costa Soares [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Ebgdo: Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos (fl.136/138) .\r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001552-22.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evelyn Cristina da Silva [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.624/626 .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Marilda Peres Barbosa Matos \r\n\r\nTomar ciência da degravação, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rcte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: Hélio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rcdo: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hélio Jorge de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753410"
                            ],
                            "1753179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001606-49.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sueli Fátima de Paula Alves ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), José Marco Alves ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Recorrido : WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), N.R. Serviços Topográficos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001639-92.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José Francisco Malaquias da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade processual por ausência de intervenção do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, para julgar improcedente o pedido e, consequentemente, os honorários advocatícios a favor do Sindicato, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, invertido o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas processuais face o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001644-17.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira ( Claudia Tostes de Sá RJ119271D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME - por unanimidade, conhecer do recurso do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001741-63.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Medidata Informática S.A. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Fabrício Pimenta de Avila ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e REJEITAR as preliminares suscitadas. No mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação referente ao pagamento de sobreaviso. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Lucia Gonzaga Viana ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, acrescendo fundamentação ao v. Acórdão de fls. 298/301v., sem, no entanto, conferir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Luiz Claudio Lopes Barata ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos. REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Embargado : MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2000.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - Embargado : JORGE LUIZ ROSA NASCIMENTO ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Jani Cleria Pereira Bezerra ( Almir Roberto Pereira RJ65101D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO quanto aos temas antes apontados. No mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para isentar a reclamada do recolhimento previdenciário patronal, no período de agosto/2001 a dezembro/2006, porque fez prova de sua condição de entidade beneficente de assistência social. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Thiago da Costa Guimarães Tavares ( Rafael de Sá Bastos RJ158893D ), - Recorrido : Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. ( Pedro Felipe Alves Ferreira RJ168748D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso no que diz respeito à multa do artigo 467 da CLT e no que tange ao título ¿DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE FÉRIAS EM DOBRO¿, porque na decisão recorrida não há disposição contrária à defendida pelo autor, o que revela a ausência de interesse em recorrer. Por unanimidade, CONHECER sob os demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000355-51.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alessandra da Silva Irineu ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para julgar PROCEDENTES os pedidos de responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda e de condenação dos réus no pagamento da multa do art. 477 da CLT, sendo o 2º réu subsidiariamente, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Custas pelos réus, isento o ente público, observado o disposto no Decreto-Lei nº 779/69. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Heloisa Prokopiuk.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753179"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001644-17.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 142/148.\r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ana Lucia Gonzaga Viana \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 312/314.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753178"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sandra da Costa Soares, Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela parte contrária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753409"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : EZEQUIEL VIEIRA DE PINHO ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : FLAVIO CEZAR DE OLIVEIRA ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1753093"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio) - Agravado : Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio)Waldelea de Souza Nogueira (sócio)Diego da Silva Ramos ( Joao Lauro Barbosa Moreira RJ114929D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Gilson José Freitas Bacci (sócio) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o levantamento da penhora realizada na conta salário do agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento pessoal dos membros do colegiado, nesta composição.\r\n\r\nProcesso: 0002319-65.2012.5.01.0551 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -ME ( Jose Carlos Barros Amado RJ46264D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rafael Chaves Freitas ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, para manter a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-59.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : MHB Logistica e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : Vagner Luiz Passos Alves ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MHB Logística e Transporte Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Elaiton Dias Campos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Embargado : Marcela Gonçalves da Silva ( Cirlene Damasceno Miranda RJ142401D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2013.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Star Studio Cabeleireiros Ltda.ME ( José Antonio Moura Cabral RJ137570D ), - Agravado : Lucia Claudia Dias de Lima ( Carla Monnerat Mendonca RJ68556D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001875-93.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : José Candido de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jose Antonio de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Keli da Cunha Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Keli da Cunha Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a primeira reclamada ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001665-50.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. ( Alberto Fernandes Pereira Filho RJ67874D ), Catia Helena Nunes Pereira ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Embargado : Direcional Serviços Empresarias Ltda. ( Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D ), Catia Helena Nunes Pereira ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. ( Alberto Fernandes Pereira Filho RJ67874D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, rejeitar os da reclamante e acolher parcialmente os da reclamada, apenas para retificar o erro material apontado, consignando que a admissão da reclamante ocorreu em 24/09/2001 e não em 1991, como constou, equivocadamente, do primeiro parágrafo de fls .689, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : RICARDO LEITE VENTURA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002185-77.2012.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : El Cano S/A (sucessora/Metalnave S.A. Comércio e Indústria) ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Daiane Cristine Costa Clemente ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), Douglas Costa Clemente ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2012.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Maria Odete de Sousa Lopes ( Jocelio Correa Pereira RJ13744D ), - Embargado : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001504-93.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Paulo Sérgio Borup de Bakker ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : City Rio Rotas Turísmo Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Viação Andorinha SA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Angelica Gomes dos Santos ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, ficando as reclamadas embargantes condenadas ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001426-43.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Guilherme Nunes de Faria ( Vitor Martim de Almeida Leite RJ162891D ), - Embargado : Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), Ferreira e Santos Advogados(Domingues e Santos Advogados) ( Arlindo Grangê de Azevedo RJ140715D ), Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-12.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Francisco Valentim Braga Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Instituto João Moreira Salles ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001474-60.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Universo System Segurança e Vigilância Ltda; Elias Francisco do Nascimento ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002507-60.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Associação Nova Aliança; Cristiane Rodrigues Pires ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marcelo Carvalho de Paula ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Recorrido : Rubens Cesar da Silva ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, ficando mantido, por ser meramente estimativo, o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753245"
                            ],
                            "1753246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001384-06.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Carlos Alberto Martins do Nascimento ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reformar a sentença de 1º grau, reconhecendo a responsabilidade do 2ª Reclamado, Estado do Rio de Janeiro, que na hipótese de inadimplemento da verdadeira empregadora do autor, deverá responder subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753246"
                            ],
                            "1753319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002632-91.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Carlos Henrique dos Santos ( Luís Sérgio Alves da Costa RJ98290D ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para elevar a indenização a título de dano moral à quantia de R$ 2.000,00, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-04.2013.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Rosa Siervo da Motta ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1753319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1753292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000057-45.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Thais Gomes de Paula Coelho (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D). Recorrido : Solution Bar e Restaurante Ltda. (Dr. José Alexandre Pimenta OAB/RJ79676D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753292"
                            ],
                            "1753291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ministério Público da União (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região). Recorrido : Pennant Serviços Marítimos Ltda. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D).''...após a sustentação dos ilustres representantes do Parquet e da Reclamada, Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino, ponderou o d. Relator quanto a possibilidade do retorno dos autos a MM Vara de origem com determinação para que ingressasse no mérito, situação quanto a qual não se oporia caso a maioria ente desse pertinente. Todavia ficou definido que a causa está madura para julgamento sendo desnecessário e inócuo tal retardamento do feito. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER do recurso ordinário, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do MPT para condenar a Ré à indenização de R$ 100.000,00 (cem mil mil reais), valor este que deve sofrer correção monetária a partir da publicação desta decisão e juros a partir da propositura da ação (23.01.2013), a ser recolhido no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pela Ré de R$ 2.000,00 calculadas sobre a condenação de R$ 100.000,00.\" Sustentaram oralmente o ilustre representante do d. Ministério Público do Trabalho e o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino, representando a reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D). Embargados : Elaina Cristina Santos Silva (Dr. José Elias Agostin da Silva OAB/RJ91476D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000253-55.2013.5.01.0009 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Renata Corrêa Varella Marques (Dr. Afonso Jorge Ribeiro OAB/RJ48222D). Embargado : Hirsa Ilha Serviços de Calibração e Reparos Ltda. ME (Dr. Renato Nunes da Silva Carneiro OAB/RJ140623D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alvaro do Nascimento Silva (Dr. Luiz Roberto Moreira da Silva OAB/RJ144228D). Recorridos : Nova Casa Bahia S.A. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Fortemacaé Segurança Patrimonial (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Maria José Mosquini (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorridos : Maria José Mosquini (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PROVIMENTO ao do Banco para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio André Alves Sales (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D). Recorrido : Cet Engenharia Ltda. (Dr. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro OAB/RJ141507D), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. (Dr. Nelson Fonseca OAB/RJ5959D), Antônio André Alves Sales (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D).''...inicialmente, em debate na Turma a possibilidade de sobrestamento do feito em razão de decisão do E. STF da lavra do Ministro Teori Zvasch porquanto houve determinação de repercussão geral em processos nos quais se discute a Lei Geral de Telecomunicações (art. 94, II, da Lei 9472/97), ponderou-se que na presente hipótese não seria a Lei Geral de Telecomunicações que estaria fulcrando a pretensão do autor, mas sim a Lei 8987/95 (Lei das Concessões) e por esta razão deu-se prosseguimento ao julgamento. Decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos, REJEITAR a arguição de nulidade apresentada pelo autor da decisão de embargos de declaração, e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao Apelo do autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para afastar a declaração do vínculo de emprego, e acolher a prescrição total em relação ao primeiro contrato do autor. Invertido o ônus da sucumbência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000795-16.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberta Letícia Ferreira Grandal Coelho (Dr. Luiz Carlos Ribeiro OAB/RJ95864D). Recorrido : Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro (Dr. Guaraciqueri Libório Bastos OAB/RJ120293D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a declaração inépcia determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para apreciação do mérito, anulando todo o sentenciado. Restou prejudicada a análise dos demais tópicos do pedido.''\r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ136118A), Iaramara Santolia (Dr. Rafael Silva Neves OAB/RJ152568D). Recorridos : Iaramara Santolia (Dr. Rafael Silva Neves OAB/RJ152568D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ136118A ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE) (Dra. Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para declarar a gratuidade da Autora, para julgar procedente o pedido da multa prevista nos artigos 477 da CLT, e para reconhecer a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS, 2ª Ré, sobre a integralidade das verbas contidas na presente condenação. Fixar novo valor à causa de R$ 20.000,00, sendo devidas as custas de R$ 400,00, pelas Rés.\"\r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adriana Barroso Marocco Torres (Dra. Fabiana Goretti Tresse OAB/MG92839D). Recorrido : Padma Indústria de Alimentos S/A (Dr. Douglas Scarano Ferreira OAB/SP218988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para deferir a gratuidade de justiça, sem alterar a sucumbência e valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2006.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Edinaldo Santos de Aguiar (Dra. Marinalva da Silva OAB/RJ75521D). Agravado : Varejão Volante Ônibus 49 (Dr. Marco Antônio Teixeira Raposo OAB/RJ93249D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a decisão de extinção da execução com a motivação apresentada.''\r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. (Dra. Silvana Pacheco Lopes de Almeida OAB/RJ855B). Embargado : Nelson Moura de Oliveira (Dr. Thiago Gonçalves Pires Vaz OAB/RJ179730D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2000.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PAULO HENRIQUE PEIXOTO (Dr. Ricardo da Silva Netto OAB/RJ66316D). Agravado : WJL DISTRIBUIDORA COM PROD ALIMENTÍCIOS LTDA. (Dr. Dalton Oliveira dos Santos OAB/RJ75624D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente.''\r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Kátia Rosângela Cardoso da Silva (Dra. Cláudia Luzia Jose de Souza OAB/RJ74858D). Recorrido : Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir a indenização da estabilidade, com o pagamento dos salários de 13/03/2009 até 21/01/2010, com reflexos desse período em férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%. Fixar o valor da causa em R$ 12.000,00 e custas de R$ 240,00 pela Ré.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753291"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0027 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Geral Federal), José Marques Soares Filho (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo inominado e condenar a executada agravante ao pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000735-44.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Madelom Ribeiro Umar (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - Embargados: Telemar Norte Leste S.A. (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D), Elson Prado Pereira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, tendo por prequestionada toda a matéria, nos termos do que dispõe o inciso III, da Súmula nº 297, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Vania Procopio (Vania Folly Brito RJ105510D), CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões; por maioria, não conhecer da remessa obrigatória, por incabível; por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que conhecia da remessa obrigatória e do recurso voluntário e lhes dava provimento aos recursos para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do recorrente, restando prejudicadas todas as demais questões trazidas à revisão.\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. (Oswaldo Sant Anna SP10905D), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), - Recorridos: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. (Oswaldo Sant Anna SP10905D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor para condenar a demandada ao pagamento de honorários advocatícios, os quais são devidos no percentual de 15% (quinze por cento) do valor líquido que for apurado em liquidação de sentença, nos termos do que dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 348, da E. SDI-1, do C. TST. Esteve presente o Dr. Paulo Valed Perry Filho, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), Marcio Rodrigues dos Santos (Rommel Moreira da Hora RJ145543D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), Marcio Rodrigues dos Santos (Rommel Moreira da Hora RJ145543D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor, para deferir-lhe o pagamento das horas extras acima da 6ª (sexta) diária, por todo o período contratual, conforme horário indicado na inicial, observado o divisor de 150 (cento e cinquenta) horas normais mensais e uma hora extra diária a partir de janeiro/2011, decorrente da fruição parcial do intervalo intrajornada, mantidos os reflexos deferidos pela r. sentença para as horas extras e dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação o reembolso de despesas com combustível, por improvadas.\"\r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. (Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ123899D), Flávio Luiz Caldas Castro (Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ123899D), - Agravado: Rafael Jordão Deveza de Morais (Willian Azevedo da Hora RJ142048D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001549-13.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Vanusa Vidal RJ87433D), - Agravados: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Alexsandra Sudré Ribeiro (Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, por intempestivo e deficiente o traslado de peças.\r\n\r\nProcesso: 0001628-24.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renata Silva de Andrade (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Recorridos: TMKT Serviços de Marketing Ltda (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Telemar Norte Leste S.A. (Andressa Casimiro Drummond RJ159858D), - Recorridos: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Marcelo Reis Ignacio (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos recursos das rés, com exceção do item do recurso da primeira acionada pleiteando a exclusão da segunda ré e do item sobre os descontos indevidos, rejeitar a preliminar de suspensão do feito e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação o intervalo intrajornada e as diferenças de vale-refeição e afastar a responsabilidade solidária, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da segunda ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0002173-92.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorridos: Viação Esperança Ltda (Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D), Município de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis), Maycon Junior Gonçalves Mendes (Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a recorrente Expresso Brasileiro Transportes Ltda. da lide, por não caracterizada a alegada sucessão trabalhista de empregadores.\r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), -Embargados: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Luiz Claudio Simões (Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ANP e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda (Sebastiao José da Motta RJ68427D), - Embargados: Ana Carolina Nobio Medeiros (Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ126654D), Centro Educacional Viva Ltda. (Eduardo Garcia Campos RJ155787D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira acionada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0113500-53.1992.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: CID ALVES VIEIRA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), Alda Carneiro Vital Brasil (Humberto Jansen Machado RJ13911D), VERA LUCIA DA SILVA ALVES (Humberto Jansen Machado RJ13911D), ROBERTO LUIZ DA SILVA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), ROBERTO MOTTA GRADIZZI (Humberto Jansen Machado RJ13911D), YARA LUCIA AYRES MUGNAINI (Humberto Jansen Machado RJ13911D), HUGO FERREIRA DA SILVA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), LUCIA HELENA DE SOUZA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), HUMBERTO CASTELLAR (Humberto Jansen Machado RJ13911D), JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - Embargado: União Federal (Advocacia Geral da União), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos autores e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravados: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida) ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), Guaraci Bastos de Souza (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.1993.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - Agravado: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185700-97.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: FAMC SA PRODUTOS SIDERÚRGICOS (Dayse Kubis Baumeier RJ96948D), - Agravados: Ruy Pedro Giron ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), João Barcellos Neves ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), CELIA REGINA SALU SANTOS (Jorge Xavier dos Santos Filho RJ55405D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade recursal, arguida em contraminuta, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, declarando o agravante praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-lhe a multa de 10% sobre o valor devidamente corrigido da execução, Sustentou oralmente o Dr. Raul Fernando T. Raposo, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargados: ELIETE RIBEIRO CAMILO (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES DO MRJ (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda acionada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0276400-62.1990.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D), - Embargado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1753298"
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                            "1753299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cláudio Simões, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 823/825: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ANP e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: ELIETE RIBEIRO CAMILO, FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 258/261: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda acionada e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAgdo: Guaraci Bastos de Souza , Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 317/321: “..., por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1753299"
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                            "1753150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRcdo: Robson dos Santos Trindade, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 183/197: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, André Vinicius Braz do Patrocínio \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.126/1280: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Gilmara da Silva dos Santos , Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 205/206: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, acolhê-los para fixar o valor das custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1753150"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1753253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gisele Torres Rocha Vieira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Glaxo Smitkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, que a este dispositivo integra para todos os fins. Esteve presente a Drª Marina Lima Silveira de Souza, representando a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marisa Moreira de Lacerda ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ( Fábio Augusto Rigo de Souza SP147513D ), TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marisa Moreira de Lacerda ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), TCD Serviços de Informática Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, reconhecendo que o divisor de horas a ser adotado é o de 150 e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0029400-67.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Industria Verolme S.A. - IVESA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : LENEIDE MENEZES ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição,\r\n\r\nProcesso: 0002819-76.2014.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Agravado : Sonia Maria Leite ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão da condenação da multa por litigância de má-fé e o refazimento dos cálculos de atualização\r\n\r\nProcesso: 0147500-89.1998.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JORGELENE RIZZO DUARTE ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT ( Raul Teixeira RJ33604D ), BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, que a esse dispositivo passa a integrar para todos os efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), José Francisco Duarte Mapurunga ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), José Francisco Duarte Mapurunga ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para determinar que o autor apresente novos cálculos apurando as horas extras a partir da 40ª semanal.\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Prosegur Brasil S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Antonio dos Santos Pinheiro ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), Transpev Procesamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, rejeito as preliminares e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que não há responsabilidade da agravante pela solvabilidade do crédito trabalhista exequendo, impondo-se sua exclusão do pólo passivo da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0000863-85.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nutry Max Comério de Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Anna Paula Buy Costa Pereira RJ156787D ), Nelis Nelson de França ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Nelis Nelson de França ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Nutry Max Comério de Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Anna Paula Buy Costa Pereira RJ156787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão em relação à indenização por dano moral por entender que haveria necessidade de prova técnica. Sustentou oralmente a Drª Marina de Carvalho Lisboa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0130300-38.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ADRIANA MARIA VALDIERO ( Afonso Jorge Ribeiro RJ48222D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo. Esteve presente o Dr. Afonso Jorge Ribeiro, representando o Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0172200-78.2002.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - Recorrido : MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000832-18.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isa Silva Rodrigues ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : M AGOSTINI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Kamila Cabral de Oliveira RJ150867D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Agravado : Julio Cesar Grandi Liptak ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto à metodologia utilizada para apuração do repouso semanal remunerado, por preclusa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753253"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Marisa Moreira de Lacerda \r\n\r\nRcdo: TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, TCD Serviços de Informática Ltda., TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA., HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Marisa Moreira de Lacerda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do Acórdão de fls. 928/934: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, parte integrante do presente dispositivo, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, reconhecendo que o divisor de horas a ser adotado é o de 150 e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1753302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1752785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2005.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Paulo Ferreira da Costa ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - Agravado : Nilza de Almeida LimaN. A. Lima Construções e Reformas - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1752785"
                            ],
                            "1752789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2005.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nAgdo: N. A. Lima Construções e Reformas, Nilza de Almeida Lima\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m N. A. Lima Construções e Reformas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Certidão de Julgamento de fls. 92/93.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1753448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001206-14.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daniel dos Santos Francisco (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Lido Serviços Gerais Ltda (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para 1) responsabilizar o ente público de forma subsidiária pelos créditos deferidos na presente ação; 2) acrescer a condenação o pagamento de compensação financeira por danos morais e 3) afastar a dedução do valor R$ 337,58 com as verbas deferidas. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas rés. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Adilson de Freitas Onofre (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, RECEBER o reexame obrigatório ao duplo grau de jurisdição e CONHECER do recurso voluntário do Município reclamado, à exceção da matéria relativa ao cálculo do adicional por tempo de serviço (triênio) por lhe faltar interesse processual; REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1753448"
                            ],
                            "1753471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Leandro Henrique Torres (Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1753471"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1753297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Embargado : Sebastião dos Santos Cruz ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração e suprir a omissão para arbitrar novo valor à condenação de R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, a serem pagas pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Michael William de Oliveira Camargo ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado, e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada, determinando o recambiamento dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, com oitiva das partes, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Reginaldo Neves do Nascimento ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jairo Luiz Lemos CoelhoMobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Carlos Alberto Souza da SilvaMaycon David de Brito Campelo da Silva - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000870-61.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Rufino de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Flávio Ernesto Rodrigues Silva , com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, a saber, aviso prévio proporcional indenizado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, entrega das guias do FGTS, multa de 40% e entrega das guias para percepção do seguro desemprego, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : ANTONIA ARAUJO GOMES ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Eiser Botteon de Amorim ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), Fernando Victor Ramos - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, senhora Antônia Araújo Gomes, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : José Elias Vicente ( Jocimar Vicente da Costa RJ166810D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao valor de R$ 3.000,00. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001632-62.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Osmar Burger ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Prefeitura Municipal de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Osmar Burger ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré (Turb) e do reclamante e não conhecer do recurso adesivo da primeira ré (Viação Petrópolis), por deserto, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, no stermos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2002.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : ROBSON LUIS PESSANHA ABREU ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : TV PLANICIE LTDA ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.321, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : RICARDO FERNANDES DE SOUZA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Tania Maria da Conceição Rego (sócia da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda.)SHOPPING SAO LUIZVinicius do Nascimentos Madeira (sócio da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda)Paulo MartinsVIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Ricardo Fernandes de Souza, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - Recorrido : Antonio Mauricio Rodrigues Azi ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Drª Pamela Freire da Silva, inscrita na OAB/RJ sob o nº 102.424, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Maria Helena Ferreira ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Agravado : Dyla Murce ( Espólio de ) ( Roberto Vieira RJ57860D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, senhora Maria Helena Pereira, e, no mérito, dar-lhe provimento para assegurar o cálculo em dobro em relação ao valor devido pelo trabalho prestado em dia destinado a repouso semanal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000702-60.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Francisco de Araújo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Itaú ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, invertendo o ônus da sucumbência, para declarar a nulidade da sua dispensa, determinando a sua imediata reintegração, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00, bem como para condenar o réu ao pagamento dos salários relativos ao período de afastamento do obreiro, assegurar a utilização pelo autor do convênio médico ofertado pelo reclamado aos seus empregados, e ainda, condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Por consequência, fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Via Nove Calçados e Bolsas Ltda. ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), Via Barra Comércio de Calçados Ltda. ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), Marcos Paulo Cooper ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Via Nove Calçados e Bolsas Ltda. ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), Marcos Paulo Cooper ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Via Barra Comércio de Calçados Ltda. ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao das rés para que sejam observados os dias efetivamente trabalhados quando da apuração das horas extras, utilizando-se para tanto os controles de ponto adunados aos autos, bem como limitar a condenação ao pagamento do adicional respectivo, nos termos da Súmula 340 do c. TST. Dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar as rés ao pagamento de diferenças salariais correspondentes a 20% da remuneração mensal do autor, com reflexos em horas extras, décimo terceiro salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Mantido o valor das custas arbitradas pelo juiz de primeiro grau, por permanecer consentâneo com a condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Manoel Luis da Costa Freitas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Manoel Luis da Costa Freitas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade/maioria DAR PROVIMENTO ao da reclamada para expungir da condenação o pagamento de diferenças de repouso semanal remunerado e os reflexos daí advindos e NEGAR provimento ao do reclamante. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas pelo reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Vanessa Lima Cafezeiro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para retificar a jornada de trabalho quanto aos sábados, conforme fundamentação. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001410-92.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luis Eduardo de Sousa ( Glaucia Drumond Alves RJ169332D ), - Recorrido : HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eli Pereira Amorim ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso patronal, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Aldo Luiz Dias da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa pela interposição de embargos de declaração protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000922-62.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Madalena dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Islar Mendes de Miranda (Espolio de ) Marília Maria Mendes Ribeiro ( Carla Ferreira Rama Mathias RJ99543D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marcelo Thomaz Aquino, inscrito na OAB/RJ sob o nº 94.111, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mariana de Almeida Peccini ( Sergio Pinheiro Maximo de Souza RJ135753D ), - Recorrido : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva ao seguro desemprego, nos termos do pedido deduzido pela reclamante na alínea ¿h¿ do rol da exordial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000050-04.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sérgio Campos de Sousa ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Gafisa S.A., e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Drª Elaine Regina de Abreu Moreira, inscrita na OAB/RJ sob o nº 147.521, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000101-21.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), - Recorrido : Paulo de Almeida Junior ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001599-56.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Isaias da Silva Rodrigues ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Isaias da Silva Rodrigues ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela segunda ré, CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, e pelo autor, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marco Antônio Coragem, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.657, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000556-92.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : TALITA PALOMINA DE ALMEIDA TEIXEIRA DE MORAES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - Recorrido : TALITA PALOMINA DE ALMEIDA TEIXEIRA DE MORAES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para fixar o valor médio das comissões recebidas pela reclamante em R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Outrossim, dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para determinar que no cálculo das horas extras, seja observado o disposto na OJ de n° 397 da SDI-1 do c. TST. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Sandro Aquiles de Almeida, inscrito na OAB/ RJ sob o nº 88.913, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Claudia Cardoso Pinto de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e EducaçãoZildo Feliciano ( Wagner Tiburcio Rangel RJ139849D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do segundo reclamado, Município de Cachoeiras de Macacu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandro da Cruz ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), - Recorrido : Alexandro da Cruz ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, sendo o da demandada por deserção, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000716-26.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mônica Rangel Peixoto ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Simone Alexandre da Silva Pereira ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, rejeitar a preliminar de sobrestamento do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Ricardo Barbosa dos Santos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : Ricardo Barbosa dos Santos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, colhido o voto da Vistora Regimental, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753297"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1753101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Hellyton da Penha Siqueira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Ebgdo: Empreiteira Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hellyton da Penha Siqueira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1753101"
                            ],
                            "1752713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2013.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CHL XXXVIII Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Agravado : Jorge Pessoa Lima ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000254-14.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fernando Luiz Silva Santos ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a imotivada dispensa, condenando a ré ao pagamento de consectários - saldo de salário do mês de outubro/2012 (2 dias); aviso prévio indenizado, com projeção no tempo de serviço (determinando a retificação da data de baixa na CTPS, fazendo constar 01/11/2012); férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; natalinas proporcionais; FGTS e indenização compensatória de 40%; multa do art. 477 da CLT; além de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Autoriza-se, desde logo, a dedução de eventuais valores pagos a idênticos títulos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial do saldo de salário do mês de outubro/2012 (2 dias), sendo indenizatórias as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1752713"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: SONIA MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 653/658, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168500-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO BRAGA PINHEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIPOLITO BRAGA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 358, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cesario da Silva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-17.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Torres da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante de fls 112/114, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 79, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000523-40.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Silva dos Santos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179, no valor total de R$ 6.055,83 equivalente a 485.927,29 IDTR's, devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, e, no mesmo prazo, deverá a ré anexar planilha de atualização aos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rosa Oliveira [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Helice Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helice Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará em favor do autor pelo depósito de fls 73, bem como de que, tendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosário Miranda [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosário Miranda , Réu Mallet Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 314, julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaçaõ Principal Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta JUCERJA juntado aos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000518-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000726-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rocha Placido [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Pinho \r\n\r\nVenha o autor com o valor atualizado das diferenças ainda devidas pela reclamada, sob pena de renúncia do crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Janoni de Almeida [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Necauto Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Janoni de Almeida , Réu Necauto Soluções em Transportes Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BRANDAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000163-71.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Lourenço [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 326, bem como da petição do réu de fls 320 e documentos de fls 321/324. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-56.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Josenildo dos Santos Silva , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para fins do art 884 da CLT, e de que será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: TELLES ESCRITORIO CONTABIL LTDA [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105000-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Andrade [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos & Participaçoes Ltda., Réu: Antonio Lopes da SIlva , Réu: Marcos Eduardo Franco Rego, Réu: Luciano Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 178/182, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Lira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Lira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Celso da Silva Correa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001759-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina Drumond Xavier Lopes [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Batista Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Batista Silva de Souza\r\n\r\nDeferida viistas do autos pelo autor, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa) [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) , Aut Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rabelo de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADEMIR TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DECIO GERALDO PAIXAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JUAN CARLOS COUTINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE LUIZ R. GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JEOVA ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDSON MARTINS CORREA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CAMILO R. PARDO ESPINOZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIO SEBASTIAO INACIO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURICIO J. SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURO R. GONCALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO N.R.CORREA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR TEIXEIRA, Aut CAMILO R. PARDO ESPINOZA, Aut CARLOS ALBERTO MOLINA, Aut DECIO GERALDO PAIXAO, Aut EDSON MARTINS CORREA, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut JEOVA ANTONIO DOS SANTOS, Aut JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA, Aut JORGE LUIZ R. GOMES, Aut JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA, Aut JUAN CARLOS COUTINHO, Aut JULIO OBERMULLER FILHO, Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS, Aut MARIO SEBASTIAO INACIO, Aut MAURICIO J. SILVA, Aut MAURO R. GONCALVES, Aut PAULO DA CONCEICAO, Aut RAIMUNDO N.R.CORREA, Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1847, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessanha de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessanha de Sousa, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Manoel Basilio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 351, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 357/378, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-34.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Noé de Andrade Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEODORO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEODORO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato de honorários firmado com o patrono falecido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo César Nogueira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nExdo: TEXX Serviços de Telefonia Móvel Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Exdo: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A., Exdo TEXX Serviços de Telefonia Móvel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta de sentença, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS QUERIDO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nTomar ciência de que o automóvel indicado para penhora não está em nome do executado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1751683"
                            ],
                            "1751684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRAÇA ÚNICA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído da Ação de Execução Trabalhista nº 0041100-65.2009.5.01.0001, requerida por GILSON MATOS SOBREIRA em face de MICK PLUS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 05.872.706/0001-67 (sócias: Eliane de Moura Soares Rosenfeld e Neide Costa), na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Drª. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma do art. 888 e seguintes da CLT e 687, § 5° do CPC, QUE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NO CERTAME ANTERIOR SERÁ REALIZADA PRAÇA ÚNICA, NA DATA DE 18/12/14, ÀS 16H, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização da PRAÇA ÚNICA, com lances a partir da avaliação e, na ausência de licitantes, será aberto o pregão pela melhor oferta desde que não seja vil, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado, conforme laudo de fls. 115, como: Prédio n° 95, situado na Rua Paim Pamplona, Sampaio, Rio de Janeiro, medindo 12,20m de frente, 11,00m de fundos, e 38,00m de ambos os lados, com as respectivas benfeitorias, consoante Certidão do 1° RGI. Avaliação: R$ 800.000,00 ou 332.419,18 UFIR's em 16/04/13, o que na atualidade corresponde a R$ 846.771,37, porém será considerado o valor de 500.000,00 da avaliação dos autos de n° 0000172-47.2013.5.01.0061. Gravames: segundo Certidão de Ônus Reais de 28/09/12: R.11/54.581: PENHORA - Nos termos dos Ofícios n° 0290/2011 e 0370/2011, oriundos da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em face da Ação de Execução Trabalhista n° 00030800-10.2009.5.01.0077, movida por RAQUEL HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS, contra MICK PLUS CONFECÇÕES LTDA, ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD e NEIDE COSTA, o imóvel objeto desta matrícula foi penhorado para garantir o pagamento da dívida de R$ 3.044,98. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011; R.12/54.581: PENHORA DE 25% - Nos termos dos Ofícios n° 344/2011 e n° 923/2011, oriundos do 6° Juizado Especial Cível (Lagoa/RJ), hoje arquivados, e extraídos da Carta Precatória n° 0077399-20.2011.8.19.0001, movida por BARBARA COUFAL TIELLET DA SILVA contra ZIGGY CONFECÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA., para garantira o pagamento da dívida de R$ 5.052,15. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012; R.13/54.581: PENHORA DE 50% - Nos termos dos Ofícios n° 177/2013 e n° 393/2012, oriundos da 49ª Vara do Trabalho, em face da Ação de Execução Trabalhista n° 0023100-67.2009.5.01.0049, movida por MARLENE DAS GRAÇAS DE PAULA contra MICK PLUS CONFECÇÕES LTDA, ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, e NEIDE COSTA, para garantir o pagamento da dívida de R$ 7.096,79. Rio de Janeiro, 09 de juLho de 2013; R.15/54.581: PENHORA - Nos termos dos Ofícios n° 143/2013 e n° 238/2013, oriundos da 82ª Vara do Trabalho, em face da Ação de Execução Trabalhista n° 0002200-95.2008.5.01.0082, movida por MARÍLIA DA SILVA PEREIRA contra ZIGGY CONFECÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CNPJ 42.539.775/0001-80), ISSAC ROSENFELD e ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD; para garantir o pagamento da dívida de R$ 9.936,00. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2013. Débitos: R$ 5.500,00 da presente ação, R$ 3.044,98 (R-11 - 77ª VT), R$ 5.052,15 (R-12 - 6° JEC), R$ 7.096,79 (R-13 - 49ª VT), R$ 9.936,00 (R-15 - 82ª VT), R$ 3.648,39 de Taxa de Incêndio (2009-2014), R$ 12.091,42 de IPTU (2008-2014), totalizando R$ 46.369,73. Demais gravames ou débitos de IPTU que possam surgir serão comunicados no momento da hasta pública. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante caução de 30% no ato (art. 690, §1º, do CPC) e o restante do valor em até 15 dias; 2) comissão do leiloeiro de 5% em caso de arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor devido em caso de acordo, remição, quitação do débito, ou o perdão da dívida. Cientes os interessados que qualquer ônus sobre o imóvel será sub-rogado pelo valor da arrematação (art. 130, parágrafo único do CTN), cabendo ao arrematante arcar com o encargo para a baixa dos gravames supra descritos e transferência do imóvel. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 21/10/14. Eu, _____ Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1751684"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO GRAFICA FENIX LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VALENÇA SANTOS, Réu: ANTONIO LUIZ BITTENCOURT DE MELO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071400-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON DE ALMEIDA [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001502-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Calixto dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: BUILDER CONSULTORIA LTDA - ME , Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: TANIA REGINA ALTEIRO GALEICHMAN, Réu: ISRAEL GALEICHMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Calixto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo de Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Araujo de Lima , Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/11/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)], Réu: Jairo José Siqueira, Réu: Edgard Albino Siqueira, Réu: Sanearh Sanificação, Negócios, Administração e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180600-23.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: WANDYR FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001181-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Lins da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Lins da Silva , Réu Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/11/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego ao Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. Após, venha o autor com as artigos de liquidação, em 10 dias, observado o despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000660-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DANIELA ARAÚJO CORREA DA LUZ [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERVILLA COOPERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS NA PESSOA DA SRª.JANINE MARTINS MARGE [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: BWS Center 49 Inst. Gás Natural Veicular Ltda., Réu: MASTER GNV CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERVILLA COOPERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS NA PESSOA DA SRª.JANINE MARTINS MARGE, Réu MASTER GNV CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA, Aut VANESSA DANIELA ARAÚJO CORREA DA LUZ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 161, no valor bruto de R$ 19.753,73, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.122,02 atualizado até 31/10/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.131,71. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ibrainho dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: City Quadros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Quadros Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Ibrainho dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/11/2014, às 14 horas, a fim de ser procedida as retificações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha o autor com os artigos de liquidação nos termos do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 14/11/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha o autor com os artigos de liquidação nos termos do despacho de fls. 172.\r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Braz de Mattos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Braz de Mattos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 14/11/2014 , às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha o autor com os artigos de liquidação nos termos do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Peregrino Fontes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/11/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha o autor com os artigos de liquidação nos termos do despacho de fls. 666. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiz Gomes de Campos [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiz Gomes de Campos, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/11/2014, às 15 horas, a fim de ser procedida a entrega das guias de seguro desemprego ao Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Demolinari Arrighi [Adv. Carlos Roberto Campos Barbosa (OAB: MG 40578 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA - EPP , Réu: Adelson Marge Filho, Réu: Janine Martins Marge, Réu: WATER WAYS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Demolinari Arrighi\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi nomeado como fiel depositário, ficando obrigado a não abrir mão dos bens penhorados sem autorização expressa deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001547-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa de Araujo [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo das parcelas não adimplidas, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Bivaqua de Araujo Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Bivaqua de Araujo Pereira\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa por atraso, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAjustar os cálculos à r. decisão de fl. 583, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de nomear-se novo perito à suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMA DE SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremita Bento dos Santos Pimentel [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda., Réu: Prol Gestão Aeroportuária e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremita Bento dos Santos Pimentel \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146800-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Justino Carvalho Neto, Réu: Gilberto Jorge Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rigo Dias\r\n\r\nTer vista dos documentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-89.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe do Amaral [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe do Amaral\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da executada nos autos da 74ª VT, na presente demanda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: FATIMA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa \r\n\r\nTer vista da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Suely Machado Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 423, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo da Cunha Paiva (OAB: RJ 17125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY), Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1984/2014 ao reclamante e 1985/2014 à reclamada, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0035700-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUINDARA RODRIGUES NEY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Aut SUINDARA RODRIGUES NEY\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro de Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordão Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Foz do Jordão Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 60/62, no valor bruto de R$ 12.637,66, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.725,13 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.412,53. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria Lopes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nConheço dos embargos para ACOLHÊ-LOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Valsoni [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VIANA DA SILVA [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VIANA DA SILVA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls. 250/253 no valor de R$ 863,77. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemes Mota [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Barros\r\n\r\nAnte a inércia do réu em executar a condenação por litigância de má fé, declaro a renúncia do crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1753212"
                            ],
                            "1753210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0151800-67.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Teixeira Esperanca\r\n\r\nExecutado: Academia Fitness Club de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Fitness Club de Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-14.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nExecutado: IRS Brazil Food Service S.A.,Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado IRS Brazil Food Service S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.613,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753210"
                            ],
                            "1753211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemes Mota\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a inércia do réu em executar a condenação por litigância de má fé, declaro a renúncia do crédito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753211"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra de Lima [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcar Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bezerra de Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Ferreira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Indústria Comércio Representação Bebidas Nova Friburgo Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Reis Ferreira\r\n\r\nVista ao Exequente do Malote Digital de fls. 54/55, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja de Carvalho Martinelli [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes Zappa [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorin Auditoria Contábil Fiscal Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes Zappa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 192-201, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA [Adv. Letícia Araujo dos Santos (OAB: RJ 150484 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Joel Bernardino (sócio), Réu: Domingos César Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-62.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia Alves [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serv. Ltda N/P dos sócios Ivan da Silva Fraga e Marilaque José de Araújo, Réu: Ivan da Silva Fraga (ex-sócio), Réu: Marilaque José de Araujo (sócio), Réu: Valter da Costa Jacarandá (ex-sócio), Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-91.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Titntureiro [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Titntureiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 52-64, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Muiz de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Muiz de Almeida\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Araújo de Souza [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT LTDA [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Capital Services do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Malote Digital de fls. 725-731, bem como sobre a petição de fls. 732-744, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-74.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo informar, necessariamente, o número do CPF do Executado, de sorte que seu silêncio será interpretado como renúncia ao crédito exeqüendo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Concelina Henrique de Souza\r\n\r\nEgdo: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Egdo: PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS, Egdo PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477, bem como para requererem as partes o que entenderem devido, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves Pereira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul - Real Auto Ônibus [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 563-571, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1753261"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-10-2014 nº 127-2014\r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamas Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0205300-57.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA CHACHA PENHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL S CONFECCOES LTDA, Réu: VITOR FERNANDO CASTRO COUTINHO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ FUSCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA CHACHA PENHA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 222/225. \r\n\r\nProcesso: 0189900-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE FREITAS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Leila Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: JOSE CURI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000886-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Siqueira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Refeições Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Siqueira Rodrigues, Réu JK Refeições Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 26/11/2014 às 11:55 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Girianelli Felix , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bastos dos Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO da 2ª reclamada de fls. 292/306, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Emílio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Emílio \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 419, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Mauricio Miranda Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em sede de Impugnação à sentença de liquidação FOI JULGADO IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo, no prazo de 10 dias, o cumprimento ou não do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO [Adv. Fabricio Monaco da Silva (OAB: RJ 113931 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes da Conceição Batista [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Joenes da Conceição Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magaldi da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magaldi da Cunha , Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 787 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERRAO DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA devedor solidario, Réu: DCI Editora Jornalistica - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERRAO DE AZEVEDO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl. 289, bem como para complementar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conholato Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 385, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carvalho Dantas Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Maria da Conceição [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá integrar na remuneração da parte autora o adicional de periculosidade, conforme estabelecido no julgado de fls. 242/245. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cruz Conceição [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Goiás Ltda. , Aut Penha Cruz Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 312 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Soares [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cordeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva , Réu Zohar Cinema e Comunicação Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 360/364, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0101800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES MAIA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ALVES MAIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decorações Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan da Silveira Magalhães [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Erivan da Silveira Magalhães\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Virginio da Silva \r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o exato valor sacado através do alvará de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Consultoria [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Montar Consultoria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Aut Edilson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl. 229 devendo a parte autora fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 329/331, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Rodrigues Campos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: GILMAR SABINO, Réu: KÁTIA SILENE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Rodrigues Campos \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SOCIO RDA, Réu: CEZAR NAZARENO GOMES , Réu: ALZIRA DE MORAES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Inácio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Inácio \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: MANUEL AZEVEDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV PUBL MIL E DEF CIV DO ERJ LIQ. EXTR [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: ARALTON NASCIMENTO LIMA , Réu: TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO, Réu: ABÍLIO MONTEIRO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL, Réu COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV PUBL MIL E DEF CIV DO ERJ LIQ. EXTR\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade NÃO FOI CONHECIDA. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Santana dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 338 devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio de Santana [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lázaro Antonio de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 687 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARINA BELLÓRIO , Réu: ANGELA MARIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEUS BRASIL LTDA, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ), Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL), Réu Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA, Aut Simone da Silva Magalhaes, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi determinado o sobrestamento do trâmite processual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Menezes Marins [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Menezes Marins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 794, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Santana Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, Réu: LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Santana Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Correa\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor exato sacado através do alvara de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Andrade de Mesquita [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Andrade de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-27.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Reis , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e a ação de consignação em pagamente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevao Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Estevao Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 509/527. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA., Réu: LETICIA GOMES FERREIRA, Réu: RAQUEL SILVA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 282. \r\n\r\nId: 1753147"
                            ],
                            "1753145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-10-2014 nº 48-2014\r\n\r\n0070500-48.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Jorge Feijo Leao\r\n\r\nExecutado: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues,SAC BRASIL S.A,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.717,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-17.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindalva Sousa Carvalho\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE JOSÉ CURCIO ,Livornese Refeições Coletivas Ltda.,MARIA LUIZ DA SILVA MORAES \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE JOSÉ CURCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.114,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZ DA SILVA MORAES ,Livornese Refeições Coletivas Ltda.,MARIA LUIZ DA SILVA MORAES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZ DA SILVA MORAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.114,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753145"
                            ],
                            "1753146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-10-2014 nº 46-2014\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Consultoria , Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753146"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-86.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rique da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélica\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.561.549,14 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paiva da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Estação Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nRejeita-se o bem oferecido à penhora, nos termos do art. 655 do CPC.\r\n\r\nPortanto, intima-se a 1a ré para comprovar o depósito do valor devido, no derradeiro prazo de 24 horas, sob pena pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nCiência à ré para comprovar o depósito da 6ª parcela do parcelamento deferido às fls. 640, no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001046-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Araujo Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Araujo Santos\r\n\r\nCiência à parte autora da garantia do Juízo (CLT, art. 884). \r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndefere-se o requerido, eis que o termo de transação, de 29/11/2010, por si só, não denota a existência de créditos disponíveis na executada.\r\n\r\nAdite-se que a quitação do crédito exequendo através de repasse pela SUPERVIA tem sido a forma adotada em diversos processos deste Juízo, os quais, de igual sorte, possuem créditos de natureza alimentar.\r\n\r\nInt. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-19.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Soares de Oliveira Carmo [Adv. Alvaro Paschoal Pinheiro Junior (OAB: RJ 183816 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme Alves Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guilherme Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao embargo em 10 dias. Não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Carvalho Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. [Adv. Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: SP 231367 - E)], Réu: Tom Maior Entretenimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nCiência à ré para comprovar o depósito da parcela referente ao mês de outubro, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, bem como aplicação da multa de 10%, referente ao artigo 745-A, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001265-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva \r\n\r\nCiência da petição da Sra. Perita às fls. 658. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nCiência à ré para comprovar o depósito da sexta parcela, no mês de novembro, quanto ao valor remanescente, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 745-A, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Boldrini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Sociedade de Instalações Técnicas S.A., Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Boldrini\r\n\r\nIndefere-se o requerido, uma vez que a Sra. Thereza não integra o pólo passivo da execução.\r\n\r\nConcede-se o prazo de 10 dias para o autor ofertar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Lira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência à ré para comprovar o depósito das parcelas referentes a setembro e outubro, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 745-A, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Damião dos Reis Afonso [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequip Telecomunicações Ltda., Réu: Carlos Alberto Peixoto Mota, Réu: Edinaldo da Mota Félix, Réu: Antônio Maria da Mota Félix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Damião dos Reis Afonso\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 370. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Alves Ribeiro , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.536.818,74 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemasio Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemasio Rodrigues de Oliveira , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.615.322,88 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Willian de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado dos Santos, Réu Arcos Dourados Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Maria Roxo Arantes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Amoflex Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoflex Comercial Ltda., Aut Dilza Maria Roxo Arantes , Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Oliveira de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A., Aut Viviana Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lessa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Francisco de Oliveira Lessa, Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) representado por Marize Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) representado por Marize Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cordeiro Feitosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cordeiro Feitosa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição Estarneck dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição Estarneck dos Santos, Réu Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LCS LTDA, Réu: CRISTIANO DE SANTANA SOARES, Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nObserva-se que o sócio-executado Luiz Carlos já foi citado em execução, por edital, e que a utilização dos demais convênios (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) restou inexitosa.\r\n\r\nDessa forma, intime-se o autor para fornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\r\n\r\nRessalta-se ao autor que, de posse da certidão de crédito trabalhista, e obtendo novos meios para se prosseguir com os atos executivos, o mesmo poderá impulsionar o feito, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0000866-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. , Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel de Souza , Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados improcedentes e os embargos declatorios do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LAGDEM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARI DA SILVA BEJA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILTON LOPES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AVILA VIANA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BELMIRO MOITA PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A)\r\n\r\nCiência à ré para comprovar o reajuste salarial devido aos autores, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, a fim de que se evitem liquidações sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 734/737 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Alves do Nascimento Garreto [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Alves do Nascimento Garreto , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para comprovar o depósito dos valores apontados pela União, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000542-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Celso Costa Neiva, Réu: Jupyra Paranhos Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nIndefere-se o requerido, eis que o Sr. Roberto não consta no pólo passivo.\r\n\r\nConcede-se o derradeiro prazo de 10 dias para o autor ofertar meios eficazes ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\r\n\r\nRessalta-se ao autor que, de posse da certidão de crédito, e obtendo novos meios para prosseguir com a execução, o mesmo poderá impulsionar o feito, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré para comprovar o pagamento do valor remanescente, eis que a mesma não cuidou de observar os cálculos homologados às fls. 224. Prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, penhora on line e prosseguimento ad execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-64.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: MARCELO MARQUES DE ANCHIETA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)], Réu: SALETE MARQUES DE ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE, Réu MARCELO MARQUES DE ANCHIETA, Aut MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA\r\n\r\nProceda-se a imediata restauração do primeiro volume dos autos, intimando-se as partes para que forneçam todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados no primeiro volume dos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nVindo, observe a Secretaria a ordem cronológica dos documentos e a numeração das folhas, formando um novo primeiro volume, descartando-se as peças fornecidas em duplicidade, certificando-se nos autos. \r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para julgamento da restauração e para apreciação da petição de fls. 567/569. \r\n\r\nProcesso: 0276300-27.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DA COSTA ILHEU CAMPOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DA COSTA ILHEU CAMPOS, Réu União Federal\r\n\r\nProceda-se a imediata restauração do primeiro volume dos autos, intimando-se as partes para forneçam todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados no primeiro volume dos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nVindo, observe a Secretaria a ordem cronológica dos documentos e a numeração das folhas, formando um novo primeiro volume, descartando-se as peças fornecidas em duplicidade, certificando-se nos autos. \r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para julgamento da restauração e para apreciação da petição de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina Piovesan Tavares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aparecido da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.676, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 12.571.308,77 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Farias de Sá [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Farias de Sá , Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 7.745.072,40 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243 e vir com meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Lima [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré para comprovar a última parcela do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor David dos Santos Mendonça [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às 2ª e 3ª rés para apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo do autor no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0205000-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheva Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Eunice Vitoria de Santana, Réu: Amaro Eduardo de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Siqueira \r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 613/617. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva , Réu Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda. ME\r\n\r\nFl. 190: \"Vistos, etc. Reconsidero o determinado na parte final do despacho de fls. 185, ante o teor da Portaria MF n° 582/2013. Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000912-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1753012"
                            ],
                            "1753013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., AFFONSO CARLOS VILLAR, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO para efetuar o pagamento da importância de R$ 968,22, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguaranca e Vigilancia Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753013"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, afim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1753256"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LOG Logistica Empresarial Ltda, Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __173__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto de Sousa Araujo [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto de Sousa Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __105__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __88__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __182__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Garcia [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. _101___. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-40.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 Mineradora Ltda, Réu: Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi, Réu: Aristella Limited\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __172__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kio Industria e Comercio Ltda, Réu: Joel Bernardino, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __189__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina & Vera Fashion Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __64__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Orquim Ltda., Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. _126___. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. _173___. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gilmar José dos Santos, Réu: Celso Henrique Alves Razende Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. _139___. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marinho Estevão Dias [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Marinho Estevão Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. _131___. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-18.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral - Colégio Técnico Excelsior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. ___159_. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Aguiar Antunes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Aguiar Antunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __180__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Rosário Barbosa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda-ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Rosário Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. _153___. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSALINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros, Réu: José Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __275__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-69.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PASTOR [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PASTOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __489__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhaes do Amaral [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda., Réu: Ricardo Campanelli Carvalho, Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira, Réu: Vicente Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Magalhaes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. _147___. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rafael de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. __219__. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1753263"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-07.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-27.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-53.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000706-46.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-84.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Saulo Antonio Carobini Filho (OAB: RJ 195345 E)\r\n\r\nLuiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-54.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: D jeniffer Francisco da Penha (OAB: RJ 195586 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-13.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Juliana da Silva Gouvêa (OAB: RJ 201362 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-14.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nHugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-04.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 D)\r\n\r\nJuliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-37.2004.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255100-49.1992.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-03.1995.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-59.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-28.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-38.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-23.1991.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-96.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-86.2010.5.01.0012 - RTSum - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752978"
                            ],
                            "1752647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de dezembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.250, datado de 23 de maio de 2014, para cobrança de dívida de R$ 293.791,38(duzentos e noventa e três mil setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0100000-42.2008.5.01.0012 RO – RTE: ADERMILSON VENTURA MOREIRA (Adv Jose Paim de Carvalho Netto OAB/RJ 68334D); RDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL(Adv. Leonardo Quintão Fernandes OAB/RJ 117001D). BENS: SUBESTAÇÃO RETIFICADORA FABRICADA POR “ASEA BROWN BEVERI LTDA” EM 1994, CAPACIDADE DE 3000 KVA, CORRENTE CONTÍNUA, TENSÃO NOMINAL DE 97VKV, CORRENTE NOMINAL DE4000A, CONSTITUIDA POR 01 DISJUNTOR DE 13,8 KV DE ENTRADA(MÉDIA TENSÃO; 02 DISJUNTORES DE MÉDIA TENSÃO DE 13,8KV PARA ALIMENTAÇÃO DOS RETIFICADORES, TRIFÁSICO; DOIS TRANSFORMADORES DE 1000 KVA, 470V; DOIS RETIFICADORES DE SICÍLIO DE 470V/600VCC/1250ª; DUAS CHAVES SECCIONADORAS DE CORRENTE CONTÍNUA BIPOLARES; TRES DISJUNTORES DE CORRENTE CONTÍNUA DE 2000ª, BANCO DE BATERIAS E PAINÉIS DE COMANDO, CONTROLE, MEDIÇÃO, FUNCIONANDO NO LOCAL, AVALIO EM R$ 850.000,00(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Os bens encontram-se na Rua Carlos Brandi, nº 14 Largo dos Guimarães – Santa Teresa/Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1752647"
                            ],
                            "1753323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001468-62.2010.5.01.0012, requerida por GLAUCIANE MARIA SILVA BARROS (Adv. Jair Ferreira Lima – OAB/RJ 114.065) em face de FÉRIAS DE VERÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. (Adv. Ubirajara Canelas Lopes – OAB/RJ 44.076), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm°. Dr. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, Juiz da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida pelos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/12/14 e 16/12/14, a partir das 12h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados, avaliados conforme laudo de fls. 189 e que se encontram no endereço da executada, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, n° 956, Loja A, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, caracterizados como: LOTE 01: 23 maiôs, de diversos manequins e cores, cada um avaliado em R$ 50,00 (ou R$ 1.150,00 o lote); LOTE 02: 38 biquínis, de tamanhos e cores variadas, cada um avaliado em R$ 45,00 (ou R$ 1.710,00 o lote); LOTE 03: 10 camisolas de algodão e liganete, cada uma avaliada em R$ 50,00 (ou R$ 500,00 o lote); LOTE 04: 111 soutiens de manequins e modelos variados cada um avaliado em R$ 35,00 (ou R$ 3.385,00 o lote); LOTE 05: 189 calcinhas femininas, de variados modelos e manequins, cada uma avaliada em R$ 25,00 (ou R$ 4.725,00 o lote); LOTE 06: 32 blusas de malha, com mangas curtas, cada uma avaliada em R$ 20,00 (ou R$ 640,00 o lote); LOTE 07: 30 maiôs moda praia, cada um avaliado em R$ 55,00 (ou R$ 1.650,00 o lote); LOTE 08: 153 biquínis moda praia, cada um avaliado em R$ 50,00 (ou R$ 7.650,00 o lote); LOTE 09: 17 calças de ginástica coloridas, cada uma avaliada em R$ 50,00 (ou R$ 850,00 o lote); LOTE 10: 17 sungas masculinas, cada uma avaliada em R$ 30,00 (ou R$ 510,00 o lote); LOTE 11: 10 gaveteiros com 4 gavetões cada, na cor branca, cada um avaliado em R$ 500,00 (ou R$ 5.000,00 o lote); LOTE 12: 4 gaveteiros com 6 gavetões cada, cada um avaliado em R$ 500,00 (ou R$ 2.000,00 o lote); LOTE 13: 3 gaveteiros com 4 gavetões cada,com prateleira, cada um avaliado em R$ 550,00 (ou R$ 1.650,00 o lote). Total da avaliação de 04/07/13: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais). Depositário: Sr. Ubirajara Canelas Lopes, advogado, OAB/RJ 44.076. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4° da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação, ou de 2% em caso de pagamento da condenação, acordo ou remição após realizado o leilão. As despesas de retirada dos bens que estão na posse da Executada, são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/10/14. Eu, Carla Castanon Vieira, Diretora de Secretaria, fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1753323"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Gil dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Gil dos Santos, Réu Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Braxis S.A., Agdo Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de), Agdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. (nome fantasia de Fullgás), Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor apurado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Socorro Durand Viggiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fls. 409/493, sendo a reclamada depositar o valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solangio Antonio Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solangio Antonio Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-48.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton Cezario Júlio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Thiago Behenck, Réu: Ivanildo Santo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 549/552. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Florencio Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Florencio Pinto \r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda., Réu: Marcelo de Barros Amorim, Réu: Wallace Bandeira Brasil Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Segges Rodrigues [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, Réu: ETP Centro de Intormática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Segges Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Elizabeth Regina Marbug Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da empresa JMR Assessoria Contábil e Imobiliária, a fim de que seja dado cumprimento ao despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 752/757. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz, Réu: Ivan da Silva Gomes, Réu: Rosangela da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar acerca da ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar acerca da ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Xavier , Réu Ícaro Logística Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11/11/2014 as 15 horas, na Secretaria desta Vara a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001462-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Melo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Amaral Melo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11/11/2014 as 12 horas, na Secretaria desta Vara a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Campos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Campos da Silva\r\n\r\nAo Embargado para manifestacões. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Catringer [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-94.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2007.5.01.0016 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Velloso Garcia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 431/463. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Atala Coutinho, Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: Jaíra Pereira de Araújo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucena de Freitas, Réu EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu Jaíra Pereira de Araújo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/11/2014 as 12 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000324-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MANSUR MORGADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO R. FILHO, Aut: IRACY D. DE OLIVEIRA, Aut: YOLANDA V. DE A. BRITO, Aut: CLAUDIA ELIZA R. ALVES, Aut: LIDA M. DE SOUZA, Aut: LEILA M. A. DA SILVA, Aut: LEOSTHENES F. DE ALBUQUERQUE, Aut: MARIA CECILIA J. DE O. FARIA, Aut: RUBEM CARLOS T. DEXHEIMER, Aut: ROSA MARIA DE F. SIMAO, Aut: VERA LUCIA DEXHEIMER\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MANSUR MORGADO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem LTDA, Aut MARIA LUCIA SILVA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolinne Sousa Couto [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolinne Sousa Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0081800-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0082500-29.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0086400-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAN GUADAGNINO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAN GUADAGNINO JUNIOR, Aut Gerson Painho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0074700-42.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MELO [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nId: 1753465"
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                            "1753463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0051500-93.2009.5.01.0016 RTAlç\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nExecutado: Francisco Rodolfo Rezende da Silva ,RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA ,Francisco Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Rodolfo Rezende da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 749,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Rodrigo Rezende da Silva,RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA ,Francisco Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Rodrigo Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 749,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001345-81.2012.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Darci Rodrigues Moisés\r\n\r\nExecutado: Tuany Filip Germano,By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.,Paulo Sergio Peixoto Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tuany Filip Germano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.,By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.,Paulo Sergio Peixoto Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Peixoto Araujo,By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.,Paulo Sergio Peixoto Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Peixoto Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753463"
                            ],
                            "1753464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753464"
                            ]
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                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)], Réu: Hélio Ricardo de Almeida de Souza, Réu: José Aírton Cardoso do Sacramento [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)], Réu: Edson Francisco da Silva, Réu: Vladimir Fernandes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Westerlund Montera , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.317. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência de fl.264 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Borcas de Aguiar [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Silas Borcas de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0000558-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heluize Silva de Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Carlos Roberto Gomes de Paiva, Réu: Diana Beserra de Araújo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heluize Silva de Lima \r\n\r\nTer ciência de fl.114 e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica do Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica do Brasil S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carvalho de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Aut Francisca Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do Perito por 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000422-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária, em guia própria, apresentada pela União de fls.407, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas da homologação dos honorários periciais para efetuar o seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença da execução integralmente, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , Réu: Michelim [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Fraga dos Santos, Réu Michelim \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.214. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaminio Duarte Pêgo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.528. \r\n\r\nProcesso: 0001226-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy MilIone [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy MilIone , Réu MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0001215-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vasconcellos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé, Réu Danone S.A., Réu JSL S.A, Réu MONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.294. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio José da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio José da Silva , Réu Refrigeração Boniolo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.123. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-19.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rocha Mafara [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spbusiness Travel Viagens e Turismo Ltda. ME a/c sócios Patricia e Guilherme M. de Assis [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Patrícia Monken de Assis, Réu: Guilherme Monken de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rocha Mafara\r\n\r\nTer ciência de fl.338 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barboza Vianna\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.949. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Martins de Vargas de Miranda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Martins de Vargas de Miranda \r\n\r\nTer ciência de fl.165 e fornecer meios efetivos para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA-NP REPRES.LEGAL, Réu: C.A.P. Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Carmen Lucia Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.466 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR O DISTRIBUIDOR LTDA-ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CELSO GURGEL DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR O DISTRIBUIDOR LTDA-ME, Aut ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 11/11/2014 às 13:25h. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARDOSO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCAFE LTDA n/p sócio Marcelo Ernandez Macedo, Réu: MARIA CRISTINA DE FATIMA PECANHA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: GEORGINA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARDOSO, Réu MARIA CRISTINA DE FATIMA PECANHA\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 18/11/2014 às 13:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Wencik [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro - CIB, Aut Elizabeth Wencik\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 13/11/2014 às 13:29h. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Machado [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 17/11/2014 às 13:20h. Ao autor para que apresente seus cálculos de liquidação. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete da Silva Andre [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Maria Pereira Hushi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete da Silva Andre, Réu Raquel Maria Pereira Hushi\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 18/11/2014 às 13:20h. \r\n\r\nProcesso: 0159800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sá Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Rogério Gomes da Silva , Réu: Ricardo Gomes da Silva, Réu: Manoel da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME., Aut Tatiana Sá Santos \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 10/11/2014 às 13:25h. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcelo Ledo Reiststein [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO, Réu Marcelo Ledo Reiststein\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2014 às 13:25h. \r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corcino de Assis Garanito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comerc. Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Monica Borges Franco (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comerc. Industrial Ltda., Aut Jane Corcino de Assis Garanito\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2014 às 13:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Pinheiro [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda - ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JORGE LOPES VIEIRA, Réu: ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação oposta pelo autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Fernandes [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda -ME, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Domingues Alves Martins [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Ana Lucia Vilar Lage, Réu: Jose Nogueira Borges, Réu: Egle Crocamo [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egle Crocamo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann, Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1470 e a reclamante para realizar o depósito do restante do valor em 06 parcelas mensais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0181500-16.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO FERREIRA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON GALVAO REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARATAN BORBA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOR CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCEDILO LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DANIEL GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA MARCONDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DENIVAL FERREIRA DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DIRCEU RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DELMAR FREITAS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERVASIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO DA MATA FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO SIMOES DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FALCAO BRAGA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MOREIRA NUNES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE RUBEM ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MEDEIRO ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDJAH XAVIER DE ANDRADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELIEZER NUNES CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERCULANO PEZELLA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EUGENIO RIBEIRO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IVAN RIBEIRO ARRUDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IVO ALMEIDA DE PAIVA ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS CESAR BOARETTO FARANI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LEVY PEREIRA DE ARUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ MONTESE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MORAES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE ABREU COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MILTON SANT ANNA MONSORES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NEY GONCALVES MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NILTON JOSE DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRACY WANDERLEY LINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON NOGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OLADIR DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thais Marques, Aut MARCOLINO FERREIRA, Zirildo Lopes de Sa Filho, Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 24/11/14 às 13:25h, a qual tem por objetivo, apenas, esclarecer o patrocínio dos autores. \r\n\r\nId: 1753088"
                            ],
                            "1753085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2014\r\n\r\n0097000-79.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Moura de Almeida\r\n\r\nExecutado: DIVINO ANTONIO DE AGUIAR,SIMÃO PEDRO DE AGUIAR,FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVINO ANTONIO DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.893,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753085"
                            ],
                            "1753087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , Michelim \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.214. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753087"
                            ],
                            "1753086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-77.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753086"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LAGO LOURENCO [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge (Sócio de Publinet Comunicação Interativa Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pedro Siaretta (Sócio de Publinet Comunicação Interativa Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LAGO LOURENCO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, novos meios executores, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Haroldo Donizete Pereira, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434, em 05 dias preclusivos, sendo a ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de liberação do valor de fls. 398v. ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Freitas da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB Saúde Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Pinheiro Jorge Serviços Médicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu Pinheiro Jorge Serviços Médicos Ltda., Réu SB Saúde Ltda, Aut Silvana Rosa Freitas da Silva\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Castro [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira ré, com permeio de 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Cgte: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos de Souza\r\n\r\nAo autor para vista dos ofícios, devendo indicar, em 10 dias, meios inéditos ao prosseguimento da execução, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Aut: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ribeiro dos Santos Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Margareth Ribeiro dos Santos Queiroz , Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias (em cartório), a partir do qual o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência incluída em pauta especial no dia 18/11/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nCumprir integralmente a sentença homologatória, com o pagamento da dívida já acrescida da multa pelo inadimplemento (alcançando R$ 544.935,15), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-38.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Selecao Colocacao e Orientacao Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes para prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nÀ ré para, em 48 horas, efetuar o pagamento do valor devido, nos termos da homologação de fl. 674, sob pena de bloqueio online, ficando ciente, ainda, que nova oferta de bens fora da gradação poderá ensejar em ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077600-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAVIER DA SILVA ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarcon Construcoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Claudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAVIER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo autor para indicar, em 10 dias, meios inéditos de prosseguir com a execução, ficando ciente que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO ANDRADE ARANTES , Aut MARCO ANTONIO FAVRAT, Aut MAURO PEREIRA BARRETO, Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES, Aut SOLANGE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-71.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Camilo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria do Carmo Camilo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para requerimentos finais, sob pena de extinção da execução, e a ré para comprovar a cota previdenciária, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Reis \r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo preclusivo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Silva Alves \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para pagamento dos honorários, em 05 dias. Valor R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001042-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Oliveira Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Ferreira da Nova, Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Seminário Arquidiocesano de São José, Réu: Ester Ferreira da Nova [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da 2ª ré, em 05 dias, estando mantida a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, observando-se que as petições protocoladas anteriormente de forma equivocada não serão consideradas. \r\n\r\nId: 1753372"
                            ],
                            "1753371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0017100-61.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Colours Comercio Industria e Representacoes Ltda, Travel Roupas Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos e cumprir o disposto na decisão de fls. 334. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753371"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cristina Andrade da Cruz [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roseli Cristina Andrade da Cruz \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 538/539. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ANA CRISTINA CERSONINO DE ANDRADE, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE LIMA RODRIGUES, Réu GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 179/180. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida de Almeida Souza Soares, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 747. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-81.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VERONICA VIEI RA DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: DENISE CABRAL VIEIRA DOS REIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: TALITA CABRAL VIEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: MARCELO CABRAL VIEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 545/549, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 318/320, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Felipe Rodrigues de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 587/588. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-60.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: INSET NET CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO LTDA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nEgdo: MIGUEL RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INSET NET CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO LTDA, Egdo MIGUEL RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 80. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Ferreira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: Anbima Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN A/C PROCURADORIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anbima Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro , Aut Zeferino Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.514/518. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA, Aut JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 675/676. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALVES CORREA, Réu PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1048/1049. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROBERTO FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROBERTO FERNANDES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1053/1054 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COELHO DIAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN KIMBERLY S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO CARLOS COELHO DIAS, Réu KLABIN KIMBERLY S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 344/345 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alcina de Azevedo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandra Alcina de Azevedo Marques \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.755/756. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARCOS DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 352. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 671/672 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ARI PINHEIRO FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PINHEIRO FILHO, Aut JORGE DAVID DE MORAES FALCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 949/950 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Julio Rangel da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabricio Julio Rangel da Cunha \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1299/1300. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-38.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY PIRES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAQUINA JANUARIO DO CAMPO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA FERREIRA POMPEU MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GRACA BINOTI SIMAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE MARQUES PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IDELZUITE LIBORIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO SILVA RODRIGUES, Aut ALCY PIRES DA SILVA, Aut ANTONIO DE SOUZA MATTOS, Aut JOAQUINA JANUARIO DO CAMPO, Aut LUCIA FERREIRA POMPEU MACIEL, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut MARIA DA GRACA BINOTI SIMAS, Aut MARIA IDELZUITE LIBORIO, Aut MARIA JOSE MARQUES PINTO, Réu União Federal \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1215/1216. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (FOCCAR) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (FOCCAR), Aut PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 534/535. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Penha Cristina Romualdo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 391/392. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-61.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO MACHADO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO MACHADO, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 381/382. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 185 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-94.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nPagar o valor de fl. 606 em 48 (quarenta e oito) horas. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.412/414, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FARIAS VIEIRA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 583/585 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-59.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio bandeira araujo junior [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Egdo: ALEXANDRE SOARES [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE SOARES, Egte Antonio bandeira araujo junior, Egdo COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com basenos artigos 283 e 284 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino de Assis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Galdino de Assis\r\n\r\nCiência da devolução das notificações das testemunhas arroladas. Prazo de 05 dias para informar o endereço das mesmas, em caso de necessidade de intimação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Réu: Fitas Flax Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitas Flax Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Costa \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barreto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.259/264). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Yoguiri Tranportadora Ltda., Egdo: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: GENESIO KAZUHARU OTARA, Egdo: JAIRO YUJI YOSHIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregório Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregório Muniz , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIUS BAHIA SALDANHA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIUS BAHIA SALDANHA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, informações sobre o processo falimentar da ré a fim de viabilizar a expedição de certidão para habilitação naquele juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Coutinho de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Coutinho de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma dos Santos Ferreira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma dos Santos Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 320/326 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI, Réu SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.601, no prazo de 601 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Adelino Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Jair Adelino Manião\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência em 14/11/2014 às 09:10, acompanhadas de seus advogados, devendo vir munidas de documentos de identificação, a fim de assinarem o auto de restauração, caso concordem com a finalização do processamento com as peças já reunidas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência em 14/11/2014 às 09:19, acompanhadas de seus advogados, devendo vir munidas de documentos de identificação, a fim de assinarem o auto de restauração, caso concordem com a finalização do processamento com as peças já reunidas. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência em 14/11/2014 às 09:13, acompanhadas de seus advogados, devendo vir munidas de documentos de identificação, a fim de assinarem o auto de restauração, caso concordem com a finalização do processamento com as peças já reunidas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BENCHIMOL (SUCESSORA DE MOYSES BENCHIMOL) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENJAMIN LAM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELENIO ERTHAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LENILDE MENEZES DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA VILLAR DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR RODRIGUES ALVES, Aut BENJAMIN LAM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELENIO ERTHAL, Aut LENILDE MENEZES DUARTE, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO, Aut MARLY BENCHIMOL (SUCESSORA DE MOYSES BENCHIMOL), Aut NORMA VILLAR DOS SANTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência em 14/11/2014 às 09:16, acompanhadas de seus advogados, devendo vir munidas de documentos de identificação, a fim de assinarem o auto de restauração, caso concordem com a finalização do processamento com as peças já reunidas. \r\n\r\nId: 1752786"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001525-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Martins \r\n\r\nRéu: Newspetro Qulaificação e Serviço Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newspetro Qulaificação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0193600-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, VIACAO SANTA SOFIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cordeiro de Barros\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , ANTONIO BORGES VALÉRIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BORGES VALÉRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752787"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Augusto da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da notificação devolvida e da petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Campos, Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nInformar a localização dos veículos que deseja ver penhorados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Raimundo de Sousa Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: AMBEV S/A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A.\r\n\r\nDeve a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000739-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Timoteo Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Timoteo Rodrigues \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-67.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 420, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinaldo Leitão da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Cipriano dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rose Cavalcanti da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Cavalcanti da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristiano Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeve a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Beloni Silveira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Beloni Silveira\r\n\r\nPor garantido o juízo, impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-44.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Campos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Alexander Fleming [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Eliane Tourinho Monteiro Leão [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)], Réu: Luiz Tito de Castro Leão, Réu: José Luiz Barcelar Leão [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Campos\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio José Luiz Barcelar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Ferreira Pinto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Ferreira Pinto , Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nComparecer à audência no dia 21/05/2015, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Barros e Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Levy Mario Rodrigues, Réu: Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos , Réu: Aline Gomes Ferreira , Réu: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda, Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nProceder o depósito do valor referente aos Alvarás expedidos pelas 73ª e 21ª, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Raymundo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Raymundo , Réu PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 348, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaraina Carla da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Fernandes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaraina Carla da Silva \r\n\r\nComparecer à audência no dia 11/02/2015, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Leite [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aragão Leite\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Severino dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 -D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Agostinho Ltda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Severino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Van Erven Formiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Centrais Elétricas do Brasil S.A. ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas do Brasil S.A. ELETROBRÁS , Réu Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte, Aut Vera Maria Van Erven Formiga \r\n\r\nCiencia do Ofício de fl. 750, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petini Portela [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDeve a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Caetano Rangel [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)], Aut: Mariano Justino dos Santos [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Caetano Rangel, Aut Mariano Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 284, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vital Soares Serviços de Transportes de cargas por via rodoviaria [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Réu: João Vital Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção na forma do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nei Teixeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A.na pessoa de domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeve a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dorneles da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludrimar Serviços Ltda [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dorneles da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1749544"
                            ],
                            "1752645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Roberto Moreira\r\n\r\nComparecer à audência no dia 16/12/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1752645"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Réu: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda., Aut Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Jose de Castro Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cesar de Sa Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz, Aut Fernando Jose de Castro Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Carvalho Prestes, Aut Jose Faraco, Aut Paulo Cesar de Sa Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.121,87. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-45.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: aantonio carlos de souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Degenring Ltda., Réu: Sueli Jaime Pinheiro, Réu: Jair Jaime Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut aantonio carlos de souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUACABA DE ALMEIDA, Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cancelinha Gomes [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sul America Seguradora [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cancelinha Gomes, Réu Sul America Seguradora\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.235,55. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreiros [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luiz Carlos Barreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva , Réu Lafarge Brasil S.A. , Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo bem como para ter ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131800-77.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AURIMAR NUNES [Adv. Jose Aleixo Freire de Carvalho (OAB: RJ 63115 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AURIMAR NUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000426-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Jesus Batista [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Regina Lucia de Jesus Batista , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.061,79. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DE MENDONCA SIQUEIRA LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIAL SAUDE SA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DE MENDONCA SIQUEIRA LIMA, Réu MEDIAL SAUDE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aquino, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-02.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE MOREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut EDMAR JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar de Souza, Aut Paulo Cesar Pessanha, Aut Paulo Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valores liquidos dos 04 reclamantes R$ 208.297,99 e valor da cota previdenciaria R$ 41.454,58. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-81.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Adriana Ramos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Adriana Ramos\r\n\r\nVenha o autor com a copia da sentença que decretou a falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000120-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mayra Santana [Adv. Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 179699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Calandrini dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Luciane Venâncio Eliziário Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Mayra Santana \r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta no prazo de 60 (sessenta dias), devendo ser certificado nos autos que o patrono da parte teve ciência do inteiro teor dos mesmos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariomar Vieira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomar Vieira da Silva , Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001155-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Correa da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Vitorino Velasco [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Vagner José Vitorino Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gondomar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 8.433,89 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0019100-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Pordeus de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Pordeus de Araújo, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001260-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mariano dos Santos [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bascon Construtora e Incorporadora [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: CFL Serviços na Construção Civil Ltda. ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bascon Construtora e Incorporadora, Réu CFL Serviços na Construção Civil Ltda. ME , Aut Elias Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Ribeiro [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Neusa Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Assis [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Assis\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Rego da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Rego da Silva \r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 10. \r\n\r\nProcesso: 0000651-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmauro Rodrigues de Sena Junior [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmauro Rodrigues de Sena Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Allan Souza da Silva (OAB: SP 279815 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que o depósitos de fls. 238/239 e 247 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)], Réu: Marcelo Veloso de Oliveira [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)]\r\n\r\nTI: Alberto Wilson Pigossi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine da Silva Antunes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Antunes , Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 99/103. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nId: 1752751"
                            ],
                            "1753388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias de Oliveira Filho \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cantuaria Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Cantuaria Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0069500-25.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce de Carvalho Monerat [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Carvalho Monerat\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral Gonçalves [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cabral Gonçalves\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observando-se a interposiçao de AIRR, conforme fls. 803. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA ROSARIO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JOSE CARLOS SOUZA ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cassiano da Cunha, Réu Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229: Mesmo tempestivo, o Agravo de Petiçao nao se conhece ja que cabe a parte agravante a delimitaçao dos valores impugnados, pressupostos de admissibilidade do apelo, a teor do § 1° do art. 897 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 84.815,90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Silva Saisse [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Aut SOLANGE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius do Couto Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 738 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-35.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MELO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Telles [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 196/197. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Barbosa [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licínio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Central da Taquara Ltda., Aut Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ricardo Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Meira dos Santos \r\n\r\nCiência as partes de fls.148/157. \r\n\r\nProcesso: 0118500-09.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0089300-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzalez [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Maria Cristina Gonzalez, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1753388"
                            ],
                            "1752753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0003100-92.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorgina de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Virginia Missura,MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA,Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Missura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.235,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752753"
                            ],
                            "1752752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000651-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmauro Rodrigues de Sena Junior \r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto com Julgamento do Merito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Embargos Declaratorios Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cancelinha Gomes\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Sul America Seguradora\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 24.235,55. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752752"
                            ],
                            "1753389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia as partes de fls. 148/157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753389"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/10/2014 Doc 212\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA, Aut Mario Tadeu Pereira Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 321.227,68.\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.922 \" Homologado o novo Laudo de fls.911/921...Juízo garantido. Ciência às partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001674-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolan Pagano [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 157. \"J. Ao recorrido\". \r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A , Aut Monique Santos Artur de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 330. \"J. Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necio de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necio de Abreu\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1168. \"J. Nada a deferir. Reporto-me a decisão a fl. 1160, contra a qual não houve interposição de Recurso. Ao arquivo, com baixa. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Matos Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Célia Regina Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santana de Matos Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 104. \"J. Defiro a carga pelo prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Léo Guimarães Filho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fls. 417 foram homologados, no valor total de R$ 68.967,13. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ramos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ramos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a decisão de fls. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0000231-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Macedo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Jesse James Ramalho Formiga, Réu: Maria de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques de Macedo, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 750. \"J. Vista ao Executado. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha de cálculo fundamentada, conforme fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 619. \"J. Vista à Executada. Em caso de Impugnação, deverá apresentar planilha de cálculo, conforme os parâmetros a fl. 616. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Haguenauer da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Egte: Maurício Bomeny da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEgdo: Henriclub Eventos Ltda., Egdo: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: David Souza de Madureira, Egdo: Sonia Maria Lopes Cenci [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo Vieira Goncalves da Cruz, Egdo Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nAo Embargado para comprovar o pagamento das custas de R$ 8.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 647.161,36.\r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odilon da Silva, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 15.262,03\r\n\r\nId: 1752963"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3658, que desconstituiu a decisão homologatória de fls. 3590/3591, retornando o feito à fase de liquidação, para a realização de perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Leandro Luis de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS ALVES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iéve Maria dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iéve Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Pereira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Getúlio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Pereira \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Macedo Cabral Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Macedo Cabral Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0007800-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino Jose dos Santos\r\n\r\nComprovar os valores e a data do saque do alvará nº 0818/2012, de fls. 670, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA, Réu BAR BEM LTDA, Aut ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO, Réu KING´S MOTEIS LTDA, Réu MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT, Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para adequar seus cálculos, conforme o V. Acórdão de fls. 621/624, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Fiaes Heller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no valor total da execução de: R$ 46.692,33 ou 3.743.595,36 TR's, e da convolação em penhora dos depósitos de fls. 383 e 555. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-93.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 196/198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva , Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nÀs partes, para adequarem seus cálculos, conforme o V. Acórdão de fls. 223/228, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Feitosa , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.279,18 ou 102.745,88 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Roure, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 9.551,99 ou 765.838 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza de Araújo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para adequar seus cálculos, conforme o v. Acórdão de fls. 450/453, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES , Réu: ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guerra Campos Carneiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guerra Campos Carneiro \r\n\r\nInformar o andamento da ação informada às fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Jesus Barbosa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino de Jesus Barbosa , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 55.457,74 ou 4.446.369,20 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-95.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDECI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Sergio Roberto Pacheco Cury [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Zirildo Lopes de Sá Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nComprovar a inclusão em folha de pagamento, em 10 dias, bem como para se manifestar acerca das petições de fls. 883 e 891. \r\n\r\nProcesso: 0000068-57.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO SILVA GUIMARAES [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-30.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: POSSIDONIO DE SOUZA FALCAO [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA BARRA CLUBE [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut POSSIDONIO DE SOUZA FALCAO\r\n\r\nInformar o número do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Francisco Pereira \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anderson Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anderson Marques da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme depsacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-90.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SANTANA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: INCEPA - IND DE CERAMICA PARANA SA [Adv. Gustavo L C Maryssael de Campos (OAB: SP 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e a impugnação da reclamada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA K QUATRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JONILSO LUIZ DE FRANÇA, Réu: ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Ramos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Andre da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Fabio Ramos Meirelles [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lineu Meirelles Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Andre da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVista dos autos ao exequente, por 10 dias, ciente de que o crédito autoral foi isento de imposto de renda (fls. 766). .\r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que a inércia do exequente importará a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA VINCI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jose Silva de Oliveira \r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO NOVO CABUCU LTDA ME [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACOLAO NOVO CABUCU LTDA ME , Aut Vanderson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo devido, ainda, o valor de R$ 4.482,32, devendo o reclamante indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Ricardo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacintho Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacintho Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e a impugnação da segunda ré, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAUDE LTDA , Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSON, Réu: Joao Carlos Moraes Barbosa, Réu: JOSE GONZALEZ PIETRO, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA, Réu: Romulo Contreiras Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que sua inércia importará em renúncia do crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo da guia de fls. 656 foi convolado em penhora, pelo valor apresentado pela União, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-43.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: José Júlio de Farias Telles, Réu: Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que sua inércia importará em renúncia do crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA LIMA COELHO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA LIMA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 293. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Dias Delgado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Dias Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES, Réu: JOSE MANOEL DE MELO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sendo certo que sua inércia importará em renúncia do crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Regeani Moraes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Log Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos , Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Log Logística S.A., Réu Volo do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roque da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1753443"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0158400-50.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGGIE ELY MENEZES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Thomas Henry Hughes,TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomas Henry Hughes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.659,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-26.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva\r\n\r\nExecutado: ARLINDO MACHADO,A. Machado Reparos Construcoes e Manutencao Hidraulica e Eletrica ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753441"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza de Araújo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753442"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO JUSTO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA.EPP [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO JUSTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1528/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Acores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 e dos dados para depósito dos valores devidos ao reclamante: Banco Itaú, agência 6802, conta poupança nº 13844-3-500 - CPF nº 095.263.097-40; deverá ser depositado todo dia 28 iniciando em 28/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001403-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Severino dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-02.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nobre Costa Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nobre Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAMILO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1263/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Paula do Nascimento, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Frazão Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Lígia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut José Orlando Frazão Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Siqueira Cassiano [Adv. Helena Maria de Oliveira Siqueira (OAB: SP 63760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Adriana da Silva Garcia Bastos (OAB: RJ 60413 - D)], Réu: Vale Internacional S.A. Singapore Branch [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Siqueira Cassiano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Pedro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Almeida, Réu Seleserv Assessoria de Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sandes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Antonio Correia Barbosa \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Tadeu Couto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Correia Barbosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vicente Soares Moreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Rocha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Rocha \r\n\r\nMasnifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Moitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Réu: Simone Ramos de Andrade, Réu: Anderson Luiz Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Moitas\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 701 no valor de R$ 95.612,70 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 481, no valor de R$ 82.200,03, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius de Oliveira Monteiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius de Oliveira Monteiro \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o motivo da sua ausência à audiência de 27/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saiene Marreiro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 929 que declara precluso o direito da ré de se manifestar na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eudes Alexandre da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Fábio Eudes Alexandre da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Lisboa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Milesi Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Milesi Gonçalves, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda., Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1601/2014 e 1603/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000722-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lucas de Faria Rocha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Bar e Promoções Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Jefferson Vicente da Mota, Réu: Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins, Réu Styllus Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Réu Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nO reclamante deverá juntar aos autos as informações necessarias quanto à pensão alimentícia: sentença, a Vara de Família onde tramita a ação de alimentos, qualificação da alimentanda, no mesmo prazo. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 474 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24.833,65, equivalentes a 1.991.057,99 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de), Aut IRACEMA AUGUSTO AMARANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Quirino de Aquino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GRANJA CABRAL, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da cota previdenciária de fls. 454, nos termos do art. 884 da CLT, no valor de R$ 5.547,28 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls. 105, 147, e 145 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005600-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Ind. e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência de que em consulta ao Infojud foi identificado bem imóvel de propriedade de Ubiracini Ramos de Jesus, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001711-81.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida Grillo [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luz Silveira [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Luz Silveira, Aut Roseli Aparecida Grillo\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Soares Corrêa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 339 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 195 foi convolado em penhora. A1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 82.716,40, equivalentes a 6.631.854,33 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Nobrega [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D + Temper Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Rogéria Papa Reis, Réu: Juliana Reis Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Andrade [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111 que julga extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Linhares Dieper [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Linhares Dieper\r\n\r\nTomar ciência de que efetivada penhora em veículo placa KRS 983, de propriedade do sócio Roberto Gonçalves de Almeida, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o referido sócio foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129600-82.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOLA ELIZABETH GEBHARD NEVES [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: JORGE LUIZ GEBHARD NEVES [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GEBHARD NEVES [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: LILIA CRISTINA GEBHARD MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: VICENTE WILLY GEBHARD NEVES [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEITE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: ALBERTO FERNANDES NEVES, Réu: ANTONIA IACI ARRAES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GEBHARD NEVES\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolada conforme determinado às fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nRequeiram, em cinco dias, em prazo comum, o que pretenderem de direito. Após, sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Silva Júnior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Nova Casa Bahia S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson da Silva Júnior , Réu Via Varejo S.A. (Nova Casa Bahia S.A.)\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny de Moraes Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny de Moraes Viana , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias, inclusive se desejam a produção de segunda perícia, às expensas do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Garcia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1170/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-26.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA LEAO REPSOLD [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA LEAO REPSOLD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.293 que indefere o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050900-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloah Salete Pinheiro Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Réu: Edson Luiz Portela, Réu: Marcone de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000344-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Renato Moreira Chengues [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda - EPP , Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Renato Moreira Chengues\r\n\r\nCiencia de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; devendo, ainda, ter ciência de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade de José Hermínio dos Santos, devendo apresentar, em 15 (quinze) dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Orlando Ferreira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo intimado, derradeiramente, para , em 15 dias, fornecer novos meios efetivos e eficazes para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-53.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Silvério Lopes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Iralúcia Pereira Mendes, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Silvério Lopes, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-23.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcea Guimarães dos Santos Moura [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Felisberto de Alencar [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Felisberto de Alencar\r\n\r\nciência de que as consulta ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; de que a penhora de crédito em mãos de treceiro, em face de CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA. moutrou-se infrutífera (fls. 125, 128 e 133); devendo, ainda, ter ciência de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Faustino\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Firmino Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYERON JOSÉ SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fatima Oliveira Araujo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYERON JOSÉ SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo intimado, derradeiramente, em 15 dias, para fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1753446"
                            ],
                            "1753444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0081000-10.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Geber\r\n\r\nExecutado: BELLINI FARIA JUNIOR,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BELLINI FARIA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.587,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753444"
                            ],
                            "1753445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves do Nascimento , Antonio Correia Barbosa \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Marcelo Tadeu Couto, Roberto Nascimento Baron, Antonio Correia Barbosa, Vicente Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Correia Barbosa, Marcelo Tadeu Couto, Roberto Nascimento Baron, Seane Auto Posto Ltda., Vicente Soares Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Moitas\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Simone Ramos de Andrade, Anderson Luiz Andrade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Luiz Andrade Pereira, CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Firstime Comércio e Serviços Ltda., RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Simone Ramos de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Styllus Bar e Promoções Ltda., Jefferson Vicente da Mota, Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Vicente da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Quirino de Aquino \r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. , Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente e de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Linhares Dieper\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME, Roberto Gonçalves de Almeida, Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Rodrigues, Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME, Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que efetivada penhora em veículo placa KRS 983, de propriedade do sócio Roberto Gonçalves de Almeida, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o referido sócio foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000814-53.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Silvério Lopes\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Iralúcia Pereira Mendes, Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-23.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcea Guimarães dos Santos Moura \r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753445"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Archanjo de Oliveira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Lyon [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chateau de Lyon\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestação sobre a promoção do calculista(de fls. 759), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-64.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA S/A IND.PLASTICAS [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinheiro Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Pinheiro Teixeira \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que os autos se encontram disponíveis em cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco e Mota , Réu: FRANCESCO ROSALBA, Réu: JOÃO LIMA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIVAM ALVES DE AMORIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARF 9002 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: Hilda Campos Pereira, Réu: ROSANA GOMES OLIVEIRA, Réu: OLINDINA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIVAM ALVES DE AMORIM\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao pedido de inclusão no polo passivo(fls. 376). Bem como a ciência de que o Exequente DEVERÁ VIR com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO TUFAO LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes de Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. (antiga denominação Globex Utilidades S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gomes de Almeida, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/11/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda-ME, Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Dias \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Aguiar \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Prata da Costa [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Prata da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral\r\n\r\nAo Patrono do Autor para que esclareça, eis que conforme e-mail enviado pela própria instituição financeira, o valor disponível nestes autos foi sacado pelo próprio patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Cipriano de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaciel Cipriano de Lima\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Ribeiro Filho [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Ribeiro Filho \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Félix do Nascimento [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Rezende Pedrosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange de Rezende Pedrosa\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Cruz [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, Réu: Alan Jose de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Cruz \r\n\r\nAo exequente para que venha com prova das alegações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DA FREGUESIA LTDA, Réu: FARMÁCIA ACRE LIMITADA, Réu: DROGARIA ATAULFO DE PAIVA LTDA, Réu: DROGARIA ATRATIVA DE COPACABANA LTDA, Réu: DROGARIA BARRAFARMA LTDA, Réu: FARMÁCIA CAIÇARAS LTDA, Réu: DROGARIA CANADÁ LTDA, Réu: DROGARIA CENTERFARMA LTDA, Réu: DROGARIA DISQUEFARMA LTDA, Réu: DROGARIA DEZ DE DEZEMBRO LTDA, Réu: FARMÁCIA DROGAPAX LTDA, Réu: DROGARIA FARMALUP LTDA, Réu: DROGARIA HIPERFARMA LTDA, Réu: DROGARIA HOMEOFARMA LTDA, Réu: DROGARIA JAURÚ LTDA, Réu: DROGARIA MARIA ANGELICA LTDA, Réu: MIL DROGAS DE IPANEMA LTDA, Réu: DROGARIA MUNDIDROGAS LTDA., Réu: DROGARIA MURIDROGAS DO ICARAI LTDA, Réu: FARMÁCIA PAN AMERICANA LIMITADA, Réu: DROGARIA DO POVO DE VILA ISABEL LTDA, Réu: DROGARIA PREZUDROGAS LTDA, Réu: DROGARIA PREZUFARMA LTDA, Réu: DROGARIA RECREFARMA LTDA, Réu: DROGARIA REX LTDA, Réu: DROGARIA RIO SANTOS LTDA, Réu: DROGARIA TAVIFARMA LTDA, Réu: DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO, Réu: DROGARIA VINTE E OITO LTDA, Réu: DROGARIA FONTANA LTDA, Réu: DROGARIA REAL DE CAXIAS LTDA, Réu: DROGARIA FONTANA LTDA , Réu: DROGARIA VINTE E OITO LTDA., Réu: DROGARIA FONTANA LTDA., Réu: Barenboin e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BARENBOIM S.A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete da Rocha \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Mara Soares Dourado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Soares Dourado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemara Barreto Paixão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (MASSA FALIDA DE)- A/C LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Réu Editora Abril S.A., Aut Oldemara Barreto Paixão\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contrarrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 278 e 308, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1753271"
                            ],
                            "1753307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Arruda \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª Ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemara Barreto Paixão\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (MASSA FALIDA DE)- A/C LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, Claro Celular S.A., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. (MASSA FALIDA DE)- A/C LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contrarrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 278 e 308, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, AMELIA DE JESUS ALVES, ANTONIO COELHO FILHO, MAFALDA PINTO COSTA, CONSTROSUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CIMENTO ARMADO LTDA, Conlar Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conlar Imóveis Ltda., CONSTROSUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CIMENTO ARMADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753307"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construções Civil Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nCiência de que já realizada a consulta à JUCERJA, sem êxito, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS BARRETO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA, Réu: Gazeta Mercantil S/A, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS BARRETO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 565 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Carvalho , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ao exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , Aut Jorge de Souza Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Caldas Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Caldas Junior , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de expedição de ofício, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Mendes de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança, Aut Nelma Regina Mendes de Souza\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª Reclamada, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Ferreira de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Aart Theodoor Philip Van Kranenburg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque Laurentino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ , Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. , Aut Mesaque Laurentino da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 12/11/2014 as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousam Amorim, Aut Erika Cristina Ribeiro Dias, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será designado novo leilão no processo em epígrafe. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Camargo Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bichara Barata & Costa Advogados [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bichara Barata & Costa Advogados \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO LOPES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurélio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de oficio a Jucerja, devendo dar andamento à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, SE ACEITA O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO, COMNFORME DESPACHO DE FLS. 882 \r\n\r\nProcesso: 0000309-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista de Morais [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judical - [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judical -, Aut Mauro Batista de Morais\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Rocha [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Departamento Estadual de Transito - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.867 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Sebastião [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Sebastião\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rqdo: Jeanete Maron Ramos, Rqdo: Antonieta Amaral Queiroz, Rqdo: Regina Consolação da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-61.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 07/11/2014, as 12 :00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME, Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes, Réu: Wasty Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca das consultas RENAJUD, bem como do documento de Imposto de Renda, acautelada na Secretaria, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lustosa - Espólio [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nRéu: CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas de 02 slaários mínimos, a partir de abril de 2014, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ PREDIAL SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Lucia Helena Roxo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Tardivo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics. Com Serviços ltda [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Gabriel Palne de Souza Rodrigues, Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Tardivo de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fontoura da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Decorações e Serviço de Refrigeração e Climatização Ltda. ME [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)], Réu: Reginaldo Santos de Carvalho, Réu: Andreia Maria da Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fontoura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa RENAJUD bem como para dizer se deseja a penhora dos veículos dos réus. Em caso positivo, deverá fornecer o atual e completo endereço onde os veículos se encontram, no prazo de 10 dias. Caso negativo, deverá fornecer, no mesmo prazo, meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de onus reais atualizada do imóvel penhorado à fl. 480 bem como para que informe se aceita sua nomeação como fiel depositário do referido bem no prazo de 10 dias ou ainda forneça outros meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Solano Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Solano Lima \r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de nova penhora on line, uma vez que já realizada conforme o requerido, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-67.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MANTUANO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MANTUANO\r\n\r\nCiência de que aguarda-se-á por mais 30 dias o fornecimento de meios hábeis ao prosseguimento do feito, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001359-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Vasconcelos dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: Marcelo Claudino Barbosa, Réu: Paulo Rogério de Jesus, Réu: Adriano Muniz Rabello, Réu: Dalton Marin Espinosa , Réu: Gerson Carvalho Marin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nCiência do inteiro teor do e-mail de fl. 285 oriundo da 70ª VT/SP, datado de 04/09/2014, que noticia o resultado negativo da reserva requerida, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelo Ribeiro de Sousa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol de Guaratiba Depósito de Bebidas Ltda ME , Réu: Regina de Oliveira Moraes, Réu: Almir Pinheiro de Moraes, Réu: Allan Paulo Madeira [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)], Réu: Rosenea Pires Martins Gonçalves [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Ferreira de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 556, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio da Silva Morelli [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio da Silva Morelli \r\n\r\nManifestar-se sobre email de fl.155, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl .90 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-55.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Rose de Freitas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano, Aut Mary Rose de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.154 \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, observando os parâmetros do acórdão de fls. 380/381, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO CHIESA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\nManifestar-se sobre exceções de pré-executividade interpostas pelos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer de Oliveira, Réu: Danubia Rocha de Oliveira , Réu: Angelica Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de entrega, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA BARBOSA BACALHAO [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA BARBOSA BACALHAO\r\n\r\nAo autor para que comprove, em 10 dias, o valor recebido por meio do alvará expedido às fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Vale Martins [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda., Réu: Jose Toros , Réu: Ricardo Gomes Toros , Réu: Marcelo Ferreira da Costa , Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa , Réu: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Vale Martins\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre as informações contidas no ofício de fl. 119/124, o qual indica a alienação do imóvel pela sócia ré a terceiro, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: José Carlos Maia, Réu: José Roberto Martinneli [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Saraiva Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Saraiva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1139, devendo comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 480,00, no prazo de 5 dias, sob risco de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Construções Ltda., Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)], Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços deTratamentodeDocumentos e Informações Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao,no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MIGUEL MANHAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Sérgio Rodrigues da Motta, Réu: Nélio Fernandes de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA MIGUEL MANHAES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Roberto Real Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, dizendo, quais outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.709/712 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rabelo de Moraes [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)], Réu: Mireille Elise Birt, Réu: Amerikas Traduções Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.570 , pelo prazo de 10 dias., devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argene Raposo Soares [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento da penhora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olavo Costa Lima\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 1287 e 1292 no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Lima [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicacoes Ltda., Réu: KENNEDY FREITAS DA ROCHA - SÓCIO, Réu: JONES SOARES PEREIRA DA SILVA - SOCIO, Réu: Miraia Serviços de Locação e Escoramento Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miraia Serviços de Locação e Escoramento Ltda, Aut Vagner de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196/197, devendo a reclamada comprovar o depósito das demais parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que o 1º leilão foi designado para o dia 11/11/14, às 11:00 hrs, e o 2º leilão para o dia 18/11/14, às 11:00 hrs. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paula da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Paula da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Gomes de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: ZELI RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS MARORANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Monteiro Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Gomide [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco, Aut Marcello Andrade Gomide\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermones Participações Ltda , Réu: Sérgio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do RGI, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução bem como a impugnação ao exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro, Aut ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Internação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro, Réu Starcoast Assessoria Representação e Internação, Aut Waldeck dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Jalles Vinhosa [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilma Rodrigues dos Santos, Réu Eduardo Augusto Jalles Vinhosa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Gilson Alex Pires Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira da Silva de Araujo , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Silva de Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Crédito e Financiamento S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Silva de Figueiredo , Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. , Réu Volkswagen Crédito e Financiamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Jayme Barboza de Freitas, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Jose Pedro Hardman Vianna, Aut Oscar Fernandes da Costa, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nVistas ao reclamante por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001633-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério das Flores Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério das Flores Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: José Carlos Maia, Réu: José Roberto Martinneli [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Martinneli\r\n\r\nTendo em vista o teor do documento de fls. 452 traga o executado José Roberto Martinelli o extrato da conta 06734-9, agência 8986, banco: Itaú dos últimos 6 meses. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Mario Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norge Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Rosa Januário, Réu OI Telemar Norge Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio França \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Jornal O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Willy Lanzillotta da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Willy Lanzillotta da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17.11.2014, às 10:05 horas na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido às fls. 408/410, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo Sr. perito, em 20 dias, a fim de viabilizar o cálculo dos valores deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nComproavar os repasses feitos aos reclamantes, referente ao valor recebecibo através do alvará nº 1413/2014, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nTomar ciênciade que foi averbada a penhora no rosto dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rodrigues de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1752725"
                            ],
                            "1752719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cunha Seza\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda., Vera Lucia Peses \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clinica Santa Verônica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752719"
                            ],
                            "1752748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Candido\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira, Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda (VIação Tamandaré Ltda), Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda (VIação Tamandaré Ltda), Viação São João da Barra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752748"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerre Rodrigues Farias\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Amorim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Amorim, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 185, para fixar o principal devido ao Reclamante em 5.881.961,16 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Assis [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Vanessa Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 120. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Em cumprimento a determinação de fl. 546v. \r\n\r\nProcesso: 0203800-16.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAPER-SERVICE LAVANDERIA LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: ALBERTO TEIXEIRA CATRAMBY, Réu: JORGE VIEIRA CAMARA, Réu: IEVE JOSE DOS SREIS, Réu: MARIA TEREZA FEUERMAN CATRAMBY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAS BARRA RIO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás nº 1929/2013 (BB) e nº 1930/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001471-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 560, por transferência do Bacenjud, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000925-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Firmino de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Américas Condomínio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Américas Condomínio, Aut Mauro Sérgio Firmino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 218. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0212100-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrzej Michal Kawczynski [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polsteam Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CESAR OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: José Vivas Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Silva de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Silva de Sousa\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Maroildo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 833, para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 844, devendo o Executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia da Cunha Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes de Oliveira\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fls. 42 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Marques de Toledo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Marques de Toledo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Nuno de Souza Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nId: 1753476"
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                                "Processo: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: (s) José insua Canosa, Réu: (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Melo\r\n\r\nComparecer ao INSS pessoalmente, devendo diligenciar diretamente junto ao órgão previdenciário com cópia do documento de fls. 340. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000242-79.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Amaral Fernandes [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Aut Marcos Antonio Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº1056/2014 (fls. 45), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flor [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant IV [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flamboyant IV, Aut Pedro Paulo Flor\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1058/2014 e 1059/2014 para o Autor, e do alvará 1062/2014 para o Réu, devendo as partes serem informadas por seus patronos, no prazo de 10 dias. Após comprovação dos tributos (no prazo de 10 dias), os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus da Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto, Réu: SEMPRE POLLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das carta precatóri 0000717-56.2014.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, a fls. 499, devendo tomar as providências cabíveis, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiano Alves Silva , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1046/2014 para o Autor e dos alvarás 1047/2014 para a Ré Protex Segurança Ltda. e 1048/2014 para o Réu Banco do Brasil, devendo o mesmos serem informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lourenço de Lima [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 44 Manequins Ltda., Aut Guaraci Lourenço de Lima \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Frimino Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gas System Flex Ltda., Aut Adriano Frimino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/129, que fixou o principal em R$ 11.726,13, equivalente a 840.151,97 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.192,38, equivalente a 175.775,84,73 TR, ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 12.898,74, equivalente a 1.034.167,16 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arantes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Aut Rafael Arantes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/178, que fixou o principal em R$ 28.131,62, equivalente a 2.255.475,41 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.192,38, equivalente a 175.775,84,73 TR, ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 30.944,78, equivalente a 2.481.022,95 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justiça (fl. 218). .\r\n\r\nProcesso: 0000817-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1024/2014 para a Autora e do alvará 1027/2014 e 1029/2014 para a Ré, devendo os mesmos sers informados por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 205, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Lecomte Caliman\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Freitas Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Freitas Costa \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Trajano da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: Alex do Nascimento Silva, Réu: Alexandre do Nascimento Silva [Adv. Verônica Cristina Pimentel (OAB: RJ 164598 - D)], Réu: Moises de Menezes Vieira, Réu: Maciel Abilio Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre do Nascimento Silva, Réu ANS Rio Empreendimentos Ltda., Aut Ernani Trajano da Silva\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LOPES\r\n\r\nCumprir o determinado na Ata de fls. 385, devendo apresentar a certidão do RGI do imóvel objeto do edital de leilão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nepomuceno Santos , Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1063/2014 e 1064/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Apóso retorno do INSS, os autos serão arquivados com baixa (fls.369/369-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000469-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1078/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França de Souto Araújo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1075/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000072-73.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva , Réu RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/102, que fixou o principal em R$ 14.559,54, equivalente a 1.167.322,91 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 926,47, equivalente a 74.280,48 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 16.015,49, equivalente a 1.284.055,20 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000167-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Aut Rodrigo Franklin \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1040/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.85. Prazo: 08 dias. Após a comprovação dos tributos (prazo de 10 dias a contar desta publicação), os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alberto Teixieira Pinto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Papelaria Ltda., Aut Raphael Alberto Teixieira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando cientes as partes de que a realização da audiência tem a finalidade de ouvir a segunda testemunha arrolada pela Reclamada, conforme decisão proferida a\r\n\r\nfls.157/159. A referida testemunha deverá ser trazida pela Reclamada, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Giovanna Galdino dos Santos (representada por sua genitora Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Ariana Adriana da Silva dos Santos (representada por sua genitora Flaviana Ramos da Silva) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Alessandra da Silva dos Santos (representada por sua geniterora Flaviana Ramos da Silva) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva dos Santos (representada por sua geniterora Flaviana Ramos da Silva), Aut Ariana Adriana da Silva dos Santos (representada por sua genitora Flaviana Ramos da Silva), Aut Giovanna Galdino dos Santos (representada por sua genitora Renata Galdino Ribeiro dos Santos, Aut Renata Galdino Ribeiro dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 327/335, que fixou o principal em R$ 213.155,37, equivalente a 17.089.904,34 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante) em R$ 3.851,19, equivalente a 308.772,28 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 600,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 234.470,91, equivalente a 18.798.894,78 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto, Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1056/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência à Ré do indeferimento do pedido constante de fls. 390.\r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernandes Castello Branco (OAB: RJ 41328 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Dantas Carrato [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)], Réu: MARIA ADRIANA DANTAS DA SILVA [Adv. Dorcas de Melo (OAB: RJ 66598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ADRIANA DANTAS DA SILVA, Réu Maria do Carmo Dantas Carrato\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1086/2014 e 1087/2014 para as Rés, que deverão ser informadas por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1055/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cruz de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Acre CPQ Lanches Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acre CPQ Lanches Ltda., Aut Edna Cruz de Oliveira \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1098/2014 para o Autor e do alvará 1100/2014 para a Ré, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Henrique dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Marcia Rosangela do Carmo Silva , Réu: Claudio Adão de Lima Coelho , Réu: Rafael Amorim Santos , Réu: Francisco Ribeiro de Araujo , Réu: Antonio Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Henrique dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1076/2004 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-82.2010.5.01.0035 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Welington Pereira Galdino [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honorio Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Welington Pereira Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Silas Alves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1057/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.1094. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ DORES, Aut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido já foi expedido, conforme certificado a fls. 635-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Vivendas Jardins de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto de Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1102/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Lopasso [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Emília Lopasso, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1030/2014 e 1031/2014 para a parte autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Girleide Germano de Oliveira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Germano de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1105/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1113/20014 e 1114/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1115/2014 para o Autor e do alvará 1116/2014 para o Réu, que deverão ser informados por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.390-verso. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, como determinado a fls. 52. O Reclamante deverá ser avisado o comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira do Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda/REC.JUDICIAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Condominio Internacional Rio, Aut Rubens Nogueira do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1112/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1753308"
                            ]
                        }
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                            "1751729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001237-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Pereira Bento [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000012-51.2014.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Eliana Hastenreiter de souza Lima, ESPÓLIO DE. [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliana Hastenreiter de souza Lima, ESPÓLIO DE., Egdo SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito de nº 0173/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000883-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custodio da Cruz\r\n\r\nFls. 758 - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda., Aut Simone Maria de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2014, ÀS 9H15MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar a juntada das tabelas de remuneração de função de confiança / cargo em comissão do período de 2009 a 2014. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélio Luiz Pinto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcélio Luiz Pinto , Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/11/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a entrega das guias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Raposo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva Raposo, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11/2014, às 12:30 horas, para que seja efetuada a retificação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: NELSON AUGUSTO DE MELO [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DA SILVA, Réu NELSON AUGUSTO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11/2014, às 13 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11/2014, às 13:30 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias de FGTS e TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001125-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001675-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sarmento Couto [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daltro [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: Centro Educacional Futura Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Daltro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-56.1999.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Curcio Valente \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0003200-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissi Elisabeth Flores [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sissi Elisabeth Flores\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bindi Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bindi Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Corrêa de Almeida [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Corrêa de Almeida\r\n\r\nVir com o valor que entende devido ou com os valores efetivamente recebidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Justino de Mesquita [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nOferecer bens ou capital garantidor para que possa assegurar o pagamento do valor mensal das parcelas vincendas, sendo este capital considerado inalienável e impenhorável enquanto durar a obrigação do devedor, nos termos do art. 475-Q do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: CARIN IDA SARCINELLI GUASTAPAGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiza Garcia\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido a fim de que seja apurado o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1225. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolinario Leal Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apolinario Leal Filho\r\n\r\nVir com a CCT original em até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pougy\r\n\r\nFls. 799 - Nada a considerar, tendo em vista que não são admissíveis recursos contra meras decisões interlocutórias. Isto posto, nego seguimento ao Agravo de Petição intentado, por incabível, cum fulcro na alínea \"a\" do art. 897 da CLT e no § 1º do art. 893 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rufino dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda – ME. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda – ME.\r\n\r\nAo impugnado pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nDevolver as guias retiradas, conforme certidão de fls. 249-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000277-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos da Cruz \r\n\r\nFls. 174 - Reporto-me ao despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Sampaio Braga Alonso [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Biker Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: MARCELO LOES VERSIANI, Réu: GUSTAVO PETROCELLI [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Sampaio Braga Alonso\r\n\r\nVir com o comprovante das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Guzzon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Guzzon\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, demosntrar como apurou asa diferenças salariais, com base nos contracheques de fls. 625/805, bem como retifique os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CORREA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN S CABELEREIROS LTDA ME, Réu: Maria de Fátima Freitas da Silva, Réu: Maria Mendes de Queiroz, Réu: Maria das Dores Mendes do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor efetivamente levantado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-36.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA MENDES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDORPART BRASIL S/A CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA MENDES, Réu CONDORPART BRASIL S/A CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nFornecer cópias das peças que possuírem, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução com a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moraes [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento referente ao mês de agosto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Junior [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Junior\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a habilitação requerida pelo Ministério Público a fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com os documentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMAT LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: DANILO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001718-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos de Souza Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Marinho da Rocha [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Lucinei Dutra de Souza [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos de Souza Santos \r\n\r\nVir com o RGI atualizado pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nVir com os documentos indicados acima dos reclamantes constantes em fls. 1491 para expedição dos devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001074-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lisboa da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lisboa da Silva \r\n\r\nEfetuar a juntada do extrato de FGTS, bem como retificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa Junior [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Andregas de Guaratiba Revendedora Ltda., Réu: WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA , Réu: EDILAINE DOS SANTOS FERREIRA, Réu: CLOVIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: AUDILEIDE MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa Junior\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: DARCI ROQUE MOCELIN, Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nAguarde-se o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nId: 1751729"
                            ],
                            "1751728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0160600-28.1997.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO, OLIMPIO OZUNA NEGRAO, SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA, MARCIO ANDRADE SOBRAL, PAULO ROBERTO PINTO, ALMIR MOES DE SOUZA, SORALDO CARDOSO DA SILVA, TADEU BAPTISTA DO AMARAL, EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR, LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO, ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO, JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA, WITOLDO HENDRICH, SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE, JOAO CESAR MOURA DA SILVA, MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os documentos requeridos a fls. 286/288 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751728"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Quirino de Jesus [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Quirino de Jesus\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro de Moraes [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro de Moraes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 761/2014 . COMPARECER A(O) CEF , AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0039100-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Passos Berenger [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nadia Maria Ramos da Silva (OAB: RJ 81917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Passos Berenger\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriprint Serigrafica Ltda ME, Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celio de Araujo Neves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ferreira dos Santos , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Matta Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda, Aut Marcio da Matta Conceição\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE; IMPROCEDENTE EM FACE DE CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Le da Silva Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le da Silva Calçados EPP\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Krahenhofer [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) n/p Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Krahenhofer \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Maria Célia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS POSSIVEIS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nFORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS DO DOCUMENTO \"PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO\"; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 447; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Silveira Guimarães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Silveira Guimarães\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070700-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyrio Lacerda Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1671/2012. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1751758"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 292/302 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: SERPROS -FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu SERPROS -FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 626/627 em 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA FERREIRA SALGUEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: STAR 5 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: IDAMAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: RAPHAEL G LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ISAAC SIMON SALAMA, Réu: IDA GUTSTEIN SALAMA, Réu: Simon Isaac Salama, Réu: Francisco da Costa Duarte\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA FERREIRA SALGUEIRO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-12.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Macario Construções Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Claudio José Macario, Réu: Tania Lucia Soares Ojeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS\r\n\r\nA parte autora para ciencia da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido, bem como das consultas realizadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Flavio Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mauricio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A. \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0207200-37.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES SIMAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES SIMAO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Gloria Rodrigues Gil [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA PETROS para cumprir o despacho de fls. 857 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS, Réu: JEFERSON DORNELA VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAZZARELLA PINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAZZARELLA PINO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 905. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa da Conceição Ferreira Castro [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ DA PAIXAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LUIZ DA PAIXAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1310. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Augusto Wolf\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conformedecisão de fls. 942 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho, Réu: Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Ezequias de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 07/11/2014, às 10 horas. Devendo ainda proceder com o depósito em 48 horas... \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Centro Educacional Bonsucesso Ltda, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira, Réu: Paulo Roberto do Rosario Bittencourt, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-45.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Douglas de Andrade Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elton Douglas de Andrade Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIMOTEO PAES SOARES [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nManifesta-se acerca dos cálculos de fls. 558 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut JORGE CORDEIRO\r\n\r\nVista às partes em cartório, pelo prazo de 30 dias, para dizer se ainda há o que requerer. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RAMOS DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista a ré por 5 dias, para querendo apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001483-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Brito Guerreiro [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - GNA, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Brito Guerreiro\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara em 30 dias para desentranhamento de peças. \r\n\r\nProcesso: 0109600-11.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CELI SILVA PESSOA DOS SANTOS [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: HELK ROSA JUNGLES [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: MONICA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: RENATA RAMOS [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: CELIA MARA SOUZA DA SILVA [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: CELENITA VIEIRA FRANCO [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: SOLANGE MARIA DA COSTA [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: VALERIA SOUZA GUZO [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: FRIGORIFICO KAIOWA S A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHOCOLATES DIZIOLLI S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENITA VIEIRA FRANCO, Aut CELIA MARA SOUZA DA SILVA, Aut CRISTINA CELI SILVA PESSOA DOS SANTOS, Aut HELK ROSA JUNGLES, Aut LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA, Aut MONICA DE OLIVEIRA DIAS, Aut RENATA RAMOS, Aut SOLANGE MARIA DA COSTA, Réu TRADICAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VALERIA SOUZA GUZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Pedroza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Pedroza\r\n\r\nAo reclamante para devolver a certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-26.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: Multistore Comercio de Roupas S/A, Réu: Riotrends Operadora de Lojas S/A, Réu: Opel Operadora de Lojas S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Clube Chocolate, Réu: Jose de Sa Cabral Moreira, Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Maria Dulcineia da Silva, Réu: Claudio Jose de Morais, Réu: Andre Luiz Barcellos Rodrigues, Réu: Andre Luiz Grasso Scalerico, Réu: Sueli de Jesus Cabral, Réu: Alexandre Augusto Martins Lima, Réu: Spercia Magda Lajtman Bereicoa, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nTI: Visa Administradora de Cartões de Crédito Mastercard Brasil SC Ltda. Credicard SA Administradora de Cartões de Crédito American Express do Brasil e Cia. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA\r\n\r\nA autora para que junte, em 30 dias, a certidão de onus reais dos imoveis que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1749586"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-54.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-86.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daniel Esteves Frutuoso (OAB: RJ 196318 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-54.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-51.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daiane Moreira de Frias Silveira (OAB: RJ 191986 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-83.1999.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nCristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-74.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-88.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nJorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-13.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Huang (OAB: RJ 198515 E)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-14.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nJoaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-37.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Debora Leal Rigo Vianna (OAB: RJ 105407 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-27.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001411-27.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-46.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001492-05.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-09.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAntonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-96.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-94.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-65.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-05.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 D)\r\n\r\nRosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-87.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antônio Rodrigo Machado da Silva (OAB: RJ 198414 E)\r\n\r\nArtur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-04.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Adriana Carneiro Sereno (OAB: RJ 177733 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-43.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nDaniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753025"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000996-73.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-73.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-26.1993.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-49.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nLola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 198346 E)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-18.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-28.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 D)\r\n\r\nMaria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-47.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 D)\r\n\r\nHerbert Gomes (OAB: RJ 3288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-68.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Juliana Mello Ferezin (OAB: RJ 157650 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-55.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nVictor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000226-80.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gustavo Giehl Coelho (OAB: RJ 166742 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nHelio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-60.1995.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nMarcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093801-55.2006.5.01.0050 - ExProvAS - Carga: Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nDario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-49.1994.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-20.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nMaria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-79.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-39.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-41.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nAlvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-63.2008.5.01.0050 - RTSum - Carga: Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 D)\r\n\r\nJefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-90.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-24.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Irene Pacheco Tristao (OAB: RJ 906 B)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-70.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-21.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-76.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-13.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753026"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-94.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: José Denilson da Silva (OAB: RJ 197967 E)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-92.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 D)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-80.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nIsaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-74.2009.5.01.0050 - RTAlç - Carga: Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-15.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-89.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMarcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-34.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-96.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nYolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001301-28.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-27.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJoao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-91.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-48.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-41.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Iris Tavares Rodrigues (OAB: RJ 195078 E)\r\n\r\nDouglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-59.1999.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 D)\r\n\r\nBruno Gouvêa da Silva (OAB: RJ 176058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210100-28.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Bruno Gouvêa da Silva (OAB: RJ 176058 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753027"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-24.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001240-02.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nDauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-38.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 B)\r\n\r\nRodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-18.2012.5.01.0050 - RTSum - Carga: Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-96.2008.5.01.0050 - Protes - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-63.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Wania alves Pereira de Castro (OAB: RJ 202787 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-57.2012.5.01.0050 - RTSum - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-49.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Roberto Menendes Suaid (OAB: RJ 184885 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001496-42.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nFabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-35.1994.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001062-87.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nWillker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Amaral da Silva (OAB: RJ 170631 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-60.2013.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001197-02.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753028"
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                            "1753029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-97.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-68.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-81.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-11.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-29.1996.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-28.1995.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-15.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-33.1995.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-30.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-63.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753029"
                            ],
                            "1753030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-60.2004.5.01.0050 - RTSum - Carga: Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-74.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-37.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-26.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-24.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-81.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-57.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 181950 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753030"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000083-91.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nMarco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-34.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753031"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-17.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001249-61.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753032"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1753412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA DE ) Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: (MASSA FALIDA DE) Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem cmo cópias de documentos que entende devido, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0113500-07.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ALVES DE BRITO E OUTROS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA (Diretor da Conservadora Fluminense S.A), Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO (Diretor da Conservadora Fluminense S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES DE BRITO E OUTROS, Aut MARIA DE LOURDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como cópias de documentos que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Figueiras [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Figueiras\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como de cópias de documentos que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Paixão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de ), Réu: Jair Marchesini (diretor), Réu: Pedro Barenboim (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Paixão \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como tirar cópias de documentos que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas de Sao Joao de Franca [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. N/P Adm. Judicial 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do RJ A/C Paulo Roberto Loureiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas de Sao Joao de Franca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como tirar cópias de documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-97.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOGUEIRA THIMOTEO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOGUEIRA THIMOTEO\r\n\r\nApresentar as cópias e documentos necessários à extração da certidão de crédito para habilitação na massa falida (CPF e PIS da reclamante), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p síndico Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como tirar cópias de documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Raposo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Riograndense) a/c Administrador Judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira Raposo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como retirar cópias de documentos que entende cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1753412"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Carlos Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: LMKS Recursos Humanos Terceirização [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela , Aut Luiz Henrique Martins de Souza, Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E, Réu Condomínio do Edifício Generali, Aut Roberto Pereira de Carvalho , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielem dos Santos Soares [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Réu: RONALD SERGIO MUNIZ AFFONSO, Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ, Réu: Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Oswaldo José Villar Filho [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)], Réu: Ivone Pinto Villar [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielem dos Santos Soares\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Guimaraes Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A. , Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Guimaraes Chaves , Réu Partage Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDeverão as partes comparecer em dia e hora de audiência para apreciação do acordo explicitado em fls. 167/168. Decorrido o prazo de 10 dias in albis, a execução prosseguirá. \r\n\r\nId: 1753124"
                            ]
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                            "1744477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva \r\n\r\nTer vista do teor da certidão do oficial de justiça (fls. 329/330). \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DE SOUZA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: MARCELO ROCHA AMADO (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\ntomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 214, tendo em vista já emitida certidão de crédito nos autos, documento pelo qual o autor deverá dar prosseguimento à execução em ação específica no PJE. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Oliveira Carvalho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Marcelo Jaime Motta e Silva, Réu: Maria Alice Nadeu Grieco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 126/127, pelo prazo de cinco dias, reiterando este Juízo os termos do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Peres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Peres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitalino Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ Pintura e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Cesar Avelino Soares, Réu: Edmilson Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitalino Pereira \r\n\r\nMantido os termos despacho de fls. 67 (indicar meios de prosseguimento da execução ou fornecer cópias para emissão de certidão de crédito, sob pena de renúncia à execução / arquivamento definitivo). Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Papel Eventos Ltda., Réu: Fabio Luis Correa Monteiro, Réu: Anna Luisa Hrihorowitsch Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça (fls. 58), mantidos os termos do despacho 53. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nId: 1744477"
                            ],
                            "1752390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Lima , Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. \r\n\r\nId: 1752390"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-47.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santa Rosa\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.294 \r\n\r\nProcesso: 0117600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto Bastos Filho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Réu: HELENA GONÇALVES DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nDeverá a executada requerer o parcelamento diretamente à autarquia previdenciária, comprovando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trigueiro Guimaraes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Trigueiro Guimaraes\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Pacheco Correa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Pacheco Correa\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, ante o certificado de fls. 530v. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nAo réu para que comprove o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária ainda devida, no prazo de 5 dias, conforme fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Raimundo Trindade Brito [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Victorio [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo Barbosa, Réu Francisco José de Oliveira Victorio, Réu Paulo Raimundo Trindade Brito\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 124, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carnout Rocha [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVena a reclamada com as guias dos depósitos judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0133400-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes do Nascimento [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: MARCELO JESUS DE GUSMAO, Réu: MARCIA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes do Nascimento \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 370, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Sobrinho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17 [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17, Aut Marcos Lopes Sobrinho \r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 362, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marcelo Pereira Soares [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)], Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira, Réu: Virginia Clementino Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marcelo Pereira Soares\r\n\r\nAo reclamante para vir com outros meios efetivos de prosseguimento no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigo dos Santos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigo dos Santos Braga\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELLOS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: TEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELLOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls.155, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Custódio de Lima Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Custódio de Lima Alves\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias, conforme despacho de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0000503-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Pinheiro Ltda. \r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 171, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAo réu para que a complementação de aposentadoria seja paga somente sob a rubrica \" benefício amv\". \r\n\r\nId: 1752712"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE FISIOTERAPIA OLIVEIRA PRADO JUNIOR S/C LTDA [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)], Réu: Maria Eduarda de Souza Melo Oliveira, Réu: José Roberto de Abreu Prado Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGINIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir no feito, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO PEREIRA TELLES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO PEREIRA TELLES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Pereira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: JUREMA FELIX DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001680-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento das demais parcelas dos honorários periciais, em 05 dias, ciente de que a perícia só terá início após o pagamento do valor total dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier da Costa , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Bastos Barbosa\r\n\r\nAo autor na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219100-88.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO BRILHANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO BRILHANTE\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a resposta ao ofício, vindo com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camuri Monteiro Barci [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Paulo Cesar Tavares Ribeiro (sócio), Réu: Ana Francisca Frazão Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Camuri Monteiro Barci\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com cópia do RI do imóvel para expedição ds CP. \r\n\r\nProcesso: 0001237-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Gatti [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Souza Gatti, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1748119"
                            ],
                            "1748120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SILVA PACHECO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SILVA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 448, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LENY RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)], Aut: ANA CAROLINA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)], Aut: IZABELLY RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)], Aut: LUCIANA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTE LTDA, Réu: ZBM Beer Transporte (a/c de Virginia Rodrigues Felisbino) , Réu: ZBM Beer Transporte (a/c de Transbier) , Réu: TRANSBIER TRANSPORTES LTDA, Réu: Cláudio Marinato Bicudo (sócio), Réu: José Itabaiana de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA RODRIGUES DE PAIVA, Aut IZABELLY RODRIGUES DE PAIVA, Aut LENY RODRIGUES DE PAIVA, Aut LUCIANA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar do Nascimento Alemoes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo réu, em 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilania Maria de Franca [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacefer Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: LOURDES CORREA DE MELLO FERRET, Réu: PAULO CESAR FERRET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacefer Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o réu para que comprove o alegado à fl. 87, juntando aos autos cópia do contracheque e demais documentos pertinentes para confirmação de que os valores são advindos da aposentadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Maria Crivellari Seixas [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Pernitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Pernitência\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Maria da Lapa Alves [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima da Conceição Lopes [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima da Conceição Lopes , Aut Noélia Maria da Lapa Alves\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS LOPES\r\n\r\nVistas ao Autor do comprovante do IR de fl. 1753, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-98.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessoa Henrique\r\n\r\nRéu: Jove Light Distribuidora Ltda - ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)], Réu: Bella Luz Elétrica Iluminação e HI [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Luz Elétrica Iluminação e HI, Réu Jove Light Distribuidora Ltda - ME\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE TOLEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE TOLEDO PEREIRA\r\n\r\nNotifique-se o patrono do autor para jumtar aos autos a cópia do referido RGI. \r\n\r\nId: 1748120"
                            ],
                            "1748121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aguieiras [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Baptista Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Baptista Pinheiro\r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fl. 948/950, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Farias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Afonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Farias \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-04.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERREIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO (SÓCIO DA RÉ), Réu: Luiz Carlos dos Santos (Sócio da Rda.), Réu: FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Veras Valente\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rosa Machado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcedo Transportes Ltda. [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rosa Machado\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a lquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001016-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilde Cruz Cunha [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilde Cruz Cunha \r\n\r\nVistas ao Autor da certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0191400-45.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERRARI DE ANDRADE [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO MANUEL LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Manuel da Silva Gomes , Réu: Marlene Ferrari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERRARI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000851-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Andrade [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Araújo e Oliveira Ltda. - Dino Construções [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Andrade\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1748121"
                            ],
                            "1748122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001703-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Cruz [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial e Elza Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bial e Elza Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Iorio Carlos da Cunha \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brandão da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001566-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alessandro Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alessandro Soares da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVistas às partes da petição do Sr. Perito de fls. 440, sendo o autor para complementar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Generoso da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Generoso da Silva , Réu Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Castro Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Castro Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001133-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Brito [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Policlínica José Paranhos Fontenele \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiane dos Santos Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1748122"
                            ],
                            "1748123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-42.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Bergeralck Fernandes [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Bergeralck Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1748123"
                            ],
                            "1753095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira Muniz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira Muniz, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Tommaso Di Martino, reagendou para o dia 07/11/2014, às 12:30 horas o exame médico pericial. Devendo as partes comparecerem nesta data e horário na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 313, corredor C, Centro, Rio de Janeiro, levando Carteira de Trabalho e toda documentação pertinente ao caso (laudos, exames, etc.) \r\n\r\nId: 1753095"
                            ],
                            "1748118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001133-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Brito \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Policlínica José Paranhos Fontenele \r\n\r\nPelo presente fica m Policlínica José Paranhos Fontenele , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748118"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-69.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MATIAS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001077-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifânio Soares Mourão [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom É Na Brasa Churrascaria Ltda Me., n/p da sócia Ana Paula Braga da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda Me n/p do sócio Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda Me n/p do sócio Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifânio Soares Mourão\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Contén Construções e Empreendimentos Ltda EPP [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Carlos Antonio Ribeiro Albuquerque, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103000-52.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hasegawa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: Arlindo Celso Celestino de Souza, Réu: Paulo Cesar Bastos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hasegawa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE FREITAS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Réu: Luis Alberto Albuquerque Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES- Espólio de [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES- Espólio de\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvino Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvino Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Goncalves Melo [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda., Réu: Aristides Jarque Pena, Réu: Margarida Jarque Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Goncalves Melo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001202-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Pereira de Lima Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Pereira de Lima Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001473-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Marino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Marino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barros da Silva Santos [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barros da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES- Espólio de [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES- Espólio de\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bispo Vasconcelos [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca S/C Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Bispo Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB MELO SALEM [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIB MELO SALEM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-27.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FRANCA CAMPOS [Adv. Marcelo Alexandre Alves (OAB: RJ 86409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRA MAR LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FRANCA CAMPOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-35.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PINGO DE GENTE STA CRUZ LTDA ME, Réu: Bruno de Oliveira Edde, Réu: Gabriela de Oliveira Edde, Réu: Rodrigo de Oliveira Edde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-97.2006.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciana Silva Sereno [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Piscache 307 Comercio de Brinquedos e Papeis Ltda. ME, Exdo: Flavio Augusto de Moura Lopes, Exdo: Sandro Silva Codorniz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana Silva Sereno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Moraes [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Pães Ltda. Me [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Moraes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Maciel de Souza [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quim e Farmac S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Maciel de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-96.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ANTONIO DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Manoel Cabral dos Santos, Réu: Pedro Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ANTONIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-34.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIS DE OLIVEIRA PORCIUNCULA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS PINHO COM PECAS E ACES AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Doralicia de Pinho Vinagre, Réu: Eunice Souza de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIS DE OLIVEIRA PORCIUNCULA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Ubiraci Gandarela Copque [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge Gabriel Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pamtone Ltda Me [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Otávio Augusto Aguieiras, Réu: Carlos Alberto Aguieiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge Gabriel Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURRIER CAPITAL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Rogério Cardoso da Silva, Réu: Palmira Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE PAULA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Cristina Silva do Vale de Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne Cristina Silva do Vale de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA NEVES [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: OCUPACIONAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA, Réu: Fernando Jose Cruz Junior, Réu: Joao Luiz Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA NEVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Orondina Barroso Gabriel, Réu: Oscar Gabriel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Muelas Lopes [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda-Me [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Educandário Santa Edwiges Ltda n/p sócia Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Muelas Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Marinho Adelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Limitada [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Ana Lucia da Silva, Réu: Marcos Ricardo da Silva, Réu: Victor Lauriano de Carvalho, Réu: Octavio Lauriano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Marinho Adelino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-36.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER GONZAGA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ALBERTO DAVID PEREIRA, Réu: MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER GONZAGA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-89.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS PINTO DA COSTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS PINTO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amorim Filho [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JÚNIOR, Réu: MÔNICA NUNES GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amorim Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Porto Duarte [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martello Panno [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Porto Duarte\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-71.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Homero Ramos de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Ramos de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sandra Batista da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca Teles [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alve Gonçalves [Adv. Anderson Novaes (OAB: RJ 157477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fonseca Teles \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-47.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-21.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JORGE PINHEIRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS DO NASCIMENTO, Réu: Fernando José Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JORGE PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-09.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Aparas de Papel Sao Crispim Ltda. - ME [Adv. Maciel dos Santos Oliveira Junior (OAB: RJ 13785 - D)], Réu: José de Sá Pinto, Réu: Zeneide de Sousa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-68.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO PORPHIRIO DA SILVA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Cards Alimentacao de Coletividade Ltda [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Marco Aurelio Ribeiro da Costa, Réu: Blue Cards Servicos S/C Ltda, Réu: Rusholm United Ltda n/p Ricardo Jean de Aguiar, Réu: Vital Servicos SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO PORPHIRIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Farias Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto de Educacao Iserj - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Farias Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDON MEIRA CESAR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBER TINTAS DA ILHA LTDA , Réu: Maria Silvia Ansejo, Réu: Cláudia Cristina da Fonseca Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDON MEIRA CESAR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARISTIDES JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Farias Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto de Educacao Iserj - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Farias Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda Me., Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Egbert Goncalves Fernandes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda Me. [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)], Réu: Marsil Sérgio Gomes MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egbert Goncalves Fernandes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Alves Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moraes de Aquino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda Me, Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moraes de Aquino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-21.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Cláudia dos Reis Pereira Soares [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagliano Advogados Associados [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda., Réu: Banco Citibank S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Citicard S.A., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Cláudia dos Reis Pereira Soares \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nogueira Esteves [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda Me., Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nogueira Esteves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-30.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CAVALCANTI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: José da Mota Bernardes, Réu: José da Silva Araújo, Réu: Lucinda Lopes Bernardes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO CAVALCANTI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallisson dos Santos [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda-EPP. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallisson dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DA SILVA ALVES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: BALNEARIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: MANUEL DIAS TORRES, Réu: Luzia Alves Torres, Réu: José Maria Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-05.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Suel Rocha Pastoura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olivio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Suel Rocha Pastoura\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson da Silva Chagas [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-09.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester dos Santos Caldeira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuxa Modas Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester dos Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SA NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA NUIT LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Ana Maria Dias Grunewald, Réu: Daniel Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007400-91.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: NOGLAIR TELLES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOGLAIR TELLES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MUNIZ LISBOA [Adv. Renata Passos Landi (OAB: RJ 100289 - D)]\r\n\r\nRéu: PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME, Réu: Isabel da Silva Bange, Réu: Izabel Cristina da Silva Bange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MUNIZ LISBOA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira de Castro [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tec. de Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Paulo Menegale, Réu: Edésio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira de Castro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristiane Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)], Réu: Marise Singer Simões Lima, Réu: André Bergamini Cobra, Réu: Leandro Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiane Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-91.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: Carlos Roberto da Silva, Réu: Ivan Fontes Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORREA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-75.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pinheirinho ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Regina Pinheiro da Silva, Réu: Cláudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Freitas da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. , Réu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Freitas da Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jesus dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços LTDA., Réu: ALDO DE ÁVILA JÚNIOR, , Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: ALESSANDRO MARQUES DE ÁVILA, Réu: LUCIANO MARQUES DE ÁVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco Lobo [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda , Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco Lobo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nId: 1752378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-02.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Correa, Réu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Franscico Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE MOURA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTRUÇÕES TERRAPLANA E PAVIMENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE MOURA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2007.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda. ME [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: Tânia de Sá Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete La Piramide Ltda Me [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Francisco Lucio Valeriano, Réu: Roberto Flavio de Sousa Campos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-87.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA, Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-02.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA DA SILVA ANNES [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA, Réu: Juliana de Nadai Bacchi, Réu: Claudio Joaquim Correa Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DA SILVA ANNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca Ltda. NP Jose H de A Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2002.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda. Microempresa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz Pedron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PAULO MACHADO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAULO MACHADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CUNHA [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Pacifico Paoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-27.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILTON DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: GPME Internacional Projectos Eletromecânicos e Gestão SA, Réu: CME- Construção e Manutenção Eletromecânica SA, Réu: Edilson Leme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILTON DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DE MOURA DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA PARTICIPAÇÕES LTDA ( sucessora de KA2 LAUNDRY SERVICES SA) [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DE MOURA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pires Santos [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação São pedro Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pires Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184800-68.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOPES LESSA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: José Júlio de Faria Teles, Réu: RUI DUARTE DE ALMEIDA DA SILVA SOBRINHO, Réu: NIlton Vicente Rodrigues, Réu: Gerson dos Santos Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LOPES LESSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180200-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA SUELI BRAGA FELIPPE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME, Réu: Márcia demenciano, Réu: Darcy Guimarães Demenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA SUELI BRAGA FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES BONFIM [Adv. Jose Antonio Alves Filho (OAB: RJ 26659 - D)], Aut: IVANA TEIXEIRA PAIM [Adv. Jose Antonio Alves Filho (OAB: RJ 26659 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudio Valansi, Réu: Milton Ryfer, Réu: Lélio José Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA TEIXEIRA PAIM, Aut MONICA ALVES BONFIM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175700-60.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DA SILVA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA CACILIA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0200700-28.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205700-09.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Servicos Ltda. (Massa Falida de), Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-17.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Remedio do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Montojos Itajay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Remedio do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco Souza das Neves [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: A Alquimista Material Médico Odontológico Ltda Me [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco Souza das Neves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuite Rosa Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Noivas Ltda. ME [Adv. Filipe Alves Rodrigues (OAB: RJ 156418 - D)], Réu: Mônica Machado Bezerra , Réu: Conceição Machado Baudson de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelzuite Rosa Correia \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GENIUCE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Hair Produtos de Beleza Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Andrea de Oliveira Costa , Réu: Luiz Claudio Pinheiro Ghiggino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GENIUCE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Reis Amorim [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Reis Amorim \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Paulo Cappelli Siffert Silva, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES, Réu: Raul Barroso da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARIA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0186600-63.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUEDES MACHADO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Leonardo Lopes Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUEDES MACHADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-20.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE DE MOURA AGUIAR [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaschus Cabelereiros LTDA, Réu: Katia Fernandes Correa, Réu: Valeria de Almeida Mendes Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIENE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0234100-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA ME, Réu: BRIZABELLA POMPEIA PINTO, Réu: NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RESINO TEIXEIRA [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO TRINDADE E AZEVEDO LTDA ME [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: GILDA GLORIA FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RESINO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Costa [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2007.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luiz de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Mendes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Mendes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DA SILVA [Adv. Iara Serqueira Mozer Cerqueira (OAB: RJ 86831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDORA CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Paulino de Souza Dias [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Federal Serviços Gerais Ltda, Réu: Federal Serviços Gerais n/p Valdeci Osvaldo da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Paulino de Souza Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2004.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: LILIANE DOS SANTOS ALVES [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nExdo: Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p Edson Jandiroba do Amaral, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p Eduardo Luiz Feres Lima, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p Manoel Amilcar Rezende Pinto, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p Marcos Paulo dos Santos Pinto, Exdo: Dalmu´s de Bangu Churrascaria Ltda n/p socio Eduardo Pinto Vianna, Exdo: Eduardo Pinto Vianna, Exdo: Sebastiao Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LILIANE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DINIZ BARBOSA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Delta Corretora Prev Capitalizacao Ltda [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)], Réu: Super Delta Corretora Prev Capitalizacao Ltda, Réu: Ênio Floriano Inácio, Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DINIZ BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOVAES DANTAS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Luina Cabeleireiro Unissex [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)], Réu: Elaine Cristina de Menezes Barreto, Réu: Luiza Nazare Menezes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOVAES DANTAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-57.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nId: 1752377"
                            ],
                            "1752447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Almeida [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 1752447"
                            ],
                            "1753295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA ABRAHAO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCorreto cumprimento do despacho de fl. 989. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1753295"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nTomar cien cia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fatima Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Fatima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Manuel Pululu Rita \r\n\r\ntOMAR CIENCIA DA DECISAO:\" IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO CUSTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE ISENTA\" .\r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Bernardo dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Bernardo dos Santos , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO FERREIRA [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO FERREIRA\r\n\r\nTomar cie cia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Rosa Maria Coelho Ferreira, Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: JAIRO CRUZ [Adv. Maria de Fatima Marques de Oliveira (OAB: RJ 55307 - D)], Réu: Renato Garcia Gonçalves, Réu: Roberto Mauro de Magalhães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 357.Venha o autor com meios indeitos a efetivação da execuçao, conforme decisao de fls 403/v .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1287\r\n\r\nProcesso: 0000149-04.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Nunes da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Marinho [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vargas Marinho \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nIndeferido o requerido. Diligencie o exequente quanto a expedição de certidao junto aos Registros Gerais de Imoveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Machado Salles [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Aut João Marcelo Machado Salles , Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo extinto sem resoluçao do merito o incidente .\r\n\r\nProcesso: 0038300-88.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar cie cia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0024900-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1752542"
                            ],
                            "1752543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mesquita [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Irene Martha Machado de Souza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: José Augusto Rezende da Costa , Aut: Maria da Conceição Costa de Almeida, Aut: Mário Tadeu de Moraes Silva , Aut: Tereza Cristina de Souza Figueiredo\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLITO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR PEDRO E BELA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIPOLITO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 175/177. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Araujo [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000878-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Miranda [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 359. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Franca Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Franca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0020000-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MOURA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0011800-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 193/198. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Previdencia [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Henrique [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Mat. de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Henrique\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre FL225/226. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 146/149 .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva , Réu Luzinete Gomes dos Santos \r\n\r\nFoi deferido o pagamento da divida na forma do artigo 745-A, do CPC, CONFORME DECISAO DE FLS 105 .\r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David César Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David César Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim Santos de Hollanda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim Santos de Hollanda\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 144/149. .\r\n\r\nId: 1752543"
                            ],
                            "1752544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 143, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Ramos da Silva [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edicoes Pedagogicas [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibep Instituto Brasileiro de Edicoes Pedagogicas\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses do Nascimento Rocha [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela S. Nascimento- ME [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses do Nascimento Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 81/85 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-09.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DE SOUZA [Adv. Dalva Gil Vianna Guimaraes Salles (OAB: RJ 28761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0189900-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA ROCHA VIEIRA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU JOSE NEGRELI DIAS [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Chagas dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Cultural Urbana - ABC URBANA [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge Chagas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 244/249. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-49.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Salvino de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Salvino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Sérgio Alexandre Paula de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" JULGO PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 703,70 PELA RDA \" .\r\n\r\nProcesso: 0179700-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HENRIQUE METZGER SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Lisandra Cabral Tome (OAB: RJ 111571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Peixoto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Santê Alimentos Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontaine de Santê Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rego da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Riograndense), Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rego da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nId: 1752544"
                            ],
                            "1752545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-27.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Pereira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Bezerra da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Especilizados Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 51\r\n\r\nProcesso: 0161100-11.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0014300-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valerio da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 345 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-10.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0070900-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Musachio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Musachio\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000061-63.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pompeu Menezes Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pompeu Menezes Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RUY DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL D VITAL TRANSP ULTRA RAP IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RUY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0129300-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARINHO DE LIMA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LUMINOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARINHO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1752545"
                            ],
                            "1752546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Del Giudice Villas-Boas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nTiom ar ciencia de fls 353. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. - Pizzaria Zona do Agrião e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 107/112 .\r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbalho Fonseca [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercardo Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 111/116. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servebem Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servebem Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Monteiro da Silva [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Mirabet Curado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nId: 1752546"
                            ],
                            "1752547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, ROGERIO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cien cia da decisao:\" IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇAO CUSDTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE ISENTA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSY DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Castro dos Santos Affonso, Raul dos Santos Affonso Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ISAAC GAK FILHO, Renato Garcia Gonçalves, Roberto Mauro de Magalhães Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 357 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE WILSON FUCHS NUNES, RITA DE CASSIA FUCHS NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fatima Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Lourenco Massarra de Lima\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSY DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSY DA LUZ OLIVEIRA, IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Bernardo dos Santos \r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., Via Varejo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Machado Salles \r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo extinto sem resoluçao do merito o incidente\" .\r\n\r\nProcesso: 0000526-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Alves de Faria\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação como Fiel Depositario, devendo comparecer a secretaria a fim de assinar o Auto de Penhora, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Catavento Ltda., Juracy Sotto Mayor, Vera Lucia Callipo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cien cia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora . .\r\n\r\nProcesso: 0024900-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CORREA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752547"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090200-25.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Aut VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nCIência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MENDONCA DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: RÔMULO ARTUR COSTA, Réu: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MENDONCA DO AMARAL, Réu VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO), Aut DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-59.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda., Egdo: Jose de Pinho Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose de Pinho Fernandes\r\n\r\nCIência da decisão proferida em sede de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nAo exequente para que traga aos autos os endereços dos Diretores indicados para que seexpediça os competentes mandados de citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 541/542. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Sena [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Sena\r\n\r\nCIência às partes por 05 dias do cálculo atualizado, conforme decisão de fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0001151-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001013-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Luis dos Santos [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Luis dos Santos \r\n\r\nÀ autora para que forneça o CNPJ da Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução de prazo de 15 dias para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031000-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Siqueira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica S.A., SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, Aut Valmir Siqueira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Sonia Aparecida de Azevedo Cussa\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 249/255 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRA PNEUMATICA LTDA ME, Réu: Delaine Costa Larichia, Réu: RICARDO LUIZ ZACCONI DE SOUZA [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bardot Restaurante [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Komamais Refeicoes Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ OTAVIO ZAHAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bardot Restaurante\r\n\r\nCiênca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ parte para se manifestar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., Réu: JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS, Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nVistas ao autor das Certidões de fls. 146 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nDiga o autor a que certidão de ônus se refere vez que a juntada aos autos às fls. 100/102 é referente ao sócio Fernando Gatti Dias Lima. \r\n\r\nProcesso: 0054000-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência de que o desbloqueio requerido já restou determinado pelo ofício de fl. 564, ao Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópias do contraro social da reclamada no prazo de 90 dias, conforme determinação de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Nogueira Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Jorgina Nogueira Costa \r\n\r\nCiência às partes dos cálculos e levantamento contábil atualizados e adequadps conforme fl. 450, sendo a reclamada para pagamento dos valores ainda devidos no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI CANDIDO SOARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: fiamma industria e comercio de alimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA, Aut VANDERLI CANDIDO SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 722/723. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmea Gonçalves Trindade [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Aut: Sindicato dos trabalhadores domésticos do Rio de janeiro [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alessandra Castro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmea Gonçalves Trindade, Réu Jaqueline Alessandra Castro, Aut Sindicato dos trabalhadores domésticos do Rio de janeiro\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000989-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio Pinheiro , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 514/522 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI CANDIDO SOARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: fiamma industria e comercio de alimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA, Aut VANDERLI CANDIDO SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 722/723. \r\n\r\nProcesso: 0000535-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes de Souza [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Fernandes de Souza, Réu West Serviços Técnicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nVista ao exequente das certidões de fls. 344/354. \r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Ribeiro Vilhena, Réu: Claudia Alexandra Campos Vilhena, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001450-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Guararapes Contabilidade Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Jari da Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Marco Antonio da Rocha Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques Costa, Réu Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda., Réu Guararapes Contabilidade Ltda., Réu Jari da Mota, Réu Marco Antonio da Rocha Mota, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Petronio de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Petronio de Souza, Réu Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 210 \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE GOUVEA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 766. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Goncalves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035300-04.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Welinton Gomes [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Welinton Gomes , Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nAos réus para compravarem no prazo de 48 horas o pagamento dos valores ainda devidos conforme promoção de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Azevedo Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Azevedo Marques \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nId: 1753277"
                            ],
                            "1753279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0127000-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MENDONCA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, RÔMULO ARTUR COSTA, VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, RÔMULO ARTUR COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda., Transportes Oriental SA, Viação Santa Izabel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 541/542. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, SANDRA ADRIANA SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, SANDRA ADRIANA SALOMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs agravadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753279"
                            ],
                            "1752157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Nos termos da decisão de fl. 75, nos autos da Reclamação Trabalhista 0015500-58.2006.5.01.0062, fica intimada SONIA REGINA CASSIM DE SOUZA, bem como para que todos os demais possíveis interessados possam peticionar nos autos, requerendo as suas habilitações, apresentando os documentos de identificação civil e os que demonstrem os vínculos com o de cujus, que justifiquem as habilitações porventura requeridas, no prazo de trinta dias. Caso não haja habilitação no prazo assinalado, a execução será extinta sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, CPC, dada a ausência de parte por configurar hipótese de falta de um dos pressupostos processuais de constituição válida e regular do processo.\r\n\r\nId: 1752157"
                            ],
                            "1752158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000154-91.2011.5.01.0062 - Rte. ANDREIA DO ROSÁRIO RIBEIRO ALVES (Adv. Mauro Palhano de Araujo - OAB: RJ64551D) Rdo. CASA DE SAUDE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB: RJ23103D) - Bem(ns): 1) 43 Cadeiras com encosto e braços, em couro legitimo na cor preta, bom estado, avaliadas em R$ 24.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 72, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000755-63.2012.5.01.0062 - Rte. SHEILA ALMEIDA DOS REIS (Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis - OAB: RJ30272D) Rdo. OLISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AROMATIZANTES LTDA. (Adv. Juliana Bracks Duarte - OAB: RJ102466D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre diversos Lotes de equipamentos de industria e comércio de aromatizantes; Lotes de aparelhos de informática; Lotes de móveis e equipamentos de escritório; conforme descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 148/148v, Total Avaliado em R$ 56.501,80 (cinqüenta e seis mil quinhentos e um reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Palhares, 663, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1752158"
                            ],
                            "1752159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0078800-86.2009.5.01.0062 - Rte. RAFAEL PAULO XAVIER (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho - OAB: RJ116833A) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) 03 Cadeiras de escritório, com rodas, com braços, revestidas com tecido azul escuro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 100/4° andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1752159"
                            ],
                            "1753335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000154-91.2011.5.01.0062 - Rte. ANDREIA DO ROSÁRIO RIBEIRO ALVES (Adv. Mauro Palhano de Araujo - OAB: RJ64551D) Rdo. CASA DE SAUDE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB: RJ23103D) - Bem(ns): 1) 43 Cadeiras com encosto e braços, em couro legitimo na cor preta, bom estado, avaliadas em R$ 24.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 72, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000755-63.2012.5.01.0062 - Rte. SHEILA ALMEIDA DOS REIS (Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis - OAB: RJ30272D) Rdo. OLISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AROMATIZANTES LTDA. (Adv. Juliana Bracks Duarte - OAB: RJ102466D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre diversos Lotes de equipamentos de industria e comércio de aromatizantes; Lotes de aparelhos de informática; Lotes de móveis e equipamentos de escritório; conforme descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 148/148v, Total Avaliado em R$ 56.501,80 (cinqüenta e seis mil quinhentos e um reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Palhares, 663, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1753335"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Paes da Costa Nascimento [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07 [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, Aut Renan Paes da Costa Nascimento\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/11/2014, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS. O NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS OBRIGAÇÕES ACIMA, IMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000726-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21 [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)], Réu: Margareth Amorim Petrelli, Réu: Clarice Soltz Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas, Réu: Mark Andrew Viner, Réu: Eric Johan Smets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nTomar ciência que foi INDEFERIDO o requerimento de fl.157/158 com base na pesquisa de fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nTAut: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo Rodrigues da Silva , Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/11/2014, às 13:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS e guias do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 1000,00 pela ré, em caso de descumprimento de qualquer uma das obrigações acima. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Faria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Faria\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leví Gomes de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leví Gomes de Souza\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1924/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosário Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rede Eletrobrás S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center, Réu Rede Eletrobrás S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-09.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nTAut: CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Felipe Velloso de Camargo, Réu: Fernanda Velloso de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1940/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ: 04.024.045/0001-57, Réu: Ruy de Giacomo, Réu: Maria Helena de Oliveira, Réu: Rosa Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1931 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes Freitas \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Burlani [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Burlani\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-73.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nTAut: SIMONE FERREIRA AREAS [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Kurt Golomb, Réu: Miriam Adami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA AREAS\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1932/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nTAut: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls 362 foi indeferido,tendo em vista já se encontrar preclusa a oportunidade para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os valores levantados, bem como a data de recebimento dos alvará nºs 2800/2013 e 0323/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Fernandes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Junia Maria Fernandes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 153, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Aut SONIA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fl 120/121, devendo a Ré proceder ao depósito do crédito remanescente devido ao autor (R$ 883,00, equivalentes a 70.795,24 Trs pro-rata), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLEIA DE QUEIROZ GABRIEL [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Sandra Beatriz Michel, Réu: Maria Fernanda Schuchu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA, Aut EDICLEIA DE QUEIROZ GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nTAut: Douglas Gomes dos Santos Natalino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candeias Real [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nTRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candeias Real\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao Bacenjud, ficando renovado o prazo de fl. 120 \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 38 Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 38 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 3,92, pelo Consignatário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belarmino da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoji Nakamura Comercio de Pescados [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Shogi Nakamura [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Belarmino da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos de fl 153. \r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Margalho Batista [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda , Réu: Briman Manutenção Ltda , Réu: Ivan Arantes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Margalho Batista\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 1917 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Margalho Batista [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda , Réu: Briman Manutenção Ltda , Réu: Ivan Arantes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Margalho Batista\r\n\r\nFica renovado o prazo de fl 105, devendo tomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1956 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001338-67.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Cgte: CIRLENE CARVALHO DA SILVA, Cgte: JOSE ANTONIO GONCALVES DAMACENO\r\n\r\nCgto: José Eduardo Afonso [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Eduardo Afonso\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-39.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADILMA DA SILVA BRITO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CHOPP RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: ANTONIO JOSE FERNANDES, Réu: RONALDO MEIRELES CORBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADILMA DA SILVA BRITO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA GOMES DOS SANTOS NETA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA GOMES DOS SANTOS NETA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-22.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SANT ANNA OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA. ME, Réu: Renata Eckart Macena, Réu: Vania Lucia Conceicao Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SANT ANNA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva, Réu Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto da Rosa Junior [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Massa Indústria de Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Massa Indústria de Alimentos Congelados Ltda., Aut Gilmar Pinto da Rosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 82, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1937/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0004400-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda - ME [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos, Réu: José Mario Della Torre Lopes, Réu: Anderson Mello da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.347, no prazo de 30 dias. Ciente de que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BENEVENUTE ZERBINATO [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CXXI JOIAS LTDA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BENEVENUTE ZERBINATO\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl 71, já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Feitosa Saavedra [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro \r\n\r\nExpedido alvará nº1930/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Kleiner Ciantelli [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Kleiner Ciantelli \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl 87 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Macedo\r\n\r\nExpedido alvará nº1898/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcelino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda - EPP, Réu: Dalva Maria Lima Costa Fontella, Réu: Luiz Antonio da Silva Fontella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marcelino \r\n\r\nTomar ciência de fl 87.devendo esclarecer o autor como pretende o prosseguimento do feito, tendo em vista as diligências já efetuadas pelo Juízo utilizando-se o mesmo CNPJ ora infomado, inclusive que este já constava dos autos às fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63\r\n\r\nExpedido alvarás nº1902/2014 ; 1903/2014 ; 1905/2014 , disponíveis na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Macedo, Réu Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Favacho de Abreu Pimenta [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01 [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01, Aut Marcelo Favacho de Abreu Pimenta\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/11/2014, às 14:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para Seguro Desemprego. O NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS OBRIGAÇÕES ACIMA IMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 1.000,00. Após a data designada, deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 90 dias, devendo observar os parâmetos de fl 365. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Melo Lima [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Melo Lima \r\n\r\nFica renovado o prazo de fl 276, devendo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins teixeira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins teixeira, Réu RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 67, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fonseca Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do V.Acórdão de fls 519/520, bem como comprovar o valor sacado pelo alvará de fl 500, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)], Réu: Luciene Mendonça Coelho, Réu: Iara Mendonça Coelho Passos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bomfim Rodrigues \r\n\r\nApresentar o endereço da diligência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME , Réu: PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA, Réu: MAURO LIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy \r\n\r\nVir com a certidão \"PIS/PASEP/FGTS\" ATUALIZADA, fornecida pelo INSS, que comprova quais os dependentes do \"de cujus\" ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juizo competente. \r\n\r\nProcesso: 0001213-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Farias de Oliveira [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavora Pellegrino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Guedes Costa [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Guedes Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº1953/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0118600-92.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO DE FARIA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ , Réu: Antonio Farroco, Réu: Sebastião Arantes Filho, Réu: Luiz Antônio Vieira Miguel, Réu: Albino Teixeira de Oliveira, Réu: Antônio Pereira Pestana Santos, Réu: Manoel José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1954/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0113600-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dé Ré Costa [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo COMUM de 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação,observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paes Guimarães [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Paes Guimarães \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Guedes Costa [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia. Ltda., Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico, Aut Rosiane Guedes Costa\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001228-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda - CNPJ:11419183/0001-09 [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 479. O advogado deverá regularizar sua representação por procuração, sob pena de desconsideração de pedidos posteriores. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nExpedido alvará nº 1964/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. Deverá ainda tomar ciência da extinção da execução..\r\n\r\nProcesso: 0001158-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Moreira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A\r\n\r\nPrejudicado o requerido em fl 120, tendo em vista fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Peçanha de Barros [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Mario Marcio Peçanha de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 15 dias SUCESSIVOS, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0147200-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda - CNPJ:06.971599/0001-97 [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fl 87/92, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Barbosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13 [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Inacio\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl 338/344. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ferreira de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira de Miranda\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl 447, já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1752969"
                            ],
                            "1752966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0000011-19.2013.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roni Berbert Júnior \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.496,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-88.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Ferreira\r\n\r\nExecutado: Associação Educativa kappa Ltda,SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.,Nemayda Karina Costa dos Santos,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educativa kappa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.159,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-83.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal ,Ministério Público do Trabalho,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.208,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752966"
                            ],
                            "1752967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSuely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-53.2013.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\nT0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752967"
                            ],
                            "1752968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 38 Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 3,92, pelo Consignatário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januário dos Santos \r\n\r\nRéu: RM Centro Automotivo Ltda., Jose Ramiro Benitez Garcia, Mario de Moura Barboza Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Mario de Moura Barboza Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 93 e 94 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752968"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1750854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-35.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda., Réu: Cone Engenharia [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Felipe Marinho Masid, Réu: Carlos Roberto Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Conceição , Réu Cone Engenharia \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 84. Devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: AÉCIO MALAGUTI FERREIRA , Réu: JANICE MARIA ARAGÃO BRAZIL MALAGUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 312 e seguintes, indicando meios inéditos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maldonado Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maldonado Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em favor do Reclamante e INSS.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nTAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap, Aut Jose Roberto dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência, o autor e a reclamada, da expedição dos Alvarás, 1019/2014-Reclamante; 1020/2014-Maison; 1021/2014-RJZ Engenharia e 1023/2014 - Consórcio Odebrecht, extraídos, que se encontram à disposição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela do Nascimento Romano [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela do Nascimento Romano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 1047/2014, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 1034/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000366-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilamar Carneiro Schnaider [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Auditores Independentes Ltda. [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidilamar Carneiro Schnaider\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás 1017/2014 e 1016/2014, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000376-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leilson Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1048/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freitas das Neves \r\n\r\nComprove o Reclamante o valor sacado na conta do FGTS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.147. Devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da execução provisória de fls. 1156 . \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1018/2014, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0053500-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIPE DE JESUS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: MAR DA PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciênia do despacho de fls. 147 e indicar novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Vidal Martins [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Vidal Martins \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Silva Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços , Aut Odete Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho que acolheu a promoção de fls. 392, devendo a Reclamada efetuar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gonçalves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Com relação ao requerimento de despersonalização da pessoa jurídica, reporto-me ao despacho de fls. 208, o qual manenho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ultra de Souza Filho [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Celso José Ultra de Souza Filho \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063000-73.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ruiz Schiavo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ruiz Schiavo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás, extraídos em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0074300-03.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Ramos Amaral [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastiao de Souza [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Delui Comercio de Artigos de Papelaria Ltda. ME [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastiao de Souza\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067200-65.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075000-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PACHECO PEIXOTO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PACHECO PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MOISES CAC\r\n\r\nDigam as partes se ainda há pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAIL MOURA DA COSTA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAIL MOURA DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000767-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mábia Jucikelly da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mábia Jucikelly da Silva\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO QUIRINO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1009/2014, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1039/2014, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Goncalves do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1038/2014, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001696-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Oliveira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cerezo Marcelino da Costa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cerezo Marcelino da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1036/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000788-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Pello Comércio e Serviços Ltda. - Pello Out [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva , Réu Arte Pello Comércio e Serviços Ltda. - Pello Out\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1015/2014, para a Reclamada, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. As partes deverão dizer se há pendências, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Goncalves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Goncalves\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Telecomunicações S.A. - Claro, Aut Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1013/2014, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. A Reclamada deverá comprovar o pagamento das custas processuais, conforme sentença, no valor de R$ 300,00, NO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001649-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Justino Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai Leo Pensão Ltda. [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Justino Mathias , Réu Tai Leo Pensão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 60, devendo o Reclamante efetuar o depósito da diferença em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carola\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 1010/2014, extraído em seu favor, e ao sindicato 1012/2014, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1750854"
                            ],
                            "1750853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146, no valor total de R$ 119.238,03, equivalente a 9.560.005,427 tr's, e de R$ 5.814,22, equivalente a 466.159,80 TR's, referente ao FGTS, devendo o pragamento ser efetuado em 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo\r\n\r\nRéu: RJNM - Guerreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM - Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 157. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750853"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-10.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ PEREIRA DE SA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu JOSE LUIZ PEREIRA DE SA\r\n\r\nFicam os destinatários notificados da redesignação da audiência, agendada para 12.01.2015, às 09h00min, em virtude do V fórum de gestão judiciária, marcado para 23, 24 e 25/03/2015, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000492-44.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Vasconcelos dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vasconcelos dos Santos , Réu Grupo Voltaire de Ensino Ltda. \r\n\r\nFicam os destinatários notificados da redesignação da audiência, agendada para 12.01.2015, às 09h15min, em virtude do V fórum de gestão judiciária, marcado para 23, 24 e 25/03/2015, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132700-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A.Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira da Silva, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. \r\n\r\nFica o destinatário notificado da redesignação da audiência, agendada para 10.12.2015, às 10h30min, em virtude do V fórum de gestão judiciária, marcado para 23, 24 e 25/03/2015, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como apresentação de eventual rol de testemunha.. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu Yório [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu Yório, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica o destinatário notificado da redesignação da audiência, agendada para 12.01.2015, às 10h30min, em virtude do V fórum de gestão judiciária, marcado para 23, 24 e 25/03/2015, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Meireles Moura [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Meireles Moura, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente de que a audiência anteriormente marcada, foi redesignada, conforme despacho de fls. 1459, para o dia 26.11.2014, às 11h50min, devendo as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rosa Xavier [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Washington Luis Rosa Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-75.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CAMELO MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ALBERTO DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CAMELO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Chulvis Dutra Valerio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rosane Chulvis Dutra Valerio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA ALMEIDA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Aut TERESA CRISTINA ALMEIDA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JULIAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Aut VERA LUCIA JULIAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Ulisses dos Anjos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Josafa Azevedo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Josafa Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição do autor, por apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE LUCIA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Aut MEIRE LUCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153300-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão exarada na carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001211-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Meira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Meira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida, pelo prazo comum de dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA LEANDRO MOREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA LEANDRO MOREIRA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000955-49.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2506, para cumprir o indicado às fls.2403, letra 'b' e 'c'. \r\n\r\nProcesso: 0080000-78.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fernando Jose de Castro Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Lellis Andrade [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Cesar de Sa Nogueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 1107, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS, Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.226, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA GOMES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.343, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.698. \r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marins de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.692. \r\n\r\nProcesso: 0033700-34.2002.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ILAN MAIERHOFFER COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Cgte: ILAN MAIERHOFFER\r\n\r\nCgto: SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ILAN MAIERHOFFER COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nTomar ciência de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Yara Villela Maximo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Yara Villela Maximo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Pinto\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, devendo adequá-los à decisão de fls.168/168 verso, em dez dias, conforme art. 879 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SACRAMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA, Réu: MICHELE BIANCO, Réu: Maria Garcia Gonzalez, Réu: Carlos Andre Alonso Dobarro, Réu: Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.237, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.621 e se manifestar em 5 dias sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COPPOLI DIAS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nTomar ciência de fls.536, para regularizar sua representação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-24.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Vitoria [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Cordeiro, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.908. \r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chaves Ferreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Chaves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: CAMILA GERIN WERNECK, Réu: RICARDO AMARAL JÚNIOR [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Candido dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de bens realizada pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0071700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anderson da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Juarez MontFort Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fls.219 e se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.724. \r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise dos Santos Alves [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrage Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DE JESUS, Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paiva Torres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log Soluções em Logística Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PAIVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CLEBER DE CARVALHO, Réu: MARTHA MARIA PORTO DA SILVA JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.234, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-98.1997.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIA CHINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO SALES DE SOUZA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO SALES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.428. \r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Otávio Fernandes Gomes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Réu: Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Otávio Fernandes Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 236, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Luciana Giardino de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Luciana Giardino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 350, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Gomes de Oliveira, Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 450, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Batista de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Batista de Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.271 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Barcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls.430, para comprovar a implementação da progressão horizontal de nível 'A' para 'C', observando-se os parâmetros da condenação, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 20.000,00. Ademais, vir aos autos com a documentação solicitada no item 2 de fls.429, em 10 dias, a fim de viabilizar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rosa da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Carvalho , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Moura Lima [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Eduardo de Oliveira Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.292 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rosas Fonseca [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho ME, Réu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rosas Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.79, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO ALVES BRANCO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: GTL ENGENHARIA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MONTEIRO ALVES BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de fls.181, e manifestar-se quanto aos sucessores do autor, regularmente inscritos perante à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Soares [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Soares \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Batista de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Roberton dos Santos Leal \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 17/11/2014, às 15:30 horas, para que sejam efetuadas as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson das Neves [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 13/11/2014 às 10:30 horas para que a a ré efetue as anotações na CTPS do autor, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0221500-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARUCKER [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA (nova denominação de PLUS VITA SA) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA (nova denominação de PLUS VITA SA), Aut JOSE CARLOS PARUCKER\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001479-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Amancio Santana dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Indústriais Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Amancio Santana dos Santos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 22/01/2014, às 12:10 horas no juízo da 1 VT de Nova Iguaçu, para fins de inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0177000-20.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMPOS MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAMPOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.362, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-52.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS MEIN SHATZ LTDA [Adv. Guilherme Dauer Filho (OAB: RJ 33673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO PIRES OTONIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Maria da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transportadora Belmak Ltda [Adv. Marcelo Santos Leite (OAB: ES 5356 - D)], Réu: Docelar Alimentos e Bebidas S/A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda., Aut Dilson Maria da Silva \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 11/11/2014, às 15:30 horas, para que a reclamada efetue as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC, Réu: OSMAR FELIPPE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.1423, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Alves [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda, Aut Sergio Francisco Alves \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 13/11/2014, às 15:30 horas, para que a ré proceda as anotações na CTPS do reclamante e entregue as guias para habilitação ao seguro desemprego (CD/SD). \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Lima [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurantes Ltda.) [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Cláudia Bergel Cosenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.102, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA OLIVEIRA PISANI [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS, Réu: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA, Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: PATRÍCIA DE MELO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA OLIVEIRA PISANI\r\n\r\nTomar ciência de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira, Aut Joir Neves da Silva, Aut Marilza Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nId: 1753331"
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                            "1753330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.724, sendo a primeira ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas, Marcus de Figueiredo Rezende, Washington Luiz Gomes Ferreira, Nicole Wanda Kozlowski\r\n\r\nPelo presente fica m Nicole Wanda Kozlowski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.209, e pagar a importância devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda., Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , Albiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. , New Technical Trend s Projetos Ltda. , Sandra Helena Amorim Chindelar, Solange Amorim Chindelar\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Helena Amorim Chindelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.182, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-54.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIP MARCOS\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LU- BRIZZI LTDA, MOYASHI DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Sônia Maria Brizzi, Sigismundo Brizzi, Jesus Dias Sena, Sônia Machado Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Dias Sena, MOYASHI DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.333, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753330"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-11.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENEZES DE SAMPAIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Braz de Pina Ltda [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: Abnis Santos da Silva (sócio), Réu: José Carlos Santos (sócio), Réu: Francisco Antônio Alves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MENEZES DE SAMPAIO\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento da execuçãp, no prazo de 10 dias. Decorridos sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 88/92. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 97 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução de prazo, tendo em vista que não há qualquer comprovante do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Maria Jose Soares Azevedo \r\n\r\nVir com a adequação aos cálculos, observando a promoção, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONILIA PEIXOTO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA SELLEI [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONILIA PEIXOTO, Réu EVA SELLEI \r\n\r\nTomar ciência de fls. 168/169, sendo determinado o desfazimento do negócio jurídico de venda do imóvel de fl 165, retornando à propriedade da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Zanette [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Zanette\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Miranda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Lliquidação Extrajudicial [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Morada Empreendimentos e Participação S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Mede Ivestimento S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Lliquidação Extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Aut Douglas dos Santos Miranda , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Ivestimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimentos e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. Tomar ciência a ré Capemisa da certidão de fl. 1453. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2004.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONDATION TERRE DES HOMMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nCgto: IPERACIR MACIEL PACHECO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IPERACIR MACIEL PACHECO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva , Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fl.s 94/97, observando parâmetros de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação da complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEDREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ\r\n\r\nComprovar o cálculo e recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0186000-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ISRAEL [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-05.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Barros Domingues [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: MTA2 EVENTOS S/C LTDA. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Réu MTA2 EVENTOS S/C LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA, Réu Telemar Internet Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Cunha [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado à fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000014-25.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ MAURO MENEZES DE SANT ANNA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nEgdo: PLAST POINT SERVICOS GRAFICOS LTDA, Egdo: ROBERTO CARLOS VIEIRA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: PAULO ADOLFO ORRO, Egdo: ANDREA AFONSO ORRO, Egdo: SONIA GUIMARÃES BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO CARLOS VIEIRA CABRAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Seabra Pereira Bianchi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia Porto Alegre [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Brasília [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Manaus [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia , Réu Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte, Réu Colégio Santa Doroteia de Brasília , Réu Colégio Santa Doroteia de Manaus, Réu Colégio Santa Doroteia Porto Alegre , Aut Luciane Seabra Pereira Bianchi \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais às fls. 191 e 282. Deverão as rés pagar a diferença entre o valor atualizado e o saldo dos depósitos recursais, sendo esta no valor de R$ 23.450,91. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da parte autora à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willians da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio Edificio Home Ways, Réu: CRISTINA MENA CARDOSO , Réu: EMILIANA CHAVES MENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Willians da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189200-24.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE GOMES MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE GOMES MORAES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Celestino da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Celestino da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006800-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Areias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Areias da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nId: 1752731"
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                            "1752729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000608-10.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete da Costa Gregório\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (sócio),Infornova Ambiental Ltda,EMERJ Escola de Magistratura do Estado de Janeiro ,Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-34.2003.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nExecutado: Adilson Coloni Vieira (sócio),CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA,COOPERATIVA DE SERVICOS SAUDE UNIFICADOS ERJ,Centro de Diagnóstico Sepetiba,Geraldo Acacio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Coloni Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.187,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-58.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurilio da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIS JOSÉ AIRES PINTO, sócio,Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.,Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria,ANGELA GRANDIS PINTO, sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS JOSÉ AIRES PINTO, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.403,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001378-71.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinaldo Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Andrezza Giorgi Caldeira (sócia),ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME ,Ailton Bastos Santos Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrezza Giorgi Caldeira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.016,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001401-17.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Christina de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Merencio de Lima,Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Merencio de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.339,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752729"
                            ],
                            "1752730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willians da Silva\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., Condominio Edificio Home Ways, CRISTINA MENA CARDOSO , EMILIANA CHAVES MENA\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Edificio Home Ways, Realce Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000703-11.2010.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cursos Oikoumene Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cursos Oikoumene Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-64.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MAURO LOUREIRO AZEVEDO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA, Marcos Magalhaes socio Industria de Embalagem Tupi Ltda, Newton Magalhaes socio de Industria de Embalagem Tupi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA, Marcos Magalhaes socio Industria de Embalagem Tupi Ltda, Newton Magalhaes socio de Industria de Embalagem Tupi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 310 foram homologados. Comprove a ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752730"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Padilha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada, responsável subsidiária, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência as partes que conforme resolução administrativa 43/2014, foi redesignada a audiência para o dia 27/3/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002259-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Araújo [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Rosangela Pereira Araújo\r\n\r\nTomar ciência as partes que conforme resolução administrativa 43/2014, foi redesignada a audiência para o dia 27/3/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001751-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Conceição Rodriques de Albuquerque [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Craças S.A., [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Conceição Rodriques de Albuquerque , Réu Viação Nossa Senhora das Craças S.A.,\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/6/2015 às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Ferreira Rangel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Charles Alves Passos da Costa, Réu: Raul Alves da Silva Junior, Réu: Flávio Magalhães Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Ferreira Rangel \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 336 devendo a parte autora, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Carvalho de Queiroz [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Carvalho de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda [Adv. Denis Kurt Weigand (OAB: SP 192418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 405:\"Intime-se a parte autora para que, caso queira, venha, em 10 dias, com demonstrativo do crédito relativo à difereça de juros e atualização monetária...\" \r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, Réu: PAULO MAURICIO ALVES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP, Aut Wilson Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado Bortoleto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado Bortoleto \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 148:\"Intime-se a parte autora para, caso queira, venha, em 10 dias, com demonstrativo do crédito relativo à diferença de juros ...\" \r\n\r\nId: 1753160"
                            ],
                            "1753159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP, PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, PAULO MAURICIO ALVES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MAURICIO ALVES LOPES, PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Piovezan Henriques\r\n\r\nRéu: Lig Car Automóveis Ltda., Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lig Car Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Newstage Telefonia e Comércio Ltda. ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Newstage Telefonia e Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753159"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio , Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nVista às partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 832/844, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1753219"
                            ],
                            "1753346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Severino da Silva , Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418, que julga procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1753346"
                            ],
                            "1753224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vidal\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. , Waldemar Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemar Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 193, bem como, de que decorrido o prazo, serão expedidos OS alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1746534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS FURTADO DA ROCHA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RITA REIS FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNA PAULA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS ME - ARMAZEM ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2014, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002510-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS LIMA [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Aut MICHELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MENDES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA, Aut ROBERTO DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000717-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA SOUZA E SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA, Aut LEONARDO BATISTA SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, Aut EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0000175-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 003/2014 da Corregedoria -Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-11.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANDERSON MACIEL DIAS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para , em 10 dias, fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELLA MAYARA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA ITALIA CULINARIA ITALIANA LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA ITALIA CULINARIA ITALIANA LTDA, Aut PAMELLA MAYARA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001387-71.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLAYTON MELO PAULINHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para , em 10 dias, fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingo Savio Rodrigues Duarte [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Savio Rodrigues Duarte, Réu HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-62.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda, Agdo: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002465-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA IZIDIO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AURISNEDE GOMES DA SILVA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA IZIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo de Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Aut Renato do Espírito Santo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento parcial em relação ao Condomínio Laranjeiras e rejeitados em relação à reclamada Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE FARIAS JOSE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, Aut JONAS DE FARIAS JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0002568-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:Acautele-se em Secretaria a cópia do laudo da inspeção judicial , notificando-se as partes para manifestação em 10 dias, comuns, sendo certo que no caso de desejarem cópia da documentação, deverá portar mídia para cópia a ser feita pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Bernardino Costa [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Bernardino Costa, Rqdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MARIANO FERREIRA [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MARIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo e que foi expedido alvará, às fl.273, sob o nº 333/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda, Agdo: SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROQUE MACIEL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROQUE MACIEL, Réu WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 07/11/2014 às 15h, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme Sentença.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 10 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA, Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ reclamada, para , em 10 dias, fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: CHARLES GARCIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHARLES GARCIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Ozorio [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...intime-se a reclamada para comprovação de inclusão de créditos do reclamante no quadro geral de credores e apresentação de cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Augusto de Souza [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut William Augusto de Souza\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002581-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BATISTA DA CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA ME [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: Luiz Paulo Polastri (espolio de), Réu: Luiz Paulo Polastri Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nA autora deverá retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias,devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001498-55.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ, Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001497-70.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: SEBASTIÃO CORTICELI DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIÃO CORTICELI DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1746534"
                            ],
                            "1752985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Luiz de Oliveira Santos, Réu: Ivete Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nFica ciente desde já que fica incumbindo a dar ciência ao autor. A audiência designada para o dia 11/11/2014, às 09:40 h , será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1752985"
                            ],
                            "1752984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EARLHES ANANIAS TOLEDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MELO PERERIA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL ), Município de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI JOSE CORREA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI VALERIANO TENORIO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SÉRGIO PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO COSTA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752984"
                            ]
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                                "Processo: 0000554-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho Musa [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Serviços Serra Sul Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carvalho Musa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 100/105. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-71.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Antônio Afonso [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Angélica dos Santos Custódio [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Henrique Galheiro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Henrique Galheiro, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 342/345. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-36.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA DUTRA, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 108, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Ferreira de Souza [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38/39, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Pêgas [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 257/257 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Germano de Jesus [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39/40, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Germano Viana [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37/38, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-33.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ramalho [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mundo Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 27, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO KELLY (A/C ADVOGADO) [Adv. Jose Armando Kelly (OAB: RJ 57959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO KELLY (A/C ADVOGADO), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 443, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Termoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva, Réu MBP Isoblock Termoisolantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 75. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula David dos Santos Souza [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36/37, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-61.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira do Nascimento [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz - Schmid & Dreyer - Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37/38, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antonio Faria da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Thomaz Antonio Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 254/255. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorin de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindson Amorin de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-62.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REMUNDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Bandez da Motta [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Bandez da Motta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro Simões [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Monteiro Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 77, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 154, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Reis Albuquerque [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Laport Real Rezende [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deloir Rodrigues da Silva [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Andrade & Cia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Andrade & Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada até 02/09/2014, no valor total de R$ 2.466,58. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Silva [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Ceccopiere (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Silva\r\n\r\nAo autor para que traga a sua CTPS à secretaria da VT, para baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HENRY RUA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAYME MONTEIRO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE MAURO PINHEIRO [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Aut: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIAO ABREU DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: OACY LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HENRY RUA, Aut ELIAS FERREIRA DOS SANTOS, Aut JAYME MONTEIRO DE BARROS, Aut JOSE MAURO PINHEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OACY LUIZ DA SILVA MACHADO, Aut SEBASTIAO ABREU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000096-10.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Medeiros dos Santos [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Medeiros dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEREU MATHIAS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: HONEYWELL DO BRASIL E CIA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEREU MATHIAS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Pereira, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Barboza [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jose Cardoso\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 223/224, totalizando o montante de R$ 71.129,29, sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Andrade Carvalho Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Via Bevi Lanchonete [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Andrade Carvalho Silva, Réu Sorveteria Via Bevi Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gama Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gama Teixeira, Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailon de Souza Rocha [Adv. Raul de Freitas Vieira (OAB: RJ 89174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailon de Souza Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-91.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Candida Gomes Fernandes Cardoso [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Candida Gomes Fernandes Cardoso\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo de Almeida Moura [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigão Agroindustrial S/A (BRF. Brasil Foods S.A.) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigão Agroindustrial S/A (BRF. Brasil Foods S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 481/484. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brum da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Estrela de Prata Ltda. [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brum da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mariza de Albuquerque Stelman [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mariza de Albuquerque Stelman\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-05.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAUREANO FRAGA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON DOS REIS CORREA DISTR DE JORNAIS ETC, Réu: Jorge dos Reis Correa, Réu: Lourenço dos Reis Correa [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Carlos Roberto Correa de Souza [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Francisco dos Reis Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAUREANO FRAGA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-09.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Marciano Serafim [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Marciano Serafim\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000180-74.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Piassa da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Piassa da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS SOUZA [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)], Aut: MAURICIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE BARROS SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS SOUZA, Aut MAURICIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 340 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-21.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Erique Machado de Souza [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: B. L. Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Erique Machado de Souza\r\n\r\nAo autor para que traga a sua CTPS à secretaria da VT, para baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aparecido Pereira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aparecido Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goncalves dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hanke Filho [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hanke Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo França Macário [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica Distribuição Ltda, Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1753417"
                            ],
                            "1753419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0001780-67.2013.5.01.0421 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nExecutado: Walace Neves Gil,Reol Construtora Ltda.,Adriana Gomes de Mattos \r\n\r\nPelo presente fica citado Walace Neves Gil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.077,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753419"
                            ],
                            "1753418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução extintos sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Fernanda Nogueira Graciane\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1753355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURAS METALICAS E CONTRUÇAO CIVIL, Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR - LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO HENRIQUE MIRANDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15 : 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON WALLACE DA SILVA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME , Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON WALLACE DA SILVA , Réu LBR LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001014-75.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES ANSELMO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES ANSELMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000591-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BANANALENSE 926 LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS CAMPOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: A S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA EPP [Adv. José Silvestre da Silva (OAB: SP 61855 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Réu A S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA EPP, Aut RODRIGO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001133-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMEC MONTAGENS E CONSTRUÇOES LTDA - ME, Réu: INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 09: 55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000604-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio de Oliveira Furtado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio de Oliveira Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN CELSO DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME a/c Paulo César Dutra, Réu: MERCEDES BENS DO BRASIL LTDA, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, Réu: EISENMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN CELSO DE SOUZA\r\n\r\nForneça o autor cópias da petição inicial a fim de que se possa citar a reclamada na pessoa de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Magalhães, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN CELSO DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME, Réu: MERCEDES BENS DO BRASIL LTDA, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, Réu: EISENMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN CELSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 09: 50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000591-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BANANALENSE 926 LTDA - ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL BANANALENSE 926 LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURAS METALICAS E CONTRUÇAO CIVIL, Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR - LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR - LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15 : 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2013.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA EPP\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2015 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000568-72.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CAVALCANTI DANTAS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PAO LTDA . M.E [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR CAVALCANTI DANTAS, Réu OFICINA DO PAO LTDA . M.E\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA, Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/01/2015 as 11 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Quintino Camilo (ESPÓLIO DE) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ÉRICA CRISTIANE DA SILVA QUINTINO, Aut: PATRICK WARLLON QUINTINO CAMILO, Aut: MARCOS GABRIEL QUINTINO CAMILO REPRESENTADO POR ÉRICA CRISTIANE DA SILVA QUINTINO\r\n\r\nRéu: Yasser Tavares Sália [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Quintino Camilo (ESPÓLIO DE), Réu Yasser Tavares Sália\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. , Aut Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1753355"
                            ],
                            "1752822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-71.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO FIGUEIRA JUNIOR , Cgto: STEPHANIE DOS SANTOS FIGUEIRA, Cgto: ESTER DOS SANTOS FIGUEIRA, Cgto: JOAO PEDRO DOS SANTOS FIGUEIRA , Cgto: ANDREA MARIA DOS SANTOS , Cgto: AMANDA DE CARVALHO FIGUEIRA , Cgto: NATHALIA DE CARVALHO FIGUEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1752822"
                            ],
                            "1753382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001975-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa), Aut DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: kaio Cesar dos Santos Loretti [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: SOCIO JULIO CESAR PEREIRA BRAZ, Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kaio Cesar dos Santos Loretti\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 69, defere-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MUNICIPAL [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 457, manifestar-se sobre a petição de fls. 457/458 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-98.1981.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADAO GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANELIO CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANTONIO TORRES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDO ROSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDO SILVESTRE COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOAO DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JUVENAL DE JESUS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE ALBERTO AVELINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE CORREA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE CEZAR MACEDO MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EDNA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: EMILIA ANTUNES SOUZA VARGAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INACIO FERNANDES SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ESPOLIO DE CELIO LOUREIRO MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA NUNES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUCIANA DA CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO SILVA LOPES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: RICARDO LIMA MARCONDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CELINA B. ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WALMIRA VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: OMAR GRILLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: TAMIRES PEREIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: BRUNO MATIAS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ODILON LOURENÇO DA SILVA (ESPÓLIO DE), Aut: MARIA NAZARÉ DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SEBASTIÃO ANACLETO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARCELA APARECIDA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELECILDA DA SILVA MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: WELINGTON LOURENÇO MACHADO, Aut: ELIDA APARECIDA MACHADO, Aut: ELTON CARLOS PACIFICO FERREIRA, Aut: EDSON PACIFICO FERREIRA, Aut: CARINA SAMARA FERREIRA, Aut: LEOMIRA PACIFICO FERREIRA\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU S/A. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 999, indicar bens/meios passíveis de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HERIQUE MENDES RIBEIRO SILVA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSegundo despachos de fl. 117 e de fl. 116, ter vita da petição do Réu com documentos, e da petição de fls. 117/119, e se manifestar, requerendo o que entender direito, sob pena de se entender integralmente cumprido o acordo celebrado nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dionisio de Freitas [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Pereira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dionisio de Freitas\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 93, justificar sua ausência à perícia médica, sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Francisco de Andrade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Francisco de Andrade\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 554, manifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda., Réu: Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Réu: João Luiz Valiim Moreira, Réu: Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Machado\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 265, retirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CASSIANO DA SILVA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BANANALENSE 926 LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: OSCAR ABEL RODRIGUES LEITE, Réu: PELEGRINO ARTUR RODRIGUES LEITE, Réu: MARIA HELOISA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 66, manifestar-se sobre os Embargos à Execução e Penhora na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA KARINE DUQUE DOS SANTOS [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Z INFORMATICA LTDA ME, Réu: Mario Lucio de Souza, Réu: Ana Lucia de Souza, Réu: Beltrão Dias Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARINE DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 132, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001236-43.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: SOBRADO AGROPECUARIA (FAZENDA DO SOBRADO) [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nEgdo: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Egdo: Luiz Francisco da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)], Egdo: FERNANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SOBRADO AGROPECUARIA (FAZENDA DO SOBRADO)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 50 que determinou o arquivamento dos autos, EXTINGUINDO o feito sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: Nilton Rodrigues Teixeira, Réu: Maria Celia de Sampaio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 144, defere-se vistas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-35.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WANDER PEDROSA [Adv. Luis Paulo Alves Siqueira (OAB: RJ 68546 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO WANDER PEDROSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Assis [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawai Vídeo Locadora Ltda., Réu: AILTON FERREIRA, Réu: NACIB LOPES DELZI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Assis\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-96.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Capobiango Nugas [Adv. Waldyr da Silva Fontes (OAB: RJ 37897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Z. Informatica Ltda. ME, Réu: Ana Lúcia de Souza, Réu: Mário Lúcio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Capobiango Nugas\r\n\r\nSegundo os despachos de fl. 128 e de fl. 112, item 6, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 275, dá-se vista dos documentos solicitados. Ainda, deverá a parte AUTORA se manifestar sobre os cálculos da RÉ para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1753382"
                            ],
                            "1753383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Medeiros [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Medeiros , Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002199-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SIQUEIRA CEZAR [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SIQUEIRA CEZAR , Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Gomes Martins [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Gomes Martins, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0046100-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Barcelos , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000848-77.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JULIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD REFEIÇOES COLETIVAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: CUIDAR EMPRESA DE SERV DE LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUIDAR EMPRESA DE SERV DE LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA , Réu DENJUD REFEIÇOES COLETIVAS , Aut MARIA JULIA DA SILVA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 103, manifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nRéu: Disaga Distribuidora e Abate Gado Bovino Ltda (Massa Falida de), Réu: FRIVAPE VALE DO PARAIBA FRIGORIFICO LTDA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE, Réu Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 338, comparecerem nesta Secretaria, em dias e horas de audiência, para a devida homologação do acordo celebrado. Na oportunidade, as partes deverão comprovar o cumprimento do pactuado sob pena de execução de todo o crédito trabalhista devido ao Autor e demais verbas determinadas nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DINO COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)], Réu: ALCEDINO BIANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINO COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO PETROLEO LTDA, Aut JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 153, tomar ciência da homologação da arrematação do bem penhorada nps autos da Carta Precatória de nº 0000559-40.2013.5.01.0521 em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Guerra Bellei [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge da Silva, Réu Francisco Antonio Guerra Bellei\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 82 que julgou a Exceção de Pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0245500-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xisto Vitor [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xisto Vitor, Réu Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 301, querendo, manifestarem-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-58.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FLOR CORREA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: C A DO CARMO AUTO ESCOLA ME [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A DO CARMO AUTO ESCOLA ME, Aut ELIANE FLOR CORREA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 48 que NÃO ADMITIU o Recurso Ordinário interposto pela Autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco de Paula, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nobre Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nobre Moreira\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002274-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA SILVA CANESCHI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP ODONTOLOGIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE OLIVEIRA SILVA CANESCHI, Réu VIP ODONTOLOGIA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PH TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE MARQUES, Réu PH TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 208 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE APARECIDA AUGUSTO [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE CRISTINA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE CRISTINA DA SILVA , Aut DAIANE APARECIDA AUGUSTO \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 79, defere-se o requerido ficando justificada a impossibilidade de cumprimento na data acordada, transferindo-se a data de pagamento para o 1º dia útil após o encerramento da greve. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Fatima Marques [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Fatima Marques, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000273-69.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL JOSE CORDEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E DANTAS PADARIA E CONGEITARI LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E DANTAS PADARIA E CONGEITARI LTDA, Aut RAFAEL JOSE CORDEIRO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1753383"
                            ],
                            "1753356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-26.2013.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: LUIZ MARCELO CORREA RAMOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDVARD DIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ MARCELO CORREA RAMOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 09 :30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Tomaz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Tomaz, Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retroportuário Containers Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares do Nascimento, Réu TRC Terminal Retroportuário Containers Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001880-20.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GERALDA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GERALDA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001964-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES IND. E TERCERIZAÇAO LTDA (RENT SERVICE) [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: GUARDIAM BRASIL [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DOS SANTOS , Réu GUARDIAM BRASIL, Réu MONTENGE CONSTRUÇOES IND. E TERCERIZAÇAO LTDA (RENT SERVICE), Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2015 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001992-86.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MODELO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 15 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0002039-60.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCELIO DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COM SERV DE LIMPEZA CONST. OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCELIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 15:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002051-74.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 15 :45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0002109-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNIFIER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA , Réu: DETRAN / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFIER DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10 :25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002035-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA SA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA SA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001543-94.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA LIMA DE PAULA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E. MOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA LIMA DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 10 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001357-71.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZALDO JOSE DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 14 :50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0288700-53.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Azevedo, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2015 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000969-71.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO FIGUEIRA JUNIOR , Cgto: STEPHANIE DOS SANTOS FIGUEIRA, Cgto: ESTER DOS SANTOS FIGUEIRA, Cgto: JOAO PEDRO DOS SANTOS FIGUEIRA , Cgto: ANDREA MARIA DOS SANTOS , Cgto: AMANDA DE CARVALHO FIGUEIRA , Cgto: NATHALIA DE CARVALHO FIGUEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Moreira [Adv. Nezio Antonio Barreira (OAB: RJ 69890 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Almeida [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Almeida, Aut Luis Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014 às 09 :10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001697-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANE FERREIRA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE FERREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 10 :35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gabriel dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gabriel dos Santos, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 11 :00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida, Réu Tavanini Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 11 :10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Réu: Luiza Mantovani Pereira, Réu: Paulo Wandeir Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva, Réu Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 11 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001775-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA -PV11 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA -PV11, Aut JOÃO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2015 às 11 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002203-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA, Réu VIAÇAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/06/2015 às 11H30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002363-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA MARTINS DE SOUZA SILVA CASTRO [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MARTINS DE SOUZA SILVA CASTRO, Réu WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/06/2015 às 11H30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002225-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO LACERDA RODRIGUES [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOV. EM SERV. TEC. OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA , Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO LACERDA RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0284900-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Seguros S.A., Rqte Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/05/2015 às 11h30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Gomes Peres, Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2015 às 11h30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0298600-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz de Barros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz de Barros, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/05/2015 às 11h30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0363500-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel de Oliveira Heringer [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliel de Oliveira Heringer, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2015 às 11h30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000106-71.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2015 as 11 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000111-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VILLELA BORNICKEL [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO, Aut VALERIA VILLELA BORNICKEL\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/01/2015 as 11: 30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000095-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kat Rio Serviços Ambientais Eireli EPP [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kat Rio Serviços Ambientais Eireli EPP, Aut Marcelo Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 09 :45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARAO DE SERIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 10 :05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000306-25.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: GELSON BATISTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: METALURGICA BARAO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BATISTA , Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 09 :55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000288-04.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELITA SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARAO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELITA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 10: 00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000308-92.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARAO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/09/2015 às 11h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Jose de Carvalho, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/09/2015 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057100-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO DA CUNHA, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/01/2015 as 11 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER AUGUSTO DE MORAIS [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. CABRAL UINAGEM E SOLDA LTDA - ME , Réu: METALURGICA USI -STEEL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 10: 15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriveldo Nicolau Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriveldo Nicolau Clemente, Réu Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/09/2015 às 16h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Laurindo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA - EPP [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARCOS AURELIO NOBRAGA DE ANDRADE, Réu: PATRICIA APARECIDA FRANCISCO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Laurindo de Oliveira, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/03/2015 as 11 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154100-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Felix de Souza [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Felix de Souza, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/03/2015 as 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-92.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE APARECIDA ANGELA JANUARIO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE APARECIDA ANGELA JANUARIO , Réu L.C. PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/09/2015 às 16h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guerra Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto dos Prazeres [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Associação Barramansense de Ensino [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu - Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilheus Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 346, depositar o valor atualizado à fl. 360. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Pneus Auto Center Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Pneus Auto Center Ltda, Aut José Roberto Gonçalves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 10/11/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000209-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Joaquim Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes LTda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 188, depositar o valor atualizado à fl. 193 nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CRISTINE DA SILVA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO RESTAURANTE SAO SILVESTRE LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 1451/2014 e nº 1452/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 109, esclarecer a razão dos depósitos de fl. 78, sob pena de se entender que a referida quantia se refere ao pagamento da 2ª parcela do acordo de fl. 62/63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-08.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA E SILVA (ESPÓOLIO DE WILLIAM SOUZA DA SILVA) [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SOUZA E SILVA (ESPÓOLIO DE WILLIAM SOUZA DA SILVA), Réu SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 10 :45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0002111-47.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENNE CERSOZIMO MELO [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICO OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA , Réu: DETRAN / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENNE CERSOZIMO MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 10 : 25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que,a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PAULA PEREIRA [Adv. Danielle Rodrigues Salazar (OAB: RJ 179008 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PAULA PEREIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 28, indefere-se pelos próprios fundamentos da decisão de fl. 24, devendo o Autor, caso assim entenda, requerer junto à Reclamada a emissão dos documentos para que seja procedidia a sua habilitação no programa do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001205-23.2014.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Leone e Rodrigues Comércio de Veículos [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellinthon Garcia Lopes [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellinthon Garcia Lopes\r\n\r\nAo Agravado nos termos da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001343-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli Ferreira Eccard [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erli Ferreira Eccard\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 129, notifique a assistida da renúncia apresentada, obrigação esta que lhe incumbe. \r\n\r\nProcesso: 0000978-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 299, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001136-25.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MEDEIROS DE MATTOS [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES E MITUGUI LTDA [Adv. Marcelo Teixeira Costa (OAB: SP 202024 - D)], Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 340, comprovar o pagamento de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de antecipação dos honorários periciais, sob as penalidades já estabelecidas na ata de fl. 324. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA ELOISA DUARTE , Réu: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA, Réu Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/09/2015 às 11h00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda (massa falida de), Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Candido Alves, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/01/2015 as 11: 30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1753356"
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                            "1753384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA LANDIN [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 357, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1448/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA LANDIM PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: JOAO PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PENA , Réu TEREZINHA LANDIM PENA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 72, comparecer nesta Secretaria para providenciar a anotação da CTPS da Autora conforme determinado em sentença sob pena de multa em favor da Autora pré-determinada à fl. 31. Prazo: 10 dias. VEDADA CARGA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-92.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE APARECIDA ANGELA JANUARIO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE APARECIDA ANGELA JANUARIO \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, o ofício para sua habilitação no programa de seguro desemprego no Ministério do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1753384"
                            ],
                            "1753353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 09 :45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753353"
                            ],
                            "1753354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Medeiros \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753354"
                            ]
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                                "Processo: 0001552-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Rangel do Nascimento [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Rangel do Nascimento , Réu Home Bread Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000790-48.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Soares dos Santos Filho [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peryplast Embalagens Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas, Rqte Julio Soares dos Santos Filho , Rqdo Peryplast Embalagens Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/09/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Souza Azevedo [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Souza Azevedo, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/09/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Machado Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Santini Calaça Gomes, Réu: Marcos Vinicius, Réu: Antonio José Almeida [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001414-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria do Amaral [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: JCA Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brussels Participações e Empreendimentos Ltda., Aut Iago dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para a ré proceder a entrega de guias de FGTS e SD-Seguro Desemprego ao autor, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00, ONDE A OMISSÃO DA OBRIGADA, SERÁ SUPRIDA PELOS REGISTROS DO CARTÓRIO.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Rocha da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda (Coronado Beach) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda (Coronado Beach), Aut Gessi Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-29.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimarães de Jesus [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: LJM Depósito de Doces Ltda. - ME [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães de Jesus, Réu LJM Depósito de Doces Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001556-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lopes Victer [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Victer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234, que homologou a verba deferida e atualizada pelo calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 684,10, equivalentes a 54.893,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa , Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/166, que aplicou à primeira ré a pena de confissão, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de tra \"t\" e julgou procedentes em parte os demais pedidos para declarar o vínculo de emprego entre as partes e para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0192000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar de Souza Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Anisio Machado Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embaly Comércio de Embalagens e Alimentos Ltda ME [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelmo Luciano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embaly Comércio de Embalagens e Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que julgou PROCEDENTE a consignatória, declarando extinta a obrigação da consignante especificamente quanto ao valor depositado. Custas de R$ 2,40, calculadas sobre o valor de R$ 120,45, pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 88/89, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.780,87, equivalentes a 544.105,40 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.573,46, equivalentes a 1.731.081,13 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001171-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Muniz Oliveira [Adv. Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Industria e Comercio Ltda, Aut Luci Muniz Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/73, que extinguiu sem resolução de mérito os pedidos \"n\" e \"o\", julgando procedentes em parte os demais pedidos para determinar a retificação da baixa da CTPS da reclamante e para condenar a reclamada na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001874-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Germano de Souza [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiofusão Cabo Frio /SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Germano de Souza, Réu Empreendimentos Radiofusão Cabo Frio /SA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Cristiane Armond Rezende, no Juízo da 12ª VT/Rio de Janeiro, no dia 04/12/2014, às 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 55.408,44, equivalentes a 4.446.041,78 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Paulino de Oliveira Ramos [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Paulino de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 183/195, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 64.361,57, equivalentes a 5.164.452,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001980-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-98.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Rodrigues Lessa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: MCGK Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Rodrigues Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 559,62, calculadas sobre o valor de R$ 27.980,88, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0113200-54.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Campos Petry [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Monteiro Motopecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Campos Petry\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wintherson Eduardo Martins [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Digital Niteroi Comercio Grafico Ltda. - ME [Adv. Gabriel Escandarane Ferreira (OAB: RJ 182343 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintherson Eduardo Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/11/2014, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regu larização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Morel Goulart [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Leonardo Trajano Moreira Motta, Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Trajano de Oliveira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Morel Goulart\r\n\r\nFornecer os endereços dos 2º e 3º réus, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdette Monteiro de Souza [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdette Monteiro de Souza\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins Alves [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roosevelt Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Eduardo Roosevelt Couto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/09/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000524-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lécio da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Perpetuo da Cruz [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Ivo Perpetuo da Cruz , Rqdo Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.313. \r\n\r\nId: 1753285"
                            ],
                            "1753286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237900-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, devendo o autor vir com a dedução, mês a mês, do percentual de 8% sobre as parcelas salariais (adicional noturno e diferenças salariais), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anacleto, Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-10.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joenes Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Raimundo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elezete da Silva Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Norte Americano RM Lagos Ltda , Réu: CNA Cabo Frio Ltda - EPP [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezete da Silva Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001987-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Jean de Jesus Leal [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Jean de Jesus Leal \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelype Siqueira Cordeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Souza [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Praia Clube [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189-verso, que extinguiu com resolução de mérito os pedidos referentes a créditos trabalhistas exigíveis anteriormente ao quinquênio do ajuizamento da ação e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 280,00, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine da Silva Kacques [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniência Novo Buzios Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaine da Silva Kacques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge LuizPires de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporacao Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls. 173, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora as guias de fls. 142 e 143. \r\n\r\nProcesso: 0000848-12.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Brazilino Moizes Agatão [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietários Loteamento Terramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Moizes Agatão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21, que aplicou à ré a pena de confissão, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de comprovação de recolhimentos previdenciários pela reclamada e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-23.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIAN MARTINS GRUGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIAN MARTINS GRUGEL\r\n\r\nInforme a autora o número do seu CPF, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro João Daniel [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista Churrascaria (Rosa de Saron Pizzaria Ltda - ME) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Paulista Churrascaria (Rosa de Saron Pizzaria Ltda - ME)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora as guias de fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marins [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silvestre [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Henri Sarbib [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Henri Sarbib, Aut Vilma dos Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376/377, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001480-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Medronho Coelho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal Gestão Hospitalar LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal Gestão Hospitalar LTDA, Aut Igor Medronho Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevrocar - Locação de Veiculos e Máquinas Ltda. [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Latina Manutenção - Grupo OHL [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevrocar - Locação de Veiculos e Máquinas Ltda., Réu Latina Manutenção - Grupo OHL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Carlos Miranda da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Santos Marmoraria [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Fabricio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Carlos Miranda da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: LL do Carmo Móveis Planejados Eirelle - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araujo dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agência de Viagens e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1753286"
                            ],
                            "1753283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0001852-89.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, CNPJ 01.691.304/0001-05, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.024,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-71.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcia Christina de Jesus Bordin,Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia,Fia - Fundacao para a Infancia e Adolescencia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Christina de Jesus Bordin, CPF 738.563.637-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.867,93, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-21.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Ponte Netto dos Reys\r\n\r\nExecutado: Luciano Monteiro Rodrigues,Efficient Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Monteiro Rodrigues, CPF 091.572.457-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.485,15, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000590-07.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Neri Dias\r\n\r\nExecutado: Anderson Mendes Augusto,São Camilo de Cabo Frio Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME,Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Mendes Augusto, CPF 020.585.127-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.649,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-67.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laerte Silveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Michaele de Souza Furtado Riveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Michaele de Souza Furtado Riveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.066,98, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0001547-71.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva Alvarenga\r\n\r\nExecutado: SR & SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio-gerente SERGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, CPF 530.286.867-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.050,45, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000860-60.2013.5.01.0432 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Marilene Brito da Silva \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, CNPJ 01.472.492/0001-80, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.417,24, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-29.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcondes Bento dos Santos \r\n\r\nExecutado: João Maurício de Menezes Peçanha\r\n\r\nPelo presente fica citado João Maurício de Menezes Peçanha, CPF 021.367.257-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.904,76, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-64.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiano de Oliveira Costa \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.098,15, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0001607-15.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruth Batista Ivo \r\n\r\nExecutado: CNA São Pedro da Aldeia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia PRISCILA VÂNIA SOARES DE FREITAS PORTO, CPF 961.829.037-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.447,64, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada, livres e desembaraçados, para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia RAFFAELA DE FREITAS PORTO, CPF 058.721.567-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.447,64, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada, livres e desembaraçados, para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0064400-24.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dinovan Souza Santos\r\n\r\nExecutado: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nPelo presente fica citado T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE), CIE/CNPJ 07.890.432/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.450,21, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-71.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: João Domingos Pereira \r\n\r\nExecutado: Delmo Guimaraes Bellas,Material de Construção Santo Antonio de Rio das Ostras \r\n\r\nPelo presente fica citado Delmo Guimaraes Bellas, CPF 303.899.927-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.234,36, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000288-41.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cristiani Pinheiro,Rei da Roca Produtos Agropecuários Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiani Pinheiro, CPF 859.494.187-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.347,74, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753283"
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                            "1753284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embaly Comércio de Embalagens e Alimentos Ltda ME\r\n\r\nCgto: Joelmo Luciano Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Joelmo Luciano Dias, CPF 092.215.847-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que julgou PROCEDENTE a consignatória, declarando extinta a obrigação da consignante especificamente quanto ao valor depositado. Custas de R$ 2,40, calculadas sobre o valor de R$ 120,45, pelo consignatário, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/166, que aplicou à primeira ré a pena de confissão, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de tra \"t\" e julgou procedentes em parte os demais pedidos para declarar o vínculo de emprego entre as partes e para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRéu: LPJ & EHP CONSTRUCOES LTDA, Luiz Gonzaga Martins\r\n\r\nPelo presente fica m LPJ & EHP CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 02.312.375/0001-12, e Luiz Gonzaga Martins, CPF 176.903.407-25, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148 que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753284"
                            ]
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1753333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Falcão Machado [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Sergio Schuindt Coelho da Silva [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Falcão Machado, Réu Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. , Réu Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., Réu Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Sercope Construção Civil Ltda, Réu Sergio Schuindt Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 374-379: parcialmente procedente. Tomar ciência que foi designado do dia 01/12 às 10:00 na Secretaria deste PAV para que a 1ª ré proceda a anotação da CTPS da autora, sob pena de incidência de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta), Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000375-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Borges Sampaio Moreno [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Borges Sampaio Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia04/03/2015 às 11:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Entrar em contato com a Central de Mandados para o acompanhamento da diligência. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Lopes de Souza [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Barros Construtora - ME, Réu: Construenge Engenharia e Gerenciamento Ltda, Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda (Tuboscope)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 11:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002167-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Camargo da Silva [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joabe Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Fernanda Azevedo Leal foi designada para o dia 16/12/2014 às 11:15 na 01VT de Macaé. Autos: 0004800-46.2014.5.01.0481. \r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Santos do Carmo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mar e Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Santos do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 11:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Entrar em contato com a Central de Mandados para o acompanhamento da diligência. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000854-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leite Florindo [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Móveis e Utilidades Oara o Lar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leite Florindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 12:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olielma Gonçalves da Costa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiologicos Irmaos Alexandre Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Radiologicos Irmaos Alexandre Ltda, Aut Olielma Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82-83: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição Pinto [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Conceição Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 16:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001740-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Machado da Silva [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda´s Restaurante Segalin & Arruda Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2014 às 10:00 para que a ré proceda a anotação da CTPS da autora, na forma da sentença de fl. 41, bem como para entregar as guis de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Réu: Lauriana Romanzza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 15:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostra\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000018-49.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Senna Madureira Filho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CENEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Senna Madureira Filho, Réu Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CENEC\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 12:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0002160-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gomes de Paula Peres Rodrigues [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras, Aut Barbara Gomes de Paula Peres Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 16:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cabral Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 15:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Martins de Souza [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Aut Nely Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71-72: parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 15:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000418-63.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayza Cristina Pinheiro dos Santos Tinoco [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayza Cristina Pinheiro dos Santos Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Nascimento [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Falcão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000053-09.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Jesus Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia11/02/2015 às 12:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Entrar em contato com a Central de Mandados para o acompanhamento da diligência. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000959-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Lemos Machado [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sol da Manhã Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Lemos Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17-18: parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000511-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Linhares [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: MCGK Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jaqueline Oliveira Linhares, Réu MCGK Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o horário correto da audiência é 10:40. Mantidas as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Gonçalves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000576-21.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Victorio Rangel Soares [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrin Loja de Movéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Victorio Rangel Soares\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Geraldo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda. [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Geraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 12:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostr 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1753333"
                            ],
                            "1753332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Lauriana Romanzza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Samantha Iansen dos Santos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Avelar Couto Canto, Lauriana Romanzza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0004801-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Matias da Conceição\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Samantha Iansen dos Santos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0004986-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia da Costa\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Samantha Iansen dos Santos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0004987-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Eleotério da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Samantha Iansen dos Santos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753332"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1752551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Luiz Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS, CONFORME CÁLCULOS DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001316-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiane Batista [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Batista\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares de Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Tavares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 384.528,28, equivalente a 30.885.954,47 IDTR's, atualizados até 07/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Suely da Rangel [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Suely da Rangel\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Perito, no prazo comum de 10 dias conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001296-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Gilson de Lima Lyrio [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gilson de Lima Lyrio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.076,37, equivalente a 3.138.679,38 IDTR's, atualizados até 14/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilzo da Cruz Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Santos Siqueira (Zu House), Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilzo da Cruz Pessanha \r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, REFERENTE AO PROCESSO SUPRA CITADO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 05 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001777-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuil Francisco da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Lima Incorporações e Construtora Ltda [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Lima Incorporações e Construtora Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA, QUE AJUSTE SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-39.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcia da Penha Siqueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Charles França dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Raphaela Azevedo da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Rachel da Silva Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles França dos Santos, Aut Edilcia da Penha Siqueira, Aut Rachel da Silva Ribeiro, Aut Raphaela Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000284-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimero Ferreira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA, Aut Valdimero Ferreira Barreto\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ramos Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ramos Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do despacho de fl. 141, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcinéa Gomes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete de Guarus Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Freitas (OAB: RJ 86367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcinéa Gomes de Souza, Réu Panificação e Lanchonete de Guarus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 14: 00 horas, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0002731-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lisboa de Carvalho [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lisboa de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA, Aut Douglas de Almeida Miguel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002730-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Trindade Brito [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Trindade Brito, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000570-47.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mota Pessanha [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rios Pereira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Rios Pereira\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o cumprimento do item \"7\" do acordo de fls. 28/28, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001625-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Barreto de Faria [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Maguima Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barreto de Faria, Réu Maguima Construções Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 25/11/2014 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, DEVENDENDO O MESMO VIR PORTANDO O DOCUMENTO. NA OPORTUNIDADE DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS DO PERÍODO DETERMINADO NA SENTENÇA. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Molêdo Costa de Oliveira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades Presentes Ltda - ME, Réu: Sebastiao Barbosa Lemos Junior, Réu: Felipe Machia Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Molêdo Costa de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU, AINDA, QUE INDIQUE SE HÁ INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXE CUÇÃO (ART. 267, III C/C ARTS. 794, III E 598, TODOS DO CPC, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA POR FORÇA DO ART. 769, DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001624-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Service Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nogueira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.014,52, equivalente a 643.739,65 IDTR's, atualizados até 07/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Azevedo Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Alba Portilho Lima [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 20 dias, quanto ao cumprimento da determinação contida na sentença de fls. 83/84, ciente de que, em caso de omissão da reclamada, deverá, no mesmo prazo, trazer sua CTPS para a devida anotação pela Secretaria desta Vara, valendo o silêncio como ausência de pendências, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso Viana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cardoso Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davinci Bones da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Ramos e Rosa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davinci Bones da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Volney Souza Chagas [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Marcos Volney Souza Chagas \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/2015 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Areas Caetano [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Areas Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Réu: Leanderson de Souza Sueth, Réu: Josyane de Souza Sueth, Réu: Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/11/14, às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0002504-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Nunes da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Crespo Siqueira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Réu: Elita Crespo Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elita Crespo Tavares, Réu Helena Crespo Siqueira, Aut Sirlei Nunes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0000969-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceição Silveira Rangel Arêas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Conceição Silveira Rangel Arêas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-02.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Azeredo Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Azeredo Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-10.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Sertório Pimentel [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Sertório Pimentel\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002579-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nazareno Rodrigues Prestes [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Q & B Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-41.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Julio da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Campos LTDA-ME \"Brasil Petro\".\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Julio da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NO DIA 24/11/2014 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, DEVERÁ O RECLAMANTE VIR PORTANDO O DOCUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelicéia Pinto Rosa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelicéia Pinto Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Santos Neto [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santos Neto\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002148-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crispim [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda , Réu: Duilio Carneiro Junior, Réu: Claudia Maria da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Crispim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do despacho de fl. 141, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002153-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Cristina Ribeiro Saramago [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Cristina Ribeiro Saramago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do despacho de fl. 141, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002877-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael da Silva Catharino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda, Aut Rael da Silva Catharino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000865-16.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Faria Rosa [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Faria Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pinheiro Ney [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Albernaz Duarte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pinheiro Ney\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Conceição Eduardo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luís da Conceição Eduardo, Réu Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.160,30, equivalente a 1.296,722,47 IDTR's, atualizados até 12/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rodrigues de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha de Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Réu: Alberto LUiz Barreto Costa, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Rodrigo Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, REFERENTE AO PROCESSO SUPRA CITADO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002618-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilso Neves Rangel [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Central de Seviços Ltda [Adv. Juliana Coutinho Piol (OAB: ES 9436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Central de Seviços Ltda \r\n\r\nTER VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000864-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido da Silva Santos Magalhães [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisk Schools - Inglês e Espanhol [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cândido da Silva Santos Magalhães\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ORA JUNTADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002082-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.639,08, equivalente a 2.703.004,48 IDTR's, atualizados até 11/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002131-09.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 319/321. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 127.089,07, equivalente a 10.204.629,65 IDTR's, atualizados até 10/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Conceição\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, EM 30 DIAS, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002876-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Torres da Silva, Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Gonçalves Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino , Aut José Tadeu Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.201,11, equivalente a 2.182.650,72 IDTR's, atualizados até 26/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-10.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Jesus Silva \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000651-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Fátima Pacheco Siqueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Fátima Pacheco Siqueira \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Miguel de Abreu Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Miguel de Abreu Filho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000663-39.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marilea Esteves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marilea Esteves \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Melo e Cia Ltda-Me [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fabio Maurício dew Melo Ruis, Réu: Luciana Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO REFERIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002329-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Assis Godinho [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Assis Godinho, Réu CTIS Tecnologia S.A\r\n\r\nCiente de que foi designado o dia 20/01/2015, às 11:20h para oitiva da testemunha LUIZ CLÁUDIO nos autos da Precatória 0011020-83.2014.5.01.0247, distribuída para a 7ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Fremiano Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: Amaro Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fremiano Alvarenga\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000660-84.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Rangel [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Rangel, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Grupo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000633-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem dos Santos Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Rubem dos Santos Gomes\r\n\r\nVENHA RECLAMANTE E PRIMEIRA RECLAMADA, PARA QUE PROCEDA A RETIFICAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, NO DIA 12/11/2014 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jeberson Silva Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Cerâmica Ltda, Réu: Anderson Batista de Araujo, Réu: Marcos Bruno de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jeberson Silva Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000656-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronício Soares de Carvalho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronício Soares de Carvalho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DE MEIOS JÁ APLICADOS NESTE JUÍZO, SEM ÊXITO, EM FACE DOS EXECUTADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Abreu de Souza Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Abreu de Souza Santos \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira de Souza, Réu Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.986,15, equivalente a 961.783,51 IDTR's, atualizados até 16/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-78.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Faria [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Richiori Comércio e Confecções do Vestuário Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: KLEBER GOMES ROSA, Réu: MARIA HELENA RAMOS HILARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Anjos Faria\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Fonseca [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadia Aparecida Bilhoes Rocha\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1752551"
                            ],
                            "1752552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcimar Heleno dos Santos Ramos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda, Réu: MÁRCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Heleno dos Santos Ramos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança , Aut Waldyr Neres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 168.908,67, equivalente a 13.542.389,35 IDTR's, atualizados até 06/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILIA PESSANHA VIDAL [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmãos (Louças e Ferragens Ltda) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Amaro Faria Filho Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA PESSANHA VIDAL\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Meneses de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco, Aut Luciano Meneses de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 627/629. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.223,31, equivalente a 178.255,68 IDTR's, atualizados até 20/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Siqueira Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Siqueira Soares\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcimar Heleno dos Santos Ramos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda, Réu: MÁRCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Heleno dos Santos Ramos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Moraes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO DO BLOQUEIO EFETUADO, PELO PRAZO LEGAL, PARA FINS DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ezechiello Silva Rabelo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur-Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Agenor de Souza Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ezechiello Silva Rabelo\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. cASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Novarino Barreira Brito [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Servico e Construcao Civil Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Dimas de Souza Paes Junior, Réu: Wellington Siqueira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Novarino Barreira Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 181. \r\n\r\nProcesso: 0098900-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Salvador Henrique [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil SA Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil SA Transporte e Turismo\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA A VIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS INDICADOS NO DESPACHO DE FOLHA 331, BEM COMO COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, CONSIDERANDO O DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Araujo de Carvalho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: M S DE SOUZA GOMES, Réu: Espolio de Manoel Santos da Silva Gomes A/C Inventariante Zeny da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo de Carvalho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO BARRETO BARROS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO BARRETO BARROS\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. da Silva Lajes Pre-Moldadas, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gomes\r\n\r\nEXPEÇA-SE NOVA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PELOS VALORES APONTADOS PELA CONTADORIA, INTIMANDO-SE O AUTOR A VIR RETIRAR O DOCUMENTO DA SECRETARIA EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-30.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA CONCEICAO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA CONCEICAO\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE NASCIMENTO VALENTIM [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: MVGC COLCHOES E MOVEIS LTDA ME ORTOBOM COLCH, Réu: MARIA DO CARMO GONCALVES CABRAL, Réu: MAURICIO VICENTE GONCALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, QUERENDO, FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Rosa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífíco e Com. de Carne Ltda - (Reinorte Alimentos Ltda) [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Rosa\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 794, III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leandro Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Finaceiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Finaceiros Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0268300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campanhão de Souza [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campanhão de Souza\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO MEDIANTE RESERVA DE CRÉDITO NO PROCESSO Nº0071300-93.2006.5.01.0281. \r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Neto Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rangel\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE VENHA COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Hermes Inácio da Silva Siqueira N/P Emilson Nogueira da Silva [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Hermes Inácio da Silva Siqueira N/P Emilson Nogueira da Silva, Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀS PARTES PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel de Maria Siqueira Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel de Maria Siqueira Campos\r\n\r\nVENHA PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS, O QUE DEVERÁ SER REALIZADO PELA SECRETARIA, NO DIA 18/11/2014 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OBSERVANDA A CERTIDÃO DE FOLHA 133-VERSO, TODA E QUALQUER RESSALVA DEVERÁ SER ANOTADA NA CTPS NA PARTE DE \"ANOTAÇÕES GERAIS\". \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUZEMIR DAS DORES FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil\r\n\r\nINTIME-SE O BANCO DO BRASIL INFORMANDO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VALOR REMANESCENTE NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vicente da Hora de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda , Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente da Hora de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nId: 1752552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Botelho\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda., Zenilton Dumas Neto, Jaime Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 81.138,86, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Souza Manhaes\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 147, que admitiu a abertura de prazo para apresentação de embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Viana Alves\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIME-SE A PRIMEIRA RECLAMADA PARA QUE VENHA, EM 10 DIAS, COM AS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO FGTS, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA, NOS TERMOS DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares de Freitas\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Boas Novas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 384.528,28, equivalente a 30.885.954,47 IDTR's, atualizados até 07/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME N/P Sr Paulo Pamplona, Paulo Dias Pamplona Corte Real, Rosane Azeredo Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Azeredo Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 4.169,05 OU 334.996,40 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000547-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Maria do Rosário Miranda Cordeiro, Sirlea Maria de Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Caldas\r\n\r\nRéu: Sun Construção, Montagem e Comercio Ltda, Vinícius Merida Pereira, Maria Elza Alves de Farias Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Elza Alves de Farias Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 23.155,83, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Viana\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda-ME, George Augusto Pereira da Silva, Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nPelo presente fica m George Augusto Pereira da Silva, Henrique Itamar Schmidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 7.812,21, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001623-63.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: ROSA VASCONCELOS LTDA - ME, Marcos Vicente Vasconcelos Pessanha , Mayra Cristina Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mayra Cristina Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO CONFORME DESPACHO DE FOLHA 51. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Leanderson de Souza Sueth, Josyane de Souza Sueth, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/11/14, às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0002655-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Batista\r\n\r\nRéu: V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidráulicas Ltda, Mrv Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidráulicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração : \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". Tomar ciência, ainda, do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002858-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do Brasil Distribuição de Fibras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tubofibra Rio do Brasil Distribuição de Fibras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES, Alberto Rezende Decourt, Campos Indústria de Refrigerantes Ltda, DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME, BOW L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME, Adalto Muniz Souto, Paulo sergio Ramos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Adalto Muniz Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 38.987,76 OU 3.131.562,08 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTOR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752550"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1741390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-94.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CRISTA DE FORM BAS TEC E PROF LTDA JOMASA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: ROSENI AZEVEDO CAMILO, Réu: JOSE CARLOS DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos acerca da manifestação de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Martins Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Service Cooperativa dos Profissionais de Prestadores de Servicos, Réu: Cia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Transpev-Processamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Americas-Ambev, Aut Maxuel Martins Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor de R$ 2.000,00 de honorários periciais, determinado na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-75.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Terra de Carvalho [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Terra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nVir com os valores devidos à título de honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, em 10 dias preclusivos sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo recursal será utilizado para pagamento de parte do valor ainda devido nos autos, devendo na oportunidade vir com a diferença devida no importe de R$ 2.909,79, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE LOPES REIS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ALINE TAVARES MACIEL [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE LOPES REIS, Aut ALINE TAVARES MACIEL\r\n\r\nTendo em vista que decorrido mais de 2 anos, sem que houvesse providências efetivas para prosseguimento da execução, foi julgada extinta a execução, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Créd. Fim. Invest S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nVir em 10 dias com TODAS as peças necessárias à formação dos autos da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cruz Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado às fls. 215. \r\n\r\nId: 1741390"
                            ],
                            "1741391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlan Carvalho Trindade [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlan Carvalho Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu Eleotéio [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barclellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barclellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Mothé Nogueira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Mothé Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000446-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Borges Peixoto [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges Peixoto\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000453-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanielle Duarte Geraldo [Adv. Marcos Lima de Sá (OAB: RJ 138487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanielle Duarte Geraldo\r\n\r\nDiizer se persistem alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Franca [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Franca, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000450-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingues Biancardine Vieira [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Domingues Biancardine Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathaly Moreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1741391"
                            ],
                            "1741392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Auxiliadora Alves da Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Auxiliadora Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Martins [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Martins , Réu Banco Bradesco S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 11/11/2014, às 1100 hs. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002506-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Defanti Bianchini [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Bruno José Defanti Bianchini\r\n\r\nTomarem ciência de que a oitiva da testemunha Pablo Amaduro Cucco restou infrutífera e da data da audiência para oitiva da testemunha João José Soares, na Vara do Trabalho de Itaperuna , dia 29/10/2014 às 16:50 hs , pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro de Deus Caetano dos Reis [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Engenharia Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Engenharia Ltda, Aut Waldemiro de Deus Caetano dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001267-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycielen Carvalho dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000476-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Espírito Santo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade por inadequação de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Espírito Santo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143 e do não conhecimento da exceção de pré-executividade por inadequação de instrumento interposto pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Dalva Fraga de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dalva Fraga de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A -Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO CORDEIRO DE ALMEIDA, Réu Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A -Industria de Alimentos\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, para fins de habilitação junto ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nId: 1741392"
                            ],
                            "1741393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Nunes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrias Eletricas Ltda [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Nunes, Réu Furnas Centrias Eletricas Ltda\r\n\r\nConsiderando o desarquivamento dos autos, terem vistas as partes pelo prazo preclusivo de 10 dias, cientes que decorrido o prazo sem manifestação , os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino do Nascimento Rosa Júnior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000438-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Martins de Oliveira Miranda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S/A [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Martins de Oliveira Miranda, Réu Lojas Riachuelo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Gomes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juarez de Freitas Gomes\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0048200-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carvalho Manhães de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Jenaina de Souza Medeiros Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina de Souza Medeiros Rosa, Aut Rosemary Carvalho Manhães de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000430-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Amaral Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Joao Paulo Amaral Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - Escola e Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Izabel Nogueira da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Izabel Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 250. \r\n\r\nId: 1741393"
                            ],
                            "1741394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE NUNES MOREIRA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut JORGE VICENTE NUNES MOREIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000410-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webson Gomes de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Hortfruti Zuzu Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado e Hortfruti Zuzu Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0041200-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Drochet Siqueira [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes, Aut Veronica Drochet Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Campos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Campos\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecir Medeiros Valiengo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: Ademir do Nascimento Fernandes, Réu: Afranio Duarte Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecir Medeiros Valiengo\r\n\r\nVir com os esclarecimentos acerca do teor da petição de 27/06/2014, visto que o recolhimento dos emolumentos não se encontram conprovados na presente petição. \r\n\r\nProcesso: 0195900-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Rios Bernadino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Rios Bernadino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Fábio Flausino Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges Gomes [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentenção de fls. 29, e da interposição de RO pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1741394"
                            ],
                            "1741395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-64.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls. 389, bem como a penhora efetuada às fls. 387, sem nomeação de depositário, vir em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-21.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE FREITAS CUNHA GUIMARAES [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA, Réu: Damiao Rocha Goncalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Paulo Murilo Faria Dieguez [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Tania Maria Alves Pereira Goncalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE FREITAS CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odelino Moraes Heringer [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda, Réu: Arco Incorporadora S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odelino Moraes Heringer\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Barros do Nascimento [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000508-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Queiroz Bernardo [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Queiroz Bernardo, Réu CTIS Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Jorge [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição às fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Pinheiro de Andrade [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Ribeiro Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000555-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barros Cardoso [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barros Cardoso\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao sistema Infojud, referente aos sócios da executada tem restado infkrutíferas, inclusive em outros feitos deve requerer o exequente o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1741395"
                            ],
                            "1741396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-75.2012.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gleison de Souza Cavalheire [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vicouros Tecnologia em Revestimentos Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gleison de Souza Cavalheire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, se for o casdo, apresentar peças que julgar necessária à presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000555-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Oliveira de Abreu [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC - Serviço Social do Comércio - AR-MG [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mesquita Francisca do Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mesquita Francisca do Nascimento, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056300-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemy Batista Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS XAVIER ARTEFATOS DE CERAMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemy Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1407/2014, pelo valor bloqueado. \r\n\r\nId: 1741396"
                            ],
                            "1742706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO FERREIRA JORGE [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FIGUEIREDO LTDA-ERASMO F DE ANDRADE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO FERREIRA JORGE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alvarenga da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alvarenga da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sayão [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sayão\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo de Jesus Pacheco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo de Jesus Pacheco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000191-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedilson dos Santos Matos [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedilson dos Santos Matos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002845-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecius Kleber Gomes de Carvalho [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecius Kleber Gomes de Carvalho, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nToimar ciência de que foi designado o dia 12/11/2014 às 1300 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-79.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilda Ribeiro de Souza Moreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Ribeiro de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 30. \r\n\r\nId: 1742706"
                            ],
                            "1742707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001975-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Pessanha de Azeredo Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Iverson Pessanha de Azeredo Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 104/106 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica a ré ciente de que o silêncio cominará em multa de R$ 1.000,00 a ser revertida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002042-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhoni Gomes Matias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - em recuperação juidicial - na pessoa do administrador judicial JOSÉ NICOLAU POMPEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhoni Gomes Matias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2014, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001392-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Souza [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001433-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Fernandes Maia Assed dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Fernandes Maia Assed dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 12/11/2014 às 1100hs . Laudo em 30 dias. Os honorários periciais serão pagos ao final pela parte sucumbente que sendo o autor, serão pagos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001804-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o dia 05/11/2014 às 1100 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nassar Neto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nassar Neto , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2014, às 1130hs par início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Batista [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Api Spe 67 Planej e Desenv de Empr Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 27/31 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002050-23.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Peixoto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.M. Construções e Comércio Ltda, Aut Rodrigo Cabral Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia em 04/11/2014 às 1500 hs.Fica ciente de que os honorários periciais serão pagos na forma do despacho de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0001910-23.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Fátima Pessanhade Abreu [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fátima Pessanhade Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 41. \r\n\r\nId: 1742707"
                            ],
                            "1742708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-14.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 76762 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Marcia Angela de Freitas Areas, Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002384-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0002385-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Souza Nogueira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0002416-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pessanha Rodrigues [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pessanha Rodrigues, Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia:04/11/2014 às 1300hs, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002461-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia11/11/2014, às 11:30h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002672-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vitorino Luiz Nascimento [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vitorino Luiz Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0002477-54.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Tavares [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001573-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Lirio [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Rosa Lirio, Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2014 às 1500 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica ciente de que os honorários periciais serão conforme ata de audiência de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Caetano Gomes [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 39/41 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1742708"
                            ],
                            "1742709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronika Serpa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda , Réu: Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azeredo Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azeredo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 11/11/2014, às 1500hs. Laudo em 30 dias e tomar ciência do depósito no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Maciel Venancio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Maciel Venancio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execuçõa, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056400-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio de Sousa Rosa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos LTDA-ME , Réu: ANTONIO CARLOS DE FREITAS XAVIER, Réu: ANTONIO XAVIER NETO, Réu: VANESSA DE FREITAS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio de Sousa Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, ainda, indicar meios efetivos que possibilite o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Oliveira Emilio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA PESSANHA, Réu: GILSON FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Oliveira Emilio\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do oficial de justiça referente à tentativa de penhora sobre o veículo restrito às fls. 143/144, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Fátima Pessanha Vianna [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Tatiana de Fátima Pessanha Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Machado [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0057200-04.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANY LEMOS MARINHO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANY LEMOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000581-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Siqueira do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1742709"
                            ],
                            "1742710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-45.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A, Aut Willian Campos da Silva\r\n\r\nTerem vistas, pelo prazo comum, devendo se manifestar quanto à eventuais pendências, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias Azevedo\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyanderson Alves da Vitória [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comercio Camargo Correa S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyanderson Alves da Vitória\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Freitas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0054000-33.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos valores ainda devidos, conforme o cálculos de fls. 192, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Rosário Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Xavier de Campos Ltda, Réu: SANDRA MARIA FREITAS XAVIER, Réu: ANTONIO XAVIER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Rosário Rosa\r\n\r\nTomar ciência, de que o BacenJud foi infrutífero, devendo trazer aos autos, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução em face dos executados, considerando, inclusive, a informação do oficial de justiça quanto ao falecimento de Antônio Xavier Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Cardoso Manhaes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Insituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Cardoso Manhaes\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes \r\n\r\nTerem vistas pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo se manifestarem, acerca de eventual penbdência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nId: 1742710"
                            ],
                            "1742711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construção e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0069500-76.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SIQUEIRA FERNANDES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Pillar Francisco Maia Calomeni [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Francisco Calomeni Filho [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, axcetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Silva do Espirito Santo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Silva do Espirito Santo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme informação da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineia Terezinmha Bard Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressónancia Magnética do Norte Fluminense Ltda, Réu: Ultra Center Centro de Ultrassonografia Ltda, Réu: Artvida Diagnosticos Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineia Terezinmha Bard Machado\r\n\r\nConsiderando o motivo que ensejou a devolução das notificações endereçadas às rdas, informar o endereço atualizado das rdas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Damasceno [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Damasceno\r\n\r\nRetirar sua CTPS, que se encontra acautelada na secretaria desta vara, devendo apresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria às fls. 124/125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construção e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construção e Montagens Ltda\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria do Espirito Santo Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria do Espirito Santo Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Gomes [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: GIACOMO TOMAZO SACRPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: MASSA FALIDA DE DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS QUEOPS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ADMINSTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DE CASSARO SA INDUSTRIA E COMERCIO JAQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçlão foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1742711"
                            ],
                            "1742712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Minguta [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Minguta\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Infojud, referente aos sócios da executada restaram infrutíferas, não sendo encontrados bens passíveis de penhora, deve requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FEYDIT MAIA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo Ltda., Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FEYDIT MAIA\r\n\r\nInformar o endereço de diligência do bem a ser penhora,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Ag´ricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo ficar ciente que deverá indicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Beraldi Guimaraes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista do valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon da Cruz Lopes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon da Cruz Lopes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandelon da Cruz Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldino Lopes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Evaldino Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2014, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 247/251) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. E a rda a ter vista dos cálculos apresentados pelo rte, no prazo de 10 dias, devendo impugnar em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0002908-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002695-48.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Pontes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1742712"
                            ],
                            "1742713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1185/2014. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: ROMILTO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO SERGIO CARDOTE, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, conforme fls. 494/498 e fls. 503, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor poara pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Benevides Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Benevides Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000598-75.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Costa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J , do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Richardson Roger Coelho Simao\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barreto Viana [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC - Serviço Social do Comércio- ARMG, Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, ciente de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geinaldo dia Mesquita [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Podium Ltda- ME, Réu: Hidrolume Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geinaldo dia Mesquita\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço atual da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059400-52.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO FAGUNDES CRUZ [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A - Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO FAGUNDES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 929/967. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Pitangui de Oliveira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda - ME - Curso Brasil Petro, Réu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda - Curso Brasil Petro, Réu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda - Curso Brasil Petro, Réu: Curso Brasil Petro Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Pitangui de Oliveira\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com os corretos e atuais endereços das rdas sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1742713"
                            ],
                            "1742714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Costa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito da petição de fls. 326/363. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Barbosa [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: Mauro Lemos Leite [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)], Réu: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir em 60 dias, com indicação individualizada do bem sobre o qual requer que recaia a penhora, devendo trazer aos autos certidão de ônus reais do imóvel escolhido sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida Juliao [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto josé Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Almeida Juliao\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido à título do alvará de fls. 160, em 10 dias preclusivos, sob pena de ser considerada quitada a referida parcela. \r\n\r\nProcesso: 0079300-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pinto da Silva [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - Inst Sup de Ensino do Censa - Isecensa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Universidade Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de RO da 5a rda Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelus Dutra Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes que possibilite o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso Chagas [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso Chagas\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Andrade de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar)n/p sócio Patrícia Lizandro Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Andrade de Lima\r\n\r\nVir com seus cálculos, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1742714"
                            ],
                            "1742715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BARBOSA FERNANDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Cristiano de Lima Barreto Dias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire, Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima Barreto Dias, Aut LUIZ AUGUSTO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ante o teor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos da Conceição Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASSARRO S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INÁCIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos da Conceição Ribeiro, Réu MASSA FALIDA DE CASSARRO S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Carla da Silva Ferreira, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTerem vistas da informação do contador, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000762-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eduardo Cunha [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eduardo Cunha\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 29.. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaro Gomes Monteiro [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaro Gomes Monteiro\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000756-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000766-77.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Leal de Souza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Leal de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Maciel Machado [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Palmerinda Pereira Ramos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: RALPH CESAR PEREIRA RAMOS, Réu: REGINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Maciel Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Mota [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Serviços [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Serviços \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1742715"
                            ],
                            "1742716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 657. \r\n\r\nId: 1742716"
                            ],
                            "1750391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto Júnior [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto Júnior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0001515-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardozo Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, Aut Luciana de Souza Cardozo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Humberto Chaves Dias Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/12/2014 , às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000641-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Silva Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1410h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0314700-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Filho [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Fernandes Zacarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000845-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Salvador Manhães Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Salvador Manhães Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000968-20.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristofer Azeredo Monteiro [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristofer Azeredo Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000245-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Berriel Custódio [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Réu: Gastroservice LTDA, Réu: Caterin International E Services (CIS Brasil LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Berriel Custódio\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1355 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001118-04.2014.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Silvia Regina Siqueira Dias [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRqdo: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvia Regina Siqueira Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000143-76.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto do autor, sob pena de extinção nos termos do art. 852 da CLT.\r\n\r\nId: 1750391"
                            ],
                            "1750393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001877-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Azeredo Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa D. L. Lirio Confecções - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa D. L. Lirio Confecções - ME, Aut Gabriela Azeredo Rangel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/12/2014 , às 1015h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1750393"
                            ],
                            "1750394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-24.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Brandão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comércio e Serviço de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Barcelos e & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Brandão\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/01/2015 , às 1015 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002636-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto Dias Pepe [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf, Réu: New York Serviços Temporários Ltda , Réu: Dinâmica Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barreto Dias Pepe\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2014 , às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Alexandre da Paixão Caldeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alexandre da Paixão Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Paravidino da Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paravidino da Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001118-98.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciele Moreno Honorato [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Moreno Honorato\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao mseu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000538-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peixoto Gomes [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Silva Comércio de Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peixoto Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/01/2015 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Marques [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ev. do Nascimento Transporte ME Oliveira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ev. do Nascimento Transporte ME Oliveira, Aut Rogerio de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015 , às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002910-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Fátima Cruz dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Eduardo Robson Guedes de Assis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Robson Guedes de Assis, Aut Jacira de Fátima Cruz dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015 , às 1350 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nogueira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/12/2014 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações ante riores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1750394"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galmito Corrêa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: E. W. Melo Comércio e Serviço Ltda-ME [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Elizete Dias [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Wendel de Melo Ruis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. W. Melo Comércio e Serviço Ltda-ME, Réu Elizete Dias, Aut Galmito Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0071600-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINA ANGELO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES LAR CRISTÃO, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO JARDIM CARIOCA [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)], Réu: R. C. V AREAS ARTEFATOS DE EMBALAGENS - ME, Réu: Ricardo Cordeiro Visela Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA ANGELO, Réu ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO JARDIM CARIOCA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves dos Santos Narciso [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gonçalves dos Santos Narciso\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015 , às 1335h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Lima [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Aljob Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Lima \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000353-30.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Garcia dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1752601"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara França Duarte [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livre de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova Quissamã Ltda-ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara França Duarte\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/01/2015 , às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1752600"
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                            "1753306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-21.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fontes Paiva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fontes Paiva, Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015 , às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2014, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Alves Pinheiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Alves Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/02/2015 , às 1335h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1753306"
                            ],
                            "1741389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0000427-55.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Mateus Leite Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.823,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.823,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741389"
                            ],
                            "1750395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000494-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Azevedo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos, Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750395"
                            ],
                            "1750392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda, Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda, ABB Brasil Ltda, Industria Alimenticias Marata Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Equipamentos e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015, às 10h35min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0002473-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lima Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME A/C do sócio Antonio Jose Soares, Sertenge S/A, Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 5 Letras Ltda ME A/C do sócio Antonio Jose Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750392"
                            ],
                            "1750396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002636-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto Dias Pepe\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf, New York Serviços Temporários Ltda , Dinâmica Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Dinâmica Recursos Humanos Ltda , New York Serviços Temporários Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015, às 13h45min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0002910-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Fátima Cruz dos Santos Rodrigues, Eduardo Robson Guedes de Assis\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015, às 13h30min. Fica ciente assim de nova data de audiência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750396"
                            ],
                            "1752598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara França Duarte\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livre de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova Quissamã Ltda-ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME, Editora de Cursos Livres Nova Quissamã Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015, às 1340 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752598"
                            ],
                            "1752599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves dos Santos Narciso\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015, às 1335horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752599"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1753434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228. Fica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Hélio de Araújo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Hélio de Araújo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.216 \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson das Dores Rangel [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A\r\n\r\nFica a ré notificada para regularizar sua representação uma vez que não há procuração nos autos, apenas substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002113-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Silva Lacerda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Silva Lacerda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crisanto, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001949-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Furtado da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Furtado da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0002627-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rangel Feres de Carvalho [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)], Réu: Banco Dibens S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fiat S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Hernandes Blanco, Aut Alice Rangel Feres de Carvalho, Réu Banco Dibens S.A , Réu Banco Fiat S.A, Réu Banco Itaucard S.A, Réu Itaú Administradora de Consorcios Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius de Santana [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Paes Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Paes Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Barreto Barcelos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002912-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Braga de Morais [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edlamar Roupas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santana Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rangel Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Rangel Rosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lauriano da Silva [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrogues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lauriano da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados )\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1753434"
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                            "1753433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0039800-95.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Crisanto\r\n\r\nExecutado: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.816,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753433"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jonas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jonas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1321/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000263-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1322/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1335/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1343/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000380-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mathias dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1323/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1349/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1346/2014 e 1348/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL Empresa de Serviços Industriais Limitada, Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Ricardo Valladão da Silveira, Réu: Jacintho Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1344/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: JOANA D´ARC BUNN SILVA, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: MARCIA VALERIA SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1352/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0000434-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Fernandes da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Conceição Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1314 /2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BREPA COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1353/2014 E 1355/20104 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001333-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Gonçalves Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1319/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Mateus Moreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Emanuel Pereira de Melo , Réu: Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Mateus Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1336 /2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1360/2014 ao Banco do Brasil da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente relativo ao bloqueio efetuado . \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Barbosa Francisco [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Barbosa Francisco\r\n\r\nTomar Tomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 11357 /2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina do Nascimento Lima [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1318/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001823-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1329/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002149-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1320/2014 ao Banco do Brasil em favor da autora . \r\n\r\nProcesso: 0002294-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Ribeiro Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1328/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002403-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Gomes da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1324/2014 ao Banco do Brasil em favor do Sindicato assistente do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000686-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Oliveira Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Oliveira Martins\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gregório Ramos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana, Réu: JOAO JOSÉ JALLAD [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)], Réu: WÂNIA CRISTINA JACOB BOSCHINI [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gregório Ramos\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000099-28.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes da Silva Bezerra [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnaçao de fl. 297/299 opostos pela parte autora foi Rejeitada,por não observados os requisitos previstos no art. 884 CLT . Bem como de que qualquer insurgência quanto aos cálculos deverá observar momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentino Cruz Azeredo, Réu: Catia Cristina de Queiroz Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: RELACOM INTERNACIONAL HOLDING AB a/c Alvaro Schmidt Gallo Neto, Réu: RELACOM HOLLAND B.V. A/C Alvaro Schmidt Gallo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Cassiano dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Cassiano dos Santos \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Texeira dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: Henrique sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Texeira dos Santos \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Elizabete Menezes Grubinger, Réu: Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS ARCOZELO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Egon Rubem Fleischer, Réu: Ricardo Fleischer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de Petição interposto pelo autor por incabível como fundamentado a fl. 246 .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001049-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heglay Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: NELSON TADEU BUENO NEMIR, Réu: LUCIANA NOGUEIRA NEMIR, Réu: Mini Market Loja de Conveniência Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Teixeira da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Teixeira da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl498. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.258 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002419-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Lima Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Lima Bezerra, Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Aut Vander Nunes Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 246 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva do Nascimento , Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.208 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), Réu: Rogerio Schubert [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Eduardo Peixoto Bittar, Réu: Nildemar dos Santos, Réu: Luciana Athouguia, Réu: Vinicius Fernandes Vilella, Réu: Maria Celeste Neves Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Veronica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001871-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Oliveira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Aut Edna Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.80. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Jonas Jose Aguiar de Souza [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu Jonas Jose Aguiar de Souza, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Rafaela dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 158 que determinou a exclusão do sócio Jonas Jose Aguiar de Souza do polo passivo , bem como a a retirada da restrição, apenas quanto a circulação do veículo , de modo a propiciar sua manutenção pelo fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001942-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bastos de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Discovery Ltda Me , Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu: ABEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçaõp de fl. 173/177 quanto ao inadimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nId: 1751696"
                            ],
                            "1751694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2014\r\n\r\n0001246-75.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo de Andrade Almeida\r\n\r\nExecutado: DERMEVAL LEAL GOMES,Cemavi Comercial Eletrica Ltda n/p sócio Demaerval Leal Gomes ,ROBERTO ALVES MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DERMEVAL LEAL GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001225-36.2010.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Ferreira Chaves\r\n\r\nExecutado: Heriton Ferreira,L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda ,Limpidus Serviços de Limpeza Ltda,CPR Indústria e Comércio de Plásticos,Glockner Franshising e Participações Ltda,L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes,Ana Paula Coelho Lopes,Mario Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Heriton Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.389,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751694"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2014.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nAgdo: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LIMITADA, Ricardo Valladão da Silveira , Jorge Samari da Silva , Henrique Pedro da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LIMITADA, Henrique Pedro da Silva , Jorge Samari da Silva , Ricardo Valladão da Silveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de instrumento em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2014.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Lucas Yuri Soares Messias\r\n\r\nAgdo: Wama-Transportes e Comércio de Gás Ltda, Heloisa Helena Mancano Batista, CLAUDIO VALERIO MANCANO BATISTA, Marcos Wanileres Mancano Batista\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO VALERIO MANCANO BATISTA, Heloisa Helena Mancano Batista, Marcos Wanileres Mancano Batista, Wama-Transportes e Comércio de Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Instrumento em 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751695"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1751052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Service Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Eletrobrás Termo Nuclear S.A.- Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termo Nuclear S.A.- Eletronuclear, Réu Grb Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Murro Corcino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Murro Corcino \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da expedição de alvará de nº799/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Jose da Silva [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Joao Jose Magalhaes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Ribamar Magalhaes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº802/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro Nunes e Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro, Réu Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Perito., em R$ 151.227,58 equivalente a 12.193,96 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ e cota fiscal de R$ 528,79 equivalente a 42.637,76 Trs, nos termos da IN RFB n° 1.127/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 15.122,76 equivalente a 1.219.390,40 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jevanely Bitencourt Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ora Bolas Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jevanely Bitencourt Dias\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias Junior [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº816/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda.Me [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazário Moreira da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana Barboza, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Rita de Cássia Mazza Recoliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Haroldo de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 475.604,63 equivalente a 38.131.985,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 1.000,00 e cota previdenciária de R$ 54.667,12 equivalente a 4.386.557,35 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal de R$ 27.075,46 - equivalente a 2.172.568,38, nos termos daIN RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Julianexpress Ltda , Exdo: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natanael de Holanda Valença, Exdo SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 87.196,25 equivalente a 6.996.734,98 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 9.262,56 equivalente a Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmara da Silva de Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara da Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº815/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, devendo com provar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO MORORO, Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Souza Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Danilo Souza Cordeiro, Rcte Clariant S.A, Rcdo Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 14.539,83 equivalente a 1.166.293,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, , nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.453,98 equivalente a 116.629,34 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Santos de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Ricardo Augusto Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 3.456,93 equivalente a 277.162,16 TRs para contratos até 30/06/94. A cota prervidenciária atinge o valor de R$ 531,02. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl.299, suficiente para a satisfação dos créditos, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1751052"
                            ],
                            "1753015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me , Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1753015"
                            ],
                            "1753214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Socorro Santos de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Socorro Santos de Carvalho \r\n\r\nComparecer a SEDIM, 6º andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia .\r\n\r\nId: 1753214"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1753401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Souza Filho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: MARCO VENICIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCOS BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados\r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Lima Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela de Lima Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados\r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0203000-37.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ARAUJO SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Réu: ADAO CECILIO DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves da Silva Souto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiunes e Guedes Informática Ltda. (Datacontrol) [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiunes e Guedes Informática Ltda. (Datacontrol)\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: GEORGE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001955-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomos Análises Minerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mendes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.76, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Theodoro Construcoes e Reformas em Geral Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guimaraes da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guimaraes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Nunes Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Nunes Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD Construções e Reformas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Pioroti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: ANDERSON MUNIZ DUTRA, Réu: JANE FERREIRA DA SILVA MUNIZ DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Réu: RITA DE CASIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira e Silva [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca Para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira e Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber Soares de Araujo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleber Soares de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Vasconcelos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda., Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS, Réu: NATERCIA XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Vasconcelos Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001423-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Figueiredo Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronieri Balbino da Silva [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Melo Souza [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: JOSELIA DE ALMEDA SCRAMIGNON [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)], Réu: SILVIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika de Melo Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Carpes de Campos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: SIMONE DOS SANTOS MENESES, Réu: RAFAEL PORTELO DO CHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Carpes de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001407-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comércio de Couros Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)], Réu: JOSELMA DE ALMEIDA MUSSAUER, Réu: ROGELIO HENRIQUE DA SILVA JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados \r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Léo Macruz Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda Me , Réu: CATARINE NUNES PINHEIRO, Réu: MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Léo Macruz Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados \r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu: GRAZIELE ARACY LEITE GFARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados\r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0198700-32.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DOS REIS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados\r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nId: 1753401"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001955-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes\r\n\r\nRéu: Nomos Análises Minerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nomos Análises Minerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.76, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vidigal Garcia\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 10 dias, na forma da Res. Admm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Lima Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para que reforce a garantia, no prazo de 05 dias, se for de seu interesse, observando a gradação legal prevista no art. 655 do CPC, procedendo-se, assim, a regular garantia do juízo para eventual oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NOBREGA DA SILVA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NOBREGA DA SILVA, Réu WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1001/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. DEVENDO O RECLAMANTE COMPROVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silveira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Jacira Trabach Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silveira de Melo, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-21.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Valeria Cordeiro Barbosa [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nAgdo: POSTO CATALINA LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Agdo: TATIANA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Agdo: Aurea Maria Viana do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo POSTO CATALINA LTDA, Agdo TATIANA BATISTA DOS SANTOS, Agte Valeria Cordeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Marilia Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a executada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA PORTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Julio Cesar Guglielmo Baptista [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FONSECA PORTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.299. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcenal Louza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Carlos Cesario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Pedro José Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcenal Louza, Aut Antonio Carlos Cesario, Aut Pedro José Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante, da petição de fls. 317/330, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Castro [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Oliveira Castro, Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nVenha o reclamante com andamento do processo da Vara Cível, em 15 dias, valendo a inércia como ausência de outros requerimentos e imediata expedição de certidão de crédito, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001551-10.2012.5.01.0206 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 13/11/2014 para início da perícia; ciente o Sr. Perito de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contactar o Sr. Perito a fim de agendar dia e hora para o cumprimento do mister, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS\r\n\r\nComparecer à audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO INFORMAR DA DATA DESIGNADA ÀS PARTES. \r\n\r\nId: 1752983"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273, que julgou Improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moreira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira da Silva, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. À 2ª reclamada, ainda, para tomar ciência da exepedição dos alvarás de nº 0616/2014 e 0617/2014, à disposição na CEF \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY-ROS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOBER DE CAXIAS LTDA, Réu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ROSANA SUPERMERCADOS, Réu: Joelson Alves, Réu: Carlos Domingos de Oliveira, Réu: João Jorge Amaro Pereira, Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva, Réu: Carlos Augusto Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Rosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuscauto Oficina Mecanica Ltda., Réu: Alexsander Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Rosa da Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002231-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Hellen Rosa Aragão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Zenira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut July Hellen Rosa Aragão \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ezequiel Ribeiro [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ezequiel Ribeiro \r\n\r\nFica intimado para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moulin da Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0720/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000772-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felipe Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0724/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, e custas (GRU), em 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0 \r\n\r\nProcesso: 0219400-60.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PINTO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002148-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quetoly Cristo da Cruz Pereira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Frio Comercio de Roupas e Acessórios Ltda Me [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)], Réu: Ramona Marcia de Campos, Réu: Oswaldo Luis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quetoly Cristo da Cruz Pereira \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jairo Santos do Carmo [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Gilberto Rodrigues Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Gesilda da Rocha Gonzaga Sa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Valdir Alves de Azevedo Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda da Rocha Gonzaga Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0585/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Esteves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Esteves, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. À 2ª reclamada, ainda, para tomar ciência da expedição do alvará de nº 0625/2014 à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenia Russell Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, em 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000220-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de nº0766/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cappelletto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cappelletto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. À 2ª ré para ciência da expedição do alvará de nº 0655/2014 à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CORREA VOGAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU CORREA VOGAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. À reclamada, ainda, para ciência da expedição do alvara´de nº 1016/2014 à disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1013/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Lima dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Lima dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse em 10 dias, para o proseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pedro de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Joab Trans Cooperativa de Trab dos Prof Área Log e Trans [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda., Aut Elias Pedro de Lima, Réu Joab Trans Cooperativa de Trab dos Prof Área Log e Trans\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. À 1ª reclamada, ainda, para ciência da exepedição do alvará de nº 0999/2014, à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Paulo Roberto Trindade Braga Junior, Réu: Patricia de Mendonça Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 358 para que venham fora de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-82.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado Chaves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Machado Chaves, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. À reclamada, ainda, para ciência da expedição do alvará de nº 721/2014 à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Transportes Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida \r\n\r\nVenha o I. Causídico com a comprovação de ciência do reclamante, em 10 dias, durante os quais mantenho o patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALMIR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0677/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000549-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda. EPP [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Patrícia Vanoni Alves, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nVista à reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Freitas [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Freitas \r\n\r\nCiência da petição de fls. 106/121 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de nº0794/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares Correa [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0624/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Gaigher [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Gaigher, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. À 2ª reclamada, ainda, para tomar ciência da expedição do alvará de nº 0627/2014, à disposição na CEF \r\n\r\nProcesso: 0002369-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Miranda Gonçalves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Miranda Gonçalves\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1753359"
                            ],
                            "1753377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Alberto Lopes de Faria Filho, Roberto Lopes de Faria, Rita Patrício de Araújo, Edson Xavier Correia, Luciano Pacheco da Nobrega, Pedro Rosa Gomes, Maria do Socorro Batista da Silva, Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Lopes de Faria Filho, Luciano Pacheco da Nobrega, Paulo Roberto Pereira Marinho, Pedro Rosa Gomes, Roberto Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da exceção de pré executividade, nos termos da decisão de fls. 236/237. Fica intimado, ainda, para pagar em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC . Valor da execução: R$ 14.094,63. \r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA, Paulo Roberto Trindade Braga Junior, Patricia de Mendonça Trindade Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia de Mendonça Trindade Braga, Paulo Roberto Trindade Braga Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 475-J do CPC. Valor: R$ 18.165,80. \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pedro de Lima\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda., Joab Trans Cooperativa de Trab dos Prof Área Log e Trans\r\n\r\nPelo presente fica m Direct Express Logística Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. Ciência, ainda, da expedição do alvará de nº 0999/2014, à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cappelletto\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco Barbosa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mariano da Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cogarros Ltda , Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Real Tabacos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 e pagar o crédito exequendo, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. Valor: R$ 29.358,01 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753377"
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                            "1753041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andre Andrade Moreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Andre Andrade Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 271, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.291,15 (344.402,77 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.231,46 (821.165,62 tr's). Ciente, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, cujos saldos já constam deduzidos deste valor condenatório na forma da lei. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002399-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Guimarães [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Wellington Carvalho Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/11/2014, às 11h00, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, observada a exclusão da multa determinada pelo acórdão de fls. 101/103. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda., Réu Rapidex Transportes e Logística Ltda., Aut Robson Soares Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 251, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.269,16, sendo devido ao autor R$ 1.147,35 atualizado até 29/09/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 121,81 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santiago da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santiago da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.160, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bistene [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Bistene, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 637, que homologou os cálculos no valor de R$ 41.382,79 (3.320.337,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 47.660,20 (3.824.003,50 tr's). Cientes de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, cujos saldos já constam deduzidos deste valor condenatório na forma da lei.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laplace da Silva Felix [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laplace da Silva Felix, Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.406 , que homologou os cálculos no valor de R$ 49.888,66, sendo devido ao autor R$ 40.935,36 atualizado até 18/09/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 3.138,87, e INSS (réu) no valor de R$ 5.814,43, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 49.888,66 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 444, ora transcrito: \" Trata-se de recursos distintos, não havendo condenação solidária não se aproveita o preparo da 1ª ré para as demais rés. Assim, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso da 2ª ré, por deserto. Not a 2ª ré. Por preenchidos os requisitos de admissibilidade dou seguimento ao recurso da 1ª ré. Not. os recorridos. Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhe-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.\" \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Luiz Amâncio [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimeque Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Luiz Amâncio, Réu Qualimeque Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 165, que homologou os cálculos no valor de R$ 45.898,26 ( 3.683.544,73 tr's), sendo devido ao autor R$ 45.945,57 (3.687.341,58 tr's). \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2009.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Evaristo Crisostomo\r\n\r\nCumprir o determinado no item 4 do acordo de fl 78, qual seja, devolver, em 48 horas, a Certidão de Crédito retirada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.598, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 479/483, \r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Coelho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.983,55. sendo devido ao autor R$ 2.675,00, atualizado até 18/09/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 118,06 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 49,16, e INSS (réu) no valor de R$ 141,33 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 621, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros, cumprindo-se, ainda, fls. 605:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha dos Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergásbras Energia LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessanha dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.267, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 261/265:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Modesto de Sá Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Modesto de Sá Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/11/2014, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Omissa a parte ré, a Secretaria realizará o registro. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Termaq Terraplenagem Coonstrução Civil e Escavações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Acsa de Veículos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rogerio Santana da Silva, Réu Termaq Terraplenagem Coonstrução Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 190, que homologou os cálculos no valor de R$ 73.042,17 (5.862.961,77 tr's), sendo devido ao autor R$ 60.907,29(4.888.917,09 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002399-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Guimarães [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho Guimarães\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.393, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Modesto de Sá Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terton Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/11/2014, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Pedro Lopes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 235, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.909,46 (1.116.425,14 tr's), sendo devido ao autor R$ 11.437,26 (917.997,14 tr's).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Magela Felipe, Réu Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 229, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.233,67 (500.222,01 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.116,96 (410.611,41 tr's).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113, devendo devolver a Certidão de Crédito retirada indevidamente pelo patrono da parte autora no dia 19/08/2014, uma vez que a mesma destina-se ao réu já que credor da multa devida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Juvanilso Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 817, que homologou os cálculos no valor de R$ 36.125,18 ( 2.898.594,24 tr's), sendo devido ao autor R$ 40.659,25 (3.262.396,69 tr's). Ciente, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, cujos saldos já constam deduzidos deste valor condenatório na forma da lei. Fica citada a parte ré que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares de Freitas Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 322/325, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: Samanta da Cunha da Silva, Réu: SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Mattos, Réu SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, Réu Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556 v, proferida nos seguintes termos: \"Vistos etc. Face ao que consta da petição de fls. 556 e dos demais elementos dos autos, por ora aguarde-se a comprovação dos demais depósitos. Após, à Contadoria, para que verifique se ainda há crédito em favor do Autor, relativamente à diferença entre o valor da atualização do crédito e o montante quitado. Intimem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 334, que deferiu a vista dos autos como requerido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Nobre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Nobre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 572, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.602,03 (851.237,37 tr's), sendo devido ao autor R$ 28.697,20 (2.304.099,22 tr's). Cientes as partes de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, cujos saldos já constam deduzidos deste valor condenatório na forma da lei. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Magela Felipe, Réu Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 229, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.233,67 (500.222,01 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.116,96 (410.611,41 tr's). \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra SR2 Comercial Técnica Ltda , Aut Leonardo Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 318, que homologou os cálculos no valor de R$ 94.975,37 ( 7.623.499,74 tr's), sendo devido ao autor R$ 88.709,08 ( 7.120.516,07 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silas Manoel Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 195, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.438,19 (1.640.346,43 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.274,17 (1.386.405,70 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1753041"
                            ],
                            "1753039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0000992-50.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Lopes da Silva \r\n\r\nExecutado: Missão Construções e Comércio Ltda.,Diase Engenharia e Construções Ltda.,Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.909,46 (1.116.425,14 tr's) , sendo devido ao autor a importância de R$ 11.437, 26 , (917.997,14 tr's) ,sob pena de execução. \r\n\r\n0000477-15.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Marques de Carvalho\r\n\r\nExecutado: LUIZ FAULHABER MARTINS,Supermercados Montreal S.A,LUIZ FAULHABER MARTINS FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FAULHABER MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.143,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-17.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helton Borges Oliveira Carlos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rodrigues Fernandes ,CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA,Glicério Luis Schuster,Marilene Fernandes Henquer,G.L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS,Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA,Real Tabacos LTDA,Marcondes Larrea Fernandes,Sérgio Ruben Ebert ,Rubem Teodoro Montes de Oca Rivero ,Adriano Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rodrigues Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do artigo 884 da CLT e para pagar o valor de R$ 5.615,10, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Ruben Ebert ,CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA,Glicério Luis Schuster,Marilene Fernandes Henquer,G.L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS,Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA,Real Tabacos LTDA,Marcondes Larrea Fernandes,Sérgio Ruben Ebert ,Rubem Teodoro Montes de Oca Rivero ,Adriano Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ruben Ebert , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 234,89, para efeitos do artigo 84 da CLT e para pagar o valor de R$ 5.615,10, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Rubem Teodoro Montes de Oca Rivero ,CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA,Glicério Luis Schuster,Marilene Fernandes Henquer,G.L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS,Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA,Real Tabacos LTDA,Marcondes Larrea Fernandes,Sérgio Ruben Ebert ,Rubem Teodoro Montes de Oca Rivero ,Adriano Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica citado Rubem Teodoro Montes de Oca Rivero , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do artigo 884 da CLT e para pagar o valor de R$ 5.615,10, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Marcondes Larrea Fernandes,CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA,Glicério Luis Schuster,Marilene Fernandes Henquer,G.L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS,Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA,Real Tabacos LTDA,Marcondes Larrea Fernandes,Sérgio Ruben Ebert ,Rubem Teodoro Montes de Oca Rivero ,Adriano Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcondes Larrea Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 229,58, para efeitos do artigo 84 da CLT e para pagar o valor de R$ 5.615,10, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\n0001217-70.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Silas Manoel Pereira\r\n\r\nExecutado: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da decisão de fl. 195, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.438,19 (1.640.346,43 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.274,17 (1.386.405,70 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\n0023400-40.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Magela Felipe\r\n\r\nExecutado: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me,Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda,Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica notificado Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 229, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.233,67 (500.222,01 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.116,96 (410.611,41 tr's).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-78.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edwaldo Soares Pereira\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.,MLGN Empresa Construtora Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.,Ricardo Carneiro de Azevedo,Marcelo da Gama Seixas Telles,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753039"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.983,55. sendo devido ao autor R$ 2.675,00, atualizado até 18/09/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 118,06 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 49,16, e INSS (réu) no valor de R$ 141,33 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753040"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004205-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Barbosa da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Barbosa da Silva\r\n\r\nEM SUBSTITUIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 24/10/2014: Ciência da nova data de audiência, em 18/11/2014, às 13:01 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000610-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eliert Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nO endereço informado na petição à fl. 376 é idêntico àquele constante do mandado de fls. 373. Informar endereço da testemunha, ou trazê-la à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves Espirito Santo [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Fidens Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Neves Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"Indefiro, por ora, venha com o comprovante da situação cadastral da Ré perante a SRF.\" \r\n\r\nId: 1753254"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002070-55.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Rodrigues [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lamira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/10/2014, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1753344"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-11.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Ana de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa DIas [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Ana de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001895-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA MOREIRA DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda, Réu: Daniela Barrio dos Anjos, Réu: Jairo Luiz Garcia de Menezes, Réu: Rodney Masi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF a fim de que possa ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do art. 40, par. 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Engenharia Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nindeferido o direcionamento da execução, ante os termos do acórdão def fl. 111/112, devendo o autor dar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003194-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Patricia Vasconcelos Macedo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Posto Serviços Especializado em Reparo (Posto Meta) [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Posto Serviços Especializado em Reparo (Posto Meta), Aut Núbia Patricia Vasconcelos Macedo\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.65/68 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 28.172,32 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014. Custas de 400,00. Cota previdenciária de R$ 3.397,41. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003033-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão de Andrade Braga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paixão de Andrade Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1306/2014 / à CEF/Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Fabiano Santos Souza\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 14/11/2014 , às 14:00 h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, observando os parâmetros de fl. . A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0108000-47.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custodio Eleoterio (ESPOLIO DE) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Maurício Peixoto, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Custodio Eleoterio (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002906-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Alves Rosa [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1233 /2014 à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Gomes Cicarino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio , Aut Rodrigo Otávio Gomes Cicarino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Márcio Duarte de Andrade\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 271/274. , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 3.134,87 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014. Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 27,03. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOMINGOS CONCEICAO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO ENS PUBL PRIV LTDA, Réu: João Batista Fernandes, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOMINGOS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002804-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa de Souza [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais, Réu: Antonio Pedro Ferreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Renato Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do bloqueio parcial, devendo o autor requerer o que for de seu interesse jurídico. Prazo de cinco dias, \r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Froes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mende Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Froes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1105/2014/BB Agência Itaguaí, devendo ainda comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GANDRA CABRAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GANDRA CABRAL\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fl. 669/671, no Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Levi Nogueira da Silva\r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1271/2014 e 1273/2014 ao /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nReclamada : Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1276 ao BB/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001794-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Cabral\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo, será levantada a penhora e determinada a expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequip - Serviços Gerais Ltda [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Gomes\r\n\r\nRetirar o novo CD apresentado pela Ré , no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias, observando os parâmetros de fls, sob pena de aplicação do art. 40, par. 4º da lei 6.830/80. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Félix dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Félix dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos a Certidão de Dependentes Previdenciários do falecido. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002826-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1261/2014 / à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES CONTEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES CONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1279/2014 / BB Agência Itaguaí. - Allvará para pag. honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEGO DE SOUZA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Eliane Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEGO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0253600-65.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos , Réu: Maurício Peixoto, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após esse prazo será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1748904"
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                                "Processo: 0128900-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pires do Nascimento Abrahim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: HEINZ ROBERT BORGER [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: LUIZ CHRISTIANO SANT ´ANNA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CHRISTIANO SANT ´ANNA GOMES DA SILVA, Aut Marília Pires do Nascimento Abrahim\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão na CP 0010403-29.2014.5.01.0246 a ser realizado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - Térreo - Niterói, no dia 04/11/2014 às 14 h. Se não houver licitante, fica designada para o segundo leilão a data de 11/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1753358"
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                                "Processo: 0100700-38.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vidal Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Miranda do Amaral Alves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Miranda do Amaral Alves\r\n\r\nFornecer os dados para depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Amancio de Faria [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfelix Transportes Ltda., Réu: Celia Maria Delatorre Felix, Réu: José Claudio Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Amancio de Faria\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fereira da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 48 horas, com o pagamento do débito, remanescente. \r\n\r\nFica ciente o Reclamante da expedição do alvará nº2545/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sipriano de Souza - (Espolio de) [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene Goulart de Araújo [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sipriano de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, diante dos termos de fl.110/117, ciente de que a reclamada declara, apenas possuir o veículo de fl. 110 e quotas de capital da empresa Escola Infantil Espaço Vital Ltda; CNPJ 04.164.459/0001-81, cujo cadastro não foi localizado na JUCERJA, além de pequena quantia em mãos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda, Aut Glawber Junnio Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001091-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clemente Martins [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Clemente Martins\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Bastos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADA. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001190-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lessa da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lessa da Silva\r\n\r\nFica intimada a juntar a relação com endereço completo de todas as empresas que pretende ver incluídas no pólo passivo, com uma cópia da sua petição ora despachada para ser remetida a cada uma delas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angle Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Valter Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0118100-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altever de Sa Vianna [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)], Aut: Ernani Esteves Cordeiro Junior [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Maria Aparecida Espinato Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altever de Sa Vianna, Aut Ernani Esteves Cordeiro Junior\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE RABELLO CASTRO [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYANNA RODRIGUES MOREIRA - ME [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Réu: Polyanna Rodrigues Moreira, Réu: Infocell Aperibe Telefonia Móvel e Informática Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE RABELLO CASTRO\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Dias Peña [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Dias Peña\r\n\r\nRetirar a Certidão de Trânsito em Julgado na Secetaria da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honório Ramos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honório Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Réu: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Réu: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União Ministério Público da União - Departamento de Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 25.02.2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Netto [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves da Silva Netto\r\n\r\nFica ciente de fl. 337, que indeferiu o requerido, ciente ainda que após o prazo de 05 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Rute Rodrigues Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001164-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duílio Luciano Bendia [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Sgró [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Sgró\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADO; Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Martins Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, Réu: MAGNO ALBERTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Teixeira Silva [Adv. Jonas Simoes Gomes (OAB: MG 28177 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Gomes Pinto - ME N/P Alcione Gomes Pinto, Réu: Alcione Gomes PInto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Teixeira Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000032-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Diniz da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Diniz da Silva, Réu Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 26.11.2014 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Figueiredo Lanes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Figueiredo Lanes\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Victor dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Victor dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nFica ciente, da sentença, que retornou o curso normal do processo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA BASTOS [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyanna Rodrigues Moreira - ME [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Réu: Polyanna Rodrigues Moreira, Réu: INFOCELL APERIBÉ TELEFONIA MOVEL E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Mendonça [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: SP 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: João Furtado de Mendonça - (Espólio de) [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Newton Barbosa de Castro, Réu: Nathalia Paiva Barbosa de Castro, Réu: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Mendonça\r\n\r\nDiligenciar nos autos do processo nº 0002683-39.2014.8.19.0026, obtendo e informando o endereço da Inventariante Regina Barbosa de Castro Faria, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001251-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nei Ribe Mendonça da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nei Ribe Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.11.2014, às 11 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Cruz Pires [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramar de Aperibé Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: André Luiz Lourenço Rodrigues, Réu: Patrícia Lourenço Rodrigues, Réu: Andre Lourenço Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Cruz Pires\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Vieira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 180, que homologou os cálculos de fls. 172/179, fixando o quantum debeatur em R$ 9.590,71, atualizado até 30.09.2014; além de custas judiciais no importe de R$ 239,76 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-57.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO ESTACIO [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: HAROLDO ANTÔNIO DA SILVA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES, Réu: HSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Haga Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU CARNEIRO DA SILVA [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnorte Engenharia Ltda, Réu: Antonio Luiz Pereira dos Santos, Réu: Italo Cesar dos Santos Cesario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Veiga [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube, Aut Joao Batista Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida através da reserva de crédito nos autos do processo 0001096-94.2010.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0129600-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Barcelos Barros [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Barcelos Barros\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Rocha Alvarenga [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreverson Aguiar Azevedo [Adv. Alaíne Leal de Azevedo (OAB: RJ 138883 - D)], Réu: Joffilson Aguiar Azevedo [Adv. Alaíne Leal de Azevedo (OAB: RJ 138883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreverson Aguiar Azevedo, Réu Joffilson Aguiar Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o alegado atraso no pagamento da 4ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Gouveia de Siqueira Junior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Gouveia de Siqueira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, inclusive, querendo, apresentar impugnação aos cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001291-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pires da Costa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos de fls. 170-177, fixando o quantum debeatur em R$ 8.750,49, atualizado até 30.09.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 218,76 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Olivier de paula Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Olivier de paula Almeida\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1941/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001244-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Campos de Almeida [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Campos de Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito, no prazo de 30 dias, na Secretaria da Vara, a fim de proceder à habilitação no Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Magalhaes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, engenharia e Logística Ltda, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febrônio de Oliveira Neto, Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braz Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhita Construções Ltda, Réu: Marcos Antônio Maia, Réu: Eliete Gama da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Felipe [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Celésio Gomes de Souza Padaria ME, Réu: Celésio Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Felipe\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscia Santos Cescone [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscia Santos Cescone\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 13.11.2014 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121300-22.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CABRAL DE ARAUJO [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Aut: ADAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Aut: JOACIL DA ROCHA DIAS [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM CONST METAL ITAP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida através da reserva de crédito nos autos do processo 0014400-78.2001.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Pinto David [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Noel Messias de Oliveira (Espólio de), Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Pinto David\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Lopes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 448, que homologou os cálculos de fls. 435/446, fixando o quantum debeatur em R$ 18.243,16, atualizado até 10.08.2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Porfiro Teixeira Couto\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001312-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dutra França Junior [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nRéu: Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME\r\n\r\nTomar Fica ciente da decisão de fls. 158, que homologou os cálculos de fls. 144-157, fixando o quantum debeatur em R$ 16.351,72, atualizado até 31.08.2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda, Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-23.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pinto Ájame Netto [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper Cooperativa de Trabalho e Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Lindamara Ferreira dos Santos, Réu: Raquel Maria de Santana Farias, Réu: Aloysio Pires D Avila [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio Pires D Avila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277, que indeferiu a liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001338-48.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Macedo da Cunha [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo e Esportivo Glória, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macedo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, tendo em vista a ata de fl. 86 e a certidão da Sra. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Ferreira Piedade [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadesul Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Maria de Fatima Temer Barbosa (OAB: SP 48460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Ferreira Piedade, Réu Sadesul Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto. \r\n\r\nProcesso: 0001337-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Figueiredo Barros [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1194, que homologou os cálculos de fls. 1184/1193, fi xando o quantum debeatur em R$ 137.636,33, atualizado até 31.08.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Sepúlveda de Paula [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Jonatas Rufino Vieira Abril (OAB: RJ 154594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Sepúlveda de Paula\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Barboza [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA, Réu: Aaziz Log - Logistica Serviços e Transportes Ltda , Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro, Réu: Sheldon Ornellas Fuly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Barboza\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001403-77.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Britto [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angle Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Paulo César de Britto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Pereira\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001396-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Simões das Chagas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 213, que homologou os cálculos de fls. 200/212, fixando o quantum debeatur em R$ 82.922,58, atualizado até 26/03/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-45.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elan Rodrigues [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Exdo: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Exdo: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Exdo: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Exdo: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Exdo: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar no prazo de 60 dias, os recolhimentos, sob pena de prosseguimento da execução, através de inclusão no Plano Especial de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Laureano da Silva [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA, Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Lima Luciano [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Lima Luciano\r\n\r\nManifeste-se no prazo 10 dias, sobre os documentos de fls. 282 e seguintes, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136100-40.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira [Adv. Walusa Badaró Lúcio (OAB: MG 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda, Réu: Milvane Aparecido da Silva, Réu: Lais Vaz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemburg Machado Lima [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, juntando instrumento de mandado original ou cópia autenticada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volker Prado Costa Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Buffet Vera Sueth, Réu: Sueth Formaturas, Réu: Sueth Casamentos, Réu: DBX Produções [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Eduardo Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L D Sueth\r\n\r\nVenha com o pagamento dos depósitos referentes aos honorários, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001370-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, ciente de que a multa foi aumentada para R$ 1.000,00 por dia, sem prejuízo da multa já devida. \r\n\r\nId: 1753462"
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                            "1753460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0001021-50.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Prata e Outros\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.521,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003186-70.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Aparecida Bazeth\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda,Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.746,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753460"
                            ],
                            "1753461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001251-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nei Ribe Mendonça da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.11.2014, às 11 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1753361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001901-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Rocha, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 301/305, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002953-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Barbosa Chagas [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Victor Barbosa Chagas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Henrique [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Edson Ricardo Henrique\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Abila Bersot [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Conceição de Macabu [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Abila Bersot, Réu Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\nPrazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003194-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Aguiar Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Aguiar Barbosa, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 313/314v, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Steintemp Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes, Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Fica ciente o 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel [Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo (OAB: RJ 162024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, Réu: Cultura Inglesa S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultura Inglesa S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003275-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Piones da Silva Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Piones da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Araujo Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Araujo Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 570,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcelo dos Santos Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Antonio Borba [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sidiney Antonio Borba\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002395-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriani Santos de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Aut Marcos Adriani Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002531-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Velloso Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Velloso Costa, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nApresentar cálculos, conforme fls. 148/149. Prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002920-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza de Moraes, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayana dos Santos Barcelos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Nayana dos Santos Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002212-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pinheiro [Adv. Karina Aragão Occhi Vernice (OAB: RJ 169736 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Pinheiro, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência que o pedido contido no item 8 foi extinto sem resolução de mérito e nos demais pedidos a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Iury de Souza Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Gilda Gomes de Azevedo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Jessica de Souza Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo Machado\r\n\r\nFica o exequente ciente a respeito da resposta do RGI na fl. 318, devendo indicar meios de prosseguimento da execução provisória no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Gesildo Henriques Areas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesildo Henriques Areas, Aut Isaias José Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desen tranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002406-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vilela Nogueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luiz Antonio Vilela Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Xavier Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Francisco José Xavier Duarte\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 660/661v, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002828-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto de Campos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial Ltda [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial Ltda, Aut Rodrigo Pinto de Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa Graciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bessa Graciano da Silva, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alceir dos Santos Gomes, Rcdo Rcte TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 320, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Amaral Romão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 572/574, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I, do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenil da Conceição Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1753361"
                            ],
                            "1753362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Alves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006411-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rotulo Empreendimentos Com e Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003439-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Mariano da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006416-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Azeredo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Azeredo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006418-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002244-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Braz da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Braz da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 580,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006414-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006446-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Conceição Macedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Conceição Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira da Conceição [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Ferreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Lopes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006350-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel de Andrade [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pimentel de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002705-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Duarte Lapos Marques [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Duarte Lapos Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006417-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio de Moura Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aereo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio de Moura Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003726-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Elizário Garcia Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CQG Construções Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Aut Luiz Carlos Elizário Garcia Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Ter ciência também de que os Embargos Declaratórios do 1º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006332-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representação Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Hagge [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Ancora Offshore Serviços navais Ltda [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)], Réu: PROSERVICE - PAULO ROBERTO SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Offshore Serviços navais Ltda, Réu PROSERVICE - PAULO ROBERTO SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut Renata Santos Hagge\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank s International [Adv. Leila Pigozzi Alves (OAB: SP 175716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandão de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Dappes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Dappes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498. Prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite de Castro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leite de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fls. 178/180, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006421-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luis Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luis Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006405-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Feliciano [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Feliciano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003377-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Marins Cardoso [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gustavo de Marins Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Beltrão Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Beltrão Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006333-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006445-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryane Borges Rosa [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryane Borges Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1753362"
                            ],
                            "1753363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002688-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Magalhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Aut Ronaldo de Castro Magalhães, Réu Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006639-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda-EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006550-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhodiede da Silva Souza [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhodiede da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003735-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Alves Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006628-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Silva da Conceição [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes da Cruz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA, Aut Romilda Gomes da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006525-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Borges [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullian Batista de Oliveira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itaú Pab Petrobrás [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullian Batista de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002748-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Andrade Machado\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002748-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006635-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Jun Oliveira [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvino Jun Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Santana Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Santana Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos dos Reis [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls Be do Brasil Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A - Transpetro, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Conceição de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Conceição de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 104v, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001729-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva Beraldo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira da Silva Beraldo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Kleber Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Kleber Oliveira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fls. 164/166, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002410-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo João de Lima\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006636-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Felix do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006530-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanes Adelino de Andrade Filho [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanes Adelino de Andrade Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006549-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Abrantes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Abrantes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006629-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Cruz da Rosa [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Cruz da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as rés notificadas a comprovarem a implementação em folha de reajuste salarial concedido pelo acórdão, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, ressalvadas a execução de parcelas vencidas não pagas, \r\n\r\nId: 1753363"
                            ],
                            "1753364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005896-93.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sperandio de Queiroz [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sperandio de Queiroz\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da reclamação trabalhista. Custas de R$ 387,17 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Bem Estar Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Estar Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Aut Edinalva Gomes, Réu Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Quintanilha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002733-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Coimbra de Morais [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaleão Pintura Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Coimbra de Morais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006335-07.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Leonardo Coutinho Alvarenga [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Coutinho Alvarenga\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Bem Estar Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Estar Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004171-69.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Santos da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004290-30.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Gobira Magalhães [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gobira Magalhães, Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003919-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Mendonça da Silva Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal (Ag. Cavaleiros) [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendonça da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieniffer Martins Damasceno Braga, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 618/622, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006328-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Fernandes do Amaral de Oliveira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Fernandes do Amaral de Oliveira\r\n\r\nTer ciência que a audiência foi redesignada para às 10:40 horas do dia 02/12/2014. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004048-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Venâncio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Marcio da Costa Venâncio\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Vicente da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Vicente da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 47/49, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006376-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Martins [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Huges do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto Martins\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da ação trabalhista. Custas de 2% pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000125-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato de Moraes Soares, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 497/499, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josyellington Almeida Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josyellington Almeida Chaves, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244/246, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0003211-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dorea de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dorea de Santana\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003077-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Pereira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005150-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias de Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dias de Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vidal de Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vidal de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003381-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Paiva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As - Built 3D Ltda [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Paiva, Réu Hojuara As - Built 3D Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Lrda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (EXTRA) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Lrda, Aut Michel Marques Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A (EXTRA)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003428-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus dos Santos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 1º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006401-84.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Rodrigues Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Rodrigues Santos\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da reclação trabalhista. Custas de 2% pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002853-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Pereira de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberval Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nId: 1753364"
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                            "1753403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Gaudard [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Miracir do Nascimento, Cgto: Milene do Nascimento da Conceição, Cgto: Madson Nascimento da Conceição, Cgto: Eduarda da Conceição Coen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: I S Gomes Lavanderia Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta da Silva Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/11/2015, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cosme Adriano Silva Botelho\r\n\r\nFicam as partes notificadas, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson Mendes Lobo, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002942-11.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias de Lima Neves [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Josias de Lima Neves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascimento Carneiro Bernardo [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu José Nascimento Carneiro Bernardo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.199/200, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrarpa em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antônio Barbosa Gomes, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Machado de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1753403"
                            ],
                            "1753404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Techint SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de imposto de renda e INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Tavares Iecker [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Vanir Tavares Iecker\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssio de Lemos Correa Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssio de Lemos Correa Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002830-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002830-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssio de Lemos Correa Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Júnior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto dos Santos Júnior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1753404"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-10-2014\r\n\r\nProcesso: 0001024-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Orozimbo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Orozimbo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DE FREITAS, Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/53, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA DA COSTA [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLÃO DA FAMILIA (N/P de David Serafim Bernardes) [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SILVA DA COSTA\r\n\r\nAo autor sobre os documentos juntados pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins Paes de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marins Paes de Lima, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 767/770, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derick de Almeida da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick de Almeida da Silva, Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/48, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ignacio Roque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Ignacio Roque \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidads, utilizando parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nIndicar, em derradeiros 5 dias, o endereço do Ministério da Saúde que pretende seja oficiado, haja vista o que consta na certidão do Oficial de Justiça, nos autos da CP 0010227-47.2014.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Antonio de Morais [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Antonio de Morais \r\n\r\nTomar ciência ddo contido à fl. 51. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Costa dos Prazeres [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Marcílio Costa dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 203/205, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PAULINO DA SILVA [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA ODONTOLÓGICA NOVA CIDADE/2001 S/C LTDA [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)], Réu: Diego Chagas da Silva, Réu: Leonardo Dias de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PAULINO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000561-75.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões, Réu União de Lojas Lider S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 757, que rejeitou os embargos apresnetados pela reeclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001038-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimara Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimara Costa , Réu Casa Show S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131/132, que rejeitou os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000973-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SInval Serrão da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Hospital de Nilópolis Hevm Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SInval Serrão da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/11/2014, às 14:15. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Trajano Machado [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cláudia Trajano Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80, que rejeitou os embargos de declaração da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000565-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, Aut JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 373/374. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira de Miranda Neto [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logistica LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Joaquim Ferreira de Miranda Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/66, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Correa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire Correa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 39/41. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa Moni [Adv. Marcela Lira Freire (OAB: RJ 171999 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Santos Nilópolis LTDA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Santos Nilópolis LTDA, Aut Priscila Costa Moni\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 147/155, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Felippe Bezerra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda, Aut Sonia Maria Felippe Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161, que rejeitou os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos Manoel de Lima [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA - Nilópolis (Mac Donald´s) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA - Nilópolis (Mac Donald´s), Aut Patrick Santos Manoel de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/198, que julgou improcedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carra Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda, Aut Luiz Henrique Carra Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 386. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-98.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baraúna Fernandes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis LTDA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: ALFREDO DE PAULA DUTRA, Réu: SILVIO COSTA RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Baraúna Fernandes\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001021-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa da Silva, Réu PRONIL - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217, que rejeitou os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Wallace de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/52, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-97.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI SABINO DE SOUZA [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO NORTE FLUMINENSE EGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI SABINO DE SOUZA, Réu UNIÃO NORTE FLUMINENSE EGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.189,35; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 81,00; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 232,87; honorários advocatícios no valor de R$ 490,55; totalizando o valor de R$ 4.043,77, equivalente a 324.212,53 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 50,00, pelo Reclamado.\" À Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001095-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bastos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio dew Panificação Goldem Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bastos, Réu Indústria e Comércio dew Panificação Goldem Vital\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.81 e ss, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1752883"
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                            "1752890": [
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-10-2014\r\n\r\nProcesso: 0001373-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSE C MIRANDA CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM AUTODEFESA E SEGURANÇA - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: GESSE CINTRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSE C MIRANDA CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM AUTODEFESA E SEGURANÇA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 27/10/2014, às 14:15 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001403-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Guimarães [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pimenta Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi o feito retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraja José Santana [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraja José Santana \r\n\r\nEsclareça, no prazo de 10 dias, a forma de ingresso como trabalhador do Município de Nilópolis, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001178-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pirovani Vicente [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 172381 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pirovani Vicente, Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56/70, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Pinto de Sousa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Pinto de Sousa, Réu Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/36, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alice Oliveira de Melo [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlvicon Fashion Confecções LTDA - ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Alice Oliveira de Melo, Réu Karlvicon Fashion Confecções LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 479/485, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique , Réu Cacique Promotora de Vendas LTDA, Aut Raquel da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.781/783, que julgou improcedentes os pedidos autorais.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Jose da Silva [Adv. Jorge Luiz de Almeida da Silva (OAB: RJ 179365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Jose da Silva, Réu Hotel Lark LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/50, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição do 2º réu, no prazo de 08 dias, sucessivos e permeados por 2 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbara França da Silva [Adv. Rachel Moreira dos Santos Silva (OAB: RJ 181811 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar das Unhas de Nilópolis LTDA [Adv. Andréa Vasconcelos da Silva Rodrigues (OAB: RJ 184004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbara França da Silva\r\n\r\nÀ parte autora contra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vieira Carrarine [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erick Vieira Carrarine\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 7.776,15; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 508,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.132,60; totalizando o valor de R$ 9.417,68, equivalente a 755.069,96 TRs, atualizado até 31/10/2014. Fica a Executada ciente ainda do prazo de 15 dias, para o pagamento do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000944-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUIZA DA SILVA [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para contra-arrazoar o Recurso Adesivo da reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite Mesquita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR Bar e Danceteria Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFR Bar e Danceteria Ltda, Aut Luis Claudio Leite Mesquita\r\n\r\nCiência que foi homologado os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando-se a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 196, em R$ 15.062,39; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 645,71; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.862,50; totalizando o valor de R$ 17.693,91, equivalente a 1.418.663,37 TRs, atualizado até 30/10/2014, incluídas as custas de R$ 123,31, pelo Reclamado.\r\n\r\nCiência, ainda, a Executada do prazo de 15 dias, para pagamento do valor da execução, bem como de que em não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Ciência a Ré de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 164-v, e que no seu silêncio, o mesmo será liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000849-81.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Fernandes Leite [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)], Aut: Cristian Fernandes Leite [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)], Aut: Jonathan Fernandes Leite (Reperentado por Thaysa Fernandes Leite) [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)], Aut: Lucas Fernandes Leite (Representado por Thaysa Fernandes Leite) [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B. do Nascimento Refeições [Adv. Cleber de Oliveira Brazuna (OAB: RJ 172063 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.B. do Nascimento Refeições , Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nÀs partes contrárias para contra-arrazoarem o recurso ordinário dos reclamantes,\r\n\r\nno prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São José [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São José\r\n\r\nÀs partes contrárias para contra-arrazoarem os recursos ordinários das 1ª e 2ª reclamadas, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: UBI - COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME(NA PESSOA DE MARCELO BARNABÉ DA SILVA - Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.009,29; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 271,44; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 706,84; honorários advocatícios no valor de R$ 792,11 totalizando o valor de R$ 7.014,08, equivalente a 562.359,54 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 234,40, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Lopes dos Santos [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Réu: Casa e Video (Shopping Nilópolis Square) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Lopes dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com comprovação do valor da passagem para o período, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valéria do Nascimento [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria do Nascimento, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 216 'Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.521,13; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 28,69; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 82,47; totalizando o valor de R$ 4.655,45, equivalente a 1.609.177,51 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 23,16, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, senda a Reclamada para que tome ciência de que o valor do depósito recursal de folha 176 foi convolado em penhora e será liberado à Autora, ao INSS e à Fazenda Nacional, com o eventual saldo sendo devolvido para a Reclamada.\r\n\r\nTransitado o prazo sem interposição de recursos, expeçam-se alvarás à Autora, ao INSS e à Fazenda Nacional, e o saldo para a Reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA LAVINA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA LAVINA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.40 \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 11.874,54; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 530,14; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.199,62; totalizando o valor de R$ 13.872,92, equivalente a 1.112.272,59 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 268,62, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Rosinaldo Vieira de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.659 \"Homologo os cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequado pela Contadoria da Vara, fixando crédito líquido devido ao Autor em R$ 355.398,47; IRPF no valor de R$ 6.534,28; INSS cota Reclamante no valor de R$ 15.706,46; INSS cota Reclamada no valor de R$ 61.402,98; FGTS a ser depositado no valor de R$ 17.295,14; totalizando o valor de 456.337,32, equivalente a 36.587.214,31 TRs, atualizado até 31/10/2014.\r\n\r\nNo silêncio da Reclamada, o depósito recursal de folhas 571, verso, será convolado em penhora, prosseguindo-se a execução pela diferença.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Pereira da Silva, Réu Supermercados Vianense LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.194 \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença líquida devido à Autora em R$ 11.920,42 (após dedução do depósito recursal atualizado à folha 164); IRPF no valor de R$ 718,94; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 935,75; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.573,30; totalizando o valor de R$ 14.601,09, equivalente a 282.608,84 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 107,37, pelo Reclamado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de folha 164, que deverá ser liberado à Reclamante.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000042-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Braga de Medeiros [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.302 \" A inobservância da ordem prevista no art.655 do CPC, exigência emanada do art. 882 da CLT, obsta o atendimento da pretensão veiculada à fl.296.\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandro Campos da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construção Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fletor 2000 Construção Ltda., Aut Jorge Alexandro Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor integral da execução, bloqueado via Bacen Jud, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub empreiteira de Mão de Obra Rio Unido LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: PORTO BELLO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEX COMERCIO CAMA MESA E BANHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com oqunatitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de França [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P.K.K CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de França\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do valor recebido a título de indenização do seguro desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o respectivo pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o respectivo pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Paula [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento do acordo de fl. 39, em 48 horas, sob pena de exceução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LINS FERNANDES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento do acordo de fl. 23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDEVAN SILVA SANTOS [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: SAMUEL PAULO DOS SANTOS, Réu: ALAN BARROS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDEVAN SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução, sob pena de ser observada a Resolução 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001163-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Vaz Maia [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA - EPP, Réu: Lucilene da Silva Ferreira, Réu: Liliam Cristina Vaz de Azevedo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria Vaz Maia\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Lempe [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes Pereira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Réu: Maria de Lourdes Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Lempe\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda ME, Réu: Ótica Elizabet Ltda ME, Réu: Shigueharu de Souza Suzuki, Réu: Geraldo Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Agabel\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Maia Escobar [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Miriam Ferreira Maia Escobar\r\n\r\nTomar ciência de que o valor integral da execução, bloqueado via Bacen Jud, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1752890"
                            ],
                            "1752894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-10-2014\r\n\r\nProcesso: 0001777-66.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristine dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pizzaiolo Pizzaria Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Pizzaiolo Pizzaria Ltda. ME, Aut Camila Cristine dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 475,00; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 32,05; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 92,14; totalizando o valor de R$ 614,29, equivalente a 49.251,20 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 15,10, pelo reclamado. Fica a Executada ciente ainda do prazo de 15 dias, para o pagamento do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001729-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Castro de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Castro de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.342,59; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 290,07; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 733,94; totalizando o valor de R$ 13.700,74, equivalente a 1.098.467,92 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 334,16, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Henrique da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.183 \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.769,00; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 225,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 647,75; totalizando o valor de R$ 10.855,51, equivalente a 870.349,30 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 213,45, pelo Reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001501-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCILAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.90 \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.904,41; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 557,68; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.325,03; totalizando o valor de R$ 15.061,36, equivalente a 1.207.556,73 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 274,24, pelo Reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vitorino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor integral da execução, bloqueado via Bacen Jud, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTISN DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTISN DO NASCIMENTO \r\n\r\nTomar ciência de que o valor integral da execução, bloqueado via Bacen Jud, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wanderley Luiz Pitanga Gomes (representado por Alessandra da Rocha Fassini) [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pérola LTDA (Na pessoa do sócio MARCELO CHAMBARELLI MOURA) [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wanderley Luiz Pitanga Gomes (representado por Alessandra da Rocha Fassini), Réu Lanchonete Pérola LTDA (Na pessoa do sócio MARCELO CHAMBARELLI MOURA)\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/10/2014 foi ANTECIPADA para o horário das 10:25 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001457-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Alves Pessoa [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Alves Pessoa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, as 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000637-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Costa Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAlvarás nº 1311/2014 e 1312/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Vieira Dias dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Vieira Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/2014, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001440-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Sandrine da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Sandrine da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/11/2014, às 14:55h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA REGINA REIS DE MELLO [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA REGINA REIS DE MELLO\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Marques de Souza Mucheli [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que observe os termos do Ato 57/2011 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fernandes de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutto´s LTDA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Sam Brutto´s LTDA\r\n\r\nAlvará nº 1310/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Filho\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pelo autor, no valor de R$ 579,40, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 28.970,00 das quais fica dispensado, na forma do art. 790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo,SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pelo autor, no valor de R$ 579,40, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 28.970,00 das quais fica dispensado, na forma do art. 790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Nascimento [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Carnes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Nascimento\r\n\r\nCiência que a audiência foi desmarcada. Indique o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Azevedo Henrique [Adv. Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 - D)]\r\n\r\nRéu: Uarlon Aguiar de Lima, Réu: Agreste Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Azevedo Henrique\r\n\r\nCiência que a audiência foi desmarcada. Indique o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Moreira Francisco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Moreira Francisco, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Ciência, ainda, ao reclamante para que se manifeste sobre a petição de fl.316. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marques de Almeida, Réu Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais nº 1314/2014 (autor) e nº 1316/2014 (réu), ambos enviados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação de fls.l132/137. Ciência, ainda, da expedição do alvará nº 1230/2014 enviado a Caixa Econômica Federal - agencia nº 4145 Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO - CASAS BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO - CASAS BAHIA S/A, Aut VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais ao autor nº 1325/2014 (Caixa Econômica Federal) e nº 1326/2014 (Banco do Brasil), bem como ciência ao réu da expedição do alvará nº 1329/2014 enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000346-65.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lemos Arruda [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lemos Arruda\r\n\r\nCiência do item IV do despacho de fls. 281 que deferiu a devolução de prazo postulada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000632-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Casio Gregório [Adv. Mauro Severiano Vieira (OAB: RJ 152181 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda, Réu: Afe Tintas Ltda [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afe Tintas Ltda, Aut Marcus Casio Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/11/2014, às 14:30 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000512-63.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Educon Sociedade de Educação Continuada LTDA, Réu: Luiz Carlos Borges Borges da Silveira Filho, Réu: Márcio Yukio Yamawaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/11/2014, às 15:15 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001552-12.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LONGUE E SOUZA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PAIOLNENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LONGUE E SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/11/2014, às 15:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001451-72.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de mattos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pizzailo Pizzaria LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de mattos\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/11/2014, às 14:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001524-44.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Motta Faria [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradise dos Pés Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Motta Faria\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/11/2014, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001665-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Santos Bittencourt [Adv. Valéria Leite Moutinho Ferreira (OAB: RJ 166134 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabelle Santos Bittencourt, Réu Drogaria São Paulo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 18/11/2014, às 15:10 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001550-42.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA TAVARES RODRIGUES [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: KRONNUS SUPORTE & DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA ME, Réu: VIVO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/11/2014, às 15:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Maggesissi [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Maggesissi\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/11/2014, às 14:35. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto da Silveira Ferreira [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A Modas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto da Silveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/11/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001484-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Andre de Jesus Fonseca [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Andre de Jesus Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/11/2014, às 15:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires de Sousa [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Monte das Oliveiras (Meu Cantinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pires de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/11/2014, às 14:55. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Gomes [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Reforme Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/11/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Severo Lima [Adv. Paulo Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 170125 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Presbiteriana de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Severo Lima\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001513-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Aguiar [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Self-Service Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Paulo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, às 14:35. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1752894"
                            ],
                            "1752896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-10-2014\r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Sant ana da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Sant ana da Silva, Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 985,54; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 15,49; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 128,67; totalizando o valor de R$ 1.129,69, equivalente a 90.574,04 TRs, atualizado até 31/10/2014. Fica a Executada ciente ainda do prazo de 15 dias, para o pagamento do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001492-39.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Palhares de Freitas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K. A Barateira de Nilópolis LTDA (nome fantasia GRIPPON)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Palhares de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonieta Ramos de Lucena [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonio Fernando Soares de Lucena (Espólio de ), Réu: GRÃOS DE OURO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu Antonieta Ramos de Lucena, Aut ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 05/11/2014 e 19/11/2014, às 11:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo (Estrada Senador Salgado Filho, 44, Nilópolis, CEP 26510-111), sendo a segunda opção realizada caso não haja licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001960-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineu de Jesus Costa Pinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil a/c Procuradoria do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineu de Jesus Costa Pinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.573,92; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 123,76; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 355,83; totalizando o valor de R$ 5.179,03, equivalente a 415.232,92 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 125,525, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Wallace de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014, às 15:50 h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Batista Galbnez [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Batista Galbnez\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001527-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cappola Sarmento [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aine Conceito Móveis e Decorações Eireli, Réu: Amorim Barbosa de Nilópolis Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cappola Sarmento\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor integral da execução, bloqueado via Bacen Jud, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Alves Limeira de Farias [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Alves Limeira de Farias, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.129, que informa existir um depósito recursal, às fls.99, referente ao recurso ordinário, no valor de R$ 7.058,11, que é suficiente para cobrir a execução. Ciência, ainda, a Ré que o depósito de fls.99 foi convolado em penhora e será liberado à autora, ao INSS e à Fazenda Nacional, com o eventual saldo sendo devolvido para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Avellar dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - OSS - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Avellar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Santos Vieira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Santos Vieira\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001506-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Araújo de Souza [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colarik Festas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Araújo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001525-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mendes Miguel da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.S Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. (Vigore)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mendes Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinto [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinto, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução apresnetados pela 2ª executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 15:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE im portará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Zezilda Ramos couto, Réu: Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA., Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/11/2014, às 14:45 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001909-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Zacarias do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 176/177, que julgou improcedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GSP Linhas para Costura Ltda [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau [Adv. Joel Pereira de Novais (OAB: SP 56053 - D)], Réu: Vladislovas Vytautas Polisaitis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSP Linhas para Costura Ltda, Réu Johann Wolfgang Blau\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios efetuados nos autos foram convolados em penhora para, querendo, embargar à execução (desde que complemente a garantia do Juízo) ciente, ainda, de que em caso de silêncio, os valores serão liberados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipi Tripoli [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipi Tripoli\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 15:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001930-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Rodrigo Lindolfo Marinato \r\n\r\nTomar ciência da juntada de informaçõe prestadas pela Secretaria de Saúde, para razões finais no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pirovani Vicente [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 172381 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pirovani Vicente, Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/12/2014, às 16:10 h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Jorge Rosa Magina Junior\r\n\r\nCiência das adequações apresentadas pela contadoria, conforme despacho de fls.831. \r\n\r\nProcesso: 0001521-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Ferreira Nunes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiany Ferreira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:25h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001523-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Menezes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Clima Eletrica Refrigeração e Ventilação Ltda - ME, Réu: Confeitaria e padaria Vitória Ltda, Réu: FELIPE WAGNER CARDOSO ARAUJO, Réu: Carla Canedo do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mello Junior\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PAIVA ROCHA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA GABI ACESSÓRIOS EIRELI EPP, Réu: NEW BIJOUTERIAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELI PAIVA ROCHA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000481-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CÂMARA RIBEIRO [Adv. Flávia Gonçalves Ribeiro de Souza (OAB: RJ 102360 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)], Réu: CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Ruth Palhares Cardoso, Réu: Samia Warrak da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA, Aut PAOLA CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/11/2014, às 14:25 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001495-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP Comercial e Administradora LTDA, Réu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/11/2014, às 14:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1752896"
                            ],
                            "1752903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-10-2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia dias Velloso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Mara Lucia dias Velloso\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/20, às 15:20 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001061-05.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/12/2014, às 14:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Santos de Araujo Paulino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Santos de Araujo Paulino\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0062900-07.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Rhesus Rio Auto Posto Ltda [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Frantunes Ltda [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva Junior [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, Réu Posto de Abastecimento Frantunes Ltda, Réu Rhesus Rio Auto Posto Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 02/12/2014, às 15:20h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001501-98.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Gonçalves Ferreira [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colarik Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo Gonçalves Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos Ibraim [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica SIGN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos Ibraim\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001530-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO RAIMUNDO [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO RAIMUNDO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Moraes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 14h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cadena dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cadena dos Santos, Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014 às 15:30 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Soares [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/12/2014, às 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001543-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Nei da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Nei da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PIRES IZAIAS [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: NUDIP DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA, Réu: NAÇÕES UNIDAS ATACADOS DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PIRES IZAIAS\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/12/2014, às 15:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001531-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa Vicente [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa Vicente\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:55h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Pinto de Sousa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Pinto de Sousa, Réu Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014, às 16 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001502-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO CASAES FERREIRA [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO CASAES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000248-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Maria das Merces Machado \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014, às 15:35 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001539-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Penedo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Penedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derick de Almeida da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick de Almeida da Silva, Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014, às 16:05 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001553-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araujo de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pereira Dias Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Araujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/12/2014, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FURTADO ROCHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FURTADO ROCHA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 16:25h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARCIA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014, às 15:25 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001504-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Domingos Leonardo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda, Aut Dirlei Domingos Leonardo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/12/2014, às 15:10h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1752903"
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                            "1752880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Contamak Comércio de Produtos Ópticos LTDA, Patrick Victor Cottone Ordonez, Marine Mehrtens Cottone\r\n\r\nPelo presente fica m Contamak Comércio de Produtos Ópticos LTDA, Marine Mehrtens Cottone, Patrick Victor Cottone Ordonez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 53/54, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda-ME, FERNANDO JOSÉ PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos daa CP nº 0011304-59-2013.5.01.0075. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone de Paula \r\n\r\nRéu: CONFAZ - COOPERATIVA nacional de profissionais liberais LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m CONFAZ - COOPERATIVA nacional de profissionais liberais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 73/77, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2005.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Artbijou Industria e Com/ Ltda, Alberto Pereira Saraiva, Fernando Jorge de Morais Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira Saraiva, Fernando Jorge de Morais Saraiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância devida de R$ 15.231,69, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-37.2005.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Artbijou Ind/ Com/ Ltda, Alberto Pereira Saraiva, Fernando Jorge de Morais Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira Saraiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido de R$ 23.777,20 ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001960-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineu de Jesus Costa Pinho\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil a/c Procuradoria do Estado do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.573,92; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 123,76; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 355,83; totalizando o valor de R$ 5.179,03, equivalente a 415.232,92 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 125,525, pela Reclamada. Fica a Executada ciente ainda do prazo de 15 dias, para o pagamento do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001729-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Castro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.342,59; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 290,07; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 733,94; totalizando o valor de R$ 13.700,74, equivalente a 1.098.467,92 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 334,16, pelo reclamado. Fica a Executada ciente ainda do prazo de 15 dias, para o pagamento do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UBI - COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME(NA PESSOA DE MARCELO BARNABÉ DA SILVA - Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m UBI - COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME(NA PESSOA DE MARCELO BARNABÉ DA SILVA - Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.009,29; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 271,44; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 706,84; honorários advocatícios no valor de R$ 792,11 totalizando o valor de R$ 7.014,08, equivalente a 562.359,54 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 234,40, pelo reclamado. Fica a Executada ciente ainda do prazo de 15 dias, para o pagamento do valor da execução, e de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls.183 \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.769,00; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 225,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 647,75; totalizando o valor de R$ 10.855,51, equivalente a 870.349,30 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 213,45, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000042-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Braga de Medeiros\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da execução dos valores devidos, para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752880"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Menezes Guerrera [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\n*Manifestar-se quanto aos documentos de fls.610/612, em 05 dias. \r\n\r\n*A patrona da ré deverá atualizar seus dados junto ao SAPWEB, através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, observando-se a notificação devolvida de fl.629. \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., Aut Rita Aparecida da Silva\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.185.\r\n\r\n*1ª Ré: Tomar ciência da Sentença/Decisão de fls.179/183:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª Reclamada, isenta a 2ª reclamada...\" *1ª Ré: contrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls.185, estando deferido o prazo requerido para juntada do contrato social.\r\n\r\n*Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001320-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.140:\"...Nada a deferir, ante o já determinado à fl.138...\" \r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Loureiro Bittencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino Loureiro Bittencourt\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Oliveira de Moura [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Oliveira de Moura\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Jorge Matosso Cavalcanti (Espólio de) [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Carvalho \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em face do espólio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Braga [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Isabela da Silva Braga\r\n\r\n*Réu: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.1425/1443. \r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.1445/1455. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira dos Santos Miranda [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Phisius Ltda, Réu: José Naim Filho, Réu: Ivone de Fátima de Azevedo Nunes Naim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nogueira dos Santos Miranda\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Chaves de Melo [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Chaves de Melo\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada ou promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.445/449, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1753398"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0155600-91.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Angelo Baptista\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.744,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001907-82.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Antunes de Macedo \r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.672,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002310-51.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Osório\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.862,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-04.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Lima \r\n\r\nExecutado: Tyller - Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tyller - Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.871,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000563-32.2013.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva\r\n\r\nExecutado: José Augusto de Sousa,Condomínio La Vita Residencial\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.335,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-20.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei da Costa Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Chaves de Almeida,Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.,Rd de Niterói Peças e Serviços Para Automóveis Ltda.,Vanessa Mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.330,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida,Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.,Rd de Niterói Peças e Serviços Para Automóveis Ltda.,Vanessa Mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.330,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-66.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Goncalves Marinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Vidracaria 25 Salao dos Vidros\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidracaria 25 Salao dos Vidros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.985,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753399"
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1748861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rangel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 968 \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói Ltda. [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados serão sucessivamente liberados por alvará, observados os limites da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-39.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Brasfels S. A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 872. \r\n\r\nProcesso: 0002286-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Junger Neves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Caldeira Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Fernando Gomes da Silva), Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Ladyr Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Coneição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: RENAVE Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Coneição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Marco Barroso pessanha (sócio), Réu: Albair Rodrigues Rosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbram Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 107). \r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antonio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Itaipu Ltda, Réu: Josemar Assumpcao de Matos (sócio), Réu: Ana Paula Cariello Marques de Matos (sócia), Réu: José Demócritos Freitas Miguens, Réu: Marineis Ayres de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Antonio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVista dos termos de fls. 14067 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Teixeira de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente devido, apurado as fls. 149/154, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rosa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, adequados aos parâmetros do título judicial, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1748861"
                            ],
                            "1748862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0001129-72.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Souza Kaustchs\r\n\r\nExecutado: Conserve Clean Reparos e Manutenção Ltda.,JOSÉ ROBERTO DA SILVA GOMES (Sócio de Conserve Clean Reparos e Manutenção Ltda),ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA (Sócio de Conserve Clean Reparos e Manutenção Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Conserve Clean Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.052,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001462-29.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adail Martins de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Charles Freire Garcia (Sócio),Chopperia Long Neck Ltda.,WANDERSON PEREIRA LIMA (Sócio),VICTOR HUGO GARCIA SANTOS (Sócio),Cláudio Gomes de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Freire Garcia (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.075,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748862"
                            ],
                            "1748863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-19.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-85.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002112-76.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-49.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1753237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Fonseca de Pádua (Espólio de) [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: José Francisco de Pádua, Aut: Alex Sandro Fonseca de Pádua, Aut: Aline Fonseca de Pádua Costa\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Célia Maria Fonseca de Pádua (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir da Silva Freitas\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV. EXP. IND. E COM. LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COWA DO BRASIL SERV. EXP. IND. E COM. LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Eliane Fonseca Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04.11.2014 , às 15:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). A Secretaria está autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000741-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anny Rey [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anny Rey \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA NETO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nNão há nos autos Procuração em nome da Drª. Cristiane Rocha da Silva, devendo regularizar sua representação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Nunes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Nunes de Almeida\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos Pereira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauro Santos Pereira \r\n\r\nFalar sobre manifestações do Perito,e m 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Filho [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Vista à consulta realizada no Detran. \r\n\r\nProcesso: 0178000-60.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO BERTOLASE SALLOTO [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA DOUTOR PEDRO JORGE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA DOUTOR PEDRO JORGE\r\n\r\nFalar sobre ofício da CEF de fls.540/543. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LF 265 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marinho de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.89 , no valor de R$ 15.029,30 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 593 , no valor de R$ 10.592,29 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Abreu Santiago [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Abreu Santiago\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 35 , no valor de R$ 16.07083 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira)\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.187 , no valor de R$ 3.658,18 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192200-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Conceicao [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Oliveira Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 240 , no valor de R$ 36.419,37 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bahiense Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda., Réu: Maria do Carmo Mendes, Réu: Dejair Borges de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bahiense Machado\r\n\r\nCiência da expedição do ofício para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-79.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Cordeiro da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda., Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Cordeiro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da CPE,devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Araujo da Costa [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Figueiredo do Nascimento [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Araujo da Costa\r\n\r\nCiência da consulta realizada,devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Jose Romildo Goncalves Borges, Réu: Sheila Ramos Haubrick Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. N/P Sócio Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Francisco José Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\nO Autor sequer apresentou cálculos de liquidação. Fica mantido o despacho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Oliveira , Réu Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que o acordo foi homologado,observando-se os valores discriminados às fls.129. Fica a Ré responsabilizada pelos recolhimentos previdenciários. Custas fixadas na sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER [Adv. Luiz Lucas Araujo (OAB: RJ 47793 - D)], Réu: MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES ARAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade e da devolução da CPE. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Natanael da Encarnação [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Marcelos Natanael da Encarnação \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.186 , no valor de R$ 40.327,42 relativo ao principal ; R$ 9.175,38 relativo ao INSS, total de R$ 49.502,81 ou o equivalente a 3.969.767,73 IDTRs,ao depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ronaldo de Souza Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Espólio de Ronaldo de Souza Cruz\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Thiago Alves Boaventura Falcão\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Anchieta dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Anchieta dos Santos \r\n\r\nFalar sobre devolução da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento da Silva, Réu EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Sergio do Nascimento Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Alves [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Glamorosa e Fabulosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo Alves \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da Ré, a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pacheco Alves Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.248 , no valor de R$ 7.520,95 , , em 48 horas. FICA O AUTOR CIENTE DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DRT PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0002050-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pires de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pires de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 867 , no valor de R$ 9.201,94, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Guimarães Paulo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha a Ré com o pagamento de 30%, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095300-27.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA GLORIA ECHKARDT [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA N/P ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: RICARDO BARETO LOUVAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA GLORIA ECHKARDT\r\n\r\nFalar sobre Leilão Negativo, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mesquita Rodrigues [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mesquita Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA, Réu: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geraldo da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADRIANA SÁ REGO LEAL, Egdo Geraldo da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Terceiro : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Guilheme Gumiero\r\n\r\nDiga o Autor,primeiramente, quanto à Adjudicação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Nova Vitória Ltda, Réu: Sergio Luiz da Silva Souza, Réu: Elisabete da Conceição Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nCiência do Leilão Negativo, devendo indicar meios e modos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Almeida e Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Almeida e Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. \r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento da multa de 50% relativa à parcela de maio,no valor de R$ 276,00,em razão do atraso no pagamento. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Luca Hevangelista [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro ERnesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cassio dos Santos\r\n\r\nFalar sobre ofícios de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Altamiro [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Altamiro\r\n\r\nEsclareça o Autor seu pedido, em razão do despacho de fls.360. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Juliano [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Juliano \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 231 , no valor de R$ 21.157,49 , ou o equivalente a 1.696.678,40 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Messias Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Leandro Messias Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-65.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR DA COSTA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DA COSTA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samana Conceição Padilha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samana Conceição Padilha \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lima Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Lima Morais \r\n\r\nDra. Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Santos de Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: C Almeida Cordeiro Merceaira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Maurilio Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080600-51.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.N/P Sócio MARCO AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ventura \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Costa Meira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Maria José Honório de Lima, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Costa Meira \r\n\r\nDr. Fradique Marques Monteiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora W Dias Ltda [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Aparecida Mancini Dias, Réu: Wania Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva\r\n\r\nDra. Nathália Regina Calazans de Souza, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2007.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Delicias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delicias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Celso Alexandrino Esteves [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Conceição\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Afranio Jonas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Anezia Oliveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Cleber Moreira de Medeiros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Elza Cassimiro Frade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Eunice de Souza Borges dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Gui Aparecido Izolani [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Jose Pascoal Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Neise Lima da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afranio Jonas da Silva, Rqte Anezia Oliveira da Cunha, Rqte Cleber Moreira de Medeiros, Rqte Elza Cassimiro Frade, Rqte Eunice de Souza Borges dos Santos, Rqte Gui Aparecido Izolani, Rqte Jose Pascoal Machado, Rqte Neise Lima da Silva, Rqte Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s), Rqte Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva\r\n\r\nDr. Rodolfo dos Santos Pereira, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezira Nunes Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezira Nunes Ramos\r\n\r\nDr. Fradique Marques Monteiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Mattos Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Adilma Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antonia Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Aroldo Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Carlos Albino Goncalves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Antonio dos Santos Sobrinho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Nazare Magalhaes Elias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilda do Valle da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanildo Silveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Zenilda Pereira Luiz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Santos, Aut Antonia Ferreira de Oliveira, Aut Aroldo Vieira, Aut Carlos Albino Goncalves Ferreira, Aut Irani de Mattos Nascimento, Aut Jorge Antonio dos Santos Sobrinho, Aut Maria Nazare Magalhaes Elias, Aut Marilda do Valle da Silva, Aut Vanildo Silveira da Cunha, Aut Zenilda Pereira Luiz\r\n\r\nDr. Rodolfo dos Santos Pereira, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0250500-37.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES CAVALCANTE ROCHA JUNIOR E OUTROS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CAPISTRANO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: NEI ROSA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE NITEROI QUENTINHAS LTDA., Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Luiz Garcia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO, Aut LUIZ ANTONIO CAPISTRANO, Aut NEI ROSA SANTOS, Aut PERICLES CAVALCANTE ROCHA JUNIOR E OUTROS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústrias Comércio Ltda., Réu: João dos Santos Carmo, Réu: Gerson dos Santos Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lima\r\n\r\nDr. Filipe Ozorio Lucena, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA, Réu: UBIRACY TIMOTHEO ROSA, Réu: Odete Gois Nicacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0709/2014 em seu favor, á disposição no Banco do Brasil. Deverá fornecer meios e modos concretos a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-60.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Daniel dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Miguel Costa das Chagas (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0710/2014 á sua disposição na Caixa Econômica Federal. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cecilio Zuquim [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cecilio Zuquim\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0712/2014 em seu favor à disposição na Caixa Econômica Federal. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Francisco Reis [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Francisco Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. Ciência da expedição do alvará de nº. 0716/2014 para recebimento do FGTS, à disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Carmem Lucia Conceição dos Santos, Réu: Hiraquem de Araujo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001168-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miguel Almeida da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miguel Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gurgel [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Gurgel \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAL DE MOLAS LTDA, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001604-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. [Adv. Pedro Novaes Bonome (OAB: SP 213968 - D)], Réu: Hobrás Terraplanagem e Pavimentação Ltda. , Réu: Libercom Engenharia Ltda. , Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: José Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida Cardoso [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Aparecida Cardoso\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Lessa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: H A 2001 Tecnology and Training Ltda. , Réu: Aldair Antunes Boucas, Réu: Elizabeth Antunes Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Lessa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0185300-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES DOS REIS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Francisco Luiz Franca Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ALVES DOS REIS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001603-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro dos Santos \r\n\r\nCiência da consulta efetuada, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Januario de Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres & Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Januario de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Rabelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas do São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. , Réu: Erica Bezerra da Silva, Réu: Dilma Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edjane Silva Rabelo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0236900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Tadeu da Cruz Junior (OAB: RJ 115621 - D)], Réu: M M B 203 Empreendimentos Industriais Ltda., Réu: Fabio Cavalcante Giles, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vale Martins\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: José Carlos Fernandes da Silva, Réu: Antonio José Martins Alves da Silva, Réu: Metalbras Administração e Participação S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Aut MAURO LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Cunha [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. N/P Sócio Joel Fernandes da Silva, Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva, Réu: Joel Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Cunha\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001378-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menezes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME N/P Ricardo Jose Miguel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Living Construtora S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07.11.2014 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso da ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME / NP EDILON SOARES DA SILVA PONTES , Réu: EDILSON SOARES DA SILVA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Vieira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ci~encia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177900-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Bráz do Nascimento [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Bráz do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES, Réu: GLACOLANGE SILVA SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido, haja vista, a existência de diversas restrições sobre o bem indicado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Souza do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jose Rosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Souza do Nascimento\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso,por intempestivo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Passos Britto [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - HAZTEC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Passos Britto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes Bissoli Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Moraes Bissoli Lopes , Réu Banco Bradesco \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-47.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Kleiz Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido, haja vista, a existência de diversas restrições sobre o bem indicado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria de Oliveira Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Core Value Bpo Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Base e Recursos Humanos Ltda. , Réu Core Value Bpo Serviços e Tecnologia Ltda. , Aut Juliana Maria de Oliveira Souza \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Moreira Viquerot \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva \r\n\r\nEsclareça o Autor qual empresa explora o estacionamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Almeida [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. Me [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA DA CRUZ [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSTEX LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira, Réu: Fabio Marcio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001345-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Duarte [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Duarte, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora, até o limite da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 , às 10:57 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomêcanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomêcanica Ltda. , Aut Robson de Oliveira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 , às 10:56 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000653-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Sheila Soares de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2014 , às 10:59 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Ribeiro Meireles [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Aut Geomar Ribeiro Meireles , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : REJEITADOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva, Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-91.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PATROCINIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PATROCINIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1753237"
                            ],
                            "1753236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, FUND.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Aldinei Mota de Souza Cavalheiro, Oswaldo Luiz Cardoso, Paulo Cesar Callado de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 78.948,72 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.970,46 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias, conforme promoção de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0001407-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosendo Batista\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Novo Indústria de Papel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 18.632,09 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: Assis Data Curso de Informática Ltda. , André cCosme Santa Maria Pinto, Mariana Aparecida dos Santos Silva, Alexsandro Braga de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Oliveira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ozorio Lima\r\n\r\nRéu: LT Vila Americana 2008 Drogaria Ltda. (Drogaria Ideal Cabuçu)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ubirajara Amorim de Oliveira, Maria José Borba de Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 4.500,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias \r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. , Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro, Carlos Augusto Pachoalino Lopes, Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Jorge Marques de Sá Pereira, Maria do Carmo de Souza Flores Pinheiro das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 36.686,11 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002218-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizélia Xavier Araujo da Rocha \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Berreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.818,43 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DOS RAMOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALIMENTOS RURAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Oliveira Reis, Francisco Lopes dos Santos, Geremias Pereira Saraiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 18.020,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 36.830,73 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0002048-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique de Lacerda Raunheitti \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 264.179,46 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001863-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mesquita Rodrigues \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME N/P Sócio José Eduardo Souza da Silva, Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Caridade Hospital Iguaçu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sevolleta Teofilo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 3.375,00 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000882-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Amazon Power Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lenin Souza de Oliveira, Aparecida Santos Catarina, Marisa Figueiredo de Oliveira, Regiane da Silva Gomes Figueiredo Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 28.633,48, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Silva Garcia \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 20.117,95 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753236"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1753429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva do Nascimento Chaves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva do Nascimento Chaves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.111/132, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-55.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA, Réu FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO\r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar sobre o Agravo de petição de fls. 285/288, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Ribeiro [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. - SANDRES [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. - SANDRES, Aut Andre Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 188, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0189300-50.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE EVANGELISTA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro, Réu Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido pelo autor à fl. 212 foi indeferido por ora, bem como de que deverá o réu impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENG.E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOÃO MARQUES ARRUDA, Réu: JESSE ROSA CORDEIRO [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: MARCELO JOSÉ MARTINS [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS BARBOSA, Réu MARCELO JOSÉ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.472/476, interposto por Marcelo José Martins, conforme despacho de fl.489, bem como de que deverá o autor se manifestar, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente e contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Guedes da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Guedes da Silva , Réu Embelmar\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.67/68, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cleto da Conceicao [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Novo Indústria de Papel Ltda n/p do Sindico Melk Zedelk E. A. Araújo [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cleto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0000289-11.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy D R Silva Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, estendo disponível para desentranhamento de documentos, por 10 dias, a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Souza [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO VIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0468/2014, bem como de que foi declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A. , Aut Sonia Lopes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os extratos da conta vinculada das outras razões sociais como informado na petição de fls.336/338, para fins de expedição de alvará, bem como deverá a ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Nazareno Gomes dos Santos [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Nazareno Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.164 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza da Silva [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Souza Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001794-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Braz [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Réu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. , Réu Fibra Ótica Services Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: LUCIENE BARROS SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: DANILO SILVA DA CONCEIÇÃO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: DANIEL SILVA DA CONCEIÇÃO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME, Réu: MERCADINHO VITÓRIA 163 LTDA ME, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut DANILO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut LUCIENE BARROS SILVA, Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1753429"
                            ],
                            "1753430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freitas de Araujo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alfa Centro Nova Iguacu, Réu: DF CARVALHO DE ALCANTARACOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias, devendo, inclusive, fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO ANTONIO DE SOUSA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Réu: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINO ANTONIO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0061200-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da guia de fl.166. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Marinho Mourao [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Marinho Mourao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento de custas, em 48 horas, assim como o dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-29.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENYR BALTAZAR DA SILVA [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)], Aut: EDNALDA ALVES [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. No silencio, os autos serao remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando o acórdão de fls.174/178, deverá\r\n\r\napresentar as guias ministeriais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-10.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PARQUE LTDA [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)], Réu: Valter Vieira de Melo, Réu: Maria Eugenia de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Keith Fabíola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuracir Costa Lacerda [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Keith Fabíola de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0049400-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Jesus Herrera Recabarren [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Jesus Herrera Recabarren\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-20.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: NORMA CRISTINA ROSA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Aut NORMA CRISTINA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos pelo MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU às fls.242/246 na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA ME, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados( que garante o Juízo a fl. 223) foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias, conforme despacho de fl.361. \r\n\r\nProcesso: 0000154-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Jesus Batista [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias, devendo observar a promoção da contadoria de fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os embargos à execução de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maurino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Maurino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002061-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Evaristo Silva de Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Evaristo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Manhães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002060-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sá Anacleto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sá Anacleto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o extrato bancário, em 10 dias. No silêncio será reputado cumprido o acordo. \r\n\r\nId: 1753430"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1753454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209100-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Freitas [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINCATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS, IDRAULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE TERRAPLANAGEM E DO MOBILIARIO DE NOVA IGUAÇU. BASE TERRITORIAL: ITAGUAI, PARACAMBI, SEROPEDICA, MANGARATIBA, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI E MESQUITA. UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1146/2014 e nº 1147/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001940-35.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado, no prazo de 15 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Antunes Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mendes de Barros [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda., Aut Isabel Cristina Mendes de Barros\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: CLEITON LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO LIMA DA CUNHA, Réu: SUELI DE SOUZA PINTO LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes, Réu T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ autora, cumprir integral e imediatamente o despacho de fl. 264, no sentido de comprovar a transferência de dois depósitos dentre os informados às fls. 260/263 para a conta do menor Rogerson da Costa Menezes, conforme novos dados bancários informados à fl. 254. Ao réu, comprovar o cumprimento integral do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da solicitação de fl. 71, informar se o autor indicará depositário e custeará as despesas de remoção do bem penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 1029/2014 (CEF, Ag. 0185), bem como retirar Ofício para Habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001942-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Cristina Cardoso Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o extrato da conta bancária indicada em fl. 55, a fim de averiguação das parcelas porventura pagas. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Pacheco Junior [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME, Réu: ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: PROCAPAS TUNING SOM E ACESSORIOS LTDA. ME, Réu: RENATO RODRIGUES, Réu: RENATA CARVALHO RODRIGUES, Réu: RAFAEL CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Pacheco Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães Avila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guimarães Avila \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0204800-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Cruz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1287/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001982-84.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarlene Izabel Mallouk [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Izabel Mallouk\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1150/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817) e nº 1151/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jeniffer Paz Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Jeniffer Paz Dias \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002010-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, Réu: ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, Réu: CELSO BARROSO VALENTIM, Réu: CESAR BOTELHO VALENTIM, Réu: PAULO RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Araújo \r\n\r\nManifesar-se sobre a petição de fls. 24/30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência da retificação apresentada pelo expert, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Maria da Paz Porcino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Maria da Paz Porcino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1286/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Gama Pinto [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 247/251, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os valores que entende devidos a título de depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidevyr Carlos da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aço Construtora Metalúrgica e Decoração Ltda., Réu: JONAS RODRIGUES DA MOTA, Réu: ISAURA DE SALES MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidevyr Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001799-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vasconcellos Santana [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vasconcellos Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1290/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0002069-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silverio Roza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Silverio Roza , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1192/2014 ao autor e nº 1195/2014 ao réu (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Maciel [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores à fl. 146. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Quaresma Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Quaresma Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas, bem como os ofícios requeridos em fl. 198, em vista da certidão de fl. 191 \r\n\r\nProcesso: 0120500-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA ME [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA ME\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDRE ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do recibo de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carneiro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Machado Corretora de Seguros de Vida, Réu: FRANCIS DANIELE DE OLIVEIRA APOLINARIO, Réu: EMILIA DE OLIVEIRA APOLINARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 01218/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817) e nº 1219/2014 (CEF, Ag. 185), bem como Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Ligiero [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista Ligiero \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1227/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nId: 1753454"
                            ],
                            "1753453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0001358-35.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Andrade da Mota Pinto\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.738,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.738,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753453"
                            ],
                            "1753452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Ferreira \r\n\r\nRéu: Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda, Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nazareno Barbosa \r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda., JOSE WALMIR MONTEIRO LARA, MARIA STELLA SOUZA LARA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE WALMIR MONTEIRO LARA, MARIA STELLA SOUZA LARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 78 e 80. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753452"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1753143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Pereira de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO, Réu: Rogério Ferreira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Pereira de Lima\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 100 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-98.2011.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Flavia da Silva Damasceno de Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavia da Silva Damasceno de Melo\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000421-56.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Crocamo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Crocamo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 46 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezeli de Carvalho Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezeli de Carvalho Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 125/146 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Ferreira [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 177 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Firmino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Daniel Gadelha [Adv. Leonardo Cunha de Oliveira (OAB: RJ 172987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Firmino \r\n\r\nTomar ciência do valor do crédito remanescente e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemia Gomes de Menezes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)], Réu: SONIA MARIA BARBOSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemia Gomes de Menezes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, por intermédio dos alvarás 0753/2013 ( fl. 218 ) e 0348/2014 ( fl. 226 ), para apuração de possível saldo remanescente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Reis [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S Miranda dos Santos Reciclagem ME [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Reis \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, por intermédio dos alvarás 0347/2014 ( fl. 58 ), para apuração de possível saldo remanescente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Mezzacapa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Mezzacapa \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 76, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Jesus Silveira de Lima, Réu: Andressa de Oliveira Matos Lima, Réu: Marlene Maria de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, por intermédio do alvará 0345/2014 ( fl. 87 ), para apuração de possível saldo remanescente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Ivonete Ferreira de Oliveira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Trajano da Silva Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 130 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Celia Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenir Modas de Iguacu Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: MARCELO MOREIRA LEMOS , Réu: ZENIR MOREIRA LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Celia Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.112 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Licio de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Israel Moveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA RANGEL (SÓCIO), Réu: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RANGEL (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Licio de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joteq Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.333 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0184100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylton Valle Miranda Filho [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylton Valle Miranda Filho, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jairo Sartori, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 288. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Marques [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Augusto da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 105 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Faria Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Réu: Francisco de Assis Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Faria Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Evaldo de Andrade Costa (OAB: RJ 5752 - D)], Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Era Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Fernandes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares Calisto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Samuel Soares Calisto\r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS no código 01 e indenização de 40%, e do Seguro Desemprego. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Reis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, abatendo-se os valores recebidos a título de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiago de Santana [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda. a/c da sócia Deise Singui Marques Guimarães [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiago de Santana\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 111 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 213/215 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001369-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso de fl. 107/110, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: MARPAL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Baeta Teixeira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Baeta Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodoctor R X Marketing Farm Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001877-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Kelly de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Kelly de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Feu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Oceano Atlantico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Feu\r\n\r\nRetirar as quias de FGTS e Seguro Desemprego de fls. 64/65. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa Junior [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa Junior, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113/114 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002125-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano Paixão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano Paixão\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 485/495 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Licinio de Moura [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Réu: HAULER FERREIRA SEKIGUSHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Licinio de Moura, Réu Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95/96 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002122-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66, sob pena de prosseguimento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Vieira de Vasconcellos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Islaine C do Nascimento Mercearia - ME [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Islaine C do Nascimento Mercearia - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires da Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Mello da Silva [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cred Iguaçu Projetos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Mello da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta junto a JUCERJA de fls. 56, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro da Silva [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Fundação Apoio Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 355, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yago e Coelho Ltda [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)], Réu: P E G S Coelho Padaria Ltda ME, Réu: PAULO CESAR COELHO, Réu: NEUZA CASSIA RIBEIRO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanna Francisco Ribeiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221600-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Telma de Oliveira Vicente [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Supermarket [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Telma de Oliveira Vicente, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Réu Supermercados Supermarket\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Fernandes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day (Norte Grill) [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio São Paulo Fashion Day (Norte Grill) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento Martiniano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Helena Nascimento Martiniano\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotação na CTPS do Autor,\r\n\r\ndevendo este apresentar este documento, no dia 10/11/2014 às 15:30h.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nascimento Martiniano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silvestre dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Silvestre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carmo de Moraes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carmo de Moraes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 267, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000200-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. Prazo 48 horas. \r\n\r\nId: 1753143"
                            ],
                            "1753141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002106-98.2011.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Flavia da Silva Damasceno de Melo\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753141"
                            ],
                            "1753142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS com a multa de 40% e a chave de conectividade, devidamente preenchidas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi José de Souza\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 30/32, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1753458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Joaquim Pinto de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, bem como indefiriu o requerimento do Embargado de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)], Réu: Cleiton de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Petropolitano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição e documentos de fls.183/188. \r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nApresentarem cópia da r.decisão de mérito definitiva do processo 0159600-94.2008.5.01.0302, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-90.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Loggiato Comercial Ltda. [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Loggiato Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral (parcelamento), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Julião [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Misael Goncalves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: ADOLFO CANELA KLING FILHO, Réu: NILCEIA SILVA KLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Misael Goncalves\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.71, devendo diligenciar e requerer oportunamente reserva de ´crédito para satisfação da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Eva Campos da Silva [Adv. Leticia Ribeiro Pinto Barretto Kronemberg (OAB: RJ 116595 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANE BALTAR DO VALE MUNIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Eva Campos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, devendo instruir a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação. \r\n\r\nProcesso: 0184400-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neiva de Sarles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renata Neiva de Sarles\r\n\r\nCiência da decisão de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0001156-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hermenegildo Raymundo [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRSL Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hermenegildo Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los (ou seu adiantamento) e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves \r\n\r\nVista à parte autora dos documentos apresentados, que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.1973.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ADAO PEDRO ROCHA, Aut: ANESIO MANOEL DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS BERTELLI, Aut: ANTONIO VIANA, Aut: ARCELY DE OLIVEIRA, Aut: ALCIDIRA G DE A MARTINS, Aut: ALCINA DA SILVA, Aut: ALTAIR E. M. DE BARROS, Aut: ALZIRA MARCHIORO, Aut: DAVID MACHADO, Aut: DEVANIR COBURCIO DA SILVA, Aut: DORA DE A. MACEDO, Aut: FILOMENA DAS GRACAS R.FILHO, Aut: FRANCISCO F. DE MATTOS, Aut: JADIR DA P MORAES, Aut: JAYME FERREIRA, Aut: JANETE DAS GRACAS P.SILVA, Aut: JOAO ANTONIO DA S FRANCA, Aut: JOAO INACIO SOARES, Aut: JOAO CARLOS S. TEIXAS, Aut: JOAO MUNIZ, Aut: GILDA DE CARVALHO, Aut: GUIOMAR DA S.FRANCA, Aut: GUIOMAR O DE SOUZA, Aut: JORGE ROBERTO RAMOS, Aut: JORGINA V DO NASCIMENTO, Aut: JUSTINIANO DA SILVA CISBOA, Aut: GILSON JOSE DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS F. DA SILVA, Aut: JOSE PEREZ DA SILVA, Aut: JOSE VALERIO GUIMARAES, Aut: GLORIA DA M S DE OLIVEIRA, Aut: EDIO DE CARVALHO, Aut: ELAZIR C SOARES, Aut: ENI MEIGA DA SILVA, Aut: ENI V F LEONARDO, Aut: ENIO JOSE FERNANDES, Aut: IRACEMA DE ANDRADE, Aut: ERALTER R BORGES, Aut: IRENE ALVES FERREIRA, Aut: IRENE PIMENTEL, Aut: ERLI CUNHA SOARES, Aut: HERMINIA DA SILVA, Aut: HERONDINA BARBOSA, Aut: HEITOR FRANCISCO, Aut: ELDEMIA B DE SOUZA, Aut: IVAN A DE CARVALHO, Aut: EVA DA CRUZ PEREIRA, Aut: CARLINDA ALVES DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DA CUNHA, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut: LUIZ GUIMARAES, Aut: LUIZ JOSE XAVIER, Aut: LUIZ SERGIO FERREIRA, Aut: LUIZA DA CONCEICAO PEREIRA, Aut: LUCIA APARECIDA ESTRELA, Aut: LUCIANO J DE MELLO, Aut: MADALENA F. VIEIRA, Aut: MANOEL A DA CRUZ, Aut: MANOEL DOS SANTOS, Aut: MANOEL MACHADO, Aut: MARIA DA C E SATIRO, Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS ESTRELA, Aut: MARIA DA PENHA CORDEIRO, Aut: MARIA DE LOURDES J. AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES SILVA, Aut: MARIA DILA DA S PEZENTE, Aut: MARIA CELIA BORGES, Aut: MARIA SUNTA O. DE SOUZA, Aut: MARINETE F DA SILVA, Aut: MARLY RIBEIRO, Aut: MARLENE B. DE MELLO, Aut: MNAOEL JOSE DOS SANTOS, Aut: PAULO M. DA ROCHA, Aut: PEDRO JOSE BATISTA, Aut: PERPETUA FELICIDADE DE G DE MELLO, Aut: RITA HELENA DA SILVA, Aut: ROBERTO AMARAL BORDE, Aut: ROSA H BOTTELHO, Aut: ROSA LIBANIA FARIAS, Aut: ROSANGELA DE F O AZEVEDO, Aut: SANDRA LEILA MOREIRA, Aut: SEBASTIANA F DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DIAS LEAL, Aut: CELIA DE SOUZA CRIST, Aut: CELIA MARIA F DA SILVA, Aut: CELIA REGINA DA SILVA, Aut: SONIA MARIA DE S COSTA, Aut: TEREZINHA A COSTA, Aut: WANDERLEI F. DA SILVA, Aut: VALDETE MENDES BARRETO, Aut: VALQUIR A MACHADO, Aut: VERA REGINA SIMONEL, Aut: WILMA C DA V. SOARES, Aut: OLINDA MARIA DA SILVA, Aut: ZILDA DA S SIMOES, Aut: Delson Antonio Zainotte [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Maria de Lourdes Zainotte de Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Teresa Zainotte Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Celia Regina Zainotte de Sousa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eckhardt [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Machado da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliacir Zineli dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliacir Zineli dos Santos\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 22/26, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.11.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento, ficando ciente de que o não comparecimento acarretará na presunção de cumprimento da obrigação de fazer.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0182000-23.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 203/204, dos quais se depreende inexistência de créditos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Machado [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0025700-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cláudio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.198/200 e garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Coelho de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldtec Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moldtec Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FARIA NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], JESUS DIEGO NUNES [Adv. José Carlos de Araújo Almeida Filho (OAB: RJ71627)], BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. José Carlos de Araújo Almeida Filho (OAB: RJ71627)].\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESUS DIEGO NUNES e BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silveira Dominguez [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silveira Dominguez\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Xavier [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: IONE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ARI SPERLE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Xavier\r\n\r\nInformar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Paiva dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Landsmann de Cenzo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Paiva dos Santos\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 296/297, bem como para trazer aos autos cópias reprográficas atualizadas das certidões do registro de imóveis dos bens penhorados, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme exigência do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho da Fonseca [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-53.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Guedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rita da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-42.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel - Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel - Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda\r\n\r\nManifestar sobre o Ofício de fls. 72/73 e sobre a petição de fls. 74/75, devendo proceder à regularização e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria Raibolt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria Raibolt, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da nova homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dantas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dantas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Stumpf de Souza [Adv. Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB: RJ 179503 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa dos Coqueiros Operadora de Turismo e Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Stumpf de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Costa de Andrade [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001615-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arrighi Ferreira [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arrighi Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Stutzel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandala Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-07.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.R.P. Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Valdemir Ribeiro da Conceição, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000761-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Dias [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Josimar de Souza Dias, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Cruz Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Weber da Cruz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001248-31.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braz Itapacy Magalhães [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braz Itapacy Magalhães\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bonatto de Souza [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G.M.P. - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Bonatto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Menezes Dias [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Marcos Marques de Menezes Dias, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-03.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Godinho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Uzeda Guimaraes [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Godinho de Oliveira\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1753458"
                            ],
                            "1753456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0000955-03.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roger Vanzan\r\n\r\nExecutado: JULIANA CORTINEZ LAXE SILVA,Vale das Idéias Ltda.,SERGIO CABRAL CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA CORTINEZ LAXE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.088,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CABRAL CAVALCANTI,Vale das Idéias Ltda.,SERGIO CABRAL CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CABRAL CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.088,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000133-72.2014.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mar Aberto Moda Praia Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Mar Aberto Moda Praia Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.965,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-54.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose da Silva Silveira\r\n\r\nExecutado: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,PLACIBEL SOCIEDAD ANOMIMA,MARIA ELIZABETH SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE VIDEIRA FERREIRA CECILIO POEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.106,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000511-96.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Montenge Construções Industriais e Tercerização Ltda,AMBEV S.A.,Cervejaria Petrópolis S/A (Cervejaria Itaipava)\r\n\r\nPelo presente fica citado Montenge Construções Industriais e Tercerização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.611,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-56.2012.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA,Catobira Calçados Ltda,MAGDA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.054,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGDA CRISTINA DE ALMEIDA,Catobira Calçados Ltda,MAGDA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGDA CRISTINA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.054,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753456"
                            ],
                            "1753457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedra 90 Confecções Ltda\r\n\r\nCgto: Ingrid Barbosa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Barbosa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.20 que homologou a desistência e extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Spangemberg\r\n\r\nRéu: Sedenova Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Sedenova Industria e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0659/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753457"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1753269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rahyana Tailles Medeiros dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Aut Rahyana Tailles Medeiros dos Reis\r\n\r\nTer ciência da determinação de perícia técnica para o dia 12/11/2014, às 10h30min, na empresa Prolim Serviços de Manutenção, situada a Av. Pedro I, nº 6.201, Distrito Industrial, Bairro São Gonçalo, Taubaté/SP, local de trabalho do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Resende, Réu Reciclagem Sudeste Rio Ltda\r\n\r\nTer ciência da determinação de Perícia Técnica para o dia 11/11/2014, às 10h30min., na empresa Reciclagem Sudoeste Rio Ltda., situada a Rodovia Presidente Dutra, nº 311, Bairro Marechal Jardim, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Robson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Rogério Robson de Souza\r\n\r\nTer ciência da determinação de Perícia Técnica para o dia 11/11/2014, às 15h30min., na empresa PEUGEOT CITROEN do Brasil Automóveis Ltda., situada na Estrada Renato Monteiro, s/n.º, Porto Real/RJ, local de trabalho do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Aut Tiago dos Santos Vieira\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1753269"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1752244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José Gonçalo [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim José Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 185, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 14.554,88, sendo o valor de R$ 14.254,88 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Tavares Barbosa de Assis [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Resende Alimentos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Tavares Barbosa de Assis\r\n\r\nInformar se a reclamada efetuou a retificação em sua CTPS, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga do Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Watanabe [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Brasilia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Brasilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 81. \"Proceder à comprovação do valor parcelado, observando os juros devidos, conforme art. 745 A do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0328700-79.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DOLORES DE ASSIS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Oliveira Dias [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0740/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S.A [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0786/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Marques Reygio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002188-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 125/154, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Réu: Desga Ambiental Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Ltda.\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 20.316,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Miranda da Silva Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária caso devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pessoa da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A.\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.683,02, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Cristina da Silva , Réu Hope Soluções em RH Ltda. \r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência da expedição de alvará nº 00775/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. E ainda ao Reclamado, comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 20,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecília Campos Porto [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.907,00, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002002-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Domiciano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: José França Novaes [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José França Novaes\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001346-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Letícia da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 338, prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002213-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construcões Ltda. [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Eugênio [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0764/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 133: \"Indefiro, uma vez que já remetido o alvará de fls. 129 à Instituição Bancária.\". \r\n\r\nProcesso: 0091400-67.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAR FELIX DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER, XAVIER E CIA LTDA ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAR FELIX DA SILVA, Réu XAVIER, XAVIER E CIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 94: \"...Tendo em vista a petição fls. 64/65, manifestarem sobre o cumprimento do acordo realizado\". \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MAGDA DE OLIVEIRA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: MAURICEIA NASCIMENTO DA SILVA, Réu: SANDRA ALICE DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: CELIA APARECIDA DE SOUZA SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA ALICE DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 95. \"...indefiro o pedido de novo alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0222200-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 176, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 29.485,28, sendo o valor de R$ 29.085,28 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreti de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, Réu: União de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1752244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1753249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002674-38.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Pinheiro Rosa [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP- Recursos e Exploração de Estacionamentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Grupo Pão de Acúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pinheiro Rosa, Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nId: 1753249"
                            ],
                            "1753250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0350400-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Barbosa [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos. \r\n\r\nId: 1753250"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1753044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001968-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1753044"
                            ],
                            "1753229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva Costa [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva Costa, Réu Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada perícia para o dia 06/11/2014 às 18:00 horas, para realização do exame médico pericial, na Ósteo Clínica à Rua Geraldo Martins, 116, Jd. Icaraí, Niterói - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001245-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda., Aut Renato Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada perícia para o dia 06/11/2014 às 17:30 horas, para realização do exame médico pericial, na Ósteo Clínica à Rua Geraldo Martins, 116, Jd. Icaraí, Niterói-RJ. \r\n\r\nId: 1753229"
                            ],
                            "1753287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Araujo [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira de Araujo , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 124, fixando o total devido em R$ 10.242,50 equivalente a 823.320,98 IDTR's (cfe. demonstrativo de fl.127), devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1753287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1752694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0031200-25.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCO PESSOA\r\n\r\nRéu: Union do Brasil Empreen Industriais e Imobiliarios Ltda, Mario de Melo Santos Filho, Valeria Sampaio Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Sampaio Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 532 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0235100-17.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MB6 Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MB6 Moveis e Decoracoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 68 e 69 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-55.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MB Bessa Locacao de Mao de Obra Ltda, Fernando Jose Marques Ferraz, Mauro de Macedo Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Marques Ferraz, Mauro de Macedo Bessa, MB Bessa Locacao de Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 e 156 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco da Costa (Espólio de, repr. por Mery Silva)\r\n\r\nRéu: Bom Sabor de Meriti Ltda - ME, Simone Felis da Costa Gomes, Jodir Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Felis da Costa Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls.131 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Martins\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico, Elaine da Silva Soares, Jesus Grigorio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Grigorio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls.110-v foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752694"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1753315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA \r\n\r\nTomar ciência de que: \"No tocante a exceção de Pré-Executividade, indefiro por falta de amparo legal. Entretanto, recebo a medida como Embargos à Execução, devendo a requerente garantir o juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA, Réu: Alvaro Henrique Pessanha, Réu: Alvaro Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva \r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0182/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 0751-X, Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, Jardim Meriti, São João de Meriti – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0211900-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Luciana Ltda. - ME [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: Ellon Correa da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Luciana Marinho Gollo da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Dutra [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Ary de Moura Henriques, Réu: Ruyter Vieira Poubel, Réu: Mônica Poubel Pariz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Reis Dutra\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 96/100. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Lucas Santana Silva Carvalho, Réu: Celso Luiz Genaro Junior, Réu: Celso Luiz de Genaro, Réu: Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, DERRADEIRAMENTE, com a Certidão de Ônus Reais atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0181400-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: P.A. Costa - Industria e Comercio de Plasticos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Ambiental Construcoes Ltda [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: DEBORA GONÇALVES DA COSTA, Réu: ALEXSANDER RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido, às fls. 710/711. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER S/S LTDA (SETOWE) [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Mario Ademilson de Oliveira, Réu: Teofilo Ferreira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA\r\n\r\nDERRADIERAMENTE, tomar ciência do Ofício 155/2014 do 5º Ofício do Registro de Distribuição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1753315"
                            ],
                            "1753311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0000961-73.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Lopes Silva\r\n\r\nExecutado: ATR Modas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ATR Modas Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.184,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753311"
                            ],
                            "1753312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001144-15.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-56.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753312"
                            ],
                            "1753313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo Correa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Cristina Ferreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Comparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira, Centro e Formação de Condutores Passos Ltda., Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda\r\n\r\nOutros: Gilberto Marciano da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MARCIANO DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do valor penhorado, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753313"
                            ],
                            "1753314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 28/10/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/11/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/12/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis e Outros. Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stop Time e Outros. Adv.: Gelson de Souza Santos OAB.: RJ 116147 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - a) 03 PIAS DE GRANITO 01) De 1,80m x 0,60m com tampo seco e molhado, Arabesco, 2cm; 02) De 2,00m x 0,55m , Icaraí, 3 cm; 03) De 2,00m x 0,55m Verde Ubatuba, 3 cm; avaliadas, respectivamente em R$ 900,00, R$ 1.100,00 e R$ 1.100,00, totalizando R$ 3.100,00.\r\n\r\nb) 1 mesa de granito com 2 colunas. Avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\nc) 1 condicionador de ar da marca Komeco, 7.500 BTUs, em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\nd) 1 condicionador de ar Prosdócimo, 10.000 BTUs, em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliado em 1.000,00.\r\n\r\ne) 1 lavatório de cuba de pedra 102cm x 48cm, Siena. Avaliado em 1.500,00. avaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R da Matriz 4020, A, Coelho da Rocha, SÃO JOÃO DE MERITI, 25550-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1753049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Vieira dos Quadros [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Vieira dos Quadros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 75: \"...Haja vista a inercia da reclamada, mesmo apos a advertencia inserida no expediente de fls 66, determina-se a realizacao de pericia contabil. Nomeia-se o Dr Paulo Sergio Vieira como perito do Juizo, o qual devera ser intimado a estimar seus honorarios, a serem suportados pela reclamada, devendo o laudo vir aos autos em 30 (trinta) dias do inicio da pericia...\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Filho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/11/2014 as 15:45 horas, ciente que em caso de ausencia da re, pagara multa no valor de R$ 1000,00. Devera, ainda, o reclamado comprovar as cosntribuicoes previdenciarias com a apresentacao da GFIP, alem da entrega das Gps com identificacao da NIT do autor, sob ena de multa de R$ 3000,00. \r\n\r\nProcesso: 0117500-19.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: FESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 125/126: \"...REJEITA-SE a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Almeida [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Almeida, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 200, devendo a reclamada pagar em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Seixas Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda, Réu Compel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo comum de 08 dias \r\n\r\nId: 1753049"
                            ],
                            "1753248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha de Olivwira [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rocha de Olivwira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ramos dos Santos [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Ramos dos Santos, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-02.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pereira Alves [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - MCDONALD´S [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - MCDONALD´S, Aut Thais Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-71.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rosa. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rosa., Réu Protex Segurança LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem e Bar Flor da Posse LTDA., Aut Patricia Oliveira da Silva.\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; PTES - Tomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 408, devendo a reclamada em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sant´ana Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-32.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Larisse Maciel Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonsto Caetano Buarque Eichler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisse Maciel Rodrigues\r\n\r\nFornecer novo endereco, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000192-49.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001585-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Nunes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Nunes\r\n\r\nMantida a decisao de fls 113/115 por seus proprios fundamentos \r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia Ltda, Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lourenço dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lourenço dos Santos, Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta de enderecos dos executados junto ao sistema BACEN JUD, devendo, ainda, dar andamento a execucao, em 30 dias \r\n\r\nId: 1753248"
                            ],
                            "1753310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vasconcelos Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA ARTE DA SERRA LTDA. M. E. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vasconcelos Medeiros\r\n\r\nInformar o Juizo sobre o cumprimento integral do acordo, em 05 dias, tendo em vista o teor de fls 114/115, valendo o silencio como resposta afirmativa \r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 3200,00, devendo comprovar o deposito, em 10 dias, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nId: 1753310"
                            ],
                            "1753079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2014\r\n\r\n0000877-27.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma da Cruz Santos\r\n\r\nExecutado: JANIEL RAMOS DE OLIVEIRA,IVO ROBERTO PEREIRA,VERA MARIA FERREIRA DA SILVA,HELIO MOREIRA DE AZEVEDO,DANIEL CARVLHEIRA MACHADO,ANTONIO DA SILVA PACHECO,JOELSON BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANIEL RAMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.580,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-65.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Miguel Grau\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO SOUTO AUDI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO SOUTO AUDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.651,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001550-83.2013.5.01.0531 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Jaci Teixeira Junior.\r\n\r\nExecutado: Paulo de Souza Nogueira.,Luiz Adriano Rebelo Osório Brandão da Silva.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Souza Nogueira., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000725-76.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: INALDO MELO DAMASCENO,CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA COELHO,GENIVALDO DA SILVA PONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado INALDO MELO DAMASCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.008,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO DA SILVA PONTES,CARLOS EDUARDO DO VALE DA SILVA COELHO,GENIVALDO DA SILVA PONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO DA SILVA PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.008,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001198-28.2013.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Giselle Amorim Rezende.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria de Souza Medeiros,Valmor Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria de Souza Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.421,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000235-20.2013.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Tinoco\r\n\r\nExecutado: Edson Massahiko Tanaka,Rosa de Fatima da Eira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Massahiko Tanaka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.640,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000574-76.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karin da Silva Guonag Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ruy Motta Filho,Norma Celia Caldeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Motta Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.135,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753079"
                            ],
                            "1753077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-28.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-74.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000533-75.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Karina Barbosa da Silva (OAB: RJ 173093 E)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nAna Suely de Jesus Machado (OAB: RJ 159075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ana Suely de Jesus Machado (OAB: RJ 159075 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-63.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-40.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Patrícia do Canto Silva (OAB: RJ 177114 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-68.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-75.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Bárbara da Silva Queirobim (OAB: RJ 201401 E)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-31.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nAlex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Toufic Youssef Ghazale Sarmento (OAB: RJ 140973 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001108-54.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-77.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753077"
                            ],
                            "1753050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., RENATO MIRANDA DA SILVA, Clovis Noronha Ferreira Junior, RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Noronha Ferreira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado as fls 11, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS BAPTISTA (socio do Restaurante e Pizzaria Scapino 241 Ltda-Me), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/11/2014 as 15:45 horas, ciente que em caso de ausencia da re, pagara multa no valor de R$ 1000,00. Devera, ainda, o reclamado comprovar as cosntribuicoes previdenciarias com a apresentacao da GFIP, alem da entrega das Gps com identificacao da NIT do autor, sob ena de multa de R$ 3000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1752972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-11.1987.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA MATA PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALUISIO GERONIMO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARTUR HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALDAIR FELIX MENDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALCEIR BRETAS CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FABIO ROGERIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO ENEMEZIO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOEL COSME DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE EUZEBIO FRANCISCO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIZ GUEDES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JUSSARA PIMENTEL IGNACIO AGUIAR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE JORGE IGNACIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTIAGO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE ABREU BROCHADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDSON ADAO SILVA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDSON MAIA E OUTRO [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: ELIAS JORGE SILVA SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIAS NAZARE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARANTES AGUIAR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MOACYR MARTINS FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO CORREA DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: REINALDO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO BASTOS PIRES [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Aut: ROMERO LOPES WERNECK [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SIDNEI NUNES [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)], Aut: SINVAL FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SILVIO RODRIGUES CARLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALDENIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALDECI DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALMIR BEVILAQUA GUNIERO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OMERO ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rocha Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rocha Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio José Cassiano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enricorio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológico LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Cassiano\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-06.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Reis Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Reis Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 108v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-94.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Vieira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Ribeiro França [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires Vieira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-91.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Francisco de Oliveira Filho [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nRéu: Leider Vidros e Acabamentos Ltda. (Serralheria Quebra Calho)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho (apresentação do quadro resumo contendo o somatório dos valores históricos correspondentes a cada época própria - inclusive o INSS cotas do empregado e empregador). \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Mencucini [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Mencucini\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Mattar [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Sales dos Santos Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Cruz da Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Sales dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 165/165v., devendo indicar meios eficientes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rosa da Conceicao [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)], Réu: Luiza Rivello Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Rosa da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nVir com a identificação dos sócios da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-69.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 79, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nourival Custodio de Padua (Espólio de) [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nourival Custodio de Padua (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane do Carmo Honorato [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane do Carmo Honorato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves [Adv. Ana Paula da Silva Soares (OAB: RJ 134397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.Souza Construtora e Material de Construção Ltda.ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Leandro Ferreira de Souza, Réu: Maria da Aparecida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001573-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Caetano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda - ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-54.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Galdino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELI BARILE LEAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello Ltda., Aut Samuel Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALLES NETO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Carlos Polidorio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Carlos Polidorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos da Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves dos Reis [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventur Turismo Ltda [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME, Réu: Santa Fé Energética S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1752972"
                            ]
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                                "Processo: 0000035-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bosser Cardoso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aparecido Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aparecido Vieira\r\n\r\nDEMONSTRAR O CÁLCULO DA BASE DAS HORAS EXTRAS DO INTERVALO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Almeida Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Maria da Silva Carneiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Maria da Silva Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia do Prado Ferreira Júnior [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Cláudia Ferreira dos Reis Policarpo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Márcia Aparecida Barbosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maria de Pompéia Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Rosiane de Carvalho Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Sabrina Borges Furtado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia do Prado Ferreira Júnior , Aut Cláudia Ferreira dos Reis Policarpo , Aut Márcia Aparecida Barbosa, Aut Maria de Pompéia Souza , Aut Rosiane de Carvalho Santos , Aut Sabrina Borges Furtado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.217/218, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000683-78.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM EM JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locaçaõ de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarsil Locaçaõ de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000731-03.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrygo Alexandre Damião Braga [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro F. Santana ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrygo Alexandre Damião Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araújo Lopes da Silva [Adv. Maria Efigenia Ferreira Alves (OAB: RJ 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de liquidação por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio da Silva Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 02/02/2015 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nAPRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO EM FLS.251/253. \r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tuller Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Tuller Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações (N/P Administrador Dr.Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações (N/P Administrador Dr.Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001318-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideneia dos Santos Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideneia dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger de Lima Alexandre [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001294-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira do Rosario [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira do Rosario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Soares [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Sschindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Sschindler S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Renato Malta de Paula (Espolio de) n/p Roseane Carneiro da Silva Malta de Paula e Guilherme Silva Malta de Paula [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Renato Malta de Paula (Espolio de) n/p Roseane Carneiro da Silva Malta de Paula e Guilherme Silva Malta de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil LTDA [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Montagem do Brasil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Distribuição Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson César da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S L AMANTE ME, Réu: ITAMAR JOSE AMANTE [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Souza dos Santos [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Beira Rio de Volta Redonda Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Beira Rio de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Teresinha Tavares da Cruz [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Soares Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0181000-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristiano dos Reis Lima [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edicoes Culturais Ltda. [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)], Réu: Neuza Soares Avila, Réu: Adriana de Azevedo Soares, Réu: Evelyn Pizelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khristiano dos Reis Lima\r\n\r\nNADA A DEFERIR. O PRAZO DE COMPENSAÇÃO DOS CHEQUES NÃO DEVE SER CONSIDERADO COMO ATRASO NO PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilo Sigmaringa de Souza Pontes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0267600-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hernani Freire dos Santos Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hernani Freire dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1751632"
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                            "1751630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2014\r\n\r\n0000125-43.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Nunes Lemos \r\n\r\nExecutado: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.,Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN,Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do ERJ - SENAI - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.651,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000710-95.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. ,Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.,EGLY DA SILVA VALERIO BORGES,ANDRE VINO DA ROSA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.046,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EGLY DA SILVA VALERIO BORGES,Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.,EGLY DA SILVA VALERIO BORGES,ANDRE VINO DA ROSA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado EGLY DA SILVA VALERIO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.046,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE VINO DA ROSA BORGES,Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.,EGLY DA SILVA VALERIO BORGES,ANDRE VINO DA ROSA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE VINO DA ROSA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.046,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-62.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nExecutado: José Dalmo Garcia Junior,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.,Carlos Nogueira da Gama Junior,Jose Dalmo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalmo Garcia Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001259-76.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Heleno de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Serpal Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serpal Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751630"
                            ],
                            "1751631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudia de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DO PARÁGRAFO DO ART.879, DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751631"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1753658": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 306 Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 08 de outubro de 2014, do Ofício nº 269-M, de 07 de outubro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 439-A/2011 de 2011 de autoria da Senhora Deputada Claise Maria que, “CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 439-A/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende criar o programa estadual de prevenção ao consumo de crack, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando direcionar as ações de educação preventiva, de forma continuada, com foco no indivíduo e seu contexto sociocultural, buscando desestimular o uso inicial de drogas, incentivar a diminuição do consumo e diminuir os riscos e danos associados ao seu uso indevido pela população deste Estado, não posso acolhê-lo com a sanção. \r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao instituir o referido Programa interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o art. 2º, da Constituição Fluminense e o art. 7º, da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes. \r\n\r\nVale dizer ainda que a criação de um programa é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do disposto no art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense.\r\n\r\nAinda que não houvesse tal impedimento, insta mencionar o Decreto Federal nº 7.179, de 20 de maio de 2010, por meio do qual foi instituído o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, o que gerou na criação do programa “Crack, É Possível Vencer”. \r\n\r\nTal Programa, coordenado pelo Ministério da Justiça, é uma ação integrada que envolve três frentes de atuação: prevenção, cuidado e autoridade e, dentro desses três aspectos, integram-se vários grupos sociais, trabalhando, simultaneamente, na prevenção, no combate, na reabilitação e na reintegração social.\r\n\r\nAos Estados cabem articular as áreas de segurança, saúde, assistência social, educação e outras afins, visando ao planejamento, execução e avaliações dessas ações por meio de Comitês.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 43.550, de 13 de abril de 2012, criou o Comitê Estadual de Gestão, coordenado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 7.179, de 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDessa forma, tornar-se desnecessária a criação de novo programa com a mesma finalidade.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1753658"
                    ],
                    "1753659": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL nº 307 Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 09 de outubro de 2014, do Ofício nº 271-M, de 10 de outubro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 755-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares que, “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO “COUVERT” OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 755-A/ 2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE “QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.075, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO “COUVERT” OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do Parlamento, inviável sancionar a presente proposta.\r\n\r\nO Projeto em pauta objetiva alterar a Lei Estadual nº. 4.075/2003, com o fim de regulamentar os serviços distintos de “couvert” e “couvert artístico”, como também proteger o consumidor contra constrangimentos.\r\n\r\nEm que pese a competência normativa do Estado para disciplinar sobre produção e consumo, a alteração pretendida, já fora atingida pela Lei nº 6.788, de 28 de maio de 2014. \r\n\r\nO art.1º e o inciso I, do art. 2º, da Lei 6.788/14, assim determinam:\r\n\r\n“Art. 1º - Os restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres ficam proibidos de servir qualquer produto que não tenha sido solicitado expressamente pelo consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - São exemplos de produtos abrangidos por esta Lei:\r\n\r\nI - couvert”.\r\n\r\nSendo assim, a existência de lei formal (Lei 6.788/14) conferindo disciplina à matéria, por meio da qual veda a cobrança pela disponibilização de couvert sem que tenha sido solicitado pelo consumidor, torna desnecessária a edição de novo diploma legal que veicule disposições de natureza similar. \r\n\r\nA medida em apreço acaba por atentar não só contra a racionalidade do devido processo legislativo, como também não se harmoniza com o princípio constitucional da proporcionalidade.\r\n\r\nE, nesse sentido, o princípio da proporcionalidade deve se perpetrar pelos denominados subprincípios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Posto que, os efeitos negativos advindos da duplicidade de diplomas normativos sobre a mesma matéria parecem superar os benefícios.\r\n\r\nAssim, diante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1753659"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1753657": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2606/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a SOLANGE MARIA BRAGA DIAS, pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012 para, na qualidade de membro representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n2) - designar, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES para, na qualidade de membro representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Solange Maria Braga Dias, pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007 vol.II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei nº 3.480 de 23 de outubro de 2000, e do Decreto nº 41.045 de 04 de dezembro de 2007, o CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para o mandato de 2014/2016, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Rodrigo Motta de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Carlos Eduardo Escorzello\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Monica Alcantara Andrade\r\n\r\nSuplente: Leonardo Lugão Monteiro\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SAÚDE\r\n\r\nTitular: Tatiana Ferreira Grenha\r\n\r\nSuplente: Rosely Galvão da Costa\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Danilo Porto Cavalheira\r\n\r\nSuplente: Priscilla Souza Freitag\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: Tiago Gomes\r\n\r\nSuplente: Marcelo Moraes\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nTitular: Luiz Antonio Kallut\r\n\r\nSuplente: Heloisa Fernanda de Freitas\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: Leriana Del Giudice de Figueiredo\r\n\r\nSuplente: Simone Ramos de Queiroz\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: Fernanda Calino Seraphini\r\n\r\nSuplente: Ednardo Barbosa Oliveira\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\n- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTitular: Thiago Pampolha Gonçalves\r\n\r\nSuplente: Aristeu Raphael Lima da Silveira\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (eleitos em Assembléia realizada em 28 de novembro de 2013).\r\n\r\nEDUCAÇÃO:\r\n\r\n- Universidade da Juventude - UNIJUV\r\n\r\nTitular: Debora Albu\r\n\r\nSuplente: Debora dos Santos Almeida Silva\r\n\r\n- Casa do Menor São Miguel Arcanjo\r\n\r\nTitular: Leonardo Wienen\r\n\r\nSuplente: Jhon Edison Castaño\r\n\r\nARTE E CULTURA:\r\n\r\n- (T)Coletivo Búzios Jovem\r\n\r\nTitular: Caio Augusto de Lisboa Carneiro\r\n\r\nSuplente: Clara Pereira Pinto Ribeiro\r\n\r\n- (S)Núcleo de Informação, Conhecimento e Atitude - ICA\r\n\r\nTitular: Ávaro Maciel Junior\r\n\r\nSuplente: Poema Eurístenes Portela\r\n\r\nGÊNERO:\r\n\r\n- Associação Rio Ambiental\r\n\r\nTitular: João Paulo Pereira Leonardo\r\n\r\nSuplente: Beatriz Guerreiro Lacerda\r\n\r\nLGBT:\r\n\r\n- Grupo Conexão G\r\n\r\nTitular: Gilmar Santos da Cunha\r\n\r\nSuplente: Mauro Lima dos Santos\r\n\r\nMEIO AMBIENTE:\r\n\r\n- Centro de Formação Alzira de Aleluia\r\n\r\nTitular: Quênia de Alleluia\r\n\r\nSuplente: Raphael Mansano Arruda Câmara\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA:\r\n\r\n- Federação de Rugby em Cadeira de Rodas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Marcio Augusto Peres Marins\r\n\r\nSuplente: Paulo Tavares de Almeida\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DE CLASSE:\r\n\r\n- Juventude Batista Carioca\r\n\r\nTitular: Thaiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nSuplente: Grupo Pensar Cultural\r\n\r\n- Representante Titular: Andréa Maria Abreu\r\n\r\nRAÇA E ETNIA:\r\n\r\n- (T)Associação Raízes da Tradição\r\n\r\nTitular: Rebeca Brandão Vargas\r\n\r\nSuplente: Fabio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n- (S)Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENGRECER\r\n\r\nTitular: Arthur Barcelos Xavier\r\n\r\nSuplente: Camile Fonseca do Espírito Santo\r\n\r\nSAÚDE:\r\n\r\n- (T) Instituto Padre Leising\r\n\r\nTitular: Laugécia Maria da Silva Laurindo\r\n\r\nSuplente: Damião Francisco Ferreira\r\n\r\n- (S) Associação para Serviços de Atendimento Social - ASAS\r\n\r\nTitular: Artur Lagos Fernandes\r\n\r\nSuplente: Felipe Jonatham Felicio Santana\r\n\r\nTRABALHO E RENDA:\r\n\r\n- Instituto Empreender\r\n\r\nTitular: Adson Danilo de Moraes\r\n\r\nSuplente: Bruna da Silva Bernardes\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/995/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: FELISBELA ANTÔNIA DA COSTA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\n\r\n2) alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: SERGIO ARINO MARQUES DOS SANTOS, em substituição a Felisbela Antônia da Costa, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1753657"
                    ],
                    "1753663": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 30 de outubro a 04 de novembro de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/040/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 28 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, ID Funcional nº 1943630-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1943913-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ROSE RAMOS DO NASCIMENTO , ID Funcional nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social , da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JAIR SÁ DE JESUS , ID Funcional nº 1958485-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno CLEVER MAIA LAMEIRA, ID Funcional nº 1943653-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, ID Funcional nº 1943821-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/068/1042/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do decreto de 16 de outubro de 2014, publicado no D.O de 17/10/2014, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SÉRGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 20 outubro a 08 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/039/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Estado ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 20 a 27 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/039/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SÉRGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 06 de novembro a 30 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/041/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2014, VALERIA GASPAR MASSENA SERRA, ID Funcional nº 2101163-0, Auxiliar de Registro de Empresas, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/694/2014.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO FEIJO SAMPAIO BERWANGER, ID Funcional nº 4349284-3, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Valeria Gaspar Massena Serra, ID Funcional nº 2101163-0. Processo nº E-11/006/694/2014.\r\n\r\nId: 1753663"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1753406": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/601/2014 - AUTORIZO, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/601/2014, presentes relevantes razões de interesse público e louvado nas razões expostas pela LOTERJ, a excepcionalização da aplicação do art. 4º, § 1º, inciso XI do Decreto nº 41.528/2008, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no tocante à demonstração da regularidade da ocupação do imóvel em questão.\r\n\r\nId: 1753406"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1753213": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-16/001.181/2014 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 024/2014 - CMA, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 52.636,65 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o n° 00.360.305/0001-04, referente à cessão de servidores a esta Pasta, não pagos na época própria, no período de junho a dezembro de 2012, no âmbito desta Pasta. \r\n\r\nId: 1753213"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1753655": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE OURUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do pro cesso administrativo nº E-12/073/1606/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000996-82.2014.8.19.0040, em curso perante a 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, JOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA para ocupar o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1753655"
                    ],
                    "1753662": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 571443-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/186/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA COSTA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 4195453-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270147-4. Processo nº E-16/001/185/2014.\r\n\r\nEXONERAR REGINA HELENA BARBOSA FEYDIT, ID Funcional nº 321640-5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA QUINTANILHA PESSÔA, ID Funcional nº 446624-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Helena Barbosa Feydit, ID Funcional nº 321640-5. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, PRISCILLA GOULART DA SILVA, ID Funcional nº 440617-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR KAMYLLA CORREA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Priscilla Goulart da Silva, ID Funcional nº 440617-4. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO MACEDO DA COSTA, ID Funcional nº 281708-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eriberto Alvares, ID Funcional nº 443316-3. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nEXONERAR VINICIUS AUGUSTO RIBEIRO DE SÁ, ID Funcional nº 436062-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO COLONEZI COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 442794-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vinicius Augusto Ribeiro de Sá, ID Funcional nº 436062-5. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DA SILVA DUQUE NETO, ID Funcional nº 281787-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR TAISSIARA OLIVEIRA DE MIRANDA PINTO MARQUES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Carolina Gonçalves de Medeiros, ID Funcional nº 421416-6. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL COUTINHO DE PAULO, ID Funcional nº 446537-9, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Braga de Campos, ID Funcional nº 446537-8. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANA QUINTANILHA PESSÔA, ID Funcional nº 446624-6, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MARQUES ANTUNES, ID Funcional nº 441743-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Quintanilha Pessôa, ID Funcional nº 446624-6. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAUL RIBEIRO ALVES NETO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Milana Aghara Conde Soares Leite, ID Funcional nº 436062-4. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO GIL, ID Funcional nº 446573-4, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR OTON COUTINHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Gil, ID Funcional nº 446573-4. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nEXONERAR ISMAEL COUTINHO DE PAULO, ID Funcional nº 446537-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVAN CARLOS DA SILVA AMENDOLA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ismael Coutinho de Paulo, ID Funcional nº 446537-9. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n\r\nEXONERAR DALTON RIBEIRO NUNES, ID Funcional nº 5016673-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3530/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO RODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional nº 12201403-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dalton Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 5016673-5. Processo nº E-17/001/3534/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DANTAS CABRAL, ID Funcional nº 5005119-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-17/001/3531/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA CORDEIRO LORENA para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jonathan Alves da Costa, ID Funcional nº 571507-5. Processo nº E-17/001/3532/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ SILVA DE MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Rocha, ID Funcional nº 2426763-5. Processo nº E-09/088/751/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA SILVA DE MELO, ID Funcional nº 5028431-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Susan Santos Leite de Souza, ID Funcional nº 5029492-0. Processo nº E-21/070/199/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, ID Funcional nº 3154945-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha Maria Meireles Moreira Junqueira, ID Funcional nº 3004613-0. Processo nº E-08/003/0259/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO MILONE CAMEL JUNIOR, ID Funcional nº 4364639-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n\r\nNOMEAR CESAR AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 4466092-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Milone Camel Junior, ID Funcional nº 4364639-5. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA ALCANTARA PEREIRA, ID Funcional nº 4464145-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cesar Azevedo de Souza, ID Funcional nº 4466092-8. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n\r\nEXONERAR CESAR AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 4466092-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO MILONE CAMEL JUNIOR, ID Funcional nº 4364639-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Alcantara Pereira, ID Funcional nº 4464145-1. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n\r\nEXONERAR NATALIA ALCANTARA PEREIRA, ID Funcional nº 4464145-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2014, JULIANA DE PAULA FERRAZ FERREIRA, ID Funcional nº 4367373-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/832/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR CHAGAS PIRES, ID Funcional nº 4211374-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional nº 1913536-0. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID Funcional nº 3496874-1/1, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Silva Machado de Abreu, ID Funcional nº 3253163-0. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2014, ERIKA SILVA MACHADO DE ABREU, ID Funcional nº 3253163-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2014, JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, ID Funcional nº 4130566-3, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID Funcional nº 3496874-1/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADAUTO TAVARES DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Brasil de Almeida, ID Funcional nº 4336626-0. Processo nº E-03/001/9449/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAILSON BELO DA SILVA, ID Funcional nº 5017928-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, EDNARDO SILVA COSTA, ID Funcional nº 5009649-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 5009660-5, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ednardo Silva Costa, ID Funcional nº 5009649-4. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, JORGE LUIZ GIL APPARICIO, ID Funcional nº 1984945-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9432/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 4253441-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gil Apparicio, ID Funcional nº 1984945-1. Processo nº E-03/001/9432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2014, NAIRO LAMEIRINHA DE ABREU, ID Funcional nº 5028130-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/811/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 214660-7, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 443156-4. Processo nº E-07/002/12137/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, HUGO FORTINI, ID Funcional nº 215051-3, matrícula nº 3627929-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E--07/002/11597/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, ID Funcional nº 436457-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contrle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo Fortini, ID Funcional nº 215051-3, matrícula nº 3627929-7. Processo nº E-07/002/11537/2014.\r\n\r\nNOMEAR RISONALDO FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla Maria Cascão Paes de Andrade, ID Funcional nº 2023205-5. Processo nº E-18/001/1295/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2014, STHEFANY DE CASTRO CAMARGO, ID Funcional nº 4438226-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/666/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO, matrícula nº 101864-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/514/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS, matrícula nº 101876-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/514/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, MARISA DA FONTE KÔNIG, matrícula nº 101888-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/514/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALBERT WILLIAM CARVALHO FARIAS para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Aparecida Ribeiro Soares Loureiro, ID Funcional nº 5003778-1. Processo nº E-24/001/108/2014.\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Joelson Evaristo Porto, ID Funcional nº 5004306-4. Processo nº E-24/001/99/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALINE CAROLINO DA PENHA para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Diogo de Aguiar Correia, ID Funcional nº 5027534-8. Processo nº E-24/001/99/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LUIZ DA COSTA para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maxwell Miguel Raimundo, ID Funcional nº 5028854-7. Processo nº E-24/001/99/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2014.\r\n\r\nId: 1753662"
                    ],
                    "1753654": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n*CONTRATO Nº 012/2011 -RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO\r\n\r\n1- Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\n\r\n2- Contratada: RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME;\r\n\r\n3- Percentual de reajuste utilizado: 17,91% (dezessete vírgula noventa e um por cento) Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro (índice de reajuste eleito pelo Edital e pelo Contrato)\r\n\r\n4- Índice acumulado no período de 01.03.2014;\r\n\r\n5- Fundamentação Legal: Art .65, § 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6- Valor Mensal do Contrato reajustado: R$ 47.451,54 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\n7- Valor Total do Contrato atualizado: R$ 1.073.967,84 (hum milhão, setenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 05/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA\r\n\r\nLeia-se: CONTRATO Nº 05/2014 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS DE PREÇOS PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA\r\n\r\nId: 1753654"
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                    "1753661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1264/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/386/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1370/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1371/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1372/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/289/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/842/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/859/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1753661"
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                    "1753652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4029/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 008/2014, em favor da licitante LESTE&SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA., o lote único, pelo valor global de R$ R$ 2.398.791,84 (dois milhões, trezentos e noventa oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1753652"
                    ],
                    "1752991": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1313/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1752991"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor ELEONIS DA SILVA JORGE, ID Funcional 44564279, Chefe de Serviço lotado na 16ª CIRETRAN - Três Rios, para responder interinamente pela Chefia do Serviço Auxiliar de Trânsito - SAT de Paraíba do Sul, pelo período de 08/10/2014 até 17/10/2014, por motivo das férias do Chefe.\r\n\r\nId: 1753153"
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                        "1753154": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7213/2014 - NILSON COLONI, CPF nº 388.730.527-20, PGU 31.852.246-2.\r\n\r\nId: 1753154"
                        ],
                        "1753155": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/013/2402/2014 - WANDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO, ID Funcional 4402814-8. AUTORIZO a inclusão do (os) dependente(es).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8809/2014 - GERSON DE SOUZA NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 41376781-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 17/05/2002 a 26/10/2011, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 3.450 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9260/2014 - JORGE ARY BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, Agente Administrativo, ID Funcional 2070404-6. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.10.1976 a 31.07.1978, no total de 669 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9482/2014 - JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, ID Funcional 4365143-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 18.09.2009 a 17.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9721/2014 - MARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA, ID Funcional 4423131-8. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9759/2014 - ARISTOTELES CARDOSO, ID Funcional 5029606-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9805/2014 - ELAINE DOS SANTOS FRANGO, ID Funcional 5026531-8. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9806/2014 - RICARDO ALFREDO VERONA FILHO, ID Funcional 5029936-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9844/2014 - TONY MONTEIRO DA PAIXÃO, ID Funcional 4379972-8. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9886/2014 - MARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA, ID Funcional 4379473-4. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9805/2014 - HELEN MACIEL TAVARES, ID Funcional 4400177-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9922/2014 - ARTUR LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional 4381161-2. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10006/2014 - RENAN SANTOS WILLIAMS, ID Funcional 4347406-3. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10031/2014 - RAQUEL LIMA DO CARMO, ID Funcional 5032396-2. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10053/2014 - MAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS, ID Funcional 4374966-6. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10059/2014 - DANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional 5029760-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10170/2014 - ANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional 5028141-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10242/2014 - JOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO, ID Funcional 4400205-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7895/2014 - JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5022992-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, no período de 14.04.2011 a 07.02.2013, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 662 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8830/2014 - DANIELLE CARIUS NUNES, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 4374371-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.07.2007 a 22.04.2008, à Worktime Assessoria Empresarial Ltda em Recuperação Judicial e de 02.05.2008 a 28.11.2008, à Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples, perfazendo o total de 503 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9265/2014 - ELIANE REGINA SILVA THESS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5032712-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 28.07.2008 a 25.06.2014, à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no total de 5.360 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9719/2014 - ITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES, ID Funcional 4400185-1. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9751/2014 - CAROLINE OLIVETTI MESSINGER, ID Funcional 4205409-5. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9761/2014 - JOANA DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional 4389361-9. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9908/2014 - ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO TASQUINO DA SILVA, ID Funcional 5018195-5. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9990/2014 - SABRINA FAGUNDES PINTO CORREA, ID Funcional 4356649-9. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10052/2014 - RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional 4334213-2. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10056/2014 - DIEGO REZENDE DE ALMEIDA, ID Funcional 4400084-7. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10092/2014 - MICHELLE LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional 4423134-2. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10141/2014 - ROGERIO SANTOS NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional 5031351-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.10.2004 a 17.01.2005, à UNIMIL Uniformes Militares Ltda. - EPP e de 19.08.2013 a 29.05.2014, à BK Consultoria e Serviços Ltda., perfazendo o total de 393 dias de exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nOnde se lê: “...no período de 20.06.2006 a 19.05.2012 à Prefeitura de Mendes...”\r\n\r\nLeia-se: “...no período de 20.06.2006 a 31.05.2011 e de 02.08.2012 a 19.05.2014 à Prefeitura de Mendes...”\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“...no período de 18.11.1992 a 05.05.1998 (5 anos, 5 meses e 19 dias) à Empresa Municipal de Vigilância S/A e de 05.08.1998 a 19.05.2014 (15 anos, 9 meses e 22 dias) à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro no total de 7.761 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 20.05.2014, por ser concomitante com o DETRAN...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“...no período de 31.12.1992 a 10.11.1996 (3 anos, 10 meses e 10 dias) e 23.12.1997 a 05.08.1988 (4 meses e 13 dias) à Empresa de Vigilância S/A e de 06.08.1998 a 19.05.2014 (16 anos e 14 dias) à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 7.397 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 18.11.1992 a 30.12.1992, dia 05.08.1998 e dia 20.05.2014, por serem concomitantes com os tempos da LABOMAR Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Empresa de Vigilância S/A e DETRAN/RJ, respectivamente.”\r\n\r\nId: 1753155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1752605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/765/2014 - FELIPE AUGUSTO COELHO, ID Funcional 43833403, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0115047-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116007-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/763/2014 - ANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO, ID Funcional 43854486, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119857-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/759/2014 - JOSÉ MARTINS TORRES JUNIOR, ID Funcional 43899420, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115645-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117136-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/757/2014 - MICHELLE TEIXEIRA PEREIRA, ID Funcional 44599820, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119765-6 (FAETEC) e Coordenador de Unidade, matrícula 0001115-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/764/2014 - RAQUEL LOPES DA SILVA, ID Funcional 43825907, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115025-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/760/2014 - PATRÍCIA GUIOT FRANCO, ID Funcional 43877516, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118581-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/750/2014 - AZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS, ID Funcional 43789099, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115555-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/761/2014 - MICHELLE DE MORAES FERRAZ, ID Funcional 43887007, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119811-8 \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1752605"
                    ],
                    "1752621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1982/2013 - MARIA ARMINDA FERREIRA MARSICO, ID Funcional 37330233, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 043.829-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4078/2014 - YGOR SANTOS BARROS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 226709-4 (FAETEC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula SIAPE 1555680 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/781/2014 - RODRIGO DA CUNHA RIBEIRO, ID Funcional 42041120, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 10/219318-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5823/2014 - RAUL CESAR SOBRAL JAMEL, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 120734-9 (FAETEC) e Técnico em Manutenção, matrícula 03005543 (SETRANS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/990/2014 - LIDIA CRISTINA PALÁCIO LEITE, Técnico Profissional, matrícula 10227-7 (UENF) e Professor I - 20 Horas, matrícula 18347 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1752621"
                    ],
                    "1752875": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/874/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2014, iniciada na Sessão Pública de 25.09.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 16.10.2014, ADJUDICOU o lote 01 a empresa WIN NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/C LTDA - ME, no valor total de R$ 4.718,00 (quatro mil setecentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 1752875"
                    ],
                    "1753047": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MACEDO, ID Funcional 43893422, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 963.821-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/811.397/2011.\r\n\r\nId: 1753047"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1753131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/512/2013 - NADIR SILVA OLIVEIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 325.574,60 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 17 de abril de 2013, publicado no D.O. de 14 de maio de 2013, no valor de R$ 325.574,60 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos):\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-01/301764/12\r\n\r\nNADIR SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3.406,00\r\n\r\nE-01/301185/11\r\n\r\nLEONICE VIANA DA SILVA\r\n\r\n835,80\r\n\r\nE-01/301732/12\r\n\r\nANGELA MARIA VALUCHE SILVA\r\n\r\n4.402,35\r\n\r\nE-01/301611/12\r\n\r\nNOEMI COELHO PEREIRA BATISTA \r\n\r\n5.103,55\r\n\r\nE-01/301740/12\r\n\r\nANDREA FIGUEIREDO THEOBALD PRA\r\n\r\n3.587,40\r\n\r\nE-01/749525/86\r\n\r\nJOSE CARLOS DE MELLO\r\n\r\n15.565,00\r\n\r\nE-01/100055/12\r\n\r\nSERGIO RENATO ROCHA\r\n\r\n14.297,44\r\n\r\nE-01/713536/82\r\n\r\nCLAUDIONIRA EMILIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n4.804,78\r\n\r\nE-01/713536/82\r\n\r\nGLAUCIA EMILIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n4.804,78\r\n\r\nE-01/301149/11\r\n\r\nVERUSHKA FARROW CARVALHO ROCHA\r\n\r\n556,56\r\n\r\nE-01/301149/11\r\n\r\nNATALIA JENNIE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n185,11\r\n\r\nE-01/301149/11\r\n\r\nISABELLA OHANNA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n185,11\r\n\r\nE-01/301149/11\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n185,11\r\n\r\nE-01/702719/85\r\n\r\nROSANGELA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.601,62\r\n\r\nE-01/702719/85\r\n\r\nROSEMARY GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.601,62\r\n\r\nE-01/702719/85\r\n\r\nMARIA FATIMA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.601,62\r\n\r\nE-01/302234/11\r\n\r\nLAURINEA PEREIRA LEAL\r\n\r\n193.810,70\r\n\r\nE-01/302492/11\r\n\r\nLUCIA HELENA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n1.073,80\r\n\r\nE-01/301184/12\r\n\r\nROBERTA GUIMARAES MARINS\r\n\r\n424,00\r\n\r\nE-01/301184/12\r\n\r\nGABRIELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\n\r\n212,00\r\n\r\nE-01/301184/12\r\n\r\nISABELLA CAROLINA GUIMARAES MARINS\r\n\r\n212,00\r\n\r\nE-01/301469/12\r\n\r\nELIDE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n2.037,36\r\n\r\nE-01/301563/12\r\n\r\nCELESTE BRANDÃO FERREIRA\r\n\r\n2.004,30\r\n\r\nE-01/301299/12\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA VALERIANO\r\n\r\n3.392,93\r\n\r\nE-01/301299/12\r\n\r\nTAINA NARJARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3.392,93\r\n\r\nE-01/301489/12\r\n\r\nMARIA LUIZA PESSANHA \r\n\r\n4.752,00\r\n\r\nE-01/302441/11\r\n\r\nDAMIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n11.080,70\r\n\r\nE-01/300102/11\r\n\r\nDULCINEA ALVES FIDELIS\r\n\r\n799,68\r\n\r\nE-01/712659/90\r\n\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n3.932,57\r\n\r\nE-01/712659/90\r\n\r\nKATIA MARIA GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n3.932,57\r\n\r\nE-01/301104/11\r\n\r\nCELIA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n7.711,07\r\n\r\nE-01/308008/10\r\n\r\nCILANE ROCHA SANT ANNA COELHO\r\n\r\n12.518,08\r\n\r\nE-01/302081/08\r\n\r\nANA CLARA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n6.236,17\r\n\r\nE-01/302081/08\r\n\r\nJENNIFER DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n6.979,54\r\n\r\nE-01/338301/11\r\n\r\nALESSANDRA SOARES LISBOA\r\n\r\n14.120,29\r\n\r\nE-01/338301/11\r\n\r\nJONATHAN SOARES LISBOA\r\n\r\n7.060,15\r\n\r\nE-01/338301/11\r\n\r\nRENATA SOARES LISBOA\r\n\r\n7.060,15\r\n\r\nE-01/309756/58\r\n\r\nILMA DOS SANTOS\r\n\r\n106,62\r\n\r\nE-01/702015/03\r\n\r\nVALDECINA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n9.232,44\r\n\r\nE-01/703921/04\r\n\r\nRAFAELA SOUZA F OLIVEIRA\r\n\r\n2.835,14\r\n\r\nE-01/711528/04\r\n\r\nSONIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n16.934,71\r\n\r\nE-01/301150/09\r\n\r\nMARGARETH MARIA VIANNA DE MAGALHÃES\r\n\r\n47.534,20\r\n\r\nE-01/301150/09\r\n\r\nSUELI MAXIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n47.534,20\r\n\r\nE-01/714388/04\r\n\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO\r\n\r\n15.809,30\r\n\r\nE-01/25232/89\r\n\r\nWASTY RIBEIRO\r\n\r\n1.020,45\r\n\r\nE-01/701636/04\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\n9.131,14\r\n\r\nE-01/722351/85\r\n\r\nJUCIARA DE PAULA DA COSTA\r\n\r\n6.890,13\r\n\r\nE-01/722351/85\r\n\r\nALBERTO DE PAULA DA COSTA\r\n\r\n6.890,13\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n325.574,60\r\n\r\nId: 1753131"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNELY BENVINDO DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 29/04/2013 - Proc. nº E-01/023/46/2013.\r\n\r\nADELINO DE SOUZA PESSANHA, com validade a contar de 16/06/2014 - Proc. nº E-01/019/62/2014.\r\n\r\nJOSENITA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 10/06/2014 - Proc. nº E-01/013/71/2014.\r\n\r\nMAURI DE ALMEIDA CARVALHO, com validade a contar de 07/01/2014 - Proc. nº E-01/011/30/2014.\r\n\r\nMAIBE DA ROSA CARVALHO, com validade a contar de 27/05/2014 - Proc. nº E-01/013/74/2014.\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS e NADIA MARIA MUNIZ XAVIER DE MACEDO MARTINS FILHA, com validade a contar de 05/06/2014 - Proc. nº E-01/025/13/2014.\r\n\r\nRUTE DA ROCHA NASCIMENTO, com validade a contar de 12/03/2014 - Proc. nº E-01/023/27/2014.\r\n\r\nJOSE MIGUEL DOS ANJOS, com validade a contar de 12/01/2014 - Proc. nº E-01/026/23/2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 09/01/2014 - Proc. nº E-01/014/14/2014.\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMEM DE ALCANTARA CUNHA, com validade a contar de 19/03/2014 - Proc. nº E-01/016/120/2014.\r\n\r\nVALDELICE ADELAIDE HENRIQUE RONQUETTE, com validade a contar de 30/04/2014 - Proc. nº E-01/011/67/2014.\r\n\r\nALTAIR FERNANDES SOARES, com validade a contar de 10/05/2014 - Proc. nº E-01/014/70/2014.\r\n\r\nELODILHO VIEIRA, com validade a contar de 14/08/2013 - Proc. nº E-01/011/66/2014.\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nILZA NOGUEIRA POMPEU, com validade a contar de 10/08/2013 - Proc. nº E-01/049/75/2014.\r\n\r\nROBERTO RAMOS DE MOURA, com validade a contar de 14/12/2013 - Proc. nº E-01/026/13/2014.\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADRIANA REIS SANTOS e VITOR REIS SANTOS, com validade a contar de 30/01/2014 - Proc. nº E-01/015/5/2014.\r\n\r\nLUCI DE OLIVEIRA LAGO, com validade a contar de 13/01/2014 - Proc. nº E-01/015/03/2014.\r\n\r\nILMA MEDRADO FERREIRA LEITE, com validade a contar de 02/01/2014 - Proc. nº E-01/015/2/2014.\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA VALERIA L. F. PEREIRA e DOUGLAS CLAYTON DA S. PEREIRA JR, com validade a contar de 12/02/2014 - Proc. nº E-01/026/38/2014.\r\n\r\nENIR ESMERALDO BRAZ, com validade a contar de 12/11/2013 - Proc. nº E-01/011/3/2014.\r\n\r\nMARLENE DA SILVA, com validade a contar de 29/01/2014 - Proc. nº E-01/027/36/2014.\r\n\r\nMIRIAM MARIANO PEREIRA, com validade a contar de 11/06/2014 - Proc. nº E-01/016/128/2014.\r\n\r\nId: 1753134"
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                        "1753136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/89/2014 - PAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA- INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/52/2014 - ANTONIO MERIGUE FUMIAN - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2870/2013 - JOÃO LUIZ MARQUES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/57/2014 - AROLDO ANGELO DA ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721518/1997 - EVALDO DE JESUS SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/004088/2011 - MONICA CRISTINA SANTOS DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1753136"
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1752558": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 805 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\naltera a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, a qual Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/058/88/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o inciso IV ao § 1º do art. 1º do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - ao contribuinte inscrito no CAD-ICMS que não tiver qualquer movimento durante o prazo de 30 (trinta) dias de que trata o art. 54 do Anexo I da Parte II desta Resolução.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde a obrigatoriedade da EFD ICMS/IPI, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1752558"
                    ],
                    "1752559": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 806 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Decreto nº 43.332, de 06 de dezembro de 2011, tendo em vista o que consta no Processon° E-04/068/1531/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a modernização da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda,\r\n\r\n- a necessidade de oficializar a reestruturação do Subsistema de Auditoria, e\r\n\r\n- os termos do Decreto nº 44.875, de 14 de julho de 2014, que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o item 1.7 do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passando a vigorar com a seguinte estrutura administrativa:\r\n\r\n1.7 - Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\n1.7.1 - Assessoria Especial; \r\n\r\n1.7.2 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura;\r\n\r\n1.7.2.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Planejamento;\r\n\r\n1.7.2.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda;\r\n\r\n1.7.2.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice-Governadoria;\r\n\r\n1.7.2.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional;\r\n\r\n1.7.2.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras e Transporte;\r\n\r\n1.7.3 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social;\r\n\r\n1.7.3.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança;\r\n\r\n1.7.3.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária;\r\n\r\n1.7.3.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil;\r\n\r\n1.7.3.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente;\r\n\r\n1.7.3.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química;\r\n\r\n1.7.3.6 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação;\r\n\r\n1.7.4 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania;\r\n\r\n1.7.4.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação;\r\n\r\n1.7.4.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer;\r\n\r\n1.7.4.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura;\r\n\r\n1.7.4.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Trabalho e Defesa do Consumidor;\r\n\r\n1.7.4.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde;\r\n\r\n1.7.5 - Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta;\r\n\r\n1.7.5.1 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Autarquias;\r\n\r\n1.7.5.2 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações;\r\n\r\n1.7.5.3 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;\r\n\r\n1.7.6 - Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos;\r\n\r\n1.7.6.1 - Coordenadoria de Auditoria de Convênios;\r\n\r\n1.7.6.2 - Coordenadoria de Auditoria de Contratos;\r\n\r\n1.7.7 - Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.1 - Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.2 - Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.3 - Coordenadoria de Suporte ao Controle Social e de Prevenção à Corrupção;\r\n\r\n1.7.8 - Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas;\r\n\r\n1.7.8.1 - Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais;\r\n\r\n1.7.8.2 - Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias;\r\n\r\n1.7.8.3 - Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional;\r\n\r\n1.7.9 - Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias;\r\n\r\n1.7.9.1 - Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especial;\r\n\r\n1.7.9.2 - Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal;\r\n\r\n1.7.9.3 - Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais;\r\n\r\n1.7.10 - Divisão de Apoio Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 23 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 23 - As atividades técnicas de auditoria, na Administração Direta e Indireta e nos Fundos Especiais, exercidas por órgãos próprios da Administração ou por Auditorias Independentes contratadas, ficam subordinadas ao acompanhamento da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Para cumprimento do disposto neste artigo, os órgãos setoriais de controle interno remeterão, anualmente, o planejamento anual de auditoria. \r\n\r\n§ 2º - Para o desenvolvimento de seus trabalhos a Auditoria Geral do Estado poderá requisitar qualquer documento ou informação dos órgãos e entidades.\r\n\r\n§ 3º - A Auditoria Geral do Estado informará ao Secretário de Estado de Fazenda, com vistas à aplicação das medidas cabíveis, a inobservância de normas e as dificuldades encontradas nos órgãos e entidades auditados.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados os dispositivos dos arts. 24 a 32 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nSeção X\r\n\r\nDA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nArt. 24 - Compete à Auditoria Geral do Estado, Órgão Central de Controle Interno e executor das atividades de auditoria:\r\n\r\nI - estudar e propor as diretrizes para a formalização da política de Controle Interno, elaborando normas sobre a matéria e zelando por sua observância;\r\n\r\nII - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;\r\n\r\nIII - desenvolver o Sistema de Auditoria do Poder Executivo do Estado;\r\n\r\nIV - baixar normas sistematizando e padronizando procedimentos de auditoria a serem aplicados pelas Auditorias Internas ou órgãos equivalentes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nV - supervisionar e assessorar as Auditorias Internas ou órgãos equivalentes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nVI - aprovar as Programações Anuais de Auditoria encaminhadas pelas Auditorias Internas ou órgãos equivalentes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nVII - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas unidades setoriais, bem como pelas Auditorias Independentes;\r\n\r\nVIII - realizar auditorias e fiscalizações nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, contábil e demais sistemas administrativos e operacionais no âmbito do Poder Executivo do Estado;\r\n\r\nIX - auditar a atividade dos órgãos responsáveis pela realização da receita, da despesa e pela gestão do dinheiro público;\r\n\r\nX - examinar os processos de Prestações e de Tomadas de Contas dos ordenadores de despesa, gestores e responsáveis, de fato e de direito, por bens, numerários e valores do Estado ou a ele confiados, sem prejuízo da competência das Auditorias Internas ou órgãos equivalentes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nXI - examinar a legitimidade do ato administrativo, a autenticidade documental, a correção e normalidade contábil, a oportunidade e economicidade do custo ou da despesa;\r\n\r\nXII - realizar Auditorias Especiais nos órgãos da Administração Estadual quando se fizerem necessárias;\r\n\r\nXIII - emitir relatório sobre as contas consolidadas do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIV - avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;\r\n\r\nXV - auditar e avaliar a execução dos programas de Governo, inclusive ações descentralizadas realizadas à conta de recursos oriundos dos orçamentos do Estado, quanto ao alcance das metas e dos objetivos estabelecidos;\r\n\r\nXVI - opinar, previamente, acerca das contratações de Auditoria Independente pelos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nXVII - acompanhar procedimentos que visem ao gerenciamento e auditoria de dados e informações em ambientes computadorizados;\r\n\r\nXVIII - propor novas tecnologias no campo de auditoria.\r\n\r\nSeção XI\r\n\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL E DAS SUPERINTENDÊNCIAS DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nArt. 25 - Compete à Assessoria Especial:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Auditor-Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Auditoria Geral do Estado e de todo o Subsistema de Auditoria de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nIII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas para elaboração do planejamento anual das atividades da Auditoria Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o planejamento e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - auxiliar a área competente na elaboração do relatório anual das atividades da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nVI - auxiliar na elaboração dos relatórios da gestão da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - propor ao órgão central do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos;\r\n\r\nVIII - auxiliar a área competente na elaboração de normas relativas à sistematização e procedimentos de auditoria no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIX - colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nX - implementar medidas que visem a padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes as atividades de sua competência;\r\n\r\nXI - identificar e propor a capacitação adequada à necessidade de cursos seminários e outros de natureza técnica e de processos no âmbito da Superintendência, objetivando melhorias na execução das atividades; \r\n\r\nXII - propor à área competente a realização de treinamentos, reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema de Auditoria e do Sistema de Controle Interno, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nXIII - orientar as áreas competentes sobre as consultas de natureza técnica que são formalmente formuladas à Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXIV - preparar e revisar ofícios, correspondências e Comunicações Internas, inerentes à Assessoria Especial, a serem encaminhadas pelo Auditor-Geral;\r\n\r\nXV - preparar, revisar e acompanhar os atos da Auditoria Geral do Estado a serem publicados em órgão oficial de imprensa;\r\n\r\nXVI - acompanhar os atos de nomeação e exoneração dos titulares das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta;\r\n\r\nXVII - acompanhar os processos encaminhados pela Auditoria Geral do Estado à assessoria jurídica para análise e pronunciamento;\r\n\r\nXVIII - providenciar o atendimento às consultas e diligências do Ministério Público;\r\n\r\nXIX - requerer às superintendências informações relativas às solicitações externas;\r\n\r\nXX - prestar esclarecimentos, segundo orientações do Auditor-Geral, ao público externo e interno referentes aos assuntos institucionais do órgão;\r\n\r\nXXI - responder, seguindo orientação do Auditor-Geral ao público externo e interno referente aos assuntos extraordinários, não abrangidos nas competências das demais superintendências da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nXXII - assessorar o Auditor-Geral na promoção da integração entre as Superintendências e as Coordenadorias da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nXXIII - promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado, fornecendo-lhes subsídios necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nXXIV - difundir boas práticas entre as Coordenadorias de sua área e demais Superintendências;\r\n\r\nXXV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 26 - Compete às Superintendências de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de Capital Humano e Direitos da Cidadania:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Auditor-Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Auditoria Geral do Estado e de todo o Subsistema de Auditoria de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nIII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas para elaboração do planejamento anual das atividades da Auditoria Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o planejamento e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - auxiliar a área competente na elaboração do relatório anual das atividades da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nVI - auxiliar na elaboração dos relatórios da gestão da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - propor ao órgão central do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos;\r\n\r\nVIII - auxiliar a área competente na elaboração de normas relativas à sistematização e procedimentos de auditoria no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIX - colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nX - implementar medidas que visem a padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes as atividades das Coordenadorias de sua competência;\r\n\r\nXI - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nXII - identificar e propor a capacitação adequada à necessidade de cursos seminários e outros de natureza técnica e de processos no âmbito da Superintendência, objetivando melhorias na execução das atividades; \r\n\r\nXIII - propor à área competente a realização de treinamentos, reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema de Auditoria e do Sistema de Controle Interno, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nXIV - emitir orientações sobre as consultas de natureza técnica apresentadas pelos Coordenadores da respectiva Superintendência;\r\n\r\nXV - orientar as áreas competentes sobre as consultas de natureza técnica que são formalmente formuladas à Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXVI - prestar informações à Assessoria Especial, a fim de subsidiar o atendimento às demandas externas relativas à sua área de atuação e no que couber;\r\n\r\nXVII - avaliar e diagnosticar ações de auditoria referentes aos programas governamentais de suas respectivas áreas; \r\n\r\nXVIII - planejar, gerenciar e implementar a logística necessária ao desempenho da atividade-fim de suas respectivas áreas;\r\n\r\nXIX - aprovar e monitorar a execução das auditorias e fiscalizações realizadas pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência; \r\n\r\nXX - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;\r\n\r\nXXI - certificar os processos inerentes à sua Superintendência;\r\n\r\nXXII - promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado, com o apoio de suas Coordenadorias, fornecendo-lhes subsídios necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nXXIII - difundir boas práticas entre as Coordenadorias de sua área e demais Superintendências;\r\n\r\nXXIV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete às Coordenadorias Setoriais de Auditoria integrantes das Superintendências de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de \r\n\r\nCapital Humano e Direitos da Cidadania:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de Capital Humano e Direitos da Cidadania no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Encaminhar à Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais, de sua respectiva área, o plano anual de auditoria;\r\n\r\nd) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de Capital Humano e Direitos da Cidadania; \r\n\r\ne) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nf) Propor ao Superintendente de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de Capital Humano e Direitos da Cidadania normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria;\r\n\r\ng) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\nh) Orientar os gestores sobre a apresentação das prestações de contas dos recursos orçamentários descentralizados; \r\n\r\ni) Orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas;\r\n\r\nj) Orientar os responsáveis por contratos e convênios sobre o seu devido acompanhamento, vigência e elaboração de prestação de contas que forem instauradas no âmbito de seus respectivos órgãos;\r\n\r\nk) Assessorar o gestor do órgão ou entidade a que a unidade for parte integrante, nos assuntos de competência da atividade de auditoria e do Subsistema de Auditoria;\r\n\r\nl) Avaliar a gestão adotando como referência o desempenho dos respectivos agentes na execução dos programas, projetos e atividades governamentais sob sua responsabilidade, sendo exercida mediante a utilização dos procedimentos usuais de auditoria, além de outros procedimentos previstos em lei ou definidos pela Auditoria Geral do Estado, em consonância com o planejamento de auditoria;\r\n\r\nm) Dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de Capital Humano e Direitos da Cidadania acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nn) Realizar auditorias e fiscalizações nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, bem como na aplicação de subvenções e nos contratos e convênios, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia e efetividade, em seus respectivos órgãos;\r\n\r\no) Instaurar as competentes Tomadas de Contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte ou possa resultar dano ao erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação exija prestação de contas do responsável, e este não preste, ou faça de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente;\r\n\r\np) Auxiliar a Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de Capital Humano e Direitos da Cidadania na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nq) Realizar o exame das prestações e tomadas de contas que forem instauradas no âmbito do respectivo órgão de sua atuação com a elaboração de relatórios e pareceres de auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade; \r\n\r\nr) Examinar e emitir parecer prévio em procedimentos que visem a atestação de superávit financeiro para abertura de créditos adicionais; \r\n\r\ns) Auxiliar a Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de Capital Humano e Direitos da Cidadania a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nt) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura; de Habitação, Segurança e Assistência Social; de Capital Humano e Direitos da Cidadania. \r\n\r\nArt. 27 - Compete à Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Auditor-Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Auditoria Geral do Estado e de todo o Subsistema de Auditoria de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nIII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas para elaboração do planejamento anual das atividades da Auditoria Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o planejamento e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - auxiliar a área competente na elaboração do relatório anual das atividades da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nVI - auxiliar na elaboração dos relatórios da gestão da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - propor ao órgão central do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos;\r\n\r\nVIII - auxiliar a área competente na elaboração de normas relativas à sistematização e procedimentos de auditoria no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIX - colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nX- implementar medidas que visem a padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes as atividades das Coordenadorias de sua competência;\r\n\r\nXI - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nXII - identificar e propor a capacitação adequada à necessidade de cursos seminários e outros de natureza técnica e de processos no âmbito da Superintendência, objetivando melhorias na execução das atividades; \r\n\r\nXIII - propor à área competente a realização de treinamentos, reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema de Auditoria e do Sistema de Controle Interno, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nXIV - emitir orientações sobre as consultas de natureza técnica apresentadas pelos Coordenadores da respectiva Superintendência;\r\n\r\nXV - orientar as áreas competentes sobre as consultas de natureza técnica que são formalmente formuladas à Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXVI - prestar informações à Assessoria Especial, a fim de subsidiar o atendimento às demandas externas relativas à sua área de atuação e no que couber;\r\n\r\nXVII - avaliar e diagnosticar ações de auditoria referentes aos programas governamentais de suas respectivas áreas; \r\n\r\nXVIII - planejar, gerenciar e implementar a logística necessária ao desempenho da atividade-fim de suas respectivas áreas;\r\n\r\nXIX - aprovar e monitorar a execução das auditorias e fiscalizações realizadas pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência; \r\n\r\nXX - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;\r\n\r\nXXI - certificar os processos inerentes à sua Superintendência;\r\n\r\nXXII - promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado, com o apoio de suas Coordenadorias, fornecendo-lhes subsídios necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nXXIII - difundir boas práticas entre as Coordenadorias de sua área e demais Superintendências;\r\n\r\nXXIV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete às Coordenadorias de Auditoria das Contas das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Auditoria das Contas das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Encaminhar à Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, de sua respectiva área, o plano anual de auditoria;\r\n\r\nd) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência de Auditoria das Contas das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista; \r\n\r\ne) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anula e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nf) Propor ao Superintendente de Auditoria das Contas das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\ng) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\nh) Orientar os órgãos e entidades de sua competência sobre a apresentação da Prestação de Contas dos recursos orçamentários descentralizados; \r\n\r\ni) Orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas; \r\n\r\nj) Avaliar a gestão adotando como referência o desempenho dos respectivos agentes na execução dos programas, projetos e atividades governamentais sob sua responsabilidade, sendo exercida mediante a utilização dos procedimentos usuais de auditoria, além de outros procedimentos previstos em lei ou definidos pelo órgão central do Subsistema de Auditoria; \r\n\r\nk) Dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria das Contas das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nl) Realizar auditorias e fiscalizações nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial e/ou outro que venha a ser criado, no âmbito de sua competência, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia e efetividade;\r\n\r\nm) Auxiliar a Superintendência de Auditoria das Contas das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nn) Realizar o exame das prestações e tomadas de contas que forem instauradas no âmbito do respectivo órgão de sua atuação com a elaboração de relatórios e pareceres de auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade; \r\n\r\no) Examinar e emitir parecer prévio em procedimentos que visem a atestação de superávit financeiro para abertura de créditos adicionais; \r\n\r\np) Auxiliar a Superintendência de Auditoria das Contas das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nq) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria das Contas das Autarquias, das Fundações, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista. \r\n\r\nArt. 28 - Compete à Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Auditor-Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Auditoria Geral do Estado e de todo o Subsistema de Auditoria de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nIII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas para elaboração do planejamento anual das atividades da Auditoria Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o planejamento e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - auxiliar a área competente na elaboração do relatório anual das atividades da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nVI - auxiliar na elaboração dos relatórios da gestão da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - propor ao órgão central do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos;\r\n\r\nVIII - auxiliar a área competente na elaboração de normas relativas à sistematização e procedimentos de auditoria no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIX - colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nX - implementar medidas que visem a padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes as atividades das Coordenadorias de sua competência;\r\n\r\nXI - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nXII - identificar e propor a capacitação adequada à necessidade de cursos seminários e outros de natureza técnica e de processos no âmbito da Superintendência, objetivando melhorias na execução das atividades; \r\n\r\nXIII - propor à área competente a realização de treinamentos, reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema de Auditoria e do Sistema de Controle Interno, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nXIV - emitir orientações sobre as consultas de natureza técnica apresentadas pelos Coordenadores da respectiva Superintendência;\r\n\r\nXV - orientar as áreas competentes sobre as consultas de natureza técnica que são formalmente formuladas à Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXVI - prestar informações à Assessoria Especial, a fim de subsidiar o atendimento às demandas externas relativas à sua área de atuação e no que couber;\r\n\r\nXVII - avaliar e diagnosticar ações de auditoria referentes aos programas governamentais de suas respectivas áreas; \r\n\r\nXVIII - planejar, gerenciar e implementar a logística necessária ao desempenho da atividade-fim de suas respectivas áreas;\r\n\r\nXIX - aprovar e monitorar a execução das auditorias e fiscalizações realizadas pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência; \r\n\r\nXX - avaliar e diagnosticar ações de auditoria referentes aos programas governamentais de suas respectivas áreas;\r\n\r\nXXI - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;\r\n\r\nXXII - certificar os processos inerentes à sua Superintendência;\r\n\r\nXXIII - promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado, com o apoio de suas Coordenadorias, fornecendo-lhes subsídios necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nXXIV - difundir boas práticas entre as Coordenadorias de sua área e demais Superintendências;\r\n\r\nXXV - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete às Coordenadorias de Auditoria de Convênios e de Contratos:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Auditoria de Convênios e de Contratos no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência de Auditoria de Convênios e de Contratos; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Propor ao Superintendente de Auditoria de Convênios e de Contratos normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\nf) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\ng) Auxiliar a Superintendência competente na capacitação e treinamento na matéria inerente a Convênios e contratos; \r\n\r\nh) Orientar os órgãos e entidades nos assuntos pertinentes à execução de convênios que impliquem em dispêndios financeiros, inclusive sobre a forma de prestar contas; \r\n\r\ni) Orientar os responsáveis por convênios e contratos sobre o seu devido acompanhamento, vigência e elaboração de prestação de contas; \r\n\r\nj) Dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria de Convênios e de Contratos acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nk) Realizar auditorias e fiscalizações nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional, patrimonial e/ou outro que venha a ser criado, referentes à aplicação, execução e prestação de contas de convênios e de contratos; \r\n\r\nl) Auxiliar a Superintendência de Auditoria de Convênios e de Contratos na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nm) Realizar o exame, elaborar relatórios e pareceres de auditoria das Prestações e Tomadas de Contas de convênios e de contratos celebrados pela administração indireta do governo estadual que impliquem em dispêndios, opinando pela regularidade ou irregularidade; \r\n\r\nn) Auxiliar a Superintendência de Auditoria de Convênios e de Contratos a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\no) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente da Auditoria de Convênios e de Contratos.\r\n\r\nArt. 29 - Compete à Superintendência de Auditoria de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Auditor-Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII - zelar pela elaboração do plano anual de auditoria e do relatório anual de atividades da AGE;\r\n\r\nIII - validar novas tecnologias no campo de auditoria;\r\n\r\nIV - auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Auditoria Geral do Estado e de todo o Subsistema de Auditoria de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nV - aprovar e encaminhar a proposta do levantamento das necessidades de treinamento à unidade de ensino vinculada a Secretaria de Fazenda;\r\n\r\nVI - propor ao Auditor-Geral do Estado ações de controle, sobretudo em matéria de tecnologia, planejamento, normatização, capacitação de servidores e atividades relacionadas à suporte ao controle social e de prevenção à corrupção;\r\n\r\nVII - estudar e propor as diretrizes para a formalização da política de Controle Interno, em termos de tecnologia, planejamento, normatização, capacitação de servidores e atividades relacionadas ao suporte ao controle social e de prevenção à corrupção;\r\n\r\nVIII - implementar medidas que visem a padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes as atividades das Coordenadorias de sua competência;\r\n\r\nIX - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nX - zelar pela observância das normas emitidas;\r\n\r\nXI - identificar e propor a capacitação adequada à necessidade de cursos seminários e outros de natureza técnica e de processos no âmbito da Superintendência, objetivando melhorias na execução das atividades; \r\n\r\nXII - emitir orientações sobre as consultas de natureza técnica apresentadas pelos Coordenadores da respectiva Superintendência;\r\n\r\nXIII - orientar as áreas competentes sobre as consultas de natureza técnica que são formalmente formuladas à Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXIV - prestar informações à Assessoria Especial, a fim de subsidiar o atendimento às demandas externas relativas à sua área de atuação e no que couber;\r\n\r\nXV - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;\r\n\r\nXVI - promover a articulação com os Sistemas de Auditoria dos demais poderes e dos demais Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente relacionada ao suporte ao controle social e de prevenção à corrupção;\r\n\r\nXVII - promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado, com o apoio de suas Coordenadorias, fornecendo-lhes subsídios necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nXVIII - difundir boas práticas entre as Coordenadorias de sua área e demais Superintendências;\r\n\r\nXIX - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Compete à Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Assessorar as unidades setoriais de auditoria em matéria de planejamento de auditoria;\r\n\r\nd) Elaborar o planejamento e o relatório anual de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Consolidar, monitorar e avaliar os planos e relatórios anuais de atividades elaborados pelas Coordenadorias setoriais ou órgãos equivalentes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado;\r\n\r\nf) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ng) Propor ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\nh) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\ni) Dar conhecimento ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nj) Propor novas tecnologias no campo de auditoria;\r\n\r\nk) Criar e manter atualizado banco de informações, relacionados à tecnologia e planejamento, que contenha estudos sobre temas de interesse do Subsistema de Auditoria, bem como materiais técnicos produzidos em eventos de capacitação nas áreas de auditoria e de controle interno;\r\n\r\nl) Desenvolver procedimentos que visem ao gerenciamento e à auditoria de dados e informações em ambientes computadorizados;\r\n\r\nm) Auxiliar a Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nn) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria.\r\n\r\n§ 2º- Compete à Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Auxiliar a Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nf) Propor ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\ng) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\nh) Propor normas sistematizando e padronizando procedimentos de auditoria a serem aplicadas por todo o subsistema de auditoria;\r\n\r\ni) Dar conhecimento ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nj) Criar e manter atualizado banco de informações, relacionados às normas e estudos, sobre temas de interesse do Subsistema de Auditoria, bem como materiais técnicos produzidos em eventos de capacitação nas áreas de auditoria e de controle interno;\r\n\r\nk) Estudar e propor as diretrizes e normas para a formalização da política de Controle Interno, relacionadas ao subsistema de auditoria, em termos de padronização de procedimentos de auditoria a serem aplicados pelas unidades setoriais de Auditoria na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado;\r\n\r\nl) Promover estudos com vistas à identificação das necessidades de treinamento dos servidores de todo o subsistema de auditoria, elaborando calendário pertinente, e mantendo contato, quando necessário, com instituição de ensino vinculado a Secretaria de Fazenda;\r\n\r\nm) Propor a realização de treinamentos relativos à Auditoria e ao Subsistema de Auditoria de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nn) Propor à Superintendência competente e apoiar a unidade ensino vinculada a Secretaria de Fazenda em matérias referente ao Levantamento das Necessidades de Treinamento (LNT);\r\n\r\no) Promover, em articulação com a Escola Fazendária, o desenvolvimento e a atualização do Plano de Capacitação, de acordo com as diretrizes e instruções emanadas do órgão central do Sistema;\r\n\r\np) Auxiliar a Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nq) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria. \r\n\r\n§ 3º - Compete à Coordenadoria de Suporte ao Controle Social e de Prevenção à Corrupção:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Propor ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\nf) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\ng) Dar conhecimento ao Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nh) Apoiar a implementação de planos, programas, projetos e normas voltados à prevenção da corrupção e à promoção da transparência, da conduta ética, da integridade e do controle social na administração pública;\r\n\r\ni) Propor e fomentar a realização de estudos e pesquisas, visando à produção e à disseminação do conhecimento nas áreas de prevenção da corrupção, promoção da transparência, acesso à informação, conduta ética, integridade e controle social;\r\n\r\nj) Fomentar a participação da sociedade civil na prevenção da corrupção e promover a articulação com órgãos, entidades e organismos nacionais e internacionais que atuem no campo da prevenção da corrupção, de promoção da transparência, do acesso à informação, da conduta ética, da integridade e do controle social;\r\n\r\nk) Promover a articulação com órgãos, entidades e organismos nacionais e internacionais que atuem no campo da prevenção da corrupção, da promoção da transparência, do acesso à informação, da conduta ética, da integridade e do controle social;\r\n\r\nl) Incentivar a participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos e contribuir na interlocução entre a Administração Pública e o cidadão;\r\n\r\nm) Auxiliar a Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nn) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria.\r\n\r\nArt. 30 - Compete à Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Auditor-Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Auditoria Geral do Estado e de todo o Subsistema de Auditoria de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nIII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas para elaboração do planejamento anual das atividades da Auditoria Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o planejamento e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - auxiliar a área competente na elaboração do relatório anual das atividades da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nVI - auxiliar na elaboração dos relatórios da gestão da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - propor ao órgão central do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos;\r\n\r\nVIII - auxiliar a área competente na elaboração de normas relativas à sistematização e procedimentos de auditoria no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIX - colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nX - implementar medidas que visem a padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes as atividades das Coordenadorias de sua competência;\r\n\r\nXI - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nXII - identificar e propor a capacitação adequada à necessidade de cursos seminários e outros de natureza técnica e de processos no âmbito da Superintendência, objetivando melhorias na execução das atividades; \r\n\r\nXIII - propor à área competente a realização de treinamentos, reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema de Auditoria e do Sistema de Controle Interno, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nXIV - emitir orientações sobre as consultas de natureza técnica apresentadas pelos Coordenadores da respectiva Superintendência;\r\n\r\nXV - orientar as áreas competentes sobre as consultas de natureza técnica que são formalmente formuladas à Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXVI - prestar informações à Assessoria Especial, a fim de subsidiar o atendimento às demandas externas relativas à sua área de atuação e no que couber;\r\n\r\nXVII - avaliar e diagnosticar ações de auditoria referentes aos programas governamentais de suas respectivas áreas; \r\n\r\nXVIII - planejar, gerenciar e implementar a logística necessária ao desempenho da atividade-fim de suas respectivas áreas;\r\n\r\nXIX - propor e coordenar os trabalhos de auditoria operacional, com foco nos Programas e Ações de Governo; de auditoria tributária; e de acompanhamento das Contas de Governo;\r\n\r\nXX - acompanhar os trabalhos referentes às Contas Consolidadas do Governo do Estado, visando à elaboração do relatório da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXXI - aprovar e monitorar a execução das auditorias e fiscalizações realizadas pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência; \r\n\r\nXXII - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;\r\n\r\nXXIII - certificar os processos inerentes à sua Superintendência;\r\n\r\nXXIV - sugerir ações voltadas à racionalização dos gastos públicos e à otimização dos recursos humanos, materiais e financeiro no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nXXV- promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado, com o apoio de suas Coordenadorias, fornecendo-lhes subsídios necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nXXVI - difundir boas práticas entre as Coordenadorias de sua área e demais Superintendências;\r\n\r\nXXVII - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Compete à Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Auxiliar a Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nf) Propor ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\ng) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\nh) Colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\ni) Dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nj) Acompanhar e analisar os Relatórios exigidos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\nk) Verificar e avaliar o cumprimento dos limites de gastos constitucionais e legais;\r\n\r\nl) Elaborar o relatório da Auditoria Geral do Estado, referente às contas consolidadas do Governo do Estado;\r\n\r\nm) Auditar as operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres do Estado com o objetivo de atestar a exata observância dos limites da dívida pública e das operações de crédito, bem como das condições para a sua realização e aplicação das normas pertinentes, conforme estabelecido no planejamento anual de auditoria; \r\n\r\nn) Acompanhar o cumprimento das ressalvas e recomendações, proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado no Relatório sobre as Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\no) Programar as atividades a serem desenvolvidas dentro de sua área de atuação e emitir relatórios, de forma a subsidiar a Superintendência competente na elaboração do relatório e do plano anual de auditoria da Auditoria Geral do Estado; os relatórios e os planos de auditoria da Auditora Geral do Estado;\r\n\r\np) Examinar e emitir parecer prévio em procedimentos que visem à solicitação de abertura de créditos adicionais provenientes de superávit financeiro, nos casos previstos em legislação específica e quando demandado pelo Auditor-Geral do Estado;\r\n\r\nq) Revisar a emissão de parecer prévio elaborado pelas demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado em procedimentos que visem à solicitação de abertura de créditos adicionais provenientes de superávit financeiro, nos casos previstos em legislação específica;\r\n\r\nr) Auxiliar a Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ns) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Propor ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\nf) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\ng) Colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, dentro de sua área de atuação;\r\n\r\nh) Apoiar os outros setores da Auditoria Geral do Estado, dentro de sua área de atuação;\r\n\r\ni) Assessorar as Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade, nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo, com o objetivo de avaliar o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias;\r\n\r\nj) Dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nk) Auxiliar a Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nl) Programar as atividades a serem desenvolvidas dentro de sua área de atuação e emitir relatórios, de forma a subsidiar a Superintendência competente na elaboração do relatório e do planejamento de auditoria da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nm) Realizar trabalhos técnicos e emitir relatórios de auditoria de natureza fiscal e previdenciária;\r\n\r\nn) Analisar os procedimentos tributários adotados pelos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Estado, com o objetivo de avaliar se atendem às determinações instituídas na legislação dos impostos, taxas e contribuições atinentes, conforme estabelecido no planejamento de auditoria;\r\n\r\no) Executar, quando requerida, perícias em processos judiciais e extrajudiciais;\r\n\r\np) Auxiliar a Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nq) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas.\r\n\r\n§ 3º- Compete à Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Propor ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\nf) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\ng) Colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nh) Dar conhecimento ao Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\ni) Acompanhar e avaliar o cumprimento dos Programas de Governo e o seu desempenho, no tocante aos seus objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Plurianual, conforme estabelecido no planejamento de auditoria;\r\n\r\nj) Executar trabalhos de auditoria sobre a execução de Programas de Governo, nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo, quanto ao alcance das metas e dos objetivos estabelecidos, conforme estabelecido no planejamento de auditoria;\r\n\r\nk) Auxiliar a Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nl) Elaborar relatórios de auditoria com a finalidade de subsidiar a administração pública do Poder Executivo no aperfeiçoamento da gestão dos Programas de Governo, contribuindo, também, para maior transparência das ações governamentais e fortalecimento do controle social;\r\n\r\nm) Auxiliar a Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nn) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas.\r\n\r\nArt. 31 - Compete à Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Auditor-Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Auditoria Geral do Estado e de todo o Subsistema de Auditoria de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nIII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas para elaboração do planejamento anual das atividades da Auditoria Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o planejamento e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - auxiliar a área competente na elaboração do relatório anual das atividades da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nVI - auxiliar na elaboração dos relatórios da gestão da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - propor ao órgão central do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos;\r\n\r\nVIII - auxiliar a área competente na elaboração de normas relativas à sistematização e procedimentos de auditoria no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIX - colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nX - implementar medidas que visem a padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes as atividades das Coordenadorias de sua competência;\r\n\r\nXI - acompanhar o cumprimento das normas e procedimentos realizados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência e determinados pelo do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nXII - identificar e propor a capacitação adequada à necessidade de cursos seminários e outros de natureza técnica e de processos no âmbito da Superintendência, objetivando melhorias na execução das atividades; \r\n\r\nXIII - propor à área competente a realização de treinamentos, reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema de Auditoria e do Sistema de Controle Interno, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nXIV - emitir orientações sobre as consultas de natureza técnica apresentadas pelos Coordenadores da respectiva Superintendência;\r\n\r\nXV - orientar as áreas competentes sobre as consultas de natureza técnica que são formalmente formuladas à Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXVI - prestar informações à Assessoria Especial, a fim de subsidiar o atendimento às demandas externas relativas à sua área de atuação e no que couber;\r\n\r\nXVII - providenciar o atendimento das diligências do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nXVIII - desenvolver atividades relativas à auditoria na área de pessoal na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado com anuência do Auditor-Geral;\r\n\r\nXIX - avaliar e diagnosticar ações de auditoria referentes aos programas governamentais de suas respectivas áreas; \r\n\r\nXX - planejar, gerenciar e implementar a logística necessária ao desempenho da atividade-fim de suas respectivas áreas;\r\n\r\nXXI - aprovar e monitorar a execução das auditorias e fiscalizações realizadas pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência; \r\n\r\nXXII - avaliar os relatórios, pareceres e informações elaborados pelas Coordenadorias de auditoria de sua competência;\r\n\r\nXXIII - certificar os processos inerentes à sua Superintendência;\r\n\r\nXXIV- promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado, com o apoio de suas Coordenadorias, fornecendo-lhes subsídios necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nXXV - difundir boas práticas entre as Coordenadorias de sua área e demais Superintendências;\r\n\r\nXXVI - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Compete à Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especial:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Propor ao Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\nf) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\ng) Dar conhecimento ao Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nh) Planejar, coordenar e orientar as ações administrativas voltadas para a apuração, mediante Tomada de Contas Especial, de atos ou fatos irregulares decorrentes de ação ilícita, ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Indicar servidores para análise e elaboração da Tomada de Contas Especial; \r\n\r\nj) Instaurar as Tomadas de Contas Especiais determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nk) Auxiliar a Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nl) Emitir relatórios sobre as Tomadas de Contas Especiais com elaboração de pareceres de auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade;\r\n\r\nm) Auxiliar a Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nn) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Auxiliar a Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nf) Propor ao Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\ng) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\nh) Dar conhecimento ao Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\ni) Planejar, coordenar e orientar as auditorias relativas à aplicação da legislação de pessoal quanto à concessão de direitos e vantagens aos servidores ativos e inativos, requisitados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta;\r\n\r\nj) Realizar auditorias quanto à aplicação da legislação de pessoal na concessão dos direitos e vantagens e quanto ao cumprimento dos deveres e obrigações pelos servidores da Administração Direta e Indireta;\r\n\r\nk) Auditar as despesas com pessoal, limites, reajustes, aumentos, reavaliações e concessão de vantagens;\r\n\r\nl) Auditar os dados cadastrados pela autoridade administrativa de pessoal, no sistema eletrônico de registro dos atos de admissão, concessão e desligamento;\r\n\r\nm) Auditar a legalidade e a legitimidade dos valores dos códigos de provento e de desconto da folha de pagamento dos órgãos e entidades auditados da Administração Direta e Indireta; \r\n\r\nn) Manter-se atualizada quanto à legislação pertinente aos atos de pessoal;\r\n\r\no) Auxiliar a Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\np) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais:\r\n\r\na) Assessorar o Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias no desempenho de suas atribuições, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nb) Auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Superintendência, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nc) Auxiliar a área competente na elaboração do planejamento de auditoria da Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias; \r\n\r\nd) Prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o plano anual e o relatório de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\ne) Propor ao Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo da Coordenadoria; \r\n\r\nf) Propor capacitação e aperfeiçoamento relacionados à sua área de competência;\r\n\r\ng) Apoiar os outros setores da Auditoria Geral do Estado, dentro da área de competência da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, quanto a trabalhos extraordinários;\r\n\r\nh) Orientar os Gestores que foram objeto de Auditorias Especiais, quanto a correção de falhas identificadas no curso dos trabalhos, quando couber;\r\n\r\ni) Emitir orientações à Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias sobre as consultas de natureza técnica que são formalmente formuladas à Auditoria-Geral do Estado no âmbito de sua competência; \r\n\r\nj) Dar conhecimento ao Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria; \r\n\r\nk) Planejar, executar e orientar as Auditorias Especiais nos órgãos do Poder Executivo Estadual quando se fizerem necessárias;\r\n\r\nl) Auxiliar a Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias na elaboração dos relatórios das atividades no âmbito de sua competência;\r\n\r\nm) Elaborar Relatórios de Auditoria dos Trabalhos Especiais solicitados;\r\n\r\nn) Auxiliar a Superintendência da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias a promover a integração com as demais unidades administrativas da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\no) Desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Superintendente da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias.\r\n\r\nArt. 32 - Compete à Divisão de Apoio Administrativo:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Auditor-Geral do Estado, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII - auxiliar na identificação de necessidades e propostas de aperfeiçoamento da gestão da Auditoria Geral do Estado e de todo o Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nIII - auxiliar a área competente na elaboração de normas relativas à sistematização e procedimentos de auditoria no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - auxiliar a área competente na elaboração do relatório anual das atividades da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nV- auxiliar na elaboração dos relatórios da gestão da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - propor à área competente a realização de treinamentos, reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema de Auditoria e do Sistema de Controle Interno, no âmbito de sua competência; \r\n\r\nVII - colaborar com a Superintendência competente na elaboração de estudos, desenvolvimento e disseminação de métodos, técnicas e padrões de trabalho, para o desenvolvimento do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nVIII - prover informações à Superintendência competente para que sejam elaborados e consolidados o relatório e o plano anual de auditoria da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nIX - prestar informações à Assessoria Especial, a fim de subsidiar o atendimento às demandas externas relativas à sua área de atuação e no que couber;\r\n\r\nX - controlar serviços de protocolo e entrega de expedientes no âmbito da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nXI - auxiliar na preparação, revisão e acompanhamento dos atos da Auditoria Geral do Estado a serem publicados em órgão oficial de imprensa;\r\n\r\nXII - providenciar a publicação dos atos da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nXIII - administrar o arquivo geral;\r\n\r\nXIV - digitalizar peças processuais que sejam solicitadas pelas Superintendências da Auditoria Geral do Estado; \r\n\r\nXV - gerenciar procedimentos relacionados à gestão de recursos humanos no âmbito da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nXVI - gerenciar a requisição, manutenção e alocação de materiais e serviços;\r\n\r\nXVII - fiscalizar os serviços prestados de conservação, limpeza e asseio nas dependências da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nXVIII - orientar, supervisionar, coordenar e executar ações relacionadas ao planejamento e organização administrativa;\r\n\r\nXIX - requisitar, controlar e providenciar adiantamentos, diárias e passagens destinadas a servidores que se deslocam a serviço do órgão;\r\n\r\nXX - assessorar a elaboração dos processos de prestações de contas dos responsáveis por bens patrimoniais no âmbito da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nXXI - gerenciar e controlar o acervo bibliográfico;\r\n\r\nXXII - gerenciar e controlar o acervo de bens patrimoniais, incluindo os equipamentos de informática;\r\n\r\nXXIII - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Auditor-Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nSérgio Ruy Barbosa Guerra Martins\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1752559"
                    ],
                    "1753432": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 60/2011 - Fica atualizado o valor do contrato celebrado com a FITCH RATINGS BRASIL LTDA., com base na correção do IPC-FIPE, de R$ 90.820,58 (noventa mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 95.806,28 (noventa e cinco mil oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos), compreendendo o abril de 2013 a abril de 2014. Processo nº E-04/006.342/2011.\r\n\r\nId: 1753432"
                    ],
                    "1753535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1054/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor de FLÁVIO HENRIQUE MORAES OSES, referentes às diárias para participação no Levantamento de Conteúdo de Atualização de Inspetores e Curso de Atualização de Penalidades, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1753535"
                    ],
                    "1753536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1067/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.064,14 (nove mil sessenta e quatro reais e quatorze centavos), referentes à despesa de auxílio funeral do exercício de 2012, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1753536"
                    ],
                    "1753537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/34/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 33.431,68 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, referente à despesa com ressarcimento de servidor cedido, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1753537"
                    ],
                    "1752918": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de novembro de 2014, às 13:30h\r\n\r\nRecursos nºs 55.137 e 55.138/RO - Processos nsº E-04/044.204/2010 e E-04/044.494/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 46.392/RO - Processo nº E-04/181.414/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 48.147/RV - Processo nº E-04/181.207/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 57.917 e 57.951/RO - Processos nsº E-04/046/8248/2013 e E-04/046/8249/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERPAU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 57.444 e 57.445/RO - Processos nsº E-04/046/5633/2013 e E-04/046/5634/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.183/RO - Processo nº E-04/006/223/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HSJ COMERCIAL S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.324/RO - Processo nº E-04/239.537/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOBILIARIA SOUZALAR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 57.598/RO - Processo nº E-04/053.980/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.153/RO - Processo nº E-04/046/11658/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N G A MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.153/RO - Processo nº E-04/046/11658/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N G A MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 46.393/RO - Processo nº E-04/181.415/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 48.148/RV - Processo nº E-04/181.206/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 51.739/RO - Processo nº E-04/022/445/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARTY FOOT PODOLOGIA S/C LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1752918"
                    ],
                    "1752919": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de novembro de 2014, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 48.985/RV - Processo nº E-04/153.173/2012 - Recorrente: FARMÁCIA ÁGUA BRANCA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL- Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.958/RO - Processo nº E-04/034/8266/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 54.698 e 54.699/RO - Processos nsº E-04/046/5570/2013 e E-04/046/5569/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.559/RO - Processo nº E-04/034/739/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUCENTER CHIARELLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nsº 57.035 e 57.054/RO - Processos nsº E-04/046.097/2010 e E-04/244.405/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.286/RO - Processo nº E-04/034/1030/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nsº 58.105 e 58.106/RO - Processos nsº E-04/046/1840/2013 e E-04/046/1839/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERROBRAS ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.805/RV - Processo nº E-04/042.864/2012 - Recorrente: PENNAT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 58.054/RO - Processo nº E-04/062.948/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.063/RO - Processo nº E-04/106.629/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.288/RV - Processo nº E-04/061.718/2008 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 55.145/RO - Processo nº E-04/161.056/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CARIOCA DA BARRA 505 - Relator: Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1752919"
                    ],
                    "1752920": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de novembro de 2014, às 14:30h\r\n\r\nRecursos nºs 57.136, 57.137, 57.138, 57.139, 57.140/RO - Processos nºs E-04/046/7687/2013, E-04/046/7691/2013, E-04/046/7699/2013, E-04/046/7697/2013 e E-04/046/6677/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 56.944/RO - Processo nº E-04/046/10364/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GOTA ELÉTRICA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 55.783/RO - Processo nº E-04/159.056/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GASSENFERTH DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 55.779/RO - Processo nº E-04/009.879/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DENAI VEDAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 57.828, 57.829, 57.439 e 57.440/RO - Processos nºs E-04/046/2199/2014, E-04/046/2200/2014, E-04/046/956/2013 e E-04/046/955/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.647/RO - Processo nº E-04/112.305/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV 673 INDÚSTRIA DE CHARQUE FRIGORÍFICO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.572/RO - Processo nº E-04/046/341/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRIMU'S RIO COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.947/RO - Processo nº E-04/034/7396/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CATIVO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.297/RO - Processo nº E-04/045.321/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPORTLINK INTERNACIONAL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 55.934/RO - Processo nº E-04/266.924/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 55.804/RO - Processo nº E-04/243.107/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 57.178/RO - Processo nº E-04/046/11290/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAPIDÃO PRESTÍGIO TRANSPORTES LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1752920"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1753320": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.322 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao servidor Bernardo Feijo Sampaio Berwanger, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional 4349284-3, para eventualmente, nos impedimentos do Presidente, ordenar despesas e praticar, nos termos da legislação em vigor, todos os atos da gestão orçamentária e financeira, relativos à autorização de despesas e pagamento, aprovação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Revogar delegação de competência estabelecida à servidora VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA, Auxiliar de Registro de Empresas, Id. Funcional 2101163-0, conforme Portaria JUCERJA nº 698/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1753320"
                        ],
                        "1752964": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/557/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3391.39.52, com base no art. 24, inciso II do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1752964"
                        ],
                        "1752839": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 23/10/2014, aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n4379609-5\r\n\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n4390718-0\r\n\r\nMario Jorge Batista\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n4390842-0\r\n\r\nLuice de Leandro\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1752839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1752537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1303/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG HIDROLUMEN, no valor de R$ 29.346,19 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), referente a 15ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 06/08/2012 a 04/09/2012, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0072/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG HIDROLUMEN, no valor de R$ 67.390,51 (sessenta e sete mil trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), referente a 32ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 29/11/2013 a 13/12/2013, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1305/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG HIDROLUMEN, no valor de R$ 78.168,28 (setenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), referente a 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 10/12/2011 a 31/12/2011, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1304/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG HIDROLUMEN, no valor de R$ 82.613,46 (oitenta e dois mil seiscentos e treze reais e quarenta e seis centavos), referente a 8ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 09/01/2012 a 07/02/2012, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1306/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG HIDROLUMEN, no valor de R$ 68.691,97 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), referente a 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 05/09/2012 a 04/19/2012, ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nId: 1752537"
                    ],
                    "1751453": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de serviço de demolição das edificações na Comunidade CONAB - Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 016/2014, com a EMPRESA FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº E-17/002.844/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de setembro de 2014\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Presidente - matr. 944.145-2\r\n\r\nWilson José Fernandes - matr. 354078-8\r\n\r\nEdwaldo Lameira Novaes - mat. 354065-5\r\n\r\nId: 1751453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752847": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LUIZ GONZAGA SERGIO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56426-0, ID Funcional 2843692-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004327/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, EDEGARD FERREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56043, ID Funcional 2837842-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003518/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CLOVES LOPES, Trabalhador, matrícula nº 13/56575-4, ID Funcional 2835174-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004326/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\n\r\nAPOSENTA LEDINEI PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55211-7, ID Funcional 2848573-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2014. Processo n° E-17/003.004429/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\n\r\nId: 1752847"
                        ],
                        "1752838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.138/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/12/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012 com a empresa Giver Engenharia LTDA, referente às obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1752838"
                        ],
                        "1752649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.555/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2012, com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Gaytacazes. MOTIVO: Aguarda-se o desembargo das obras pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.229/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão do prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a desocupação completa do local das obras pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1752649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1753206": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei nº 880/85 - o Estatuto dos Bombeiros Militares, o 3º SGT BM RG 20.702 - EVERSON SOFISTE Y GUTHIERREZ, por ter cometido transgressão da disciplina, de natureza grave, infringindo o disposto no art. 25, I, II, VI, XII, XIII, XV, XVII e XIX; e, art. 27, III e IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985; bem como, incidiu no previsto nos arts. 13 e 14, 1, 2, itens nº 7, 20 e 51, do Anexo I, II, com a atenuante do art. 18, 1, e as agravantes do art. 19, 2 e 8, tudo do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 - o RDCBMERJ, por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em solução dada no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 034/2013. Processo nº E-09/007.0008/2013.\r\n\r\nId: 1753206"
                    ],
                    "1753036": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/116/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE 034/14, autorizando a despesa em favor da empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (17.695.001/0001-09), no valor global de R$ 203.748,84 (duzentos e três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1753036"
                    ],
                    "1753052": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1251/2014 - HOMOLOGO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2014, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2013, desta Secretaria de Estado e AUTORIZO a despesa em favor da empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP - CNPJ nº 28.358.588/0001-79, no valor total de R$ 7.569,25 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1753052"
                    ],
                    "1752608": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1971/2014 - JERRY CANDIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 267.646-8, ID. 3.003.463-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 01/11/1989 a 10/12/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/298/62/2014 - JORGE ANTONIO IACH DA MOTA, matrícula nº 809.627-3, ID. 2.915.448-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozadas, referente aos períodos-base de 10/12/1985 a 08/12/1990 e de 09/12/1990 a 07/12/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/1332/2014 - CARLOS DIAS RIBEIRO, matrícula nº 268.584-8, ID. 2.994.182-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\n\r\nId: 1752608"
                    ],
                    "1752297": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/254/34/2014 - FABIANO MIRANDA GARCIA, ID Funcional nº 2.975.294-9 - períodos-base de 11/12/1986 a 09/12/1991, 10/12/1991 a 07/12/1996, 08/12/1996 a 06/12/2001, 02/02/2002 a 31/01/2007 e de 01/02/2007 a 28/01/2012 = 15 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/12/2014 - FLAVIO PATTITUCCI, ID Funcional nº 2.979.015-8 - períodos-base de 01/05/2004 a 27/06/2009 e 28/06/2009 a 24/08/2014 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/34/2014 - JOÃO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 2.927.607-1 - período-base de 27/05/2004 a 25/05/2009 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/53/2014 - MAGDA GORRILHAS DE LIMA, ID Funcional nº 2.964.359-7 - períodos-base de 07/02/1996 a 04/02/2001, 05/02/2001 a 03/02/2006 e de 04/02/2006 a 02/02/2011 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/250/2014 - MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, ID Funcional nº 565.716-4 - período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/22/2014 - ODIR ALMEIDA JOANES, ID Funcional nº 2.992.259-3 - períodos-base de 12/01/1999 a 10/01/2004 e de 11/01/2004 a 15/02/2009 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2058/2014 - PAULO CESAR ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 4.073.063-8 - períodos-base de 25/09/2003 a 22/09/2008 e de 23/09/2008 a 21/09/2013 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/65/2014 - PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 571.184-3 - período-base de 30/12/2007 a 27/12/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/69/2014 - PAULO DO CARMO EVARISTO, ID Funcional nº 2.925.963-0 - período-base de 10/06/2006 a 08/06/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/12/2014 - RAFAEL BERG DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.983.191-1 - períodos-base de 06/02/2002 a 04/02/2007 e de 05/02/2007 a 13/02/2012 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/40/2014 - RENATA TORRES FRIEDE, ID Funcional nº 4.177.537-6 - período-base de 15/06/2008 a 13/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/29/2014 - RENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.979.137-5 - períodos-base de 03/02/1999 a 31/01/2004, 01/02/04 a 30/01/2009, e de 31/01/2009 a 29/01/2014 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/5/2013 - RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, ID Funcional nº 3.003.205-9 - período-base de 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/47/2014 - ROCILEIDE GONZADA DA SILVA, ID Funcional nº 2.978.956-7 - períodos-base de 27/07/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/26/2014 - ROGÉRIO DA SILVA VIANA, ID Funcional nº 2.992.613-0 - períodos-base de 18/09/2003 a 15/09/2008 e de 16/09/2008 a 14/09/2013 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/270/15/2014 - RÔMULO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.938.612-8 - período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/14/2014 - ROSÂNGELA ROSA FERRAZ DE BARROS, ID Funcional nº 2.954.136-0 - períodos-base de 13/06/1993 a 11/06/1998 e de 12/06/1998 a 31/08/2003 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/77/2014 - ROSEMARY DIOGO CARDOSO, ID Funcional nº 2.929.763-0 - período-base de 01/03/2008 a 27/02/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/40/2014 - SANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 565.940-0 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/226/2014 - SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.918.206-9 - período-base de 29/07/2008 a 27/07/2013 = 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/2/2014 - SILAS FONTES DA SILVA, ID Funcional nº 2.980.047-1 - período-base de 17/11/2006 a 15/11/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1752297"
                    ],
                    "1752296": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/359/008/2014 - ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, ID Funcional nº 564.975-7 - períodos-base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 30/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/113/2014 - AIRTON MOREIRA LEAL FILHO, ID Funcional nº 2.996.392-3 - período-base de 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/19/2014 - ALAN RAFAEL DE JESUS, ID Funcional nº 2.000.734-5 - período-base de 19/02/2003 a 13/03/2008 e de 14/03/2008 a 12/03/2013 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/143/2014 - ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.968.782-9 - período-base de 17/05/2009 a 15/05/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/147/2014 - ALDO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.971.508-3 - período-base de 30/03/1997 a 28/03/2002, 29/03/2002 a 27/03/2007 e de 28/03/2007 a 25/03/2012 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/319/23/2014 - ALMIR XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.994.766-9 - período-base de 04/09/2008 a 02/09/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/042/2014 - AMAURY FONSECA FILHO, ID Funcional nº 2.926.540-1- períodos-base de 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/23/2014 - ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 4.216.251-3 - período-base de 22/08/2007 a 19/08/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/47/2014 - ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 2.977.261-3 - período-base de 16/01/2008 a 13/01/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/149/2013 - CESAR FERNANDES BORGES, ID Funcional nº 2.998.025-9 - período-base de 25/05/2008 a 23/05/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/22/2014 - CECILIA DA SILVA RAMIRES, ID Funcional nº 2.967.611-8 - período-base de 07/06/2008 a 05/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/87/2014 - CHRISTIANE NETTO FERREIRA, ID Funcional nº 2.919.174-8 - período-base de 16/10/2000 a 14/10/2005 e 15/10/2005 a 13/10/2010 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/025/2014 - CLAUDIA MURRAY SPERLE, ID Funcional nº 2.986.662-6 - período-base de 29/07/2006 a 27/07/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/50/2014 - CRIMÉRIO SALVADOR DA SILVA, ID Funcional nº 2.979.409-9 - períodos-base de 15/06/2004 a 13/06/2009 e 14/06/2009 a 12/06/2014 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/301/16/2014 - EDIVALDO HIPÓLITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.927.515-6 - período-base de 10/03/2007 a 07/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/18/2014 - EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID Funcional nº 571.338-2 - período-base de 23/02/2008 a 20/02/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/8/2014 - ELIANE SUELI TAVEIRA YUNG, ID Funcional nº 2.925.853-7 - período-base de 04/05/2008 a 02/05/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/199/20/2014 - ENOQUE DO CARMO ALBINO, ID Funcional nº 2.946.985-6 - período-base de 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/27/2014 - FLÁVIO PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 565.397-5 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/20/2014 - GEORGE NEI HUBNER DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.947.334-9 - período-base de 30/04/2009 a 28/04/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/72/2014 - GILBERTO DA RIN, ID Funcional nº 2.945.105-1 - período-base de 30/04/2009 a 22/06/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/41/2014 - GREGÓRIO DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 2.949.372-2 - período-base de 04/08/2009 a 02/08/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/84/2013 - JACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2.926.365-4 - períodos-base de 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009 e de 14/06/2009 a 12/06/2014 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/34/2014 - JOÃO ALBERTO DE FIGUEIREDO SOARES, ID Funcional nº 2.963.494-6 - período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/21/2014 - JORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 2.962.068-6 - período-base de 29/12/2008 a 27/03/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/214/14/2014 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, ID Funcional nº 2.916.444-3 - período-base de 15/06/2009 a 13/06/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/25/2014 - JOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA, ID Funcional nº 2.971.732-9 - período-base de 13/04/2006 a 11/04/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/53/2014 - JOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI, ID Funcional nº 2.947.277-6 - período-base de 14/06/2009 a 12/06/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/7/2014 - LARISSA COURI MOREIRA - ID Funcional nº 571.352-8 - período-base de 23/02/2008 a 20/02/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/31/2014 - LUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.928.214-4 - períodos-base de 19/04/2004 a 17/04/2009 e de 18/04/2009 a 16/04/2014 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1752296"
                    ],
                    "1752698": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/797/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 25/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., no valor de R$ 7.948,27 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). No atendimento à aquisição de material cirúrgico para o Setor de Ortopedia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1752698"
                    ],
                    "1752696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO E-09/106/787/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 22/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 1.950,75 (mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos.); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 6.037,21 (seis mil trinta e sete reais e vinte e um centavos). No atendimento à aquisição de medicamentos para paciente FRANCISCO MURILO LEITE LIRA.\r\n\r\nId: 1752696"
                    ],
                    "1752697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/789/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 23/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 920,20 (novecentos e vinte reais e vinte centavos.); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 7.075,99 (sete mil setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). No atendimento à aquisição de medicamentos para paciente DENISE LIRA.\r\n\r\nId: 1752697"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1752848": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.119/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0024962-68.2012.8.19.0000, em curso perante a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINVESTIR, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID Funcional n° 2005737-7, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 20 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, com efeitos retroativos a contar de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nId: 1752848"
                    ],
                    "1752845": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.152/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0028319-85.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 22ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR o candidato RENATO LOPES PINTO, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1752845"
                    ],
                    "1752572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/1434/2014 - MÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/1435/2014 - VICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/16.\r\n\r\nId: 1752572"
                    ],
                    "1753158": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROCESSO No E-21/002/23/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1753158"
                    ],
                    "1753144": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.214/2013- DECIDO pelo sobrestamento, o presente feito instaurado em face do servidor CARLOS ROBERTO GUARINO, ISAP, ID. 1977372-2, até que haja o deslinde do processo criminal 0018826.25.2012.8.19.0204, em trâmite na 2ª Vara Criminal Regional de Bangu. \r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.145/2013- DECIDO pelo sobrestamento do presente processo, até o deslinde do Inquérito Policial 136-00788/2013, em trâmite na 136ª Delegacia Policial. \r\n\r\nId: 1753144"
                    ],
                    "1753166": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/036/06/2013 - ADJUDICO o objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 027/2013, referente à contratação de empresa de prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e orçamentos para reforma e ampliação dos Hospitais Penais, em favor da Empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 16.572.211/0001-390 - Lote 01 da proposta detalhe integrante do edital no valor de R$ 1.196,000,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1753166"
                    ],
                    "1752915": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.067/1997 - GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. Período-base de 04/10/2005 a 02/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.090/1995 - PEDRO GOMES DE CARVALHO, ID 20005660. Período-base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1752915"
                    ],
                    "1752913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/047.281/2014 - CONCEDO três meses de licença especial para ALMIR DOS SANTOS ABREU, ID. 43210848, referente ao período base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2014. \r\n\r\nId: 1752913"
                    ],
                    "1753109": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.475/2014.\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, matrícula 969.075-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.483/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.485/2014.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR P. SANTOS, ID 19659962. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.489/2014.\r\n\r\nId: 1753109"
                    ],
                    "1753112": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.204/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.239/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 5012619. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.241/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422, em substituição ao servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 820.079-2. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.247/2014.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032 em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.145/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID 19804920 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41968150. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.106/2014.\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, SAP, ID 41960947 em substituição à servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41968150. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.067/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LIVIO HUGO FRANCO REZENDE, ISAP, matrícula 939.877-7 em substituição ao servidor RONALD DE CASTRO MELLO, ID 43818340. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.236/2014.\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383 em substituição ao servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ID 41960645. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.263/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, em substituição ao servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ISAP, ID 43369928. FIXA , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.217/2013.\r\n\r\nId: 1753112"
                    ],
                    "1753114": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.141/2014.\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.149/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.543/2014.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.544/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.545/2014.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.546/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.547/2014.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.569/2014.\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.633/2014.\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.639/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.268/2014.\r\n\r\nId: 1753114"
                    ],
                    "1753115": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE ANTUNES, ISAP, ID 41961668 em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.114/2014.\r\n\r\nId: 1753115"
                    ],
                    "1753110": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.264/2014.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 50116886. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.265/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101267. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.266/2014.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.231/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUSA, ISAP, ID 4320935-1. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.137/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ID 5013143-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.118/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIZ FERREIRA, ISAP, ID 50016520. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.120/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.105/2014.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, ISAP, 19971893. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.111/2014.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ISAP, ID 19798245. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.112/2014.\r\n\r\nId: 1753110"
                    ],
                    "1753113": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\n\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PETER ALVÃO PRATA, ISAP, ID 5012872-8, em substituição ao servidor ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ISAP, ID 5000908-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.068/2014.\r\n\r\nId: 1753113"
                    ],
                    "1753111": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.228/2014.\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.231/2014.\r\n\r\nId: 1753111"
                    ],
                    "1753116": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.219/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.006/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.164/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.140/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.011/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.165/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.186/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.176/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.274/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.131/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.043/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.232/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.175/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/912.114/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.139/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.126/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1753116"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1752584": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, BERGITE DE SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº 915872-6, Id Funcional nº 42077346, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. nº E-08/008/8028/2013.\r\n\r\nId: 1752584"
                    ],
                    "1752850": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1161/2012 - Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 1.087/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.184.220/0001-00, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração do Estado, por período de 03 (três) meses, conforme disposto no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão.\r\n\r\nId: 1752850"
                    ],
                    "1752874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2610/2013 - Considerando o parecer da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 600, o qual retifica o parecer técnico exarado anteriormente em favor da empresa Recorrida, declarando atualmente que a mesma está tecnicamente inabilitada para o item 02, haja vista apresentação de produto diverso ao solicitado no Termo de Referência; e, em observância à manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 623/626; conheço o recurso da empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 239/2014, cujo objeto trata da aquisição de produtos nutricionais; e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12985/2013 - Considerando o parecer da Coordenação de Farmácia às fls. 1.281, o qual retifica parecer anterior para declarar a habilitação técnica da recorrente diante da apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para a linha de produtos estéreis em conformidade com o edital; conheço o recurso da empresa KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 174/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1752874"
                    ],
                    "1752852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/2048/2011 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 358/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material médico hospitalar (conjunto motor ortopédico), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: OSCAR ISKIN & CIA LTDA, em único lote; perfazendo a licitação o valor total de R$ 20.127.000,00 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil reais). \r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/13447/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 275/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (colagenase, dexametasona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 06 e 12, perfazendo o valor total estimado de R$ 3.018.048,00 (três milhões, dezoito mil e quarenta e oito reais); PROFARMA SPECIALTY S.A, no item 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 59.019,00 (cinquenta e nove mil e dezenove reais) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 07, perfazendo o valor total estimado de R$ 173.821,50 (cento e setenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.266.188,50 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 05, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.\r\n\r\nId: 1752852"
                    ],
                    "1752541": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4517/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 240/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (diclofenaco sodico, flunitrazepan, colecalciferol e outros), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 05 e 07, perfazendo a licitação, o valor total de R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais). Itens fracassados: 01, 03, 04, 06, 08 e 09.\r\n\r\nId: 1752541"
                    ],
                    "1753089": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Detentoras do Registro: ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃP LTDA-EPP., nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09, COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI-EPP., no item 15 e S.G.R DA SILVA AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE -ME., nos itens 04 e 16. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 167/2014. Processo nº E-08/6946/2012. Data de Assinatura: 14/10/2014. Valor total: R$ 58.379,35 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no item 02 e MB TÊXTIL LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 259/2014. Processo nº E-08/001/12967/2013. Data de Assinatura: 15/10/2014. Valor total: R$ 2.757.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 219/2014. Processo nº E-08/001/9882/2013. Data de Assinatura: 17/10/2014. Valor total: R$ 92.820,00 (noventa e dois mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO. LTDA, nos itens 02, 03 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 286/2013. Processo nº E-08/001/630/2013. Data de Assinatura: 21/10/2014. Valor total: R$ 123.354,80 (cento e vinte e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1753089"
                    ],
                    "1752662": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - JOSE MARCIO BARBOSA DA CRUZ, matr. nº 148.188-6, ID. n° 5411025-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/08/2010. Proc. nº E-08/602821/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2013 - SERGIO DE SOUZA JUNGER, matr. nº 1.004.564-9, ID. n° 3175357-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/603603/2012.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - ELMANO JOSE DE MENDONÇA FARIA, matr. nº 146.236-5, ID. n° 3162545-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/07/2011. Proc. nº E-08/606380/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2012 - HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO, matr. nº 5.344-7, ID. n° 3199742-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/11/2012. Proc. nº E-08/606055/2012.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - LUIZ CARLOS PEREIRA KELLER, matr. nº 192.379-6, ID. n° 3184692-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/604398/2012.\r\n\r\nATO DE 02/04/2012 - SILVIO RENATO GOMES MOREIRA, matr. nº 165.286-6, ID. n° 3080720-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/04/2012. Proc. nº E-08/606278/2011.\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - MARIA ALICE DA GLORIA MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 189.528-3, ID. n° 3092863-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/6042/2013.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - ODEA DA SILVA LIMA, matr. nº 199.145-4, ID. n° 3038714-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/221921/2010.\r\n\r\nATO DE 02/10/2013 - VANDERLEI DE SOUZA CHAVES, matr. nº 153.767-9, ID. n° 3176196-8, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/10/2013. Proc. nº E-08/607351/2012.\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - OQUEJONES TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 154.046-7, ID. n° 3185945-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/02/2010. Proc. nº E-08/605415/2007.\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - ADRIANA DE CASTRO SANT'ANNA, matr. nº 865.927-8, ID. n° 3136892-1, Enfermeiro, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/05/2007. Proc. nº E-08/221462/2007.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nATO DE 19/10/2012 - IVANILDA DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 191.666-7, ID. n° 31756280, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 05/11/2012. Proc. nº E-08/602892/2012.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - OLINETTE FARIA ALMEIDA, matr. nº 230.529-0, ID. n° 30393744, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/4476/2013.\r\n\r\nATO DE 14/10/2011 - REGINA LUCIA DUTRA, matr. nº 621.037-1, ID. n° 31211844, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/01/2010. Proc. nº E-08/600487/2010.\r\n\r\nATO DE 29/01/2014 - ELBA DAS NEVES ELOI, matr. nº 1.002.710-0, ID. n° 31865380, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 18/01/2006. Proc. nº E-08/602446/2006.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - ODETE BEATRIZ FEITOZA, matr. nº 260.928-7, ID. n° 31757235, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 18/02/2008. Proc. nº E-08/601323/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2014 - IRACEMA BAPTISTA FERNANDES, matr. nº 189.849-3, ID. n° 30571375, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/05/2014. Proc. nº E-08/603063/2012.\r\n\r\nATO DE 27/03/2014 - LUCILIA ROBERTO DOS SANTOS, matr. nº 198.631-4, ID. n° 31785387, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/003/5172/2013.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MARLENE PRATTI DA SILVA, matr. nº 161.887-5, ID. n° 30950341, Técnico em Saúde Pública, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/08/2010. Proc. nº E-08/605623/2009.\r\n\r\nATO DE 03/04/2014 - ROSA MARIA DOS REIS BRUM, matr. nº 182.773-2, ID. n° 30744059, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Proc. nº E-08/003/2325/2013.\r\n\r\nATO DE 03/12/2013 - SERGIA DA COSTA RAMOS, matr. nº 207.392-2, ID. n° 30387817, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/01/2014. Proc. nº E-08/003/595/2013.\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nATO DE 29/01/2014 - ILMA SANTOS DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.819-0, ID nº 3107455-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/02/2012. Proc. nº E-08/006/323/2013.\r\n\r\nATO DE 05/09/2013 - LEILA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 923.487-3, ID nº 4219278-1. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/09/2012. Proc. nº E-08220416/2012.\r\n\r\nATO DE 21/02/2014 - MARIA NAZARETH DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.628-6, ID nº 3135604-4. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/03/2014. Proc. nº E-08/221599/2012.\r\n\r\nId: 1752662"
                    ],
                    "1752871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8393/2013 - JORGE CORREA CALIXTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191567-7, ID. n° 1962391-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Ministerio da Defesa (Exército), no período de 15/01/1974 a 22/11/1974, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221462/2007 - ADRIANA DE CASTRO SANT'ANNA, matr. nº865.927-8, ID. n° 3136892-1, Enfermeiro, Classe “B”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606471/2012 - ANGELICA MADALENA DA SILVA DORNELES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.849-9, ID. n° 31907725, referente aos períodos de 11/06/1986 a 09/06/1991 e 10/06/1991 a 07/06/1996, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604618/1999 - JUCIMAR BRASIL DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 261.917-9, ID. n° 3118015-9, referente ao período de 03/03/1992 a 01/03/1997, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607755/2007 - ROBERVAL RAMOS DOS SANTOS, matr. nº 626.655-5, ID nº 30739233, no período de 16/04/2005 a 04/06/2007. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602772/1991 - PAULO ROBERTO IGNACIO CORAL, Médico Veterinário, matrícula nº 184.220-2, ID. n° 3177724-4, referente ao período de 03/01/1991 a 01/01/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1836/2014 - MARIA IVONE SANTANA CHAVIER, matr. nº 230.532-4, ID nº 30439833, a partir de 28/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1420/2014 - SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ, matr. nº 183.340-9, ID nº 30331854, a partir de 28/09/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2733/2013 - JOSEFA LUIS DA SILVA, matr. nº 189.601-8, ID nº 31878849. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/09/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013, referente a concessão de Abono de Permanência da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/31360/1988 - GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, Médico, matrícula nº 207.636-2, ID. n° 8904235, referente aos períodos de 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 27/08/1992 e 28/08/1992 a 26/08/1997, correspondente a 420 dias. 07 (sete) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603336/2011 - FLÁVIA FERNANDES TANK, matr. nº 890.875-8, ID nº 41960092. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 30/09/2013, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220151/2009 - GALILEU ROSA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.001.113-8, ID. n° 31326480, Enfermeiro, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220989/2008 - LUIS CARLOS RIBEIRO DA HORA, matr. nº 627.262-9, ID. n° 31173950, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1494/2014 - ELIANE RIBEIRO PINHEIRO FARIAS, matr. nº 288.031-8, ID nº 3087685-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 26/02/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604426/2012 - ANA CRISTINA CAVALIER SIMONATO, matr. nº 863.581-5, ID nº 3113708-3. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses Particulares, a contar de 06/11/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1752871"
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                    "1752867": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nATO DE 24.10.2014 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais: \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO - ID. N° 31872379 \r\n\r\nMAT. 196339-6\r\n\r\nVALIDADE: 03/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2598/2014\r\n\r\nALIZETE SILVA - ID. N° 30652669\r\n\r\nMAT. 813.772-1\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4162/2014\r\n\r\nLUIZA MARIA CAMPOS - ID. N° 31010636\r\n\r\nMAT. 812.699-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4234/2014\r\n\r\nELIO DOS SANTOS MACEDO - ID. N° 30853273\r\n\r\nMAT. 0168554-4\r\n\r\nVALIDADE: 02/11/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2915/2014\r\n\r\nIVONE DA SILVA ZAGO - ID. N° 31016669\r\n\r\nMAT. 813.826-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/08/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/5997/2014\r\n\r\nMARINALVA ALMEIDA DIAS - ID. N° 31997651\r\n\r\nMAT. 190.558-7\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/600519/2008\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA COSTA - ID. N° 31779867\r\n\r\nMAT. 288441-9\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4921/2014\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMOISÉS LEÔNCIO DA SILVA - ID. N° 30629446\r\n\r\nMAT. 193.716-8\r\n\r\nVALIDADE: 10/04/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/9371/2013\r\n\r\nMIRIAN BARBOSA DOS SANTOS - ID. N° 31449921\r\n\r\nMAT. 2078491\r\n\r\nVALIDADE: 24/03/1998\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1035/2014\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA - ID. N° 30974585\r\n\r\nMAT. 193.304-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/04/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/6569/2014\r\n\r\nMARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA - ID. N° 31181031\r\n\r\nMAT. 184624-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2575/2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nROSÂNGELA BARONETE DE OLIVEIRA - ID. N° 32421842\r\n\r\nMAT. 296.443-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4661/2014\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nTÂNIA MARIA COSTA DE CASTRO - ID. N° 31189342\r\n\r\n]MAT. 288.077-1\r\n\r\nVALIDADE: 20/06/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3800/2014\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nCHRISTIAN JOSÉ SOLON DE MELLO - ID. N° 30906393\r\n\r\nMAT. 812.742-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/08/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1386/2014\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE CAMPOS MONTEIRO - ID. N° 30039495\r\n\r\nMAT. 259.144-4\r\n\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/5510/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nADIL VALENTIM CARNEIRO - ID. N° 30435870\r\n\r\nMAT. 8135527\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3389/2014\r\n\r\nATO DE 24.10.2014 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTA BRÍGIDA - ID. N° 5635985\r\n\r\nMAT. 867.109-1\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1735/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - ID. N° 30504163\r\n\r\nMAT. 852.525-5\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4138/2014\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA MELO GARCIA - ID. N° 30996090\r\n\r\nMAT. 298.400-3\r\n\r\nVALIDADE: 04/02/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1634/2014\r\n\r\nSÔNIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE - ID. N° 30331021\r\n\r\nMAT. 287.009-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1734/2014\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nROSANE DE ABREU REIS - ID. N° 19300565\r\n\r\nMAT. 297.832-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/01/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/968/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nNEUSIMAR CARVALHO - ID. N° 31264956\r\n\r\nMAT. 264.948-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/03/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/755/2014\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO - ID. N° 30888956\r\n\r\nMAT. 865.600-1\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2019/2014 \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOSÉ SALVANY DE SOUZA JUNIOR - ID. N° 32345666\r\n\r\nMAT. 803.280-7\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/1998\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1820/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\n\r\nCRISTIANO BANDEIRA DE MELO - ID. N° 30799635\r\n\r\nMAT. 8659104\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/9077/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA - ID. N° 31426450\r\n\r\nMAT. 850710-5\r\n\r\nVALIDADE: 23/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1291/2014\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nJOÃO JOSÉ VIEIRA FERNANDES TAVORA - ID. N° 41817206\r\n\r\nMAT. 890.711-5\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2609/2014\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nMARIANNE PAIVA CARNEIRO - ID. N° 42495601\r\n\r\nMAT. 923711-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2613/2014\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\nDECIO SILVA HORTA JUNIOR - ID. N° 31156053\r\n\r\nMAT. 863.652-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/221093/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSIMONE ORACINA DE FREITAS - ID. N° 31085962\r\n\r\nMAT. 862.788-7\r\n\r\nVALIDADE: 21/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1598/2013\r\n\r\nId: 1752867"
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                            "I - Portaria",
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            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1753096": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/014/7/2014 - TEN CEL BM PAULO RENATO MARTINS VAZ, Id. Func. 611515-2. DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1753096"
                    ],
                    "1753097": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/332/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, relativa ao período de 29 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.146,03 (hum mil cento e quarenta e seis reais e três centavos), a favor de HERNANI DE ARAÚJO VASCONCELOS, RG. CBMERJ 07933.\r\n\r\nId: 1753097"
                    ],
                    "1752642": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a conta de 09 de abril de 2012, o SOLDADO BM Q00/08 PAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS, RG 43904 - ID Funcional 0043416357, por ter sido aprovado no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e incluído na Academia de Polícia Militar Dom João VI, a contar de 09 de abril de 2012, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0048/11161/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - FERNANDO DA SILVA SEGUNDO - RG 14080 - ID Funcional 0026368250 - CPF 765797007-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/105/002/2014.\r\n\r\nDE 26.11.2007\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 30 de julho de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - WALDIR MEDEIROS ROSSTER - RG 06033 - ID Funcional 0026536846 - CPF 591060427-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0193/51.155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2008.\r\n\r\nDE 30.04.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 16 de agosto de 2007, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO BM Q09/79 LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES - RG 05464 - ID Funcional 0026879042 , com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0211/51.155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2008.\r\n\r\nDE 25.05.2009\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 13 de janeiro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, §1º, alínea ¨c¨; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§1º e 2º, alínea ¨b¨; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/81 - JOSÉ GOMES DA SILVA - RG 06986 - ID Funcional 0026104040 - CPF 587737037-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0051/51155/2009\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.06.2009.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 02 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO, RG 04375 - ID Funcional 0025942050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0447/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.05.2010.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 23 de fevereiro de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIROS - RG 18531 - ID Funcional 0006117368 - CPF 035790567-94, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0053/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2010.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 16 de novembro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ADEMIR RAMOS, RG 07497 - ID Funcional 0025962809 - CPF 605726477-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0308/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2012.\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 24 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - GELMIRES FERNANDES RIBEIRO - RG 07142 - ID Funcional 0020182368, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0338/11160/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2013.\r\n\r\nId: 1752642"
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                    "1752677": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM Q02/90 LUIZ CARLOS DA SILVA - RG. 14.006 - ID Funcional 0026539551, do 19º GBM, a contar de 21 de outubro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 24 de outubro de 2014, Nota DGP/4 - JD 221/2014, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/3//2014.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM Q06/Axe/00 RAPHAEL ALEXANDRE MELO DE SÁ - RG 26.894 - ID Funcional 0025893173, do 1ª Odontoclínica, a contar de 06 de outubro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 184, de 08 de outubro de 2014, Nota DGP/4 - JD 215/2014, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/140/134/2014.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2º SARGENTO BM Q03/86 PAULO CESAR DE MATTOS RG 09.413 - ID Funcional 0026021676, do 19º GBM, a contar de 19 de agosto de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 195/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 162, de 08 de setembro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 249/14, datada de 29 de setembro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/1/2014.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o SUBTENENTE BM Q10/90 BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS - RG 12.875 - ID Funcional 0026280760, do 4º GMar, a contar de 12 de setembro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 204/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170, de 18 de setembro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 260/14, datada de 03 de outubro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/2/2014.\r\n\r\nId: 1752677"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                    "1752699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3058/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JACKELLINNE CAETANO DOUÉTTS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.368-9, ID. Funcional nº 41933931.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9069/2014 - CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 43753213. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2014 a 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8853/2014 - ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID. Funcional nº 42526868. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/10/2014 a 16/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9070/2014 - FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, ID. Funcional nº 43266860. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2014 a 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9071/2014 - FERNANDA LIMA SANT'ANNA DA MOTTA, ID. Funcional nº 43266860. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/12/2014 a 03/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9068/2014 - MÁRCIA VANESSA SOARES DE SOUSA, ID. Funcional nº 50301837. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2014 a 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8879/2014 - VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/10/2014 a 16/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8684/2014 - ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, ID. Funcional nº 40479722. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/09/2014 e 25/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6648/2014 - ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 43625193. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 08/09/2014 e 09/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1752699"
                    ],
                    "1752923": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 67 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 28 do Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014 e na Resolução nº 5.096, de 09 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a retificação do resultado da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores ocupantes da função gratificada de Diretor de Unidade Escolar constantes do quadro anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRESULTADO FINAL - 1º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nADEILZA DE SOUZA GERALDO\r\n\r\n52521325\r\n\r\n34,80\r\n\r\nADEMAR SOLI FERREIRA \r\n\r\n01562545\r\n\r\n26,23\r\n\r\nADILEA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n02524551\r\n\r\n27,20\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DA PAZ\r\n\r\n50118421\r\n\r\n37,93\r\n\r\nADRIANA BENTO DA SILVA\r\n\r\n08057192\r\n\r\n37,77\r\n\r\nADRIANA CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\n08315996\r\n\r\n32,90\r\n\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n50106517\r\n\r\n37,27\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO\r\n\r\n08055451\r\n\r\n30,60\r\n\r\nADRIANA FREIRE NOVAES\r\n\r\n02900678\r\n\r\n36,20\r\n\r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR\r\n\r\n08293953\r\n\r\n33,49\r\n\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n02812998\r\n\r\n32,23\r\n\r\nADRIANA ROCHA MOTA\r\n\r\n50155407\r\n\r\n28,50\r\n\r\nADRIANE MORAIS DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\n02934099\r\n\r\n29,22\r\n\r\nADRIANA TABORDA\r\n\r\n50216068\r\n\r\n29,25\r\n\r\nAGRIMALDO DE SOUZA BERNADINO\r\n\r\n01941186\r\n\r\n32,37\r\n\r\nAGUEDA DIAS KNUPP\r\n\r\n02507747\r\n\r\n30,00\r\n\r\nAILENE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n01586742\r\n\r\n29,87\r\n\r\nAILTON ARAPUAN DE PAIVA\r\n\r\n02319408\r\n\r\n25,97\r\n\r\nAIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO\r\n\r\n05190921\r\n\r\n33,43\r\n\r\nALANILDO SALES ABREU\r\n\r\n08152472\r\n\r\n31,83\r\n\r\nALBA MARIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n02558369\r\n\r\n27,57\r\n\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02913051\r\n\r\n34,13\r\n\r\nALBERTO DE A MARANHAO JUNIOR\r\n\r\n08284200\r\n\r\n25,43\r\n\r\nALCIDEA DUTRA PETALI\r\n\r\n08314783\r\n\r\n34,83\r\n\r\nALCILENE D ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n50219021\r\n\r\n30,20\r\n\r\nALCILENE MARIA DE CASTRO\r\n\r\n01869973\r\n\r\n33,47\r\n\r\nALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n12062675\r\n\r\n30,81\r\n\r\nALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n02372308\r\n\r\n33,23\r\n\r\nALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO\r\n\r\n50080589\r\n\r\n33,17\r\n\r\nALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n02351419\r\n\r\n32,17\r\n\r\nALCIONE MOURA\r\n\r\n06807739\r\n\r\n37,20\r\n\r\nALDERALICE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08057705\r\n\r\n37,07\r\n\r\nALEIR NUNES COSTA\r\n\r\n02838522\r\n\r\n33,50\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n09584350\r\n\r\n33,10\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n50078187\r\n\r\n32,40\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50082742\r\n\r\n32,87\r\n\r\nALESSANDRA SALES GARCIA\r\n\r\n08151243\r\n\r\n31,27\r\n\r\nALEX SOUZA DA SILVA\r\n\r\n09668625\r\n\r\n34,73\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA SANTOS\r\n\r\n08292450\r\n\r\n32,63\r\n\r\nALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI\r\n\r\n50060730\r\n\r\n31,73\r\n\r\nALEXANDRE DE FARIA VIEIRA\r\n\r\n08322794\r\n\r\n34,30\r\n\r\nALEXANDRE ERNESTO TAVARES\r\n\r\n08303059\r\n\r\n30,13\r\n\r\nALEXANDRE LODRAO JUNIOR\r\n\r\n08078255\r\n\r\n33,62\r\n\r\nALEXSANDRA MACHADO DA S DOS SANTOS\r\n\r\n02905669\r\n\r\n31,83\r\n\r\nALEXSANDRA PAULA DA SILVA \r\n\r\n50066885\r\n\r\n31,14\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\n09339730\r\n\r\n34,31\r\n\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ\r\n\r\n50055722\r\n\r\n28,83\r\n\r\nALMERINDA BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n01597426\r\n\r\n29,67\r\n\r\nALMIR DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\n02488856\r\n\r\n35,77\r\n\r\nALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n02383636\r\n\r\n31,27\r\n\r\nALOILDES DA SILVA BOTTECCHIA\r\n\r\n02942753\r\n\r\n30,96\r\n\r\nALZEIR DE MATTOS D AVILA\r\n\r\n09136110\r\n\r\n32,47\r\n\r\nALZIRA SANT ANNA PINTO\r\n\r\n50086867\r\n\r\n31,13\r\n\r\nALZITA GONCALVES\r\n\r\n02547487\r\n\r\n24,23\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09285164\r\n\r\n30,40\r\n\r\nAMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI\r\n\r\n02468643\r\n\r\n35,30\r\n\r\nANA APARECIDA MILITAO SIQUEIRA\r\n\r\n50230804\r\n\r\n27,91\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n09291238\r\n\r\n26,00\r\n\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n50084789\r\n\r\n28,20\r\n\r\nANA CATIA DE JESUS SACRAMENTO\r\n\r\n02430080\r\n\r\n31,57\r\n\r\nANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM\r\n\r\n02900306\r\n\r\n28,00\r\n\r\nANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA\r\n\r\n50195908\r\n\r\n31,73\r\n\r\nANA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\n\r\n09184631\r\n\r\n37,07\r\n\r\nANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS\r\n\r\n50175140\r\n\r\n34,62\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES X E SILVA\r\n\r\n02527901\r\n\r\n32,70\r\n\r\nANA CRISTINA XIMENES BAHIA\r\n\r\n50026749\r\n\r\n25,00\r\n\r\nANA ELIZA ADAMI LOUREIRO\r\n\r\n02371086\r\n\r\n29,27\r\n\r\nANA GLORIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n00271932\r\n\r\n36,83\r\n\r\nANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n08059172\r\n\r\n32,40\r\n\r\nANA LUCIA GARCIA MACHADO\r\n\r\n02399905\r\n\r\n30,88\r\n\r\nANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS\r\n\r\n50050228\r\n\r\n32,77\r\n\r\nANA LUCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEIREDO \r\n\r\n02936607\r\n\r\n35,49\r\n\r\nANA MARIA CONDE PINTO\r\n\r\n02421923\r\n\r\n38,60\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA M SANTOS\r\n\r\n01831080\r\n\r\n31,61\r\n\r\nANA MARIA PENIDO DA SILVA\r\n\r\n02909745\r\n\r\n28,57\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\n50209196\r\n\r\n37,05\r\n\r\nANA MARIA PIRES DE MELLO\r\n\r\n08339889\r\n\r\n31,13\r\n\r\nANA MARIA QUEIROZ\r\n\r\n09206442\r\n\r\n34,03\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n02549541\r\n\r\n31,63\r\n\r\nANA MARIS CHICARINI \r\n\r\n50022110\r\n\r\n35,49\r\n\r\nANA PATRICIA ALVES PIZZANO\r\n\r\n50010495\r\n\r\n27,80\r\n\r\nANA PAULA BRUNO BESSA\r\n\r\n08340978\r\n\r\n37,67\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n50017904\r\n\r\n35,77\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n50071133\r\n\r\n28,54\r\n\r\nANA PAULA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n52518339\r\n\r\n30,20\r\n\r\nANA PAULA ROSA DA SILVA GOMES\r\n\r\n50206333\r\n\r\n36,27\r\n\r\nANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n09455320\r\n\r\n28,73\r\n\r\nANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO\r\n\r\n09148107\r\n\r\n36,90\r\n\r\nANA VIRGINIA DA SILVA P SOUZA\r\n\r\n02317766\r\n\r\n20,70\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES\r\n\r\n09334509\r\n\r\n29,25\r\n\r\nANDREA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n08037202\r\n\r\n27,50\r\n\r\nANDREA DE ARAUJO DO AMARAL\r\n\r\n50252840\r\n\r\n33,70\r\n\r\nANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA\r\n\r\n50184985\r\n\r\n37,00\r\n\r\nANDREA DIAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n50219419\r\n\r\n31,40\r\n\r\nANDREA GUILHERME SILVA\r\n\r\n50005560\r\n\r\n25,03\r\n\r\nANDREA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO\r\n\r\n02942324\r\n\r\n32,56\r\n\r\nANDREA SUZUKI LIMA\r\n\r\n50194976\r\n\r\n29,60\r\n\r\nANDREIA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n02911808\r\n\r\n36,17\r\n\r\nANDREIA MIRANDA COSTA\r\n\r\n50000827\r\n\r\n26,03\r\n\r\nANDREIA PERERIA ESTEVAO\r\n\r\n50148261\r\n\r\n36,17\r\n\r\nANETE DA SILVA PINHEL\r\n\r\n50004183\r\n\r\n30,50\r\n\r\nANGELA FERREIRA DUQUE\r\n\r\n50065416\r\n\r\n33,09\r\n\r\nANGELA LUCIA DE SALES CONRADO\r\n\r\n08375750\r\n\r\n25,77\r\n\r\nANGELA MARIA BUSTAMANTE\r\n\r\n01867670\r\n\r\n32,09\r\n\r\nANGELA MARIA COLUCCI DA SILVA \r\n\r\n02555357\r\n\r\n35,40\r\n\r\nANGELA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n02919504\r\n\r\n34,77\r\n\r\nANGELA MARIA GONCALVES FELIX\r\n\r\n01564640\r\n\r\n29,96\r\n\r\nANGELA MARIA PERAZOLI\r\n\r\n50198779\r\n\r\n26,47\r\n\r\nANGELA MARIA PINHEIRO GAIDZINSKI\r\n\r\n05021662\r\n\r\n32,13\r\n\r\nANGELA VICTORINO CORREA\r\n\r\n12068235\r\n\r\n30,58\r\n\r\nANGELICA CRISTINA S M DE ALMEIDA\r\n\r\n08382566\r\n\r\n31,49\r\n\r\nANGELICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n50026681\r\n\r\n31,40\r\n\r\nANGELITA ARANTES DINIZ\r\n\r\n02935187\r\n\r\n36,09\r\n\r\nANGELITA DA SILVA\r\n\r\n50010875\r\n\r\n26,52\r\n\r\nANGELUCIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n50088335\r\n\r\n29,30\r\n\r\nANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO\r\n\r\n02449197\r\n\r\n31,50\r\n\r\nANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n50246941\r\n\r\n33,30\r\n\r\nANITA FERREIRA DE PAULO\r\n\r\n50200377\r\n\r\n27,81\r\n\r\nANNA DE FATIMA DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\n00472779\r\n\r\n31,23\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n09416868\r\n\r\n30,70\r\n\r\nANTONIO CARLOS A TAVARES\r\n\r\n08069387\r\n\r\n33,90\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n02334506\r\n\r\n31,53\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS\r\n\r\n08457194\r\n\r\n31,07\r\n\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD\r\n\r\n08263576\r\n\r\n38,23\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES DA COSTA\r\n\r\n50190149\r\n\r\n26,23\r\n\r\nANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORREA JUNIOR\r\n\r\n09431081\r\n\r\n29,59\r\n\r\nANTONIO JORGE MOTA CAMPOS\r\n\r\n08383846\r\n\r\n31,57\r\n\r\nANTONIO JOSE GAIO\r\n\r\n01630011\r\n\r\n31,60\r\n\r\nANTONIO JOSE NETO\r\n\r\n02858249\r\n\r\n38,70\r\n\r\nANTONIO OTTON SIMONI\r\n\r\n02466621\r\n\r\n29,23\r\n\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO \r\n\r\n02933224\r\n\r\n34,18\r\n\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n\r\n09120031\r\n\r\n30,57\r\n\r\nARLINDO CESAR NOCCHI\r\n\r\n09123084\r\n\r\n29,65\r\n\r\nARMINDA DO CARMO DOMINGOS SANTOS\r\n\r\n01595404\r\n\r\n32,70\r\n\r\nASSILENE DOMINONI FORTES\r\n\r\n12065090\r\n\r\n30,27\r\n\r\nATAIDE DE CASTRO\r\n\r\n08320475\r\n\r\n34,90\r\n\r\nAUREA CELESTE VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\n05137690\r\n\r\n27,83\r\n\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO\r\n\r\n01347848\r\n\r\n33,46\r\n\r\nAUREA LUCIA GARCIA\r\n\r\n02396380\r\n\r\n36,44\r\n\r\nAUREA REGINA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n02433274\r\n\r\n24,37\r\n\r\nAURELINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\n01595644\r\n\r\n26,37\r\n\r\nBARBARA SALES SILVA\r\n\r\n09582479\r\n\r\n39,70\r\n\r\nBENEDITA FERNANDES PIRES\r\n\r\n08041410\r\n\r\n30,57\r\n\r\nBENEDITA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n01880145\r\n\r\n33,37\r\n\r\nBERTA LUIZA DE SOUZA DIAS VILHENA\r\n\r\n02329746\r\n\r\n34,40\r\n\r\nBRUNO DE BARROS RAMIREZ\r\n\r\n09393638\r\n\r\n24,76\r\n\r\nCARLA FINGOLO FIORAVANTI\r\n\r\n08254989\r\n\r\n30,30\r\n\r\nCARLA MARA FERREIRA CRUZ DA FONSECA\r\n\r\n50217793\r\n\r\n25,63\r\n\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA\r\n\r\n09488479\r\n\r\n35,13\r\n\r\nCARLA ROBERTA MATHEUS \r\n\r\n02510329\r\n\r\n36,55\r\n\r\nCARLA ROSANE COSTA AMARAL\r\n\r\n50059450\r\n\r\n21,87\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n50230671\r\n\r\n32,23\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LOBO\r\n\r\n08276834\r\n\r\n32,63\r\n\r\nCARLOS ANDRE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50088830\r\n\r\n35,32\r\n\r\nCARLOS ARTUR DE ARAUJO*\r\n\r\n08302762\r\n\r\n28,17\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO X DE B M BAPTISTA\r\n\r\n02322311\r\n\r\n29,54\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n50149970\r\n\r\n34,99\r\n\r\nCARLOS MARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\n08377129\r\n\r\n32,03\r\n\r\nCARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO\r\n\r\n08250441\r\n\r\n26,43\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n06815252\r\n\r\n32,53\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\n\r\n09549221\r\n\r\n30,40\r\n\r\nCARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS\r\n\r\n00017715\r\n\r\n28,74\r\n\r\nCARMEN VALERIA BARCELOS ANDREIOLO\r\n\r\n02823409\r\n\r\n30,17\r\n\r\nCASSIA REGINA DO N FERREIRA\r\n\r\n08303984\r\n\r\n32,30\r\n\r\nCATIA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n02935229\r\n\r\n25,48\r\n\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES\r\n\r\n02478659\r\n\r\n31,90\r\n\r\nCELANIRA LIBERATORI VELASQUES LIMA\r\n\r\n02397990\r\n\r\n36,32\r\n\r\nCELIA CRISTINA FREIRE DA S AGUIAR\r\n\r\n02484285\r\n\r\n30,23\r\n\r\nCELIA LIMA CARDOZO\r\n\r\n02379204\r\n\r\n27,38\r\n\r\nCELIA M DE S FIGUEIREDO\r\n\r\n01576974\r\n\r\n32,33\r\n\r\nCELIA MARIA DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n01574847\r\n\r\n22,00\r\n\r\nCELIA MARIA FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\n06814339\r\n\r\n31,13\r\n\r\nCELIA MARIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n01949601\r\n\r\n32,30\r\n\r\nCELINA MATEUS BARBOSA\r\n\r\n11593001\r\n\r\n25,27\r\n\r\nCELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50086685\r\n\r\n28,07\r\n\r\nCELMA FERNANDES BORGES\r\n\r\n50227230\r\n\r\n30,07\r\n\r\nCELSO JOSE FARIA DE MELO\r\n\r\n08254096\r\n\r\n30,95\r\n\r\nCENI MARQUES DE B COUTINHO \r\n\r\n50233477\r\n\r\n32,93\r\n\r\nCENIRA RAVIZZINI CARVALHAL DE AS\r\n\r\n02477982\r\n\r\n30,63\r\n\r\nCESAR RANGEL SUHETT\r\n\r\n09186628\r\n\r\n33,72\r\n\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n09195637\r\n\r\n38,64\r\n\r\nCHARLES TAVORA MANASF\r\n\r\n09618802\r\n\r\n33,03\r\n\r\nCHEILA RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n08782088\r\n\r\n29,57\r\n\r\nCHRISTIANNE MELO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n08041311\r\n\r\n27,97\r\n\r\nCHRISTINA M DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08056293\r\n\r\n25,70\r\n\r\nCILANE DO COUTO MENDONCA\r\n\r\n50185339\r\n\r\n30,37\r\n\r\nCILIMAR AZEREDO PEREIRA\r\n\r\n02541456\r\n\r\n39,01\r\n\r\nCINTIA TELES MACHADO\r\n\r\n50252170\r\n\r\n39,70\r\n\r\nCLARICE MELCHIOR BARBOSA\r\n\r\n01567759\r\n\r\n28,70\r\n\r\nCLAUDIA BECKER\r\n\r\n09257262\r\n\r\n32,10\r\n\r\nCLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA\r\n\r\n50243989\r\n\r\n35,80\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI FRANCISCO\r\n\r\n02820652\r\n\r\n32,01\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEICAO REIS GUEDES\r\n\r\n50248806\r\n\r\n37,90\r\n\r\nCLAUDIA DE PAIVA LIMA\r\n\r\n08410631\r\n\r\n31,41\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA BELMUDES\r\n\r\n08269300\r\n\r\n26,90\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES\r\n\r\n08152811\r\n\r\n34,60\r\n\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50151950\r\n\r\n30,30\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES RIOS\r\n\r\n08036915\r\n\r\n27,06\r\n\r\nCLAUDIA GOMES FIGUEIRA \r\n\r\n02444487\r\n\r\n35,56\r\n\r\nCLAUDIA MARA BARBOSA\r\n\r\n02423804\r\n\r\n37,13\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO\r\n\r\n08317224\r\n\r\n30,50\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MARQUES S DOS SANTOS\r\n\r\n02331049\r\n\r\n34,30\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA SILVA\r\n\r\n08256547\r\n\r\n31,77\r\n\r\nCLAUDIA PIMENTEL FLORENCO\r\n\r\n50008028\r\n\r\n30,43\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n50041391\r\n\r\n29,20\r\n\r\nCLAUDIA REGINA M PORTO P DAS NEVES\r\n\r\n08314999\r\n\r\n29,50\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50196930\r\n\r\n32,88\r\n\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n02410231\r\n\r\n32,12\r\n\r\nCLAUDIA REJANE BAPTISTA F DE SOUZA\r\n\r\n02924041\r\n\r\n23,83\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS\r\n\r\n08408189\r\n\r\n34,20\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n02504694\r\n\r\n32,77\r\n\r\nCLAUDIA ZITA ALVES CUNHA\r\n\r\n02436665\r\n\r\n28,01\r\n\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n50049592\r\n\r\n32,12\r\n\r\nCLEA MARIA DE PAULA\r\n\r\n08400731\r\n\r\n29,93\r\n\r\nCLEIA LIRIO VIANA\r\n\r\n06618326\r\n\r\n27,40\r\n\r\nCLEIDE JANE CARVALHO S ARAUJO\r\n\r\n08460867\r\n\r\n31,83\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\n02812808\r\n\r\n36,20\r\n\r\nCLEMENTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n02484152\r\n\r\n31,00\r\n\r\nCLEONICE SANTOS DE BARROS\r\n\r\n02401677\r\n\r\n33,93\r\n\r\nCLESEMARY FRANCA VIEIRA\r\n\r\n52518545\r\n\r\n36,00\r\n\r\nCLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA COSTA\r\n\r\n02498111\r\n\r\n32,73\r\n\r\nCONCEICAO CRISTINA SILVA DEMIER\r\n\r\n02549111\r\n\r\n28,30\r\n\r\nCREUSA MARIA SILVA TORRES\r\n\r\n02319515\r\n\r\n22,73\r\n\r\nCRISELIDEA NICOLAU DE MORAES \r\n\r\n02535987\r\n\r\n31,07\r\n\r\nCRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n50213669\r\n\r\n30,75\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES\r\n\r\n08037186\r\n\r\n31,30\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n08284697\r\n\r\n31,59\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n08320384\r\n\r\n34,77\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n08050643\r\n\r\n28,64\r\n\r\nCRISTIANE MARCOLINO ESPINDOLA JUNGER\r\n\r\n50217447\r\n\r\n29,43\r\n\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS\r\n\r\n50011527\r\n\r\n34,89\r\n\r\nCRISTIANI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50155043\r\n\r\n31,50\r\n\r\nCRISTIANI SANTOS FERNANDES\r\n\r\n08045015\r\n\r\n32,87\r\n\r\nCRISTIANO ALEX DA SILVA\r\n\r\n08700288\r\n\r\n31,53\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA POSSAS\r\n\r\n09190208\r\n\r\n32,10\r\n\r\nCRISTINA FRANCA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50105063\r\n\r\n31,83\r\n\r\nCRISTINA MARIA DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n02333029\r\n\r\n30,60\r\n\r\nCRISTINA VALERIA TEIXEIRA VILAS BOAS\r\n\r\n50119312\r\n\r\n27,96\r\n\r\nDALVA COSTA BAIRRAL\r\n\r\n00767475\r\n\r\n35,44\r\n\r\nDAMARES TEIXEIRA DO N TORRES\r\n\r\n02911501\r\n\r\n35,18\r\n\r\nDANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA\r\n\r\n50135540\r\n\r\n31,70\r\n\r\nDANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n08252728\r\n\r\n30,90\r\n\r\nDANIELLY FRANCISCO GOMES\r\n\r\n50206754\r\n\r\n35,33\r\n\r\nDANILO FURTADO BASTOS\r\n\r\n01857044\r\n\r\n33,98\r\n\r\nDARLEIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n02912764\r\n\r\n30,97\r\n\r\nDARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n02828184\r\n\r\n32,57\r\n\r\nDAYSE CARDOSO DUQUE ESTRADA LEITÃO\r\n\r\n02482560\r\n\r\n34,40\r\n\r\nDAYSE FERREIRA\r\n\r\n08411738\r\n\r\n32,97\r\n\r\nDEBORA HELENA DA SILVA\r\n\r\n02902583\r\n\r\n33,48\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO\r\n\r\n02526440\r\n\r\n31,50\r\n\r\nDEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n02503829\r\n\r\n30,83\r\n\r\nDEJALDO DE LIMA SOARES\r\n\r\n08331837\r\n\r\n30,70\r\n\r\nDELIA GUINANCIO ERTHAL\r\n\r\n08393480\r\n\r\n33,10\r\n\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\n\r\n09110909\r\n\r\n34,20\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA\r\n\r\n08081226\r\n\r\n31,50\r\n\r\nDENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\n05051933\r\n\r\n34,13\r\n\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES\r\n\r\n09360272\r\n\r\n26,37\r\n\r\nDENISE BUENO DO COUTO\r\n\r\n02343440\r\n\r\n32,33\r\n\r\nDENISE DA SILVA REGO\r\n\r\n02519056\r\n\r\n32,15\r\n\r\nDENISE GUINANCIO ERTHAL\r\n\r\n08263618\r\n\r\n36,13\r\n\r\nDENISE MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\n50195254\r\n\r\n35,06\r\n\r\nDENISE MATTA DA SILVA\r\n\r\n08045908\r\n\r\n31,93\r\n\r\nDENISE RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n08313231\r\n\r\n29,40\r\n\r\nDENISE SALLES MARQUES\r\n\r\n50055771\r\n\r\n30,67\r\n\r\nDENIZE ALVES DA SILVA\r\n\r\n02904878\r\n\r\n35,78\r\n\r\nDENIZE DIAS DA SILVA\r\n\r\n50112523\r\n\r\n27,00\r\n\r\nDENIZE SOUSA ABILIO\r\n\r\n02471928\r\n\r\n35,10\r\n\r\nDIANA FERREIRA TORRES\r\n\r\n50014992\r\n\r\n29,60\r\n\r\nDIANE GARCIA\r\n\r\n02917243\r\n\r\n33,55\r\n\r\nDILMA LOPES SENNA\r\n\r\n01950310\r\n\r\n33,63\r\n\r\nDIVA MARIA PEREIRA\r\n\r\n01585371\r\n\r\n31,43\r\n\r\nDIVA MENEZES CHAGAS\r\n\r\n01573682\r\n\r\n32,80\r\n\r\nDJALMA LUIS DA ROCHA FREIRE\r\n\r\n09332735\r\n\r\n29,54\r\n\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50212687\r\n\r\n31,64\r\n\r\nEDILAINE SUZANO DE MATTOS\r\n\r\n09387622\r\n\r\n35,69\r\n\r\nEDILEA CORREA ROCHA\r\n\r\n50043355\r\n\r\n33,30\r\n\r\nEDILENE BRUM CAMARA\r\n\r\n50188572\r\n\r\n31,25\r\n\r\nEDILENE GONCALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS\r\n\r\n02808756\r\n\r\n26,85\r\n\r\nEDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA\r\n\r\n08321416\r\n\r\n32,53\r\n\r\nEDILSON CARVALHO\r\n\r\n08454845\r\n\r\n26,74\r\n\r\nEDNA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n50140383\r\n\r\n29,88\r\n\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO\r\n\r\n02808053\r\n\r\n35,03\r\n\r\nEDNA JOSEFINA MENDES\r\n\r\n08456782\r\n\r\n32,40\r\n\r\nEDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES\r\n\r\n02822120\r\n\r\n35,06\r\n\r\nEDNA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n50187434\r\n\r\n35,06\r\n\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n08465437\r\n\r\n30,57\r\n\r\nEDSON DA ROCHA\r\n\r\n09384256\r\n\r\n39,70\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n30340186\r\n\r\n31,70\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09285602\r\n\r\n37,37\r\n\r\nELAINE ALVES DA ROCHA\r\n\r\n50206150\r\n\r\n18,10\r\n\r\nELAINE GASPAR FERREIRA\r\n\r\n02467371\r\n\r\n33,80\r\n\r\nELAINE VIEIRA RODRIGUES COELHO \r\n\r\n02915320\r\n\r\n31,22\r\n\r\nELANE DE ASSIS GAMA \r\n\r\n50112515\r\n\r\n31,90\r\n\r\nELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER\r\n\r\n12082665\r\n\r\n29,23\r\n\r\nELCIO TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\n50215219\r\n\r\n29,11\r\n\r\nELCY DE SOUZA SATHLER\r\n\r\n01560275\r\n\r\n36,30\r\n\r\nELEN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n50088301\r\n\r\n28,73\r\n\r\nELIA MARCIA CORTES\r\n\r\n02457729\r\n\r\n36,11\r\n\r\nELIANA APARECIDA DE ANDRADE\r\n\r\n08332942\r\n\r\n31,40\r\n\r\nELIANA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n50212364\r\n\r\n33,03\r\n\r\nELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\n02927515\r\n\r\n32,23\r\n\r\nELIANA VIEIRA CORTEZ\r\n\r\n50092279\r\n\r\n31,30\r\n\r\nELIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50185735\r\n\r\n31,87\r\n\r\nELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO \r\n\r\n50243492\r\n\r\n27,49\r\n\r\nELIANE BERNADETE FERREIRA \r\n\r\n50072859\r\n\r\n27,70\r\n\r\nELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA\r\n\r\n02468486\r\n\r\n32,47\r\n\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO\r\n\r\n08273989\r\n\r\n36,88\r\n\r\nELIANE DUARTE ROSSE\r\n\r\n02420636\r\n\r\n32,49\r\n\r\nELIANE FONSECA BORGES\r\n\r\n50044932\r\n\r\n31,27\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n50229996\r\n\r\n29,70\r\n\r\nELIANE RITA ARRUDA\r\n\r\n08036808\r\n\r\n32,79\r\n\r\nELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS\r\n\r\n02901510\r\n\r\n31,30\r\n\r\nELIAS ALVES IZAIAS\r\n\r\n09508987\r\n\r\n32,57\r\n\r\nELIAS MOREIRA SILVA\r\n\r\n09183930\r\n\r\n34,15\r\n\r\nELIDA DE ALCANTARA ROXO\r\n\r\n02315323\r\n\r\n33,61\r\n\r\nELIETE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n50142157\r\n\r\n33,70\r\n\r\nELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\n09109695\r\n\r\n32,40\r\n\r\nELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO \r\n\r\n08280943\r\n\r\n34,24\r\n\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n50079102\r\n\r\n32,03\r\n\r\nELISABETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02399863\r\n\r\n28,48\r\n\r\nELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n02800951\r\n\r\n25,40\r\n\r\nELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES\r\n\r\n08049645\r\n\r\n36,37\r\n\r\nELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI\r\n\r\n08081341\r\n\r\n28,77\r\n\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n50043504\r\n\r\n27,65\r\n\r\nELIZABETE GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\n08379331\r\n\r\n38,00\r\n\r\nELIZABETH A DOS SANTOS\r\n\r\n01590249\r\n\r\n31,27\r\n\r\nELIZABETH CABRAL DE SANTANA\r\n\r\n02498053\r\n\r\n32,21\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA MENDONCA\r\n\r\n02311868\r\n\r\n33,33\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA SOARES\r\n\r\n00886382\r\n\r\n32,87\r\n\r\nELIZABETH GUIMARAES CAVALLO\r\n\r\n02478790\r\n\r\n29,47\r\n\r\nELIZABETH HENRIQUES SERSOSIMO\r\n\r\n02409720\r\n\r\n27,00\r\n\r\nELIZABETH JACOMO DE O GUIMARAES\r\n\r\n01951102\r\n\r\n31,20\r\n\r\nELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\n02417764\r\n\r\n31,90\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO\r\n\r\n50006550\r\n\r\n32,77\r\n\r\nELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n01616440\r\n\r\n27,77\r\n\r\nELOMAR SANTOS MOURA\r\n\r\n02535177\r\n\r\n28,50\r\n\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n09204900\r\n\r\n32,84\r\n\r\nELZA MARIA VILA GONÇALVES\r\n\r\n01600857\r\n\r\n33,30\r\n\r\nEMILIA ALVAREZ DA CUNHA\r\n\r\n02421188\r\n\r\n36,30\r\n\r\nENEIDA DA SILVA VELASCO\r\n\r\n02341931\r\n\r\n30,00\r\n\r\nENI BRUNO LIMA \r\n\r\n05172341\r\n\r\n28,90\r\n\r\nENILDA BARRETO RANGEL\r\n\r\n01880723\r\n\r\n39,40\r\n\r\nENIR DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n08404733\r\n\r\n30,74\r\n\r\nERALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n09205030\r\n\r\n33,22\r\n\r\nERICA CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n09262759\r\n\r\n28,90\r\n\r\nERICA PIRES FELIPE\r\n\r\n09532557\r\n\r\n31,07\r\n\r\nERNESTINA P DE FRANCA\r\n\r\n01684810\r\n\r\n36,20\r\n\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS\r\n\r\n08274417\r\n\r\n24,34\r\n\r\nEUNICE DA SILVA DINIZ\r\n\r\n00528430\r\n\r\n32,73\r\n\r\nEURIDICE FRANCISCO\r\n\r\n01942671\r\n\r\n28,50\r\n\r\nEUSEBIO ABREU NUNES\r\n\r\n08083453\r\n\r\n34,76\r\n\r\nEVANIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n50012392\r\n\r\n33,23\r\n\r\nFABILA FERREIRA MARIANO\r\n\r\n50103605\r\n\r\n31,93\r\n\r\nFABIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n09411695\r\n\r\n36,33\r\n\r\nFABIO JUNIOR MOURA\r\n\r\n50245638\r\n\r\n37,30\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI\r\n\r\n09456062\r\n\r\n35,43\r\n\r\nFABIOLA OLIVEIRA FABBRI\r\n\r\n50124858\r\n\r\n35,70\r\n\r\nFABIOLA RENATA DA SILVA PRADO\r\n\r\n50089952\r\n\r\n23,30\r\n\r\nFABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n50154111\r\n\r\n38,48\r\n\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARAES\r\n\r\n50055748\r\n\r\n27,44\r\n\r\nFATIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO \r\n\r\n01693142\r\n\r\n32,89\r\n\r\nFATIMA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n50206697\r\n\r\n27,37\r\n\r\nFATIMA GERALDO DE ABREU\r\n\r\n02337814\r\n\r\n28,83\r\n\r\nFATIMA MARIA MUNIZ AMARAL\r\n\r\n02316107\r\n\r\n29,11\r\n\r\nFATIMA MARTINS DE SOUZA NAAME\r\n\r\n02336659\r\n\r\n31,64\r\n\r\nFATIMA NADIR VIANNA DE MATTOS\r\n\r\n50051176\r\n\r\n25,90\r\n\r\nFATIMA SILVA XAVIER\r\n\r\n02478394\r\n\r\n26,15\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n50064955\r\n\r\n31,78\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI \r\n\r\n50009489\r\n\r\n34,56\r\n\r\nFERNANDA MACHADO FONTES\r\n\r\n09137894\r\n\r\n36,23\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n50171594\r\n\r\n17,03\r\n\r\nFERNANDO CESAR VASCONCELOS\r\n\r\n08069841\r\n\r\n35,10\r\n\r\nFLAVIA ALVES PINTO\r\n\r\n09153545\r\n\r\n31,93\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n50134477\r\n\r\n28,10\r\n\r\nFLAVIA FERNANDA GIRI DAUMAS\r\n\r\n50001940\r\n\r\n29,87\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n50049774\r\n\r\n29,01\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE SOUZA \r\n\r\n09167503\r\n\r\n34,18\r\n\r\nFLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS\r\n\r\n08479628\r\n\r\n32,33\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\n\r\n08249914\r\n\r\n32,80\r\n\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL\r\n\r\n50239433\r\n\r\n34,27\r\n\r\nFRANCINETI DA SILVA MATTOS\r\n\r\n12089066\r\n\r\n31,84\r\n\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA\r\n\r\n11693264\r\n\r\n38,10\r\n\r\nFRANCISCO CLESIO CRISTALDO\r\n\r\n02465748\r\n\r\n25,92\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA\r\n\r\n09670605\r\n\r\n27,70\r\n\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n12080990\r\n\r\n30,17\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO F JANNUZZI\r\n\r\n08302903\r\n\r\n34,96\r\n\r\nGECILENE IVONE MANFREDI\r\n\r\n02530954\r\n\r\n31,50\r\n\r\nGEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO\r\n\r\n08455313\r\n\r\n30,54\r\n\r\nGELMA JOSE PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12080487\r\n\r\n26,46\r\n\r\nGEORGE MAX COSTA SARZEDAS\r\n\r\n50002690\r\n\r\n39,17\r\n\r\nGEORGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50206614\r\n\r\n28,00\r\n\r\nGERALDO LOPES RODRIGUES \r\n\r\n50215524\r\n\r\n35,74\r\n\r\nGILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n52521606\r\n\r\n27,92\r\n\r\nGILCILENE SANTILIANO DE SOUZA\r\n\r\n08044620\r\n\r\n25,73\r\n\r\nGILDA FERREIRA MANHAES\r\n\r\n02545820\r\n\r\n40,00\r\n\r\nGILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n02338531\r\n\r\n31,13\r\n\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50055763\r\n\r\n30,40\r\n\r\nGIOVANNI MONTEIRO\r\n\r\n09266743\r\n\r\n30,07\r\n\r\nGISELE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50092196\r\n\r\n34,10\r\n\r\nGISELLE IRENE DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n08058182\r\n\r\n36,37\r\n\r\nGISLENE MEDEIROS GOMES BARBOSA\r\n\r\n50232446\r\n\r\n31,41\r\n\r\nGLADYS BAPTISTA\r\n\r\n02546174\r\n\r\n38,00\r\n\r\nGLADYS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n02398311\r\n\r\n31,14\r\n\r\nGLAUCIA MACIEL SANTOS\r\n\r\n50058353\r\n\r\n31,80\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n50095462\r\n\r\n30,73\r\n\r\nGLAUCIA PONTES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50082775\r\n\r\n30,70\r\n\r\nGLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n08338477\r\n\r\n23,03\r\n\r\nGLENIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n09136599\r\n\r\n28,54\r\n\r\nGLORIA CRISTINA CAMARGO N VARA\r\n\r\n08455131\r\n\r\n29,34\r\n\r\nGLORIA MARIA B FERNANDES\r\n\r\n08315442\r\n\r\n31,10\r\n\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES\r\n\r\n08329971\r\n\r\n31,17\r\n\r\nGLORIA VIRGINIA DIAS DA R BEZERRA\r\n\r\n02338143\r\n\r\n32,23\r\n\r\nGLORINHA IGIDIA DE PAIVA\r\n\r\n02318640\r\n\r\n27,16\r\n\r\nGRACE CLEA CAMPELO M FALCAO\r\n\r\n09120437\r\n\r\n31,11\r\n\r\nGRACINETE VIEIRA PAIVA\r\n\r\n08382657\r\n\r\n39,70\r\n\r\nGUARACIARA RIOS ROCHA\r\n\r\n02408961\r\n\r\n33,10\r\n\r\nHAMILTON MOURA\r\n\r\n08371536\r\n\r\n34,80\r\n\r\nHAMILTON TAVARES DE MEDEIROS\r\n\r\n08278178\r\n\r\n30,30\r\n\r\nHELENA MARIA ESTEFANI\r\n\r\n01860527\r\n\r\n29,14\r\n\r\nHELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS\r\n\r\n02314300\r\n\r\n34,51\r\n\r\nHELOISA CABRAL LOPES\r\n\r\n01878156\r\n\r\n20,93\r\n\r\nHELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n02520047\r\n\r\n29,83\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50210905\r\n\r\n30,37\r\n\r\nHELOISA HELENA L DA ROCHA\r\n\r\n12083622\r\n\r\n32,37\r\n\r\nHELOISA HELENA MARTINS\r\n\r\n01964501\r\n\r\n31,10\r\n\r\nHELOISA VIEIRA SIMOES\r\n\r\n08281164\r\n\r\n31,20\r\n\r\nHILDA TEIXEIRA SEIXA\r\n\r\n05093315\r\n\r\n34,47\r\n\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n08246605\r\n\r\n20,07\r\n\r\nIANÊ GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\n09360785\r\n\r\n36,61\r\n\r\nIARA DE ANDRADE REZENDE COSTA \r\n\r\n02802346\r\n\r\n34,33\r\n\r\nIARA MORAES DA SILVA\r\n\r\n00886820\r\n\r\n25,19\r\n\r\nIEDA MARIA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n01880897\r\n\r\n31,17\r\n\r\nIGNEZ D AVLIA CONVEN\r\n\r\n09287905\r\n\r\n31,80\r\n\r\nILDICA SILVA GARCIA\r\n\r\n02526283\r\n\r\n29,45\r\n\r\nILMA BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n01625458\r\n\r\n31,50\r\n\r\nILMA RAMOS\r\n\r\n06814255\r\n\r\n22,40\r\n\r\nILMA TITONELI ASSAD\r\n\r\n01542794\r\n\r\n35,90\r\n\r\nILZA DOS SANTOS\r\n\r\n50084268\r\n\r\n32,10\r\n\r\nIRACEMA BELARMINA DE F NOGUEIRA\r\n\r\n02506541\r\n\r\n29,11\r\n\r\nISABEL MARIA MARTINS TAQUARY\r\n\r\n01607076\r\n\r\n27,27\r\n\r\nISABELA MARIA SIGGELKOW DE A AGUIAR\r\n\r\n08310047\r\n\r\n34,24\r\n\r\nISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA\r\n\r\n50039684\r\n\r\n35,40\r\n\r\nISAURA CONSTANCIA DO REGO\r\n\r\n50004381\r\n\r\n32,87\r\n\r\nITALA VALERIA DEL GIUDICE DOS SANTO\r\n\r\n08407686\r\n\r\n32,23\r\n\r\nIVAN MARINIELLO ARAUJO\r\n\r\n08370751\r\n\r\n33,85\r\n\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n09395674\r\n\r\n27,83\r\n\r\nIVANETE BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n01861541\r\n\r\n30,18\r\n\r\nIVANETE NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n50209105\r\n\r\n34,30\r\n\r\nIVETE DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n01570720\r\n\r\n27,03\r\n\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA \r\n\r\n09274176\r\n\r\n35,67\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO\r\n\r\n02918241\r\n\r\n27,37\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS\r\n\r\n02818482\r\n\r\n29,45\r\n\r\nIZABEL MARIA BRITO TOLEDO\r\n\r\n02835460\r\n\r\n32,24\r\n\r\nIZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE \r\n\r\n02933042\r\n\r\n33,73\r\n\r\nJACIRA DE MELLO GOMES SILVA\r\n\r\n02381218\r\n\r\n27,20\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n50124882\r\n\r\n28,48\r\n\r\nJACYNTHA DE FATIMA XAVIER BASTOS\r\n\r\n02372290\r\n\r\n36,07\r\n\r\nJAIRITA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n01590058\r\n\r\n28,50\r\n\r\nJAIRO DE ALMEIDA GARCEZ\r\n\r\n00007831\r\n\r\n30,60\r\n\r\nJANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTODIO\r\n\r\n50195809\r\n\r\n32,80\r\n\r\nJANE DA ROCHA FRANCO\r\n\r\n08044489\r\n\r\n35,93\r\n\r\nJANE DE PAULA SOARES\r\n\r\n50227867\r\n\r\n32,00\r\n\r\nJANE RODRIGUES CHAMSIM\r\n\r\n08284705\r\n\r\n38,47\r\n\r\nJANETE CABRAL DA SILVA LIMA\r\n\r\n08037418\r\n\r\n32,40\r\n\r\nJANETE CAVALCANTI RODRIGUES \r\n\r\n02555431\r\n\r\n33,88\r\n\r\nJANETE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n02484830\r\n\r\n31,44\r\n\r\nJANETE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n12065652\r\n\r\n33,47\r\n\r\nJANICE PESSANHA MOTA\r\n\r\n50196443\r\n\r\n33,07\r\n\r\nJAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA\r\n\r\n50132208\r\n\r\n32,60\r\n\r\nJAQUELINE NOGUEIRA MOULIN\r\n\r\n02417772\r\n\r\n29,07\r\n\r\nJAQUELINE PORTILHO\r\n\r\n50075142\r\n\r\n32,17\r\n\r\nJARANEY CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n02541225\r\n\r\n38,64\r\n\r\nJARBAS CORREA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n02850519\r\n\r\n30,93\r\n\r\nJAYME DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\n02492627\r\n\r\n32,30\r\n\r\nJELSA LUIZA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\n11693900\r\n\r\n29,93\r\n\r\nJOAILDA REZENDE FAGUNDES\r\n\r\n02919967\r\n\r\n31,27\r\n\r\nJOANA LUCIA GOMES \r\n\r\n50071786\r\n\r\n34,20\r\n\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n02942852\r\n\r\n34,57\r\n\r\nJOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\n01974880\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJOAO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50013234\r\n\r\n39,10\r\n\r\nJOAO BATISTA MARQUES\r\n\r\n02558005\r\n\r\n35,77\r\n\r\nJOAO DIAS NUNES\r\n\r\n08302028\r\n\r\n31,77\r\n\r\nJOAO LANZELLOTTI NETO\r\n\r\n50035203\r\n\r\n29,20\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n09196478\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJOAO QUERINO DOS SANTOS NETTO\r\n\r\n09135963\r\n\r\n31,02\r\n\r\nJOCIMARA DA S BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n50242072\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n08303190\r\n\r\n25,57\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA MARTINS CORREA\r\n\r\n02471985\r\n\r\n30,40\r\n\r\nJORGE LUIZ PROTILHO BENTES\r\n\r\n02302461\r\n\r\n33,47\r\n\r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\n08272221\r\n\r\n28,86\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n08458887\r\n\r\n35,66\r\n\r\nJOSE ALCIDES DE JESUS FILHO\r\n\r\n50047414\r\n\r\n35,50\r\n\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS\r\n\r\n08339517\r\n\r\n30,33\r\n\r\nJOSE ANTENOR DA ROCHA FILHO\r\n\r\n02327450\r\n\r\n33,17\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MOURA\r\n\r\n02380103\r\n\r\n25,99\r\n\r\nJOSE EDUARDO PINTO DE FARIA \r\n\r\n08069452\r\n\r\n30,90\r\n\r\nJOSE EMANUEL DEHER RACHID\r\n\r\n01317692\r\n\r\n27,30\r\n\r\nJOSE GUILHERME DE MIRANDA MENDONCA\r\n\r\n08295578\r\n\r\n34,24\r\n\r\nJOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n02564037\r\n\r\n29,90\r\n\r\nJOSE MEDEIROS DE PAULA\r\n\r\n08278665\r\n\r\n32,54\r\n\r\nJOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM\r\n\r\n08784167\r\n\r\n30,37\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA DA COSTA NETO\r\n\r\n50198225\r\n\r\n35,67\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n02357986\r\n\r\n36,99\r\n\r\nJOSE RENALTO PONCE CORREA\r\n\r\n02800928\r\n\r\n36,37\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO LANDEIRA\r\n\r\n50184480\r\n\r\n30,47\r\n\r\nJOSELI RAMOS PONTES\r\n\r\n02404382\r\n\r\n37,10\r\n\r\nJOSELIA LAUDICE ESTEVAM CORREA\r\n\r\n08043929\r\n\r\n31,83\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR\r\n\r\n09701640\r\n\r\n39,70\r\n\r\nJOSIANNE VIROTE LAUREANO\r\n\r\n50073931\r\n\r\n32,80\r\n\r\nJOSILENE SOARES CONCOLE\r\n\r\n02940757\r\n\r\n38,25\r\n\r\nJOSIMAR COSTA\r\n\r\n50184571\r\n\r\n26,70\r\n\r\nJOUCELAIN PEREINA NUNES\r\n\r\n50210327\r\n\r\n32,57\r\n\r\nJOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES \r\n\r\n02933232\r\n\r\n37,91\r\n\r\nJUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n08151227\r\n\r\n34,27\r\n\r\nJUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n50208958\r\n\r\n35,83\r\n\r\nJUCILEA LOPES CARVALHO\r\n\r\n50223072\r\n\r\n32,50\r\n\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n08286114\r\n\r\n31,73\r\n\r\nJUDITH SOUZA PAULO\r\n\r\n50059278\r\n\r\n24,53\r\n\r\nJUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n08054587\r\n\r\n25,96\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n09112392\r\n\r\n34,66\r\n\r\nJULIANA GOULART DA SILVA\r\n\r\n09349069\r\n\r\n12,83\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO AMARAL DE ASSIS\r\n\r\n50254184\r\n\r\n25,17\r\n\r\nJULIETA DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\n02437655\r\n\r\n30,30\r\n\r\nJULIO COSME FRANCISCO\r\n\r\n08329914\r\n\r\n25,66\r\n\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA\r\n\r\n50031871\r\n\r\n33,97\r\n\r\nJULZELIA NORONHA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n50051655\r\n\r\n30,90\r\n\r\nJURACI ANDRE FERREIRA\r\n\r\n02331130\r\n\r\n32,50\r\n\r\nJUSSARA DA FONSECA SUZANO\r\n\r\n08047326\r\n\r\n37,67\r\n\r\nKARLA CRISTINA COELHO CORREA\r\n\r\n50132067\r\n\r\n32,80\r\n\r\nKARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n50122993\r\n\r\n28,33\r\n\r\nKATHIA JANETT DE ANDRADE LEMOS\r\n\r\n01547587\r\n\r\n30,88\r\n\r\nKATIA BITTENCOURT MARTINS\r\n\r\n50106533\r\n\r\n33,80\r\n\r\nKATIA DA SILVA ASSUMPCAO\r\n\r\n08061244\r\n\r\n29,27\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n50155050\r\n\r\n24,90\r\n\r\nKATIA GALDINO DA COSTA\r\n\r\n50148220\r\n\r\n32,63\r\n\r\nKATIA ISABEL DE LIMA COSTA\r\n\r\n02415818\r\n\r\n34,83\r\n\r\nKATIA MARCIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n02510931\r\n\r\n28,10\r\n\r\nKATIA MARIA BRAVO MELLO\r\n\r\n02567139\r\n\r\n33,80\r\n\r\nKATIA MARIA DE A MONSORES SANTOS \r\n\r\n02915106\r\n\r\n35,47\r\n\r\nKATIA MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\n02418341\r\n\r\n36,17\r\n\r\nKEILA ALVES SIQUEIRA \r\n\r\n50227594\r\n\r\n34,35\r\n\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n09431065\r\n\r\n32,30\r\n\r\nKELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n50039304\r\n\r\n33,47\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50108430\r\n\r\n35,50\r\n\r\nKENIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50238781\r\n\r\n31,07\r\n\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n02818326\r\n\r\n35,28\r\n\r\nLACENI RODRIGUES FRAZAO\r\n\r\n12064226\r\n\r\n30,58\r\n\r\nLECEDIR AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n02523918\r\n\r\n32,55\r\n\r\nLEIA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n01650738\r\n\r\n23,30\r\n\r\nLEILA REGINA RIBEIRO COUTO\r\n\r\n05196134\r\n\r\n31,40\r\n\r\nLEILA SARZEDA BORGES BARRETO\r\n\r\n01878677\r\n\r\n27,97\r\n\r\nLEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n01616184\r\n\r\n32,42\r\n\r\nLEILIESE DUQUE DA COSTA\r\n\r\n02522746\r\n\r\n34,63\r\n\r\nLENISE MARA DE F LIMA BARBOZA\r\n\r\n50222918\r\n\r\n33,46\r\n\r\nLENIZE REIS MACHADO ECCARD\r\n\r\n09144601\r\n\r\n37,55\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n09165218\r\n\r\n37,31\r\n\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA\r\n\r\n08400129\r\n\r\n32,10\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA PIASSABUSSU\r\n\r\n01682301\r\n\r\n32,47\r\n\r\nLICIO BOECHAT NUNES\r\n\r\n02509388\r\n\r\n37,95\r\n\r\nLIDETE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02507473\r\n\r\n39,31\r\n\r\nLIDIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n02519296\r\n\r\n30,67\r\n\r\nLIENE DE MATTOS WERMELINGER\r\n\r\n02922326\r\n\r\n36,07\r\n\r\nLIGIA CHAGAS BATISTA\r\n\r\n02408177\r\n\r\n32,57\r\n\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n12089850\r\n\r\n30,65\r\n\r\nLIGIA MOREIRA LEITE DE MELO \r\n\r\n08053225\r\n\r\n33,65\r\n\r\nLILIA DA MOTA REZENDE\r\n\r\n02529667\r\n\r\n30,00\r\n\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS\r\n\r\n09120825\r\n\r\n32,30\r\n\r\nLILIAN BONINI SOARES DA SILVA \r\n\r\n08266330\r\n\r\n36,41\r\n\r\nLILIAN DE CARVALHO RIBEIRO \r\n\r\n08408916\r\n\r\n33,25\r\n\r\nLIRIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n09184433\r\n\r\n30,95\r\n\r\nLISETE MAZZEI MARQUES\r\n\r\n02320109\r\n\r\n30,50\r\n\r\nLOUIZE QUINTANILHA DE LIMA \r\n\r\n08266959\r\n\r\n31,36\r\n\r\nLOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA\r\n\r\n02544682\r\n\r\n32,77\r\n\r\nLUCI DIAS PEIXOTO\r\n\r\n01575547\r\n\r\n29,53\r\n\r\nLUCI JANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50115120\r\n\r\n28,60\r\n\r\nLUCI KELLEN DUARTE IAPETER \r\n\r\n50186774\r\n\r\n29,66\r\n\r\nLUCIA DA SILVA LEAL LEMOS\r\n\r\n08077547\r\n\r\n27,12\r\n\r\nLUCIA DANIELLI DE ARAUJO\r\n\r\n02450914\r\n\r\n29,03\r\n\r\nLUCIA DE JESUS DUARTE\r\n\r\n02942910\r\n\r\n27,80\r\n\r\nLUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI\r\n\r\n08319360\r\n\r\n33,53\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n08154197\r\n\r\n25,12\r\n\r\nLUCIA HELENA R GOULART DA COSTA\r\n\r\n02900272\r\n\r\n29,74\r\n\r\nLUCIA HYSSE NEVES\r\n\r\n12063434\r\n\r\n24,23\r\n\r\nLUCIA MARIA GONCALVES\r\n\r\n50110980\r\n\r\n32,33\r\n\r\nLUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA\r\n\r\n01596436\r\n\r\n38,64\r\n\r\nLUCIA REGINA GOMES GONCALVES\r\n\r\n02408342\r\n\r\n18,36\r\n\r\nLUCIA SAURINA\r\n\r\n05157318\r\n\r\n27,73\r\n\r\nLUCIA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n50085604\r\n\r\n33,10\r\n\r\nLUCIANA BATISTA SILVA\r\n\r\n09100710\r\n\r\n31,77\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO\r\n\r\n50064930\r\n\r\n32,96\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO\r\n\r\n50192178\r\n\r\n23,54\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GAVIOLI\r\n\r\n09526047\r\n\r\n33,39\r\n\r\nLUCIANA DE SENA MIRANDA\r\n\r\n50112481\r\n\r\n31,33\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PIRES\r\n\r\n50224948\r\n\r\n32,49\r\n\r\nLUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL\r\n\r\n50120849\r\n\r\n37,74\r\n\r\nLUCIANA SANTOS VIANA\r\n\r\n02913622\r\n\r\n31,80\r\n\r\nLUCIANA WERNECK BARRETO\r\n\r\n02539492\r\n\r\n38,20\r\n\r\nLUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES\r\n\r\n02375871\r\n\r\n28,47\r\n\r\nLUCIANI SANTANA COUTINHO\r\n\r\n08044182\r\n\r\n27,07\r\n\r\nLUCIENE GOMES MAIA\r\n\r\n12067591\r\n\r\n27,17\r\n\r\nLUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01530112\r\n\r\n32,72\r\n\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n08389801\r\n\r\n29,34\r\n\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA \r\n\r\n50190834\r\n\r\n34,19\r\n\r\nLUIS CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n50209147\r\n\r\n35,67\r\n\r\nLUIS FERNANDO QUIRINO DA COSTA\r\n\r\n02340701\r\n\r\n35,20\r\n\r\nLUIS OTÁVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER\r\n\r\n50000389\r\n\r\n38,27\r\n\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA\r\n\r\n02471639\r\n\r\n39,40\r\n\r\nLUIZ CARLOS AVELINE\r\n\r\n11570470\r\n\r\n33,93\r\n\r\nLUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS\r\n\r\n08305260\r\n\r\n32,90\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUSA MACHARETT\r\n\r\n09684192\r\n\r\n25,92\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES \r\n\r\n09202102\r\n\r\n27,81\r\n\r\nLUIZ PIRES FILHO\r\n\r\n01517846\r\n\r\n34,34\r\n\r\nLUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n08372658\r\n\r\n30,23\r\n\r\nLUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI\r\n\r\n00467100\r\n\r\n35,00\r\n\r\nLUZINETE REIS\r\n\r\n02508539\r\n\r\n26,77\r\n\r\nLYDIA MARIA ALVES BARBOSA \r\n\r\n08298606\r\n\r\n36,53\r\n\r\nMAGALI ALVES BEZERRA\r\n\r\n50031459\r\n\r\n31,17\r\n\r\nMAGALI DE SOUZA \r\n\r\n09583345\r\n\r\n35,55\r\n\r\nMAGDA CAETANO GONCALVES DIAS\r\n\r\n02480093\r\n\r\n30,30\r\n\r\nMAGDA ROCHA TIBURCIO\r\n\r\n50039502\r\n\r\n34,70\r\n\r\nMAGDA TEREZINHA D SANTOS\r\n\r\n00758508\r\n\r\n29,20\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n12067393\r\n\r\n31,60\r\n\r\nMARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n50218296\r\n\r\n31,13\r\n\r\nMARA BETULIA HOLANDA BARBOSA\r\n\r\n05192612\r\n\r\n28,87\r\n\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES\r\n\r\n02337079\r\n\r\n31,00\r\n\r\nMARA REGINA MACACIEL RIBEIRO\r\n\r\n01831460\r\n\r\n24,23\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS \r\n\r\n09414376\r\n\r\n32,40\r\n\r\nMARCELO DA MOTTA MENDONCA\r\n\r\n08332462\r\n\r\n34,78\r\n\r\nMARCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE\r\n\r\n50217413\r\n\r\n30,70\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO\r\n\r\n01973346\r\n\r\n28,95\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MOURA NEVES\r\n\r\n02909554\r\n\r\n28,33\r\n\r\nMARCIA DORNELAS BARBOSA \r\n\r\n02935088\r\n\r\n33,85\r\n\r\nMARCIA FATIMA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n02437572\r\n\r\n34,33\r\n\r\nMARCIA GONCALVES LENCASTRE\r\n\r\n50218833\r\n\r\n23,70\r\n\r\nMARCIA HALLIDAY SANT ANNA\r\n\r\n08057093\r\n\r\n31,67\r\n\r\nMARCIA MARAVILHAS\r\n\r\n08408213\r\n\r\n30,07\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE PAIVA \r\n\r\n50218684\r\n\r\n36,28\r\n\r\nMARCIA VALENTIM BARCELOS\r\n\r\n02922789\r\n\r\n31,80\r\n\r\nMARCIA VITORIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n08054058\r\n\r\n33,00\r\n\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\n\r\n09291204\r\n\r\n35,54\r\n\r\nMARCO A MUNIZ Y ROSADO\r\n\r\n01593169\r\n\r\n23,33\r\n\r\nMARCO ANTONIO DANTAS REIS\r\n\r\n02481695\r\n\r\n27,77\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CONSOLI LOURO\r\n\r\n02313690\r\n\r\n28,41\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ\r\n\r\n08382129\r\n\r\n31,33\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REIS MADEIRA\r\n\r\n02413755\r\n\r\n30,20\r\n\r\nMARCOS COSTA REIS DUTRA \r\n\r\n50008739\r\n\r\n31,27\r\n\r\nMARCOS FREITAS C DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n50043314\r\n\r\n28,64\r\n\r\nMARGARETH GONCALVES DA SILVA ZANON\r\n\r\n02922110\r\n\r\n36,50\r\n\r\nMARGARETH MICAS JARDIM MARIANO\r\n\r\n09040841\r\n\r\n35,10\r\n\r\nMARGARETH PERNE PAIVA\r\n\r\n50028026\r\n\r\n38,11\r\n\r\nMARIA A AFONSO RAMOS CARDOSO\r\n\r\n00260307\r\n\r\n31,20\r\n\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES\r\n\r\n02475044\r\n\r\n39,40\r\n\r\nMARIA ALICE BUENO NEVES\r\n\r\n02400687\r\n\r\n34,40\r\n\r\nMARIA ALICE MOREIRA\r\n\r\n08700247\r\n\r\n29,70\r\n\r\nMARIA ALICE S DA COSTA DE F LIMA\r\n\r\n02508224\r\n\r\n21,00\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n02502227\r\n\r\n33,30\r\n\r\nMARIA ANGELICA N TEIXEIRA SANTIAGO\r\n\r\n01569862\r\n\r\n35,54\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\n02311439\r\n\r\n19,20\r\n\r\nMARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA\r\n\r\n01861251\r\n\r\n30,77\r\n\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\n01591445\r\n\r\n25,63\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO THIAGO\r\n\r\n02904662\r\n\r\n31,00\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n02477016\r\n\r\n32,73\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n01953629\r\n\r\n31,07\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n02531721\r\n\r\n30,74\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS\r\n\r\n00567867\r\n\r\n35,33\r\n\r\nMARIA APARECIDA IBRAHIM \r\n\r\n02355543\r\n\r\n37,40\r\n\r\nMARIA APARECIDA M SOBRAL\r\n\r\n01585520\r\n\r\n32,70\r\n\r\nMARIA CARDOZO DOS PASSOS\r\n\r\n02519239\r\n\r\n39,54\r\n\r\nMARIA CECILIA FALCAO MAGALHÃES\r\n\r\n00031161\r\n\r\n37,00\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n09143389\r\n\r\n36,45\r\n\r\nMARIA CELESTE PAIVA DO VALE\r\n\r\n50175454\r\n\r\n33,97\r\n\r\nMARIA CIBELE PEREIRA REIS\r\n\r\n12082459\r\n\r\n30,00\r\n\r\nMARIA CLARA DE SOUZA\r\n\r\n08045346\r\n\r\n36,60\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA\r\n\r\n50117910\r\n\r\n32,17\r\n\r\nMARIA CRISTINA M SEEBERGER\r\n\r\n08384604\r\n\r\n30,90\r\n\r\nMARIA CRISTINA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n02321784\r\n\r\n31,00\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE C DA SILVA\r\n\r\n11610748\r\n\r\n24,57\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO VELASCO DA SILVA LIMA\r\n\r\n02519387\r\n\r\n28,93\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CRUZ DE MELO\r\n\r\n50079904\r\n\r\n30,07\r\n\r\nMARIA DA GLORIA H MENEZES\r\n\r\n05066584\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIA DA GLORIA VALADAO FERREIRA\r\n\r\n02379147\r\n\r\n32,00\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE O ISIDORO \r\n\r\n01860808\r\n\r\n27,97\r\n\r\nMARIA DA SILVA COSTA \r\n\r\n08395972\r\n\r\n35,40\r\n\r\nMARIA DAS DORES ROCHA\r\n\r\n00740019\r\n\r\n35,30\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C DA CRUZ\r\n\r\n50054360\r\n\r\n30,97\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA LIMA\r\n\r\n02932499\r\n\r\n32,88\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n08442899\r\n\r\n31,76\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS S M C SUCENA\r\n\r\n08443459\r\n\r\n34,36\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES\r\n\r\n02505402\r\n\r\n35,00\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA\r\n\r\n50084243\r\n\r\n31,47\r\n\r\nMARIA DE CASSIA TAVARES DIAS \r\n\r\n50243963\r\n\r\n34,56\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n02370369\r\n\r\n32,50\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA HORTA\r\n\r\n01576107\r\n\r\n25,70\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE O PIMENTEL\r\n\r\n50105022\r\n\r\n24,17\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES DUARTE\r\n\r\n02487783\r\n\r\n38,55\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MACIEL DE PAULA E SILVA \r\n\r\n08452112\r\n\r\n36,35\r\n\r\nMARIA DE FATIMA T GUIMARAES\r\n\r\n02484566\r\n\r\n29,43\r\n\r\nMARIA DE LOURDES A GARCIA DOS SANTO\r\n\r\n08253908\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIA DE LOURDES A MOREIRA\r\n\r\n01623404\r\n\r\n29,90\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITAO\r\n\r\n08413874\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n02445559\r\n\r\n33,96\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVEIRA DINIZ\r\n\r\n02472868\r\n\r\n26,17\r\n\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA\r\n\r\n50092907\r\n\r\n30,40\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n02332864\r\n\r\n38,10\r\n\r\nMARIA ELISA DE ANDRADE SANT ANNA\r\n\r\n08376485\r\n\r\n32,50\r\n\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\n\r\n02525012\r\n\r\n32,77\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n02502102\r\n\r\n31,57\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\n\r\n01881945\r\n\r\n40,00\r\n\r\nMARIA HELENA DE AMORIM LEAO\r\n\r\n50065317\r\n\r\n33,65\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONCA\r\n\r\n08151383\r\n\r\n30,10\r\n\r\nMARIA HELENA LUZ VIDAL\r\n\r\n02388239\r\n\r\n29,68\r\n\r\nMARIA HELIA NEY BOM\r\n\r\n50251776\r\n\r\n28,98\r\n\r\nMARIA HELOISA LUGAO\r\n\r\n02478089\r\n\r\n30,57\r\n\r\nMARIA INES DIAS MENDES PORTELA \r\n\r\n01943364\r\n\r\n32,65\r\n\r\nMARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA\r\n\r\n02362895\r\n\r\n40,00\r\n\r\nMARIA INES MACHADO ALVES GAMBOA \r\n\r\n02836849\r\n\r\n31,70\r\n\r\nMARIA INES REIS D AVILA BORGES\r\n\r\n02910768\r\n\r\n32,50\r\n\r\nMARIA JOSE CORDEIRO DA FONSECA\r\n\r\n01585488\r\n\r\n36,37\r\n\r\nMARIA JOSE LIRIO VELASCO\r\n\r\n50199108\r\n\r\n33,40\r\n\r\nMARIA JOSE MM TEIXEIRA \r\n\r\n09115387\r\n\r\n33,67\r\n\r\nMARIA LUCIA SOARES CAIRES\r\n\r\n02412898\r\n\r\n33,00\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n09142589\r\n\r\n31,60\r\n\r\nMARIA LYCIA BARROS PITTA\r\n\r\n50014349\r\n\r\n31,33\r\n\r\nMARIA MADALENA FRANCA DOS SANTOS \r\n\r\n05092499\r\n\r\n28,34\r\n\r\nMARIA MARLY PEREIRA\r\n\r\n01312776\r\n\r\n33,10\r\n\r\nMARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n02333250\r\n\r\n32,97\r\n\r\nMARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n11696051\r\n\r\n30,21\r\n\r\nMARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n02470672\r\n\r\n38,18\r\n\r\nMARIA REGINA MONTEIRO\r\n\r\n05123013\r\n\r\n30,17\r\n\r\nMARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01875178\r\n\r\n34,43\r\n\r\nMARIA SANTA ALVES BOQUERONE\r\n\r\n08043176\r\n\r\n30,40\r\n\r\nMARIA STELA DOS SANTOS BEILER \r\n\r\n09115411\r\n\r\n34,36\r\n\r\nMARIA SUELY SODRE DA SILVA SENA\r\n\r\n50039437\r\n\r\n37,30\r\n\r\nMARIA VALERIA FERNANDES F. TAVARES \r\n\r\n02900611\r\n\r\n33,59\r\n\r\nMARIA VICTÓRIA TIMOTEO RIBEIRO\r\n\r\n01872746\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIANGELA SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n02555134\r\n\r\n39,47\r\n\r\nMARILDA APARECIDA LOPES P ALEIXO\r\n\r\n02540615\r\n\r\n38,02\r\n\r\nMARILDA BARBOSA LESSA\r\n\r\n02457158\r\n\r\n38,34\r\n\r\nMARILDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n02468239\r\n\r\n33,33\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI\r\n\r\n50040880\r\n\r\n33,00\r\n\r\nMARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA\r\n\r\n02809887\r\n\r\n31,77\r\n\r\nMARILEA ERNANDES DAMASO\r\n\r\n02906774\r\n\r\n30,50\r\n\r\nMARILENA DA SILVA MACIAS\r\n\r\n01558584\r\n\r\n32,53\r\n\r\nMARILENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02802072\r\n\r\n31,16\r\n\r\nMARILENE BORGES PINHEIRO AMARAL\r\n\r\n08047219\r\n\r\n27,17\r\n\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08057713\r\n\r\n28,03\r\n\r\nMARILIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n50150424\r\n\r\n29,60\r\n\r\nMARILIA APARECIDA SANTORO\r\n\r\n09391038\r\n\r\n34,17\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n01591833\r\n\r\n21,50\r\n\r\nMARINA DE FATIMA S F GARCIA\r\n\r\n50103019\r\n\r\n33,47\r\n\r\nMARINETE MANHAES POSSIDONIO PINTO\r\n\r\n02548238\r\n\r\n29,27\r\n\r\nMARINETH FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\n50191634\r\n\r\n30,14\r\n\r\nMARINEZ DA SILVA REQUIEL\r\n\r\n52520434\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIO DE SOUZA BARROS NETO\r\n\r\n08265316\r\n\r\n30,03\r\n\r\nMARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO\r\n\r\n02491892\r\n\r\n33,27\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS VALLE\r\n\r\n08061517\r\n\r\n29,57\r\n\r\nMARISTELA SALGE VIEIRA\r\n\r\n02410157\r\n\r\n34,53\r\n\r\nMARLENE CUPERTINO FERNANDES\r\n\r\n01877554\r\n\r\n31,16\r\n\r\nMARLENE DA ROCHA AMIM\r\n\r\n02363752\r\n\r\n32,91\r\n\r\nMARLENE SOARES COELHO\r\n\r\n08056434\r\n\r\n35,77\r\n\r\nMARLI ALVES DA SILVA\r\n\r\n52519527\r\n\r\n27,60\r\n\r\nMARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA\r\n\r\n02912111\r\n\r\n28,28\r\n\r\nMARTA LUCIA LOUZADA B OLIVEIRA\r\n\r\n02941367\r\n\r\n38,87\r\n\r\nMARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI \r\n\r\n50220219\r\n\r\n33,22\r\n\r\nMARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA\r\n\r\n09256660\r\n\r\n29,00\r\n\r\nMATILDE MARIA CORREIA NETA GOULART\r\n\r\n50046069\r\n\r\n27,10\r\n\r\nMAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI\r\n\r\n02429876\r\n\r\n26,23\r\n\r\nMAURA ANDREA VOGAS TEMPERINI\r\n\r\n50001395\r\n\r\n33,70\r\n\r\nMAX MAURO FELIX FREITAS\r\n\r\n02319291\r\n\r\n34,12\r\n\r\nMAXIMILIANO JUNGER MIGUEL\r\n\r\n08310286\r\n\r\n29,46\r\n\r\nMAXIONE MARTINS DE ABREU\r\n\r\n08393878\r\n\r\n28,10\r\n\r\nMERY MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n02330371\r\n\r\n28,33\r\n\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA SOUSA\r\n\r\n02908630\r\n\r\n32,33\r\n\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n09267295\r\n\r\n30,07\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO PUGGIAN\r\n\r\n50111244\r\n\r\n32,37\r\n\r\nMIRIA MATOS MOREIRA\r\n\r\n02819183\r\n\r\n39,30\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n02828739\r\n\r\n29,20\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA GASTAO FRANCO\r\n\r\n02445815\r\n\r\n30,24\r\n\r\nMIRIAN FABIANE VELOZO\r\n\r\n50122399\r\n\r\n29,14\r\n\r\nMOLISA CARNEIRO\r\n\r\n02424398\r\n\r\n32,23\r\n\r\nMONICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n01975887\r\n\r\n29,90\r\n\r\nMONICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n50012467\r\n\r\n34,68\r\n\r\nMONICA DA CONSOLACAO FERNANDES PIRES MAGALI\r\n\r\n50051242\r\n\r\n31,60\r\n\r\nMONICA DE CARVALHO BRANT\r\n\r\n02551224\r\n\r\n30,97\r\n\r\nMONICA DE O ALMEIDA\r\n\r\n02904118\r\n\r\n30,74\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n02433589\r\n\r\n31,96\r\n\r\nMONICA GOMES DE ABREU\r\n\r\n50132158\r\n\r\n26,87\r\n\r\nMONICA GONCALVES\r\n\r\n02828887\r\n\r\n32,32\r\n\r\nMONICA RODIRGUES\r\n\r\n50199355\r\n\r\n30,58\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES\r\n\r\n50187517\r\n\r\n31,04\r\n\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n09043340\r\n\r\n32,93\r\n\r\nNADIA DE AZEVEDO THOMPSON\r\n\r\n02423515\r\n\r\n34,31\r\n\r\nNADIA DE PAULA PIRES\r\n\r\n02521599\r\n\r\n33,09\r\n\r\nNADIA FARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n01592856\r\n\r\n30,34\r\n\r\nNADIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n08248270\r\n\r\n29,80\r\n\r\nNADJA REJANE MARINS NEVES\r\n\r\n02379030\r\n\r\n28,07\r\n\r\nNAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n01395581\r\n\r\n28,73\r\n\r\nNATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES \r\n\r\n08052953\r\n\r\n30,27\r\n\r\nNATHALIA NUNES LIMOEIRO SOUSA\r\n\r\n09580119\r\n\r\n30,90\r\n\r\nNEIDE APARECIDA SOUSA\r\n\r\n02909505\r\n\r\n32,43\r\n\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA\r\n\r\n50249515\r\n\r\n37,93\r\n\r\nNEIDE MARIA BESSA DA COSTA\r\n\r\n01563451\r\n\r\n32,53\r\n\r\nNELI PIMENTEL DE ARAUJO\r\n\r\n00404798\r\n\r\n18,50\r\n\r\nNELIA DE PAULA OLIVEIRA \r\n\r\n02937282\r\n\r\n32,88\r\n\r\nNELIANY DE CAMPOS MANHAES MARINHO\r\n\r\n02362226\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNELLY SOARES GIACOMETTI\r\n\r\n02479616\r\n\r\n36,97\r\n\r\nNELSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08406761\r\n\r\n37,65\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\n\r\n12080735\r\n\r\n25,74\r\n\r\nNEUSA MENDES TERRA LUQUETTI\r\n\r\n01887991\r\n\r\n33,59\r\n\r\nNEUSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n02410561\r\n\r\n31,40\r\n\r\nNEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO\r\n\r\n01512771\r\n\r\n30,83\r\n\r\nNILCEA ALVES SENA\r\n\r\n01866870\r\n\r\n33,80\r\n\r\nNILCEA BARBOSA DE MAGALHAES\r\n\r\n02378636\r\n\r\n36,50\r\n\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO\r\n\r\n02469427\r\n\r\n33,27\r\n\r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\n\r\n09674243\r\n\r\n30,40\r\n\r\nNORMA ALMEIDA L BORGES DA SILVA\r\n\r\n02426450\r\n\r\n37,77\r\n\r\nOBEDE DE SOUZA PERES\r\n\r\n50209204\r\n\r\n40,00\r\n\r\nOCINEA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n08282436\r\n\r\n30,49\r\n\r\nOLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n00003632\r\n\r\n36,07\r\n\r\nORLANDO CESAR SOARES LUCIO \r\n\r\n08278145\r\n\r\n33,19\r\n\r\nORLANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n08699977\r\n\r\n33,33\r\n\r\nPALMIRA DE JESUS JOAQUIM\r\n\r\n02908036\r\n\r\n31,63\r\n\r\nPATRICIA APPARECIDA P DA SILVA\r\n\r\n50156736\r\n\r\n24,80\r\n\r\nPATRICIA CONCEICAO COELHO DOS SANTO\r\n\r\n50095934\r\n\r\n32,63\r\n\r\nPATRICIA DAIBES DE MELLO\r\n\r\n50051887\r\n\r\n33,67\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES\r\n\r\n02436756\r\n\r\n32,05\r\n\r\nPAULO BENTO DA SILVA\r\n\r\n09334178\r\n\r\n27,85\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n08302119\r\n\r\n29,70\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA BENVINDO \r\n\r\n08267288\r\n\r\n32,70\r\n\r\nPAULO DIAS DE MENEZES\r\n\r\n02828713\r\n\r\n31,44\r\n\r\nPAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA\r\n\r\n01971308\r\n\r\n27,60\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA\r\n\r\n09297664\r\n\r\n28,20\r\n\r\nPAULO LUIZ FONTOURA BRAGA\r\n\r\n08294209\r\n\r\n31,50\r\n\r\nPAULO MARCOS DA SILVA DUTRA\r\n\r\n08372989\r\n\r\n24,03\r\n\r\nPAULO MAURICIO P PEREIRA LEITE\r\n\r\n09277583\r\n\r\n31,44\r\n\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n01570084\r\n\r\n21,71\r\n\r\nRACHEL MAFRA PINTO\r\n\r\n02803617\r\n\r\n39,24\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA\r\n\r\n12085791\r\n\r\n38,00\r\n\r\nREGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n50249895\r\n\r\n34,07\r\n\r\nREGINA ANGELICA DE ARAUJO\r\n\r\n08058380\r\n\r\n30,93\r\n\r\nREGINA CELIA DA FONSECA\r\n\r\n01608041\r\n\r\n31,73\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n50151786\r\n\r\n33,10\r\n\r\nREGINA CELIA IAZPEK\r\n\r\n12088837\r\n\r\n31,92\r\n\r\nREGINA CELIA RIBAS DA SILVA\r\n\r\n01607654\r\n\r\n27,80\r\n\r\nREGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO\r\n\r\n02333375\r\n\r\n34,87\r\n\r\nREGINA DE CASSIA DA SILVA \r\n\r\n08151888\r\n\r\n29,69\r\n\r\nREGINA DO AMARAL ROMLING\r\n\r\n01626639\r\n\r\n30,33\r\n\r\nREGINA DORNAS MESSIAS\r\n\r\n08280489\r\n\r\n32,70\r\n\r\nREGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS\r\n\r\n08303703\r\n\r\n26,18\r\n\r\nREGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO\r\n\r\n01970995\r\n\r\n23,37\r\n\r\nREGINA RODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n08329823\r\n\r\n35,60\r\n\r\nREJANE ALVES LOPES DA SILVA\r\n\r\n02523389\r\n\r\n37,60\r\n\r\nREJANE ANDRADE DE MORAES\r\n\r\n02395622\r\n\r\n39,40\r\n\r\nREJANE SPINDOLA MEXIAS \r\n\r\n23550066\r\n\r\n34,66\r\n\r\nRENATA BORGES DE MENEZES\r\n\r\n50087600\r\n\r\n34,97\r\n\r\nRENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS\r\n\r\n50189224\r\n\r\n30,19\r\n\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE\r\n\r\n50001437\r\n\r\n28,23\r\n\r\nRENATA PINTO DE CARVALHO \r\n\r\n50066968\r\n\r\n32,91\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n50200070\r\n\r\n29,90\r\n\r\nRENATO JORGE DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n02429405\r\n\r\n32,40\r\n\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR\r\n\r\n02566081\r\n\r\n25,00\r\n\r\nRENI MARIA DA MOTTA GARUTI\r\n\r\n50197177\r\n\r\n31,80\r\n\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA\r\n\r\n50074244\r\n\r\n30,63\r\n\r\nRITA DA CASSIA DE SOUZA PIRES \r\n\r\n01860782\r\n\r\n35,08\r\n\r\nRITA DE CASSIA B CASTANHA\r\n\r\n08342206\r\n\r\n29,73\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\n02911725\r\n\r\n26,69\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n02906691\r\n\r\n35,67\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELLO DORIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02347094\r\n\r\n28,94\r\n\r\nRITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ\r\n\r\n02497253\r\n\r\n24,63\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTES ANDRADE\r\n\r\n02926566\r\n\r\n38,80\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIANA CALIL\r\n\r\n02360253\r\n\r\n31,17\r\n\r\nRITA MARIA SARTE\r\n\r\n02402162\r\n\r\n28,40\r\n\r\nROBERTO GOMES NEGRAO\r\n\r\n09506262\r\n\r\n29,93\r\n\r\nROBISSON DA SILVA SERRA\r\n\r\n02923324\r\n\r\n31,27\r\n\r\nROBSON FARIAS SARDINHA\r\n\r\n50054444\r\n\r\n31,10\r\n\r\nROCICLEIDES DA SILVA FALCAO\r\n\r\n01607217\r\n\r\n30,73\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n09204660\r\n\r\n33,62\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n50114016\r\n\r\n33,53\r\n\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n08303513\r\n\r\n29,35\r\n\r\nROSA HELENA C QUARTEROLI NEVES\r\n\r\n02460483\r\n\r\n38,50\r\n\r\nROSA MARIA GUERRA BIANCHI\r\n\r\n10048221\r\n\r\n28,67\r\n\r\nROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n02327567\r\n\r\n37,01\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\n02501567\r\n\r\n33,87\r\n\r\nROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n02508562\r\n\r\n30,93\r\n\r\nROSANA LEITE DE FARIAS\r\n\r\n10045789\r\n\r\n36,97\r\n\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n50132190\r\n\r\n28,30\r\n\r\nROSANA REIS SILVINO\r\n\r\n50148386\r\n\r\n36,53\r\n\r\nROSANE BAPTISTA CAMPANA PORTELA \r\n\r\n08406662\r\n\r\n30,04\r\n\r\nROSANE CLARA VIEIRA\r\n\r\n09195025\r\n\r\n37,19\r\n\r\nROSANE DA M MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n08086126\r\n\r\n27,27\r\n\r\nROSANE MARIA PINHEIRO N A BARROS\r\n\r\n02410074\r\n\r\n26,29\r\n\r\nROSANE NETO MENDES QUEIROZ\r\n\r\n02416766\r\n\r\n30,40\r\n\r\nROSANE VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n50171602\r\n\r\n29,57\r\n\r\nROSANGELA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n02330769\r\n\r\n30,85\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DE C MALECK\r\n\r\n05177258\r\n\r\n29,82\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL\r\n\r\n08398208\r\n\r\n26,90\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA VIEGAS\r\n\r\n50006626\r\n\r\n29,67\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA SENDON \r\n\r\n02938793\r\n\r\n33,57\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n02422459\r\n\r\n31,17\r\n\r\nROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES\r\n\r\n08419012\r\n\r\n30,40\r\n\r\nROSANIA DE OLIVEIRA ORFAO REIS\r\n\r\n50129303\r\n\r\n33,53\r\n\r\nROSARIA DE FATIMA SILVA SIANI\r\n\r\n50045129\r\n\r\n25,70\r\n\r\nROSE LEA SILVA DIAS\r\n\r\n50103597\r\n\r\n32,49\r\n\r\nROSE MARY DA FONSECA M DE OLIVEIRA\r\n\r\n02537058\r\n\r\n24,73\r\n\r\nROSELANE MAIA DA SILVA\r\n\r\n50158757\r\n\r\n32,49\r\n\r\nROSELI ALVES DE CASTRO\r\n\r\n02417624\r\n\r\n32,10\r\n\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n02381556\r\n\r\n34,42\r\n\r\nROSELI DE SOUZA ALVES\r\n\r\n00727263\r\n\r\n31,43\r\n\r\nROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES \r\n\r\n02556009\r\n\r\n35,40\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n50201870\r\n\r\n31,13\r\n\r\nROSIMEIRE DIAS PEREIRA\r\n\r\n50231224\r\n\r\n31,27\r\n\r\nROSIMERI ALONSO BARBOSA\r\n\r\n50217124\r\n\r\n27,70\r\n\r\nROSINEA DIAS\r\n\r\n05162029\r\n\r\n29,95\r\n\r\nROSINEA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02309268\r\n\r\n32,63\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNADO DA SILVA\r\n\r\n08265761\r\n\r\n26,70\r\n\r\nRUBIA FARINHA SILVA\r\n\r\n01035757\r\n\r\n33,70\r\n\r\nRUTE OUTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n02352599\r\n\r\n27,73\r\n\r\nRUTH BRASIL DA SILVA\r\n\r\n50078831\r\n\r\n35,27\r\n\r\nRUTH MARA ASSAFF LEAL MOBARAK\r\n\r\n08151110\r\n\r\n22,40\r\n\r\nSABRINA SOARES AGUIAR\r\n\r\n09453333\r\n\r\n37,01\r\n\r\nSANDRA ALVARENGA PORTO FARIA\r\n\r\n05153713\r\n\r\n28,43\r\n\r\nSANDRA BARBARA SOARES DE MELLO\r\n\r\n01532472\r\n\r\n33,27\r\n\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50122654\r\n\r\n32,87\r\n\r\nSANDRA CHAVES IGNACIO\r\n\r\n02382810\r\n\r\n38,16\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO\r\n\r\n02938728\r\n\r\n30,60\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n02403012\r\n\r\n33,03\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n08153520\r\n\r\n31,13\r\n\r\nSANDRA EMILIA BOTELHO PROCOPIO\r\n\r\n50073139\r\n\r\n34,66\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA DEAMANTINO\r\n\r\n50252980\r\n\r\n29,31\r\n\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n08045833\r\n\r\n24,77\r\n\r\nSANDRA JANDIRA IZAU OLIVEIRA\r\n\r\n08076622\r\n\r\n28,20\r\n\r\nSANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA \r\n\r\n05171426\r\n\r\n31,89\r\n\r\nSANDRA MARIA BICHARA MARTINS \r\n\r\n05170667\r\n\r\n31,46\r\n\r\nSANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08448490\r\n\r\n34,00\r\n\r\nSANDRA MARIA SOUTO ROCHA\r\n\r\n01523224\r\n\r\n35,67\r\n\r\nSANDRA NAZARETH MARTINS\r\n\r\n08082331\r\n\r\n38,30\r\n\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n50223015\r\n\r\n33,56\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50210913\r\n\r\n29,80\r\n\r\nSANDRA RAQUEL RODRIGUES CORREA\r\n\r\n50055821\r\n\r\n32,56\r\n\r\nSANDRA REGINA CARDOSO\r\n\r\n02526176\r\n\r\n33,48\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES\r\n\r\n02485258\r\n\r\n31,97\r\n\r\nSANDRA REJANE DA SILVA\r\n\r\n50115971\r\n\r\n34,83\r\n\r\nSANDRA SUELI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n08309270\r\n\r\n37,23\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n02519353\r\n\r\n34,57\r\n\r\nSANDRA VIANNA DA SILVA\r\n\r\n50232677\r\n\r\n32,60\r\n\r\nSANDRO PATRÍCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n08460628\r\n\r\n31,36\r\n\r\nSAULO MIRANDA FABRICIO\r\n\r\n08261943\r\n\r\n27,83\r\n\r\nSAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n50247121\r\n\r\n27,63\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n50000124\r\n\r\n33,77\r\n\r\nSELMA DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n08314403\r\n\r\n31,01\r\n\r\nSELMA DOS REIS PEDRO\r\n\r\n02332286\r\n\r\n32,90\r\n\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n08285801\r\n\r\n28,20\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n09285420\r\n\r\n35,24\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n08311128\r\n\r\n36,38\r\n\r\nSERGIO RITO FRANCISCO\r\n\r\n50227750\r\n\r\n29,38\r\n\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA\r\n\r\n08465403\r\n\r\n32,00\r\n\r\nSHEILA CRISTINA R TAVARES\r\n\r\n50232685\r\n\r\n29,90\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n02401610\r\n\r\n32,10\r\n\r\nSHEILA MARIA TOUIL SIQUEIRA\r\n\r\n02564136\r\n\r\n29,57\r\n\r\nSHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA\r\n\r\n50070671\r\n\r\n35,80\r\n\r\nSHEILA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n02375111\r\n\r\n33,21\r\n\r\nSILMARA DA SILVA PONTES\r\n\r\n50156884\r\n\r\n30,88\r\n\r\nSILVANA AZEVEDO WERNECK\r\n\r\n08047755\r\n\r\n35,57\r\n\r\nSILVANA ROSA NETTO\r\n\r\n02928356\r\n\r\n31,50\r\n\r\nSILVIA CABRAL DA CONCEICAO REGO\r\n\r\n08406829\r\n\r\n25,86\r\n\r\nSILVIA CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02903425\r\n\r\n31,30\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SILVA\r\n\r\n50104710\r\n\r\n28,18\r\n\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA AQUINO\r\n\r\n12086450\r\n\r\n38,20\r\n\r\nSILVIA MARIA L GOMES\r\n\r\n01376060\r\n\r\n30,90\r\n\r\nSILVIA MARIA SILVA\r\n\r\n50075050\r\n\r\n28,01\r\n\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n50082791\r\n\r\n26,97\r\n\r\nSILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\n02550523\r\n\r\n34,49\r\n\r\nSILVIA REGINA MUNIZ DOS S GUIMARAES\r\n\r\n02318574\r\n\r\n25,10\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n50213289\r\n\r\n30,81\r\n\r\nSIMONE DE JESUS ALVES\r\n\r\n50134451\r\n\r\n31,11\r\n\r\nSIMONE MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50078146\r\n\r\n34,17\r\n\r\nSIMONE PEREIRA ASSAFIN\r\n\r\n08317364\r\n\r\n26,07\r\n\r\nSIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES \r\n\r\n50022144\r\n\r\n34,72\r\n\r\nSOLANGE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\n02505881\r\n\r\n32,37\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DE AVELAR ZORGDRAGER\r\n\r\n08063372\r\n\r\n32,03\r\n\r\nSONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEICAO\r\n\r\n02485514\r\n\r\n31,29\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n50206192\r\n\r\n32,27\r\n\r\nSONIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02483881\r\n\r\n31,27\r\n\r\nSONIA MA DE O GORNI\r\n\r\n05158936\r\n\r\n33,27\r\n\r\nSONIA MARIA JACOMO SIMOES\r\n\r\n06836019\r\n\r\n30,85\r\n\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA\r\n\r\n01554948\r\n\r\n27,75\r\n\r\nSONIA MARIA SOUZA COSTA\r\n\r\n01486307\r\n\r\n31,10\r\n\r\nSONIA MARINA DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n02468114\r\n\r\n39,31\r\n\r\nSONIA MARINHOS CORDEIRO\r\n\r\n02917201\r\n\r\n30,53\r\n\r\nSONIA PEREIRA LESSA\r\n\r\n08339442\r\n\r\n34,47\r\n\r\nSONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\n02479392\r\n\r\n30,37\r\n\r\nSONIA REGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n08060980\r\n\r\n26,30\r\n\r\nSONIA REGINA NUNES\r\n\r\n50090059\r\n\r\n29,77\r\n\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n02460525\r\n\r\n29,80\r\n\r\nSONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS\r\n\r\n02486827\r\n\r\n29,20\r\n\r\nSORAIA LIMA COSTA\r\n\r\n50177328\r\n\r\n31,41\r\n\r\nSUELI CHAGAS C RIBEIRO\r\n\r\n05154042\r\n\r\n32,53\r\n\r\nSUELI DERTONIO ROCHA\r\n\r\n02331668\r\n\r\n33,39\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n06804231\r\n\r\n30,40\r\n\r\nSUELI MARIA S B VASCONCELOS\r\n\r\n00626366\r\n\r\n36,73\r\n\r\nSUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n02551125\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUELIR BATISTA RAMOS\r\n\r\n01865658\r\n\r\n36,93\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n02494748\r\n\r\n24,83\r\n\r\nSUZANE SIMAS GOMES\r\n\r\n50219526\r\n\r\n25,30\r\n\r\nSUZETE DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n50107978\r\n\r\n36,73\r\n\r\nSYLVIA GOMES DELLA LIBERA\r\n\r\n52519956\r\n\r\n28,10\r\n\r\nTANIA AMELIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n08284994\r\n\r\n30,70\r\n\r\nTANIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01594001\r\n\r\n27,77\r\n\r\nTANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n08700866\r\n\r\n33,40\r\n\r\nTANIA MARA REIS DE SOUZA\r\n\r\n08048472\r\n\r\n36,47\r\n\r\nTANIA MARA RODRIGUES SALAZAR\r\n\r\n01598481\r\n\r\n29,50\r\n\r\nTANIA MARIA DANTAS RAMALHO \r\n\r\n02475754\r\n\r\n34,70\r\n\r\nTANIA MARIA DE M FONTES FERREIRA \r\n\r\n01862853\r\n\r\n35,02\r\n\r\nTANIA MARIA MORAES BONAN\r\n\r\n01949387\r\n\r\n36,67\r\n\r\nTANIA MOURA DE MELLO\r\n\r\n02526762\r\n\r\n25,50\r\n\r\nTANIA REGINA BORGES E SILVA\r\n\r\n08455297\r\n\r\n36,19\r\n\r\nTATIANA BERENICE DE O BEZERRA LOPES \r\n\r\n50144062\r\n\r\n36,64\r\n\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n50062447\r\n\r\n32,70\r\n\r\nTELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES\r\n\r\n02466456\r\n\r\n31,33\r\n\r\nTELMA MAGALHAES PACHECO\r\n\r\n01951615\r\n\r\n35,67\r\n\r\nTELMA REGO PEREIRA LEITE\r\n\r\n50120989\r\n\r\n25,43\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO\r\n\r\n50218338\r\n\r\n35,53\r\n\r\nTERESA CRISTINA FIGUEIRA PALMEIRA\r\n\r\n01562040\r\n\r\n29,20\r\n\r\nTERESA CRISTINA P M DOS SANTOS\r\n\r\n02318566\r\n\r\n30,96\r\n\r\nTERESA CRISTINA S DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n50183094\r\n\r\n27,77\r\n\r\nTERESA MARIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n05167275\r\n\r\n31,73\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT \r\n\r\n02938447\r\n\r\n36,70\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS\r\n\r\n01585454\r\n\r\n34,53\r\n\r\nTEREZINHA LOPES MOTTA MARTA\r\n\r\n02907368\r\n\r\n32,97\r\n\r\nTERLI FIORAVANTE DA ROCHA\r\n\r\n01623420\r\n\r\n35,57\r\n\r\nTHAIS NATALIA S GONCALVES\r\n\r\n09133893\r\n\r\n31,83\r\n\r\nTHAIS PATRICIA THONI \r\n\r\n02933638\r\n\r\n34,96\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA P S HENRIQUE\r\n\r\n09141185\r\n\r\n29,53\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n09416835\r\n\r\n31,63\r\n\r\nVALDINEIA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n02927879\r\n\r\n24,37\r\n\r\nVALERIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n08448029\r\n\r\n32,27\r\n\r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n50091263\r\n\r\n31,43\r\n\r\nVALERIA CORREA GUEDES\r\n\r\n10035954\r\n\r\n30,00\r\n\r\nVALERIA DA SILVA \r\n\r\n00928523\r\n\r\n32,63\r\n\r\nVALERIA DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\n50229012\r\n\r\n33,40\r\n\r\nVALERIA FERNANDES VALERO JORGE\r\n\r\n02554574\r\n\r\n33,94\r\n\r\nVALERIA NUNES MORAES\r\n\r\n50173954\r\n\r\n27,26\r\n\r\nVALERIA ROLAO RIBEIRO\r\n\r\n50086933\r\n\r\n23,47\r\n\r\nVALERIA TORRES RODRIGUES MOTTA\r\n\r\n50081819\r\n\r\n35,33\r\n\r\nVALNEI ALEXANDRE DA FONSECA\r\n\r\n09453960\r\n\r\n34,67\r\n\r\nVALQUIRIA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n02427193\r\n\r\n31,07\r\n\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n50079086\r\n\r\n30,83\r\n\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\n09335456\r\n\r\n31,93\r\n\r\nVANESA COSTA DA CRUZ\r\n\r\n50089101\r\n\r\n31,47\r\n\r\nVANIA DA CONCEICAO J L BITTENCOURT\r\n\r\n50166370\r\n\r\n29,33\r\n\r\nVANIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01861210\r\n\r\n29,23\r\n\r\nVANIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n50194216\r\n\r\n37,90\r\n\r\nVANIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n02355485\r\n\r\n28,91\r\n\r\nVANIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA\r\n\r\n01892132\r\n\r\n38,78\r\n\r\nVANIA REGINA JANDRE BOECHAT\r\n\r\n05154406\r\n\r\n26,60\r\n\r\nVARLENE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n02403905\r\n\r\n30,91\r\n\r\nVERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02506731\r\n\r\n28,40\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n50219443\r\n\r\n29,50\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n02333516\r\n\r\n27,10\r\n\r\nVERA LUCIA DUARTE BRANDAO\r\n\r\n01941590\r\n\r\n32,80\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n05162359\r\n\r\n25,77\r\n\r\nVERA LUCIA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09462193\r\n\r\n32,95\r\n\r\nVERA LUCIA MARACAT DA SILVA\r\n\r\n08254047\r\n\r\n32,83\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA\r\n\r\n06830913\r\n\r\n28,27\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n09254657\r\n\r\n32,47\r\n\r\nVERA MARIA GENTIL\r\n\r\n21405220\r\n\r\n28,90\r\n\r\nVERA REGINA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n05154547\r\n\r\n28,16\r\n\r\nVERCIANA LOMEU LEITE\r\n\r\n01607704\r\n\r\n31,20\r\n\r\nVERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA\r\n\r\n50115229\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVERONICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50040559\r\n\r\n28,63\r\n\r\nVERONICA LAMBLET VILLACA NERY DE AS\r\n\r\n02942290\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVERONICA LUTTERBACK DUTRA DIAS\r\n\r\n02835395\r\n\r\n27,80\r\n\r\nVERONICA SOARES DUARTE\r\n\r\n50218478\r\n\r\n26,45\r\n\r\nVICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02500601\r\n\r\n33,12\r\n\r\nVILCEA DE FATIMA NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n50095181\r\n\r\n35,32\r\n\r\nVILMA DESIDERIO QUIRINO\r\n\r\n01681659\r\n\r\n31,40\r\n\r\nVILMA LUCIA DIAS\r\n\r\n50217322\r\n\r\n34,50\r\n\r\nVILMA ROSENDO\r\n\r\n50225663\r\n\r\n35,73\r\n\r\nVIRGINIA L R DUTRA\r\n\r\n02913614\r\n\r\n30,30\r\n\r\nVIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI\r\n\r\n50092253\r\n\r\n32,10\r\n\r\nVIVIANE BARCELOS ALVES\r\n\r\n50251354\r\n\r\n31,40\r\n\r\nVIVIANE DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\n50106400\r\n\r\n37,83\r\n\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE\r\n\r\n09600370\r\n\r\n31,77\r\n\r\nVIVIANE MARTINS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n09365560\r\n\r\n28,50\r\n\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA\r\n\r\n50108539\r\n\r\n30,90\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO\r\n\r\n50159813\r\n\r\n39,31\r\n\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\n50024843\r\n\r\n34,55\r\n\r\nWAGNER PIMENTEL DE ABREU\r\n\r\n09197575\r\n\r\n33,90\r\n\r\nWALESKA MURAD GOMES\r\n\r\n02545184\r\n\r\n32,03\r\n\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA\r\n\r\n09377581\r\n\r\n37,90\r\n\r\nWANIA DOS SANTOS DUMONT \r\n\r\n02486504\r\n\r\n33,18\r\n\r\nWILLMANN SILVA COSTA\r\n\r\n09296088\r\n\r\n38,85\r\n\r\nZAMITE MARIA SIMAO BARRETO\r\n\r\n08048118\r\n\r\n40,00\r\n\r\nZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n01950682\r\n\r\n33,85\r\n\r\nZENILTON GUEDES PORTO\r\n\r\n09284407\r\n\r\n33,00\r\n\r\nZENITH CELIA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n02479673\r\n\r\n34,50\r\n\r\nZILDA CAROLINA VARGAS\r\n\r\n02904290\r\n\r\n35,10\r\n\r\nZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02428704\r\n\r\n29,73\r\n\r\nZILMAR CARLOS TAVARES\r\n\r\n00270363\r\n\r\n29,43\r\n\r\nZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELOS\r\n\r\n12083754\r\n\r\n26,43\r\n\r\nZORAIDE LOPES MOURA\r\n\r\n02374775\r\n\r\n32,47\r\n\r\nZULENE D AVILA BONFANTE \r\n\r\n02447852\r\n\r\n32,43\r\n\r\nId: 1752923"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 929.092-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42651220/1. Proc. n° E-08/006/529/2014.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA BATISTA, mat. nº 934.070-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41826337/2. Proc. n° E-08/006/515/2014.\r\n\r\nROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 919.969-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33584460/2. Proc. n° E-08/006/568/2014.\r\n\r\nRADAMANTO ALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 919.191-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42035180/2. Proc. n° E-08/006/569/2014.\r\n\r\nMARILIA CHRISTINA MENEZES, mat. nº 948.881-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43431143/1. Proc. n° E-08/006/581/2014.\r\n\r\nANA CLAUDIA JATOBA, mat. nº 941.525-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41823362/3. Proc. n° E-08/006/570/2014.\r\n\r\nId: 1752626"
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                    "1752625": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. n° 5.251.930-3, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36041670/1. Proc. n° E-08/006/547/2014.\r\n\r\nELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, mat. nº 5.012.853-7, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35781769/1. Proc. n° E-08/006/573/2014.\r\n\r\nRICARDO FELIPPE DA SILVA, mat. n° 5.012.927-9, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35765526/1. Proc. n° E-08/006/530/2014.\r\n\r\nLUCIANA EMANUELA PAULO SOUZA, mat. n° 5.010.792-9, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34549331/1. Proc. n° E-08/006/554/2014.\r\n\r\nNEUZELI DA COSTA ZARDO, mat. n° 807.877-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32844581/1. Proc. n° E-08/006/585/2014.\r\n\r\nRICARDO FELIPPE DA SILVA, mat. n° 827.316-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35765526/2. Proc. n° E-08/006/531/2014.\r\n\r\nIVONEA LIMEIRA DE SOUZA, mat. n° 826.262-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32804385/2. Proc. n° E-08/006/395/2014.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SANTANA FUMERO, mat. n° 829.686-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32797524/1. Proc. n° E-08/006/582/2014.\r\n\r\nREGINA CELIA LEOPOLDINO MACIEL, mat. n° 833.020-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40265544/2. Proc. n° E-08/006/580/2014.\r\n\r\nADELIR DA SILVEIRA NASCIMENTO, mat. n° 233.692-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32626649/1. Proc. n° E-08/006/552/2014.\r\n\r\nNICE VASSAL CURTO, mat. n° 837.171-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32861460/1. Proc. n° E-08/006/577/2014.\r\n\r\nVIRGINIA MORAIS E SILVA, mat. n° 846.596-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 35376201/1. Proc. n° E-08/006/549/2014.\r\n\r\nJEANE FERREIRA TORRES DE FIGUEIREDO, mat. n° 292.316-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34284176/1. Proc. n° E-08/006/583/2014.\r\n\r\nMARTA MARIA LIMA CHAVES, mat. n° 230.899-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40589560/2. Proc. n° E-08/006/566/2014.\r\n\r\nMARTA MARIA LIMA CHAVES, mat. n° 501.800-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40589560/1. Proc. n° E-08/006/567/2014.\r\n\r\nANDREIA DE MIRANDA CUSTODIO, mat. n° 5.019.373-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34920757/1. Proc. n° E-08/006/556/2014.\r\n\r\nJEANINE RAIMUNDO NUNES DA SILVA, mat. n° 5.024.725-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35863935/1. Proc. n° E-08/006/557/2014.\r\n\r\nSELMA VIEIRA DA SILVA, mat. n° 5.010.451-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34511776/1. Proc. n° E-08/006/555/2014.\r\n\r\nJOSILENE RAMOS CARVALHO, mat. n° 5.021.133-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34250751/1. Proc. n° E-08/006/574/2014.\r\n\r\nId: 1752625"
                    ],
                    "1752602": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nATO DE 22/10/2014 - VIRGINIA MACEDO DE MOURA, Merendeira, mat. nº 5.018.501-6. Fica esclarecido que a dispensa da função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples nº 6958-18, de que trata o presente ato não foi por motivo de aposentadoria, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/9451/2014.\r\n\r\nId: 1752602"
                    ],
                    "1752910": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4767/2014 - ARINETE FRANCISCA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.233-8, período-base de 05/03/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4989/2014 - FABIANA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.886-0, período-base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4754/2014 - CARLA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.537-8, período-base de 16/09/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/735.138/98 - CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.196-2, período-base de 10/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.832/80 - DULCE SOEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 166.082-8, período-base de 12/03/2009 a 10/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4966/2014 - KATIA DA SILVA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.761-1, período-base de 23/03/1988 a 29/04/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.372/2011 - MARIA OLIVEIRA DA MOTA, Merendeira, mat. nº 275.295-4, período-base de 28/12/2007 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.081/95 - MÔNICA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.206-2, período-base de 17/09/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.937/2004 - UBIRAJARA MARTINS, Servente, mat. nº 5.023.296-6, período-base de 16/11/2008 a 14/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5025/2014 - ANA LIGIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.969-4, período-base de 11/02/2008 a 24/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.810/96 - VERA LUCIA MELO LEITE, Servente, mat. nº 1.202.695-1, período-base de 02/08/2002 a 01/08/2012. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3532/2014 - PAULO ROBERTO CATALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 683.545-8, períodos-base de 26/02/1975 a 25/02/1990 e de 31/05/1995 a 28/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5073/2014 - ELENICE BISPO CRUZ, Servente, mat. nº 191.571-9, períodos-base de 19/11/1981 a 26/11/1991 e de 09/02/1996 a 03/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5026/2014 - KALIL MIGUEL SAAD NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.027-1, período-base de 21/06/1988 a 15/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.468/96 - ANTONIO JOSÉ FERNANDES BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.590-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.789/94 - PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.456-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.072/99 - JACINTA OLIVEIRA PIMENTA, Merendeira, mat. nº 5.006.972-3, período-base de 19/03/2009 a 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.077/99 - JOANA DARC DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.942-6, período-base de 06/04/2009 a 05/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.061/2010 - STEPHENSON DIMAS SOUZA NEGREIROS, Agente Administrativo I, mat. nº 5.006.926-9, período-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3745/2014 - ALESSANDRA NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.065-1, período-base de 30/06/2006 a 29/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3753/2014 - REGINA MOREIRA SENA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.944-9, período-base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.054/99 - ANA LUCIA MACIEL, Servente, mat. nº 5.022.609-1, período-base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.014/2000 - ANTONIO ALBUQUERQUE GAMA, Zelador, mat. nº 5.006.957-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.016/2000 - HUGO PEIXOTO GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.006.954-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.094/99 - LUCIMAR VALVA ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.940-0, período-base de 01/04/2009 a 19/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.261/2004 - MARIA ANGELICA INTORNE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.850-9, período-base de 09/09/2009 a 08/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.022/99 - ROSEMERI SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.818-2, período-base de 14/07/2009 a 13/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2513/2014 - ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.033-1, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.212/2009 - ANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.460-5, período-base de 04/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.092/99 - VIRGINIA DE CASSIA LOURENÇO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.939-2, período-base de 14/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.057/2000 - ELIZABETH SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.737-5, período-base de 16/09/2009 a 30/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3633/2014 - MARIA ALICE ESPERANÇA, Servente, mat. nº 5.007.134-9, período-base de 08/07/2009 a 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.845/93 - LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.004-4, período-base de 21/05/2008 a 18/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.663/94 - LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.574-4, período-base de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.763/2001 - MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.356-8, período-base de 01/09/2009 a 09/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.268/95 - MARCIA MACHADO VIDAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.604-0, períodos-base de 15/10/2001 a 11/01/2007 e de 12/01/2007 a 15/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.234/93 - ADEMIR SILVA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 275.071-9, períodos-base de 11/08/2004 a 28/09/2009 e de 29/09/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.775/2000 - DORLI REIS DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.203.028-4, períodos-base de 02/08/2002 a 09/08/2007 e de 10/08/2007 a 10/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.840/2005 - ROSANE DIAS DE OLIVEIRA MENDES, Agente Administrativo I, mat. nº 5.007.605-8, períodos-base de 09/08/2001 a 07/09/2006 e de 08/09/2006 a 07/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3585/2014 - MANOEL CERILO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.276-3, períodos-base de 16/05/1984 a 15/05/1989 e de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3819/2014 - SILVANA MARIA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.042-2, períodos-base de 09/02/1998 a 13/03/2003; de 14/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 24/03/2013. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2578/2014 - EDIONE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.876-6, períodos-base de 07/03/1994 a 16/05/1999; de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 16/05/2009 e de 17/05/2009 a 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3136/2014 - ADELESON RODRIGUES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.124-0, períodos-base de 13/02/1987 a 12/02/1992; de 16/07/1998 a 15/07/2003; de 16/07/2003 a 15/07/2008 e de 16/07/2008 a 15/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.268/2012 - ROSIMERE NOGUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 282.284-9, períodos-base de 11/03/1988 a 14/04/1993, 15/04/1993 a 14/04/1998, 15/04/1998 a 14/04/2003; 15/04/2003 a 14/04/2008 e de 15/04/2008 a 14/04/2013. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.326/2005\r\n\r\nOnde se lê: ...período-base de 12/11/2009 a 23/01/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...período-base de 13/11/2004 a 23/01/2010.\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.042/99\r\n\r\nOnde se lê: ...DEUSIRENE SILVA ANDRADE...\r\n\r\nLeia-se: ...DEUSIRENE SILVA ANDRADE TEIXEIRA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.082/95\r\n\r\nOnde se lê: ...EDNAMARA DA SILVA PRADO...\r\n\r\nLeia-se: ...EDNAMARA DA SILVA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.244/93\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEMOS...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA APARECIDA DOS SANTOS...\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.278/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...período-base de 08/04/2003 a 02/05/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...período-base de 08/04/2008 a 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1752910"
                    ],
                    "1753007": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/3149/2014 - LETICIA MARGARIT ALFENA DO CARMO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7405/2014 - RICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7409/2014 - JULIANA DA SILVA COUTO.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010\r\n\r\nId: 1753007"
                    ],
                    "1752827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2946/2014 - GLÁUCIA DE FÁTIMA SECUNDO DIAS, ID. Funcional nº 40716619/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1433/2014 - JORGE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35439149/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/71 a 18/01/73; de 02/05/73 a 05/04/74; de 08/05/74 a 06/05/75; de 19/05/75 a 08/08/75; de 11/08/75 a 27/12/75; de 11/02/76 a 23/03/76; de 07/05/76 a 18/03/77; de 31/08/77 a 03/05/78; de 05/05/78 a 14/07/78; de 17/10/78 a 19/01/79; de 16/04/79 a 14/07/79; de 10/09/79 a 15/05/80; de 02/10/80 a 16/12/80; de 29/12/80 a 26/01/81; de 01/04/81 a 31/03/83; de 12/06/84 a 10/07/84; de 04/12/84 a 21/12/84; de 01/02/85 a 17/04/85; de 16/12/85 a 10/01/86; de 11/08/86 a 13/08/86; de 03/10/86 a 14/10/86; de 17/10/86 a 13/01/87; de 01/10/88 a 31/12/90; de 11/09/92 a 28/01/93; de 01/08/94 a 28/12/94 e de 01/08/96 a 10/12/96, num total de 4.325 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/04/97 a 07/08/97, por serem averbados por outra certidão pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, e de 09/06/98 a 24/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/181/2013 - JOSÉ ARISVALDO COSTA, ID. Funcional nº 39603148/1, Auxiliar de Apoio Educacional. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 30/09/85 e de 01/04/86 a 31/12/87, num total de 1.154 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2749/2013 - MÔNICA DE FREITAS PARADELA, ID. Funcional nº 5671914/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/98 a 04/08/98; 01/11/99 a 23/08/2001 e de 24/08/2001 a 24/06/2003, num total de 1.396 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/97 a 31/12/97, por ser tempo de serviço da UERJ e de 07/02/2001 a 30/06/2002, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2573/2014 - ANA LÚCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, ID. Funcional nº 35089644/1, Agente Administrativo. ANOTE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o serviço do período averbado foi prestado à Secretaria Municipal de Educação de Nilópolis, e não como constou no Despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1071/2014 - LÚCIA HELENA DOS REIS, ID. Funcional nº 40627829/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que os períodos da certidão corretos são de 06/03/82 a 31/12/82; de 01/02/83 a 30/04/85; de 01/05/85 a 16/05/85 e os períodos desprezados corretos são de 02/05/84 a 30/04/85 e de 01/05/85 a 16/05/85, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 08/10/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1892/2013 - MARIA AMÉLIA DEL GUERSO DA SILVA, ID. Funcional nº 40029069/2, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 01/03/93 a 30/05/94, num total de 455 dias, e o ID. Funcional correto é 40029069/2 e não como constou no Despacho de 15/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.020.138/2000 - MILTON BARBOSA GONÇALVES, ID. Funcional nº 9066632/1, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 14/08/85 a 06/02/87 e de 01/03/88 a 19/08/92, num total de 2.167 dias, e não como constou no Despacho de 08/10/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1940/2013 - ROSI TANOCA ENNES DA ROCHA, ID. Funcional nº 33606048/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 764, e não como constou no Despacho de 08/10/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2358/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...o período de 2.920 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...o período de 05/08/96 a 04/08/2004, num total de 2.920 dias...\r\n\r\nId: 1752827"
                    ],
                    "1752769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/13.369/2011 - LUCIANITA GOUVEA SOUTO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 283.703-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/02/2014 a 22/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/13.369/2011 - LUCIANITA GOUVEA SOUTO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 247.764-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/02/2014 a 22/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2164/2014 - BIBIANA WIST DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.905-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2014 a 16/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/164/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 13/02/2014, que concedeu licença sem vencimentos para estágio probatório, para a servidora ANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.730-7.\r\n\r\nId: 1752769"
                    ],
                    "1752842": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nTendo em vista a revisão feita nos processos de adicional de qualificação, TORNO SEM EFEITO, a contar de 27/10/2014, os despachos de concessão dos benefícios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOMES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nDATA DOS DESPACHOS DE CONCESSÃO\r\n\r\nDATA DAS PUBLICAÇÕES NO D.O.\r\n\r\nE-03/004/390/2013\r\n\r\nVERONICA DIAS MANHÃES\r\n\r\n37766015/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nE-03/004/288/2013\r\n\r\nVALDICEIA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n37834525/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nE-03/10.403.776/2012\r\n\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n33919852/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\nE-03/10.404.143/2012\r\n\r\nDANIELY PELICIONI AZEREDO\r\n\r\n35452366/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nE-03/10.404.349/2012\r\n\r\nALEXSANDRA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n33927839/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nE-03/004/383/2013\r\n\r\nDORIAN MUZI DE ALMEIDA\r\n\r\n42550599/2\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nE-03/004/407/2013\r\n\r\nELIANE BARROS PEIXOTO\r\n\r\n37595016/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nE-03/10.404.103/2012\r\n\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\n\r\n35451440/2\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nE-03/10.404.104/2012\r\n\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\n\r\n35451440/3\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nE-03/10.405.130/2012\r\n\r\nLAERCIA BARRETO PAES\r\n\r\n40457184/2\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nE-03/004/645/2013\r\n\r\nLEONARDO BASILIO CAETANO\r\n\r\n41880790/3\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nE-03/004/384/2013\r\n\r\nMARIA BERNADETE DIAS MANHÃES PESSANHA\r\n\r\n42542707/1\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nE-03/004/492/2013\r\n\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n\r\n42819571/1\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nE-03/004/491/2013\r\n\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n\r\n42819571/2\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nE-03/004/557/2013\r\n\r\nSUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n37883518/1\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nE-03/10.404.121/2012\r\n\r\nSUSIE DE MATOS AZEVEDO\r\n\r\n37894439/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nE-03/004/395/2013\r\n\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\n40437540/2\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nE-03/004/394/2013\r\n\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\n40437540/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nE-03/004/322/2013\r\n\r\nRANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n42630088/1\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nE-03/004/393/2013\r\n\r\nMAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO\r\n\r\n42604400/1\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nE-03/10.405.129/2012\r\n\r\nLAERCIA BARRETO PAES\r\n\r\n40457184/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nE-03/10.404.638/2012\r\n\r\nMARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES\r\n\r\n32540051/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nE-03/10.400.918/2012\r\n\r\nFLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA\r\n\r\n33881375/1\r\n\r\nPROF. DOC. II\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nE-03/004/646/2013\r\n\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n43580831/1\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nId: 1752842"
                    ],
                    "1752921": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/4204/2013, publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/32/2014, publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/3543/2013, publicado no D.O. de 06/10/2014.\r\n\r\nId: 1752921"
                    ],
                    "1752828": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 615\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO BARÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, A MINISTRAR O CURSO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° E-03/8.612.648/2011, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 22/11/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino, abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO BARÃO.\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO BARÃO S/S LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ nº: 74.157.553/0001-99.\r\n\r\nEndereço: Rua Madalena, 67, Bairro Vila Tiradentes, S. João de Meriti-RJ.\r\n\r\nEficácia a partir de: 01/02/2012.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 720 alunos, distribuídos em 3 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\n\r\nEixo Tecnológico: Informação e Comunicação.\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Informática.\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1752828"
                    ],
                    "1752917": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/3370/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.571-3, RODRIGO DOS REIS SANTARÉM, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.171-4 e MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.035-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1752917"
                    ],
                    "1752624": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nDISPENSA NILSA ALVES DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.550-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara. Proc. n° E-03/014/3686/2014.\r\n\r\nDESIGNA CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.723-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara, em substituição à servidora Nilsa Alves de Amorim, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.550-4, com validade a contar de 14/03/2013. Proc. n° E-03/014/3686/2014.\r\n\r\nId: 1752624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1752561": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAETEC Nº 01\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SECT E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoiar a implementação de Curso Profissional Técnico em Higiene Dental da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 27/10/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 4001- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nUG: 400100 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4044- Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4001.19.364.0341.2789 - Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390 \r\n\r\nFonte: 12 \r\n\r\nValor: R$ 19.200,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a programação orçamentária e financeira estabelecida no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 24, de 09/09/2013.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nMARIA CRISITINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752561"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1753199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10082/2014 - CANCELO o afastamento de CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, Professor Adjunto, no período de 17/10/2014 a 23/10/2014, para participar do “United European Gastroenterology - UEG Week 2014”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nId: 1753199"
                        ],
                        "1753200": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUVIDORIA DA UERJ\r\n\r\nATO DO OUVIDOR\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2014 - INSTAURA Sindicância para apurar irregularidade objeto de Boletim de Ocorrência Policial nº 018-04282/2014, que trata do furto de bem móvel - ar condicionado sob tombamento UERJ nº 192.297, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMARIA RODRIGUES MONTEIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.071-5, Lotada no NIESC/LABORE\r\n\r\nLIDIANE GONÇALVES G. SILVA, Técnico Universitário I, matr. nº 37.487-6, Lotada no NIESC/LABORE\r\n\r\nÍRIA MARIA DIAS M. DE OLIVEIRA, Técnico Universitário I, matr. nº 36.962-9, Lotada no NIESC\r\n\r\nId: 1753200"
                        ],
                        "1753191": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da prova e do exame de sanidade físico-mental, vem promover a investidura do candidato abaixo mencionado ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/1220/2014\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA \r\n\r\nId: 1753191"
                        ],
                        "1753192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1069/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2014, referente à prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 7.320.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte mil reais) à empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pelo Lote 01.\r\n\r\nId: 1753192"
                        ],
                        "1752933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2749/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2014, visando à contratação de prestação de serviço de transporte de provas dos vestibulares 2014-2 e 2015-1, iniciada na Sessão Pública de 23/05/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: COOPERUNIDAS COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ALTERNATIVO PESSOAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.403.455/0001-46), com proposta no valor total de R$ 79.996,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 1752933"
                        ],
                        "1752946": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 429 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 359, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE ESTENDE O DISPOSTO NA LEI Nº 5.766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5.974/2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/37.363/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011, que estabelece regras para o enquadramento no quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dos cargos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar os termos da Portaria PR/FAETEC nº 359, de 24 de setembro de 2012, que torna pública a relação dos servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, incluindo o nome dos servidores inativos abaixo listados:\r\n\r\nMatric.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\n1481951\r\n\r\nAdelita Alves de Figueiredo\r\n\r\nServente I\r\n\r\nServente I\r\n\r\n5516\r\n\r\n2532570\r\n\r\nAna Maria Garcia Cabral\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor I40H\r\n\r\n1512\r\n\r\n11444197\r\n\r\nAntenor Gonçalves de Souza\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor I 40H\r\n\r\n1512\r\n\r\n1587088\r\n\r\nBeatriz Pereira\r\n\r\nProf. Docente II \r\n\r\nC Ref. 8\r\n\r\nProfessor II 40H\r\n\r\n7612\r\n\r\n2310753\r\n\r\nCarlos Fernandes de Morais\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor I20 H\r\n\r\n2520\r\n\r\n8379299\r\n\r\nCatia D'Avila Ramos\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 5\r\n\r\nProfessor I40 H\r\n\r\n1406\r\n\r\n236211-9\r\n\r\nCelia Regina Manhães Rivaldo\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor I40 H\r\n\r\n1512\r\n\r\n2388353\r\n\r\nCinira Rosa Duarte Vilan\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor I20 H\r\n\r\n2518\r\n\r\n2447548\r\n\r\nDenise Manhães da Silva\r\n\r\nProf. Docente II \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor II 25H\r\n\r\n6612\r\n\r\n2400950\r\n\r\nDirce Barbosa da Cunha Machado\r\n\r\nProf. Assist. Adm. Educ. II\r\n\r\nC Ref. 7\r\n\r\nProfessor II 25H\r\n\r\n6512\r\n\r\n2411858\r\n\r\nEliane Alves de Jesus\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\nA Ref. 5\r\n\r\nProfessor II 40H\r\n\r\n7512\r\n\r\n2831642\r\n\r\nEliane Cristina Ribeiro Saramago\r\n\r\nProf. Docente II \r\n\r\nC Ref. 7\r\n\r\nProfessor II 40H\r\n\r\n7611\r\n\r\n1922202\r\n\r\nFabiano Jorge Lisboa da Silva\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor I20 H\r\n\r\n2520\r\n\r\n2361103\r\n\r\nGeane Maria Villela Vianna\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor I \r\n\r\n40 H\r\n\r\n1512\r\n\r\n1087238\r\n\r\nJane Pereira da Silva\r\n\r\nProf. Assist. Adm. Educ II\r\n\r\nB Ref. 7\r\n\r\nProfessor II 40H\r\n\r\n7412\r\n\r\n652081\r\n\r\nJanete de Souza Azevedo\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB Ref. 7\r\n\r\nProfessor II 40H\r\n\r\n7412\r\n\r\n2360055\r\n\r\nLeila Cruz de Souza Almeida Pereira\r\n\r\nProfessor Docente II \r\n\r\nC Ref. 7\r\n\r\nProfessor II 40H\r\n\r\n7412\r\n\r\n1442656\r\n\r\nMaria da Penha Melo Silveira\r\n\r\nServente I\r\n\r\nServente I\r\n\r\n5516\r\n\r\n1579036\r\n\r\nMaria Erenilda Batista\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB Ref. 7\r\n\r\nProfessor II 40H\r\n\r\n7412\r\n\r\n12010021\r\n\r\nMarilda da Costa Porcello\r\n\r\nServente I\r\n\r\nServente I\r\n\r\n5513\r\n\r\n50027804\r\n\r\nMarilene da Silva Marins\r\n\r\nAgente Adm. Sec. CIEP\r\n\r\nAgente Admin.\r\n\r\n4507\r\n\r\n2928323\r\n\r\nMarilza Areas Freitas de Castro Marins\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nD Ref. 7\r\n\r\nProfessor II 40H\r\n\r\n7609\r\n\r\n1333285\r\n\r\nMartha Maria Neves Cerqueira\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nD Ref. 9\r\n\r\nProfessor I \r\n\r\n40 H\r\n\r\n1512\r\n\r\n10050243\r\n\r\nNadja Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nC Ref. 9\r\n\r\nProfessor I 20H \r\n\r\n2520\r\n\r\n1610815\r\n\r\nNicandra de Castro\r\n\r\nProf. Docente I \r\n\r\nC Ref. 8\r\n\r\nProfessor I40 H\r\n\r\n1412\r\n\r\nArt. 2°- A Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, adotará os procedimentos para o cumprimento do disposto no art. 10 da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011.\r\n\r\nArt. 3°- Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1752946"
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                        "1752945": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA NEUZA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 00/840.309-9, cargo Professor Faetec I, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/590/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA SESSA EXPEDITO, matrícula nº 00/224.805-2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/562/2014.\r\n\r\nId: 1752945"
                        ],
                        "1752947": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7637/2014 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.991-4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 20.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6620/2014 - MARTHA FREIRE PESSANHA GRANATO POPPE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/235.975-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 20.07.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6958/2014 - MARYANE SIQUEIRA RANGEL, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/252.326-4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 10.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6496/2014 - MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUGHI, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.634-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 15.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7620/2014 ODETE RANGEL VIANA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/1.206.634-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 20.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6790/2014 - TARCISO GOMES DO REGO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0232.050-5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5º e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 01.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8058/2014 - ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.134-0. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7246/2014 - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.588-8. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6976/2014 - ROBERIO RODRIGUES NUNES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.306-5. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7632/2014 - TERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.219-9. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7356/2014 - CATARINA TINOCO DE PAULA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0225.141-1. CONCEDO Licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.11.2014, por 2(dois) anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1752947"
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                        "1753119": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 214\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro, para exercício financeiro de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação e financeira, para o exercício de 2014, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-26/003.000496/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender o Programa Start Up Rio.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nUG: 4001.00- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.572.0129.3014 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 185.676,62\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nR$ 185.676,62\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas, a prova de que a propriedade do imóvel a ser reformado é da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ou termo de cessão de uso por, no mínimo, 20 (vinte) anos. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1753119"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                        "1753174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.635/2014 - ANULO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2014, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do ITERJ, considerando o parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1753174"
                        ]
                    }
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1753175": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5106/2014 - AUTORIZO a empresa N.M. GONÇALVES JUNIOR AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.115.381/0001-70, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-805 e utilizando os veículos de placas: KPX5916 e KQK1812.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5224/2014 - AUTORIZO a empresa MATTOS E SANTOS LOCADORA E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.311.049/001-70, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-806 e utilizando os veículos de placas: KPX4318 e KQK1798.\r\n\r\nId: 1753175"
                        ],
                        "1752935": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 31ª REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Pedro Campos de Camargo Leite- E-10/005.2639/2014- AI D 387831; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.-E-10/005/4896/2014- AI D 600426; Sibelly Transportes LTDA.-E-10/005.7588/2014- AI D 604905; Easy Car Locação de Veículos S/A- E-10/005.8302/2014- AI 508271; PROCESSOS INDEFERIDOS: Vera Ferreira Nascimento- E-10/005.6847/2014- AI D 614871; Marcia Cristina de Oliveira Valente- E-10/005.10297/2014- AI D 630780; Newton Inácio Ribeiro- E-10/005.11271/2014- AI D 614892; Sérgio Couto- E-10/005.11278/2014- AI D 604962; Transportes Única Petrópolis LTDA.- E-10/005.3922/2014- AI D 600415; E-10/005.3924/2014- AI D 600416; E-10/005.10758/2014- AI D 610763; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005.6917/2014- AI D 629260; Rio Ita LTDA.- E-10/005.10378/2014- AI D 611463; E-10/005.10379/2014- AI D 632594; E-10/005.10381/2014- AI D 632593; E-10/005.10382/2014- AI D 632592; E-10/005.10383/2014- AI D 632590; E-10/005.10384/2014- AI D 632595; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.10385/2014- AI D 611462; E-10/005.10386/2014- AI D 633880; E-10/005.10387/2014- AI D 633881; Expresso Real Rio LTDA.- E-10/005.10639/2014- AI D 612847; E-10/005.10641/2014- AI D 613252; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.10712/2014- AI D 632023; E-10/005.10713/2014- AI D 632020; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005.10715/2014- AI D 633521; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/005.10716/2014- AI D 635086; Expresso União LTDA.- E-10/005.10744- AI D 626023; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL- E-10/005.10745/2014- AI 508137; TREL - Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.10751/2014- AI D 630615; E-10/005.10774/2014- AI D 630619; E-10/005.10839/2014- AI D 635094; TRANSTURISMO - Transportadora Oriental LTDA.- E-10/005.10759/2014- AI D 631697; E-10/005. 10760/2014- AI D 624541; Reg Engenharia LTDA.- E-10/005.10987/2014- AI D 620480; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005.11098/2014- AI D 615425; E-10/005.11099/2014- AI D 622524; E-10/005.11102/2014- AI D 632274; E-10/005.11103/2014- AI D 615429; E-10/005.11104/2014- AI D 615428; E-10/005.11105/2014- AI D 615424; E-10/005.11106/2014- AI D 632227; E-10/005.11107/2014- AI D 622762; E-10/005.11108/2014- AI D 615427; E-10/005.11109/2014- AI D 622761; E-10/005.11113/2014- AI D 615417; E-10/005.11114/2014- AI D 615416; E-10/005.11119/2014- AI D 615426; E-10/005.11123/2014- AI D 605094; E-10/005.11124/2014- AI D 615418; E-10/005.11126/2014- AI D 615415; E-10/005.11127/2014- AI D 632273; E-10/005.11196/2014- AI D 632240; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.10842/2014- AI D 635109; E-10/005.10846/2014- AI D 631990; E-10/005.10987/2014- AI D 620480; Cavalcanti CIA LTDA.- E-10/005.11101/2014- AI D 633511; E-10/005.11122/2014- AI D 633516; Viação Estrela S/A- E-10/005.11118/2014- AI D 611465; NÃO RECONHECIDOS: Transmargoo Turismo e Fretamento LTDA.-ME- E-10/005.10495/2014- AI D 600223; E-10/005.10496/2014- AI D 600224.\r\n\r\nId: 1752935"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1753125": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 434 DE 27DE outubro DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO DA SEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-07/001.617/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Núcleo de Monitoramento do Contrato de Gestão da SEA constituído pela Resolução SEA nº 380, de 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar FILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO, ID. 50291688; CLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITE, ID. 25817620; ANA KARINA E SILVA GOMES, ID. 43778496; DIEGO KHOURI MOTA, ID. 50077627; EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, ID. 5645344; LUCIANA DE MIRANDA SANTOS, ID. 43339379; CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA, ID. 2151376; ASCENSÃO DE JESUS FERREIRA, ID. 20286031; MARCUS VINICIUS DE SEIXAS, ID. 5689945, JULIA CRAVEIRO DA SILVA, ID. 50269895, HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA CARRACENA, ID. 43170382, RITA DE SOUZA MENDES PEREIRA, ID. 50101013, MÁRCIA VALLE REAL, ID. 43711553, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Núcleo de Monitoramento do Contrato de Gestão da SEA, em virtude da celebração de Contrato de Gestão SEA n° 01/2014, entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Núcleo:\r\n\r\nI - dirimir quaisquer dúvidas ou questionamentos decorrentes de interpretação, aplicação ou execução do Contrato de Gestão e do Acordo de Resultados;\r\n\r\nII - elaborar os Relatórios de Apuração e Análise dos Resultados a partir das informações recebidas das unidades administrativas “contratualizadas”;\r\n\r\nIII - apoiar a coordenação das Reuniões de Avaliação, para apreciação dos Relatórios de Apuração e Análise dos Resultados por Equipes, de modo a manifestar-se conclusivamente sobre o cumprimento do Contrato de Gestão;\r\n\r\nIV - apoiar a elaboração do Relatório Final de Apuração e Análise de Resultados para a validação do Secretário de Estado do Ambiente;\r\n\r\nV - coordenar a proposição de indicadores de desempenho pelas unidades administrativas, de modo a subsidiar a sua validação obrigatória pelo Secretário de Estado do Ambiente e o Comitê de Avaliação, a cada celebração de Contrato de Gestão;\r\n\r\nVI - planejar e coordenar o monitoramento contínuo do desempenho das equipes “contratualizadas”, com o objetivo de identificar eventuais restrições, apoiar a superação de problemas que ocorram durante a execução das atividades e buscar soluções preventivas, de modo a garantir o alcance dos resultados;\r\n\r\nVII - apreciar os recursos interpostos pelas unidades administrativas “contratualizadas”, assim como pelos servidores integrantes de suas equipes; \r\n\r\nVIII - propor recomendações para o aperfeiçoamento contínuo do Contrato de Gestão e dos Acordos de Resultados, assim como no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Compete aos representantes das unidades, no Núcleo de Monitoramento:\r\n\r\nI - representar as unidades nas reuniões do NÚCLEO trazendo as questões críticas de suas áreas para análise do grupo;\r\n\r\nII - promover em suas unidades a efetividade das ações necessárias à execução do contrato de gestão;\r\n\r\nIII - coletar e inserir no sistema as informações mensais dos indicadores das unidades que compõem as equipes contratualizadas as quais representam.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1753125"
                    ],
                    "1752885": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/CC Nº 5839\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/CC Nº 583\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nId: 1752885"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.239/2010 - AUTORIZO a emissão ACEITE DEFINITIVO, pela execução dos serviços de ''COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VIALAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', em favor da Empresa EGESAN - ENGANHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, conforme Contrato n° 89/2010-INEA, assinado em 28/12/2010, objeto do presente processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/507.127/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Clube Náutico de Cabo Frio, e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1752570"
                        ],
                        "1752872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1883/2014 - ADJUDICO os 2 (dois) lotes do Pregão Eletrônico nº 012/2014, que foram arrematados pelas empresas:\r\n\r\nA) “M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP” LOTE 1, valor total de R$ 87.190,00 (oitenta e sete mil cento e noventa reais)\r\n\r\nB) “X-CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA” LOTES 2, valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) \r\n\r\nId: 1752872"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.13597/2014.\r\n\r\nId: 1752840"
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                        "1753187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\n*PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.11707/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2014.\r\n\r\nId: 1753187"
                        ],
                        "1752900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141971\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.198.643/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. HOMERO LEITE, 160 - SAUDADE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.800,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6866/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142124\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTINTURARIA PAVÃO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.283.967/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LUCAS EVANGELISTA, 570 - ATERRADO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.464,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10431/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141887\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG. V. VALENÇA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.907.048/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA BALBINA FONSECA, N° 144 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALÊNCIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10413/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139466\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.537.249/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 393, LÚCIO MEIRA, KM 5001, S/N°.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.393/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141581\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.683.712/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PINTO RIBEIRO, 205 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2533/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141884\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AGUINALDO DE REZENDE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n118.639.357-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA LUIZA GONZAGA, 217 - ANO BOM \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.371/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142293\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.681.111/0002-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ZEN - QUADRA C - LOTES 22 E 23 - COORD. GEOGRAFICAS 22º25'13,85”S e 41º52'01,35”O - ZEN\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIOS DAS OSTRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 43.167,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10455/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142042\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSÃO MARCOS TERRAPLANAGEM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.462.862/0006-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE IMBOASSICA S/Nº - COORD. GEOGRAFICAS 22º24'5,32”S 41º52'01,36”O DATUM WGS 84 - IMBOASSICA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.969/2014\r\n\r\nId: 1752900"
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                        "1752549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11108/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Avenida B, Quadra 44, Lote 10A, Casa 02, Loteamento Jardim Balneário Bambuí, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 30, referente ao processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6789/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Luiz Fabiano de Oliveira, Loteamento n° 140, Casa 01, Tribobó, São Gonçalo - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 13, referente ao processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6624/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua A, n° 123, Loteamento Chácara entre Rios, Limoeiro, Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 22, referente ao processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.558/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Rua 10, lote 02, Japuiba, Cachoeiras de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20, referente ao processo em epígrafe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6534/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica, situado à Avenida Ewerton Xavier, n° 9, Niterói - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 24, referente ao processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1752549"
                        ],
                        "1753120": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 97 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL SOBRE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 02 de junho de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e o que consta no processo administrativo nº E-07/301288/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o procedimento de consulta e tramitação das solicitações de Certidão Ambiental sobre localização de imóveis com relação às unidades de conservação administradas pelo INEA.\r\n\r\nArt. 2° - As consultas podem ser realizadas por qualquer interessado, mediante requerimento constante no Anexo e disponibilizado no sítio eletrônico do INEA.\r\n\r\n§ 1°- O interessado deve protocolar o requerimento na Gerência de Atendimento do INEA ou nas Superintendências Regionais do órgão.\r\n\r\n§ 2°- Devem ser anexados ao requerimento os seguintes documentos:\r\n\r\nI - requerimento em 2 (duas) vias;\r\n\r\nII - no caso de pessoa física: cópia da identidade, CPF e comprovante de residência; \r\n\r\nIII - no caso de pessoa jurídica: cópia do CNPJ e contrato social; \r\n\r\nIV - cópia da procuração, no caso de representante legal, bem como cópia da identidade e CPF do mesmo;\r\n\r\nV - planta de localização, com a referência de localização do imóvel;\r\n\r\nVI - cópia de escritura do terreno ou documento que comprove justa posse, com dimensões e localização do imóvel; e\r\n\r\nVII - recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural, caso se trate de imóvel rural.\r\n\r\n§ 3°- Enquanto o Cadastro Ambiental Rural não estiver implantado oficialmente no Estado do Rio de Janeiro, deve ser apresentado protocolo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural.\r\n\r\nArt. 3°- Os requerimentos recebidos devem formar processo administrativo, que terá o seguinte trâmite: \r\n\r\n§ 1°- O processo administrativo aberto deve ser encaminhado à Superintendência do INEA competente em razão da localização do imóvel.\r\n\r\n§ 2°- A Superintendência que abranja a localidade deve analisar a documentação apresentada e, com base nos dados georreferenciados das unidades de conservação estaduais, elaborar parecer acerca da localização espacial do terreno, no prazo máximo de 60 (trinta) dias úteis, identificando:\r\n\r\na) a área inserida integralmente nos limites da unidade de conservação;\r\n\r\nb) a área não inserida nos limites da unidade de conservação; ou\r\n\r\nc) a área inserida parcialmente nos limites de unidade de conservação, cuja proporção aproximada será identificada em percentual.\r\n\r\nI - havendo dúvida se o terreno encontra-se dentro dos limites da unidade de conservação, o processo administrativo deve ser encaminhado à Gerência competente da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas para análise.\r\n\r\nII - finalizado o parecer de localização, a Superintendência deve confeccionar Certidão Ambiental e croqui indicando a localização do terreno em relação à unidade de conservação.\r\n\r\nIII - a Certidão Ambiental deve ser assinada pelo Superintendente e entregue ao interessado mediante termo de recebimento. após a publicação no Boletim de Serviço do INEA.\r\n\r\nIV - o termo de recebimento e a cópia da Certidão Ambiental devem ser juntados ao processo, o qual será encaminhado, conforme o caso:\r\n\r\na) ao Serviço de Arquivo e Protocolo (SEAPRO), se o imóvel não estiver inserido em unidade de conservação estadual;\r\n\r\nb) à Gerência competente da DIBAP para ciência, se o imóvel estiver inserido total ou parcialmente em unidade de conservação estadual.\r\n\r\nArt. 4° - Em nenhuma hipótese as informações constantes do parecer técnico ou da Certidão Ambiental substituirão estudos e levantamentos topográficos exigidos por lei ou por determinação judicial.\r\n\r\nArt. 5° - Os custos de análise desta Certidão Ambiental constam no Anexo IV da NOP-INEA 02.\r\n\r\nArt. 6° - Deverá constar a seguinte condicionante na Certidão Ambiental a ser emitida: “Esta Certidão Ambiental não exime o requerente de obter as devidas licenças ou autorizações das esferas federal, estadual e municipal e não caracteriza autorização para início de obra, atividade ou instalação de serviços, em conformidade com os diplomas legais vigentes”.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria IEF/RJ n° 220/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1753120"
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                        "1752519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/506.652/2009 - DELIBERA pelo deferimento do requerimento de Licença de Operação e Recuperação da EMPRESA AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/10/2014, na Ata 263° - Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1752519"
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                        "1753105": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 23/2014 - Celebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - Fica retificada a cláusula sétima no que se refere a redação do programa de trabalho, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos do contrato firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rio Tecnologia Ambiental LTDA. Processo nº E-07/002.16001/2013.\r\n\r\nFonte: 04\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410417.1551\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\n\r\nId: 1753105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1753188": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002982/2014 - ROLDÃO ROSA DE ANDRADE, ID Funcional n° 7915985 - CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/000084/2014 - HELIO FREM, ID Funcional n° 454724-1 - CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1753188"
                    ],
                    "1753189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001396/2007 - BAZEGGIO ALIMENTOS LTDA - SIE n° 1113 - AUTORIZO o cancelamento do registro classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003457/2008 - SUINOBOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - SIE n° 1114 - AUTORIZO o cancelamento do registro classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002620/2014 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003077/2014 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 69.\r\n\r\nId: 1753189"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1753216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.477/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor da VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA, referente ao fornecimento de Vale Transporte para os funcionários da EMATER-RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.203/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, referente ao fornecimento de Vale Transporte para os funcionários da EMATER-RIO.\r\n\r\nId: 1753216"
                        ],
                        "1752888": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/186/2014 - De acordo com a adjudicação constante a Ata da Comissão de Pregão, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Eletrônico n° PE - 013/2014, em favor da Empresa RLE 2011 Serviços Técnicos LTDA, no valor total de R$ 8.599,00 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1752888"
                        ],
                        "1752908": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/229/2014 - De acordo com a adjudicação constante a Ata da Comissão de Pregão, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° PE - 014/2014, em favor da seguinte empresa: LABORTECH SCIENTIFIC 2007 LTDA, no valor total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1752908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1753182": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA N° 143 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 3553.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação do Conselho de Administração da CEASA/RJ, de 30.09.2014,\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/002/1005/2013,\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que o permissionário não atendeu a notificação (fls. 13) para o cumprimento de pendência documental exigida pelo art. 31 Lei nº 6.482, de 02.07.2013,\r\n\r\n- que a apresentação dos referidos documentos é requisito legal para emissão do novo Termo de Permissão Remunerada de Uso junto a CEASA/RJ, conforme disposto no caput do art. 31, § 3º da Lei nº 6.482, de 02.07.2013,\r\n\r\n- a informação da Presidência da ACEGRI (Ofício Presi n. 134/2014), que o requerente não está cumprindo com os compromissos referentes ao Condomínio, IPTU e REFIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 3553 outorgado ao permissionário Joval de Irajá Auto Mecânica LTDA, localizado no Pavilhão 74 - boxe 06 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária da sala, a contar da publicação da presente Portaria, sob pena de lacre ao fim do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam lacradas as instalações após o decurso do prazo estabelecido no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4°- Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no art. 2º, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA CEASA N° 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N°S 4939 E 5251.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a deliberação do Conselho de Administração da CEASA/RJ, de 30.09.2014,\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/002/977/2013;\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que o permissionário não apresentou as exigências da Lei nº 6.482, de 02.07.2013,\r\n\r\n- que o indeferimento do Presidente ao pedido de conceder novo prazo para regularização da empresa,\r\n\r\n- que o permissionário possui dívidas com a ACEGRI, e\r\n\r\n- que o permissionário não preenche os requisitos do art. 31, § 3º da Lei 6.482, de 02.07.2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar os Termos de Permissão Remunerada de Uso nºs 4939 e 5251 outorgados ao permissionário Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, localizado no Pavilhão 74 - boxes 13 e 14 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária da sala, a contar da publicação da presente Portaria, sob pena de lacre ao fim do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam lacradas as instalações após o decurso do prazo estabelecido no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4°- Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no artigo 2º, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1753182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1752886": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/705/2014 - JULIO NEY FACURE NEVES, Administrador, ID Funcional 20122446. CONCEDO Abono de Permanência, a partir de 18/12/2013, com fundamento no § 19 do art. 40 da CF/1988, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1752886"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1752573": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC Nº 579 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial, objetivando promover os procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, integradas pelos membros discriminados abaixo, que exercerão seus mandatos pelo período de 01 (um) ano: \r\n\r\nComissão de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial:\r\n\r\nPregoeira: Roberta da Silva Macedo Mello, ID 4193268-4.\r\n\r\nPregoeiro Substituto: Diego Ramon de Oliveira, ID 4408921-0.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nFernando Fróes Pereira Trindade, ID 5028169-0.\r\n\r\nTania Maria Farias de Santana, ID 3224065-1.\r\n\r\nMembro Substituto: \r\n\r\nLuciene Aparecida Almeida Ferreira Cardoso, ID 4417691-0.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas/RJ, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução SEC nº. 544, de 24/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\nId: 1752573"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1753075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/510/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 031/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação às empresas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, que arrematou os itens 01 e 03, no valor global de R$ 122.420,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais), e REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que arrematou os itens 02 e 04, no valor global de R$ 47.019,50 (quarenta e sete mil e dezenove reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/510/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 031/2014, objeto do Processo n° E-18/005/510/2014, referente à aquisição de equipamentos diversos, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1753075"
                        ],
                        "1752820": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nCONTRATO FIRMADO EM 15/10/2014- COMPRA DE RESFRIADORES DE ÁGUA (CHILLERS), entre a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ e a EMPRESA AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Altera a cláusula sétima do contrato que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCLAUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, Termo de Referência e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por Comissão a ser designada por esta FTM/RJ, podendo ser auxiliada por representante da empresa Consultar Engenharia.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O objeto do contrato será recebido em parcela única, na seguinte forma: a) PROVISORIAMENTE, após parecer circunstanciado, que deverá ser elaborado pela Comissão mencionada no parágrafo primeiro, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a entrega do bem/produto. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/442/2014.\r\n\r\nId: 1752820"
                        ],
                        "1752524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450275/2005 - SUELI FERNANDES SOARES DE OLIVEIRA, Id funcional nº 2878338-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450401/2007 - VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, Id funcional nº 2878191-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/08/2009 a 25/08/2014.\r\n\r\nId: 1752524"
                        ],
                        "1752540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450589/1994 - VILMA MARIA DA ROCHA LIMA, Id. Funcional nº 2878078-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/03/2009 a 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450013/1992 - VALMIR PRADO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 2877954-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nId: 1752540"
                        ],
                        "1752583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nProcesso nº E-18/005/646/2014\r\n\r\nOnde se lê:...1448 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...1391 dias.\r\n\r\nId: 1752583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1752929": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 323\r\n\r\n21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2410/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ENCONTRO INTERSETORIAL REGIONAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\nGESTÃO DO SUAS\r\n\r\n3390\r\n\r\n13\r\n\r\n48.313,87\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1752929"
                    ],
                    "1753137": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 327 \r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/2047/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “AGENDA AFIRMATIVA DE CIDADANIA PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS 2014”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202 Promoção e Defesa dos Dir. Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n79.975,62\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1753137"
                    ],
                    "1752876": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade do objeto do Processo nº E-23/300355/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARTA DOS SANTOS FRANÇA, ID. Funcional n° 1917365-2, SOLANGE BENASSI MONTEIRO, ID. Funcional n° 861781-3 e JOÃO RENATO L. PAULON, ID. Funcional n° 5011553-7, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1752876"
                    ],
                    "1753184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1138/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 10.000,19 (dez mil reais e dezenove centavos), a favor do FONSEAS - Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1753184"
                    ],
                    "1752522": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 493 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/1654/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora GEORGINA LÚCIA DA SILVA, ID 5030690-1, em substituição ao servidor CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, ID. 2615807-8, designado através da Portaria SSPOA nº 306, publicada no D.O. de 18.03.2013, membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 012/2011, celebrado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC, cujo objeto é a locação de veículos de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1752522"
                    ],
                    "1752523": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 494 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/2998/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora GEORGINA LÚCIA DA SILVA, ID 5030690-1, em substituição ao servidor CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, ID. 2615807-8, designado através da Portaria SSPOA nº 289, publicada no D.O. de 22.01.2013, membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 017/2011, celebrado com a empresa Full Log Transportes LTDA., cujo objeto é a locação de veículos de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1752523"
                    ],
                    "1752525": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 495 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/694/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora GEORGINA LÚCIA DA SILVA, ID 5030690-1, em substituição ao servidor CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, ID 2615807-8, designado através da Portaria SSPOA nº 286, publicada no D.O. de 22.01.2013, membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010, celebrado com a empresa Clarabia Locadora de Veículos LTDA., cujo objeto é a locação de veículos de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1752525"
                    ],
                    "1753162": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO\r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/64/2014 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 08/2014, no valor de R$ 41.991,26 (quarenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA. para o LOTE 1, valor de R$ 17.383,09 (dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e nove centavos), em favor da empresa LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., para o LOTE 2 , referente ao presente procedimento administrativo tem por objeto a aquisição de material permanente para o funcionamento de 60 (sessenta) Unidades Interligadas para a emissão de Registro Civil de Nascimento nos estabelecimentos de saúde integrantes do SIH/SUS, que realizam partos, para garantir que os recém-nascidos sejam registrados antes da alta hospitalar, na forma do Termo de Referência de fls. 04/08.\r\n\r\nId: 1753162"
                    ],
                    "1753173": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3765/2013 - COMPARAÇÃO DE PREÇOS 006/2014. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Comparação de Preços nº 006/2014, referente à contratação de empresa especializada em serviços de transporte para o Programa Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem, à empresa TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA., no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nId: 1753173"
                    ],
                    "1750556": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA IV PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2014\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril, no horário de 14:38h às 19:00h, na sala 628 - 6° andar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro II - Centro, Rio de Janeiro, foi realizada a IV Plenária Ordinária do CONSEA/RJ que teve por Pauta: 1 - Regimento Interno; 2 - Grupos de Trabalho; 3 - SISAN; 4 - CAISAN; 5 - Informes Gerais. Estiveram presentes representando a Sociedade Civil, entre Titulares e Suplentes, os seguintes Conselheiros/as: 1 - Adriano de Lima (ACQUILERJ); 2 - Angelita Santos Nascimento (UNEGRO); 3 - Daniel Rubens (UNACOOP); 4 - Fábio Bittencourt Xavier dos Santos (AFARJ); 5 - Heron Handryção B. da Silva (UNEGRO); 6 - José Gonçalves Mesquita (APELGA); 7 - Josinete Maria Pinto (CEDAC); 8 - Kátia Cardoso dos Santos (CRN4); 9 - Luciene Burlandy C. de Alcântara (CERESAN/UFRRJ); 10 - Luiz Antunes da Penha (Talher - RJ); 11 - Miriam Francisca da Silva (ACELBRA-RJ); 12 - Olívia Maria Ferreira Schneider (UERJ); 13 - Rosa Maria Cordeiro Alvarenga (CEDAC). Estiveram presentes representando o Poder Público entre Titulares e Suplentes: 1 - Eralda Ferreira da Silva (SES); 2 - Washington de Oliveira Silva (SEA); 3 - Viviane Machado Nogueira (SEDRAP/CEASA). Justificaram a ausência os seguintes Conselheiros/as: Cláudia Roberta Bocca Santos (CRN4); Fernanda Chaves de Oliveira (FIRJAN); Juliana Crucinsky Carvalho da Silva (ACELBRA-RJ); Luciana Maria Cerqueira Castro (UERJ). A Conselheira Rosa Maria iniciou os trabalhos compartilhando os informes sobre o CAISAN, esclarecendo que solicitou à Sra. Claudia Motta, Presidente dos Conselhos Vinculados, que convidasse para participar, a qualquer momento, da Plenária o novo Secretário da SEASDH, Sr. João Carlos Mariano Santana Costa e comunicou que a Conselheira Olivia Maria havia justificado que, por motivo de trabalho, não poderia ocupar o cargo de Superintendente de Segurança Alimentar e Renda (SSAR) e que, diante desta situação, havia a possibilidade da Conselheira Kátia Cardoso vir a assumir esta função. Após os informes foi realizada uma breve apresentação dos Conselheiros. Ao se apresentar a Conselheira Kátia Cardoso confirmou que assumiria a Superintendência de Segurança Alimentar e Renda (SSAR) e que ainda estava montando uma equipe. Na oportunidade apresentou o Sr. Roberto Luis Cavalcante, como o novo Coordenador dos Restaurantes Cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, e esclareceu que o foco da sua gestão será a garantia de direitos, humanização, higienização, alimentação adequada e implementação de alguns projetos como a inclusão de uma terceira refeição no Restaurante Popular do bairro de Irajá que ocorreria no horário da madrugada, a exemplo do compromisso assumido há pouco tempo com a alimentação do Abrigo Cristo Redentor e a reinauguração do projeto Café da Manhã nas Estações. Explicou, brevemente, o funcionamento deste projeto e também sobre a equipe de atendimento aos usuários, identificadas como “Posso Ajudar”. A Conselheira Rosa Maria iniciou à leitura do Regimento Interno do CONSEA/RJ para com a participação de todo o Pleno realizar a devida revisão e justificou a não convocação da Plenária Extraordinária conforme decisão na Plenária do mês de março, para este fim, em decorrência dos inúmeros feriados em abril. Conforme acordado na Plenária, durante os ajustes propostos no Regimento Interno do CONSEA/RJ foi realizada uma votação para decidir pela aprovação, ou não, do cargo de Vice-presidente na estrutura do CONSEA/RJ. Com base na manifestação do Pleno, foi aprovada a inserção do cargo de Vice-presidente no Regimento com 07 (sete) votos a favor, 05 (cinco) votos contra e 02 (duas) abstenções. Diante deste resultado e, como previamente aprovado na Plenária de Eleição para o cargo de Presidente do CONSEA/RJ, em 30/01/2014, ficou oficializada no cargo em questão a Conselheira Miriam Francisca da Silva. Houve uma interrupção nos trabalhos para que o Sr. Eduardo V. Egrejas, funcionário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e Secretário da Comissão de Segurança Alimentar (SAN), que precisava se ausentar e estava ali, representando a Dep. Lúcia Helena Pinto de Barros (Lucinha), que preside esta Comissão de SAN e foi indicada como Conselheira Titular no CONSEA/RJ, pela ALERJ, para dar informes a respeito da reunião realizada com a Deputada e os Conselheiros do CONSEA/RJ, Josinete Maria Pinto, Heron Handryção B. da Silva e a Secretária Administrativa Rejane Francisco da Silva, no dia 16 de abril deste ano, que teve por pauta um Projeto de Lei que prevê a extinção de algumas Comissões da ALERJ, dentre elas a Comissão de SAN. O Sr. Eduardo Egrejas ao informar a intenção do Presidente da ALERJ em extinguir essa Comissão alertou que esse Projeto de Lei pode ser votado a qualquer momento, em seguida o Conselheiro Heron sugere que cada instituição que compõe o CONSEA/RJ formalize um documento direcionado ao Presidente da ALERJ com sugestões e demonstração de interesse pela permanência desta Comissão, dada a sua importância para a discussão das questões de SAN no Estado do Rio de Janeiro. A Conselheira Kátia propõe a realização de uma Audiência Pública com o CONSEA/RJ e a Comissão de SAN da ALERJ para discussão de questões pertinentes. Em seguida foram retomados os trabalhos de reanálise do texto do Regimento Interno. Às 17:50h houve outra paralisação a fim de receber o Sr. Secretário da SEASDH, João Carlos Mariano Santana Costa, para uma breve apresentação pessoal e dos objetivos de seu trabalho frente à Secretaria. Em seguida foi retornada e finalizada à análise do Regimento com a aprovação do Pleno. Por conta do adiantado da hora os demais itens de pauta não puderam ser discutidos, ficando para serem contemplados nas próximas plenárias. Sem mais, a reunião foi encerrada às 19:00h e eu, Rejane Francisco da Silva Nogueira, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pela Presidente do CONSEA/RJ, Sra. Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, e ratificada por todos que compareceram à Plenária, conforme registrado em lista de presença.\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSecretária Administrativa\r\n\r\nId: 1750556"
                    ],
                    "1752906": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE ELEIÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ELEIÇÃO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 75 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CEAS Nº 71/2014, PUBLICADA NO D.O DE 07 DE OUTUBRO DE \r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL, em conformidade com a Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, que em seu art. 3º, inciso IV estabelece a representação da Sociedade Civil, garantindo uma vaga para Representação de Usuários e ou Organização de Usuários, em assembleia de eleição complementar ocorrida no dia 23/10/2014. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Acrescentar ao art. 2º, inciso II da Resolução CEAS nº 71/2014, publicada no D.O. de 07 de outubro de 2014, a entidade abaixo mencionada, resultado do processo eleitoral complementar de Representantes da Sociedade Civil no CEAS, gestão 2014/2016, em Assembleia de Eleição ocorrida no dia 23/10/2014, como segue:\r\n\r\n“d) MOVIMENTO DAS MÃES DA CINELÂNDIA.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/10/2014.\r\n\r\nId: 1752906"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752832": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO DE ASSIS RAMOS CHAVES, matrícula1802651-8, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1485/2014.\r\n\r\nAPOSENTA EDINETH VARGAS ROSESTOLATO HOFFMANN, matrícula 1803685-5, no cargo de Técnico de Nível Superior - Enfermeiro, Grupo V, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1487/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/685/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao abono permanência no período de abril de 2013 a dezembro de 2013, a favor da servidora ROSANGELA VIEIRA MORAES, matrícula nº 18/4737, totalizando o valor de R$ 2.221,05 (dois mil duzentos e vinte e um reais e cinco centavos). \r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1180/2014 - INÊS PÒVOA E PINTO DO NASCIMENTO, Técnica Nível Superior- Assuntos Culturais, matrícula nº 18/3862. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 01.05.2014. \r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1356/2014 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULA, Assistente Social, matrícula nº 18/3610. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 13.05.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1415/2014 - TANIA REGINA NEVES, Auxiliar Serviço Geral, matrícula nº 18/4264. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 30.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1388/2014 - MARIA JOSE ARêAS MANHÃES LAURIANO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3678. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 09.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1365/2014 - JOSE MAGNO VARGAS HOFFMANN, Técnico Nível Superior - Engenheiro, matrícula nº 18/3610. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 11.06.2014. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/1538/2014 - MAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5145. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 18.05.1990 a 09.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130178/1994 - LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3805. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativas ao período de 13.06.2008 a 12.06.2013. \r\n\r\nId: 1752832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1744690": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/550/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-Me, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2014\r\n\r\nId: 1744690"
                    ],
                    "1744689": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORNENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/550/2014 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com base no art.25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1744689"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1753172": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/80.446/1991 - LUIZ RAYMUNDO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.094-1 - CONCEDO 09 meses, relativa aos períodos-base apurados de 28/07/1996 a 24/07/2011, correspondentes aos 3º, 4º e 5º qüinqüênios. \r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/518/2014 - MAURO PACHECO, Agente Administrativo, matrícula nº 101.125-3 - AUTORIZO a contagem dobro, para fins de aposentadoria da licença-prêmio não gozada, relativa ao 3º quinquênio. \r\n\r\nId: 1753172"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129938/2009 - ALTERNATIVE CLINICAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123532/2007 - AUTO ESCOLA BARROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/044/4861/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5183/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5892/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6113/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6615/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6671/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6694/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7467/2013 - AUTO ESCOLA DALLAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125950/2008 - AVANT CEL TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129502/2010 - BAR BAVI COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/870/2014 - BAR E RESTAURANTE ACONCHEGO TIA JOANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8960/2013 - BERNARDO CABRAL GUEDES E CIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128808/2009 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9248/2013 - CASSIO PIOVESAN BASSITT VESTUÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9047/2013 - CDM COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1063/2013 - CELEIRO DA GULA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3463/2013 - CLODOALDO MATIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1820/2014 - D&R MODA PARA CASA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7082/2013 - EDSON RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7265/2013 - EDSON RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7753/2013 - EDSON RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8080/2013 - EDSON RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129467/2009 - GARANTECH GARNTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4409/2013 - FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5021/2013 - FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6830/2013 - FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6843/2013 - FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7313/2013 - FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8570/2013 - FÊNIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128726/2009 - MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129284/2009 - MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9239/2013 - NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9180/2013 - NITERÓI 234 ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122188/2007 - PRV DA SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123736/2007 - RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9241/2013 - V&J COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME.\r\n\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\n\r\nId: 1752829"
                        ],
                        "1752767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4846/2014 - CRISMAR MÁRMORES E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4850/2014 - M CURY COMPUTAÇÃO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5668/2014 - MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4675/2014 - WANDERLENE PAES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as Empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1752767"
                        ],
                        "1752461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146288/2012 - ALM PROJETOS DECORAÇÕES E MARCENARIA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145954/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145408/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146960/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147472/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147462/2012 - BANCO BGN S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145226/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148180/2012 - BANCO MORADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144604/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147098/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148042/2012 - BCP S.A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148104/2012 - BRADESCO SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146074/2012 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148496/2012 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145890/2012 - CHERY - 700 VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2481/2014 - CHOPERIA NÚMERO 1 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5470/2013 - CHURRASCARIA BARETTA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144372/2012 - CORREIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3227/2014 - DESIDA SOUVENIRS E PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/10382/2005 - DGAF/SEDCON.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147080/2012 - DIRIJA NITERÓI - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8366/2013 - EDY SPORTS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25687/2004 - ELECTROLUX BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143990/2012 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147514/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148510/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145274/2012 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147392/2012 - GEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127659/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146562/2012 - GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4240/2014 - GRANPARRILA RESTAURANTE EIRELI.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1752461"
                        ],
                        "1753198": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44944/2003 - IBIBANK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146680/2012 - KELLOW INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7399/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/860/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9027/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144692/2012 - NET RIO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4771/2014 - NEW LOOK CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/254/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8417/2013 - NOKIA DO BRASIL E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6909/2013 - NOKIA DO BRASIL E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2331/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58657/2007 - TNL PCS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129576/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144492/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6759/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1401/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147100/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42714/2004 - SEMEG.\r\n\r\nAPENSO Nº E-06/42898/2004.\r\n\r\nAPENSO Nº E-06/48405/2004.\r\n\r\nAPENSO Nº E-06/46580/2004.\r\n\r\nAPENSO Nº E-06/46101/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5942/2013 - MPP 504 CALÇADOS E BOLSAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143778/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41821/PROCON/2003 - TNL PCS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2463/2014 - UNITRAUMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1742/2013 - VIA RIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150062/2012 - WALMART.COM.BR.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados\r\n\r\nId: 1753198"
                        ],
                        "1752750": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145822/2012- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149910/2012- LEROY MERLIN CIA BRAS. BRICOLAGEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25475/2004- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143934/2012 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147002/2012 - MAHLE METAL LVE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145272/2012- MALLORY ELETRODOMÉSTICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145250/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141922/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145986/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/201/2013 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5451/2013 - RESTAURANTE E BAR O CASARÃO DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6081/2013 - RESTAURANTE E BARRACA MARIA E GETÚLIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145130/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148096/2012 - ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145536/2012 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146766/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145702/2012 - SCOOTER VEÍCULOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144130/2012 - SKY BRASIL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143412/2012 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148110/2012- SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3370/2014- SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144056/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147506/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144778/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144988/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145086/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58902/2007 - TELERJ CELULAR (VIVO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144438/2012 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148198/2012 - TERRA.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42306/PROCON/2003 - TNL PCS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149554/2012 - VEGA DO BRASIL COMÉRCIO, IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/49629/2004 - VESPER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7884/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145396/2012 - ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1752750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1753082": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO do Edital do Chamamento Público nº 001/2014, da Secretaria de Estado de Prevenção à Depen dência Química, TORNA PÚBLICO que a entidade COMUNIDADE S8 foi considerada habilitada e pré-qualificada no processo referente ao Chamamento Público nº 001/2014, para prestação de serviços de acolhimento voluntário e tratamento de pessoas, de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, por terem atendido aos termos dos itens 5 e 6 do referido edital.\r\n\r\nId: 1753082"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1752990": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores Monta Carga e de Portadores de Necessidades Especiais.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.904,00 (quatorze mil novecentos e quatro reais). \r\n\r\nASSINATURA: 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.038506/2014.\r\n\r\nId: 1752990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1753238": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº PE 016/2014, Processo nº E-12/001/131/2014, fica adiado sine die. A nova data do certame será divulgada em campo próprio do Sistema SIGA, no endereço www.compras.rj.gov.br, no Portal www.rj.gov.br/web/casacivil, bem como publicada nos meios de comunicação legais.\r\n\r\nEsclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br e dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1753238"
                        ],
                        "1753644": [
                            "I - Ato",
                            "DEPÓSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAos 09 dias do mês de outubro do ano de 2014, o CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA, de acordo com o que consta da Tabela de Temporalidade de Documentos, e conforme consta na listagem publicada no D.O. de 29 de agosto de 2014, procedeu-se à eliminação de 2.839 (dois mil oitocentos e trinta e nove) dossiês (lotes), integrantes do acervo do Depósito Publico do Estado do Rio de Janeiro, do período 1979 a 1991.\r\n\r\nId: 1753644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1753156": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 146/2014.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nId: 1753156"
                            ],
                            "1753630": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, mencionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 06/11/2014.\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADO EM VAGA DO CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 61° Lugar: MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - 802.153-8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovado para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 05/11/2014 - 08:00 horas, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nLocal: Rua Olinda Ellis, nº 170, Centro, Campo Grande.\r\n\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - 802.153-8.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1753630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1753223": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e o Município de ARARUAMA, com a interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura de Araruama, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/309/2014. \r\n\r\nId: 1753223"
                        ],
                        "1752924": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu a alteração no Edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2014, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA O TÉRREO E 4º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nI - Foram excluídos do item 6.6 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA os subitens:\r\n\r\n6.6.1- Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU-BR. \r\n\r\n6.6.1.1- Caso o licitante seja sediado ou domiciliado em outro Estado, será necessário o visto do respectivo Conselho apenas no momento da contratação.\r\n\r\n6.6.2 - Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, engenheiro(s) ou arquiteto(s) detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obra(s) de característica(s) semelhante(s), limitada esta exigência às parcelas de maior relevância - Anexo III, como definidas no item 2.2. \r\n\r\n6.6.2.1 - Em se tratando de sócio da empresa, o contrato social da licitante servirá de documento hábil a comprovação do vinculo.\r\n\r\n6.6.2.2 - No caso de dois ou mais licitantes apresentarem atestados de um mesmo profissional como responsável técnico ou como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas.\r\n\r\n6.6.2.3 - Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro no CREA ou CAU do responsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência.\r\n\r\nInforma ainda que, fixa a data de recebimento dos envelopes para 17/11/2014, às 11 horas e que o edital convalidado com as alterações formalizadas e seus anexos permanecem disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também estará disponível para download nos sítios da SEPLAG www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1752924"
                        ],
                        "1751644": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/604.379/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA a servidora PRISCILIA ROCHA DE SOUZA, Enfermeira, Vinculo 1, mat. 0867282-6, ID 5637350, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 11, sala 306, Centro, no horário de 14:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por Transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1751644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1753171": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna público que fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 57/2011 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Lote n° 162 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ, tendo em vista manifestação exarada no processo E-01/321380/2011.\r\n\r\nId: 1753171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1752999": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.795.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA MOTORS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.731.056/0008-31\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 23/10/2014\r\n\r\nId: 1752999"
                        ],
                        "1753045": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, N. 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nNome/Razão Social: MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 00.663.137/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 111446236\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 00.663.137/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 111446805\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO CAMPELLO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ 566.228.217-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 115662170\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: UIRASSU SILVEIRA MARRONI\r\n\r\nCPF/CNPJ 611.001.290-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 117419834\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LUCI EDNA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 816.378.457-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 120296675\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.792.437/0001-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 124597777\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: CLINICA DE VAC SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 08.617.149/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 142496251\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSPORTE RODOVIARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 144819449\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSP ROD LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 147298121\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSP ROD LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 147306728\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSP ROD LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 147362610\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSP ROD LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 148793274\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSP ROD LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 148803342\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSP ROD LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 148804500\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSP ROD LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 149489447\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO MACAE TRANSP LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.880.097/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 149490399\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Ana Paula Beneti Nascimento\r\n\r\nCPF/CNPJ 03622171731\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 255826826\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Fest medicina Física Reab LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 27773258000187\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 229929192\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Isaquiel Davi Rosário Magalhães\r\n\r\nCPF/CNPJ 04445215775\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 259000108\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: João Luiz Costa Cardoso\r\n\r\nCPF/CNPJ 83371605787\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 252057090\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Petrobarra Construtora Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 08473245000148\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 248530658\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Rio Insulana Transp. e Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ 07213848000148\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 253110297\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Rio Insulana Transp. e Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ 07213848000148\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 232609861\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Rio Insulana Transp. e Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ 07213848000148\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 271234512\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Rio Insulana Transp. e Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ 07213848000148\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 264572912\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Rio Insulana Transp. e Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ 07213848000148\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 257959297\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: Rio Insulana Transp. e Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ 07213848000148\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 270576347\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 10792437000169\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 229315585\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10792437000169\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001320/2014\r\n\r\nRENAVAM 232153086\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: FERNANDO MARTINS LEITE FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ 004.633.397-54\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 336756437\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RENATO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ 091.164.757-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 338048286\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNome /Razão Social: RIO INSULANA T E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.213.848/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 339733969\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MYLLENNA L DE A E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.356.457/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 340225831\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNome/Razao Social: MILLENNA L DE A E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ: 10.356.457/0001-97\r\n\r\nNº PROCESSO: E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM: 340273119\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MYLLENNA L DE A E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.356.457/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 340276681\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MYLLENNA L DE A E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.356.457/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 340282460\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MYLLENNA L DE A E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.356.457/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 341394874\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MYLLENNA L DE A E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.356.457/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 341399728\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MYLLENNA L DE A E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.356.457/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 363548220\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MYLLENNA L DE A E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.356.457/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 366206354\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MÁRCIO DOS ANJOS\r\n\r\nCPF/CNPJ 518.449.662-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 341530581\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: VALÉRIA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 092.489.987-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 342389076\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: BANCO ITAULEASING AS\r\n\r\nCPF/CNPJ 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 343511754\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.792.437/0001-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 344031292\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.792.437/0001-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 344031667\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ADRIANO FONTOURA DAMASCENO\r\n\r\nCPF/CNPJ 044.022.477-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 344270033\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: JORGE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 990.625.427-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 347522220\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: COA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 08.455.730/0001-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 348927428\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LOCAMIX LOC E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 13.554.177/0001-81\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 348943105\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ISAÍAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 134.289.327-14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 350561362\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: PRIME TRANSP RODOV DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 09.022.150/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 350857539\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 05.040.121/0001-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 355694077\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MARCOS LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nCPF/CNPJ 678.145.907-44\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 357714326\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EDMAR ESTEVES NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ 900.716.467-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 359191436\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: GILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCPF/CNPJ 100.132.687-32\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 371226821\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: AZ TRANS E LOC PARA EXEC E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 13.116.095/0001-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 379421143\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ 012.226.987-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 381706613\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ 041.300.757-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 384380689\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: SGT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.194.759/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 344032477\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: VANESSA CORTE BILATE\r\n\r\nCPF/CNPJ 100.132.687-32\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1322/2014\r\n\r\nRENAVAM 384602673\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RICARDO BORGES MARINS\r\n\r\nCPF/CNPJ 010.318.607-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 749814640\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: THYAGO VILAR DE BARROS\r\n\r\nCPF/CNPJ 054.950.617-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 749814640\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ODILEA CARVALHO TORRES\r\n\r\nCPF/CNPJ 070.211.567-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 751091782\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: SEVERINO TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nCPF/CNPJ 952.516.424-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 753273667\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: GIOVANA GUERRINI BROTTO\r\n\r\nCPF/CNPJ 085.246.167-41\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 754998088\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 E 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LEANDRO SERPA ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ 093.263.947-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 755134389\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MARCELO ABDON CARIELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ 007.009.177-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 773299319\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: QUITERIA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nCPF/CNPJ 472.311.817-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 785377786\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ESX RIO DAS OSTRAS TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 01.211.210/0001-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 785392009\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ESX RIO DAS OSTRAS TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 01.211.210/0001-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 785394656\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LOURIVAL BENJAMIN DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ 878.548.647-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 786196440\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RENAN DA PENHA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 561.551.157-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 787721301\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: JOSE ANTONIO CEIA ZOGBI\r\n\r\nCPF/CNPJ 973.248.507-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 800090438\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 E 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: HELENO CORREA DE FARIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ 003.981.027-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 806980362\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ESX RIO DAS OSTRAS TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 01.211.210/0001-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001329/2014\r\n\r\nRENAVAM 817436987\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: DAIANE DE SOUZA BORGES JEVEAUX\r\n\r\nCPF/CNPJ 100.274.176-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 936147172\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: SIRLEIA SILVA ROCHA\r\n\r\nCPF/CNPJ 115.082.447-66\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 937886106\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: SERGIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 821.835.037-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 937963291\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: WK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 01.969.607/0002-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 939812711\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RUDI CHERVINSKI\r\n\r\nCPF/CNPJ 044.451.499-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 944206360\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: UIRASSU SILVEIRA MARRONI\r\n\r\nCPF/CNPJ 611.001.290-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 964020211\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 e 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MARCOS CESAR PERES NOGUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 475.985.227-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 946069433\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: A4 VEICULOS VALQUEIRE LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 04.718.572/0001-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 948099330\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010, 2011 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ALINE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nCPF/CNPJ 054.054.717-47\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 948778458\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANS RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.792.437/0001-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 948946121\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPANDER DO BRASIL MAND. DE APAR. REF. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.159.287/0001-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 951142615\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPANDER DO BRASIL MAND. DE APAR. REF. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.159.287/0001-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 951144189\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPANDER DO BRASIL MAND. DE APAR. REF. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.159.287/0001-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 951145452\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EXPANDER DO BRASIL MAND. DE APAR. REF. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.159.287/0001-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 952829924\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: PRECIOSO TOUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 11.056.442/0001-76\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 951620967\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: VILMAR COSTA RIBEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ 045.100.637-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 951876600\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: NILCEA DA SILVA CORREA\r\n\r\nCPF/CNPJ 042.615.097-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 952532360\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ATTIVA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 15.573.333/0001-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 953997090\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: NIEMEYER TOP VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 09.141.028/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 955275563\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MARCELA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 135.279.497-71\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 958187762\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: BEATRIZ SCHUCH ABELHEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 043.039.917-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 958909733\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 245.205.861-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001333/2014\r\n\r\nRENAVAM 964139626\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: STOP BARRA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 05.695.110/0001-39\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 964532514\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ANTONIO RICARDO DA SILVA ROSARIO\r\n\r\nCPF/CNPJ 69879044720\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 966237552\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: PATRICIA SANTIAGO A F DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ 7689264751\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 970384289\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: CLAUDIO JORGE NETO LAMOSA\r\n\r\nCPF/CNPJ 88515109700\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 971146063\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: CELIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ 37547208487\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 972613757\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: NATALINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 44061870734\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 972925244\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: NATALINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 44061870734\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 972926658\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: VIA RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 14.726.499/0001-23\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 979271479\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: NERIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 34634290715\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 980454867\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ALUCAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ 68.665.751/0001-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 984856293\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ALOCAR TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 05.852.825/0001-58\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 989533018\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RIO INSULANA TRANSP E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.213.848/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 989544290\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: GILBERTO PEREIRA CHAGAS\r\n\r\nCPF/CNPJ 10912054778\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001334/2014\r\n\r\nRENAVAM 990162419\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF/CNPJ 35.498.007-62\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 330271164\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE SHINKOETH\r\n\r\nCPF/CNPJ 92.449.127-24\r\n\r\nNº PROCESSOE-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 279121202\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: DEMOLIR SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.430.406/001-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 307056759\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: DENAN VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 09.452.564/0001-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 281433674\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EDILSON XAVIER LEITAO\r\n\r\nCPF/CNPJ 009.033.577-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 323185517\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ERODICI RAMOS DE CAMPOS\r\n\r\nCPF/CNPJ 104.509.807-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 328838454\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: FABIANA ALVES ROCHA BARBOSA\r\n\r\nCPF/CNPJ 085.962.877-95\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 288845048\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: GED EVENTOS E L DE AUT LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.767.763/0001-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 33118419\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: GUILHERME ANDRADE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 128.365.427-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 274158094\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: JAIRO HENRIQUE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ 045.458.257-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 284857440\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MAPEL RENTACAR LOC DE VEÍC LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ 11.270.241/0001-77\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 328830216\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: OLIMPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ 107.508.807-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 306842416\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RIO INSULANA TRANS E SERV LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.213.848/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 280337558\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RIO INSULANA TRANS E SERV LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.213.848/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 283976209\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE BENEFICENTE NOVA JAPERI\r\n\r\nCPF/CNPJ 05.457.212/0001-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 308360400\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: THE CAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 12.521.656/0001-39\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 282300007\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.792.437/0001-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 323568882\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.792.437/0001-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1321/2014\r\n\r\nRENAVAM 329696912\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012\r\n\r\nId: 1753045"
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                        "1752997": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições Legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, INTIMA LETINI COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, CNPJ nº 03.404.550/0001-64, INSCRIÇÃO ESTADUAL: nº 85.484.907, ou quem o represente legalmente, à comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, para ciência dos documento de fls. 12, 13, 14 e 15 do Processo nº E-04/022/1791/2014, IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, a fim de atender às exigências contidas na intimação n°429401-81\r\n\r\nId: 1752997"
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                        "1753080": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar o contribuinte cuja razão social é CAN DANTAS CONFECÇÕES DE ROUPAS ME, CNPJ Nº 07.881.530/0001-35 e INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.092.386, ou quem o represente legalmente, a comparecer, no horário de 09:00 às 17:00 horas nos dias úteis, à repartição fiscal de sua jurisdição, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência do documento de fls. 13 do Processo nº E-04/224.263/2012, relativo ao Pedido de Baixa de Inscrição Estadual do referido contribuinte, a fim de atender às exigências contidas na Intimação n° 429366-08/1.\r\n\r\nId: 1753080"
                        ],
                        "1752807": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 111/2013 - Termo Contratual nº 085/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE ENDEBO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 111/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/11/2014, com término previsto para 03/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.582/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 122/2013 - Termo Contratual nº 090/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DINIZ LORENCINI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 122/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2014 com término previsto para 09/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.596/2013.\r\n\r\nId: 1752807"
                        ],
                        "1753084": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 030/2014 - Termo Contratual nº 088/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 030/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.31/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2014.\r\n\r\nId: 1753084"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752976": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Ofi cial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.657/2014.\r\n\r\nId: 1752976"
                            ],
                            "1752965": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de processamento de informações da Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do sistema de Controle de Processos - UPO, com escopo de fornecimento definido pela Cláusula terceira.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/10/2014 a 26/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Martins Callado, mat. 0700089-6, ID. 43566995 e José Luciano da Silva, mat. 342-6, ID. 1942954-1. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/557/2014.\r\n\r\nId: 1752965"
                            ],
                            "1752977": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.644/2014.\r\n\r\nId: 1752977"
                            ],
                            "1751898": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº 72), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1751898"
                            ],
                            "1751899": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº 100), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de 30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1751899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1751277": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 182.004,18 (cento e oitenta e dois mil quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011.\r\n\r\nId: 1751277"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1753016": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/11/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 10/11/2014.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 10/11/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, realizando teste hidrostáticos em mangueiras, e serviços de manutenção em extintores do DER-RJ Sede Rio e Niterói.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.090,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003788/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1753016"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ARKHE.\r\n\r\nOBJETO: Substituição da retenção contratual estabelecida na cláusula 11ª Item 11.2 pelo seguro garantia. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.474.936,14 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 20/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.539/2014 - (CN 009/2011).\r\n\r\nId: 1753118"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2014. PARTES - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO MURO DIVISÓRIO NO COMPLEXO ESPORTIVO DE SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA ANTUNES GARCIA S/Nº, COM AVENIDA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO DO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 53.757,48 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.328/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 117/2014. PARTES - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS E PORTARIA - FASE 01, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO - LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE, LOTES 08, 09, 10 E 11, EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 9,764.774,61 (nove milhões, setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). PRAZO: 300 (trezentos) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.129/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 126/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUTORA AMIZADE LTDA. - ME. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 4º DEMAN (MUNICÍPIOS DE MACAÉ, ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CONCEIÇÃO DE MACABU, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, CARAPEBUS, IGUABA GRANDE E CABO FRIO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 986.945,51 (novecentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.576/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nId: 1753139"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2013. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 142/2013, por mais 12 (doze) meses, contatos a partir de 15/10/2014 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, relativo à prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para a 5ª Região Integrada de Segurança Pública, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e na cláusula segunda, § 1º do Ajuste, bem como o reajuste sobre os valores dos insumos, de acordo com o índice IPCA/IBGE, na razão de 6,5129% e repactuação dos valores contratuais em razão do incremento dos custos de mão de obra advindos da Convenção Coletiva de Trabalho, com fundamento nos arts. 40, inciso XI, c/c o 55, inciso II, todos da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e na cláusula nona, § § 8º e 14º do Contrato n° 142/2013. VALOR: O valor do presente Termo é de R$ 41.946,23 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). PROCESSO Nº E-09/008/120/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. \r\n\r\nId: 1752980"
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                        "1753042": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 002/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CERTAME: 02.12.2014 - 10h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório da Secretária de Estado de Segurança/Subsecretaria de Gestão Estratégica, no 7º andar, sala 715, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Sala 725, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de 12.000 (doze mil) rádios transceptores portáteis, incluindo o Sistema de programação e gerência e Treinamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança no processo de atualização e expansão do SIRCE - Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual para o estabelecimento de uma Nova Rede de Radiocomunicação Troncalizada Digital, única e de abrangência estadual utilizando o protocolo TETRA (Terrestrial Trunked Radio), na frequência de 380 MHz, de acordo com quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de referência - Anexo 1 do edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/54/2014.\r\n\r\nO edital do referido Pregão Presencial Internacional encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Sala 725, 7º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9303/2276-6535 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1753042"
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                        "1752596": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 028/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço do programa anual de especial capacitação funcional, para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD para atender às necessidades da ACADEPOL/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 562.860,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/142/2014.\r\n\r\nId: 1752596"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 050/1200/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/1200/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 21 (vinte e uma) impressoras da marca Xerox, utilizadas pelas unidades do ICCE/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 88.144,56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 440.722,80 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2014, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1704/2009.\r\n\r\nId: 1752595"
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                        "1753117": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 5ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43732542\r\n\r\nGiselly Bairral Morais\r\n\r\n43727620\r\n\r\nRoberta Ramos Nobrega\r\n\r\n50097849\r\n\r\nMoyses Soares de Oliveira Gomes\r\n\r\n41406362\r\n\r\nAndre Ferreira Rocha\r\n\r\n43981437\r\n\r\nAlan da Silva Pinto\r\n\r\n42686768\r\n\r\nAlessandra dos Reis Fernandes\r\n\r\n43981534\r\n\r\nGabriel Lott Pereia Martins\r\n\r\n43208525\r\n\r\nAugusta Diniz Amaral\r\n\r\n4398144\r\n\r\nCaroline Barboza Freire de Carvalho\r\n\r\n43981496\r\n\r\nSergio Pualo Farias de Carvalho\r\n\r\n42588774\r\n\r\nFernanda Correa Medeiros A de Araujo\r\n\r\n43880789\r\n\r\nGabrielle Correa Braga\r\n\r\n43981470\r\n\r\nMilton Fernando Cardoso de Souza\r\n\r\n43981526\r\n\r\nManoela Assunção Santos Figueira\r\n\r\n43981500\r\n\r\nAndreia Souza da Silveira\r\n\r\n43981690\r\n\r\nDelfina Patrícia Machado Soares\r\n\r\n43981631\r\n\r\nJaneide Mesquita Rodrigues\r\n\r\n43981461\r\n\r\nLisie Mattos Cruz\r\n\r\n43981607\r\n\r\nClaudio Fabiano Aguiar Silva\r\n\r\n43986340\r\n\r\nMarcos Leandro Villar de Azevedo\r\n\r\n4359532\r\n\r\nGustavo Oliveira Barucke\r\n\r\n43981518\r\n\r\nBruno Peres Teixeira\r\n\r\n43981488\r\n\r\nRenato Dias Neves\r\n\r\n43981453\r\n\r\nHumberto Amaro Garcia Ferreira\r\n\r\n42503990\r\n\r\nKatia da Silva Mallet\r\n\r\n43718876\r\n\r\nVanessa Combat Tassi\r\n\r\n43981569\r\n\r\nArgos Chaves da Costa Meira\r\n\r\n43981704\r\n\r\nNelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\n43981542\r\n\r\nThyago Nunes de Mello\r\n\r\n43981747\r\n\r\nAndre Rapello dos Santos\r\n\r\n43981658\r\n\r\nLeonardo Amparo Carvalho\r\n\r\n43981593\r\n\r\nLuis Felipe Areas Alves\r\n\r\n6402615\r\n\r\nMarcio Codeço Claudino\r\n\r\n41836723\r\n\r\nMilene Diniz Barroso Velozo\r\n\r\n43981739\r\n\r\nLuis Eduardo Gomes Assunção\r\n\r\n43981763\r\n\r\nEduval de Barros Leal Junior\r\n\r\n43981771\r\n\r\nDenise Villa Melo\r\n\r\n43982522\r\n\r\nRicardo Luis de Almeida Balduino\r\n\r\n43982506\r\n\r\nVânia de Paula Guimaraes Gimenez\r\n\r\n43208878\r\n\r\nMarcos Massote Lima\r\n\r\n43982751\r\n\r\nNadmar Conforti Junger Maia\r\n\r\n42035910\r\n\r\nTiger de Souza Silva\r\n\r\n43981550\r\n\r\nRaphael Tavares Arnaud\r\n\r\n22069151\r\n\r\nAlex Viana Cardoso\r\n\r\n43982581\r\n\r\nAndreia Ribeiro Nezi\r\n\r\n6402488\r\n\r\nGuilherme Guimarães Bousquet\r\n\r\n43981445\r\n\r\nCaroline B. Freire de Carvalho\r\n\r\nId: 1753117"
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                        "1753106": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Investigador Policial.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2958076-5\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2917224-1\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n50,25\r\n\r\n2959500-2\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2952803-8\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2956126-4\r\n\r\nCarlos Alberto Monteiro\r\n\r\n49,25\r\n\r\n2987138-7\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2946338-6\r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2976695-8\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n49,00\r\n\r\n3002283-5\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n48,50\r\n\r\nId: 1753106"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014, Processo nº E-09/169/106/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 14 de outubro de 2014, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de copos descartáveis, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 68.283,50 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014, Processo nº E-09/169/106/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 14 de outubro de 2014, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de copos descartáveis, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 68.283,50 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). A Ilma. Sra. Subchefe da Policia Civil, em despacho datado de 27.10.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1752692"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 069/2014, Processo nº E-09/169/135/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 15 de outubro de 2014, às 13:01h, que teve por objeto a prestação de serviços comuns de empresa especializada na confecção de elementos de sinalização visual (placas, quadros, block letters, etc.) relacionados na tabela de quantitativos, incluindo a respectiva instalação e fixação nos pontos especificados, conforme indicação nas plantas e projetos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 49.865,53 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1752693"
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                        "1752591": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 11 de novembro de 2014, às 13:01h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de HDs Externos para a CINPOL/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.780,64 (doze mil setecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/157/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1752591"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDE PERITO CRIMINAL/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação final do concurso público para o preenchimento de vagas destinadas ao cargo de Perito Criminal/2013, na forma do Edital.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nLIVIA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n90,000\r\n\r\n1º. \r\n\r\nTHAIS PRATA TERRA DE REZENDE\r\n\r\n87,917\r\n\r\n2º. \r\n\r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\n\r\n87,917\r\n\r\n3º. \r\n\r\nIGOR ZANETTI BIAES\r\n\r\n87,083\r\n\r\n4º. \r\n\r\nISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n87,083\r\n\r\n5º. \r\n\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA\r\n\r\n86,667\r\n\r\n6º. \r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n\r\n86,667\r\n\r\n7º. \r\n\r\nRENATA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n86,667\r\n\r\n8º. \r\n\r\nNATALIA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n86,250\r\n\r\n9º. \r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n85,833\r\n\r\n10º. \r\n\r\nBRUNA VIVIANE VAZ\r\n\r\n85,000\r\n\r\n11º. \r\n\r\nKAREN LEITE DE QUEIROZ\r\n\r\n85,000\r\n\r\n12º. \r\n\r\nCAROLINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n84,583\r\n\r\n13º. \r\n\r\nLAIZES JOHANSON\r\n\r\n84,583\r\n\r\n14º. \r\n\r\nNICOLLE FIGUEIRA ROBAINA\r\n\r\n84,583\r\n\r\n15º. \r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n84,167\r\n\r\n16º. \r\n\r\nROBSON ALVES PESSANHA\r\n\r\n84,167\r\n\r\n17º. \r\n\r\nPALOMA RODRIGUEZ DE ANDRADE\r\n\r\n83,333\r\n\r\n18º. \r\n\r\nTHAMYRES CONTI DOS SANTOS\r\n\r\n83,333\r\n\r\n19º. \r\n\r\nLUDMILA SALERNO LEDDOMADO\r\n\r\n82,500\r\n\r\n20º. \r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n82,083\r\n\r\n21º. \r\n\r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n81,667\r\n\r\n22º. \r\n\r\nLEONARDO COSTA VERGETE\r\n\r\n81,667\r\n\r\n23º. \r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n81,250\r\n\r\n24º. \r\n\r\nMARCELLO ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\n81,250\r\n\r\n25º. \r\n\r\nLUDMILLA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n80,833\r\n\r\n26º. \r\n\r\nMARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n80,417\r\n\r\n27º. \r\n\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n\r\n80,000\r\n\r\n28º. \r\n\r\nPEDRO SANTOS SALIM\r\n\r\n80,000\r\n\r\n29º. \r\n\r\nVICTOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\n80,000\r\n\r\n30º. \r\n\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n79,583\r\n\r\n31º. \r\n\r\nANDRE VINICIUS DOS SANTOS CANUTO\r\n\r\n79,167\r\n\r\n32º. \r\n\r\nCARLOS RODRIGO MEIRELLES ABREU\r\n\r\n79,167\r\n\r\n33º. \r\n\r\nJUSSARA STUTZ OLIVEIRA\r\n\r\n79,167\r\n\r\n34º. \r\n\r\nGUILHERME RIBACK CAVALCANTI.\r\n\r\n78,750\r\n\r\n35º. \r\n\r\nLETICIA DVORSAK\r\n\r\n78,750\r\n\r\n36º. \r\n\r\nLUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n\r\n78,750\r\n\r\n37º. \r\n\r\nULISSES PIVETTI DE SOUZA\r\n\r\n78,750\r\n\r\n38º. \r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n78,333\r\n\r\n39º. \r\n\r\nADRIANO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\n78,333\r\n\r\n40º. \r\n\r\nCLAUDIA DE ASSIS COELHO\r\n\r\n78,333\r\n\r\n41º. \r\n\r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n78,333\r\n\r\n42º. \r\n\r\nLEANDRO CATÃO DE ABREU\r\n\r\n78,333\r\n\r\n43º. \r\n\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA\r\n\r\n78,333\r\n\r\n44º. \r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n78,333\r\n\r\n45º. \r\n\r\nCAROLINA TOMAZ MACHADO\r\n\r\n77,917\r\n\r\n46º. \r\n\r\nGESSELIAN MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,500\r\n\r\n47º. \r\n\r\nLAION SENA LUZIA\r\n\r\n77,500\r\n\r\n48º. \r\n\r\nFELIPE DUARTE NOVIS\r\n\r\n77,083\r\n\r\n49º. \r\n\r\nMARCO ANDRE LESSA SA\r\n\r\n77,083\r\n\r\n50º. \r\n\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE\r\n\r\n76,667\r\n\r\n51º. \r\n\r\nNILTON VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n76,667\r\n\r\n52º. \r\n\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n76,667\r\n\r\n53º. \r\n\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n\r\n76,250\r\n\r\n54º. \r\n\r\nTELLES BRAGA CORREIA\r\n\r\n76,250\r\n\r\n55º. \r\n\r\nANDRE GARCIA PEREIRA\r\n\r\n75,833\r\n\r\n56º. \r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n75,833\r\n\r\n57º. \r\n\r\nVINICIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF\r\n\r\n75,833\r\n\r\n58º. \r\n\r\nRAFAEL BORGES DE ALVARENGA\r\n\r\n75,417\r\n\r\n59º. \r\n\r\nWELINGTON CAETANO DA CRUZ\r\n\r\n75,417\r\n\r\n60º. \r\n\r\nANDRE BELLO BORDEAUX REGO MACHADO\r\n\r\n75,000\r\n\r\n61º. \r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\n75,000\r\n\r\n62º. \r\n\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n74,583\r\n\r\n63º. \r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DUARTE\r\n\r\n74,167\r\n\r\n64º. \r\n\r\nHUGO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n73,750\r\n\r\n65º. \r\n\r\nVINICIUS TRINDADE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n73,750\r\n\r\n66º. \r\n\r\nDIEGO MACEDO PEDREIRA LAMEIRÃO\r\n\r\n73,333\r\n\r\n67º. \r\n\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS\r\n\r\n73,333\r\n\r\n68º. \r\n\r\nLEONARDO FARIA FERREIRA\r\n\r\n72,917\r\n\r\n69º. \r\n\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\n\r\n72,917\r\n\r\n70º. \r\n\r\nADRIANO ABRAHÃO MOREIRA DIAS\r\n\r\n72,500\r\n\r\n71º. \r\n\r\nLEANDRO TERRA PASSOS\r\n\r\n72,500\r\n\r\n72º. \r\n\r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\n72,500\r\n\r\n73º. \r\n\r\nDENISSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,667\r\n\r\n74º. \r\n\r\nMARINA DE ASSIS MOURA NAVARRO\r\n\r\n71,667\r\n\r\n75º. \r\n\r\nGUSTAVO MAIA QUEIROZ DE MENDONCA\r\n\r\n71,250\r\n\r\n76º. \r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\n71,250\r\n\r\n77º. \r\n\r\nGUILHERME MAIA E SILVA\r\n\r\n70,833\r\n\r\n78º. \r\n\r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA\r\n\r\n70,833\r\n\r\n79º. \r\n\r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS\r\n\r\n70,833\r\n\r\n80º. \r\n\r\nRAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO\r\n\r\n70,417\r\n\r\n81º. \r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n70,000\r\n\r\n82º. \r\n\r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n70,000\r\n\r\n83º. \r\n\r\nTIAGO WERMELINGER TAVARES GUZZO PY\r\n\r\n69,583\r\n\r\n84º. \r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n69,167\r\n\r\n85º. \r\n\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n68,750\r\n\r\n86º. \r\n\r\nERICA DE MELO AZEVEDO\r\n\r\n68,750\r\n\r\n87º. \r\n\r\nGUSTAVO TINOCO SALDANHA\r\n\r\n68,750\r\n\r\n88º. \r\n\r\nANDRE LUIZ FIGUEIREDO BITTENCOURT\r\n\r\n68,333\r\n\r\n89º. \r\n\r\nDANIEL QUIRICO DOS SANTOS\r\n\r\n67,917\r\n\r\n90º. \r\n\r\nARTHUR VINICIUS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n67,500\r\n\r\n91º. \r\n\r\nEMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n67,083\r\n\r\n92º. \r\n\r\nJENESON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n67,083\r\n\r\n93º. \r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\n66,667\r\n\r\n94º. \r\n\r\nMILENA BORTOLINI HELL\r\n\r\n64,167\r\n\r\n95º. \r\n\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\n\r\n63,750\r\n\r\n96º. \r\n\r\nVILSON DOS SANTOS (*)\r\n\r\n73,750\r\n\r\nLETICIA MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO (*)\r\n\r\n68,333\r\n\r\n(*) CANDIDATO SUB JUDICE.\r\n\r\nId: 1753102"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame os candidatos abaixo relacionados, em virtude dos mesmos não terem atendido a convocação editalícia para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0900809-8\r\n\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n0923189-7\r\n\r\nCAMILA BEATRIZ SARDO GOMES\r\n\r\n0907457-0\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n0909154-8\r\n\r\nBERNARDO DE AZEREDO GUIMARÃES VIGNOLI\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no subitem 15.1.2 do Edital, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, conforme abaixo:\r\n\r\nLocal: Coordenação de Ensino Policial - SCERE/DEP/ACADEPOL;\r\n\r\nData: 30/10/2014;\r\n\r\nHorário: 8 horas;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\n- Carteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\n- Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\n- Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\n- CPF.;\r\n\r\n- 03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\n- Certificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional terá a duração 840 horas, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula, isto é, no dia 27/10/2014.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n0931661-2\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n\r\n0905673-4\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n\r\n0916832-0\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n\r\n0900896-9\r\n\r\nRENATA LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n0928253-0\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\nId: 1753103"
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                        "1753035": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. FERNANDO VELOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, CONVOCA os candidatos abaixo mencionados, para realização do Exame Médico Pré-admissional:\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - O candidato deverá apresentar, até a data do exame, no mínimo, os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 (ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, contados até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\n3 - As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nLOCAL: CMT - Polo de Campo Grande - Rua Olinda Elles, nº 170 -Centro - Campo Grande.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n0703340-0\r\n\r\nANDRE VINICIUS DOS SANTOS CANUTO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0700439-7\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0703005-3\r\n\r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0700924-0\r\n\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0701600-0\r\n\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0703129-7\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DUARTE\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0706073-4\r\n\r\nLAION SENA LUZIA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0706008-4\r\n\r\nLEONARDO FARIA FERREIRA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0705098-4\r\n\r\n*LETICIA MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO \r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0708346-7\r\n\r\nMARCO ANDRE LESSA SA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0703095-9\r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0708369-6\r\n\r\nTHAIS PRATA TERRA DE REZENDE\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n0702097-0\r\n\r\nWELINGTON CAETANO DA CRUZ\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATA SUB JUDICE\r\n\r\nLOCAL: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 44/sala - 202, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nReferência - Dentro da Galeria Alvarenga\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n0705978-7\r\n\r\nARTHUR VINICIUS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n0700223-8\r\n\r\nDENISSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n0703761-9\r\n\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n0700686-1\r\n\r\nERICA DE MELO AZEVEDO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n0702670-6\r\n\r\nLEANDRO TERRA PASSOS\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n0706871-9\r\n\r\nLIVIA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n0703386-9\r\n\r\nTELLES BRAGA CORREIA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nLOCAL: FOCUS - Rua Conselheiro Otaviano, nº 84/403 - Ed. Fleming-Centro - Campos de Goytacazes\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n0708751-9\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n0705457-2\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n0702845-8\r\n\r\nMARCELLO ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nLOCAL: Republica de Chile, nº 240, sala 205, Centro - Araruama.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n0702178-0\r\n\r\nROBSON ALVES PESSANHA\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLOCAL: Rua Dr. Borman, nº 23/COB. 3 e 4, Centro - Niterói.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n0706776-3\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MEIRELLES ABREU\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0704548-4\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0706768-2\r\n\r\nCAROLINA TOMAZ MACHADO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0707846-3\r\n\r\nDANIEL QUIRICO DOS SANTOS\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0701595-0\r\n\r\nDIEGO MACEDO PEDREIRA LAMEIRAO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0703246-3\r\n\r\nFELIPE DUARTE NOVIS\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0703440-7\r\n\r\nGUILHERME MAIA E SILVA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0702138-0\r\n\r\nHUGO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0700533-4\r\n\r\nIGOR ZANETTI BIAES\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0707145-0\r\n\r\nJUSSARA STUTZ OLIVEIRA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0700296-3\r\n\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0701711-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0706387-3\r\n\r\nNICOLLE FIGUEIRA ROBAINA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLOCAL: Rua Coronel Serrado, nº 1.000, salas 1002/1003, Zé Garoto - São Gonçalo.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n0707420-4\r\n\r\nLEONARDO COSTA VERGETE\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n0701023-0\r\n\r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLOCAL: Rua Conde de Bonfim, nº 346 - 7º andar ou Rua Santo Afonso, nº 215 - 7º andar - Tijuca.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n0703969-7\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0705745-8\r\n\r\nADRIANO ABRAHAO MOREIRA DIAS\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0704521-2\r\n\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702828-8\r\n\r\nADRIANO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0704484-4\r\n\r\nANDRE BELLO BORDEAUX REGO MACHADO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0704779-7\r\n\r\nANDRE GARCIA PEREIRA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0703298-6\r\n\r\nANDRE LUIZ FIGUEIREDO BITTENCOURT\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0705861-6\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0701040-0\r\n\r\nBRUNA VIVIANE VAZ\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706488-8\r\n\r\nCLAUDIA DE ASSIS COELHO\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700020-0\r\n\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0701824-0\r\n\r\nEMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0703300-1\r\n\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700023-5\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706217-6\r\n\r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n10.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0703767-8\r\n\r\nGESSELIAN MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706288-5\r\n\r\nGUILHERME RIBACK CAVALCANTI\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706857-3\r\n\r\nGUSTAVO MAIA QUEIROZ DE MENDONCA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0704483-6\r\n\r\nGUSTAVO TINOCO SALDANHA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0703601-9\r\n\r\nISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0704801-7\r\n\r\nJENESON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0707752-1\r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702246-8\r\n\r\nKAREN LEITE DE QUEIROZ\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0705512-9\r\n\r\nLAIZES JOHANSON\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700173-8\r\n\r\nLEANDRO CATAO DE ABREU\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0704845-9\r\n\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0708326-2\r\n\r\nLETICIA DVORSAK\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700603-9\r\n\r\nLUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700102-9\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700408-7\r\n\r\nLUDMILLA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n10.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702319-7\r\n\r\nLUDMILA SALERNO LEDDOMADO\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0708317-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706018-1\r\n\r\nMARINA DE ASSIS MOURA NAVARRO\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700154-1\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706757-7\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0708215-0\r\n\r\nMILENA BORTOLINI HELL\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702322-7\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0705540-4\r\n\r\nNATALIA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702731-1\r\n\r\nNILTON VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702254-9\r\n\r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706137-4\r\n\r\nPALOMA RODRIGUEZ DE ANDRADE\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702785-0\r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0707256-2\r\n\r\nPEDRO SANTOS SALIM\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0708768-3\r\n\r\nRAFAEL BORGES DE ALVARENGA\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706900-6\r\n\r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\n\r\n11.11/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702837-7\r\n\r\nRAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702754-0\r\n\r\nRENATA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700170-3\r\n\r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700028-6\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706403-9\r\n\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0700011-1\r\n\r\nTHAMYRES CONTI DOS SANTOS\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0703223-4\r\n\r\nTIAGO WERMELINGER TAVARES GUZZO PY\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0705923-0\r\n\r\nULISSES PIVETTI DE SOUZA\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0704473-9\r\n\r\nVICTOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0706489-6\r\n\r\n*VILSON DOS SANTOS \r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702799-0\r\n\r\nVINICIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0702678-1\r\n\r\nVINICIUS TRINDADE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0708505-2\r\n\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n0701334-5\r\n\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS\r\n\r\n11.11/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1753035"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1753207": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 012/2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/978.062/2012\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-21/945.039/2012\r\n\r\nId: 1753207"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1752858": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.911,11 (cinquenta e cinco mil novecentos e onze reais e onze centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 1148.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4604/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.879,34 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 1080.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3898/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.843,32 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 1853.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2133/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1752858"
                        ],
                        "1753098": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/6776/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (fortini pó), na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/2257/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (acetato de abiraterona), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1753098"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1753194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Alterar cláusula segunda, sexta e nona. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2014. VALOR R$ 516.000,00. PROC IVB N° E-08/971414/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2014. \r\n\r\nId: 1753194"
                            ],
                            "1753011": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula nona do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 45.485,30. PROC. IVB N° E-08/972292/2012. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula nona do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 59.427,00. PROC. IVB N° E-08/970923/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1753011"
                            ],
                            "1753000": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 054/2014.\r\n\r\nDIA: 10/11/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.724.399,28.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000803/2014.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 1753000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1753018": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 47/2014 ao Convênio SEEDUC nº 10/2013. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, representada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; o INSTITUTO AYRTON SENNA e a PROCTER AND GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 10/2013, e alterar o Plano de Trabalho para dar cumprimento aos termos da Deliberação nº 344/2014 do Conselho Estadual de Educação, passando a integrar o Convênio em substituição ao anterior, visando à consolidação da Solução Educacional para o Ensino Médio, e a preparação de toda a infraestrutura necessária para a sua replicação em escala, considerando as especificidades da Rede Pública de Ensino no Rio de Janeiro, mediante as atividades devidamente descritas e caracterizadas em referido novo Plano de Trabalho. Mantidas as demais Cláusulas. PRAZO: 01 (um) ano até 27 de fevereiro de 2016. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-11/30.552/2012. \r\n\r\nId: 1753018"
                        ],
                        "1752746": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Celso Vergilio dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emerson Afonso Leite\r\n\r\n02-Luiz Fernando da Silva Resende\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex de Lima Araujo\r\n\r\n02-Clarice Soares de Lima\r\n\r\n03-Luiz Mariano de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público a emissão da 2ª via do certificado dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Mauro de Paula Freitas Filho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Luiz Carlos Guidini\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1978\r\n\r\n01-Maria Isabel Viso Ramos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Roberto da Silva Marques\r\n\r\n02-Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Luis da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Elaine Sant' Ana dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Soares de Almeida\r\n\r\n02-Filipe Rocha Marques\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Catherine Luize Santos da Silva\r\n\r\n02-Thamires Bustillos dos Santos\r\n\r\n03-Thiago Geraldo de Souza \r\n\r\n04-Victor Tadeu dos Santos Carâp\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandre Medeiros Valle\r\n\r\n02-Danielle Ebert de Oliveira\r\n\r\n03-Jade Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Lucas Bergamim dos Santos\r\n\r\n05-Lidiane Medeiros Brandão de Oliveira\r\n\r\n06-Naya Camila Lopes Pimentel\r\n\r\n07-Yasminne Nesse\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Márcio Ferreira da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 01-Marcio Ferreira da Canha\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rosana Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Rosana Figueirêdo de Oliveira Ribeiro Moreira\r\n\r\nId: 1752746"
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                        "1752944": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VÍNICIUS DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Brunele Araujo Rocha\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Rosa Marques\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Edson da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Ivanete da Silva Castilho \r\n\r\n03-Renata da Rocha Camargo\r\n\r\n04-Valdeci Lima\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Maria da Silva\r\n\r\n02-Anderson de Souza Alves\r\n\r\n03-Valderlan dos Santos Sousa\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Antônia Evanilda Cordeiro de Sousa\r\n\r\n03-Débora dos Santos Castilho da Cunha\r\n\r\n04-Edméa Albuquerque da Cunha\r\n\r\n05-Lourdes Alcantara Ribeiro Alves\r\n\r\n06-Luiz Paulo da Silva Viana\r\n\r\n07-Rayan Ribeiro da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL\r\n\r\nDE SOUZA TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana da Silva Ernesto\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Motta Carvalho\r\n\r\n03-Bárbara Marina da Silva Sardinha\r\n\r\n04-Breno Gomes Soares Rangel\r\n\r\n05-Cleiton Coutinho Ferreira\r\n\r\n06-Edilane Mendes Paes\r\n\r\n07-Eliara da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Géssica de Almeida Pessanha\r\n\r\n09-Jackson da Silva Gomes\r\n\r\n10-Josimara Elizeu Nascimento\r\n\r\n11-Julio Gomes Soares\r\n\r\n12-Kassia Itamara Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Marrianne da Silva Mendes\r\n\r\n14-Rachel Ribeiro Mendes de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alberto Martins de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Cristiane de Brito Maia\r\n\r\n02- Evandro dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Bolzan Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Izis Pinto Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Liliane dos Passos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stephanie Gonçalves de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karen Cristine Narciso Ferreira\r\n\r\n02-Nicolly Mendes de Sousa Morado Caiaffa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrey da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Vinícius Parreira de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raphael Pavão Marques Meira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Filipe Wanderley da Costa Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Leandro Fagundes\r\n\r\n02-Paola Alves Calazans Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiza Ferreira Milet\r\n\r\n02-Renan Santana dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Monique Prado Paes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.1999\r\n\r\nPAGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 10-Michelle Silva Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 10-Michelle Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rosiane Dantas de Souza\r\n\r\nLeia-se: 20-Roseane Dantas de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiano Soares Tasca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucimeire Vitoriano de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emerson Borges Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M3 - 32 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Rabelo\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Átila da Silva Teodoro\r\n\r\n04-Elionia Gomes Julio Marcelo\r\n\r\n05-Flavia de Abreu Oliva Crispim\r\n\r\n06-Joyce Kelly da Costa Pinto\r\n\r\n07-Kátia Grimalda dos Santos Silva\r\n\r\n08-Marcia de Oliveira Teles\r\n\r\n09-Michelle Ramos da Silva\r\n\r\n10-Priscila Dias de Medeiros\r\n\r\n11-Raphael Vieira de Souza\r\n\r\n12-Renato Medeiros de Barros\r\n\r\n13-Rita Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Valdete de Souza\r\n\r\nId: 1752944"
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                        "1752889": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOsmarino de Carvalho Lessa - 2005\r\n\r\n2- COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosemere Teixeira Ribeiro Alves - 2009\r\n\r\n3- COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Goulart de Almeida Araujo -2002\r\n\r\n4- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCelso Luiz Ataíde de Albuquerque -1985\r\n\r\nJosé Roberto Lemos Romeu - 1989 \r\n\r\n5- CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAna Lúcia Correia de Souza - 1990\r\n\r\n6- CENTRO EDUCACIONAL NOVA DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCláudia Ramos Figueira -1995\r\n\r\n7- CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAna Carolina Ribeiro Regis Pacheco Pereira - 1999 \r\n\r\n8- COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nLeandro Falcão Freire - 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLeandro Falcão Freire - 1997\r\n\r\nId: 1752889"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPE Nº 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas de cortar cabelo.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10:30h do dia 07/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11:30h do dia 07/11/2014.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07 de novembro de 2014, às 14:01h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/287/2014.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1752532"
                        ],
                        "1752533": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nP.E. Nº 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de extintores de incêndio.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10:30h do dia 07/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 horas do dia 07/11/2014.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07 de novembro de 2014, às 14:01h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1196/2014.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1752533"
                        ],
                        "1752534": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPE Nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15 horas do dia 07/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 horas do dia 07/11/2014.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07 de novembro de 2014, às 14:01h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/967/2014.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1752534"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROJETO DE PRODUTO, ÁREA DESENHO INDUSTRIAL COM ÊNFASE EM PROJETO DE PRODUTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL faz saber aos interessados que os prazos de inscrição e da divulgação da comissão examinadora para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 18/09/2014, foram alterados, obedecendo agora ao seguinte calendário: término das inscrições: 03/11/2014, às 16:30h; divulgação da composição da Comissão Examinadora: 03/11/2014, às 17:00h; Proc. n° E-26/007/8118/2014.\r\n\r\nId: 1753220"
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T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/3174/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços MONIQUE MONTEIRO LEAL, CPF nº 054.316.247-84, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/3467/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ADEILSON CLEMENTINO DA SILVA, CPF nº 078.113.154-59, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4166/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços RAFAELA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 098.455.417-39, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4260/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços BIANCA DA SILVA ALVES MANOEL, CPF nº 080.269.377-67, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/7474/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MARIA OSMARINA GONÇALVES, CPF nº 838.283.977-00, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/11688/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ALINE ESTANISLAU FIGUEIRA, CPF nº 121.023.567-60, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4492/2010 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços DANIELE FERREIRA DE MIRANDA, CPF nº 129.569.607-09, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 11294/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços HELIO DOMINGOS GOMES JUNIOR, CPF nº 148.283.107-46, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 12151/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços JORGE ANTONIO, CPF nº 003.775.967-10, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 16732/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços RUTH GUIMARÃES DE AGUIAR CHAGAS, CPF nº 109.927.817-10, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 16786/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços CRISTIANO VINICIUS SALERMO, CPF 042.611.107-92, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4792/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços SUZANA MARTINS EIRAS SOARES, CPF nº 054.504.687-41, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5542/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CLAUDIA TERESA FRÓES, CPF 613.083.077-72, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 7424/2008 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MIGUEL ROBERTO PIMENTEL CATÃO, CPF nº 934.240.867-20, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 7766/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços CLEIDSON LOPES DE SOUZA, CPF nº 106.948.407-50, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 8406/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços MARIA TEREZA PINHEIRO ANTONIO, nº CPF 028.503.314-30, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 8626/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços PRISCILA DE SOUSA VALENTE, CPF nº 106.050.307-74, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 9275/2008 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços JOSYANE SANTOS RODRIGUES COSTA, CPF nº 112.257.137-22, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 9458/2007 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços LEANDRO LUIZ PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº 101.180.767-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 9793/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços BARBARA FRANZ, CPF nº 882.953.030-15, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4419/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços KARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, CPF nº 020.917.427-75, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4616/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços PATRICIA DE CASSIA PEREIRA PORTO, CPF nº 016.352.507-22, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/14359/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços GLADISTON RODRIGO SANTOS BRIGA, CPF nº 128.884.717-36, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 0167/2010 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1753201"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE\r\n\r\nENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via de Certificado e/ou Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nLINDALVA EVANGELISTA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nPAULA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2008\r\n\r\nROSENI DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ANO: 2009\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nANA CAROLINE RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nLARISSA BARROZO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA BORGES VIANA SANTOS\r\n\r\nTAÍSE BAIÃO VIEIRA\r\n\r\nTATIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nLUCIANA COSTA MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2013\r\n\r\nTHALITA LEMOS CARDOSO\r\n\r\nTHAMIRIS PARANHOS DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS MARTINS\r\n\r\nLARISSA BARROZO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MARKETING - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA ROGERIO PUGA\r\n\r\nLARISSA CRISTINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNA LARA LEAL MARTINS\r\n\r\nGABRIEL AMORIM RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nTAMIRES CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª VIA de CERTIFICADOS E DIPLOMAS expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nGABRIEL DI SERVAN NUNES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 28/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: THAIS DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: THAIS DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: THAIS DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: THAIS DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2013\r\n\r\nFRANCO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nADEMILSON GOMES MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES\r\n\r\nCÍNTIA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nEDUARDO PEZZI GIL DE SOUZA\r\n\r\nFELIPE IRINEU GONÇALVES ARAUJO\r\n\r\nJAIANA DE SOUSA FALCÃO\r\n\r\nJEAN CARLOS PAES COSTA\r\n\r\nLUIZ PACIFICO VALADARES JUNIOR\r\n\r\nREGINALDO ARAUJO MONTARROYOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nANIELLY BASTOS VAZ DE JESUS\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DA SILVA SEVERO\r\n\r\nLETÍCIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nIGOR ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nLUCAS CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nNATHÁLIA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nYAGO CASANOVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRONALD RODRIGUES ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNA MARCIA BARBOSA DORNELAS DOS SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nISABELA BUENO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nCAMILA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCAROLINA VITA DIAS\r\n\r\nCATIA BARBOSA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULA DA SILVA\r\n\r\nNÚBIA DE ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO GABRIEL SOARES LOPES\r\n\r\nSUELEN DA SILVA CARLOS\r\n\r\nTHAMYRES PACHECO SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA PEREIRA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCLEVERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPAULO CÉSAR ALVES\r\n\r\nTHIAGO MUNIS SANTOS LEITE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1998\r\n\r\nANDERSON PESSOA LEITE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA FORTUNATO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA FORTUNATO\r\n\r\nId: 1752949"
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                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1753195": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários ás manutenções preventiva e corretiva, em mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, capotaria, estofaria, ar condicionado e pintura (corretiva, preventiva e estética), aplicação e/ou remoção de película refletiva e reparos pneumático, para os veículos automotores, diesel e gasolina/etanol/gnv, em utilização nas diretorias, que compõem a frota de veículos operacionais do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, de acordo as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo II e demais disposições fixadas neste edital e seus anexos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2014-08:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2014-09:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2014-10:00h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/11/2014-10:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.635/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitados através do tel.: (21) 2332-7240 e Fax: (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1753195"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752854": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Polícia Civil - PCERJ (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de 2 bambi bucket, 1 bomba portátil, 3 cordéis, 3 cabos içadores com conexões elétricas. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25.09.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.207/2009.\r\n\r\nId: 1752854"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1753168": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Laje do Muriaé. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Laje de Muriaé, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.10.2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002561/2009.\r\n\r\nId: 1753168"
                        ],
                        "1752916": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nContrato nº 024/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Nova Friburgo e Sumidouro.\r\n\r\nDuração do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 522.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 522.000,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 522.000,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 522.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 522.000,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nContrato nº 025/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Miracema e Laje do Muriaé.\r\n\r\nDuração do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 220.660,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 199.996,50\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 199.996,50\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 220.660,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 199.996,50\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nContrato nº 026/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Santo Antônio de Pádua e Itaocara.\r\n\r\nDuração do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 28.970-000 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 631.300,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 630.710,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 630.710,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 28.970-000 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 631.300,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 630.710,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nContrato nº 027/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana e Cardoso Moreira.\r\n\r\nDuração do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 940.750,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 734.952,60\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 734.952,60\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 940.750,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 734.952,60\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nContrato nº 028/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Varre-Sai e Natividade.\r\n\r\nDuração do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 28.970-000 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 621.760,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 621.760,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 621.760,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 28.970-000 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 621.760,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 621.760,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nContrato nº 029/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais no Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nDuração do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 28.970-000 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 487.920,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 487.920,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): 487.920,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 28.970-000 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 487.920,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 487.920,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nContrato nº 030/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais no Município de Macaé.\r\n\r\nDuração do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 346.800,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 308.998,80\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 308.998,80\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 346.800,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 308.998,80\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 1752916"
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                            "1752994": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2014. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. VALOR TOTAL: R$ 2.256.265,02 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). DATA ASSINATURA: 28/10/2014. FUNDAMENTO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002/377/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a N. Gonçalves de Souza Me.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/14. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.466/2013.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 02/10/2014.\r\n\r\nId: 1752994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1753083": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 541. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vivep Comércio de Pallets Recicláveis Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m², referente aos módulos 58 e 67 do setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1117/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 674. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gilvan Ferreira Gomes. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m², referente ao módulo 75 A do setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1083/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 677. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Albino Antonio Gomes Neto. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m², referente ao módulo 53 do setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1110/2013.\r\n\r\nId: 1753083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1752275": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 006/2012 de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio - Telefonia Fixa, composto por Telemar Norte Leste S.A e OI Móvel S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui do presente Termo, a retificação dos itens previstos na Cláusula 2ª deste instrumento e a ratificação das demais cláusulas do Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 006/2012 de prestação de serviço de serviço de telefonia. \r\n\r\nDa Retificação - \r\n\r\n1- Na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº01 - Do Valor\r\n\r\nOnde se lê: “Dá-se ao presente Termo Aditivo, o valor global estimado de R$ 529.349,64 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento”.\r\n\r\nLeia-se: “Dá-se ao presente Termo Aditivo, o valor global estimado de R$ 559.501,42 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento.”\r\n\r\n2- Na Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº01 - Do Pagamento\r\n\r\nOnde se lê: “Em razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R$ 529.349,64 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 44.112,47 (quarenta e quatro mil cento e doze reais e quarenta e sete centavos)...”.\r\n\r\nLeia-se: “Em razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R$ 559.501,42 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 46.625,12 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos)...”.\r\n\r\n3- Na Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 01 - Da Garantia\r\n\r\nOnde se lê: “comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 08/07/2014 a 07/07/2015...”.\r\n\r\nLeia-se: “comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 09/07/2014 a 08/07/2015...”.\r\n\r\nDa Ratificação \r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo Aditivo nº 01.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2014, retroagindo seus efeitos a contar de 09/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/715/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1752275"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1753542": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1176/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArteinstalada 9\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa Amarela\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.884.263/0001-50\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0003-10\r\n\r\nR$ 228.898,60\r\n\r\nR$ 57.224,65\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1254/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCinema em Movimento - Escola\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nActavis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.150.764/0001-12\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1266 /2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDia da Música\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBits Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.310.171/0002-59\r\n\r\nGlobal Village Telecom S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n03.420.926/0058-60\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n3/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n4/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n5/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1276/ 2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAnos 40\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRara Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.564.909/0001-51\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1299/ 2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminários Mar na Academia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Odeon\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.612.590/0002-10\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 239.980,80\r\n\r\nR$ 59.995,20\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1300/ 2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte no Tema Social da Copa do Mundo Brasil 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIASEA- Instituto para Aprendizagem Social, Emocional e Acadêmica\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1301/ 2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevista Aplauso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSociedade Cultural Itaipava Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.647.078/0001-28\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nId: 1753542"
                        ],
                        "1753615": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/1291/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Festival de Cinema Popular de Três Rios\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Festival Popular de Cinema de Três Rios\r\n\r\nId: 1753615"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1753247": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/639/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014.\r\n\r\nDIA: 10/11/2014. \r\n\r\nHORA: 15h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de piso cerâmico extrudado, rodapé cerâmico extrudado e argamassa rejuntamento aluninoso, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e do Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1753247"
                            ],
                            "1753094": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/624/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014.\r\n\r\nDIA: 10/11/2014 - HORA: 12h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário (por item) .\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de piso de borracha pastilhado, piso vinílico decorativo de alto tráfego e adesivos de borracha de neoprene para fixação de piso de borracha, na forma do Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do edital. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1753094"
                            ],
                            "1753252": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/829/2014 - PE Nº 023/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 023/14.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11/11/2014, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2014, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, incluindo entrega e montagem, para suprir as demandas da Escola de Música Villa-Lobos (EMVL), Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo l) e Proposta Detalhe (Anexo ll) deste Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1753252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa SEEX Serviços Encomendas Eireli-Me.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogação de prazo de 12 (doze) meses, de 13/09/2014 a 12/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 515.842,88.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/499/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.09.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, de 01/10/2014 a 30/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.161,28.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300636/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.09.2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29.09.2014.\r\n\r\nId: 1752795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1744691": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-Me.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma Academia ao Ar Livre Hexagon Sports Premium a ser instalada na Praça Rubens Vaz, Bairro Parque Rubens Vaz, Complexo da Maré - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALIDADE: 3 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/550/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1744691"
                        ],
                        "1751965": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal, a partir de Janeiro 2015, de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel - Faz um 21 - Petrópolis.\r\n\r\nProponente: X3M Sports Business Consultoria Esportiva LTDA.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 248.333,33.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/436/2014.\r\n\r\nEmpresa: Emprefour Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nProjeto: 2ª Corrida e Caminhada pelo Diabetes.\r\n\r\nProponente: Associação Carioca de Diabéticos.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 83.333,33.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/446/2014.\r\n\r\nId: 1751965"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1752830": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ, Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Dra. VALERIA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 6ª Curadoria Especial da Comarca da Capital, no período de 14.10.2014 a 28.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SOLANGE DE CARVALHO MESTRE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Capital, no período de 16.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de ALF C, junto ao PAD 09/196/0721/2013 CPIA, que tramita na Corregedoria Geral Unificada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Juri, em favor de JCSS, designada para o dia 29-10-2014, às 11 horas, na 2ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, processo nº 6259.87.2011.8.19.0012.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante de Comendador Levy Gasparian do dia 29.09.2014, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante de Comendador Levy Gasparian do dia 20.10.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do Juizado Especial Cível de Três Rios do dia 25.10.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes de 28.10.2014, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN para atuar na DP da 6ª Curadoria Especial, na DP da 1ª Curadoria Especial e na DP da 5ª Curadoria Especial, todas da Comarca da Capital, no período de 14.10.2014 a 28.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Capital, no período de 16.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA e Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé, no período de 07.09.2014 a 08.09.2014, em razão do gozo de licença nojo pelo Exmo. Defensor Público titular/designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude, na DP do Juizado Especial Cível e na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 09.09.2014 a 14.09.2014, em razão do gozo de licença nojo pelo Exmo. Defensor Público titular/ designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 20.10.2014 a 24.10.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCOS DELORME, Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA, Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Dra. CARLA VIANNA, Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO e Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 20.10.2014 a 24.10.2014.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES e Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 7ª NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 09.10.2014 a 23.10.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 02.10.2014 a 05.10.2014.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude, na DP do Juizado Especial Cível e na DP do Núcleo, todos da Comarca de Magé, no período de 07.09.2014 a 14.09.2014, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO para atuar na DP da 25ª Vara Criminal e na 40ª Vara Criminal, ambas da Comarca da Capital, no período de 20.10.2014 a 24.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO na 2ª NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, 5ª NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, 7ª NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor e 11ª NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 09.10.2014 a 23.10.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS para atuar na 2ª DP da 4ª Câmara Criminal - TJ, no período de 19.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família - Regional Bangu, no período de 20.10.2014 a 26.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 1ª Vara de Família - Regional Bangu, no período de 20.10.2014 a 26.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO e Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M. Adjunto da Comarca de Três Rios, no período de 14.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de LAL., no dia 30.10.2014, as 10 hs, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, proc. 31807.78.2013.8.19.0066.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na 2ª DP da 1ª Vara de Família - Regional Bangu, no período de 20.10.2014 a 26.10.2014\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELA DE AZEVEDO BARROS para atuar na DP da 1ª Vara de Família - Regional Bangu, na 2ª DP da 1ª Vara de Família - Regional Bangu, na 2ª DP da 2ª Vara de Família - Regional Bangu, na 4ª DP da Vara de Família - Regional Bangu, no período de 20.10.2014 a 26.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI para atuar na DP do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M. Adjunto da Comarca de Três Rios, no período de 14.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.10.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1752830"
                    ],
                    "1753122": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 23.10.2014\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de NOVEMBRO de 2014:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI \r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\nDesignado: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIOULO HORTA FERNANDES\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR JESUS LAUDADIO\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n3ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA OUVIDORIA- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 29 E FÉRIAS DIA 30)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (DE 01 A 30)\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 12)\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (DE 13 A 30)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA (DE 01 A 12)\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDP - 24ª/26ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERIKA MARIANO\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA) \r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 17)\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nCOORDENADORA: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (DE 16 A 30)\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (LICENÇA MEDICA DE 01 A 08) \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (DE 01 A 08)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (DE 09 A 30)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA DE 01 A 04)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (DE 09 A 30)\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (DE 16 A 30)\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI Designado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\n3ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nV JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA Designado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (NOVEMBRO A ABRIL) (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (DE 01 A 15)\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (DE 16 A 30)\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (READAPTAÇÃO- LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (NOVEMBRO A ABRIL) (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (DE 01 A 15)\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN \r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/I JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/II JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (DE 16 A 30)\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (CATETE)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (DE 05 A 30 - PARA FINS DE READAPTAÇÃO)\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA) \r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n- NÚCLEO DA MANGUEIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n(DE 16 A 30)\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CÍVEL/FAMÍLIA DA POLICIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (DE 16 A 30)\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA ESPECIAL DE 01 A 23)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA (DE 24 A 30)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI (DE 01 A 23)\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 01 A 13)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (DE 14 A 30)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DE 01 A 13)\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (DE 01 A 13)\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEDIDO PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA)\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (DE 14 A 30)\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA (DE 24 A 30)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (DE 01 A 23)\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n50ª DP -SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS) e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO -ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenador: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS E\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (FÉRIAS)\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 01 A 15) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (DE 16 A 30) Designado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (DE 16 A 30) Designado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (DE 16 A 30) \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 01 A 15) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 01 A 15) \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES e SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ- FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO (DE 16 A 30)\r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\n9º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\n3ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS e GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA ESPECIAL) e MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT (DE 01 A 15)\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT (DE 01 A 15)\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nNÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- DP - \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT (DE 16 A 30)\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ (IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - REGIONAL BANGU)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI (IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - REGIONAL BANGU)\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES \r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n2ª DP 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR / XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n(DE 01 A 15)\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (DE 16 A 30)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER \r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (DE 16 A 30)\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA \r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\n23635 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (DE 16 A 30)\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (DE 16 A 30)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: BIANCA DE ABREU SIMÕES (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA- FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADOS ESPECIA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III / IV JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ NÚCLEO INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOANA VIEGAS SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (PLANTAO NOTURNO) \r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES \r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS - FÉRIAS DE 16 A 30) \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nCoordenadora: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL - FÉRIAS DE 04 A 28) \r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nITABORAI \r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS (ACÚMULO FUNÇÃO 3ª VARA CÍVEL)\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n34485 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA Designado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO (DE 01 A 21)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL (DE 01 A 21)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (DE 22 A 30)\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 03)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (DE 04 A 30)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (DE 01 A 03)\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO - LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (DE 04 A 30)\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE \r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE \r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES \r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES E DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E DO NÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE/ NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: NATALIA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDP - I/II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE \r\n\r\nDP 1ª VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDP 2ª VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO DE 01 A 05 E LICENÇA ESPECIAL DE 06 A 30)\r\n\r\nREGIÃO 3 \r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO (Férias de 01 a 15)\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS \r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS \r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO (DE 16 A 30)\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO (De 16 A 30)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO- FÉRIAS DE 01 A 15) \r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: EMERSON DE PAULA BETTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (DE 22 A 30)\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA (DE 01 A 21)\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA (DE 01 A 21)\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (AFASTAMENTO LIMINAR- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (DE 16 A 30)\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n32751 - DP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComarcas: Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis/Itaipava, Três Rios/Areal \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO \r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO- FÉRIAS DE 24 A 28)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO- DE 01 A 23 e DE 29 A 30)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e São Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu e Macae\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\n32004 DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MOARES (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignada: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (DE 01 A 15)\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignada: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (DE 16 A 30)\r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignada: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (DE 16 A 30)\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NÚCLEO CÍVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nCoordenadora: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Vassouras\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nCoordenadora: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nComarcas: Teresopolis, São Jose do Vale do Rio Preto, \r\n\r\nSapucaia, Sumidouro e Carmo\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS (DE 16 A 30)\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA \r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDESIGNADO: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nREGIÃO 12\r\n\r\nCoordenadora: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nCoordenadora: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco\r\n\r\nde Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA (DE 16 A 30)\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DE 01 A 15)\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DE 01 A 15)\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE \r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16 A 30) \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DE 01 A 15)\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA OUVIDORIA- FERIAS)\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA (FÉRIAS)\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA A ALERJ)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 17)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 29 E FÉRIAS NO DIA 30)\r\n\r\nWANIA POMPEU BATISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (FERIAS)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FERIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (FERIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (READAPTAÇÃO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇAO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA) \r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM (FERIAS)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nISABEL TERESA DO PRADO ZANANIRI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ- FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (FÉRIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA ESPECIAL DE 01 A 23)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA) \r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA DE 01 A 04)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FÉRIAS DE 01 A 13)\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEDIDO PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA)\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR) \r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) (FERIAS DE 17 A 21)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (FERIAS)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA- FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS - FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (FÉRIAS)\r\n\r\nPALOMA ARAUJO LAMEGO (FÉRIAS)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO DE 01 A 05 E LICENÇA ESPECIAL DE 06 A 30)\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nLEILA CHIDIDI (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL - FÉRIAS DE 04 A 28) \r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES E DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC (FÉRIAS)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FERIAS)\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO (FÉRIAS)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (FÉRIAS)\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (AFASTAMENTO LIMINAR- FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO- FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES LIMA (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC - FÉRIAS) \r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI (FERIAS)\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO- FÉRIAS DE 24 A 28)\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXÍLIO À REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (FERIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 12\r\n\r\nJOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA (FERIAS)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (FERIAS)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA (FERIAS)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLETICIA FARIA AZIZ SIMAO (FÉRIAS)\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARINA LOWENKRON (FÉRIAS)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nRODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (COORDENADORA DO PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (EM AUXILIO A REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES \r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nId: 1753122"
                    ],
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.10.2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de NOVEMBRO DE 2014, nos termos da Resolução DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUÍZOS DA CAPITAL\r\n\r\nDia 01 - sábado - 46ª Vara Cível da Capital - RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA e RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 47ª Vara Cível da Capital - ROBERTA DE FREITAS BRAGA e ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\nDia 08 - sábado - 48ª Vara Cível da Capital - RODRIGO CAMARA FERRAZ e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDia 09 - domingo - 49ª Vara Cível da Capital - RODRIGO GOMES MURTINHO e ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDia 15 - sábado - 50ª Vara Cível da Capital - ROSANA HASSON e ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDia 16 - domingo - 51ª Vara Cível da Capital - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES e ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - 52ª Vara Cível da Capital - RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR e SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara Cível de Bangu - SERGIO JALES OLIVEIRA e SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara Cível de Bangu - SERGIO PEREIRA XAVIER e SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDia 29 - sábado - 3ª Vara Cível de Bangu - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA e SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDia 30 - domingo - 4ª Vara Cível de Bangu - SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA e SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - sábado - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 02 - domingo - Vara Criminal de Itaboraí - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDia 08 - sábado - Vara Criminal de Maricá - RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara Cível de Maricá - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Cível de Niterói - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - 3ª Vara Cível de Niterói - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 4ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDia 23 - domingo - 5ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDia 29 - sábado - 6ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDia 30 - domingo - 7ª Vara Cível de Niterói - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara Criminal de Cabo Frio - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDia 08 - sábado - Vara Criminal de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 09 - domingo - Comarca de Iguaba Grande - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara de Armação dos Búzios - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDia 16 - domingo - 1ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - 1ª Vara de Rio das Ostras - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 22 - sábado - Comarca de Casimiro de Abreu - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 23 - domingo - Comarca de Silva Jardim - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 29 - sábado - 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDia 30 - domingo - 1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - sábado - 5ª Vara Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 02 - domingo - 6ª Vara Cível de Duque de Caxias - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 08 - sábado - 7ª Vara Cível de Duque de Caxias - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDia 09 - domingo - I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 15 - sábado - II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nDia 16 - domingo - Vara Cível de Magé - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - Juizado Especial Cível de Magé - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu - WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDia 29 - sábado - 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu - MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDia 02 - domingo - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 08 - sábado - Comarca de Pinheiral - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara de Seropédica - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 2ª Vara de Seropédica - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nDia 16 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaguaí - DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - Comarca de Mangaratiba - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nDia 23 - domingo - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDia 29 - sábado - Comarca de Paraty - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nDia 30 - domingo - Comarca de Mendes - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara Cível de Teresópolis - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara Cível de Teresópolis - FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDia 09 - domingo - I Juizado Especial Cível de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 15 - sábado - II Juizado Especial Cível de Teresópolis - FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDia 16 - domingo - Comarca de Miguel Pereira - FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - 1ª Vara de Vassouras - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaipava - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaipava - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nDia 29 - sábado - 1ª Vara Criminal de Petrópolis - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 2ª Vara Criminal de Petrópolis - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - sábado - Comarca de Itatiaia - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Cível de Barra Mansa - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 09 - domingo - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 4ª Vara Cível de Barra Mansa - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nDia 16 - domingo - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - 1ª Vara Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 3ª Vara Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 29 - sábado - 4ª Vara Cível de Volta Redonda - JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 30 - domingo - 5ª Vara Cível de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 09 - domingo - Comarca de Bom Jardim - VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDia 15 - sábado - Comarca de Sumidouro - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 16 - domingo - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDia 22 - sábado - Comarca de Cordeiro - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 23 - domingo - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 29 - sábado - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 30 - domingo - Comarca de Santa Maria Madalena - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, \r\n\r\nItalva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - sábado - II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE \r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nDia 09 - domingo - 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nDia 15 - sábado - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 16 - domingo - 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 22 - sábado - 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDia 23 - domingo - Vara da Infância, Juventude e Idoso de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDia 29 - sábado - 1ª Vara de São João da Barra - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 30 - domingo - 2ª Vara de São João da Barra - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 02 - domingo - Comarca de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDia 08 - sábado - Comarca de Natividade - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDia 09 - domingo - Comarca de Porciúncula - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 20 - quinta-feira - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 29 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nDia 30 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de NOVEMBRO DE 2014:\r\n\r\nDia 12 - quarta-feira - 1ª Vara de Armação dos Búzios - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDia 27 - quinta-feira - 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu / Mesquita - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de NOVEMBRO DE 2014:\r\n\r\nVILA CRUZEIRO (Somente no Fórum Regional da Leopoldina)\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - LARISSA ELIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nBATAN (Somente no Fórum Regional de Bangu)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA`ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA`ANNA DE SOUZA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 06 - quinta-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 13 - quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 27 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO (SOMENTE NO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/n (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA e ANA PAULA CALANDRINI BARATA (Defensora Tabelar)\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira- CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA e PAULO CESAR BARROSO (Defensor Tabelar)\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATOS\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATOS \r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT e CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (Defensora Tabelar)\r\n\r\nVILA DE CAVA\r\n\r\nPraça Vila de Cava, s/n (em frente ao Cartório RCPN- 3º Distrito de Nova Iguaçu), Vila de Cava, Nova Iguaçu.\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 03 - segunda-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 10 - segunda-feira - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDia 17 - segunda-feira - GISELE GOES \r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMORRO DO COCO\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, s/nº, Distrito de Morro do Coco (em frente à Praça da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nJUSTIÇA ESPECIALIZADA NA ERRADICAÇÃO DE SUBREGISTRO DE NASCIMENTO\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nId: 1753123"
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                    "1752869": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.054/98 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula nº 810.609-8. O Ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença especial para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de licença especial para o mês de novembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.400/07 - LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula nº 816.953-4. O Ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença especial para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de licença especial para o mês de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1752869"
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                "Atos": {
                    "1752855": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, conforme parecer da ASSEJUR/DPGE-RJ, nos autos do Processo Administrativo nº E-20/11.080/2012, é vedado ao servidor integrante do quadro de apoio da DPGE-RJ - níveis médio e superior -, e aos servidores cedidos e extraquadros, o exercício da advocacia, por ser hipótese de incompatibilidade decorrente da norma originária do art. 28, inciso IV da Lei nº 8906/1994.\r\n\r\nOutrossim, é vedado ao servidor, no exercício de sua atribuição de auxílio ao Defensor Público, firmar peças processuais, ainda que juntamente com o Defensor ao qual estiver subordinado.\r\n\r\nId: 1752855"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1753508": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1551/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar a Portaria nº 2599/2013, para nomear Luís Fernando de Alvarenga Leandro como atual Tesoureiro e Representante da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, com efeito a contar de 17/09/2014. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 756/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1552/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 339/2014, que nomeou Tânia Márcia Gomes Ribeiro Lima Pedra , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1753508"
                    ],
                    "1753574": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1556/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com no artigo 5º, Parágrafo Único c/c artigo 8º Parágrafo Único do Decreto nº 120/2014 o Comitê Gestor do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, que será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE: Zacarias Albuquerque de Oliveira (Secretário de Meio Ambiente)\r\n\r\nCoordenador: Aislan de Souza Coelho (Assessor Técnico da Secretaria de Meio Ambiente)\r\n\r\nSecretaria de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular: Aislan de Souza Coelho\r\n\r\nSuplente: Ney Lúcio Rangel Boechat\r\n\r\nSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nTitular: Marcelo Barcellos Reis\r\n\r\nSuplente: Gesy Couto Sales\r\n\r\nSecretaria de Saúde\r\n\r\nTitular: Aline Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Isabela Genário Alves\r\n\r\nSecretaria de Educação\r\n\r\nTitular: Heloyza Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuplente: Fabiano Vieira Pinheiro\r\n\r\nSecretaria de Obras\r\n\r\nTitular: Willian Cabral\r\n\r\nSuplente: Tarcíso Evangelista\r\n\r\nSecretaria de Petróleo, Emergia Alternativa e Inovação Tecnológica\r\n\r\nTitular: Thomas Kromann\r\n\r\nSuplente: João Batista Pessanha\r\n\r\nSecretaria de Limpeza Pública e Praças e Jardins\r\n\r\nTitular: Luciano Almeida Escafura de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Dejair Teixeira Tavares\r\n\r\nSecretaria de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nTitular: Sandra Maria Pedra Sá\r\n\r\nSuplente: Mário Lopes Filho\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1753574"
                    ],
                    "1753185": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1553/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5438/2014, publicado em 22/10/2014, conceder a Maria da Conceição Carvalho da Silva, na condição de viúva do falecido funcionário Venicio Carvalho da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula n° 1686, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 19/07/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999 - PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1554/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3154/2014, publicado em 22/10/2014, reverter a cota de Pensão destinada a Thalles Martins Soares Carlos, na condição de filho e pensionista do falecido funcionário João Wanderley Carlos Neto, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Fundação Municipal de Saúde, na função de Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula n° 25347, PARA, a viúva Anita Martins Soares Carlos, para que esta passe a perceber o percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 29/01/2014, data em que Thalles completou 21 anos de idade, tudo com base no §2º, do art. 77 da Lei 8213/91 - Plano de Benefícios da Previdência Social, bem como art. 79 da Lei nº 6786/1999 - PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 2731/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1753185"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1753005": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n17277/12 Rodrigo Lamego Torres - Sec. Fazenda\r\n\r\n22094/12 Jorge Santos de Freitas Timoteo - Sec. Fazenda\r\n\r\n23973/12 Neusa Maria Carvalho Lima Tinoco - Sec. Fazenda\r\n\r\n24408/12 Valmir Carvalho de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n26408/12 Nedilson Mangueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00295/13 Ademir Rangel Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00766/13 Willian Felisberto Fagundes\r\n\r\n01088/13 Célia Correa dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n01905/13 Adenildo de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n01919/13 Deonisio de Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n02267/13 Hercilio José Monteiro Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n02358/13 Everalda de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02468/13 Secretaria de Estado de Defesa Civil - CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do RJ - Sec. Fazenda\r\n\r\n03027/13 Agenor de Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n03263/13 Heloisa Roberto Pereira de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n03280/13 Iracy Cristina M. Alvarenga\r\n\r\n03869/13 Mitra Diocesana de Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n03870/13 Mitra Diocesana de Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n04791/13 Roberto Carlos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05041/13 Angélica Andrade Mothé\r\n\r\n05294/13 Geneilza Ramos Campos Silva\r\n\r\n05316/13 Mitra Diocesana de Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n05549/13 Norma Suely de Souza da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n07385/13 Antonio Carlos Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n07660/13 Antonio Lima Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n07978/13 Kelly Lima Gaudard Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n08638/13 Ricardo Falcão Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n08868/13 Viviane Santos da Silva\r\n\r\n09244/13 José Amaral Pinto Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n09332/13 João Marques Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n19436/13 Jorge Moreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n30626/13 Maria da Glória Terra de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n00160/14 Genilda Barbosa de Oliveira\r\n\r\n01339/14 Gisely Nunes Moço Barbosa\r\n\r\n01746/14 Cristiane da Silva Barros Muniz de Souza - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n03260/14 Ines Fátima Polidoro\r\n\r\n05317/14 Ligia de Fátima Ribeiro Cesário\r\n\r\n05698/14 José Felippe da Silva Peres\r\n\r\n05911/14 Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca\r\n\r\n06913/14 Erika Gomes Pereira Rangel\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03608/12 Luciane da Conceição Nogueira Chagas\r\n\r\n12436/12 Maria Elvira Rabelo dos Santos\r\n\r\n00087/13 Celia Regina Santos Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n05669/13 Felipe Tinoco do Amaral\r\n\r\n03591/14 Ana Paula Ferreira Azevedo\r\n\r\n03706/14 Edna Márcia Goudard Pereira\r\n\r\n05346/14 Robson Faria Barbosa\r\n\r\n06364/14 Magna Maria da Silva Sardinha Viana\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 28/10/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1753005"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1753618": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2014.099.000201-2-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 032/2014 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de coletes e colares cervicais para atender aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nRatifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 286.001/2014, emitido pela Procuradoria-Geral do Município e ofício nº 0868/2014 da FMS e, por conseguinte, decido julgar IMPROCEDENTE a impugnação da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica - ABOTEC, autuada sob o n° 2014.115.007177-4-PA. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1753618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1752996": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1752996"
                        ],
                        "1753064": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0102/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente o processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-LIDIA NEY DA FONSECA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.412/08 - Auto nº 11.944/08 - P. Adm. nº 20.346/07-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n3321-9\r\n\r\nId: 1753064"
                        ],
                        "1753065": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0103/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente o processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-LIDIA NEY DA FONSECA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.413/08 - Auto nº 11.945/08 - P. Adm. nº 20.344/07- DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n3321-9\r\n\r\nId: 1753065"
                        ],
                        "1753066": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0104/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente o processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-LIDIA NEY DA FONSECA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.414/08 - Auto nº 11.946/08 - P. Adm. nº 20.343/07-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n3321-9\r\n\r\nId: 1753066"
                        ],
                        "1753053": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0105/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER A CRIANÇA \r\n\r\nAUTO 1155 - 1168\r\n\r\n-CONRADO ROCHA SANTOS\r\n\r\nAUTO 1159- 1160 - 1161\r\n\r\n-JAQUELINE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAUTO 1090\r\n\r\n-JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1118 - 1119 - 1167\r\n\r\n-MANOEL JOSÉ SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\nAUTO 1115 - 1116 - 1121 - 1122 - 1156 - 1172 - 1173 - 1174 - 1175 - 1176\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1753053"
                        ],
                        "1753054": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0106/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MARCELO PESSANHA BARRETO \r\n\r\nAUTO 1117 - 1123\r\n\r\n-MARIA ANTONIA FERREIRA\r\n\r\nAUTO 1112- 1166\r\n\r\n-MARIA ANTONIA ROSA\r\n\r\nAUTO 1073\r\n\r\n-MARIA DOLORES DOS S. CRESPO\r\n\r\nAUTO 1082\r\n\r\n-MARILTON RANGEL MIRANDA E OUTROS\r\n\r\nAUTO 1074\r\n\r\n-RITTA DE CASSIA BARCELOS SORIANO\r\n\r\nAUTO 1165\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1753054"
                        ],
                        "1753055": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0107/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALICE MARIA DE SOUZA SALDANHA \r\n\r\nAUTO 1185 - 1184 - 1189\r\n\r\n-DIESEL CAMPOS LTDA - DICAL\r\n\r\nAUTO 1177 - 1178 - 1179\r\n\r\n-ELIZABETH CARDOSO LOPES\r\n\r\nAUTO 1183 - 1187\r\n\r\n-JOSEFA PEDRO DA S. CRESPO\r\n\r\nAUTO 1171\r\n\r\n-LIDIANA CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nAUTO 1084\r\n\r\n-NILDA PENHA DA HORA\r\n\r\nAUTO 1169\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1753055"
                        ],
                        "1753056": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0108/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MELO BRAGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA \r\n\r\nAUTO 1199\r\n\r\n-PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nAUTO 1188\r\n\r\n-SILVIO PINTO CORREIA\r\n\r\nAUTO 1200\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1753056"
                        ],
                        "1753067": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0109/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente o processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-HAGLA CENTRO LTDA - EPP\r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.706/08 - Auto nº 15.626/13 - P. Adm. nº 27.871/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1753067"
                        ],
                        "1753068": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0110/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.296/13 - Auto nº 15.802/13 - P. Adm. nº 20081/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\n-NORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n5505\r\n\r\nId: 1753068"
                        ],
                        "1753069": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0111/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.299/13 - Auto nº 15.804/13 - P. Adm. nº 20080/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n-NORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1753069"
                        ],
                        "1753070": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0112/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.297/13 - Auto nº 15.803/13 - P. Adm. nº 20079/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\n-NORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT.5505\r\n\r\nId: 1753070"
                        ],
                        "1753071": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0113/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.298/13 - Auto nº 15.801/13 - P. Adm. nº 20661/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n-NORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1753071"
                        ],
                        "1753072": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0114/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.300/13 - Auto nº 15.806/13 - P. Adm. nº 19519/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n5505\r\n\r\nId: 1753072"
                        ],
                        "1753057": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0115/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ROPPHEN IMOBILIÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.762/13 - Auto nº 15.631/13 - P. Adm. nº 29680/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\n-NORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n5505\r\n\r\nId: 1753057"
                        ],
                        "1753058": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0116/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DACASA FINANCEIRA S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.311/13 - Auto nº 15.821/13 - P. Adm. nº 18916/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\n-NORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1753058"
                        ],
                        "1753059": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0117/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DACASA FINANCEIRA S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.206/13 - Auto nº 15.791/13 - P. Adm. nº 14263/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1753059"
                        ],
                        "1753060": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0118/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DACASA FINANCEIRA S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.276/13 - Auto nº 15.795/13 - P. Adm. nº 18037/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1753060"
                        ],
                        "1753061": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0119/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DACASA FINANCEIRA S/A \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.130/13 - Auto nº 15.600/13 - P. Adm. nº 7986/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1753061"
                        ],
                        "1753062": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0120/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DACASA FINANCEIRA S/A - S.C.F.I. \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.953/13 - Auto nº 15.568/13 - P. Adm. nº 5795/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\n-MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1753062"
                        ],
                        "1753073": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0121/2014\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-GRAFISA GRÁFICA SÃO SALVADOR LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 46.925/06 - Auto nº 11.771/06 - P. Adm. nº 2388/06-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n3321-9\r\n\r\nId: 1753073"
                        ],
                        "1753074": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0122/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente o processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MARCO ANTÔNIO DE SÁ MACHADO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.223/08 - Auto nº 13.717/08 - P. Adm. nº 14.686/08-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1753074"
                        ],
                        "1753063": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0123/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração abaixo relacionado e, consequentemente o processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-LILIAN TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.423/08 - Auto nº 12.206/08 - P. Adm. nº 10.490/08-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE OUTUBRO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n3321-9\r\n\r\nId: 1753063"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1753498": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL SUPERIOR \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03/06/12, homologado através da Portaria 1395/12, publicada em 02/07/2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CHARLES CORDEIRO FIUZA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida decisão liminar pela 5ª Vara Cível, da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do processo nº 0011940-27.2014.8.19.0014.\r\n\r\nDecide CONVOCAR o candidato aprovado no cargo de NÍVEL SUPERIOR que segue abaixo, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, na data e horário abaixo informado, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nO candidato ao cargo deste Edital de Convocação deverá realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nFisioterapeuta: Hemograma Completo e ECG 40 anos;\r\n\r\nDia 30/10/2014 - 10h\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCHARLES CORDEIRO FIUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1753498"
                        ],
                        "1753612": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000030-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 007/2013\r\n\r\nContrato nº 0232/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO HM (constituído pelas empresas Macro Construtora e Participações Ltda e Hidrolumen Construtora Ltda)\r\n\r\nCNPJ: 18.502.649/0001-76\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para conclusão da obra de drenagem e pavimentação nas Ruas Santa Maria, Presidente João Goulard e Parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e Recalque até a José Carlos Pereira Pinto no Bairro Parque Guarus, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 3.970.334,89 (três milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 09/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1753612"
                        ],
                        "1753613": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000163-7-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 177/2013\r\n\r\nContrato nº 0122/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: PLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 14.506.958/0001-63\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão de obra de pavimentação em paralelo nas Ruas: Herbé, Servidão e Travessa da Linha “1”- Bairro Centro Travessão, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 02/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1753613"
                        ],
                        "1753614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2009.018.000049-3-PR\r\n\r\nPregão nº 089/2009\r\n\r\nContrato nº 0327/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALLBRAX CONSULTORIAS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.566.010/0001-02\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema ás exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 983.006,40 (novecentos e oitenta e três mil, seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 14/10/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Outubro de 2014)\r\n\r\nId: 1753614"
                        ],
                        "1753611": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 026/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa obradeck construções ltda, interpôs recurso na Tomada de Preços nº. 026/2014.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1753611"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1752181": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, \r\n\r\nn.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do C.M.S;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1752181"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1753619": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato Contratual\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0013/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.650.026/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.384,45 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0012/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: E.M.COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 308,00 (trezentos e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1753619"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1752360": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista que no dia 31 de outubro de 2014 foi decretado ponto facultativo, conforme Decreto nº 279/2014 publicado no Diário Oficial do Município do dia 24/10/2014, convoca os conselheiros, para a Assembléia Extraordinária a ser realizada no dia 30/10/2014 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação e Aprovação para seleção de Serviços Socioassistenciais para o exercício de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1752360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1753593": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 010/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE FIRMA ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº10/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 21 de julho de 2014, para continuidade das ações.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nDATA: 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1753593"
                            ],
                            "1753594": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 26 de maio de 2014, para continuidade das ações.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nDATA: 21 de outubro de 2014\r\n\r\nId: 1753594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1753617": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2014.\r\n\r\nObjeto: Confecção de placas e troféus para atender ao COPPAN (Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal).\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à interposição impugnatória\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1753617"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1753051": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 017/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA GSM (TRI BAND OU QUAD BAND), COM CÓDIGO DE ÁREA 22 NO SISTEMA PÓS-PAGO E TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA EMUGLE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de novembro de 2014 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 corretivo em fita de 5mm x 6m \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1753051"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1753660": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1753660"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1753001": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143676806\r\n\r\n2411 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143592041\r\n\r\n4X FOUREAUX AGENCIA DE VIAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n143623362\r\n\r\n99 FACHT BST COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143685791\r\n\r\nA & G CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143676458\r\n\r\nA D F DE NITEROI COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143519794\r\n\r\nA L AZEREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PERFUMARIA ME \r\n\r\n143675834\r\n\r\nA M R C RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143602004\r\n\r\nA M V AZUL MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n143685880\r\n\r\nA MINEIRA GOURMET EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143662538\r\n\r\nA P FURTADO PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n143657003\r\n\r\nA RODRIGUES RJ COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143685732\r\n\r\nA2L2 SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143608550\r\n\r\nABAGAS RIO COMERCIO E SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143661019\r\n\r\nABREU CARDOSO BARBOSA LTDA \r\n\r\n143682253\r\n\r\nACADEMIA FISIO E FORMA LTDA ME \r\n\r\n143674854\r\n\r\nACOM TV LTDA \r\n\r\n143554212\r\n\r\nADRIANA HAIR COMERCIO DE PERUCAS E APLIQUES LTDA ME \r\n\r\n143432842\r\n\r\nADVINHA CENTRO DE ATENDIMENTO EM PSICOEDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n143657593\r\n\r\nAGRELAS PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143575783\r\n\r\nAGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143344803\r\n\r\nAGROVALBON AGRO PECUARIA LTDA \r\n\r\n143507826\r\n\r\nAGUA VERDE BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n143505530\r\n\r\nAGV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143683071\r\n\r\nALEF S A \r\n\r\n143638831\r\n\r\nALESSANDRA MENDONCA NEVES ME \r\n\r\n143659987\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n143671944\r\n\r\nALFA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143674765\r\n\r\nALKMYA DE SAO GONCALO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143604490\r\n\r\nALLIED S A \r\n\r\n143680994\r\n\r\nAM ARTE MANUAL LTDA ME \r\n\r\n143688324\r\n\r\nAMA'S RIO CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143661752\r\n\r\nAMWAY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143671170\r\n\r\nANDAIMES ANDERSON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143650386\r\n\r\nANDRE E CRISTIANO ADMC CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n143566610\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES DE BORJA CALCULISTA ME \r\n\r\n143683225\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143678590\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143683594\r\n\r\nARM & LMS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143662163\r\n\r\nARMAZEM IGUASSU DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n143682334\r\n\r\nARQUIFIBRA TECNOLOGIA EM FIBRA DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\n143427970\r\n\r\nARRUDA NEGREIROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n142906115\r\n\r\nASSET ALLOCATION ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143531310\r\n\r\nASTA OFICINA DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n143689550\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n143688103\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143666770\r\n\r\nATELIE DAS IDEIAS RJ ATELIE ESCOLA LTDA \r\n\r\n143684418\r\n\r\nATHLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143575988\r\n\r\nATUAL MODAS JF LTDA ME \r\n\r\n143622412\r\n\r\nAUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143685015\r\n\r\nAUTO ESCOLA RIO MINAS LTDA \r\n\r\n143657950\r\n\r\nAVD 2014 TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n143387480\r\n\r\nAVELUZ ELETRICIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n143674226\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA \r\n\r\n143688286\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n143676814\r\n\r\nB & K DESIGN DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143688618\r\n\r\nB A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143682377\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n143682415\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n143682440\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n143682474\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n143013068\r\n\r\nBANCO IBM S/A \r\n\r\n143683233\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n143627759\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CHICO DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n143086693\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DAS ANTIGAS LTDA ME \r\n\r\n143691031\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RETORNO LTDA EPP \r\n\r\n143681184\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRUPO REFEITORIO LTDA ME \r\n\r\n143649990\r\n\r\nBARRA DOWNTOWN QUADROS E MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n143682571\r\n\r\nBARROS & FOLLY PADARIA LTDA ME \r\n\r\n143685856\r\n\r\nBAZAR ALGO A MAIS JPA LTDA ME \r\n\r\n143522337\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS RIO DO SOL LTDA ME \r\n\r\n143683659\r\n\r\nBAZAR FC NORET LTDA ME \r\n\r\n143666720\r\n\r\nBBI RIO INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n143682547\r\n\r\nBELLE DJU CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n143683144\r\n\r\nBETAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143688065\r\n\r\nBIANNE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143638769\r\n\r\nBLUE FLY HORSE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143664344\r\n\r\nBLUE RED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143571842\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143671294\r\n\r\nBOBPICOTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143690230\r\n\r\nBORGES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143671057\r\n\r\nBRASIL SUPORTE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143486675\r\n\r\nBRAULIO DE A BRAGA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n143666657\r\n\r\nBROTHER TERCEIRIZACAO EIRELI \r\n\r\n143689606\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n143677691\r\n\r\nBUCANEIROS HAMBURGUERIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n143671278\r\n\r\nBUYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EIRELI \r\n\r\n143680030\r\n\r\nC A DA COSTA REIS REFEICOES ME \r\n\r\n143670085\r\n\r\nC A N SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA EPP \r\n\r\n143652788\r\n\r\nC J LOPES SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n142875937\r\n\r\nC J M COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143677268\r\n\r\nC MAIRRO SERVICOS PESSOAIS ME \r\n\r\n143668846\r\n\r\nC R S EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143663496\r\n\r\nCAD LINE MEYER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143680366\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n143623664\r\n\r\nCAFE RIO BARCIA LTDA EPP \r\n\r\n143685368\r\n\r\nCAMILLA L DE SOUZA ME \r\n\r\n143426222\r\n\r\nCAMPOS 22 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143674439\r\n\r\nCARACAL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143657607\r\n\r\nCARIOCA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n143652907\r\n\r\nCARLENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143245368\r\n\r\nCARLOS MANUEL TAVARES CORREIA ME \r\n\r\n143690817\r\n\r\nCAROL TECH TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143662120\r\n\r\nCARRACENA REBECHI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143660578\r\n\r\nCARSHOW ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n143674595\r\n\r\nCARSIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143668641\r\n\r\nCASH COMERCIO E ASSESSORIA EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA EPP \r\n\r\n143689924\r\n\r\nCASTELO MAGICO CRECHE E MATERNAL LTDA ME \r\n\r\n143690914\r\n\r\nCBJONES ARTIGOS PARA PRESENTES E FOTO LTDA ME \r\n\r\n143684337\r\n\r\nCELSO CARLOS RIBEIRO MACHADO \r\n\r\n143652443\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n143692313\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES AUTO ESCOLA SEGUNDA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n143689860\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JOSE ALPHEU NEVES DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n143684310\r\n\r\nCENTRO ESTETICO DANIELLE CUNHA LTDA ME \r\n\r\n143475851\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE BARROS ROLO LANCHONETE SUCOS E CHA ME \r\n\r\n143689576\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n143661892\r\n\r\nCHALON SERVICOS DE CONSTRUCAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n143658301\r\n\r\nCHEUEN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143509284\r\n\r\nCHEVROCAMPOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143671480\r\n\r\nCHOPERIA RESTAURANTE E PIZZARIA SOTELES LTDA ME \r\n\r\n143659413\r\n\r\nCHOPP LEVE COMERCIO & CIA LTDA ME \r\n\r\n143532340\r\n\r\nCHROMA 134 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME ME ME \r\n\r\n143684086\r\n\r\nCIENA COMMUNICATIONS BRASIL LTDA \r\n\r\n143685619\r\n\r\nCIRANDA PROJETOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n143496700\r\n\r\nCLAUDIA ROGERIO LARANJA CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n143533991\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n143584979\r\n\r\nCLINICA MEDICA JOANA SOARES DE MOURA PARISE EIRELI ME \r\n\r\n143665626\r\n\r\nCMM FIGUEIREDO COMERCIO ME \r\n\r\n143677829\r\n\r\nCOLACO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143658352\r\n\r\nCOMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDA \r\n\r\n143690426\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n143677756\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n143599127\r\n\r\nCOMUNICACAO NACIONAL LTDA \r\n\r\n143682865\r\n\r\nCONSTRUNIL DE SAO JOAO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143678035\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143678094\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143648675\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143647873\r\n\r\nCONSTRUTORA OAS SA \r\n\r\n143647911\r\n\r\nCONSTRUTORA OAS SA \r\n\r\n143647946\r\n\r\nCONSTRUTORA OAS SA \r\n\r\n143554131\r\n\r\nCORTES SILVA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n143658905\r\n\r\nCOSTA RICA COLCHOES COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143506072\r\n\r\nCOSTANOR DO BRASIL SERVICOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143594885\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA \r\n\r\n143594974\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA \r\n\r\n143595067\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA \r\n\r\n143656546\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ESTRELA DA MANHA LTDA \r\n\r\n143670689\r\n\r\nCREDMAIS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143671030\r\n\r\nCREVI OTICA LTDA ME \r\n\r\n143592300\r\n\r\nCRIATIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143499220\r\n\r\nCROCKT DO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143660888\r\n\r\nD S SA MANHAES RESTAURANTE ME \r\n\r\n143393839\r\n\r\nDANIEL ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS COMUNICACAO VISUAL E DESIGN GRAFICO EIRELI ME \r\n\r\n143664956\r\n\r\nDAP AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143680684\r\n\r\nDARO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143516744\r\n\r\nDASH ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143656350\r\n\r\nDAVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143656201\r\n\r\nDEGRADEE DESIGNER AUTO ADESIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143497227\r\n\r\nDEIVIDE DE PAULA DIAS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n143347799\r\n\r\nDEMAIS DECORACAO MANUTENCAO INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143532790\r\n\r\nDENTAL SERRANA LTDA EPP \r\n\r\n143664972\r\n\r\nDESNIVEL OBRAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143665014\r\n\r\nDESNIVEL OBRAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143665057\r\n\r\nDESNIVEL OBRAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143664913\r\n\r\nDESNIVEL OBRAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143690078\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n143685040\r\n\r\nDG CARVALHO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143657569\r\n\r\nDIGI ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143672487\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GRANDE RIO 2014 EIRELI \r\n\r\n143609327\r\n\r\nDISTRINOVA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143669192\r\n\r\nDOCE DE CRISTAL COMERCIO DE BOLOS EIREILI ME \r\n\r\n143661620\r\n\r\nDOCE IMAGEM ARTEZANAL LTDA ME \r\n\r\n143184008\r\n\r\nDOGUILANDIA ARTIGOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n143651510\r\n\r\nDOVEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143388525\r\n\r\nDROGARIA GRANITO LTDA ME \r\n\r\n143685759\r\n\r\nDROGARIA J C 2014 LTDA \r\n\r\n143623508\r\n\r\nDROGARIA KAEL DE PIABETA LTDA \r\n\r\n143323741\r\n\r\nDROGARIA NOVO HORIZONTE MAIOR LTDA ME \r\n\r\n143594834\r\n\r\nDROGARIA TURIACU LTDA ME \r\n\r\n143252038\r\n\r\nE A J PIRES SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143682920\r\n\r\nE M DE QUEIROZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143458221\r\n\r\nECO FLEX TRADING I E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143650513\r\n\r\nECO X ESTACIONAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n143626523\r\n\r\nECOSOLUCOES LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n143660624\r\n\r\nECOTERRA RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n143674641\r\n\r\nECOTRAT RIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n143637215\r\n\r\nEDITORA ATHENEU LTDA \r\n\r\n143678299\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n143683098\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n143517023\r\n\r\nELETRONICA TEFFE LTDA EPP \r\n\r\n143600117\r\n\r\nELIANE SIMONI ESPACO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143368389\r\n\r\nELIAS MOREIRA SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143676970\r\n\r\nELMA DOS SANTOS DALLIER TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO ME \r\n\r\n143526499\r\n\r\nELZ CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n143681168\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n143677934\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n143499076\r\n\r\nENG SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n143591932\r\n\r\nENGETEC MANUTENCAO E CONSERTO DE APARELHOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143604112\r\n\r\nENZO ITAIPAVA II LTDA \r\n\r\n143657232\r\n\r\nERREJOTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143626566\r\n\r\nESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143628836\r\n\r\nESPACO CRIARTE ESTIMULACAO E REFORCO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n143669702\r\n\r\nESPACO RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143678728\r\n\r\nESPORTE 21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n143675010\r\n\r\nESSENCIAS NITEROI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ESSENCIAS LTDA ME \r\n\r\n143571290\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n143688421\r\n\r\nESTACIONAMENTO AZI DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n143626949\r\n\r\nESTACIONAMENTO BELEM LTDA ME \r\n\r\n143608673\r\n\r\nESTRELA ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n143675257\r\n\r\nESTRELA DE LUZ ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n143679660\r\n\r\nEVELYN TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143680803\r\n\r\nEXCEL QUALI COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143677241\r\n\r\nEXCOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143623648\r\n\r\nEXPOENT K CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143687751\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n143604538\r\n\r\nF L FERNANDES COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n143626868\r\n\r\nFABULART COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143688553\r\n\r\nFAMILIA ROI CORROI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143671316\r\n\r\nFB TRANSPORT TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n143670603\r\n\r\nFEBULA MARINER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MARITIMOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143569058\r\n\r\nFELIPE ADAIME ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n143685554\r\n\r\nFENYXX PARTICIPACOES ASSESSORIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n143533312\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO RJ 02 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143533355\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO RJ 04 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143533401\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO RJ 05 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143683799\r\n\r\nFERRARI TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143505360\r\n\r\nFF & FAUSTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143681737\r\n\r\nFIEL ASSESSORIA E SERVICOS NO AGRONEGOCIO LTDA ME \r\n\r\n143659057\r\n\r\nFIRST TECH TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140221220\r\n\r\nFLORATI ASSESSORIA E DECORACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n143684388\r\n\r\nFLORESCER FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n143691961\r\n\r\nFO FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n143678698\r\n\r\nFOLHA IMPRESSA EDITORIAL LTDA EPP \r\n\r\n143603752\r\n\r\nFOLHA VERDE ADUBOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143681370\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ROSA ME \r\n\r\n143681729\r\n\r\nFRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n143359690\r\n\r\nFRANRIO 21 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143662007\r\n\r\nFRESCA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143509578\r\n\r\nFRIOESTE COMERCIO & REFRIGERACAO DE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n143682911\r\n\r\nFROGFISH DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143667173\r\n\r\nG S A CORRETORA DE SEGUROS E GESTORES EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n143677314\r\n\r\nGABI ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143658530\r\n\r\nGALERIA DO NOVO LEBLON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143559370\r\n\r\nGALPAO DA FAZENDA COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n143687239\r\n\r\nGAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143687336\r\n\r\nGAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143662341\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143691520\r\n\r\nGC GLOBAL CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOTELARIA LTDA \r\n\r\n143625934\r\n\r\nGEORGE QUINTES AVANCI CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143687115\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n143686755\r\n\r\nGIO E LEO COMERCIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143659960\r\n\r\nGMVC COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143667785\r\n\r\nGOTA CHEIROSA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143255410\r\n\r\nGRANDE LAR MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n143666495\r\n\r\nGRAO DE MOSTARDA PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143661531\r\n\r\nGREENSERV ENGENHARIA MEIO AMBIENTE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143520601\r\n\r\nGRUPO WTORRES PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n143668927\r\n\r\nGSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n143656287\r\n\r\nGUILHERME HILSON LESSA DE MEDEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n143683691\r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA \r\n\r\n143677942\r\n\r\nHAN EI BJD LTDA ME \r\n\r\n143575996\r\n\r\nHANNA ARAUJO DO AMARAL EIRELI ME \r\n\r\n143666100\r\n\r\nHAO JIE DISTRIBUICOES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143658565\r\n\r\nHAVAS WORLDWIDE RIO COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143680870\r\n\r\nHB SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n143670913\r\n\r\nHERANCA REDE DE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n143569686\r\n\r\nHERMATEK INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICO LTDA EPP \r\n\r\n143662082\r\n\r\nHI TECH INSPECOES DE SOLDA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143687646\r\n\r\nHLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP \r\n\r\n143534548\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143684930\r\n\r\nHORTI RIO MERCADO DE FRUTAS EIRELI \r\n\r\n143689665\r\n\r\nHYDRO ALUMINIO ACRO S A \r\n\r\n143683411\r\n\r\nIKON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143658867\r\n\r\nINCREASE ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143666690\r\n\r\nINFORMIDIAS RMD COMERCIO E SERVICOS EM COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n143345265\r\n\r\nINHAUMA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\n143681451\r\n\r\nINNOVALUE CONSULTORIA EM TI E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143675923\r\n\r\nINSTITUTO DE NEUROCIENCIAS APLICADAS LTDA ME \r\n\r\n143494953\r\n\r\nINSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n143471988\r\n\r\nINSTITUTO LUTERO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n143629107\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143682520\r\n\r\nINTEROPTICAL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n143513923\r\n\r\nINTIMA DEMAIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143359258\r\n\r\nINVESTIRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143329227\r\n\r\nIRMAS NOGUEIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143677080\r\n\r\nIRON TRAINERS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143629301\r\n\r\nISOTRON BRASIL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n143656945\r\n\r\nITAGOLD SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143649035\r\n\r\nITALOCA LOCACAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n143535633\r\n\r\nJ ARAUJO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n143685236\r\n\r\nJ GOMES MANUTENCAO E REPARACAO EIRELI ME \r\n\r\n143490060\r\n\r\nJ H BRANDAO SORVETERIA ME \r\n\r\n143689983\r\n\r\nJ HENRIQUE SERVICOS DE FURO E CORTE EM CONCRETO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143689851\r\n\r\nJ OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143658603\r\n\r\nJ S INSTALACOES LTDA \r\n\r\n143677365\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n143571559\r\n\r\nJAZZIN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143451006\r\n\r\nJB BERNARDO CONCURSOS ME \r\n\r\n143684710\r\n\r\nJDC NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143676938\r\n\r\nJEOSAN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143671073\r\n\r\nJESSICA TAVARES DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n143662023\r\n\r\nJESUS E AMOR BOTAFOGO CAFE LTDA ME \r\n\r\n143691473\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143660870\r\n\r\nJJ ART CAR INSULFILME PECAS ACESSORIOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143533916\r\n\r\nJJ MATOS SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143666240\r\n\r\nJN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143686852\r\n\r\nJOAO ROBERTO GONCALVES ROSA ME \r\n\r\n143503669\r\n\r\nJONATAN BRANDT FARMACIA ME \r\n\r\n143667831\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA BARRADA ME \r\n\r\n143386867\r\n\r\nJOSE WAGNER VICENTE DE OLIVEIRA \r\n\r\n143620142\r\n\r\nJP ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143620185\r\n\r\nJP ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143665421\r\n\r\nJP SAUDE CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n142619973\r\n\r\nJP SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143354850\r\n\r\nJR VERLINGUE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143684116\r\n\r\nJUMP4WEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143665677\r\n\r\nK R MATERIAL DE PESCA LTDA ME \r\n\r\n143690841\r\n\r\nKAESSE PAES LTDA ME \r\n\r\n143524526\r\n\r\nKALAHARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143678809\r\n\r\nKAWASAKI MACHINERY DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143684906\r\n\r\nKIKO DE JACAREPAGUA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143336835\r\n\r\nKN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143682598\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143682636\r\n\r\nKNOC EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143668560\r\n\r\nKOALLA LTDA ME \r\n\r\n143678884\r\n\r\nKONGROS INTERACTIVE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143512986\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143513010\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142768111\r\n\r\nL & G GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n143676180\r\n\r\nL F A DA SILVA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\n143484109\r\n\r\nLA CASTRO PRODUCOES E EVENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n143534122\r\n\r\nLAAI ROI OTICA LTDA ME \r\n\r\n143668617\r\n\r\nLANCHELITE SALGADOS E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n143475819\r\n\r\nLANCHONETE PAVILHAO AZUL 97 LTDA ME \r\n\r\n143660535\r\n\r\nLEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143672118\r\n\r\nLEME GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143556606\r\n\r\nLEMOS FIALHO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n143592289\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CURTY ME \r\n\r\n142829056\r\n\r\nLEONARDO SHCULMANN \r\n\r\n143671189\r\n\r\nLGPA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143532235\r\n\r\nLIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM CLINICA MEDICA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143681230\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143681257\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143681397\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143681095\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143681508\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n143681060\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n143681460\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n143681036\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143681133\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143681206\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143681443\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143681338\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143680935\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n143678159\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n143678833\r\n\r\nLIPTIS COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n143458965\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n143669249\r\n\r\nLM7 COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n143680471\r\n\r\nLOC BAMA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143650424\r\n\r\nLORRAINE & LORENA FASHION LTDA ME ME \r\n\r\n143675710\r\n\r\nLUIS ANTONIO M VICENTE RESTAURANTE ME \r\n\r\n143635310\r\n\r\nM C S ELETRICA E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143586947\r\n\r\nM C T RODRIGUES COIFFEUR ME \r\n\r\n143674579\r\n\r\nM M AUTO SERVICO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143689371\r\n\r\nM O MORAES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n143677896\r\n\r\nMAB7 CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n143685899\r\n\r\nMACACU ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143005243\r\n\r\nMACSERVICE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143005324\r\n\r\nMACSERVICE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143682270\r\n\r\nMAD COMERCIO DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n143245554\r\n\r\nMAISON PETIT PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143512765\r\n\r\nMAKER'S DO BRASIL MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA EPP \r\n\r\n143675850\r\n\r\nMALUGATH APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143686313\r\n\r\nMANFRI SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n143681974\r\n\r\nMAR & SEL DE FRIBURGO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n143691970\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n143683470\r\n\r\nMARD AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143677349\r\n\r\nMARIA BONITA MADUREIRA LTDA \r\n\r\n143665189\r\n\r\nMARIA MARIA ESMALTERIA E MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n143681117\r\n\r\nMARIA TERESA MATTOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143681770\r\n\r\nMARIA TEREZA DE JESUS MARTINS ME \r\n\r\n143530291\r\n\r\nMARILDA ERVATTI DA SILVA OBRAS ME \r\n\r\n143568361\r\n\r\nMARINA M POHL PRODUCOES ME \r\n\r\n143672681\r\n\r\nMARISA FERNANDES DE BRITO COMERCIO DE SUCATAS \r\n\r\n143666444\r\n\r\nMARJO EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143534424\r\n\r\nMARMEC TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n143685317\r\n\r\nMARTINS ANTONIO BUCALETO FERREIRA ME \r\n\r\n143665510\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n143689886\r\n\r\nMATRIX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143670638\r\n\r\nMAXIMUS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143668943\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143668978\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143681087\r\n\r\nMC COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143620770\r\n\r\nMCF COMERCIO E REPRESENTACOES DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n143683780\r\n\r\nMCM ASSESSORIA DE NEGOCIOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143679600\r\n\r\nMEDEIROS & LIMA TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n143690612\r\n\r\nMEGA DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n143690574\r\n\r\nMEGA TRADING DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143684841\r\n\r\nMEGABONUS NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n143686330\r\n\r\nMENDES E GONCALVES AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143663569\r\n\r\nMENDONCA & JL COMERCIO DE COMBUTIVEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143690400\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n143690485\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n143687590\r\n\r\nMFC GARRIDO COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143681125\r\n\r\nMFS INDUSTRIA E COMERCIO DE GEMAS LTDA ME \r\n\r\n143641069\r\n\r\nMGC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n143672444\r\n\r\nMGM ELEVADORES EIRELI ME \r\n\r\n143566750\r\n\r\nMICAR REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n143553429\r\n\r\nMILNEGOCIOS VENDAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143678868\r\n\r\nMIRACAR DO BRASIL PROTECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n143668188\r\n\r\nMISTER CARMINE INDUSTRIA DE ACOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n143676687\r\n\r\nMISTURA DE SABOR REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143599089\r\n\r\nMITO EMPREITEIRA E TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n143623338\r\n\r\nML IMPACTO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143629115\r\n\r\nMLG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143625217\r\n\r\nMMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n143677608\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143678701\r\n\r\nMOLB DESENHOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143682822\r\n\r\nMONTANTE RJ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n143658255\r\n\r\nMORGADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143172999\r\n\r\nMOURAS SILVAS CURSO E TREINAMENTO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143659235\r\n\r\nMR & TC PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n143099426\r\n\r\nMRC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143691937\r\n\r\nMRCN CONSULTING EIRELI \r\n\r\n143661558\r\n\r\nMULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143678280\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n143668900\r\n\r\nMUNDO DOS SONHOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143425633\r\n\r\nMUNDO MAGICO DOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142929719\r\n\r\nN F M MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143676008\r\n\r\nNATALINO E MATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142908649\r\n\r\nNEINVER BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143686682\r\n\r\nNEINVER BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143686704\r\n\r\nNEINVER BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143683403\r\n\r\nNEPP CONSERTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143670816\r\n\r\nNEW CHOICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143554280\r\n\r\nNEWINFO PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA COMPUTADORES EIRELI ME \r\n\r\n143688111\r\n\r\nNEWPORT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143656570\r\n\r\nNILTON CUOZZO MARTINS \r\n\r\n143687174\r\n\r\nNOVA AMERICA BRASA ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n143326082\r\n\r\nNOVA APLIC INSET PRAGAS IMUNIZACOES LTDA ME \r\n\r\n143681214\r\n\r\nNOVA CANCELA 28 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143649965\r\n\r\nNOVA MADUREIRA QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n142980200\r\n\r\nNOVA PETROPOLIS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA \r\n\r\n143657534\r\n\r\nNOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA \r\n\r\n143680510\r\n\r\nNUTRIR SUCO E SAUDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143501518\r\n\r\nNUTS LOCOMOTYVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143684809\r\n\r\nO J DA PONTE HORT FRUT ME \r\n\r\n143506064\r\n\r\nO P BERNARDES COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n143681311\r\n\r\nOBELONOPAPEL COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CASA LTDA ME \r\n\r\n143678256\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n143685503\r\n\r\nOMF SERVICOS DE REFORMAS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143555260\r\n\r\nOPTIMUN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n143532898\r\n\r\nOSCARDEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143657879\r\n\r\nOTANER MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n143575066\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143575104\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143677071\r\n\r\nP F CARNEIRO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143532979\r\n\r\nPAKALU NF PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n143690248\r\n\r\nPARKWAY 154 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143652184\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DE MELLO WILLIAM ME \r\n\r\n143650360\r\n\r\nPAULO KATZ 18 ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n143681710\r\n\r\nPAYROLL GESTAO EM CAPITAL HUMANO LTDA EPP \r\n\r\n143594567\r\n\r\nPEDREIRA NOVA ROCHA LTDA EPP \r\n\r\n143488740\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143488805\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143488830\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143200810\r\n\r\nPENSAO CRISTAIS EIRELI ME \r\n\r\n143684531\r\n\r\nPENSIONATO PROTEGIDO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA \r\n\r\n143658476\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 2 LTDA \r\n\r\n143658417\r\n\r\nPET SHOP E RACOES CONFALONIERI EIRELI ME \r\n\r\n143683900\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n143683993\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n143665871\r\n\r\nPHOENIX PACKAGING DO BRASIL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143685996\r\n\r\nPINHEIRO FERNANDES COLEGIO E CURSO LTDA EPP \r\n\r\n143637258\r\n\r\nPIROEX LTDA EPP \r\n\r\n143512668\r\n\r\nPITAGORAS BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n143677144\r\n\r\nPITAGORAS BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n143677187\r\n\r\nPITAGORAS BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n143288440\r\n\r\nPLANET OPTICAL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n143665545\r\n\r\nPLANETARIA TURISMO HOTELEIRO LTDA \r\n\r\n143686356\r\n\r\nPLASTICOS SAO FRANCISCO IND COM RIOS LTDA ME \r\n\r\n143683624\r\n\r\nPLAZA INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143628828\r\n\r\nPLINIO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n142503452\r\n\r\nPNEU SHOW COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143668811\r\n\r\nPOLIANA E SILNEI COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n143671545\r\n\r\nPOLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143672134\r\n\r\nPONTAL GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143676954\r\n\r\nPONTO AZUL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143688626\r\n\r\nPOOL CELULAR COMERCIAL E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143668510\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SONHO MEU LTDA \r\n\r\n143685430\r\n\r\nPP ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143567411\r\n\r\nPR SCHNEIDER DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143530615\r\n\r\nPRIME ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143354795\r\n\r\nPROJETO 13 REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142799858\r\n\r\nPROMOV EXCELLENCE LTDA \r\n\r\n143607588\r\n\r\nPROSIC INTERMEDIACAO COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n143572970\r\n\r\nPROVARR PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n143661566\r\n\r\nPUBLICOM ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143687883\r\n\r\nQUARK IMPRESSAO DE MATERIAL GRAFICO E EDICAO DE REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n143597531\r\n\r\nQUATRO PRIMOS COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n143045350\r\n\r\nQUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n143674897\r\n\r\nR B S COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n143668609\r\n\r\nR C MATIAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143671502\r\n\r\nR D I MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141248572\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142319449\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143556975\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143665022\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143426443\r\n\r\nR E M 10 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143426389\r\n\r\nR E M 14 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143426290\r\n\r\nR E M 15 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143426273\r\n\r\nR E M 16 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143426516\r\n\r\nR E M 4 ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143426206\r\n\r\nR E M 5 ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143657062\r\n\r\nR GUIMARAES COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143674773\r\n\r\nR L LIMA GUIMARAES MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR EPP \r\n\r\n143680200\r\n\r\nR LOUREIRO ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143675842\r\n\r\nR P DO NASCIMENTO LOCACAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n143650432\r\n\r\nR S FIGUEIREDO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143666541\r\n\r\nR2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143675575\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n143677870\r\n\r\nRAS CIBERCAFE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143678620\r\n\r\nRDK SEIXAS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143670840\r\n\r\nREABILITACAO CARDIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143229940\r\n\r\nREAL BUZIOS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143688022\r\n\r\nREIS E VIEIRA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143628763\r\n\r\nRENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n143628801\r\n\r\nRENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n143569635\r\n\r\nRENAGOBE SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143639862\r\n\r\nRENTLUXO LOCADORA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143656406\r\n\r\nREPARADORA DO PARA CHOQUE LTDA ME \r\n\r\n143627732\r\n\r\nRERIUTABA DE NITEROI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143532715\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA LA BAMBA DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n143666118\r\n\r\nRESTAURANTE POLARIS NOVA AMERICA 2014 LTDA ME \r\n\r\n143665286\r\n\r\nRFONTES PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143682466\r\n\r\nRICARDO REIS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZACAO LTDA ME ME \r\n\r\n143676482\r\n\r\nRIO MAR MOTORS SERVICE IMPORT AND EXPORT LTDA \r\n\r\n143680609\r\n\r\nRIO TEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143495720\r\n\r\nRJ VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143679651\r\n\r\nRMF DA SILVA PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n143683683\r\n\r\nRNETO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143683888\r\n\r\nROMA SOLUCOES EM ALTURAS E ANALISES TECNICAS LTDA \r\n\r\n143533959\r\n\r\nROMANO DOS PES EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143681427\r\n\r\nROSA E COSTA COMERCIO DE ROUPAS E PECAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n143621530\r\n\r\nROSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143690949\r\n\r\nRRS PEREIRA COSMETICOS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n143665499\r\n\r\nS M RIBEIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n143683462\r\n\r\nS&T APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n143471120\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n143687999\r\n\r\nSAMO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143658220\r\n\r\nSAMY SCHUH MOTORCYCLES MANUTENCAO E REPARACAO LTDA \r\n\r\n143681532\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO RODRIGUES LEITE \r\n\r\n143490125\r\n\r\nSANTANA EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143685953\r\n\r\nSANTOS & SOUZA SERVICOS DE PODA JARDINAGEM PAISAGISMO E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n143343912\r\n\r\nSAO PEDRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143669745\r\n\r\nSAPIENS CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143646982\r\n\r\nSAURUPT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143690345\r\n\r\nSENSUALITTE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143556681\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143551752\r\n\r\nSERMAX CONTABIL ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n143288130\r\n\r\nSEVEN STREET BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143678310\r\n\r\nSGE SOCIEDADE GESTORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n143686437\r\n\r\nSH INDUSTRIA DE METALURGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143201794\r\n\r\nSIMPLIFIC PAVARINI GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143517520\r\n\r\nSLUBERSKI SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143651579\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n143559095\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n143559192\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n143629166\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n143432885\r\n\r\nSODEPAR ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n143338129\r\n\r\nSORTEIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143666630\r\n\r\nSORTEIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143666673\r\n\r\nSORTEIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143683020\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n143683063\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n143566776\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n143656821\r\n\r\nSPE INVICTUS LTDA \r\n\r\n143356674\r\n\r\nSPE VEP 7 2014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143684108\r\n\r\nSPE22 GLOBAL PREMIO FIELD OFFICES EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143684132\r\n\r\nSPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143684159\r\n\r\nSPE24 GLOBAL CONTRACTA SIERRA EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n143684213\r\n\r\nSPE25 PORTO MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143505130\r\n\r\nSPEED MED CLINICA AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n143641000\r\n\r\nSPEED WAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143388428\r\n\r\nSRLT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143677861\r\n\r\nSSF REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143669036\r\n\r\nSTAR CAKE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143649426\r\n\r\nSTEMAC S/A GRUPOS GERADORES \r\n\r\n143569708\r\n\r\nSTOPYRRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143689690\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n143689711\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n143689703\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS 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\r\n\r\n143671006\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143683918\r\n\r\nTYRION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143656376\r\n\r\nUELITON DE SOUZA ROCHA \r\n\r\n143553119\r\n\r\nUNIDUANA SERVICOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143676563\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n143675672\r\n\r\nUNIQUIS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143389327\r\n\r\nUNIVERSO ELEVADORES LTDA \r\n\r\n143676466\r\n\r\nV DE A MACHADO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS ME \r\n\r\n143403281\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n143668099\r\n\r\nVALTER BRANCO MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n143668129\r\n\r\nVAPI MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143680374\r\n\r\nVATEL DE RESENDE ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143666517\r\n\r\nVBC TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n143691317\r\n\r\nVIA AMPARO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143671260\r\n\r\nVIA BRASIL FERRO E ACO EIRELI ME \r\n\r\n143665707\r\n\r\nVIA COELHO NETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143685929\r\n\r\nVICENTE PEREIRA E IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n143565338\r\n\r\nVIDAPRAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR EIRELI \r\n\r\n143681109\r\n\r\nVIP CARGAS RIO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA \r\n\r\n143680579\r\n\r\nVITAL QUALIDADE DE VIDA EPP \r\n\r\n143680560\r\n\r\nVITALPREV SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n142964980\r\n\r\nVIVIANE R LEITE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n143657518\r\n\r\nVL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143676989\r\n\r\nVOX DERIVADOS LTDA \r\n\r\n143670565\r\n\r\nWAGARI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143671227\r\n\r\nWGB COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n143680250\r\n\r\nWJ CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143553160\r\n\r\nWLF LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143608630\r\n\r\nWORKX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143665685\r\n\r\nXBN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143664557\r\n\r\nZE SAUI OFICINA E FABRICACAO DE JOIAS LTDA ME 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143690736\r\n\r\n143646133\r\n\r\n143529951\r\n\r\n143690396\r\n\r\n143689258\r\n\r\n143494694\r\n\r\n143679961\r\n\r\n143682539\r\n\r\n143344331\r\n\r\n143667211\r\n\r\n143677926\r\n\r\n143670760\r\n\r\n143683039\r\n\r\n143690876\r\n\r\n143676270\r\n\r\n143399500\r\n\r\n143676679\r\n\r\n143662430\r\n\r\n143672762\r\n\r\n143656856\r\n\r\n143677047\r\n\r\n142853160\r\n\r\n143688057\r\n\r\n143492675\r\n\r\n143685171\r\n\r\n143685252\r\n\r\n143685279\r\n\r\n143685309\r\n\r\n143685228\r\n\r\n143685139\r\n\r\n143645676\r\n\r\n143457659\r\n\r\n143674870\r\n\r\n143273647\r\n\r\n143660039\r\n\r\n143505459\r\n\r\n143345516\r\n\r\n143690329\r\n\r\n143691945\r\n\r\n143684574\r\n\r\n143684205\r\n\r\n143683179\r\n\r\n143676067\r\n\r\n143683241\r\n\r\n143666339\r\n\r\n143657615\r\n\r\n143683284\r\n\r\n143359045\r\n\r\n143671553\r\n\r\n143556088\r\n\r\n143685155\r\n\r\n143676229\r\n\r\n143677845\r\n\r\n143684736\r\n\r\n142679607\r\n\r\n143688774\r\n\r\n143675966\r\n\r\n143665596\r\n\r\n143682199\r\n\r\n143685457\r\n\r\n143664514\r\n\r\n143670786\r\n\r\n143470779\r\n\r\n143659120\r\n\r\n143569627\r\n\r\n143666169\r\n\r\n143666088\r\n\r\n143692020\r\n\r\n143451103\r\n\r\n143690213\r\n\r\n143559753\r\n\r\n143485954\r\n\r\n143191446\r\n\r\n143658948\r\n\r\n143665758\r\n\r\n143681400\r\n\r\n143672240\r\n\r\n143665944\r\n\r\n143666002\r\n\r\n143183478\r\n\r\n143681699\r\n\r\n143670182\r\n\r\n143661507\r\n\r\n143533029\r\n\r\n143482319\r\n\r\n143176218\r\n\r\n143626299\r\n\r\n143680080\r\n\r\n143678841\r\n\r\n143690116\r\n\r\n143609637\r\n\r\n143600460\r\n\r\n143685023\r\n\r\n143691953\r\n\r\n143688898\r\n\r\n143681281\r\n\r\n143683330\r\n\r\n143477498\r\n\r\n143683381\r\n\r\n143304208\r\n\r\n143532677\r\n\r\n143281887\r\n\r\n143683217\r\n\r\n143671600\r\n\r\n143690167\r\n\r\n141851201\r\n\r\n143671383\r\n\r\n143488279\r\n\r\n143670875\r\n\r\n143675567\r\n\r\n143677217\r\n\r\n143519913\r\n\r\n143623532\r\n\r\n143662759\r\n\r\n143500830\r\n\r\n143586793\r\n\r\n143688979\r\n\r\n143575775\r\n\r\n143690868\r\n\r\n143627201\r\n\r\n143609831\r\n\r\n143681990\r\n\r\n143298437\r\n\r\n143649922\r\n\r\n143354345\r\n\r\n143363239\r\n\r\n142840165\r\n\r\n143686763\r\n\r\n143508202\r\n\r\n143234331\r\n\r\n143670930\r\n\r\n143671340\r\n\r\n143509470\r\n\r\n143683772\r\n\r\n143677543\r\n\r\n143652540\r\n\r\n143354272\r\n\r\n143603124\r\n\r\n143690922\r\n\r\n143455125\r\n\r\n143676792\r\n\r\n143671952\r\n\r\n143691791\r\n\r\n143682318\r\n\r\n143404156\r\n\r\n143688081\r\n\r\n140935550\r\n\r\n143670018\r\n\r\n143652427\r\n\r\n142982342\r\n\r\n143235060\r\n\r\n143689070\r\n\r\n142486540\r\n\r\n142486582\r\n\r\n143661191\r\n\r\n143655264\r\n\r\n143680641\r\n\r\n143668340\r\n\r\n143496581\r\n\r\n143680838\r\n\r\n143692011\r\n\r\n143488376\r\n\r\n143671111\r\n\r\n143682016\r\n\r\n143677535\r\n\r\n143683837\r\n\r\n143652869\r\n\r\n143378775\r\n\r\n143672460\r\n\r\n143681150\r\n\r\n143590545\r\n\r\n143684590\r\n\r\n143686038\r\n\r\n143681575\r\n\r\n143678116\r\n\r\n143682504\r\n\r\n143679805\r\n\r\n143086456\r\n\r\n143368672\r\n\r\n143536761\r\n\r\n143549375\r\n\r\n143549383\r\n\r\n143272977\r\n\r\n143683764\r\n\r\n143653741\r\n\r\n143680960\r\n\r\n143692003\r\n\r\n143690205\r\n\r\n143671421\r\n\r\n143116975\r\n\r\n143670379\r\n\r\n143117017\r\n\r\n143664433\r\n\r\n143687280\r\n\r\n143685287\r\n\r\n143688162\r\n\r\n143666665\r\n\r\n143678825\r\n\r\n143245783\r\n\r\n143690701\r\n\r\n143669966\r\n\r\n143669656\r\n\r\n143453459\r\n\r\n143599887\r\n\r\n143688871\r\n\r\n143660810\r\n\r\n143571591\r\n\r\n143671839\r\n\r\n143691538\r\n\r\n143246410\r\n\r\n143681745\r\n\r\n143681966\r\n\r\n143377620\r\n\r\n143671405\r\n\r\n143599690\r\n\r\n143682210\r\n\r\n143661701\r\n\r\n143676849\r\n\r\n143659766\r\n\r\n143665030\r\n\r\n143665154\r\n\r\n143671430\r\n\r\n143652923\r\n\r\n143520822\r\n\r\n143621637\r\n\r\n143266381\r\n\r\n143661426\r\n\r\n143649914\r\n\r\n143677233\r\n\r\n142984094\r\n\r\n143175041\r\n\r\n143672673\r\n\r\n143019155\r\n\r\n143665898\r\n\r\n143684558\r\n\r\n143669893\r\n\r\n143586068\r\n\r\n143537946\r\n\r\n142047910\r\n\r\n143677128\r\n\r\n143675800\r\n\r\n143627708\r\n\r\n143691422\r\n\r\n143672398\r\n\r\n143670964\r\n\r\n143670573\r\n\r\n142796972\r\n\r\n143678574\r\n\r\n143672029\r\n\r\n143335995\r\n\r\n143292161\r\n\r\n143676997\r\n\r\n143665219\r\n\r\n143685333\r\n\r\n143685392\r\n\r\n143685350\r\n\r\n143685422\r\n\r\n143685384\r\n\r\n142770892\r\n\r\n143219626\r\n\r\n143682237\r\n\r\n143666193\r\n\r\n143672312\r\n\r\n143666738\r\n\r\n143234161\r\n\r\n143686160\r\n\r\n143004212\r\n\r\n143678760\r\n\r\n143087401\r\n\r\n143684175\r\n\r\n142920525\r\n\r\n143677985\r\n\r\n143670549\r\n\r\n143659049\r\n\r\n143691910\r\n\r\n142694894\r\n\r\n143390864\r\n\r\n143586297\r\n\r\n142688460\r\n\r\n143134949\r\n\r\n143134965\r\n\r\n143637860\r\n\r\n143686020\r\n\r\n143685090\r\n\r\n143684698\r\n\r\n143686216\r\n\r\n142893943\r\n\r\n142466395\r\n\r\n143670743\r\n\r\n143682938\r\n\r\n143683004\r\n\r\n143655655\r\n\r\n143668536\r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